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07/05/2021 - RS receberá mais 63,6 mil doses de CoronaVac no sábado

Imunizante deve chegar por volta das 6h

A Secretaria Estadual da Saúde confirmou na noite desta quinta-feira (6) a chegada ao Rio Grande do Sul de mais 63,6 mil doses da vacina CoronaVac para o próximo sábado (8). A remessa de imunizantes do Butantan deve chegar em Porto Alegre por volta das 6h. Ainda não há informações sobre como se dará a distribuição para os municípios.

 

 

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que o Estado costuma receber 6% das doses do total distribuído pelo Ministério da Saúde. Até terça-feira (4), o RS tinha mais de 464,7 mil pessoas aguardando o reforço da imunização.

 

Os estoques de CoronaVac destinados à aplicação da segunda dose acabaram em seis municípios da Região Metropolitana, incluindo Porto Alegre. Nesta sexta-feira (7), a capital gaúcha aplicará mais uma vez apenas doses das vacinas de Oxford/Astrazeneca e da Pfizer. Porto Alegre, inclusive, ampliou a faixa etária de vacinação das pessoas com comorbidades, para 40 anos ou mais.

 

Na tarde desta sexta-feira (7), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) distribuirá aos municípios um lote com 242, 4 mil das 243,4 mil doses de vacina da AstraZeneca contra a covid-19 recebidas nesta quinta (6). Outras 35.837 doses da vacina Pfizer serão encaminhadas apenas para Porto Alegre. Em reunião na tarde desta quinta, o governo definiu que avançará na vacinação das pessoas com comorbidades.

 

Segundo a SES, este montante de vacinas será utilizado para concluir a vacinação de todas as gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias) do Rio Grande do Sul maiores de 18 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) maiores de 18 anos, e pessoas com comorbidades de 33 anos ou mais. 

 

 

 

Fonte: Gaúcha ZH

07/05/2021 - O que já se sabe sobre o novo sistema de distanciamento que vai entrar em vigor no RS

A maior participação de prefeitos na tomada de decisões tende a ser a grande alteração no novo sistema de distanciamento a ser apresentado pelo Governo do Estado na próxima semana. Em reunião com prefeitos representantes das 27 associações regionais, o governador Eduardo Leite apresentou a proposta, que diminui o impacto das fórmulas matemáticas implementadas no atual modelo.

 

Ainda em construção, o novo modelo prevê a adoção de restrições mínimas obrigatórias que os municípios terão que seguir em qualquer hipótese. Entre os exemplos citados pelo Governo estão o uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado. Ainda caberia ao Estado a criação de um protocolo padrão ajustável com um conjunto de regras por atividades para o quadro atual da pandemia no RS, que poderá ser adotado na integralidade pelas regiões ou ajustado por elas. As 21 regiões covid e as sete macrorregiões seriam mantidas, assim como ocorre no atual Distanciamento Controlado.

 

Já aos municípios caberia a adoção de protocolos por atividades mais flexíveis do que o protocolo padrão do Governo do Estado, desde que: respeitem as restrições mínimas obrigatórias,  tenham adesão de dois terços das prefeituras da região Covid e apresentem Plano de Fiscalização dos protocolos a serem adotados. Os municípios também poderão seguir podendo adotar regras mais rígidas que as adotadas pela região ou mesmo as adotadas como padrão pelo Governo do Estado.

 

Ainda pela proposta em discussão, a equipe técnica, representada pelo Gabinete de Saúde do Comitê de Dados, analisará permanentemente o quadro da pandemia, sendo responsável por emitir alertas ao Gabinete de Crise sempre que uma região (ou o Estado como todo) estiver em risco de aumento da propagação ou colapso do sistema de saúde. Quando emitido o alerta, a região alertada deverá publicar resposta técnica sobre as ações a serem adotadas para reforçar o combate à pandemia, em prazo a ser acordado.

 

O que os municípios pediram

Em carta enviada ao governador Eduardo Leite, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) pediu espaço para uma maior participação na elaboração do novo modelo, antes dele ser implementado. "É impossível que as regiões proponham alternativas e dialoguem as novas regras, sem conhecer o mínimo que será exigido pelo Governo do Estado. Portanto, construir as regras mínimas é pre-requisito para a continuação do dialogo para a finalização do novo modelo", diz um trecho da carta.

 

Como nesta quinta-feira o Governo prorrogou o prazo para apresentação do novo sistema, uma nova reunião com os prefeitos ocorre entre esta sexta (7) e sábado (8), para apresentação dos protocolos mínimos. Após essa apresentação, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) irá se reunir para discutir como o novo sistema pode ser adotado na região, baseado nos indicadores locais.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

07/05/2021 - Esteio vacina 630 profissionais da educação da rede municipal contra a Covid-19

Intenção é vacinar até o final da semana um total de 800 funcionários

Ao todo, 630 profissionais da educação, entre 40 e 59 anos, que atuam na rede municipal de Esteio receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira. Um cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação (SMS) estabeleceu horários por escola e a intenção é vacinar até o final da semana um total de 800 profissionais.

 

Funcionários que não conseguiram comparecer para receber a aplicação da vacina deverão solicitar um novo agendamento enviando um e-mail para vacina.educacaoesteio@educaesteio.com.br. As novas datas serão marcadas a partir de segunda-feira e serão informadas pelas equipes diretivas.

 

Também a partir desta segunda-feira a vacinação será estendida às redes estadual e privada, somando um total de 2 mil profissionais. Os gestores dessas instituições deverão encaminhar para o e-mail vacina.educacao@educaesteio.com.br, até esta sexta-feira, uma declaração com a listagem de profissionais atuantes entre 40 e 59 anos, informando nome completo, data de nascimento, idade, CPF, função e tipo de vínculo. Após receber a lista, a SME encaminhará para as escolas a data e o horário agendado para receber a imunização.

 

 

A imunização dos trabalhadores da Educação foi definida pela Administração Municipal através da Resolução Conjunta 01/2021, assinada pelo prefeito Leonardo Pascoal, pela secretária municipal da Saúde, Ana Boll, e pela procuradora-geral do Município, Carolina Weber Dias.

 

A retomada das aulas em modelo híbrido (parte presencial e parte online) acontece na próxima quarta-feira nas escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs), de Educação Básica (EMEBs) e de Jovens e Adultos (Emeja).

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

07/05/2021 - Sexta-feira terá predomínio de sol e frio em todo o RS

Diversas regiões do Estado devem registrar amplos períodos de céu claro

Após dois dias de instabilidade, o sol reaparece em todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. O predomínio do ar seco provocará um dia ensolarado e com amplos períodos de céu claro em diversas regiões do Estado.

 

Na Região Norte, nuvens são esperadas ainda no começo do dia. Com o tempo mais aberto, o resfriamento durante a madrugada será maior e a sexta começa muito fria e com geada em diferentes regiões. As marcas à tarde serão mais altas que nos últimos dois dias, mas muito amenas.

 

Em Porto Alegre, sol predomina. A mínima na Capital deve ser de 9°C, e a máxima não ultrapassa os 20°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Caxias do Sul 5°C / 17°C

Vacaria 4°C / 18°C

Santana do Livramento 3°C / 19°C

Bagé 3°C / 19°C

Santa Maria 6°C / 19°C

Erechim 4°C / 18°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

06/05/2021 - PRF flagra na BR-290 quatro cubanos com entrada irregular no Brasil

A Polícia Rodoviária Federal flagrou nesta quarta-feira (5) 4 cubanos com documentos uruguaios na BR-290, em Eldorado do Sul. Eles entraram ilegalmente no país.

 

Em uma ação com a participação do serviço de inteligência da PRF, os policiais deram ordem de parada ao motorista de um Palio com placas de Cachoeirinha.

 

Ao realizarem a abordagem, os policiais constataram que um motorista de aplicativo estava transportando quatro cubanos, sendo três homens, de 44, 48 e 52 anos e, uma mulher de 52 anos.

 

O motorista de aplicativo, natural de Porto Alegre, de 30 anos, disse que pegou os imigrantes em Santana do Livramento e o destino final seria Porto Alegre.

 

Os estrangeiros disseram aos policiais que moravam no Uruguai e fizeram documentos temporários por lá, mas resolveram se mudar para o Brasil sem explicar os motivos. Como eles não fizeram os devidos trâmites migratórios, foram encaminhados para a polícia judiciária local.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

06/05/2021 - MP de Santa Catarina faz operações contra organizações criminosas que atuam no RS

Alvos das ordens judiciais são quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas e de descaminho

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desencadeou na manhã desta quinta-feira duas operações de combate às organizações criminosas que atuavam em SC e também no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. A investigação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPSC.

 

Nas operações Conexão Alvorada e Ouro Negro foram cumpridos um total de 48 mandados de prisão e outros 116 mandados de busca e apreensão. Houve ainda a execução de ordem judicial de indisponibilidade de bens no valor de mais de R$ 1,6 milhão. No Rio Grande do Sul, a ação ocorreu nas cidades de Alvorada, Porto Alegre, Viamão, Novo Hamburgo, Canoas, Charqueadas, Gravataí, Erechim e Capela de Santana, com apoio local da Polícia Civil, Brigada Militar e MPRS.

 

Conexão Alvorada

Conforme o MPSC, a operação Conexão Alvorada teve como alvo uma organização criminosa responsável pelo tráfico interestadual de entorpecentes na região Sul do Brasil. A investigação começou em meados de 2019, após recebimento de denúncia de que motoristas de transporte de cargas rodoviárias, residentes em São Miguel do Oeste e cidades próximas, em Santa Catarina, estariam carregando grandes quantidades de entorpecentes na região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

O trabalho investigativo apontou a existência de um esquema criminoso, onde as drogas eram transportadas para o litoral de Snata Cartarina e principalmente para a Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O núcleo principal de distribuição ficava em Alvorada. Houve a identificação de embarcadores, motoristas de caminhão e vendedores de entorpecentes.

 

As ordens judiciais foram cumpridas também em São Miguel do Oeste, Descanso, Belmonte, Palhoça e Imbituba, em Santa Catarina; e em Capanema e Ivaiporã, no Paraná. Além da indisponibilidade de bens, 48 mandados de prisão temporária e 96 mandados de busca e apreensão foram executados nesta ação.

 

Ouro Negro

Já a operação Ouro Negro visou combater o crime de descaminho, caracterizado pelo ingresso irregular no país de pneus de origem estrangeira, sem o necessário desembaraço aduaneiro. Um grupo de pessoas estava envolvido com esquema criminoso que consistia na aquisição reiterada e sistemática de pneus no Paraguai, introduzindo-os no Brasil com o objetivo de revenda em diversas cidades da região Extremo Oeste de Santa Catarina e inclusive no Rio Grande do Sul.

 

Ao todo foram expedidos 20 mandados, sendo cumpridos nas cidades catarinenses de São Miguel do Oeste, Descanso, Xaxim, Xanxerê e Tunápolis, além de Capanema, no Paraná. No Rio Grande do Sul, a ação ocorreu nas cidades de Iraí e Bom Jesus

 

O Gaeco é uma força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Fazenda de SC.

 

Fonte: Correio do Povo

06/05/2021 - Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial

Recursos também podem ser transferidos para conta corrente

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (6) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 15 de abril.

 

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

 

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

 

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

 

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

06/05/2021 - PF desarticula quadrilha que comandava tráfico internacional de drogas

Justiça determina a busca e apreensão de dez aeronaves

Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 110 mandados judiciais - 38 de prisão e 72 de busca e apreensão - em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A ação faz parte da Operação Grão Branco, cujo alvo é uma quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas.

 

A 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres (MT) determinou ainda a busca e apreensão de dez aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.

 

Como foi o início da investigação

As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron, de Mato Grosso - apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda (MT). Na operação, foram realizados mais de dez flagrantes com apreensão de aproximadamente quatro toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime.

 

“O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas,  encontrava-se foragido da justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil”, disse a PF, em nota.

 

Em 2020, por meio de uma cooperação internacional com a Polícia Boliviana (Cerian - Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue às autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena pelo crime. Ao mesmo tempo, seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram  comandando a logística de transporte da droga.

 

O nome do líder da organização criminosa não foi divulgado. O nome da Operação Grão Branco deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

05/05/2021 - Operações fecham cerco ao abigeato

Crime comum no interior gaúcho, delitos relacionados ao abigeato causam preocupação nos órgãos de segurança pública e proprietários de gado bovino pela região. Diante deste cenário, operações contra o crime tem se tornado frequentes. A mais recente ocorreu na última quinta-feira, 29 de abril, quando 116 bovinos sem procedência foram apreendidos no interior de Vale Verde, em ação realizada pela Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), Brigada Militar e Inspetoria de Defesa Agropecuária de Venâncio Aires.

 

Conforme o Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Giovani Paim Moresco, desde o ano passado o setor de inteligência da polícia e os efetivos ostensivos acompanham de perto os delitos na região para que logo fossem efetuadas as ações necessárias contra este tipo de crime. Na visão do Comandante, as ações têm sido positivas e mostram uma posição forte da polícia contra o crime. “Estamos reduzindo ano a ano o delito de abigeato na região através do trabalho de inteligência policial. Isso contribui para que as nossas patrulhas possam identificar os principais pontos onde acontecem os abigeatos, que não se resume apenas ao furto, mas também comercialização, armazenamento e transporte do produto, o objeto do abigeato”, ressalta Moresco.

 

Pequeno alívio

Um dos vera-cruzenses que identificou parte de seu rebanho na última quinta-feira, em Vale Verde, foi Rogério Blank, morador de Linha Ferraz. Ele teve 12 bovinos levados de uma de suas propriedades, na localidade de Rincão da Serra, no dia 16 de novembro do ano passado. Na ocasião foram furtados dez bovinos da raça nelore e dois da raça angus. O prejuízo da ação dos criminosos foi de quase R$ 60 mil. Foram levados quase seis mil quilos de gado vivo.

 

No entanto, na última quinta-feira, o vera-cruzense conseguiu finalmente saber o paradeiro de parte dos seus animais furtados. Segundo Blank, a informação da localização de bovinos com procedência duvidosa no interior de Vale Verde lhe foi repassada por outro morador de Vera Cruz, que também havia tido bovinos furtados no ano passado. “Recebi uma mensagem de que tinham sido encontrados animais em Vale Verde e então ele me mandou algumas fotos do gado que havia sido encontrado. Logo que olhei as imagens reconheci alguns dos meus animais”, ressalta.

 

Surpresa

Segundo Blank, o local onde os animais estavam era quase no fim de uma fazenda. Ao chegar lá, logo lhe chamou atenção uma das vacas. “Quando comecei a olhar os animais, reconheci uma vaca que era da minha propriedade. Na época do furto ela estava prenha e iria parir em 14 dias, no máximo. Talvez por isso não a mataram”, revela Blank, que teve uma bela surpresa no momento em que estavam carregando os animais identificados. “Como ela estava prenha, fiquei procurando pra ver se não tinha um terneiro ou novilha na mangueira. No entanto, como não havia nenhum animal com as mesmas características da vaca, acabei falando que não levaria nenhum, pois não tinha certeza de que era da minha vaca. Após ir embora do local, fui prestar depoimento na delegacia e lá tocou meu telefone. Atendi e perguntaram se era pra colocar no caminhão um terneiro que estava lá. Eu disse que não, pois não sabia se era meu. Aí eles me falaram que ele estava mamando na vaca que falei que estava prenha, o que foi uma bela surpresa. Então disse pra eles trazerem o terneiro também”, ressalta.

 

Mesmo não tendo encontrado os bovinos de maior valor, Blank afirma que a localização dos animais lhe traz esperança de que este tipo de crime não ocorra mais de forma tão frequente. “Na minha opinião, se não ocorressem estas ações para conter este tipo de crime, a situação ficaria muito complicada”, finaliza.

 

Casos de abigeato

Segundo dados do 23º BPM, nos quatro primeiros meses de 2021,  Santa Cruz do Sul teve três casos, Vera Cruz cinco ocorrências e Vale do Sol nenhum caso. Em relação ao mesmo período, em 2020, foram 13 em Santa Cruz, cinco em Vera Cruz e um caso em Vale do Sol.

 

Fonte: Portal Arauto

05/05/2021 - Processos paralisados e atrasos: como o ataque hacker prejudicou o cotidiano de advogados e da Justiça

O ataque cibernético que afetou os sistemas de informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na quarta-feira (28) ainda causa reflexos na rotina de advogados e servidores da Justiça. Enquanto a situação não é resolvida, o portal emite um comunicado sobre estar temporariamente indisponível para manutenção e que apenas serviços como resoluções e notícias podem ser acessados. Desde o ocorrido, equipes trabalham para restabelecer os sistemas de informática, mas a maioria dos processos continuam inacessíveis por causa do ataque hacker.

 

De acordo com o advogado Luciano Almeida, que atua na região de Santa Cruz do Sul, a rotina dos profissionais do Direito foi impactada sob duas perspectivas: no andamento dos processos, que estão todos suspensos, paralisados, sem andamento, e no acompanhamento pelos advogados. "Antes já havia uma limitação grande no acompanhamento dos processos físicos, aos quais não temos acesso há muito tempo em razão da pandemia. Agora, mesmo os processos eletrônicos, cujo acompanhamento era permanente e remoto, estão inacessíveis. Ou seja, os advogados não conseguem fazer seus processos tramitarem e sequer conseguem acompanhá-los para atender providências que já haviam sido determinadas", explica.

 

A situação piora, conforme Almeida, ao se conectar com outro momento complicado. "Isso ocorre na sequência de um longo período de dificuldades no andamento dos processos e no funcionamento dos serviços do Judiciário, impactado pela pandemia. Ou seja, é dificuldade num cenário que já era amplamente desfavorável, com demanda de trabalho represada", aponta. O principal receio, em meio aos atrasos ocasionados pelo ataque, é a perda de dados dos processos, sejam físicos ou eletrônicos. "Neste caso, o atraso será ainda maior e mais prejudicial. De modo que o atendimento ao cidadão na solução de seus conflitos e na satisfação de seus direitos tem sido truncado e muito prejudicado no Estado há cerca de dois anos, pois antes da pandemia ainda houve uma longa greve do Judiciário. E isso apesar do inegável esforço do Poder Judiciário, especialmente na tramitação ágil dos processos eletrônicos", considera.

 

Segundo o advogado, caso ocorra a perda permanente de processos e de arquivos, o prejuízo será grande para todos os protagonistas de um processo: as partes, os advogados e os servidores do Judiciário. "Logicamente há mecanismos e ferramentas de 'reconstrução' dos processos e sob este aspecto há segurança. Mas o tempo perdido e o trabalho que precisará ser empregado nesta tarefa, neste momento, é impossível de medir. Quanto à parte, o principal interessado, o trabalho do advogado é informar com clareza e exatidão, não omitindo qualquer dado e se empenhando em assegurar que, apesar das dificuldades, seus direitos serão assegurados", ressalta.

 

O advogado Ezequiel Vetoretti concorda: a mera possibilidade de perda de conteúdo gera preocupação. "Caso haja a perda de processos, a restauração de autos é uma alternativa, que consiste na recomposição do processo através das peças e documentos protocolados pelas partes. De qualquer forma, confio muito no trabalho dos profissionais envolvidos na resolução do problema e no breve restabelecimento de todos os sistemas operacionais", diz.

 

Para facilitar o trabalho enquanto isso, Vetoretti salienta o importante trabalho desempenhado pello Tribunal de Justiça, mas também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Temos recebido atualizações diárias através dos canais da OAB local. Percebo um esforço da diretoria para manter os advogados informados sobre a situação. O Tribunal de Justiça e as direções dos Foros criaram canais excepcionais para que o acesso à Justiça não seja obstaculizado. Do mesmo modo, o Tribunal, através de Notas e Comunicados, estabelece alguns procedimentos e informa sobre as medidas excepcionais no site, que já pode ser acessado com segurança", fala.

 

Situação na Justiça

Os servidores do Fórum de Santa Cruz do Sul também precisam trabalhar - desde quarta-feira - diante das mudanças ocasionadas após o ataque cibernético no site do Tribunal de Justiça gaúcho. Conforme o diretor do foro, André Pinto, na mesma quarta-feira o Tribunal de Justiça editou uma resolução suspendendo os prazos nos processos físicos e eletrônicos e determinando o expediente exclusivamente interno até o restabelecimento seguro do sistema. "Na Comarca de Santa Cruz do Sul, tão logo informada dos primeiros problemas, a Direção do Foro passou a usar da criatividade e da improvisação que aquelas circunstâncias excepcionais exigiam, para garantir o acesso dos cidadãos à Justiça, ajustando um fluxo especial com a OAB, Polícia Civil, MP, DPE, Susepe e procuradorias", salienta.

 

Dessa forma, priorizou-se os contatos e envio de petições, documentos e intimações por email, especialmente criados para essa situação, assim como o uso de telefone e WhatsApp. "As medidas urgentes não sofreram nenhum obstáculo de continuidade. Os processos eletrônicos pelo sistema e-proc (que correspondem a cerca de 45% do total) já começaram a ser acessados na tarde da última sexta-feira. Portanto, o prejuízo até agora é de ordem temporal de alguns dias", detalha.

 

Conforme o juiz, aproximadamente 40% dos processos ainda estão com acesso bloqueado. "São os autos físicos, aqueles que tramitam pelo sistema Themis, e os eletrônicos do sistema e-themis", diz. Porém, por enquanto, não há nenhuma comprovação de que dados e arquivos corrompidos tenham sido perdidos ou que não sejam recuperáveis. "Quando se está a falar de tecnologia da informação, todas as pessoas precisam ter em conta que não há segurança absoluta, isso é um mito. Por maiores que sejam os investimentos na área da informática sempre haverá possibilidade de se tornarem vulneráveis a um ataque criminoso. Isso acontece todos os dias em órgãos públicos de todos os países, em empresas privadas e nos nossos próprios equipamentos de uso doméstico", analisa.

 

Porém, a gravidade do crime realizado na semana passada preocupa. "No caso presente, há agravante de ter sido um ataque muito sofisticado, sem precedentes equivalentes, dirigido, muito bem planejado, a partir de três linhas diferentes de criptografia, trancando todos os equipamentos. O fato de quase todos os magistrados e servidores estarem trabalhando com os seus equipamentos pessoais, logados às máquinas ligadas nos fóruns para o home-office facilitou em muito a ação criminosa", destaca. Segundo o juiz, estima-se que nos próximos dias a normalidade do sistema será reestabelecida, propiciando, então, a gradual abertura aos trabalhos presenciais e atendimento aos atores processuais.

 

Isso por conta do trabalho do Departamento de Informática e do Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça, que atuam com apoio da equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça em Brasília. "Eles têm trabalhado em tempo integral para primeiro blindar o cinturão de segurança e, assim, cessar os ataques (que ainda persistem), proteger o que não foi atingido, buscar recuperar os dados corrompidos, restabelecer todos os sistemas e identificar a origem e autoria, para depois responsabilizar os criminosos. É essencial as pessoas perceberem que não foi apenas o serviço judiciário atingido, mas também a garantia dos direitos das pessoas, violados por essa ação criminosa. Trata-se de um ataque ao Estado Democrático de Direito, a um dos pilares da República. Toda agressão a um Poder da República é um ataque à cidadania", comenta.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

05/05/2021 - Ator e humorista Paulo Gustavo morre vítima de Covid-19, aos 42 anos

Ele estava internado em um hospital do Rio de Janeiro desde 13 de março

Morreu na noite desta terça-feira, vítima de complicações da Covid-19, o ator e humorista Paulo Gustavo. Ele estava internado em um hospital do Rio de Janeiro desde 13 de março, em uma Unidade de Terapia Intensiva.

 

O quadro de Paulo Gustavo se deteriorou muito nas últimas 48 horas. Ainda na noite desta terça-feira, o hospital divulgou um boletim médico no qual afirmava que o quadro era irreversível.

 

"Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, dia 3, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do quadro, o paciente ainda se encontra com sinais vitais presentes", apontou a nota oficial.

 

 

Uma semana após a confirmação da internação, no entanto, Paulo Gustavo precisou ser transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para ser intubado.

 

Criado em uma família de classe média no Rio, Paulo Gustavo nunca teve problema com sua sexualidade, desde jovem. Em dezembro de 2015, casou-se com o dermatologista Thales Bretas e, quatro anos depois, nasceram os filhos Romeu e Gael, nascidos de diferentes barrigas de aluguel.

 

Trajetória

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros nasceu em Niterói, Rio de Janeiro, em 1978. Ele pertence a uma geração de comediantes que se formaram na Casa de Artes de Laranjeira, a CAL, no Rio, como Fábio Porchat e Marcus Majela, entre outros. Seu primeiro sucesso aconteceu em 2004 quando, na peça Surto, apresentou a personagem que marcaria sua carreira, Dona Hermínia. No ano seguinte, após se formar na CAL, passou a integrar o elenco de Infraturas, mas o grande reconhecimento de público veio em 2006 com o espetáculo Minha Mãe é uma Peça, que rendeu três adaptações para o cinema (2013, 2016 e 2019), que conquistaram enorme bilheteria.

 

 

Dona Hermínia surgiu como uma brincadeira, quando ele imitava a própria mãe e os colegas morriam de rir. Trata-se de uma típica dona de casa que, sempre à beira de um ataque de nervos, toma as atitudes mais engraçadas. Além de inspirar a peça, tornou-se um dos personagens fixos do programa de TV 220 Volts, no canal Multishow.

 

O estrondoso sucesso de Minha Mãe é uma Peça nas telonas o convenceu a voltar para uma terceira parte - e o público comprovou que não estava cansado da personagem. Na época do lançamento, Paulo Gustavo disse que gostaria de atingir um público maior com Minha Mãe 3. "Não me importo de fazer mais, nem temo a concorrência. Já enfrentamos Star Wars no passado e Frozen. Qual era o Star Wars? Ah, sei lá. Nossos números são grandes, mas deveria haver reserva de mercado para a produção nacional. Os filmes grandes atraem público e as pessoas sabem que vão se divertir com D. Hermínia. Mas há filmes menores que também têm de ter espaço. O público precisa se conscientizar disso, o mercado também."

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

05/05/2021 - Decreto que antecipa 13º de aposentados é sancionado

Pagamento será feito em duas parcelas

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados do INSS neste ano. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.

 

A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia após o impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.

 

"A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia", afirma a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada ontem.

 

A medida não terá impacto orçamentário pois trata-se apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção. O decreto presidencial ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União.

 

 

Fonte: Correio do Povo

03/05/2021 - Semana abre com sol e calor em todo o Rio Grande do Sul

As máximas superam 30°C em diversos pontos do Estado

A segunda-feira será de sol em todo o Rio Grande do Sul com temperaturas elevadas na maioria das regiões. As máximas superam 30ºC em diversos pontos do território gaúcho.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, o dia começa ameno e até frio em cidades dos Aparados pelo tempo aberto na madrugada. No entanto, o dia rapidamente aquece e a tarde será de muito calor. Pelo calor, é possível que uma chuva isolada ocorra da tarde para a noite no interior do Estado.

 

Em Porto Alegre, o dia terá sol entre nuvens. A mínima será 16°C e a máxima de 32°C na Capital.

 

Mínimas e máximas no RS

Erechim 15°C / 29°C

Passo Fundo 16°C / 30°C

Santa Maria 18°C / 32°C

Bagé 17°C / 31°C

Chuí 17°C / 30°C

Rio Grande 18°C / 30°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

03/05/2021 - Abertura de empresas no RS cresce 48% no primeiro trimestre

Microempreendedores individuais continuam ocupando maior parte do total de novos negócios

Em meio à insegurança econômica inflada pela pandemia de coronavírus, o Rio Grande do Sul registrou aumento na abertura de empresas. De janeiro a março deste ano, o Estado apresentou crescimento de 48% na constituição de empreendimentos, se comparado ao mesmo período de 2020, segundo o banco de dados da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

 

No primeiro trimestre, foram criadas 64.202 empresas em solo gaúcho, ante 43.239 no mesmo período de 2020, quando a crise sanitária ainda não havia desembarcado com força no país. Em um recorte dos últimos cinco anos, 2021 apresenta o maior total de abertura de novos negócios nesse espaço de tempo. Os microempreendedores individuais (MEIs), que têm o processo de abertura centralizado pelo governo federal, continuam ocupando a maior parte desse volume, com 82,4% do total (veja mais abaixo). Esse movimento é percebido desde que esse tipo de empresa começou a operar, em meados de 2009, e vem ganhando força nos últimos anos.

 

A presidente da JucisRS, Lauren Momback, afirma que, além do enfrentamento ao desemprego por parte dos trabalhadores, movimentos do governo do Estado na simplificação de processos, como a isenção de taxa para a constituição de alguns tipos de empresa, também ajudam a explicar parte dessa elevação. Segundo Lauren, esse conjunto de fatores também criou ambiente para as pessoas saírem da ilegalidade.

 

— Acredito que muitas pessoas também estavam na informalidade e tiveram agora a oportunidade de se formalizar.

 

O diretor-superintendente do Sebrae-RS, André Vanoni de Godoy, avalia que a busca por renda em um cenário onde o desemprego, agravado pela restrições causadas pela crise sanitária, atinge níveis altos no país ajuda a explicar o crescimento na abertura de empresas. Godoy destaca que a necessidade da formalidade diante das novas dinâmicas do mercado de trabalho também tem participação nesse movimento.

 

— Muita gente perdeu o emprego. Muita gente que era informal e precisa se relacionar com o mercado formal não consegue mais fazer isso. Então, a formalização de CNPJs, especialmente no caso dos MEIs, é uma alternativa para essa geração de renda — afirma o diretor-presidente do Sebrae-RS.

 

Na comparação entre os dois trimestres, o número de fechamentos de empresas também cresceu em 2021, mas em ritmo menor, 31%. Godoy credita esse cenário à extinção de companhias que não conseguiram ou não tinham como se adaptar em meio às restrições impostas pela pandemia.

 

Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e especialista em mercado de trabalho, Lúcia Garcia avalia que a elevação na abertura de empresas não surpreende no contexto atual e mostra uma espécie de “sobrevivência” dos trabalhadores em meio às mudanças no mercado de trabalho. A especialista avalia que esse movimento cresce junto com a terceirização e com as flexibilizações no âmbito do trabalho, que ganharam força nos últimos anos no país:

 

— Essa reação que a gente vê de empresas individuais e MEIs já vinha se acelerando com as mudanças institucionais desde 2015, com gradual ganho de ritmo, e a pandemia imprimiu uma nova velocidade para essas mudanças.  

 

Futuro

A presidente da JucisRS estima que o crescimento da constituição de empresas deve continuar aumentando nos próximos meses. Lauren Momback avalia que as ações do governo e o avanço da vacinação devem ajudar a impulsionar esse movimento.

 

Pensando em um cenário pós-pandemia, a economista Lúcia Garcia projeta um mercado de trabalho no Brasil com assalariamento menor e racionalizado e com maior número de MEIs e empresários individuais.

 

O diretor-superintendente do Sebrae-RS destaca que a volta à normalidade no âmbito das atividades econômicas está ligada ao avanço da imunização contra a covid-19 no país. O diretor também estima que o cenário econômico e, consequentemente, a abertura e recuperação de empresas, deve melhorar no segundo semestre com maior número de população vacinada.

 

Godoy afirma que programas assistenciais do governo federal, como Benefício Emergencial (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), devem ajudar a frear o fechamento de empresas.

 

Em relação aos trabalhadores que pensam em abrir um novo negócio, o diretor-superintendente do Sebrae-RS afirma que é preciso atender aos novos hábitos de consumo dos consumidores, como maior demanda por canais digitais. O dirigente destaca que mesmo empreendedores sem muita estrutura de tecnologia podem impulsionar esse atendimento por meio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp.

 

— Os modelos de negócio precisam incorporar canais de relacionamento com o consumidor que inclua o digital. As empresas que não fizerem isso, em qualquer ramo, dificilmente terão condições de prosperar — saliente Godoy.

 

Cuidados com a estrutura de custos e com o fluxo de caixa são outros pontos que precisam ser priorizados pelos empreendedores para evitar problemas na saúde do negócio no futuro, segundo o diretor.

 

— As empresas quebram por falta de dinheiro. Tem muita empresa que, mesmo tendo um mercado promissor pela frente, não consegue triunfar porquê descuida do caixa — pontua.

 

 

 

Fonte: Gaúcha ZH

03/05/2021 - Leilão do 5G: entenda o que vem por aí e conheça as novidades

Nova geração de internet móvel deve trazer mudanças para usuários

Imagine uma manhã movimentada em uma avenida de trânsito rápido. Tentando entrar no fluxo, um motorista que está atrasado para o trabalho fica impaciente e acelera. Na faixa rápida, uma motorista recebe uma notificação pelo celular: um recado urgente da babá informa que seu filho está com febre.

 

Desatenta momentaneamente pela notificação, ela desvia o olhar e não vê a ação do motorista atrasado. Como estava um pouco acima do limite de velocidade da via (80 quilômetros por hora), a colisão parece inevitável. Uma batida muito comum no trânsito das grandes cidades, que gera prejuízos financeiros, estresse, congestionamento e, eventualmente, vítimas.

 

Isso, se a colisão tivesse acontecido.

 

O carro da mulher distraída, no entanto, era semiautônomo. Graças à tecnologia 5G, ao receber dados de tráfego de diversos sensores espalhados pelas vias, o veículo soube a hora exata de desacelerar. Com o uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina, o computador de bordo do veículo conseguiu antecipar a tentativa frustrada de conversão do motorista atrasado e traçou possíveis cenários para evitar a colisão.

 

Sinais sonoros vindos do painel digital avisaram que havia a necessidade de desacelerar. Com a distração, o piloto automático assumiu momentaneamente o controle. Em milésimos de segundo, cerca de 40 sistemas foram consultados e enviaram as informações necessárias para o reposicionamento do veículo.

 

O computador de bordo tomou uma decisão: acendeu a seta e fez um leve desvio de faixa, juntamente com a desaceleração exata para que o carro se encaixasse no tráfego da faixa ao lado sem movimentos bruscos. O motorista atrasado sequer tomou ciência do momento.

 

Apenas nesta interação de poucos segundos, cerca de 20 gigabytes de dados foram trocados entre os sistemas. Fotos e sensores foram analisados, dados foram computados e transmitidos para outros veículos também conectados e para centrais de controle de tráfego urbano. A interação só foi possível graças ao 5G, à baixa latência na troca de informações (tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados) e ao alto fluxo de dados.

 

Revolução tecnológica

Prevista para estar disponível nas 27 capitais brasileiras até julho de 2022, a internet 5G é vista, tanto pelo governo federal quanto por empresas de tecnologia e de telecomunicações, como uma revolução tecnológica abrangente. A implementação desta tecnologia no Brasil promete trazer diversas inovações que vão se refletir em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços.

 

Em reta final de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão das radiofrequências que serão utilizadas pela nova geração de internet no Brasil é um passo importante que está sendo tomado em paralelo a uma série de medidas e adaptações que já vêm sendo articuladas tanto pelo Ministério das Comunicações quanto por operadoras que viabilizarão a novidade.

 

A chegada da nova tecnologia suscita uma série de questões, muitas delas técnicas e complexas. A Agência Brasil conversou com especialistas da área para entender as novidades que o 5G vai trazer para a forma como a sociedade navega, produz e consome conteúdo.

 

Leilão de frequências

Importante para a implementação do 5G no Brasil, o leilão das frequências de operação da nova geração de internet móvel é a porta de chegada dessa tecnologia. Discutido em diversas audiências públicas ao longo de 60 dias em 2020, o leilão é considerado não arrecadatório, já que todas as verbas levantadas serão investidas em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes.

 

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, uma das exigências para o leilão é que haja investimentos não apenas para as redes mais avançadas de 5G, mas também para habilitar amplamente o 4G em pequenos municípios.

 

“Esta é a primeira vez que a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará um leilão que não é arrecadatório, e sim voltado para investimentos. Todo valor acima do preço mínimo será revertido para as 2,3 mil localidades que ainda não possuem 4G habilitado, para as rodoviárias federais e povoados rurais”, afirmou o secretário, que é um dos responsáveis pela elaboração dos termos do pregão.

 

No leilão do 5G, quatro faixas de frequência serão ofertadas. Destas, duas serão inicialmente híbridas e servirão para distribuir o sinal 4G e o 5G em variações do espectro. Veja abaixo:

 

Faixa Uso

700 MHz   Inicialmente será usada para ampliação do sinal 4G. Eventualmente será a faixa utilizada por sensores inteligentes e carros conectados

2,3 GHz      Alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será usada para o 4G e será a frequência padrão de operação para dispositivos em geral

3,5 GHz      Capaz de transmitir dados em altíssima velocidade, pode ser usada em paralelo com outras bandas e deve ser a faixa mais concorrida do leilão. É considerada parte do chamado 5G standalone

26 GHz       Faixa onde deve acontecer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e agrobusiness; capaz de grande velocidade e também é considerada parte do 5G standalone

 

5G - qual a diferença entre as gerações?

Apesar do ganho óbvio no quesito velocidade, a transição para o 5G não será percebida apenas pelas taxas de download ou upload de conteúdo, explica o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.

 

“O 5G vai remodelar a sociedade e os meios produtivos. Para muito além do que aconteceu quando saímos do 3G, teremos internet das coisas [IoT, da sigla em inglês], carros autônomos, cirurgias remotas. O 5G alavanca e possibilita várias outras tecnologias, como inteligência artificial, realidade aumentada - tornando cada vez os meios produtivos mais competitivos”, explicou.

 

Baixa latência, alta velocidade

Morais explica que as novas possibilidades de interação podem transformar a educação, os serviços e a indústria brasileira, além de capacitar novos mercados de trabalho.

 

Como exemplos, cursos remotos de ensino poderão se beneficiar de aulas em realidade aumentada - experiência de interação em que objetos reais são aprimorados por meios digitais - para mostrar casos práticos da construção de uma estrutura arquitetônica, ou para o treino de um piloto de avião, por exemplo. Galerias de arte, máquinas complexas ou até mesmo o corpo humano podem ser explorados via realidade aumentada em sessões de aprendizado com centenas de outras pessoas compartilhando a experiência.

 

“A realidade virtual e a realidade aumentada ganham outra dimensão. Você pode ter o professor virtualmente onde estiver. É possível usar sensores táteis para manusear um órgão humano, no caso de um estudante de medicina. Um técnico de tomógrafo, por exemplo, poderia dar assistência na manutenção de uma máquina. São vários exemplos que mostram que a tecnologia 5G é disruptiva”, explicou.

 

Todos os cenários citados pelo presidente da Anatel só são possíveis graças às características inerentes à tecnologia do 5G, em especial a velocidade de transmissão e recepção de dados, chamada latência. Ela é a soma do tempo de envio de uma informação até a resposta do servidor ao qual a conexão está sendo feita. Em seguida, o envio da resposta do servidor ao cliente com as novas informações, e assim repetidamente.

 

Conflito de faixas de operação

Segundo o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, cerca de 21 milhões de brasileiros utilizam antenas parabólicas para receber sinais de telecomunicação em casa - serviço que usa a mesma frequência de 3,5 GHz que será ofertada para exploração comercial no leilão do 5G.

 

“Há uma exigência descrita no edital que é específica para essa frequência [3,5 GHz]. A gente sabe que a TV por satélite no Brasil é muito popular e foi necessário pensar em soluções para isso - o que não sai barato. Felizmente, a parte técnica foi desenhada e está muito robusta”, disse Coimbra.

 

A empresa responsável por arrematar a frequência terá, entre outras responsabilidades, que operacionalizar a instalação de filtros de sinal e, em determinados casos, a troca da antena e do equipamento de recepção da banda atual para a chamada banda Ku. A mudança será feita por meio de um kit especial que será custeado pela operadora da frequência.

 

Faixa exclusiva

A arrematadora da faixa de 3,5 GHz também terá um compromisso de segurança nacional: viabilizar uma rede privativa de comunicação para o governo federal que tenha requisitos de segurança ampliados e que seja altamente confiável.

 

Segundo o edital do leilão, duas contrapartidas deverão ser executadas para criar a rede segura de troca de dados do governo: uma malha de conexão de fibra óptica entre todos os órgãos da União e uma rede móvel exclusiva para o uso público. Todas as telecomunicações do governo, além de serviços de segurança, defesa civil e emergência, poderão usufruir do serviço, que será implementado inicialmente no Distrito Federal.

 

Infraestrutura complexa

O secretário de Telecomunicações também listou os desafios de preparar a infraestrutura dos grandes centros urbanos para o recebimento da tecnologia 5G. “Teremos dois desafios logísticos com o 5G. O primeiro é a complexidade do licenciamento [urbanístico] para implantação de antenas. Vamos precisar ter cerca de dez vezes mais antenas do que com tecnologias anteriores”, argumentou.

 

As antenas de transmissão do 5G, no entanto, trazem uma vantagem. Por serem pequenas, explica Artur, poderão ter regras especiais de isenção de licenciamento urbano - o que agilizaria o processo de cobertura da tecnologia. O problema do licenciamento urbanístico é que ele acontece na esfera municipal, e há grande variação nas legislações sobre o tema.

 

“O segundo ponto é a expansão das redes de fibra óptica que alimentarão essas antenas. O próprio edital prevê o aumento da malha de cobertura da fibra óptica e a substituição da infraestrutura antiga, mas é um processo demorado”, argumentou Coimbra.

 

Semana Nacional das Comunicações

De hoje (3) a domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial vai reunir reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas.

 

 

Fonte: Agência Brasil

03/05/2021 - São Leopoldo terá vacinação para educadores

Anuncio foi realizado neste domingo por meio de live nas redes sociais

A Prefeitura de São Leopoldo anunciou, neste domingo, que o município irá utilizar as doses remanescentes diárias contra a Covid-19, que ficam nos frascos abertos ao final do processo de imunização, para iniciar a vacinação dos trabalhadores da educação: educadores e pessoal do setor administrativo ou de apoio. A aplicação deve começar nesta semana, em planejamento que será organizado pelas secretarias municipais de Educação e Saúde.

 

Os dados foram informados em live nas redes sociais, pelo prefeito Ary Vanazzi e pelos secretários Marcel Frison, da Saúde, e Ricardo da Luz, da Educação. Conforme os gestores, serão incluídos inicialmente profissionais da Educação Infantil, da rede municipal, conveniada e particular. Foi informado que o atendimento ocorrerá em um local específico e agendado diretamente com as instituições, não alterando o calendário diário de vacinação dos grupos.

 

O secretário Frison explicou que existe um critério que permite a utilização das doses restantes do dia em grupos subsequentes. Segundo ele, parte da Guarda Civil Municipal já havia sido imunizada dessa forma, sem que isso significasse descumprir o regramento nacional, e antes de serem incluídas as forças de segurança nas prioridades. Após aberto, cada frasco deve ser utilizado em até seis horas.

 

Nesta segunda-feira, a prefeitura amplia a vacinação também para gestantes e puérperas com comorbidades, acima de 18 anos. Entram ainda como prioridade nesta semana pessoas com doença renal crônica diálise, acima de 18 anos. Os pontos de vacinação são o Centro de Eventos, na avenida São Borja, e o Largo Rui Porto, na avenida Dom João Becker, pelo sistema drive thru. Para quem for a pé a opção é a Antiga Unisinos, com entrada pela praça Tiradentes. Além disso, o Museu do Trem será o ponto específico para gestantes, puérperas e pessoas em diálise, tanto de carro como a pé. Em todos os locais, o atendimento ocorrerá das 9h às 11h30 e das 13h30 às 18h. Para receber o imunizante é necessário comparecer a um dos locais portando documentos de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e cartão SUS.

 

 

Fonte: Correio do Povo

30/04/2021 - Seleção para funcionários do Desco Super & Atacado termina no fim de maio. Confira as vagas

Os interessados em trabalhar no Desco Super & Atacado têm até o fim de maio para se candidatar a uma das vagas. Com previsão de abertura para o início do segundo semestre de 2021, o empreendimento do Grupo Imec é construído em frente à rodoviária, à margem da BR-471, em Santa Cruz do Sul. Segundo o Departamento de Comunicação da empresa, mais de 50 pessoas já foram contratadas para atuar no espaço, em uma área de três mil metros quadrados de atacado e varejo. A expectativa é contratar 120 profissionais.

 

Ainda há oportunidades para Fiscal de Caixa, Operador de Caixa, Conferente de Frente de Caixa, Operador de Empilhadeira, Auxiliar de Hortifruti, Auxiliar de Limpeza, Fiscal de Prevenção de Perdas e Auxiliar de Televendas. Os interessados podem se candidatar clicando aqui.  O início das atividades por parte dos colaboradores, conforme a empresa, irá variar de acordo com os cargos, treinamentos e dependem ainda do fim da seleção.

 

O Desco é um misto de supermercado e atacado e oferece produtos de mercearia, higiene e limpeza, perecíveis e bazar a consumidores finais e empreendedores com a necessidade de abastecer os seus negócios.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

30/04/2021 - Último dia de abril deve ser de sol no RS

Sexta-feira permanece com tempo aberto e agradável em todo o Estado

O último dia de abril deve ser de sol no Rio Grande do Sul. UMa massa de ar seco e alta pressão segue agindo, o que garante o dia ensolarado e a temperatura agradável. O céu permanece claro na maioria das regiões.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, pode haver nevoeiro em alguns pontos na madrugada e ao amanhecer. No entanto, aquece rapidamente, com tarde agradável.

 

Em Porto Alegre, sol predomina. A mínima na Capital deve ser de 11°C, e a máxima fica na casa dos 27°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Santa Rosa 7°C / 28°C

Vacaria 3°C / 22°C

Torres 12°C / 25°C

Passo Fundo 8°C / 25°C

Erechim 7°C / 25°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

30/04/2021 - Dinheiro do auxílio emergencial já pode ser transferido via Pix

A partir desta sexta, beneficiados pelo programa já poderão receber e transferir os valores por meio da ferramenta digital

O Pix, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central, poderá ser usado partir desta sexta-feira (30) para movimentar valores do auxílio emergencial de 2021, que pode ser recebido através da conta digital da Caixa Econômica Federal. A única exceção às transações se dará para os casos de transferência para conta de mesma titularidade.

