20/10/2020 - Ministério Público investiga atos de improbidade administrativa e crimes em Osório
Operação foi realizada para coleta de provas sobre contratação de quatro empresas sem licitação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou ao amanhecer desta terça-feira uma operação para combater supostos atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública de Osório durante a pandemia da Covid-19. Houve o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais localizados em Osório, Tramandaí, Capão da Canoa, Xangri-Lá e Porto Alegre. O efetivo das Patrulhas Especiais (Patres) do 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq) da Brigada Militar prestou apoio na execução das ordens judiciais.
A ação buscou a coleta de provas que possam contribuir para a investigação. O MPRS apura se a Secretaria Municipal de Saúde de Osório contratou quatro empresas por meio de dispensa indevida de licitação. Os alvos foram um ex-secretário de saúde bem como servidores públicos e empresários. Eles estão proibidos de frequentar os prédios da Prefeitura de Osório.
Na operação, foram cumpridos também três afastamentos de servidores municipais de suas funções e oito determinações para que empresas e empresários sejam proibidos de contratar com o poder público. Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Núcleo Saúde) do MPRS e a Promotoria de Justiça de Osório, quatro empresas teriam praticado sobrepreço e superfaturamento, neste último caso, fazendo entrega parcial dos produtos contratados mesmo tendo recebido o valor integral.
Uma das empresas, cujo objeto da contratação era a compra de material de expediente para a Secretaria de Saúde e de equipamentos de proteção individual destinados ao combate ao novo coronavírus, teria recebeu do município R$ 815.192,78 entre novembro de 2019 e maio de 2020, sem que tivesse qualquer funcionário cadastrado.
A filha e o genro da proprietária são servidores municipais. O genro, além de trabalhar na prefeitura, é ainda procurador da empresa da sogra, o que demonstraria o conluio criminoso existente entre os investigados e os agentes públicos, segundo o MPRS. A sogra era apenas uma “laranja” no esquema.
Outra das empresas investigadas foi contratada para a prestação de diversos serviços, como de informática, limpeza de calhas e de bebedouros e confecção de grades de ferro entre outubro de 2019 e junho de 2020. O MPRS observou que essa empresa foi contratada e começou a prestar serviços públicos por dispensa de licitação apenas oito dias após ter sido criada. “Não é nada comum e destoa das praxes administrativas corretas, visto que a empresa não possui experiência ou reputação e não atuou em outros órgãos públicos”, declarou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.
A mesma empresa, também sem funcionários, recebeu R$ 257.111,00 da prefeitura em oito meses. “Os alvos da operação lesaram toda a comunidade de Osório, cometendo crimes variados, inclusive envolvendo recursos públicos destinados à aplicação na área da saúde, durante a pandemia de Covid, demonstrando ganância e desprezo pelo serviço público e pela sociedade”, disse o promotor de Justiça do Gaeco Marcelo Dossena Lopes dos Santos.
Para os promotores, está claro que a falta de transparência nas contratações não ocorreu por acaso, sendo utilizada para dificultar o controle sobre as contas públicas e encobrir atos ilícitos. Ainda que a lei dispense a licitação para aquisição de artigos utilizados no combate à pandemia, a legislação prevê requisitos a serem cumpridos para que “não sejam maculados os princípios da administração pública”.
Os investigados responsáveis pelo processo de dispensa de licitação podem responder pelo crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações, entre outros, além de peculato e organização criminosa.
A reportagem do Correio do Povo entrou em contato com a prefeitura de Osório, que disse que não irá se manifestar por enquanto.
Fonte: Correio do Povo
20/10/2020 - Sem EPIs nem manutenção, maioria das escolas estaduais não recebe alunos em dia de retomada
Calendário do governo previa retorno presencial a partir desta terça-feira. Na Capital, poucas instituições recebiam alunos nesta manhã
A volta às aulas, autorizada pelo governo do Estado para os ensinos Médio e Técnico de escolas da rede estadual a partir desta terça-feira (20), foi marcada por instituições de ensino fechadas para o recebimento de alunos em Porto Alegre e em outras regiões do Estado. Na Capital, muitas estavam abertas apenas para o aguardo dos equipamentos de proteção prometidos (EPIs) pelo governo ou para adequação de espaços.
Às 7h20min, 10 minutos antes do horário regular de início das atividades, Yan Ramos Viana, de 18 anos, chegou ao Instituto Rio Branco, no bairro Santa Cecília. Encontrou portões com cadeados e janelas cerradas. Aluno do último ano do Ensino Médio, ele vê com preocupação um possível retorno.
— A estrutura é precária, é perigoso. Por mim, não voltaria — avalia.
Ao lado da instituição, o contraste: privado, o Colégio Israelita recebia professores e alunos, em um esquema de drive-in, sem acesso dos familiares ao prédio. As aulas no Israelita, assim como na maioria da rede privada, retornaram nesta segunda para Educação Infantil e algumas para Ensino Médio.
Em duas com atividades, recreio extinto e turmas divididas
Uma das poucas escolas abertas para a retomada de atividades presenciais encontrada em ronda da reportagem em Porto Alegre era o Colégio Dom João Becker, no bairro Passo D'Areia, na Zona Norte.
— Eu voltei pra não sair do terceiro ano sem aprender nada — definiu Leonardo Furtado Morrudo dos Santos, 18 anos.
A aula de história a qual Leonardo frequentou tinha outros dois alunos: Jordana Metzler e Lúcio Júnior Rodrigues Lacchini, ambos de 17 anos. O professor lecionava sobre o passado do Brasil, e retomava os governos ditatoriais do país, encontro com pouco mais de uma hora de duração. Na sequência, a turma teria ainda lições de biologia, finalizando o turno de três horas de aula.
— Não era o momento de voltar. Eu vivo com pais idosos e tenho medo — opina o professor Nei Nordin, 51 anos.
Na chegada à instituição, a temperatura dos alunos foi aferida e os calçados higienizados em um tapete encharcado por produtos de limpeza. Totens de álcool em gel tinham fácil acesso, e os profissionais usavam máscaras – compradas com verba própria do colégio, segundo o vice-diretor, Cláudio Cardozo. O Estado enviou o medidor para atestar febre e produtos sanitários, faltando as proteções para boca e nariz. Das adaptações necessárias, faltou a sinalização do piso.
— Nesse momento, temos pouco movimento, por isso não instalamos ainda — justifica o gestor.
O recreio foi extinto pela instituição, a fim de evitar aglomerações, e a ida ao banheiro somente foi permitida a uma pessoa por vez. A educação física também foi suspensa temporariamente.
Dos 12 alunos, metade era do terceiro ano, três do segundo e outros três do primeiro. A escola dividiu as turmas: dos 420 matriculados no Ensino Médio, 150 foram convocados hoje de manhã, e outros 150 poderão acessar a sala no mesmo turno desta quarta-feira. A tarde também foi dividida em dois dias, com 60 estudantes em cada. Os demais adolescentes e jovens atendidos são dos dois cursos técnicos, de informática e química, totalizando os 550 alunos da instituição.
— À noite, esperamos mais gente, pelo perfil de já estarem no mercado de trabalho, e muitos fazerem estágio — complementa o vice-diretor.
Acompanhada da mãe, Vitória Santos, 16 anos, foi ao prédio para informar que não vai frequentar as atividades presenciais.
— Na escola, aprendemos mais, só que em casa é mais seguro.
Em Montenegro, a Escola Estadual Técnica São João Batista, que tem cerca de 400 estudantes do Ensino Médio no turno da manhã, apenas 25 compareceram nesta terça. Os alunos foram divididos em três turmas, separadas por série. Cada grupo acessou o prédio da institiuição por uma entrada diferente. Professores se revezaram para lecionar quatro períodos, de 45 minutos cada um.
A quarta turma que recebeu lições presenciais foi a do curso técnico de Eletrotécnica. Neste caso, a adesão foi maior. Todos os 20 alunos da turma compareceram para a aula prática em laboratório.
Diretora da escola, Juliana Cabreira Bender relata que o espaço recebeu limpeza sanitária realizada por uma empresa especializada. Os estudantes encontram tapetes sanitizantes e álcool gel e têm a temperatura aferida no acesso ao local.
— Quero frisar que, desde março, quando começou o ano letivo, já tinha a pandemia, começamos a adquirir EPIs, material de limpeza. Nosso esforço foi, principalmente, em razão dos nossos cursos técnicos de Química e Eletrotécnica, das disciplinas práticas. Os professores assinalaram dificuldades de ministrar aulas práticas a distância — relata.
A diretora também pontua que a instituição ainda não recebeu os EPIs e demais materiais que a Seduc anunciou que irá enviar às escolas. O baixo número de estudantes já era esperado pela direção, que entrou em contato com as famílias previamente. Todas os anos estão recebendo lições de forma remota. A Escola Técnica São João Batista tem 810 alunos, divididos em ensinos médio e técnico. À tarde, são esperados cerca de 20 estudantes do Ensino Médio.
Dia 20 é "ponto de partida", diz Seduc
Segundo o governo do Estado, a previsão era de que 30% das 1.108 instituições teriam atividades já nesta terça. No entanto, nesta manhã, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ressaltou, por meio de nota, que o dia 20 "significa um ponto de partida": "A partir do dia 20, as escolas estão autorizadas a abrir, mas só se estiverem absolutamente adaptadas com as regras definidas pelas Secretarias da Educação e da Saúde".
Na Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique, que fica no bairro Menino Deus, não havia qualquer tipo de movimentação de professores, alunos ou demais funcionários que indicasse ponto de partida para retomada dos trabalhos presenciais.
Em frente aos colégios Protásio Alves, no bairro Azenha, e Inácio Montanha, no Santana, o cenário foi o mesmo, sem qualquer movimentação que indique atividades.
Próximo dali, um dos maiores colégios de Ensino Médio da rede estadual também não estava aberto: o portão do Colégio Júlio de Castilhos estava trancado com uma grossa corrente de ferro. Na porta de entrada da instituição, havia uma faixa com os dizeres "escolas fechadas, vidas preservadas".
No bairro Auxilidora, de portas fechadas, o Colégio Estadual Piratini não recebia alunos nesta manhã. O mesmo ocorria no Paula Soares, no Centro Histórico.
Abertas, mas no aguardo de EPIs e manutenção
O Colégio Estadual Florinda Tubino Sampaio, no bairro Petrópolis, estava aberto, mas não para o retorno das aulas presenciais. Segundo a vice-direção, o plantão é para a chegada de EPIs, e a previsão de retorno é para novembro, pois também faltam sinalizações e faxina geral, instalação de pias, entre outras reformas.
No bairro Jardim Botânico, a reportagem deparou com um eletricista acessando o Colégio Estadual Professor Otávio de Souza. Logo na entrada do pátio, uma calha estava tombada em meio a terra preta acumulada. O prédio sofreu com infiltrações no semestre que esteve fechado, o que obrigou a diretoria a iniciar a obra.
A reforma, segundo a vice-diretora, Simone Langer, é bancada por uma verba extra disponibilizada pela Seduc. Além de ter de esperar pelo fim dos trabalhos para anunciar a retomada das aulas aos 380 alunos do Ensino Médio, ela afirma ser necessária uma faxina geral na instituição. E reclama de ter recebido, até o momento, apenas os termômetros do material prometido para os protocolos de segurança.
— Estamos aqui, como a Seduc pediu, das 8h às 18h, todos os dias aguardando — afirma.
O plantão à espera dos materiais também ocorre no Colégio Florinda Tubino Sampaio, no bairro Petrópolis. Nada chegou, segundo a vice-diretora, Sheila de Souza Ramiro. Ela teme outro problema estrutural: a falta de pias para lavar as mãos.
— Colocamos um encanamento perto da porta, mas ainda não foi instalado — explica.
No saguão, outro lavabo de tijolos, revestido por uma louça branca, tinha muita sujeira acumulada. Seis tubos para saída da água são vistos. Porém, nenhuma torneira.
Menos de 10% dos 534 alunos do Ensino Médio pretende frequentar o ensino presencial, segundo uma pesquisa realizada juntos às famílias dos alunos. Somando-se os matriculados na Educação Básica, são 820 estudantes.
O Colégio Professor Júlio Grau, bairro Santa Maria Goretti, tem 1,2 mil alunos, entre ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). No prédio com ampla quadra de esportes, o trabalho ficou por conta de três servidoras que realizavam a limpeza do pátio. Tapetes foram colocados ao sol. A faxina foi a única atividade possível de ser realizada. Segundo a diretora, Danielle Cabral, apenas os produtos sanitários chegaram até o momento.
— Ainda falta muito para reabrir — diz.
A Escola Técnica Estadual Parobé, no Centro Histórico, tinha movimentação tímida de funcionários da portaria e a presença das vice-diretoras do turno da manhã e da tarde. Além disso, alguns funcionários faziam reparos na elétrica do prédio. O colégio centenário recebeu mais de 5 mil litros de álcool 70%, máscaras descartáveis, adquiriu produtos de limpeza, comprou 140 borrifadores, ganhou tapetes sanitizantes, quatro termômetros, e comprou outros quatro.
Contudo, o problema da escola é outro: a infraestrutura das salas. Há anos as janelas enfrentam um problema crônico na abertura. Como solução, tempos atrás, muitas delas acabaram sendo lacradas para que a estrutura metálica não caísse.
A questão é que, com a chegada da pandemia e a necessidade de as pessoas ficarem em ambientes com ventilação, criou-se a impossibilidade de retorno às aulas, explica a vice-diretora da manhã, Cláudia de Andrade:
— A gente quer voltar, estamos todos os dias aqui para que isso seja possível, mas os ambientes não têm a mínima circulação de ar. Além disso, as janelas que não estão lacradas estão impedidas de serem abertas por não terem suporte de sustenção para que fiquem na posição que a gente precisa.
Outro problema que a escola, com mais de 2,5 mil alunos, enfrenta é a falta de recursos humanos, diz Débora Borges, vice-diretora da tarde:
— São milhares de alunos. Temos apenas oito pessoas responsáveis pela limpeza, mas precisamos de, no mínimo, mais outras 15 para fazer a manutenção constante de maçanetas, corrimãos etc. Outra deficiência que enfrentamos é a falta de monitores para acompanhar se os protocolos de segurança estão sendo seguidos pelos estudantes.
A direção da escola relata que, atualmente, eles têm somente um monitor, mas precisariam de, no mínimo, nove.
Indignação de pais
No bairro Floresta, o Colégio Marechal Floriano Peixoto tinha apenas professores e uma faxineira trabalhando na limpeza do pátio e salas de aula. Segundo a direção da escola, até o momento, chegaram somente quatro termômetros enviados pelo Estado:
— Não temos máscaras, álcool, os tapetes, nada. Não temos a mínima condição de reabrir as portas dentro deste cenário de abandono. E toda essa insegurança e medo, justificado em relação a pandemia, afasta a comunidade escolar. Dos 483 alunos que temos, 70 responderam o formulário de retomada dos trabalhos presenciais. Deste montante, só nove alunos querem voltar — diz Silvia dos Santos, diretora da instituição.
Marinei Galvão, 51 anos, foi até ao colégio justamente para entregar o termo em que demonstra a sua insatisfação e insegurança com a retomada das aulas:
— Não tenho segurança alguma em mandar meu filho para escola sabendo que não há suporte e o mínimo para os protocolos de segurança serem seguidos. Seria um risco desnecessário. Não é o ideal, mas prefiro que ele continue com as aulas online.
Cpers diz que relatos são de falta de EPIs
O Cpers-Sindicato mantém a posição contrária ao retorno das aulas. Na manhã desta terça-feira (20), a presidente da entidade, Helenir Schürer, visitou escolas da região central da Capital e recebeu relatos de diretores quanto à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). Representantes da Escola Técnica Ernesto Dornelles afirmaram que, diferentemente do afirmado pela Secretaria Estadual da Educação, não houve a tentativa de entrega dos produtos.
— A direção está em regime de plantão desde 5 de outubro, mas até agora não chegaram os EPIs. Além disso, ainda não tem plano de contingência. Ninguém quer se responsabilizar por assinar o atestado para a volta das aulas. Nossa posição segue a mesma. Não dá pra voltar sem testagem em massa. Estão somente medindo a febre dos alunos — pontua Helenir.
Cronograma
O cronograma de retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino segue as seguintes datas:
Ensino Médio e Ensino Técnico: a partir de 20 de outubro
Ensino Fundamental – Anos Finais: a partir de 28 de outubro
Ensino Fundamental – Anos Iniciais: a partir de 12 de novembro
Perguntas e respostas
O retorno é obrigatório para os alunos?
Não. Nenhum aluno será obrigado a retornar à rotina de aulas. A decisão fica por conta dos pais e responsáveis pelos estudantes.
Qual a quantidade máxima de estudantes que as escolas poderão receber por dia?
As escolas poderão receber presencialmente no máximo 50% dos estudantes por dia, respeitando as regras de distanciamento social, uso de EPIs e seguindo orientações de higienização pessoal. Os alunos terão aulas presenciais em revezamento com a divisão da turma, respeitando as bandeiras amarela e laranja do Modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
Não. Estudantes em grupo de risco permanecerão com atividades nas aulas remotas, conforme manifestação dos pais ou responsáveis por meio do Termo de Responsabilidade enviado às famílias.
O estudante pode optar por retornar a qualquer tempo?
O Estado tem por obrigação garantir o acesso à educação a todos os cidadãos. Caso os pais e responsáveis em um primeiro momento decidirem não permitir a presença dos alunos nas aulas presenciais, podem, posteriormente, autorizar a participação dos estudantes nas atividades.
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Fonte: Gaúcha ZH
20/10/2020 - Pai e filho morrem após queda em obra no município de Sobradinho
Um pai e um filho morreram na manhã desta terça-feira (20) após terem sofrido uma queda de 12 metros de um prédio onde trabalhavam como pedreiros em Sobradinho. O fato aconteceu na Rua Paulo Serena, no Bairro Maieron.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho, as vítimas foram identificadas como Mauro Borges, 41 anos, e Everton Borges, de 22 anos. Os dois estavam em um andaime na parte externa do prédio quando ele caiu. Os dois não resistiram aos ferimentos e faleceram no local do acidente. Além dos bombeiros, a Polícia Civil, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias atenderam a ocorrência.
Fonte: Portal Arauto
20/10/2020 - STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.
Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.
Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.
Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.
A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.
Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.
“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.
Fonte: Agência Brasil
19/10/2020 - Brigada Militar encontra veículo abandonado com corpo esquartejado em Canoas
Restos mortais de um homem estavam no porta-malas de um veículo na avenida Farroupilha, no bairro São José
O corpo de um homem esquartejado foi encontrado no final da madrugada desta segunda-feira em Canoas. Os restos mortais estavam dentro de dois sacos no porta-malas de um Fiat Palio abandonado na avenida Farroupilha, no bairro São José. A descoberta foi realizada pelo efetivo do 15º BPM que realizava patrulhamento na região. Ao averiguarem o veículo deixado no local, os policiais militares fizeram então a descoberta macabra. Nenhum documento foi localizado com a vítima ou no interior do carro.
A área foi mantida isolada para o trabalho do Instituto-Geral de Perícias (IGP) que prolongou-se até o amanhecer. O caso será investigado agora pela Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) de Canoas.
PORTO ALEGRE
Na noite de domingo, uma execução foi registrada na avenida dos Prazeres, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre. A vítima, de 22 anos, que tinha antecedentes criminais, foi morta a tiros na frente da residência. Os autores do crime seriam dois indivíduos.
INTERIOR
Em Dom Pedrito, uma mulher, de 50 anos, foi assassinada com vários tiros dentro de casa na rua David Canabarro, no bairro Getúlio Vargas, no início da madrugada desta segunda-feira. A moradia foi arrombada e invadida por um trio que chegou no local em um veículo, de cor branca, não identificado. Durante a perícia do IGP, uma espingarda, que seria do companheiro da vítima, foi recolhida.
Em Entre-Ijuís, um homem, de 31 anos, foi esfaqueado e morto na área central da cidade, perto da sede da Prefeitura Municipal, na noite de domingo. O autor do homicídio fugiu do local. Em Lagoa Vermelha, um corpo em avançado estado de decomposição foi localizado às margens da BR 285, sob a ponte do rio Passinho Fundo, na noite de domingo.
Fonte: Correio do Povo
19/10/2020 - Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar
Mesmo suspensa por causa da pandemia, biometria aumentou
Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.
O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.
Biometria
Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.
Perfil
Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.
Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.
Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.
Estados e municípios
Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.
Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.
O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.
Voto facultativo
Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.
Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.
Fonte: Agência Brasil
15/10/2020 - TRE-RS lança canais para receber e esclarecer denúncias de Fake News
Objetivo é ajudar no combate à desinformação na Eleição deste ano
Com o objetivo de combater o compartilhamento de informações falsas durante as eleições municipais, o TRE-RS lança dois novos canais para denúncias de suspeitas as fake news. O conteúdo suspeito para checagem pode ser enviado pelo endereço de e-mail desinformacao@tre-rs.jus.br ou pelo WhatsApp (51) 98463-9692. O atendimento é realizado no mesmo horário de funcionamento da Justiça Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Mais informações sobre como acessar os canais podem ser encontradas na página inicial do site oficial do TRE-RS, através do banner de Enfrentamento à Desinformação. O espaço também tem a função de esclarecer dúvidas dos eleitores, fornecer orientações sobre como entrar em contato com a institução, além de notícias já verificadas, a partir de selos de classificação, que podem ser acessadas através da aba "Fato ou boato?". Também é possível realizar denúncias no site do Ministério Público Eleitoral.
A medida foi lançada pela Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS, que tem realizado uma série de projetos para evitar o compartilhamento das fakes news através das redes sociais e dos aplicativos de mensagens a a desinformação nas eleições municipais de 2020.
Fonte: Correio do Povo
15/10/2020 - INSS mantém prova de vida suspensa para aposentados
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o outubro o prazo de suspensão da prova de vida nesta quinta-feira (15) para aposentados e pensionistas. Isto significa que o pagamento dos benefícios não pode ser cancelado pela falta da prova de vida.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta. O INSS decidiu suspender a prova de vida para evitar que os idosos precisem se deslocar até o local da prova de vida, por serem considerados do grupo de risco para a Covid-19.
Normalmente, os aposentados e pensionistas precisam comprovar que estão vivos uma vez por ano para continuarem recebendo os benefícios. O pagamento é cancelado para aqueles que não realizam a prova de vida na data estipulada.
A prova de vida está suspensa desde março deste ano e, devido à pandemia, foi prorrogada até outubro - podendo existir novas prorrogações.
Fonte: Correio do Povo
15/10/2020 - Ponte entre Brasil e Paraguai será reaberta hoje
Ela é a principal ligação entre os dois países
A Ponte da Amizade, principal ligação entre Brasil e Paraguai, será reaberta hoje (15). A travessia entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no país vizinho, está bloqueada desde o dia 18 de março em razão das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19.
Em portaria publicada ontem (14) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal autorizou a entrada de estrangeiros pelas vias terrestres entre o Brasil e o Paraguai, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. A medida foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.
A nova portaria prorroga por mais 30 dias a restrição de entrada, no Brasil, de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário", em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro e, na semana passada, o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por aéreo, retirando exigências.
Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.
A portaria conjunta, assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza, excepcionalmente, o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência. Nesse caso, ele deve entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá ser apresentada demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.
Regras
Nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório.
Também está liberado o transporte de cargas, o transbordo de tripulação marítima, o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas e as ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais. Algumas das exceções não se aplicam à fronteira e a estrangeiros da Venezuela.
Fonte: Agência Brasil
15/10/2020 - Caixa libera saque do auxílio emergencial para nascidos em setembro
Recebem o benefício 4 milhões de pessoas
A Caixa Econômica Federal libera hoje (15) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em setembro. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 25 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,6 bilhões para esse público, no ciclo 2 de pagamentos do programa.
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.
Além disso, ainda é possível movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em outubro, os saques e transferências serão liberados a partir da próxima terça-feira (20).
No Ciclo 2 do auxílio emergencial, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto.
Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.
Fonte: Agência Brasil
13/10/2020 - Sol segue predominando no RS nesta terça-feira
Porto Alegre terá máxima de 24°C
O Rio Grande do Sul terá mais um dia de tempo ensolarado com amplos períodos de céu claro nesta terça-feira, uma vez que segue sob influência de ar seco e de alta pressão que traz uma grande amplitude térmica entre e a noite e o dia. Conforme a MetSul Meteorologia, a exceção fica por conta do Extremo Sul gaúcho, nas áreas do Chuí e de Santa Vitória do Palmar, que devem ter períodos em que a nebulosidade predomina.
A terça-feira começa um pouco fria, especialmente em áreas de baixadas de regiões serranas, entretanto aquece rapidamente durante a manhã e a tarde será novamente muito agradável com maior aquecimento no Noroeste. Em Porto Alegre, a terça ensolarada deverá ter marcas entre 13°C e 24°C.
• Mínimas e máximas pelo RS
Porto Alegre 13°C / 24°C
Capão 15°C / 23°C
Caxias 10°C / 24°C
Santa Rosa 9°C / 31°C
Cruz Alta 11°C / 29°C
Uruguaiana 11°C / 28°C
Livramento 8°C / 25°C
Bagé 9°C / 23°C
Chuí 12°C / 19°C
Fonte: Correio do Povo
13/10/2020 - Números da criminalidade indicam queda de homicídios e roubos de veículos no RS
Levantamento da Secretaria da Segurança Pública foi realizado com base no mês de setembro
O mais recente levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul indicou, durante o mês de setembro, uma queda nos números de homicídios e de roubos de veículos. Uma redução inédita dos assassinatos também foi verificada em setembro. O total caiu de 126 em 2019 para 103 no mês passado, representando uma diminuição de 18,3%. Trata-se do menor resultado para o mês em toda a série histórica deste tipo de crime iniciada em 2005.
Com o resultado, a SSP constatou que foi mantida a diminuição no acumulado de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Na soma de vítimas entre janeiro e setembro, o total reduziu de 1.380 no ano passado para 1.281 neste ano, uma queda de 7,2%, sendo o menor número desde 2007, que teve 1.271 óbitos por assassinato no intervalo de nove meses.
Segundo a SSP, o foco territorial no combate à criminalidade, estratégia empregada pelo RS Seguro, segue como principal fator para a queda nos homicídios. Porto Alegre lidera com 31 vítimas a menos, seguida de Pelotas (-27), Gravataí (-23), Bento Gonçalves (-19), Canoas e Tramandaí (-13), além de outras quatro cidades. Além disso, seis municípios dos 23 priorizados para a análise mensal da GESeg encerraram setembro com zero homicídios registrados: Cachoeirinha, Ijuí, Lajeado, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Capão da Canoa. Neste último município, completaram-se dois meses consecutivos sem nenhuma vítima de assassinato.
Roubo de veículos
De acordo com a pesquisa, o roubo de veículos teve uma queda de 39,8% em setembro em comparação ao mesmo do ano passado. Houve 496 ocorrências no mês passado contra 824 registradas em igual período em 2019. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), é como se “durante os 30 dias apenas um veículo tivesse sido levado por criminosos em cada um dos municípios gaúchos, e ainda restaria uma cidade sem qualquer delito do tipo”.
De acordo com a SSP, a queda histórica também contribuiu para aprofundar a diminuição no acumulado desde janeiro deste ano na comparação com igual período de 2019. A soma de ocorrências em nove meses baixou 24,6%, passando de 8.658 para 6.525.
Desde que começou a contabilização em 2002, o número de roubos de veículos ficou abaixo de 500 casos em um mês no RS. Já o pico de ocorrências ocorreu em setembro de 2015, quando 2.126 condutores tiveram seus automotores roubados, o que representa uma redução de 77% em relação ao registrado em setembro passado.
Entre os fatores atribuídos à queda, a SSP aponta “o êxito do trabalho ininterrupto das forças de segurança e do planejamento estratégico do RS Seguro, a partir da análise mensal realizada pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg)”, além de “certa influência do distanciamento social de prevenção à Covid-19”. A atuação da Brigada Milirtar e da Polícia Civil também contribuíram para a queda nos números.
A ampliação do número de câmeras de videomonitoramento e cercamento eletrônico à disposição do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP também colaborou com o índice. Em Porto Alegre, por exemplo, são cerca de 700 câmeras em todas as regiões da cidade. A Capital teve cerca de 1 mil roubos de veículo a menos no acumulado desde janeiro, com 2.762 ocorrências frente os 3.808 registros em igual período do ano passado, representando uma redução de 27%.
O roubo de veículos, ao lado dos crimes violentos letais intencionais e do roubo a pedestre, compõe o grupo de indicadores fixos de avaliação nos 23 municípios priorizados pelo programa RS Seguro. A marca atual é ainda mais expressiva diante do tamanho da frota gaúcha. Nos últimos cinco anos, o número de veículos em circulação no RS cresceu 9%, subindo de 6,4 milhões em 2016 para 7 milhões neste ano, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS).
Outros indicadores
Um crime contra a vida que acumula também redução é o latrocínio. Entre janeiro e setembro de 2019 foram apurados 57 roubos com morte em todo o RS, enquanto o mesmo período deste ano registrou 51 casos, uma queda de 10,5%. Em setembro, houve um latrocínio a mais do que no mesmo mês do ano passado: de quatro para cinco casos.
Entre os crimes patrimoniais, que mantiveram cenário generalizado de redução, o destaque é também para a queda acima da metade nos ataques a banco em setembro. Enquanto o mesmo mês de 2019 teve oito ocorrências do gênero, o mesmo período em 2020 teve apenas três casos, uma retração de 62,5%. Para a SSP, trata-se da maior queda percentual e o menor total no período em toda a série histórica, que a partir de 2012 passou a contabilizar em separado os números de ações contra estabelecimentos bancários.
A redução também é recorde quando considerado o total acumulado desde janeiro. A soma de casos até setembro caiu de 85 em 2019 para 40 em 2020, uma baixa de 52,9%. O trabalho de inteligência e pronta resposta realizado pela Operação Angico da Brigada Militar é um dos principais fatores para desarticulação das organizações criminosas especializadas em atacar instituições financeiras.
Outros crimes contra patrimônio também apresentaram queda em setembro desse ano na comparação com o mesmo mês em 2019. Os roubos em geral, por exemplo, passaram de 5.079 para 3.207 casos (-24,4%), os furtos, de 9.310 para 6.338 (-31,9%), e os ataques a estabelecimentos comerciais, de 590 para 446 ocorrências.
Já os feminicídios tiveram uma redução no RS pelo quinto mês consecutivo. Houve seis vítimas em setembro deste ano contra sete no mesmo mês de 2019, significando uma diminuição de 14%. Por sua vez, o acumulado de mulheres assassinadas em razão do gênero desde janeiro de 2020 segue abaixo do registrado em igual período do ano anterior: passou de 70 para 63 vítimas, uma redução de 10%.
O cenário também é de retração ou estabilidade no comparativo de acumulados em nove meses de 2019 e 2020 entre os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP: ameaças (-13,1%), lesões corporais (-10,1%), estupros (-1,6%) e tentativas de feminicídios (-0,8%).
Fonte: Correio do Povo
13/10/2020 - Estado confirma três regiões em amarelo no distanciamento controlado
Cor que indica risco baixo relacionado à Covid-19 não aparecia no mapa há três meses. Região dos Vales está na classificação laranja.
Mapa definitivo do distanciamento controlado para a semana entre 13 e 19 de outubro
Depois de três meses com rígidas restrições à circulação de pessoas, o modelo do Distanciamento Controlado volta a permitir as medidas mais brandas previstas no sistema de bandeiras criado pelo governo do Estado para reduzir o risco à vida em equilíbrio com as atividades econômicas durante a pandemia de coronavírus.
O mapa definitivo foi divulgado nesta segunda-feira, 12, após análise do Gabinete de Crise do único pedido de reconsideração à classificação preliminar, que foi indeferido.
A partir desta terça-feira, 13, até a próxima segunda, 19, as regiões Covid de Bagé, Palmeira das Missões e Pelotas, as únicas a apresentarem risco epidemiológico baixo, poderão adotar os protocolos de bandeira amarela.
A última bandeira amarela no mapa do Distanciamento Controlado havia sido na oitava rodada, entre 30 de junho e 6 de julho. Agora, na 23ª semana do modelo, o Estado apresenta, além das três bandeiras amarelas, as outras 18 com laranja (risco epidemiológico médio). Entre estas estão os três conjuntos de municípios que compõem a Macrorregião dos Vales – referenciados por Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul e Lajeado. A região de Santa Cruz tem a cogestão também para a bandeira laranja, o que permite que os prefeitos adotem regras da bandeira amarela.
Melhora nos indicadores
Em todo o Estado, se verificou uma estabilidade ou melhora na maioria dos indicadores monitorados pelo Distanciamento Controlado, como registros de novas hospitalizações (-29%) e óbitos (-7%). Houve estabilidade no número de internados por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ou por Covid-19 em UTIs e um leve aumento nos internados com Covid-19 em leito clínico.
Mesmo contabilizando pacientes internados por outras causas, os números apontam leve queda na quantidade de UTIs ocupadas. A manutenção do total de leitos de UTI se traduziu em leve aumento na razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19.
A melhora de indicadores tem sido verificada nas últimas três rodadas. Na 21ª, todas as 21 regiões foram classificadas em laranja, e na 22ª, somente a região Covid de Santa Maria ficou em bandeira vermelha. A 23ª rodada, por sua vez, traz três regiões em bandeira amarela e 18 em bandeira laranja. Dos 497 municípios gaúchos, 284 não apresentaram registro de hospitalizações e óbitos por Covid-19 nos últimos 14 dias.
Fomte: Portal Gaz
13/10/2020 - Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação
Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.
Eleitores
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.
Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.
Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.
Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.
Covid-19
Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
09/10/2020 - Polícia prende 12 pessoas em operação contra tráfico de drogas e posse de armas no RS e em SC
Organização criminosa atuava nas cidades gaúchas de Lajeado, Bom Retiro do Sul, Venâncio Aires e Torres, e em Florianópolis, capital catarinense.
A Polícia Civil prendeu 12 suspeitos, na manha desta sexta-feira (9), em uma operação contra uma quadrilha que tinha envolvimento com os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, e posse de armas em larga escala. A ação aconteceu no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Conforme a polícia, a organização criminosa atuava nas cidades gaúchas de Lajeado, Bom Retiro do Sul, Venâncio Aires e Torres, e em Florianópolis, capital catarinense.
Durante a ação, os policiais cumpriram 10 mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e prenderam, ainda, duas pessoas em flagrante (um homem e uma mulher). Foram apreendidos cerca de R$ 8 mil em dinheiro, um veículo, três armas e 24 celulares.
Segundo a polícia, a maioria dos alvos da operação tem antecedentes por crimes de tráfico de drogas.
Um homem, de 36 anos, natural de Venâncio Aires, preso no litoral catarinense esta manhã é apontado pela investigação como responsável pelo fornecimento das drogas vendidas pela organização nas regiões do Vale do Taquari e Rio Pardo.
Investigação
Segundo a polícia, as investigações tiveram início em março. Por seis meses, os agentes realizaram atividades de inteligência policial e investigação forense. As autoridades realizaram um minucioso acompanhamento das atividades dos traficantes e usuários, identificando o modo de atuação, de onde vinha a droga vendida e quem a fornecia.
A polícia informou que o fornecedor transportava cerca de 400 kg de maconha a cada remessa. O suspeito já foi alvo de investigação da Polícia Civil e da Polícia Federal e, segundo as autoridades, está há mais de 17 anos envolvido com o tráfico de drogas.
De acordo com a polícia, o principal alvo da operação, que comandava a venda de maconha e drogas sintéticas em Lajeado e parte do Vale do Taquari, movimentava cerca de R$ 800 mil por ano. As drogas sintéticas abasteciam festas de música eletrônica na região.
O grupo utilizava serviços de táxi, carros por aplicativo e motoboys para o transporte das drogas e do dinheiro proveniente das vendas. Apurou-se que o chefe do tráfico na região e o fornecedor da droga utilizavam movimentação financeira na rede bancária e a aquisição de bens móveis como carros e imóveis, o que caracteriza lavagem de dinheiro.
"Estamos certos de que operação desarticulou organização criminosa bem estruturada que atuava desde o ano de 2018 na região, explorando a venda de entorpecentes e realizando a ocultação e dissimulação dos valores obtidos por meios ilícitos", afirma o delegado.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
09/10/2020 - BM prende ex-integrante da quadrilha de Seco
Durante a abordagem, os policiais identificaram que os veículos haviam sido clonados e estavam em situação de furto ou roubo. Na ação foram apreendidos um revólver, duas pistolas, munições, dois carregadores para pistolas, um colete balístico, duas camisetas com a inscrição da Polícia Civil, quatro celulares, R$ 2,5 mil em dinheiro e documentos falsos.
Conforme a polícia, um dos homens teria pertencido à quadrilha de José Carlos dos Santos, o Seco, que é considerado o foragido número 1 do Rio Grande do Sul por ataques a bancos e carros-fortes.
Os três homens foram autuados em flagrante por posse e porte ilegal de arma de fogo e encaminhados à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Lajeado. Conforme informações do Grupo Independente, na manhã desta sexta-feira, 9, eles aguardavam para serem levados até a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.
Fonte: Portal Gaz
09/10/2020 - Confira: TRE divulga lista de mesários que atuarão no pleito municipal
Relatório ainda especifica a função que cada pessoa vai exercer e a zona eleitoral que vai atuar
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) divulgou a lista de convocações de mesários para as eleições 2020. No site do TRE-RS, estão disponíveis os nomes das pessoas convocadas, a função que irão exercer e a zona eleitoral em que irão atuar.
No pleito deste ano, em parceria com a iniciativa privada, serão distribuídas 7,5 milhões de máscaras para todos os mesários do país, para que possam trocá-las três vezes ao longo do dia. Também serão entregues 1,8 milhão de escudos faciais. Cada mesário terá, ainda, um frasco de álcool gel, para higienização pessoal
Para reforçar os cuidados entre os eleitores, haverá um milhão de litros de álcool gel nas seções, para que eles limpem as mãos na entrada e na saída. Os eleitores deverão chegar à seção de máscara, respeitar distanciamento (com marcação no piso) e levar a própria caneta para assinar presença. Para quem esquecer, deverá haver distribuição.
Já a biometria está suspensa neste ano. Depois de votar, o eleitor não receberá o comprovante em papel, como de costume, para evitar contato. A comprovação poderá ser acessada pela internet, nos sites do TSE ou do TRE-RS.
Benefícios
As pessoas que trabalham como mesários ganham dois dias de folga a cada dia trabalhado, sem perder o salário, sendo que o dia dedicado ao treinamento também conta como dia trabalhado. A Justiça Eleitoral ainda fornece auxílio-alimentação no dia da eleição e o exercício da função pode servir como critério de desempate na concorrência por cargos públicos.
Fonte: Portal Gaz
08/10/2020 - Acidente deixa um morto e três feridos na BR-471
Colisão envolveu um micro-ônibus de Vera Cruz e um Fox no final da manhã desta quinta-feira
Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente na manhã desta quinta-feira, 8, em Rio Pardo. O caso aconteceu por volta das 11h30 na BR-471, próximo ao trevo de acesso a Rincão Del Rey. Um micro-ônibus da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz e um Ford Fox, com placas de Rio Pardo, colidiram.
O condutor do carro, identificado como Cezar Luiz Koelzer Faller, morreu no local do acidente. A esposa dele, Mari Angela de Almeida Faller, que era caroneira no automóvel, foi encaminhada com ferimentos graves pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Regional do Vale do Rio Pardo.
O micro-ônibus seguia com oito pacientes em direção a Santa Cruz quando o Fox, que vinha no sentido contrário, invadiu a pista e colidiu frontalmente no coletivo. O motorista do veículo de Vera Cruz, identificado como Márcio Soder, também foi encaminhado para atendimento médico, além de outro passageiro do coletivo.
O grupo de Vera Cruz retornava de Rio Pardo, onde havia realizado consultas eletivas no Hospital Regional. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Pantano Grande auxilia no tráfego de veículos e na retirada do carro acidentado, que acabou em um barranco após a colisão. Há congestionamento no sentido Santa Cruz do Sul/ Rio Pardo, de pelo menos 500 metros.
Fonte: Portal Gaz
08/10/2020 - Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro
O prazo anterior foi adiado devido ao grande volume de acessos
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta quinta-feira (8) para cadastrar ou alterar a foto de inscrição na Página do Participante, para concluir esta etapa do exame. O prazo anterior terminaria no dia 1º de outubro.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a data foi alterada devido ao grande número de acessos em um só dia. "A prorrogação tem o objetivo de garantir a realização do procedimento por parte dos inscritos. Participantes que já incluíram a foto anteriormente não precisam repetir a operação", informou o Inep.
Segundo o Inep, não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.
Provas
Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder a questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Dúvidas
As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 – a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.
Fonte: Agência Brasil
08/10/2020 - Indústria e comércio do RS crescem pelo quarto mês consecutivo
IBGE indica avanço de 5,2% na produção industrial e de 3,3% nas vendas do varejo ampliado em agosto frente a julho
Depois de atingirem o fundo do poço em abril, por causa dos impactos da pandemia de coronavírus na atividade econômica, a indústria e o comércio do Rio Grande do Sul engataram o quarto mês consecutivo de crescimento.
Indicadores divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em agosto, a produção industrial gaúcha avançou 5,2% frente a julho, enquanto as vendas do comércio tiveram expansão de 3,3% na comparação com o mês anterior.
Entre as 15 localidades analisadas na Pesquisa Industrial Mensal — Produção Física (PIM-PF), o Rio Grande do Sul apresentou o terceiro maior crescimento em agosto, ficando atrás de Santa Catarina (6%) e Ceará (5,7%). No país, o indicador avançou 3,3% no período.
Entretanto, frente a agosto de 2019, as fábricas gaúchas têm queda de 1,6% na atividade. Além disso, o tombo na soma dos oito primeiros meses do ano é de 12,4%, e no acumulado dos últimos 12 meses chega a 9,1%.
Entre os 14 setores analisados no Estado, nove tiveram crescimento na comparação com agosto de 2019. O resultado foi puxado pelo segmento de fabricação de bebidas, com alta de 22,5%. Na sequência aparecem, produtos de metal exceto máquinas e equipamentos (17,1%) e produtos de fumo (17%).
Por outro lado, as maiores quedas foram registradas nos ramos de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (-46,6%), fabricação de veículos, reboques e carrocerias (-10,4%) e produtos de minerais não-metálicos (-7,4%). O IBGE não divulga o recorte setorial da variação frente ao mês anterior.
Comércio
Já a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) indicou que o volume de vendas do comércio varejista ampliado (incluindo os ramos de material de construção e veículos, motocicletas, partes e peças) gaúcho cresceu 3,3% — abaixo da média nacional, que apurou avanço de 4,6%.
Na comparação frente a agosto de 2019, o desempenho do Rio Grande do Sul tem retração de 1,9%, enquanto no acumulado entre janeiro e agosto de 2020 há queda de 7,6%. Em 12 meses, o recuo chega a 4,7%.
No entanto, em agosto, as vendas do comércio varejista (excluindo material de construção e veículos) caíram 0,2% no Rio Grande do Sul, enquanto no Brasil cresceram 3,4%.
Dos 10 segmentos analisados no Estado, quatro tiveram crescimento frente a agosto de 2019. Neste contexto, os melhores resultados aconteceram nos ramos de material de construção (17,8%), móveis e eletrodomésticos (14,7%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios e fumo (7,5%).
Na contramão, aparecem livros, jornais, revistas e papelaria (–31,7%), tecidos, vestuário e calçados (-27,9%) e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-23,2%). No comércio, o IBGE também não divulga o recorte setorial da variação frente ao mês anterior.
Fonte: Gaúcha ZH
08/10/2020 - Polícia conclui que homem foi morto por engano em Santa Cruz
"Mas por que estou morrendo?" Essas foram as últimas palavras de Olávio Willms, de 53 anos, antes de ser brutalmente assassinado no início da noite do dia 19 de setembro. Morador do bairro Margarida, em Santa Cruz, ele havia saído horas antes da sua casa para ir até um bar, onde costumava descontrair com amigos. Foi lá, que ele foi surpreendido por um criminoso armado. Sem conseguir esboçar qualquer reação, foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo e morreu sem nem ter ideia do porque havia sido atingido.
Querido no bairro e sem qualquer tipo de antecedente criminal, Olávio foi morto por engano. "Ele estava no lugar e na hora errada", comenta a responsável pela investigação, delegada Ana Luísa Aita Pippi, que comanda a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz. "Ele tinha esse costume de ir no bar beber com amigos e nesse dia aconteceu um fato cujo responsável estava sendo procurado para vingança. Mas quem estava sendo procurado não era ele. A gente tem certeza que o Olávio foi morto por engano. Os assassinos não sabiam direito quem era o alvo, acharam que era ele em função de uma semelhança com a pessoa que eles estavam atrás e acabaram matando esse senhor por equívoco", conta.
Retaliação
A delegada é enfática ao dizer que Olávo não tinha nada a ver com o verdadeiro alvo. "A investigação já sabia logo de início que a morte se deu em retaliação de um outro crime", comenta. O crime em questão foi uma tentativa de homicídio ocorrida no mesmo dia, em outro ponto da cidade, no bairro Várzea. De acordo com a responsável pela 1ª DP, uma mulher, de 59 anos, foi atingida por golpes de faca no abdômen por volta das 5h45min, dentro da casa onde mora. Relembre o caso. Graças a um cachorro, que também foi atingido por um golpe de faca, mas conseguiu fazer com que o homem fugisse, a mulher pediu socorro para vizinhos, recebeu atendimento e sobreviveu. "Esse indivíduo, que já identificamos, teria chegado na casa se apresentando como amigo do filho da vítima e como ela já o conhecia acabou deixando entrar. Horas depois ele pegou uma faca na cozinha e tentou esfaquear ela. Pelo que temos de depoimento até o momento ele teria tentado ter relações sexuais com a mulher, que se negou. Por sorte ela conseguiu se defender, teve um corte superficial, foi internada no Hospital e sobreviveu", destaca a delegada.
Após fugir, o criminoso passou a ser procurado para retaliação. Era ele, de acordo com a investigação da Polícia Civil, o alvo do crime que culminou na morte de Olávio. Agora, a 1ªDP busca avançar na investigação e responsabilizar tanto o autor da tentativa da morte da mulher quanto os responsáveis pelo homicídio de Olávio Willms. Detalhes de ambos os casos são mantidos em sigilo para não atrapalhar o andamento dos trabalhos.
Fonte: Portal Arauto
07/10/2020 - STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato.
Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros. A proposta de mudança foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante sessão administrativa.
Embora a votação tenha sido por unanimidade, o ministro Gilmar Mendes disse que a medida poderia ter sido discutida de forma antecipada. “Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental”, disse o ministro.
Os processos da Lava Jato, por exemplo, vão sair da Segunda Turma, na qual cinco ministros votam. Além de Fux, fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lucia, Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que vai se aposentar na próxima semana e se despediu ontem (6) o colegiado.
Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, o STF alterou o regimento interno e transferiu para as duas turmas a competência para julgar ações penais envolvendo agentes públicos com prerrogativa de foro, como parlamentares e ministros de Estado. A intenção dos ministros foi desafogar a pauta do plenário e acelerar o julgamento dos processos.
Fonte: Agência Brasil
07/10/2020 - Campanha Outubro Rosa incentiva detecção precoce do câncer de mama
Número de mamografias no país caiu neste ano
O número de mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu entre janeiro e julho deste ano, em comparação com os anos anteriores. O número de mamografias realizadas até julho de 2020 foi de 1,1 milhão, contra 2,1 milhões nos mesmos períodos de 2018 e 2019.
De acordo com o Ministério da Saúde, a pandemia de covid-19 foi o fator principal para a diminuição da procura por esse serviço, ainda que as unidades de saúde tenham mantido o atendimento e a oferta de tratamento às pacientes.
Durante o lançamento da campanha Outubro Rosa, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que ficou claro a diminuição dos atendimentos, não só de câncer, mas de todas as doenças. “Esse represamento de atendimentos e a nova ação que temos que fazer para dar vazão às demandas futuras chama-se segunda onda. Não é o repique da pandemia, é exatamente as doenças e tratamentos que foram interrompidos ou não foram começados. Esse é o desafio do SUS”, destacou.
Apesar dos problemas trazidos pela pandemia, o Ministério da Saúde destaca que em 75,54% dos atendimentos realizados neste ano, o tempo de até 60 dias entre o diagnóstico e o tratamento em todos os estágios do câncer de mama no SUS foi respeitado, conforme preconiza a Lei nº 12.732, de 2012. Em 2019, esse índice ficou em 57,32%.
Com o slogan Cuidado com as Mamas, Carinho com seu Corpo”, a campanha do Outubro Rosa de 2020 busca conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. No âmbito do SUS, o controle passa pelo diagnóstico precoce na Atenção Primária à Saúde e pelo rastreio mamográfico.
A recomendação é que mulheres sem sintomas ou sinais de doença com idade entre 50 a 69 anos façam a mamografia a cada dois anos. Ao ser atendida na Unidade Básica de Saúde, independentemente do motivo da procura, toda mulher nessa faixa etária deve ser abordada para a realização do exame.
De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o Brasil terá em 2020 mais de 66,2 mil novos casos de câncer de mama, que podem evoluir de diferentes formas. Por isso, a campanha alerta que para que as mulheres fiquem atentas ao próprio corpo.
“As usuárias devem ser empoderadas para que elas possam perceber as alterações no próprio corpo, uma vez que a autonomia do cidadão também passa pelo autocuidado. Nossas mulheres devem ser orientadas a examinar as mamas por ocasião da sua avaliação mensal, após o término da menstruação e uma vez ao ano na consulta com o ginecologista”, explicou o diretor do Departamento de Ações Estratégicas, Antônio Braga.
Prevenção
O ministro destacou ainda que, além de pensar o câncer de mama, o Outubro Rosa está centrado no cuidado integral das pessoas para a promoção de hábitos de vida saudáveis, já que fatores como obesidade e consumo de álcool podem piorar os resultados e riscos para o câncer de mama. A estimativa é que cerca de 30% dos casos podem ser evitados com a adoção de hábitos simples como praticar atividades físicas, alimentação saudável e controle de peso, evitar bebidas alcoólicas e cigarros, amamentar e evitar hormônios sintéticos.
No caso da amamentação, estima-se que o risco de desenvolver câncer de mama diminui de 4,3% a 6% a cada 12 meses de duração da amamentação.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde lançou hoje (7) a Portaria nº 2.713/2020 que dispões sobre o pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, explicou que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar atividade em relação ao cuidado de saúde da população. Essas ações gerarão indicadores e, a partir deles, as localidades receberão um incentivo financeiro do governo federal, “com o objetivo de qualificar as ações realizadas pela equipe de saúde”.
No caso da saúde da mulher, há dois indicadores importantes, segundo ele: a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas e a cobertura de exame citopatológico, para detecção de câncer de colo de útero.
Fonte: Agência Brasil
07/10/2020 - Estado quer descontar de servidores auxílio emergencial recebido irregularmente
A devolução após aprovação do projeto, não elimina a possibilidade de punições como até uma possível demissão
O governo encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 7, Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o próprio Executivo, assim como os demais Poderes, a realizar o desconto na remuneração de servidores que receberam o auxílio emergencial de forma irregular. Pela proposta, os valores descontados serão restituídos à União.
A Controladoria-Geral da União identificou cerca de 3,5 mil vínculos, entre servidores, aposentados e pensionistas, civis e militares, do Estado que receberam irregularmente o benefício. Criado pelo governo federal, o auxílio emergencial de parcelas de R$ 600,00 é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados diante da crise causada pelo distanciamento social necessário para enfrentamento ao coronavírus.
“O auxílio foi destinado a pessoas que tiveram sua fonte de renda afetada e que, efetivamente, perderam com a pandemia. Não é o caso de quem está recebendo do Estado. Por mais dificuldades que o RS tenha, não é a pandemia que está trazendo problemas à remuneração dos servidores estaduais. O pagamento do benefício não é, portanto, adequado. Temos de ter clareza de que, se queremos um país livre de corrupção, o combate à corrupção tem de ser feito em todos os níveis. Por isso, se alguém recebeu renda extra indevida, precisa ter os descontos feitos para devolver à União”, disse o governador Eduardo Leite.
O governo ressalva que, além de má-fé, as irregularidades apuradas também podem incluir falhas técnicas no cruzamento de dados que são utilizados pela União, mas que isso não afasta a necessidade de devolução dos valores porventura recebidos irregularmente. “Nesse contexto, buscando contribuir para a efetividade do programa federal e seus reais objetivos, bem como para dar transparência à sociedade sobre a destinação do dinheiro público para enfrentamento da Covid-19, venho por meio do presente projeto buscar autorização para que todos os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul possam reaver os valores indevidamente pagos àqueles que tenham algum tipo de vínculo estatal e não fazem jus ao recebimento de tais verbas, de uma forma célere e eficaz”, detalhou o governador nas justificadas do projeto de lei.
O PLC enviado pelo governo engloba órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado, bem como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o desconto só será feito após a conclusão dos procedimentos administrativos para apurar responsabilidade, com ampla defesa, confirmando que houve recebimento irregular e que os valores ainda não foram ressarcidos. Pela proposta, o desconto compreende todos os valores recebidos irregularmente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária. Além disso, a devolução do benefício não substitui outras punições.
“Esse é mais um instrumento que nós estamos propondo. A devolução, voluntária ou impositiva após aprovação do projeto, não elimina a possibilidade da punição, seja ela administrativa ou criminal, conforme a legislação aplicável, que vai desde repreensão, que pode impedir progressões funcionais e promoções, por exemplo, até uma possível demissão, caracterizada diante de uma possível improbidade administrativa, diante da violação intencional das normas legais para recebimento do auxílio emergencial”, explicou Costa.
Fonte: Portal Gaz
07/10/2020 - Escolas se preparam para o retorno às salas
Ensino Médio deve retornar no dia 21, mas o regresso às atividades passa a ser facultativo tanto para os alunos quanto para as escolas
Com previsão para a segunda quinzena de outubro, o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino, sugerido pelo governo, ainda causa preocupação entre as instituições em Santa Cruz do Sul e região. Segundo o titular da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Luiz Ricardo Pinho de Moura, o Ensino Médio deve retornar no próximo dia 21. Já as séries finais do Ensino Fundamental voltarão no dia 28 e as séries iniciais em novembro.
O encaminhamento de volta às aulas presenciais, segundo Moura, vem sendo construído em conjunto com as equipes diretivas por meio de uma série de webconferências que visam orientar e tranquilizar os profissionais da área. “Inicialmente todas as escolas precisam ter o seu COE-Local, seguindo um Plano de Contingenciamento que acompanha um termo de autodeclaração de condições sanitárias das instituições”, explicou em entrevista ao programa Rede Social, da Rádio Gazeta 107,9, com o repórter Leandro Porto.
O retorno às atividades presenciais, com ocupação de 50% da capacidade da sala de aula, passa a ser facultativo tanto aos alunos quanto para as escolas. Moura enfatizou que pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos deverão assinar um termo de responsabilidade, que autoriza o retorno do filho à escola ou a sua permanência no ensino remoto. A decisão, no entanto, não interfere no currículo escolar.
“Aluno que permanecer no ensino remoto não terá prejuízo. Qualquer estudante consegue entrar em sua respectiva sala de aula virtual. Aqueles com alguma dificuldade de acesso poderão ir até a escola esporadicamente em dias alternados para levar e deixar atividades, além de esclarecer eventuais dúvidas”, afirmou o coordenador.
Ainda de acordo com Moura, o calendário escolar prevê a conclusão dos 200 dias do ano letivo, que deverá avançar no ano de 2021. A previsão é de término no dia 8 de janeiro, mas essa data pode sofrer alterações de acordo com as cores das bandeiras do modelo de distanciamento controlado do governo do Estado.
Cpers é contra a volta das aulas presenciais
A diretora em exercício do 18° núcleo do Centro dos Professores do Estado (Cpers), Sandra Santos, afirmou que o sindicato se posicionou contra o retorno das aulas desde o início, por entender que há risco para toda a comunidade escolar. “Aumentaríamos o nível de contágio em 100% numa escola onde não há como testar ninguém.” Segundo ela, o governo não emitiu nenhum protocolo de segurança mais detalhado.
Sandra disse que a previsão de retorno estabelecida pelo governo vem com apenas algumas indicações e uma relação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que estariam chegando. A preocupação aumenta, de acordo com a diretora, justamente porque esses EPIs não chegaram em algumas escolas. “Algumas receberam apenas álcool em gel, mas as máscaras que foram enviadas, por exemplo, se fôssemos contar pelo número de alunos, seriam suficientes para três dias no máximo.”
Ela também mencionou o termo de autodeclaração da Secretaria Estadual de Saúde, em que os diretores assumem a responsabilidade em caso de surto de contaminação. “A responsabilidade sanitária não é de uma escola. Numa pandemia ou em qualquer situação, essa responsabilidade é da Vigilância Sanitária. Nós somos educadores, não somos agentes de saúde.”
Sandra citou os ambientes das escolas, como banheiros, refeitórios e quadras esportivas. “A gente não pode pensar no aluno estático. Aluno não é robô. Ele vai precisar tirar a máscara para se alimentar, por exemplo, ou vai precisar usar o banheiro, que deverá ser higienizado a cada utilização.” Segundo ela, o ano letivo não corre risco de ser anulado e deve continuar independentemente das aulas presenciais. “Nós queremos voltar, mas com segurança e preservar as vidas que estão lá. O ano a gente recupera. As vidas não.”
Conforme a diretora, levantamento do Cpers aponta que, durante o período em que as escolas trabalharam em sistema de plantões, em 147 instituições da rede estadual de 76 municípios houve casos de servidores que contraíram a Covid-19.
PREOCUPAÇÃO
Sandra Nascimento, de 45 anos, é mãe do Bruno Davi, de 9. Ela, que trabalha no comércio de Santa Cruz do Sul, está afastada das atividades por pertencer ao grupo de risco da Covid-19. Bruno tem bronquite e também faz parte do grupo. Além disso, os dois dividem a mesma residência com os pais dela, que são idosos.
Para a comerciária, o retorno das aulas presenciais representa risco para o filho e para toda a família. “Mesmo que não existam dados estatísticos em relação às crianças, é um risco que todos nós corremos”, disse. Citou ainda que Bruno precisa estudar de forma remota, mas ela não tem condições de lhe dar um notebook ou aparelho celular. “Pela dificuldade de acesso digital que estamos enfrentando, claro que eu gostaria que as aulas retornassem e tudo voltasse ao normal, mas entendo que não é a hora. Saúde vem em primeiro lugar”, declarou.
Fonte: Portal Gaz
07/10/2020 - Rio Grande do Sul deve ter tempo instável nesta quarta
Sol deve aparecer, mas nebulosidade provoca chuva em alguns pontos do Estado
O sol aparece entre nuvens na maioria das regiões nesta quarta-feira. No entanto, com a presença de maior nebulosidade, deve haver chuva sobre parte do território gaúcho.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a instabilidade deve se concentrar no Centro para o Norte do Estado, especialmente da tarde para a noite. Na Metade Sul, a chuva de ser fraca e localizada. Temperatura deve ser agradável, com maior aquecimento no Noroeste do Estado.
O sol aparece entre nuvens na maioria das regiões nesta quarta-feira. No entanto, com a presença de maior nebulosidade, deve haver chuva sobre parte do território gaúcho.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a instabilidade deve se concentrar no Centro para o Norte do Estado, especialmente da tarde para a noite. Na Metade Sul, a chuva de ser fraca e localizada. Temperatura deve ser agradável, com maior aquecimento no Noroeste do Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima na Capital deve ser de 14°C, e a máxima não passa dos 23°C.
Mínimas e máximas
Erechim 16°C / 29°C
Vacaria 15°C / 23°C
Santa Rosa 16°C / 30°C
Santa Maria 13°C / 25°C
Bagé 10°C / 22°C
São Miguel 18°C / 30°C
Fonte: Correio do Povo
07/10/2020 - Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições deste ano
Proibição de coligações para o cargo é principal mudança
Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações - união de diferentes partidos para a disputa do pleito - nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.
Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários - prefeito, senador, governador e presidente da República.
Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.
Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) - que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo - e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.
Cálculo das vagas
O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) - número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.
O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.
Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.
Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.
A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.
Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.
Candidaturas
Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.
A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.
Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.
Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.
Fonte: Agência Brasil
05/10/2020 - Mãe e filho são encontrados mortos dentro de casa em Guaíba
Vítima de 28 anos tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo de veículo e porte ilegal de arma de fogo. Polícia Civil investiga o caso.
Mãe e filho foram encontrados mortos dentro de casa na madrugada desta segunda-feira (5) em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a polícia, vizinhos relataram que ouviram tiros por volta da 1h30 no local, que fica no bairro Bom Fim. Ao chegar na casa, a Brigada Militar constatou que uma mulher, de 67 anos, e o filho, de 28, tinham sido mortos por disparos de arma de fogo.
A mulher não tinha antecedentes criminais. O homem, segundo a BM, tinha antecedentes por tráfico de drogas, roubo de veículos e porte ilegal de arma de fogo, e já havia sido preso em 2017.
Uma testemunha disse à BM que viu uma pessoa fugindo do local e em seguida mais tiros na rua.
A Polícia Civil investiga o caso.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
05/10/2020 - Caixa paga auxílio extra de R$ 300 a 3,3 milhões nesta segunda
Serão beneficiados nascidos em fevereiro, cadastrados pelo app ou site do banco ou CadÚnico, que receberam a primeira ajuda em abril
A Caixa vai pagar nesta segunda-feira a primeira parcela extra do auxílio emergencial de R$ 300 para 3,3 milhões nascidos em fevereiro. Essas pessoas fazem parte do grupo cadastrado pelo aplicativo, site ou CadÚnico e começaram a receber a ajuda em abril. O pagamento será por meio de depósito em conta poupança digital e o saque liberado em 7 de novembro, de acordo com o calendário do ciclo 3.
11 de outrubo - nascidos em maio
14 de outrubro - nascidos em junho
16 de outrubro - nascidos em julho
21 de outrubro - nascidos em agosto
25 de outrubro - nascidos em setembro
28 de outubro - nascidos em outubro
29 de outubro - nascidos em novembro
1º de novembro - nascidos em dezembro
Para o ciclo 4
30 de outubro - nascidos em janeiro
4 de novembro - nascidos em fevereiro
5 de novembro - nascidos em março
6 de novembro - nascidos em abril
8 de novembro - nascidos em maio
11 de novembro - nascidos em junho
12 de novembro - nascidos em julho
13 de novembro - nascidos em agosto
15 de novembro - nascidos em setembro
16 de novembro - nascidos em outubro
18 de novembro - nascidos em novembro
20 novembro - nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
Para ciclos 3 e 4
7 de novembro - nascidos em janeiro e fevereiro
14 de novembro - nascidos em março
21 de novembro - nascidos em abril e maio
24 de novembro - nascidos em junho
26 de novembro - nascidos em julho
28 de novembro - nascidos em agosto e setembro
1º de dezembro - nascidos em outubro
5 de dezembro - nascidos em novembro e dezembro
Depósito em conta digital
Para o ciclo 5
22 de novembro - nascidos em janeiro
23 de novembro - nascidos em fevereiro
25 de novembro - nascidos em março
27 de novembro - nascidos em abril
29 de novembro - nascidos em maio
30 de novembro - nascidos em junho
2 de dezembro - nascidos em julho
4 de dezembro - nascidos em agosto
6 de dezembro - nascidos em setembro
9 de dezembro - nascidos em outrubro
11 de dezembro - nascidos em novembro
12 de dezembro - nascidos em dezembro
Para o ciclo 6
13 de dezembro - nascidos em janeiro e fevereiro
14 de dezembro - nascidos em março
16 de dezembro - nascidos em abril
17 de dezembro - nascidos em maio
18 de dezembro - nascidos em junho
20 de dezembro - nascidos em julho e agosto
21 de dezembro - nascidos em setembro
23 de dezembro - nascidos em outubro
28 de dezembro - nascidos em novembro
29 de dezembro - nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
Para os ciclos 5 e 6
19 de dezembro - nascidos em janeiro e fevereiro
4 de janeiro - nascidos em março
6 de janeiro - nascidos em abril
11 de janeiro - nascidos em maio
13 de janeiro - nascidos em junho
15 de janeiro - nascidos em julho
18 de janeiro - nascidos em agosto
20 de janeiro - nascidos em setembro
22 de janeiro - nascidos em outrubro
25 de janeiro - nascidos em novembro
27 de janeiro - nascidos em dezembro
Fonte: Correio do Povo
05/10/2020 - Semana começa com sol entre nuvens em todo o RS
Instabilidade seguirá durante a manhã, mas tempo deve abrir ao longo do dia
O Rio Grande do Sul começará a semana com uma segunda-feira de sol entre nuvens na maioria das regiões. Pela manhã, a instabilidade ainda atua, com chuvas e trovadas nas áreas do Sul e do Leste. No entanto, ao longo do dia, o tempo se abrirá e as temperaturas serão agradáveis.
No Norte e no Noroeste, o clima segue abafado e quente. As regiões vêm sofrendo com uma onda de calor histórica desde a última quinta-feira.
De acordo com a MetSul Meteorologia, um Ciclone Extratropical se forma no Oceano Atlântico e trará vento moderado, acompanhado de rajadas fortes, ao Estado, principalmente no Sul e no Leste.
Em Porto Alegre, deve haver chuva, com aberturas de sol. A mínima na Capital deve ser de 16°C, e a máxima não ultrapassa os 25°C.
Mínimas e máximas no RS
Santa Maria 15°C / 22°C
Santiago 14°C / 21°C
Uruguaiana 12°C / 21°C
Erechim 16°C / 29°C
Caxias do Sul 15°C / 25°C
Torres 17°C / 27°C
Fonte: Correio do Povo
05/10/2020 - Começa hoje registro de chaves digitais do Pix
Cliente poderá cadastrar e-mail, telefone ou CPF e CNPJ
Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.
Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.
Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.
Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.
Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.
Operação
O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.
A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.
Cronograma
5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento
3 de novembro: Início da operação restrita do Pix
16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população
Fonte: Agência Brasil
02/10/2020 - Caixa abre 31 agências neste sábado para pagar auxílio emergencial e FGTS
No Vale do Rio Pardo, apenas a unidade de Venâncio Aires terá atendimento. Agência também funciona em Cachoeira do Sul
A Caixa Econômica Federal abre, neste sábado, 3, 770 agências no Brasil e 31 no Rio Grande do Sul para o pagamento a beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento será das 8 horas ao meio-dia. Na região, funcionam agências em Venâncio Aires (Rua Osvaldo Aranha, 1.257) e Cachoeira do Sul (Sete de Setembro, 1231).
Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclarece que todas as pessoas que procurarem as agências durante o funcionamento serão atendidas.
Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em maio – 4 milhões de pessoas no País – poderão sacar o benefício em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho – 5 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS.
No total, foram creditados R$ 5,8 bilhões, nas respectivas poupanças sociais da Caixa desses beneficiários. Os recursos já estavam disponíveis para movimentação digital por meio do aplicativo Caixa Tem e agora poderão ser sacados em espécie. Pelo aplicativo, é possível realizar compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagar de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.
De acordo com a Caixa, os ciclos de crédito em conta e saques em espécie do auxílio emergencial seguem até dezembro, para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único e Bolsa Família e para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo da Caixa. Ao todo, neste sábado, serão pagos R$ 218,3 bilhões do auxílio para 67,7 milhões de brasileiros, num total de 324,5 milhões de pagamentos.
No caso do saque emergencial do FGTS, 60 milhões de trabalhadores, nascidos de janeiro a dezembro, já têm acesso ao valor por meio do Caixa Tem. O valor total liberado é de R$ 37,8 bilhões.
A partir deste sábado, 3, os trabalhadores nascidos em junho que tiveram o crédito e que não movimentaram a conta poupança digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Fonte: Portal Gaz
02/10/2020 - 'Em breve, vacina para Covid-19 vai estar no SUS', afirma Pazuello
Declaração do Ministro da Saúde foi dada no lançamento de campanha de vacinação contra pólio
"Em breve nós vamos ter mais uma vacina aqui, talvez vários tipos, mas a vacina da Covid-19 vai estar aqui liberada para que a gente possa vacinar a população também nesse programa", acrescentou.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação começa na segunda-feira e vai até o dia 30 de outubro. Em relação à poliomielite, a meta é vacinar, no mínimo, 95% do público-alvo: crianças de 1 a 5 anos incompletos.
Já a multivacinação é direcionada para crianças e adolescentes menores de 15 anos não imunizadas ou que estejam com o esquema de vacinação incompleto, conforme o calendário nacional.
O Ministério tem dado orientações aos postos de saúde para garantir que a vacinação ocorra de forma segura durante a pandemia de Covid-19, segundo divulgado pela pasta.
Dentre elas, está realizar a administração de vacinas em locais abertos e ventilados, garantir a disponibilidade de local para lavagem de mãos ou disponibilizar álcool em gel 70%, orientar que só um familiar acompanhe quem será vacinado e fazer a triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes da entrada na sala de vacinação.
Fonte: Correio do Povo
02/10/2020 - "O coração não cabe no peito. Tenho muita gratidão a Deus e a todos que nos ajudaram", diz mãe da Juju
Após os exames da santa-cruzense Júlia Cardoso Torres serem aprovados e a pequena estar apta a receber gratuitamente o Zolgensma através do sorteio mundial da Novartis, a mãe Silviane Bica Cardoso comemora a conquista e não deixa de lado a gratidão. Juju luta contra a Atrofia Muscular Espinhal (Ame) e já mobilizou milhares de pessoas para conseguir arrecadar recursos e realizar o tratamento.
No dia 16 de outubro, Juju já deve receber a primeira dose do medicamento em Recife, sendo que durante o tratamento a menina ficará sob uso de corticoides durante um mês. Além disso, a Juju deve ficar internada para que tenha o acompanhamento médico mais próximo.
Feliz com a notícia recebida ontem (1º) Silviane diz estar radiante: "O coração não cabe no peito. Tenho muita gratidão a Deus e a todos que nos ajudaram". A mãe explica que toda a medicação gratuita foi possível através de um sorteio de um programa de acesso à medicação referente a um laboratório suíço. Segundo ela, poder fazer o tratamento no Brasil é um sonho: "Ter à disposição todo o acompanhamento e realizar a medicação em local conhecido e que as pessoas falam a mesma língua facilita muito e nos deixa mais tranquilos".
Silviane destaca que todos os recursos arrecadados nas campanhas serão destinados, agora, a outras crianças. "Eu continuo precisando do apoio de todas as pessoas para manter a Associação Ame Juju que deve ficar viva por muitos anos para ajudar outras crianças", complementa.
Fonte: Portal Arauto
02/10/2020 - Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.
Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.
Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo.
Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
01/10/2020 - Polícia Civil forma 258 agentes nesta quinta, dia 1º
A cerimônia de formatura da 54ª Turma de Escrivães de Polícia e da 53ª Turma de Inspetores de Polícia da Polícia Civil do RS será nesta quinta-feira (1°/10), às 14h, no Palácio da Polícia, na capital.
Serão formados 258 agentes (151 homens e 107 mulheres). Participam da cerimônia o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e a chefe de Polícia, Nadine Anflor.
Em razão da pandemia, familiares e amigos não estarão presentes, acompanhando a formatura pela internet. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal da Polícia Civil no Youtube.
Para a imprensa, será permitido o ingresso de um repórter e um cinegrafista por veículo de comunicação, previamente cadastrados. A solicitação deve ser feita pelo telefone (51) 98608-8846 até o fim da manhã da quinta (1°).
O quê: formatura de 258 agentes da Polícia Civil
Quando: quinta-feira (1°/10), às 14h
Onde: auditório do Palácio da Polícia Civil – av. João Pessoa, 2.050, em Porto Alegre
Como: a cerimônia será transmitida ao vivo no canal da Polícia Civil no Youtube, no link https://youtu.be/x7MKOkUxUzA
Fonte: Governo do Estado do RS
01/10/2020 - Calor histórico se aproxima, e máximas devem chegar aos 40°C no RS nesta quinta
Região Sul do Estado deve registrar temporal e pode ter queda de granizo
A onda de calor histórico se aproxima do Rio Grande do Sul, e as máximas devem ser altas pelo RS nesta quinta-feira. Nas regiões Oeste, Centro e Metade Norte, a temperatura se aproxima dos 40°C.
De acordo com a MetSul Meteorologia, deve haver temporal na região Sul, com chance de granizo isolado. Da tarde para a noite, o calor traz chuvas para outras regiões, com possibilidade de tempestade e ventos fortes.
Por conta da nebulosidade, a região de Porto Alegre não sofrerá tanto com o calor. Na Capital, a mínima deve ser de 21°C, e a máxima fica nos 32°C.
Brasil torra e pode ter maior temperatura da sua história
Recordes históricos de calor de décadas caem como dominós no Brasil, Paraguai e no Norte da Argentina e o pico da extraordinária onda de calor que a MetSul Meteorologia alertou ocorreria nesta semana ainda está por se dar até o sábado. Cidades dos três países que tiveram recordes quebrados nos últimos dias vão ter novamente quebra de suas marcas extremas.
Um dos recordes que pode cair e seria fato histórico notável é o de maior temperatura já registrada no Brasil, oficialmente pertencente ao município de Bom Jesus do Piauí de 44,7ºC em 21 de novembro de 2015. Na quarta, antes mesmo desta impressionante onda de calor atingir o seu auge, a máxima em Água Clara e Coxim, no Mato Grosso do Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, atingiu 44,1ºC.
No Mato Grosso, a máxima na estação automática de Cuiabá foi de 43,7ºC. Em Goiás, os termômetros indicaram 41,3ºC em São Simão. Nos próximos dias, a MetSul projeta 44ºC a 46ºC nas áreas mais quentes do Centro-Oeste, não se afastando até 47ºC em cidades sem monitoramento meteorológico.
Em São Paulo, a capital paulista teve quarta o segundo dia mais quente da sua história com 37,1ºC no Mirante de Santana, que tem registros desde 1943. As maiores máximas agora são 37,8ºC em 17/10/2014, 37,1ºC em 30/9/2020, 37,0ºC em 20/1/1999, 36,7ºC em 19/01/1999 e 21/1/1999, e 36,6ºC em 31/10/2012. E o recorde de 2014 pode cair.
O interior paulista torrou com 41,9ºC em Lins, 41,7ºC em Jales, 41,5ºC em Dracena, 41,3ºC em Votuporanga, 41,0ºC em Barretos, 40,7ºC em Presidente Prudente e 40,4ºC em Bauru. Algumas destas máximas são recordes desde a abertura das estações. Máximas de 42ºC a 44ºC devem ocorrer no restante da semana no estado paulista, onde o recorde histórico estadual de 43,0ºC em Iguape, de 3 de fevereiro de 1933, pode ser superado.
Em Minas Gerais, a máxima foi de 41,0ºC em Campina Verde e 40,7ºC em Ituiutaba. Uberlândia teve o dia mais quente da sua história terça com 37,7. Nos próximos dias, 42ºC a 44ºC no Triângulo Mineiro.
No Paraná, máximas nessa quarta de 42ºC em Baixo Iguaçu, 41,0ºC em Loanda, 40,0ºC em Umuarama, 40,6ºC em São Miguel do Iguaçu, 39,3ºC em Londrina, 39,2ºC em Maringá e 38,9ºC em Campo Mourão, segundo o Simpar. O calor aumenta ainda mais no Paraná com previsão de 43ºC a 44ºC. Curitiba pode ter o dia mais quente da sua história.
No Rio Grande do Sul, fez 38,6ºC em Santa Rosa e 37,7ºC em São Luiz Gonzaga. Quinta, estão previstos 39ºC a 41ºC no Noroeste gaúcho.
Há uma gigante bolha de ar quente sobre a América do Sul, uma cúpula de calor ou “heat dome” em Inglês, em que uma área de alta pressão em altitude gera movimentos de subsidência (descendente) na atmosfera com calor extremo e tempo muito seco. A magnitude do calor é semelhante a de ondas excepcionais de calor na Califórnia e Austrália.
Mínimas e máximas no RS
Vacaria 17°C / 31°C
São Miguel das Missões 23°C / 40°C
Santa Rosa 24°C / 41°C
Santa Maria 22°C / 36°C
Uruguaiana 24°C / 38°C
Fonte: Correio do Povo
01/10/2020 - Polícia Civil deflagra ação contra "célula" de facção em sete cidades do RS
Estado é alvo da operação Sectários deflagrada ao amanhecer desta quinta-feira pela Polícia Civil. Houve o cumprimento de 50 ordens judiciais, entre Ofensiva cumpriu 50 ordens judiciais na região Noroeste do Estado
A “célula” de uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas na região Noroeste do mandados de prisão e mandados de busca e apreensão, nas cidades de Seberi, Frederico Westphalen, Erval Seco, Vicente Dutra, Irai, Rodeio Bonito e Cristal do Sul. A Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal participaram da ação que já resultou em 18 presos e na apreensão de drogas, celulares, máquinas de cartão de crédito, balanças de precisão e valores em dinheiro.
A mobilização envolveu 84 policiais civis, 104 policiais militares e dez policiais rodoviários federais em 68 viaturas. A operação foi realizada pelas DPs de Seberi, Rodeio Bonito, Erval Seco, Vicente Dutra, Frederico Westphalen e Iraí, todas pertencentes à 14ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana. As investigações foram coordenadas pelos delegados Aline Dequi Palma, Eduardo Nardi e Jacson Oiliam Boni. Os agentes apuraram que todos os criminosos da “célula” pertencem a uma facção criminosa, cujos componentes se associaram para praticar o comércio ilícito de entorpecentes. O Ministério Público do Rio Grande do Sul prestou também apoio.
Fonte: Correio do Povo
01/10/2020 - África surpreende com baixas taxas de covid-19
Incidência da doença é de 125 casos por 100 mil habitantes
Passados oito meses do início da pandemia de covid-19, com a marca de 1 milhão de pessoas mortas pela doença em todo o mundo e 33,5 milhões de casos, o Continente Africano chama a atenção por sua relativa baixa taxa de contaminação e mortes. Após atingir o pico dos registros por semana no fim de julho e ter a expectativa de se tornar o novo epicentro da pandemia, depois das Américas, os casos na África vêm diminuindo desde então.
O continente como um todo tem população de 1,2 bilhão de pessoas e registra, até o momento, cerca de 1,5 milhão de casos de covid-19, segundo dados do Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África). O número é menos de um terço do registrado no Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, população seis vezes menor. Ou seja, a África está com uma taxa de incidência da doença de 125 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de 2.258, segundo dados do Ministério da Saúde.
Nos óbitos pela doença, os registros na África estão perto de 36 mil, pouco mais do que no estado de São Paulo, que tem população de 46 milhões. A taxa de mortalidade por covid-19 no Brasil está em 67,6 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença é de 3%. No Continente Africano, a mortalidade por covid-19 é de 3 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença de 2,4%.
Os números mundiais indicam uma taxa de 430,9 por 100 mil habitantes e 12,92 mortes por 100 mil, segundo o Wordometer, com letalidade de 4%.
Explicações
De acordo com o pesquisador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz) Augusto Paulo Silva, já é um consenso mundial que a situação da covid-19 na África é peculiar e surpreendente. Ele credita a baixa taxa de contaminação no continente a pelo menos quatro fatores, um deles a capacidade de resposta a epidemias.
“Há várias hipóteses, não são explicações assertivas. Mas uma das explicações mais plausíveis é que muitos países africanos já vêm enfrentando outras epidemias, em algumas partes é o cólera, outras o ebola, que até recentemente estava na República Democrática do Congo, em 2014 houve ebola na Libéria, Sierra Leoa e na Guiné Equatorial. Com isso, essas grandes epidemias fizeram com que muitos países africanos tivessem planos de emergência”.
Outra explicação, de acordo com o pesquisador, é a imunidade da população, afetada por outras doenças. “Porque as pessoas que sofrem daquela forma acabam por criar certas imunidades, por causa do tratamento de doenças como a malária, que tem muita prevalência na região, e de outras".
A terceira possibilidade é o fator etário, ou seja, a população africana é mais jovem do que a média mundial e a covid-19 tem demonstrado uma incidência maior entre pessoas mais velhas. Silva lembra também o baixo desenvolvimento de muitos países, principalmente na região central do continente, o que leva essas regiões a terem poucas conexões internacionais.
“A quarta explicação é que muitos países não têm aquela intensidade de comunicação e contato com o exterior. Se for ver o número de casos nesses países, são mais elevados nos que têm maior índice de desenvolvimento, como a África do Sul, o Egito, a Argélia. O que significa que o nível de desenvolvimento permite o contato com o exterior e o contágio é feito por meio dessas ligações e comunicações com o exterior, acho que são essas as explicações”.
De acordo com a OMS/Afro, foram implantadas com sucesso na região as medidas de saúde pública para “encontrar, testar, isolar e tratar as pessoas com covid-19, rastrear e colocar em quarentena os seus contatos”. Apesar da perspectiva de queda na curva de contágio, o pesquisador destaca que não há espaço para relaxar na vigilância, já que se trata de um vírus novo sobre o qual ainda não há conhecimento consolidado.
“Em qualquer epidemia são várias fases. No Continente Africano entramos na fase de abertura, então não sabemos se aquela curva vai continuar descendente ou não. Temos que ver aqueles países que não foram muito afetados, se essas curvas vão aumentar por causa dessa abertura. Não se pode fechar os países durante muito tempo. Então aí a questão do rastreio vai ser fundamental para poder seguir, tem que ficar vigilante”.
Além da covid-19, Silva destaca que no dia 25 de agosto ocorreu de forma virtual a 70ª sessão do Comitê Regional Africano da OMS, na qual foi celebrada a erradicação do Poliovírus Selvagem na África. Também durante a pandemia, a República Democrática do Congo recebeu o certificado de erradicação do ebola.
Panorama mundial
Segundo o último boletim Panorama da Resposta Global à Covid-19, do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz), o número de mortes tem diminuído devido à maior experiência no manejo clínico-terapêutico da doença. Porém, o centro destaca que a prioridade ainda é “conter a pandemia”, que impôs um quadro “quase apocalíptico” em oito meses de duração até o momento.
“Bilhões de pessoas em isolamento social, economias paralisadas e em declínio, bilhões sem trabalho, amplificação da pobreza e das desigualdades, empresas destroçadas, ameaças de crise alimentar, poucas esperanças no horizonte propiciadas pela ciência: ainda nenhum medicamento, nove vacinas em finalização, mas sem certezas quanto à sua eficácia. O mundo tenta se reinventar, mas a prioridade ainda é conter a pandemia”, destaca o boletim.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de casos de covid-19 registrados por semana apresentou em setembro um leve declínio nas Américas, mas se mantendo estável em um nível ainda muito alto e permanecendo como epicentro da pandemia. Em julho e agosto, a região registrou 64% das mortes por covid-19 no mundo, embora responda por apenas 13% da população global. O vírus aumentou a circulação no Caribe em agosto e, nas últimas semanas, em alguns países da América do Sul, como Colômbia e Argentina, além do aumento da taxa de mortalidade no México.
O Sudeste Asiático segue com aumento crescente desde julho, com a Índia atualmente em segundo lugar no número total de casos, atrás dos Estados Unidos e passando o Brasil, e em terceiro em número de mortes. A Europa registrou diminuição no ritmo de contágio entre junho e julho e, a partir de agosto, vê os casos aumentarem rapidamente, com a proximidade do inverno no Hemisfério Norte, podendo indicar o início da segunda onda da pandemia no continente.
Na África, o pico dos contágios ocorreu no fim de julho e a tendência atual é de queda nos registros. Segundo Silva, o CDC África, lançou, em parceria com o Projeto de Melhoria do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Saúde Pública de Inglaterra (PHE), a ferramenta AVoHC Net, que vai facilitar a implantação e administração de um grupo de trabalho para emergências de saúde pública em todo o continente. O mecanismo foi autorizado após o surto de ebola em 2014 e vai auxiliar na emergência da covid-19.
Quanto aos óbitos totais globais, o pico de registros por semana ocorreu no começo de abril, segundo os dados consolidados da OMS, tendo caído até o início de junho e voltado a subir a partir de então, se mantendo em níveis altos, mas sem atingir novamente o pico.
Fonte: Agência Brasil
30/09/2020 - Eleitor poderá justificar falta pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.
O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.
O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.
Justificativa obrigatória
Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.
O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.
As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.
Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.
Fonte: Portal Arauto
30/09/2020 - Apreendidos 110 mil dólares na BR 290, em Rosário do Sul
Veículo foi abordado com transporte do dinheiro sem procedência que seria levado para Porto Alegre
Um motorista foi flagrado com 110 mil dólares sem procedência pela Polícia Rodoviário Federal na manhã desta quarta-feira em Rosário do Sul. O dinheiro, equivalente a mais de R$ 620 mil, foi encontrado após a abordagem de um Chery Arrizo, com placas de Porto Alegre, que transitava pela BR 290.
O efetivo da PRF realizou uma revista e achou os valores escondidos no forro de uma bolsa. O condutor do veículo, um jordaniano naturalizado brasileiro, de 50 anos, admitiu que levaria o dinheiro para Porto Alegre. No entanto, ele não conseguiu comprovar a origem lícita da quantia que ficou retida.
Fonte: Correio do Povo
30/09/2020 - Chuva provoca deslizamento de terra e transbordamento na Região Metropolitana de Porto Alegre
Segundo a Defesa Civil, ninguém teve que sair de casa por causa das ocorrências
Os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre já contabilizam prejuízos por causa da chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde a madrugada desta quarta-feira. Em Sapucaia do Sul, por exemplo, ao menos uma casa teve o telhado danificado por causa do desabamento de um muro, que também atingiu dois veículos. A residência avariada por causa do desabamento foi evacuada pelas autoridades.
Segundo a Defesa Civil da Capital, foram registrados 88mm de precipitação acumulada nas últimas 24 horas – volume equivalente ao previsto para mais de 10 dias. O tempo começou a piorar por volta das 4h30min e continuou instável ao longo de toda a manhã.
Já em Esteio, o problema foi o transbordamento do arroio que dá nome à cidade. Ainda segundo a Defesa Civil, a água não chegou a afetar a estrutura das residências próximas e já está em tendência de baixa.
Em Porto Alegre, tempestade provocou alagamentos
Na Capital, a chuva provocou transtornos no trânsito. Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Avenida Coronel Aparício Borges chegou a ficar bloqueada por causa do acúmulo de água, no sentido Norte-Sul, nas proximidades da Rua Pedro Boticário. O problema já foi resolvido.
Também houve registros de semáforos fora de operação nas Avenidas Niterói e Bento Gonçalves. Segundo o monitoramento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Porto Alegre teve mais de 15mm de precipitação acumulados entre essa terça e hoje, com pico durante a madrugada.
Fonte: Correio do Povo
30/09/2020 - TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições
Objetivo é enfrentar comportamentos "inautênticos e coordenados"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as eleições municipais deste ano.
Pela parceria, o WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para eleitores que se cadastrarem nas ferramentas do tribunal.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo principal é “enfrentar comportamentos inautênticos e coordenados”. O ministro acrescentou que a Justiça Eleitoral trabalha para “eliminar essa circulação do mal, das notícias falsas, das manifestações de ódio, das campanhas de desinformação”, porém o tribunal não deverá fazer controle prévio do conteúdo das mensagens. “Só por exceção se fará controle de conteúdo”, afirmou.
O WhatsApp também criou um canal de comunicação específico para receber denúncias sobre contas suspeitas de fazer disparos em massa de mensagens, prática que é vedada pelo aplicativo e pela legislação eleitoral.
Segundo a plataforma de mensagens, cada denúncia recebida deverá ser alvo de apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e precisam ser banidas. Segundo o diretor de políticas públicas do WhatsApp, Dario Durigan, trata-se de iniciativa inédita no mundo. Ele fez um apelo para que os próprios candidatos denunciem quem oferece esse tipo de serviço.
“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse o executivo.
Para permitir a comunicação do TSE diretamente com o eleitor, foi criado um canal interativo chamado chatbot, com o qual o cidadão pode conversar. Para aderir ao serviço é preciso adicionar aos contatos o número +55 61 9637-1078 ou acessar através do link wa.me/556196371078.
Pelo canal, o eleitor poderá verificar dados oficiais e consultar números de candidatos, por exemplo. O WhatsApp também criou stickers com a temática eleitoral para ser utilizado no aplicativo.
Instagram e Facebook
Nesta quarta-feira (30), o TSE também anunciou parceria com a rede social Facebook – cuja empresa-mãe é também dona do WhatsApp.
No Facebook, será disponibilizada uma ferramenta chamada Megafone, por meio da qual, nos dias anteriores à eleição, serão divulgadas mensagens no Feed de notícias dos brasileiros, relativas à organização e às medidas de segurança sanitária no dia da votação.
Fonte: Agência Brasil
29/09/2020 - 10 curiosidades sobre o pulmão
O pulmão é um dos órgãos mais importantes do corpo. Vital para a nossa sobrevivência, é ele o epicentro do sistema respiratório, que oxigena o sangue e converte o tipo venoso (sangue rico em dióxido de carbono) em sangue arterial (rico em oxigênio). Por sua importância, ele deve ser muito bem preservado, não é mesmo? Para que você entenda melhor sobre essa parte tão importante do seu corpo e descubra algumas coisas bem peculiares, separamos 10 curiosidades sobre o pulmão. Confira!
1) O pulmão esquerdo é sempre menor
Não, os seus dois pulmões não têm o mesmo tamanho! Para comportar e acomodar melhor o coração, que fica no lado esquerdo da região torácica, o pulmão esquerdo é só um pouco menor do que o direito. Normalmente, o órgão tem cerca de 27 centímetros e 700 gramas.
2) A cor do pulmão vai escurecendo com o passar do tempo
Quando estudamos biologia, é comum que vejamos um pulmão com a coloração rosada, mas não é bem assim - pelo menos não durante toda a vida. Quando o ser humano ainda é recém-nascido, o pulmão apresenta esse tom, mas ele vai mudando para um vermelho mais escuro à medida que se desenvolve. Isso se deve ao fato de o pulmão acumular mais impurezas e poluição, principalmente em grandes cidades.
3) Pulmão fica localizado na parte de trás do tórax
Essa é uma curiosidade bem intrigante, pois a maioria das pessoas acredita que o pulmão se localiza no peitoral, parte frontal da caixa torácica, o que é um engano: o pulmão fica um pouco mais para trás, inclusive deixando o coração à frente.
4) O pulmão é capaz de armazenar até 5 mil litros de ar
Nem os tanques mais potentes de gasolina conseguem armazenar tantos litros quanto o nosso pulmão! O órgão consegue armazenar até 5 mil litros de ar no seu interior. Obviamente, a gente não usa toda essa capacidade.
5) A água limpa os pulmões
A água tem efeitos em todo o organismo. Mas você sabia que ela também purifica os pulmões? Beber a quantidade de água recomendada ajuda e muito a remover as impurezas que o pulmão acaba acumulando durante o dia.
6) Corpo humano transporta, em média, 10 mil litros de ar em 24h
Em todo o exercício respiratório, um pulmão adulto consegue transportar até 10 mil litros de ar em um dia de atividade.
7) Podemos sobreviver sem uma parte dos pulmões
Os pulmões não são um órgão inteiro, pois se subdividem em um alguns gomos. Por isso, se alguma parte do pulmão estiver comprometida a ponto de necessitar uma intervenção cirúrgica, é possível removê-la e ainda assim conseguimos sobreviver com as partes restantes.
8) Nosso pulmão produz secreção todos os dias
Você sabia que o nosso sistema respiratório produz cerca de 100 ml de secreção por dia? Parte dele é produzido no pulmão, o catarro, e nem sempre quer dizer algo ruim. Porém, se ele é percebido em excesso no corpo, pode ser sinal de alguma inflamação ou infecção respiratória.
9) A tosse é uma autodefesa do pulmão
Tossir é um processo de defesa dos pulmões, você sabia? Quando tossimos, o pulmão é capaz de expelir as impurezas e possíveis germes que se acumularam durante um tempo. Mas cuidado! Tosse excessiva pode ser sinal de alguma doença, principalmente em fumantes.
10) Os alvéolos pulmonares podem chegar a 70 metros de comprimento
Os alvéolos pulmonares, que são as partes do pulmão que bombeiam o oxigênio, são extremamente flexíveis. Esticados em sua capacidade máxima, eles podem chegar a 70 metros de comprimento!
Fonte: Cuidados Mil
29/09/2020 - Governo prepara regras para liberação de eventos de maior porte
Haverá permissão apenas onde a bandeira estiver amarela ou laranja por duas semanas e as aulas presenciais tiverem retornado
O governo do Estado confirmou nesta terça-feira (29/9) que dará mais um passo na liberação de atividades no Rio Grande do Sul a partir da próxima semana. Conforme o governador Eduardo Leite havia anunciado nos últimos dias, serão divulgadas, na semana que vem, as regras para a liberação de eventos de maior porte – como atividades culturais, feiras e shows – em municípios que se localizam em regiões com bandeira laranja (risco epidemiológico médio) ou amarela (risco epidemiológico baixo) há pelo menos duas semanas consecutivas. A medida será possível em virtude da redução de hospitalizações e de óbitos causados pela Covid-19 em todas as regiões.
A liberação ocorre na esteira da melhora de indicadores utilizados para o cálculo nas bandeiras do modelo de Distanciamento Controlado. Nas últimas duas semanas, novos registros por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que resultaram em diagnóstico confirmado de Covid-19 caíram 25%, de 1.016 para 793. Além disso, entre as duas últimas quintas-feiras, o número de óbitos causados pela doença reduziu 19%, de 338 para 273.
“O RS começou a observar, em agosto, estabilidade na demanda de leitos de UTI para pacientes confirmados de coronavírus. Em setembro, vimos uma redução da demanda por internações em leitos de UTI e clínicos e no número de óbitos. Há, portanto, uma clara redução na incidência da doença no Estado. Por isso, temos dado, passo a passo, algumas condições para o retorno de algo próximo à normalidade como conhecíamos”, destacou o governador Eduardo Leite.
No entanto, o governo do Estado exigirá que o município que planeja permitir a realização de um evento cultural já tenha organizado os protocolos sanitários essenciais ao retorno às aulas. Essa obrigação tem como intuito estabelecer uma escala de prioridades para o retorno. Todos os detalhes serão divulgados a partir da próxima semana.
“Temos uma prioridade na questão das liberações. Faremos a liberação para eventos somente em municípios nos quais as aulas presenciais já estiverem retornando. Não faz sentido haver liberação de eventos sem ter havido o retorno das aulas. É importante priorizar o ensino, a aprendizagem de nossas crianças e jovens, em relação a outros tipos de atividades”, ponderou Leite.
No começo desta semana, o Gabinete de Crise deu aval para a realização de quatro eventos de grande porte: Festival Internacional de Turismo (Festuris), a Feira de Calçados e Acessórios Zero Grau e o Natal Luz, todos em Gramado, e a Feira de Inovação Industrial (Mercopar), em Caxias do Sul. Com exceção do Natal Luz, os demais eventos ocorrem no mês de novembro.
A autorização para a realização dos eventos foi publicada na segunda edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (28/9) e ocorrerá mediante envio de protocolos próprios. Além disso, todos os organizadores deverão seguir, integralmente, todos os protocolos e regras já estabelecidos na Portaria 617/2020, da Secretaria da Saúde. Como exemplo, está o respeito ao teto de ocupação da área útil (área de circulação e permanência) já estabelecido (8 metros quadrados por pessoas em ambientes em pé e 4 metros quadrados por pessoas em ambientes sentados).
Fonte: Governo do Estado do RS
29/09/2020 - Por que o mapa do Distanciamento Controlado ficou todo laranja
Depois de 20 mapas e mais de três meses com regiões com risco epidemiológico alto, o Rio Grande do Sul ficou, pela primeira vez, sem nenhuma bandeira vermelha. Na 21ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado, divulgada nesta segunda-feira (28/9), todo o mapa definitivo aparece em laranja. A cor significa risco médio para coronavírus.
"A pandemia não acabou. Vamos continuar monitorando e acompanhando. Assim como adotamos medidas mais restritivas quando o quadro ficou mais severo, agora indicamos medidas mais brandas com as tendências atuais", reforçou o governador Eduardo Leite.
O que fez com que o RS voltasse a ter um mapa sem a cor vermelha – o que ocorreu da 2ª semana de Distanciamento Controlado, em 18 de maio, até a 5ª semana, que se encerrou no dia 14 de junho – foram os indicadores levados em conta pelo modelo.
Tanto os dados da propagação da Covid-19 como os de capacidade de atendimento hospitalar vêm apresentando melhora progressiva nas últimas semanas. Nesta 21ª rodada, todos os 11 indicadores, na média estadual, melhoraram.
Entre os principais dados do RS estão os seguintes:
• O número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid reduziu 25% entre as duas últimas semanas (de 1.061 para 793);
• O número de internados em UTI por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) reduziu 9% (de 884 para 806);
• O número de internados em leitos clínicos com Covid reduziu 12% (de 778 para 688) e em leitos de UTI com Covid reduziu 5% (de 693 para 658);
• O número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid aumentou 11% (de 614 para 684);
• O número de casos ativos reduziu 9% (de 10.793 para 9.805);
• O número de óbitos por Covid reduziu 19% (de 338 para 273).
Nesta rodada do mapa, nenhuma associação regional de municípios apresentou ao Gabinete de Crise pedido de reconsideração à classificação preliminar. Se de uma semana para a outra o RS apresentou melhoras expressivas, a comparação do momento mais crítico até agora, registrado na 15ª rodada, válida de 18 a 24 de agosto, torna o avanço ainda mais evidente.
Veja alguns dos exemplos:
• Número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid:
15ª semana: 1.126
21ª semana: 793
Redução de: 29%
• Número de internados em leitos de UTI Covid no dia anterior à divulgação do mapa:
15ª semana: 723
21ª semana: 658
Redução de: 9%
• Número de óbitos por Covid na semana:
15ª semana: 353
21ª semana: 273
Redução de: 23%
• Leitos livres de UTI para atender casos de Covid:
15ª semana: 567
21ª semana: 684
Aumento de: 21%
• Total de leitos de UTI no RS:
15ª semana: 2.481
21ª semana: 2.588
Aumento de: 4%
Dados externos
O cálculo do Distanciamento Controlado é feito pelo Comitê de Dados do Gabinete de Crise, formado por especialistas do governo e de mais 40 instituições, entre universidades, entidades de classe, organizações da sociedade ou cidadãos com conhecimento e experiência em estatística, avaliação e análise de dados.
Os números usados por essa equipe são enviados pelos 299 hospitais da rede pública e da rede privada de todo o território gaúcho, que abastecem o sistema diariamente com dados sobre internações, leitos livres e ocupados e casos confirmados e recuperados, entre outros. Essas informações podem ser acessadas a qualquer momento no site https://ti.saude.rs.gov.br/covid19.
Segundo a coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, o modelo do Distanciamento Controlado foi dividido por regiões e por atividades e atualizado semanalmente, para que as restrições pudessem ser feitas no local, na proporção e momento adequados conforme o resultado do cálculo, com os pesos de cada indicador, resultando em quatro diferentes bandeiras: amarela para risco baixo, laranja para risco médio, vermelha para risco alto e preta para risco altíssimo, com protocolos sugeridos para cada nível.
“Quando uma bandeira vermelha muda para laranja, é porque houve uma melhora na média desses indicadores de proporção da doença e da capacidade de atendimento de cada região Covid, das macrorregiões e também de todo o Estado, que também pesam na nota final de cada região. Temos uma nota de corte para cada bandeira e, assim, se define a cor da semana”, explicou Leany.
A coordenadora lembrou que houve bandeira amarela nas semanas iniciais do modelo, antes do pico que já era projetado para o mês de julho, o que efetivamente aconteceu, mas que nestas 21 semanas, o RS não registrou nenhuma bandeira preta.
“Quer dizer que o modelo funciona, porque, quando houve bandeira vermelha, foram aplicadas as devidas restrições às atividades econômicas, reduzindo a circulação de pessoas, e logo, a circulação do vírus. Com isso, conseguimos controlar a situação e retornar para uma bandeira laranja, momento em que se chegou nesta 21ª rodada em todas as regiões”, acrescentou.
Conforme Leany, os principais indicadores que têm caído são a ocupação de leitos UTI e leitos clínicos e o número de óbitos por Covid. “Isso é muito objetivo. É a realidade que os números nos mostram. E é muito positivo, porque mostra que a população aderiu aos protocolos e às recomendações sanitários, o que vai preservar ainda mais vidas do que já preservamos”, avaliou.
Com 4.647 óbitos no acumulado, o Estado tem taxa de 40,67 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que representa a quarta melhor média nacional. Se o RS reproduzisse aqui a média nacional (67,45), mais de 7,5 mil gaúchos teriam perdido a vida para a Covid-19.
Uma das principais ações do governo que ajudaram a salvar vidas, juntamente com o Distanciamento Controlado, foi a ampliação de leitos. O RS aumentou em 102% o total de leitos UTI do SUS desde o início da pandemia, sem contar a rede privada, o que tem impacto no cálculo das bandeiras nos indicadores de capacidade hospitalar e garantiu que nenhuma pessoa morresse por falta de atendimento no Estado.
Fonte: Governo do Estado do RS
29/09/2020 - Ministério da Cidadania divulga calendário de pagamentos da extensão do auxílio emergencial
Primeira parcela residual será paga a partir desta quarta-feira
O Ministério da Cidadania publicou Portaria com o calendário de pagamentos e saques da extensão do auxílio emergencial e o detalhamento de como eles serão feitos. A Portaria consta de edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite desta segunda-feira, 28.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que a primeira parcela residual do auxílio será paga a partir desta quarta-feira, 30. Os créditos terão início para aqueles nascidos em janeiro. Inicialmente, será feito o crédito na conta de poupança digital. Somente a partir de 30 de outubro, os nascidos em janeiro poderão fazer o saque dos recursos. O calendário segue na sequência pelo mês de nascimento do beneficiário. A parcela adicional será de R$ 300 ou R$ 600, no caso de mães monoparentais.
Os primeiros beneficiados nesta fase serão aqueles que foram contemplados com o benefício em abril e já receberam as cinco parcelas do auxílio emergencial sem descontinuidade no recebimento. Aqueles que começaram a receber em maio, junho e julho terão os valores residuais creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. A extensão do auxílio será paga em até quatro parcelas, com o fim obrigatório em dezembro de 2020.
O Ministério da Cidadania lembra que os beneficiários do Programa Bolsa Família aptos a receber o auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício em 17 de setembro. São 16,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família que receberão a extensão do auxílio. Segundo o ministério, somando-se a esses os públicos do Cadastro Único (CadÚnico) e daqueles que solicitaram o benefício a partir do aplicativo de celular (Extracad), são 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela extra em setembro, totalizando R$ 13,3 bilhões
Fonte: Correio do Povo
28/09/2020 - Festa clandestina e aglomerações são flagradas na serra gaúcha
Fiscalização aconteceu em Gramado, Caxias do Sul e Flores da Cunha. Encontro de pessoas viola decretos que impõe o distanciamento social como ação contra o avanço da Covid-19.
A fiscalização dos municípios de Caxias do Sul, Gramado e Flores da Cunha, na serra gaúcha, flagraram e encerraram festas e aglomerações neste domingo (27). A junção de pessoas viola decretos municipais que impõe o distanciamento social como ação de combate ao avanço do coronavírus.
No começo da madrugada deste domingo, a Brigada Militar e a Prefeitura Municipal de Gramado encerraram uma festa clandestina em uma casa alugada no bairro Várzea Grande.
Segundo a administração municipal, vans buscariam os participantes e levariam até a festa, já que o local só seria revelado no começo do evento não autorizado.
Foram flagradas mais de 60 pessoas aglomeradas em casa com estrutura de som, iluminação e fornecimento de bebidas.
Duas pessoas foram identificados como organizadoras da festa. Um homem de 41 anos, morador de Porto Alegre, e outro de 30 anos, morador de São Leopoldo, que possui antecedentes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.
Em Caxias do Sul, a fiscalização dos agentes estiveram nos bairros Pedancino, Fátima e São Leopoldo. Ao todo, foram realizadas 31 autuações na abordagem de mais de quarenta pessoas.
Segundo a Guarda Municipal do município foram:
Veículos abordados: 20
Pessoas abordadas: 45
Total de autuações: 31
Veículos recolhidos: 08
Condutor com CNH suspensa: 02
Documentos recolhidos (CRLV) para vistoria: 02
Documentos recolhidos (CNH): 04
Condutores sob influência de álcool: 05
Já em Flores da Cunha a aglomeração foi flagrada na ERS-122, onde um grupo de cerca de 30 pessoas se reunia.
O Grupo Rodoviário da Brigada Militar aplicou 17 autuações por estacionamento em rodovia e por questões relativas aos veículos. Dois automóveis foram recolhidos para depósito credenciado ao Detran.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
28/09/2020 - PRF apreende mais de 100 kg de maconha e prende dois homens na BR-386
A Polícia Rodoviária Federal prendeu uma dupla de traficantes com mais de 100 quilos de maconha na noite deste domingo (27) na BR-386, em Lajeado.
Durante policiamento ostensivo na rodovia, agentes federais deram ordem de parada ao condutor de um Kwid de Caxias do Sul. Durante a abordagem, os policiais perceberam vários volumes no banco traseiro do veículo e forte odor de maconha. O condutor e o passageiro, ambos de 28 anos e moradores de Caixas do Sul, estavam transportando 102 quilos da droga de Foz do Iguaçu para Caxias do Sul, onde fariam a entrega.
Ambos foram presos e conduzidos à área judiciária em Lajeado.
Fonte: Portal Arauto
28/09/2020 - Segunda-feira começa com chuva, mas tempo abre no RS
Tarde deverá ser agradável na maior parte do Estado, com máximas ao redor dos 20ºC
A segunda-feira se inicia com chuva e temporais isolados de vento forte e granizo nas regiões Noroeste, Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul. No entanto, ainda pela manhã e ao longo do dia o tempo deve abrir. No Centro, no Oeste e no Sul do Estado, o sol aparece entre nuvens desde cedo.
De acordo com a MetSul Meteorologia, com o ingresso de uma massa de ar seco, o ar quente e úmido se afasta, garantindo uma dia de temperatura agradável com sensação de frio à noite em algumas localidades.
Em Porto Alegre, o dia será de sol, com pancadas de chuva. A mínima prevista na Capital é de 15°C, e a máxima deve ser de 23°C.
Mínimas e máximas no RS
Capão da Canoa 15°C / 23°C
Caxias do Sul 11°C / 20°C
São José dos Ausentes 10°C / 19°C
Santa Maria 13°C / 23°C
Cruz Alta 13°C / 24°C
Bagé 10°C / 21°C
Fonte: Correio do Povo
28/09/2020 - Colisão entre carro e caminhão mata mulher e deixa outras quatro pessoas feridas em Eldorado do Sul
Acidente envolveu um Chevrolet Classic e um Scania e ocorreu na BR 290
Uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas em um acidente de trânsito ocorrido no início da manhã desta segunda-feira na BR 290, em Eldorado do Sul. No km 135,5 da rodovia, no Parque Eldorado, ocorreu a colisão entre um Chevrolet Classic, com placas de Alegrete, e um caminhão Scania, com placas de Montenegro, que estava carregado de lixo.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a passageira do automóvel, de 40 anos, morreu nas ferragens do carro destruído. Outros três ocupantes ficaram feridos, sendo que dois em estado grave. Já o motorista do caminhão também teve ferimentos após o tombamento do veículo. Conforme o efetivo da PRF, o trânsito foi bloqueado parcialmente para o atendimento da ocorrência registrada por volta das 5h45min. O Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul também foi mobilizado na ocorrência.
Santa Catarina
Em Blumenau, em Santa Catarina, um acidente de trânsito resultou em três mortos e 17 feridos no final da noite de domingo no km 63 da BR 470. No trecho da rodovia houve a colisão envolvendo um furgão Fiat Ducato, com placas de Balneário Camboriú, e um Fiat Palio, com placas de Indaial. A PRF foi acionada.
No furgão estavam 19 pessoas das quais 16 tiveram ferimentos. Já no automóvel encontravam-se quatro pessoas, sendo que três delas perderam a vida. Todas os sobreviventes foram socorridos e hospitalizados na região. De acordo com a PRF, a estrada ficou interditada por cerca de duas horas.
Fonte: Correio do Povo
25/09/2020 - Vacinação contra febre aftosa já imunizou 166 milhões de animais
Segunda fase da campanha começa em novembro
Dados parciais da primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa em 2020 mostraram cobertura vacinal de 97,81% do rebanho de bovinos e bubalinos de todas as idades. No total, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, entre estados que já enviaram informações foram imunizados 166 milhões de animais.
Até o momento, 18 dos 23 estados que precisam vacinar seus rebanhos entraram no balanço. Isso porque um está em análise e três ainda não enviaram o relatório com os dados finais dessa fase. A segunda etapa de campanha de vacinação contra aftosa começa em 22 estados em novembro.
Novo coronavírus
Em 2019, na campanha de maio, foram vacinados 196 milhões de bovinos e bubalinos, cobrindo 98,08% do total. Por causa da pandemia de covid-19, este ano a primeira etapa de vacinação foi prorrogada em 30 dias para que todos os estados tivessem 60 dias para a imunização.
Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal do ministério, Geraldo Moraes, a pequena redução da cobertura vacinal era esperada como reflexo direto da pandemia, que atrapalhou a logística da vacinação. "Apesar disso, foi uma campanha exitosa, dadas as proporções da emergência em saúde existente no país”, disse. A previsão para esta primeira etapa é de vacinar cerca de 183 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades.
Certificação
Os estados do Paraná, Acre e Rondônia, e regiões do sul do Amazonas e do noroeste de Mato Grosso tiveram a última vacinação contra a doença em 2019 e, no momento, estão cumprindo o prazo para reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal.
O Rio Grande do Sul, que teve a última vacinação em março deste ano, também está cumprindo prazo para o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação. Desde 2007, o estado de Santa Catarina é reconhecido internacionalmente nessa categoria.
Fonte: Agência Brasil
25/09/2020 - RS deve ter calor de quase 40°C e vendavais a partir desta sexta-feira
Temperaturas altas vêm acompanhadas de temporais no Estado durante o fim de semana
A MetSul Meteorologia alerta para uma mudança no cenário meteorológico a partir desta sexta-feira, até domingo. O forte calor vem acompanhado de muito vento e temporais no Estado.
Algumas mudanças acontecem já nesta sexta-feira. Nos próximos dias, as máximas podem ficar perto dos 40°C. Há chance de temporal e granizo isolado, mas a maior preocupação é com o vendaval, que pode causar estragos.
Nesta sexta-feira, o sol aparece entre nuvens, e a mudança começa a acontecer na tarde para a noite. A instabilidade ingressa e provoca chuva isolada no final do dia.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 14°C, e a máxima chega aos 28°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 13°C / 27°C
Capão da Canoa 15°C / 27°C
Uruguaiana 15°C / 32°C
Chuí 14°C / 22°C
Santa Cruz 14°C / 31°C
Santa Maria 15°C / 30°C
Fonte: Correio do Povo
25/09/2020 - Pressão após derrota no Gre-Nal pode provocar mudanças no Inter
Décimo clássico consecutivo sem vitória detona crise no Beira-Rio e presidente Medeiros concederá coletiva nesta sexta-feira
Pressão após derrota no Gre-Nal pode provocar mudanças no Inter
Décimo clássico consecutivo sem vitória detona crise no Beira-Rio e presidente Medeiros concederá coletiva nesta sexta-feira
A eleição que escolherá o novo conselho de gestão do Inter, inclusive o presidente do clube, serve como pano de fundo para a crise. Alessandro Barcellos é cotado para se candidatar à presidência representando três movimentos políticos: o Academia e o Convergência, que estão na base de apoio e também compõem a gestão Medeiros, e o Inove, de oposição. Ocorre que Medeiros e o seu movimento político, o Inter Grande, pretendem lançar outro integrante da atual direção colorada, o atual 2º vice Alexandre Chaves Barcellos. Por isso, há um tipo de racha na gestão.
“A eleição está longe. Os movimentos políticos do clube estão conversando, mas tenho certeza que todos pensam no melhor para o futuro do Inter. Eu sigo o trabalho aqui, sem tratar disso (eleição)”, disse Alessandro Barcellos, na coletiva. “A eleição será tratada no seu tempo. Eu estou trabalhando pensando em vencer o São Paulo no sábado, e depois, o América. Temos que vencer”.
O processo eleitoral foi deflagrado oficialmente pelo presidente Marcelo Medeiros há três semanas. O primeiro turno da eleição, com a participação exclusiva dos associados, ocorre em 15 de novembro. Até um mês antes, as chapas devem ser inscritas oficialmente. O segundo turno está marcado para dezembro.
Dia pós-Gre-Nal foi de reuniões
O dia foi de reuniões no CT Parque Gigante. Há um diagnóstico que Eduardo Coudet “ainda não aprendeu” a dirigir o time em Gre-Nais. Segundo o vice de futebol, Alessandro Barcellos, o grupo de jogadores está mobilizado e Coudet segue o trabalho. “Os jogadores já se mostraram capazes. Há duas semanas, estávamos na liderança do Brasileirão. Passamos o dia todo no CT analisando os nossos erros para tentar melhorar. Conversamos muito sobre como podemos retomar. Essa foi a tônica. Temos que jogar daqui a dois dias. Não temos tempo para ficar parados olhando para o passado”, disse.
Se Barcellos deixar a diretoria para dedicar-se à campanha eleitoral colorada, o cargo não deve ser reposto. Neste caso, o diretor executivo Rodrigo Caetano seria o responsável pelo departamento, mas ganharia a companhia mais frequente de Marcelo Medeiros no vestiário.
Apesar da falta de recursos financeiros, o clube pode fazer um esforço extra para colocar mais jogadores no grupo. Ou seja, o Inter “segue no mercado”.
Fonte: Correio do Povo
25/09/2020 - Portaria autoriza retomada de viagens internacionais no Aeroporto Salgado Filho
Embarque e desembarque de aeronaves estrangeiras já pode ser feito por todos os terminais do País
O Aeroporto Internacional Salgado Filho está autorizado a realizar o embarque e desembarque de passageiros em voos internacionais pela primeira vez desde o dia 30 de março. A restrição, imposta como forma de prevenção à Covid-19, foi derrubada por uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quinta-feira. A novidade abrange todos os terminais que estavam impedidos de receber as aeronaves estrangeiras.
No início da semana, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a encaminhar um ofício ao Governo Federal apontando que o Rio Grande do Sul era uma das únicas seis unidades federativas que ainda conviviam com a medida nos aeroportos.
O principal argumento da PGE para negociar a liberação era o fato de o Estado ter uma das menores taxas de óbito em decorrência do coronavírus no país. Com isso, os terminais de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins também vão retomar a operação dos voos internacionais.
As regras são as mesmas em todo o país, ou seja, os estrangeiros precisam ter visto de entrada caso o documento seja exigido pelo Governo. As pessoas autorizadas a entrarem no país por um curto período de tempo, de até três meses, também têm de apresentar o seguro-saúde antes do embarque.
Restrições ainda continuam nas rodovias
A portaria ministerial prorrogou, por mais 30 dias, a proibição da entrada de estrangeiros pelas fronteiras terrestres do Brasil. Dentre as exceções, estão os transportadores de carga, que têm trânsito livre no país; pessoas autorizadas pelo Governo Federal; e imigrantes que já vivem no país.
Fonte: Correio do Povo
24/09/2020 - Saiba como ficam as férias e o 13º salário em casos de contratos suspensos ou reduções de jornadas
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado pelo Governo Federal no início da pandemia, garantiu a permanência de muitos postos de trabalho. Agora, após quase seis meses de negociações, dúvidas começam a surgir: Como ficam as férias e o 13º salários dos trabalhadores com contratos suspensos e redução de jornadas?