 

Outra novidade, o Pix Cobrança para pagamentos com vencimentos, será lançado em 14 de maio. A partir de setembro, o Banco Central anunciou que o Pix Agendado (possibilidade de agendar Pix para data futura) não vinculado a um Pix Cobrança seja obrigatoriamente ofertado pelas instituições financeiras e de pagamentos. Atualmente, a modalidade é facultativa.

 

De acordo com o BC, o objetivo é ampliar a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independente da instituição onde têm conta, possam agendar um Pix.

 

A terceira novidade prevê que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento - leitura do QR Code e pagamento em data futura - entre 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code. A partir de 1º de julho, todos os participantes precisam ser capazes de fazer a leitura e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura.

 

Pix para salários

Mais opções serão oferecidas aos usuários do Pix em 2021 e 2022. O consultor no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, do Banco Central, Breno Lobo, contou que ainda no primeiro semestre de 2021 será lançada a possibilidade de usar a conta salário para iniciar um Pix e para fazer a portabilidade.

 

Outra novidade será o Saque Pix, que permitirá que as pessoas consigam sacar dinheiro nos estabelecimentos comerciais de todo o país que aderirem. A ideia é que esses serviços estejam disponíveis no segundo semestre deste ano.

 

“É uma nova forma de dar acesso a dinheiro em espécie para a população, usando a infraestrutura do Pix. A gente facilita esse acesso a dinheiro em espécie, principalmente quando a gente fala em cidades do interior do país que têm dificuldade de transporte do dinheiro até essas localidades, que têm problemas de quantidade de agências disponíveis”, explicou Breno Lobo.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

30/04/2021 - IBGE estima que desempregados no Brasil são 14,4 milhões

É o que revela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

O número de desempregados no Brasil foi estimado em 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, o maior contingente desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O resultado representa alta de 2,9%, ou de mais 400 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2020, quando a desocupação foi calculada em 14 milhões de pessoas.

 

Mesmo assim, segundo o IBGE, a taxa de desocupação ficou estável em 14,4% em relação ao trimestre anterior (14,1%), mas apresentou alta de 2,7 pontos percentuais na comparação com igual trimestre do ano passado, quando foi estimada em 11,6%.

 

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, embora haja a estabilidade na taxa de ocupação, já é possível notar uma pressão maior com 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. A pesquisadora destacou que não houve, nesse trimestre, geração significativa de postos de trabalho, o que também foi observado na estabilidade de todas as atividades econômicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras já apontando um processo de dispensa como o comércio, a indústria e alojamentos e alimentação.

 

Trabalho informal

“O trimestre volta a repetir a preponderância do trabalho informal, reforçando movimentos que já vimos em outras divulgações - a importância do trabalhador por conta própria para a manutenção da ocupação”, disse Adriana, em nota.

 

De acordo com o IBGE, a estabilidade do contingente de pessoas ocupadas - aproximadamente 85,9 milhões no trimestre encerrado em fevereiro de 2021 – é decorrente da informalidade, com o aumento dos trabalhadores por conta própria. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o contingente de pessoas ocupadas apresentou queda de 8,3%, representando uma redução de 7,8 milhões de empregados.

 

Apenas a categoria de trabalhadores por conta própria, que totaliza 23,7 milhões de pessoas, apresentou crescimento (3,1%) na comparação com o trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), significando a adição de 716 mil pessoas neste contingente. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador apresentou uma redução de 824 mil postos.

 

As demais categorias apresentaram estabilidade em relação ao trimestre anterior. Os trabalhadores do setor privado com carteira de trabalho assinada foram calculados em 29,7 milhões de pessoas. Os empregadores e trabalhadores do setor privado sem carteira assinada somam 9,8 milhões de pessoas. E os empregadores são 3,9 milhões de pessoas.

 

Estabilidade

A população fora da força de trabalho - que não estava nem ocupada nem desocupada na semana de referência - manteve-se estável em 76,4 milhões, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de 2020. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve expansão de 15,9% com o acréscimo de 10,5 milhões de pessoas.

 

A analista do IBGE disse, ainda, que esse é um indicador que cresceu muito em 2020, em função do afastamento das pessoas do mercado de trabalho, voltando a se retrair a partir de outubro e agora encontra-se estável.

 

“Essa população fora da força foi afetada pelas restrições de funcionamento das atividades econômicas e pelas medidas de proteção. Muitas deixaram de procurar trabalho, outras perderam o trabalho e não viam condições de se reinserir, parando de exercer pressão no mercado de trabalho. Quando confrontamos com fevereiro de 2020, a população fora da força de trabalho é muito maior em função da própria dinâmica que a pandemia trouxe para o mercado de trabalho”, afirmou.

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

29/04/2021 - Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em dezembro

Dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem

 

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

 

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

 

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

 

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até amanhã (30). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

29/04/2021 - Mulher de 51 anos está desaparecida em Mato Leitão

Uma mulher de 51 anos está desaparecida desde a manhã desta terça-feira (27) em Mato Leitão. Conforme o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, o caso foi registrado pelo filho durante esta quarta-feira, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Venâncio Aires.

 

Segundo relatos do filho, Noêmia Stoll saiu de casa na localidade de Arroio Bonito para tentar uma vaga de emprego em duas empresas, que negaram o comparecimento dela nos locais. Noêmia faz uso de medicação para pressão e é a primeira vez que fica tanto tempo fora de casa. O celular também está desligado.

 

Quem souber informações sobre sua localização pode repassar para a Polícia Civil pelo número 197. Ela tem aproximadamente 1,60m de altura e vestia casaco preto, calça jeans e tênis colorido. A foto dela não foi divulgada pela polícia.

 

 

Fonte: Portal Arauto

29/04/2021 - Brasil recebe nesta quinta primeiro lote de vacinas da Pfizer

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega nesta quina-feira (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h.

 

As doses serão distribuídas aos 26 estados e ao Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que exige temperaturas muito baixas.

 

Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.

 

Por essa razão, o ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. 

 

O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

29/04/2021 - Operação contra tráfico de drogas é deflagrada em Caxias do Sul, Vacaria e Criciúma

Onze mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva estão sendo cumpridos

Uma grande operação policial contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira, em Caxias do Sul, Vacaria e Santa Catarina. A operação denominada “Galeria” é fruto de um trabalho de mais de nove meses de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, juntamente com a Agência Regional de Inteligência da Brigada Militar do Comando Regional de Polícia da Serra.

 

Onze mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva estão sendo cumpridos, em diferentes cidades, sendo a maior parte deles em Caxias do Sul. Um dos mandados está sendo cumprido dentro da Penitenciária Estadual da cidade (Apanhador), onde o líder da organização criminosa está preso e deliberava ordens para a organização criminosa.

 

A operação mobiliza, policiais do 4º Batalhão de Polícia de Choque, Força Tática e Canil do 12º BPM; Grupamento Aéreo da Brigada Militar de Caxias do Sul e Capão da Canoa; Força Tática do 10º BPM, Polícia Rodoviária Federal (PRF); Susepe; Gaeco/SC e Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

28/04/2021 - Erros comuns de quem está vivendo em home office

Não ter rotina, trabalhar no horário do almoço e não cuidar da mente e do corpo são erros comuns.

Amados por alguns, odiado por tantos outros, o home office ainda vai ser realidade de muitos profissionais por vários meses. As pesquisas se dividem entre os que se sentem mais produtivos e aqueles que estão sobrecarregados. O fato é que a prática traz vantagens e benefícios, especialmente a depender da sua realidade pessoal.

 

Os profissionais ainda estão em fase de adaptação e, por isso, já é possível verificar alguns erros mais comuns. Confira alguns dos mais comuns, de acordo com a plataforma ClubSaúde. Confira:

 

1 – Não criar uma rotina matinal

A maior parte das pessoas teve que se confinar e transformar algum ambiente de casa em escritório. O problema é que, como a casa é nosso “território”, muitas pessoas começaram a relaxar mais do que deveriam, se levantando mais tarde, ou até mesmo pulando da cama para o computador.

 

Mesmo que o trabalho remoto ofereça mais conforto, é preciso tomar cuidado para não se acomodar demais e perder hábitos matinais saudáveis, como tomar um banho para despertar e um café da manhã equilibrado. Outra dica importante é não passar o dia de pijama, pois isso engana a mente e faz você acreditar que pode descansar a todo momento.

 

 2 – Trabalhar no horário de almoço

Assim como é extremamente importante se alimentar pela manhã, o almoço também precisa ser levado a sério. Por isso, é essencial se desligar dos equipamentos tecnológicos que conectam você ao trabalho e aproveitar esse tempo com você mesmo ou com seus amigos e familiares.

 

Evite almoçar em frente ao computador ou celular, responder mensagens e atender ligações. Tudo isso impede você de descansar a mente. Esse momento é seu e deve ser aproveitado da forma mais saudável possível. Caso contrário, você pode comprometer suas entregas.

 

3 – Trabalhar deitado

Muita gente passou a adotar alguns hábitos curiosos, como trabalhar deitado. Além de ser extremamente perigoso para a coluna e pescoço, a prática pode comprometer a qualidade das suas entregas, afinal, a cama pode causar um certo sono. Ao acordar, se levante, arrume sua cama e deixe-a para o cochilo após o almoço ou para o fim do expediente. Busque uma mesa e cadeira confortáveis e mantenha sempre a postura correta.

 

 4 – Esquecer-se dos amigos

O ser humano precisa se comunicar, porém a pandemia o limitou e consequentemente afastou muitos amigos da convivência. Não se esqueça de manter o contato com as pessoas que você ama. Na hora das pequenas pausas durante o dia, faça uma vídeo-chamada com algum amigo enquanto toma um cafezinho.

 

5 – Não se desconectar

Como dito, na hora do almoço é importante se afastar das obrigações do trabalho. Essa atitude também é válida para o fim do expediente. Evite ao máximo levar o trabalho para suas horas de descanso. Outra dica – não menos importante – é se permitir afastar do celular pelo menos uma hora antes de dormir. Principalmente porque ele ajuda a retardar a sensação de sono, prejudicando o seu rendimento no dia seguinte.

 

6 – Não se exercitar

É natural que a rotina em casa tenha deixado você um pouquinho mais sedentário, mas é preciso se atentar aos riscos. Durante o dia, faça pequenas pausas para alongar o corpo. Nos horários livres, procure vídeo-aulas de exercícios funcionais, dança ou qualquer outro tipo de atividade que ajude você a se exercitar.

A prática de atividades físicas ajuda a liberar hormônios muito importantes para a saúde mental. Entre eles está a endorfina, que gera sensação de recompensa e bem-estar no organismo

 

7 – Não cuidar da mente

O cérebro é o responsável por comandar todo seu corpo. É preciso ficar atento a certos sintomas que podem surgir como ansiedade, depressão, e até mesmo burnout, um distúrbio psíquico causado pelo excesso de trabalho. Caso você sinta alguns desses sintomas, procure um especialista em saúde mental.

 

 

Fonte: Bella+

28/04/2021 - Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

Inscritos no Bolsa Família com NIS final 8 podem sacar benefício

Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

 

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

 

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

 

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

28/04/2021 - RS terá quarta-feira com cara de inverno e mínimas negativas

Resfriamento acentuado na madrugada pode gerar temperaturas de até -2ºC

Uma massa de ar seco e frio associada a um centro de alta pressão de 1.022 hPa sobre o Uruguai e o Rio Grande do Sul trará uma quarta-feira de tempo ensolarado no Estado e com amplos períodos de céu claro. Com o tempo aberto e o vento calmo, o resfriamento será acentuado na madrugada e o dia vai amanhecer muito frio para esta época do ano com temperatura próxima das médias mínimas de julho.

 

É provável a ocorrência de marcas negativas em baixadas de locais de maior altitude e formação de geada em diferentes municípios. Há chance de nevoeiro e neblina em alguns pontos ao amanhecer. O dia será agradável.

 

As mínimas rondam 6ºC em Santana do Livramento e gelados -2ºC em São José dos Ausentes. As máximas, por sua vez, chegam a 24ºC em Uruguaiana e 25ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 9ºC e 24ºC.

 

Superlua ilumina a noite

O tempo aberto proporcionou duas noites de luar que embelezaram o céu gaúcho, com destaque para a Superlua rosa, na segunda-feira. O fenômeno, que ocorre quando a Lua cheia acontece no momento de maior aproximação do satélite da Terra, manteve a noite mais clara, com o forte brilho lunar.

 

Ao mesmo tempo, o RS teve na terça a primeira temperatura negativa do ano com mínima de -0,4C. A marca foi registrada por estação automática particular de Vacaria. A MetSul já alertava que o ar frio nesta semana traria a possibilidade das primeira marcas negativas de 2021. No ano passado, o primeiro registro de temperatura abaixo de zero do ano no território gaúcho ocorreu no dia 8 de abril com -0,6ºC em Soledade.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

28/04/2021 - Piratini publica decreto que coloca RS na bandeira vermelha e libera aulas presenciais

Documento também suspende o sistema de cogestão no modelo de Distanciamento Controlado

Admitido pelo próprio governador Eduardo Leite, o modelo de Distanciamento Controlado, que norteou as decisões da pandemia no Estado até aqui, vive seus últimos momentos, ao menos no seu estilo atual. No final da noite desta terça-feira, o Executivo publicou um novo decreto que coloca todo o território gaúcho em bandeira vermelha - risco alto para a Covid-19 -, suspende a cogestão e permite a realização das aulas presenciais para todos os níveis. Anteriormente, o RS ficou nove semanas seguidas na classifica mais alta de contágio.

 

- Acesse o decreto na íntegra

Agora, além das aulas presenciais para a Educação Infantil e o primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental, todos os níveis podem funcionar, respeitando os protocolos de higiene e distanciamento. O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.

De acordo com Leite, em declaração mais cedo, o novo decreto é o último ajuste que ele determinou no Modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. "Depois de ter cumprido seu papel, vamos substituir esse modelo por outro mais aprimorado e adequado, depois de todo aprendizado que vivemos".

 

Além das determinações das aulas, o governo do RS decidiu por extinguir a salvaguarda da bandeira preta regional, acionada quando a relação entre leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) livres e ocupados por pacientes de Covid-19 baixa de 0,35. Contudo, a da bandeira vermelha fica mantida. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no índice de hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região, e o número de leitos livres/leitos Covid da macrorregião estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

 

Principais alterações

 

• Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da data de publicação do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.

 

• Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.

 

• Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração.

 

• Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

 

• Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

 

• Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

26/04/2021 - Acidente de trânsito deixa um morto e um ferido na BR 386, em Soledade

Automóvel e caminhão colidiram frontalmente no km 244 da rodovia

Uma pessoa morreu em um acidente de trânsito no final da madruga desta segunda-feira em Soledade. Por volta das 4h, no km 244 da BR 386, um Volkswagen Cross Fox, com placas de Soledade, e uma carreta Volvo, com placas de Maringá, no Paraná, colidiram no trecho da rodovia, no sentido Interior-Capital.

 

Conforme a Polícia Rodoviária Federal que atendeu a ocorrência, o motorista do automóvel, de 55 anos, teve óbito no local. Já o condutor do caminhão, de 40 anos, ficou ferido. Ele foi socorrido e encaminhado pelo Samu ao hospital da cidade. De acordo com a PRF, o tráfego no local permaneceu parcialmente bloqueado, sendo liberado depois. Uma equipe do Instituto-Geral de Perícias foi acionada. A concessionária CCR ViaSul também foi mobilizada.

 

Já em Caxias do Sul, uma mulher foi atropelada e morta no final da noite de domingo no km 84 da ERS 122, no bairro Vila Maestra. Em torno das 22h20min, a vítima foi atingida por um Mitsubishi Pajero, com placas de Caxias do Sul. Ela teve óbito no local. O Comando Rodoviário da Brigada Militar atendeu a ocorrência.

 

Em Planalto, um motociclista, de 39 anos, morreu na saída de pista e choque contra uma árvore da moto Honda CG 150 que conduzia na ERS 324, na noite de domingo. O acidente de trânsito ocorreu no km 21 da rodovia. O Comando Rodoviário da Brigada Militar foi acionado.

 

 

Fonte: Correio do Povo

26/04/2021 - Festival de Música Rádio MEC 2021 abre inscrições para 13ª edição

Músicos de todo Brasil podem se inscrever a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (26), intérpretes e compositores de todo o Brasil poderão inscrever suas composições na 13ª edição do Festival de Música Rádio MEC. Ao todo, 12 prêmios serão distribuídos em quatro categorias: Música Clássica, Música Instrumental, Música Infantil e Música Popular. De cada uma, sairá a melhor composição inédita, o melhor intérprete e a vencedora no voto popular.

 

Clique aqui e se inscreva no Festival de Música Rádio MEC 2021

 

Assim como em 2020, o Festival de Música Rádio MEC 2021 será totalmente online, devido à pandemia da covid-19. Além de todas as inscrições serem online, o anúncio dos classificados para as fases semifinais e finais e dos premiados se dará por meio de lives (transmissões ao vivo) nas redes sociais da Empresa Brasil de Comunicação.

 

A abrangência nacional do concurso (em 2020, apenas músicos da região Sudeste e do Distrito Federal puderam se inscrever) e o aumento do número de prêmios por voto popular (até 2020, apenas uma composição era premiada por meio de votação na internet) são as principais novidades da edição deste ano.

 

Para Thiago Regotto, gerente das rádios MEC AM e MEC FM, as novidades deixam o festival (um dos mais tradicionais do Brasil) mais amplo e atrativo. “Envolver mais categorias na votação popular trouxe mais calor ao festival. Antes o público escolhia um vencedor. Agora são quatro. E, ao abrir a participação, deixamos de ser um festival regional para ser um festival nacional”, diz.

 

Regotto aponta que há uma tendência para, mesmo depois da pandemia e a volta de shows presenciais (como ocorreu até 2019), o festival continuar fortalecido na web. “A internet permitiu abrir o festival para todo Brasil. Era algo que não tínhamos como perspectiva a curto prazo. E a gente percebeu que é um festival que tem o rádio como sua base, mas precisa estar na internet. Não tem como voltar atrás”, aponta.

 

Regras

As inscrições da primeira fase estão abertas até o dia 21 de junho, por meio do site oficial do festival. Cada participante poderá inscrever até duas composições por categoria e deverá preencher uma ficha de inscrição.

 

As músicas serão submetidas a um júri técnico. No dia 17 de julho, as músicas classificadas para as semifinais (até 100) serão divulgadas por meio de uma transmissão ao vivo, passarão a ser veiculadas nas rádios MEC e MEC FM e estão disponíveis para votação, no site do festival, que vai definir três finalistas em cada categoria.

 

A divulgação das finalistas (três por modalidade) ocorrerá, de acordo com o edital do concurso, no dia 25 de agosto. A cerimônia de premiação dos vencedores (que serão definidos por um júri técnico e votação popular) está prevista para ocorrer no dia 25 de setembro. Para mais detalhes, acesse o edital do Festival de Música Rádio MEC 2021.

 

Para compositores, uma oportunidade de divulgação

No ano passado, a estratégia de fortalecer o festival em meios digitais (por meio de divulgação de vídeos de vencedores de edições anteriores e campanhas em redes sociais e sites da Empresa Brasil de Comunicação) fez com que 1.023 composições fossem inscritas - recorde de todas as edições.

 

Para os compositores que chegaram à fase final do Festival de Música Rádio MEC, o concurso é de suma importância na inserção de novos talentos na cena musical brasileira e os benefícios vão muito além de sua premiação.

 

O compositor Tiberius, finalista da edição do ano passado do festival na categoria Música Clássica, relata que a participação abriu portas e o ajudou a fazer contatos. “Embora eu não tenha sido contemplado com algum prêmio, a repercussão foi imensa. Criei um vínculo e participei do Antena MEC (programa das rádios MEC e MEC FM) e isso fez com que as possibilidades artísticas se ampliassem”.

 

O compositor (que está produzindo um documentário autobiográfico em que cita o festival) afirma que também deseja participar da edição de 2021. “Embora eu esteja um tanto ocupado com outras atividades, que são muitas, referentes ao documentário as gravações, eu desejo participar e, talvez, em mais de uma categoria”, diz.

 

Vencedor da categoria Voto Popular com mais de 157 mil votos, o músico Dalton Freire relata que o festival foi um divisor de águas em sua carreira. “A repercussão na minha carreira foi a melhor possível. Eu tive a chance de ver a música Viva Bossa executada na programação da Rádio MEC durante um mês e com a premiação, aproveitei o momento para lançar o meu CD com essa música de carro-chefe”. Sobre participar em 2021, ele disse que “vai participar de todas as edições daqui para frente”.

 

Ivan Melillo, que ganhou o prêmio de melhor composição na categoria Música Instrumental, diz que o festival o ajudou profissionalmente e o proporcionou satisfação pessoal. “Ganhar o festival dá uma certa credibilidade no seu trabalho, é uma coisa muito importante no meu currículo. Além disso, fazer parte da Rádio MEC é uma satisfação, pois muitos dos meus ídolos tocaram lá”, relata.

 

Além de Dalton Freire e Ivan Melillo, foram premiados na edição de 2020 Rodrigo Batalha, Quarteto Kalimera, Pedro Franco, Tina França e Cleo Boechat, Angela Brandão, Chico Oliveira e Bianca Gismonti. Confira abaixo as músicas vencedoras de Festival de Música Rádio MEC 2020 e relembre como foi a final do concurso no ano passado:

 

 

Fonte: Agência  Brasil

26/04/2021 - Governo do RS informa que aulas presenciais estão suspensas no Estado

Decisão da Justiça sobre o tema deverá ocorrer no final da tarde desta segunda-feira

O governo do Rio Grande do Sul informou na manhã desta segunda-feira que as aulas presenciais no Estado estão suspensas. A retomada das classes foi motivo de protestos nesse domingo após a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre manter como válida uma decisão liminar prévia, que suspendeu a volta dos alunos às salas de aula no território gaúcho no período em que estiver vigorando a bandeira preta no Distanciamento Controlado. A medida vale mesmo com a flexibilização de protocolos relacionados ao combate da Covid-19.

 

No final da tarde desta segunda, a Justiça deverá decidir sobre o recurso do governo do Estado pela retomada das aulas presenciais. O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirou da "pauta virtual" e antecipou o julgamento tele presencial do tema. A sessão em videoconferência foi marcada para as 18h.

 

Na decisão, publicada no fim da noite de ontem, o magistrado indicou que o cenário de insegurança jurídica dos últimos dias foi criado pela ação do Piratini, antes que a questão judicial fosse resolvida. "Lamenta-se o alto grau de insegurança vivido nas últimas horas, o qual decorre de uma expectativa gerada na sociedade pela edição de um novo Decreto quando a questão estava subjudice, com desfecho programado para três dias após a entrada em vigor do citado ato. Penso que esta situação poderia ter sido evitada", frisou Silveira.

 

A ação do Piratini referida por Silveira é o decreto publicado na última sexta-feira, criando a cogestão na educação. Tal como o do comércio, o texto autorizou os prefeitos a adotarem medidas da bandeira imediatamente inferior à que a região foi classificada.

 

No mesmo dia, o Piratini confirmou que o Estado entrou na nona semana consecutiva todo em bandeira preta, que significa risco altíssimo de contaminação com o coronavírus. Ainda assim, com o decreto, prefeituras poderiam adotar medidas de bandeira vermelha e, consequentemente, retomar as aulas presenciais, que estão suspensas desde fevereiro.

 

Protesto

A partir da decisão que manteve a suspensão das aulas presenciais no RS, uma manifestação foi realizada no bairro Auxiliadora e pedia a reabertura das escolas. O ato, inclusive, ocorreu em frente ao local onde mora a magistrada que proferiu a decisão suspendendo o retorno às aulas presenciais.

 

 

Fonte: Correio do Povo

26/04/2021 - Assembleia Legislativa decidirá destino da Corsan nesta semana

Governistas e oposição fazem articulações em relação à PEC que retira exigência de plebiscito na venda de estatais e deve ser votada nesta terça-feira

A semana começa, tanto entre governistas como na oposição, com articulações prévias para garantir, para um ou outro lado, resultado favorável na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 280/19 na Assembleia Legislativa. A PEC, de autoria do deputado Sérgio Turra (Progressistas), é a que extingue a necessidade de realização de plebiscito para decidir sobre a venda da Corsan, do Banrisul e da Procergs. Sua votação, em primeiro turno, está marcada para ocorrer no Plenário na sessão desta terça-feira.

 

Antes da votação, na noite desta segunda, a partir de requerimento da deputada Juliana Brizola (PDT), a Comissão de Assuntos Municipais (CAM) do Legislativo realiza uma audiência pública virtual para tratar do tema. Além de parlamentares, foram convidados para o encontro titulares de três secretarias estaduais, dirigentes do Banrisul, da Corsan e de uma série de sindicatos, e a Federação das Associações de Municípios (Famurs).

 

O Executivo, que em contatos e articulações com deputados governistas e independentes assegura possuir número de votos ligeiramente superior aos 33 necessários para a aprovação da PEC, de público mantém a cautela. “A votação é como uma partida de futebol. Só está ganha depois que o juiz apita o final. O que posso dizer é que as diferentes bancadas da base ou que apoiam o texto estão consolidando convicção e que esta convicção hoje está em um nível bastante elevado”, resume o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (Progressistas). O Progressistas foi uma das siglas que reuniu virtualmente a bancada estadual neste domingo para tratar do assunto.

 

As bancadas que se opõe ao projeto somam minoria, mas não desistiram de convencer integrantes de partidos da base ou independentes a votarem contra ou se absterem. E tentam chamar a atenção da população para o tema. “A começar pelo momento, é completamente inoportuna a proposta, e o governo, que demonstra bastante pressa, pode estar se aproveitando disto. Porque, da forma como encaminha, o formato é o de um cheque em branco. Também não ouviu os principais interessados, os municípios, que são os que detêm a concessão. Por fim, a privatização do saneamento foi ou vem sendo revista em praticamente todos os lugares onde ocorreu”, elenca o presidente da CAM, deputado Eduardo Loureiro (PDT).

 

Entenda

A PEC 280 foi protocolada no Legislativo pelo deputado Sérgio Turra (Progressistas) em 2019, com a assinatura de outros 24 parlamentares, de 10 diferentes bancadas. À época, chegou a gerar alguma polêmica, não apenas em função de estabelecer alteração constitucional para determinar o fim da exigência de plebiscito para a venda da Corsan, mas por apresentar a mesma proposta para o Banrisul. Mas o assunto logo esfriou, não houve mobilização nem do Executivo e nem de parlamentares da base para fazer a proposta “caminhar” e ela permaneceu estacionada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia até março deste ano.

No dia 18 de março, sem encaminhamentos ou reuniões públicas prévias, o Executivo convocou a imprensa para uma transmissão virtual na qual anunciou que o governo pretendia privatizar a Corsan e que o início do processo se daria por meio da votação da PEC 280 no Legislativo. O anúncio aconteceu de forma praticamente simultânea ao pedido de preferência de Turra para leitura do parecer da proposição na CCJ, que reativou sua tramitação. Desde então, a base governista no Legislativo acelerou os debates, sem dar maiores chances a expedientes protelatórios da oposição.

 

Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de 33 dos 55 deputados estaduais, em dois turnos. Em tese, o Executivo conta com certa tranquilidade, apesar de já ter sido surpreendido antes. A oposição identificada como tal conta hoje com 13 parlamentares (oito do PT, quatro do PDT e uma do Psol). Na base, o PSB (três deputados) também fechou posição contra o projeto, somando 16 dos 55 votos. Como o presidente não vota e existe a possibilidade de que um dos governistas siga afastado, sobram 37 deputados da base ou independentes. A margem é pequena, mas o governo acredita que está garantida.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

22/04/2021 - Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e um terço sobre férias

Nova rodada do programa vai permitir até cinco milhões de novos acordos

A nova rodada do programa de manutenção do emprego vai permitir até cinco milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores. O conjunto de medidas trabalhistas deve ser lançado em duas Medidas Provisórias (MPs), a serem editadas pelo presidente Jair Bolsonaro logo após a sanção do projeto que destravou as ações de combate aos efeitos da Covid-19.

 

Na segunda-feira, 19, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego. Além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação. Embora não haja limite definido no projeto, a equipe econômica prevê gastar R$ 10 bilhões com o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial dos trabalhadores que fecham os acordos.

 

O aumento do valor a ser destinado ao programa permitiu a ampliação no número de acordos previsto para "pouco menos de 5 milhões", segundo uma fonte. Antes, a previsão era de 3,8 milhões a 4,0 milhões de trabalhadores, para uma despesa de R$ 7,4 bilhões. Uma das MPs vai focar nas regras da nova edição do BEm. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. As medidas poderão ser adotadas por até quatro meses.

 

Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.

 

Antecipar férias e adiar pagamento do FGTS

Já a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio ao caixa das firmas), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras iniciativas.

 

As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos, uma flexibilização que também havia sido adotada em 2020 e não traz prejuízo ao trabalhador, que apenas levará mais tempo para ver o depósito cair em sua conta do fundo de garantia.

 

Uma terceira MP deve abrir o crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para os gastos com o BEm. No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a criação de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declarações feitas fora do prazo).

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

22/04/2021 - Confiança da indústria cai 1,1 ponto na prévia de abril, diz FGV

Resultado atingiu 103,1 pontos; acima de 100, indica confiança

O Índice de Confiança da Indústria recuou 1,1 ponto na prévia de abril, na comparação com o resultado consolidado de março. Segundo os dados divulgados hoje (22) pela Fundação Getulio Vargas, o indicador chegou a 103,1 pontos. Essa é a quarta queda do indicador desde agosto de 2020, quando atingiu o menor nível (98,7 pontos). O índice vai de zero a 200 e acima de 100 indicada otimismo.

 

A queda da confiança dos empresários brasileiros foi puxada principalmente pela avaliação sobre a situação atual, que recuou 2,3 pontos e atingiu 109,1 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, manteve-se em 97,1 pontos.

 

O dado preliminar do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da indústria mostra queda de 2,7 pontos percentuais, para 75,6%, menor nível desde agosto de 2020 (75,3%).

 

 

Fonte: Agência Brasil

22/04/2021 - Sol aparece em todo Rio Grande do Sul nesta quinta

Dia começa com temperaturas amenas em vários pontos do Estado

O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira. De acordo com a MetSul Meteorologia, a circulação de umidade vinda do mar traz nuvens para a Metade Leste do Estado e, em pontos próximos da costa e Lagoa dos Patos, há chance de chuva isolada e passageira. 

 

O dia começa com temperatura amena e sensação de frio em municípios de maior altitude do Estado, mas aquece rapidamente com a presença do sol, ficando com marcas agradáveis. No Noroeste, pode fazer entre 29°C e 30°C.

Em Porto Alegre, o dia será de sol entre nuvens. As marcas devem ficar entre 17°C e 27°C nesta quinta-feira.

Mínima e Máxima

Capão da Canoa 17°C | 25°C

Erechim 13°C | 26°C

Santiago 14°C | 27°C

Alegrete 15°C | 28°C

Santa Cruz 15°C | 28°C

Santa Rosa 12°C | 30°C

 

 Fonte: Correio do Povo

22/04/2021 - Gabinete de Crise discutirá a possibilidade de bandeira vermelha

Apesar do movimento, decisão de flexibilizar é mais complexa

A reunião do Gabinete de Crise do governo gaúcho, nesta quinta-feira, entre 9h e 12h, tem potencial para ser uma das mais complexas desde a formação do grupo. Após oito semanas consecutivas em que o Rio Grande do Sul ficou integralmente pintado de preto, há expectativa de que a cor vermelha volte a aparecer no mapa de Distanciamento Controlado, que será divulgado na sexta-feira.

 

Os números de leitos ocupados e de contaminações dão sinais de redução, mas ainda em patamares muito altos e, agora, mais lentos. As decisões envolvendo o fechamento de atividades e medidas mais restritivas, impostas pelas bandeiras pretas, definitivamente, são difíceis. Mas a definição por flexibilizações permitidas na bandeira vermelha, que em função da cogestão permite a prefeitos adotarem regras ainda mais brandas, da bandeira laranja, são, sem dúvida, mais arriscadas e complexas.

 

E está será uma das principais pautas do Gabinete de Crise. Como recuar para a bandeira vermelha em algumas regiões sem passar a mensagem de que a pandemia não representa mais uma grave ameaça? O estabelecimento de travas e regras mais rígidas do que as permitidas na classificação vermelha, que pode evoluir para a laranja, é a fórmula que o governo busca para manter a situação sob certo controle.

 

No encontro, o prefeito Sebastião Melo (MDB), que preside a Granpal, levará solicitação para a classificação vermelha para os municípios da região Metropolitana. Melo foi convidado recentemente para integrar o Gabinete de Crise, representando a Granpal. Na reunião desta quinta-feira, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, levará o pedido para que a Famurs também tenha assento no grupo.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

21/04/2021 - Jovem é preso por tráfico e menor apreendido em Rio Pardo

Um homem, de 18 anos, foi preso por tráfico de drogas e menor de idade, de 16 anos, apreendido por crime análogo em Rio Pardo na noite de terça-feira (20). O caso aconteceu, no Bairro Pinheiros, durante ações de polícia ostensiva, realizadas pela Brigada Militar.

 

De acordo com a BM, enquanto realizavam patrulhamento, os policiais da Força Tática, visualizaram dois homens em atitude suspeita e em diligências localizaram com cada um deles uma porção de maconha e 25.

 

Os dois homens foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para a autuação flagrante.

 

 

Fonte: Portal Arauto

21/04/2021 - RS terá sol nesta quarta-feira, com ciclone trazendo chuva passageira no leste

Algumas localidades podem ter rajadas de vento

A quarta-feira tem a presença do sol em todo o Rio Grande do Sul, mas com a presença de nuvens em algumas regiões. A tempestade subtropical Potira e um sistema de alta pressão ao Sul geram um fluxo de umidade do mar para o continente.

 

Por isso, nuvens se deslocam do oceano para a Metade Leste gaúcha e trazem chuva bastante localizada e passageira em pontos do Leste gaúcho no decorrer do dia, apesar da presença do sol. O feriado começa com temperatura amena e até fria em algumas regiões, mas o dia vai ser agradável. O vento sopra fraco a moderado, mas com rajadas em algumas cidades.

 

As mínimas rondam os 9ºC em São José dos Ausentes e os 13ºC em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 30ºC em Uruguaiana e Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros se alternam entre 17ºC e 26ºC.

 

A circulação do ciclone deve trazer leve umidade do mar para o continente entre Santa Catarina e São Paulo. Os ventos úmidos vindos do mar, ao encontrar o relevo da Serra, devem gerar chuva de natureza orográfica que pode ser localmente forte a intensa com altos volumes. O risco maior de chuva forte associada ao relevo ocorre nos litorais do Paraná e de São Paulo. O vento também se intensifica no Leste de São Paulo, no Rio de Janeiro e no Leste do Sul do Brasil.

 

Aqui no Rio Grande do Sul, os efeitos deste ciclone são mínimos e se limitam a deixar o tempo um pouco mais ventoso e à chuva de caráter isolada no Leste.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

21/04/2021 - Polícia Federal investiga mais de R$ 2 bilhões em supostos desvios da Covid-19

 

Em um ano, foram realizadas 76 operações, com 1.1160 mandados de busca e apreensão, 12 prisões preventivas e 135 prisões temporárias

Após cerca de um ano desde o início da pandemia de Covid-19, a Polícia Federal já realizou 76 operações no Brasil investigando contratos suspeitos de desvios em estados e municípios para enfrentar a doença, que totalizam R$ 2.172.642.108. A informação é de um levantamento da própria corporação, com dados das ações realizadas de abril de 2020 até o dia 26 de março de 2021.

 

No total, as investigações levaram a 1.1160 mandados de busca e apreensão, 12 prisões preventivas, 135 prisões temporárias contra os suspeitos. As ações policiais, contudo, podem ser deflagradas em um estado, mas se estendem a outras cidades que não pertencem à unidade, o que pode colocar vários municípios, de outras regiões, em uma mesma operação.

 

A partir da semana que vem, além da atuação do governo federal no combate à pandemia, a CPI da Covid no Senado também vai investigar a destinação de verbas federais a estados e municípios na área da saúde. Entre os estados que mais registraram as operações, estão o Rio de Janeiro (6), Amapá (5), Pernambuco (5), Maranhão (5) e São Paulo (5). Destes, o que têm mais valores sob investigação é o Rio de Janeiro: R$ 850.200.000. Não registraram ocorrências os estados do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso, além do Distrito Federal.

 

 

Além de estados, as operações da PF investigaram diversas compras de municípios. A primeira destas foi a que deu início à série de investigações, deflagrada em abril de 2020, época em que o Brasil ainda não passava de 500 mortes diárias pela Covid-19. Naquele mês, a operação Alquimia realizou mandados de busca e apreensão envolvendo a prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, depois de uma investigação nacional que envolveu 12 estados.

 

Poucos dias depois, foi a vez do estado do Amapá entrar na investigações, após suspeita de superfaturamento na aquisição de insumos pela Secretaria de Saúde para prevenção e combate à pandemia. As operações dos meses seguintes também envolveram dinheiro encontrado na cueca de um senador, a maior cidade do país, hospitais de campanha e o estado de Amazonas, que seria o primeiro a colapsar após explosão de casos e mortes pela doença.

 

A última no período levantado, deflagrada no final de março, foi a que envolveu o escândalo de suposta vacinação de empresários com as doses da Pfizer em Belo Horizonte (MG). Por enquanto, a corporação investiga se a falsa enfermeira que participou do caso realmente aplicou vacinas reais nos envolvidos e não doses de soro fisiológico.

Compra de respiradores no Amazonas

O Amazonas foi palco da operação Operação Sangria, instalada para investigar uma suposta organização criminosa dentro do governo estadual que teria realizado compra no valor de R$ 2,9 milhões de 28 respiradores, que vieram de uma loja de vinhos. A operação ainda se desdobrou em outras três fases, sendo a última deflagrada em novembro de 2020.

 

O governador do estado, Wilson Lima, foi um dos alvos de busca e apreensão, além de outras 14 pessoas ligadas a ele. Na época, o governador alegou inocência e disse ser um dos “mais interessados” que os fatos sejam esclarecidos. Por causa do escândalo, Lima foi alvo de um pedido de impeachment, que acabou sendo arquivado. A secretária de Saúde, Simone Papais, chegou a ser presa ao lado de outras seis pessoas nessa primeira fase da operação Sangria.

 

Em posicionamento enviado ao R7, o governo do Amazonas defendeu o compromisso com a transparência de suas compras e disse que segue “mantendo-se à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça, órgãos de fiscalização e controle, como ocorreu a época”. Aventais hospitalares com custo de R$ 11 mi em SP

 

Em agosto, a operação “Nudus” cumpriu seis mandados de busca e apreensão depois que o o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou fraudes em duas contratações emergenciais de aventais descartáveis realizadas pela Autarquia Hospitalar Municipal da prefeitura de São Paulo. As duas contratações, realizadas com dispensa de licitação, somam R$ 11.139.000. Segundo a investigação, foram utilizados recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

 

Em nota, a prefeitura informou que, por meio da Controladoria Geral do Município, continua trabalhando em conjunto com o TCU e a PF na apuração do caso.  “A sindicância instaurada está em andamento, em fase de instrução, coletando documentos e informações que estão sendo compartilhados entre os órgãos. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já prestou todas as informações e esclarecimentos necessários, solicitados pelas autoridades responsáveis”, completou.

 

Dinheiro na cueca de senador

Em outubro, a operação Desvid-19 teve como um dos desdobramentos a apreensão de R$ 33 mil na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), durante a investigação do desvio de emendas parlamentares que deveriam ter sido destinados ao combate à pandemia no estado de Roraima. O valor foi encontrado por agentes da Polícia Federal durante cumprimento de mandados na casa do parlamentar em 14 de outubro. O senador ficou afastado até fevereiro deste ano.

 

Em nota divulgada na época do caso, Rodrigues disse que tem “um passado limpo e uma vida decente” e afirmou nunca ter se envolvido em escândalos. “Acredito na justiça dos homens e na justiça divina. Por este motivo estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha residência”, disse.

 

Ele depois justificou a ação de esconder o dinheiro na cueca por um momento de pânico depois de ter sido acordado em sua casa por agentes da PF. “Não era dinheiro de corrupção, não era dinheiro ilícito, não era dinheiro ilegal. Jamais desviaria dinheiro público”. De acordo com a defesa do senador, a quantia encontrada na residência tem “origem particular comprovada” e se destinava ao “pagamento dos funcionários de empresa da família”.

 

Governadores afastados

Em meio a estas investigações da PF, dois governadores foram afastados sob a acusação de atuarem em esquemas de desvios de verba da saúde: Wilson Witzel (PSC-RJ) e Carlos Moisés (PSL-SC). Os dois alegam inocência e se dizem vítima de perseguição.

 

Enquanto o primeiro segue afastado e sob investigação, enquanto alega inocência e se diz vítima de perseguição, a PGR arquivou recentemente o inquérito contra o governador de Santa Catarina pela compra de respiradores supostamente superfaturados e que não foram entregues. A PF também não encontrou provas para incriminar Carlos Moisés. Ele, porém, continua afastado do governo.

 

 

Outra nova fonte de investigações para desvios de verbas deve ser a CPI da Covid, instalada pelo Senado, que, além de investigar ações e possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia, vai investigar o destino de repasses federais aos estados e municípios.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

21/04/2021 - Respeito à faixa de pedestre reduz em 83% número de atropelamentos

Campanha reduziu em 83% o número de mortes de pedestres

Considerada uma das campanhas de trânsito mais bem-sucedida no Brasil, a campanha educativa para uso da faixa de pedestres em Brasília completou este mês 24 anos com um resultado extraordinário: reduziu em 83% o número de mortes de pedestres na capital federal.

 

“Esse número é ainda mais impressionante se considerarmos que, em termos absolutos, a população atual de Brasília é, pelo menos, três vezes maior do que a de 1997, quando teve início a campanha”, disse à Agência Brasil o diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, servidor que participou de todo o processo de campanha e implementação da cultura da faixa no Distrito Federal.

 

Segundo Granja, em termos de marketing e de sensibilização, essa foi “a maior campanha já feita em termos de visibilidade e de resultados”, o que fez dela referência para os Detrans de todo o país. “Nossos técnicos passaram a ser convidados para participar de palestras no Brasil inteiro”, disse o diretor.

 

Brasília mostrava, com essa campanha, que a ligação da capital do país com boas práticas no trânsito ia além da coincidência de seu aniversário, comemorado hoje (21 de abril) vai além de, na data, ser comemorado também o Dia Nacional da Paz no Trânsito.

 

Estatísticas

Implementada em 1997, a campanha consolidou Brasília como “a capital da travessia segura na faixa”. Naquele ano, houve uma redução de 24% no número de pedestres mortos (202) em relação ao ano anterior (266).

 

De lá para cá, mesmo com uma frota de tamanho triplicado, segundo o Detran, saltando de 605 mil veículos em 1996 para 1.870.203 veículos em 2020, o número de pedestres que morreram em atropelamento no trânsito do DF caiu de 266 para 44 mortes por ano.

 

De acordo com o Detran, apenas um dos óbitos ocorreu em acidente durante a travessia na faixa. Os demais (43 pedestres) foram atropelados quando atravessavam a via fora da faixa. Segundo Granja, Brasília tinha cerca de 300 faixas de pedestres em 1997. “Atualmente temos cerca de 4.800 faixas”.

 

A campanha

O diretor de Educação de Trânsito lembra que, antes dessa campanha específica teve início um trabalho de conscientização da comunidade, com ações educativas lúdicas que incluíam peças teatrais e brincadeiras levadas às escolas do DF.

“A peça ‘Quem Viu a Via’ ganhou espaço, sendo até apresentada em teatros”, lembra Granja. Outro fator anterior que favoreceu a implementação da campanha foi a criação da Escola Pública de Trânsito, obrigatória para quem fosse tirar a carteira de motorista.

“A faixa de pedestre era um dos temas abordados. Ao tomarem conhecimento sobre essa regra, que empodera o pedestre, dando a ele prioridade em relação aos carros, as pessoas começaram a questionar a não obediência à regra pelos motoristas”, acrescenta o diretor.

 

Os instrutores notaram muitas dúvidas dos alunos sobre procedimentos que garantissem a segurança na hora de atravessar a faixa. “Foi aí que vimos a necessidade de incluirmos um gesto a ser dado pelo pedestre para alertar o motorista sobre a intenção de se fazer a travessia. Essa orientação foi apresentada em cartilhas e folders, até para evitar engavetamentos, já que a velocidade nas vias costumava ser alta devido ao menor número de carros”.

 

Cultura da faixa

A criação de uma “cultura da faixa de pedestre” foi também reforçada por matérias de jornais locais que fizeram uma espécie de contagem regressiva para a data em que teria início a fiscalização sobre o cumprimento dessa regra.

 

“Na sequência, matérias nacionais mostraram essa nova realidade, o que acabou mexendo positivamente com a autoimagem dos brasilienses. Até então os motoristas se achavam mais do que os pedestres, principalmente quando tinham carro importado”, disse Granja. “Nascia ali um turning point [ponto de virada] que reverteu prioridades. Foi uma espécie de resgate para a igualdade de direitos, emblemático por apresentar um olhar diferente que empodera os vulneráveis e inibe aqueles que não respeitam essa regra”. Ele acrescentou que esse “olhar diferenciado” passou a ser dirigido também a ciclistas e motoristas na cidade.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

20/04/2021 - Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

Benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375

Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber hoje (20) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para o período de 30 de abril a 17 de maio.

 

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

 

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

 

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. Na quinta-feira (22), recebem os beneficiários com NIS de final 3. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

 

Fonte: Agência Brasil

20/04/2021 - Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos

Decisão é devido à lei que dá autonomia ao Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e sete diretores para cumprirem mandatos fixos na diretoria da instituição.

 

Essa nomeação ocorreu devido à Lei Complementar nº 179, sancionada em fevereiro de 2021, que estabelece autonomia para o BC, com mandatos para os dirigentes da autarquia.