Conforme a especialista em Direito Trabalhista Kellen Eloisa dos Santos, do escritório BVK Advogados, a Medida Provisória que trata sobre o programa não apresenta legislação específica sobre o assunto. Por isso, o entendimento é feito a partir das leis que tratam propriamente sobre as duas gratificações.
Segundo Kellen, os reflexos principais serão sentidos por aqueles que tiveram os contratos de trabalho suspensos. "O 13º salário terá redução de 1/12 do período de suspensão. Por exemplo, se o contrato foi suspenso por quatro meses, o 13º será de apenas 8/12, porque você perde os quatro meses em que não houve prestação de serviço e recebimento de salário", explica.
Já em relação às férias proporcionais ao período suspenso - também não especificadas na MP - há dois diferentes posicionamentos em discussão. Entretanto, Kellen afirma que realizou contato com o Ministério do Trabalho e a previsão é que as férias, diferente do 13º salário, sejam contabilizadas. "Nas férias, a princípio, não haverá impacto mesmo que suspenso o contrato de trabalho", ressalta.
E no caso de redução de jornada?
Diferente da suspensão - em que o trabalhador não exerce suas funções no período -, na redução de jornada há a prestação de serviços e recebimento de salários. "Tanto o 13º salário quanto as férias devem ser contabilizados no cálculo neste caso", destaca. O impacto, conforme Kellen, talvez ocorra nos valores, mas não nos avos. "O 13º será menor, por exemplo, se o emprego estiver com a jornada reduzida ainda em dezembro, pois o cálculo é feito com base na remuneração devida no último mês do ano", destaca.
Contribuição previdenciária
No caso de contratos suspensos, há ainda outro detalhe: a contribuição previdenciária ao INSS. De acordo com a especialista, esses períodos não serão computados para fins de cálculo de aposentadoria. "O trabalhador que achar conveniente, poderá contribuir de forma particular, a fim de não ficar sem o recolhimento", fala.
Trabalhadores podem reivindicar?
Como não existe legislação específica que trate do assunto, segundo Kellen, quem acabará decidindo se a redução das gratificações é legal será a Justiça do Trabalho. "Não tive nenhuma demanda ainda sobre o assunto, mas é algo novo e provavelmente os questionamentos irão aparecer. Se não houver publicação de lei sobre o assunto, acredito que cada caso será analisado pela Justiça", pontua.
Por isso, a advogada salienta que o ideal é surgir um denominador comum, adequado para todos. "Eu espero que haja um melhor entendimento sobre essa situação, pois não é culpa de ninguém. Não é culpa da empresa e muito menos do trabalhador", diz.
Fonte: Portal Arauto
24/09/2020 - Tarde de quinta-feira será de muito calor no RS
Máximas devem ficar na casa dos 30°C em boa parte do Estado
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira. O dia começa frio, mas a temperatura sobe muito rapidamente durante a manhã, e a tarde será de muito calor, com os termômetros alcançando os 30°C nas regiões Oeste, Noroeste e Centro do Estado, especialmente.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a quinta-feira será acompanhada de nuvens médias e altas em algumas regiões. Na metade Sul, inclusive, não está descartada a instabilidade isolada, especialmente da tarde para a noite, em função do calor ao longo do dia.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima deve ser de 13°C, e a máxima chega aos 29°C.
Santa Maria 13°C / 30°C
Alegrete 14°C / 30°C
Livramento 12°C / 28°C
Vacaria 9°C / 24°C
Capão da Canoa 14°C / 26°C
Santa Rosa 13°C / 32°C
Fonte: Correio do Povo
24/09/2020 - Juju faz exames para receber tratamento gratuitamente
Coleta de materiais foi feita em Porto Alegre e serão encaminhados para análise nos Estados Unidos
A família de Júlia Cardoso Torres, a Juju, aguarda o resultado dos exames para saber se ela receberá o tratamento para atrofia muscular espinhal (AME) de tipo 1. Nessa quarta-feira, 23, pela manhã, a moradora de Santa Cruz do Sul passou pela coleta de materiais em Porto Alegre que serão encaminhados para exames realizados nos Estados Unidos.
Se preencher os critérios da empresa farmacêutica Novartis para participar do processo de pesquisa do Zolgensma, a menina deve receber gratuitamente a terapia gênica que custa em média R$ 9 milhões. A família aguarda agora a resposta. Se Juju for aprovada, terá 30 dias para receber a medicação em Recife. A pediatra Fabiani Waechter Renner está em contato direto com a neurologista em Pernambuco, já que de acordo com as regras do laboratório a família não pode ser envolvida.
No momento, a Campanha Ame Juju dá prosseguimento a todas as ações e sorteios até a confirmação de que o tratamento será disponibilizado para Júlia. Mesmo que o valor arrecadado não seja necessário para pagar o Zolgensma, os pais pretendem utilizar o valor em outra campanha, ainda que para beneficiar outra criança.
Fonte: Portal Gaz
24/09/2020 - Polícia Federal faz operação contra desvio de R$ 9 milhões na Saúde
São investigados os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Garrote com o objetivo de investigar desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) estimado em mais de R$ 9 milhões. As investigações, iniciadas em junho de 2020 e conduzidas pela Polícia Federal em Niterói, com apoio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, indicam a contratação fraudulenta de um laboratório, por parte do município de Magé, no Rio de Janeiro, para realização de exames laboratoriais.
De acordo com a PF, foram identificadas diversas irregularidades no contrato, como o direcionamento da escolha do próprio laboratório, além de fraudes nos processos de chamamento público e nos de execução. Há, inclusive, indícios da participação de pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e também de um vereador de Magé, que seria o real proprietário do laboratório envolvido no caso.
Aproximadamente 40 policiais federais cumprem dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de Magé, no laboratório e em outros endereços vinculados aos investigados. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As autoridades investigam os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.
Fonte: Correio do Povo
23/09/2020 - Ao menos 380 baleias morrem encalhadas no sul da Austrália
As causas do fenômeno permanecem desconhecidas e nem os cientistas que estudam as baleias há décadas conseguem elucidar a questão
Ao menos 380 baleias-piloto que estavam encalhadas em uma baía da Tasmânia, sul da Austrália, morreram, apesar das várias tentativas de salvamento, anunciaram as equipes de emergência nesta quarta-feira. O número indica que a grande maioria dos 460 cetáceos encalhados na baía faleceu nas últimas horas. "Podemos confirmar que 380 cetáceos morreram", declarou Nic Deka, diretor do Departamento de Parques e Vida Silvestre da Tasmânia.
"Quase 30 continuam vivos e a boa notícia é que conseguimos salvar 50", completou. "É muito cansativo, física e emocionalmente", afirmou Deka. Na segunda-feira, 270 baleias-piloto foram encontradas encalhadas. Desde então, equipes de resgate trabalharam para tentar libertar os mamíferos de um banco de areia que só pode ser acessado por barco.
Outro grupo, de quase 200 baleias mortas, foi localizado nesta quarta-feira graças a um voo de reconhecimento. Este é o pior incidente do tipo registrado na Tasmânia, um estado insular da costa sul australiana. Uma equipe de 60 conservacionistas, voluntários e trabalhadores de unidades de pisciculturas locais participam nas operações de resgate dos cetáceos ainda vivos, que estão parcialmente submersos.
Os socorristas, que passaram dois dias nas águas geladas e pouco profundas, conseguiram liberar 50 baleias, utilizando barcos equipados para guiar os cetáceos de volta ao oceano. A operação prossegue em uma luta contra o tempo para tentar salvar outros 30 animais.
"Estão concentrados no trabalho, um trabalho exaustivo, alguns estão submersos nas águas frias até o torso. Tentamos estabelecer turnos entre as equipes", explicou Deka.As 200 baleias encontradas nesta quarta-feira estavam a uma distância de entre sete e dez quilômetros do primeiro grupo.
"Fenômeno natural"
A área de busca foi ampliada para descobrir se mais cetáceos estão encalhados na região. Alguns animais resgatados na terça-feira foram conduzidos para alto-mar durante a noite, de acordo com as recomendações dos especialistas sobre o comportamento das baleias. "A boa notícia é que a maioria das baleias resgatadas ainda está em águas profundas e nadando. Não ficaram presas", declarou Deka à imprensa na cidade de Strahan.
As causas do fenômeno permanecem desconhecidas e nem os cientistas que estudam as baleias há décadas conseguem elucidar a questão. Alguns pesquisadores afirmam que os cetáceos, de caráter muito sociável, podem ter desviado de seu itinerário depois que se alimentaram perto da costa. Outra hipótese é que podem ter seguido uma ou duas baleias desorientadas.
Para Kris Carlyon, biólogo do governo da Tasmânia, este é um "fenômeno natural", pois já aconteceu em diversas ocasiões ao longo da história, tanto no sul da Austrália como na Nova Zelândia. "Atuamos neste tipo de situação, mas não podemos fazer muito para impedir que isto volte a acontecer", adverte.
O biólogo afirma que uma das principais razões para atuar quando os animais estão encalhados é para preservar seu bem-estar. Carlyon explica que, apesar de "extremamente estressante" para os animais que sobrevivem, a experiência demonstra que conseguem retomar o desenvolvimento pleno quando retornam a seu habitat.
"Comprovamos de forma bastante conclusiva que os animais voltarão a agrupar-se, recriarão os laços sociais e que terão - a curto e médio prazo - um comportamento normal e natural", indicou. As equipes de resgate também precisam retirar os restos mortais das baleias encalhadas. Especialistas devem elaborar um dispositivo para limpar a região.
Fonte: Correio do Povo
23/09/2020 - Força Nacional vai apoiar combate a incêndios no Pantanal
Portaria publicada no Diário Oficial afirma que ajuda começa nesta quinta (24) e segue até o dia 23 de outubro
A Força Nacional vai apoiar o governo do Mato Grosso no combate aos incêndios no Pantanal, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). De acordo com o texto, assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a ação da Força Nacional terá duração de 30 dias — desta quinta (24) até 23 de outubro.
O envio da Força Nacional atende ao pedido do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). O número de focos de incêndio no Pantanal entre janeiro e agosto deste ano equivale a tudo o que queimou no bioma nos seis anos anteriores, de 2014 a 2019.
Os dados revelam que, entre janeiro e agosto, foram registrados pelos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) um total de 10.153 focos de incêndio no Pantanal, bioma que soma 150 mil quilômetros quadrados, localizados nos Estados do Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%). O número de focos supera os 10.048 pontos de queimadas contabilizados pelo Inpe entre 2014 e 2019.
Fonte: Correio do Povo
23/09/2020 - Apesar da duplicação, pedágio pode custar mais caro na RSC-287
Um tema que se arrasta a algum tempo é o preço pago pelos automóveis nos pedágios da RSC-287. Apesar da boa notícia que é a duplicação da rodovia, o valor nas cancelas deve subir com a nova concessionária.
Além disso, segundo a proposta do Governo do Estado, para custear a duplicação e as melhorias de segurança viária ao longo da rodovia, estão previstas a instalação de mais três praças de pedágio – em Tabaí, Paraíso do Sul e Santa Maria. Outras duas já existem em Venâncio Aires e Candelária.
Na prática, isso quer dizer que o motorista que se deslocar de Santa Maria a Montenegro, utilizando a RSC-287, deverá desembolsar pelo menos, R$ 36,85 apenas em um sentido. Para ida e volta seriam R$ 73,70.
A tarifa-teto por praça foi calculada em R$ 7,37. Vencerá a licitação a empresa ou o consórcio que oferecer o menor valor de pedágio. Esse mesmo critério foi usado na recente concessão para as BRs 101, 290, 386 e 448, cuja licitação foi vencida pelo Grupo CCR, que apresentou tarifa 40% menor do que o limite previsto na concorrência.
Arrecadação
A praça de pedágio de Venâncio Aires segue sendo a que mais arrecada no Estado, entre os locais administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Em Vila Arlindo os motoristas deixaram apenas no primeiro semestre de 2020, mais de R$ 14,8 milhões. O número é maior inclusive que as praças de Portão – 12% – e que a de Viamão – 14% –, na RS-040, caminho que leva as praias mais ao Sul do Litoral Norte Gaúcho.
Já a praça de pedágio de Candelária, que também fica na rodovia, mas que tem movimento um pouco menor também está bem ranqueada entre as que mais arrecada e é a quinta. No local os motoristas desembolsaram apenas, nos seis primeiros meses de 2020, mais de R$ 10,2 milhões.
Fonte: Portal Arauto
23/09/2020 - Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF
A consulta pode ser feita a partir das 9h no Portal e-CAC na internet
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.
Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
*Com informações da Receita Federal.
Fonte: Agência Brasil
22/09/2020 - TST determina fim da greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.
Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, metade dos dias parados serão descontados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.
Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.
Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.
A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.
Fonte: Portal Arauto
22/09/2020 - Primeiro dia de primavera será de sol no RS
Terça-feira deve ter amplo período de céu claro em todo o Estado
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta terça-feira, no primeiro dia de primavera. O Estado deve ter amplos períodos de céu claro, com nuvens apenas no Norte e no Extremo Sul.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o dia começa com frio, e há chance de marcas negativas em baixadas de São José dos Ausentes. Pode haver formação de geada nessas áreas. Com presença do sol, a temperatura sobe ao longo do dia. A tarde deve ser agradável, com máximas altas no Noroeste do Estado.
Em Porto Alegre, sol predomina ao longo do dia. A mínima deve ser de 6°C, e a máxima não passa dos 19°C.
Mínimas e máximas no RS
Vacaria 1°C / 19°C
Caxias do Sul 2°C / 20°C
Capão da Canoa 8°C / 20°C
Santa Maria 6°C / 21°C
Alegrete 4°C / 21°C
Passo Fundo 3°C / 23°C
Fonte: Correio do Povo
22/09/2020 - INSS autoriza a remarcação de perícia pelo telefone
Segundo a portaria, a decisão foi tomada devido ao retorno gradual do atendimento presencial nas agências da Previdência Social
O INSS autorizou a remarcação da perícia médica por meio do número 135 a partir desta terça-feira (22), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A remarcação será possível para os beneficiários que não comparecerem na data agendada ou que não conseguirem atendimento na data marcada.
Segundo a portaria, a decisão foi tomada devido ao retorno gradual do atendimento presencial nas agências da Previdência Social.
Ao solicitar a remarcação, o atendimento será realizado na mesma agência que o primeiro atendimento foi marcado. A portaria afirma que as avaliações do SIBE (Sistema Integrado de Benefícios) não podem ser reagendadas pela central. Outra portaria, também publicada no DOU, prorroga as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo INSS.
A prorrogação aconteceu para bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior, exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses, suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere, suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF e suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela, quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses.
Além disso, foi porrogado por mais duas competências (setembro e outubro) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
Fonte: Correio do Povo
22/09/2020 - Publicado decreto que libera com restrições eventos corporativos e convenções em cidades do RS
Decisão vale apenas para regiões que estão há pelo menos de duas semanas nas bandeiras amarela e laranja
O governo do Rio Grande do Sul publicou no final da noite dessa segunda-feira no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que libera, com restrições, a realização de eventos corporativos. A decisão, no entanto, vale apenas para aquelas regiões que estão há pelo menos duas semanas na bandeira amarela ou laranja. De acordo com a administração de Eduardo Leite, considerando o sistema de Distanciamento Controlado, a autorização só foi possível devido à estabilização e à redução de indicadores relativos ao novo coronavírus em solo gaúcho.
O decreto publicado permite a realização de feiras e exposições corporativas e comerciais, seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras, reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos. Neste caso, conforme o governo do RS, serão válidas somente as regras estabelecidas pelo Estado, o que significa que não será possível aplicar os protocolos de cogestão.
Os organizadores dos eventos precisarão observar as regras definidas pela Portaria 617/2020, da Secretaria de Saúde. Dentre as regras estão o teto de ocupação, que estabelece a presença de no máximo 300 pessoas no evento, entre público e funcionários. Além disso, em ambientes como corredores, salas e estantes em que a circulação ocorre em pé é preciso contabilizar espaço de 8m² por pessoa. Em locais que o público possa ficar sentado, o espaço deverá ser de 4m² por pessoa, com distanciamento de dois metros entre ocupantes ou a chamada ocupação intercalada. Os credenciamentos e check-in para estes eventos devem ser feitos online e qualquer distribuição de material deverá ser individualizada.
Além disso, em ambas bandeira laranja e amarela, os municípios-sede deverão autorizar a realização desse tipo de evento. Será preciso apresentar um projeto e a liberação de alvará. Para reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos, não há necessidade de autorização municipal, mas também há uma relação de protocolos a serem seguidos.
Fonte: Correio do Povo
21/09/2020 - Governo do Estado libera a realização de eventos corporativos e comerciais
De acordo com o governador, novo decreto será oficializado nesta segunda-feira, 21, e entrará em vigor na terça-feira, 22
A realização de eventos corporativos e comerciais será liberada pelo Governo do Estado. O novo decreto, que será oficializado nesta segunda-feira, 21, irá flexibilizar a realização de feiras, exposições, seminários, congressos, simpósios, palestras, treinamentos e oficinas. A nova medida deve estrar em vigor na terça-feira, 22.
De acordo com o governador Eduardo Leite, que fez o anúncio do novo decreto em uma live na última quinta-feira, 17, os protocolos serão divulgados nesta semana. “Entendemos que a gente pode dar um passo em relação a esse tema, tendo em vista a repercussão econômica e tendo em vista também que uma atividade de feira de exposição, com regras e protocolos, não se difere muito de um shopping center, por exemplo. A feira reúne estandes, lojas, comércio e outras atividades de apresentação de estudos e pesquisas”, explicou.
Eventos sociais continuam proibidos
Os eventos sociais, como casamentos e formaturas, seguem proibidos de acontecer. De acordo com o governador, ainda não há um prazo para que a liberação ocorra. “Os eventos sociais e comemorativos não serão permitidos ainda, neste primeiro protocolo. Mantemos a proibição dos eventos como casamentos, formaturas e festas de 15 anos”, afirmou.
Fonte: Portal Gaz
21/09/2020 - Cursos técnicos presenciais do Senai estão com matrículas abertas no RS
Aulas serão retomadas nos municípios em que a legislação permite o retorno das atividades. Veja a lista de cursos.
O Senai está com matrículas abertas para os cursos técnicos com aulas presenciais no Rio Grande do Sul. São 1.430 vagas em 10 cidades do estado. Seguindo os protocolos de higiene estabelecidos, as aulas serão retomadas nos municípios em que a legislação permite o retorno das atividades.
Serão oferecidos 13 cursos na modalidade presencial e cinco na modalidade semipresencial. As aulas acontecem nos três turnos. Saiba como se inscrever.
Confira a lista dos cursos
Mecatrônica (Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Gravataí, São Leopoldo e Santa Rosa)
Fabricação Mecânica (Caxias do Sul)
Manutenção Automotiva (Porto Alegre e Caxias do Sul)
Automação Industrial (São Leopoldo e Bento Gonçalves)
Refrigeração e Climatização (Porto Alegre)
EletromecânicaBento Gonçalves)
Eletrônica (Gravataí)
Eletrotécnica (Porto Alegre)
Manutenção de Máquinas Industriais (Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Panambi)
Mecânica (Gravataí e São Leopoldo)
Química (Estância Velha)
Curtimento (Estância Velha)
Soldagem (Esteio)
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
21/09/2020 - Câmara deve votar hoje aumento da validade e de pontos da CNH
Há alteração na regra das cadeirinhas e possibilidade de prender motorista embriagado
O projeto que altera itens do Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) volta à Câmara nesta segunda-feira. Aprovado em junho pela Casa depois de um ano de discussões, ele teve pontos modificados no Senado e, por isso, precisa de nova avaliação dos deputados federais.
É nesse projeto que ficou estabelecido, com aprovação nos dois plenários, que a carteira de motorista passa a ter validade de 10 anos, mas somente para os condutores com até 50 anos de idade. A regra geral era de 5 anos.
Também ficou definido que para perder o documento a pontuação pode variar de 20 pontos (como é hoje) a 40, se a maior parte das infrações for leve ou média.
O uso obrigatório das cadeirinhas infantis também passou nas duas Casas, mas no Senado ganhou mais detalhes, exigindo-se adequações ao peso e à altura das crianças com até 10 anos de idade. É um dos temas a ser discutido pelos deputados.
Outro é a possibilidade de prisão para motoristas embriagados que provoquem acidentes graves. O texto aprovado em junho na Câmara previa penas alternativas à perda da liberdade.
Os senadores também incluíram como infração grave, punida com multa, o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
O relator no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que seus companheiros apresentaram 101 emendas ao projeto, das quais ele acatou nove: em três alterou apenas a redação e em outras seis mudou o mérito.
Fonte: Correio do Povo
21/09/2020 - Caixa libera FGTS emergencial a nascidos em dezembro
Valor será disponibilizado em poupança gratuita e vai poder ser utilizado pelo app Caixa Tem
A Caixa libera o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial para os nascidos em dezembro nesta segunda-feira. O valor será depositado em uma poupança digital gratuita criada pela instituição e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento de contas, boletos e compras.
Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferir para outra conta corrente vai precisar esperar até o dia 14 de novembro. A Caixa determinou duas datas para cada etapa para evitar aglomerações nas agências bancárias.
Como consultar valor do saque
O valor máximo do saque é de R$ 1.045, mas varia de acordo com o saldo total que a pessoa tem no fundo. A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.
Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário. Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos.
Fonte: Correio do Povo
18/09/2020 - Agência Reguladora aprova o edital de concessão da RSC-287
O valor do contrato é de R$ 2,745 bilhões e o prazo de repasse do trecho que fica entre Tabaí e Santa Maria é de 30 anos
O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) homologou, em sessão pública online na tarde dessa quinta-feira, 17, o edital de concessões dos serviços de infraestrutura de transportes em trechos da RSC-287. O trajeto totaliza 204,51 quilômetros de extensão, entre Tabaí e Santa Maria. A agência reguladora analisou o edital para os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transporte em trecho da rodovia.
O valor do contrato é de R$ 2,745 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos. A Agergs sugeriu que a Secretaria Extraordinária de Parcerias observe sugestões das Diretorias de Qualidade e de Tarifas que trazem elementos para a melhoria e qualificação técnica do edital, buscando prevenir dificuldades na licitação.
Em sua tramitação, o projeto recebeu diversas contribuições da sociedade, por meio de agentes políticos, representantes dos legislativos locais e associações, bem como manifestações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Contadoria e AuditoriaGeral (Cage), Procuradoria-Geral (PGE) e Agergs. A RSC-287 constitui importante ligação entre polos econômicos e rodovias federais, como a BR-471 e BR-153. Caracteriza-se por ter um tráfego pesado, principalmente de caminhões, e apresentar altos índices de acidentes, fator que a coloca entre as estradas mais perigosas do Estado.
Com a homologação do edital, deve ser mantido o último cronograma, que previu o início da operação da nova concessionária no segundo semestre de 2021. A expectativa é de que a licitação atraia pelo menos três grupos empresariais. Participaram da sessão dessa quinta o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior; o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; e o secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi.
Fonte: Portal Gaz
18/09/2020 - Mais de 330 quilos de agrotóxicos proibidos são apreendidos em Rosário do Sul
Flagrante ocorreu na BR 290 após perseguição a casal de contrabandistas entre Rosário do Sul e Cacequi
Mais de 330 quilos de agrotóxicos contrabandeados foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal na noite de quinta-feira na região da Fronteira Oeste do Estado. Na BR 290, em Rosário do Sul, o efetivo da PRF tentou abordar um Chevrolet Onix, com placas de Forquilhinha, de Santa Catarina, mas o motorista começou uma fuga. Houve então uma perseguição que se estendeu até Cacequi, onde o veículo foi interceptado.
Os policiais rodoviários federais revistaram o automóvel e encontraram o carregamento de agrotóxicos estrangeiros introduzidos ilegalmente no país. O motorista, de 55 anos, e a passageira, de 59 anos, foram presos em flagrante. O casal de contrabandistas residia em Morro da Fumaça, em Santa Catarina.
Vale do Taquari
Na última quarta-feira, a PRF junto com a Brigada Militar já havia apreendido 400 quilos e 25 litros de agrotóxicos de origem estrangeira e proibidos no país durante uma ação em Lajeado. A mercadoria estava em um Hyundai Santa Fe, com placas de Guaporé, que foi abordada após perseguição. O condutor, de 30 anos, morador de Vale Real, foi preso em flagrante
Fonte: Correio do Povo
18/09/2020 - Semana Nacional de Trânsito começa hoje em todo o país
Tema deste ano é "Perceba o risco, proteja a vida"
Começa nesta sexta-feira (18) e vai até dia 25 próximo, a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Com o tema "Perceba o risco, proteja a vida", definido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o foco é chamar a atenção sobre os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão.
Por causa das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus, este ano a semana ocorrerá em formato digital e será denominada "O Detran na sua vida". A iniciativa traz também o tema das campanhas educativas para este ano.
ONU
A realização da SNT 2020 coincide com o fim da Década de Ações pelo Trânsito Seguro, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), na qual os governos dos diferentes países se comprometeram a tomar medidas para prevenir os acidentes, que matam cerca de 1,25 milhão de pessoas por ano.
Em 2020, a campanha brasileira tem foco na preservação de vidas, por meio de ações de conscientização voltadas para educação, engenharia e fiscalização de trânsito, seguindo as recomendações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Como os acidentes no trânsito constituem uma das maiores causas de mortes no mundo, a meta da semana é conscientizar a população sobre a importância da mudança de atitude, ressaltando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor.
“Espera-se que as pessoas adotem novos comportamentos, valorizando a vida e, assim, seja possível reduzir o elevado número de lesões e de mortes causadas pelos acidentes de trânsito no Brasil”, ressalta o Departamento Nacional de Trânsito.
As atividades da Semana Nacional de Trânsito incluem, também, palestras sobre temas variados.
Fonte: Agência Brasil
18/09/2020 - Novo decreto amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes em Porto Alegre
Restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h
Um novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na noite dessa quinta-feira dá a bares e restaurantes mais uma hora de funcionamento a partir desta sexta-feira. Conforme o decreto nº 20.727, os restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h. O horário de abertura permanece inalterado, sendo liberado a partir das 11h.
Estão mantidos também os dias de atendimento, de segunda-feira a sábado, assim como o cumprimento das orientações de higienização e distanciamento de acordo com a determinação das autoridades de saúde. O texto ainda altera as regras para os serviços sociais autônomos e entidades sindicais e anunciada a equiparação para o funcionamento dos restaurantes do Mercado Público, que poderão atender seguindo as mesmas normas dos demais estabelecimentos do tipo.
Já os serviços sociais autônomos e entidades sindicais poderão ter lotação de até 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio. Também deverão garantir o atendimento de forma individualizada e respeitar o distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes nas áreas de trabalho e de circulação.
Fonte: Correio do Povo
17/09/2020 - Ministro das Comunicações reafirma desejo de privatizar Correios e cita interesses de empresas
De acordo com o ministro quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros da privatização é o Congresso Nacional
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a Magalu e outras quatro empresas já manifestaram interesse na privatização dos Correios. De acordo com ele, esse processo está na "ordem do dia" e ocorrerá na gestão de Jair Bolsonaro. "Já tem cinco players interessados. A Magalu é um deles. O Amazon, a DHL, Fedex... já tem pessoas, grupos interessados na aquisição dos Correios. E isso aí é importante. Nós não teremos um processo de privatização vazio", afirmou o ministro em entrevista a Rafael Ferri, do canal Café com Ferri, citando nominalmente quatro empresas.
De acordo com Faria, quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros da privatização dos Correios é o Congresso Nacional, com base nos estudos de consultoria contratada pelo BNDES. Na entrevista, ele também disse ter pedido celeridade ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na avaliação sobre a venda de ativos da Oi.
Reformas
Fábio Faria disse ainda acreditar que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), "quer deixar no legado dele a reforma tributária" e aprová-la ainda em seu mandato. O deputado comanda a Casa até fevereiro de 2021. Na avaliação de Faria, será possível aprovar a tributária até a metade do mês de dezembro. "O tempo é o de solucionar o texto do governo e o texto do Congresso", afirmou.
Fonte: Correio do Povo
17/09/2020 - Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado de R$ 32 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 32 milhões. É o segundo sorteio da Mega-Semana da Primavera, quando são realizados três concursos durante a semana.
As seis dezenas do concurso 2.300 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Fonte: Agência Brasil
17/09/2020 - Hospitais do SUS se mobilizam para aumentar segurança de pacientes
Iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial do Paciente
Típicas de doenças que geram condições incapacitantes ou limitantes, as chamadas escaras de decúbito ou úlceras de pressão, são lesões comuns em pessoas que não conseguem se movimentar por um longo período de tempo. De estágios iniciais de vermelhidão até bolhas e feridas profundas - que podem necrosar a pele ou os músculos -, as escaras são uma preocupação constante de profissionais de saúde que supervisionam pacientes imóveis, tanto em casa quanto em hospitais.
Para trazer visibilidade ao tema e aos cuidados gerais de higiene necessários para profissionais de saúde, o hospital filantrópico Moinhos de Vento, localizado em Porto Alegre (RS), lançou o projeto Paciente Seguro. A iniciativa foi criada com intermédio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) e visa mobilizar trabalhadores da área de todo o Brasil com atividades educativas e capacitação, em uma espécie de maratona de higiene e cuidados. As escaras foram tema de um dos quizzes realizado pela campanha, que contabiliza 119 atividades com mais de 13 mil profissionais desde a inauguração, em 2018.
“Não esperávamos uma resposta tão positiva. As atividades geraram grande motivação das equipes dos hospitais”, informa Daniela Santos, líder do projeto Paciente Seguro. Segundo Daniela, a iniciativa traz leveza e descontração para o tema, que é especialmente difícil no contexto da pandemia de covid-19. A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial do Paciente, comemorado hoje (17).
Mãos higienizadas
Segundo dados da campanha, o projeto conseguiu reduzir em 57% a incidência de escaras em pacientes dos hospitais participantes. A conscientização sobre a higiene constante das mãos também cresceu 55%.
Os webinars semanais da iniciativa também já abordaram outros temas, como Cuidar de Quem Cuida, Farmácia e Trabalho em Equipe, além de lesões por pressão. Trabalhadores e funcionários de saúde dos 52 hospitais participantes têm acesso a 14 aulas presenciais, 72 vídeos educativos, 102 ferramentas de apoio à qualidade e 13 jogos que abordam as metas de segurança.
Impacto
Os números do projeto mostram que, de janeiro de 2018 a julho de 2020, a campanha Paciente Seguro evitou 6.400 episódios de infecções relacionadas à assistência de saúde, o que gerou economia de R$ 291 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). Infecções relacionadas a cateteres venosos caíram 51% e infecções urinárias caíram 68%. O número de pneumonias nos hospitais participantes também foi reduzido significativamente, em cerca de 60%.
O projeto tem duração prevista até 19 de novembro, quando será encerrado em um seminário internacional sobre o tema. Até lá, os organizadores planejam lançar 2 cursos de ensino à distância, de 8 horas de duração cada, para habilitar profissionais em atenção primária.
Fonte: Agência Brasil
17/09/2020 - Laboratório suíço pré-seleciona Juju em sorteio mundial do tratamento Zolgensma
A família de Júlia Cardoso Torres anunciou nesta quarta-feira (16) que a menina foi pré-selecionada em um sorteio mundial para receber o tratamento Zolgensma. A medicação milionária é buscada através da Campanha Ame Juju desde o fim de 2019. Conforme os pais Silviane Bica Cardoso e Ramses Torres, a seleção ainda precisa ser confirmada a partir de exames, a fim de atender requisitos da empresa farmacêutica.
Responsável pelo Zolgensma, a empresa suíça Novartis anunciou no começo do ano que iria sortear doses do tratamento. "Faremos exames e os resultados devem ficar prontos em uma semana. Não é uma certeza, mas é uma possibilidade e estamos muito felizes", disse Silviane. Juju foi a terceira brasileira sorteada no programa da empresa.
Conforme a família de Juju, a luta pelo tratamento que permite a cura da Atrofia Muscular Espinhal (AME) ocorre por três formas: campanha - que já arrecadou mais de R$ 3,5 milhões -, judicial - com julgamento do processo em segunda instância agendado para o dia 22 - e o sorteio. Esta última, a que menos gerava esperanças na família, acabou por se tornar a mais provável na vitória de Juju contra a doença.
Na página oficial AME Juju RS, os organizadores da campanha anunciaram durante a noite de hoje que caso tudo der certo para a menina, todas as doações serão encaminhadas para uma criança que também está nessa luta.
Fonte: Portal Arauto
16/09/2020 - Praça de pedágio de Candelária não terá mais ambulância da EGR
A Praça de Pedágio de Candelária, localizada na RSC-287, nos próximos meses não contará mais com uma ambulância da Empresa Gaúcha de Rodovias estacionada para atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da EGR.
No edital 0009/2020 - Pregão 007/2020 está prevista a contratação de serviço continuado para atendimento de resgate e primeiros socorros e, segundo a assessoria, o serviço estará disponível em toda a malha rodoviária sob administração da EGR na RSC-287, rodovia onde são registrados com frequência acidentes de trânsito.
Conforme a assessoria, no entanto, após análise estatística dos atendimentos realizados, verificou-se que no caso da RSC-287, onde existe as praças de pedágio de Venâncio Aires e Candelária, o atendimento é possível com uma ambulância apenas no trecho. A ambulância ficará estacionada apenas na praça em Venâncio Aires. No posto de pedágio de Candelária não haverá um veículo estacionado à disposição como acontecia até então.
Como vai funcionar?
Ainda conforme a Assessoria de Imprensa da EGR, todos os trechos irão continuar com o atendimento. A alteração se dá em relação ao local onde a ambulância ficará estacionada. Como está em andamento o processo de licitação, apenas quando for finalizado o procedimento que serão realizadas as adequações. No momento segue tendo disponível uma ambulância no local.
Também está previsto para que, em breve, sejam adquiridos três veículos extras que estarão disponíveis para finais de semanas, feriados ou períodos onde a sazonalidade implique em aumento de tráfego. Além disso, para uma maior cobertura no atendimento da região existe um convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Candelária que atua de forma a complementar o atendimento da ambulância nas ocorrências.
Fonte: Portal Arauto
16/09/2020 - Rodrigo Maia testa positivo para Covid-19
Todas as maiores lideranças políticas do País já foram infectadas pelo novo coronavírus
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está com Covid-19. Ele recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira,16, e disse que está bem. Maia é a terceira autoridade que compareceu à posse do ministro Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e que contraiu a doença.
Os ministros Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também testaram positivo para covid-19 depois do evento. Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus.
O primeiro foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seguido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e Fux.
Fonte: Correio do Povo
16/09/2020 - Governo libera R$ 3,81 milhões para conter queimadas no Pantanal
Portaria publicada no DOU desta quarta diz que ações poderão ser executadas no prazo de até 180 dias
O governo federal liberou nesta quarta-feira R$ 3,81 milhões para a Defesa Civil do Mato Grosso do Sul conter as queimadas no Pantanal.
De acordo com a portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), o prazo de execução das ações será de 180 dias, "considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas".
Na segunda-feira, o governo estadual do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental, já que, desde o início do ano, os incêndios destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação.
Na ocasião, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, disse que o reconhecimento federal do decreto permitiria a aprovação de planos de trabalho e a liberação de recursos financeiros. "Vamos dar ao Mato Grosso do Sul todo o apoio e recursos necessários para vencermos este desafio", disse Alves.
Segundo biólogos, os incêndios estão ameaçando um dos ecossistemas de maior biodiversidade do planeta. O Pantanal abriga cerca de 1.200 espécies de animais vertebrados, incluindo 36 ameaçados de extinção.
Também na segunda, a PF (Polícia Federal) iniciou uma operação para encontrar os responsáveis pelos incêndios que queimam o Pantanal. Em nota, o órgão afirma que há indícios de incêndios criminosos iniciados em áreas inóspitas da região e que podem ter sido causados por ação humana.
Fonte: Correio do Povo
16/09/2020 - Brigada Militar apreende arsenal e drogas de facção criminosa em Caxias do Sul
Ação do CRPO Serra e do 4º BPChq ocorreu nos bairros Ana Rech, Jardim Eldorado e Planalto
A Brigada Militar desferiu um duro golpe contra a facção criminosa Os Manos ao apreender um arsenal na noite de terça-feira em Caxias do Sul. A operação foi deflagrada pela Agência Regional de Inteligência do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO Serra) e pelo 4° Batalhão de Polícia de Choque (4º BPChq) no bairro Ana Rech. Na BR 116, um Renault Sandero foi abordado pelos policiais militares após informação de que o veículo, com dois indivíduos, transportava armas e drogas para outra cidade. Em seguida, um apartamento no bairro Jardim Eldorado e uma casa no bairro Planalto também foram alvos da ação realizada após trabalho de inteligência que durou um mês.
No final da operação restaram apreendidas duas pistolas automáticas calibres 9 milímetros com quatro carregadores estendidos e dois do tipo caracol que aumentam a capacidade para 50 tiros; uma pistola calibre 380; um revólver calibre 357; um revólver calibre 38; um total de 15 carregadores extras de pistolas e 717 munições de diversos calibres. Houve ainda o recolhimento de cerca de 7,8 quilos de maconha, em torno de 1,3 quilo de crack, aproximadamente 230 gramas de merla que é um subproduto da cocaína e 431 comprimidos de ecstasy, além de R$ 2.547,00 em dinheiro oriundo do narcotráfico.
Os policiais militares do 4º BPChq encontraram ainda duas lunetas; partes de armas; três coletes balísticos; duas camisetas e um boné falsos da Polícia Civil;duas balanças de precisão; dois celulares e anotações relacionadas ao tráfico de entorpecentes. Os dois criminosos, de 24 e de 43 anos, foram presos em flagrante. O mais jovem encontrava-se em liberdade provisória.
Fonte: Correio do Povo
16/09/2020 - PF apura irregularidades na contratação de organizações sociais para combate à Covid-19
Operação Desumano foi deflagrada nesta quarta em Pernambuco
A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Desumano para apurar supostas irregularidades na contratação de uma organização social de saúde pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes com recursos provenientes do SUS e ações de combate à Covid-19. As secretarias da Saúde de ambos os municípios são alvo de buscas.
Cerca de 80 policiais federais e 8 auditores da Controladoria-Geral da União cumprem um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em endereços de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. A ofensiva conta com o apoio não só da CGU, mas também do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
De acordo com a PF, levantamentos da CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de dispensa de licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91 - o de Recife, no valor de R$ 34.028.654,07 e de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84.
As investigações apontam que os municípios contrataram a organização social investigada para atuar na terceirização de serviços de Saúde, sem que esta detivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados, havendo indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, diz a corporação.
Em 2020, até o mês de agosto, Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus e o município de Jaboatão dos Guararapes, cerca de R$ 32 milhões.
"As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia", informou a Polícia Federal em nota.
Os investigadores também apontam indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande Norte, o qual chefiava uma organização criminosa com atuação em vários Estados para o direcionamento de contratação de organizações sociais para a administração de hospitais.
Segundo a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.
Fonte: Correio do Povo
16/09/2020 - Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.
O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.
O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.
A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.
Protocolo de saúde
Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.
Fonte: Agência Brasil
15/09/2020 - Mulher que deixou droga cair na delegacia confessa homicídio e participação em roubo
Na semana passada ela foi à DP de Venâncio Aires registrar um furto, acabou presa por tráfico e confessou envolvimento nos outros crimes, entre eles um assassinato ocorrido em Candelária
O escritor uruguaio Eduardo Galeano, se estivesse vivo, teria completado 80 anos nesse dia 3 de setembro. Ele faleceu em 2015, mas, antes disso, escreveu e disse coisas interessantíssimas. Em uma entrevista, certa vez, o escritor afirmou que muitas das pessoas que “se dedicam a atormentar a humanidade”, pessoas más, vivem vidas muito longas, porque falta a elas uma “glândula”, que, na verdade, poucos têm. Esta glândula, segundo Galeano, é a “consciência” e é o que atormenta as noites daqueles que a possuem.
Noites atormentadas por esta “glândula” podem ter sido o que levou uma mulher, de 34 anos, moradora de Venâncio Aires, a confessar, no fim da semana passada, diversos crimes que teria cometido. Ela procurou a delegacia de polícia do município, na noite de quarta-feira, 9, para registrar um furto, do qual teria sido vítima.
Durante o registro, no entanto, deixou cair, de sua bolsa, no chão da delegacia, uma porção de maconha. Questionada sobre a droga, ela revelou que era uma traficante e que tratava-se de uma encomenda. Na bolsa, a mulher ainda carregava cocaína.
Ela prestou depoimento ao delegado Vinícius Lourenço de Assunção e foi além: ela não apenas vendia drogas, como tinha sido coautora de um roubo à mão armada e de um homicídio, ambos os crimes ocorridos em dezembro de 2019 – o primeiro em Venâncio Aires e o segundo em Candelária.
“Ela disse que estava na hora de começar a pagar pelos erros que cometeu”, afirmou o delegado Assunção. O delegado Paulo César Shirrmann, que até esta terça-feira responde pela delegacia de Candelária, colheu depoimento da mulher na sexta-feira, como parte da investigação sobre o homicídio. A ele, ela também afirmou que resolvera confessar os crimes porque tê-los cometido a incomodava. Embora seja difícil checar todos os fatos relatados por ela, Schirrmann afirma que a riqueza de detalhes deu peso à confissão.
Os crimes
A mulher afirma que, na noite de 21 de dezembro de 2019, conheceu um homem e o convenceu a praticar um roubo. Já na madrugada do dia 22, um domingo, os dois teriam abordado um casal que saía de um bar no Centro de Venâncio Aires. Armados com um revólver calibre 38, renderam as vítimas, as agrediram e depois fugiram com o carro delas, além de celulares e dinheiro, em direção à Candelária. Neste município, segundo o depoimento, encontraram dois amigos do homem.
No entanto, os dois assaltantes não teriam conseguido chegar a um acordo sobre a divisão dos itens roubados. O desentendimento teria levado a mulher a atirar três vezes contra o comparsa. Depois disso, os dois amigos dele teriam fugido do local, abandonando o corpo ainda dentro do carro roubado. A mulher afirma que conseguiu pegar carona de volta para Venâncio Aires, com um caminhoneiro, e depois se desfez da arma do crime, que seguia sem solução até agora.
O roubo que ela afirma ter cometido é investigado pela Delegacia de Polícia de Venâncio Aires e o homicídio pela DP de Candelária. O delegado Schirrmann afirma que o relato da mulher pode ser confirmado pelas vítimas do roubo, que sobreviveram e poderiam identificá-la como autora do crime. Com relação ao homicídio, quem poderia confirmar a versão seriam os amigos da vítima. No entanto, estas pessoas jamais foram identificadas ou se apresentaram à polícia. A investigação sobre o assassinato será continuada e concluída pela delegada que assume a DP de Candelária nesta terça.
A mulher, apesar de ter confessado crimes que podem levar a penas de mais de 20 anos de prisão, está livre. Ela chegou a ser levada ao presídio, quando confessou ser traficante de drogas, mas acabou solta no dia seguinte. Para que fosse presa antes de ser condenada pelos crimes que confessou, os delegados responsáveis pelo inquérito teriam de pedir a prisão preventiva dela. No entanto, pesa em favor da suspeita, nesse sentido, o interesse em colaborar com a investigação.
Fonte: Portal Gaz
15/09/2020 - Caixa libera consulta de FGTS para famílias atingidas pela enchente em Mariante
As famílias atingidas pela enchente de Mariante em Venâncio Aires, julho desse ano, já podem realizar as consultas para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O encaminhamento ocorrerá via aplicativo da Caixa Econômica Federal e a resposta da solicitação retorna em cinco dias úteis, sem atendimento presencial na agência.
As solicitações devem ser realizadas até o dia 17 de novembro. Os cadastros que apresentarem dificuldades, tanto nas documentações exigidas, como em outros campos obrigatórios, deverão ser reportados através de formulário disponível na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua General Osório, 1430. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 2183-0669.
Para auxiliar e orientar os moradores quanto ao uso do aplicativo e envio dos documentos à Caixa, voluntários da Defesa Civil vão estar em regime de plantão no Posto de Saúde de Vila Mariante a partir desta quinta-feira (17), em datas alternadas, das 13h às 16h. Além disso, a Secretaria de Saúde disponibilizará wi-fi gratuito para os moradores que estiverem com dificuldades de sinal em suas residências.,
Datas dos plantões:
Setembro: dias 17, 22, 24 e 29.
Outubro: dias 01, 06, 08, 13,15, 20, 22 e 29.
Novembro: dias 05 e 12.
Orientações para baixar o aplicativo Caixa para o FGTS:
Baixar o APP FGTS, pelas plataformas de acesso de acordo com o sistema operacional de cada telefone celular.
Ir na opção "Meus saques” > Outras situações de saque > Calamidade pública > acessar a cidade de Venâncio Aires e encaminhar:
Foto de documento de identidade
Comprovante de residência em seu nome, de até 120 dias anteriores a publicação do Decreto pela prefeitura. Ou seja, comprovante do período de 11/03 a 08/07.
Quem não tiver comprovante de endereço, pode encaminhar declaração da Prefeitura.
Depois tem a opção para creditar o valor em conta da Caixa ou de outro banco, onde o trabalhador preenche as informações e envia a solicitação.
Em cinco dias úteis terá a resposta da análise e, se aprovado, o crédito em conta. O encaminhamento deve ser feito até o dia 17 de novembro de 2020.
Fonte: Portal Arauto
15/09/2020 - Bolsonaro repete que não haverá tabelamento para combater aumento de preços
Presidente atribuiu o alta no preço do arroz ao aumento do consumo
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que o governo federal não adotará o tabelamento para combater a alta de preços de produtos que tiveram aumento recente, como o arroz. Ele também destacou que não haverá "canetaço" ou diminuição de tarifas como em anos anteriores. As declarações foram feitas para apoiadores que esperavam o presidente em frente ao Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira.
"Não vai haver tabelamento de nada, não vai haver canetaço, diminuição de tarifa na mão grande, como foi feito no passado", respondeu a um apoiador que pediu a diminuição do preço da gasolina. "Obviamente temos a preocupação de combater possíveis excessos, mas ninguém vai tabelar nada e nem interferir no mercado. Isso já foi testado no passado, já foi feito no passado e não deu certo", disse.
O presidente atribui o alta no preço do arroz ao aumento do consumo. "Houve um excesso de recursos no mercado, quase R$ 50 bi por mês, muito papel na praça, vem inflação. Aumentou um pouco o consumo. Agora não tem que ninguém se apavorar, querer fazer reserva de mantimento em casa daí piora a situação", disse.
Bolsonaro afirmou ainda que o governo tem tomado as ações necessárias para que o preço volte a média normal. "Agora nós estamos tomando as providências necessárias para voltar à normalidade. Abrimos a importação de 400 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, e a gente espera que a situação se normalize o mais rápido possível aí", declarou o presidente.
Fonte: Correio do Povo
15/09/2020 - Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em setembro
Cerca de 734 mil trabalhadores da iniciativa privada podem sacar
A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências.
Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote.
Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.
Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.
As pessoas que trabalham no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Abono Salarial anterior
Cerca de dois milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no site do banco.
No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio de 2020. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
Fonte: Agência Brasil
14/09/2020 - Diretor do INSS acredita que agências poderão abrir para consultas presenciais na próxima semana
Jobson Salles explicou que a partir desta segunda os prédios serão inspecionados por causa de protocolos necessários pela Covid-19
Após os segurados do INSS de Porto Alegre, Viamão, Alvorada e de outras partes do Brasil serem surpreendidos com as agências fechadas para a realização de atendimentos presenciais, o diretor do setor, Jobson Salles, conversou com a Rádio Guaíba nesta segunda-feira sobre o assunto e informou que há uma perspectiva de reabertura de agências para a próxima semana.
"Trabalhamos com a perspectiva de abertura (agências) na próxima semana. Nestes próximos dias, inspeções serão realizadas nos prédios, o que inclui as edificações localizadas em Porto Alegre, para que se verifique a segurança para o atendimento presencial diante do quadro da Covid-19. O que aconteceu em particular na agência do bairro Partenon, na Capital, foi que a inspeção não foi executada de forma exitosa e isso irá acontecer ao longo desta semana", explicou Salles.
Conforme o diretor de atendimentos, os segurados que agendaram as suas consultas, mas que não foram atendidos, podem buscar o encaminhamento do auxílio-doença. "O governo federal tomou a iniciativa de, por meio de um decreto, permitir durante a pandemia que as pessoas peçam o auxílio doença e que tenham o benefício concedido sem a necessidade da realização da perícia. Quem precisar do auxílio por incapacidade pode acessar o aplicativo 'Meu INSS', requisitar o benefício fazendo o anexo do atestado. A situação será analisada por perito federal em tele-trabalho que vai checar os dados básicos: identificação correta do médico, CRM do profissional, classificação da doença e período de afastamento", detalhou.
Salles relatou que o que estava previsto para ocorrer a partir desta segunda-feira seria uma abertura gradual das agências, o que ocorreria em até 600 prédios do INSS em todo o Brasil. Além disso, o diretor de atendimentos comentou que o nível de segurança para a perícia médica precisava ser revisto. "É um nível diferenciado porque os peritos médicos precisam fazer o exame físico e até realizar manobras em pacientes para eventuais problemas ortopédicos", completou.
O suposto erro de comunicação entre INSS e segurados, segundo Salles, pode ter ocorrido pelo curto espaço de tempo entre a decisão de não abrir e o envio dos comunicados. "A decisão dos órgãos ocorreu entre quinta e sexta-feira da semana passada. Além disso, o aplicativo que temos e que manda mensagens para usuários pode ter feito o aviso para números que não são aqueles que constam na nossa base cadastral. Então acredito que tenha sido isso: este limiar de tempo e a base cadastral desatualizada", argumentou.
Fonte: Correio do Povo
14/09/2020 - Incêndios levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência
Todos os municípios do estado estão sofrendo estiagemnício do ano, destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação no Mato Grosso do Sul, motivaram o gov
O agravamento dos incêndios que, desde o i erno estadual a decretar situação de emergência ambiental em todo o território sul-mato-grossense.
O governador Reinaldo Azambuja assinou o decreto na manhã de hoje (14), ao se reunir com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que desde ontem (13) está em Campo Grande. De acordo com Alves, o reconhecimento federal do decreto será feito ainda hoje, o que permitirá a aprovação de planos de trabalho e a liberação de recursos financeiros. "Vamos dar ao Mato Grosso do Sul todo o apoio e recursos necessários para vencermos este desafio", disse Alves.
Publicado em edição extra do Diário Oficial estadual, o documento tem validade de 90 dias e permite que o governo estadual empregue todos os órgãos públicos estaduais nas ações de combate ao fogo, dispensando-os de realizar licitações para contratar bens e serviços necessários, como o aluguel de aeronaves e carros-pipa, e a compra de equipamentos para os brigadistas, além da realização de obras de reconstrução que possam ser concluídas em até 90 dias.
O documento também autoriza que voluntários reforcem as ações do Estado em qualquer tipo de vegetação, em áreas legalmente protegidas ou não, e também naquelas onde a fumaça, a fuligem e outros efeitos dos incêndios provoquem a queda da qualidade do ar.
Conforme previsto na Constituição Federal, o decreto autoriza os agentes da defesa civil e outras autoridades administrativas diretamente responsáveis pelo enfrentamento às chamas a, em caso de risco iminente, entrarem em domicílios residenciais para prestar socorro ou para determinar a evacuação do imóvel. Caso necessário, os agentes públicos também poderão reclamar o uso de propriedade particular para desenvolver suas ações.
Todos os 79 municípios sul-mato-grossense estão sendo afetados pela grave estiagem que castiga a região central do país, fazendo com que o fogo se alastre também pelo Mato Grosso e Tocantins. Segundo o governo do Mato Grosso do Sul, “fatores antrópicos”, como as queimadas provocadas pela ação do homem, “têm provocado incêndios florestais e urbanos em grande parte do território estadual”, atingindo áreas do Pantanal, do Cerrado e de Mata Atlântica. "Já há uma equipe de inteligência trabalhando conjuntamente nestes focos criminosos. Infelizmente, pessoas inconsequentes ateiam fogo e causam um prejuízo imensurável ao meio ambiente, aos animais e às pessoas".
Ontem, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou a oferta de ajuda federal aos governo do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, lembrando que, desde o último dia 2, a União vem liberando recursos para o combate aos incêndios, principalmente no Pantanal. “A orientação é não faltar meios para debelar o fogo que ameaça o Pantanal”, escreveu o ministro em uma rede social.
Ontem, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou a oferta de ajuda federal aos governo do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, lembrando que, desde o último dia 2, a União vem liberando recursos para o combate aos incêndios, principalmente no Pantanal. “A orientação é não faltar meios para debelar o fogo que ameaça o Pantanal”, escreveu o ministro em uma rede social.
Brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), assim como militares das Forças Armadas, estão há meses atuando na região. De acordo com o Ministério da Defesa, só os 200 militares deslocados para a área estão empregando 14 aeronaves, 40 viaturas e duas embarcações para tentar controlar a situação.
“O Pantanal vive um momento difícil”, reconhece o Ministério da Defesa, em nota. “Neste momento, é fundamental o esforço integrado de todas as instituições, inclusive voluntários e moradores, para a superação desse desafio.”
Após assinar o decreto de situação emergencial, o governador do Mato Grosso do Sul também comentou a importância da integração de esforços. “A atuação conjunta das defesas civis nacional e estadual envolve uma série de ações. Os planos de trabalho vão nortear a questão financeira, de contratação de brigadistas, aeronaves, custear equipes de outros estados que virão nos ajudar”, disse Azambuja, confirmando que estados como Paraná e Santa Catarina já ofereceram enviar bombeiros para auxiliar.
“Vamos trabalhar conjuntamente, em todas as regiões. No Pantanal, lógico, com algumas ações mais ostensivas. Até porque, estamos enfrentando, nesta região, a maior seca dos últimos 47 anos”, acrescentou o governador.
Fonte: Agência Brasil
11/09/2020 - Polícia investiga desaparecimento de jovem em São Leopoldo
Israel Ethur Vieira, 27 anos, foi visto pela última vez ao sair de casa, junto com um homem não identificado, há seis dias. Caso é tratado pela polícia como desaparecimento voluntário. Amigos contaram ao G1 que o jovem teve depressão e usou medicamentos.
A Polícia Civil de São Leopoldo investiga o paradeiro de Israel Ethur Vieira, 27 anos, que não é visto desde o último sábado (5). Segundo a delegada Isabela Galian, uma equipe da polícia foi designada especialmente para o caso e, além de buscas na região, ouviu testemunhas ao longo da semana.
A hipótese principal da investigação é de desaparecimento voluntário. A delegada não deu mais informações com o objetivo de não atrapalhar a investigação.
Imagens de câmera de segurança obtidas pela polícia mostram Israel deixando o prédio onde morava na companhia de outro homem. Segundo a delegada, a identidade deste homem ainda não foi confirmada.
Amigos de Israel contaram ao G1 que ele deixou cartas para pessoas próximas e avisou que sairia de casa. O ex-namorado Junior Evans conta que recebeu uma mensagem de Israel, no dia do desaparecimento, pedindo que ele fosse até o apartamento.
"Pediu pra eu cuidar das gatas. Nas cartas dizia que iria pra longe, que era pra ficar tranquilo, que tava bem, que não estava vendo essa morte como algo ruim. Que ele preparou uma morte indolor. Pacífica, calma", relata.
A delegada afirma que ainda não é possível constatar se houve morte no caso de Israel.
Camila Botelho Schuk, também amiga de Israel, conta que esteve com ele dois dias antes. "Eu tinha visto ele na quinta, ele estava super bem, brincando, rindo, a gente até conversou sobre saúde mental. A pressão que a sociedade coloca nas pessoas", comenta.
Os amigos contam que Israel é alegre e brincalhão, mas teve depressão e usou medicamentos, há tempos. Recentemente, trabalhava em uma empresa, e pediu demissão antes do desaparecimento.
Mensagens postadas em uma rede social de Israel também deixam os familiares e conhecidos desconfiados. Desde o desaparecimento, a conta do jovem tem sido atualizada com textos, aparentemente tirados de livros, alguns que falam sobre morte. Segundo a delegada Isabela Galian, não é possível confirmar se os posts são feitos em tempo real ou se foram agendados.
As demais redes sociais de Israel foram deletadas. O G1 tentou contato com a família do jovem, mas ela não quis se manifestar.
Importância de ouvir, diz psicóloga
Consultada pelo G1, a psicóloga e professora da PUCRS Samantha Dubugras Sá lembra que é necessária sensibilidade para abordar o tema do suicídio quando alguém manifesta a intenção.
"A primeira coisa é ouvir, porque a tendência é que as pessoas, frente a um comunicado desses, não por má intenção, mas por ser assunto difícil, tende a mudar de assunto, tipo 'não fala besteira', tentar animar a pessoa", afirma.
Expressões como essa não validam o sentimento da pessoa. Samantha lembra ainda que dados da OMS apontam que o número de pessoas que comunicam a intenção antes de se matar chega a dois terços.
Ao constatar intenções como essa, a psicóloga aponta que o melhor a se fazer é levar a sério e ajudar a pessoa a buscar atendimento de um profissional de saúde mental. "Uma escuta especializada que vai saber como conduzir".
"Escutar é acolher e ajudar a pessoa a buscar auxílio", pontua a psicóloga.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
11/09/2020 - Rio Grande do Sul espera grande safra em 2020/2021
Emater prevê expansão de todas as lavouras de verão e a segunda maior colheita da história
O Rio Grande do Sul pode colher no ciclo 2020/2021 o segundo maior volume de grãos de sua história. A primeira estimativa da safra de verão, apresentada ontem pela Emater/RSAscar, aponta uma produção total de 32,53 milhões de toneladas, inferior apenas à de 2016/2017, que foi de 33,63 milhões de toneladas. O aumento da produção está baseado principalmente na expectativa de ampliação de 1,85% na área plantada, de 7,72 milhões de hectares em 2019/2020 para 7,86 milhões de hectares, considerando-se as culturas do arroz, feijão, soja e milho.