 

De acordo com os decretos publicados na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União, Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello cumprirão mandato até 31 de dezembro deste ano. Bruno Serra Fernandes e Paulo Sérgio Neves de Souza terão mandatos até 28 de fevereiro de 2023, Maurício Costa de Moura até 31 de dezembro de 2023 e, por fim, Campos Neto, Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso ficarão até 31 de dezembro de 2024.

 

Todos os nomeados poderão ter seus mandatos renovados por apenas uma vez.

 

Conforme divulgado em 18 de março, a diretora Fernanda Nechio pediu desligamento por motivos pessoais e será exonerada após a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. Até lá, ela continuará à frente da área de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos.

O BC aguarda a aprovação da substituta de Nechio pelo Senado Federal, a economista Fernanda Magalhães Rumenos Guardado. Ela deverá ser nomeada pelo presidente da República para cumprir mandato fixo até 31 de dezembro de 2023.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

20/04/2021 - Denarc apreende mais de seis quilos de maconha ao flagrar tele entrega em Porto Alegre

Após investigação, uma operação foi realizada no bairro Cavalhada

O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil apreendeu mais de seis quilos de maconha em uma operação deflagrada em Porto Alegre. A ação começou na noite de segunda e encerrou no início da madrugada desta terça-feira no bairro Cavalhada. Um traficante foi preso.

 

Após uma investigação sobre um veículo que faz tele entrega de entorpecentes, a equipe do delegado Fernando Siqueira abordou um Volkswagen Voyage, de cor escura, na região. Na revista realizada no carro, os policiais civis localizaram a droga. Houve então a prisão do motorista por tráfico de drogas.

 

A ação do Denarc integra a estratégia da Polícia Civil de intensificar a presença em áreas conflagradas em razão do tráfico de drogas. Qualquer denúncia, mesmo sob anonimato, pode ser feita pelo telefone gratuito 08000-518-518.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

20/04/2021 - Terça-feira será de sol entre nuvens no RS

Dia será de calor no Interior, e máximas chegam perto dos 30°C na região Noroeste

O tempo na terça-feira permanece muito parecido com o registrado nesta segunda: o sol predomina, mas deve haver formação de nuvens esparsas, especialmente na metade Leste.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, há chance de chuva isolada em alguns pontos do Estado ao longo do dia. A terça-feira começa com temperatura amena, mas ao longo do dia aquece. Pode haver neblina ao longo da madrugada. As máximas serão registradas no Noroeste.

 

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital será de 17°C, e a máxima fica na casa dos 27°C.

Mínimas e máximas no RS

 

Santa Cruz 13°C / 27°C

Vacaria 10°C / 22°C

Santa Rosa 11°C / 29°C

Cruz Alta 13°C / 27°C

Caxias do Sul 11°C / 23°C

Torres 17°C / 24°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

19/04/2021 - Semana começa com sol no RS

Litoral tem chance de chuva isolada

O sol predomina no Rio Grande do Sul neste começo de semana. A segunda-feira será de tempo aberto em todas as regiões. Deve haver a formação de nuvens esparas apenas na metade Leste, com chance de chuva isolada.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, a instabilidade deve atingir especialmente o Litoral. Com o ar mais frio, o dia começa com temperatura amena, e a tarde deve ser agradável, com maior aquecimento no Noroeste do Estado.

 

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima deve ser de 17°C, e a máxima fica na casa dos 27°C.

Mínimas e máximas no RS

Caxias do Sul 13°C / 23°C

Capão da Canoa 17C / 25°C

Pelotas 15°C / 26°C

Santa Rosa 12°C / 29°C

Vacaria 12°C / 22°C

Santa Maria 14°C / 26°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

19/04/2021 - Fiocruz deve liberar mais 4,7 milhões de vacinas contra a Covid-19 nesta semana

Previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca previsto para até o dia 1º de maio

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve liberar nesta semana mais 4,7 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses contra a Covid-19 previsto para até o dia 1º de maio.

 

Na semana passada, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos entregou 2,2 milhões de vacinas na quarta-feira (14) e 2,8 milhões na sexta-feira (16), totalizando 5 milhões de vacinas entregues na semana. "O cronograma de entregas pactuado com o Ministério da Saúde continua seguindo o esquema de entregas semanais e está sujeito à logística de distribuição definido pela pasta", afirma o instituto. Na próxima semana, serão entregues 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.

 

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado da China. Mas a partir de agosto, a Fiocruz também deve começar a produzir de IFA para vacinas contra Covid-19.

 

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

 

Para os próximos meses, a Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição.

 

Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

 

O Ministério da Saúde distribuiu mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal neste fim de semana. A remessa será utilizada para a vacinação de idosos entre 60 a 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança, além de aplicação da segunda dose em quem já recebeu a primeira.

 

 

Dos 6,3 milhões de imunizantes, 3,8 milhões doses são da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, e 2,5 milhões são da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Todas as doses foram produzidas com matéria-prima importada.

 

Segundo o ministério, o governo federal já disponibilizou aos estados cerca de 53,4 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação contra covid-19, em 18 de janeiro. Até agora o Brasil registrou 32,4 milhões de doses aplicadas.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

19/04/2021 - Mercado financeiro prevê inflação em 4,92% neste ano

Estimativa para crescimento da economia foi ajustada para 3,04%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu de 4,85% para 4,92%. Esse foi o segundo aumento consecutivo na estimativa que consta do boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

 

Para 2022, a estimativa de inflação subiu de 3,53% para 3,60%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão é 3,25%, mantida há várias semanas.

 

A projeção para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, mas permanece dentro do limite de tolerância. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

 

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

 

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 5,25% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica chegue a 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,5% ao ano e 6,13% ao ano, respectivamente.

 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

 

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

 

Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

 

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,08% para 3,04%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2,34% (contra 2,33%, na semana passada). Para 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB de 2,5%.

 

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,37 para R$ 5,40 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,26. Na semana passada, a previsão para o próximo ano era R$ 5,25.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

19/04/2021 - INSS orienta sobre saque irregular feito após óbito de beneficiário

 

Medidas entram em vigor no dia 3 de maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou Ministério Público Federal (MPF), caso sejam identificados saques indevidos em pagamentos feitos após o óbito de beneficiário.

 

A portaria, que entrará em vigor no dia 3 de maio, detalha os dados necessários para a “adoção de medidas relacionadas à persecução penal” contra esse tipo de irregularidade serão coletados, para fins de encaminhamento, “preferencialmente de forma eletrônica”, tanto à PF como ao MPF.

 

A portaria acrescenta que a identificação da irregularidade abrange, além do pagamento indevido de benefício após o óbito do beneficiário, a confirmação do óbito, o pagamento e o saque indevido.

 

“Os dados serão encaminhados à PF quando não houver a identificação do sacador e ao MPF quando houver a identificação do sacador”, diz a portaria. “Após o encaminhamento dos dados ao MPF, haverá a comunicação à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS para análise e providências a seu cargo.”

 

Os dados, os documentos, o meio, a formatação e a periodicidade de envio serão ajustados com a PF e o MPF, por meio da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos (Digov) e da Procuradoria Especializada.

 

No ajuste deverá constar que a PF, identificando a autoria delitiva, comunicará o fato ao INSS, para fins de adoção de medidas relacionadas à recuperação patrimonial.

 

Após a Digov construir e operacionalizar o ajuste, aos gerências executivas deverão comunicar os casos de pagamento indevido tão logo seja confirmado o óbito do beneficiário, o pagamento e o saque indevido nos casos em que a data do último saque tenha ocorrido há menos de 12 (doze) anos; e nos casos em que tenha havido saque de quantia superior a três competências.

 

“Nos demais casos, após a conclusão do processo administrativo, deverá ser dada ciência à Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, para fins de consolidação dos dados e envio trimestral à Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF e à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.”

 

 

Medidas entram em vigor no dia 3 de maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou Ministério Público Federal (MPF), caso sejam identificados saques indevidos em pagamentos feitos após o óbito de beneficiário.

 

A portaria, que entrará em vigor no dia 3 de maio, detalha os dados necessários para a “adoção de medidas relacionadas à persecução penal” contra esse tipo de irregularidade serão coletados, para fins de encaminhamento, “preferencialmente de forma eletrônica”, tanto à PF como ao MPF.

 

A portaria acrescenta que a identificação da irregularidade abrange, além do pagamento indevido de benefício após o óbito do beneficiário, a confirmação do óbito, o pagamento e o saque indevido.

 

“Os dados serão encaminhados à PF quando não houver a identificação do sacador e ao MPF quando houver a identificação do sacador”, diz a portaria. “Após o encaminhamento dos dados ao MPF, haverá a comunicação à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS para análise e providências a seu cargo.”

 

Os dados, os documentos, o meio, a formatação e a periodicidade de envio serão ajustados com a PF e o MPF, por meio da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos (Digov) e da Procuradoria Especializada.

 

No ajuste deverá constar que a PF, identificando a autoria delitiva, comunicará o fato ao INSS, para fins de adoção de medidas relacionadas à recuperação patrimonial.

 

Após a Digov construir e operacionalizar o ajuste, aos gerências executivas deverão comunicar os casos de pagamento indevido tão logo seja confirmado o óbito do beneficiário, o pagamento e o saque indevido nos casos em que a data do último saque tenha ocorrido há menos de 12 (doze) anos; e nos casos em que tenha havido saque de quantia superior a três competências.

 

“Nos demais casos, após a conclusão do processo administrativo, deverá ser dada ciência à Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, para fins de consolidação dos dados e envio trimestral à Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF e à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.”

 

 

Fonte: Agência Brasil

16/04/2021 - Dia Mundial da Voz: como dubladores criam novas identidades vocais

Versatilidade de profissionais permite inventar e imitar vozes

Assim como a impressão digital, cada pessoa tem uma voz única. Pode até ser parecida, nunca igual. Mas isso não impede que dubladores e imitadores emprestem suas identidades vocais a personagens de séries televisivas, desenhos animados e filmes de cinema. Neste ano, a identidade vocal é o tema do Dia Mundial da Voz, data celebrada nesta sexta-feira (16) e criada há 18 anos (saiba mais abaixo).

 

Entre aqueles que "burlam" a natureza estão os dubladores Fátima Mourão e Isaac Bardavid, cujas vozes fazem parte do entretenimento audiovisual. Ao longo da entrevista com Fátima, quem também aparece é a princesa She-ra e Olívia Palito. Na vez de conversar com Isaac, o ranzinza Wolverine (X-Men) e o saltitante Tigrão (Ursinho Pooh) disputam espaço com o veterano.

 

 Aos 90 anos e aposentado “há uns 40 anos, mas não da dublagem”, Isaac muda o tom apenas para falar sobre as diferenças de reconhecimento entre dubladores norte-americanos e brasileiros. “Lá eles enriquecem”, afirma, taxativo. Mas suas queixas são poucas: nem mesmo o problema de audição que surgiu com a idade diminui a empolgação quando fala sobre sua companheira de profissão - a voz, responsável por dublar mais de 40 mil filmes, na conta do próprio.

 

[...] é muito divertido dublar, sabia? Mesmo aquelas dublagens mais complicadas, mais difíceis. É sempre com grande prazer que você as faz e quando você termina, a alegria de ter feito é muito grande.

 

Isaac é ator, dublador e poeta (ou escritor de sonetos, como frisou). Seu maior sucesso televisivo foi o tirano feitor Seu Francisco, na novela Escrava Isaura (1976). Dublador de personagens como o computador K.I.T.T., do seriado A Super Máquina, e do vilão Esqueleto, do desenho He-man, sua voz deixou marcas em diferentes gerações brasileiras ao ser usada para dublar Wolverine, personagem praticamente imortal das histórias em quadrinhos, e que ganhou o mundo do desenho animado e do cinema. “A minha voz é imortal na medida em que seja imortal a lembrança do Wolverine (e de outros personagens)”, explica.

 

Sem aceitar a vaidade de ser um bom locutor e estar há 24 anos interpretando a voz do mutante no Brasil, Isaac considera que não foi sua voz que fez sucesso, mas sim o personagem. “É claro que eu tive algum mérito nisso. Mas qualquer outro dublador com alguma sensibilidade, e nós temos muitos, se fizessem o Wolverine, fariam o mesmo sucesso", acredita.

 

Essa visão é compartilhada pela diretora de dublagem Fátima de Mourão, que tem no currículo filmes como O Vento Levou e o desenho animado She-ra. Ela explica que, apesar de um certo apego natural, não é incomum a troca de dubladores. “Eu fiz alguns filmes logo no começo da (carreira da atriz) Julia Roberts, mas depois que me mudei, foi natural que outras amigas queridas continuaram fazendo um belíssimo trabalho dublando-a", conta. Contudo, Fátima ressalta que é preciso manter uma conduta ética de buscar chamar os mesmos dubladores quando disponíveis na praça.

 

Antes de dublar, Fátima atuava no teatro. Meio ao acaso, participou de um teste na Peri Filmes, a convite de Mário Monjardim (voz do Pernalonga), onde deveria gravar uma galinha. Ela conta que, literalmente, "soltou a franga", fazendo com que a voz esganiçada e o sincronismo impressionassem os presentes. Depois disso, fez outras atuações, até que passou no teste para ser a voz da Olívia Palito.

 

Foi surpreendente quando me deparei com a dublagem. Eu vi o potencial da minha voz. Me redescobri como profissional.

Na sua trajetória junto aos estúdios de dublagem Herbert Richard (que fechou as portas em 2009), ela interpretou a voz da mãe da criança protagonista do filme ET, o Extraterrestre. A película, dirigida por Steven Spielberg, obrigou o estúdio brasileiro a atualizar a tecnologia da época, inferior às exigências do diretor e de Hollywood.

 

Yasmin Yassine: notoriedade pelas vozes imitadas

No Brasil, os personagens dublados tendem a ser mais famosos que os dubladores. Mas há quem seja reconhecido por imitar vozes populares. Yasmin Ali Yassine é um desses fenômenos. A youtuber (que contabiliza 380 mil inscritos em seu canal), podcaster e cantora acabou viralizando após imitar algumas dessas vozes. Mais especificamente, ela faz a voz do Cebolinha (Turma da Mônica) - criada profissionalmente pela dubladora Angélica Santos - e reproduz a voz feminina do Google no Brasil, gravada originalmente pela locutora Regina Bittar.

Em um canal de humor, Yasmin pode estar frente a frente com Angélica Santos e foi elogiada por sua interpretação do Cebolinha. Hoje, ela é uma das apresentadoras do Vênus Podcast e pretende convidar Regina Bittar para confrontar a voz oficial do Google com a sua versão “paraguaia”, em suas próprias palavras.

 

Aos 24 anos e formada em Comércio Exterior, ela deixa claro que não é dubladora e que a profissão exige uma longo qualificação, bem como registro profissional, que ela pensa buscar um dia. Cantora e DJ em eventos, ela atribui a sua formação e estudos em canto à capacidade de oscilar rapidamente entre vozes tão distintas da sua.

 

“Quando era adolescente, esperava que minha voz chegasse ao mundo pela música. Inesperadamente, estourei na imitação, que não era algo que fazia, mas que tem tudo a ver com consciência vocal que vinha das aulas de canto.

 

Por ofício e diversão, Yasmin tornou sua voz em instrumento profissional diário. Por isso, aumentou sua preocupação com a saúde e espera incluir sessões de fonoaudiologia na rotina em breve. “Meu professor de canto pede pra reparar, se o canto tiver cansando, ir outro caminho. Evito líquido gelado, tento comer saudável. É Importante aquecer e desaquecer".

 

Enquanto Isaac conta não ter tido obstáculos de saúde vocal durante sua carreira, Fátima opta sempre por alertar os participantes dos seus cursos ou dubladores que dirige sobre a necessidade de aquecer bem a voz antes de um trabalho. “Se você entra no estúdio e não fez um aquecimento fácil, a sua mandíbula pode sair do lugar, ou ficar muito inchada”, relata.

 

Mesmo com trajetórias diferentes, Yasmin, Isaac e Fátima mostram fascínio e gratidão por aquilo que alcançaram e alcançam com suas vozes. Assista:

 

Dia Mundial da Voz

A voz começa na laringe, após a vibração das pregas vocais (popularmente chamadas de cordas vocais) sob a pressão do ar dos pulmões. Livia Lima, que integra a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, explica que as pregas vocais são músculos e que, portanto, precisam ser exercitadas para ter maior flexibilidade.

 

A preocupação com a saúde vocal é antiga no Brasil e fez com encabeçasse, desde 1999, uma campanha pelo Dia da Voz, com o intuito de chamar atenção para o câncer de laringe. Em 2003, a data tomou proporção mundial e hoje completa 18 anos. Na pandemia, o uso intensivo de máscaras cria um bloqueio das ondas sonoras emitidas, pode gerar cansaço na fala e problemas de comunicação. Por isso, Livia lista algumas dicas para evitar esses problemas:

 

 

 

No caso de dubladores e imitadores, a especialista aponta que o cuidado com a voz deve ser redobrado. Apesar da voz ser parte da identidade de cada pessoa, os dois precisam produzir outro conjunto de características vocais para representar ou imitar um determinado personagem. "É possível você fazer a dublagem ou imitação sem se machucar. Para isso, é importante se preparar”. Ela relata casos de sucesso em que dubladores tiveram melhor performance após a atenção de um fonoaudiólogo.

 

 

Fonte: Agência Brasil

16/04/2021 - Volume de chuva deve voltar a ser alto no interior do RS nesta sexta-feira

Precipitação pode chegar a 50 milímetros nas regiões Oeste e Norte

O Rio Grande do Sul deve voltar a ter chuva em volumes intensos nesta sexta-feira. Mais nuvens carregadas ingressam pela fronteira, e o volume pode chegar a 50 milímetros nas regiões Oeste e Norte.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, será mais um dia marcado pela nebulosidade, com a situação mudando conforme o avanço da área de instabilidade. Na região metropolitana, a chuva deve vir à noite.

 

Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima na Capital fica em 18°C, e a máxima pode chegar a 28°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Capão da Canoa 18°C / 26°C

Passo Fundo 16°C / 24°C

Santa Maria 17°C / 24°C

Santana do Livramento 18°C / 25°C

Cruz Alta 17°C / 25°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

16/04/2021 - Começa hoje pagamento do auxílio a 10 milhões do Bolsa Família

Nesta sexta-feira, recebem a primeira parcela do benefício quem tem o NIS com final 1

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a primeira parcela do novo auxílio emergencial a partir desta sexta-feira. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do Número de Identificação Social (NIS). Serão beneficiados ao todo mais de 10 milhões de pessoas do programa, mas hoje recebem o pagamento quem tem o NIS final 1 (confira o calendário completo abaixo).

 

O processamento da base de dados para esse público foi concluído e pode ser consultado para saber quem vai receber pelo site. Segundo o Ministério da Cidadania, o valor da folha de pagamento do auxílio emergencial para o Bolsa Família em abril é de R$ 2,98 bilhões. A maior parte dos beneficiários (mais de 50%) é composta por mulheres chefes de famílias: 5,098 milhões de pessoas que receberão R$ 375 cada.

 

Em segundo lugar aparecem os beneficiários que receberão o valor padrão. Eles representam 3,34 milhões com direito a R$ 250 (33,4% da folha). Outras 15,7% das famílias são unipessoais: 1,56 milhão de contemplados com R$ 150 cada.  Outros 4,59 milhões de beneficiários não foram considerados elegíveis ao auxílio em abril. Eles seguirão recebendo o valor habitual do programa. Segundo as regras, o público do programa recebe o auxílio desde que existam pessoas na familia que atendam aos critérios e o valor seja maior que a quantia já recebida pelo Bolsa Família.

O repasse federal para contemplar esse grupo de 4,59 milhões será de R$ 853 milhões. Com isso, a folha completa de pagamentos do mês de abril para o Bolsa Família soma R$ 3,8 bilhões e contempla um total de 14,6 milhões de famílias. As pessoas podem fazer a contestação a partir desta sexta-feira (16), no Portal de Consultas da Dataprev. O período de contestações para esse público segue até 1º de maio.

 

Outros grupos

Até agora, já foram contemplados os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio dos cadastrados pela Caixa e pelo CadÚnico, num total de 11,88 milhões de famílias e com um repasse de R$ 2,46 bilhões. O próximo grupo que vai receber o auxílio é o de nascidos em junho, no domingo (18). Serão mais 2,43 milhões de famílias contempladas com transferências de recursos federais que somam R$ 502 milhões.

 

O calendário de repasses da primeira parcela segue até o dia 30 deste mês. A Caixa antecipou o início do calendário de saques e transferências para o dia 30 de abril, em vez de 4 de maio. Também foram antecipadas as duas últimas datas do calendário de débito. A estimativa é de que as quatro parcelas do auxílio emergencial chegue a um total de 40 milhões de famílias.

 

Desde 2 de abril, os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do governo federal podem conferir se têm direito a receber o benefício pelo site www.cidadania.gov.br/auxilio.

 

Calendário da primeira parcela para o Bolsa Família

NIS final 1 - 16 de abril

NIS final 2 - 19 de abril

NIS final 3 - 20 de abril

NIS final 4 - 22 de abril

NIS final 5 - 23 de abril

NIS final 6 - 26 de abril

NIS final 7 - 27 de abril

NIS final 8 - 28 de abril

NIS final 9 - 29 de abril

NIS final 0 - 30 de abril

Calendário do novo auxílio emergencial para outros grupos

Ciclo 1

 

Crédito em conta digital

 

6 de abril - nascidos em janeiro

9 de abril - nascidos em fevereiro

11 de abril - nascidos em março

13 de abril - nascidos em abril

15 de abril - nascidos em maio

18 de abril - nascidos em junho

20 de abril - nascidos em julho

22 de abril - nascidos em agosto

25 de abril - nascidos em setembro

27 de abril - nascidos em outubro

28 de abril - nascidos em novembro

29 de abril - nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

 

30 de abril - nascidos em janeiro

3 de maio - nascidos em fevereiro

4 de maio - nascidos em março

5 de maio - nascidos em abril

6 de maio - nascidos em maio

7 de maio - nascidos em junho

10 de maio - nascidos em julho

11 de maio - nascidos em agosto

12 de maio - nascidos em setembro

13 de maio - nascidos em outubro

14 de maio - nascidos em novembro

17 de maio - nascidos em dezembro

 

Ciclo 2

 

Crédito em conta digital

 

16 de maio - nascidos em janeiro

19 de maio - nascidos em fevereiro

23 de maio - nascidos em março

26 de maio - nascidos em abril

28 de maio - nascidos em maio

30 de maio - nascidos em junho

2 de junho - nascidos em julho

6 de junho - nascidos em agosto

9 de junho - nascidos em setembro

11 de junho - nascidos em outubro

13 de junho - nascidos em novembro

16 de junho - nascidos em dezembro

 

Saque em dinheiro

 

8 de junho - nascidos em janeiro

10 de junho - nascidos em fevereiro

15 de junho - nascidos em março

17 dejunho - nascidos em abril

18 de junho - nascidos em maio

22 de junho - nascidos em junho

24 de junho - nascidos em julho

29 de junho - nascidos em agosto

1º de julho - nascidos em setembro

2 de julho - nascidos em outubro

5 de julho - nascidos em novembro

8 de julho - nascidos em dezembro

 

Ciclo 3

 

Crédito em conta digital

 

20 de junho - nascidos em janeiro

23 de junho - nascidos em fevereiro

25 de junho - nascidos em março

27 dejunho - nascidos em abril

30 de junho - nascidos em maio

4 de julho - nascidos em junho

6 de julho - nascidos em julho

9 de julho - nascidos em agosto

11 de julho - nascidos em setembro

14 de julho - nascidos em outubro

18 de julho - nascidos em novembro

21 de julho - nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

 

13 de julho - nascidos em janeiro

15 de julho - nascidos em fevereiro

16 de julho - nascidos em março

20 de julho - nascidos em abril

22 de julho - nascidos em maio

27 de julho - nascidos em junho

29 de julho - nascidos em julho

30 de julho - nascidos em agosto

4 de agosto - nascidos em setembro

6 de agosto - nascidos em outubro

10 de agosto - nascidos em novembro

12 de agosto - nascidos em dezembro

 

Ciclo 4

 

Crédito em conta digital

 

23 de julho - nascidos em janeiro

25 de julho - nascidos em fevereiro

28 de julho - nascidos em março

1º de agosto - nascidos em abril

3 de agosto - nascidos em maio

5 de agosto - nascidos em junho

8 de agosto - nascidos em julho

11 de agosto - nascidos em agosto

15 de agosto - nascidos em setembro

18 de agosto - nascidos em outubro

20 de agosto - nascidos em novembro

22 de agosto - nascidos em dezembro

 

Saque em dinheiro

 

13 de agosto - nascidos em janeiro

17 de agosto - nascidos em fevereiro

19 de agosto - nascidos em março

23 de agosto - nascidos em abril

25 de agosto - nascidos em maio

27 de agosto - nascidos em junho

30 de agosto - nascidos em julho

1º de setembro - nascidos em agosto

3 de setembro - nascidos em setembro

6 de setembro - nascidos em outubro

8 de setembro - nascidos em novembro

10 de setembro - nascidos em dezembro

 

 

Fonte: Correio do Povo

16/04/2021 - Governo do RS busca no STF liberação para priorizar vacinação de profissionais da educação

PGE argumentou que o plano definido pelo Ministério da Saúde viola preceitos fundamentais, como a prioridade absoluta de proteção das crianças e dos adolescentes

O governo do Rio Grande do Sul busca no Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação necessária para priorizar a vacinação de profissionais da educação. Na noite dessa quinta-feira, a administração de Eduardo Leite ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para a priorização da imunização contra a Covid-19 dos servidores da área.

 

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, responsável pelo pedido, o Plano de Operacionalização da Vacinação pelo Ministério da Saúde viola preceitos fundamentais na ordem de aplicação dos grupos prioritários. Para a PGE, ele desrespeita normas fundamentais da Constituição.

 

Na avaliação da Procuradoria, o pacto federativo, as competências do ente estadual para a tutela de saúde, a proteção de crianças e adolescentes, o direito fundamental à educação e a prioridade absoluta de proteção aos mesmos são alguns dos preceitos violados.

 

O órgão estadual esclareceu que o ponto principal da discussão é a correção dos critérios para definir a ordem entre os grupos prioritários pelo Ministério da Saúde. O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou que “os direitos de crianças e adolescentes devem ser salvaguardados em um cenário de pandemia da Covid-19, inclusive para protegê-los de toda forma de negligência e exploração".

 

Conforme o parecer da Procuradoria, o texto ressalta também que "ao se aproximar do término da vacinação dos idosos e dos profissionais da saúde, havendo recente decisão ministerial pela priorização da segurança pública, o critério utilizado pela União para destinação dos imunizantes deixa de adotar medida necessária para viabilizar o pleno acesso à educação às crianças e adolescentes, uma prioridade constitucional absoluta".

 

Apelo da UNESCO

Em março, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) instou todos os países a priorizarem os professores nos planos nacionais de implantação da vacina contra a Covid-19 "para garantir que a educação possa continuar com segurança e as escolas permaneçam abertas". Com base em dados de 150 países, incluindo dados da Pesquisa UNESCO / UNICEF / Banco Mundial sobre Respostas da Educação Nacional ao Encerramento de Escolas COVID-19, uma pesquisa descobriu que apenas 17 países vindos de várias regiões priorizam professores dentro do primeiro grupo para vacinação.

 

China e Rússia são os principais, junto com Camboja e Vietnã. Outras naçõessão: Bielo-Rússia, República do Congo, Gâmbia, Jamaica, Marrocos, Catar, Ruanda, Uganda, Emirados Árabes Unidos e as repúblicas da Ásia Central do Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão.

 

“Os professores e pessoal de apoio estão na linha de frente”, disse Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, que compilou os números, em uma declaração conjunta com David Edwards, secretário-geral da Educação Internacional. “À medida que as aulas ocorriam on-line, eles reinventaram a maneira como ensinamos, aprendemos e, quando as escolas foram reabertas, os professores voltaram‘ corajosamente ’à sala de aula”, acrescentaram. “Todos devem priorizar professores para vacinação”.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

15/04/2021 - Inter goleia o Aimoré e se garante na semifinal

Colorado venceu fora de casa por 6 a 1 e voltou à liderança da competição

O Internacional garantiu matematicamente sua classificação entre os quatro melhores do Gauchão com uma goleada sobre o Aimoré, jogando no Estádio Cristo Rei, em São Leopoldo, na noite desta quarta-feira, 14, pela décima rodada.

 

Heitor e Thiago Galhardo marcaram para o colorado no primeiro tempo. Galhardo marcou o terceiro na segunda etapa, e Darlan diminuiu. Galhardo completou seu “hat-trick” no jogo e fez o quarto gol do Inter na partida. Tcharles, contra, marcou para o Inter, e o atacante Peruano Paolo Guerrero, após oito meses sem marcar, fechou a goleada em 6 a 1 para o time de Porto Alegre, que, com a vitória, voltou a ser líder da competição.

 

PRIMEIRO TEMPO

 

A partida foi bastante movimentada na primeira etapa. Aos 13 minutos o Aimoré teve Jean Roberto, ex-Galo, expulso do banco por reclamação.

 

O Inter abriu o placar aos 18. Após defesa de Raul em uma jogada pela esquerda e chute de Patrick, a bola foi rebatida pra fora da área e Heitor acertou um chute forte, no alto, para abrir o marcador.

 

O Aimoré buscava a igualdade. Isaías, aos 26, se atirou na bola após cruzamento da direita e quase completou pro gol. Aos 28, Neto Baiano cobrou falta direto pro gol de Lomba e a bola passou perto do travessão. No minuto seguinte, o volante Rodrigo Dourado errou um passe na área colorada e deixou a bola de graça para Isaías. Ele limpou a marcação do Inter mas chutou pra fora na frente de Marcelo Lomba.

 

O time da casa pressionava. Aos 34, Lomba fez um milagre ao defender o chute à queima-roupa de Neto Baiano, que ganhou de Zé Gabriel na área para chutar após receber lançamento longo.

 

Sem aproveitar as chances, o Aimoré deu espaço ao Inter. Aos 39, Praxedes foi derrubado na área após cruzamento. Bruno Ferreira chegou por trás e deslocou o jogador do Inter e a arbitragem apontou penalidade máxima. Thiago Galhardo cobrou o pênalti com cavadinha para fazer o 2 a 0.

 

Aos 42, as duas equipes tiveram jogadores expulsos. Após discussão de Victor Cuesta, do Inter, e Marabá, do Aimoré, o árbitro Vinicius Gomes do Amaral colocou os dois pra rua. Aos 45, o Inter teve um gol anulado após Palácios receber na área em impedimento e chutar pro gol.

 

SEGUNDO TEMPO

 

Logo aos dois minutos, o Inter teve mais um pênalti ao seu favor. Após escanteio, Neto Baiano tocou com a mão na bola. Patrick cobrou, mas tocou a bola por cima, perdendo a chance de fazer o terceiro gol.

 

Patrick não estava em uma boa noite, mas deu assistência para o terceiro gol. Aos seis, ele recebeu uma bola na área pelo lado direito e deu um belo passe para Thiago Galhardo. No meio da área, o atacante deslocou Raul com o chute e marcou o terceiro.

 

Três minutos depois, o Aimoré descontou após escanteio. Darlan meteu a cabeça na bola para fazer o gol do time da casa.

 

Aos 16, Thiago Galhardo fez seu terceiro gol no jogo. Após falha da defesa, o jogador pegou a bola na entrada da área, driblou o goleiro Raul e fez o quarto do Inter.

 

Com o placar em 4 a 1, o jogo perdeu em emoção. O Inter seguia dominando a partida, e fez o quinto gol na reta final. Aos 43, Caio Vidal invadiu a área pela direita e chutou pro meio. A bola bateu em Tcharles, do Aimoré, que fez gol contra.

 

O Inter ainda marcou o sexto gol, com Paolo Guerrero. Após um longo período de recuperação depois de uma cirurgia no joelho, o artilheiro fechou a goleada colorada aos 46 minutos, recebendo uma bola na área e chutando no canto à meia altura.

 

Com a goleada, o Inter garantiu sua participação entre os semifinalistas do Gauchão. O colorado chegou a 20 pontos em dez jogos e é líder, com dois jogos a mais em relação ao Grêmio, que é vice-líder com 17 pontos.

 

O Aimoré segue a um ponto do G-4 do Gauchão e ainda tem chances de classificação, apesar de ter dois jogos a mais que o quarto colocado, o Caxias, que soma 14 pontos.

 

A última rodada da fase classificatória do Gauchão ainda não tem data confirmada pela FGF, mas todas as partidas devem ocorrer ao mesmo tempo, no domingo, dia 25. O Inter pega o Esportivo em casa, enquanto o Aimoré joga fora contra o São Luiz.

 

Após o final da fase classificatória, o Gauchão tem a semifinal em confrontos entre o primeiro e o quarto colocado, e entre o segundo e o terceiro colocados na primeira fase.

 

 

Fonte: Portal Gaz

15/04/2021 - Suspeitos de golpes que ultrapassam R$ 100 mil em prejuízos são presos pela BM em Venâncio Aires

A Brigada Militar de Venâncio Aires prendeu no final da tarde desta quarta-feira (14) três homens suspeitos de aplicarem golpes no Vale do Taquari. A ocorrência foi registrada por volta das 17h na RSC-287, após o policiamento receber a informação de que um veículo estava sendo tripulado por estelionatários, que haviam aplicado o crime em, pelo menos, duas vítimas em Estrela, além de uma terceira em Tramandaí.

 

Conforme a BM, depois de diligências da Agência local de Inteligência Policial de Venâncio Aires e ações de polícia ostensiva, o veículo, Hyundai HB20, foi abordado em um posto de combustíveis. Durante a busca, foram localizadas 10 máquinas de cartões, três celulares, R$ 3.662 mil e recibos de depósito.

 

De acordo com o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o golpe consistia em ludibriar as vítimas, afirmando que os cartões de crédito teriam sido clonados e necessitavam de substituição. Neste momento, um dos indivíduos seguia até a casa das vítimas e coletava o item, já com a senha, passando a realizar operações de transferências e pagamentos diversos. Estima-se que os golpes aplicados ultrapassem R$ 100 mil em prejuízo.

 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos homens, de 22, 23 e 25 anos. Eles foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Pronto Atendimento (DPPA) e, posteriormente, à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva).

 

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

15/04/2021 - Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em maio

Também receberão hoje 236 mil novos beneficiários

Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

 

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

 

A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

 

Fonte: Agência Brasil

15/04/2021 - Sol aparece, mas chuva avança pelo RS ao longo da quinta-feira

Nebulosidade predomina durante todo o dia no Estado

O sol aparece entre nuvens em grande parte do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira. No entanto, já no início da manhã, a instabilidade avança e deve haver chuva no Oeste, Sul e Centro, que pode se deslocar para a grande Porto Alegre.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, nuvens carregadas podem se formar no fim do dia, com risco de temporais isolados. Por conta das nuvens, a temperatura se eleva e as mínimas serão mais altas.

 

Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima deve ser de 17°C, e a máxima fica nos 26°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Capão da Canoa 18°C / 26°C

Erechim 16°C / 26°C

Passo Fundo 16°c / 26°C

Bagé 17°C / 23°C

Uruguaiana 17°C / 25°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

14/04/2021 - Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Fonte: Agência Brasil

14/04/2021 - Santa-cruzense é preso furtando cabos de energia em acostamento de rodovia

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta terça-feira (13) dois homens furtando cabos de energia elétrica no acostamento da BR-158, no perímetro urbano de Santa Maria. Os dois homens - ambos de 45 anos - já tinham antecedentes criminais, sendo um natural de Santa Cruz do Sul e o outro de São Vicente do Sul.

 

A prisão aconteceu após os policiais receberem uma ligação informando sobre um possível crime que estava sendo cometido na rodovia. Os PRFs foram até o local e flagraram dois homens com uma picareta, cavando para furtar cabos de energia elétrica. Um deles fazia o trabalho de olheiro enquanto o seu comparsa realizava o furto.

 

O local onde foi realizada a prisão já estava às escuras fazia alguns dias, exatamente por fatos como este que prejudicam a comunidade local e a sociedade. Foram apreendidos uma torquesa e dois sacos que estavam de posse dos indivíduos, além da picareta. Os dois homens foram presos em flagrante e encaminhados ao plantão da polícia judiciária local.

 

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

14/04/2021 - Butantan libera hoje mais 1 milhão de doses da CoronaVac a ministério

Foram disponibilizadas 40,7 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações

O Instituto Butantan vai liberar, nesta quarta-feira (14), mais 1 milhão de doses de Coronavac para uso em todo o país. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), irá acompanhar a liberação das doses do imunizante.

 

Esta é a 23° entrega até o momento. Foram disponibilizadas 40,7 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Somente em abril foram 4,5 milhões. Com o quantitativo, o governo supera 40 milhões de doses da vacina do Butantan entregues aos brasileiros.

 

O total de envios corresponde a 88,4% das 46 milhões de doses previstas até 30 de abril no primeiro contrato com o Ministério da Saúde. Em março foram disponibilizadas pelo Butantan 22,7 milhões de doses. Em fevereiro, 4,85 milhões e, em janeiro, 8,7 milhões de unidades.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

14/04/2021 - Quarta será de sol entre nuvens, mas instabilidade avança no RS

Chuva é esperada, com chance de temporais a partir de sexta-feira

O sol aparece com nuvens nesta quarta-feira no Rio Grande do Sul, mas ainda podem ocorrer momentos de maior nebulosidade no Norte e no Leste gaúcho. Há chance de chuva muito isolada em pontos do Noroeste e do Norte do Estado. A temperatura começa a entrar em elevação.

 

O dia tem início com marcas amenas e agradáveis na madrugada, e faz até um pouco de frio em pontos de maior altitude e da Campanha. Aquece rapidamente com a presença do sol de manhã e a tarde terá um pouco de calor em áreas como o Oeste do Rio Grande do Sul.

 

As mínimas rondam os 9ºC em São José dos Ausentes e os 12º em Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 29ºC em Uruguaiana e 30ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 18ºC e 29ºC.

 

A instabilidade avança. Chuva já afeta diversos pontos da Metade Oeste e do Sul nesta quinta, sobretudo da tarde para a noite. Na sexta-feira, as áreas de instabilidade se regeneram e atingem as mesmas regiões. Com o detalhe que na sexta os dados indicam a possibilidade de formação de nuvens de grande desenvolvimento na Metade Oeste, o que pode resultar em temporais isolados com ocorrências de granizo ou vento forte.

 

Os volumes de chuva, nos locais do Noroeste, do Oeste, do Centro e do Sul em que se prevê precipitação, em geral, não devem ser altos. Vão ficar, em média, entre 10 mm e 30 mm. Em pontos da Metade Oeste gaúcha, entretanto, os volumes na soma desta quinta e da sexta podem ser altos com marcas tão elevadas quanto 100 mm a 150 mm. Enfatiza-se que tais volumes mais altos serão pontuais e não generalizados sobre o Oeste do Estado.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

13/04/2021 - Liberação total do tráfego em ponte da BR-386 ocorre nesta terça-feira

A partir da noite desta terça-feira (13), o tráfego de veículos, inclusive caminhões e ônibus, será totalmente liberado nos dois sentidos da ponte da BR-386, em Estrela. Dessa forma, o desvio que antes era feito pela RSC-287 não será mais necessário, uma vez que os motoristas já podem trafegar pela ponte.

 

A liberação acontece após a conclusão das obras de recuperação da estrutura, que envolveram o reforço do pilar, da travessa e do tabuleiro e duraram cerca de 30 dias. O investimento foi necessário após um acidente comprometer parte da estrutura das duas pontes sobre o Arroio Boa Vista, no km 350.

 

De acordo com a CCR Via Sul, concessionária responsável pela rodovia, ainda podem ser necessárias interrupções pontuais no tráfego no local. "A CCR ViaSul lembra que o tráfego continua fluindo em sistema de pista simples, com velocidade máxima de 40 km/h, sendo proibido parar sobre a ponte. O local permanece com a sinalização reforçada como forma de melhor orientar e garantir a segurança dos motoristas que trafegam pelo local", disse a empresa em comunicado.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

13/04/2021 - Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril

Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375

Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

 

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos (veja no link guia de perguntas e respostas) para ter direito à nova rodada.

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

13/04/2021 - Dia de sol começa com frio no Rio Grande do Sul

Porto Alegre terá máxima de 27°C

Massa de ar seco e frio cobre o Rio Grande do Sul e define as condições do tempo nesta terça no Estado, de acordo com a MetSul Meteorologia. O dia terá predomínio do sol e com amplos períodos de céu claro no interior, mas nuvens esparsas aparecem no Leste gaúcho.

 

A terça vai começar com temperatura baixa. Quem sai cedo de casa terá sensação de frio em diversas regiões pelas mínimas ao redor ou abaixo dos 10°C, mas aquece bastante rápido de manhã e a tarde será agradável, inclusive com um pouco de calor ao sol.

 

Aquece mais no Noroeste, onde na região de Santa Rosa as máximas ficam em torno dos 30°C. Na Capital, o dia com sol e nuvens terá máxima de 27°C.

 

• Mínimas e máximas pelo RS

Porto Alegre 16°C / 27°C

Caxias 11°C / 25°C

Torres 15°C / 26°C

Erechim 11°C / 27°C

Passo Fundo 10°C / 27°C

Santa Cruz do Sul 14°C / 28°C

Uruguaiana 13°C / 27°C

Livramento 8°C / 25°C

Pelotas 12°C / 26°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

13/04/2021 - Justiça mantém suspensão das aulas presenciais no RS

Decisão ocorre por conta do quadro da pandemia de Covid-19 no Estado, que segue grave

A Justiça de Porto Alegre decidiu pela manutenção da suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O entendimento foi da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, que decidiu pela manutenção, na noite desta segunda-feira.

 

O governo do Estado havia solicitado a revogação da suspensão nas escolas públicas e privadas. A decisão ocorre por conta do quadro da pandemia de Covid-19, que segue grave no Rio Grande do Sul.

 

Em sua decisão, a magistrada frisa que trata-se de uma suspensão em caráter provisório do Judiciário, por conta da "maior crise enfrentada na pandemia no Estado". Ressaltou que cabe ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

12/04/2021 - Adesão ao programa Brasil na Escola começa nesta segunda

Prazo vai até o dia 28 de maio

Começa hoje (12) o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Implementado pela Secretaria da Educação Básica (SEB), o programa foi estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas e inovação.

 

Para participar, os secretários e dirigentes da educação deverão fazer a adesão ao programa de hoje até o dia a 28 de maio deste ano. A adesão deve ser realizada pelo Simec, no módulo PAR 4. No momento da adesão, os dirigentes deverão assinar o termo, escolher as escolas entre as elegíveis que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro e indicar os coordenadores que serão os pontos focais da SEB na Secretaria de Educação.

 

“É importante ressaltar que, mesmo que não haja escolas elegíveis vinculadas ao ente federado, a adesão deve ser feita, a fim de garantir a participação futura nos eixos valorização de boas práticas e inovação”, ressaltou o MEC em nota.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

12/04/2021 - Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

 

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

 

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

 

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

 

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

 

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

 

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

12/04/2021 - RS abre semana com sol e temperatura agradável

Região Leste pode registrar chuvas isoladas no Estado

O Rio Grande do Sul começará a semana com o sol predominando ao longo de toda a segunda-feira, ainda que com algumas nuvens. Durante o dia, um ciclone extratropical no Atlântico impulsiona o ar mais seco e frio ao Estado, o que pode provocar chuvas isoladas na região Leste em pontos próximos da orla.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, a temperatura será agradável em todo o RS. As máximas à tarde, por exemplo, ficarão 10ºC abaixo do que o registrado ontem na Grande Porto Alegre. O vento sopra fraco e por vezes moderado.

 

Em Porto Alegre, o dia terá sol entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 18°C, e a máxima fica na casa dos 25°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Capão da Canoa 18°C / 24°C

Erechim 15°C / 25°C

Santa Maria 15°C / 25°C

Cruz Alta 15°C / 26°C

Caxias do Sul 13°C / 21°C

Vacaria 11°C / 21°

 

 

Fonte: Correio do Povo

12/04/2021 - Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

 

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

 

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

09/04/2021 - Polícia Civil investiga organização criminosa, que faturou mais de R$ 3 milhões em golpes

Empresas de material de construção e equipamentos industriais foram as principais vítimas

Uma organização criminosa, que faturou mais de R$ 3 milhões em golpes sobretudo contra empresas de material de construção e equipamentos industriais, é alvo da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira. Os estelionatários montaram duas empresas de fachada e teriam ao causado prejuízos em pelo menos 20 vítimas.

 

Cerca de 60 agentes em 30 viaturas, sob comando da DP de Glorinha, cumpriram 19 ordens judiciais, sendo 13 mandados de busca e apreensão e outro seis de prisão temporária em Glorinha, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo e Campo Bom.

 

Cinco criminosos foram presos. Houve a apreensão de armamento, telefones celulares e documentos, entre outros objetos relacionados à investigação que já dura quatro meses. Um caminhão baú Volkswagen e um automóvel  Hond Civic foram também recolhidos.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

09/04/2021 - Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

Conta oficial da família real no Twitter anunciou a morte

O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9).

 

O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo de todos os 69 anos de seu reinado, o mais longo da história do Reino Unido. Durante este período, ele ganhou a reputação de ter uma atitude dura, séria e de uma propensão a gafes ocasionais.

 

"É com profunda tristeza que Sua Majestade, a Rainha, anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, duque de Edimburgo", informou o palácio em comunicado publicado em uma rede social.

 

A conta oficial da família real no Twitter informa ainda: "Sua Alteza Real faleceu pacificamente nesta manhã no Castelo de Windsor. Mais anúncios serão feitos oportunamente. A Família Real se junta às pessoas ao redor do mundo lamentando sua perda."

 

O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9).

 

O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo de todos os 69 anos de seu reinado, o mais longo da história do Reino Unido. Durante este período, ele ganhou a reputação de ter uma atitude dura, séria e de uma propensão a gafes ocasionais.

 

"É com profunda tristeza que Sua Majestade, a Rainha, anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, duque de Edimburgo", informou o palácio em comunicado publicado em uma rede social.