A maior ampliação de área é projetada para o milho, com um incremento de 4,7%, passando dos 751,6 mil hectares do ciclo passado para 786,9 mil hectares no novo. Pela primeira vez, a área plantada com soja no Estado deve chegar a 6,07 milhões de hectares, 1,55% a mais que na última safra. Arroz e feijão devem ter a área aumentada, respectivamente, em 1,71% e 0,89%.
As projeções de produção apresentaram altas significativas em relação à safra 2019/2020 porque esta sofreu impactos da estiagem. A Emater estima que a soja, por exemplo, obtenha na próxima safra um volume de 18,94 milhões de toneladas, 68,82% superior ao da safra 2019/2020, com avanço de 65,65% na produtividade, que deve atingir 3,11 toneladas por hectare.
No milho grão, a expectativa é de aumento de 43,05% na produção, que deve passar de 4,15 milhões para 5,93 milhões de toneladas, com produtividade média projetada em 7,54 toneladas por hectare, 34,8% maior que a da safra plantada no segundo semestre de 2019 e colhida no primeiro de 2020.
No caso do arroz, embora espere-se expansão da área, a estimativa é de uma queda de 2,14% na produção, para 7,59 milhões de toneladas. Essa redução, segundo a Emater, ocorre em função de o cálculo ser feito sobre a média de produtividade dos últimos 10 anos e, sendo assim, o desempenho pode mudar com o desenrolar da safra. O Rio Grande do Sul poderá colher também 64 mil toneladas de feijão, 19,9% mais que no ciclo 2019/2020.
Os dados do levantamento foram coletados entre 7 e 21 de agosto. O diretor técnico da Emater, Alencar Rugeri, comentou que o aumento de área em todas as culturas reflete o bom momento dos preços dos grãos, o que estimula o produtor. Afirmou, ainda, que não há condições de prever o desempenho do clima nos próximos meses, mas que, no que depender das ações e investimentos do agricultor, o Estado voltará a ter uma safra dentro de seus parâmetros de crescimento.
Fonte: Correio do Povo
11/09/2020 - Corpo de motorista de aplicativo que estava desaparecido é encontrado em Rio Pardo
A Polícia Civil localizou na quinta-feira (10) o corpo do motorista de aplicativo Patrick Brum Dall Ongaro, de 30 anos, em uma rodovia secundária no interior da cidade de Rio Pardo. O homem estava desaparecido desde o 28 de agosto, quando saiu de Cruz Alta, no Noroeste do estado, onde morava, para fazer uma viagem particular.
Segundo o delegado Anderson Faturi, as investigações indicam que o carro da vítima teria sido usado em um homicídio, e a suspeita é de que Patrick tenha sido morto no mesmo dia desse outro crime.
"A partir do dia do desaparecimento dele, o dia 28, nós passamos a investigar, e ao longo desses 10 dias, nós recolhemos elementos que indicavam que ele havia sido morto, havia sido assassinado aqui em Rio Pardo. A gente conseguiu encontrar o corpo dele, estava nas margens de uma rodovia secundária aqui de Rio Pardo, e estava com sinais de que realmente, ele tinha sido morto, a princípio, no dia 28 mesmo. Ele estava envolto a cobertores", pontua o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, Patrick não tinha antecedentes criminais graves. O corpo foi encontrado com sinais de que ele tenha sido degolado, mas apenas a perícia vai identificar a causa da morte.
A investigação segue e a polícia afirma já ter suspeitos de envolvimento na morte do motorista.
"Não podemos, ainda, divulgar detalhes, mas dentro em breve, acredito que teremos a identificação de todos os envolvidos no crime", finaliza Faturi.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
11/09/2020 - RS terá sol e instabilidade numa sexta-feira de tarde quente
Meteorologia confirmou fenômeno La Niña, que pode agravar situação de estiagem no Sul
O sol aparece com nuvens no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. Na primeira metade do dia, não se descarta instabilidade muito isolada. Da tarde pra noite, o ar mais quente favorece chuva localizada, especialmente no Centro, Oeste e no Sul.
Alguns núcleos de instabilidade serão intensos com potencial de chuva localmente forte, raios, vendaval e granizo de variado tamanho. Há possibilidade de temporais muito fortes e com danos.
O amanhecer é ameno com chance de nevoeiro. A tarde será quente com forte calor em regiões como o Noroeste e os vales. Correntes de vento trazem fumaça da Amazônia e do Pantanal.
As mínimas rondam os 10ºC em Pelotas os 11ºC em Bagé. As máximas, por sua vez, podem chegar a 33ºC em Cruz Alta e 35ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 13ºC e 30ºC.
A Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos, a NOAA, anunciou que o fenômeno La Niña está de volta. Ainda no domingo, a MetSul Meteorologia já informara que as condições no Pacífico eram de La Niña. De acordo com o informe da NOAA, as condições devem permanecer ao menos até o verão e o episódio pode no pico no final do ano chegar ao limite da intensidade moderada.
Para a MetSul, o episódio deve atingir intensidade moderada no último trimestre deste ano, alguns dados indicam até um episódio forte. La Niña, caracterizado pelo resfriamento das águas do Pacífico na região equatorial, influencia o clima em todo o planeta, com o aumento dos furacões no Atlântico Norte. No Sul do Brasil, traz risco de geada tardia e maior irregularidade de chuva. Comumente, associa-se o fenômeno com seca no Rio Grande do Sul.
A MetSul enfatiza que La Niña não é sinônimo de estiagem, mas que agrava muito o risco de escassez de chuva entre o final da primavera e o outono, atingindo a irregularidade da chuva principalmente o Oeste e o Sul gaúcho.
Fonte: Correio do Povo
11/09/2020 - Denarc fecha laboratório de preparo e distribuição de cocaína em Porto Alegre e Alvorada
Cerca de 89 quilos da droga, avaliada em R$ 2,2 milhões, foram apreendidos na ação contra uma organização criminosa
A Polícia Civil deflagrou entre a operação Senhor do Pó desencadeada contra o tráfico de drogas de uma organização criminosa na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação foi realizada pelo Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) a partir da noite de quinta-feira nos bairros Rubem Berta e Sarandi, na Capital, e no bairro Aparecida, em Alvorada. Três traficantes foram presos.
Houve a apreensão de cerca de 89 quilos de cocaína, já misturada a insumos para ser prensada e distribuída para a venda, em um laboratório de preparo localizado em Alvorada. A droga foi avaliada em torno de R$ 2,2 milhões. A equipe do delegado Alencar Carraro recolheu ainda quatro celulares, duas balanças de precisão, materiais e invólucros para embalar e distribuir as drogas, duas prensas hidráulicas, adesivos e chapas metálicas identificadores de procedência das drogas, insumos para mistura do entorpecente, além de dois veículos.
Segundo o delegado Alencar Carraro, o órgão policial recebeu informações sobre uma grande quantidade de cocaína que seria embalada e distribuída em Porto Alegre e Região Metropolitana. Os agentes passaram a realizar o monitoramento de vários alvos e possíveis locais que seriam utilizados por uma organização criminosa. Com a descoberta dos alvos, uma ação simultânea foi então deflagrada. O trabalho investigativo do Denarc terá prosseguimento para a identificação dos demais integrantes do grupo criminoso.
Fonte: Correio do Povo
11/09/2020 - Governo define critérios para cota de importação de arroz
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, com o imposto de importação zerado para arroz não parboilizado, polido ou brunido.
De acordo com a portaria, após atingida a quantidade máxima inicialmente estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas ao efetivo despacho para consumo das mercadorias. E a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada.
A validade da isenção é até 31 de dezembro deste ano. Segundo a portaria, caso seja constatado o esgotamento da cota global, não serão emitidas novas licenças de importação.
Alta nos preços
O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo, o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.
Ontem, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados.
"O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que produto de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros", disse.
Fonte: Agência Brasil
10/09/2020 - Mulher é presa por tráfico enquanto fazia registro na delegacia sobre furto ocorrido em casa
Um fato inusitado aconteceu na noite desta quarta-feira (9) na Delegacia de Polícia Civil de Venâncio Aires. Uma mulher de 34 anos, moradora do Bairro Aviação, foi presa por tráfico de drogas enquanto registrava uma ocorrência de um furto na própria residência, onde foi subtraído um faqueiro, além de uma corrente de ouro.
A prisão em flagrante aconteceu quando, durante o registro da ocorrência na delegacia, a mulher abriu a bolsa para pegar alguns documentos e, por acidente, deixou cair um tablete de maconha no chão, que foi percebido pelo policial que lavrava a ocorrência.
Ao ser questionada sobre a droga, ela disse ser traficante e que vendia entorpecentes. Ainda informou que pretendia fazer uma tele-entrega após o registro de ocorrência. De acordo com o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, além da droga, havia um grande número de papelotes no interior da bolsa, que, segundo a própria suspeita, seriam utilizados para fracionar o tablete que deixou cair na delegacia.
Além da maconha, a suspeita entregou uma pequena bucha de cocaína que também estava no interior de sua bolsa. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão à suspeita em função do flagrante pelo delito de tráfico de entorpecentes e ela foi encaminhada à Penitenciária Regional de Santa Cruz do Sul, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Portal Arauto
10/09/2020 - "Os pais precisam ter onde deixar seus filhos", diz Leite sobre retorno das aulas pela Educação Infantil
O governador Eduardo Leite comentou durante o Diálogos RS nesta quarta-feira (9) sobre o retorno das aulas presenciais no Estado. Segundo ele, a decisão da retomada pela Educação Infantil ocorreu por diversos fatores. Entre os principais, está a necessidade de oferecer um local para os pais deixar os filhos. "Paralisamos as aulas porque entendemos que temos mais de dois milhões de gaúchos envolvidos, mas não podemos achar que a Educação é um item supérfluo. Quando atividades são retomadas em muitas frentes, muitos pais precisam ter onde deixar seus filhos. Se não há disponibilidade, esses pais deixam as crianças com os avós, que são do grupo de risco. Os pais estão indo trabalhar, estabelecendo contato com outras pessoas e voltando para casa", alerta.
Além da preocupação com os avós, outro ponto considerado na decisão foi as limitações do ensino remoto para a Educação Infantil e as dificuldades financeiras enfrentadas pelas escolas particulares que poderiam ocasionar, no futuro, problemas para a rede pública. "Se não houvesse o retorno, muitas escolas quebrariam e a rede pública passaria a ser pressionada pelas vagas que deixaram de existir na rede privada. E a rede pública não tem essa capacidade de atendimento", comenta.
Após a liberação desse nível, a próxima etapa é retirar as restrições do ensino médio no fim do mês. "Se mantivermos indicadores decrescentes, liberamos o ensino fundamental até novembro. Nao será um retorno com crianças aglomeradas, mas sim com turmas divididas e reforço na higienização", explica.
Fonte: Portal Arauto
10/09/2020 - Beneficiários do Bolsa Família começam a receber auxílio de R$ 300 no dia 17
Calendário da 6ª parcela ao Bolsa Família
NIS final 1 - 17 de setembro
NIS final 2 - 18 de setembro Com a redução do valor, o número de beneficiados do Bolsa Família que recebem o auxílio emergencial pode mudar. Caso a soma dos benefícios recebidos for igual ou maior do que o auxílio emergencial residual, a pessoa receberá só o valor do programa. Na próxima quinta-feira, serão beneficiadas 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e que tenham o NIS com final 1
Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber as novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 na próxima quinta-feira. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do NIS (Número de Identificação Social).
Serão beneficiadas na próxima quinta 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e que tenham o NIS com final 1. O pagamento segue até o dia 30, com aqueles que têm o NIS final 0.
O governo federal anunciou a prorrogação do auxílio com mais quatro parcelas de valor menor, de R$ 300 cada uma. As cinco primeiras parcelas foram de R$ 600 cada, e de R$ 1.200, para mães chefes de família.
O pagamento das novas parcelas para os demais grupos ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em espécie até o final do ano. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.
O pagamento é feito primeiro por débito na conta digital que pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
Já para o Bolsa Família o recebimento do auxílio é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.
O auxílio foi criado para a população de baixa renda e trabalhadores informais enfrentarem a crise provocada pela pandemia de coronavírus. De três parcelas, passou para cinco de R$ 600 cada. Agora mais quatro de R$ 300 até dezembro. O benefício já foi pago a 67,2 milhões de pessoas, num total de R$ 192 bilhões.
NIS final 3 - 21 de setembro
NIS final 4 - 22 de setembro
NIS final 5 - 23 de setembro
NIS final 6 - 24 de setembro
NIS final 7 - 25 de setembro
NIS final 8 - 28 de setembro
NIS final 9 - 29 de setembro
NIS final 0 - 30 de setembro
Fonte: Correio do Povo
10/09/2020 - Fim do preconceito é fundamental para prevenção do suicídio
Setembro Amarelo alerta para doenças como ansiedade e depressão
O fim do preconceito com doenças mentais, como ansiedade e depressão, é fundamental para a prevenção ao suicídio. A afirmação é da coordenadora-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dilma Alves Teodoro, e também um dos alertas da campanha Setembro Amarelo, que acontece este mês para conscientização e prevenção ao suicídio.
“O preconceito faz as pessoas não buscarem ajuda. Muitas vezes elas escondem a doença porque o amigo ou familiar vai interpretá-las como uma pessoa que é fraca, que deveria reagir, quando, na verdade, ela está adoecida”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Dilma, ao diminuir o preconceito com essas doenças e o tabu sobre o assunto, pessoas que estão passando por algum sofrimento se sentirão mais à vontade para procurar ajuda profissional e ter um diagnóstico adequado, prevenindo possíveis tentativas de suicídio. Seja por razões religiosas, morais ou culturais, ainda há medo e vergonha em falar abertamente sobre o tema, que é um problema de saúde pública.
Por isso, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza a campanha Setembro Amarelo, que marca também o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado hoje (10). Cerca de 12 mil suicídios são registrados no Brasil todos os anos e mais de 1 milhão no mundo. De acordo com a ABP, cerca de 96,8% dos casos estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.
A diretora do Instituo Bia Dote, Lucinaura Diógenes, de Fortaleza (CE), sentiu na pele esse preconceito com a morte de sua filha Beatriz, por suicídio, em 2008. “Há respostas que o suicídio não traz. Foi muito impactante e mais impactante foi o que veio pós-suicídio. Depois, veio a questão do julgamento, os preconceitos, das pessoas tratarem o suicídio como falta de Deus, e a família começar a se culpar. E nesse processo todo, percebemos que outras pessoas no nosso entorno tinham passado por situação de suicídio e ninguém sabia porque elas silenciavam”, disse.
Após a criação do instituto, Lucinaura concluiu a graduação em psicologia e, com a equipe do Bia Dote, desenvolve projetos com diversos públicos, todos gratuitos, como atendimento psicoterápico, palestras em escolas, escuta especializada, intervenções urbanas e apoio e orientação para famílias enlutadas e de pessoas que fizeram tentativa de suicídio. O objetivo é sempre apontar os fatores de risco do suicídio, de proteção à saúde mental e sensibilizar as pessoas para minimizar os estigmas sobre esses temas, de forma adequada e respeitosa.
“Quando você tem um problema e não fala é como se ele não existisse. Então, trazer luz a esse problema pode te mostrar como é que ele pode ser minimizado. O homem, por natureza, não é suicida, o normal dos ser humano é que ele se proteja. O que faz ele ter a ideação suicida é exatamente por estar em uma situação em que o sofrimento transborda e ele não encontra recursos para sair dessa situação. E, às vezes, com o outro, com ajuda especializada, ele consegue encontrar esses recursos”, explicou Lucinaura.
O Instituto Bia Dote foi criado em 2013 como uma forma de ressignificar a morte de Beatriz e, segundo Lucinaura, para ajudar outras pessoas e outras famílias com prevenção e posvenção ao suicídio e na atenção à saúde mental. “A partir do que tinha acontecido, poderíamos dar uma resposta à sociedade e mudar alguma coisa. Não tem porquê silenciar a morte de Bia, porque para silenciar a morte teria que silenciar a vida, e foi uma vida muito boa, uma vida que merecia ser lembrada.”
Sinais de alerta
A coordenadora do Ministério da Saúde explica que o suicídio pode ser prevenido e que há sinais que a famílias, os amigos e professores podem perceber, como o isolamento, desinteresse pelas atividades que gostava, irritabilidade, falta de autocuidado, músicas e publicações mais tristes nas redes sociais e discursos que “a vida está mais difícil”. “São sinais que devem ser observados pela família, porque esse momento é de intervir, de chegar perto e conversar sobre o assunto, orientar para que a pessoa busque uma ajuda e se oferecer para acompanhar”, disse Dilma.
Para Lucinaura, esse tipo de informação é essencial para prevenção e acrescenta que a abertura ao diálogo deve ser feita sem julgamentos. “A partir da morte de Bia é que tivemos contato com o fenômeno suicídio. Não era um tema próximo, não era previsto essa questão de dar sinais, não sabíamos que existiam esses sinais. E, hoje, não percebo que Bia tivesse dado sinais tão evidentes. Se eu tivesse essa informação na época, talvez tivesse percebido”, destacou.
Dilma explica que o fator de maior risco para o suicídio é um transtorno mental, mas que há agravantes. Segundo ela, os dados sobre mortes por suicídio vem se mantendo estáveis ao longo dos últimos anos, com maior incidência na população jovem, de 15 a 29 anos, e nos idosos.
No caso dos jovens, ela explica que o risco pode ser potencializado pelo uso de álcool e drogas, e nos mais idosos por questões como perdas de familiares, doenças crônicas e maior responsabilidade no provimento da família. O estresse causado pela pandemia de covid-19 também pode ser fator de risco para pessoas que já têm algum transtorno ou funcionar como gatilho para o aparecimento.
“Se considerar o momento que estamos vivendo, não só a saúde pública, mas questões econômicas e sociais também tem um peso significativo. Os dados mostram que países em situações de crise grave, de calamidade, tem um risco aumentado de tentativas de suicídio”, disse.
Por isso, durante esse período, o Instituto Bia Dote abriu um canal de plantão psicológico. A diretora Lucinaura conta que a equipe fez diversos atendimentos de urgência de pessoas em situação de crise, de ansiedade, depressão e pânico, inclusive algumas com ideação suicida.
Atualmente, o canal está funcionando de terça a quinta-feira, por ligação ou WhatsApp, no número (85) 99842-0403.
Onde buscar ajuda
O Ministério da Saúde também entende o suicídio como uma emergência médica, que precisa de uma intervenção imediata. Por isso, a orientação é que se busque o serviço de urgência e emergência para um primeiro atendimento e encaminhamento para profissional especializado. Há, inclusive, inciativas em alguns estados onde o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 192 (Samu) possui equipes de saúde mental, como no Distrito Federal.
A rede pública possui ainda os Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e serviços de ambulatório, em unidades básicas de saúde, que funcionam com equipes multidisciplinares para atender a população.
Na internet, é possível localizar em sites especializados com informações sobre prevenção ao suicídio. Além do site da campanha Setembro Amarelo, o Ministério da Saúde também possui cartilhas e orientações sobre os sinais de alerta e como buscar ajuda.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) também realiza apoio emocional e de prevenção do suicídio, e atende todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, chat e-mail, 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação para o CVV, por meio do número 188, é gratuita a partir de qualquer telefone fixo ou celular.
O Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, com apoio do Google, lançou este ano o Mapa da Saúde Mental que traz um guia de ajuda e lista os serviços públicos disponíveis em todo território nacional, além de serviços de acolhimento e atendimento gratuitos ou voluntários realizados por organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, clínicas escola, entre outros.
Para Lucinaura Diógenes, a questão do suicídio precisa ser tratada de forma mais ampla por outros setores da sociedade e outras ciências além da saúde, como sociais, econômicas e teológicas. “Precisamos mudar o olhar sobre essa questão para que possa reverberar em uma mudança de paradigmas. Cada pessoa precisa assumir esse papel de agente de transformação, porque não é um papel só da ciência, só das pessoas que trabalham com a saúde mental, é um papel da sociedade”, disse.
Fonte: Agência Brasil
09/09/2020 - Alvorada encerra aulas presenciais em 2020
Município realizou pesquisa com os pais dos alunos
O prefeito de Alvorada, José Arno Appolo do Amaral, anunciou que os alunos da rede municipal de educação não retornarão para as salas de aulas neste ano. A decisão de não retomar as aulas presenciais em 2020, oficializada nesta terça-feira, foi tomada em conjunto com representantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação, da Secretaria de Educação, da Saúde e também em consulta à comunidade escolar e local.
O prefeito apresentou uma pesquisa realizada com pais de alunos, onde 3.515 dos responsáveis responderam ao questionamento e 93,1% não concordam com o retorno das aulas presenciais, suspensas desde abril com o início da pandemia. Diante do expressivo número, o chefe do executivo manifestou-se favorável a opinião dos pais e divulgou a decisão de não retornar presencialmente as atividades curriculares. A ação, que vai ao encontro da vontade da maioria, é mais uma alternativa preventiva que integra a grande operação-tarefa de enfrentamento ao novo coronavírus.
A Secretária de Educação, Ana Brunetta, garante que as atividades e conteúdos educacionais continuarão sendo disponibilizados remotamente e pelo site da secretaria. Segundo ela, são atividades pedagógicas ofertadas por meio de ambiente virtual para evitar o retrocesso na aprendizagem e manter o vínculo entre escola e família, de forma também a atender a carga de 800 horas letivas obrigatórias.
Fonte: Correio do Povo
09/09/2020 - Enem 2020: inscrições para certificadores começam nesta quarta-feira
As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.
“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.
Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.
Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.
A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.
De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.
O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
Fonte: Agência Brasil
09/09/2020 - Saiba como foi o primeiro dia de retorno às aulas nas escolas de Venâncio
Esta terça-feira (8) foi marcada pelo retorno das aulas de 12 escolas da rede privada de Venâncio Aires. A retomada aconteceu após o Governo do Estado aceitar os recursos apresentados pelos Municípios e possibilitar que a região retorne à bandeira laranja. O primeiro dia de aula nas instituições de ensino da Capital Nacional do Chimarrão seguiu todos os protocolos de prevenção ao coronavírus e foi avaliado positivamente pelas escolas.
Na Escola de Educação Infantil Balão Mágico, de um total de 65 alunos, 27 retornaram. Segundo a diretora Roberta Rex, as atividades são realizadas apenas no turno da tarde e, diferentemente de antes, quando os pais ou responsáveis poderiam entrar na escola, agora os pequenos são entregues no portão para que sejam evitadas aglomerações e circulação de muitas pessoas dentro da escola. Logo na entrada é verificada a temperatura das crianças e o mesmo ocorre a cada duas horas e também com os próprios professores: "Nós fazemos a higiene dos calçados, fazemos as crianças lavarem as mãos com frequência e também tudo é higienizado com álcool 70". Ainda conforme Roberta, as professoras utilizam uma capa de chuva para que consigam se aproximar dos pequenos e abraçá-los. Após o contato, também é feita a higienização da capa de chuva. "Está sendo um retorno muito positivo, as crianças estão entendendo o que pode e o que não pode. Está sendo um novo recomeço, mas com muita tranquilidade e segurança", ressalta.
Cuidados redobrados
Na Escola de Educação Infantil Criança Feliz todos os protocolos de prevenção também são seguidos à risca e os professores, da mesma forma, utilizam as capas de chuva que são higienizadas com frequência. De acordo com a diretora pedagógica Daniela Monteiro, ao todo 31 alunos voltaram nesta terça à escola. Para evitar o contágio, não está sendo permitida a entrada dos pais ou responsáveis dentro da escola e é feita a aferição da temperatura tanto dos pais quanto das crianças, informações que são colocadas em uma planilha. "São seis meses longe da escola e vimos a necessidade das crianças estarem na escola", complementa.
A proprietária da Escola de Educação Infantil Educare, Stefana Weiss, conta que a retomada das atividades foi melhor do que o esperado. "Estamos seguindo todas as recomendações. Testamos todos os profissionais e também passamos orientações para as próprias famílias", comenta.
Ainda conforme Stefana, o processo é de adaptação e repleto de desafios, mas as crianças têm entendido e respeitado as regras: "Na escola fica mais fácil esse entendimento, até porque as crianças seguem o que os outros colegas fazem". Na hora de realizar alguma atividade, por exemplo, ela conta que as crianças ficam posicionadas em locais onde estão colados adesivos coloridos, enquanto as mesas também estão devidamente afastadas. "Sabemos da importância da saúde, mas as coisas precisam voltar", observa.
MODALIDADE TURNO INVERSO
No Colégio Gaspar, as aulas foram retomadas nesta terça na modalidade de turno inverso. De acordo com a atendente da recepção da escola, Suzana Dettein, na semana passada cartilhas de protocolos foram entregues aos pais com orientações sobre o distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel. A partir disso, foi criada uma lista de interessados no retorno às aulas sendo que 15 pais demonstraram interesse e assinaram um termo de consentimento.
Ainda conforme Suzana, nenhum aluno é obrigado a retornar às atividades presenciais. Para aqueles que optarem por ficar em casas, as tarefas irão continuar sendo desenvolvidas como já vinha ocorrendo. No momento, as atividades pedagógicas seguem sendo enviadas pela plataforma virtual. Na escolas serão desenvolvidas apenas tarefas na modalidade do turno oposto, como oficinas, por exemplo.
Fonte: Portal Arauto
09/09/2020 - Ação da PF investiga suposto desvio de dinheiro e mira advogados de Lula e Witzel
Ex-advogado de Flávio Bolsonaro Frederick Wassef também é alvo da operação da PF desta quarta-feira
A Polícia Federal cumpre 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e empresas investigadas por desvio de R$ 355 milhões, entre 2012 e 2018, do Serviço Social do Comércio (Sesc-RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RJ) e da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio). O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, é um dos alvos da operação. O ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro Frederick Wassef também é alvo na operação, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo.
De acordo com o Ministério Público Federal, a Operação E$quema S foi deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas. A denúncia diz que dos R$ 355 milhões gastos a pretexto de advocacia, por serviços supostamente prestados à Fecomércio-RJ, ao menos R$ 151 milhões foram desviados em esquema liderado por Diniz, Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo – os 11 foram denunciados por organização criminosa.
Operação E$quema S
Segundo o MPF, as novas buscas e apreensões foram autorizadas devido a contratos advocatícios da Fecomércio-RJ, ora com denunciados ora com outros escritórios, pagos com verbas públicas do Sesc RJ e Senac RJ. As autoridades também investigam a devolução em espécie a Diniz, por alguns denunciados e outros alvos da Operação E$quema S, de parte dos valores desviados daquelas entidades no Rio de Janeiro.
“Aportes em favor dos escritórios vinculados aos denunciados foram contemporâneos às aquisições de carros e imóveis de luxo no país e no exterior, em franco prejuízo ao investimento na qualidade de vida e no aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores do comércio no Estado do Rio de Janeiro, atividade finalística de relevantíssimo valor social das paraestatais”, afirmam os procuradores da Força-tarefa Lava Jato do Rio de Janeiro.
O R7 tenta contato com a defesa dos citados, mas ainda não foram localizadas pela reportagem.
No diagrama abaixo, o MPF lista uma sequência de 11 fatos entre 2012 e 2016 descritos na denúncia da operação E$quema S:
Fonte: Correio do Povo
09/09/2020 - Três jovens morrem em colisão de carro contra árvore em Candelária
Ocorrência que vitimou moradores da cidade mobilizou o Corpo de Bombeiros Voluntários
Três jovens morreram em um acidente de trânsito ocorrido na noite dessa terça-feira no km 2,5 da ERS 400, em Candelária. No trecho da rodovia, logo após o acesso à Linha Curitiba, uma caminhonete Volkswagen Saveiro ficou desgovernada e saiu da pista, chocando-se contra uma árvore. As vítimas, de 17, 20 e 23 anos, tiveram óbito no local. Todas residiam na cidade. O veículo ficou destruído.
O efetivo do Corpo de Bombeiros Voluntários de Candelária foi mobilizado na ocorrência. O Comando Rodoviário da Brigada Militar e a BM também foram acionados, além de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da concessionária EGR. O Instituto-Geral de Perícias esteve igualmente presente. O tráfego permaneceu em meia pista durante o atendimento.
Fontoura Xavier
Já na madrugada desta quarta-feira foi registrada a terceira morte de uma das vítimas, socorridas em estado grave, do acidente de trânsito ocorrido no domingo no km 261 da BR 386, em Fontoura Xavier. Com 53 anos, ela era a mãe da jovem, de 28 anos, que teve óbito no local e cujo namorado, também de 28 anos, havia falecido horas mais tarde durante atendimento médico. A mãe estava internada em um hospital de Passo Fundo, onde permanece internado outro filho dela, de apenas dez anos.
A família estava em um Volkswagen Voyage, com placas de Espumoso, que envolveu-se em uma colisão frontal com uma Chevrolet S10, com placas de Soledade, no trecho da rodovia distante cerca de um quilômetro do pedágio. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada.
Fonte: Correio do Povo
08/09/2020 - Novos valores de tarifas dos ônibus devem entrar em vigor em outubro no RS
Reajuste tarifário será de 2,6640%
A pandemia da Covid-19 está empurrando a definição sobre o reajuste de tarifas de ônibus do Litoral Norte, Serra, região Metropolitana e região Sul. Os novos valores estariam em vigor desde 1º de junho, mas por conta das dificuldades provocadas pela pandemia, as alterações devem passar a valer a partir de 1º de outubro.
O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) decidiu, com unanimidade de votos, que o reajuste tarifário do Transporte Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) será de 2,6640%, sendo o reajuste de 1,9980%, acrescentando o percentual de 0,660% a título de defasagem temporal do período para os próximos oito meses.
Conforme a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), o aumento valerá para os ônibus intermunicipais da região Metropolitana e também do litoral norte. Na grande Porto Alegre, o reajuste é de 2,66%. Uma das linhas que tem bastante procura, Gravataí-Porto Alegre (comum) passa de R$ 8,55 para R$ 8,77. A de Alvorada–Porto Alegre passa de R$ 5,95 para R$ 6,10. As passagens do Litoral Norte aumentaram ainda mais, um reajuste de 7,27%. As novas tarifas vigoram em 1° de outubro.
Fonte: Correio do Povo
08/09/2020 - Após quase dois meses fechados, Orla do Guaíba e parques de Porto Alegre são reabertos
Áreas de lazer foram liberadas devido ao decreto municipal publicado na última sexta-feira
Depois de quase dois meses fechados, a Orla do Guaíba e os parques Chico Mendes e Germânia, na zona Norte, Gabriel Knijnik, na zona Sul,e Harmonia, no Centro de Porto Alegre voltaram a ser reabertos nesta terça-feira para o público. As áreas de lazer foram liberadas após um decreto da Prefeitura que foi publicado na sexta-feira passada.
Os frequentadores poderão a partir de agora acessar os parques e praças de segunda a sexta-feira. No entanto, os locais permanecerão fechados aos sábados, domingos e feriados. A prefeitura permitiu ainda o comércio em geral, inclusive de alimentos e bebidas, nestes locais de segunda a sexta-feira. A Orla do Guaíba, um dos locais mais visitados pelos porto-alegrenses e turistas, estava ontem sem os bloqueios (fitas e gradil).
Manhã de chuva e frio
Pela manhã, a chuva fina, o vento, a umidade e o frio afastaram os frequentadores da Orla do Guaíba, tradicionalmente utilizada para a prática de atividades físicas na academia ao ar livre, localizada próxima da Rótula das Cuias, caminhadas e para andar de bicicleta. Ninguém ocupou as quadras esportivas para a prática de vôlei, futebol e basquete.
Próximo da Usina do Gasômetro, em frente à Praça Júlio Mesquita, algumas pessoas não se intimidaram com o tempo e partiram para realizar caminhadas ou para andar de bicicleta. O fisioterapeuta André Chagas, morador da rua Duque de Caxias, no Centro, elogiou a medida da prefeitura que permitiu a abertura dos parques e a da Orla do Guaíba. "Estava com saudades de caminhar na Orla", ressaltou.
No Parque Germânia, na manhã de hoje, em função da instabilidade, foi de pouca circulação de público na área de lazer. Algumas pessoas aproveitaram para caminhar e houve que fizesse o tradicional passeio com os cachorros.
No começo do mês de julho, a prefeitura de Porto Alegre realizou a interdição da Orla Moacyr Scliar na Orla para conter a circulação de pessoas em razão da velocidade de ocupação de leitos de UTI na Capital. Na oportunidade, também foram fechados os parques cercados Germânia, Knijnik, Harmonia e Chico Mendes. Na época, a extensão de 1,3 quilômetros da Orla foi isolada com gradil, cavaletes e fitas. A Guarda Municipal ficou responsável pela fiscalização do local.
Fonte: Correio do Povo
08/09/2020 - A chuva continua? Confira a previsão do tempo para a semana
Dias serão marcados pela instabilidade e variação de temperaturas
Depois de um feriadão com temperaturas na faixa dos 15 graus e chuvoso, os gaúchos terão que se preparar para uma semana marcada pela instabilidade. Com muitas nuvens e umidade alta, esta terça-feira, 8, a garoa deve continuar nas regiões Centro e Leste do Rio Grande do Sul. Já na Fronteira Oeste, no Noroeste e em parte do Centro, haverá a entrada de ar mais seco, favorecendo aberturas de sol e aumentando a temperatura. No Oeste e Noroeste as máximas irão passar os 20 graus.
Na quarta-feira, 9, o sol deve aparecer entre nuvens na maioria das regiões, porém no Centro e no Leste do Estado ainda poderá ocorrer pancadas de chuva em parte do dia. Já na quinta-feira, 10, o ar mais seco e quente avança pelo Rio Grande do Sul, fazendo com que o tempo fique mais aberto, com exceção da região Leste, sobretudo o litoral, que ainda terá grandes chances de nebulosidade e garoa. As temperaturas devem subir no Oeste, Noroeste e Norte, já no Litoral Sul, a máxima não ultrapassa os 15 graus.
Na sexta-feira, 11, por causa da chegada de uma frente fria, o Estado terá calor e presença do vento Norte. As máximas na região pode ultrapassar os 25 graus na região. As altas temperaturas vão antecipar o retorno da chuva forte com raios, vendavais e queda de granizo no fim de semana.
Fonte: Portal Gaz
08/09/2020 - Números altos da Covid-19 frustram campanha de rua em Porto Alegre
Corpo a corpo deve acontecer somente em situações específicas e ser concentrado no final da corrida
A manutenção de números altos de contágio e internações pela Covid-19 e o retorno de Porto Alegre para a bandeira vermelha no modelo de classificação do governo estadual já fazem com que os pré-candidatos à prefeitura da Capital projetem realizar o conhecido corpo a corpo somente em casos muito específicos ou o restrinjam às duas últimas semanas antes do primeiro turno. Que, também em função da pandemia, ocorrerá em 15 de novembro. A partir do último final de semana, o não arrefecimento dos casos, combinado com a aproximação do pleito, faz com que mesmo concorrentes que estudavam uma maior presença nas ruas revejam seus planos. Visitas de casa em casa e as reuniões presenciais com lideranças comunitárias de bairros e regiões estão descartadas, bem como, pelo menos por enquanto, aparições em eventos e pontos tradicionais, como feiras, a Esquina Democrática e o Largo Glênio Peres.
A poucos dias do encerramento do prazo para a realização das convenções que vão oficializar as candidaturas, partidos e coligações buscam diversificar as estratégias para driblar a Covid-19 e conseguir falar diretamente aos eleitores. Em Porto Alegre, entre os que já se apresentam como candidatos, há uma preocupação comum com a vantagem que o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) tem quando o tema é o contato direto com os eleitores, justamente por ser prefeito. Fazem parte de suas funções, por exemplo, a supervisão in loco de obras, serviços e condições de infraestrutura de diferentes bairros, ou o lançamento presencial, mesmo que com poucos participantes, de campanhas e iniciativas da administração. Quem acompanha as redes sociais do prefeito sabe que, durante todos os longos meses de pandemia, e cumprindo protocolos como o uso de máscara, ele não deixou de anunciar ou vistoriar trabalhos pela cidade.
MDB, PTB e PSol pretendem fazer ações presenciais alternativas
De olho na exposição do adversário, a equipe do ex-prefeito José Fortunati, pré-candidato do PTB, programa ações presenciais, mesmo que sejam gravações e lives, em lugares construídos ou que receberam obras quando ele foi prefeito. “Casa em casa não fazemos. Reuniões presenciais, se necessário, são pequenas, no auditório do partido. O Fortunati mantém agenda intensa de lives com pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias e setoriais. Estamos trabalhando em todas as redes, com pockets e vídeos temáticos. E estudamos distribuição de material programático protegido”, elenca o presidente do PTB de Porto Alegre, Everton Braz.
Estratégia semelhante segue o pré-candidato do MDB, o deputado estadual Sebastião Melo, ex-vice-prefeito e conhecido pelo costume de acompanhar situações nas mais diferentes regiões da cidade, com destaque às periferias. “O Melo é um caminhador da cidade e isso obviamente não vai cessar. Mas respeitando o padrão de cada pessoa ou grupo e todos os protocolos e limites. Nosso foco, na largada, serão as atividades virtuais e a tendência é conduzir a campanha de forma híbrida, como já fazemos. Encontros maiores são online e, os menores, presenciais”, destaca o coordenador da campanha e pré-candidato a vice, o vereador Ricardo Gomes (DEM).
A coligação PSol/PCB/UP, que tem a deputada federal Fernanda Melchionna (PSol) como pré-candidata também planeja atividades presenciais específicas. Como a realizada na última sexta-feira, quando a deputada conversou com usuários do transporte coletivo em filas e fez uma viagem. O objetivo, conforme o coordenador político da campanha, Bernardo Corrêa, foi comprovar aglomerações decorrentes da redução da frota e os riscos de contágio. “As redes sociais têm muito peso para nós mas nossa ideia é sim ter atividades de rua, com todos os cuidados possíveis. Nos primeiros 10 dias de campanha faremos uma caravana, a ‘Pé no Bairro’, com caminhão de som e distribuição de materiais em kits higienizados”, adianta.
PCdoB e PDT investem na campanha virtual
Enquanto concorrentes planejam inserir algumas atividades de rua nas campanhas desde seu início, as pré-candidatas do PCdoB, Manuela D’Ávila, e do PDT, a deputada estadual Juliana Brizola, concentram esforços na mobilização via redes sociais. Os coordenadores de ambas as campanhas afirmam que o corpo a corpo deve ganhar peso, se a situação permitir, na reta final da corrida, provavelmente nas duas primeiras semanas de novembro.
“O que priorizamos, inclusive em respeito a linha adotada pela Manuela, de defesa do distanciamento social para conter a circulação do vírus, foram nove encontros regionais, reuniões temáticas e lançamentos de pré-candidaturas de vereadores, tudo online. Isso resultou em uma agenda de reuniões pelo menos três vezes por semana. Já partimos de um cenário no qual a presença da Manuela nas redes é constante e comum”, aponta o coordenador da campanha, Márcio Cabreira. Ele assinala que a ex-deputada tem realizado algumas saídas muito pontuais, como a participação recente em um ato sobre o Mercado Público, mas que não tem feito e nem pretende fazer agendas que possam gerar aglomerações, ou mesmo o porta a porta, enquanto persistirem os atuais índices de contaminação.
O coordenador da campanha de Juliana, o deputado federal e presidente do PDT no RS, Pompeo de Mattos, tem entendimento bem parecido. Segundo ele, Juliana defende o distanciamento social como forma de conter o avanço da doença desde seu início, e a campanha não muda esta avaliação. “A orientação da Juliana é esta e a minha também, e vamos seguir. Não vejo isso de panfletear no Centro, aglomerar, ficar passando de casa em casa. Lá no final, se as coisas melhorarem, quem sabe. Por enquanto, vamos atuar com força pelas redes sociais. É diferente? É. Tem gente que precisa se acostumar ainda? Tem. Mas está confirmado que é possível”, assinala Pompeo.
Fonte: Correio do Povo
08/09/2020 - Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro
Cinco milhões de trabalhadores receberão R$ 3,2 bilhões
Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5).
O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro
Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.
Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Fonte: Agência Brasil
08/09/2020 - Brigada Militar apreende armamento pesado e dinheiro de narcotráfico na Serra
Operação do 4ª Batalhão de Polícia de Choque contra facção criminosa ocorreu em Caxias do Sul
A Brigada Militar impôs um revés a uma facção criminosa que atua na Serra. Uma operação do 4ª Batalhão de Polícia de Choque (4º BPChq) foi deflagrada entre o final da noite de segunda-feira e início da madrugada desta terça-feira em Caxias do Sul. Houve a apreensão de um fuzil AR 15 calibre 5,56 e de uma espingarda semi-automática calibre 12, além de quatro carregadores e mais de 15 munições de ambas as armas. Os policiais militares recolheram ainda cerca de R$ 12,3 mil em dinheiro oriundo do narcotráfico, um cheque no valor de R$450,00 e 665 papelotes de cocaína pesando 725 gramas.
O efetivo do 4° BPChq tentou primeiro efetuar a abordagem a um Ford Fiesta, cujo condutor empreendeu fuga no bairro Charqueadas. Na perseguição, o veículo foi alcançado e interceptado no bairro Mariani, sendo encontrada a cocaína. Na residência do motorista, de 33 anos, os policiais militares localizaram então o armamento pesado e o dinheiro. Três balanças de precisão, uma maquininha de pagamento com cartão de crédito, um par de algemas e material de embalagem para entorpecentes, entre outros objetos, também foram apreendidos no local. O criminoso foi preso em flagrante.
Fonte: Correio do Povo
04/09/2020 - Um mês após explosões no Líbano, equipes continuam buscando sobreviventes
Bombeiros detectaram um fraco batimento cardíaco cerca de dois metros abaixo dos destroços
Equipes de resgate escavavam nessa quinta-feira os escombros em um bairro de Beirute, capital do Líbano, em busca de sobreviventes das duas explosões que, em 4 de agosto, destruíram parte da cidade e mataram 190 pessoas. Havia uma pequena esperança: bombeiros relataram a detecção de um fraco batimento cardíaco cerca de 2 metros abaixo dos destroços. "Pode haver sobreviventes", afirmou o governador da cidade, Marwan Abboud. Sete pessoas continuam desaparecidas, segundo o exército libanês.
Um mês depois da tragédia, autoridades ainda não conseguiram determinar a causa das explosões - embora tenham ordenado a prisão de alguns dos possíveis responsáveis. Parte das vítimas ainda não se recuperou e as consequências econômicas, que devem perdurar no país, que já vivia uma crise, começaram a ser sentidas.
Até agora, 21 pessoas, a maioria delas funcionárias portuárias ou alfandegárias, foram presas por algum tipo de envolvimento no incidente. Na última segunda-feira, 31, o juiz Fadi Sawwan, responsável pelas investigações, expediu dois mandados de prisão contra o diretor de transporte marítimo do Ministério dos Transportes e um alto funcionário, informou a agência estatal de notícias National News.
Apesar das prisões, as circunstâncias exatas da explosão ainda não são totalmente conhecidas. Nenhuma evidência conclusiva foi encontrada na primeira fase dos interrogatórios, afirmou Sawwan.
Uma das linhas de investigação trabalha com a possibilidade de que o incidente tenha se originado durante a soldagem de uma porta quebrada no armazém número 12. Três trabalhadores, todos atualmente sob custódia, teriam gerado faíscas que causaram o incêndio - que, por sua vez, causou a explosão.
Documentos que surgiram após a tragédia indicam que algumas autoridades tinham conhecimento há meses de que 2.750 toneladas de nitrato de amônio estavam sendo incorretamente armazenadas em um depósito do porto.
Oficiais franceses, russos e americanos colaboram com a investigação. O caso deve ser transferido para a mais alta corte do país, e não caberá recurso.
Vítimas
A explosão deixou 190 mortos e feriu mais de 6,5 mil pessoas. Entre elas, ao menos 150 devem ficar permanentemente incapacitadas, segundo uma contagem do Ministério da Saúde do país. "O número pode ser ainda maior, mas ainda estamos no processo de vasculhar os casos em vários hospitais antes de chegar a uma contagem exata", disse Joseph al-Hilw, diretor de assistência médica do Ministério, segundo a Al Jazeera. A maioria dessas 150 pessoas teve perda de visão e/ou de membros.
Além disso, muitas pessoas enfrentam agora o transtorno de estresse pós-traumático, que deve levar muito tempo para ser superado, segundo as autoridades. O Ministério se responsabilizou pelo tratamento vitalício dos sobreviventes; no caso de refugiados, agências da ONU precisarão arcar com os custos.
Consequências econômicas
A explosão causou até US$ 4,6 bilhões em danos físicos, disse o Banco Mundial em um relatório divulgado na segunda-feira. Ela deixou quase 300 mil pessoas desabrigadas, destruiu grande parte do porto e danificou bairros inteiros.
Os setores social, de habitação e de cultura foram os mais afetados, sofrendo danos substanciais que totalizam entre US$ 1,9 bilhão e US$ 2,3 bilhões e US$ 1 bilhão e US$ 1,2 bilhão, respectivamente, acrescentou o órgão.
O Líbano está atolado na pior crise econômica e financeira de sua história moderna, com uma dívida externa girando em torno de 170% do PIB. Juntas, a crise, a pandemia e a explosão elevaram a taxa de pobreza de 28%, em 2019, para 55% em 2020.
Prevê-se que a fome piore, com mais de 50% da população sob risco de não ter acesso a alimentos básicos até o final de 2020. Entre US$ 35 e US$ 40 milhões serão necessários nos próximos três meses para atender às necessidades básicas de 90 mil pessoas afetadas pela explosão.
Para muitos libaneses,a explosão foi a tragédia que fez o copo transbordar. Alguns começaram a deixar o país, com uma empresa de pesquisa relatando um aumento de 36% nas partidas diárias de passageiros. De acordo com dados do Google, a busca no país pela palavra "imigração" atingiu seu maior pico nos últimos dez anos.
Relembre o caso
No dia 4 de agosto, duas fortes explosões atingiram a região do porto de Beirute. Registradas em vídeos que rapidamente tomaram as redes sociais, elas foram sentidas em cidades vizinhas e até no Chipre, ilha que fica a 240 quilômetros de distância. Testemunhas relataram tremor e janelas quebradas em várias partes da capital do Líbano.
O primeiro choque, segundo a TV Al-Manar, veículo oficial do Hezbollah, aconteceu pouco antes das 18 horas (12 horas em Brasília). Ele teria provocado um incêndio em um depósito de fogos de artifício. Philip Boulos, que governa a região de Beirute, disse que uma equipe de bombeiros foi enviada para conter o fogo. Alguns minutos depois, veio a segunda explosão.
De acordo com o governo, o choque mais violento aconteceu após o fogo atingir 2,7 mil toneladas de nitrato de amônio que estavam incorretamente armazenados no local.
O nitrato de amônio é um fertilizante amplamente usado na agricultura - e já esteve ligado a outras explosões no passado. O composto, por si só, é relativamente pouco explosivo, mas tem grande potencial para causar estragos.
A carga havia chegado ao Líbano em setembro de 2013 a bordo de um navio de carga de propriedade russa com uma bandeira da Moldávia e descarregada e colocada no armazém 12 do porto. (Com agências internacionais).
Fonte: Correio do Povo
04/09/2020 - RGE é multada em R$ 36,5 milhões por descumprir limite de interrupção de fornecimento de energia aos clientes
No caso da RGE, foram ponderados fatores como abrangência de danos para se chegar no percentual de Fiscalização constatou que empresa responsável por 65% da energia consumida no RS ultrapassou os limites estabelecidos para interrupção. RGE afirma que analisa decisão.
A concessionária de energia elétrica RGE recebeu uma multa de R$ 36,5 milhões por descumprir o limite de interrupção de fornecimento do serviço para os clientes no RS. A empresa é responsável por 65% da energia fornecida no estado, com mais de 2,86 milhões de usuários.
A decisão da última terça-feira (1º) é da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Cabe recurso à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A RGE informou ao G1 que analisa a decisão e, concluída a análise, tomará as medidas cabíveis.
Conforme o gerente de energia elétrica da Agergs, Alexandre Jung, a irregularidade foi constatada durante fiscalizações entre os anos 2018 e 2019.
67 conjuntos elétricos com violações
As interrupções no fornecimentos podem acontecer e estão previstas na regulação do serviço, dentro de um limite de tempo em que o cliente fica sem luz. Esse índice é medido pelo indicador Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC).
Segundo Jung, do total de 100 conjuntos elétricos (unidades na qual a atuação da concessionária é dividida para medição do DEC), em 67 foram verificadas violações.
O cálculo é uma média, ou seja, na área de abrangência da RGE, há clientes que perceberam breves interrupções na luz, enquanto outros ficaram por grandes períodos sem energia.
"Tem consumidores que nem percebem nenhuma interrupção no ano. Em compensação, pode ter regiões de área rural com consumidores às vezes por dias em falta de energia", diz Jung. Para indústrias, isso pode representar queda na produção, lembra o gerente.
As interrupções podem decorrer de falhas na manutenção, vendavais e outros problemas climáticos ou de vegetação afetando a rede, que, no caso da RGE, representa em média 40% das falhas detectadas.
"A gente espera manutenção, investimentos para minimizar esses valores", ressalta Jung.
Multa inédita, diz Agergs
O valor de R$ 36,5 milhões foi calculado com base em resolução da ANEEL, que estabelece multa de até 1% do faturamento em um ano da empresa, dependendo da infração cometida.
0,45% do faturamento, o que totaliza os R$ 36,5 milhões. Inicialmente, o valor era de mais de R$ 40 milhões, mas foi reduzido, após manifestação da empresa. Segundo Alexandre Jung, essa multa é inédita no RS.
Os valores arrecadados por multas como essa são destinados à Conta de Desenvolvimento Elétrico (CDE), fundo para promoção do desenvolvimento energético em todo o país.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
04/09/2020 - Mais 4,1 milhões recebem auxílio emergencial nesta sexta-feira
Beneficiários nascidos em março que fazem parte do ciclo 2 vão receber por meio da conta digital que pode ser movimentada por aplicativo
A Caixa deposita nesta sexta-feira novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 4,1 milhões nascidos em março. Esse grupo faz parte do ciclo 2 com pagamentos da 1ª à 5ª parcela, dependendo da data que a pessoa entrou no programa. Além dos nascidos em março do novo grupo liberado na semana passada.
Neste sábado, mais de 700 agências da Caixa estarão abertas em todo o país, das 8h às 12h, para a liberação do saque em dinheiro do auxílio para 4 milhões nascidos em setembro. A transferência dos valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras contas também estará liberada para esse grupo.
Também no sábado, os trabalhadores nascidos em abril poderão sacar em dinheiro ou transferir o FGTS emergencial.
Auxílio prorrogado
A 5ª parcela não será mais a última, já que o governo federal anunciou na terça-feira que o auxílio será prorrogado com mais quatro parcelas até dezembro, mas com valor menor, de R$ 300 cada uma.
O pagamento das novas parcelas ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em espécie até o final do ano. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.
O auxílio foi criado para a população de baixa renda e trabalhadores informais enfrentarem a crise provocada pela pandemia de coronavírus. De três parcelas, passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de mães chefes de família, R$ 1.200. Agora mais quatro de R$ 300 até dezembro. O benefício já foi pago para 67,2 milhões de pessoas, num total de R$ 186,9 bilhões.
O auxílio foi criado para a população de baixa renda e trabalhadores informais enfrentarem a crise provocada pela pandemia de coronavírus. De três parcelas, passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de mães chefes de família, R$ 1.200. Agora mais quatro de R$ 300 até dezembro. O benefício já foi pago para 67,2 milhões de pessoas, num total de R$ 186,9 bilhões.
O benefício primeiro é creditado na conta digital que pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
Veja o calendário completo de créditos e saques
Ciclo 1
Saque em dinheiro
5 de setembro - nascidos em setembro
12 de setembro - nascidos em outubro e novembro
17 de setembro - nascidos em dezembro
Ciclo 2
Crédito em poupança digital
4 de setembro - nascidos em março
9 de setembro - nascidos em abril
11 de setembro - nascidos em maio
16 de setembro - nascidos em junho
18 de setembro - nascidos em julho
23 de setembro - nascidos em agosto
25 de setembro - nascidos em setembro
28 de setembro - nascidos em outubro e novembro
30 de setembro - nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
19 de setembro - nascidos em janeiro
22 de setembro - nascidos em fevereiro
29 de setembro- nascidos em março
1º de outubro- nascidos em abril
3 de outubro- nascidos em maio
6 de outubro- nascidos em junho
8 de outubro- nascidos em julho
13 de outubro- nascidos em agosto
15 de outubro- nascidos em setembro
20 de outubro- nascidos em outubro
22 de outubro- nascidos em novembro
27 de outubro- nascidos em dezembro
Ciclo 3
Crédito em poupança digital
9 de outubro - nascidos em janeiro e fevereiro
16 de outubro - nascidos em março e abril
23 de outubro - nascidos em maio e junho
30 de outubro - nascidos em julho e agosto
6 de novembro - nascidos em setembro e outubro
13 de novembro - nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
29 de outubro - nascidos em janeiro e fevereiro
3 de novembro - nascidos em março e abril
10 de novembro - nascidos em maio e junho
12 de novembro - nascidos em julho e agosto
17 de novembro - nascidos em setembro e outubro
19 de novembro - nascidos em novembro e dezembro
Ciclo 4
Crédito em poupança digital
16 de novembro - nascidos em janeiro e fevereiro
18 de novembro - nascidos em março e abril
20 de novembro - nascidos em maio e junho
23 de novembro - nascidos em julho e agosto
27 de novembro - nascidos em setembro e outubro
30 de novembro - nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
26 de novembro - nascidos em janeiro e fevereiro
1º de dezembro- nascidos em março e abril
3 de dezembro- nascidos em maio e junho
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro
Fonte: Correio do Povo
04/09/2020 - Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.
multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.
O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.
Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.
Polêmica
Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.
“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.
Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.
Divergências sobre votação
Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.
Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.
As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.
Fonte: Agência Brasil
03/09/2020 - Lajeado recebe R$ 4,2 milhões para realização de obras no Rio Taquari
Valor será repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para obras de recuperação de taludes danificados pelas inundações na região em julho.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (2), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), um repasse de R$ 4,2 milhões a Lajeado, no Vale do Taquari. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O valor exato é de R$ 4.207.722,49, que deve ser utilizado para a realização de 13 obras de recuperação de taludes às margens do Rio Taquari. A verba foi requisitada após a região sofrer com inundações e deslizamentos causados por um "ciclone bomba" em junho e julho.
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento do governo federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O governo federal reconheceu os decretos de situação de emergência de Lajeado e outras três cidades do Rio Grande do Sul no fim de julho.
O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
03/09/2020 - Previsão do tempo no RS: ciclone extratropical traz chuva e vento forte ao Estado nesta quinta-feira
Algumas regiões podem registrar máxima invertida, com temperatura menor no fim do dia do que a registrada pela manhã
A instabilidade continua marcando presença no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (3). De acordo com a Somar Meteorologia, isso ocorre devido à atuação de um ciclone extratropical sobre o território gaúcho.
A previsão é de temporais paras as regiões Norte e Leste do Estado. Os volumes de chuva podem ser elevados, e as rajadas de vento podem passar dos 70 km/h, inclusive em Porto Alegre.
O mar segue agitado, e o alerta para ressaca, com ondas de até 3 metros, está mantido. Na Região Sul, a chuva perde força ainda pela manhã.
Como os ventos mudam de direção, algumas regiões, como a Campanha, podem registrar máxima invertida, ou seja, quando o dia termina com temperatura menor do que a registrada pela manhã.
Na sexta-feira (4), o ciclone se afasta e a chuva perde força no RS. Apenas o norte do Estado é que ainda pode ter risco de temporal. Nas demais áreas, a chance de chuva é baixa e pode ocorrer de forma rápida e isolada. O sul do Estado segue com tempo firme, com temperaturas baixas, por causa do avanço do ar polar.
Confira como deve ficar o tempo em algumas cidades:
Capital: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 19°C.
Pelotas: tempo instável, com chuva isolada. Máxima de 17°C.
Caxias do Sul: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 17°C.
Santa Maria: tempo instável, com chuva isolada. Máxima de 16°C.
Santa Rosa: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 16°C.
Erechim: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 23°C.
Uruguaiana: tempo instável, com chuva isolada. Máxima de 14°C.
Torres: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 19°C.
Rio Grande: tempo instável, com chuva isolada. Máxima de 17°C.
Mostardas: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 16°C.
Passo Fundo: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 20°C.
Bagé: tempo instável, com chuva isolada. Máxima de 16°C.
Tramandaí: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 16°C.
Xangri-Lá: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 16°C.
Capão da Canoa: chuva a qualquer hora do dia. Máxima de 17°C.
São Borja: tempo instável, com chuva isolada. Máxima de 14°C.
Fonte: Gaúcha ZH
03/09/2020 - Governo encaminha ao Congresso texto da PEC da reforma administrativa
Proposta será detalhada ainda nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. A mensagem confirmando o envio está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Na manhã de hoje, o Ministério da Economia dará uma entrevista coletiva para detalhar a proposta.
O Diário Oficial não traz o texto da proposta, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso. Mas, por meio de nota divulgada pela Secretaria Geral da Presidência, o governo confirma que a medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a administração pública, "sem alterar de forma relevante o regime dos atuais servidores".
Para os futuros servidores e empregados públicos, será exigido dois anos em vínculo de experiência com desempenho satisfatório antes de estar investido em cargo público permanente e iniciar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado. Haverá ainda, segundo esclarece a nota, mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral.
A PEC propõe o fim do chamado "regime jurídico único" e institui as seguintes modalidades: vínculo de experiência, vínculo por prazo determinado, cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento (corresponde aos cargos de confiança). Segundo a nota, os critérios para definir os cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal.
A proposta enviada pelo governo traz algumas restrições, como: veda mais de 30 dias de férias por ano; veda redução de jornada sem redução da remuneração; proíbe promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço.
A PEC acaba também com parcelas indenizatórias sem que estejam caracterizadas de despesas diretamente decorrente do desempenho da atividade. Estão ainda vedadas a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente, a aposentadoria compulsória como modalidade de punição, e a redução de remuneração por motivo de redução de jornada para os cargos típicos de Estado.
Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo anteciparam na quarta-feira, a medida substitui os atuais cargos de direção, chefia e assessoramento pelos cargos de liderança e "aprimora o instituto dos contratos de gestão ao propor múltiplas medidas para maior flexibilidade na administração dos órgãos, autarquias e das fundações".
A proposta fixa em lei a jornada máxima tolerada nos casos de acumulação de atividade remunerada. Segundo a Secretaria Geral, uma lei complementar federal, aplicável a todos os entes da Federação, irá prever a elaboração de normas gerais sobre os servidores.
O presidente da República também terá maior margem para reorganizar a administração pública e transforma cargos públicos, desde que não haja aumento de despesa. Conforme o Broadcast e o jornal O Estado de S. Paulo noticiaram na quarta, a ideia seria permitir que o presidente altere por decreto a estrutura do Poder Executivo, até mesmo declarando extintos alguns órgãos e ministérios.
Ao poder público ficará vedada a instituição de medidas anticoncorrenciais em favor de estatais. A PEC estabelece ainda a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos, que hoje vigora apenas para servidores.
Fonte: Correio do Povo
03/09/2020 - Furacão Nana deixa norte da América Central em alerta
Fortes chuvas e ventos atingiram Belize e ainda provocaram inundações
Os países do Norte da América Central se preparavam para o impacto do furacão Nana, que alcançou a costa de Belize na madrugada desta quinta-feira. Nas últimas horas, Nana passou de tormenta tropical para furacão.
Nana tocou o solo em um ponto entre Dangriga e Placencia, na costa central de Belize, a cerca de 60 quilômetros ao Sul da Cidade de Belize, a localidade mais populosa do país, anunciou o Centro Nacional de Furacões (NHC, sigla em inglês) dos Estados Unidos, pouco depois da meia-noite no território (3h em Brasília). O furacão se deslocava para o oeste a 25 km/h, com ventos máximos de 120 km/h, segundo o NHC.
As fortes chuvas e os ventos de Nana atingiram com fúria a atração turística hondurenha Ilhas da Baía e provocam inundações em outros pontos do país. Nana também ameaçava causar graves danos na Guatemala, em El Salvador e no restante de Honduras, segundo órgãos de defesa civil, que iniciaram ações preventivas.
Ontem, a Comissão Permanente de Contingências de Honduras (Copeco), que havia decretado "alerta verde" em sete dos 18 departamentos do país, ampliou essa lista para 11 regiões, incluindo Francisco Morazán, onde fica a capital, Tegucigalpa.
Em Belize, o Serviço Meteorológico Nacional e a Organização Nacional de Gerenciamento de Emergências (Nemo) alertaram que Nana poderá produzir grande volume de precipitações, o que pode provocar inundações repentinas e possíveis deslizamentos de terra".
Além disso, os ventos fortes podem causar danos a casas, queda de árvores e linhas de transmissão de energia, bem como apagões e interrupções no serviço de água. Com o alerta, "o público é aconselhado a colocar em prática seu plano de emergência familiar e a se preparar para procurar um abrigo seguro", assinalou o Nemo em uma nota.
Segundo a organização, escolas serão usadas como abrigo, os armadores terão de proteger seus navios, e as empresas públicas e privadas terão de liberar seus funcionários para que possam buscar refúgio.
"Enfrentado ciclones tropicais muitas vezes já", afirmou o NEMO, pedindo calma à população. Segundo o serviço, "a maior ameaça" é a pandemia da covid-19 e, nesse sentido, deve-se manter as medidas de higiene e o uso de máscara, entre outras recomendações.
Saturação dos solos
Na Guatemala, a entidade responsável pela Defesa Civil alertou as autoridades municipais e a população sobre os efeitos colaterais das chuvas causadas pelo temporal. As precipitações serão constantes de quinta-feira até o final de semana.
"À medida que [o furacão] se aproxima do Caribe, as condições com abundante nebulosidade, chuviscos, ou chuvas, continuarão", declarou a Coordenadoria Nacional para a Redução de Desastres (Conred).
O órgão advertiu ainda que, diante do aumento de chuvas, "podem ocorrer inundações, desabamentos, deslizamentos (...), assim como o aumento no volume dos rios e danos à rede viária".
As fortes chuvas trazidas por Nana também podem causar deslizamentos de lahares (massas lodosas que carregam rochas e terra vulcânica) pelas ravinas dos vulcões Fuego (sudoeste) e Santiaguito (oeste), o que coloca em risco comunidades assentadas em áreas próximas.
Uma das preocupações é a saturação dos solos devido às constantes chuvas da estação chuvosa que começou em maio e geralmente se estende até novembro. A Coordenadora Nacional para Redução de Desastres (Conred) mobiliza alimentos e outros suprimentos da capital para cidades do Nordeste, no Caribe guatemalteco.
Em El Salvador, o ministro do Interior e presidente da Comissão Nacional de Defesa Civil, Mario Durán, disse que ordenou "preventivamente a declaração de um alerta verde em nível nacional", antes da esperada passagem de Nana no país.
Autoridades salvadorenhas estimam que Nana causará tempestades "de intensidade moderada a forte" em seu território, a partir de quinta-feira. No final de maio e início de junho, as tempestades Amanda e Cristóbal deixaram 30 mortos em El Salvador e cinco na Guatemala ao passarem pelo Norte da América Central.
Fonte: Correio do Povo
02/09/2020 - Temperatura volta a subir e deve chegar aos 26 graus na região
Após dias de chuva, o tempo volta a se firmar e o calor retorna à Santa Cruz do Sul e região nesta quarta-feira (2). Ventos quentes que sopram do quadrante norte ganham força e por isso, as temperaturas se elevam, podendo atingir a marca dos 26ºC.
No entanto, o clima ensolarado entre nuvens e quente não permanecerá por muito tempo. A formação de um ciclone extratropical ao longo do dia, entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, dará origem a uma nova frente fria, trazendo a instabilidade já durante a noite de hoje. Essa chuva irá se estender ao longo da quinta (3) e sexta-feira (4) e, com isso, os termômetros caem novamente, variando entre 11ºC e 16ºC. Estão previstos mais de 20mm de chuva na região dos vales.
Fonte: Correio do Povo
02/09/2020 - Governo publica MP para amenizar impactos na tarifa de energia
Com as dificuldades imposta pela pandemia, União dará subsídios às concessionárias para evitar repasse dos prejuízos aos consumidores
O governo federal publicou nesta quarta-feira uma medida provisória (MP 998/2020) que vai ajudar a reduzir os custos das tarifas de energia no país. O texto complementa a MP 950, que garantiu a isenção por três meses do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, que somam mais de 10 milhões de famílias.
A 950 também viabilizou a Conta Covid, com aporte de R$ 15,3 bilhões no setor elétrico, atendendo às necessidades de curto prazo causadas pela pandemia. A nova MP tem como foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazos.
Entre as ações práticas, destina à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) recursos financeiros de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética, o que contribui para reduzir as tarifas dos consumidores nesse período. A MP 998 também contempla os consumidores das concessionárias da Região Norte, recém-privatizadas.
Com problemas de caixa e tendo que tornar saudáveis empresas com vários problemas estruturais, essas concessionários sofreram ainda mais na pandemia. Por isso, o governo federal decidiu amenizar os impactos tarifários nesses Estados.
Fonte: Correio do Povo
02/09/2020 - População do Rio Grande do Sul cresce cada vez menos, diz estudo
Pesquisa foi elaborada pela Secretaria Estadual do Planejamento
O Rio Grande do Sul fechou o ano de 2019 com 11.377.239 habitantes. O número representa um crescimento de 0,42% em comparação a 2018. No entanto, são cinco anos consecutivos de curva na descendente. Ou seja, a população gaúcha cresce, mas cada vez menos. Os dados divulgados nesta quarta-feira estão presentes no estudo "Estimativas populacionais por idade e sexo dos municípios do Rio Grande do Sul", elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria Estadual do Planejamento.
Outro registro de 2019 mostra que o crescimento vegetativo também está em queda. O dado é a diferença entre nascimentos e óbitos, sem contar os movimentos migratórios. A taxa de mortalidade está estável no Rio Grande do Sul, enquanto a taxa de natalidade está em queda. O estudo estima que, a partir do final da década de 2030, a população gaúcha deve começar a reduzir.
“As estimativas populacionais por idade e sexo são fundamentais tanto para o Estado quanto para a iniciativa privada. O Estado precisa desses números para fazer o acompanhamento das taxas de matrícula e para distribuir o correto número de vacinas para cada região, apenas para citar dois exemplos. Já a iniciativa privada necessita para conhecer onde está o seu público-alvo, o que possibilita um melhor atendimento da demanda”, destacou o diretor do DEE, Pedro Zuanazzi.
Regiões e Covid-19
O Litoral Norte e o eixo entre Porto Alegre e Caxias do Sul, com destaque para o Vale do Taquari, são as regiões gaúchas que mais crescem. Por outro lado, a população da metade Oeste está em queda. Zuanazzi observou que o crescimento populacional de Porto Alegre é estável. “Se a gente pegar o período de 2010 a 2019, a gente vê um crescimento percentual elevado no Litoral Norte. Nesses nove anos, crescimento de até 30% em alguns municípios”, pontuou.
Pedro Zuanazzi ainda comentou sobre os possíveis impactos da pandemia de Covid-19 no cálculo populacional. Para o pesquisador, a quantidade de mortes pela doença até agora no estado não deve alterar a estrutura etária de forma significativa. “Até aqui o Rio Grande do Sul teve menos de 4 mil óbitos (de Covid-19). No total, no ano passado, foram 89 mil óbitos. Essa quantidade de óbitos não é algo que vai fazer um grande efeito na estrutura etária populacional do Rio Grande do Sul no ano que vem”, observou. “O Rio Grande do Sul é o estado da federação, se não é o de menor excesso de óbitos, está entre os dois ou três menores”, completou Zuanazzi.
Mais idosos
Em relação a 2018, os dados de 2019 mostram pouca diferença nos números e confirmam uma tendência geral de baixo crescimento vegetativo e envelhecimento da população do Rio Grande do Sul, com aumento no contingente de idosos e redução no número de jovens.
As regiões do Vale dos Sinos e Paranhana concentram oito dos dez municípios (de população acima de 20 mil habitantes) com o maior percentual de moradores potencialmente ativos (entre 15 e 59 anos). Assim como em 2018, Dois Irmãos lidera o ranking, tendo 22.750 dos 32.913 habitantes nesta faixa etária (69,12%), seguido de Charqueadas (68,05%), Nova Hartz (67,70%), Parobé (67,50%) e Ivoti (67,35%).
Na outra ponta do ranking, dos municípios com menores percentuais da população entre 15 e 59 anos, estão Imbé (59,04%), São Sepé (59,51%), Santana do Livramento (59,78%), Tramandaí (59,79%) e Caçapava do Sul (59,83%).
No Estado, 7.221.167 pessoas estão na faixa etária hipoteticamente apta a produzir, o que representa 63,47% do total de habitantes.
Entre os idosos, São Sepé (24,15%), Caçapava do Sul (23,08%) e São Lourenço do Sul (22,65%) são os municípios com maior percentual da população com 60 anos ou mais, enquanto a média do Rio Grande do Sul é de 18,19%. Na faixa etária de 0 a 14 anos, Capão da Canoa (24,06%), Tramandaí (22,93%) e Alvorada (22,19%) estão no topo do ranking estadual.
No Estado em 2019, o percentual de jovens na população era de 18,34%. Lideram a lista com maior percentual nessa faixa etária Capão da Canoa (24,06%), Tramandaí (22,93%) e Alvorada (22,19%).
Mais mulheres
Assim como em 2018, em 2019 as mulheres seguem sendo a maioria na população gaúcha, com cem pessoas do sexo feminino para cada 94,8 homens. Ao todo, as mulheres representam 51,33% dos habitantes do Estado. Entre os municípios com mais de 20 mil habitantes, Porto Alegre continua com o maior percentual de pessoas do sexo feminino (53,80%), seguida de Pelotas (52,96%) e Cruz Alta (52,83%).
Os municípios em que o percentual de homens é mais significativo são Charqueadas (59,73%), São Francisco de Paula (51,23%) e São José do Norte (51,08%).
Fonte: Correio do Povo
02/09/2020 - Cédula de R$ 200 entra em circulação hoje
BC diz que serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades
A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.
A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.
O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.
De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.
Fonte: Agência Brasil
01/09/2020 - Retomada das aulas presenciais volta a ser discutida por prefeitos e Estado nesta terça-feira
Governo do Estado, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeitos que comandam associações de municípios, Ministério Público e o Tribunal de Contas realizam nesta terça-feira (1º) uma nova reunião para discutir o retorno das aulas presenciais no Estado. Após recuo, a tendência é de que o Governo apresente uma nova proposta com data para retorno das atividades.
Um dos pontos que possivelmente pode ser revisto é a volta pela educação infantil. Entre sugestões que serão levadas à reunião está uma possível retomada nas escolas pelo Ensino Médio. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Paulo Butzge, há um temor muito grande entre os envolvidos. "Por mais que a pandemia seja algo que falamos há seis meses, ainda é algo novo que não sabemos ao certo como lidar. Não sabemos se já evoluímos o bastante para se falar em volta às aulas presenciais. O que nós já nos manifestamos contra anteriormente foi a retomada pela Educação Infantil", disse.
As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março em razão da pandemia do novo coronavírus. Na semana passada, o Governo estabeleceu que vai manter a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada.
Fonte: Portal Arauto
01/09/2020 - Ministério da Saúde prevê distribuição de vacina da Covid-19 no começo de 2021
País pretende produzir, inicialmente, 100 milhões de doses da imunização da AstraZeneca
A previsão do Ministério da Saúde do Brasil é que, se tiver a eficácia comprovada, as primeiras doses de vacina sejam distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021.
“A Fiocruz está mobilizando todos os seus recursos tecnológicos e industriais em prol do acesso da população à vacina no menor tempo possível. Estamos conversando com a Anvisa e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
O acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca é resultado de tratativas entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A parceria prevê a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, na primeira semana de setembro, e o desenvolvimento de uma plataforma para outras vacinas, como a da malária.
Para produção e aquisição da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford, o governo brasileiro liberou um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão .
Fonte: Correio do Povo
01/09/2020 - Governo federal anuncia extensão do auxílio emergencial por quatro meses com valor de R$ 300
Jair Bolsonaro comunicou a continuidade do benefício em razão da pandemia do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro, na companhia de lideranças do governo e do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na manhã desta terça-feira, a extensão do auxílo emergencial por mais quatro meses, mas com um valor de R$ 300.
Fonte: Correio do Povo
01/09/2020 - Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições
Capacitação será, preferencialmente, a distância, devido à pandemia
Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.
Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS.
O TSE destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores”, informou.
A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.
A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.
Fonte: Agência Brasil
31/08/2020 - Proposta de reforma tributária do governo estadual prejudica pequenas empresas, avalia CUT-RS
Presidente da entidade, Amarildo Cenci, afirmou que modelo não foi discutido com trabalhadores, partidos e setor empresarial
A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo do Estado, na visão da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), vai inviabilizar as micro e pequenas empresas gaúchas, gerar desemprego e resultar no fechamento de empresas no Rio Grande do Sul. A avaliação foi feita pelo presidente da entidade, Amarildo Cenci, ao participar nesta segunda-feira do lançamento da campanha estadual virtual contra o "tarifaço" do governador Eduardo Leite com o slogan "Ruim para quem produz, vende e consome".
Cenci afirmou que o projeto está sendo apresentado como “reforma tributária”, mas não passa de um aumento da carga tributária e de forma definitiva, incidindo especialmente sobre a cesta básica de alimentos e sobre os trabalhadores. "Essa proposta chamada de Reforma Tributaria RS se aprovada vai mudar substancialmente a questão dos impostos na cadeia produtiva gaúcha", ressaltou.
Segundo Cenci, o governo estadual apresentou uma ideia sem conversar com os trabalhadores, partidos políticos e o setor empresarial. O presidente da CUT/RS alerta ainda que o projeto vai promover uma quebradeira de pequenas e micro empresas, justamente o setor que mais emprega no Rio Grande do Sul.
Conforme Cenci, a proposta do governador Eduardo Leite tem o objetivo de aumentar a carga tributária para os trabalhadores, para a agricultura familiar e para as micro e pequenas empresas. "Não existe correção das injustiças na estrutura tributária do Estado. A cesta básica de alimentos será duramente atingida", explicou. Cenci afirmou que o governador quer repassar o prejuízo com a redução de cinco para duas alíquotas do ICMS para a população gaúcha. "O governador, com essa manobra, está correndo atrás de dinheiro para cumprir o seu mandato e, para isso, utiliza fórmulas que já conhecemos de longa data, como o tarifaço em cima do povo”, acrescentou.
A CUT pretende organizar uma mobilização contra a proposta do Executivo estadual. A ideia é procurar os deputados estaduais, vereadores, prefeitos e entidades empresarias para que em conjunto façam uma moção de repúdio se posicionando pela retirada do projeto do Legislativo. "O debate apontou a necessidade de cobrar uma posição dos deputados estaduais, para que o governo não consiga aprovar uma proposta injusta e cruel com o povo gaúcho, especialmente os mais pobres", ressaltou.
De acordo com Cenci, é de extrema importância procurar os partidos e os candidatos a prefeitos e vereadores que estão em campanha para as eleições municipais, para se manifestem contra o "tarifaço". "Vamos precisar de todos para que pressionem os deputados estaduais na Assembleia Legislativa para que votem contra essas medidas”, acrescentou.
A proposta de Reforma Tributária RS, foi encaminhada em três projetos de lei à Assembleia Legislativa no início de agosto, pelo governo estadual. Segundo o Executivo, com a redução das alíquotas majoradas de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis no final deste ano, o Estado vai deixar de arrecadar R$ 2,8 bilhões em ICMS. Se nada for feito, conforme o governo, o cenário comprometerá a qualidade dos serviços públicos.
Em nota, o Executivo gaúcho afirma que o objetivo das diversas rodadas de videoconferências que estão sendo realizadas com deputados e entidades empresariais é demonstrar a necessidade e urgência de um sistema tributário mais simples, justo e eficiente, que tribute menos o consumo e mais o patrimônio. Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famílias com renda de até três salários mínimos. A ideia do Fundo é também reverter recursos ao Estado para investimentos em agricultura e inovação e para auxiliar na arrecadação do Tesouro.
Fonte: Correio do Povo
31/08/2020 -PRF do Paraná apreende dez toneladas de maconha que vinham para o Rio Grande do Sul
Flagrante ocorreu quando carreta bitrem, conduzida por um morador de Passo Fundo, foi abordada na BR 277, em Irati
A Polícia Rodoviária Federal do Paraná confirmou na manhã desta segunda-feira que o carregamento apreendido de cerca de dez toneladas de maconha tinha como destino final o Rio Grande do Sul. O flagrante ocorreu no domingo quando uma carreta bitrem Scania foi abordada na BR 277, no município paranaense de Irati. O caminhão vinha da região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com Pedro Juan Cabballero, no Paraguai.
Na revista, o efetivo da PRF desconfiou de algo embaixo de uma carga de milho. Sob a camada de grãos, os policiais rodoviários federais encontraram então diversos fardos de maconha, Na pesagem, a droga totalizou 10.387 quilos.
Preso em flagrante por tráfico de drogas, o motorista gaúcho, de 44 anos, residente em Passo Fundo, jurou que desconhecia a presença do carregamento de entorpecente no veículo. Ele disse que viajava para Arroio do Meio. Além da droga, os policiais rodoviários federais verificaram que o caminhão não tinha os discos no tacógrafo que registra de velocidade (tacógrafo), além de falta do estepe e ausência de um pneu. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de Irati.
Fonte: Correio do Povo
31/08/2020 - PGF prorroga por 30 dias suspensão de atos de cobrança administrativa de créditos
Suspensão das medidas de cobrança administrativa não será levada em conta se houver risco de prescrição da dívida
A Procuradoria Geral Federal (PGF) decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão de medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais, como remessa de correspondência ao devedor para tentativa de conciliação e apresentação a protesto de certidões de dívida ativa.
A suspensão desses atos tinha sido determinada pela primeira vez no final de março, dentro das medidas para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e vigoraria até o último dia útil de junho. Esse prazo já foi prorrogado por uma nova Portaria, publicada em 3 de julho. Agora, a Portaria 451, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 31, prorroga por mais 30 dias a suspensão das medidas.
A suspensão das medidas de cobrança administrativa não será levada em conta se houver risco de prescrição da dívida, segundo o texto.
Fonte: Correio do Povo
31/08/2020 - Polícia Federal deflagra operação para desarticular facção que atua em todo o Brasil
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (31), juntamente com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela própria PF, operação policial que visa investigar o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa com atuação em todo o território nacional.
Os dados obtidos na Operação Caixa Forte - Fase 01 (investigação que identificou os responsáveis pelo chamado “Setor do Progresso” da facção, que se dedica à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico) revelaram que os valores auferidos com o comércio ilícito de drogas eram, em parte, canalizados para inúmeras outras contas bancárias da facção, inclusive para as contas do “Setor da Ajuda”, aquele responsável por recompensar membros da facção recolhidos em presídios.
Foram identificados 210 integrantes do alto escalão da facção, recolhidos em Presídios Federais, que recebiam valores mensais por terem ocupado cargos de relevo na organização criminosa ou executado missões determinadas pelos líderes como, por exemplo, execuções de servidores públicos.
Para garantir o recebimento do “auxílio”, os integrantes do grupo indicavam contas de terceiros não pertencentes à facção para que os valores, oriundos de atividades criminosas, ficassem ocultos e supostamente fora do alcance do sistema de justiça criminal.
A atuação da Polícia Federal visa desarticular a organização criminosa por meio de sua descapitalização, atuando em conformidade com as diretrizes do órgão de enfrentamento à criminalidade organizada por meio da abordagem patrimonial, além da prisão de lideranças.
A ação de hoje envolve cerca de 1.100 policiais federais, que cumprem 623 ordens judiciais, sendo 422 Mandados de Prisão Preventiva e 201 Mandados de Busca e Apreensão, em 19 Estados da Federação e no Distrito Federal; além do bloqueio judicial de até R$ 252 milhões. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG.
Os presos são investigados pelos crimes de participação em organização criminosa, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, cujas penas cominadas podem chegar a 28 anos de prisão.
Fonte: Portal Arauto
31/08/2020 - Justiça manda Abdelmassih para prisão, mas polícia não o encontra
Condenado a mais de 170 anos de reclusão, ex-médico cumpria prisão domiciliar após defesa alegar que ele faz parte de grupo de risco para Covid-19
A Justiça determinou que o ex-médico Roger Abidelmassih, de 76 anos, volte à prisão, mas a polícia não o encontrou em um de seus endereços, um condomínio de alto padrão, no bairro do Jardim Paulistano, na zona Oeste de São Paulo.
Ele havia sido liberado para cumprir prisão domiciliar em decorrência da pandemia do novo coronavírus desde abril dessa ano, quando a defesa do médico alegou que ele faz parte do grupo de risco para a Covid-19 e possui doenças cardíacas e respiratórias.
O Ministério Público, porém, não aceitou essa decisão e entrou com um recurso. O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido do MP-SP e, agora, deve ser expedido um novo mandado de prisão para cancelar a prisão domiciliar.
Os desembargadores entenderam que a Penitenciária de Tremembé está preparada para atender qualquer necessidade médica que ele venha a ter. Nessa penitenciária não foram registradas mortes pela Covid-19.
Além disso, os desembargadores entenderam também que o benefício de cumprir a pena em regime domiciliar é direcionado aos presos que cumprem regime aberto e não fechado, como é o caso do ex-médico. Além disso, em outras ocasiões, o ex-médico tentou fraudar exames médicos que atestavam más condições de saúde.
Abdelmassih deve voltar para a mesma cela que ocupava antes de deixar a prisão. O espaço era dividido com três pessoas e localizado próximo à enfermaria da unidade, o que reforça o argumento da Justiça de que ele tem condições de voltar ao regime fechado, apesar da pandemia do novo coronavírus.
O ex-médico também conseguiu ir para prisão domiciliar em 2017, depois de seus advogados alegarem a necessidade de constante atendimento médico e hospitalar. Em agosto de 2019, o benefício foi revogado, após a revelação de um médico, também preso, de que ele teria forjado um quadro clínico mais grave para conseguir o cumprimento da pena em casa.
Acusado de 48 estupros cometidos contra 37 mulheres, Abdelmassih agora deverá retornar à Penitenciária II, na cidade de Tremembé, no interior de São Paulo.
Fonte: Correio do Povo
31/08/2020 - Receita paga hoje restituições do quarto lote do Imposto de Renda
Terão direito ao crédito bancário 4.479.172 contribuintes
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 248,63 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
28/08/2020 - Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 52 milhões
O prêmio principal está acumulado há oito concursos
A Mega-Sena sorteia neste sábado (29) prêmio acumulado há oito concursos e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.294 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 67 mil por mês.
Lotofácil da Independência
As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.
O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.
Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.
A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.
Fonte: Agência Brasil
28/08/2020 - STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias.
Participam da operação procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal, para cumprir 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão em endereços ligados à cúpula do governo fluminense. Além do governador, estão entre os investigados o vice-governador, Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerg), André Ceciliano.
Estão sendo cumpridos mandados no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Alerj e em outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Há, ainda, um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados que teve prisão preventiva foi decretada.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos, para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas.
Em outro inquérito, o ministro do STJ Jorge Mussi autorizou 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, relativos a um suposto esquema de funcionários fantasmas no governo fluminense.
Propina
Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.
Foi apurado também que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de desvios de dinheiro de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. Os valores eram depositados na conta do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, de onde recebiam de volta parte dos valores.
O MPF apura também suspeitas do uso do poder judiciário para beneficiar os agentes públicos, por meio de um esquema montado por um desembargador do Trabalho que beneficiaria organizações sociais do grupo por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas.
A Procuradoria-Geral da República ofereceu hoje (28) denúncia no caso de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto e da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel. Segundo a acusação, o esquema transferia recursos indiretamente desses empresários para o governador.
Foram denunciados o governador Wilson Witzel, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.
Governo
Em nota, a defesa do governador Wilson Witzel informou que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. Os advogados estão aguardando para ter acesso ao conteúdo da decisão “para tomar as medidas cabíveis”.
Fonte: Agência Brasil
28/08/2020 - Quatro pessoas morrem após carro capotar e bater em poste em Canoas;
Todos os ocupantes morreram no local. Brigada Militar informou que o motorista foi identificado como um homem de 21 anos.
Quatro pessoas morreram em um acidente de carro em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na madrugada desta sexta-feira (28). Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o veículo perde o controle, bate em uma lixeira, capota e colide em um poste.
De acordo com a Brigada Militar (BM), o motorista era um homem de 21 anos. As outras vítimas ainda não foram identificadas.
O carro em que as vítimas estavam trafegava na Avenida Santos Ferreira, no bairro Marechal Rondon por volta da meia-noite. O agente funerário Nelson Lima, que trabalha próximo ao local do acidente, foi o primeiro a chegar na cena.
"Foi um barulho forte. Nós nos assustamos, eu e meus colegas, e fomos para fora sabendo já que era um acidente na curva, porque essa curva aí é perigosa", conta.
Segundo Nelson, o local registra muitos acidentes desde que o novo asfaltamento da avenida foi realizado. Na ocasião, um quebra-molas foi retirado e ainda não foi recolocado.
Questionada sobre a situação da Avenida, a Prefeitura de Canoas informou que, de acordo com resolução 600 de 2016, definida pelo Contran, o local onde ocorreu o acidente não atende os requisitos para a instalação de quebra-molas.
Informou ainda que retirou 42 quebra-molas considerados irregulares ao longo do último ano, em acordo firmado com o Ministério Público.
Nota da Prefeitura de Canoas
A Prefeitura de Canoas lamenta o triste fato ocorrido na avenida Santos Ferreira e se solidariza com a dor das famílias das vítimas. A Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade (SMTM) informa que, de acordo com resolução 600 de 2016, definida pelo Contran, o local onde ocorreu o acidente não atende os requisitos para a instalação de quebra-molas. O município tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, que define que a normativa do Contran deve ser seguida rigorosamente. Em decorrência deste TAC, por solicitação do Ministério Público a cidade precisou retirar 42 quebra-molas que eram considerados irregulares ao longo do último ano.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
28/08/2020 - Caixa começa a pagar 5ª parcela do auxílio para 30 milhões nesta sexta
Valor será creditado em conta digital de nascidos em janeiro. Grupo faz parte do ciclo 2, que também inclui pagamentos de outras parcelas
A Caixa começa a pagar a 5ª e última parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 30 milhões de beneficiários nesta sexta-feira (28). O benefício deve ser prorrogado até dezembro, mas com valor menor, como já confirmou o presidente Jair Bolsonaro, que poderá anunciar a quantia ainda hoje. Esse grupo faz parte do ciclo 2 do calendário, que também inclui o pagamento de outras parcelas a pessoas que começaram a receber após 30 de abril.
Nesta sexta, o valor será creditado em conta digital dos nascidos em janeiro. Serão ao todo 5,9 milhões, incluindo o novo grupo liberado nesta semana, além dos beneficiários do Bolsa Família com final 9 do NIS, que também recebem a 5ª e última parcela do auxílio.
O novo grupo é formado de trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; e beneficiários que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto.
O pagamento é feito primeiro por débito na conta digital que pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O calendário de pagamentos é organizado em ciclos de crédito em conta Poupança Social Digital e saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2, que começa hoje e vai até 27 de outubro.
Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela também nesta sexta. Já as parcelas 2 e 3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas 4 e 5, no ciclo 4.
Fonte: Correio do Povo
27/08/2020 - Latam reabre rotas internacionais e aumenta fluxo de voos locais
Retomada acontece após a companhia aérea suspender 95% dos voos por causa do coronavírus
A companhia aérea chileno-brasileira Latam anunciou nesta quinta-feira a retomada das rotas internacionais de Santiago do Chile a Montevidéu, Nova York e Los Angeles, em um momento de reabertura gradual de suas operações, após suspender 95% dos voos em março por causa do coronavírus.
A empresa continua a reincorporar os destinos, e também aumentará a frequência da rota entre a capital chilena e Madri com até três voos semanais, seguindo a mesma medida aplicada para os voos entre São Paulo (Brasil) e Nova York, conforme informado em comunicado.
A Latam, que em agosto registrou queda de 75,9% em sua receita do segundo trimestre, vem recuperando gradativamente suas operações internacionais e aumentando os fluxos internos nos países sul-americanos onde atua. No Chile, a empresa incorporará 11 rotas com a ideia de atingir 35 frequências diárias no território durante o mês de setembro.
No Brasil, espera passar de 171 para 243 voos diários entre 44 destinos; no Peru, serão sete destinos operados com saída e chegada de Lima; e no Equador aumentará as frequências semanais de voos em 50% em comparação a agosto. Além disso, a Latam espera retomar as operações de oito destinos na Colômbia.
A empresa adaptou os protocolos de saúde nos seus voos e condicionou-os às restrições de cada país, medidas que podem alterar os planos da companhia aérea em caso de mudanças por parte de cada governo.
Antes da pandemia, a Latam voava para 145 destinos em 26 países. A empresa tinha mais de 42.000 funcionários e operava aproximadamente 1.400 voos diários, transportando mais de 74 milhões de passageiros anualmente.
Fonte: Correio do Povo
27/08/2020 - Thiago Silva se despede do PSG após oito anos defendendo o clube
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Zagueiro brasileiro conquistou 24 títulos pelo clube francês
Tem zagueiro de Seleção Brasileira livre no mercado. Após oito anos defendendo o Paris Saint-Germain (PSG), Thiago Silva anunciou oficialmente a sua saída do clube francês. O “Monstro” publicou fotos e uma mensagem de despedida em sua conta oficial do Instagram.
“Hoje se fecha um ciclo, depois de 8 anos no PSG, eu gostaria de agradecer aos meus colegas de equipe, à toda equipe técnica e direção, à torcida, à minha família, a Deus e aos meus amigos por todos esses felizes anos que vivemos na Cidade-luz. Aqui, junto com a minha esposa, vivemos momentos inesquecíveis, nossos filhos cresceram, nos tornamos cidadãos franceses, e vamos levar para sempre esses anos vividos e a França em nossos corações. Muito obrigado”.
O PSG homenageou o zagueiro brasileiro com um vídeo publicado nas contas do Instagram e no Twitter. O clube desejou sorte ao jogador e afirmou que o zagueiro ficará marcado na história do PSG.
Thiago Silva era o capitão do Paris Saint-Germain e conquistou 24 títulos com o time francês. O brasileiro vai completar 36 anos no dia 22 de setembro, e já sabia que não teria seu contrato renovado. Apesar de muitos torcedores pedirem a transferência do zagueiro para um clube brasileiro, em especial a torcida do Fluminense, a imprensa europeia afirma que o Chelsea é time mais próximo de contratar o jogador.
Fonte: Agência Brasil
27/08/2020 - Grêmio vence o Caxias e tem vantagem na grande decisão do Gauchão
O Grêmio deu a largada com o pé direito nas finais do Campeonato Gaúcho. O Tricolor entrou em campo, no Estádio Centenário, para enfrentar o Caxias, na primeira partida válida pela decisão da competição. O técnico Renato Portaluppi colocou em campo sua equipe com Vanderlei, Victor Ferraz, Geromel, David Braz, Bruno Cortez, Maicon, Matheus Henrique, Jean Pyerre, Alisson, Pepê e Isaque. E alcançou o seu primeiro objetivo: a vitória no jogo de ida, ao superar o time da serra por 2 a 0, com gols de Pepê e Everton.
A partida iniciou movimentada. Logo aos 5 minutos, após uma cobrança de falta pelo lado direito, o Caxias levou perigo ao campo de defesa gremista. A bola acabou nos pés de Thiago Sales, que dominou e chutou a gol, obrigando Vanderlei a cair para fazer a defesa. Mas a resposta do Grêmio foi imediata e efetiva. Dois minutos depois, com uma boa troca de passes, e a bola bem trabalhada, Isaque acionou Pepê, que de dentro da área, venceu a marcação e chutou cruzado, vencendo o goleiro Marcelo Pitol e abrindo o marcador no Estádio Centenário.
Outra oportunidade nasceu aos 16’, com uma cobrança de escanteio feita por Jean Pyerre na área. A zaga afastou e a bola ficou com Maicon, que ajeitou e finalizou, mas o volante acabou mandando pela linha de fundo. De novo no ataque, agora após uma grande jogada coletiva, foi a vez de Jean Pyerre arriscar. O meia recebeu na entrada da área e chutou forte, mas o goleiro do time da serra defendeu. A resposta do Caxias veio com Ivan, que quase deixou tudo igual aos 20’. Da direita, o lateral mandou no ângulo da meta gremista, obrigando Vanderlei a se esticar e, de mão trocada, espalmar por sobre a meta.
Passados 41 minutos, o Grêmio ameaçou com uma jogada pela meia direita. Alisson fez um cruzamento, mas zaga Grená cortou com Bruno Ré, que afastou de cabeça. Nos acréscimos, o Tricolor ainda teve um escanteio a seu favor. Jean colocou na área, mas a defesa afastou o perigo.
Os donos da casa começaram a etapa complementar pressionando a equipe do técnico Renato Portaluppi, dominando as ações da partida. Por vezes, nos minutos iniciais, o Caxias exigiu que a defesa gremista afastasse o perigo do seu campo. Aos 3 minutos, Pepê sentiu a posterior da coxa esquerda e acabou substituído por Everton. O Grêmio, por fim respondeu de longa distância, com um chute de perna direita do volante Maicon, mas Marcelo Pitol defendeu no meio do gol.
A equipe da serra quase igualou o placar aos 14 minutos, com uma cobrança de falta de Ivan. O lateral mandou direto, Bruno Ré deu uma casquinha e Vanderlei acabou não segurando - a bola morreu no fundo das redes, mas o gol foi anulado por impedimento do Bruno. Já o Grêmio ameaçou na sequência, com uma boa jogada pela direita - Alisson fez um cruzamento para Maicon, que entrou entre os zagueiros e finalizou, mas pegou fraco e Pitol defendeu.
Outras duas substituições foram providenciadas no Tricolor. Aos 28’, Lucas Silva e Thiago Neves ocuparam os lugares de Maicon e Isaque. E não demorou para o Grêmio voltar a pressionar. Com 32 minutos de bola rolando, após uma cobrança de escanteio de Jean Pyerre, a zaga Grená afastou de cabeça e a bola sobrou para o recém contratado Éverton, que de fora da área, mandou uma bomba, indefensável, ampliando o marcador no Estádio Centenário e confirmando a vantagem para a grande decisão.
O zagueiro Paulo Miranda e o atacante Robinho também entraram em campo, ocupando as posições de Jean Pyerre e Alisson, passados 36 minutos. Na reta final, o Caxias tentou descontar com uma oportunidade em bola parada. Ivan colocou na área, mas a defesa gremista cortou. Já nos acréscimos, foi a vez de Matheus Henrique chutar forte, de fora da área, obrigando Pitol a uma grande defesa. E no apagar das luzes, aos 53’, os gremistas ainda tiveram uma falta da intermediária de ataque, pela meia direita, próxima a meia-lua da grande área. Thiago Neves bateu, mas a bola explodiu na barreira.
Com a vitória, agora o Grêmio se prepara para a grande decisão, no domingo, às 16h, na Arena.
Fonte: Portal Arauto
27/08/2020 - População brasileira ultrapassa os 211,7 milhões, estima IBGE
Rio Grande do Sul é o sexto Estado mais populoso, com 11.422.973 pessoas
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira, portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020. Os mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692. Em 2019, o número estimado estimado era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,
Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189). O Rio Grande do Sul é o sexto da lista, com 11.422.973 pessoas. Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).
Fonte: Correio do Povo
27/08/2020 - Polícia indicia pai e tios por morte de menino de 1 ano e 11 meses em Alegrete
Pai deve responder por homicídio triplamente qualificado. Irmão e cunhada do suspeito são apontados como co-autores do crime. Bebê Márcio dos Anjos Jaques morreu por traumatismo craniano e hemorragia.
A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (26) o inquérito que apura a morte do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Além do pai, Luis Fabiano Jaques, de 19 anos, que admitiu as agressões à criança, o delegado Valeriano Garcia indiciou os tios do garoto por co-autoria do crime.
Luis irá responder por homicídio triplamente qualificado. Já o tio, Riane Quintero da Costa, de 28 anos, e a namorada dele, Roberta Eggres Prado, de 32, foram indiciados por homicídio, mas devem responder em liberdade, segundo a polícia.
"Eles estavam na condição de garantes. Eles tinham o dever de evitar o resultado morte. Eles tinham a possibilidade, o poder de agir", afirma o delegado Valeriano.
O advogado Tiago Battaglin, responsável pela defesa de Luis Fabiano, afirma que ele é inocente e informou, em nota, que o indiciamento "não causa nenhum tipo de estranhamento".
"Embora não exista razão para duvidar da lisura dos procedimentos conduzidos pela polícia, entendemos, todavia, que os fatos não ocorreram como noticiados pela autoridade policial, uma vez que outras provas ao longo da instrução processual deverão demonstrar a inocência do indiciado, revelando os verdadeiros responsáveis pela morte do menino Márcio. São divergências que somente serão sanadas durante o processo", afirmou.
O advogado Elvio Roberto Dorneles da Silva Valle, responsável pela defesa de Riane e da namorada Roberta, disse que a defesa já prestou todos os esclarecimentos sobre o fato. "Eles não se enquadram em homicídio simples, se enquadram, talvez, em uma omissão de socorro. Vamos buscar essa desclassificação", diz.
"Dizia que meu filho tava bem", conta mãe de bebê morto em Alegrete
Segundo a polícia, o tio da vítima tem antecedentes criminais, inclusive por tentativa de homicídio. A investigação apontou que eles foram negligentes em relação às agressões que Márcio sofria. Não há, entretanto, relatos de que batiam no menino.
"O resultado morte, de acordo com o relato de toda a equipe médica, era perfeitamente evitável se tivesse sido socorrido a tempo", pontua o delegado.
A polícia também descartou má conduta dos conselheiros tutelares que acompanhavam a família.
Relembre o caso
Márcio dos Anjos Jaques foi levado à UTI da Santa Casa de Caridade às 18h de 16 de agosto, um domingo. Ele deu entrada no hospital em estado grave devido a inúmeras lesões no corpo e com suspeita de maus-tratos.
O menino não resistiu e morreu na madrugada da segunda (17). A necropsia indicou como causas da morte traumatismo craniano e hemorragia.
Segundo o delegado, a motivação do crime alegada informalmente pelo pai seria o fato de a criança estar chorando e tê-lo deixado irritado.
De acordo com a mãe do menino, Giane dos Anjos, o filho foi levado para passar o dia com o pai no mês de março, e desde então ela não o via. "Só me dizia que meu filho tava bem. 'Ele tá bem', mas ele não tava bem", disse.
A promotora da Vara da Infância e Juventude de Alegrete, Luiza Trindade Losekann, afirma que não havia nenhum processo de guarda no Judiciário ou no Ministério Público. Já o Conselho Tutelar informou que ambas as partes, pai e mãe, estavam organizando documentos para entrar à Justiça com o pedido de guarda.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
27/08/2020 - Caixa paga auxílio a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8
Ao todo, 19,2 milhões de pessoas receberão o dinheiro até 31 de agosto
A Caixa segue hoje (27) com o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
Hoje, é a vez dos beneficiários com NIS final 8 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no último dia 18. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 9 e o pagamento termina com o NIS final 0, na próxima segunda-feira (31). Não há pagamentos nos finais de semana.
O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Demais beneficiários
Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.
O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Hoje (27), a Caixa libera saques e transferências para beneficiários nascidos em julho.
Fonte: Agência Brasil
26/08/2020 - Lucro líquido da Caixa cai 39,3% para R$ 2,6 bi no segundo trimestre
O resultado do segundo trimestre foi divulgado hoje pelo banco
A Caixa registrou lucro líquido de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma redução de 16,1% em relação ao período anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, a queda chegou a 39,3%.
No semestre, o lucro líquido ficou em R$ 5,6 bilhões, queda de 31% na comparação com igual período de 2019. O resultado do segundo trimestre foi divulgado hoje (26) pelo banco.
A provisão para devedores duvidosos chegou a R$ 2,8 bilhões, aumento de 40% em relação ao primeiro trimestre.
Segundo o banco, as receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias registraram R$ 11,2 bilhões no primeiro semestre, e apresentaram uma redução de 15,1% em 12 meses, impactada, principalmente, pelas reduções de 26,7% em serviços de governo, principalmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 14,8% em receitas de conta corrente, 10,7% em fundos de investimento e de 10,4% em convênio e cobrança, essa redução foi compensada parcialmente pelo crescimento de 12,9% em crédito.
As despesas administrativas totalizaram R$ 16,2 bilhões no primeiro semestre, ante R$ 16,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, impactado principalmente pela redução de 1,1% nas despesas de pessoal.
Carteira de crédito
A carteira de crédito ampla (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) da Caixa fechou com saldo de R$ 720,1 bilhões em junho de 2020. O aumento de 8,3% nas contratações de crédito impulsionou o crescimento de 5,5% no saldo da carteira em relação ao segundo trimestre de 2019, influenciado principalmente pelos aumentos de 7,2% em habitação, 34,3% em crédito rural, de 2,6% em saneamento e infraestrutura, de 1,1% em crédito comercial para pessoa física e de 6,3% na carteira comercial para pessoa jurídica.
Somente no segundo trimestre, o banco contratou mais de R$ 100 bilhões em crédito, valor 10,5% superior ao primeiro trimestre de 2020.
Crédito imobiliário
O saldo da carteira de crédito habitacional cresceu 7,2% em 12 meses e chegou a R$ 484,7 bilhões em junho de 2020, dos quais R$ 302,2 bilhões foram concedidos com recursos do FGTS e R$ 182,4 bilhões com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A Caixa detém a liderança desse mercado com recursos do SBPE, com 69,3% de participação.
No primeiro semestre de 2020, foram contratados R$ 28 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida, o equivalente a 153,4 mil unidades habitacionais.
Medidas contra impactos da covid-19
Caixa informou que pagou R$ 173,4 bilhões de auxílio emergencial a 66,9 milhões de brasileiros beneficiados, até o dia 25 de agosto.
O público total do saque emergencial do FGTS é de 60 milhões de pessoas, com valor de R$ 37,8 bilhões em pagamentos. Até 24 de agosto, R$ 18,3 bilhões foram pagos a 23,8 milhões de trabalhadores. O limite de saque por pessoa é de R$ 1.045.
No caso do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Caixa informa que pagou R$ 11,1 bilhões para mais de 4,8 milhões de trabalhadores. O BEm é voltado aos trabalhadores que tiveram redução proporcional de jornada de trabalho e de salários ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.
A Caixa informa também que atendeu mais de 86,5 mil empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
Até 21 de agosto, no Pronampe, a Caixa concedeu o montante de R$ 7,3 bilhões a mais de 57,9 mil empresas, e no Fampe, concedeu R$ 2,2 bilhões, atendendo a mais de 28,6 mil pessoas jurídicas.
Fonte: Agência Brasil
26/08/2020 - TJ-RS suspende novamente processo de concessão do Mercado Público de Porto Alegre
Abertura dos envelopes da licitação estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira. Segundo desembargador, efeito suspensivo vale até o julgamento definitivo do caso.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu novamente o processo de concessão do Mercado Público de Porto Alegre. A decisão foi expedida no final da noite de terça-feira (25) pelo desembargador Miguel Angelo da Silva.
Em nota, a Prefeitura de Porto Alegre informou que "lamenta e vai recorrer". O município acrescentou que a abertura dos envelopes de habilitação das duas empresas interessadas estava agendada para esta quarta-feira (26).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia suspendido a concessão no final de julho, e a decisão foi confirmada na semana passada. No entanto, na última segunda-feira (24), o juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz aceitou um pedido da Prefeitura de Porto Alegre e permitiu que o processo de concessão fosse retomado.
Segundo a decisão do desembargador Miguel Angelo da Silva, o efeito suspensivo vale até o julgamento definitivo do caso.
"Vale acrescentar que a concessão de uso do Mercado Público de Porto Alegre à iniciativa privada é questão assaz delicada e de profundas repercussões na vida cotidiana da cidade de Porto Alegre, merecendo a questão jurídica controvertida – diante da polêmica instaurada - ser analisada com a devida cautela, revelando-se prudente, portanto, oportunizar o contraditório e a ampla defesa no bojo da ação desconstitutiva ora analisada, a fim de que o Estado do Rio Grande do Sul se manifeste a respeito da matéria posta “sub judice”", afirma o desembargador na decisão.
O edital de concessão prevê que uma empresa privada assuma o local por 25 anos, além de investimentos de R$ 40 milhões, com a implementação de melhorias no local, que é patrimônio histórico tombado da Capital.
A prefeitura ressalta que a concessionária que for definida no edital deverá fazer contrato com os permissionários atuais, obedecendo as regras atuais de permissão de uso, por 48 meses. As influências religiosas e culturais do ambiente também deverão ser respeitadas.
Nota da Prefeitura de Porto Alegre
"Sobre a decisão do TJ que concedeu efeito suspensivo a recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado e que novamente paralisa a licitação do Mercado Público, estruturada há mais de dois anos, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que lamenta e vai recorrer. A abertura dos envelopes de habilitação das duas empresas interessadas estava agendada para hoje".
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
26/08/2020 - Grupos neonazistas são investigados pela Polícia Civil em Canoas
Coordenadoria de Recursos Especiais apura ameaças contra um agente da instituição
A Polícia Civil anunciou na manhã desta quarta-feira a primeira operação no âmbito da investigação sobre a atuação de grupos neonazistas na cidade de Canoas. O foco da ação são os responsáveis por ameaçar um policial civil que apurava a organização na Região Metropolitana de festivais de música para realizar propaganda neonazista.
Na terça-feira, a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) cumpriu mandado de busca na residência de um indivíduo, de 24 anos, suspeito de integrar um grupo extremista. Ele possui antecedentes por crimes de ameaça, porte ilegal de arma, lesão corporal, dano ao patrimônio público, posse de drogas, perturbação à tranquilidade e violência doméstica.
Nas buscas, os agentes sob comando do diretor do Grupamento de Operações Especiais da CORE, delegado Marco Antônio Duarte, buscou armas e materiais de divulgação de conteúdo neonazista, além de tentar identificar os demais componentes do bando.
“Conseguimos confirmar que o suspeito realmente participava de grupos para propagandas neonazista e coletamos muito material de divulgação digital na internet”, explicou. Um desses materiais é um cartaz intitulado “Como matar um antifa” onde é ensinado como esfaquear alguém corretamente. Antifa refere-se aos ativistas antifascistas. Os policiais civis também conseguiram as imagens de um vídeo curto de celular onde o suspeito, com uma touca ninja, aparece empunhando uma faca. O delegado Marco Antônio Duarte garantiu que o trabalho investigativo terá continuidade.
Fonte: Correio do Povo
26/08/2020 - Estudo da USP mostra melhora no consumo de alimentos saudáveis
Durante pandemia, aumentou ingestão de frutas, hortaliças e feijão
A pandemia tem feito muita gente mudar hábitos, entre eles o consumo frequente de comida caseira e fresca. É o que mostram as primeiras análises do Estudo NutriNet Brasil, que envolveram 10 mil participantes e indicam aumento generalizado na frequência de consumo de frutas, hortaliças e feijão (de 40,2% para 44,6%) durante a pandemia.
Segundo o professor Carlos Monteiro, coordenador do NutriNet Brasil, essa mudança positiva no comportamento alimentar pode ser explicada por alguns fatores. “As novas configurações causadas pela pandemia na rotina das pessoas podem tê-las estimulado a cozinhar mais e a consumir mais refeições dentro de casa. Além disso, uma eventual preocupação em melhorar a alimentação e, consequentemente, as defesas imunológicas do organismo, podem ser consideradas". O Estudo NutriNet é executado pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP).
A evolução positiva na alimentação, no entanto, foi acompanhada por um aumento no consumo de alimentos ultraprocessados nas regiões Norte e Nordeste e entre as pessoas de escolaridade mais baixa. Esses resultados sugerem desigualdades sociais na resposta do comportamento alimentar à pandemia.
O consumo de alimentos in natura ou minimamente processados fortalece os mecanismos de defesa do organismo, já a ingestão de comidas ultraprocessadas favorece o aparecimento de doenças crônicas que aumentam a letalidade da covid-19. Refrigerantes, bolachas, pratos congelados, salgadinhos, bolos prontos e mistura para bolos, cereais matinais, macarrão instantâneo, pães de forma, sorvetes e bebidas com sabor de frutas fazem parte do grupo de alimentos ultraprocessados.
“Uma das razões pelas quais o consumo de alimentos ultraprocessados piora as defesas do organismo é que eles são pobres em vitaminas e minerais, nutrientes essenciais para a resposta imunológica. Já foi demonstrado, em pesquisa realizada no Brasil, que indivíduos que consomem mais ultraprocessados têm um consumo menor desses nutrientes”, explica a pesquisadora do Estudo NutriNet Brasil, Kamila Gabe.
Outra razão, segundo Kamila, é que o consumo de alimentos ultraprocessados aumenta o risco de desenvolver condições como obesidade, diabetes e hipertensão. “Estudos realizados em diferentes países, como Estados Unidos, Itália e China, observaram que a presença dessas condições está associada à ocorrência de formas mais severas da covid-19, aumentando a necessidade de internação hospitalar e o risco de mortalidade”.
Para essa análise, o Estudo NutriNet Brasil aplicou o mesmo questionário alimentar em dois momentos: entre 26 de janeiro e 15 de fevereiro (antes da pandemia) e entre 10 e 19 de maio (durante a pandemia). Foi questionado o consumo de uma série de alimentos no dia anterior ao preenchimento do formulário. A amostra, composta pelos 10 mil primeiros participantes, é representada, em sua maioria, por jovens adultos, de 18 a 39 anos (51,1%), mulheres (78%), residentes da Região Sudeste do Brasil (61%) e com nível de escolaridade superior a 12 anos de estudo (85,1%).
Hábitos pós-pandemia
Na opinião da pesquisadora, não é possível afirmar que essa tendência de alimentação saudável será mantida após a quarentena. “Os dados do estudo NutriNet Brasil não nos permitem concluir se há essa tendência no pós-pandemia, já que a análise comparou dados de consumo alimentar obtidos em janeiro, imediatamente antes do início da chegada do novo coronavírus ao Brasil, e em maio, no auge da adesão às medidas de distanciamento físico”.
Para Kamila, é possível que o retorno das pessoas às suas rotinas de trabalho e lazer, e até mesmo o relaxamento dos cuidados com a saúde, façam com que os indivíduos retornem aos seus hábitos praticados antes da pandemia. “Por outro lado, também é plausível pensar que esse período tenha proporcionado às pessoas oportunidade para a aquisição de hábitos saudáveis que venham a ser ganhos permanentes, como passar a comer mais frutas, verduras e legumes ou a cozinhar em casa com maior frequência. Com o Nutrinet acompanhando esses participantes, nós teremos a opção de investigar isso em novos estudos futuramente”.
Estudo
O objetivo da análise foi conhecer o impacto da pandemia de covid-19 sobre o comportamento alimentar da população. O recorte faz parte do Estudo NutriNet Brasil, lançado em janeiro de 2020, para investigar a relação entre padrões de alimentação e o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. A pesquisa tem duração de dez anos e vai acompanhar 200 mil pessoas. Os interessados em participar voluntariamente do estudo podem se inscrever no site nutrinetbrasil.fsp.usp.br .
O Estudo NutriNet Brasil é um dos maiores sobre alimentação e saúde do país. Os resultados vão contribuir para a elaboração de políticas públicas que promovam a saúde e a qualidade de vida da população brasileira.
Fonte: Agência Brasil
25/08/2020 - Governo irá estabelecer nova data para retorno gradual das aulas presenciais no RS
Retomada, que será facultativa, deverá ocorrer na primeira quinzena de setembro
O diálogo entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para o retorno das aulas presenciais no Estado avançou nesta terça-feira com a realização de nova reunião. O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou ao final do encontro que o Estado vai manter a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecerá novo prazo, ainda não definido, a partir de setembro e não mais em 31 de agosto.
A nova data será definida pelo governador Eduardo Leite na reunião de quinta-feira com o colegiado do executivo. A retomada ficará, provavelmente, para a primeira quinzena de setembro, nos últimos dias do inverno. As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março em razão da pandemia de Covid-19.
O diálogo entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para o retorno das aulas presenciais no Estado avançou nesta terça-feira com a realização de nova reunião. O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou ao final do encontro que o Estado vai manter a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecerá novo prazo, ainda não definido, a partir de setembro e não mais em 31 de agosto.
A nova data será definida pelo governador Eduardo Leite na reunião de quinta-feira com o colegiado do executivo. A retomada ficará, provavelmente, para a primeira quinzena de setembro, nos últimos dias do inverno. As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março em razão da pandemia de Covid-19.
Wanderson Oliveira destacou na apresentação que países mais desenvolvidos priorizaram a retomada das aulas presenciais a partir das crianças do ensino infantil pelo menor risco de gravidade. "É um exercício que está se fazendo para a retomada das aulas. Cabe aos gestores decidir e eu estou apresentando evidências que podem contribuir para esta decisão", afirmou Wanderson.
Fonte: Correio do Povo
25/08/2020 - Governo lança Programa Casa Verde e Amarela
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.
A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.
“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.
Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.
Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.
Renegociação e regularização
O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa renda, o que o Minha Casa Minha Vida não permitia. “Falamos de inadimplência beirando 40% dessas famílias. E são os mais pobres, os que ganham até R$ 1,8 mil”, disse. Um mutirão de renegociação deverá ser organizado após o fim da pandemia de covid-19.
Em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal também vai destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.
Marinho estima que mais de 40% dos 70 milhões de habitações do país não tenham escritura pública. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Esse programa será realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais.
Até então, as prefeituras realizavam programas próprios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou o ministro.
Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil.
Novos grupos
O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Fonte: Agência Brasil
25/08/2020 - Confiança do comércio avança 10,5 pontos, em quarta alta consecutiva
Indicador recuperou 92% da confiança perdida durante pandemia
O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 10,5 pontos de julho para agosto deste ano. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que chegou a 96,6 pontos, em uma escala de zero a 200, e recuperou 92% da confiança perdida durante a pandemia de covid-19.
A confiança subiu nos seis principais segmentos do comércio pesquisados pela FGV. Houve altas tanto no Índice da Situação Atual, que mostra a avaliação do empresário do setor no momento presente e que subiu 13,6 pontos (para 102 pontos), quanto no Índice de Expectativas, que mostra a confiança no futuro e que cresceu 6,8 pontos (para 91,3 pontos).
“A confiança do comércio mantém a tendência de recuperação, com expressiva alta em agosto. Apesar dos resultados positivos, a velocidade da recuperação não tem sido homogênea entre os segmentos. Os consumidores estão se mostrando cautelosos e a incerteza se mantém elevada, dificultando a elaboração de cenários mais claros da tendência da confiança nos próximos meses“, diz o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.
Fonte: Agência Brasil
25/08/2020 - Secretário de Saúde do DF é preso em investigação de fraudes na compra de testes de Covid-19
Também foram presas outras quatro pessoas ligadas à Secretaria de Saúde e uma ligada ao Laboratório Central
O secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira no apartamento onde mora, no âmbtiod e uma investigação que apura fraudes na compra de testes de detecção de Covid-19. Segundo o Ministério Público (MPDFT), responsável pela ação, alguns servidores estariam se organizando para fraudar licitações e comprar testes de imunoglobulinas, também conhecidas como anticorpos, dos tipos IgM e IgG de baixa qualidade e com preços superfaturados.