 

A conta oficial da família real no Twitter informa ainda: "Sua Alteza Real faleceu pacificamente nesta manhã no Castelo de Windsor. Mais anúncios serão feitos oportunamente. A Família Real se junta às pessoas ao redor do mundo lamentando sua perda."

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

09/04/2021 - Mais de 70% das indústrias têm dificuldades em conseguir matéria-prima

É o que revela pesquisa feita pela CNI

A escassez de insumos e matérias-primas nacionais para a produção atingiu 73% das empresas da indústria geral (extrativa e de transformação) e 72% da indústria da construção em fevereiro. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dentro de uma pesquisa feita com 1.782 empresas.

 

Os percentuais são próximos aos da sondagem anterior, realizada em novembro de 2020, de 75% e 72%, respectivamente, fazendo com que as expectativas anteriores dos empresários, de que a normalização das cadeias produtivas nacionais se desse no primeiro semestre de 2021, fossem postergadas. Enquanto 37% acreditam que a situação se normalize até o fim de junho, 42% creem que isto acontecerá no segundo semestre e 14%, somente em 2022.  Cerca de 6% esperavam que a normalização ocorresse ainda em março.

 

Além da escassez de insumos nacionais, as empresas também estão enfrentando dificuldades em conseguir matérias-primas importadas, independente de pagarem mais caro pelos produtos. Nas empresas da indústria geral que precisam importar, em fevereiro 65% estavam com essa barreira, patamar que chegou a 79% na indústria da construção.

 

Segundo a CNI, as dificuldades atuais ainda são resultado das incertezas que a economia atravessou durante a primeira onda da pandemia de covid-19 em 2020, quando muitas empresas cancelaram a compra de insumos. “A rápida retomada da economia no segundo semestre de 2020 não pode ser acompanhada no mesmo ritmo por todas as empresas, o que gerou dificuldades nos diversos elos da cadeia”, explicou a entidade.

 

Dólar alto prejudica importações

A desvalorização do real frente ao dólar, de acordo com a CNI, além de elevar o custo das importações, também fez com que as exportações de insumos brasileiros se tornassem mais atrativas, levando fornecedores nacionais a redirecionar para o mercado internacional parte do que era comercializado aqui.

 

Com a escassez de insumos, várias empresas também declararam na pesquisa dificuldade para atender clientes. Na indústria da construção, o problema atinge 30% delas, enquanto na indústria geral aumenta para 45%. No setor de informática, eletrônicos e ópticos, a falta de insumos alcançou 69% das empresas em fevereiro.

 

Ainda segundo a pesquisa da CNI, entre os setores com maior dificuldade para atender às demandas dos clientes estão: metalurgia, veículos automotores, máquinas e equipamentos, móveis, têxteis, celulose e papel, madeira, máquinas e materiais elétricos, produtos de metal e material plástico.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

09/04/2021 - Caso Henry: entenda os próximos passos após prisão de casal

Mãe e padrasto são oficialmente investigados e deverão responder por homicídio agravado por tortura e impossibilidade de defesa

Monique Medeiros e Dr. Jairinho, mãe e o padrasto do menino Henry Borel, estão presos temporariamente desde a manhã desta quinta-feira (8) no Rio de Janeiro e foram oficialmente declarados pela Polícia Civil como investigados pela morte da criança, ocorrida no dia 8 de março no apartamento da família.

 

No início da tarde, Monique e Dr. Jairinho foram levados para o Instituto Médico Legal do Rio para a realização de exames. E depois foram levados para o presídio de Benfica. A polícia informou que vai indiciar os dois por homicídio duplamente qualificado. As qualificadoras que agravam o crime são: tortura e impossibilidade de defesa da vítima.

 

Veja o que acontece agora e outros detalhes do caso revelados pela polícia.

O que falta para a mãe e o padrasto serem indiciados por homicídio?

 

A Polícia Civil informou que vai realizar mais algumas investigações para concluir o inquérito. O celular da babá, que trabalhava no apartamento, foi apreendido nesta quinta-feira e será periciado.

 

 

"Inquérito não está 100% encerrado, esperamos concluir nos próximos dias", explica o delegado Antenor Lopes, diretor do Departamento Geral de Polícia Civil do Rio de Janeiro. A polícia já ouviu 18 pessoas e vai ouvir novas testemunhas, como os avós maternos de Henry.

 

O que acontece depois do indiciamento?

O indiciamento é formalizado pelo delegado de polícia. Depois, o inquérito é concluído e toda a documentação é encaminhada ao MP (Ministério Público). O MP analisa as provas e apresenta a denúncia à Justiça.

 

Se a Justiça aceitar a denúncia da Promotoria, o casal passa a ser considerado réu e vai responder a um processo judicial no qual poderá ir a júri, podendo ser absolvido ou condenado.

 

O que leva a polícia a achar que Monique e Dr. Jairinho mataram o menino Henry?

 

Segundo o delegado Henrique Damasceno, que coordena o inquérito, "não resta a menor dúvida sobre autoria do crime dos dois". "Já reunimos, até o momento, provas muito fortes e muito convincentes a respeito de toda a dinâmica da participação de cada um deles", disse. De acordo com a investigação, Henry foi deixado pelo pai por volta de 19h30. "Ele chorou, vomitou, mas a família disse que era comum", disse o delegado.

 

"Mãe deu banho no menino, não apresentava qualquer lesão, qualquer queixa ou desconforto. Existe uma foto daquele dia, pouco antes do menino dormir, em que ele estava sorrindo. Estava saudável. Em um intervalo de poucas horas, o Henry já chegou morto ao hospital da Barra da Tijuca. Quem estava com ele nesse intervalo eram a mãe e o padrastro", explicou o delegado.

 

Como a polícia descartou a hipótese de acidente alegada pelo casal?

 

Os delegados informaram que a perícia detectou contusões na cabeça, lesões no rim, no pulmão, o que seria incompatível com uma queda da cama. Além disso, a polícia conseguiu prints da conversa do dia 2 de fevereiro entre a mãe e a babá na qual a funcionária afirma que Henry estava mancando e teria dito que o padrastro o pegou pelo braço, deu uma rasteira e o chutou. O menino não deixou que a babá lavasse a cabeça porque estava com dor.

 

Além disso, segundo a polícia, o casal jogou seus celulares pela janela quando foram recebidos pela polícia.

 

O que a polícia diz sobre a participação da mãe de Henry?

 

De acordo com o delegado, Monique mesmo sabendo dos relatos de agressão de Henry não comunicou a polícia, não afastou o agressor do convívio do filho dela. Além disso, após a morte do filho prestou um depoimento de mais de quatro horas e sustentou a hipótese de acidente. "Foi uma declaração mentirosa protegendo o assassino do próprio filho. Não há a menor dúvida que ela não só mentiu como concordou", diz o delegado.

 

A mãe pode ter sido coagida pelo Dr. Jairinho?

"Se eu imaginasse qualquer tipo de coação jamais teria pedido a prisão dela", afirmou o delegado. "Ela conseguiu prestar um depoimento por mais de quatro horas apresentando uma versão fantasiosa e protegendo o assassino do próprio filho."

 

E a babá teve participação?

A polícia diz que a babá não estava no apartamento na hora do crime. Mas que teria mentido no depoimento ao não falar das agressões que o menino havia relatado para ela. Ela poderá responder por falso testemunho. Segundo o promotor Marcos Kac, "a babá pode se retratar". "Ela pode voltar à polícia e contar o que sabe. Só queremos saber a verdade", disse.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

08/04/2021 - Reunião do Gabinete de Crise do RS deve confirmar flexibilização de restrições

De acordo com governador Eduardo Leite, redução das internações e do contágio da Covid-19 permitem ao Estado diminuir restrições

A reunião do Gabinete de Crise do RS desta quinta-feira deve definir a ampliação do horário de funcionamento das atividades econômicas na Capital e nos municípios da Região Metropolitana. Mesmo sem confirmar as mudanças, o governador Eduardo Leite afirmou nesta quarta-feira no Paço Municipal, após reunião com o prefeito Sebastião Melo, que a redução da ocupação dos leitos de UTI do SUS e a redução da taxa de contágio pelo coronavírus no Rio Grande do Sul permitem avançar nas discussões sobre as flexibilizações das restrições às atividades econômicas. Conforme Leite, a decisão deve sair até o final da semana.

 

Ao citar indicadores que apontam redução da taxa de contágio pela Covid-19, Leite afirmou que estudos científicos revelam que o momento mais crítico de disseminação do vírus ocorreu no final de fevereiro. Por conta disso, o governador reforçou que o Palácio Piratini reúne informações suficientes para fazer 'movimentos com responsabilidade'. E destacou o retorno da cogestão e o funcionamento do comércio em horário comercial. "Projetamos que agora possamos avançar no sentido de que possam funcionar no final de semana. E que possamos avançar no horário noturno para que restaurantes possam funcionar", afirmou.

 

O governador alertou que a flexibilização do horário de funcionamento das atividades econômicas não significa 'simplesmente uma volta ao normal'. "É importante que se mantenha distanciamento, se observe o número de mesas, com público restrito por mesa para não virar festa ou algo que descuide dos protocolos", ressaltou. Para garantir a ampliação do horário de funcionamento, o Estado exigiu planos de fiscalização das prefeituras. O objetivo é definir um procedimento padrão, sem regras específicas para cada cidade. "Temos que garantir a observação desses protocolos. Por isso a importância dos planos de fiscalização", alertou.

 

Nesta quinta-feira, o Gabinete de Crise vai avaliar a consistência dos planos de fiscalização elaborados pelas prefeituras. Leite salientou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deve estar articulada regionalmente com as prefeituras para definir o papel das forças de segurança na fiscalização dos protocolos de distanciamento. A deliberação sobre o tema deve ocorrer até o final de semana. "Queremos estabelecer esse cronograma na forma como ele vai se dar para retorno das atividades ao longo do mês de abril. Queremos que seja o mais rápido possível", salientou.

 

Ao destacar que aceitou convite para integrar o Gabinete de Crise, Melo ressaltou que técnicos da prefeitura também vão participar das reuniões do grupo. O prefeito confirmou que mais de 273 mil pessoas já foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que representa 18,3% da população, e destacou o posicionamento das prefeituras da Região Metropolitana para abertura do comércio. "Já tinham se posicionado achando que as cidades deveriam funcionar de segunda a segunda com os mesmo protocolos rígidos", destacou. "Estamos defendendo que restaurantes pudessem funcionar até 22h. E academias, feiras livres, buffet pudessem voltar a funcionar como funcionavam antes", completa.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

08/04/2021 - Anvisa atualiza bula da vacina de Oxford

Agência pede inclusão de possíveis efeitos colaterais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou a inclusão de possíveis efeitos colaterais por ocorrências tromboembólicas com trombocitopenia no item “Advertência e Precauções” da bula da vacina contra o novo coronavírus de Oxford/Astrazeneca/Fiocruz.

 

“Trata-se de casos muito raros de formação de coágulos sanguíneos associados à trombocitopenia - diminuição do número de plaquetas (fragmentos de células que ajudam a coagularo sangue)-e, em alguns casos, sangramentos que podem estar associados ao uso da vacina. Os casos foram relatados em alguns países”, explicou a Anvisa.

 

As informações foram divulgadas em um comunicado emitido pela Agência ontem (7). No documento, a Anvisa mantém a recomendação de continuidade da vacinação com o imunizante, uma vez que, até o momento, os benefícios superam os riscos do uso da vacina de Oxford/Astrazeneca/Fiocruz.

 

No Brasil, com mais de 4 milhões de doses administradas dessa vacina até agora, foram registrados um total de 47 casos suspeitos de eventos adversos tromboembólicos, sendo apenas um associado à trombocitopenia. Os casos foram registrados no VigiMed, sistema utilizado para a notificação de eventos adversos relacionados ao uso de medicamentos e vacinas no país.

 

Apesar dos registros, a Anvisa afirmou que, até o momento, não foi possível estabelecer uma relação direta e de causalidade entre esses 47 casos suspeitos de eventos tromboembólicose o uso da vacina no Brasil. Também não foram identificados fatores de risco específicos para a ocorrência do evento adverso.

 

A solicitação para alteração na bula da vacina de Oxford/Astrazeneca/Fiocruz é resultado de um monitoramento contínuo de produtos realizado pela Anvisa. O acompanhamento é feito pela Gerência de Farmacovigilância (GFARM), da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON), para que a população e os profissionais de saúde tenham o maior conjunto de informações sobre os riscos associados ao uso de medicamentos e vacinas no país.

 

Sobre o risco de ocorrência de coágulos sanguíneos, a Anvisa ressalta que “é baixíssimo”, mas que o cidadão deve estar atento a possíveis sintomas para que procure atendimento médico imediato. Alguns deles são falta de ar, dor no peito, inchaço na perna e dor abdominal persistente, além de sintomas neurológicos, como dores de cabeça fortes e persistentes ou visão turva, entre outros. “Reforça-se que a maioria dos efeitos colaterais que ocorrem com o uso da vacina são de natureza leve e transitória, não permanecendo mais do que poucos dias", esclareceu a Anvisa.

 

Notificação

É imprescindível que as empresas, profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação entre o evento adverso e a vacina. A notificação torna possível identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos produtos monitorados

 

Os eventos adversos devem ser notificados pelo VigiMed. A qualidade dos dados inseridos no sistema é fundamental para subsidiar a análise pelas equipes especializadas. Por isso, é essencial identificar o produto e informar o fabricante e o número do lote.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

08/04/2021 - Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 22 milhões

Apostas serão encerradas às 19h (horário de Brasília)

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (8) um prêmio estimado em R$ 22 milhões. As seis dezenas do concurso 2.360 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

08/04/2021 - Sol e calor predominam no RS nesta quinta-feira

Máximas podem superar os 30°C

O sol predomina no Rio Grande do Sul ao longo desta quinta-feira. Uma massa de ar seco cobre o Estado e garante dia com tempo firme. A previsão é de amplos períodos de céu claro.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, pode haver a formação de nuvens esparsas. O tempo aberto da madrugada favorece o resfriamento, e amanhecer será de temperatura amena. As máximas devem superar os 30°C em várias regiões.

 

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima será de 18°C e a máxima chega aos 31°C na Capital.

 

Mínimas e máximas no RS

 

Passo Fundo 16°C / 30°C

Caxias do Sul 15°C / 28°C

São José dos Ausentes 11°C / 24°C

Santa Cruz 18°C / 32°C

Erechim 16°C / 30°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

07/04/2021 - Brigada Militar realiza operação contra furto abigeato

Cerca de 40 policiais militares e 15 viaturas estão envolvidos na ação

Na manhã desta quarta-feira, 7, a Brigada Militar realiza uma operação contra furto abigeato em uma propriedade no interior de Vale Verde. O Setor de Inteligência da BM monitorou o local durante a noite e madrugada, antes da operação.

 

A BM procura cerca de cem cabeças de gado. Cerca de 15 viaturas, duas motocicletas e cerca de 40 policiais trabalham na ação.

 

 

 

Fonte: Portal Gaz

07/04/2021 - Sol aparece entre nuvens em quarta-feira de calor no RS

Máximas chegam a 30ºC, mas chance de chuva é remota

O sol aparece entre nuvens no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. A chance de chuva é remota e, se ocorrer, será isolada na metade Norte, por conta do calor.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, uma massa de ar quente atua sobre o Estado, trazendo calor acima da média de abril. O dia começa com temperaturas agradáveis, mas a presença de sol aquece rapidamente e a tarde deve ter máximas perto dos 30°C.

 

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima será de 18°C, e a máxima fica na casa dos 30°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Torres 18°C / 27°C

Caxias do Sul 14°C / 27°C

Erechim 15°C / 28°C

Cruz Alta 18°C / 30°C

Passo Fundo 16°C / 28°C

Vacaria 12°C / 24°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

07/04/2021 -Leilão de 22 aeroportos está previsto para hoje

Uma ferrovia e 5 terminais portuários serão ofertados nesta semana

Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.

 

Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.

 

Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.

 

Integram o Bloco Sul os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Imperatriz (MA), Teresina, Palmas e Petrolina (PE). Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), e Boa Vista.

 

Os 22 aeroportos a serem leiloados correspondem a 11% do tráfego aéreo nacional de passageiros, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, dos quais R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

 

Outros leilões

Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil m².

 

Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões dos terminais portuários devem resultar em investimentos de R$ 600 milhões pela iniciativa privada em modernização e melhorias. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

07/04/2021 - Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas

Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários.

 

Vários destaques que ainda poderão mudar o texto serão votados nesta quarta-feira (7), em sessão plenária prevista para começar às 13h55. Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado.

 

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

06/04/2021 - Obesidade aumenta casos de câncer e responde por 50% dos gastos do SUS com a doença

Segundo estudo do Inca, se o excesso de peso fosse eliminado, haveria 25% menos casos de câncer de endométrio e 5% de mama

Um estudo feito pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) revela que o gasto com casos de câncer relacionados à obesidade entre adultos ficou em R$ 1,4 bilhão do total de 3,5 bilhões aplicados em 2018 pelo governo federal no tratamento da doença na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Feito em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o estudo é inédito e teve início no fim de 2019. O resultado foi publicado no dia 11 de março, na revista científica internacional Plos One.

 

Segundo o oncologista clínico do Inca Ronaldo Corrêa, coordenador da pesquisa, de modo geral, o câncer é uma doença multifatorial. Isso significa que existem diversos fatores de risco para a doença, entre os quais o consumo de tabaco, de álcool e de carne vermelha, o sedentarismo e o excesso de peso ou obesidade.

 

O estudo concluiu que são altos os gastos com cânceres vinculados ao excesso de peso, considerando o cálculo da fração atribuível. “A gente pega a prevalência do fator de risco na população, quer dizer, quantas pessoas têm excesso de peso na população brasileira em diferentes faixas etárias e por sexo e vê qual é a prevalência desse fator de risco. Quanto maior a prevalência, maior a chance que o fator de risco tem de estar causando o câncer”, disse Corrêa .

 

Os pesquisadores consideram ainda outro fator epidemiológico, que é o risco relativo. Essa medida de associação indica qual é a chance de uma pessoa com obesidade vir a ter um câncer em comparação a uma que não tem excesso de peso. A partir das duas medidas – prevalência e risco relativo – tais valores são aplicados na população brasileira e chega-se à fração atribuída.

 

Percentuais apontam maior chance de câncer

O resultado evidencia quanto o excesso de peso contribui para os diversos tipos de cânceres associados à obesidade. O estudo do Inca mostrou que, no câncer de endométrio (corpo do útero), por exemplo, o índice ficou em torno de 24%. “Então, 24% dos cânceres do endométrio no Brasil, segundo o nosso estudo, são devido ao excesso de peso”, afirmou o médico. Isso significa que, a cada quatro cânceres do endométrio, um é devido ao excesso de peso.

 

De acordo com Corrêa, no câncer de mama, a obesidade contribui com 5%; no câncer colorretal,com 1,8%; no câncer de vesícula biliar, com 8%; no câncer do final do esôfago, cm, 16%; no câncer de próstata avançado, com 2,5%. “Em cada câncer que está associado ao excesso de peso, esse fator tem uma contribuição relativa”.

 

O oncologista explicou que, se o excesso de peso for eliminado entre os brasileiros, pode haver menos 5% de casos de câncer de mama, menos 25% dos casos de câncer do endométrio e assim por diante. O estudo do Inca verificou que 80% de toda a despesa com os cânceres atribuíveis ao excesso de peso foram com tratamento de tumores malignos de mama, colorretal e endométrio. Embora a contribuição do excesso de peso seja relativamente pequena para os cânceres de mama e colorretal, quando comparados ao de endométrio, o impacto econômico é alto pela grande incidência desses cânceres no país.

 

Dados recentes da Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, mostram o avanço do excesso de peso e da obesidade na população brasileira nos últimos anos. O percentual de pessoas obesas em idade adulta mais do que dobrou em 17 anos, passando de 12,2%, entre 2002 e 2003, para 26,8%, em 2019. Nesse período, a proporção dos adultos com excesso de peso passou de 43,3% para 61,7%, o que representa quase dois terços dos brasileiros. Entre os mais jovens, os dados também preocupam: um em cada cinco adolescentes com idade entre 15 e 17 anos apresentou excesso de peso, e cerca de um terço das pessoas de 18 a 24 anos é obesa.

 

Risco começa na adolescência

Ronaldo Corrêa alertou que uma criança ou adolescente com excesso de peso tem grande risco de se tornar um adulto com excesso de peso. “É provável que o excesso de peso na infância e adolescência seja um fator de risco para a pessoa permanecer com excesso de peso na vida adulta”. Mais tarde, na vida adulta, esse adolescente vai correr o risco de desenvolver câncer.

 

O médico argumentou que uma análise do Brasil nos últimos 20 anos indicará que houve aumento do excesso de peso tanto na população de adultos quanto na de crianças e adolescentes. Para os especialistas, isso sinaliza que, no futuro, haverá vários problemas de saúde. “Não só câncer, mas doenças cardiovasculares, diabetes, entre elas.”

 

Segundo o coordenador do estudo do Inca, o tratamento do excesso de peso poderia representar uma economia de R$ 60 milhões no gasto de R$ 1,4 bilhão registrado pelo governo federal no SUS em 2018. O dinheiro poupado com a eliminação desse fator de risco poderia ser aplicado em mais prevenção e em tratamentos mais eficazes, que podem reduzir a mortalidade por câncer.

 

Covid-19 deve aumentar percentual de obesos

Na avaliação de Corrêa, o distanciamento social e o confinamento adotados para impedir a disseminação da covid-19 podem aumentar o percentual de obesos no país, por causa do sedentarismo e do maior consumo de alimentos processados e ultraprocessados. “É provável que, com esses fatores, tenha havido um aumento do excesso de peso na população.” Ele esclareceu, porém, que aumento de peso não significa que a pessoa vá ter câncer imediatamente. “Existe o que a gente chama de gap [lacuna] temporal. A pessoa vai passar alguns anos exposta àquele fator de risco para desenvolver um câncer.”

 

Corrêa explicou que a pessoa começa a vida adulta aos 20 anos. Se ficar com excesso de peso até os 30, a partir de 40, 50, 60 anos, ela tem muito mais risco de ter câncer do que os adultos que se mantiveram no peso ideal. O médico destacou, porém, que ao final da pandemia, quem ganhou peso nesse período pode retornar às atividades normais e emagrecer. “Não é uma condenação”, disse Corrêa, que definiu a pandemia como um evento transitório, que vai passar.

 

A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho, disse que os resultados do estudo podem ajudar os formuladores de políticas públicas, como o próprio instituto, a dar prioridade a ações de controle do câncer, buscando equilíbrio entre o que é gasto na prevenção, especificamente no excesso de peso, e o que é gasto com o tratamento do câncer.

 

Agência Brasil

Fonte: Bella +

 

 

06/04/2021 - Terça será de sol, mas nebulosidade aumenta no RS

Porto Alegre terá máxima de 29°C

A terça-feira no Rio Grande do Sul será de sol e nuvens, mas com maior cobertura de nebulosidade em razão de áreas de instabilidade que atuam no Sul do Brasil. Conforme a MetSul Meteorologia, espera-se chuva em pontos do Norte e do Noroeste do Estado, especialmente no começo do dia.

 

Da tarde para a noite, o aquecimento trará chuva bastante isolada no interior gaúcho. Com mais nuvens, a temperatura declina menos na madrugada que em dias anteriores, mas, mesmo assim, o começo da manhã é ameno no Estado. Já a tarde terá máximas menores que ontem, mas ainda faz um pouco de calor.

 

Em Porto Alegre, a terça-feira terá sol e nuvens, com máxima de 29°C.

Mínimas e máximas pelo RS

Porto Alegre 18°C / 29°C

Caxias do Sul 15°C / 26°C

Capão 18°C / 27°C

Santa Cruz do Sul 18°C / 30°C

Santiago 18°C / 27°C

Livramento 18°C / 28°C

Rio Grande 20°C / 26°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

06/04/2021 - Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros receberão quatro parcelas

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

 

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

 

Fonte: Agência Brasil

05/04/2021 - Média de mortes por covid-19 no país recua pelo terceiro dia

Mesmo com queda, média diária é quase o dobro do mês anterior

O Brasil registrou ontem (4) um recuo no número diário de mortes por covid-19 pelo terceiro dia consecutivo, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento da Fiocruz mostra que a média registrada ontem chegou a 2.747, abaixo do recorde de 3.117 óbitos apurado em 1º de abril.

 

Mesmo com a queda, a média diária de mortes é quase o dobro da registrada um mês antes (1.353). Também está 21,6% acima do número de 14 dias antes (2.259 óbitos).

 

Novos casos

O número diário de casos, segundo a média móvel de sete dias, apresentou seu quarto dia consecutivo de quedas. Ontem, a média diária chegou a 64.324, 16,6% abaixo do recorde de 77.129 registrado em 27 de março e 12,5% abaixo de 14 dias antes (73.552).

 

Na comparação com um mês antes, no entanto, quando foi observada uma incidência de 57.610 de casos, a média registrada ontem apresentou uma alta de 11,6%.

 

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado dessa soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

05/04/2021 - Semana que será de calor começa com sol, mas chance de chuvas no RS

Temperaturas serão atípicas para o outono, com calorão no fim de semana

O sol aparece com nuvens em todo o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, entretanto o tempo não vai estar firme. A previsão é de chuva isolada em pontos, principalmente, do Oeste, do Centro e do Sul gaúcho, mas o sol aparece nestas regiões.

 

A chuva ocorre já no começo do dia em alguns locais, mas afeta mais municípios da tarde para noite. O dia começa com temperatura agradável, mas o ar mais quente que começa a se instalar no Estado favorece uma rápida elevação da temperatura e traz uma tarde quente para esta época do ano, com marcas ao redor ou acima de 30ºC em diversas regiões.

 

As mínimas são mais outonais apenas na Serra, com 9ºC em São José dos Ausentes; enquanto Livramento tem 16ºC, na Fronteira. As máximas, por sua vez, podem chegar a 30ºC em Santa Cruz e Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 18ºC e 29ºC.

 

Calor vai marcar a semana que começa no Rio Grande do Sul. Se a semana passada foi de marcas amenas e até frio à noite em diversas cidades, a que tem início lembrará mais o clima do começo de março. Uma massa de ar quente se instala sobre o Estado e traz uma sequência de dias com temperatura alta.

 

A previsão é que todos os dias da semana sejam de temperatura acima a muito acima da média no território gaúcho. Agora, neste começo, as máximas tendem a ficar 4ºC a 5ºC acima das normais históricas de abril.

 

Já no final da semana, a perspectiva é que as máximas à tarde atinjam valores 8ºC a 10ºC superiores ao que é normal para esta época do ano. Porto Alegre, por exemplo, tem uma média máxima histórica em abril de 25,0ºC e nesta segunda deve ter entre 29ºC e 30ºC à tarde ao passo que na sexta e no sábado os termômetros podem indicar de 33ºC a 35ºC.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

05/04/2021 - Preços do petróleo caem com expectativa de maior produção

Movimentação de países produtores compensa sinais de retomada econômica e expectativas de uma recuperação da demanda

Os preços do petróleo recuavam nesta segunda-feira, com o barril do Brent (equivalente ao petróleo em forma bruta) abaixo de R$ 365 (64 dólares) devido a uma expectativa de maior oferta da Opep e à crescente produção no Irã, que compensaram sinais de uma retomada econômica forte nos Estados Unidos e expectativas de uma recuperação da demanda em geral em 2021. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados, conhecidos como Opep+, concordaram na quinta-feira com aumentos graduais de produção entre maio e julho.

 

O Irã, membro da Opep mas isento dos cortes voluntários de oferta, também está aumentando sua produção. O petróleo Brent recuava R$ 6,84 (US$ 1,2), ou 1,85%, a R$ 362,86 (US$ 63,66) por barril, às 7h59 (horário de Brasília). Já o petróleo dos Estados Unidos caía R$ 6,38 (US$ 1,12), ou 1,82%, a R$ 343,88 (US$ 60,33) por barril.

 

"A decisão da Opep+, talvez impulsionada pelo aumento da produção iraniana em direção à China, provavelmente significa que já vimos até agora o melhor momento do rali do petróleo", disse Jeffrey Halley, da corretora OANDA, sobre a expectativa para os próximos meses.

 

O petróleo se recuperou de mínimas históricas tocadas no ano passado com o apoio dos cortes de oferta da Opep+, que em boa parte devem se manter após julho, enquanto há expectativa que a alguma recuperação na demanda possa ganhar ritmo a partir do segundo semestre.

 

 

Fonte: Correio do Povo

05/04/2021 - Agência Brasil explica: nova rodada do auxílio emergencial

Benefício começará a ser pago nesta terça-feira em 4 parcelas

Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

 

Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.

 

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

 

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

 

Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

 

Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial

 

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?

•    Pessoa que mora sozinha: R$ 150

•    Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375

•    Demais famílias: R$ 250

 

2) Qual o número de parcelas?

Quatro parcelas mensais de abril a julho

 

3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?

Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

 

O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:

•    ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);

•    não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);

•    não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;

•    não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;

•    não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;

•    não morar no exterior;

•    não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;

•    não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;

•    não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;

•    não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;

•    não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;

•    não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);

•    não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;

•    não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;

•    não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;

•    não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

 

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?

Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

 

5) Quais são as datas de pagamento?

Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

 

6) É possível pedir o auxílio emergencial?

Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

 

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?

Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita no site da Dataprev , estatal responsável por processar o cadastro do benefício, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

 

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?

O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem.

•    mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);

•    data de nascimento mais antiga;

•    do sexo feminino, caso haja empate;

•    ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

 

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?

Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

 

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?

O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

 

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?

Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

 

12) O CPF precisa estar regularizado?

Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

 

A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

 

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?

Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

 

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?

Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

 

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?

Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

01/04/2021 - Bolívia fecha preventivamente fronteira com o Brasil

Fechamento será de sete dias, mas pode ter ampliado de acordo com a circulação de variantes da Covid-19

A Bolívia ordenou o fechamento preventivo de sua fronteira com o Brasil a partir de sexta-feira por uma semana, para proteger sua população diante da eventual circulação de uma nova variante da Covid-19. "Como parte das medidas de proteção à população, instruímos o fechamento temporário das fronteiras com o Brasil por 7 dias", informou o presidente da Bolívia, Luis Arce, em sua conta no Twitter.

 

Ele acrescentou que nos municípios bolivianos fronteiriços onde for verificada a "circulação de variantes" do coronavírus do Brasil, será feito "encapsulamento" ou quarentena, "estabelecendo controles para sua mitigação, pelo tempo que for necessário". O presidente destacou que os ministérios das Relações Exteriores, Saúde e Governo (Interior) poderão ordenar confinamentos temporários em outras partes do país, de acordo com a evolução epidemiológica.

 

O ministro da Saúde, Jeyson Auza, esclareceu que o fechamento da fronteira com o Brasil, que tem 3.400 quilômetros de florestas e rios, entrará em vigor na sexta. O governo ainda não comunicou quais medidas específicas serão aplicadas para as viagens aéreas. Até agora, cada pessoa que entra no país deve apresentar um resultado negativo.

 

O Brasil viveu em março o pior mês da pandemia, com mais de 66.000 mortes, mais que o dobro do número em julho de 2020, que havia sido o mês mais letal, em meio a uma onda de infecções.

 

Veículos locais em várias cidades bolivianas que fazem fronteira com estados brasileiros relataram um aumento no número de infectados pelo coronavírus, embora as autoridades de saúde não tenham confirmado que uma nova cepa do vírus está circulando.

 

La Paz ordenou no início da semana a aceleração da campanha de vacinação em cidades na fronteira com o Brasil, por temor de que uma nova variante da doença possa estar circulando.

 

A Bolívia, com 11,5 milhões de habitantes, acumula 272.411 casos e 12.257 óbitos. O país começou a vacinar seu pessoal médico e pessoas com patologias de risco em fevereiro e planeja atingir toda a sua população adulta entre agosto e setembro, com doses da chinesa Sinopharm, russa Sputnik V, americana Pfizer e britânica AstraZeneca.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

01/04/2021 - Como MP e Polícia Civil agem para conter influência de líderes de facção que retornam ao RS

Estratégia, informações de inteligência e trabalho integrado entre instituições da segurança pública tentam conter avanço dos assassinatos

Conter o avanço de assassinatos em Porto Alegre mesmo com o retorno de líderes de grupos criminosos violentos para o sistema prisional gaúcho — ou mesmo reforçar pedidos para permaneçam fora do Rio Grande do Sul — requer estratégia, informações inteligência e trabalho integrado entre instituições da segurança pública. Na terça-feira (30), GZH mostrou como a volta paras as cadeias do Estado de três presos transferidos para penitenciárias federais entre 2017 e 2018 tem impactado no aumento da violência em regiões da Capital. Com a comunicação com o mundo externo restabelecida, passam a focar na expansão de territórios para venda de drogas, o que gera disputa entre facções rivais.

 

 

A análise da necessidade de transferência de presos para penitenciária federal passa pela compilação de informações de agências de inteligência de Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Ministério Público. Quando um nome começa a ser mencionado em mais de uma delas, é o sinal de alerta para sua importância e periculosidade.

 

Os pedidos, que também contêm informações de ocorrências e inquéritos, são elaborados por Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Civil e BM e referendados pelo MP, com o objetivo de demonstrar que um conjunto de instituições defende determinadas remoções. A análise das transferências passa pelo crivo de um colegiado juízes do Estado e depois é encaminhada para o magistrado federal. Quando um preso vai para o sistema federal e retorna, esse trabalho volta para a estaca zero.

 

Com atuação na 1ª Vara do Júri da Capital desde 2004, a promotora Lucia Helena Callegari tem convicção que a remoção de presos diminui a criminalidade do dia a dia e impacta na estrutura de políticas de segurança pública com reflexos na rua:

 

— A remessa para o presídio federal desestrutura a facção, não tenho dúvida disso. Não só tira o acesso a celular, mas o contato com todos os subordinados e mesmo aquele contato direto com quem entra e sai do sistema, o que permite entrega de recados. Nada acontece sem que o líder tenha conhecimento. Se não deu a ordem para matar, dá o aval, o que também é ruim.

 

Em 2017, começaram as transferências de primeiro escalão dos grupos, seguidas por operações nos anos posteriores que também miraram segundo e terceiro níveis hierárquicos das organizações criminosas.

 

O MP também recorre dos pedidos de transferências que não são aceitos pelo Judiciário e reúne elementos para manter a remoção dos que ainda seguem no sistema federal. Dentro desse contexto, são determinantes a colaboração de integrantes da própria facção, por meio de delação premiada, e a apreensão e análise celulares.

 

— Mostramos o quanto foi positiva a permanência e como o retorno é difícil em termos de sociedade. As remessas e as escolhas são muito estudadas, não são aleatórias, passam pelo crivo de diversas instituições. A nossa missão é desorganizar o crime e o Estado estar à frente das ações deles. Essa disputa não é só sobre quem mata, mas também a forma como se mata e como se exibe isso — argumenta a promotora.

 

A diretora do Departamento de Homicídios da Polícia Civil, delegada Vanessa Pitrez, reconhece que manter A queda indicadores de homicídios com líderes dentro da cadeias do RS é mais desafiador. Requer trabalho de inteligência mais apurado que possibilite a polícia se antecipar a ocorrência dessas mortes.

 

— Quando se tem qualquer sinal que está para acontecer uma disputa pelo domínio do tráfico em certa localidade, usamos estratégias para frustrar essas ações, como o trabalho focado em prender alguns executores mesmo que seja por outros homicídios.

 

Um dos principais focos da polícia para conter o acirramento das disputas sangrentas é fazer com que os inquéritos responsabilizem a última instância de comando do grupo. Outro são as operações contenção, para saturação de áreas toda vez que se identifica a iminência de um novo conflito, reforçando a presença da polícia para prender foragidos e aumentar sensação de segurança da comunidade local. Uma dessas ações foi feita logo depois atentado, em outubro do ano passado, quando criminosos passaram de carro disparando contra um veículo estacionado em frente à emergência do Hospital Cristo Redentor. Na época, o foco da saturação foram áreas do bairro Sarandi, na Zona Norte.

 

Também cabe à polícia reunir informações para reafirmar a necessidade de retorno dessas pessoas ao sistema federal, como forma de minimizar seu comando e a ordem de novos assassinatos. Nisso reside a importância de formar prova que responsabilize os líderes pelo mando de mortes nas ruas, dando argumentos contundentes para embasar os pedidos de remoção.

 

— 80% dos presos que vão para o federal, vão pelos homicídios, não vão por causa de tráfico e porte de arma. Uma pequena parcela vai por envolvimento em roubo a banco ou por integrar organização criminosa de roubo de veículo. O que manda eles para o sistema federal são inúmeros homicídios, que são os crimes mais graves e que mantêm o preso provisório mais tempo na cadeia até que ele seja julgado. Quando o preso vai para penitenciária federal, ele fica adormecido lá, inviabilizado. Mas não sai daquela posição de comando. Não perde a posição e status e, quando retorna, quer mostrar força — explica a delegada.

 

 

Fonte: Gaúcha ZH

01/04/2021 - Governo do RS libera comércio e restaurantes para funcionarem no sábado

Eduardo Leite mencionou que a abertura será "pontual e cuidadosa"

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta quinta-feira flexibilizações para o feriado de Páscoa. As atividades não essenciais, que inluem o comércio e os restaurantes, estão liberadas para funcionar somente neste sábado, das 5h até as 20h. Nesta sexta e no domingo, no entanto, a suspensão foi mantida.

 

A iniciativa, tomada após uma reunião com o Gabinete de Crise, atende uma série de demandas de integrantes dos setores de turismo, gastronomia e comércio do Estado, que nos últimos dias se manifestaram e até se reuniram com integrantes da administração de Leite.

 

“Estamos liberando o comércio não essencial para trabalhar no próximo sábado, até as 20h, acolhendo um pedido dos setores econômicos ligados ao consumo da Páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será autorizada apenas para o sábado. Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a restrição porque, apesar da leve melhora de alguns indicadores nos últimos dias, ainda estamos em bandeira preta e o risco imposto pela Covid-19 à população gaúcha é elevadíssimo”, esclareceu o governador governador Eduardo Leite em um vídeo divulgado nas redes sociais.

 

Independentemente das regras locais, as atividades como comércio de produtos não essenciais só podem funcionar entre 5h e 20h nos dias úteis e excepcionalmente neste sábado (3/4). Para restaurantes e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h nos dias úteis (incluindo este sábado), não podendo abrir nos demais dias. O atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

 

Supermercados

Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.

 

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.

 

Restrições estendidas até 9 de abril

Segundo Leite, a restrição de horários das atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro e que terminaria no dia 4 de abril, foi estendida para o dia 9 de abril. A medida está mantida também nos dias úteis, entre 20h e 5h. O Gabinete de Crise do governo do Estado ainda irá realizar novos encontros para discutir as medidas de prevenção.

 

Redução na ocupação de leitos clínicos

A decisão de Leite está apoiada, segundo o governo do Estado, em uma trajetória recente de leve recuperação em relação ao contágio de Covid-19. O cenário epidemiológico que fundamentou a decisão do Gabinete de Crise mostra uma redução na ocupação de leitos clínicos, após atingir o pico de 6.229 pacientes confirmados e suspeitos Covid-19 em 12 de março.

 

No momento, há 4.391 internados. No entanto, a ocupação em leitos de UTI ainda está acima dos 100%. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI apresenta estabilidade desde o dia 15 de março, quando atingiu o maior pico de taxa de ocupação 110,3% e 2.732 internados, e atualmente está em 2.620 pacientes em UTIs.

 

 

Apesar de ter cedido ao pedido dos integrantes de vários setores da economia, Leite salientou a necessidade da fiscalização durante o período. “Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades. Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”, acrescentou.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

01/04/2021 - Novo auxílio emergencial: trabalhador saberá se tem direito amanhã

Consulta será feita no site da Dataprev

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.

 

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

 

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

 

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

 

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

- Mulheres chefes de família: R$ 375

- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250

- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

 

Podem receber

- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

- Trabalhadores informais;

- Desempregados;

- Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;

 

- Médicos e multiprofissionais;

- Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;

- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

 

 

Fonte: Agência Brasil

31/03/2021 - Brigada Militar apreende máquinas caça-níqueis e revólver no interior de Venâncio Aires

A Brigada Militar de Venâncio Aires foi acionada na noite desta terça-feira (30) para averiguar uma situação de aglomeração em um bar em Linha Bem Feita, interior do município. Entretanto, no local, o policiamento encontrou duas máquinas caça-níqueis, R$ 4.282 e um revólver calibre 38, com duas munições.

 

Conforme o delegado Vinicius Lourenço de Assunção, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Venâncio Aires, o indivíduo, de 56 anos, irá responder pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e pela contravenção de exploração de jogos de azar. Além disso, será investigada a incidência do crime previsto no artigo 268 do Código Penal: infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Os objetos e valores foram apreendidos.

 

 

Fonte: Portal Arauto

31/03/2021 - RS deve ter chuva isolada no último dia de março

Temperatura será agradável na maioria das regiões

O Rio Grande do Sul deve ter chuva isolada e formação de nebulosidade nesta quarta-feira, último dia de março. Isso acontece por conta da circulaão de umidade de um ciclone extratropical que atua sobre o Atlântico no Sul do Brasil.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, a previsão de chuva isolada será para o Leste do Estado. já nas demais regiões, tempo deve permanecer aberto. Dia será de temperatura agradável e começa frio em locais com mais altitude.

 

Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima na Capital será de 16°C, e a máxima fica na casa dos 26°C.

Mínimas e máximas no RS

Caxias do Sul 13°C / 21°C

Santa Rosa 11°C / 27°C

Uruguaiana 13°C / 26°C

Bagé 12°C / 25°C

Capão da Canoa 17°C / 25°C

Passo Fundo 11°C / 23°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

31/03/2021 - Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União .

 

De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário.

 

A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021.

 

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Outra modificação é que, agora, a ampliação do percentual também poderá ser aplicada para empréstimos tomados por militares das Forças Armadas, policiais militares dos estados e do Distrito Federal, militares e policiais reformados, servidores públicos estaduais e municipais, servidores públicos inativos, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação e pensionistas de servidores e de militares.

 

Também foi aberta a possibilidade de os bancos aplicarem carência de até 120 dias para novas operações de crédito consignado, mediante negociação.

 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida era possibilitar que beneficiários do INSS tivessem maior acesso ao crédito consignado, modalidade que tem juros reais menores quando comparado a outras linhas de crédito disponíveis às pessoas físicas. “A urgência estaria vinculada aos impactos da pandemia de covid-19 na economia (recesso e desemprego), com impacto perverso aos indivíduos e, em particular, aos beneficiários do INSS”, diz a nota.

 

A medida foi proposta considerando estatísticas do Banco Central de julho de 2020, que mostravam que a taxa média de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS foi de 1,6% ao mês, e para o crédito pessoal sem consignação, de 5,1% ao mês. Além disse, segundo a Presidência, ao longo da pandemia, a concessão de crédito consignado aos beneficiários do INSS apresentou crescimento de 27,6% em julho de 2020 (R$ 8,5 bilhões), em relação a janeiro do mesmo ano.

 

“Outrossim, levou-se também em consideração que as instituições financeiras não são obrigadas a acolher todas as solicitações propostas de concessão de crédito, pois a concessão de novas linhas de crédito depende da avaliação de risco de crédito do cliente pela instituição financeira”, explicou.

 

Mudanças no INSS

O texto ainda modificou a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para que as consignações de mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas devam ser reavaliadas a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2022, além de possibilitar a prorrogação desse prazo por mais um ano, por meio de ato do presidente do INSS. “Isso evitou que o INSS, no meio da pandemia, fosse obrigado a cortar os descontos devidos para associações”, explicou a Secretaria-Geral.

 

Outra modificação feita pela lei é autorizar o INSS a conceder auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares -,a serem elencados em ato posterior e conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS. Antes da mudança, era necessário passar por perícia para ter o benefício.

 

Essa dispensa também tem caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, e a duração do benefício por incapacidade temporária dele resultante não terá duração superior a 90 dias.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

30/03/2021 - Quatro criminosos ligados a roubos de bancos são presos em cidades do RS

Operação da Polícia Civil em conjunto com a Brigada Militar cumpriu 14 ordens judiciais

Quatro envolvidos em roubos a bancos foram presos na manhã desta terça-feira em uma operação conjunta da Polícia Civil e a Brigada Militar. Houve o cumprimento de 14 ordens judiciais em Porto Alegre, Guaíba, Canoas e Camaquã, além da praia do Camacho, em Jaguaruna, em Santa Catarina.

 

Dez mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisões preventivas foram executados no âmbito das operações Sapatinho, da PC, e da Angico, da BM. Um quinto criminoso permanece foragido.

 

Segundo a 1ª Delegacia de Polícia de Repressão a Roubos, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da PC, os crimes apurados são as tentativas de roubos ao Banrisul na avenida Padre Claret, em Esteio, em 05 de novembro de 2020; ao Santander na avenida Farrapos, no bairro Floresta, em Porto Alegre, em 10 de dezembro de 2020; e no Santander da avenida São Pedro, no bairro São Geraldo, em Porto Alegre, em 21 de janeiro de 2021. Cerca de 90 policiais civis e militares foram mobilizados, incluindo apoio dos colegas catarinenses.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

30/03/2021 - Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

 

O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.

 

Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.

 

Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

30/03/2021 - Policiais militares sofrem tentativa de homicídio no interior de Passo do Sobrado

Uma guarnição da Brigada Militar de Passo do Sobrado foi alvo de diversos disparos de arma de fogo por volta das 23h desta segunda-feira (29) na localidade de Passo da Mangueira.

 

A tentativa de homicídio contra os policiais foi registrada após a BM receber uma denúncia de que um caminha?o estava carregando terneiros em atitude suspeita no interior do munici?pio.

 

A Brigada Militar foi até a localidade e deram ordem de parada, momento em que o caroneiro do caminha?o pulou e fugiu para o mato, enquanto o motorista comec?ou efetuar disparos de arma de fogo em direc?a?o à guarnic?a?o. Logo após, o homem fugiu em direc?a?o a um matagal.

 

No caminha?o na?o foi encontrada nenhuma ficha de cadastro animal, mas foi constatado que dentro da carroceria havia 14 terneiros sem procede?ncia e dentro da cabine um marcador de gado.

O caminhão foi recolhido para depósito, visto ser autuado por obstruir a via pública. Os envolvidos na ação não foram localizados.

 

 

Fonte: Portal Arauto

30/03/2021 - Terça terá sol e temperatura amena no RS

Ciclone na costa pode gerar chuva isolada, especialmente na Metade Leste do Estado

O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta terça-feira, mas se espera aumento da cobertura de nuvens por conta da circulação de umidade de um ciclone na costa, conforme a MetSul Meteorologia. Será a circulação ciclônica que vai trazer chuva isolada já de manhã para pontos do Leste do Estado e da tarde para a noite em mais regiões, mas, especialmente, na Metade Leste.

 

Conforme a MetSul, o vento se intensifica e sopra moderado no Sul e no Leste gaúcho com ocasionais rajadas na costa. Ar mais frio que atua no território gaúcho proporciona outro dia agradável. Na Serra e Aparados, a sensação é de frio ao amanhecer e no fim do dia. No restante da semana, os dias serão agradáveis, com um pouco de frio na madrugada. 

 

Porto Alegre, em que a terça terá chance de chuva, a máxima será de 25°C.

Mínimas e máximas no RS:

Porto Alegre 18°C / 25°C

Caxias 13°C / 21°C

Torres 17°C / 26°C

Santa Cruz do Sul 17°C / 26°C

Santa Maria 16°C / 25°C

Livramento 15°C / 25°C

Bagé 16°C / 25°C

Pelotas 18°C / 25°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

29/03/2021 - Receitas de peixes e frutos do mar para a Sexta-feira Santa

Selecionamos preparações com tilápia, camarões e bacalhau que vão agradar a todos os gostos - e bolsos

Mais uma sexta-feira santa se aproxima! A data costuma ser muito esperada pelos amantes dos frutos do mar. Como a pedida ainda é ficar em casa, o jeito é se aventurar na cozinha. Para te ajudar, trazemos 3 receitas com opções diferentes de peixes e camarões, para fazer um verdadeiro banquete. Confere:

 

Camarões Sincronizados

Por: Luiz Sérgio Araújo de Andrade Viana, consultor da Sabor das Índias

 

Ingredientes:

10 camarões

 

2 bananas-da-terra

 

1 colher (sopa) de manteiga de garrafa

 

4 colheres (sopa) de cream cheese

 

30g de gorgonzola

 

10 castanhas de caju

 

1/2 limão siciliano

 

Sal a gosto

 

Pimenta-do-reino a gosto

 

2 colheres (sopa) de geleia de pimenta

 

10g de brotinhos de coentro e beterraba

 

Modo de Preparo:

- Purê de banana-da-terra: em uma panela com água fervendo, adicione as 2 bananas, com casca e cortadas na metade. Cozinhe até a casca começar a abrir. Despeje a água, retire a casca e machuque as bananas, pode ser com um garfo ou se preferir um acabamento mais fluído, pode passar no mixer ou liquidificador. Adicione a manteiga de garrafa, sal, pimenta-do-reino moída na hora.

 

- Creme de queijo: adicione 4 colheres (sopa) de cream cheese e um pequeno pedaço de gorgonzola, mais ou menos 30g, em um bowl. Leve ao microondas até derreter. Misture bem com uma colher.

 

- Farofa de castanha de caju: quebre as castanhas de caju com ajuda de um pilão, leve a uma frigideira em fogo baixo e torre, sempre mexendo até que fiquem moreninhas (mais ou menos 5 minutos).

 

- Camarões: tempere os camarões com sal, pimenta-do-reino e suco de meio limão siciliano. Leve a uma frigideira bem quente, com um fio de azeite. Grelhe os dois lados, até que fiquem bem laranjinhas (mais ou menos 1 minuto de cada lado).

 

Montagem:

Prepare uma cama com o purê de banana-da-terra, adicione em uma das laterais da cama e em sequência o creme de queijo e a geleia de pimenta, sempre um elemento tocando o outro. No lado oposto da cama, adicione a farofa de castanha (é importante que seja no lado oposto para que a umidade da geleia não comprometa a textura da farofa). Adicione os camarões em sequência sobre o purê de banana, alternando em alguns milímetros a posição do rabinho, até que complete um “giro” de 270º da posição inicial. Finalize com os brotinhos sob a geleia de pimenta.

 

 

 

Peixe ao Leite de Coco com Gengibre

Por: Supper Rissul

 

Ingredientes:

1kg de filés de tilápia ou cação

 

400ml de leite de coco

 

2 tomates italianos sem sementes

 

1/3 xícara de cebolinha verde

 

4 dentes de alho

 

4 colheres (sopa) de azeite de oliva

 

2 colheres (sopa) de manteiga

 

1 colher (sopa) de gengibre

 

8 cenouras pequenas

 

4 cebolas pequenas

 

Suco de 2 limões taiti

 

Sal, pimenta do reino e tempero verde a gosto

 

Modo de preparo:

Comece temperando o peixe previamente descongelado com os limões, o sal e a pimenta do reino a gosto. Reserve. Pique a cebolinha fresca, o alho e o tomate em cubos pequenos. Na frigideira coloque metade do azeite e o alho. Doure por 1 min em fogo médio. Em seguida, adicione o tomate e o gengibre ralado. Misture e deixe refogar por 1 min. Junte o leite de coco. Ajuste o sal, misture e em seguida adicione o peixe. Semi tampe e deixe cozinhar por 15 min. Em outra frigideira, refogue no restante do azeite com a manteiga, a cenoura e a cebola descascadas e cortadas ao meio. Doure até ficarem tostadas. Finalize o peixe com tempero verde a gosto. Monte o prato. Sirva a seguir.

 

Arroz de bacalhau

Por: Luan Damiano, Cozinheiro do Senac Bento Gonçalves

 

Ingredientes para o peixe:

500g de filé de bacalhau sem espinhos

 

500g de sal grosso

 

Ingredientes para o arroz:

200g de arroz

 

300g de peixe dessalgado

 

50g de cebola roxa

 

50g  de cebola comum

 

75g de pimentão amarelo

 

75g de pimentão vermelho

 

250g de tomate comum picado

 

3 dentes de alho

 

75g alho poró

 

50 ml de azeite de oliva extra virgem

 

Se preferir, adicione 100g de bacon

 

Ingredientes do caldo de legumes:

100g de cebola

 

50g de aipo (salsão)

 

50g de cenoura

 

70g  de alho poro

 

2 folhas de louro

 

Pimenta do reino a gosto

 

50g de aparas de peixe

 

3 litros de água

 

Ingredientes para finalização:

70 ml de azeite

 

 50g de salsa fresca

 

100g de brócolis grelhados

 

200g de tomate cereja

 

80g de cebola roxa grelhadas

 

200g de couve picada fina

 

4 ovos

 

Modo de preparo:

Peixe: Seque os filés com papel toalha e cubra com sal. Em seguida, deixe por 12 horas salgando na geladeira.  Se necessário, coloque um peso em cima para facilitar a desidratação.  No dia seguinte, lave o peixe em água corrente e troque a água de 2 a 3 vezes, no intervalo de 2 a 3 horas. Se preferir, compre o bacalhau já salgado e dessalgue em casa.

 

Caldo: Coloque todos os ingredientes do caldo em uma panela e deixe por 40 minutos no fogo médio (sem deixar ferver).

 

Arroz: Corte todos os ingredientes do arroz em cubos pequenos. Refogue-os  em uma panela nessa ordem: alho, cebola, alho poró, pimentões e tomate. Logo, adicione o peixe e deixe cozinhar de 4 a 6 minutos. Adicione o arroz e cubra com o caldo. Por último, cozinhe com a tampa da panela fechada de 10 a 12 minutos no fogo baixo.

 

Finalização: Passe rapidamente na água quente os brócolis e depois sele em uma frigideira junto com a cebola roxa.  Refogue a couve antes de servir, pique os tomates cerejas ao meio e frite os ovos com gema mole. Reserve. Sirva o arroz em pratos individuais ou na travessa com os ingredientes da finalização.

 

 

 

Fonte: Bella +

29/03/2021 - Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados

Só no Rio de Janeiro serão 465 vagas para adultos

A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

 

“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021.

 

Desta vez, a verba será direcionada a 14 estados. Serão 991 leitos adultos e 40 pediátricos. O Rio de Janeiro aparece no topo da lista dos que mais vão abrir vagas, serão 465 vagas para adultos, na sequência vem o Paraná com 156 leitos para adultos e 5 pediátricos e Alagoas com 141 para adultos.

 

 

Fonte: Agência Brasil

29/03/2021 - Semana que terá "cara" de outono começa com sol entre nuvens e tarde agradável

Pontos do Sul podem ter chuvas esparsas

Massa de ar mais seco e frio cobre grande parte do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. O tempo, entretanto, não vai estar firme. O sol aparece na maioria das regiões, porém com nuvens esparsas.

 

Áreas de instabilidade trazem chuva no decorrer do dia em pontos do Noroeste e do Norte do Estado mais próximos de Santa Catarina. No fim do dia, chove em pontos do Sul gaúcho, na área entre o Chuí e Pelotas, por conta da circulação de área de baixa pressão.

O dia será de temperatura bastante agradável e terá até sensação de um pouco de frio cedo da manhã e à noite em cidades da Campanha e da Serra.

 

As mínimas rondam os 11ºC em São José dos Ausentes e os 13ºC em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar 25ºC em Bagé e 26ºC em Santa Cruz do Sul. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 18ºC e 26ºC.

 

A última semana marcou o começo do outono, mas as características ainda foram mais típicas de verão com dias quentes, abafados e pancadas de chuva geradas pela elevação da temperatura. A semana que começa, entretanto, será a primeira da nova estação com cara realmente outonal.

 

Uma massa de ar frio que começou a ingressar a partir do Oeste vai definir as condições. Por isso, os dias dos gaúchos serão muito agradáveis. As noites terão mínimas menores, inclusive com sensação de frio em algumas cidades, e as tardes serão de conforto térmico sem calor. Com tempo mais seco e aberto, a segunda metade da semana reservará mínimas mais baixas e algumas noites frias em diversos municípios.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

29/03/2021 - Notas finais do Enem serão divulgadas nesta segunda-feira

Resultados vão ser disponibilizados a partir das 18h

As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa e digital, serão disponibilizadas nesta segunda-feira (29), a partir das 18h (horário de Brasília). Os participantes poderão conferir os resultados individuais das provas na Página do Participante ou no aplicativo do exame.

 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão realizador da prova, também estarão disponíveis as notas dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

 

Para ter acesso às notas, os participantes devem utilizar o login único do governo federal. Caso o aluno tenha esquecido a senha, o sistema permite recuperá-la. Basta inserir o CPF no campo indicado, selecionar avançar e clicar no link “Esqueci minha senha”. O sistema apresentará diversas formas para recuperar a conta (validação facial, bancos credenciados, internet banking, e-mail e celular), escolha uma das opções para receber o código de verificação e, em seguida, gere uma nova senha.

 

Além do resultado da redação, que varia de zero a mil, os participantes poderão conferir as notas individuais, referentes às provas das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

 

As notas individuais do Enem podem ser usadas para acesso à educação superior, no Brasil e em instituições de Portugal, e em programas governamentais de financiamento e apoio ao estudante, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os participantes podem ter mais informações sobre os programas que permitem o ingresso na educação superior no portal do Ministério da Educação. Entre os programas estão o

 

O resultado do Enem 2020 impresso, para fins exclusivos de autoavaliação de conhecimentos do participante treineiro, será divulgado no dia 28 de maio de 2021, na Página do Participante e no aplicativo do exame.

 

Notas finais

O Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

 

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.

 

A redação tem esquema diferenciado de correção. Cada uma passa por, pelo menos, dois corretores. O tema da redação na reaplicação do Enem foi “A falta de empatia nas relações sociais no Brasil”.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

26/03/2021 - Congresso aprova Orçamento da União para 2021

Texto segue para sanção presidencial

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo.

 

No Senado, o Projeto de Lei do Orçamento teve 60 votos a favor, 12 votos contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia de covid-19 afetaram os trabalhos.

 

Meta fiscal

O Orçamento aprovado pelo Congresso tem como meta fiscal um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). A estimativa das receitas ficaram em R$ 4,324 trilhões, o que representa um acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original apresentado do Executivo. As despesas foram fixadas em mais de R$ 2,576 trilhões, fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais.

 

O teto dos gastos é de R$ 1,486 trilhão, conforme a Emenda Constitucional 95. Porém, esse valor ficará na prática em R$ 1,480 trilhão, porque há dispêndios de 2020 a serem quitados agora, e outros previstos para 2021 que ficarão para 2022.

 

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial. O texto aprovado também considera um salário minimo de R$ 1.067 . O valor do salário minimo desde janeiro é de R$ 1.100.

 

Além disso, o projeto de lei prevê orçamento de R$ 10,2 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 8,3 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde. Os orçamentos dessas duas áreas foram incluídas no plenário da Câmara. Durante as sessões de votação nas duas Casas, parlamentares criticaram o reajuste de R$ 7,1 bilhões para militares previsto no Orçamento de 2021, mas o reajuste foi mantido.

 

Ainda na Câmara, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), costurou um acordo com líderes de vários partidos e recompôs o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A correção do censo é fundamental para a vida dos municípios”, disse o líder do governo. As informações do censo são umas das consideradas na definição de políticas de direcionamento recursos de emendas parlamentares.

 

O relator-geral da proposta orçamentária para 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incorporou quase R$ 19,8 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares à despesa. A maior parte das sugestões (86%) são emendas impositivas, de execução obrigatória pelo Executivo.

 

Cortes

Por outro lado, foram canceladas dotações referentes à quitação de benefícios previdenciários urbanos e rurais (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões). Também foram cortados, em comparação com o orçamento anterior, recursos da área da saúde e das universidades federais.

 

Esses cortes foram alvo de críticas de vários deputados e senadores. De acordo com o relator do Orçamento, foi “árdua” a tarefa de traçar o Orçamento considerando a pandemia e a retração econômica. “Tive que tomar decisões difíceis, mas necessárias”. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o governo vai autorizar o uso de R$ 22 bilhões dos caixas de estados e municípios para combate à pandemia.

 

Ministérios

Bittar destacou os ajustes e recomposições que fez para alguns ministérios. Dentre eles, R$ 300 milhões para o Ministério da Justiça, R$ 200 milhões para o Ministério da Cidadania e mais R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a covid-19.

 

O relator do Orçamento também destacou recursos para evitar que obras sejam paralisadas. “Fizemos contas e mais contas e arrumamos mais de R$ 1 bilhão para a Infraestrutura”. Ele apontou que a paralisação dessas obras pelo país, além de prejudicar a população local, provocaria desemprego e prejudicaria milhares de famílias. Antes do encerramento da votação no Senado, ele disse acreditar que apresentou o melhor relatório possível.

 

“Corremos para aprovar o Orçamento com três meses de atraso. Fiz o melhor que pude para tentar ajudar. Acho que o relatório está saindo melhor do que entrou. Peço desculpas, todos que me procuraram eu procurei atender. Essa soma faz desse Orçamento, nesse momento do Brasil, a melhor peça possível na realidade que vivemos”.

 

Fonte: Agência Brasil

26/03/2021 - Novo lote com mais 290 mil doses de vacinas contra covid chega ao RS

Avião trazendo os imunizantes aterrissou em Porto Alegre no começo da manhã desta sexta

O avião trazendo um lote com 290 mil doses de vacinas contra a covid-19 para o Rio Grande do Sul chegou às 5h52min desta sexta-feira (26) a Porto Alegre. Com a nova remessa, o Estado irá ampliar a vacinação entre idosos — no momento, alguns municípios gaúchos já estão imunizando pessoas com menos de 70 anos.

 

O lote é composto por 227,4 mil doses da CoronaVac e 62,6 mil da vacina de Oxford/AstraZeneca. A entrega foi organizada pelo Ministério da Saúde.

Logo após o pouso, no aeroporto Salgado Filho, a aeronave trazendo os imunizantes — vinda de São Paulo — começou a ser descarregada. Um caminhão refrigerado foi colocado ao lado do avião e recebeu a carga de vacinas.

 

O veículo deixou o terminal escoltado por duas viaturas da Polícia Federal. O lote foi levado à Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na zona leste da Capital.

 

Segundo o governo do Estado, com a nova remessa, o Rio Grande do Sul soma agora 2.215.650 doses de vacina recebidas.

 

 

Fonte: Gaúcha ZH

26/03/2021 - Líder de facção e mais sete são presos com meia tonelada de droga em Novo Hamburgo e Sapiranga

Na tarde desta quinta-feira (25), policiais militares do 33º Batalhão de Polícia Militar (33º BPM) e 3 º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) realizaram a prisão de 8 pessoas por tráfico de drogas na cidade de Sapiranga e por porte ilegal de armas em Novo Hamburgo.

 

Após ações do serviço de inteligência da Agência Regional de Inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar e Agência Regional de Inteligência do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos foi constatado que um homem estaria fornecendo drogas para a região metropolitana do Rio Grande do Sul. A partir disso iniciou-se o trabalho de monitoramento de possíveis locais e pessoas envolvidas.

 

Foi apurado que uma Jeep Compass estaria realizando as entregas de drogas em Sapiranga, o qual foi abordado por policiais militares do 33º BPM e 3 º BPM, em um posto de gasolina. O homem que conduzia o automóvel informou que um táxi estaria indo ao local onde as drogas são armazenadas. Os policiais militares dirigiram-se a uma chácara, em Sapiranga, sendo localizada grande quantidade de drogas, ainda aguardando a pesagem. Na chácara foram presos 4 homens e 2 mulheres.

 

Após a apreensão em Sapiranga, os policiais militares suspeitaram de outros indivíduos envolvidos no caso indo em direção a Novo Hamburgo. Em seguida foi abordado, no bairro São José, dois homens em um Fiat Palio portando 1 fuzil calibre 556. Além disso, foram apreendidos ainda certa quantia de cocaína e munições no interior do veículo em que o mesmo estava.

 

No total, foram apreendidos 39 tijolos de cocaína (38,085kg); 773 tijolos de maconha (507,440kg); um Fuzil calibre 556 com carregador e sem numeração; 20 cartuchos calibre .40, intactos munições e aproximadamente R$ 80.300,00 mil reais em espécie.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

26/03/2021 - Tornados deixam ao menos cinco mortos e danos nos EUA

Foram destruídas casas e outras estruturas

Tornados poderosos varreram o estado norte-americano do Alabama nessa quinta-feira (25), matando pelo menos cinco pessoas no nordeste e ferindo dezenas, além de destruir casas e outras estruturas.

 

Cinco mortes foram confirmadas em Ohatchee, Alabama, a nordeste de Birmingham, disse uma porta-voz da agência de emergências do condado de Calhoun. Equipes de resgate procuram desaparecidos.

 

“O clima perigoso e significativo continua a causar impacto em partes do Alabama, e peço a todas as pessoas no caminho desses tornados e sistemas de tempestades que permaneçam em alerta máximo”, disse o governador do Alabama, Kay Ivey, em comunicado publicado na mídia social.

 

O Serviço Meteorológico Nacional emitiu avisos de tornado para grande parte do estado e o Departamento do xerife do condado de Jefferson alertou moradores de que o tornado estava se dirigindo para as comunidades de lá.

 

Moradores de Pelham, uma cidade de aproximadamente 21 mil habitantes a cerca de 30 quilômetros ao sul de Birmingham, também foram orientados a se procurar a se abrigar porque uma segunda onda de tornados era esperada, informou o site de notícias do Alabama Al.com.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

25/03/2021 - Rota até Porto Alegre fica mais cara a partir desta sexta

Reajuste anual é previsto no contrato de concessão e será de 2,12%, com base na inflação oficial

Viajar de Santa Cruz do Sul a Porto Alegre vai ficar mais caro a partir da meia-noite desta sexta-feira, 26, quando entram em vigor as novas tarifas de pedágio nas praças de concessão da CCR ViaSul no Rio Grande do Sul. Isso inclui a praça de Montenegro na BR-386, que está no caminho de motoristas que seguem do Vale do Rio Pardo em direção à Região Metropolitana. O preço para automóveis vai passar de R$ 4,60 para R$ 4,70.

 

De acordo com a concessionária, o reajuste anual é previsto no contrato de concessão e será de 2,12%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 24.

 

Além de Montenegro, a tarifa vai subir nas outras três praças da 386 (Paverama, Victor Graeff e Fontoura Xavier), nas duas praças da freeway (Gravataí e Santo Antônio da Patrulha) e na praça de Três Cachoeiras, na BR-101.

 

 

Atualmente, quem vai de Santa Cruz a Porto Alegre passa por duas praças de pedágio – a da EGR em Venâncio Aires (tarifa de R$ 7,00) e a da CCR em Montenegro (tarifa de R$ 4,60). O custo da viagem, portanto, é de R$ 11,60. Com o aumento, o custo para ir e voltar da Capital passará a ser de R$ 23,40.

 

Esse será o segundo reajuste aplicado pela CCR desde o início do Programa de Concessão de Rodovias Federais no Estado, em 15 de fevereiro de 2019.

Como ficam as tarifas

Automóvel, caminhonete e furgão: R$ 4,70

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas: R$ 2,35

 

 

 

Fonte: Portal Gaz

25/03/2021 - Programa oferece bolsas integrais a diabéticos usuários do SUS

"Correndo pelo Diabetes" oferece atividade física multidisciplinar

O Programa Correndo pelo Diabetes (CPD), criado em 2017 por Bruno Herman, portador de diabetes tipo 1, está oferecendo bolsas integrais de atividade física multidisciplinar para pessoas com a doença e seus familiares, que sejam atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor das atividades atinge R$ 150 por mês, mas usuários do SUS podem ter bolsas com até 100% de gratuidade, informou Herman.

 

Ele explicou que o Programa Correndo pelo Diabetes se destina a todos os cidadãos e não só aos portadores de diabetes. Trata-se de um programa multidisciplinar que engloba desde o acompanhamento de um educador em diabetes, aulas semanais de ioga, prescrição de treinos de corrida ou caminhada, participação em encontros virtuais temáticos. Atualmente, o programa tem 70 participantes ativos. Incluindo atividades pontuais, esse número sobe para 100.

 

Implementado pela primeira vez no quarto trimestre de 2019, o programa é aprovado pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e integra atualmente as ações do Departamento de Diabetes, Esporte e Exercício da entidade. Dados do Ministério da Saúde revelam a existência de mais de 16,8 milhões de pessoas com a doença no Brasil, sendo que quase metade delas (46%) desconhece o diagnóstico.

 

Online

Desde o ano passado, por causa da pandemia de covid-19 e pela necessidade de ampliação em nível nacional, o programa aderiu ao formato virtual. O fato de ser portador de diabetes tipo 1 fez com que Bruno Herman decidisse criar o programa. “Por eu entender, viver isso e reconhecer a importância e a necessidade de promover a saúde, principalmente de inclusão das pessoas com diabetes, que ainda são muito estigmatizadas”.

 

O programa está disponível durante o ano todo e por ser um projeto de impacto social, tem uma política de “para cada pagante, a gente tem um bolsista”. Cerca de 2 mil pessoas já participaram do projeto.

 

A endocrinologista Denise Franco, consultora médica do CPD que acompanha os trabalhos desde a fundação, afirmou que a atividade física regular é um pilar essencial para o manejo do diabetes. “O paciente que apostar na atividade física, por meio de acompanhamento da equipe do CPD, tem o respaldo de profissionais que entendem a doença e vivem diariamente a condição. Por isso, o projeto é tão relevante para promoção da saúde física e mental, além da inclusão que proporciona às pessoas com diabetes e seus familiares, o que facilita muito o tratamento”, disse ela.

 

Estímulo

Correndo pelo Diabetes é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo estimular a prática regular de atividade física como ferramenta de promoção da saúde e inclusão da pessoa que tem a doença. O projeto surgiu “com o objetivo de ajudar pessoas que não tinham a possibilidade de conviver com outras que tinham a doença e necessitavam de estímulo para a prática da atividade física. A gente percebeu que a troca entre pares, entre pessoas que convivem com diagnósticos semelhantes, é muito importante. Não só para melhor adesão ao tratamento, mas também para melhor qualidade de vida”, afirmou Bruno Herman.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

25/03/2021 - Uruguai fecha serviços públicos e suspende aulas contra alta nos casos de Covid-19

Presidente Luis Lacalle Pou mencionou que país "tem uma cepa muito poderosa na capacidade de penetração e contágio" após registros da P.1

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, determinou o fechamento de repartições públicas e a suspensão total das aulas presenciais até 12 de abril, entre outras medidas, que visam "reduzir a mobilidade" para conter a forte escalada das infecções por Covid-19. O país sul-americano, que chegou a ser considerado um exemplo na região no início da pandemia, adotou as medidas mais restritivas após a descoberta da variante brasileira no país.

Como parte do pacote estão o fechamento de todos os serviços públicos, exceto os essenciais; a suspensão de aulas presenciais e espetáculos públicos; fechamento de ginásios e lojas na fronteira, bem como a suspensão de festas e eventos sociais. "Tomamos medidas que visam reduzir a mobilidade", informou o presidente em entrevista coletiva, após reunião de várias horas com seu gabinete.

 

Na segunda-feira, dia 22, foram registrados 2.682 novos casos no país e 19 mortes, os maiores números desde a declaração da emergência sanitária, em março de 2020. Com o aumento, comunidades científicas e acadêmicas e até a oposição e apoiadores do governo passaram a exigir medidas mais restritivas para conter as infecções.

 

"Temos uma cepa muito poderosa na capacidade de penetração e contágio: infecta 2,5 vezes mais que a outra", explicou o presidente. "E vivemos uma situação complexa no sistema de saúde, principalmente pressionando as UTIs". Para evitar o colapso sanitário, o presidente também informou que serão acrescentados 129 leitos de tratamento intensivo e mais respiradores serão adquiridos.

 

Na esfera econômica, Lacalle Pou afirmou que o valor da assistência social recebida por quase meio milhão de uruguaios, por meio de diferentes programas, dobrará em dois meses. Além disso, o imposto especial sobre os altos salários dos funcionários públicos será restabelecido pelo mesmo período. A arrecadação do imposto, que já foi implantada em 2020, "irá para as atividades prejudicadas pela redução da mobilidade". "Não somos a favor do confinamento total ou da quarentena obrigatória", afirmou, ressaltando mais uma vez o conceito de liberdade responsável de cidadania.

 

Embora a vacinação avance rapidamente - em 23 dias 10% da população já recebeu a primeira dose - desde fevereiro os números diários de casos e óbitos não param de bater recordes. Os números absolutos, no entanto, continuam baixos: o país de 3,4 milhões de habitantes registrou até agora 84.212 infecções e 827 mortes

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

25/03/2021 - Gasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias a partir de hoje

Litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras

Os preços do litro da gasolina e do óleo diesel ficam R$ 0,11 mais baratos a partir de hoje (25) nas refinarias da Petrobras. Com isso, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras (uma queda de 4,1%).

 

Já o óleo diesel está sendo comercializado nas refinarias pelo valor de R$ 2,75 por litro (uma queda de 3,8% no preço anterior).

 

A Petrobras ressalta que o valor do combustível para os consumidores finais ainda sofre a influência de tributos, da adição obrigatória dos biocombustíveis e da margem de lucro das distribuidoras e postos.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

24/03/2021 - Quarta-feira será de nebulosidade e abafamento no RS

Estado pode ter pancadas isoladas de chuva

A quarta-feira será de muita nebulosidade no Rio Grande do Sul. Na metade Leste, nuvens baixas podem trazer chuva passageira. À tarde e à noite, a tendência é de pancadas em pontos isolados do Oeste e Norte do Estado.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, essas nuvens mais carregadas ocorrem pela combinação do forte aquecimento com a alta umidade. A temperatura deve ser mais elevada do que a terça-feira, e a sensação de abafamento fica presente ao longo do dia.

Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima é de 20°C, e a máxima fica nos 27°C.

 

Mínimas e máximas no RS

 

Torres 21°C / 25°C

Chuí 18°C / 26°C

Livramento 18°C / 27°C

Santiago 18°C / 28°C

Santa Rosa 20°C / 30°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

24/03/2021 - Homem morre após tentar agredir ex-companheira em Candelária

Um homem, de 32 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (23) após se envolver em uma briga e tentar agredir a ex-companheira no Bairro Esmeralda, em Candelária.

 

De acordo com informações da Brigada Militar de Candelária, o homem ingressou na casa da ex-companheira que estava acompanhada de um amigo. O indivíduo teria tentado agredir a mulher, inclusive após a discussão seguir em via pública. O amigo teria pego um porrete e golpeou o homem que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital de Candelária.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

24/03/2021 - Governo do RS sanciona lei que define atividade física e educação como essenciais

Lei deve promover mudanças nos decretos que define atividades durante a pandemia

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira, lei que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia serão atualizados.

 

A prática de exercícios já eram considerados prioritários pelo Piratini, e os estabelecimentos estavam autorizados a operar, com restrições, inclusive na bandeira preta – nível mais rigoroso previsto no modelo de Distanciamento Controlado. "Vivemos um momento ainda muito crítico da pandemia, por isso é necessário um rigoroso cumprimento de protocolos individual e a conscientização coletiva da população", avaliou Leite.

 

Na bandeira preta, o protocolo estadual permite atendimento individual condicionado à prescrição médica para reabilitação em academias e similares. Na regra da bandeira vermelha, que pode ser utilizada nos municípios que aderiram à cogestão, a prática de exercícios pode ser feita nos estabelecimentos desde que com uma pessoa para cada 32 metros quadrados de área útil de circulação e no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.

 

O PL 144, da deputada estadual Fran Somensi, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população gaúcha tanto em estabelecimentos, como academias e clínicas, quanto em espaços públicos durante a pandemia de coronavírus, assim como em outras crises sanitárias ou catástrofes naturais. Junto ao projeto, foi aprovada a emenda do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, que inclui no texto as atividades das redes pública e privada de educação infantil e ensino fundamental como essenciais, bem como o apoio pedagógico.

 

 

Fonte: Correio do Povo

24/03/2021 - Bolsonaro recebe hoje governadores e presidentes de outros poderes

Reunião é no Palácio da Alvorada. Em debate, a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (24), no Palácio da Alvorada, governadores e presidentes dos outros poderes da República. De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro é “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.

 

Participam da reunião os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, bem como o procurador Geral da República, Augusto Aras. O vice-presidente Hamilton Mourão também estará presente, além de governadores das cinco regiões do país.

 

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará no encontro, ao lado do ex-titular da pasta, Eduardo Pazuello. A troca do comando do Ministério da Saúde foi oficializada ontem (23) pelo presidente Bolsonaro.

 

No encontro, há ainda a previsão de participação de toda a equipe ministerial do governo, como os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; da Economia, Paulo Guedes; da Defesa, Fernando Azevedo; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e da Advocacia-Geral da União, José Levi. A presença do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, também é esperada.

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

23/03/2021 - Outono já chegou: você adapta sua alimentação a estação do ano?

Gisele Silveira traz as frutas, verduras e legumes que "entram na safra"

O outono chegou e já dá pra sentir isso no clima, nas árvores e até na reação do nosso corpo às mudanças de temperatura. E a alimentação? Você também a adapta a estação do ano?

 

Era comum, há um tempo, ouvir que não se achava tal fruta porque “não está na época”. Se pararmos pra pensar, nos damos conta que hoje isso é super difícil de acontecer, especialmente nas grandes cidades. Encontramos quase todas as frutas e verduras nos mercados em qualquer época do ano. Que maravilha!! Mas será mesmo?

 

A oferta de um grande número de frutas e legumes é problemática, porque isso significa um uso intensivo de agrotóxicos para essa produção — e a gente já sabe que o Brasil é o maior consumidor no mundo. De 2000 para a atualidade, quintuplicamos o consumo de agrotóxicos nas nossas plantações e consequentemente na nossa mesa.

 

Por aqui já existem frutas com 20 vezes mais inseticidas do que nas do continente europeu. Então, esse é um dos fatores mais importantes na hora de considerar consumir frutas e legumes fora da estação, porque pra produzir algo que não está no calendário da natureza, o produtor precisa de recursos extras. Ainda que não use agrotóxicos, ele vai precisar de mais mão de obra, mais trabalho e mais adubos. Fica mais caro pra todo mundo, certo?

 

A sazonalidade do que a natureza nos oferece é fundamental, porque respeita um ciclo natural de cultivo e colheita, levando pra nossa mesa alimentos com mais qualidade, teor nutritivo, sabor e com menor preço. E apesar de toda a tecnologia, a sazonalidade é ainda um dos recursos mais poderosos da agricultura, porque é a maneira mais natural de respeitar o ciclo do alimento, através das condições climáticas favoráveis pra que isso aconteça.

 

Não adianta, o que é produzido na época certa, acaba tendo menor dano à natureza e trazendo mais saúde à mesa. No outono, o ideal é comer bastante abacate, abobrinha, beterraba, batata-doce, kiwi, caqui, maracujá, laranja, tangerina, agrião, banana, maçã, repolho, aqui são só alguns exemplos, mas temos muitos outros ainda. Pense sobre isso, sua alimentação e suas escolhas, podem e devem se adaptar às estações do ano, além de saúde você traz diversidade e sabores diferentes pra sua rotina.

 

 

 

Fonte: Bella +

23/03/2021 - Acidente entre carro e caminhão deixa homem morto na BR-471 em Pantano Grande

Uma colisão frontal envolvendo um caminhão Scania, de Ronda Alta, e uma Parati, com placa de Rio Pardo, foi registrada por volta das 20h45min desta segunda-feira (22). O acidente aconteceu no km 193 da rodovia, em Pantano Grande.

 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal de Pantano Grande, o condutor da Parati, de 20 anos, faleceu no local, enquanto o condutor do caminhão - que também estava sozinho - foi encaminhado com ferimentos para o Hospital Regional de Rio Pardo. A identidade da vítima não foi divulgada.

 

 

Fonte: Portal Arauto

23/03/2021 - Chuva aparece em todo o RS nesta terça-feira

Tendência é de pancadas mais fortes em alguns pontos da Metade Norte do Estado

A terça-feira será de nebulosidade e chuva em todo o Rio Grande do Sul. Ao longo do dia, todas as regiões do Estado devem registrar precipitações. Na madrugada e pela manhã, o quadro ocorre no Oeste, no Centro e no Sul gaúcho. Da tarde para a noite, a chuva atua mais na Metade Norte.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, existe risco de pancadas moderadas a fortes em alguns pontos, incluindo a região da Grande Porto Alegre. Apesar do quadro de instabilidade, há chance de momentos de melhoria temporária. No geral, a temperatura pouco varia e na maior parte do Rio Grande do Sul as máximas ficam entre 24ºC e 27ºC.

 

Em Porto Alegre, pode haver abertura de sol, mas também chove. A mínima na Capital deve ser de 21°C, e a máxima fica nos 26°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Torres 21°C / 27°C

Santa Rosa 20°C / 29°C

Rio Grande 20°C / 24°C

Passo Fundo 19°C / 27°C

Santa Maria 21°C / 29°C

Uruguaiana 20°C / 28°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

23/03/2021 - Cresce pressão no Congresso para auxílio emergencial de R$ 600

Parlamentares protocolam emendas que visam aumentar valor do benefício, recriado em 2021 com quatro parcelas de até R$ 375

Cresce pressão no Congresso Nacional para elevar para R$ 600 a nova rodada de auxílio emergencial, benefício dado a milhões de brasileiros que ficaram sem verbas em função da pandemia de Covid-19. De acordo com a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor é de até R$ 375, mas parlamentares tentam elevar o valor apresentando emendas ao texto.

 

O texto que abre caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta-feira. O benefício será dado durante quatro meses e atingirá 40 milhões de brasileiros – em 2020, o programa alcançou 67,9 milhões. Desde que a medida chegou no Congresso, emendas para aumentar o valor já foram protocoladas. Entre os autores, estão José Nelto (Podemos-GO), Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE).

 

O texto de Nelto, por exemplo, restabelece o valor inicial (R$ 600) e recria o benefício até o fim da pandemia de covid-19 no país. O vice-líder do Podemos na Câmara criticou a atual quantia do auxílio, que considera pouco se considerada a acelaração da inflação no país.

 

Nelto argumenta que sem vacinas, o auxílio emergencial se tornou a mais importante medida econômica para manter as pessoas em casa com alguma condição de sobreviver ao vírus e à fome. "O auxílio emergencial é o meio que a continuidade dos pagamentos vai favorecer as medidas de lockdown necessárias neste momento para evitar mais mortes em decorrência da Covid-19", afirmou.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o Palácio do Planalto articulam para deixar a MP do auxílio emergencial caducar, isso porque, caso seja votada, há o risco de o valor aumentar, justamente na votação dessas emendas apresentadas.

 

Por se tratar de MP, a medida tem 120 dias para ser votada, mas como entra em vigor na data da publicação, ela perderá a validade depois que os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial já tiverem sido feitos, sem, portanto, prejuízo ao que já foi anunciado.

 

Além disso, ao deixar a MP caducar, os presidentes das duas Casas Legislativas e o Planalto não precisam lidar com a retomada de discussão sobre o teto. Em função da aprovação da PEC Emergencial, ficou estabelecida uma reserva de R$ 44 bilhões para o auxílio, fora do teto. Se o Congresso elevar o valor de benefício, terá que promover cortes em outras áreas, pois o que exceder os R$ 44 bilhões precisa estar dentro do teto de gastos.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

22/03/2021 - Governo do RS publica decreto que autoriza cogestão e detalha restrições; veja regras por setor

Atividades não essenciais seguem suspensas entre 20h e 5h. Novas regras entram em vigor nesta segunda (22) e valem até o dia 4 de abril.

Após decisão judicial autorizando a retomada do sistema de cogestão, o governo do Rio Grande do Sul publicou um decreto, neste domingo (21), atualizando as regras do Distanciamento Controlado.

 

A principal mudança no texto é justamente a permissão para que municípios adaptem seus protocolos à realidade local. Enquanto as prefeituras não atualizarem seus planos, valem as regras da bandeira preta (veja as normas por setor da economia abaixo).

 

Além disso, o Palácio Piratini prorrogou a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados.

 

As novas medidas são válidas entre a meia-noite desta segunda-feira (22) e as 23h59 do dia 4 de abril. As regras visam restringir atividades e circulação de público, a fim de diminuir o contágio por coronavírus no estado.

Regras por setor na bandeira preta

Supermercados vão poder receber clientes, com restrições de distanciamento, das 5h às 22h. No turno oposto, das 22h às 5h, só será permitido o atendimento por tele-entrega. As regras valem para dias de semana, finais de semana e feriados.

 

As farmácias e os serviços essenciais do comércio poderão receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.

 

Os estabelecimentos de serviço não essencial poderão receber clientes presencialmente, com restrições de distanciamento, das 5h às 20h de segunda a sexta-feira. Das 20h às 5h, poderão operar somente por delivery.

 

Nos sábados, domingos e feriados, deverão ficar fechados. A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

 

Restaurantes, bares e lanchonetes e estabelecimentos do tipo poderão receber clientes presencialmente, com restrições de distanciamento, das 5h às 18h de segunda a sexta-feira. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru das 5h às 20h.

 

Nos finais de semana e feriados, ficam fechados para clientes presenciais. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru das 5h às 20h. A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

 

Os serviços de higiene poderão receber clientes presencialmente, com restrições de distanciamento, das 5h às 20h. No turno inverso, nos finais de semana e feriados, devem permanecer fechados.

 

Caso a prefeitura consiga flexibilizar algumas regras no limite da bandeira vermelha, será possível ampliar algumas atividades, conforme decreto.

 

 

 

Fonte: G1 Rio Grande do Sul

22/03/2021 - Após 15 dias, desaparecido faz contato com a família

Anderson Veríssimo, de 31 anos, disse estar bem, em tratamento em uma clínica

Quinze dias após desaparecer sem dar notícias, sem celular ou mesmo documentos, Anderson Veríssimo, de 31 anos, entrou em contato com a família. O morador de Rio Pardo ligou no início da tarde desse sábado, às 13h30, e conversou por telefone com a irmã, Elisandra Veríssimo, de 28 anos.

 

“Ele nos informou que está bem. Está em tratamento em uma clínica, só não nos disse onde. Isso, no momento, ajuda a amenizar a angústia da nossa mãe e de toda a nossa família”, comentou Elisandra. Na rápida conversa, a irmã lembra que Anderson perguntou sobre o seu carro, um Gol vermelho.

 

Na madrugada do dia 5 de março, o veículo foi deixado pelo homem em frente à empresa onde estava trabalhando, na BR-471, depois de ter avisado sua companheira que iria sair de casa. “Ele não nos informou como saiu, nem para onde foi até chegar onde está. Apenas perguntou do carro dele, se nós tínhamos guardado. Ele tinha deixado a chave dentro. Expliquei para ele que meu outro irmão teve de fazer uma nova chave para entrar sem danificar o veículo, aí o levamos para casa”, afirmou.

 

Ainda que a família não saiba exatamente onde Anderson está internado, o contato representou um alívio para eles e os amigos, que estavam há mais de duas semanas sem notícias do rio-pardense. “Agradeço a todos que estavam procurando por ele, angustiados por informações. A boa notícia é que está vivo e bem”, finalizou Elisandra Veríssimo.

 

 

 

Fonte: Portal Gaz

22/03/2021 - Semana começa com nuvens e instabilidade no RS

Com sensação de abafamento, Porto Alegre terá máxima de 28°C

Muitas nuvens permanecem sobre o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira e são esperados períodos de nublado a encoberto na maioria das regiões, conforme a MetSul Meteorologia. Com a atmosfera quente e úmida, o tempo segue sujeito à instabilidade no Estado. No decorrer do dia há possibilidade de precipitação em diferentes pontos do território gaúcho.

 

Apesar da instabilidade, o sol pode aparecer entre nuvens em diversas localidades. Será um dia abafado. Em Porto Alegre, a temperatura chega aos 28°C.

 

A MetSul também antecipa que o tempo não vai firmar no Estado antes do fim de março e que a instabilidade vai ser muito quente freqüente no território gaúcho no restante do mês. Isso não significa que se deve esperar tempo permanentemente chuvoso. No entanto, temporais isolados poderão acompanhar a chuva em alguns dias.

 

Mínimas e máximas no RS

Porto Alegre 21°C / 28°C

Caxias 19°C / 24°C

Capão 21°C / 26°C

Passo Fundo 19°C / 27°C

Santa Cruz do Sul 20°C / 29°C

Santa Maria 20°C / 25°C

Livramento 17°C / 27°C

Pelotas 19°C / 26°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

22/03/2021 - Governo federal diz que 'kit de intubação' é de responsabilidade dos Estados

Alta demanda por serviços hospitalares e o número recorde de pacientes internados por Covid-19 levou à escassez dos medicamentos

Com o risco de desabastecimento do chamado "kit intubação" em grande parte do País, o governo federal disse nesta segunda-feira que a aquisição desses medicamentos "é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios", mas, que "de forma inovadora" monitora semanalmente a disponibilidade dos remédios em todo território nacional em reforço às ações da unidades federativas.

 

A informação foi distribuída nesta manhã em nota conjunta da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e do Ministério da Saúde e traz informações que o governo vem repetindo desde sábado sobre suas ações na solução desta crise, que é mais uma dentro do quadro de emergência da pandemia de Covid-19.

 

A alta demanda por serviços hospitalares e o número recorde de pacientes internados por Covid-19 levou à escassez do kit, composto por sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares. O iminente desabastecimento atinge não só a rede pública, mas também hospitais filantrópicos e a rede privada.

 

Na última quinta-feira, o coordenador do tema da vacinação no Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI), enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro alertando que ao menos 18 Estados só tinham mais 20 dias de cobertura de todos os componentes do kit. O governador explicou que a escassez de medicamentos é resultado do agravamento da crise sanitária que "aflige severamente todas as regiões do País".

 

"Em relação aos medicamentos do chamado 'kit intubação' (IOT), cuja aquisição é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios, o Ministério da Saúde, em reforço às ações das Unidades da Federação, monitora, de forma inovadora toda a rede SUS, semanalmente, desde setembro de 2020, a disponibilidade em todo território nacional e envia informações da indústria e de distribuidores para que estados possam realizar a requisição", disse o governo federal na nota.

 

O documento da Secom e da Saúde diz que o governo federal tem atuado "incansavelmente" em diversas frentes para garantir a assistência necessária a todos os Estados e municípios e listou algumas ações realizadas, como requisição dos estoques excedentes das indústrias, aquisições internacionais e pregões eletrônicos nacionais.

 

A nota destaca reuniões realizadas neste fim de semana para avaliar os números de cada Estado e informa que hoje e na terça-feira haverá novos encontros, "com representantes das indústrias de medicamentos, para alerta e pedido de auxílio, efetivo, nas soluções emergenciais elaboradas com o intuito de salvar vidas".

 

Neste domingo, conforme reportagem do Estadão/Broadcast, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi acionado para iniciar contatos no exterior para facilitar a compra de insumos médicos que compõem o kit intubação. Na quinta-feira, o Ministério da Saúde informou ter requisitado os estoques da indústria de medicamentos usados para intubar pacientes. Segundo a pasta, a ordem de entrega dos fármacos foi feita na quarta-feira e deve suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) por 15 dias, com 665,5 mil comprimidos.

 

O risco de desabastecimento desses medicamentos, além de oxigênio e dispositivos médicos utilizados no País no enfrentamento da pandemia de Covid-19, também levou a Anvisa a publicar uma série de medidas de flexibilização de regras na última sexta-feira.

 

   

 

 

Fonte: Correio do Povo

19/03/2021 - PF prende hacker suspeito do maior vazamento de dados do Brasil

Ele foi detido hoje em Uberlândia

O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal (PF). A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades.

 

As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da internet, inúmeros dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas - tais como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro de Pessoas Jurídicas  (CNPJ), nome completo e endereço - foram ilicitamente disponibilizados. 

 

As informações poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas. O megavazamento de dados foi revelado pelo Dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe.