Os anticorpos IgM indicam infecção na fase ativa, pois eles são os primeiros anticorpos a aparecer quando vírus ou bactérias nocivas atacam o nosso corpo. Já os IgG, também são uma resposta a vírus e bactérias, porém atuam na fase mais tardia da infecção. Duas compras de testes são investigadas pelo MPDFT. Em uma delas, a fornecedora dos exames é uma empresa do ramo de brinquedos infantis. Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos do DF gira em torno de R$ 18 milhões.
Não há prazo para a soltura até que haja nova definição nas investigações. Agentes cumprem outros sete mandados de prisão e 44 mandados de prisão em oito estados brasileiros: Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. No DF, também foram presas outras quatro pessoas ligadas à Secretaria de Saúde e uma ligada ao Laboratório Central (Lacen). São eles: Eduardo Hage, subsecretário de Vigilância à Saúde; Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário-adjunto de Gestão em Saúde; Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde; Ricardo Tavares, ex-secretário-adjunto de Assistência à Saúde; e Jorge Antonio Chamon Junior, diretor do Lacen.
Primeira fase
A segunda fase da operação Falso Negativo dá continuidade às investigações, iniciadas há dois meses. No dia 2 de julho, foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades de todo o Brasil. A ação tem esse nome porque, como os testes seriam de baixa qualidade, é provável que eles apontem resultados positivos ou negativos de forma falsa.
As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT. O Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Saúde não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Fonte: Correio do Povo
25/08/2020 - Leite volta a defender retorno da Educação Infantil um dia antes de reunião com prefeitos e MP
Governador entende que é possível reabrir as escolinhas da Educação Infantil a partir da segunda que vem
Na véspera de retomar as discussões com prefeitos sobre a volta do ensino presencial, o governador Eduardo Leite reafirmou, na tarde desta segunda-feira, a posição do Palácio Piratini de que é possível reabrir as escolinhas da Educação Infantil a partir da segunda que vem, 31 de agosto. Nesta terça-feira, representantes do Executivo, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Ministério Público Estadual se reúnem para tentar dar fim ao impasse.
Em live realizada nesta segunda, o governador comentou a negativa da Famurs à proposta do governo de deixar com os prefeitos decisão sobre reabertura de pré-escolas e creches. “A gente espera consolidar este retorno ou não das aulas até quinta-feira com uma consolidação de visão sobre o tema. Eu ainda insisto e vejo uma possibilidade de retorno com regras, horários e turmas reduzidas, mas observando as condições sanitárias. O governo do Estado tem compromisso com a saúde e a vida”, respondeu Leite.
Em São Paulo, o governo estadual adiou a reabertura das escolas públicas e privadas para 7 de outubro. A intenção era retomar as atividades presenciais em 7 de agosto.
Na semana passada, a Famurs reafirmou posição contrária ao retorno das atividades presenciais em sala de aula, como proposto pelo governo gaúcho. Além disso, a entidade que representa as 497 prefeituras rejeitou a alternativa sugerida pelo Palácio Piratini para que os prefeitos decidam sobre o retorno presencial na Educação Infantil.
O governo propõe retomar o calendário de forma escalonada, começando pelas crianças de zero a quatro anos, o que não interfere na grade curricular. Caso a decisão fique a cargo do Executivo, os municípios poderão ou não adotar medidas mais restritivas sobre o retorno das atividades em pré-escolas e creches. A entidade entende que o diálogo possa ser retomado quando diminuírem os números de casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul.
Cronograma proposto pelo Piratini de retorno do ensino presencial
31/8 – Educação Infantil (público e privado)
14/9 – Ensino Superior (público e privado)
21/9 – Ensino Médio e Técnico (público e privado)
28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)
Fonte: Correio do Povo
25/08/2020 - Itália começa a testar possível vacina contra covid-19 em voluntários
Testes serão feitos com 90 pessoas nas próximas semanas
A Itália iniciou testes de uma candidata a vacina contra a covid-19 em humanos nessa segunda-feira (24), juntando-se a um esforço global em busca de uma reação ao vírus, que deu sinais de estar ressurgindo na Europa.
O Instituto Lazzaro Spallanzani, um hospital de Roma especializado em doenças infecciosas, realizará testes com 90 voluntários nas próximas semanas, na esperança de que uma vacina esteja disponível até a primavera local do ano que vem.
Francesco Vaia, diretor de saúde do hospital Spallanzani, disse à Reuters que o primeiro paciente será monitorado durante quatro horas antes de voltar para casa, onde será mantido em observação durante 12 semanas.
"Veremos se ele apresenta algum efeito colateral e se produz anticorpos neutralizadores", disse Vaia, acrescentando que a segunda fase dos teste acontecerá em países com taxas de infecção mais altas, como México e Brasil.
"Se conseguirmos ser rápidos, teremos as primeiras vacinas no mercado na próxima primavera", acrescentou Vaia.
A potencial vacina, chamada GRAd-COV2, foi desenvolvida pela ReiThera, uma empresa sediada em Roma. A região de Lazio, no entorno da capital italiana, informou em comunicado que testes iniciais, inclusive em animais, deram resultados positivos.
Várias vacinas em potencial estão passando por testes em diversos países, como Índia, Reino Unido, Rússia e China, enquanto cientistas correm para desvendar os segredos de um vírus que surgiu há menos de um ano.
"As mentes e pesquisas de nosso país estão a serviço do desafio global de derrotar a covid", escreveu o ministro da Saúde, Roberto Speranza, no facebook ao anunciar o início do teste.
A Itália, que soma mais de 35 mil mortes e é uma das nações europeias mais atingidas, viu a epidemia atingir seu pico entre março e abril e depois aparentemente recuar, mas desde então testemunhou uma disparada de casos novos – mais de mil foram registrados no último fim de semana.
Outros países da Europa viram aumentos ainda maiores, depois do relaxamento das restrições severas e das medidas de distanciamento social impostas no começo do ano.
Fonte: Agência Brasil
24/08/2020 - Mulher é assassinada dentro de motel em Porto Alegre
Investigação inicial aponta que criminosos invadiram o quarto e cometeram o crime
Uma mulher foi assassinada dentro do Motel San Diego, na Avenida Eduardo Prado, bairro Ipanema, zona sul de Porto Alegre, na noite deste domingo (23).
Segundo a Brigada Militar, um homem ligou para a corporação às 23h20min, informando que criminosos armados invadiram o motel e mataram a companheira dele.
De acordo com a delegada Marlova Guedes, ele seria namorado da vítima. A investigação inicial aponta que três criminosos invadiram o quarto onde o casal estava hospedado. Os criminosos usavam armas calibre 9mm.
A mulher era do Paraná, tinha 22 anos e morreu com diversos disparos. O homem, de 24 anos, é de Porto Alegre e não se feriu. Ele tem passagem pela polícia.
A suspeita inicial é de que o crime tenha envolvimento com o tráfico de drogas. O caso é investigado pela 4ª Delegacia de Homicídios de Porto Alegre (4ª DPHPP). O 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) isolou o motel.
Fonte: Gaùcha ZH
24/08/2020 - Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em agosto
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado
Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em agosto. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a julho. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (22).
Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Fonte: Correio do Povo
24/08/2020 - Receita abre hoje consulta a quarto lote de restituição do IR
Crédito bancário será feito no dia 31 de agosto
A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
24/08/2020 - RS tem segunda-feira de sol, antes de forte aquecimento
Dia terá frio pela manhã, mas tarde será agradável apenas com nuvens esporádicas
O Rio Grande do Sul ainda estará sob a influência de um centro de alta pressão nesta segunda-feira. Com isso, a semana começa com mais um dia de sol e tempo firme.
Algumas nuvens aparecem, predominantemente altas do tipo Cirrus, especialmente na Metade Oeste. Faz frio no começo do dia, mas bem menos intenso que nos últimos dias, mas ainda tem chance de gear isoladamente em baixadas das áreas de maior altitude. A tarde será agradável e até um pouco quente no Oeste e no Noroeste do Estado. Tempo ventoso em alguns momentos.
As mínimas rondam os 6ºC em Santana do Livramento e 3ºC em São José dos Ausentes. As máximas, por sua vez, podem chegar 26ºC em Santa Rosa e 27ºC em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 10ºC e 24ºC.
A massa de ar frio começou a perder força, mas os gaúchos ainda enfrentaram muito frio à noite no fim de semana. No sábado, mínima de 6ºC negativos em Ausentes e de 1,2ºC na Grande Porto Alegre. Ontem, -3,7ºC em São José dos Ausentes e de 3,2ºC na região metropolitana.
A temperatura sobe muito nesta semana e vai fazer até calor, em especial no Oeste e no Noroeste do Estado.
Fonte: Correio do Povo
21/08/2020 - Executor que assassinava para uma facção gaúcha é capturado pela Polícia Civil em Santa Catarina
Criminoso é investigado pela 4ª DPHPP por vários homicídios no bairro Restinga, em Porto Alegre
Um executor que assassinava pessoas para uma facção criminosa do Rio Grande do Sul foi localizado e capturado na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil em Santa Catarina. Foragido, o criminoso foi preso pela equipe da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (4ª DPHPP) de Porto Alegre durante cumprimento de mandado de prisão preventiva na localidade de Sertão do Maruin, na cidade catarinense de São José.
Segundo o delegado Rodrigo Pohlmann Garcia, o indivíduo é apontado como autor de, no mínimo, cinco execuções. “É suspeito da participação em outros crimes, nos quais segue sendo investigado. Já havia contra ele três mandados de prisão preventiva deferidos das quatro representações realizadas por essa especializada ao Poder Judiciário com parecer favorável do Ministério Público”, explicou. Conforme o titular da 4ª DPHPP, o criminoso é de “extrema periculosidade”.
Um dos assassinatos foi cometido em 2018 e o executor deu uma “sumida” ao longo de 2019. Neste ano, foram identificados quatro homicídios praticados por ele, todos ocorridos no bairro Restinga, na Zona Sul da Capital. “Ele vinha sendo monitorado por essa especializada, sendo considerado como o principal foragido da 4ªDPHPP”, destacou o delegado Rodrigo Pohlmann Garcia.
O criminoso participou da chacina do dia 8 de março deste ano, quando dentro de uma casa foram mortas duas mulheres e um adolescente. Uma jovem ainda ficou gravemente ferida com um disparo de espingarda calibre 12 no rosto. Após o crime, outros três indivíduos foram presos, restando ainda o foragido encontrado em Santa Catarina.
O criminoso eliminou ainda uma vítima no dia 14 de julho passado dentro de condomínio popular. Três participantes desse homicídio seriam detidos após o roubo de um veículo e envolvimento em um tiroteio, quando duas pessoas foram mortas e uma ficou ferida, no bairro Azenha.
O executor também matou um homem no dia 9 de janeiro deste ano e uma mulher no dia 26 de fevereiro. A vítima foi atingida quando estava acompanhada de sua filha pequena e de uma amiga. A criança também foi baleada, mas sobreviveu.
Fonte: Correio do Povo
21/08/2020 - Trabalhadores dos Correios protestam em Porto Alegre no Dia Nacional de Luta
Categoria está em greve desde o dia 17
Em greve desde o dia 17 de agosto, os trabalhadores dos Correios realizaram nesta sexta-feira um Dia Nacional de Luta. Em Porto Alegre, a mobilização ocorreu em frente a sede, na rua Siqueira Campos por volta das 10h, e contou com a participação de funcionários da Capital e da Região Metropolitana. Depois disso, os grevistas seguiram em caminhada pelas ruas do Centro Histórico. O objetivo era conseguir a manutenção dos direitos adquiridos pela categoria.
“Queremos a reedição do nosso acordo coletivo de trabalho, esse é o objetivo, não estamos pedindo reajuste, só a manutenção do que a gente tem”, explicou o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Correios (SINTECT-RS), Alexandre Nunes. De acordo com ele, a manifestação foi controlada para se evitar uma aglomeração de pessoas em tempos de pandemia.
Nunes explicou que a empresa retirou todos os benefícios dos trabalhadores desde primeiro de agosto, deixando-os apenas com a CLT. Segundo ele, a justificativa é de que precisa readequar à realidade do mercado, porém, somente no período da quarentena o lucro foi de R$ 383 milhões Ainda conforme o presidente do Sindicato, os Correios ainda não chamaram para nenhuma negociação.
Em nota, os Correios afirmaram que não pretendem suprimir direito dos empregados. “A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, gerando diminuição de despesas na ordem de R$ 600 milhões anuais.” Ainda segundo a nota, as reivindicações que vêm sendo feitas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT) custariam aos cofres quase R$ 1 bilhão no mesmo período, o que corresponde a quase dez vezes o lucro obtido em 2019. “Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida.”
Fonte: Correio do Povo
21/08/2020 - TJ-RS nega recursos dos condenados pela morte de Bernardo Boldrini
Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Evandro e Edelvânia Wirganovicz entraram com recursos após julgamento, no ano passado. Votos ainda não foram disponibilizados. G1 tenta contato com as defesas.
Os recursos dos quatro condenados pela morte de Bernardo Boldrini foram negados, nesta quinta-feira (20), por maioria de votos, em julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.
Leandro Boldrini, pai do menino, Graciele Ugulini, madrasta, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz foram condenados em março de 2019, durante julgamento que durou uma semana, na Comarca de Três Passos. Confira abaixo as penas.
O advogado de Leandro, Rodrigo Grecellé, informou ao G1 que ainda não teve acesso ao resultado do julgamento de quinta-feira, e que só depois disso analisará a possibilidade de um novo recurso. O G1 tenta contato com as defesas dos demais condenados.
Bernardo, que tinha 11 anos, foi morto em abril de 2014, em Frederico Westphalen. Os quatro foram condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Graciele ministrou o remédio Midazolan, com ajuda de Edelvânia. O menino morreu devido à dosagem, e foi enterrado pelas duas. Leandro foi apontado como mentor e Evandro, como cúmplice. Relembre a sentença abaixo.
Os votos ainda não foram divulgados, mas o placar de votos foi 2 a 1. A sessão de julgamento foi virtual.
Leandro e os irmãos Wirganovicz pediram a anulação do júri e a realização de um novo julgamento. A defesa de Graciele confirmou que também recorreu, mas não informou o pedido da apelação.
Leandro Boldrini, 33 anos e 8 meses
Graciele Ugulini, 34 anos e 7 meses
Edelvania Wirganovicz, 22 anos e 10 meses
Evandro Wirganovicz, 9 anos e 6 meses
Leandro, Graciele e Edelvânia estão em regime fechado. Evandro conseguiu progredir para a liberdade condicional.
Preso desde a época do crime e condenado a semi-aberto, ele atingiu o tempo necessário para sair da cadeia em 15 de março do ano passado.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
21/08/2020 - Mais de 80% dos jovens já se alistaram para o serviço militar em Santa Cruz e Venâncio Aires
Pouco mais de um mês para o término do prazo de alistamento militar obrigatório, Santa Cruz e Venâncio Aires já atingiram 80% dos jovens nascidos em 2002 e que completam 18 anos em 2020. O processo deve ser realizado até 30 de setembro, preferencialmente através do cadastro on-line no site do Exército ou pelo aplicativo, com o número do CPF e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.
Em Santa Cruz do Sul, a expectativa é de que cerca de mil jovens façam o alistamento. Para quem necessitar de cadastro presencial, a Junta de Serviço Militar funciona no período da manhã, das 8h às 12h. No entanto, o atendimento ocorre apenas com hora marcada. No período da tarde, das 13h às 17h podem ser feitos agendamentos, encaminhamentos, bem como as pessoas podem tirar dúvidas por meio da página no Facebook ou do WhatsApp (51) 3711-7336.
Já em Venâncio Aires, dos 500 jovens previstos no Plano Regional de Convocação (PRC) do Exército Brasileiro, mais de 400 já estão alistados. Para mais informações ou atendimento presencial, o escritório da Junta de Serviço Militar atende na Rua Reinaldo Schmaedecke, 1196, das 8h às 14h, sem fechar ao meio-dia. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 2183-0684.
Aos que já estão alistados, segue a orientação para que acessem o site do alistamento on-line e verifiquem o dia e local da inspeção de saúde, que ocorrerá nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro. O alistamento militar é obrigatório. Quem não regularizar a situação com as obrigações militares, não vai poder tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou na iniciativa privada.
Fonte: Portal Arauto
21/08/2020 - Gaúcha Julia Gama é eleita Miss Brasil 2020 em evento sem plateia
Cerimônia, que foi gravada e divulgada no YouTube por conta da pandemia, contou apenas com as presenças dela e da Miss Brasil 2019, Júlia Horta
A gaúcha Julia Gama, que atualmente mora na China, é a grande vencedora do Miss Brasil 2020. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia foi gravada e, na noite desta quinta-feira (20), o vídeo da coroação transmitido por meio do YouTube. O evento simbólico contou apenas com as presenças da campeã e de sua xará, a Miss Brasil 2019, Júlia Horta.
"Aos brasileiros quero dizer que é uma honra assumir o Miss Brasil 2020. Desejo diálogo e inclusão, mais pontes e menos muros. A pandemia vai passar e podemos sair melhores enquanto indivíduo e nação", disse a futura representante do país no Miss Universo.
Diante das limitações impostas pela crise de covid-19, todas as etapas do concurso de beleza foram realizadas virtualmente. Ao longo do processo, uma comissão formada por jurados e técnicos avaliaram candidatas entrevistas realizadas durante a carreira, vídeos e também fotos.
Trajetória da 'mulher mais bonita do Brasil'
Na infância, Julia participava de campeonatos infanto-juvenis de patinação. Anos depois, ela passou a praticar esportes como vôlei, judô e boxe. Segundo nota da organização do evento, ela nunca pensou que pudesse ser Miss.
O interesse por concursos de beleza surgir em setembro de 2010, quando decidiu se inscrever para a disputa do A Mia Bela Gaúcha —etapa estadual do Miss Mundo Brasil.
Quatro anos depois, a modelo foi eleita Miss Mundo Brasil 2014 e chegou a representar o país no Miss World. "Após isso, seguiu se dedicando às causas sociais tanto no Brasil, quanto em outros países. Em 2016 se mudou para China para ser a imagem Internacional e a Spokesperson da marca Balican, e por lá ficou nos últimos três anos, período em que ela modelou para importantes marcas do mercado asiático e investiu na carreira de atriz".
Assista ao evento que foi transmitido no YouTube:
Fonte: Correio do Povo
21/08/2020 - Com mínima de -5°C, Rio Grande do Sul tem diversas cidades com temperatura negativa
Menor valor foi registrado em Quaraí, mas toda a metade norte do Estado é atingida por forte onde de frio durante a madrugada
Depois de uma quinta-feira com formação de neve em pelo menos oito cidades do Rio Grande do Sul, o Estado amanhaceu gelado. Na madrugada e manhã desta sexta-feira, as estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registraram temperaturas abaixo de zero graus Celsius. A mínima foi em Quaraí, onde os termômetros marcaram -5°C por volta das 5h. Já em São José dos Ausentes o valor foi de -4.3°C.
Em Cambará do Sul, onde estão localilzados os parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral, a temperatura foi de -3.2°C, enquanto em Vacaria o menor registro foi de -3,4°C. Outras cidades com medições negativas foram Dom Pedrito (-2°C), Cruz Alta (-1,8°C), Bento Gonçalves (-1,8°C), Serrafina Correa (-3,5°C), Passo Fundo (-1,3°C) e Lagoa Vermelha (-0,7°C), São Gabriel (-1,8°C), Tapaciretã (-1,4°C), Canela (-0,7°C) e Santa Maria (-0,9°C).
O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em colaboração com o InstitutoS informou no início da semana que uma intensa massa de ar frio começaria a avançar de forma continental sobre a Argentina. A partir da tarde da quinta-feira, o ar frio avançou rapidamente pelo interior do continente atingindo os Estados do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, sul de Goiás, Rondônia, Acre, centro-sul do Amazonas, além dos estados de São Paulo, sul de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
Fonte: Correio do Povo
20/08/2020 - Pardais da RSC-287 estão prontos para iniciar operação
Instalados recentemente na RSC-453 e RSC-287, os pardais das rodovias já estão prontos para o início da operação, mas ainda não há data exata para funcionarem efetivamente.
De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), embora os pardais já estejam prontos, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de uma regulamentação, autorizou as empresas a realizarem a autoaferição de equipamentos novos, com a certificação do órgão.
Diante disso, o Daer tem se reunido com órgãos de trânsito a fim de adaptar à nova normatização do Inmetro - com alteração de cadastro no sistema - para que seja iniciada a execução dos contratos de monitoramento de trânsito e a operação dos aparelhos.
Conforme o órgão, uma das possibilidades é a publicação de uma portaria regulamentando essa situação, mas o assunto ainda se encontra em discussão pelos órgãos e será solucionado assim que forem efetivadas as alterações necessárias no sistema.
O que foi instalado?
Na RSC-287 foram instalados oito pardais, três leitores de placas e três câmeras de monitoramento. Já na RSC-453 foram instaladas 12 pardais, dois leitores de placas e duas câmeras de monitoramento.
Fonte: Portal Arauto
20/08/2020 - Quinta-feira será de frio extremo e chance de neve no RS
Serra e Aparados devem registrar temperaturas mais baixas do Estado
Uma potente massa de ar polar ingressa no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, e traz uma das maiores ondas de frio dos últimos anos para a América do Sul. Na Serra e Aparados, há chance de neve e chuva congelada.
De acordo com a MetSul Meteorologia, os picos de frio ocorrem nesta quinta e sexta. Há chance de geada em quase todo o Estado. As mínimas ficarão abaixo de zero em várias localidades.
Mesmo com o frio, o sol aparece em quase todo o Estado ao longo da quinta-feira. O vento forte em algumas localidades traz uma sensação térmica ainda mais baixa em Porto Alegre e em algumas localidades do Interior.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. Na Capital, a mínima deve ser de 5°C, e a máxima não ultrapassa os 12°C.
Mínimas e máximas no RS
São José dos Ausentes -3°C / 5°C
Vacaria -2°C / 6°C
Caxias do Sul 0°C / 7°C
Bagé 0°C / 10°C
Chuí 3°C / 11°C
Santa Maria 4°C / 12°C
Fonte: Correio do Povo
20/08/2020 - Termina hoje prazo para inscrição na lista de espera do Prouni
Resultado será divulgado na segunda-feira, dia 24 de agosto
Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o 2º semestre deste ano, têm até hoje para manifestar interesse em participar da lista de espera. A inscrição pode ser feita na página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira. Esta é a última etapa de seleção do programa. De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.
Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.
Para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.
Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.
Prouni
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem participar estudantes brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
Fonte: Correio do Povo
20/08/2020 - INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial
Cerca de 500 mil beneficiários poderão fazer prova de vida digital
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.
A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.
Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.
Passo a passo
O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.
O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.
O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.
Pandemia
Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.
Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Fonte: Agência Brasil
19/08/2020 - Professores, pais e alunos se mobilizam contra a volta às aulas no Rio Grande do Sul
Manifestação ocorreu eu frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre
Professores estaduais, pais e alunos protestaram nesta quarta-feira na frente do Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre, contra a proposta do calendário de volta às aulas no Rio Grande do Sul. O cronograma de retomada das atividades nas instituições de ensino foi proposto pelo governo do Estado. A manifestação respeitou o distanciamento em função da Covid-19 e contou com um grupo de cerca de 40 pessoas, um caminhão de som e um telão que mostrou depoimentos de pais e professores contrários ao retorno das aulas no Estado. No calendário apresentado pelo Executivo estadual, os estudantes do Ensino Infantil voltariam para a escola no dia 31 de agosto. Os ensinos Superior, Médio e Fundamental voltariam em setembro. Já os anos iniciais do Ensino Fundamental teriam as aulas presenciais retomadas em outubro. As datas são as mesmas para as escolas públicas e particulares.
A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, disse que a manifestação teve o objetivo de denunciar a falta de estrutura das escolas e de qualquer possibilidade de retorno às atividades escolares. "Não temos condições de retorno, porque as instituições de ensino não têm funcionários e capacidade estrutural para receber os estudantes", ressaltou. Segundo Helenir, as escolas gaúchas não podem se transformadas em polos de contaminação do coronavírus. A presidente do Cpers ressaltou que sem a queda de casos da Covid-19 e uma vacina contra a doença, não é possível reabrir as escolas. “Não podemos permitir que as crianças sirvam de cobaias, inclusive, para ver se vai ter contaminação ou não”, afirmou. Segundo ela, muitas escolas não têm recursos humanos suficientes para cuidar da higienização e do controle dos alunos.
Helenir destacou a falta de equipamentos de proteção para funcionários e professores que já atuam em regime de plantão. Uma pesquisa do sindicato mostrou que mais de 90% das escolas não têm recursos adequados para um retorno seguro e que 86% não acreditam que é possível retomar as aulas sem vacina. Apenas 6% responderam que é possível e os demais afirmaram não saber. Além disso, 84% dos pais afirmaram que não mandariam os filhos à escola antes da disponibilização de uma vacina. Apenas 5% levariam e 11% afirmaram não saber. Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que respeita todas as manifestações democráticas. Desde o início da pandemia do coronavírus, a Seduc tem trabalhado em ações com o objetivo de proteger a vida dos estudantes, dos professores e dos demais envolvidos na rede estadual de educação.
O possível retorno de crianças e adolescentes às escolas no final de agosto e início de setembro é visto com preocupação pela Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul. A entidade reconhece a extrema complexidade do assunto uma vez que há dois aspectos em debate variando conforme a realidade de cada família. De um lado estão aqueles que podem continuar exercendo suas atividades em home-office e por segurança preferem que as atividades continuem de forma online. Porém, há famílias que estão retomando o trabalho e não possuem alternativa para viabilizar alguém que cuide dos filhos.
O consenso, segundo o médico pediatra José Paulo Ferreira, da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, é de que precisam ser respeitadas as peculiaridades de cada região e de cada família. “As pessoas estão muito inseguras para esse processo de retomada das aulas. Não há respostas para tudo. Há vírus e bactérias diferentes circulando em diferentes países e em diferentes estados", acrescentou.
Ferreira explicou que não é possível se basear no que acontece na Europa e nos Estados Unidos. “É interessante observamos que há, sim, pais que não estão tendo outra opção porque precisam trabalhar e há relatos de casos de muitas famílias que precisam recorrer a meios alternativos, o que acaba expondo-as de qualquer maneira", ressaltou. Ferreira diz que são decisões que precisam envolver a parte médica, social e econômica.
Fonte: Correio do Povo
19/08/2020 - Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.
O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.
Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro - parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º - dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.
Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.
A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.
Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.
No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.
De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros.
Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.
Enem
O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem.
Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”, diz a mensagem.
O Sisu é o sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.
Educação superior
As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo texto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.
A nova lei também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
Merenda escolar
O último dispositivo vetado pelo presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema já foi tratado na Lei nº 13.987/2020, que disciplina essa distribuição durante a pandemia.
“Além disso, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”, diz a mensagem ao Congresso.
O artigo vetado também aumenta de 30% para 40% o valor mínimo dos recursos do (Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios que já apresentam dificuldades no cenário atual para cumprimento da atual meta estabelecida”. “Ressalta-se, porém, que não haverá prejuízo aos recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Pnae, repassados aos entes subnacionais”, diz.
Fonte: Agência Brasil
19/08/2020 - Greve nacional dos Correios teve 70% de adesão, afirmam federações
Porcentagem equivale a 74 mil trabalhadores em todo o País
Federações de funcionários dos Correios estimaram que 70% do contingente operacional (entre carteiros, carregadores e motoristas) e administrativo da estatal cruzaram os braços na terça-feira, no primeiro dia de uma greve nacional, o que equivaleria a 74 mil trabalhadores em todo o País. As agências continuaram abertas, mas sendo operadas por um contingente de 30% dos empregados - como determina a lei nesses casos. O número de adesão é contestado pelos Correios, segundo o qual 83% do efetivo total não teria interrompido seu trabalho.
"A empresa já colocou em prática seu plano de continuidade de negócios para minimizar os impactos à população. Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas", disse em nota a companhia. O movimento não afeta o funcionamento das agências franqueadas, já que seus funcionários seguem outro regime de trabalho.
Os funcionários acusam os Correios de descumprir o acordo coletivo que teria vigência até 2021. Entre os benefícios revogados estão pagamento de 30% de adicional de risco, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, auxílio-creche, indenização por morte e auxílio para filhos com necessidades especiais.
Também afirmam que tiveram de acionar a Justiça para garantir equipamentos de proteção individual, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, além de álcool em gel, testagem e afastamento de integrantes de grupos de risco e dos que coabitam com crianças em idade escolar.
"A categoria está trabalhando desde o início da pandemia. A empresa só forneceu uma máscara para cada trabalhador. O trabalhador está tirando dinheiro do bolso para pagar seu EPI (equipamento de proteção individual)", disse o diretor de comunicação da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), Douglas Melo. "Nós seguramos essa greve até onde era possível, mas não tinha mais condições."
Os Correios dizem que o objetivo das negociações é se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia. "A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais."
Consumidor
Empresas que dependem dos Correios para entregas de mercadorias adaptaram seus sistemas para manter as entregas em dia e acreditam que a greve não terá grandes impactos para os negócios. O Mercado Livre, por exemplo, orienta os compradores a optarem por ofertas sinalizadas como "Entregando Normalmente".
A companhia disse que trabalha com mais de 70 parceiros logísticos no Brasil, o que permitiria continuar operando e realizando entregas dentro dos prazos em situações adversas. "A greve afetará somente os produtos que têm entregas feitas via Correios, com possíveis alterações de prazos, que estão sendo informadas aos vendedores e compradores."
Segundo o Procon, o consumidor que contratar serviços dos Correios, como a entrega de encomendas e documentos, tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago, caso o serviço não seja realizado. No caso de produtos adquiridos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, essas empresas são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues ao consumidor no prazo contratado.
Fonte: Correio do Povo
19/08/2020 - BM apreende adolescente com arma de fogo em Sobradinho
Revólver estava na cintura do jovem, de 17 anos, que foi encaminhado para registro na Delegacia
A Brigada Militar de Sobradinho apreendeu na tarde dessa terça-feira, 18, um adolescente de 17 anos por porte ilegal de arma de fogo. Conforme os policiais, eram realizadas ações de polícia ostensiva no Bairro União quando o adolescente foi abordado.
Na cintura dele, foi encontrado um revólver calibre 38. Ele foi apreendido pelos PMs e encaminhado à Delegacia de Polícia para registro do caso.
Fonte: Portal Gaz
19/08/2020 - Em um ano, dobra número de investidores gaúchos na bolsa de valores
Com juro em baixa, volume de contas na B3 pulou de 71,3 mil em julho de 2019 para 157,2 mil no mês passado
Estimulada pelo juro básico na mínima histórica, a procura por aplicações na bolsa de valores brasileira, a B3, segue em disparada durante a pandemia. Em julho, o número de contas mantidas por investidores gaúchos alcançou a marca de 157,2 mil. Representa alta de 66,3% em relação a dezembro de 2019 (94,5 mil).
Ou seja, ao longo dos últimos sete meses, o Rio Grande do Sul foi responsável por quase 62,7 mil novos registros. A marca é similar à capacidade de um estádio como a Arena do Grêmio (60,5 mil lugares).
Na comparação com julho do ano passado (71,3 mil), o número mais do que dobrou, com elevação de 120,5%. Segundo a B3, o Estado é o quarto com mais investidores. Está atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Os números levam em conta CPFs cadastrados nas corretoras, responsáveis por intermediar a compra e venda de ações de empresas na B3. Isso significa que a mesma pessoa física pode ser contabilizada mais de uma vez caso tenha vínculo com mais de uma agente financeira.
A alta verificada entre os gaúchos espelha o cenário nacional. Em julho, o número de investidores chegou a 2,8 milhões no país. Corresponde a avanço de 68,2% em relação a dezembro. Ou seja, houve cerca de 1,1 milhão de novos registros ao longo de 2020.
O crescimento coincide com o ciclo de cortes na taxa básica de juro. Neste mês, a Selic voltou a cair, atingindo a marca de 2% ao ano. Em 2016, antes de o Banco Central (BC) retomar as reduções, a taxa estava em 14,25%.
O juro na mínima histórica tem reflexos diretos nos investimentos pessoais, porque diminui o retorno de aplicações de renda fixa, como é o caso da caderneta de poupança. Nesse cenário, opções de renda variável, como compra e venda de ações na bolsa, tendem a atrair mais interessados, com a chance de ganhos superiores.
— As pessoas estão buscando maior rentabilidade — pontua o educador financeiro Leandro Rassier, professor da PUCRS.
Apesar da possibilidade de ganhos robustos, investir em ações também embute riscos. Em um dia, a bolsa pode subir bastante. Na sessão seguinte, cair em intensidade igual ou maior. Logo, buscar conhecimento e auxílio de profissionais especializados tende a ser útil.
— Antes, investidores tinham segurança e retorno na renda fixa. Era o melhor dos mundos. Isso muda com a Selic em 2% ao ano — afirma Denilson Alencastro, economista-chefe da Geral Asset.
Outro fator apontado como responsável por levar mais gente à bolsa é a publicação de conteúdos sobre o mercado financeiro na internet. Na visão de especialistas, esse fenômeno tende a despertar a atenção de grupos como os jovens.
Conforme a B3, pessoas com 26 a 35 anos representavam 33,7% dos investidores na bolsa em julho, o que corresponde a 952,8 mil registros. É a faixa etária mais volumosa no mercado brasileiro.
— Existe muito conhecimento divulgado de forma gratuita na internet. Muitas pessoas não conheciam a bolsa. A partir do momento em que o retorno da renda fixa caiu, passaram a buscar novas alternativas — diz Adriano Severo, assessor de investimentos da Severo Educação Financeira.
Formado em Contabilidade, Stefan Hasse de Sousa, 29 anos, faz parte do grupo que migrou recentemente para a bolsa. A decisão ocorreu após o morador de São Paulo pesquisar sobre a compra e venda de ações de empresas.
— Antes, para ser sincero, tinha um pouco de preguiça. Deixava de lado o assunto. Mas aí percebi que alguns amigos estavam com um bom retorno e passei a me interessar mais. A ideia é seguir na bolsa e aumentar minha participação — relata o investidor, que viveu dos seis aos 24 anos em Porto Alegre.
Nesta terça-feira (18), o índice Ibovespa, que reflete a variação das principais ações na B3, fechou em alta de 2,48%, aos 102.065 pontos. A sinalização de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, permanecerá no cargo trouxe alívio ao mercado.
Para entender
O que é a bolsa de valores?
É o espaço em que investidores podem comprar e vender ações de empresas. No Brasil, a bolsa que está em operação é a B3 (anteriormente chamada de Bovespa), com sede em São Paulo.
Como investir na bolsa?
É preciso que o interessado se cadastre em uma corretora registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, pode abrir uma conta para iniciar as aplicações.
O que são as ações?
São pequenas partes de uma empresa. Ao abrir seu capital, uma companhia o divide em várias ações, oferecidas na bolsa a possíveis investidores. Quanto mais papéis eles comprarem, maior será a parcela na empresa.
Quais são os tipos de ações?
-Ordinárias: dão direito a voto em assembleias que debatem os rumos das empresas.
-Preferenciais: não concedem direito a voto em assembleias, mas garantem preferência no recebimento de dividendos — parcelas do lucro das companhias.
Há valor mínimo de investimento?
Não há valor mínimo. A quantia varia em cada caso, dependendo, por exemplo, do preço das ações de cada empresa.
O que é o índice Ibovespa?
É o principal índice da bolsa. Sua variação é calculada com base no desempenho das ações de grandes empresas listadas no mercado brasileiro. Quando se diz que a bolsa teve alta de 1% ao final de uma sessão, é porque o valor do Ibovespa, em pontos, também aumentou 1%.
Há riscos nos investimentos?
Sim. Investir na bolsa tem riscos. Ações de empresas podem resultar em maiores rendimentos do que opções de renda fixa, como a poupança, mas também há chance de perdas. Por quê? Em um dia, os papéis de uma companhia podem registrar alta expressiva e, na sessão seguinte, cair em igual magnitude. O sobe e desce é conhecido como volatilidade.
Fonte: Gaúcha ZH
19/08/2020 - Congresso analisa vetos a auxílio emergencial e uso de máscaras
Também estão na pauta os vetos às medidas de proteção contra Covid-19 nos territórios indígenas e ao pacote anticrime
O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais, entre eles, veto ao projeto que amplia categorias para receber o auxílio emergencial e ao que obriga uso de máscara no comércio, indústrias, templos religiosos e locais de ensino. A sessão será dividida em três horários: às 10h com deputados, às 16h com senadores e, às 19h novamente com deputados. A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado.
Na semana passada, outros vetos também foram votados, mas o mais polêmico, o da desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores deve ficar para o dia 2 de setembro. Líderes do governo acreditam que a medida não tem apoio nas duas Casas e, diante do risco de derrota, articularam a análise somente quando tiver consenso entre os deputados e senadores sobre a dificuldade de caixa que a prorrogação do benefício representa aos cofres públicos.
Os parlamentares pretendem derrubar os trechos 001-005, 009-015 e 020-024 – os principais são o uso da máscara em comércio, escolas e igrejas, a aplicação de multa por descumprimento da lei, estabelecimentos não serem obrigados a fornecer o objeto gratuitamente aos funcionários, tampouco o dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes.
Senadores e deputados também articulam a derrubada de outros cinco vetos: 14 (Pronampe), 16 (transferência do domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras da União na Faixa de Fronteira), 18 (prazo para a Anvisa autorizar a importação dos produtos sem registro), 20 (regime jurídico emergencial e transitório no período da pandemia – itens 001-006), 27 (plano emergencial - território indígenas e medidas de apoio a diversas comunidades - itens 001-006, 012-015, 017-022).
Para que um veto do presidente da República seja derrubado é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se os deputados decidem pela manutenção de um veto, a decisão é final, ou seja, a análise nem chega ao Senado. O mesmo ocorre quando os senadores mantêm um veto a projeto iniciado na Casa. Nesse caso, a Câmara não se pronuncia.
Auxílio emergencial
No caso do auxílio, foram 12 trechos vetados, entre eles o que listava profissões aptas a receber o auxílio, como pescadores profissionais artesanais e aquicultores. Segundo a justificativa do Planalto, ao especificar determinadas categorias para o recebimento do auxílio em detrimento de outras, a proposta ofende o princípio da isonomia ou igualdade material.
Nesse projeto, o Executivo também vetou a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem em dobro o benefício emergencial. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família podem ter direito a duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) por mês. Segundo o governo, a medida colocaria em risco o recebimento do benefício por mães solteiras, pois o projeto não estabeleceu mecanismos para impedir que pais ausentes se colocassem como chefes de família de forma fraudulenta.
Pacote anticrime
O último veto do ano passado a ser analisado pelos parlamentares é o Veto 56/2019 , que barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019, tem por objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal.
Um dos itens vetados foi a pena de 12 a 30 anos de prisão para crimes como homicídio cometido com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. O presidente da República entendeu que a medida “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. Além disso, segundo o Palácio do Planalto, o dispositivo poderia “gerar insegurança jurídica” aos agentes de segurança pública.
Outro artigo vetado determinava a apresentação do preso ao juiz de garantias em um prazo de 24 horas. A ideia era aplicar a medida em caso de prisões em flagrante ou por mandado de prisão provisória. O texto aprovado pelo Congresso previa a realização de audiência com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública ou de advogado, vedado o emprego de videoconferência.
Para o presidente da República, “suprimir a possibilidade da realização da audiência por videoconferência gera insegurança jurídica”. Além disso, de acordo com o Planalto, “o dispositivo pode acarretar em aumento de despesa, notadamente nos casos de juiz em vara única, com apenas um magistrado, seja pela necessidade de pagamento de diárias e passagens a outros magistrados para a realização de uma única audiência, seja pela necessidade premente de realização de concurso para a contratação de novos magistrados”.
Fonte: Correio do Povo
18/08/2020 - Casal é executado a tiros em Garibaldi
Crime ocorreu na tarde desta terça-feira
Um casal foi assassinado por volta das 13h50 desta terça-feira, em Garibaldi, na Serra. O crime ocorreu na rua João Goulart, no bairro Vale Verde. Conforme informações da Brigada Militar o casal estacionou o Corsa e, quando atravessavam a rua para conversar com uma outra mulher, foi surpreendido pelos atiradores que estavam em outro veículo. Os dois morreram no local e ainda não tiveram a identificação divulgada. A mulher com quem iriam conversar ficou ferida.
Fonte: Correio do Povo
18/08/2020 - Pandemia causou crise de saúde mental inédita e aumento da violência doméstica, diz Opas
Organização também alertou sobre aumento o consumo de drogas e álcool
Depressão, ansiedade, estresse: a pandemia de Covid-19 causou uma "crise de saúde mental" sem precedentes em todo o continente americano, e gerou um "aumento da violência doméstica", alertou a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), nesta terça-feira. "A pandemia de Covid-19 provocou uma crise de saúde mental em nossa região em uma escala que nunca vimos antes", disse a diretora da Opas, Carissa Etienne.
De acordo com as pesquisas, nos Estados Unidos, Brasil e México, os três países americanos mais afetados pelo coronavírus, aproximadamente metade dos adultos estão estressados devido à pandemia. Isso aumentou o consumo de drogas e álcool, o que "pode agravar os problemas de saúde mental", alertou Etienne.
As medidas para conter a pandemia, somadas com os impactos sociais e econômicos do vírus, "estão aumentando os riscos de violência doméstica: a casa não é um local seguro para muitos", acrescentou, ao destacar a multiplicação dos pedidos de ajuda por abusos na Argentina, Colômbia e México. Por outro lado, devido à interrupção de certos serviços de apoio e ao isolamento das vítimas, "é provável que o alcance real da violência doméstica durante a Covid-19 seja subestimado", disse.
Para a chefe da Opas, as crescentes necessidades de atenção da saúde mental e os recursos reduzidos para abordá-las criam uma "tempestade perfeita" em muitos países. "É urgente que o apoio à saúde mental seja considerado um componente fundamental da resposta à pandemia", pediu.
Com quase 11,5 milhões de casos e mais de 400 mil mortos, o continente americano continua sendo o mais afetado pela Covid-19 no mundo, com 55% dos novos casos registrados na semana passada, segundo dados da Opas. "As Américas têm aproximadamente 13% da população mundial, mas somam até agora 64% das mortes mundiais registradas oficialmente", disse Etienne.
Estados Unidos e Brasil são os países mais afetados, mas têm-se observado uma tendência crescente em regiões estáveis há várias semanas, como o Caribe. Entre os países que registraram novos casos, ela destacou a República Dominicana, Jamaica, Bahamas e Trinidad e Tobago, além do Peru.
Fonte: Correio do Povo
18/08/2020 - Covid-19: Anvisa autoriza testes para nova vacina da Johnson & Johnson
Estudo pode incluir até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.
Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.
Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.
A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).
O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.
Fonte: Agência Brasil
18/08/2020 - Demissões no RS crescem mais entre idosos durante pandemia de coronavírus
Desligamentos subiram 47,1% entre trabalhadores com 65 anos ou mais. Faixa de 50 a 64 anos também foi afetada
As demissões de trabalhadores mais velhos, que integram grupo de risco da covid-19, aceleraram durante a pandemia. De março a junho, o Rio Grande do Sul teve 4,3 mil desligamentos de profissionais com 65 anos ou mais. O número representa alta de 47,1% frente a igual período de 2019 (2,9 mil). Em termos percentuais, trata-se do maior avanço por faixa etária no Estado.
Os dados refletem cortes ou pedidos de demissão de trabalhadores com carteira assinada. As estatísticas fazem parte do Caged, o cadastro de empregos formais do Ministério da Economia.
De março a junho, a faixa etária imediatamente anterior, de 50 a 64 anos, registrou a segunda maior alta percentual nos desligamentos. Conforme o Caged, essa parcela teve 43,1 mil demissões, avanço de 13,3% em relação a igual período de 2019 (38 mil).
No Rio Grande do Sul, o primeiro caso de coronavírus foi confirmado em março. O fato de pessoas com mais de 60 anos pertencerem ao grupo de risco da covid-19 é um dos motivos que podem explicar, em parte, os cortes de empregos, dizem economistas.
Além disso, profissionais com mais experiência tendem a apresentar salários maiores em setores diversos. Contudo, em momentos de crise, estão sujeitos a entrar na mira de demissões, já que empresas buscam enxugar despesas e preservar o caixa.
– Uma das questões que podem explicar o fenômeno é o grupo de risco. Outro ponto está relacionado à experiência acumulada ao longo da carreira. O capital humano representa um dos elementos importantes na remuneração do trabalhador. Muitas vezes, as empresas cortam custos como estratégia de sobrevivência – analisa Oscar Frank, economista-chefe da CDL Porto Alegre.
No sentido contrário ao dos profissionais mais velhos, os trabalhadores de 25 a 29 anos viram o número de demissões encolher durante a pandemia. De março a junho, foram 60,2 mil desligamentos no Estado, baixa de 10,2%, a maior entre as faixas etárias.
No total, o Rio Grande do Sul teve 364,5 mil demissões no período. Apesar da crise, o número sinaliza recuo de 4,1% em relação a 2019. O que chama atenção é que, em igual intervalo, a quantidade de contratações diminuiu mais. Foram 233,6 mil admissões, tombo de 36% na comparação com o recorte de março a junho do ano passado.
Ou seja, embora o número geral de cortes tenha caído, a crise dificultou – e muito – a abertura de novos postos formais. Segundo analistas, a criação de oportunidades dependerá do ritmo de reação da economia.
No Estado, o saldo de empregos, que mede a diferença entre contratações e demissões, ficou negativo em 130,9 mil vagas de março a junho. Isso significa que, em termos absolutos, os cortes superaram as admissões no período, reflexo direto da crise do coronavírus. Em 2019, o saldo de fechamento havia sido inferior, de cerca de 15 mil vagas.
– Hoje, temos políticas autorizadas pelo governo federal para preservação de empregos. As medidas não favorecem a criação de vagas, mas evitam demissões – pontua Frank, em referência a ações como suspensão de contratos ou corte de jornada de funcionários.
Avanço no Brasil
A alta nos desligamentos de trabalhadores mais velhos não é exclusividade do Rio Grande do Sul. No país, onde a pandemia começou antes, também houve elevação nos últimos meses. Balanço do primeiro semestre aponta que quase 67 mil profissionais com 65 anos ou mais saíram do emprego, o que representa crescimento de 25%.
Aprovada no ano passado, a reforma da Previdência instituiu idade mínima para aposentadoria no Brasil – de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. Com as mudanças, o desafio de conseguir empregar trabalhadores por mais tempo deve crescer no pós-pandemia, avalia o economista Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUCRS.
– Vamos ter uma dificuldade maior para recolocação de trabalhadores mais velhos. Quando empresas retomarem as atividades, a tendência é de que não estejam entre os primeiros contratados. Setores intensivos em mão de obra costumam buscar antes funcionários mais jovens. Além disso, existe um preconceito com os mais velhos, não só no Brasil – aponta Ely.
Horizonte carregado de incertezas
Analistas mencionam que o mercado de trabalho pode ter deixado o fundo do poço para trás. Entretanto, o horizonte para os próximos meses está carregado de incertezas. Isso significa que a retomada dependerá, em grande parte, do cenário da pandemia.
Um dos indícios de que a pior fase da crise pode ter ficado no retrovisor é o alívio nos pedidos de seguro-desemprego. Em julho, o Rio Grande do Sul teve 32,7 mil solicitações do benefício – voltado a trabalhadores formais demitidos sem justa causa. Trata-se do menor volume desde fevereiro (27,8 mil), quando a covid-19 ainda não causava prejuízos para empresas e famílias gaúchas.
Economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank entende que a reação dos negócios no pós-pandemia tem de ser estimulada pela agenda de reformas no país:
– O cenário ainda é de preocupação, os riscos seguem elevados. Precisamos de um bom ritmo de crescimento da economia para que as pessoas prejudicadas voltem ao mercado de trabalho. Quanto mais tempo ficam afastadas, mais difícil é a recolocação. A única saída para colocar o país em outro patamar é a agenda de reformas.
Para tentar mitigar os efeitos da crise, o governo federal aderiu nos últimos meses a medidas como o auxílio emergencial de R$ 600, direcionado a grupos como o de trabalhadores informais. Professor da Escola de Negócios da PUCRS, o economista Ely José de Mattos considera que, apesar das dificuldades fiscais, o país não pode abandonar totalmente esse tipo de suporte ao longo do segundo semestre.
– Há uma escalada de otimismo com alguns indicadores positivos da economia nas últimas semanas. Mas essa melhora é sinal de que o país tem de manter algum tipo de auxílio, não necessariamente no valor atual. A retomada da economia deve seguir, mas de forma muito desigual entre os setores. Há uma série de incertezas, só que não podemos enxergar terra arrasada – frisa Ely.
Fonte: Gaúcha ZH
18/08/2020 - Polícia Federal investiga esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Autoridades cumprem 139 mandados de busca e apreensão e 50 de prisão, sendo 20 preventivas e 30 temporárias, em 12 estados brasileiros e DF
A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou nesta terça-feira uma operação que investiga esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As autoridades cumprem 139 mandados de busca e apreensão e 50 de prisão, sendo 20 preventivas e 30 temporárias na operação batizada de Além Mar. Os mandados são cumpridos no Distrito Federal e 12 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro de sete aviões, cinco helicópteros, 42 caminhões e 35 imóveis urbanos e rurais (fazendas) ligados aos investigados e ao esquema criminoso. A Justiça também autorizou o bloqueio judicial do valor de R$100 milhões.
De acordo com a PF, quatro organizações criminosas autônomas, atuando em conexão, viabilizavam o esquema de tráfico internacional de drogas investigado, por meio do qual toneladas de cocaína foram exportadas para a Europa via portos brasileiros, especialmente no Porto de Natal (RN).
A primeira organização, em São Paulo (SP), realizava a entrada de cocaína pela fronteira com o Paraguai, fazendo o transporte aéreo da droga até São Paulo. Lá, era distribuída para organizações no Brasil e na Europa. A segunda, em Campinas (SP), recebia a cocaína vinda do Paraguai e realizava a exportação para Cabo Verde e Europa.
A terceira, em Recife (PE), é integrada por empresários do setor de transporte de cargas, funcionários e motoristas de caminhão cooptados e provê a logística de transporte rodoviário da droga e o armazenamento de carga até o momento de sua ocultação nos containers.
Já a quarta, também em São Paulo (SP), atua como banco paralelo, disponibilizando sua rede de contas bancárias para movimentação de recursos de terceiros, de origem ilícita, mediante controle de crédito/débito, cujas restituições se dão em espécie e a partir de TEDs, inclusive com compensação de movimentação havida no exterior (dólar-cabo).
Início das investigações
As autoridades começaram a investigar o esquema em 2018. Segundo a PF, "mesmo diante da situação de emergência de saúde pública e o isolamento social imposto, o esquema criminoso não foi interrompido, tendo sido apreendidos entre os meses de março/20 e julho/20 mais de 1,5 tonelada de cocaína".
Durante a fase sigilosa das investigações foram presas 12 pessoas e apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, no Brasil e na Europa, relacionados ao esquema criminoso. Dentre esses presos estava um grande traficante que permaneceu foragido da justiça brasileira por 10 anos e era procurado pela Polícia Federal e pela NCA (National Crime Agency), do Reino Unido. Ele foi preso em Jundiaí (SP) em março de 2019.
Fonte: Correio do Povo
18/08/2020 -Desmatamento e impunidade atiçam incêndios na Amazônia
No período de agosto de 2019 a julho de 2020, a derrubada da floresta atingiu 34,5% a mais que nos doze meses anteriores
Várias colunas de fumaça são avistadas nos arredores da cidade paraense de Novo Progresso, provocadas pelo desmatamento de terras invadidas e por queimadas para limpar a área em um dos municípios mais afetados pelos incêndios na Amazônia brasileira. Em um assentamento rural, situado a 70 km desta cidade, as chamas devoram em pouco mais de meia hora as terras de Pedro Gomes, um dos pequenos agricultores que há anos as receberam do governo, e se estendem alguns metros por uma coluna de vegetação densa e árvores altas.
Com chapéu de vaqueiro e pele curtida pelo sol, Gomes (o nome é fictício), de 48 anos, é um dos milhares de agricultores e criadores instalados na maior floresta tropical do planeta que recorrem às queimadas na temporada da seca para preparar a terra. Eliminar as pragas e cultivar milho e soja ou plantar pasto para o gado.
"Para os satélite do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) isso é um foco de incêndio. Você acredita nisso?", afirma sorrindo em entrevista à AFP, encostado no portão de sua propriedade de 48 hectares, um espaço considerado pequeno para os parâmetros brasileiros. "Isso é uma queimada, não um incêndio. E se sair a floresta apaga", defende, antes de perguntar: "Como querem que a gente faça sem queimar?", indaga. A fumaça e os poucos troncos que permanecem de pé apenas deixam ver sua precária casa de madeira.
Em julho deste ano, as queimadas foram proibidas por 120 dias pelo governo de Jair Bolsonaro, após a crise internacional ocorrida no ano passado por seu aumento nessa floresta essencial para o equilíbrio do clima no mundo. Os meses de agosto e setembro serão decisivos para saber se a ordem foi seguida e se a tendência foi revertida, como afirma o governo.
Em julho, o desmatamento caiu 36% em relação ao nível recorde de julho de 2019, mas no período de agosto de 2019 a julho de 2020 (ano de referência no calendário do desmatamento), a derrubada da floresta atingiu 9.205 km2, 34,5% a mais que nos doze meses anteriores.
No último ano, o município de Novo Progresso foi o epicentro do trágico "Dia do Fogo", em 10 de agosto, quando a floresta foi incendiada em um suposto esquema criado para mostrar que as promessas eleitorais de Bolsonaro foram levadas a sério pelos proprietários rurais do Pará. A fumaça chegou a escurecer o céu de São Paulo, a 2.500 km de distância.
Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, garante que o "dia do fogo" foi "uma informação falsa da mídia", e pede ao governo que legalize as fazendas existentes, para que seus proprietários tenham que "cumprir a legislação ambiental".
"Plantar bois"
Os ambientalistas ressaltam que na floresta praticamente não existe a combustão espontânea, e que os incêndios estão relacionados ao aumento do desmatamento. Um fenômeno que atinge principalmente terras públicas, assentamentos rurais e propriedades privadas e que, segundo as ONGs, é estimulado pelo apoio de Bolsonaro à abertura da Amazônia para as atividades extrativistas e agropecuárias.
Dos mais de 9.000 km2 desmatados nos últimos doze meses, cerca de 11% ocorreram em unidades de conservação ambiental e reservas indígenas. "O grileiro marca o território com o desmatamento e como o boi, um sinal de que a terra esta ocupada. Usa o boi como vigia, invade, vende a madeira, (...) ocupa e espera vender a fazenda lá para frente para outro agente econômico, que vai ser usada para plantar soja ou gado", explica Beto Veríssimo, fundador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Em agosto, uma equipe da AFP percorreu milhares de quilômetros de estradas de terra entre o norte do Mato Grosso e o sul do Pará, repletas de grandes fazendas com gado e com restos de árvores ainda queimadas. Também verificou áreas enormes recentemente desmatadas, prontas para ser queimadas. Trata-se de uma situação preocupante que agrava os impactos à saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, que no Brasil já deixou mais de 107 mil mortos.
As ONGs consideram que o aumento do desmatamento está vinculado ao desmonte dos órgãos de controle, como IBAMA e ICMBIO. Em entrevista à AFP neste mês, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que as instituições ambientais têm um déficit de 50% de funcionários há dez anos, e ressaltou que por isso Bolsonaro mobilizou as Forças Armadas para combater o desmatamento.
Fonte: Correio do Povo
18/08/2020 - Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc
Texto prevê o repasse, para os Estados, Distrito Federal e municípios, de uma parcela única, no exercício de 2020, no valor de R$ 3 bilhões
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feIra.
O apoio prevê o repasse, para os Estados, Distrito Federal e municípios, de uma parcela única, no exercício de 2020, no valor de R$ 3 bilhões. Eles ficarão responsáveis pela distribuição desse auxílio para trabalhadores e para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para combater o coronavírus.
E também terão de elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, segundo o texto.
Para trabalhadores da cultura, a Lei Aldir Blanc, que homenageia informalmente o músico morto pelo coronavírus em maio, prevê a renda emergencial será de R$ 600 durante três meses. O governo entende trabalhadores da cultura como sendo as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
No caso de apoio à manutenção de espaços, o valor mensal vai variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. E não vale para espaços geridos por grupos empresariais ou pelo Sistema S. Estão incluídos no rol dos que podem solicitar este auxílio circos, teatros independentes, comunidades quilombolas, museus, bibliotecas comunitárias, cineclubes, produtoras de cinema, galerias e livrarias, entre outros.
Fonte: Correio do Povo
17/08/2020 - Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h em todo o país a partir desta terça-feira
Novo horário é para atendimento a serviços essenciais
A partir desta terça-feira, as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até hoje, o horário é das 8h às 14h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.
Aplicativo
Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.
Pagamentos em espécie
Nesta terça-feira (18) começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Canais digitais
A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.
Fonte: Correio do Povo
17/08/2020 - Prefeitos gaúchos são contra calendário estadual de retomada das aulas
Plano apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul sugere retorno a partir de 31 de agosto
Uma pesquisa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostrou a visão dos prefeitos gaúchos sobre a retomada das aulas. No plano apresentado pelo Governo do Estado, as escolas reabririam a partir de 31 de agosto, com a volta dos estudantes do Ensino Infantil. Os ensinos Superior, Médio e Fundamental II voltariam em setembro. Já os anos iniciais do Ensino Fundamental teriam as aulas presenciais retomadas em outubro.
No levantamento junto às prefeituras, a Famurs observou que a maioria dos municípios é contra o calendário do Palácio Piratini. Foram ouvidos 409 dos 497 prefeitos do Estado. Desse total, 94% discordam da proposta. Parte dos gestores diz esperar uma vacina contra a Covid-19 e a diminuição dos casos da doença para a retomada das aulas. Outra parcela só considera viável reabrir as escolas em 2021.