 

Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, beneficiários do Bolsa Família e scores de crédito.

 

“Após diversas diligências, a Polícia Federal identificou o suspeito pela prática dos delitos de obtenção, divulgação e comercialização dos dados, bem como um segundo hacker, que estaria vendendo os dados por meio suas redes sociais”, disse a Polícia Federal, em nota. A identidade do preso ainda não foi revelada.

 

No total, os policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Petrolina (PE). As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

19/03/2021 - Lote com mais de 27 mil frascos de remédios para "kit intubação" é distribuído a hospitais do RS

Medicamentos como Atracúrio, Etomidato e Morfina são usados para realizar procedimento em pacientes com Covid-19

Um novo lote com 27.225 frascos de medicamentos, que compõe o "kit intubação", será entregue nesta sexta-feira a 30 hospitais do Rio Grande do Sul que relataram um possível desabastecimento de insumos. Parte dos remédios já tinha sido entregue nessa quinta.

 

Os medicamentos Atracúrio, Etomidato e Morfina são utilizados para realizar o procedimento de intubação para respiração mecânica de pacientes em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) que lutam contra a Covid-19. Os produtos foram adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde com os recursos do Tesouro.

 

Para a distribuição dos medicamentos, a SES contou mais uma vez com o auxílio do Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Sul. Os remédios saíram ontem do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita.

 

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, os medicamentos não fazem parte da rotina de compra da Assistência Farmacêutica do Estado, mas em função das dificuldades relatadas pelas instituições hospitalares, a Secretaria da Saúde fez a compra excepcional dos insumos, para garantir a continuidade da assistência aos pacientes de Covid-19.

 

A SES realiza um levantamento semanal com os hospitais gaúchos do estoque de um total de 22 medicamentos utilizados para a intubação em UTIs. A ação visa ao acompanhamento do estoque na rede hospitalar pública, que já sofreu com escassez em julho do ano passado, também em decorrência da pandemia de Covid-19. Na época, foram adquiridos medicamentos no mercado nacional e internacional.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

19/03/2021 - Como será encaminhada a privatização da Corsan

Lemos prevê caminho "longo e difícil" e Pepe acusa "estelionato eleitoral"

Promete gerar polêmica e exigir tempo a proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) nesta quinta-feira, de vender 70% das ações da Corsan em bolsa. À tarde, após o anúncio de Leite, o secretário chefe da Casa Civil, Artur Lemos, classificou o processo de privatização da companhia de saneamento como um caminho “longo e difícil” e evitou estimar prazos no Legislativo. Antes de anunciar o intento do Executivo nas redes sociais, na hora do almoço, Leite apresentou a ideia e a forma como o governo pretende encaminhá-la à líderes de bancadas e de partidos da base aliada no Legislativo. Lemos admite que os parlamentares são “sensíveis”, mas que muitos querem aprofundar as discussões a respeito do tema e desejam informações mais detalhadas.

 

As movimentações políticas prévias do Executivo deixam evidente que, apesar de utilizar como justificativa as regras do novo marco legal do saneamento para apresentar a proposta de privatização, o governo gaúcho já tinha um roteiro pronto a ser seguido. Com antecedência, procurou pelo deputado Sérgio Turra (PP), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que derruba a necessidade de plebiscito prévio no qual a população decide sobre privatizações ou não de empresas com a totalidade ou parte de capital público. A proposta de Turra está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa desde 2019. Nesta quinta, pouco antes do anúncio de Leite, o deputado solicitou preferência na apreciação, o que significa que o parecer do relator será incluído na pauta da próxima reunião do colegiado, na terça-feira, 23. Os emissários do Executivo também já conversaram com o relator na CCJ, deputado Elizandro Sabino (PTB) que, ainda em 2019, emitiu parecer favorável à PEC.

 

Agora o relatório deve ser lido e votado na CCJ. Para ambas as ações é necessário que o relator esteja presente. Para aprovação são necessários sete dos 11 votos na Comissão. Um número inferior a sete (a favor ou contra) faz com que o texto seja redistribuído para novo parecer entre os que, na votação, tenham formado o bloco majoritário.

 

Em tese, o governo está em situação confortável na CCJ. Parlamentares de siglas que integram a base aliada ou que em geral votam com o governo representam nove dos 11 votos. A oposição de fato é composta pelo PT e o PDT, cada um com uma cadeira. A oposição pode pedir vista, mas, como se trata de PEC, ela é coletiva, e tem prazo de duas horas. Sendo assim, o recurso tende a, no máximo, adiar a votação em uma semana.

 

Após passar pela CCJ, a PEC segue para as comissões de mérito, com prazo de apreciação de 10 dias. Depois, o texto precisa ser incluído na ordem do dia para que possa seguir para apreciação em Plenário. A inclusão na ordem do dia depende de articulações entre os líderes das bancadas no Legislativo. Em Plenário, como se trata de uma emenda à Constituição, são necessários os votos de 33 dos 55 deputados, em dois turnos de votação.

 

Só depois que a PEC for aprovada é que o Executivo deverá enviar para a Assembleia um projeto de lei que, aprovado, autoriza a privatização. Este projeto ainda não traz a modelagem da venda, que é concluída posteriormente. Segundo Lemos, para a modelagem, o Executivo tem como paradigma a BR Distribuidora.

 

Apesar da aparente folga do governo, a oposição promete se movimentar intensamente para barrar a privatização. Ainda nesta quinta o líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, destacou que o marco regulatório do saneamento não determina privatizações e estabelece metas que vão muito além da administração Leite. “O marco regulatório é uma desculpa para o governador fazer estelionato eleitoral. Prometeu que não venderia a Corsan e o Banrisul e agora tenta fazer. Como isto é algo imperdoável, esperamos que a base aliada o auxilie a cumprir o que prometeu”, disse. O petista, que ocupa assento na CCJ, considerou que a proposta vem no pior momento possível. “Ao invés de ir atrás de vacinas, porque sequer um pré-contrato para aquisição tem com qualquer laboratório, o governador está preocupado em vender patrimônio público.”

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

19/03/2021 - Outono começa neste sábado no RS com chance de temperaturas acima da média histórica

Episódios de frio tendem a ser mais pontuais

O outono começará às 6h38min deste sábado e, normalmente, caracteriza-se como uma estação de transição do calor do verão para o frio do inverno. A MetSul espera um outono com predomínio de dias agradáveis, com temperaturas próximas ou acima da média históricas na maior parte da estação no Rio Grande do Sul. Os episódios de frio tendem a ser mais pontuais, eventualmente fortes.

 

Uma vez que a estação começa com La Niña, existe a chance de algum episódio de frio intenso mais cedo. Mesmo a neve é um fenômeno que não se pode afastar ocorra mais cedo em 2021, a despeito de somente em curtíssimo prazo ser possível prever. A tendência, entretanto, é que não ocorra frio persistente ou prolongado em grande parte deste outono.

 

A chegada do período, portanto, não significa que o calor ficará para trás, conforme a MetSul. Alguns dias quentes são normais em abril e maio, o que deve ocorrer agora em 2021. Mesmo em junho podem ser esperados alguns dias com altas temperaturas e deve ser o caso também desse ano. Quando há período quente mais prolongado em maio após dias frios há a ocorrência do chamado "veranico de maio", mas ele não ocorre todos os anos.

 

Os três períodos

O outono, em regra, possui três períodos. No primeiro, até o fim da primeira quinzena de abril, costumam prevalecer as marcas mais elevadas nos termômetros com períodos esporádicos de calor mais forte. Na segunda metade de abril se dá o segundo, quando a freqüências de dias amenos ou frios aumenta e já podem ocorrer, dependendo do ano, até algumas noites com geada. Este período perdura até a metade de maio, quando tem início o terceiro com características climáticas já próximas daquelas observadas no inverno.

 

Outra marca do outono é a grande diferença de temperatura da noite pro dia. “Trata-se de um dos períodos do ano com maior amplitude térmica e que também proporciona um aumento nos dias de nevoeiro, especialmente a partir de maio”, destaca a meteorologista Estael Sias. Com freqüência, sob condições de céu limpo e ar seco, a temperatura pode variar até 20ºC ou mais no mesmo dia, o que força o uso de roupas mais pesadas no começo da manhã e vestuário mais leve no período da tarde.

 

 

Maior influência do frio no RS

O Oeste e o Sul do Estado têm maior propensão a sofrer influência de massas de ar frio durante a estação. Comum no outono é a ocorrência de bruscas mudanças de temperatura. “Muitas vezes na estação frentes frias avançam e as marcas nos termômetros que podem estar acima de 30ºC imediatamente antes da chegada da frente podem cair para valores abaixo de 10ºC em poucas horas”, destaca Estael Sias.

 

Estas mudanças podem ser acompanhadas de vento forte do quadrante Oeste, do tipo Minuano, quando da presença de um ciclone mais intenso no Atlântico.  O vento forte costuma vir com ciclones extratropicais (sistemas de baixa pressão), fenômeno que se torna mais freqüente justamente a partir do outono e que impulsiona o ar polar para o Sul do Brasil. As rajadas costumam variar, em média, entre 50 e 100 km/h, dependendo do posicionamento do sistema de baixa pressão. Em alguns casos mais extremos, as rajadas ultrapassam 100 km/h no Sul e no Leste gaúcho com fortes ressacas do mar na costa.

 

 

Chuva abaixo da média no RS

O outono caracteriza-se ainda por uma mudança no regime de chuva. Enquanto no verão as precipitações se originam mais de nuvens carregadas que se formam pelo calor e a umidade alta, a partir do outono a chuva passa a ter como causa principal a passagem de frentes frias e centros de baixa pressão. Em junho, não raro, se produz a atuação de frentes quentes, muito menos comuns aqui que as frentes frias e que quando ocorrem trazem altos volumes de chuva e ainda temporais com muitos raios e, principalmente, granizo.

 

A nova estação é a época do ano com menor freqüência de temporais no território gaúcho, mas esses ocorrem em qualquer época do ano. Tempestades ocorrem no período quando há bruscas trocas de massas de ar e podem ser até muito severas e com danos, inclusive com histórico de tornados, especialmente quando da passagem de frentes frias fortes associadas a ciclones extratropicais. Frentes quentes, especialmente em junho, igualmente costumam gerar tempestades, 

Quanto à chuva, observam os meteorologistas da MetSul, a expectativa é que o outono deste ano seja marcado por precipitações irregulares com períodos chuvosos e outros mais longos de tempo seco. A maior parte da estação deve ter chuva abaixo da média, entretanto abril pode ser um mês mais chuvoso. O fato de, no geral, não se esperar uma estação chuvosa não significa que esteja afastado o risco de episódios pontuais de chuva volumosa e excessiva com altos acumulados, mas em curto período. 

 

Os volumes e a frequência da chuva tendem a aumentar à medida que se aproximar o inverno, quando cresce a possibilidade de eventos pontuais de chuva com volumes muito altos, mas neste ano existe o risco de junho não ser um mês de elevados volumes de chuva, como normalmente ocorreria pela climatologia histórica. Junho é o mês, por exemplo, que tem a maior média de chuva entre todos em Porto Alegre no calendário anual.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

18/03/2021 - Leilão do 5G brasileiro acontecerá até julho, afirma Fábio Faria

Trâmite do processo está adiantado e deverá acontecer em 120 dias

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o leilão do 5G no país deverá ocorrer até o meio do ano. “O leilão já saiu da Anatel e está indo para o Tribunal de Contas da União. Em junho ou julho, no máximo, estaremos realizando o leilão do 5G no Brasil”, afirmou.

 

”Teremos o 5G standalone - de maior qualidade - funcionando em todas as capitais brasileiras até junho de 2022. Antes disso, a solução híbrida - non-standalone [estará disponível]”, declarou Fábio Faria.

 

O ministro explicou que a Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) estará amplamente disponível apenas em 2022, o que possibilitará procedimentos médicos delicados à distância, sistemas de direção automática de carros e demais tecnologias de automação e inteligência artificial que necessitam de baixa latência (velocidade entre a transmissão e a recepção de informações) na internet brasileira.

 

Democratização da internet

Segundo a avaliação do ministro, o decreto que transformou as telecomunicações em serviços essenciais foi crucial durante o período de pandemia - período em que o uso da internet para trabalho, aprendizado e contato social apresentou alta significativa. Com o objetivo de aumentar o alcance e o uso da internet por populações de regiões isoladas e de baixo índice socioeconômico, o ministério criou metas para levar conectividade para todas as cidades com população acima de 600 habitantes.

 

“São 16 mil localidades que receberão internet 4G até 2028. O plano Norte Conectado para a Região Norte - que tem menos acesso à internet - deve atender 10 milhões de pessoas, quase 25% do gap [buraco] que temos no serviço de internet no Brasil”, explicou.

 

Vacinas

Em viagem de intercâmbio para observar implementações já executadas do 5G, o ministro afirmou que aproveitou a oportunidade para conhecer fábricas e iniciativas de produção de vacinas contra covid-19, além de articular a aceleração, entrega e troca de tecnologias dos imunizantes produzidos na Europa e na Ásia.

 

Wi-Fi Brasil

Segundo informou Faria, o chamado “deserto digital brasileiro” está sendo extinto aos poucos. “Conseguimos levar 13.600 pontos de internet para escolas rurais, que estavam sem condições de operar e hoje contam com internet. Postos de saúde, zonas rurais [também estão sendo atendidos]. Até termos uma internet de alta qualidade, usamos o programa Wi-Fi Brasil para reduzir o tamanho dos desertos digitais - o que tem sido bastante proveitoso.”

 

Desestatização dos Correios

Sobre o Projeto de Lei (PL) dos Correios, Fábio Faria afirmou que segue o ministério segue a agenda liberal do governo, e que a palavra final sobre as parcerias e desestatizações será do Congresso Nacional. “Não definimos regras, apenas princípios [sobre o PL dos Correios]. Quem é soberano para tratar o tema é o Congresso. A consultoria nos dará assistência em relação ao tema e, como ministro, meu papel é participar das reuniões, tirar dúvidas. A palavra final é do Congresso”, argumentou.

 

Sobre funcionários, fornecedores e equipes que trabalham nas empresas, Faria afirmou que haverá um cuidado especial do governo ao lidar com o tema, e que todos as partes poderão ser ouvidas no processo. “Assusta muito quando falamos em modelo de privatização. Estamos estudando o mundo inteiro, o que tem acontecido com as privatizações. A maioria delas não tem corte de funcionários, pelo contrário, tem aumento de produção. Tem eficiência maior, se expandem. Iremos conversar com todos, todos irão participar nas negociações, assim como fornecedores e terceirizados”, concluiu.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

18/03/2021 - Acusado de homicídio e roubo em Novo Hamburgo é preso pela Draco em Santa Cruz

Um homem de 26 anos, investigado por homicídio e roubo, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) pela Polícia Civil durante cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Novo Hamburgo. A ação foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas (Draco) e aconteceu no Bairro Santa Vitória.

 

De acordo com o titular da Draco, delegado Marcelo Chiara Teixeira, o indivíduo estava foragido desde 2019 e é natural do município de Novo Hamburgo, onde os crimes foram cometidos.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

18/03/2021 - Bolsa Família começa a receber auxílio emergencial em 16 de abril

Já o calendário dos beneficiários cadastrados pelo CadÚnico ou aplicativo da Caixa será definido por medida provisória

Os beneficiários do Bolsa Família vão começar a receber a primeira parcela do novo auxílio emergencial a partir de 16 de abril. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do Número de Identificação Social (NIS).

 

O Ministério da Cidadania informou que os outros beneficiários cadastrados pelo Cadastro Único (CadÚnico) ou pelo aplicativo da Caixa terão o calendário de pagamento definidos por Medida Provisória, editada pelo governo federal. A expectativa é que o texto seja publicado nesta quinta-feira. A nova rodada do benefício começa em abril para todos os grupos, afirma a pasta.

 

Com quatro parcelas e valor médio de R$ 250, a nova rodada do auxílio emergencial foi liberada após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial no Congresso Nacional. Promulgada na segunda-feira (16), a norma permite ao governo federal pagar o benefício em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

O que já se sabe sobre o novo auxílio

- O governo já adiantou que serão quatro parcelas em média de R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175

 

- O pagamento vai começar em abril para todos os beneficiários. Os do Bolsa Família começam a receber em 16 abril, no mesmo cronograma do programa

 

- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família

- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões

- O número de parcelas será quatro

- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois

 

- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, abriu espaço para o novo auxílio emergencial

- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

18/03/2021 - Sol predomina no RS nesta quinta

Após chuva, ar seco garante tempo aberto no Estado

O tempo melhora a partir desta quinta-feira, e o sol aparece em todo o Rio Grande do Sul. O ar mais seco começa a influenciar e afasta o resquício de instabilidade que ainda havia no Estado.

De acordo com a MetSul Meteorologia, ainda pode haver chuva na madrugada, mas à tarde o tempo fica aberto. À noite, pode haver ingresso de ar frio.

 

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima deve ser de 21°C, e a máxima fica em torno de 30°C.

Mínimas e máximas no RS

Vacaria 16°C / 26°C

Erechim 18°C / 28°C

Caxias do Sul 16°C / 25°C

Santa Cruz 19°C / 30°C

Passo Fundo 18°C / 28°C

Torres 21°C / 27°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

17/03/2021 - Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

Votação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

 

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

 

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

 

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

 

Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

17/03/2021 - Suspeito de golpes é preso pela Brigada Militar de Santa Cruz

Um homem de 26 anos foi preso na tarde desta terça-feira (16) no Bairro Renascença, em Santa Cruz, pelo crime de estelionato. A prisão foi realizada pela Brigada Militar através de policiais da Força Tática e Agência Local de Inteligência.

 

Um levantamento sobre golpes aplicados na região e sua possível autoria foi realizado por policiais. Munidos com essas informações, eles abordaram um veículo, na RSC-287, no Bairro Renascença. Durante a busca veicular foram encontrados seis rolos de fio de cobre (1.000m), 20 rolos de fita isolante, quatro chuveiros e um aparelho celular.

 

O golpe ocorria através do telefonema ao comércio, onde o estelionatário assumia a identidade de um comerciante local e encomendava o material. Após isso, o material era retirado da loja pelo estelionatário sem o pagamento.  Dois golpes foram registrados, através de ocorrências policiais, no município de Candelária.

 

Diante das circunstâncias, foi dada voz de prisão ao homem e encaminhado à Delegacia de Polícia para a lavratura do registro policial.

 

 

Fonte: Portal Arauto

17/03/2021 - Frente fria traz instabilidade ao RS nesta quarta-feira

Diversas regiões no Estado devem registrar alta nebulosidade e chuvas isoladas

O Rio Grande do Sul terá um dia de instabilidade, com aumento de nebulosidade e pancadas de chuva nesta quarta-feira. Em algumas regiões, de maneira isolada, podem ocorrer temporais localizados de vento forte e granizo. A temperatura não sobe tanto quanto nesta terça-feira, mas será um dia quente no território gaúcho.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, aberturas de sol entre as nuvens podem ocorrer em diferentes pontos no decorrer do dia, o que vai contribuir para uma forte sensação de abafamento pela alta umidade.

Em Porto Alegre, a quarta-feira deve ter sol e possibilidade de chuva. As marcas ficam entre 22°C e 31°C.

 

Mínimas e Máximas

Capão da Canoa 22°C | 30°C

Caxias do Sul 20°C | 28°C

Erechim 21°C | 28°C

Bagé 22°C | 28°C

Alegrete 22°C | 29°C

Uruguaiana 22°C | 30°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

17/03/2021 - Governo do RS vai permitir retomada de serviços não essenciais na próxima segunda

Anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, após reunião com o governador Eduardo Leite

A partir da próxima segunda-feira, o Rio Grande do Sul retomará o modelo de cogestão no Distanciamento Controlado – em que os prefeitos podem adotar medidas menos restritivas que as estaduais – e permitirá que os serviços não essenciais voltem a funcionar. Esses estabelecimentos estão há quase três semanas fechados pelo alto nível de internações nos hospitais. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, após reunião com o governador Eduardo Leite e membros do Comitê Científico, na noite desta terça-feira.

 

A reabertura do comércio não essencial, a partir da próxima semana, poderá ocorrer de 2ª a 6ª feira, até às 20h (entrada até às 19h). Restaurantes, bares e lanchonetes poderão atuar sem restrição de dias, até às 17h (entrada até 16h) e hotéis e alojamentos com lotação máxima de 50% (com Selo Turismo Responsável) e 30% (sem Selo Turismo Responsável). O governador também anunciou novas medidas econômicas, com linhas de crédito nos bancos BRDE, Badesul e Banrisul. A restrição de atividades todos os dias entre 20h e 5h está mantida até 30 de março. Na reunião, representantes do setor de bares e restaurantes ouviram que, conforme avaliação, há a possibilidade de retomada a partir de 1º de abril.

 

"São boas notícias para os empresários e trabalhadores. Paralelamente, estamos atuando de forma intensa pela aquisição da vacina. Já colocamos a ALRS à disposição do Governo do Estado para participar financeiramente da compra. A imunização em massa é nossa solução definitiva", declarou Gabriel Souza.

 

Apesar dos números de mortes estarem avançando – a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou novo recorde de óbitos pela Covid-19 no RS – e o sistema de saúde seguir operando acima de 100% de ocupação, as novas medidas estão sendo estudadas pelo Piratini. Na sexta-feira, o governador vai se reunir com os prefeitos, por meio da Famurs, para alinhar os próximos passos para a reabertura do comércio.

 

Conforme o presidente da Assembleia, a volta da cogestão se dará mediante a reformulação dos protocolos do modelo de Distanciamento Controlado. A tendência é de que a bandeira vermelha seja mais restritiva, de maneira a brecar flexibilizações exageradas. Além disso, o Executivo, segundo o deputado, se comprometeu a criar linhas de crédito com juros subsidiados através do BRDE, Badesul e Banrisul para auxiliar os empresários.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

16/03/2021 -Envio de respiradores ao RS permitirá aumento de leitos de UTI

Ministério da Saúde confirmou mais 55 equipamentos para o Estado

O Rio Grande do Sul receberá do Ministério da Saúde 55 respiradores destinados ao enfrentamento da pandemia. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do ministério, Franco Duarte, em reunião virtual com titulares das pastas da Saúde dos Estados. Serão 38 respiradores de transporte e 17 dos chamados beira-leito.

 

Os equipamentos serão utilizados para ampliar o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, atendendo a pedido feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ao governo federal.

 

Além desses aparelhos, o Estado recebeu nesta segunda-feira (15) 40 respiradores beira-leito que já estavam sendo aguardados. A distribuição dos equipamentos aos hospitais gaúchos começará nos próximos dias.

 

Durante a reunião, foi informado que o ministério publicará, nos próximos dias, um novo tipo de aporte financeiro para ajudar as unidades de pronto-atendimento (UPAs).

 

 

 

Fonte: Gaúcha ZH

16/03/2021 - Frente fria traz chuva ao RS nesta terça-feira

Instabilidade deve ser precedida de forte calor

O Rio Grande do Sul terá uma virada no tempo a partir desta terça-feira. Isso ocorrerá por conta de uma frente fria que avança, trazendo instabilidade. O sistema avança pela região de Uruguaiana, e até o fim do dia atinge todo o Estado.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece, e até a chegada da chuva, deve haver calor. Há risco de temporais isolados em algumas áreas.

Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva fraca. A mínima é de 21°C, e a máxima fica na casa dos 33°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Santa Rosa 21°C / 36°C

Santa Cruz 21°C / 35°C

Vacaria 16°C / 28°C

Capão da Canoa 21°C / 30°C

Bagé 18°C / 33°C

Pelotas 20°C / 31°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

16/03/2021 - Entidades do RS assinam termo para compra de vacinas contra Covid-19

Prefeitos de 450 cidades aderiram ao consórcio para acelerar imunização no Estado

Entidades do Rio Grande do Sul assinaram, nesta segunda-feira, o documento para a compra de vacinas contra a Covid-19. O Termo de Operação entre Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul foi organizado pelo Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp).

 

A ação formalizou o termo de colaboração entre as entidades, possibilitando unidade na negociação e na modelagem jurídica para aquisição dos imunizantes contra a Covid-19.

 

Na prática, o termo formaliza o interesse dos municípios em adquirir as doses com recursos próprios. Além disso, unifica as tratativas e fortalece as entidades no momento de estabelecer negociação com os laboratórios. “A assinatura do termo não significa que todos os municípios realizarão a compra. Esta será uma decisão que cada prefeito tomará posteriormente, de acordo com o ritmo do Plano Nacional de Imunização”, explicou o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella.

 

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, participou do evento online de assinatura do termo. “Entendemos que a vacinação em massa é o único caminho para salvar vidas e proporcionar a retomada da economia. Na semana passada, também de forma remota, estivemos reunidos com a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, juntamente com associações de prefeitos de diversas regiões do Estado, apresentando a ela as nossas intenções e preocupações”, disse Luciano.

 

Orsi destacou que o consórcio viabiliza um maior poder de negociação com os laboratórios. “Não podemos permanecer sentados, esperando que o Governo Federal cumpra com sua obrigação”, frisou o prefeito.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

16/03/2021 - O que se sabe sobe os novos protocolos para bandeira vermelha no Rio Grande do Sul?

Estado ficará em bandeira preta até o fim de março

O que se sabe sobre os novos protocolos para bandeira vermelha, que ficarão mais restritivos no Modelo de Distanciamento no Rio Grande do Sul devido ao momento da pandemia do coronavírus? O governador Eduardo Leite garantiu que, pelo menos até o fim do mês de março, o Estado ficará em bandeira preta. Depois disso, quando esta medida for flexibilizada, novas regras entrarão em vigor.

 

Ao longo desta semana, o governo trabalha na formulação da nova sistemática. Já se sabe, contudo, que algumas áreas devem receber atenção especial. Enquanto isso, o clima continua tenso entre o governador e setores econômicos e gestores municipais, que reclamam da restrição das atividades desde a suspensão da cogestão da pandemia, no fim de fevereiro.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

15/03/2021 - Semana começa com sol e calor no Rio Grande do Sul

Porto Alegre terá máxima de 30°C

O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, mas vão aparecer nuvens esparsas. Conforme a MetSul Meteorologia, há chance de nevoeiro e neblina ao amanhecer em alguns pontos. Da tarde para a noite há possibilidade de chuva isolada típica de verão em pontos isolados da Serra, dos Aparados e do Litoral Norte.

 

Massa de ar mais quente influencia o Oeste, o Noroeste e o Norte do Estado, onde as máximas se elevam mais e a tarde é de calor mais intenso, chegando a 34°C em Uruguaiana. Já no Sul gaúcho, ar mais ameno se faz presente e a temperatura sobe menos à tarde. Vento fraco a por vezes moderado na segunda metade do dia. Porto Alegre, em dia de sol e nuvens, terá máxima de 30°C.

A semana, porém, não deverá ter tempo firme todos os dias, em especial a partir de quarta-feira. Contudo, a chuva será muito irregular na distribuição e variável nos volumes.

 

Mínimas e máximas pelo RS

Porto Alegre 20°C / 30°C

Torres 20°C / 28°C

Caxias 17°C / 28°C

Santa Rosa 20°C / 35°C

Santa Cruz do Sul 20°C / 31°C

Uruguaiana 22°C / 34°C

Alegrete 20°C / 32°C

Pelotas 16°C / 29°C

 

Fonte: Correio do Povo

15/03/2021 - Proposta que autoriza volta do auxílio será promulgada nesta segunda

Governo, no entanto, precisa ainda editar medida provisória para recriar benefício

Está marcada para esta segunda-feira (15), às 10h, a sessão do Congresso que vai promulgar a Proposta de Emenda à Constituição 186, a chamada PEC Emergencial, que abre espaço para a volta do auxílio emergencial. O texto autoriza recursos no limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos, possibilitando, assim, a recriação do benefício à camada mais vulnerável da população atingida pelos efeitos econômicos da pandemia por meio de MP (Medida Provisória).

 

A MP, porém, só deve ser editada na semana que vem e os pagamentos estão previstos para começar em abril, conforme divulgou o R7 na última sexta-feira (12). Os valores vão variar de R$ 175, no caso de homens que vivem sozinhos, a R$ 375, no caso de mulheres que são chefe de família. A maioria dos beneficiários, porém, terá R$ 250. O prazo de pagamento será de quatro meses.

 

O Ministério da Cidadania, responsável pela distribuição da verba, afirmou ao R7 na semana passada que trabalha na conclusão dos detalhes da Medida Provisória. "Após a tramitação da PEC, os pagamentos terão início o mais breve possível", afrimou a pasta em nota.

 

 

Tramitação

A proposta foi aprovada em segunda votação na Câmara na quinta-feira passada (11), após ter tido o aval do Senado. Como as mudanças feitas no texto foram supressivas, ele não retorna para análise no Senado. A proposta também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

 

Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.

 

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez deverá beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família, com pagamento de março a junho.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

15/03/2021 - Governo do Rio Grande do Sul formata mudanças na bandeira vermelha

Sob pressão de todos os lados, Executivo tenta evitar descontrole com volta da cogestão

O governo do Estado define nesta semana quais serão os novos parâmetros do modelo de Distanciamento Controlado para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, que atinge seu pior momento no RS. Apesar das pressões políticas e de setores econômicos no sentido contrário, o estabelecido até agora é que as medidas sejam mesmo de regras mais rigorosas nos protocolos da bandeira vermelha do modelo, uma vez que o governo se prepara internamente para curvas ascendentes de números negativos pelo menos até a metade de abril, e para alcançar a marca de 20 mil mortos ao longo das próximas semanas. O entendimento entre técnicos é de que há verdadeiros “saltos” em partes dos protocolos de determinadas atividades entre a bandeira vermelha e a preta que precisam ser corrigidos em função do alto risco de transmissão que embutem.

 

A avaliação por enquanto é de que não ocorram mudanças nos protocolos da bandeira vermelha para a indústria, para a construção civil ou para os serviços domésticos. Os últimos já tiveram flexibilização significativa inclusive nos protocolos de bandeira preta. Na indústria e na construção civil, as regras para as bandeiras vermelha e preta são muito próximas ou idênticas. Já os serviços de modo geral estão sob análise e parte deles tende a ter os protocolos de bandeira vermelha ajustados de forma a aumentar o rigor. Ainda não há definições específicas, e o cruzamento de informações se estenderá por toda a semana. Mas são alvo de especial atenção bares, lancherias e restaurantes; serviços de higiene pessoal, como cabeleireiros e salões de beleza; auditorias e consultorias; academias; clubes recreativos; e casas de espetáculos e similares em ambientes abertos, entre outros.

 

O entendimento é de que as vezes pequenos ajustes, somados, podem ter um efeito de contenção que alivie um pouco os números. Apesar disto, a pressão de diferentes setores econômicos e políticos é tão forte que entre técnicos que trabalham nos protocolos, as adequações são comparadas a “caminhar sobre cacos de vidro.” “O governo determinou esta parada e não podemos perder o que conseguimos nas duas últimas semanas. É necessário fazer algo que consiga conter de forma bem mais eficiente a transmissão. O modelo será mais rigoroso nos protocolos da bandeira vermelha e vamos precisar de muita colaboração dos prefeitos” adianta o titular da nova Secretaria de Desenvolvimento Regional, Luiz Carlos Busato (PTB).

 

Busato, que comandou a prefeitura de Canoas até 31 de dezembro, tomará posse na próxima semana. Sua chegada ao governo faz parte do objetivo de conter as disputas políticas e os enfrentamentos feitos por prefeitos à estratégia estadual de combate ao coronavírus. A nova pasta substituirá a atual Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, hoje comandada pelo também petebista Agostinho Meirelles, que passará a secretário extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política.

 

Especialistas alertam para possibilidade de situação grave se perpetuar até meados de maio

As alterações nos protocolos da bandeira vermelha precisam estar formatadas até o final da semana, para que já valham a partir da próxima semana. Isto porque no dia 22, conforme anunciado pelo próprio governador Eduardo Leite (PSDB), o Estado retoma o sistema de cogestão. Nele, as prefeituras, agrupadas por regiões, podem decidir pela aplicação dos protocolos da bandeira imediatamente mais branda do que aquela registrada semanalmente no modelo de Distanciamento Controlado.

 

Ainda não há uma data cravada, mas Leite já informou, e técnicos de diferentes secretarias confirmam, que a totalidade do RS seguirá em bandeira preta pelo menos até o final de março. E muito provavelmente durante o início de abril. Em função do retorno da cogestão, porém, prefeitos de diferentes partes do RS poderão decidir por aplicar os protocolos da bandeira vermelha, mesmo que suas regiões se mantenham na preta. O receio de integrantes dos comitês científico e da saúde é de que a flexibilização leve o Estado a uma situação na qual sai do colapso mas fica indefinidamente às portas do esgotamento.

 

“Para conter a transmissão precisamos diminuir muito mais a circulação. Com um bom isolamento, é possível descer a curva em duas semanas. Mas o fato é que por enquanto não temos este isolamento ideal no Estado. Se não ocorrer uma mudança no comportamento, seguiremos em uma situação grave até meados de maio”, adianta a médica, professora e reitora da UFCSPA, Lúcia Pellanda, integrante do Comitê Científico do governo do Estado.

 

“Por melhor que sejam os protocolos de bandeira vermelha, com o retorno da cogestão a expectativa é de que aumente a transmissibilidade em relação ao momento atual. É bem evidente inclusive que a reabertura de setores aumenta a transmissibilidade.  E, importante: já com a taxa atual, o sistema de saúde conviverá com sobrecarga até o final de maio, porque a desocupação de leitos é muito lenta. Porém, se a transmissão aumentar, isto vai perdurar por ainda mais tempo”, alerta a professora do Departamento de Estatística e do PPG em Epidemiologia da Ufrgs, Suzi Camey, que integra o Comitê de Análise de Dados do governo.

 

 

 

Fomte: Correio do Povo

15/03/2021 - Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

Idec recomenda cuidado nas compras

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.

 

A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas.

 

Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra.

 

Informações claras sobre a compra - A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade.

 

Publicidade enganosa é crime - Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa.

 

Direito ao arrependimento - O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone).

 

Atraso na entrega - Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta.

 

Prazo de reclamação - O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.

 

Troca de produtos - As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

 

Peças de reposição - Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto.

 

Recall - As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente.

 

 

Fonte: Agência Brasil

12/03/2021 - Onyx estima início do pagamento do novo auxílio emergencial na penúltima semana de março

Secretário da Presidência da República apontou que pagamento deve ser iniciado pelo Bolsa Família, similar ao que foi feito no ano passado

O governo federal deve publicar entre segunda e terça-feira uma Medida Provisória que define os critérios para a concessão do novo auxílio emergencial, após a Câmara dos Deputados aprovar em segundo turno o texto base da PEC Emergencial, que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial, além de conter medidas de controle dos gastos públicos. O Secretário da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, estimou em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta sexta-feira que a partir do final da próxima semana já ocorra o envio dos primeiro lotes para a Caixa Econômica Federal, para que o pagamento seja iniciado na penúltima semana de março.

 

"Provavelmente deve iniciar pelo Bolsa Família, similar ao que nós fizemos no ano passado. Como já temos toda a base pronta, acredito que conseguimos pagar antes da Semana Santa, ali por 22 e 23", explicou. Ele apontou que este novo auxílio atenderá, aproximadamente, 51 milhões de pessoas. "Para famílias, serão R$250; famílias unipessoal receberão R$165 e para famílias uniparentais, onde a mãe é a chefe da família, serão R$375. São quase nove milhões de famílias nessa condição", disse.

 

Onyx considerou que, agora, deve haver menor possibilidade de fraudes pois o sistema foi aperfeiçoado. Para o secretário, houve um superdimensionamento dos problemas, pois avaliou que o número de denúncias foi baixo, seguindo parâmetros utilizados pelos Estados Unidos. "Mas é importante dizer que todos que receberam indevidamente estão na Receita Federal, que está cobrando agora. O Leão está cobrando um por um", brincou.

 

O secretário também projetou que a votação do Orçamento da União "deve estar concluída entre os dias 25 e 30 de março". Pela Constituição, ele deveria ter sido aprovado em dezembro de 2020, mas a instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização foi adiada devido a um impasse político. "Esse imbróglio se deve à decisão errática do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia que criou muitos problemas e atrapalhou muito o próprio Parlamento e o governo", criticou Onyx.

 

"Ninguém tem temor em relação a Lula"

Ao comentar a anulação de todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, pelo ministro do STF Edson Fachin, Onyx afirmou que "estamos diante de uma situação que indigna todas as pessoas de bem". "O que ocorreu durante os governos do Lula e da Dilma, todos nós sabemos. O fato de uma chicana jurídica, como apresentou o ministro de questionar a competência da vara, é algo que beira o surreal", avaliou.

 

Ele também negou que o discurso incendiário do petista duranta semana tenha impacto a ação do governo e disparou que "ninguém tem temor em relação a Lula". "O Brasil inteiro sabe quem ele é, o que ele fez e como fez. É evidente que, se eventualmente ele puder ser candidato, não tenho nenhuma dúvida que ele terá a maior derrota da vida dele", comentou.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

12/03/2021 - Polícia Civil prende líder de facção considerado foragido número 1 do estado

A Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, em ação integrada entre a DPHPP de Gravataí e a 3ª DPHPP de Porto Alegre, com o suporte da Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal do departamento, desencadeou nesta quinta-feira (11) a Operação “Cidade de Deus”, visando capturar foragido do Estado do Rio Grande do Sul no Estado de Santa Catarina.

 

Durante a ação realizada no município de Itapema, efetuou-se a prisão do indivíduo, de 38 anos, apontado como principal foragido da Polícia Civil. Ele estava escondido em um imóvel de alto padrão à beira mar na Meia Praia em Itapema, e fazia uso de um veículo de alto valor comercial, além de estar acompanhado por seguranças durante a abordagem.

 

O alvo é irmão de um vereador eleito no último pleito eleitoral no município de Cachoeirinha/RS, investigado pelo Ministério Público do RS, sob a suspeita de ter a sua campanha financiada pela facção da qual faz parte o irmão.

 

O foragido possui mandado de prisão definitiva por furto a estabelecimento bancário, além de possuir dois mandados de prisão preventiva pela prática de homicídios cometidos na cidade de Porto Alegre. Além disso, foi indiciado pela participação no roubo a uma empresa de transporte de valores ocorrido em abril de 2018. Na oportunidade, ao menos cinco funcionários da empresa foram feitos de refém e foram subtraídas armas, coletes balísticos e dinheiro da sede da empresa. Ademais, em processo de delação premiada ocorrido recentemente, esse indivíduo foi apontado como co-autor de outros 11 homicídios que seguem em apuração.

 

Com relação aos processos de homicídio nos quais ele tem prisão preventiva decretada, o preso é apontado como co-autor da morte de um empresário no ano de 2019, investigado pela 3ªDPHPP. Na oportunidade, a vítima foi executada por pelo menos 10 disparos de arma de fogo que foram efetuados contra o veículo que ocupava e estava estacionado em frente à clínica terapêutica que funciona no imóvel que era proprietário no bairro Anchieta, nesta Capital.

 

No mesmo sentido, é réu e possui mandado de prisão preventiva em aberto pelo homicídio ocorrido na saída de uma casa noturna na zona norte de Porto Alegre, em abril de 2018. Na ocasião, duas pessoas foram mortas e outras três ficaram feridas em razão dos disparos efetuados contra o veículo que ocupavam na saída da festa. O crime ocorreu nas imediações da igreja Nossa Senhora de Navegantes, em Porto Alegre, fato que foi investigado pela 2ªDPHPP e resultou na Operação Conexão, deflagrada em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais.

 

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

12/03/2021 - Governo do RS compra e loca equipamentos para abrir mais 183 leitos de UTI nos próximos 15 dias

Secretaria de Saúde irá contar ainda com dez respiradores doados pela empresa JBS

Governo do RS compra e loca equipamentos para abrir mais 183 leitos de UTI nos próximos 15 dias

Secretaria de Saúde irá contar ainda com dez respiradores doados pela empresa JBS

 

Rede ampliada em 137%

Entre os municípios que irão abrir leitos estão Santo Antônio da Patrulha, Palmeira das Missões, Esteio, Alvorada e Cachoeirinha. De acordo com o governo estadual, a rede SUS no Estado já foi ampliada em 137% desde o início da pandemia – eram 933 leitos e agora são 2.214. Em dezembro do ano passado, o RS tinha expandido a rede de UTI SUS em quase mil leitos, passando a contar com 1.918 leitos. Nos três meses seguintes, até esta quinta, foram abertos mais 296 leitos: 20 janeiro; 131 em fevereiro; e 145 até o dia de hoje.

 

O pedido de habilitação dos novos leitos será encaminhado pela Secretaria ao Ministério da Saúde, responsável por conceder e renovar habilitação e pagar as diárias de UTI aos hospitais.

Empréstimo

Em outra frente, a SES, em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), implementou um instrumento para intensificar o empréstimo de respiradores, monitores e até de camas entre as instituições de saúde do Estado. Os dirigentes de hospitais devem preencher o formulário e indicar se têm algum tipo de equipamento disponível. De posse dos dados fornecidos, SES e Cosems estão compartilhando as informações e agilizando as trocas.

 

“Possivelmente ainda há, em alguns hospitais que não têm UTI, equipamentos sem uso que possam ser emprestados a hospitais com UTI, como fez o hospital de Júlio de Castilhos, que cedeu um respirador para Faxinal de Soturno”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

12/03/2021 - Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

Proposta libera recursos para pagamento do auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.

 

A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.

 

O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.

 

Acordo

Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.

 

Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.

 

Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

11/03/2021 - Inflação da construção civil cai para 1,33% em fevereiro

IBGE diz que taxa é menor que a de janeiro: 1,99%)

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 1,33% em fevereiro deste ano. A taxa, menor que a de janeiro (1,99%), teve em fevereiro sua primeira queda, já que o Sinapi apresentava aumento desde julho de 2020.

 

Segundo informou hoje (11), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sinapi acumula inflação de 3,35% no ano e de 13,22% em 12 meses. Com isso, o custo por metro quadrado da construção civil passou a ser de R$ 1.319,18.

 

Em fevereiro, os materiais de construção sofreram alta de preços de 2,35%, passando a custar R$ 748,58 por metro quadrado. Já a mão de obra teve variação de preços de 0,02% e seu custo por metro quadrado foi para R$ 570,60.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

11/03/2021 - Taxista é preso pela Polícia Civil por envolvimento em roubo de veículo em Porto Alegre

Investigação do Deic começou após o assalto ocorrido em janeiro no bairro São Geraldo

A Polícia Civil anunciou nesta quinta-feira a prisão de um taxista por participação em um assalto ocorrido em janeiro deste ano no bairro São Geraldo, em Porto Alegre. A apuração do caso está com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Roubo de Veículos (DRV) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), sob comando dos delegados Rafael Liedtke e Marco Guns. O suspeito é investigado pela prática dos delitos de roubo majorado de veículo e associação criminosa.

 

Detido provisoriamente, o motorista de táxi, de 47 anos, residente no bairro Rubem Berta, será submetido a reconhecimento pessoal por parte da vítima e de testemunha ocular do crime. No entanto, ambas já tinham reconhecido ele por fotografia, sendo apontado na ocasião como um dos autores do delito por dirigir um táxi Volkswagen Voyage no momento do ataque.

 

Durante as investigações, os agentes da DRV analisaram imagens de câmeras de monitoramento na área onde ocorreu o roubo registrado na avenida Maranhão, em torno do meio-dia do dia 22 de janeiro. O táxi do suspeito passa ao menos três vezes pelo local onde a vítima se encontrava carregando seu veículo em via pública. Em um dado instante, o táxi Voyage estaciona de modo a não permitir a fuga do carro da vítima.

 

 

Três indivíduos armados descem e roubam o automóvel da vítima que não teve chance alguma. Em seguida, o taxista também deixa o local. Conforme a equipe da DRV, o motorista de táxi já possui antecedentes por roubo de veículo ocorrido em 2003 no bairro Mont´Serrat. Ela havia sido condenado em 2005 pelo crime e recebeu na época uma condenação de cinco anos de prisão, sendo solto em 2007 devido à progressão de regime.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

11/03/2021 - Senado aprova projeto que prevê pedágio sem cancelas

Com o apoio do governo federal, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que abre as portas para um novo modelo de cobrança de pedágio: o free flow, sistema sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. O free flow é defendido dentro da pasta comandada por Tarcísio de Freitas como um modelo mais justo para a cobrança de tarifas.

 

Sem as praças de pedágio - que ficam bastante espaçadas nas rodovias - e com pontos de verificação (pórticos) colocados ao longo da estrada, a base de motoristas pagantes se torna maior. Por sua vez, o pedágio tende a ficar mais barato para todos, argumentam técnicos do governo e entidades do setor. O projeto figura entre as 35 prioridades legislativas do governo, apresentadas ao Congresso no início do ano.

 

Como já mostrou o Broadcast Político, a ideia do Ministério da Infraestrutura - que modela as concessões de rodovias - é que o modelo possa coexistir com o atual, mas se torne prioridade na escolha para os próximos leilões. Os contratos já firmados com a iniciativa privada também não devem sofrer alterações.

 

 

Na América do Sul, o Chile foi pioneiro no uso do <i>free flow</i>, com a Autopista Central, em Santiago. O sistema começou a operar em 2004. O formato também é visto em estradas de países como Austrália, Canadá, Portugal, Israel e Noruega.

 

Com preços mais acessíveis, o governo também avalia que, no longo prazo, o <i>free flow</i> vai permitir que o governo conceda rodovias que hoje são inviáveis de se pedagiar. As tarifas são a fonte de renda das concessionárias e, em algumas localidades, os valores impostos pelo modelo atual são muito pesados para o bolso dos motoristas. Por isso, nesses lugares, o Estado precisa desembolsar recursos para obras e manutenção. Com o novo formato, técnicos apontam que mais rodovias se tornarão candidatas à concessão no futuro.

 

Os senadores ainda rejeitaram uma emenda do PSD que livrava caminhoneiros autônomos ou cooperados de pagar pedágio quando é decretado estado de calamidade pública ou qualquer outra emergência de caráter nacional. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) pediu que os colegas rejeitassem essa isenção.

 

Forma de cobrança

 

O modo de cobrança ainda será definido futuramente. Uma das opções é o uso das tags eletrônicas, que já são muito comuns em grandes centros em razão do sistema "sem parar". Mas nada impede que outros sistemas sejam usados, até de forma conjunta, para tornar o reconhecimento mais eficaz. Além das tags, alguns países usam também utilizam a leitura de placa dos veículos.

 

Diferente do sistema atual, em que a barreira física da cancela dificulta calotes, o <i>free flow</i> impõe desafios na cobrança das tarifas. Para tentar contornar esse problema, o texto inclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que deixar de pagar pelo uso da rodovia é uma infração grave, que gera cinco pontos à CNH e cujo valor da multa é de R$ 195. Hoje, o código apenas pune quem "escapa" fisicamente do pedágio.

 

O governo já tem intenção de testar o <i>free flow</i> em um trecho da nova concessão da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. A maior parte do projeto conta com praças físicas de pedágio, mas a via expressa do trecho São Paulo-Guarulhos já deve contar com a cobrança sem cancelas.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

11/03/2021 - Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

 

A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

 

Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10h de hoje a fim de votar a proposta em segundo turno.

 

Texto base

Na madrugada dessa quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado, restando analisar e votar dez destaques apresentados ao texto.

 

*Com informações da Agência Câmara

 

 

Fonte: Agência Brasil

10/03/2021 - Motoristas de aplicativo pedem reajuste na tarifa e melhores condições de trabalho

Na Câmara, categoria conseguiu sinalização de que Legislativo poderá apresentar projeto para regulamentar setor

As reivindicações de motoristas de aplicativos foram pauta da reunião virtual da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira. A categoria busca reajuste na tarifa e melhores condições de trabalho. A videoconferência teve a participação de representantes de entidades representativas da classe, movimentos sindicais e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

 

No encontro, conduzido pelo vereador Matheus Gomes (PSOL), as empresas que gerem as plataformas não estiveram presentes. “Este encontro foi histórico por podermos encaminhar uma possibilidade de legislatura. Mas empresas se negaram sentar pra dialogar, fica aqui meu repúdio, é uma falta de respeito”, disse o parlamentar. O presidente da Cedecondh, vereador Alexandre Bobadra (PSL), relatou a necessidade de as empresas e o trabalhador chegarem a um denominador comum para essa questão se resolva. “Se isso não acontecer, o Legislativo está pronto para encaminhar um projeto para regulamentar essa questão”, afirmou.

 

Segundo Germano Weschenfelder, do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo (Simtrapli), um dos maiores pedidos da categoria se refere à tarifa. “Hoje, o valor inicial na empresa 99 Pop é de R$ 4,90 e, na Uber, é R$ 4,99. Precisamos do Tribunal Regional do Trabalho”, disse. Daniel Fernandes Pedroso, da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul (Alma-RS), concorda e acrescenta os perigos que os colegas sofrem a cada dia. “O ‘99 Compartilha’ põe famílias em risco com as viagens compartilhadas, em um preço subfaturado e em plena pandemia. E a gente não parou. Pais e mães estão sofrendo, não estão conseguindo sustentar famílias com dignidade”, lamentou.

 

Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de Rio Grande (Amarg), Wainer Flores se solidarizou com os colegas da Capital. “Em 2017, a gasolina era R$ 3,15, e a Uber pagava R$ 1,15 de 5 quilômetros rodados; hoje, a Uber paga o mesmo valor de R$ 1,15. Não tem como rodar com o ganho real, que é muito aquém ao custo que temos hoje”, desabafou. Jeferson Peixoto, da União Gaúcha dos Motoristas Autônomos (Ugama) segue na mesma esteira e sugere mudanças que extrapolem o âmbito municipal. “O básico é termos uma plataforma de atendimento e um cadastro dentro de Porto Alegre. Tem que haver projetos de lei também nas esferas estadual e federal”, diz o motorista.

 

Desembargador afirma que categoria não tem segurança

O desembargador e vice-presidente do TRT4, Francisco de Araújo, acredita que a discussão se inicia pelo caráter do trabalho, se deverá ser considerado autônomo ou subordinado à empresa. “Se sou autônomo, devo assumir o risco da atividade. Mas a questão é ter o mínimo de proteção previdenciária. Na carteira assinada, há direitos, como o FGTS, férias e 13º salário”, explicou, citando, ainda, o fato de não haver segurança garantida à classe. O magistrado relatou que ainda não recebeu pedido de mediação sobre este tema o tribunal.

 

O juiz auxiliar da vice-presidência do TRT4. Rodrigo Trindade reiterou que o trabalho por aplicativo é o que mais chama atenção da magistratura do trabalho pela falta de regulamentação. “Neste fenômeno mundial que é o avanço de trabalho por plataformas, vemos uma precarização da mão de obra, mal remunerada, e condições difíceis de jornada e acidentes”, afirmou. Trindade lembrou de um estudo que identificou uma média de trabalho de 64 horas por semana dos motoristas por aplicativo, mas com renda líquida menor que dois salários-mínimos.

 

Prefeitura pode ser chamada para discutir assunto

Ao fim do encontro, o vereador Matheus Gomes (PSol) sugeriu uma sistematização dos projetos de lei existentes no âmbito do município para serem analisados. Os parlamentares pretendem pedir a organização de uma reunião de trabalho entre a Câmara, o judiciário e as categorias para pensar soluções pertinentes e urgentes, mas com a presença das empresas. Também propuseram o agendamento de uma reunião com a Prefeitura para debater medidas de fiscalização e a elaboração de uma moção de apoio à mobilização nacional da categoria no dia 17 de março, para ser aprovada no plenário da Câmara.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

10/03/2021 - Instabilidade permanece na região Leste do RS nesta quarta-feira

Temperatura deve ficar mais amena no Estado

O sol aparece com nuvens no Rio Grande do Sul nesta terça-feira, mas a nebulosidade aumenta e pode trazer chuva ao Leste gaúcho. O centro de baixa pressão forma a instabilidade, que pode atingir a região já pela manhã.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, a temperatura sobe menos na comparação com a terça-feira. O dia deve ser mais agradável no Leste. Já no Oeste, tempo segue aberto, e calor predomina.

Em Porto Alegre, o sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima na Capital é de 17°C, e a máxima fica na casa dos 28°C.

 

Mínimas e máximas

Santa Cruz 16°C / 29°C

Passo Fundo 14°C / 26°C

Santa Maria 15°C / 28°C

Pelotas 16°C / 27°C

Erechim 13°C / 26°C

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

10/03/2021 - Brigada Militar prende dois jovens por assalto a residência em Mato Leitão

Dois jovens foram presos no final da noite desta terça-feira (9) após assalto a residência em Mato Leitão. A dupla teria entrado na casa e rendido o morador, estando um dos indivíduos armado com revólver. Enquanto um rendia a vítima o outro revistava o imóvel em busca de valores. Após a ação, a Brigada Militar foi acionada e tentou localizar os criminosos, através de descrição.

 

O policiamento se dirigiu até a localidade de Vila Palanque e, durante o trajeto, abordou um táxi, onde localizaram um dos assaltantes. Com o jovem, foi encontrada a aliança da vítima e a quantia de R$ 4.724,00 em dinheiro. Na sequência, já com a informação sobre o segundo indivíduo, em uma boate na RSC-453 foi descoberto o paradeiro do veículo roubado, um VW/Cross Fox branco, em Linha Grão Pará Baixo.

 

O delegado Vinícius Lourenço de Assunção, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante dos dois indivíduos pelo crime de roubo majorado, pelo concurso de pessoas e pelo uso de arma de fogo. Os jovens, de 21 e 22 anos, foram encaminhados para a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (PEVA).

 

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

10/03/2021 - Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial

Lira espera votar a proposta em dois turnos nesta quarta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

 

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), é votar a proposta, em dois turnos, nesta quarta-feira (10). Por se tratar de PEC, o texto dependerá dos votos pelo menos 308 dos 513 deputados para ser aprovado.

 

A proposta cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

 

A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente quando as despesas atingirem um certo nível de descontrole.

 

Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores.

 

No Senado, o texto sofreu mudanças. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

 

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de até R$ 250 ainda este mês.

 

Debate

Para o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta vai viabilizar o pagamento de novas parcelas de auxílio emergencial com “responsabilidade fiscal”.

 

“Com essa PEC nós estamos criando uma austeridade fiscal importante. Este é um momento de pandemia, como foi dito, é um momento em que todos estão sofrendo, e nós precisamos do esforço de cada um, especialmente daqueles que já têm a renda garantida pelo serviço público. Por isso, só no momento da pandemia, nós estamos limitando alguns gatilhos que criam as condições de gerar o auxílio emergencial para toda a população”, disse.

 

Parlamentares de oposição avaliam que a proposta é uma "minirreforma administrativa" e vai prejudicar os trabalhadores ao, entre outros pontos, congelar salários de servidores públicos e proibir concursos.

 

"Em minha terra há um ditado que diz que estão passando gato por lebre. Isso é exatamente o que acontece aqui neste momento. A Casa e o país pedem o auxílio emergencial e o governo tenta impor um ajuste fiscal que não tem nenhum cabimento no atual momento. Os países do mundo inteiro estão aprovando auxílios emergenciais para os seus trabalhadores. Ainda ontem (8) nos Estados Unidos foi aprovado um auxílio de US$ 2 trilhões", argumentou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB - PE).

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

09/03/2021 - Câmara apresenta hoje texto da PEC que libera auxílio de até R$ 375

Aprovada no Senado, proposta que viabiliza repasse do benefício, de R$ 250, em média, pode começar a ser discutida por deputados

O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC Emergencial, que abre espaço para uma nova rodada de auxílio emergencial, vai entregar o relatório nesta terça-feira à Câmara. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a proposta pode começar a ser discutida em plenário pelos deputados. O texto deve passar por duas votações e, caso aprovada, será promulgada pelo Congresso.

 

O texto permite ao governo federal pagar novo auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

 

A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo em medida provisória após a promulgação da PEC. O governo já adiantou que serão quatro parcelas a partir de março de, em média, R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175.

 

á as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.

 

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez terá um pente-fino do governo que contará com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa. A expectativa é que desta vez sejam beneficiadas 40 milhões de pessoas.

 

O que diz a PEC emergencial

- O governo poderá pagar o auxílio emergencial em 2021 sem precisar cumprir as regras fiscais, como limites de gastos e endividamento. O gasto total com o benefício terá que ser de R$ 44 bilhões

- Como contrapartida ao novo auxíli, a PEC aprimora os gatilhos que são acionados quando os gastos do poder público atingerem um determinado patamar (95% das despesas totais)

-   Os órgãos não poderão conceder aumento aos ser servidores, conceder novos incentivos fiscais, realizar concursos ou programas como Refis

- Os gatilhos poderão ser adotados pelos estados, municípios e Distritio Federal, mas o acionamento é opcional

- O governo também terá que diminuir os incentivos fiscais. Ficam de fora o Simples, a Zona Franca de Manaus, Prouni e a cesta básica

- Uma lei complementar vai regulamentar a sustentabilidade da dívida pública, com indicadors de apuração e medidas de ajustes

- A PEC introduz regras fiscais definitivas para períodos de calamidade pública, como a pandemia, como contratação sem licitação e uso superávit financeiro para custear os combate à calamidade pública

 

- O texto estende de 2024 para 2029 o prazo para que estados e municípios paguem seus precatórios e revoga a compensação paga pela União para a desoneração do tributo das exportações (Lei Kandir)

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

09/03/2021 - Governo do RS esclarece dúvidas sobre venda de itens não essenciais

Atendimento ao público, em qualquer horário, com exceções, será limitado à modalidade de tele-entrega

O governo do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, decreto que esclarece dúvidas a respeito do funcionamento de estabelecimentos que vendem produtos considerados não essenciais. O texto destaca que, com exceção dos estabelecimentos listado no Decreto 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, o atendimento ao público, em qualquer horário, pelos estabelecimentos comerciais de atacado ou de varejo, será limitado à modalidade de tele-entrega.

 

A regra inclui papelarias, livrarias, lojas de chocolate e floriculturas que, embora vendam itens considerados essenciais, só poderão atender ao público via tele-entrega, em todos os horários. A medida tem como objetivo reduzir a circulação de pessoas para frear o contágio por coronavírus.

 

Restaurantes, bares, lancherias, lanchonetes e sorveterias devem permanecer fechados, mas podem comercializar os produtos via tele-entrega, pague e leve e drive-thru. A partir das 20h, seguindo a norma que suspende as atividades desse horário até as 5h, esses estabelecimentos só podem funcionar por tele-entrega.

Mercados, supermercados e hipermercados podem ficar abertos até as 20h (clientes que entrem antes das 20h podem ficar até as 21h), mas não podem vender presencialmente produtos considerados não essenciais. Este tipo de item deve estar fora do alcance do público, seja coberto por lona ou por fita.

 

De acordo com o Decreto 55.764, os estabelecimentos que podem ficar abertos, com atendimento presencial ao público, são farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários; serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro.

 

Também tem permissão para continuarem abertos, assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega; postos de combustíveis, mas vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências; os dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas, e hotéis e similares.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

09/03/2021 - Agência Brasil explica: regras e novidades do Imposto de Renda 2021

Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados

Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes devem entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal espera receber, até 30 de abril, 32,6 milhões de declarações neste ano.

 

O Fisco estima que, neste ano, 60% das declarações paguem restituição, 21% não paguem imposto nem recebam restituição e 19% tenham imposto a pagar. Assim como no ano passado, as restituições serão pagas em cinco lotes, de maio a setembro.

 

Neste ano, a declaração trouxe novidades, como a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos e a criação de códigos para declarar criptomoedas. Outra novidade foi a ampliação da declaração pré-preenchida para contribuintes inscritos no Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (Portal gov.br).

 

Confira as regras e as novidades para a declaração deste ano

 

Obrigatoriedade

Deve declarar Imposto de Renda quem:

•        Recebeu, ao longo de 2020, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis

•        Possuía, até 31 de dezembro de 2020, imóveis, veículos e outros bens com valor total superior a R$ 300 mil

•        Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação

•        Ganhos de capital com operações na bolsa de valores e na bolsa de mercadorias e futuros

•        Recebeu mais de R$ 142.798,50 em renda bruta de atividade rural

•        Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributados na fonte

Prazo de entrega

•        De 1º de março, às 8h, a 30 de abril, até as 23h59min59s

Multa

•        Quem perder o prazo de declaração pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor

 

Restituição

Pagamento nas seguintes datas

•        1º lote: 31 de maio

•        2º lote: 30 de junho

•        3º lote: 30 de julho

•        4º lote: 31 de agosto

•        5º lote: 30 de setembro

 

Dependentes

Podem ser declarados dependentes no Imposto de Renda:

•        Cônjuge ou companheiro de união estável;

•        Filhos e enteados de até 21 anos sem ensino superior ou de até 24 anos se estiverem cursando universidade ou escola técnica de segundo grau

•        Filhos incapacitados para trabalhar de qualquer idade

•        Irmãos, netos e bisnetos de até 21 anos, desde que o declarante tenha a guarda judicial, com os mesmos critérios para filhos e enteados

•        Menores criados e educados pelo declarante, desde que tenha a guarda judicial deles

•        Pais, avós e bisavós com rendimentos (tributáveis ou não) de até R$ 22.847,76 em 2020

•        Sogros, sob o mesmo critério dos pais, desde que o cônjuge também seja declarado dependente

•        Pessoa totalmente incapaz da qual o declarante seja tutor ou curador

•        Dependentes do cônjuge, se o cônjuge for declarado como dependente

•        Cônjuges de filhos casados ou em união estável

•        Ex-cônjuge e filhos que recebem pensão alimentícia

•        Parente falecido no ano anterior que se encaixe nos critérios de dependente

•        Dependentes que vivem fora do Brasil, mas que se encaixam em algum dos critérios acima, também podem ser declarados

 

Deduções

Declaração simplificada

•        Dedução padrão de 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34

Declaração completa

•        Dedução de até R$ 2.275,08 por dependente

•        Dedução dos gastos com educação pessoal e dos dependentes, limitada a R$ 3.561,50 por pessoa

•        Dedução sem limite para despesas médicas e de saúde

•        Dedução integral de pensão alimentícia, limitada ao valor acordado na Justiça

•        Contribuições para a Previdência oficial

•        Contribuições para a Previdência privada do tipo PGBL ou Fapi, limitada a 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior

•        Doações a projetos financiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou ao Estatuto do Idoso, limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição

•        Doações a projetos culturais e esportivos, dentro do limite de 6%

•        Doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica, limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e fora do limite global de 6%.

•        Desde 2020, dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos deixou de ser permitida.

 

Novidades

Auxílio emergencial

•        Auxílio deverá ser informado como rendimentos tributáveis de pessoa jurídica para quem não estiver isento da declaração

•        Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e tiver sido contemplado com o auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício

 

Criptomoedas

Criação de três campos na ficha “Bens e Direitos” para declarar criptomoedas e outros ativos

•        código 81 para bitcoins

•        código 82 para outras moedas digitais (ether, XRP, bitcoin cash, tether, chainlink, litecoin e outras)

•        código 83 para os demais criptoativos (ativos não considerados criptomoedas, mas classificados como security tokens ou utility tokens).

 

Espólio

•        Inclusão da opção “Sobrepartilha” na ficha de espólio

 

E-mail e SMS

•        Número do celular e endereço de e-mail informados na declaração poderão ser usados pela Receita para informar a existência de mensagens no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

 

Declaração pré-preenchida

•        Inclusão de contribuintes com conta no Portal Gov.br com níveis verificado e comprovado no acesso à declaração pré-preenchida, com dados enviados pelas empresas ou por prestadores de serviços

 

Aposentados

•        Declaração calculará automaticamente o limite da parcela isenta dos proventos de aposentadoria para maiores de 65 anos

•        Valores excedentes serão automaticamente transferidos para a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica

 

 

Fonte: Agência Brasil

09/03/2021 - Preços de gasolina e diesel sobem hoje nas refinarias

Gasolina ficou 8,8% mais cara; o diesel, 5,2%

Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84.

 

Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.

 

A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.

 

Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

08/03/2021 - Dia da Mulher: impactos e aprendizados da pandemia sobre elas

Em meio a tantas incertezas, confira como as mudanças afetaram as mulheres

Os últimos meses foram um grande desafio para toda a população. Não existe quem não tenha sido atingido ou não tenha enfrentando alguma adversidade por conta da pandemia de Covid-19. Entretanto, não é exagero dizer que as mulheres, em especial, sofreram impactos significativos. Os números apontam esta realidade.

 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), calculada pelo IBGE, revela que 8,5 milhões de mulheres ficaram fora do mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020. Já um estudo realizado pela organização de mídia Gênero e Número mostra que metade das brasileiras passou a cuidar de alguém durante a pandemia de Covid-19. Além disso, 41% das mulheres com emprego afirmam estar trabalhando mais do que antes.

 

 

Neste Dia da Mulher, pedimos licença para nos apropriarmos da afirmação de Simone de Beauvoir: “Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”. Ouvimos especialistas e convidamos nossas colunistas para falar sobre a data, que vem com novos significados e cheia de aprendizados nesse 2021 tão peculiar.

 

Distanciamento social afetou mais as mulheres

Diante deste cenário, a psicóloga Patricia Mello acredita que certamente as mulheres sentiram e sentirão os efeitos do isolamento social de maneira diferente. Em uma cultura machista como a que vivemos, em que certas questões são inerentemente diferentes entre gêneros (machismo estrutural), a mulher será e se sentirá impelida e responsável por manejar as situações desafiadoras mais do que o homem.

 

“Em casa, é ela que ficará com a responsabilidade de cuidar da educação dos filhos, de verificar as tarefas de casa, de ligar o computador e monitorar a internet nas aulas online. Não que o pai não possa fazer, mas ele não se sentirá naturalmente responsável por isso”, afirma. A colunista de maternidade do Bella Mais, Camila Saccomori, faz coro. "Há muito estamos sobrecarregadas, não é novidade para nós. Então, gostaria que tivéssemos mais equidade entre os gêneros e que as empresas, por exemplo, entendessem que as mães nem sempre tem uma rede de apoio para ficar com seus filhos. Precisamos desse olhar".

 

Aspecto profissional preocupa

De acordo com uma pesquisa do IPEA, mulheres dedicam até 25 horas semanais aos trabalhos domésticos enquanto os homens dedicam 10 horas. Durante o último ano, obviamente, este cenário se polarizou ainda mais. O home office virou uma realidade, mas qual o ganho de trabalhar em casa, se a casa também é seu trabalho?

 

Para a psicóloga Patricia Mello, justamente por estar acumulando muito mais trabalho do que os homens na mesma época, as mulheres podem acabar por adiar certas metas de produtividade profissional e carreira. “Diferente do que o homem costuma fazer, que é priorizar o que lhe interessa, por entender que sua responsabilidade é consigo mesmo, a mulher foi educada a entender que é responsável por si, pelos filhos, pela família, ou seja, pelo outro antes dela mesma. Isso faz com que as ambições profissionais fiquem em segundo plano”, aponta a psicóloga.

 

De acordo com ela, neste momento, a união se torna ainda mais importante. “Coletivamente, as mulheres podem criar grupos para estimularem umas às outras a ficarem vigilantes sobre o machismo estrutural e podem empoderar umas às outras criando estratégias para lidar com esses problemas”, indica Patricia.

 

Nossa colunista de moda, Patrícia Souza, compartilha dessa opinião: “nós estamos vivendo uma ressignificação em todos os âmbitos da nossa vida, que nos fez pensar muito mais e atuar no coletivo e principalmente valorizar o que faz sentido para cada uma de nós". Assim, te convidamos a apoiar outras mulheres, por exemplo, consumindo ou divulgando os negócios comandados por elas.

 

Novos aprendizados pela frente

Ainda falando sobre empreendedorismo e negócios, nossa colunista Patrícia Chiela, lembra que o último ano foi de dedicação total para quem empreende. "Tivemos que dosar quanto de vida íamos entregar para o nosso negócio e isso fez com que a gente tivesse que olhar mais de perto para aquilo que escolhemos como carreira. Nunca teve que fazer tanto sentido! Quem chegou até aqui com essa certeza tem muito pra evoluir este ano”, diz ela.

 

Esse olhar interno, para aquilo que é realmente importante, também é o grande aprendizado da nossa colunista de gastronomia Sabrina Rolim. "Que mulher neste último ano não olhou pra dentro? Que não reavaliou, olhou pra dentro da casa, das relações e principalmente pra dentro de si mesma? Vendo tudo isso, percebemos que precisamos estar inteiras para dar conta do recado e equilibrar todos estes ‘pratinhos’ que temos no dia a dia".

 

Celebrar é preciso

E no meio de tantas dificuldades, há que se ter espaços para celebração. Nossa colunista de moda sustentável, Madeleine Muller, lembra que "precisamos celebrar as mulheres que vieram antes de nós e que prepararam o caminho para a nossa geração. E temos que celebrar também as que virão, que irão percorrer os caminhos que nós pavimentarmos".

 

Definitivamente em 2021, a comemoração é outra. “O que temos a comemorar hoje? A vida. Estarmos vivas, com energia, saúde, resiliência para seguir em frente, nos adaptarmos ao novo momento e as novas necessidades, nos reinventando sempre na nossa vida pessoal e profissional" finaliza Laura Gluer, nossa colunista de café.

 

 

 

Fonte: Bella Mais

08/03/2021 - BM apreende 40 pedras de crack com homem no Bairro Boa Vista

A ação ocorreu na Avenida Três de Outubro, nesse domingo

Na tarde desse domingo, 7, a Brigada Militar de Rio Pardo prendeu um homem de 31 anos por tráfico de drogas. A ação ocorreu na Avenida Três de Outubro, no Bairro Boa Vista.

 

A prisão ocorreu após policiais militares suspeitarem da atitude do condutor de um veículo, que foi abordado. Um dos tripulantes atirou para fora do veículo um invólucro com 40 pedras de crack. Ainda durante a revista veicular foram apreendidas mais duas porções de cocaína e R$139,00.

 

Diante dos fatos o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia. Foi feito o registro e ele foi liberado.

 

 

 

Fonte: Portal Gaz

08/03/2021 - Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020. Com isso, os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021.

 

A portaria prevendo a prorrogação desses documentos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), tendo o dia 15 de março como data para começar a vigorar.

 

De acordo com a portaria nº21, “os protocolos de atendimento referentes à regularização migratória, carteiras de registro nacional migratório e outros documentos relativos às atividades de Polícia de Imigração, produzidos pela Polícia Federal, expirados a partir de 16 de março de 2020, devem ser aceitos como válidos para todos os efeitos e poderão ser utilizados até o dia 16 de setembro de 2021, inclusive para fins de ingresso, de registro, renovação ou transformação de prazo”.

 

A medida prevista na portaria, no entanto, não valerá caso o portador do documento viaje ao exterior por período maior do que o de 30 dias.

 

A portaria esclarece que, caso ocorra alguma impossibilidade de saída do Brasil, dentro do prazo de estada concedido, em razão de restrições impostas por terceiro país, o visitante poderá solicitar, justificadamente, a prorrogação extraordinária da data de sua saída, ainda que extrapole os limites do ano migratório.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

08/03/2021 - Semana começa com sol e marcas mais amenas no RS

Tempo aberto favorece resfriamento durante a madrugada, mas o ar seco proporcionará tarde com mais calor

O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, mas nuvens esparsas devem ser esperadas na maioria das regiões, especialmente na Metade Leste do Estado, de acordo com a MetSul Meteorologia. São esperados, mesmo assim, momento de céu claro. No Leste gaúcho, em áreas perto da costa, há chance de chuva muitíssimo isolada por nuvens carregadas localizadas.

 

O tempo aberto na madrugada favorece maior resfriamento e o dia amanhece muito ameno e até com um pouco de frio em algumas localidades – na Serra, a mínima será de 11°C em São José dos Ausentes. Com o ar seco e o sol, esquenta muito rapidamente e faz um pouco de calor durante a tarde, com máximas em torno dos 30°C em grande parte do território gaúcho.

 

Mínimas e máximas pelo RS

Porto Alegre 16°C / 31°C

Capão 18°C / 28°C

Caxias 14°C / 27°C

Passo Fundo 14°C /28°C

Santa Cruz do Sul 16°C / 31°C

Santa Maria 16°C / 30°C

Uruguaiana 17°C / 32°C

Livramento 13°C / 30°C

Pelotas 17°C / 29°C

Chuí 17°C / 29°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

05/03/2021 - Brigada Militar prende casal paulista que aplicava golpes em Santa Cruz

Dupla estava hospedada em hotel desde a última quarta-feira e foi flagrada cometendo o crime na tarde desta quinta, em um shopping

A Brigada Militar (BM) de Santa Cruz do Sul prendeu em flagrante na tarde desta quinta-feira, 4, um casal de estelionatários de São Paulo. O homem, de 26 anos, e a mulher, de 27, estavam durante todo o dia aplicando o conhecido golpe do cartão de crédito em santa-cruzenses. Os policiais militares apuraram que o casal chegou de São Paulo na noite dessa quarta-feira, 3, e ficou hospedado no Hotel Santa Cruz, no Centro.

 

A partir das primeiras horas desta quinta-feira, os golpistas iniciaram uma série de ligações para moradores da cidade, na tentativa de aplicar o golpe. Por meio de informações, convenciam as vítimas de que o cartão de crédito delas estava clonado e que, para regularizar a situação, elas deveriam informar os dados e entregar o cartão de crédito. Pelo menos oito pessoas teriam caído no golpe somente nesta quinta.

 

Mais ao final da tarde, um santa-cruzense teria desconfiado da ação e acionou a BM, que iniciou as buscas. O casal já havia feito o checkout do Hotel Santa Cruz durante a tarde e se preparava para aplicar os últimos golpes, antes de retornar a São Paulo, quando às 17h30 foi preso em flagrante cometendo o crime contra vítimas que estavam no Shopping Santa Cruz.

 

Inicialmente, aos policiais da 1ª companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) que fizeram a abordagem, os dois afirmaram que não estavam aplicando golpes. Por fim, assumiram a culpa.

 

Na mala de viagem, foram encontrados R$ 2.989,00 em dinheiro, seis máquinas de cartão de crédito com movimentações registradas dos golpes, cartões e dados pessoais das vítimas, além de passagens de avião com destino a São Paulo. A dupla foi levada até a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde o auto de prisão em flagrante foi lavrado. Ambos foram conduzidos ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e irão responder pelo crime de estelionato. Os nomes dos criminosos não foram revelados pelas autoridades policiais.

 

Como funciona o golpe

Nos golpes do tipo, os estelionatários ligam para o telefone fixo de uma pessoa, identificando-se como funcionários de uma empresa de cartão de crédito, e dizem que o cartão da vítima teria sido clonado. Para convencer a pessoa, o golpista orienta que ela telefone em seguida para o 0800 que está atrás do seu cartão de crédito, a fim de “regularizar a situação”.

 

A vítima desliga o telefone, contudo, a linha não é desligada pelo criminoso, de maneira que permanece ativa mesmo enquanto se disca para o 0800. Nisso, a pessoa “é atendida” por uma comparsa do golpista, que pede a confirmação de todas as informações pessoais dela, incluindo nome completo, data de nascimento, endereço e a senha. Por fim, os estelionatários anunciam que enviarão um funcionário para buscar o cartão de crédito na casa da vítima, que faz a entrega, acreditando que assim vai resolver a pendência.

 

 

 

Fonte: Portal Gaz

05/03/2021 - Dia Nacional da Música Clássica celebra o legado de Villa-Lobos

Data é comemorada desde 2009 e marca nascimento de compositor

O ano era 2005. Na ocasião, a revista cultural Viva Música propôs a criação de um dia em homenagem à música clássica no Brasil. De acordo com a editora da publicação, Heloisa Fischer, tudo começou com uma constatação: ao contrário de outros gêneros, a música clássica não tinha um dia nacional de celebração.

 

“A ideia de propor esse dia nasceu de uma constatação nossa lá do Viva Música. Meu sócio, Luiz Alfredo Morais, que me chamou atenção. Ele disse ‘porque não tem o dia da música clássica’ e eu falei ‘eu acho que não tem porque o pessoal ainda não pensou nisso, vamos propor então’. E foi assim que nasceu a ideia”, relata.

 

Para decidir qual seria a melhor data, foi lançada uma consulta a profissionais do setor. Com o apoio de veículos como a MEC FM e a rádio Cultura FM, a consulta se expandiu a amantes do gênero. Com quase metade dos 7 mil votos totais, a data do nascimento do compositor Heitor Villa-Lobos (5 de março) foi a escolhida. A data foi incluída no calendário da cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro e, em 2009, um decreto do governo federal instituía a data nacionalmente.

 

Desde então, o dia 5 de março é o Dia Nacional da Música Clássica. Para Heloisa, a data ajuda na divulgação do gênero e é uma justa homenagem a Villa-Lobos. “O dia ajuda a promover a música clássica e aumenta a visibilidade nos meios de comunicação.  A homenagem é justa. Villa-Lobos é o grande nome da música clássica no Brasil e um dos maiores nomes das Américas. É um gigante e representa muito bem o Brasil", diz. Confira a programação especial veiculada na Rádio MEC para marcar o dia.

 

A opinião de Heloísa é endossada por nomes de peso da música erudita nacional. Presidente da Academia Brasileira de Música (instituição que, por sinal, foi fundada por Villa-Lobos) e diretor da Sala Cecília Meirelles, o maestro João Guilherme Ripper destaca a importância de uma data para celebrar a música clássica brasileira e Villa-Lobos. “Villa-Lobos sintetiza a musicalidade brasileira. A obra sintetiza as vertentes europeia, africana, indígena. Isso tudo encontrou nele um gênio que colocou na pauta de uma forma realmente maravilhosa essa música que tanto nos representa”, afirma.

 

Ripper lembra que a influência de Villa-Lobos, que também era um “chorão” (músico de chorinho), também se estendeu à música popular do Brasil. “Ele encontrou um contraponto do violão no choro e a música de bar. A harmonia tem consequências na música popular. Quanto de Villa-Lobos nós encontramos em Tom Jobim?”, diz.

 

Para o compositor Henrique Machado, vencedor do Festival da Música Rádio MEC de 2017, o caráter da obra de Villa-Lobos torna mais justa ainda a homenagem: “Villa-Lobos tinha um lado nacionalista. De trazer paisagens em suas composições. Então nada mais justo para um compositor que tinha o nacionalismo em suas obras ter o Dia Nacional da Música Clássica comemorado no dia do nascimento dele”.

 

Machado também relembra que a obra de Villa-Lobos ajudou no aprimoramento de sua técnica musical. “Tocar uma composição de Villa-Lobos é sinal de ter um nível mais avançado automaticamente. Porque, geralmente, não são peças fáceis de se realizar. Acaba servindo para medir o quão avançado um instrumentista é”, diz.

 

O músico, porém, destaca que o legado de Villa-Lobos vai muito além da técnica. “Pelo manuscrito dele, você vê o sentimento falando mais alto. Se você tem uma peça técnica, OK. Mas se tem uma peça com sentimento, é essa que toca o público. As músicas do Villa-Lobos tinham muito disso. Era um bom equilíbrio entre a parte técnica e sentimental. Até hoje eu escuto Melodia Sentimental e vou juntinho com a melodia do começo. E quando eu ouço a Valsa da Dor, eu choro. Eu sinto a dor da melodia”, relata.

 

Homenageado no Dia Nacional da Música, Heitor Villa-Lobos nasceu em 5 de março de 1887, no Rio de Janeiro. Ele compôs, durante a vida, quase duas mil obras, dentre Bachianas Brasileiras, choros, concertos e obras para violão. Villa-Lobos morreu em 17 de novembro de 1959, também no Rio de Janeiro.

 

Para além de Villa-Lobos, dez clássicos da música clássica

Embora o Dia Nacional da Música Clássica homenageie o nascimento de Heitor Villa-Lobos, engana-se quem pensa que o gênero se limita ao compositor. A prova disso está em uma playlist de “clássicos da música clássica brasileira”, selecionada pela Rádio MEC. Na lista, há composições do século 19 até músicas contemporâneas. As obras estão em ordem cronológica. Confira:

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

05/03/2021 - Rock in Rio é adiado para setembro de 2022

Medida foi tomada em razão da pandemia

O Rock in Rio, um dos principais festivais de música do mundo, adiou sua próxima edição, marcada para setembro e outubro deste ano, para setembro de 2022. O adiamento foi provocado pela pandemia de covid-19.

 

“O Rock in Rio mobiliza pessoas dentro e fora da Cidade do Rock. Recebemos turistas de absolutamente todos os estados, além do Distrito Federal, e também de mais de 70 países. São 28 mil pessoas trabalhando para levar festa e alegria para as 700 mil pessoas que nos visitam. Vamos preservar vidas neste momento. Em setembro de 2022, estaremos juntos de novo e prontos para o melhor Rock in Rio de todos os tempos, quando vamos celebrar a paz e a vida”, informou o presidente do Rock in Rio, Roberto Medina, em nota publicada no site do evento.

 

A próxima edição do festival será realizada nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2022. Segundo os organizadores, as negociações com as atrações estão em andamento e algumas já devem ser anunciadas no primeiro semestre deste ano.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

05/03/2021 - RS terá sexta-feira de tempo instável, com tarde abafada

Há chance de chuva forte, mas vários pontos tem aberturas ao longo do dia

Muitas nuvens são esperadas no Rio Grande do Sul, no decorrer desta sexta-feira, com a atuação de um centro de baixa pressão e uma frente fria no território gaúcho. Há chance de chuva a qualquer hora do dia, na maioria das regiões, sobretudo das Metades Oeste e Norte. Isoladamente, chuva forte é possível.

 

No Oeste, o tempo seco predomina. Apesar da instabilidade, períodos com melhoria temporária e aberturas de sol vão acontecer ao longo desta sexta em diferentes pontos. Não faz calor na maioria das cidades, entretanto a umidade traz abafamento.

 

As mínimas rondam os 16ºC em São José dos Ausentes e os 17ºC em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 29ºC em Santa Rosa e 31ºC em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 21ºC e 26ºC. No Litoral Norte, as marcas se alternam entre 21ºC e 26ºC.

 

A instabilidade tomou conta de grande parte do Rio Grande do Sul ao longo da quinta-feira com acumulados de precipitação altos em algumas localidades. Entre as regiões do Estado que tiveram chuva forte a torrencial, os vales registraram alagamentos em áreas urbanas e rurais. Caso do Vale do Sinos, onde em Novo Hamburgo a chuva alagou ruas e somou até 62 mm em alguns pontos.

 

Foram episódios isolados de chuva intensa. Para se ter ideia, no caso do Vale dos Sinos, enquanto Novo Hamburgo anotou mais de 60 mm em alguns locais, na vizinha cidade de Campo Bom a estação do Instituto Nacional de Meteorologia registrou apenas 12 mm.

 

Esta chuva isolada e volumosa foi consequência de uma área de baixa pressão que interagiu com o ar mais quente e úmido. Este centro de baixa ainda traz instabilidade no Estado ao longo desta sexta-feira e novos episódios de chuva intensa localizada não podem ser descartados.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

04/03/2021 - DICAS PARA DEIXAR A CASA MAIS LEVE NO VERÃO

Conheça truques para refrescar o interior de casas e apartamentos

O verão é uma época muito quente na maior parte do Brasil, em que as cidades enfrentam temperaturas altas durante o dia e também à noite. Devido à pandemia do novo coronavírus, com as pessoas passando mais tempo em casa, é preciso pensar em soluções para tornar o ambiente fresco e agradável, que vão além do uso do ar condicionado ou ventilador.

 

À frente de levar mais qualidade de vida aos brasileiros, a Sodexo Benefícios e Incentivos reuniu uma série de dicas e truques para deixar o interior de seu imóvel mais leve. Confira abaixo:

 

Iluminação

Para trabalhar, cozinhar ou estudar em casa, a iluminação natural é super importante. Caso precise acender as luzes, que tal trocar as lâmpadas amarelas, que deixam o local mais quente, por lâmpadas de LED, que não esquentam? Essa é uma boa forma de refrescar a casa. O custo individual delas pode ser mais alto, mas você verá a economia na conta de luz.

 

Circulação de ar

Um ambiente arejado é providencial para seu conforto e bem-estar. Portanto, deixe as janelas abertas para o ar quente sair e uma brisa entrar. Para barrar a luz do sol use cortinas de cores claras, pois elas refletem a luz em vez de absorvê-la. O uso do ventilador também pode ajudar a mandar o ar quente embora. Para refrescar a casa, coloque-o virado para a janela no fim da tarde, de forma que ele “expulse” o ar quente.

 

Plantas

Locais arborizados têm temperaturas mais baixas. Mas mesmo morando em uma grande cidade, você pode ter um gostinho disso em casa. Para refrescar a casa, coloque plantas na sala ou nos locais onde você passa mais tempo. E não se esqueça de fazer as regas conforme cada planta necessita. Ao regá-la, a planta transpira a água que sobra da fotossíntese e umidifica o espaço. Se você tiver várias plantas, notará a diferença na temperatura do ambiente.

 

Umidificador

Ele é um bom aliado para locais mais abafados. Muitos contam ainda com um difusor de aromas interno, oferecendo mais aconchego ao ambiente.

 

Desapegos

Quer ficar ainda mais leve? Pratique o desapego! Muitas campanhas de doação de roupas são comuns durante o inverno, mas quem disse que você não pode fazer isso também na chegada do verão? Além de praticar o bem, você esvazia um pouco seus cômodos, deixando uma sensação de leveza no ambiente.

 

 

 

Fonte: Elas por Elas

04/03/2021 - Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança

Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do gênero feminino. A constatação é da Rede de Observatórios da Segurança, que monitora a violência nos estados de São Paulo, Pernambuco, da Bahia, do Rio de Janeiro e Ceará.

 

O estudo, publicado hoje (4), mostra ainda que foram registrados 1.823 casos de violência contra a mulher (incluindo os feminicídios) nesses locais, o que dá uma média de cinco casos por dia. Em 58% dos casos de feminicídio e em 66% dos casos de agressão, os responsáveis eram os companheiros das vítimas.

 

O boletim A Dor e a Luta: Números do Feminicídio foi produzido a partir de notícias publicadas na imprensa e de postagens em redes sociais. Em pelo menos três estados, São Paulo, Pernambuco e Ceará, os registros feitos pela Rede de Observatórios da Segurança foram maiores do que os números oficiais, divulgados pelas polícias.

 

No Ceará, por exemplo, o estudo constatou a existência de 74% mais feminicídios do que os informados pela polícia cearense. Segundo a Rede, uma explicação possível é que os casos estão registrados de forma errada: como homicídios em vez de feminicídios, por exemplo.

 

De acordo com o estudo, o crime com maior número de registros foi agressão/tentativa de feminicídio (753); seguido por feminicídio; homicídio, isto é, o assassinato em que não foi possível constatar que a motivação era o gênero da vítima (298); violência sexual/estupro (217); agressão verbal/ameaça (98); tortura/sequestro/cárcere privado (81); tentativa de homicídio (43); outros (37); e balas perdidas (31).

 

A pesquisa constatou que houve momentos de pico de violência contra a mulher durante o isolamento social, devido à pandemia de covid-19.

 

A Rede de Observatórios da Segurança, coordenada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), também monitorou 21 casos de mortes de pessoas trans em 2020, dos quais 13 foram no Ceará, sete em São Paulo e um em Pernambuco.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

04/03/2021 - PRF prende três traficantes e apreende 2 kg de cocaína na BR-290

A Polícia Rodoviária Federal prendeu três traficantes transportando quase dois quilos e quinhentos gramas de cloridrato de cocaína no interior de um carro. A ação aconteceu na noite dessa quarta-feira (3), na BR-290, em Caçapava do Sul.

 

Os PRFs realizavam policiamento ostensivo na rodovia quando decidiram abordar um Ford Ka, com placas de Porto Alegre, e em revista ao veículo localizaram quase 2,5 kg de cocaína embaixo do banco do passageiro. Também encontraram no interior do carro uma réplica de um fuzil AK -47.

 

Os três tripulantes do Ka, de 33, 43 e 44 anos, dois de Bagé e um de Porto Alegre, confessaram que estavam sendo pagos para levar a droga e a réplica do fuzil para Bagé. Eles foram presos e encaminhados para a polícia judiciária local, com o carro, a cocaína e a réplica do fuzil apreendidos.

 

 

Fonte: Portal Arauto

04/03/2021 - Chega a SP novo lote de insumos da CoronaVac que irá permitir produção de 14 milhões de doses

Carga com oito mil litros será destinada ao Instituto Butantan, que atua em parceria com a empresa Sinovac

Chegaram no aeroporto de Guarulhos (SP) por volta de 6h10min deste quinta-feira (4) os mais de oito mil litros de insumos para a produção da vacina CoronaVac. A carga, do laboratório Sinovac, responsável pelo desenvolvimento do imunizante contra a Covid-19, veio de Pequim, na China, e antes de desembarcar no Brasil passou por Portugal.

 

A quantidade de 8.250 litros de insumos permite a produção de cerca de 14 milhões de doses da vacina pelo Instituto Butantan, que atua em parceria com a Sinovac.

 

O instituto dobrou sua capacidade de produção, passando a operar durante 24h, sete dias por semana. Neste mês, 21 milhões de doses serão entregues ao Ministério da Saúde, número 17% maior do que o previsto, de acordo com o Governo de São Paulo.

 

Até o final de abril, serão entregues 46 milhões de doses. Até 30 de agosto, outros 54 milhões de doses serão enviadas ao governo federal. As 100 milhões de doses eram esperadas até 30 de setembro, mas com a intensificação da produção, foi possível antecipar a entrega em 30 dias.

 

 

Fonte: Correio do Povo

03/03/2021 - Novo lote com 174,8 mil doses da CoronaVac chega ao RS

Entrega aos municípios deve ocorrer a partir de quinta-feira, segundo o governo do Estado

Um novo lote de 174,8 mil doses da CoronaVac chegou ao Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira (3). O avião da Latam, que partiu de Guarulhos, em São Paulo, pousou às 8h15min no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

 

 

Um esquema de segurança com viaturas da Polícia Federal e escolta do Exército pôde ser visto no entorno do antigo terminal de passageiros, enquanto a aeronave taxiava na pista. Um caminhão-baú foi posicionado para o início do transporte da carga, às 8h30min.

 

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Cerca de 30 minutos depois, o veículo deixou o terminal, a caminho da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi) da Secretaria Estadual da Saúde (SES).

 

Especial mostra seu lugar na fila de vacinação

Acompanhe como está a vacinação pelo mundo

A entrega aos municípios depende da logística das equipes da SES e deve ocorrer a partir de quinta-feira (4), segundo o governo do RS. Após chegarem às coordenadorias regionais, as doses serão coletadas pelas cidades.

 

O novo lote será usado para a segunda dose das pessoas que já receberam a injeção inicial da CoronaVac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. A segunda aplicação deve ocorrer 28 dias após a primeira.

 

Até terça-feira (2), mais de 594 mil doses de vacina contra a covid-19 foram aplicadas no Estado. Cerca de 483 mil pessoas já receberam a primeira dose, sendo que 111 mil delas já completaram o esquema com a segunda aplicação.

 

 

 

Fonte: Gaúcha ZH

03/03/2021 - Criminosos invadem casa, amarram casal e roubam fumo no interior de Venâncio Aires

Dois homens armados invadiram uma residência na noite desta terça-feira (2), em Linha Tangerinas, interior de Venâncio Aires. O caso aconteceu por volta das 20h30min, quando os indivíduos arrombaram a porta da casa e fizeram um casal, o homem que estava jantando e a mulher que já estava dormindo, de reféns. As vítimas foram amarradas e só conseguiram se soltar por volta das 5h15min, conforme familiares.

 

Na ação, os criminosos quebraram florescentes e levaram cerca de 100 fardos de tabaco, que iriam ser entregues nesta quarta para uma empresa tabacaleira, além de celulares. Os dois homens saíram da propriedade cerca de sete horas depois do início da ação. O caso está sendo registrado na delegacia de polícia de Venâncio Aires, e a Polícia Civil passa a investigar.