Avaliação da Famurs
O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, avalia que não deve haver diferenças entre as redes pública e privada. “Há uma manifestação muito forte de todos os prefeitos e prefeitas do Estado da impossibilidade do retorno às aulas neste momento”, afirmou. “E um dado também importante da pesquisa é que 86% dos prefeitos e prefeitas que já responderam acham que a educação pública e privada devem voltar ao mesmo tempo”, prosseguiu o presidente da Famurs.
Segundo Maneco Hassen, os gestores municipais ainda acreditam que os últimos a voltar às aulas devem ser os estudantes mais jovens. “Há também, no calendário proposto pelo Governo do Estado, segundo a visão dos prefeitos e prefeitas, uma inversão”, observou. “Os prefeitos estão sugerindo que, quando retornar, se retorne primeiro pela educação Superior, que, evidentemente, é formada por alunos de mais idade e tem melhores condições de seguir os protocolos e as medidas de prevenção”, completou o representante da Famurs.
Os prefeitos elencam como principal problema para o retorno o risco enfrentado por alunos e professores. Outras questões levantadas são as dificuldades envolvendo o transporte escolar, o fornecimento de equipamentos de proteção, a falta de servidores e o elevado número de casos de Covid-19. A pesquisa da Famurs deve ser concluída nesta segunda-feira. O estudo completo deve ser apresentado ao Governo do Estado na quarta-feira (19).
Fonte: Correio do povo
17/08/2020 - Regiões de Novo Hamburgo, Canoas e Taquara têm planos de distanciamento aprovados pelo governo do RS
Em bandeira vermelha no mapa preliminar, regiões vão adotar medidas próprias. Pelotas e Passo Fundo também enviaram propostas de protocolos e aguardam análise.
As regiões de Taquara, Canoas e Novo Hamburgo tiveram os protocolos próprios de distanciamento controlado habilitados pelo governo do estado. Até o meio-dia deste domingo (16), Pelotas e Passo Fundo também haviam apresentado seus planos específicos à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), mas ainda aguardavam análise.
As cinco regiões estão em bandeira vermelha, conforme o mapa preliminar divulgado na sexta-feira (14). Outras 11 estão com classificação de alto risco.
Na região 6, de Taquara, seis cidades adotarão o plano regional. Entre as medidas, estão a abertura dos restaurantes com 50% da capacidade até as 23h e comércio não essencial restrito a um cliente por funcionário.
Igrejinha
Parobé
Rolante
São Francisco de Paula
Taquara
Três Coroas
A região 7, de Novo Hamburgo, terá 15 municípios com protocolos regionais. Entre os protocolos estão estabelecidos a abertura de restaurantes com 50% da capacidade das 11h às 14h e das 18h às 22h, lancherias das 6h às 20h, comércio atacadista e varejista não essencial com 50% da capacidade das 10h às 19h e missas e serviços religiosos com 30% da ocupação até as 22h.
Araricá
Campo Bom
Dois Irmãos
Estância Velha
Ivoti
Lindolfo Collor
Morro Reuter
Nova Hartz
Novo Hamburgo
Portão
Presidente Lucena
Santa Maria do Herval
São José do Hortêncio
São Leopoldo
Sapiranga
Já a região 8, de Canoas, tem 14 municípios com protocolos regionais. A região manifestou a possibilidade de cumprir protocolos de bandeira laranja, ressaltando que seis cidades não possuem registro de hospitalização e óbito por Covid-19 nos 14 dias anteriores à 15ª semana do modelo de distanciamento. Comércios de rua, shoppings centers, serviços de alimentação, indústria e frigoríficos devem atender aos decretos estaduais.
Barão
Brochier
Canoas
Esteio
Harmonia
Maratá
Montenegro
Pareci Novo
Salvador do Sul
São José do Sul
São Pedro da Serra
São Sebastião do Caí
Triunfo
Tupandi
O mapa definitivo será oficializado nesta segunda (17), e passa a valer entre 18 e 24 de agosto.
Esta é a primeira semana em que vale a gestão compartilhada entre governo e municípios. Para a elaboração de um protocolo específico, cada região deve criar comitês científicos de combate à Covid-19, com a aprovação de 2/3 das prefeituras.
Entenda o que é permitido na bandeira vermelha
De acordo com a SAAM, o plano regional, para ser validado, precisa apresentar medidas sanitárias com embasamento científico, critérios epidemiológicos e ser assinado por responsável técnico, médico ou profissional da vigilância em saúde, com mais de dois anos de atuação.
Além disso, o conteúdo do plano, os protocolos, os pareceres técnicos e uma planilha comparativa com os protocolos do estado devem ser publicados no site das prefeituras 24 horas antes de entrarem em vigor.
Fonte: G1- Rio Grande do Sul
17/08/2020 - Semana começa com ingresso de ar polar intenso e chance de neve no sul do Brasil
Segunda-feira já começa gelada, com mínimas perto de 0°C em várias cidades
O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, mas o frio já começa a dar as caras. Uma massa de ar polar começa a ingressar e deve trazer frio intenso para a América do Sul, com possibilidade de neve na região Sul do país.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a queda mais perceptível deve ocorrer a partir de quarta-feira. Nesta segunda, o começo da manhã ainda será frio. No entanto, não está afastada a possibilidade de chuva.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. Na Capital, a mínima deve ser de 8°C, e a máximas não ultrapassa os 22°C.
Mínimas e máximas no RS
Passo Fundo 9°C / 23°C
Livramento 1°C / 21°C
Bagé 3°C / 20°C
Santa Cruz 7°C / 23°C
Alegrete 5°C / 22°C
Fonte: Correio do Povo
17/08/2020 - Marchezan tem até sexta-feira para apresentar sua defesa
Prazo integra uma das etapas do processo de impeachment que está em tramitação na Câmara
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) tem até a próxima sexta-feira para apresentar sua defesa à comissão processante da Câmara de Vereadores. Marchezan foi oficialmente notificado na última terça-feira da semana passada. O processo que pede o afastamento do prefeito do cargo foi aberto com base em uma denúncia de uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Segundo a colunista Taline Oppitz, o tucano está sendo auxiliado por pelo menos dois advogados. Há a especulação de que Marchezan, que é advogado, possa atuar como parte em sua defesa.
O pedido de investigação foi aprovado por 31 votos favoráveis e quatro contrários. Esse foi o sexto pedido de impedimento do prefeito recebido pela Câmara nesta legislatura.
A comissão processante é composta pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB, presidente), Alvoni Medina (Republicanos, relator) e Ramiro Rosário (PSDB), que foi o único entre os três a ter votado contra a denúncia.
Ao final dos trabalhos da comissão, o relatório deverá apontar a necessidade ou não de impeachment do prefeito, conforme as denúncias apuradas. O impedimento, no entanto, somente ocorrerá se o relatório indicar este ato e receber 24 votos favoráveis do plenário, o que representa dois terços dos vereadores.
Em vídeo, após a aprovação do pedido, o prefeito Nelson Marchezan Júnior se defendeu das acusações de que teria utilizado recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade. Segundo Marchezan, o processo trata-se de uma "antecipação da eleição" e ele está sendo julgado por seus "poucos acertos" durante a pandemia da Covid-19.
Fonte: Correio do Povo
17/08/2020 - Serão beneficiados nascidos em setembro que fazem parte do ciclo 1 e do último lote liberado
Mais quatro milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda-feira (17). A Caixa vai depositar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 3,9 milhões nascidos em setembro, que fazem parte do ciclo 1 do calendário. Outros 97 mil nascidos em setembro do último lote liberado também vão receber.
Na terça, os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quinta e última parcela. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social).
Para os demais, o auxílio primeiro é depositado na conta poupança digital, em que o beneficiário pode movimentar para pagamento de boletos, conta de água, luz e telefone, além de fazer compras, por meio do aplicativo Caixa Tem. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque.
Organizado por ciclos, o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial vai até dezembro para os cadastrados pela Caixa e CadÚnico. O novo lote também foi incluído nessas datas.
O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 66,2 milhões de pessoas, num total de R$ 156,8 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.
Calendário da 5ª parcela ao Bolsa Família
NIS final 1 - 18 de agosto
NIS final 2 - 19 de agosto
NIS final 3 - 20 de agosto
NIS final 4 - 21 de agosto
NIS final 5 - 24 de agosto
NIS final 6 - 27 de agosto
NIS final 7 - 28 de agosto
NIS final 8 - 29 de agosto
NIS final 9 - 30 de agosto
NIS final 0 - 31 de agosto
Calendário para os demais beneficiários
Para o ciclo 1
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho
Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho
Crédito em poupança digital
17 de agosto - nascidos em setembro
19 de agosto - nascidos em outubro
21 de agosto - nascidos em novembro
26 de agosto - nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
22 de agosto - nascidos em junho
27 de agosto - nascidos em julho
1º de setembro - nascidos em agosto
5 de setembro - nascidos em setembro
12 de setembro - nascidos em outubro e novembro
17 de setembro - nascidos em dezembro
Para o ciclo 2
Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020
Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020
Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020
Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020
Crédito em poupança digital
28 de agosto - nascidos em janeiro
2 de setembro - nascidos em fevereiro
4 de setembro - nascidos em março
9 de setembro - nascidos em abril
11 de setembro - nascidos em maio
16 de setembro - nascidos em junho
18 de setembro - nascidos em julho
23 de setembro - nascidos em agosto
25 de setembro - nascidos em setembro
28 de setembro - nascidos em outubro e novembro
30 de setembro - nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
19 de setembro - nascidos em janeiro
22 de setembro - nascidos em fevereiro
29 de setembro- nascidos em março
1º de outubro- nascidos em abril
3 de outubro- nascidos em maio
6 de outubro- nascidos em junho
8 de outubro- nascidos em julho
13 de outubro- nascidos em agosto
15 de outubro- nascidos em setembro
20 de outubro- nascidos em outubro
22 de outubro- nascidos em novembro
27 de outubro- nascidos em dezembro
Para o ciclo 3
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho
Crédito em poupança digital
9 de outubro - nascidos em janeiro e fevereiro
16 de outubro - nascidos em março e abril
23 de outubro - nascidos em maio e junho
30 de outubro - nascidos em julho e agosto
6 de novembro - nascidos em setembro e outubro
13 de novembro - nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
29 de outubro - nascidos em janeiro e fevereiro
3 de novembro - nascidos em março e abril
10 de novembro - nascidos em maio e junho
12 de novembro - nascidos em julho e agosto
17 de novembro - nascidos em setembro e outubro
19 de novembro - nascidos em novembro e dezembro
Para o ciclo 4
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho
Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho
Crédito em poupança digital
16 de novembro - nascidos em janeiro e fevereiro
18 de novembro - nascidos em março e abril
20 de novembro - nascidos em maio e junho
23 de novembro - nascidos em julho e agosto
27 de novembro - nascidos em setembro e outubro
30 de novembro - nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
26 de novembro - nascidos em janeiro e fevereiro
1º de dezembro- nascidos em março e abril
3 de dezembro- nascidos em maio e junho
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro
Fonte: Correio do Povo
13/08/2020 - Denarc prende paraguaio que traficava maconha de alta qualidade para Porto Alegre
Garotas de programa do Paraná eram recrutadas para transportar a droga até a Capital
O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil anunciou na manhã desta quinta-feira a prisão de um paraguaio que trazia para Porto Alegre uma maconha de alta qualidade, vinda da fronteira do Paraná com o Paraguai. Garotas de programa paranaenses eram recrutadas e pagas para trazerem as drogas. O criminoso, natural de Pedro Juan Caballero, estabeleceu-se desde dezembro do ano passado na capital gaúcha para operar sozinho um esquema de tráfico de drogas.
Ele atendia uma clientela de elevado poder aquisitivo devido ao preço elevado deste tipo de entorpecente. Durante a investigação, a moradia do traficante foi monitorada, sendo então deflagrada a ação para surpreendê-lo em flagrante. A ação, iniciada ainda na tarde de quarta-feira e que se estendeu até a madrugada desta quinta-feira, ocorreu na rua General Caldwell, no bairro Azenha.
No apartamento do paraguaio, a equipe do delegado Fernando Siqueira apreendeu cerca de 14 quilos de drogas, sendo 8,9 quilos de skunk, maconha modificada geneticamente para aumentar a concentração do princípio ativo de THC da planta e potencializar os efeitos alucinógenos. Houve ainda o recolhimento de 4,6 quilos da maconha tradicional. Os entorpecentes estavam dentro de duas malas de viagem.
Fonte: Correio do Povo
13/08/2020 -Megaoperação é deflagrada contra facção criminosa no Rio Grande do Sul
Cerca de 220 agentes em 80 viaturas cumprem 151 ordens judiciais em dez cidades gaúchas e uma catarinense
A Polícia Civil desencadeou a megaoperação Chicago contra a facção Os Manos, atingindo o esquema de lavagem de dinheiro da organização criminosa. Cerca de 220 agentes em 80 viaturas cumprem 151 ordens judiciais em Canoas; Porto Alegre; Sapucaia do Sul; Nova Santa Rita; Gravataí; Estância Velha; São Leopoldo; Imbé e Capão da Canoa, além da praia de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina.
A ação é coordenada pela 3ª DP de Canoas, sob comando do delegado Rodrigo Caldas, com apoio da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana e de policiais civis catarinenses.
A equipe tática da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e o helicóptero da instituição também estão mobilizados. As investigações duraram em torno de um ano e meio, sendo apurados que os valores adquiridos com o tráfico de drogas, na ordem de R$ 17,3 milhões, eram “lavados” através da aquisição de imóveis, veículos, lanchas, aeronaves e outros bens móveis, além de moedas estrangeiras e também com a criação de diversas empresas de fachada.
Fonte: Correio do Povo
13/08/2020 - China detecta o novo coronavírus em frango importado do Brasil
Contaminação do produto pode provocar uma nova queda das exportações brasileiras
As autoridades chinesas anunciaram nesta quinta-feira (13) que detectaram o novo coronavírus responsável pela Covid-19 em um controle de rotina de frango importado do Brasil, o maior produtor mundial, e pela segunda vez em camarões procedentes do Equador.
O vírus estava presente em mostras coletadas na terça-feira de asas de frango congeladas brasileiras, informou em um comunicado a prefeitura de Shenzhen, perto de Hong Kong.
As autoridades informaram que submeteram imediatamente a exames de diagnóstico as pessoas que tiveram contato com os produtos contaminados, assim como seus parentes. Todos os testes apresentaram resultado negativo, segundo o comunicado.
A contaminação de frango brasileiro pode provocar uma nova queda das exportações brasileiras para a China. Em fevereiro de 2019, Pequim passou a aplicar por cinco anos tarifas antidumping ao frango brasileiro, que vão de 17,8% a 32,4%.
O Brasil, maior produtor mundial de carne de frango, era até 2017 o principal fornecedor de frango congelado para a China, por um valor que se aproximava de um bilhão de dólares por ano e um volume que representava quase 85% das importações do gigante asiático.
Mas nos últimos anos o país perdeu parte do mercado para Tailândia, Argentina e Chile, de acordo com a consultoria especializada Zhiyan.
Pacotes de camarões contaminados
Além disso, na província de Anhui, a prefeitura da cidade de Wuhu anunciou que detectou a presença do coronavírus em embalagens de camarões procedentes do Equador. Os pacotes estavam conservados no congelador de um restaurante da cidade. Esta é a segunda vez desde o início de julho que a China informa a presença do vírus em pacotes de camarões equatorianos.
No dia 10 de julho, a Administração da Alfândega da China fez testes com mostras de um contêiner e com pacotes de camarões brancos do Pacífico que apresentaram resultados positivos para o novo coronavírus. As avaliações aconteceram nos porto de Dalian e Xiamen.
De acordo com os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Equador produziu em 2018 quase 500 mil toneladas de camarões e 98 mil foram importadas à China, um mercado em plena expansão - um ano antes as exportações alcançaram apenas 16 mil toneladas.
Em junho, o grande mercado atacadista de Xinfadi, em Pequim, foi fechado após a detecção de um foco epidêmico que afetou centenas de pessoas. Restos de vírus foram detectados em uma tábua de corte de salmão importado.
Pandemia
A China, onde o coronavírus foi detectado pela primeira vez no fim de 2019, controlou em grande medida a epidemia, segundo os dados oficiais. Nesta quinta-feira, o país anunciou um balanço diário de 19 contágios. A última morte provocada pelo vírus aconteceu em maio.
O Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela Covid-19, atrás dos Estados Unidos, com mais de 104 mil mortes e 3,16 milhões de casos. O Equador tem um balanço de quase 6 mil vítimas fatais e mais de 97 mil casos confirmados.
As autoridades chinesas anunciaram na quarta-feira que uma mulher de 68 anos foi internada na província de Hubei, onde a Covid-19 foi detectada pela primeira vez, apesar de ter sido considerada curada no início do ano.
A Covid-19 é uma doença respiratória e, até o momento, nada indica que pode ser transmitida por meio da ingestão de produtos contaminados. Focos de contágio foram registrados em matadouros de vários países, como Alemanha, França, Estados Unidos ou Bélgica.
Fonte: Correio do Povo
13/08/2020 - Rússia: médicos serão vacinados contra covid-19 em duas semanas
Testes em estágio avançado, no entanto, ainda não foram concluídos
A Rússia anunciou nessa quarta-feira (12) que o primeiro lote de sua vacina contra covid-19 estará pronto para ser aplicado em alguns médicos em duas semanas. O país rejeitou as preocupações "sem fundamento" em relação à segurança do imunizante, levantadas por alguns especialistas, devido à rápida aprovação da vacina por Moscou.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse, nesta semana, que a Rússia havia se tornado o primeiro país a conceder aprovação regulatória para uma vacina contra a covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos.
A vacina ainda não concluiu os testes em estágio avançado. Somente cerca de 10% dos ensaios clínicos foram bem-sucedidos e alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional à frente da segurança.
"Parece que nossos colegas estrangeiros estão vendo as vantagens competitivas específicas do medicamento russo e estão tentando expressar opiniões que, em nossa visão, são completamente sem fundamento", disse o ministro da Saúde, Mikhail Murashko.
Ele afirmou que a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, será aplicada na população, incluindo médicos, de forma voluntária, e estará pronta em breve.
"Os primeiros pacotes da vacina médica contra a infecção pelo novo coronavírus serão recebidos dentro das próximas duas semanas, primeiramente para médicos", disse.
Alexander Gintsburg, diretor do Instituto Gamaleya, informou que os ensaios clínicos serão publicados assim que forem analisados pelos especialistas da própria Rússia.
Ele afirmou que o país planeja ter capacidade para produzir 5 milhões de doses por mês entre dezembro e janeiro.
O Cazaquistão pretende enviar autoridades governamentais a Moscou, ainda neste mês, para discutir possíveis entregas da vacina, informou o gabinete presidencial.
Fonte: Agência Brasil
12/08/2020 - Denarc fecha centro de distribuição de drogas na Zona Sul de Porto Alegre
Uma facção criminosa mantinha o local no bairro Hípica para abastecer os pontos de venda na região
O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil descobriu e fechou um centro de distribuição de drogas de uma facção criminosa, na manhã desta quarta-feira, em Porto Alegre. O local abastecia os pontos de venda de entorpecentes na Zona Sul da Capital. A ação, coordenada pelo delegado Thiago Bennemann, ocorreu durante cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em um apartamento de um condomínio residencial no bairro Hípica. Três traficantes, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante quando manipulavam o entorpecente. Um deles tentou ainda fugir, mas foi alcançado e detido.
Segundo o delegado Thiago Bennemann, o local armazenava cerca de 6,5 quilos de maconha, em torno de um quilo de cocaína acondicionado em 1,3 mil pinos e 800 gramas de crack em 260 porções. Houve ainda o recolhimento de uma pistola calibre 9 milímetros com seletor para disparo no modo automático, carregador e nove munições.
Os agentes encontraram ainda uma balança de precisão, contabilidade do tráfico de drogas, dois celulares e R$ 774,00 em dinheiro, além de um Chevrolet Prisma. Ele explicou que as investigações identificaram a distribuição sobretudo de cocaína para diversas bocas de fumo mantidas pela facção criminosa na Zona Sul de Porto Alegre.
Fonte: Correio do Povo
12/08/2020 -Comissão vai solicitar que governo detalhe critérios sobre retorno das aulas presenciais no RS
Deputados, prefeitos, conselho e órgãos de controle não conhecem os estudos que embasam a proposta do Executivo
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai solicitar esclarecimentos ao governo do Estado a respeito do calendário de retorno das aulas presenciais proposto pelo Executivo gaúcho. Na terça-feira, em teleconferência com dirigentes da Famurs e das associações municipais que ela reúne, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou uma sugestão na qual o retorno teria início em 31 de agosto, pela Educação Infantil. Mas, até agora, não chegaram a deputados, prefeitos e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as promotorias de Educação do Ministério Público estadual, ou ao Conselho Estadual de Educação, dados e estudos técnicos e de saúde que embasem a proposta.
“Precisamos entender, por exemplo, o que leva o Executivo a propor que o retorno das aulas presenciais comece pela Educação Infantil, se a consulta pública realizada pelo próprio governo indicou justamente o contrário. Quais são os critérios que estão sendo utilizados e, mais, quem está avalizando isso. Porque se o critério é econômico, não tem cabimento, não vamos aceitar”, aponta a presidente da comissão, deputada Sofia Cavedon (PT). O colegiado articula uma reunião na próxima semana, para a qual serão convidados, além de diferentes esferas do poder público, entidades de todos os segmentos envolvidos.
Na prática, a comissão não têm ingerência direta sobre as normativas do governo que pode, por decretos e portarias, regrar o retorno, como começou a fazer no início de junho, quando estabeleceu protocolos para a retomada das aulas. Mas são tantos os pontos em aberto que até entre aliados na Assembleia a proposta é vista como inviável. “Temos especial preocupação sobre a existência das condições mínimas necessárias. Não tivemos acesso aos embasamentos desta proposta. Infelizmente, como já se tornou comum, as decisões da Secretaria da Educação não são comunicadas à esfera correspondente no Legislativo. O que nos parece é que, da forma como as coisas estão postas, a questão vai ser definitivamente social. E quem tiver condições de ficar em casa, vai ficar”, aponta o vice-presidente da comissão, deputado Issur Koch (PP).
Incomodam em especial a deputados e prefeitos manifestações de integrantes do Executivo estadual que vinculariam o retorno da Educação Infantil por primeiro às dificuldades econômicas enfrentadas pelos estabelecimentos particulares que atendem a esta etapa de ensino. “Se for realmente isto, além de absurdo, não vai funcionar. Nesta semana tivemos reunião com representantes das instituições particulares de Educação Infantil. Eles estão divididos. Uma parte entende que o retorno não vai resolver seus problemas porque uma parcela significativa dos pais não vai mandar seus filhos. Por isto estamos articulando encaminhamentos que possam acontecer junto ao governo federal, para que se torne realidade o auxílio financeiro específico para a Educação Infantil privada”, adianta Sofia.
Entre os prefeitos a polêmica também está instalada. Enquanto uma parcela deseja retomar rapidamente as aulas presenciais e acredita ter condições de administrar os processos, outra passou a ter o entendimento que o Executivo, após ceder espaço às administrações municipais no Modelo de Distanciamento Controlado, implantando a cogestão, trabalhou rapidamente para repassar responsabilidades em relação ao tema que é provavelmente o mais polêmico na sociedade.
Sobre estas responsabilidades, a Comissão de Educação da Assembleia também realiza movimentos. Outro dos pontos de debate da reunião articulada para a próxima semana será o da instalação dos Comitês Operacionais de Emergência em Saúde nas escolas, os chamados COEs-E, estabelecidos por decreto no início de junho como exigência obrigatória para o retorno das aulas presenciais, e com estruturas estadual, regional, municipal e em cada instituição. Os COEs-E são apontados como ponto sensível porque estão diretamente relacionados à responsabilização em eventuais casos de contágio pelo coronavírus no ambiente escolar.
Entre estabelecimentos particulares, por exemplo, pesquisas prévias sobre a retomada realizadas entre pais trouxeram questionamentos sobre sua concordância em assinar termos eximindo os estabelecimentos de responsabilidades em caso de contágio. À Comissão de Educação chegaram informações até agora da instalação, na esfera municipal, de COEs-E em 30 dos 497 municípios gaúchos. A Capital, Porto Alegre, não está entre eles.
Fonte: Correio do Povo
12/08/2020 - PRF bate recordes de apreensão de maconha no Rio Grande do Sul
Com duas grandes apreensões em três dias, a Polícia Rodoviária Federal bateu recordes de apreensão de maconha no RS. Na sexta-feira (6) foram duas toneladas de maconha escondida sob a carga de uma carreta em Paverama, a maior apreensão do ano. Mas o recorde durou dois dias, pois no domingo (9) foram três toneladas encontradas no baú de um caminhão carregado com geradores em Carazinho.
Com essas ocorrências, o recorde histórico anual de apreensão de maconha pela PRF no Rio Grande do Sul, que era de 16 toneladas no ano de 2018, foi superado em mais de meia tonelada, mesmo faltando quase cinco meses para o final do ano.
O investimento em serviço de inteligência e em tecnologias vem tornando as abordagens cada vez mais assertivas, em trabalho direcionado pela inteligência, em grandes operações e também nas fiscalizações ordinárias. Além disso, os policiais, cada vez mais treinados, conseguem encontrar a droga que muitas vezes vem bem escondida.
As 16,6 toneladas de maconha que a PRF já apreendeu no Rio Grande do Sul em 2020 representam um prejuízo estimado de quase R$ 20 milhões para as organizações criminosas.
Fonte: Portal Arauto
12/08/2020 - Quarta-feira será de chuva forte e frio no RS
Defesa Civil de Porto Alegre alerta para temporal e ventos de até 70 km/h
O Rio Grande do Sul deve ter chuva e frio ao longo de toda a quarta-feira. A frente fria segue atuando sobre o Estado, o que contribui para a presença da instabilidade e das mínimas baixas.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a metade Norte do Estado deve ter temporais com raios e vento, com chance de granizo. O dia deve ser frio e com pouca variação térmica.
Em Porto Alegre, a chuva deve marcar presença ao longo de todo o dia. A mínima na Capital deve ser de 9°C, e a máxima não ultrapassa os 13°C.
A Defesa Civil da Capital alertou, ainda, para o risco de temporal ao longo de toda a terça-feira, com atenção especial para as regiões Sul e Sudeste da Capital. As rajadas de vento devem ficar entre 50 a 70 km/h, o que pode ocasionar transtornos pela cidade.
Mínimas e máximas no RS
Erechim 9°C / 15°C
Santa Rosa 9°C / 15°C
Alegrete 6°C / 16°C
Passo Fundo 9°C / 14°C
Capão da Canoa 11°C / 14°C
Santa Maria 7°C / 12°C
Fonte: Correio do Povo
12/08/2020 - Quadrilha que atacava estabelecimentos comerciais em Porto Alegre é alvo da Polícia Civil
Operação visa desarticular grupo criminoso que roubava sobretudo farmácias
A Polícia Civil deflagrou a operação Panaceia ao amanhecer desta quarta-feira com o objetivo de combater uma quadrilha especializada em roubos contra estabelecimentos comerciais, sobretudo farmácias, em Porto Alegre. A ação é conduzida pela 8ª DP, sob comando da delegada Andrea Magno, e tem a participação da equipe tática da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).
Houve o cumprimento de 12 mandados de prisão e de busca e apreensão nos bairros Lomba do Pinheiro, Menino Deus e Medianeira, na Capítal, além de Canoas e Gravataí. O Instituto Penal de Charqueadas também foi outro alvo das ordens judiciais. Três suspeitos foram presos, sendo recolhidos produtos roubados e ainda dinheiro e drogas.
Um dos assaltos cometidos pela quadrilha ocorreu no dia 30 de maio deste ano. Cinco criminosos armados atacaram uma farmácia, sendo que três invadiram o local. Em 20 minutos, eles roubaram cerca de R$ 14 mil em dinheiro e pertences de funcionários e clientes. “Três indivíduos armados ingressaram no estabelecimento comercial e renderam clientes e funcionários. Todos eram imediatamente revistados, com a subtração de seus pertences pessoais, e colocados deitados no chão em uma sala onde funciona o escritório do gerente”, relatou a titular da 8ª DP.
Segundo a delegada Andrea, um dos assaltantes parecia ser o líder do grupo. O indivíduo estava violento e ameaçava atirar por diversas ocasiões, apontando a arma para a cabeça das vítimas e xingando-as.
A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) da Polícia Civil, delegada Adriana Regina da Costa, destacou que o órgão tem realizado um acompanhamento dos roubos a farmácias desde o final do ano passado, inclusive sendo feito um trabalho conjunto com a Brigada Militar. Desde o início deste ano, um total de 18 criminosos já foram identificados e presos. Ela lembrou que a atuação prevê ainda uma comunicação entre as forças policiais e os estabelecimentos comerciais, através de grupos de WhatsApp.
Fonte: Correio do Povo
12/08/2020 - Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi para trabalhadores
Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões.
Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.
Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%.
A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros.
Fonte: Agência Brasil
11/08/2020 - Governo do RS publica decreto de cogestão do Distanciamento Controlado
Mudanças feitas só passam a valer 48 horas após o envio dos protocolos pelas regiões
O decreto que determina a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado do governo do Rio Grande do Sul com os prefeitos gaúchos foi publicado, na tarde desta terça-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de cogestão, acordado com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), já havia sido anunciado pelo governador Eduardo Leite em videoconferência na última sexta-feira.
A cogestão já está valendo nesta semana, considerada 14ª rodada do Distanciamento Controlado. Assim, para os prefeitos que solicitarem mudanças ainda nesta terça, os novos protocolos passarão a valer 48 horas após o envio da solicitação. Depois, o governo ainda tem a possibilidade de vetar o pedido.
Para solicitar ajustes às restrições das bandeiras estipuladas pela leitura do Estado, cada região precisa ter ao menos a concordância de 2/3 dos prefeitos que integram a região Covid. O critério tem como objetivo manter o mínimo de consenso entre os gestores, para que um município não venha a saturar a ocupação de leitos de uma outra cidade da mesma região. Outro critério para a cogestão é a criação de comitês científicos regionais, como forma de integrar os prefeitos e discutir os dados epidemiológicos da região.
As Associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (região classificada em vermelha adota protocolos da bandeira laranja, por exemplo, e, no caso de preta, as regras mínimas da bandeira vermelha).
As regiões, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado poderão fazê-lo, com as decisões sendo mantidas no formato atual. A instância recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite adoção de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os últimos 14 dias sem internações e sem óbitos por Covid-19, seguirão valendo para todas as 21 regiões.
Fonte: Correio do Povo
11/08/2020 - Líderes do Líbano foram alertados em julho sobre explosivos no porto
Primeiro-ministro recebeu a carta com alerta em 20 de julho
Autoridades de segurança do Líbano alertaram o primeiro-ministro e o presidente, mês passado, que 2.750 toneladas de nitrato de amônio armazenados no porto de Beirute representavam um risco de segurança e poderiam destruir a capital, se explodissem, segundo documentos vistos pela Reuters e autoridades de segurança.
Pouco mais de duas semanas depois, os produtos químicos industriais foram pelos ares em uma enorme explosão que destruiu quase todo o porto e faixas da capital, matando pelo menos 163 pessoas, ferindo outras 6.000 e destruindo 6.000 prédios, segundo autoridades municipais.
Um relatório da Direção Geral de Segurança Pública sobre os eventos que levaram à explosão incluiu referência a uma carta enviada ao presidente Michel Aoun e ao primeiro-ministro Hassan Diab, em 20 de julho.
Embora o conteúdo da carta não estivesse no relatório visto pela Reuters, uma autoridade superior de segurança disse que resumia as descobertas de uma investigação judicial, iniciada em janeiro, que concluiu que as substâncias químicas deveriam ser postas em segurança imediatamente.
O relatório de segurança pública, que confirmou a correspondência ao presidente e ao primeiro-ministro ainda não havia sido publicada.
“Havia o risco de que esse material, se roubado, pudesse ser usado em um ataque terrorista”, disse a autoridade à Reuters.
“No fim da investigação, o procurador-geral (Ghassan) Oweidat preparou um relatório final que foi enviado às autoridades”, disse, referindo-se à carta enviada ao primeiro-ministro e ao presidente pela Direção Geral de Segurança Pública, que supervisiona a segurança portuária.
“Eu os alertei que isso poderia destruir Beirute, se explodisse”, afirmou a autoridade, envolvida na redação da carta e que se recusou a ter a identidade divulgada.
A Reuters não conseguiu confirmar a descrição da carta de maneira independente.
A Presidência não respondeu ao pedido por comentários sobre a carta de 20 de julho.
Um representante de Diab, cujo governo renunciou na segunda-feira (10), disse que o primeiro-ministro recebeu a carta em 20 de julho e ela foi enviada ao Conselho Supremo de Defesa para aconselhamentos dentro de 48 horas. “O atual ministério recebeu o documento 14 dias antes da explosão e agiu em resposta a ela em questão de dias. As administrações anteriores tiveram seis anos e não fizeram nada.”
O procurador-geral não respondeu aos pedidos por comentários.
Fonte: Agência Brasil
11/08/2020 - Mulher retorna de viagem e encontra casa depredada em Venâncio
Vítima diz que crime foi cometido por ex-companheiro, que a ameaçou e contra quem ela solicitou medidas protetivas
Uma mulher de 35 anos, moradora do Bairro Cruzeiro, em Venâncio Aires, viajou durante o fim de semana para visitar familiares e, ao retornar, encontrou a residência depredada. Segundo relato da vítima em registro feito na Delegacia de Polícia, o ex-companheiro, de 32 anos, com quem manteve relacionamento por quatro anos, teria quebrado vários móveis e eletrônicos que estavam na casa, além de ter queimado roupas da mulher e a ameaçado de morte. A mulher solicitou medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha.
Segundo o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o acusado possui antecedentes criminais por crimes graves, incluindo uma tentativa de homicídio. Ele deverá responder pelos crimes de ameaça em âmbito doméstico e dano qualificado, pelo uso de substância inflamável. Os crimes cometidos podem alcançar pena de até três anos e meio de reclusão.
Fonte: Portal Gaz
11/08/2020 - PRF apreende cerca R$ 640 mil em Rosário do Sul
Flagrante ocorreu durante abordagem de ônibus da linha intermunicipal Porto Alegre-Santana do Livramento
Cerca de R$ 640 mil em dinheiro, sem procedência, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta terça-feira em Rosário do Sul. O flagrante ocorreu quando foi abordado um ônibus da linha intermunicipal Porto Alegre-Santana do Livramento na BR 290.
Na vistoria no interior do coletivo, o efetivo da PRF encontrou os valores nas bagagens de mão de dois passageiros, ambos paranaenses, de 36 e 40 anos. Eles não conseguiram comprovar a origem lícita da quantia.
Em Santiago, a PRF recolheu 20 mil dólares, equivalente a mais de R$ 100 mil, nesta segunda-feira na BR 287. O dinheiro, também sem procedência, estava escondido no casaco do motorista de um Volkswagen Jetta. O condutor, de 49 anos, é residente em Cerro Largo.
Fonte: Correio do Povo
11/08/2020 - Prefeitura publica novo decreto que flexibiliza atividades econômicas em Porto Alegre
Documento autoriza funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, além de permitir a realização de missas e cultos
A prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite desta segunda-feira, um novo decreto que flexibiliza as atividades econômicas na Capital. Entre as mudanças, estão a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.
A flexibilização do comércio está liberada inclusive em centros comerciais e shoppings centers. A autorização de funcionamento vale de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h. Já as atividades industriais, de prestação de serviço estão autorizados de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.
As exceções ficam por conta dos serviços essenciais, que seguem sem restrições. A construção civil também está liberada conforme o novo decreto.
Restaurantes e academias também ficam liberados, mas com restrições. No caso dos primeiros, abertos de segunda à sexta-feira, das 11h às 17h, com restrição ao número de clientes. As academias também precisam respeitar normas, como a limitação de um aluno a cada 16m².
Por fim, o decreto altera a norma de missas e cultos. Para esses casos, fica a limitação de 30 pessoas, com distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes.
Atividades permitidas pelo novo decreto:
- Indústrias de produtos perecíveis, de alimentação animal, de limpeza e assepsia
- Lavanderias
- Salões de beleza e barbearias
- Indústria e comércio de embalagens de papel, papelão, vidro e plástico
- Indústria e comércio de produtos farmoquímicos e farmacêuticos e de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos
- Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional
- Gráficas
- Comércio de adubos e fertilizantes e produtos químicos orgânicos
- Estacionamentos, sendo vedado o serviço de manobristas
- Serviços de manutenção predial, residencial, condominial e atividades paisagísticas, inclusive de limpeza em domicílios, condomínios prediais e serviços combinados
para apoio técnico a edifícios
- Atividades relacionadas à produção rural
- Produção e comércio de autopeças
- Unidades lotéricas
- Serviço de manutenção e assistência técnica de máquinas, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, de uso doméstico
- Serviço de manutenção e assistência técnica de equipamentos de informática, computadores e redes de internet
- Serviço de conserto de fechaduras e chaves e a fabricação de chaves para fechaduras
- Serviço de autossocorro com uso de guincho ou reboque
- Locação de veículos
- Locação de geradores de energia;
- Conselhos de fiscalização do exercício profissional
- Reciclagem e resíduos
- Restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares
- Academias
- Serviços sociais autônomos
- Entidades sindicais
- Serviços de advocacia
- Serviços de contabilidade
- Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de
imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros
- Serviços do ramo imobiliário
Fonte: Correio do Povo
11/08/2020 - Rússia anuncia primeira vacina contra a covid-19
Decisão é questionada e OMS pede cumprimento de protocolos
O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos.
O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvid pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de iniciados os testes em humanos.
"Esta manhã foi registrada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus", disse Putin durante reunião com membros do governo.
De acordo com o presidente, o produto é "eficaz" e superou todas as provas necessárias, além de permitir uma "imunidade estável" face à covid-19. Putin garantiu também que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose e que se está se sentindo bem.
"Uma das minhas filhas tomou a vacina", afirmou. "Dessa forma, ela participou da experiência. Depois da primeira vacinação, ela teve 38 graus de febre, no dia seguinte 37, e foi apenas isso".
A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança da vacina. As autoridades russas já tinham anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem imunizados.
A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral a partir de 1º de janeiro de 2021.
Decisão questionada
Muitos cientistas, no entanto, na Rússia e em outros países, questionaram a decisão de registrar a vacina antes que sejam completada a chamada Fase 3 do estudo - que, por norma, demora vários meses, envolve milhares de pessoas e é a única forma de provar que a vacina experimental é segura e funciona.
Nas últimas semanas, muitos cientistas expressaram preocupação com a velocidade em que estava sendo desenvolvida a vacina. A Organização Mundial da Saúde pediu "diretrizes claras" para o tratamento e o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos em vigor.
Fonte: Agência Brasil
10/08/2020 - Jovem é morto a tiros no interior de Candelária
Um jovem de 23 anos foi morto a tiros na localidade de Linha Boa Vista, interior de Candelária. O crime aconteceu por volta das 8h desta segunda-feira (10).
De acordo com a Brigada Militar, testemunhas escutaram tiros e acionaram a guarnição. Ao chegar no local os policiais encontraram o corpo do jovem caído no chão em frente à residência onde morava.
Ainda conforme a BM, os disparos foram de espingarda e atingiram o rosto da vítima. Junto ao corpo foi encontrado um revólver calibre .32 com munições intactas. A identidade do jovem não foi divulgada.
Fonte: Portal Arauto
10/08/2020 - Após acordo verbal com Marchezan, sindicato determina retorno da construção civil em Porto Alegre
A partir desta segunda-feira, obras são permitidas no período das 7h às 17h
A construção civil descumpriu determinação da prefeitura e retomou os trabalhos em obras privadas, nesta segunda-feira, em Porto Alegre. O retorno nos aproximadamente 192 canteiros de obras da Capital foi possível após reuniões entre empresários e trabalhadores da construção.
O presidente do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Aquiles Dal Molin Júnior,disse que os trabalhos serão no período das 7h às 17h. "O momento implica mais do que nunca em cuidados. O setor deve ficar atento e manter rigoroso controle nas medidas de segurança que visam atender às restrições e a não propagação da Covid-19 nos canteiros", ressaltou.
No canteiro de obras do Pontal do Estaleiro, na zona Sul, próximo ao Museu Iberê Camargo, todos os trabalhadores usavam máscara e seguiam orientações de distanciamento. Desde as 7h, parte dos 27 mil trabalhadores voltou aos canteiros, a partir convocação do Sinduscon/RS. Dal Molin determinou a retomada das atividades embasado em acordo verbal firmado com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, em videoconferência realizada na sexta-feira passada.
Segundo ele, nos 62 dias em que foi permitido o andamento das obras em Porto Alegre, nenhum funcionário foi diagnosticado com o novo coronavírus. As obras públicas, como a que é realizada no corredor de ônibus da avenida João Pessoa e de recuperação do asfalto no trecho da avenida Bernardino Silveira Amorim, entre as avenidas Assis Brasil e Bernardino Silveira Pastoriza, nos dois sentidos da via, totalizando 2.704 metros de extensão, não foram interrompidas em função da pandemia da Covid-19. A prefeitura reforça que, sem a publicação do decreto, as atividades não são permitidas.
Em nota, o Executivo afirma que "apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publicação do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso não será realizado até o alinhamento dos termos da reabertura com o governo do Estado, o Ministério Público e o Judiciário. Na sexta-feira, o prefeito esteve reunido com representantes de entidades empresariais e comerciais para discutir o plano de retomada gradual das atividades econômicas.
Fonte: Correio do Povo
10/08/2020 - Saiba quanto custará o novo IPVA no RS
Proposta da Reforma Tributária encaminhada hoje pelo governo prevê ainda redução no custo com combustível
Entre as medidas prevista na Reforma Tributária, encaminhada pelo governo do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa, algumas impactarão diretamente os motoristas. Por exemplo, a redução na alíquota de ICMS dos combustíveis e o aumento na alíquota do IPVA de 3% para 3,5%.
Para facilitar o entendimento da mudança, governo do Estado apresentou um simulador. Nele, cada cidadão pode fazer os cálculos de acordo com a sua realidade. Também poderá ver os gastos com combustível, com telefone e a despesa com o veículo, que prevê o custo do pagamento com o IPVA.
Por exemplo, o usuário informa o valor do veículo e, a partir dele, sabe qual o valor do IPVA futuro, caso o projeto prevendo o aumento de alíquota de 3% para 3,5% seja aprovado. No caso de um veículo de R$ 30 mil, o valor do IPVA a ser pago passará de R$ 900 para R$ 1.050.
Ao mesmo tempo, apesar do IPVA ter elevação na simulação total, é possível ver reduções. Por exemplo, um veículo que roda mil quilômetros por mês, com consumo médio de 10 quilômetros por litro, terá uma redução de quase R$ 30 em função da redução da alíquota do preço do combustível, que passará de 30% para 25%.
O mesmo ocorre com a despesa com telefone. Quem tem atualmente uma fatura de R$ 100, passará a pagar cerca de R$ 93,33, com economia de R$ 6,67, também em função da queda da alíquota de 30% para 25%.
Fonte: Correio do Povo
10/08/2020 - PRF já apreendeu 16,6 toneladas de maconha este ano no Rio Grande do Sul
Flagrante mais recente ocorreu na tarde de domingo na BR 386, em Carazinho
A Polícia Rodoviária Federal já apreendeu 16,6 toneladas de maconha este ano no Rio Grande do Sul. O flagrante mais recente ocorreu na tarde deste domingo, quando o efetivo da PRF localizou quase três toneladas da droga, avaliadas em R$ 3 milhões, sendo transportadas na BR 386, em Carazinho. Um caminhão baú Mercedes-Benz, com placas do Paraná, que levava quatro geradores fotovoltaicos, foi interceptado na rodovias.
Ao vistoriarem a carga, os policiais rodoviários federais encontraram centenas de fardos de maconha escondidos atrás dos geradores, totalizando 2.790 quilos de droga. O caminhoneiro, de 35 anos, residente na cidade paranaense de Capitão Leônidas Marques, foi preso. De acordo com a PRF, trata-se da maior apreensão de maconha realizada pela instituição em 2020 no Rio Grande do Sul.
Fonte: Correio do Povo
10/08/2020 - Caixa deposita nesta segunda FGTS emergencial para nascidos em julho
Valor estará disponível em poupança digital e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem
A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (10) o FGTS emergencial para os nascidos em julho. O dinheiro será depositado em conta poupança digital e poderá ser usado pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento de contas, boletos e compras.
Quem preferir sacar o valor em dinheiro precisa esperar até o dia 17 de outubro. A Caixa montou dois calendários para cada mês de aniversário para evitar aglomerações nas agências bancárias.
Cada beneficiário pode receber até R$ 1.045 e o calendário foi definido de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. A iniciativa do governo federal é uma forma de responder aos impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.
Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário.
Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos.
Fonte: Correio do Povo
07/08/2020 - Após tragédia no Líbano, Estado vai inspecionar portos
Objetivo é avaliar riscos de incêndios e acidentes com materiais perigosos. Só em 2020, porto de Rio Grande movimentou 85 mil toneladas de nitrato de amônio
A tragédia causada pela explosão na zona portuária de Beirute, no Líbano, fez o governo do Rio Grande do Sul iniciar uma auditoria nos portos públicos do Rio Grande do Sul. As inspeções são realizadas nos complexos de Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas e Cachoeira do Sul.
A determinação do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, é de que sejam avaliadas as condições de armazenamento e movimentação de produtos perigosos nas instalações públicas e privadas. “Precisamos nos certificar de que materiais líquidos, sólidos e inflamáveis estão sendo acomodados e transportados com toda a segurança”, afirma o titular da pasta. “É fundamental estabelecermos ações preventivas e de fiscalização, para não darmos margem a acidentes como o de Beirute”, acrescenta Costella.
A auditoria, sob responsabilidade da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, apura, ainda, a situação das licenças e autorizações ambientais para o transporte e manejo das cargas. Será conferida, também, a validade dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) dos complexos portuários.
De acordo com o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, a substância química que possivelmente causou a explosão na capital do Líbano recebe atenção especial nas vistorias. “Já iniciamos o levantamento de todos os nossos terminais, principalmente quanto à utilização de nitrato de amônio e às condições de armazenagem do produto”, acrescenta. “As empresas estão respondendo muito bem à inspeção e esperamos concluir o relatório em sete dias.”
Nessa quarta-feira, 5, a Superintendência dos Portos divulgou uma nota sobre a movimentação de nitrato de amônio em unidades portuárias gaúchas. Segundo a nota, só no porto de Rio Grande houve movimentação de 85 mil toneladas do produto em 2020. Pela unidade de Porto Alegre foram 18 mil toneladas. O acidente em Beirute teria sido causado por cerca de 2,7 mil toneladas da substância. A nota da superintendência destaca, ainda, que toda movimentação do nitrato de amônio, no Brasil, é controlada pelo Exército.
Fonte: Portal Gaz
07/08/2020 - Familiares procuram por homem desaparecido há 45 dias em Santa Cruz
Edson Agne foi visto pela última vez em 23 de junho. Polícia não descarta que mistério esteja relacionado com a ação de traficantes
Nesta sexta-feira, 7, completam-se 45 dias em que a família do santa-cruzense Edson Luis Gomes Agne busca por respostas. No dia 23 de junho, o homem de 29 anos foi visto pela última vez na residência onde mora, no Bairro Santo Inácio. Desde lá, não apareceu mais em casa.
A possibilidade de ele ter feito alguma viagem é pouco provável, segundo os familiares, que mantêm a esperança de obter informações sobre seu paradeiro. “Ele não ficava mais de dois dias longe de casa. Quando passou mais tempo que isso, demos falta e começamos a procurar”, contou a prima do rapaz, Jéssica Cristine Gomes.
Segundo ela, a família está abalada com o desaparecimento do homem de 29 anos. “Esperamos ele chegar a qualquer momento. Os irmãos pequenos só perguntam por dele. A mãe está desolada, à base de remédios, e só chora esperando notícias”, afirmou Jéssica.
“Se alguém viu ele ou sabe de algo, pode entrar em contato conosco”, pede a prima de Edson. Qualquer informação sobre o desaparecido pode ser repassada para os telefones (51) 99709 9513 ou (51) 99500 4157.
Polícia fez buscas nos arredores do autódromo
Segundo Jéssica Cristine Gomes, Edson Luis Gomes Agne é usuário de drogas, como maconha e cocaína. O registro do desaparecimento foi feito pelos familiares na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Santa Cruz do Sul, no dia 27 de junho.
Desde então, a Polícia Civil vem liderando uma série de buscas ao rapaz. Conforme a delegada Ana Luisa Aita Pippi, responsável pela 1ª Delegacia de Polícia, a investigação continua em aberto.
“Fizemos diversas buscas na região do autódromo, pois havíamos recebido informações de que seria um local onde poderiam ter enterrado o corpo, em caso de uma suposta morte. No entanto, não foi encontrado qualquer indício, de maneira que seguimos as diligências”, comentou a delegada.
Uma das linhas de investigação com as quais a Polícia Civil trabalha para explicar o desaparecimento é a ação do tráfico de drogas. “Ainda assim, não descartamos outras possibilidades como motivação para o ocorrido”, complementou Ana Luisa.
Fonte: Portal Gaz
07/08/2020 - Corpo é encontrado dentro de carro incendiado no interior em Venâncio Aires
Um corpo foi encontrado em um veículo incendiado no interior de Venâncio Aires no início da noite desta quinta-feira (6). De acordo com o delegado titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Venâncio Aires, Vinícius Lourenço de Assunção, o local fica a aproximadamente 40 quilômetros do Centro do município, em Linha Cipó.
Ainda de acordo com o delegado, a vítima é um jovem de 23 anos morador de Venâncio Aires. Ele foi reconhecido por familiares após um par de chinelos ser encontrado nas proximidades. A principal suspeita, de acordo com a polícia, é que ele tenha sido morto a tiros e depois foi queimado dentro do carro por envolvimento no tráfico de drogas. O nome do jovem não foi divulgado.
Fonte: Portal Arauto
07/08/2020 - MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
"Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
"Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações", destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes.
Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
A vacina
Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.
Fonte: Agência Brasil
06/08/2020 - Projeto de ajuda a agricultores familiares durante pandemia é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em sessão remota, o projeto que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. O PL 735/2020, do deputado Enio Verri (PT-PR), recebeu parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para sanção presidencial.
Segundo o projeto, terão acesso às medidas os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Quem não tiver recebido o auxílio emergencial anterior terá direito a R$ 3 mil em cinco parcelas de R$ 600. O valor do auxílio destinado à mulher provedora de família monoparental será de R$ 6 mil. O objetivo é dar condições de subsistência e fomentar atividades produtivas rurais neste período de pandemia.
As parcelas deverão ser pagas seguindo o cronograma de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei 13.982, de 2020. Os critérios para recebimento são semelhantes aos do auxílio emergencial. No cálculo da renda familiar, não serão contados os rendimentos obtidos por meio dos programas de apoio à conservação ambiental e de fomento às atividades rurais (Bolsa Verde), previstos na Lei 12.512, de 2011.
Os pagamentos deverão ser feitos por bancos federais com o uso de contas de poupança social digital. Fica proibida a cobrança de taxas e o uso dos recursos para quitar eventuais dívidas do beneficiado com o banco. Caso os beneficiários não tenham acesso à tecnologia digital e internet, o saque do seu auxílio poderá ser feito nas agências bancárias com apresentação do CPF e da carteira de identidade.
Inclusão produtiva
O projeto cria ainda um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, no valor de R$ 2,5 mil por unidade familiar, a ser pago em parcela única. Terão direito agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Ficam de fora do conceito de extrema pobreza quem recebe benefícios previdenciários rurais.
Para receberem o benefício, os agricultores deverão apresentar projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Quando destinado à mulher agricultora familiar, o fomento será de R$ 3 mil por unidade familiar. Caso inclua cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, a transferência de recursos financeiros poderá ser de até R$ 3,5 mil por unidade familiar. Os serviços de assistência técnica receberão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) R$ 100 por projeto elaborado.
Linha de crédito
De acordo com o texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá criar linhas de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para agricultores com renda familiar total mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) e que tenham feito cadastro simplificado em entidade de assistência técnica e extensão.
A taxa prevista será de 1% ao ano, com dez anos para pagar e carência de cinco anos. O valor máximo do empréstimo será de R$ 10 mil por beneficiário. Os interessados terão até 30 de dezembro de 2021 para pedir o empréstimo, podendo usar até 20% do valor obtido para a manutenção da família.
O acesso ao crédito dependerá de projeto simplificado de crédito elaborado por entidade de assistência técnica e extensão rural credenciada junto à Anater. O custo do projeto será de R$ 300 e poderá ser incluído no empréstimo, mas o texto aprovado prevê desconto no mesmo valor por quitação em dia das parcelas, a ser aplicado no início dos pagamentos.
Quando o empréstimo for para agricultora familiar provedora de família monoparental, a taxa de juros efetiva será de 0,5% ao ano e com desconto adicional de 20% se o pagamento da parcela ocorrer em dia. Os recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e também da União, se a linha de crédito for por meio da subvenção de juros.
Fonte: Portal Arauto
06/08/2020 - Quadrilha de estelionatários de Santa Cruz também estaria agindo no Vale do Taquari
As recentes ações da Polícia Civil de Santa Cruz contra estelionatários que praticam o golpe do Falso Depósito tem surtido efeito no Vale do Rio Pardo. Após identificar o líder do grupo, um detento da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), e outros dez integrantes de Santa Cruz e de outros municípios próximos, o número de novas ocorrências do bando na região zerou. Porém, como acabaram não sendo presos por decisão judicial, a suspeita é de que seguem agindo, mas agora mirando o Vale do Taquari.
De acordo com o delegado titular da 2ª DP de Santa Cruz, Alessander Zucuni Garcia, a suspeita é que com as recentes ações e divulgação dos trabalhos, os estelionatários migraram para outra região a fim de continuar aplicando o mesmo crime, com vítimas que ainda não tiveram conhecimento do golpe. "Tive acesso a ocorrências registradas em Lajeado e Estrela com o mesmo modo de agir aqui na nossa região. A mesma história e muito possivelmente estão usando outras pessoas lá para enganarem as vítimas. Assim como aqui, os eletrônicos são os alvos principais" comenta.
Ainda conforme o delegado, a delegacia local repassou um dossiê com informações da quadrilha para as delegacias do Vale do Taquari, que estão investigando os casos.
Como funciona o golpe
Os estelionatários simulavam compras pela internet nas redes sociais. Na sequência, mandam prints com de uma suposta transferência de valores ou do pagamento do boleto referente ao preço. A Polícia Civil também busca identificar a possibilidade dos criminosos usarem um aplicativo para manipular a imagem de uma transferência anterior. Para fazer o contato com a vítima, ainda usam uma terceira pessoa.
Fonte: Portal Arauto
06/08/2020 - Lava Jato mira conluio entre empresários e agentes públicos para desvios na saúde
A ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Dardanários para desarticular conluio entre empresários e agentes públicos, que tinha por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da saúde. A ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia/GO e Brasília/DF. Segundo a PF, três pessoas já foram presas.
A operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, indicou a PF. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
"O nome da operação faz referência aos agentes de 'negócios', atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas", afirmou a PF em nota.
As investigações da Dardana?rios
Segundo o Ministério Público Federal, a partir da colaborac?a?o premiada de ex-diretores da Organizac?a?o Social Pro?-Sau?de, ‘foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relac?a?o aos pagamentos do contrato de gesta?o do Hospital de Urge?ncia da Regia?o Sudoeste (HURSO), em Goia?nia, que foi administrado pela Pro?-Sau?de entre 2010 e 2017’.
“Para possibilitar o pagamento de valores na?o contabilizados, os gestores da OS a? e?poca institui?ram esquema de gerac?a?o de ‘caixa 2’ na sede da Pro?-Sau?de, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constitui?am cerca de 50% do faturamento nacional da organizac?a?o social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milho?es em 2013, passando por R$ 1 bilha?o em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilha?o em 2015)”, indicou a Procuradoria em nota.
O MPF aponta que os agentes ‘prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Os na obtenc?a?o de contratos de sua empresa rece?m-criada com outros o?rga?os da administrac?a?o pu?blica, mediante o pagamento de um percentual a ti?tulo de vantagens indevidas’.
Os investigadores identificaram a existe?ncia de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goia?s (JUCEG) e da Fundac?a?o Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), atrave?s da Fundac?a?o de Apoio FIOTEC.
“Nestes casos, os empresa?rios colaboradores narraram que obtiveram e?xito na contratac?a?o de servic?os de sua empresa em raza?o do comando ou da influe?ncia que os investigados exerciam nos o?rga?os, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espe?cie ou ate? mesmo atrave?s de depo?sitos banca?rios”, diz a Procuradoria.
Segundo os procuradores, a Receita Federal e o COAF apontaram operac?o?es suspeitas que indicam a possibilidade de utilizac?a?o do nu?cleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupc?a?o, peculato e organizac?a?o criminosa.
Fonte: Correio do Povo
06/08/2020 - STF determina proteção a índios durante pandemia e proíbe cortes ao Bolsa Família
Nos dois casos, os ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unidade incomum na Corte.
Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da Covid-19 entre os povos indígenas. Nos dois casos, os ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unidade incomum na Corte.
No julgamento sobre o programa de assistência social, foram necessários apenas quatro minutos para que os nove magistrados que participaram da sessão de ontem chegassem ao veredicto. Cármen Lúcia e Celso de Mello estavam ausentes.
Entre as ações na área da Saúde impostas pelo STF ao governo estão a elaboração de um plano de enfrentamento voltado aos povos indígenas, a formação de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção e o isolamento de invasores em terras indígenas, além da instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia. A Corte também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao sistema público de saúde.
Bolsonaro já foi alvo de cinco representações no Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa da condução da pandemia. Na mais recente, protocolada no mês passado, sindicatos de profissionais da Saúde alegam que a omissão do governo diante da crise da covid-19 caracteriza crime contra a humanidade.
As medidas determinadas ontem pelo plenário do STF já haviam sido estabelecidas no mês passado, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão liminar (provisória) foi dada pouco depois de Bolsonaro vetar trechos de uma lei que obrigava o governo a garantir acesso à água potável e a distribuir gratuitamente materiais de higiene e limpeza aos povos indígenas. Na ocasião, a justificativa do presidente para o veto foi a de que as medidas criavam despesa obrigatória ao poder público, sem apresentar o impacto orçamentário.
"A resposta estatal deve estar à altura desse desafio. A política pública, de certa forma, já está criada, mas não está implementada ou funcionando adequadamente", disse o ministro Gilmar Mendes, em um voto com críticas mais comedidas à atuação do governo federal.
No mês passado, Gilmar acusou o Exército de se associar a um "genocídio" ao se referir à crise sanitária instalada no País em meio à pandemia do novo coronavírus, agravada pela falta de um titular no Ministério da Saúde. O general Eduardo Pazuello está no comando interino da pasta há mais de 80 dias.
As declarações do ministro do Supremo levaram o Ministério da Defesa a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), com base na Lei de Segurança Nacional.
Satisfação
A ação analisada pelo plenário do Supremo foi apresentada pela ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, além de seis partidos políticos da oposição: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT. De acordo com a ONG, haviam sido confirmados até ontem 22.325 casos e 633 óbitos por covid-19 entre os povos indígenas do Brasil.
"É a hora de nós avaliarmos com precisão o que está ocorrendo efetivamente, darmos uma satisfação para a sociedade brasileira e para comunidade internacional", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
"A remoção dos invasores das terras indígenas é medida imperativa, imprescindível e é dever da União. É inaceitável a inação do governo federal não de um específico, de qualquer um e talvez de todos até aqui em alguma medida, é inaceitável a inação em relação a invasões em terras indígena", afirmou Barroso na sessão de segunda-feira passada, quando o caso começou a ser analisado no plenário da Corte.
Estado de calamidade
No caso do julgamento relâmpago sobre o Bolsa Família, o plenário decidiu confirmar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, havia determinado a suspensão de cortes no programa assistencial enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.
A ação foi movida por sete Estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Segundo os governadores, em março, foram cortadas mais de 158 mil bolsas do programa - 61% delas apenas no Nordeste.
Por determinação do STF, quando a situação estiver normalizada, a liberação de recursos para novos inscritos no programa deverá ocorrer de forma unânime entre os Estados, sem que haja discriminação.
Procurados, o Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) não se manifestaram sobre as decisões do STF até a conclusão desta edição.
Fonte: Correio do Povo
05/08/2020 - Comércio de Caxias estima queda de 30% na vendas para o Dia dos Pais
Cidade apresentou bom movimento de público pelas ruas centrais
Após a volta para a bandeira laranja, Caxias do Sul apresentou bom movimento de público pelas ruas centrais da cidade. A expectativa do comércio é de recuperar em parte os prejuízos das três semanas onde permaneceu fechado em função da bandeira vermelha até porque no próximo domingo é celebrado o Dia dos Pais.
Baseada nos resultados da sua tradicional pesquisa de intenção de compras e também nas medidas de flexibilização de atendimento do comércio local, a CDL Caxias estima que com o retorno de Caxias do Sul para a classificação laranja, autorizando o recebimento do público, as perdas em relação ao mesmo período do ano passado podem ser amenizadas, chegando a 30% de queda.
Segundo a pesquisa de intenção de compras promovida pela CDL Caxias, realizada de 18 a 23 de julho, somente 39,32% dos 384 entrevistados afirmaram que pretendiam presentear no domingo. No ano anterior, este movimento era de 63,68%.
Metade dos entrevistados da pesquisa da CDL Caxias afirmaram que o coronavírus afeta muito na hora da compra. O estudo apurou ainda que 64% da população declarou que a renda da família foi muito prejudicada por conta da crise provocada pela Covid-19.
Ainda segundo o levantamento de intenção de compras, neste ano, o ticket médio será de R$ 188,00 por presente. A preferência ainda é pelo atendimento presencial, sendo que 55% devem ir em lojas de rua do centro, 15,63% nas de bairros, 8% em shopping e apenas 8% pretendem comprar via comércio eletrônico.
O gerente Administrativo Financeiro da CDL Caxias do Sul, Carlos Alberto Cervieri, informou ainda que o levantamento também confirmou que o caxiense não está familiarizado com as formas alternativas de comercialização através de venda online, telentrega e pegue-leve. Apesar de quase 49% dos participantes afirmarem que estão comprando mais através do delivery, este volume é direcionado para restaurantes, lancheiras e fast foods, representando 63% das escolhas.
Fonte: Correio do Povo
05/08/2020 - Bolsonaro diz a embaixador que Brasil vai ajudar o povo libanês
Presidente lembra que há no Brasil mais de 5 milhões de libaneses
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que contatou o embaixador do Líbano no Brasil, Joseph Sayah, para manifestar sua solidariedade ao povo libanês. Segundo o presidente, o Brasil fará “algo de concreto” para ajudar a população daquele país, após a explosão ocorrida no porto da capital Beirute.
Ao lembrar que há no Brasil mais de 5 milhões de libaneses, Bolsonaro disse ter feito contato Sayah para dizer que o Brasil “vai fazer mais do que um gesto" em favor do povo libanês. "Faremos algo de concreto para atender em parte aquelas dezenas de milhares de pessoas que estão em situação complicada porque além de feridas tiveram residências atingidas”, declarou o presidente durante a solenidade de assinatura da designação da Eletronorte como agente executor do Programa Mais Luz para Amazônia, no estado do Amapá.
“O Brasil está solidário e manifestamos esse sentimento ao povo libanês. Estaremos presentes nessa ajuda àquele povo que tem alguns milhões de seus dentro do nosso país”, acrescentou.
Bloqueio de perfis
Em seu discurso, Bolsonaro disse que a chegada de energia elétrica em regiões remotas beneficiará mais de 300 mil pessoas e ajudará na integração da região Amazônica.
O presidente voltou a defender a liberdade das redes sociais. “Atrás disso [a chegada da energia elétrica na região] vem a internet e as redes sociais, que têm de ser livres, apesar de cometer seus exageros”, disse o presidente.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.
Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Winter.
Segundo Moraes, a conduta dos investigados extrapola a liberdade de expressão e que o bloqueio é necessário para “interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Fonte: Agência Brasil
05/08/2020 - Após explosão, Líbano tem reservas de grãos para menos de um mês
Ministro diz que país precisa de reservas para pelo menos 3 meses
O principal silo de armazenamento de grãos do Líbano, no porto de Beirute, foi destruído na explosão dessa terça-feira (4), o que deixou o país com menos de um mês em reservas de grãos, embora ainda haja farinha suficiente para evitar uma crise, disse hoje (5) o ministro da economia, Raoul Nehme.
Um dia depois da devastadora explosão, Nehme afirmou à Reuters que o Líbano precisa de reservas para pelo menos três meses, a fim de garantir a segurança alimentar, e que estava olhando outras áreas para armazenamento.
A explosão foi a mais forte que já atingiu Beirute, cidade marcada por uma guerra civil há três décadas. A economia já estava desabando antes do incidente, com importações de grãos desacelerando, à medida que o país enfrentava dificuldades para obter moeda forte para as compras.
"Não há crise de pão ou farinha", disse o ministro. "Nós temos estoques suficientes e barcos a caminho para cobrir as necessidades do Líbano no longo prazo".
Ele afirmou que as reservas de grãos nos silos restantes do Líbano são suficientes para "pouco menos de um mês", mas disse que o silo destruído estava com apenas 15 mil toneladas de grãos, muito menos que sua capacidade, que um oficial descreveu como de 120 mil toneladas.
O distrito portuário de Beirute foi destruído pela explosão, o que desativou o principal ponto de entrada para importações que alimentam uma nação com mais de 6 milhões de pessoas.
Ahmed Tamer, diretor do porto de Trípoli, a segunda maior instalação do Líbano, disse que o local não tem armazenamento de grãos, mas as cargas podem ser levadas para armazéns a 2 quilômetros de distância.
"Tememos um enorme problema na cadeia de suprimento, a menos que haja um consenso internacional para nos salvar", disse Hani Bohsali, chefe de um sindicato de importadores.
Agências da Organização das Nações Unidas estão reunidas nesta quarta-feira para coordenar esforços de socorro a Beirute, disse Tamara al-Rifai, porta-voz da agência palestina de refugiados UNRWA.
"As pessoas são extremamente pobres, é cada vez mais difícil para qualquer um comprar comida, e o fato de Beirute ser o maior porto do Líbano torna a situação muito ruim", disse ela. "Estamos olhando para Trípoli, mas é um porto muito menor".
As reservas de farinha eram suficientes para cobrir as necessidades do mercado por um mês e meio e havia quatro navios transportando 28 mil toneladas de trigo em direção ao Líbano, disse Ahmed Hattit, chefe do Sindicato dos Importadores de Trigo, ao jornal Al-Akhbar.
O Líbano está tentando transferir imediatamente para o porto de Trípoli quatro navios que transportam 25 mil toneladas de farinha, disse um representante do governo ao canal de notícias LBCI.
Fonte: Agência Brasil
05/08/2020 - Brigada Militar captura foragido e prende homem por tráfico
Os dois foram encontrados na localidade de Santo Amaro, no interior, por volta das 16h30
A Brigada Militar de General Câmara prendeu dois homens na tarde dessa terça-feira, 4. Conforme a BM, eram realizadas ações de policiamento ostensivo na localidade de Santo Amaro, no interior, por volta das 16h30, quando os policiais receberam informações sobre um foragido que estaria na região.
No local, os PMs encontraram o homem e o capturaram. Junto com ele estava outro homem, com o qual foram encontrados dois blocos de maconha, um pino de cocaína e uma porção de crack. Ele foi preso por tráfico e associação ao tráfico de drogas. O foragido, de 43 anos, e o outro homem, de 36, foram encaminhados à Delegacia de Polícia para registro do caso.
Fonte: Portal Gaz
05/08/2020 - Tempo firme permanece e quarta-feira será de sol e calor em todo o RS
Termômetros voltam a chegar perto dos 30°C no Estado
A quarta-feira será muito parecida com a terça, já que o Estado permanece sob influência de uma massa de ar seco associada a um bloqueio atmosférico. Assim, a jornada será mais uma vez de sol e calor em todo o Rio Grande do Sul.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o céu claro predomina, mas pode haver neblina no começo do dia. O amanhecer mais uma vez será frio e com formação de geada em áreas da Serra e Aparados. No entanto, a amplitude térmica garante alta nos termômetros inclusive nestas regiões, com calor acima da média para a época.
Em Porto Alegre, sol predomina ao longo de todo o dia. Na Capital, a mínima deve ser de 11°C e a máxima chega aos 27°C.
Mínimas e máximas no RS
Livramento 12°C / 27°C
Pelotas 12°C / 27°C
Santiago 12°C / 27°C
Santa Rosa 9°C / 29°C
Ausentes 0°C / 21°C
Vacaria 4°C / 22°C
Fonte: Correio do Povo
05/08/2020 - Leite anuncia flexibilização para comércio não essencial de regiões em bandeira vermelha
Novo decreto estadual valerá a partir desta quarta-feira
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira, que irá flexibilizar o comércio não essencial das regiões que estão na bandeira vermelha dentro do mapa do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul. Um novo decreto será publicado ainda hoje e valerá a partir desta quarta-feira. Segundo ele, a medida ocorre em consequência a estabilização na demanda por internações em UTI's com pacientes com Covid-19.
Com a alteração do protocolo, os serviços ainda terão restrições de funcionamento, como os dias e os horários. De acordo com o novo decreto, o comércio varejista não essencial poderá atender de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.
Ainda será permitido apenas 25% trabalhadores - somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores - e o teto de ocupação deverá respeitar o número máximo de pessoas conforme área do local.
Segundo Leite, os restaurantes das regiões em bandeira vermelha também poderão funcionar de segunda a sexta-feira, apenas no horário do almoço, reforçando os protocolos obrigatórios. Os estabelecimentos devem incluir aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo.
Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%, a laranja, de 50%, e na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação. As modalidades de telentrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
Nessa segunda-feira, na 13ª rodada do Distanciamento Controlado, o governo do Rio Grande do Sul definiu seis regiões com bandeira vermelha e 14 em laranja. As áreas classificadas como alto risco de contágio para coronavírus foram Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Taquara, Passo Fundo e Lajeado.
Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)
• Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).
• Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).
• Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.
Restaurantes
• Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.
• Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
• As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
• Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.
Fonte: Correio do Povo
05/08/2020 - Líbano lida com devastação feita por explosões no porto
Desastre deixou pelo menos 100 mortes e mais de 4 mil feridos
Os habitantes de Beirute acordaram nesta quarta-feira (5) em luto e ainda abalados pelo cenário de devastação causado pelas explosões no porto da capital libanesa, que provocaram pelo menos 100 mortes e feriram milhares de pessoas. As autoridades continuam no local, descrito como "um cenário de guerra", e admitem que o número de vítimas pode ser maior.
No início desta manhã, horas depois da explosão cuja potência se equiparou a um terramoto de magnitude 3.3, a fumaça ainda saía do porto da cidade. As principais ruas da parte baixa da capital acumulam destroços e veículos danificados, assim como fachadas de edifícios destruídas pelo impacto.
“É como um cenário de guerra. Estou sem palavras”, lamentou o presidente da Câmara de Beirute, Jamal Itani, à agência Reuters, depois de ter inspecionado hoje os estragos causados pelo desastre, estimando que correspondam a milhões de dólares. “Esta é uma catástrofe para Beirute e para o Líbano”.
De acordo com a Cruz Vermelha libanesa, pelos menos 100 pessoas morreram em consequência das explosões e mais de 4 mil ficaram feridas. O presidente da instituição alertou que esses números podem subir. “Ainda estamos verificando a área. Podem existir mais vítimas. Espero que não”, afirmou à imprensa George Kettani.
O grande número de feridos levou a uma superlotação dos hospitais de Beirute, informou a Cruz Vermelha, que atua em coordenação com o Ministério libanês da Saúde. O presidente do Líbano anunciou que o governo vai disponibilizar o equivalente a US$ 66 milhões em fundos de emergência.
Várias pessoas continuam desaparecidas. Ao longo da última noite, os locutores de rádio do país leram os nomes das pessoas que desapareceram e, na rede social Instagram, foi criada a página “Localizar vítimas de Beirute” para partilhar as fotografias dessas possíveis vítimas do desastre.
Explosão
Foi pouco depois das 18h dessa terça-feira (4) que uma enorme explosão - a segunda de duas - abalou a capital libanesa, acompanhada por outras menores. As causas ainda não foram confirmadas, mas o presidente Michel Aoun informou que durante os últimos seis anos estiveram armazenadas, sem condições de segurança, em um armazém do porto, 2.750 toneladas de nitrato de amônia, produto químico utilizado em fertilizantes e bombas.
“É inadmissível que um carregamento de nitrato de amônia, estimado em 2.750 toneladas, estivesse há seis anos num armazém, sem medidas de precaução. É inaceitável e não podemos calar-nos sobre essa questão”, disse o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, acrescentando que “os responsáveis vão pagar o preço”.
Em breve discurso transmitido hoje pela televisão, o chefe de governo libanês afirmou que o país vive "verdadeira catástrofe" e pediu a ajuda de todos os países e amigos do Líbano.
Crise econômica
A explosão em Beirute, sentida a 240 quilômetros de distância, ocorreu em um período sensível para o Líbano, que vive crescente crise econômica e divisões internas, enquanto lida com os danos provocados pela pandemia de covid-19.
Os últimos tempos têm sido marcados por manifestações nas ruas do país contra o modo como o governo lida com aquela que é considerada a pior crise económica desde a guerra civil de 1975-1990. Muitos culpam os políticos libaneses por se focarem nas próprias fortunas, enquanto falham na realização das necessárias reformas para a resolução dos problemas do país.
O Líbano, que tem uma dívida pública de US$ 90 bilhões, importa a maioria da sua comida, e o porto de Beirute, fundamental no armazenamento dessas importações, está agora destruído.
Fonte: Agência Brasil
04/08/2020 - Ministério da Educação divulga resultado do Fies
Mais de 107 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior
A partir desta terça-feira, 4, o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa nesta terça e segue até as 23h59 de quinta-feira, 6. Os estudantes podem conferir o resultado no site. Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.
Lista de Espera
Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 de 31 de agosto.
Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.
Fonte: Portal Gaz
04/08/2020 - Líder de facção criminosa gaúcha é preso em condomínio de luxo no Paraguai
Com condenações que superam 70 anos de prisão por diversos crimes, foi preso nesta terça-feira (4), na Região Metropolitana de Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai com o Brasil, o traficante Fabrício Santos da Silva, o Nenê, de 37 anos. Ele estava foragido após ganhar prisão domiciliar por integrar o grupo de risco da covid-19 e romper a tornozeleira eletrônica. Na decisão judicial, consta que ele sofre de uma doença neurológica grave..
Ele foi localizado em um condomínio luxuoso na região de hernandarias em uma ação das policias brasileira e paraguaia. Nenê é apontado como líder de uma facção criminosa que tem base no Vale do Sinos e se expandiu pelo Rio Grande do Sul, com atuação também no Vale do Rio Pardo.
Fonte: Portal Arauto
04/08/2020 - Sol predomina e tarde de terça-feira será de calor no RS
Máxima em Porto Alegre deve chegar aos 27°C
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta terça-feira, com períodos de céu claro em várias regiões. No entanto, deve haver nebulosidade ao longo da tarde, quando as temperaturas atingem a máxima no dia, e os termômetros ultrapassam os 25°C.
De acordo com a MetSul Meteorologia, no entanto, o amanhecer ainda será frio em algumas regiões. Na Serra e Aparados, inclusive, as mínimas ficam perto dos 5°C, e pode haver geada.
Em Porto Alegre, sol predomina ao longo de todo o dia. A mínima deve ser de 12°C, e a máxima chega aos 27°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 10°C / 25°C
Ausentes 3°C / 21°C
Torres 13°C / 25°C
Santiago 12°C / 27°C
Santa Cruz 12°C / 28°C
Pelotas 11°C / 25°C
Fonte: Correio do Povo
04/08/2020 - Vagas de trabalho foram abertas só para menores de 17 anos em 2020, aponta Caged
Números para a faixa etária vão na contramão do cenário nacional, onde houve o corte de quase 1,2 milhão de postos de trabalho com carteira assinada.
A atual crise causada pela pandemia de Covid-19 resultou o corte de quase 1,2 milhão de postos de trabalho com carteira assinada nos primeiros seis meses de 2020. Na contramão do cenário nacional, os profissionais com menos de 17 anos foram os únicos mais contratados do que demitidos no período. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertas 78.207 vagas de trabalho formais para pessoas com até 17 anos entre janeiro e junho. O resultado é fruto de 178.674 admissões e 100.467 desligamentos.
Para Samuel Durso, professor de economia da Fipecafi, a abertura de vagas formais à população mais jovem é reflexo do tipo de emprego criado pelo mercado de trabalho em momentos de crise. “Esses profissionais atuam em áreas mais fáceis para você demitir e depois recontratar”, afirma Durso.
A maior parte das vagas destinadas aos mais jovens foi criada para atividades administrativas (29.831), na produção e serviços industriais (21.271) e para vendedores (11.829), totalizando 80% dos postos. As contratações também apareceram para profissionais de serviços de reparação e manutenção (6.129), técnicos de ensino médio (4.642) e trabalhadores de funções agropecuárias (3.354). Os demais postos foram concentrados nas áreas de ciências e das artes e em órgãos superiores do poder público.
Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), destaca que o cenário é fruto do impacto do novo coronavírus no ambiente de negócios. "Essa mão-de-obra mais barata e menos qualificada pode estar sendo adotada para cobrir as necessidades das empresas neste momento de pandemia", avalia Tobler. Ele lembra que muitos patrões precisaram encontrar alternativas ao aderir ao programa de redução de jornadas.
Em junho, o salário médio de admissão pago para as contratações dos menores de 17 anos foi de R$ 1.273,77. O valor é 25% inferior à média nacional (R$ 1.696,22) e 7% menor do que aquele pago aos mesmos profissionais no mês de janeiro (R$ 1.368,30).
Demais idades
O maior corte de vagas foi verificado entre os profissionais com idade entre 30 e 39 anos (-388.110 postos). Na sequência, aparecem as faixas entre 50 e 64 anos (-295.253) e de 40 a 49 anos (-263.351). Os dados permitem dizer que 79% dos cortes nos primeiros seis meses de 2020 afetaram os profissionais com idades entre 30 e 64 anos.
Segundo Durso, o percentual é compreensível por se tratar de grupo "muito grande e representativo da força de trabalho", o que ocasiona em impactos maiores a esses profissionais geralmente mais qualificados.
"O mercado dentro do momento atípico em que estamos vivendo tende a não criar vagas que são mais caras. É muito difícil uma empresa investir em uma área sem saber até quando ela vai ter o retorno", explica o professor da Fipecafi.
Também foram registradas mais demissões do que admissões entre os profissionais entre 25 e 29 anos (-212.409), 18 e 24 (-212.409) e mais de 65 (-51.491). Os números totalizam 1.276.570 de postos fechados para maiores de 17 anos entre janeiro e junho.
Fonte: Correio do Povo
03/08/2020 - Rússia promete milhares de vacinas para Covid-19 até o final de 2020
De acordo com o órgão de controle sanitário, 26 opções de vacina contra o coronavírus estão sendo desenvolvidas em 17 instituições de pesquisa
A Rússia anunciou, nesta segunda-feira, que em breve terá capacidade para produzir centenas de milhares de doses da vacina contra o novo coronavírus todos os meses e que elevará sua produção para "vários milhões" a partir do início do próximo ano. "Devido ao lançamento de plataformas de contratos este ano, poderemos garantir a produção de várias centenas de milhares de doses de vacina por mês, com um aumento subsequente para vários milhões no início do próximo ano. Faremos o possível para garantir que esses planos sejam implementados,", disse o ministro do Comércio da Rússia, Denis Maturov, à agência pública de notícias TASS.
De acordo com o Serviço Federal Russo de Vigilância sobre Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano, 26 opções de vacina contra coronavírus estão sendo desenvolvidas em 17 instituições de pesquisa no país. Uma vacina desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia da Gamaleya já foi testada em voluntários. Maturov explicou que três empresas biomédicas iniciarão em setembro a produção industrial desta vacina.
Por enquanto, foi dada prioridade ao laboratório Gamaleia, desenvolvido em colaboração com o Ministério da Defesa. Os detalhes ainda não foram publicados, o que impede de certificar sua eficácia. Esta vacina utiliza vetor viral, ou seja, usa como portador outro vírus que foi transformado e adaptado para combater a Covid-19. Utiliza adenovírus, uma tecnologia também escolhida pela Universidade de Oxford.
Vitali Zverev, professor e chefe de laboratório do instituto de pesquisa Metchnikov, disse à AFP que era muito cedo para homologar uma vacina que não foi testada o suficiente para garantir sua segurança. "É impossível garantir a segurança de uma vacina durante um período de tempo como este que nos separa do início da pandemia", explicou, acrescentando que as empresas biomédicas russas que irã produzir a vacina não estão acostumadas à tecnologia avançada a ser usada.
Cientistas do centro Gamaleya foram criticados em maio por terem injetado em si mesmos o protótipo de vacina, um método que rompe com os protocolos usuais, a fim de acelerar o máximo possível o processo científico. Até o momento, a Rússia não publicou um estudo detalhado dos resultados de seus testes para estabelecer a eficácia dos produtos que afirma ter desenvolvido.
A Rússia é o quarto país no mundo mais afetado pela pandemia, atrás de Estados Unidos, Brasil e Índia. Desde abril, manifesta sua disposição de ser um dos primeiros países, ou mesmo o primeiro, a desenvolver a vacina. Pesquisadores internacionais alertaram, porém, para o rápido desenvolvimento de vacinas na Rússia e consideraram que vários processos científicos não foram respeitados para acelerar o trabalho realizado sob pressão de Moscou.
Centro de pesquisa planeja lançar produção de vacinas em novembro
O centro russo de pesquisa vetorial de virologia e biotecnologia planeja lançar a produção da nova vacina contra o coronavírus em novembro, disse seu diretor-geral Rinat Maksyutov ao programa Vesti, no canal Rossiya-1. "Esperamos iniciar a produção já em novembro deste ano. Portanto, mais perto do final do ano e do início do próximo ano, podemos falar em mudar para a vacinação, pelo menos para (pessoas) de grupos de risco com uma nova mudança para massivas vacinação", disse.
Fonte: Correio do Povo
03/08/2020 - Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho
Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber hoje (3) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.
Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio.
Fonte: Portal Arauto
03/08/2020 - Quase 3 mil detentos foram soltos desde o começo da pandemia no RS
Medida atende à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Rio Grande do Sul costuma ter cerca de 3 a 4 mil solturas totais por mês, segundo dados do Poder Judiciário. Mas em razão da pandemia de Covid-19, desde o dia 17 de março, soma-se cerca de 2,8 mil apenados que também foram colocados em liberdade condicional ou domiciliar, segundo o juiz-Corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco. A medida atende à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se evitar uma contaminação em massa da Covid-19 dentro do sistema prisional, mas que pode causar reflexos fora das penitenciárias.
Por causa da pandemia, detentos pertencentes aos grupos de risco para a doença e que estavam em regime fechado ou semiaberto passaram para a prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. De acordo com Pacheco, houve um pico na segunda parte de março, com um maior volume de decisões neste sentido. Entretanto, segundo o magistrado, hoje a situação já está normalizada. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem cerca de 5 mil condenados sob monitoramento eletrônico. Nas comarcas onde há disponibilidade do monitoramento eletrônico, os juízes têm decidido manter em domiciliares.
O juiz afirma que a taxa de letalidade da população em geral ainda é maior do que a da população prisional. Entretanto, segundo ele, isso se deve principalmente à concessão das solturas e prisões domiciliares a presos principalmente do grupo de risco e à circunstância de a população prisional ser essencialmente formada por jovens, o que proporciona uma menor letalidade pelo novo coronavírus. Mas caso houvesse uma contaminação massiva nos presídios, muitos dos detentos ocuparia leitos também do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando ainda mais a população, na avaliação de Pacheco.
Sobre as críticas que o Poder Judiciário tem recebido pela medida, o juiz reconhece que entre estes quase 3 mil presos, há condenados de todos os graus de periculosidade. “Soltamos e vamos soltar todos os dias. Esta é a realidade. A lei é assim. Temos que começar a discutir, o que temos feito para a recuperação destes presos”, sugere. “Presídios caindo aos pedaços, facções tomando conta. Temos que investir em tratamento penal. Focar, fazer uma triagem na entrada, por meio de audiências de custódias. Também é preciso um tratamento penal durante e no pós-pena, que tem que ter algum tipo de encaminhamento. Para isso é necessário políticas públicas e investimento”, opina. “No Brasil, a chance de voltar a cometer crimes é de 80%. Mas não é o juiz que gera isso. O juiz não tem como manter alguém preso, por que não há prisão perpétua no país”, defende.
Fonte: Correio do Povo
03/08/2020 - Energia elétrica de inadimplentes pode ser cortada a partir de hoje
Por causa da pandemia medida estava suspensa desde 24 de março
A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3), desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março. Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje (3) porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.
Baixa renda
Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020. Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.
Fonte: Agência Brasil
31/07/2020 - Aeroporto de Porto Alegre passa a medir temperatura de passageiros usando câmera térmica
Tecnologia faz parte das medidas de segurança para combater o coronavírus. Segundo a administradora do local, equipamento pode verificar temperatura de 500 pessoas em três minutos.
Desde a última quinta-feira (30), o aeroporto de Porto Alegre passou a verificar a temperatura dos passageiros que passam pelo local usando uma câmera térmica. A iniciativa faz parte das medidas de combate ao coronavírus.
Segundo a administradora, Fraport Brasil, a tecnologia possui um sensor capaz de converter a radiação infravermelha emitida pelo corpo humano em imagem. Em três minutos a câmera pode medir a temperatura de 500 pessoas.
O equipamento foi instalado próximo ao embarque doméstico, e caso alguém tenha uma temperatura considerada febril, o procedimento do aeroporto é orientar que essa pessoa busque aconselhamento médico.
O que mudou nos aeroportos
As rotinas de viagem de avião estão diferentes. Tudo começa no aeroporto: álcool em gel, máscaras, espaçamento entre as cadeiras na área de espera e orientação para que os passageiros mantenham distância nas filas de embarque.
As companhias áreas podem contar com o que consideram um sistema seguro de troca de ar dentro das aeronaves. O filtro HEPA, sigla em inglês para "ar particulado de alta eficiência", já usado na indústria aeronáutica, tem três processos de filtragem, capazes de reter quase 100% de vírus e bactérias presentes no ar.
Uma simulação, feita pela fabricante Airbus, mostra como se dá a troca de ar dentro do avião:
ar fresco entra pela tubulação,
passa pelos filtros,
é direcionado para dentro da cabine,
através da saída de ar condicionado no teto do avião,
o ar frio desce para o chão, onde ficam as válvulas de exaustão do ar,
uma parte volta ao sistema de tubulação e é levada novamente aos filtros,
a outra é expelida para fora do avião.
Esse processo faz com que o ar interno seja renovado a cada três minutos.
Outra mudança é a prioridade do check in virtual. Entretenimento de bordo, só no celular do passageiro. Sobre os preço das passagens, ainda não dá para dizer se elas vão ficar mais caras no pós-pandemia.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
31/07/2020 - Prefeitura de Porto Alegre libera jogos de domingo no Beira-Rio e na Arena
Nelson Marchezan destacou que partidas serão testes para avaliar a reação dos torcedores
O prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou em videoconferência, no Facebook, a liberação da Arena do Grêmio e do estádio Beira-Rio, do Inter, para os jogos de domingo das semifinais do Gauchão. O chefe do Executivo explicou os motivos de ter mantido a proibição até esta sexta-feira e, novamente, destacou a importância da população não entender a medida como uma liberação geral das restrições na Capital.
Participaram da live os presidentes do Grêmio, Romildo Bolzan, do Inter, Marcelo Medeiros, e da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Hocsman. Além do secretário adjunto da saúde, Matheus Katz.
“Vendo as experiências da FGF e dos clubes envolvidos, vamos fazer uma experiência, autorizando que os dois maiores clubes utilizem os maiores estádios do Estado neste domingo. Baseado no comprometimento das torcidas de não fazer aglomerações em nenhum momento. Com o apoio das empresas de comunicação e com os dois clubes, construir uma mensagem em respeito à vida, aos profissionais da saúde e a todos trabalhadores para seguirem com os cuidados e manter os protocolos de segurança para evitar a contaminação elevada dos porto-alegrenses”, afirmou o prefeito.
Romildo Bolzan agradeceu o empenho da prefeitura e da FGF na busca pelo entendimento para o retorno da competição, com respeito aos trabalhadores, em especial os da saúde. “Que o futebol possa construir uma mensagem de conscientização para a população. E também fazer uma homenagem a esse momento de tantas dificuldades e limitações. Vamos contribuir para a conscientização (com os cuidados) que tanto precisamos”, destacou o mandatário gremista.
“Agradeço a sensibilidade da prefeitura em entender e reconhecer os protocolos e investimentos que os clubes fizeram para ter o cuidado necessário com a saúde dos seus profissionais. Além de entender que, juntos, podemos passar uma mensagem mais ampla e positiva. Estamos lutando contra um mesmo inimigo e o futebol tem uma força muito grande de se comunicar com a sociedade”, ressaltou Marcelo Medeiros, presidente do Inter.
O presidente da FGF, Luciano Hocsman, também agradeceu o diálogo com a prefeitura e o voto de confiança. Além disso, garantiu que a instituição seguirá com todos os protocolos de segurança “respeitando os profissionais da prefeitura e mostrando a população a importância dos cuidados” para evitar a propagação da pandemia.
Desta forma, o Grêmio poderá receber o jogo contra o Novo Hamburgo, na Arena. Já o Inter recebe o Esportivo no Beira-Rio. Ambos os jogos serão no domingo com horários que serão posteriormente revelados pela FGF.
Fonte: Correio do Povo
31/07/2020 - Licenciamento de veículo deixa de ser impresso em papel moeda nesta sexta
Proprietário pode baixar versão digital do documento ou imprimi-lo em casa
O Rio Grande do Sul imprime o último documento de licenciamento de veículo em papel moeda nesta sexta-feira, 31. O proprietário tem total independência para baixar a versão digital no celular ou, se quiser, imprimir o próprio documento em casa. Além de não precisar esperar a entrega do papel de cor verde pelos correios, o motorista pode compartilhar o documento com todos que utilizam o veículo. A mudança está prevista em regramento federal (Resolução 788/2019, do Contran) e acontece em todo o Brasil. O documento de propriedade do veículo (CRV, antigo DUT) continua a ser entregue pelos Correios em papel moeda.
Ainda receberão o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) pelos Correios os proprietários de veículo que pagaram o licenciamento até 29 de julho. O fim da impressão do CRLV em papel moeda coincide com o encerramento do calendário de licenciamento 2020.
“No próximo calendário, em 2021, já não haverá mais nenhum documento de licenciamento verde. Estamos caminhando para um futuro sem papel, em que todos os nossos documentos estão no celular. O sucesso da CNH Digital no Rio Grande do Sul comprova a demanda da população por esse tipo de mudança. Ninguém mais quer esperar uma semana para receber o documento, pedir segunda via se perder ou ficar carregando papel na carteira e lembrando de pedir o documento para outro motorista que utilizou o veículo”, avalia o diretor técnico do DetranRS, Fábio Pinheiro dos Santos.
O CRLV digital pode ser gerado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, junto com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem não quiser baixar o documento digital tem a opção de imprimir o documento em papel comum pela Central de Serviços do DetranRS ou pelo portal de serviços do governo, em rs.gov.br. É possível fazer isso em qualquer impressora, seja em casa ou em uma loja. Há, ainda, a opção de solicitar a impressão em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Estado.
Formas de obter o CRLV impresso na internet
Via Central de Serviços do DetranRS:
1. O login é feito com os dados do cadastro no portal gov.br, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.
2. Na seção “Meu(s) veículo(s)”, clicar em “Consultas adicionais”.
3. Localizar o veículo que deseja emitir o documento e informar o código de segurança do documento de propriedade, que consta em CRVs emitidos a partir de 2007 (antigo DUT).
4. Imprimir o documento em papel branco e formato A4, com tinta preta, em página única.
Via Portal de Serviços do Denatran ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (o da CNH e do CRLV digitais):
1. O login é feito com os dados do cadastro no portal gov.br, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.
2. Na seção “Meus veículos”, clicar no link que remete ao veículo que você deseja imprimir o documento.
3. Baixar o arquivo de nome “CLRVDigital.pdf”, gratuitamente.
4. Imprimir o documento em papel branco e formato A4, com tinta preta, em página única.
Observação: para veículos de pessoa jurídica, a obtenção do CRLV-e só está disponível com login por Certificado Digital, ou presencialmente, no CRVA.
Fonte: Portal Gaz
31/07/2020 - O que muda nas regras eleitorais este ano
Fim das coligações para a Câmara, fundo eleitoral e rigor sobre candidatas mulheres são algumas das novidades deste pleito
Além de todo o impacto da pandemia – que deve reduzir as atividades de rua e intensificar as campanhas nos meios digitais –, o pleito municipal deste ano, marcado para 15 de novembro em primeiro turno, será marcado por alterações importantes nas regras eleitorais. A nova legislação deve influenciar principalmente a disputa pela Câmara de Vereadores.
Segundo o presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGDE), Caetano Cuervo Lo Pumo, são quatro as mudanças mais significativas. Uma delas é que os partidos não poderão mais se aliar para concorrer à Câmara, o que deve impor mais dificuldade às siglas de pequeno porte para eleger representantes no Legislativo. Outra envolve a distribuição das chamadas “sobras eleitorais” – vagas de vereador que não são preenchidas pelo cálculo do quociente eleitoral.
Essa também será a primeira eleição municipal que contará com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além da expectativa de mais rigor para coibir fraudes envolvendo candidaturas de mulheres.
ENTENDA A REGRA DAS SOBRAS
Para que se elejam vereadores, os candidatos não dependem unicamente de suas próprias votações. A distribuição das vagas obedece, em um primeiro momento, à regra do quociente eleitoral, um número mínimo de votos que o partido precisa obter.
O quociente eleitoral é definido em cada eleição a partir do seguinte cálculo: o número de votos válidos registrados (ou seja, descartando brancos e nulos) dividido pelo número de vagas em disputa. Assim, se em um município com dez vagas de vereador são registrados 10 mil votos válidos, o quociente será mil.
Nesse caso, a cada mil votos que o partido conquistar, ele ganha direito a uma cadeira. Se uma legenda obtiver 3 mil votos, vai eleger três vereadores. Geralmente, no entanto, esse sistema não preenche todas as vagas.
As vagas que sobram são distribuídas da seguinte forma: o número de votos válidos recebidos pelo partido dividido pelo número de vereadores que elegeu mais um. A legenda que obtiver o maior valor ocupa a primeira cadeira da sobra. E a operação é repetida até preencher todas as vagas.
AS MUDANÇAS MAIS IMPORTANTES
Sem coligações para a Câmara
Pela primeira vez, os partidos não vão poder formar coligações para disputar vagas na Câmara. Historicamente, algumas legendas elegem vereadores tomando carona nas votações de outras. Essas alianças, inclusive, sempre foram usadas como moedas de troca nas negociações das coligações para a eleição à Prefeitura.
Com a nova regra, os partidos vão depender exclusivamente de suas próprias votações para conquistar cadeiras no Legislativo. Para Lo Pumo, a mudança será positiva na medida em que deixará claro o real tamanho de cada sigla. “A curto e médio prazo, isso vai mostrar avanços no sistema eleitoral, porque os partidos mais fortes tendem a crescer e os mais fracos tendem a ficar menores”, observou.
Todos disputam as sobras
Outra mudança envolve as chamadas sobras eleitorais, que são as vagas de vereador que não chegam a ser preenchidas pelo cálculo do quociente eleitoral. Até a última eleição, só disputavam as sobras os partidos que haviam atingido o quociente. Pela nova regra, todas as legendas poderão disputá-las.
Conforme Lo Pumo, isso tende a permitir que partidos que não atingiram o quociente, mas chegaram perto, conquistem cadeiras. “Isso é bom para a proporcionalidade. Temos casos históricos de candidatos bem votados que acabaram não entrando porque o partido não fez o quociente”, analisou.
Em Santa Cruz, o caso mais emblemático é o do ex-vereador Elo Schneiders. Em 2008, Schneider foi o segundo mais votado do município, mas não se elegeu porque seu partido à época, o PSB, não atingiu o quociente eleitoral.
Fundo público, campanhas desiguais
Essa será a primeira eleição municipal que contará com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Em torno de R$ 2 bilhões em recursos públicos serão repassados aos partidos para bancar as campanhas. Pela regra, 98% do valor será distribuído às legendas de acordo com a representação no Congresso Nacional, e 2% será repartido igualmente entre todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral.
De acordo com Lo Pumo, não há qualquer garantia de que o dinheiro chegará a todos os candidatos. Como a divisão interna cabe a cada partido, a tendência é que sejam priorizados os municípios e candidaturas estratégicos para as legendas. Isso, por sua vez, pode gerar desigualdade na disputa. “Podemos ter campanhas ricas contra campanhas pobres. É um ônus da liberdade e autonomia dos partidos”, acrescenta o advogado.
Rigor sobre as candidatas
A legislação eleitoral já prevê desde 1995 a cota de gênero. Atualmente, 30% das candidaturas de cada legenda nas eleições proporcionais devem ser reservadas a mulheres. Em 2018, estabeleceu-se que um terço do Fundo Eleitoral deve ser obrigatoriamente destinado a candidatas mulheres.
A novidade desta eleição é que o rigor sobre o cumprimento dessa regra deve ser maior, tanto por parte do Ministério Público Eleitoral quanto por parte dos próprios partidos, que fiscalizarão uns aos outros para evitar situações em que mulheres “emprestam” seus nomes para que as siglas atinjam as cotas, mas sequer fazem campanha.
Segundo Lo Pumo, em alguns municípios, fraudes como essa levaram à cassação de chapas inteiras, atingindo inclusive candidatos eleitos. “Houve em município em que seis vereadores foram cassados em função de fraude envolvendo uma ou duas candidaturas femininas. Por isso eu sugiro que ninguém brinque com isso”, frisou.
Fonte: Portal Gaz
31/07/2020 - Último dia de julho deve ter menos frio e chuva isolada no RS
Massa de ar gelado perde força e tarde deve ser amena no Estado
A massa de ar frio sobre o Rio Grande do Sul perde força a partir desta sexta-feira, e o ar quente começa a ingressar. Assim, o sol aparece, mas deve haver nebulosidade, com risco de chuva isolada para alguns pontos.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a precipitação deve atingir pontos do Centro e Oeste. A sexta-feira começa ainda com muito frio e geada em algumas regiões, mas a tarde deve ser amena.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens, mas pode haver chuva rápida. A mínima na Capital deve ser de 6°C, e a máxima não ultrapassa os 21°C.
Mínimas e máximas no RS
Santa Maria 5°C / 21°C
Caxias do Sul 2°C / 21°C
Erechim 5°C / 22°C
Vacaria 0°C / 18°C
São José dos Ausentes -2°C / 17°C
Santiago 5°C / 21°C
Fonte: Correio do Povo
31/07/2020 - Fies encerra inscrições nesta sexta-feira
Interessados tem até as 23h59 de hoje para se inscreverem
Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.
Resultado
O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.
Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.
Fonte: Agência Brasil
30/07/2020 - Petrobras anuncia redução média de 4% no preço da gasolina nas refinarias
Empresa também já começou a vender nova gasolina com octanagem RON 93 aos distribuidores, que passará a ser obrigatória em 2022
A Petrobras anunciou aos seus clientes queda média de 4% no preço do litro da gasolina vendido em suas refinarias. O preço do óleo diesel não foi reajustado, segundo a empresa. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que a queda do preço, válida a partir da sexta-feira (31), foi de R$ 0,0692 por litro.
"Eu não esperava (alteração no preço da Petrobras). O mercado está muito volátil, com o câmbio subindo e a mudança na especificação da gasolina", afirmou Sérgio Araújo, presidente da entidade.
A Petrobras já começou a vender aos distribuidores a gasolina com octanagem RON 93, que passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2022 em todo o País, segundo as novas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Resolução 807/20, da ANP, entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 3. A regra estabelece uma octanagem mínima de 92 pela metodologia RON (Research Octane Number), a mesma já existente na Europa.
Fonte: Correio do Povo
30/07/2020 - Porto Alegre estuda novas medidas para frear movimentações nas ruas
Secretário do Desenvolvimento Econômico da Capital, Leonardo Hoff fez avaliação da fiscalização na cidade
O secretário do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Leonardo Hoff, fez um balanço da supervisão ao cumprimento das medidas restritivas e afirmou que as autoridades avaliam a situação da Capital para avaliar novas medidas. Não há, contudo, previsão de uma data para as regras mudarem. "Estamos analisando números diariamente para que a gente possa obter melhores resultados, seja na diminuição da circulação de pessoas ou seja à medio e logo e prazo termos uma previsibilidade do retorno das atividade econômicas. Outras medidas estão sendo estudadas e a medida e que foram validades poderemos comunicar de forma mais efetiva" afirmou em entrevista à Rádio Guaíba.
Desde o inicio da pandemia, foram mais de 22 mil ações em conjunto com o Escritório de Fiscalização – órgão criada durante a crise sanitária pela prefeitura para coibir ações irregulares –, das quais 320 culminaram em interdições. Conforme Hoff, a situação mais preocupante é no centro de Porto Alegre.
"Temos um problema que são os ambulantes e eles estão em grande número no centro da Capital. Uma parte muito por conta da crise econômica. São pessoas que precisam levar renda para casa e acabam entrando na ilegalidade de compra e vender produtos sem nota fiscal e sem procedências. Compreendemos, mas vamos continuar agindo para evitar esse tipo de comércio", comentou.
Além disso, o secretário afirmou que parte de comerciantes criou uma estratégia para burlar as fiscalização. "Estavam trabalhando com a loja aberta a meia porta e colocaram olheiros ou pessoas contratadas que acabavam acompanhando a movimentação da fiscalização", explicou. "Quando os fiscais chegavam, estavam fechados", completou, alertando que, dentro de uma organização estratégica, as autoridades detectaram o esquema e colocar viaturas discretas.
Por fim, ele comentou que é preciso elogiar a grande maioria da população "que compreende, mesmo que discordando de formas e métodos, que precisa ficar com as suas portas fechadas e respeitar o distanciamento social". "Reforçamos o apelo para que aqueles que estão abrindo seus comércios tenham a percepção de que podem estar colaborando para a disseminação do vírus em uma velocidade grande", pontuou.
Fonte: Correio do Povo
30/07/2020 - Polícia prende suspeitos em operação contra pedofilia no RS
Estão sendo apreendidos materiais que comprovem o crime, como vídeos e áudios. Até as 8h, três pessoas haviam sido presas.
A Polícia Civil faz, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação de combate à pedofilia no Rio Grande do Sul. Até as 8h, três pessoas já haviam sido presas em flagrante.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos, nas cidades de Canoas, Porto Alegre, Esteio e São Leopoldo.
O delegado regional de Canoas, Mario Souza, explica que a operação ocorre contra o contexto criminoso da pedofilia.
"Vários crimes contra as crianças e adolescentes, pode ser desde o armazenamento, produção de materiais, como estupro. A gente procura agir imediatamente ao menor indício de pedofilia".
A ação é feita em conjunto com peritos para que busquem materiais que configurem o crime.
"Temos bastante material. A perícia é importante porque os policiais buscam encontrar em celulares, notebooks, tablets, materiais que comprovem o crime, como vídeos, áudios, filmagens. Isso já é crime e aí realizamos a prisão", destaca o delegado.
De acordo com Mario, a investigação durou seis meses.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
30/07/2020 - Receita Federal de Santa Cruz passa a atender em novo horário
Todas as unidades da Receita Federal no Rio Grande do Sul, inclusive a agência de Santa Cruz do Sul, passarão a atender o público pela manhã, em turnos de quatro horas, iniciando às 8 horas e encerrando os atendimentos ao meio dia. Somente o Centro de Atendimento ao Cidadão de Porto Alegre, em razão da alta demanda, seguirá atendendo em turno integral, das 9 horas às 17 horas.
A nova tabela de horários entra em vigor no dia 3 de agosto e faz parte de um plano de reestruturação do atendimento presencial, impulsionado pelos efeitos da pandemia da Covid19. As unidades prestarão serviços essenciais ao cidadão como, por exemplo, aqueles relativos a cadastro, situação fiscal, cópias de declarações e emissão de documentos de arrecadação, além de outros que não possam ser realizados pela Internet.
O atendimento dependerá de agendamento prévio, realizado preferencialmente por telefone - 51-2106-92-00. Esta exigência permitirá às unidades fazer uma triagem de casos que realmente demandem contato presencial.
Conheça também os canais de atendimento à distância:
1) Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC): Portal disponível no site da RFB que permite obter diversos serviços como consultar a sua situação fiscal, entregar documentos da malha IRPF, solicitar a liberação e emissão de certidões, além de protocolizar vários tipos de processos sem precisar sair de casa. O acesso é feito por meio de código de acesso, certificado digital ou login. Clique aqui.
2) Chat RFB: Canal virtual em que o contribuinte é atendido por um servidor da Receita Federal para obter orientações, regularizar débitos e solicitar a abertura de processos. O serviço é acessado pelo Portal e-CAC e está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
3) Fale Conosco: Disponível a todas as pessoas, o Fale Conosco fornece orientações gerais sobre procedimentos, serviços e aplicação da legislação referente a diversos assuntos. Por não possuir limitação de acesso, não trata de situações específicas de cada contribuinte ou relativos a informações protegidas por sigilo fiscal. O canal Fale Conosco está disponível no site da Receita Federal.
Fonte: Portal Arauto
30/07/2020 - Governo decide reabrir parcialmente fronteiras aéreas do país
Novo decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial
O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. O novo decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta quarta-feira.
No início do mês, o governo havia prorrogado até o fim de julho restrição para a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no País. A medida atendia recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e inclui as fronteiras terrestres e aquaviárias, que devem permanecer fechadas.
O impedimento não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro, ou imigrante com residência definitiva no Brasil.
A decisão do governo de flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros ao País ocorre no momento em que o Brasil registra quase 90 mil mortes decorrentes do novo coronavírus e cerca de 2,5 milhões de infectados pela doença.
Questionada nesta quarta-feira se foi consultada sobre a reabertura, a Anvisa não se manifestou.
Fonte: Correio do Povo
30/07/2020 - Suspensão de contrato supera corte de salários após ampliação de prazo
Interrupção foi tipo de acordo mais comum nas últimas semanas, revertendo tendência. Para especialistas, números indicam retomada lenta
A suspensão de contratos de trabalhadores formais voltou a crescer e superou a redução de jornadas e salários após o governo federal prorrogar o prazo do programa emergencial, no último dia 14. A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro ampliou o prazo total de acordos entre empresas e trabalhadores para 120 dias. Antes, a Medida Provisória que criou o programa havia limitado a concessão do benefício emergencial a um prazo de três meses, sendo que se a modalidade escolhida fosse a suspensão, o limite era de 60 dias.
Os acordos começaram a ser firmados em abril, e muitas empresas já haviam utilizado todo o período disponibilizado pelo governo, o que contribuiu para uma queda na procura pelo programa. Com a ampliação dos prazos agora em julho, os acordos ganharam novo impulso e cresceram 10% em duas semanas, chegando a 14,8 milhões.
As suspensões de contratos de trabalho não eram a modalidade mais escolhida desde maio. Diversas empresas que haviam suspendido seus trabalhadores no início de abril, quando o programa entrou em vigor, e depois migraram para a redução de contrato e jornada entre o final de maio e o começo de junho, para conseguir usar os 90 dias totais oferecidos pelo governo. A migração permite uma redução de 25%, 50% ou 70% da jornada e do salário do trabalhador.
O novo salto das suspensões começou na semana entre 12 de julho e 18 de julho, quando a lei ampliando os prazos foi sancionada. Nesse intervalo, o governo contabilizou 609 mil suspensões de contratos, mais que as 539 mil reduções de salário e jornadas, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Cálculo
O benefício emergencial não tem relação com o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais. Voltado a pessoas com carteira assinada, o benefício é calculado com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. No caso de pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o governo arca com todo o valor repassado ao trabalhador, e que vai variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. A empresa não paga nada, o que também ajuda a explicar a preferência dos empresários.
Migração de contrato suspenso para jornada reduzida aumentará renda
Para especialistas, o novo pico de suspensões de contrato se deve ao fato de as empresas ainda sofrerem com a crise. A avaliação é que ou ainda estão fechadas ou funcionando parcialmente, em razão das quarentenas, ou então trabalham com menos pessoas em razão do desaquecimento da demanda em grande parte dos setores da economia.
Segundo Antonio Everton, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a mudança nos números explicita o período de ajustes pelo qual as empresas passam nesse momento de retomada e de flexibilização de quarentenas em diversas partes do país.
"As empresas estão fazendo ajustes de custos e nas expectativas de receita. Como a economia ainda desaquecida e uma recuperação que se dá numa velocidade lenta, as companhias tentam fazer seus ajustes utilizando as políticas públicas disponíveis", diz. Segundo o economista, trata-se de uma "restruturação" para acompanhar o desenrolar da pandemia e os efeitos na economia e tentar sobreviver nesse cenário. "Muitas empresas estão fechando e outras ainda fecharão", afirma.
De acordo com Renato Fonseca, gerente de pesquisa e competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a expectativa inicial do governo era que a economia já estivesse funcionando plenamente em junho, mas isso não se confirmou, e foi necessário dar novos prazos ao programa emergencial. A indústria também dá passos no sentido da retomada, mas sem voltar à capacidade de produção que tinha antes da pandemia, explica. Isso se reflete em um número de funcionários menor nas fábricas neste momento.
"Não há a mesma demanda. E o consumidor ainda volta ressabiado, com medo de contrair o vírus. Há também o fato de as empresas precisarem cumprir medidas sanitárias, como ter menos pessoas num mesmo ambiente e mais espaçadas. Assim, as empresas acabaram aproveitando esse novo prazo de suspensão porque não estão com uma necessidade de voltar integralmente ao trabalho", diz.
Fonte: Correio do Povo
29/07/2020 - Municípios da região montam força-tarefa para evitar aglomerações
Durante reunião realizada no último sábado (25) pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), para discutir as medidas que seriam apresentadas no novo recurso, que culminou com o retorno da região para a bandeira laranja, no modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, os representantes dos municípios presentes se mostraram preocupados com as aglomerações que estão sendo registradas na região.
Segundo o presidente do Cisvale e prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, no encontro foram discutidas medidas para evitar a reunião de pessoas em todos os municípios a fim de a região reduzir as preocupações com a possibilidade de nova bandeira vermelha. Uma nova atualização do programa do Estado será divulgada de forma prévia nesta sexta-feira (31).
De acordo com Soares, alguns municípios confirmaram que iniciarão o quanto antes as medidas contra as aglomerações. “Além de Santa Cruz, que já havia anunciado a fiscalização, inclusive com multas na sexta-feira (24), Pantano Grande, Candelária, Rio Pardo e Venâncio Aires confirmaram que devem iniciar os cuidados logo. É claro que é necessário um período de organização e treinamento das equipes que irão para as ruas, mas ainda essa semana isso já deve acontecer em alguns locais”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente do Cisvale, as medidas englobam o fechamento e restrições em áreas públicas a fim de coibir a prática. “Não queremos multar ninguém, mas se a situação piorar é o que teremos que fazer. Na maioria dos municípios, equipes de orientação serão enviadas as ruas. Por mais que se fale na doença, algumas pessoas não percebem a gravidade da situação”, ressaltou.
O prefeito também se mostrou preocupado com a possibilidade de uma nova bandeira vermelha. “Não queremos que aconteça e por isso nossos recursos tem sido bem embasados. Mostrando para o Governo do Estado qual a real situação da região. Temos muito pacientes de fora internados aqui, pois outras regiões não tem a capacidade que temos. Mas precisamos abrir o olho, para a situação não ficar inviável quanto ao encaminhamento de recursos”, frisou.
As conversas entre os representantes dos municípios da região tem sido constantes para azeitar medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus. A região está atualmente com 16 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Covid-19 ocupados por pacientes, o que representa 44,4%. Nos leitos comuns a taxa de ocupação cai para apenas 13,1%.
Fonte: Portal Arauto
29/07/2020 - Quarta-feira será de muito frio no RS
Estado deve ter geada e mínimas negativas na região dos Campos de Cima da Serra
O Rio Grande do Sul deverá ter uma quarta-feira de muito frio, mesmo com a presença do sol à tarde. O amanhecer deve ser com geada na maioria das regiões, especialmente no Sul do Estado. Faz muito frio e, no fim da tarde, deve haver cidades com marcas negativas.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol predomina nesta quarta-feira, mas com maior nebulosidade no Norte e Norteste. A influência da massa de ar seco e frio permanece, junto com o centro de alta pressão no Centro da Argentina e Uruguai.
Em Porto Alegre, dia será de sol. A mínima na Capital deve ser de 4°C, e a máxima não ultrapassa os 14°C.
Mínimas e máximas no RS
Santa Rosa -1°C / 14°C
Erechim 3°C / 13°C
Santa Cruz 3°C / 14°C
Ausentes -2°C / 10°C
Vacaria -1°C / 12°C
Santana do Livramento -2°C / 13°C
Fonte: Correio do Povo
29/07/2020 - Polícia Federal fecha laboratório de falsificação de moedas no Rio Grande do Sul
Local fechado já teria colocado em circulação cerca de R$ 2 milhões em dinheiro falsificado
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Pirita com o objetivo de desmantelar um laboratório gráfico dedicado à falsificação de notas de real. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em diferentes regiões do Rio Grande do Sul: três em Cruz Alta, um em Canela, um em Torres e um em Três Coroas. Investigações demonstraram que uma organização criminosa utilizava maquinário diversificado e várias técnicas gráficas para produzir o dinheiro falso, simulando os itens de segurança das cédulas verdadeiras de Real.
Nos últimos quatro anos, a quadrilha desarticulada colocou no mercado brasileiro milhares de cédulas falsas. Já foram identificadas, apreendidas e retiradas de circulação mais de 28 mil cédulas que teriam sido produzidas pelo grupo, entre notas de 10, 20, 50 e 100 reais. Essas cédulas falsas, se somadas, atingem o valor de quase R$ 2 milhões.
Na ação de hoje foi apreendida grande quantidade de aparatos para a falsificação de moeda, como papéis, impressoras, tintas, equipamento gráfico variado e material de acabamento; além de novas cédulas falsas prontas e outras em fase de confecção que ainda serão periciadas pela PF.
Além da manutenção do próprio laboratório, já há comprovação de que a organização criminosa realizava a venda das cédulas falsas, via redes sociais. O nome da operação faz alusão ao mineral semelhante ao ouro utilizado para enganar a população desde a Antiguidade. Na verdade, a Pirita é um composto metálico derivado do ferro que não possui as valiosas propriedades do ouro.
Os investigados, que já possuíam passagens pela justiça, inclusive pela mesma conduta, responderão pelos crimes de Moeda Falsa, cuja pena é de 3 a 12 anos de reclusão e pelo delito de Organização Criminosa, com pena de 3 a 8 anos de reclusão. O preso foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal em Porto Alegre, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
Além do líder preso em Três Coroas, um médico que negociava notas por redes sociais e enviava pelos Correios foi preso em flagrante em Torres.
Fonte: Correio do Povo
29/07/2020 - Governo reconhece situação de emergência em seis municípios
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, no Diário Oficial da União de hoje (29), a portaria nº 2.050, por meio da qual reconhece situação de emergência em seis municípios localizados nos estados do Piauí, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Em quatro deles, o reconhecimento se deve à estiagem: Guarujá do Sul, Presidente Nereu, e São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina; e Curral Novo do Piauí (PI).