 

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

03/03/2021 - SES determina ampliação de leitos clínicos no RS

Objetivo é ampliar de 6,4 mil para 11 mil o número de vagas para pacientes com Covid-19

Após reunião com o Gabinete de Crise, a Secretaria Estadua da Saúde determinou a ampliação imediata de leitos clínicos em hospitais de todo o Rio Grande do Sul. Um ofício encaminhado às instuições de saúde do RS solicita que elas oferetem, no mínimo, 50% dos seus leitos clínicos para tratar pacientes com Covid-19.

 

A medida da SES tem como objetivo quase dobrar o número de vagas para pessoas infectadas pelo coronavírus, passando de 6,4 mil para 11 mil. “Agora espera-se uma maior participação do setor privado e de seus conveniados no atendimento de seus pacientes”, afirmou a secretária Arita Bergmann, destacando que a capacidade do SUS mais que dobrou desde o início da pandemia.

 

Como forma a enfrentar o pior momento da pandemia, os hospitais gaúchos devem, a partir de agora, trabalhar em suas capacidades máximas, com ocupações acima de 100%, além de suspender cirurgias eletivas, convocar profissionais e usar todos os espaços disponíveis para atender casos de Covid-19.

 

A SES também reativou o cadastro de voluntários, além de lançar o cadastro para contratar fisioterapeutas, médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde para atuarem na linha de frente.

 

Nesta terça-feira, o Rio Grande do Sul registrou recorde do registro de óbitos relacionados ao coronavírus. Foram mais 185 vítimas. Desde o início da pandemia, já foram 12.654 mortes de pessoas que tiveram Covid-19.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

03/03/2021 - Senado vota hoje PEC que autoriza volta do auxílio emergencial

Relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou na terça-feira novo parecer, mas texto ainda pode ser modificado

O Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (3) a PEC emergencial que autoriza a retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta terça-feira (2) novo parecer da proposta, incluindo cláusulas que permitem a retomada do pagamento, além de criar mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios. Mas o texto ainda deve passar por modificações.

 

Bittar recuou de algumas medidas propostas inicialmente, como a desvinculação de gastos com saúde e educação. Ele manteve, por outro lado, o acionamento de gatilhos para contenção de despesas do governo federal no futuro. A proposta não traz medidas de redução de gastos para compensar o auxílio.

 

O Senado avalia uma iniciativa para tirar o orçamento do Bolsa Família do teto de gastos neste ano. A equipe econômica reagiu contra. Bittar não antecipou seu posicionamento sobre o tema, mas avisou que haverá alterações, mantendo o escopo principal da PEC.

 

Uma das alterações anunciadas é a determinação de que o plano de redução de subsídios será proposto por lei complementar, que pode vir do Congresso. A versão anterior atribuía a responsabilidade exclusivamente ao presidente da República.

 

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai propor a votação em dois turnos, o que permite o envio imediato do texto à Câmara dos Deputados, última etapa de tramitação antes da promulgação. A decisão cabe ao plenário. O governo espera a aprovação para lançar uma nova rodada do auxílio ainda em março.

 

Veja o que já se sabe sobre o auxílio emergencial

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial andará os primeiros passos institucionais para seu retorno a partir desta semana. Com valores menores, que vão variar de R$ 300 a R$ 250, o benefício deve ser pago em três ou quatro parcelas, a depender das discussões entre os senadores e deputados.

 

O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família

 

Novo Auxílio  

- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

 

- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

 

- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família

- Custo previsto é de cerca de 30 bilhões

- O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

- O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

 

 

Fonte: Correio do Povo

02/03/2021 - Saúde libera R$ 39 milhões para hospitais e instalação de ambulatórios pós-Covid

A Secretaria da Saúde (SES) anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (1°/3), durante reunião com integrantes da Federação das Santas Casas do RS, o investimento de R$ 39 milhões no enfrentamento à pandemia no Estado. Os recursos estão previstos na Portaria 3.896.

 

Serão destinados R$ 32 milhões para hospitais de municípios gaúchos que atuam em Gestão Plena de Saúde e também para a Gestão Estadual, que servirão ao custeio de serviços de saúde, assistência farmacêutica, insumos, leitos e outros. O parâmetro para a distribuição dos recursos é o número de leitos Covid em operação. Os R$ 7 milhões restantes serão investidos na estruturação de 10 ambulatórios pós-Covid no Estado.

 

“Serão ambulatórios especializados para tratar pacientes que ficaram com sequelas da doença”, explica a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

 

Na mesma reunião, Arita informou que a SES irá pagar os cerca de 250 leitos habilitados pelo Ministério da Saúde em hospitais sob gestão estadual que não tiveram as habilitações renovadas por portaria. São leitos que funcionam há alguns meses sem custeio em função da falta de renovação pelo ministério.

 

O Estado irá colocar em dia os pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro. O Ministério da Saúde deve pagar de forma retroativa os hospitais, ainda sem data confirmada.

 

 

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

02/03/2021 - Colisão entre caminhão e ônibus deixa oito pessoas feridas em Eldorado do Sul

Acidente ocorreu no final da noite dessa segunda-feira

A colisão entre um caminhão e um ônibus deixou oito pessoas feridas na noite dessa segunda-feira em Eldorado do Sul. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi registrado no km 102 da BR 290, no sentido Capital-interior, na ponte do rio Jacuí.

 

A PRF relatou que o caminhão estava carregado com tomates. A carga caiu logo após a batida e o trecho da estrada teve de ser interditado para a passagem de veículos. O trânsito amanheceu bloqueado e ainda não há previsão de liberação.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

02/03/2021 - Sol aparece, mas tempo não firma no RS

Calor aumenta e pode favorecer pancadas isoladas, especialmente na Metade Norte

O sol aparece com nuvens em todas as regiões do Rio Grande do Sul no decorrer desta terça-feira, mas o tempo não estará firme no Estado. O calor deve estimular a formação de áreas de instabilidade da tarde pra noite com pancadas isoladas de chuva no Estado. As pancadas devem atingir principalmente municípios da Metade Norte durante a tarde e o começo da noite.

 

A MetSul alerta para o risco de que em pontos isolados a chuva possa ser forte a torrencial com altos volumes em curto período com possibilidade ainda de vendavais e granizo localizados. Será um dia quente, o que favorecerá instabilidade. Em Porto Alegre, a terça com sol e nuvens terá máxima de 33°C.

 

Neste ano, o mês de março terá um padrão de chuva muito distinto entre o Norte e o Sul gaúcho. As precipitações tendem a ser mais frequentes e volumosas no Norte do RS enquanto no Sul deve chover menos neste mês, até com precipitação abaixo da média em muitos locais. A chuva tende a ter os maiores volumes na Metade Norte agora na primeira metade do mês enquanto em outras áreas mais do Centro para o Sul espera-se um aumento maior da precipitação na segunda quinzena, mas ainda assim sem altos volumes na maior parte das cidades.

 

• Mínimas e máximas pelo RS

Porto Alegre 21°C / 33°C

Caxias 17°C / 27°C

Capão 21°C / 29°C

Passo Fundo 19°C / 28°C

Santa Cruz do Sul 20°C / 33°C

Livramento 20°C / 31°C

Pelotas 21°C / 30°C

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

02/03/2021 - Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

 

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

 

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

 

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

01/03/2021 - SES e conselho das secretarias municipais de Saúde irão recomendar que postos abram em horários estendidos

Municipais de Saúde realizaram uma reunião na noite deste domingo (28/2) para construir, em conjunto, uma nota de orientação aos gestores municipais sobre a importância do atendimento de pacientes com sintomas leves de coronavírus nos postos de saúde de todo o Estado. A nota oficial será divulgada nesta segunda-feira (1/3).

 

As unidades básicas de saúde, por estarem presentes em todos os municípios gaúchos, exercem papel fundamental no cuidado aos pacientes com Covid-19. “Precisamos aumentar essa presença e potência agora, em função do momento crítico que vivemos”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, Ana Costa. 

 

Outra providência acertada no encontro foi o levantamento, a cargo do Cosems, que irá indicar municípios que necessitem de tendas do Exército para reforçar a triagem de pacientes em unidades de maior porte. A Defesa Civil do RS já foi acionada.

 

“Mais do que nunca, é hora de manter as unidades básicas de saúde abertas e funcionando, se possível, em horários estendidos e nos finais de semana, para garantir que toda a população possa ter acesso a atendimento de saúde e não lote as UPAS e as emergências”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

 

Dados do dashboard de leitos, disponível em covid.saude.rs.gov.br, indicavam, às 23h deste domingo (28/2), uma taxa de ocupação de 96,4% dos leitos de UTI Covid no Estado, com 1.595 pacientes com coronavírus internados. Os leitos privados apresentavam 118% de ocupação, o que representa que há mais pacientes sendo atendidos nesses hospitais do que a capacidade instalada.

 

Para o presidente do Cosems e secretário de Saúde de Canoas, Maicon Lemos, o momento difícil da pandemia no Estado exige apoio integral de todas as equipes de atenção básica, que desempenham papel fundamental na porta de entrada do SUS. “É preciso ampliar este acesso para desafogarmos as UPAS e os prontos socorros”, diz Maicon.

 

 

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul 

01/03/2021 - Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

 

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

 

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

 

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

 

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

 

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

01/03/2021 - Sol chega a aparecer no RS, mas segunda tem chuva passageira em vários pontos

Condições do tempo com instabilidade devem marcar a semana no Estado

O sol chega a aparecer com nuvens nesta segunda-feira no Rio Grande do Sul, mas ocorrerão períodos de maior nebulosidade com chuva isolada e passageira. Há chance de instabilidade tanto de manhã quanto durante a tarde e na maioria das áreas do Estado, especialmente na Metade Leste.

 

Por isso, a Grande Porto Alegre e o Litoral Norte devem ter momentos com mais nuvens e instabilidade passageira no decorrer do dia. A temperatura não muda muito em relação ao domingo e vai ser mais um dia agradável de verão na maior parte do Estado com aquecimento maior no Oeste.

 

As mínimas são mais amenas apenas na Serra, com 15ºC em São José dos Ausentes. Na Fronteira, as menores marcas rondam os 18ºC em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 32ºC em Alegrete e 34ºC em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 21ºC e 29ºC. No Litoral Norte, as marcas se alternam entre 20ºC e 25ºC.

 

O sol apareceu em grande parte do Rio Grande do Sul durante o domingo, entretanto em algumas áreas, como previsto, chegou a ocorrer chuva passageira e isolada. Foi o caso de Porto Alegre e da Região Metropolitana. No Litoral Norte, registrou-se maior presença de nuvens, especialmente naqueles balneários mais perto de Santa Catarina, e choveu. Em Torres, a chuva chegou a ser forte no começo da manhã.

 

A semana que se inicia vai ser marcada por um padrão semelhante ao observado durante o domingo. O sol aparece todos os dias no Estado, contudo a atmosfera vai estar instável e propícia à ocorrência de chuva.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

01/03/2021 - Justiça suspende aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do RS

Decisão vale enquanto Estado estiver em bandeira preta

Em nova decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou na noite deste domingo a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman tem vigência enquanto o Estado estiver em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.

 

A magistrada, na semana passada, havia decidido também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital. Rada Maria citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir a abertura de escolas no Estado.

 

“Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado. Não se sabe ao certo a razão, se em virtude das novas cepas do vírus da Covid-19 que estão sendo disseminadas ou se pelo número de aglomerações de pessoas ocorridas no carnaval. O fato é que no momento há um aumento expressivo no número de doentes e a escassez de leitos hospitalares para tratamento”, disse.

 

Pior cenário

A juíza assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade.

 

Também considerou que na situação extrema de risco vivenciada, mesmo levando-se em conta que as crianças apresentam menos riscos à doença, seriam colocados em risco os profissionais envolvidos na educação, os familiares e o restante da população.

 

A juíza também destacou a decisão do desembargador, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que negou o pedido de efeito suspensivo para a reabertura das escolas municipais de Porto Alegre. “O momento é de sermos razoáveis, e ponderar que o reconhecimento de situação extrema de risco à vida do cidadão é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento temos que considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia”, pontuou.

 

A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado. O governo estadual ainda não se pronunciou sobre a decisão.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

25/02/2021 - Eduardo Leite faz apelo a prefeitos para que cumpram restrições previstas no distanciamento controlado

Sistema de cogestão permite aos gestores municipais flexibilizar as medidas propostas pelo governo estadual

Em um vídeo divulgado na noite desta terça-feira (24), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez um apelo aos prefeitos gaúchos para que analisem "com atenção" os dados que indicam a situação da pandemia em cada localidade. Na mensagem, o chefe do Executivo gaúcho defendeu o sistema de distanciamento controlado — embora o sistema de cogestão permita aos municípios flexibilizarem as restrições propostas — e destacou que a pandemia "tem crescido como nunca e sem dar trégua" nós últimos 15 dias:

 

— O alerta está dado. O mapa aponta o risco que tem as regiões do nosso Estado. Os protocolos estão apresentados. Apliquem na proporção da gravidade que o momento exige — disse.

 

O governador afirmou ainda que o governo vai dar "todo o apoio e o respaldo com suas forças de segurança" para que se apliquem as restrições.

 

Na última segunda-feira (22), como reflexo do agravamento da pandemia no RS, o governo classificou 11 regiões gaúchas em bandeira preta, de mais alto risco para o contágio por coronavírus no modelo de distanciamento controlado. Outras 10 regiões ficaram em bandeira vemelha. No entanto, a pedido dos prefeitos, o governo estadual manteve em vigor o sistema de cogestão, que permite aos municípios adotarem protocolos da bandeira inferior àquela definida pelo Estado. Regiões em bandeira preta, por exemplo, podem adotar regras equivalentes à bandeira vermelha.

 

Em contrapartida, o governo ampliou a restrição de atividades gerais das 20h às 5h em todo o RS, que antes começava às 22h. Nesta sexta-feira (14), o governo do RS se reunirá com prefeitos para avaliar as restrições desta semana, e promover eventuais novas restrições.

 

 

 

Fonte: Gaúcha ZH

25/02/2021 -Advogado é detido ao tentar ingressar com drogas na penitenciária de Venâncio Aires

Um advogado foi apreendido por agentes da Susepe na tarde desta quarta-feira (24) quando tentava ingressar com drogas na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). O homem levava 83 gramas de cocaína junto com roupas novas e produtos de higiene para um apenado. Entretanto, através do scanner, foi possível localizar o entorpecente escondido dentro das costuras das peças de agasalho.

 

Além do advogado, foi colhido o depoimento da irmã do suspeito. O homem alegou que havia sido contratado para realizar a entrega dos pertences pela quantia de R$ 400,00 e que teria realizado em razão das restrições impostas aos familiares. Após prestar depoimento, o indivíduo foi liberado e enfrentará a acusação de tráfico de entorpecentes.

 

Segundo o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, na versão apresentada pelo advogado, há elementos que indicam que ele não possuía conhecimento de que as roupas estariam com as drogas, motivo pelo qual não houve autuação em flagrante. A Polícia Civil irá investigar o fato em inquérito policial a ser instaurado.

 

 

Fonte: Portal Arauto

25/02/2021 - RS terá quinta-feira com predomínio de sol e amplos períodos de céu claro

Norte do Estado poderá registrar chuvas passageiras e isoladas

A quinta-feira será de predomínio do sol com amplos períodos de céu claro na maioria das regiões do Rio Grande do Sul. No Norte e no Nordeste do Estado, nuvens esparsas são esperadas e chuvas passageiras isoladas - típicas de verão - podem ocorrer principalmente na Serra Gaúcha.

 

De acordo com a MetSul Metereologia, o tempo aberto da madrugada favorece um amanhecer ameno e com nevoeiro ou neblina em pontos isolados. Com o sol, aquece rapidamente de manhã e a tarde terá um pouco de calor na maior parte dos municípios.

 

Em Porto Alegre, o dia terá sol entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 18°C, e a máxima fica na casa dos 30°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Capão da Canoa 18°C / 27°C

Erechim 16°C / 29°C

Santa Maria 16°C / 31°C

Cruz Alta 16°C / 30°C

Caxias do Sul 14°C / 28°C

Vacaria 14°C / 23°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

25/02/2021 - Decisão judicial suspende aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre

Juíza acredita que exposição de profissionais, familiares e alunos afeta direito à manutenção da saúde e da vida

A Justiça suspendeu nesta quinta-feira a volta das aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre enquanto vigorar a bandeira preta na Capital, independente de qualquer flexibilização de protocolos de combate à Covid-19. A decisão da juíza Rada Maria Zaman, que atua na 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, afeta o ensinos Infantil e Fundamental, que retomaram os estudos nessa quarta.

 

VEJA TAMBÉM

- Avanço da pandemia pode acabar com a cogestão

 

- Leite apela a prefeitos para cumprimento das restrições contra Covid-19

 

- Número de internados pela Covid-19 em UTIs ultrapassa os 400 em Porto Alegre

 

Na avaliação da magistrada, quando Porto Alegre "adentra no mais grave momento da pandemia, impõe-se o retorno das aulas presenciais na educação infantil e nos primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental". Ela ainda faz referência à taxa de ocupação dos leitos e pondera que "expor os profissionais de educação nas escolas, além de familiares e alunos fere o direito de manutenção à saúde e à vida".

 

“Ademais, as escolas se mantiveram fechadas durante quase um ano e no pior cenário da Pandemia de Covid-19 retomarem as atividades presenciais viola frontalmente os direitos dos representados pelo autor protegidos constitucionalmente, como o direito à saúde, à vida e a dignidade humana. Vale lembrar que o art. 196 da CF/88 dispõe que é dever do Estado buscar a redução do risco à doença.”

 

Nessa quarta, 244 das 251 escolas municipais e comunitárias haviam iniciado o ano letivo em Porto Alegre. Sem informar o percentual de adesão, a prefeitura da Capital garantiu que cerca de duas mil crianças foram levadas às instituições para o retorno presencial da educação infantil.

 

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que a secretária Janaina Audino já determinou o cumprimento da decisão judicial.

 

Internações e novo apelo

O ritmo de internações em Porto Alegre aumentou nessa quarta. No início da noite, 400 pacientes infectados e 49 suspeitos estavam em tratamento em UTIs. A taxa de ocupação se aproximou de 98%, com 97,75% das vagas ocupadas.

 

Ontem, o governador Eduardo Leite voltou a fazer um apelo aos prefeitos para a observação dos critérios de restrições. A mensagem foi tornada pública na véspera de uma reunião entre o Palácio Piratini e a Famurs, em que o modelo de cogestão poderá ser rediscutido.  “Entendam o nível de criticidade que temos na ocupação de leitos, observando que ela tem crescido como nunca e sem dar trégua infelizmente em nenhum desses últimos 15 dias”, afirmou.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

23/02/2021 - Postos serão obrigados a informar composição do preço de combustível

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

 

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

 

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

23/02/2021 - Postos serão obrigados a informar composição do preço de combustível

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

 

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

 

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

23/02/2021 - Governo do RS publica novos decretos com mudanças no combate à pandemia no Estado

São quatro textos que alteram protocolos do Distanciamento Controlado e permitem aulas presenciais para algumas séries, por exemplo

O governo do Rio Grande do Sul publicou na noite dessa segunda-feira novos decretos que atualizam as medidas de enfrentamento à pandemia no Estado. Ao todo, são quatro textos assinados pelo governador Eduardo Leite e publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado. Entre as mudanças determinadas estão a ampliação do horário da suspensão de atividades, para entre 20h e 5h, e a autorização de atividades presenciais para Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental na bandeira preta.

 

Ontem, o Piratini divulgou o novo mapa definitivo do Distanciamento Controlado com 11 bandeiras pretas, após negar todos os recursos de cidades e associações municipais. Também foi mantida a cogestão regional, após pressão de entidades, o que permite que Porto Alegre, por exemplo, possa a adotar as regras da bandeira vermelha.

 

Veja o que muda com cada decreto:

Decreto nº 55.769:

Atualiza a suspensão geral de atividades no período noturno para reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, a propagação do coronavírus em todo o Estado. Pelas novas regras, as restrições, em vez de 22h, começam a valer às 20h e seguem até as 5h.

 

O decreto proíbe a abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento neste período.

 

Seguem proibidas festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados.

 

Além das exceções como farmácias, hospitais, clinicas medicas, assistência social, hotéis, postos de combustíveis e funerárias, entre outros serviços considerados essenciais, foram permitidos a operar neste horário órgãos públicos prestadores de serviços essenciais e concessionários prestadores de serviços públicos essenciais.

 

Os supermercados poderão concluir o atendimento dos consumidores que tenham ingressado até as 20h, desde que não ultrapasse as 21h.

 

Decreto nº 55.768

Mantém a congestão, mas passa a exigir que os municípios incluam no chamado Plano Estruturado de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia, além dos protocolos, um compromisso de fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos a serem adotados.

Decreto nº 55.767

Permite atividades presenciais, independentemente de cor de bandeira, para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.  Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta.

 

Além disso, as atividades de ensino ainda não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional, devendo seguir as regras determinadas pelo Estado.

 

Decreto nº 55.766

Atualiza as medidas sanitárias segmentadas e as bandeiras de cada uma das 21 regiões Covid estabelecidas no sistema de Distanciamento Controlado. Nesta 42ª rodada, o Estado registrou o maior número de bandeiras pretas até aqui, com 11 regiões em risco altíssimo. As outras 10 ficaram com bandeira vermelha, que é risco alto.

 

Além disso, o governo incluiu na bandeira preta a autorização de atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino somente para a manutenção do acesso à educação, como, por exemplo, para entrega de material físico e operação de aulas remotas.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

23/02/2021 - Novas doses da vacina da Índia já estão na Fiocruz

Imunizante passa agora por processos de análise para liberação

A remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 já está no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) onde irá passar por conferência de temperatura e integridade da carga, receber etiquetas com informações em português e ter amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

 

O processo ocorrerá ao longo desta terça-feira (23), e a previsão é que as doses estejam prontas ainda na madrugada desta quarta-feira (24). Após esse processo, elas serão entregues ao Ministério da Saúde.

 

O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum, na Índia, aterrizou nesta manhã no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

 

O material já veio pronto para ser aplicado e será apenas rotulado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para acelerar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

 

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

 

Capital fluminense

Com a vacinação da primeira dose suspensa desde a quarta-feira (17), a prefeitura do Rio de Janeiro ainda aguarda a confirmação da quantidade de doses a serem encaminhadas pelo Ministério da Saúde nas próximas remessas para redefinir o calendário de vacinação.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

22/02/2021 - Senado deve apresentar hoje texto para viabilizar auxílio emergencial

Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoas

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.

 

O texto trará uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus.

 

A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.

 

A retomada do benefício é um consenso entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pressão política e a escalada de casos de covid-19 no país. O programa, que terminou em dezembro, beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões.

Pacheco, que já recebeu o relatório na última sexta-feira (19), afirmou que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que a população seja assistida. 

 

O pagamento deverá ser feito de março a junho, segundo Pacheco, mas o formato do novo benefício só deve ser apresentado no início de março mês.  O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC.

 

O que a proposta vai trazer são mecanismos para dar base jurídica a uma nova despesa. Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

22/02/2021 - Dez pessoas são presas em operação contra disputa por tráfico de drogas em Porto Alegre

Ofensiva foi motivada por seis mortes ocorridas em janeiro, no bairro Jardim Carvalho

Com a intenção de terminar com a guerra entre facções que disputam pontos de tráfico em Porto Alegre, a Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 22, a Operação Constrição 5. Na operação, em conjunto com a Brigada Militar, policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão e 16 de prisão. Até o momento, 10 criminosos foram presos, sendo que quatro já estavam recolhidos ao sistema penitenciário.

 

A ação também está sendo realizada em presídios, com o  apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A Operação Constrição é proveniente de investigações sobre seis mortes ocorridas no mês de janeiro, no bairro Jardim Carvalho, na zona Leste da Capital, que estão ligadas ao tráfico de entorpecentes.

 

A polícia tenta identificar, ainda,  quem está no comando das  organizações criminosas que disputam o tráfico de drogas. As investigações apontam que criminosos presos também planejaram as execuções no bairro Jardim Carvalho, e que foram pagos R$ 100 mil  para financiar os  crimes.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

22/02/2021 - Hospitais defendem restrições mais rígidas e alertam para "situação de alto risco" no RS

Instituições de saúde divulgaram nota ao governo do Estado também pedindo busca de alternativas para vacinação

Os hospitais de Porto Alegre divulgaram manifesto, neste domingo, em apoio a medidas restritivas, ao alertar para o "alto risco" de uma crise de saúde no Rio Grande do Sul, com a Covid-19. "Defendemos a efetiva suspensão das atividades noturnas como forma de eliminar as aglomerações que vêm ocorrendo de forma irresponsável. Estamos diante de uma situação de alto risco a toda a coletividade", enfatizou nota assinada por sete instituições e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa).

 

"A situação atual de lotação nos hospitais é a pior desde o início da pandemia. Os doentes, de todas as idades, chegam em condições cada vez mais críticas, inclusive aqueles que internam em enfermarias. Muitos destes têm necessitado de equipamentos de ventilação mecânica — itens não disponíveis em quantidade necessária", alertou o documento.

 

Além disso, a nota fez um alerta de que os reflexos dos festejos recentes ainda não impactaram o sistema de saúde, pelo período de encubação. "As aglomerações registradas no feriado de Carnaval deverão repercutir no aumento de casos de Covid-19 nas próximas semanas", explicou. "Se isso ocorrer em grandes proporções e com os hospitais mantendo o cenário de superlotação – e nada indica uma mudança em curto prazo –, o resultado será grave", frisou.

 

Os hospitais pedem, também, maior esforço pela vacinação. "Solicitamos, ainda, o empenho do Governo do Estado em encontrar alternativas urgentes para a aquisição de vacinas que deem conta da imunização massiva e em alta velocidade da população, com o objetivo de aumentar os níveis de proteção e reduzir o número de novos casos da doença."

 

Leia a íntegra:

Exmo. Sr. Governador,

Nós, dirigentes de hospitais e clínicas de Porto Alegre, manifestamos apoio às medidas apresentadas na última sexta-feira (19).

Da mesma forma, defendemos a efetiva suspensão das atividades noturnas como forma de eliminar as aglomerações que vêm ocorrendo de forma irresponsável.

Estamos diante de uma situação de alto risco a toda a coletividade. Um cenário que exige, para os próximos dias, decisões duras mas necessárias, a fim preservar o bem maior: a vida.

A situação atual de lotação nos hospitais é a pior desde o início da pandemia. Os doentes, de todas as idades, chegam em condições cada vez mais críticas, inclusive aqueles que internam em enfermarias. Muitos destes têm necessitado de equipamentos de ventilação mecânica — itens não disponíveis em quantidade necessária.

As aglomerações registradas no feriado de Carnaval deverão repercutir no aumento de casos de covid-19 nas próximas semanas. Se isso ocorrer em grandes proporções e com os hospitais mantendo o cenário de superlotação – e nada indica uma mudança em curto prazo –, o resultado será grave. Se medidas rígidas de distanciamento social não forem tomadas, as consequências serão ainda mais complicadas.

Solicitamos, ainda, o empenho do Governo do Estado em encontrar alternativas urgentes para a aquisição de vacinas que deem conta da imunização massiva e em alta velocidade da população, com o objetivo de aumentar os níveis de proteção e reduzir o número de novos casos da doença.

Esse conjunto de medidas, buscando controlar a questão sanitária e reequilibrar o sistema de saúde, é indispensável. Apenas assim a sociedade terá condições de se dedicar, de forma estável e continuada, à retomada da economia e da normalidade.

Contamos com sua sensibilidade, visão agregadora e capacidade de articulação junto às entidades representativas e a toda a sociedade.

Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa)

Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Grupo Hospitalar Conceição

Hospital Moinhos de Vento

Hospital São Lucas da PUCRS

Instituto de Cardiologia/Fundação Universitária de Cardiologja

Hospital Ernesto Dornelles

Rede de Saúde Divina Providência

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

22/02/2021 -Semana inicia com forte calor no RS

Porto Alegre terá máxima de 35°C nesta segunda-feira

O sol predomina no Rio Grande do Sul mais uma vez nesta segunda-feira e aparece em todas as regiões. Uma massa de ar quente atua sobre o Estado e se intensifica. Por isso, o dia será muito quente na grande maioria das cidades gaúchas. O calor à tarde vai ser intenso com máximas perto ou ao redor de 35°C em algumas regiões, como a Grande Porto Alegre.

 

Devido ao forte calor, da tarde para a noite se formam nuvens carregadas isoladas no interior com chuva muito localizada, especialmente na Metade Norte. Em um ponto ou outro, pelo intenso calor, não se pode afastar temporal localizado, de acordo com a MetSul Meteorologia.

 

Mínimas e máximas pelo RS:

Porto Alegre 20°C / 35°C

Caxias 17°C / 31°C

Capão 21°C / 31°C

Erechim 19°C / 32°C

Passo Fundo 19°C / 32°C

Santa Cruz do Sul 19°C / 35°C

Santa Maria 19°C / 34°C

Livramento 19°C / 33°C

Pelotas 20°C / 33°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

19/02/2021 - Covid-19: Fiocruz recebe mais 2 milhões de doses na próxima semana

O material procedente da Índia já vem pronto para ser aplicado

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.

 

Outros 8 milhões de doses estão previstos pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

 

A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

19/02/2021 - Cadernos de prestação de contas de facção é apreendido pela Polícia Civil em Santa Cruz

A Polícia Civil de Santa Cruz do Sul por meio da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas (Draco) prendeu na manhã desta sexta-feira (19) um homem, de 18 anos, por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. A ação policial foi deflagrada no amanhecer, no Bairro Bom Jesus.

 

A investigação da Draco durou aproximadamente um mês e após levantamentos realizados pela equipe, foi solicitado ao Poder Judiciário um Mandado de Busca e Apreensão para o local que era usado como ponto de armazenamento dos entorpecentes.

 

Na casa do suspeito foram encontradas três tijolos de crack, um tijolo de cocaína e duas porção de cocaína, totalizando 4 Kg de entorpecentes. Além disso, também foram apreendidas no local duas pistolas calibre 9 milímetros, uma kit roni – suporte que transforma pistola em arma longa, e aproximadamente 30 munições do mesmo calibre. Quatro balanças de precisão, carregadores e quatro cadernos com anotações do tráfico também foram encontrados.

 

De acordo com o delegado Regional, Luciano Menezes, os cadernos estavam embalados a vácuo, com anotações de toda a movimentação financeira da facção criminosa que domina o tráfico na região. A manutenção dos materiais foi um pedido do líder do grupo criminoso, que antes de ser transferida para uma Penitenciária Federal ordenou que toda a movimentação financeira fosse anotada, "Não é novidade para ninguém que a facção Os Manos domina o mercado do narcotráfico em Santa Cruz do Sul e em uma série de outros municípios do Vale do Rio Pardo. Também temos atrelado ao tráfico uma série de homicídios. Temos mais de 40 desde 2013. Na ação de hoje conseguimos apreender uma série de armas e drogas. Fomos felizes no cumprimento do mandato. Prendemos em flagrante um rapaz de 18 anos, que havia sido cooptado para trabalhar pela facção", destaca o delegado.

 

O jovem preso deve ser encaminhado ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

19/02/2021 - Sexta-feira será ensolarada no RS

Máxima em Porto Alegre ultrapassa os 30°C

O sol predomina no Rio Grande do Sul e aparece em todas as regiões nesta sexta-feira. Pode haver nuvens esparsas, mas a maior parte do tempo deve ser de céu claro. A chuva ainda aparece de forma muito isolada em pontos específicos do Leste, mas logo se dissipa.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, o tempo aberto e seco favorece um maior resfriamento noturno, fazendo com que o amanhecer seja frio em algumas cidades. Há chance de neblina em locais do Sul e Leste ao amanhecer. Calor mais intenso será no Oeste do Estado.

 

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. Mínima fica na casa dos 18°C, e máxima chega aos 31°C na Capital.

Mínimas e máximas no RS

 

Torres 18°C / 28°C

Caxias do Sul 15°C / 26°C

Vacaria 13°C / 25°C

Uruguaiana 19°C / 33°C

Santiago 16°C / 30°C

Rio Grande 18°C / 29°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

19/02/2021 - Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo

São 4 bancos e agora uma cooperativa integrados à plataforma gov.br

Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos.

 

Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br.

 

Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital, Sacar Abono Salarial e Solicitar Seguro-Desemprego.

 

Nos estados e nos municípios que aderiram ao gov.br, o usuário pode ter o acesso ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que já tenham aderido ao gov.br.

 

Bancos e Cooperativa

Atualmente, o Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e BRB oferecem o acesso aos serviços por meio dos aplicativos. A Caixa estuda adesão à plataforma.

 

Nesta semana, o Sicoob, uma cooperativa financeira, também passou a oferecer o acesso à plataforma.

 

De acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, 5 milhões de clientes da cooperativa podem entrar na plataforma gov.br com as mesmas credenciais de acesso utilizadas no aplicativo da instituição.

 

A secretaria informa que o acesso por meio do aplicativo é seguro e, com a integração, o governo tem acesso apenas ao nome completo, CPF, telefone e e-mail do usuário.

 

Como acessar

Ao acessar sites ou aplicativos governamentais que permitam a autenticação por meio da opção gov.br, o cidadão será direcionado a uma tela que apresentará o item ‘Bancos Credenciados’. Ao acioná-lo e selecionar o Sicoob, por exemplo, entre as instituições, será direcionado para o ambiente da cooperativa, onde informará suas credenciais de acesso e receberá uma mensagem em seu celular com código de confirmação.

 

Após esse processo, vai ser convidado a aprovar o compartilhamento dos dados pessoais, bem como orientado sobre a forma como pode revogar essa decisão. Ao final dessa etapa, o cooperado será direcionado ao serviço que acessou originalmente já de forma identificada.

 

 

Fonte: Agência Brasil

18/02/2021 - Casal é preso por tráfico de drogas em Venâncio Aires

Um casal foi preso por suspeita de tráfico de entorpecentes durante a madrugada desta quinta-feira (18) em Venâncio Aires. O policiamento recebeu informações, por volta da 1h30min, de que um homem e uma mulher estariam comercializando drogas em frente a uma casa na Rua Engenheiro Vila Nova, no Bairro Gressler.

 

Em deslocamento ao conhecido ponto de venda de entorpecentes, a guarnição visualizou uma mulher, de 49 anos, negociando com um usuário em via pública. Durante a abordagem, o indivíduo conseguiu escapar. Já com a suposta traficante, foram encontrados uma quantia em dinheiro, 50 pedras de crack, pesando, aproximadamente, cinco gramas, e um grama de maconha. Em seguida, o homem com as características repassadas na denúncia compareceu no local e também foi abordado.

 

Por decisão do delegado Vinícius Lourenço de Assunção, a mulher foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhada ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, enquanto o homem foi liberado. A dupla já possuía antecedentes criminais.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

18/02/2021 - Café da manhã: 3 maneiras diferentes de começar o dia

Gisele Silveira indica alimentos que ajudam a saciar sua fome

O café da manhã é uma refeição amada por muitos, negligenciada por outros, simplesmente inexistente na vida de vários. Ele é uma refeição importante e a forma que você escolhe os alimentos pode contribuir para um aumento da fome durante o dia ou o contrário, uma vez que os alimentos escolhidos trazem uma resposta hormonal imediata.

 

Pensando nisso, eu resolvi trazer pra vocês três opções não tão comuns quanto o velho e bom café com leite, pão francês com margarina. Variar os alimentos, evitar a monotonia alimentar e oferecer mais nutrientes, vitaminas e minerais auxilia o corpo principalmente em saúde e emagrecimento.

 

Opção 1

- Café passado com canela

 

- Omelete de 2 ovos, sementes de girassol, azeite de oliva. Comer ovos no café da manhã  já é comum, mas se colocarmos mais ingredientes nutritivos, fica melhor ainda: as sementes além de trazerem fibras e gorduras boas, dão um crocante à essa refeição.

 

Opção 2

- Suco de frutas natural

- Batata doce assada (deixar cozinhar em água e depois colocar no forno pra assar): excelente substituto do pão, só que muito mais nutritivo e mais amigo em dietas de emagrecimento por ter um índice glicêmico mais baixo. Para acompanhar a batata doce você pode usar um creme de ricota ou até mesmo uma geleia de frutas sem açúcar.

 

 

 

Opção 3

- Super smoothie

O líquido pode ser água, água de coco ou leite vegetal – 200 ml

1 xícara de frutas congeladas variadas (banana, morango, mirtilo, amora, abacate – você deve escolher no mínimo 2 frutas)

Fibra que pode ser semente de linhaça ou chia – 1 colher de sopa

 

1 tâmara pra adoçar

Bater tudo no liquidificador e pronto. Um super shake pra iniciar o dia cheio de energia, longe do velho pão com margarina.

Gostou das opções? Quem sabe testamos uma delas e vemos como fica nosso organismo ao longo do dia e da semana? Faz e me conta, vou adorar saber!

 

 

Fonte: Bella +

18/02/2021 - Mais de 8 milhões ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep

Restam ainda R$ 6,5 bilhões para serem resgatados pelos trabalhadores que têm direito ao benefício até 30 de junho

O abono salarial PIS/Pasep exercício 2020/2021 não foi sacado ainda por 8,5 milhões de trabalhadores. O calendário de pagamento terminou em 9 de fevereiro, mas ainda restam R$ 6,5 bilhões para serem resgatados. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021.

 

Segundo a Caixa, responsável pelo PIS, até o momento mais de 14 milhões de pessoas já sacaram os valores do abono, o que corresponde a R$ 10,8 bilhões em recursos. O total previsto é de R$ 17 bilhões para 22,2 milhões trabalhadores.

Já o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, realizou a identificação do abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,5 bilhões. Desse total, cerca de 2,2 milhões de trabalhadores já fizeram o saque do benefício, totalizando R$ 2,2 bilhões. Ainda não sacaram cerca de 477 mil trabalhadores, totalizando um saldo de R$ 373 milhões.

 

Valor

Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o valor do abono salarial foi atualizado em função do ajuste do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100. No ano-base 2019, o valor do benefício variava de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados com a carteira assinada no ano anterior. Agora, a quantia vai de R$ 92 a R$ 1.100.

 

 

Fonte: Correio do Povo

18/02/2021 - Tremor de terra deixa dezenas de feridos e danos materiais no Irã

Magnitude foi de 5,6 na escala Richter

Dezenas de pessoas ficaram feridas na província iraniana de Kohgiluyeh e Boyerahmad, após um tremor de magnitude 5,6 na escala Richter, que provocou danos significativos em inúmeras residências e ainda cortes nas redes de água e eletricidade.

 

O epicentro do terremoto, registrado na noite dessa quarta-feira (17), foi localizado próximo à cidade de Sisajt, no sudoeste do Irã, nas encostas do Monte Dena, a uma profundidade de 10 quilômetros, segundo o Instituto Sismológico de Teerã.

 

Os dados sobre os feridos variam, dependendo da fonte. A agência de notícias oficial Irna informou hoje que 32 pessoas sofreram ferimentos, enquanto a agência de notícias Mehr relatou pelo menos 43 feridos.

 

O terremoto causou corte de energia em Sisajt, bem como danos à infraestrutura de água e gás, com o rompimento da tubulação em algumas ruas.

 

A magnitude do tremor fez com que a maioria dos habitantes não voltasse para casa e passasse a noite ao ar livre, apesar das baixas temperaturas e da chuva.

 

As linhas telefónicas não foram afetadas, o que permitiu entender melhor a situação após o terremoto, que também provocou deslizamentos de terra da montanha e o desabamento de um túnel, bloqueando algumas estradas.

 

O Irã tem grande atividade sísmica e tremores de terra são frequentes. O mais grave dos últimos anos, de magnitude 7,3 na escala Richter, ocorreu em novembro de 2017 na província de Kermansah, no noroeste, onde 620 pessoas morreram e mais de 12 mil ficaram feridas.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

17/02/2021 - Novo acesso à freeway modifica o trânsito em Cachoeirinha

A alça de acesso está localizada no km 83 da BR 290

A liberação do tráfego na alça de acesso em Cachoeirinha, no sentido à freeway (BR 290), que ocorreu no início da semana, provoca alteração no trânsito na área central da cidade para adequar os fluxos da mobilidade. De acordo com a prefeitura, foi invertido o sentido em parte da rua Dona Otília, no trecho que abrange a avenida Papa João XXIII, a fim de evitar a parada de veículos que deixam a BR 290 pela pista de rolamento. Na mesma rua, no sentido ao Litoral, a saída agora é obrigatória para a avenida Flores da Cunha.

 

A rua General Alfredo será asfaltada e ficará em sentido único da avenida Papa João XXIII em direção a Porto Alegre. A Travessa Aracy já está com mão dupla, com estacionamento em apenas um dos lados da via, para que seja utilizada tanto por quem vem do Litoral pela BR 290 quanto por quem vai acessar Cachoeirinha.

 

A nova alça de acesso, no km 83, vai permitir que os motoristas consigam entrar em Cachoeirinha e sair pela Freeway nos dois sentidos: Porto Alegre e Litoral. “Éramos a única cidade entre a Capital e Osório que não tinha o acesso", destacou o prefeito Miki Breier. A obra, no valor de R$ 4,9 milhões, complementa a alça já existente, que tinha acesso apenas no sentido Litoral-Capital.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

17/02/2021 - Decreto do governo estadual retira teto de ocupação de salas de aula

Objetivo é permitir o retorno do maior número possível de estudantes às atividades presenciais. Outras regras seguem mantidas

Publicado nessa segunda-feira, 15, o Decreto 55.759 do governo do Estado retira o teto de 50% de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul. A alteração não significa que não haja regra de ocupação, pois segue mantida a restrição de distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro (o que condiz com teto de ocupação de 1 pessoa para cada 2,25 metro quadrado de área útil), conforme recomendação do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários da Educação, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Todos pela Educação, entre outros.

 

A modificação ocorreu a partir de uma demanda da prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) e tem como objetivo viabilizar a retomada presencial às aulas para o maior número possível de alunos, desde que com segurança, um objetivo de todo o processo de retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

 

As demais orientações sobre os protocolos sanitários permanecem valendo, como o uso obrigatório, contínuo e correto de máscara. As janelas e portas devem permanecer abertas para circulação e renovação do ar. Higienização constante, antes e depois das aulas. As entradas, saídas, intervalos e demais atividades externas devem ocorrer em horários intercalados, para evitar aglomeração.

 

 

 

Fonte: Portal Gaz

17/02/2021 - Quarta-feira de Cinzas será de sol entre nuvens no RS

Existe a possibilidade de chuva forte e temporais nas regiões Sul e Leste do Estado

Com nuvens esparsas na maioria das regiões, o sol deve predominar no Rio Grande do Sul nesta Quarta-Feira de Cinzas. No entanto, o tempo não estará firme. A circulação de umidade deve trazer áreas de instabilidade e chuva passageira para pontos do Sul e do Leste.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, as precipitações podem aparecer nas regiões de Pelotas e Rio Grande, na Lagoa dos Patos e seu entorno, até as proximidades de Porto Alegre e a parte mais ao Sul do Litoral Norte. Isoladamente, há risco de chuva forte e de temporais. A expectativa é de que a tarde vai ser de calor no Estado.

 

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 19°C, e a máxima chega aos 30°C.

 

Mínimas e máximas no RS

Caxias do Sul 14°C / 26°C

Capão da Canoa 19°C / 28°C

Pelotas 17°C / 28°C

Cruz Alta 16°C / 29°C

Passo Fundo 13°C / 27°C

Vacaria 12°C / 25°C

 

 

Fonte: Correio do Povo

17/02/2021 - Novo auxílio emergencial deve ser pago a quase 40 milhões

Volta do benefício está em negociação e levantamento do Ministério da Economia indica que será esse o número de beneficiários

O novo auxílio emergencial deverá ser pago a quase 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Um levantamento do Ministério da Economia indica que será esse o número de beneficiários. A estimativa é de pessoas que ainda estão em situação de vulnerabilidade. O governo encerrou no fim do ano o programa que começou em

 

abril e beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas a pressão política e econômica, com a escalada dos casos de covid-19 após as festas de fim de ano, fez o tema voltar à tona.

 

O governo federal está negociando com o Congresso Nacional uma nova rodada do benefício, mas que não comprometa teto de gastos. A pedido do presidente Jair Bolsonaro, foi apresentado um valor de no mínimo R$ 250 pela equipe econômica aos presidentes da Câmara e do Senador, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, na última sexta-feira (12), em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

 

O valor do auxílio, no entanto, pode chegar a R$ 300. Vai depender do número de parcelas. Se forem três, aumentam as chances de o valor ser de R$ 300. Mas, no caso de quatro parcelas, a tendência é de que o benefício seja de R$ 250.

 

Pelo acordo, o Senado vai incluir na PEC do Pacto Federativo e Emergencial uma "cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos. A intenção é voltar a pagar o auxílio em março.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

16/02/2021 - Covid-19: cronograma do governo prevê entregas de vacinas para 2021

São previstas 42,5 milhões de doses pelo Covax Facility

O cronograma do Ministério da Saúde para as entregas das doses das vacinas contra a covid-19 pelos laboratórios produtores prevê a remessa de 42,5 milhões de doses pelo consórcio Covax Facility, sendo 2,65 milhões da vacina AstraZeneca em março e de mais 7,95 milhões do mesmo imunizante até junho. O Brasil receberá ainda aproximadamente mais 32 milhões de doses de vacinas contra covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente pelo Covax Facility.

 

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Seas) do ministério destacou que o consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas.

 

Em outras remessas, a Seas informou que a previsão é receber do Instituto Butantan, de São Paulo, 100 milhões de doses da vacina CoronaVac. Em janeiro, conforme a secretaria, foram entregues 8,7 milhões de doses. Em fevereiro serão mais 9,3 milhões. O cronograma tem previsões para os meses seguintes março (18,1 milhões), abril (15,93 milhões), maio (6,03 milhões), junho (6,03 milhões), julho (13,55 milhões), agosto (13,55 milhões) e a última entrega prevista é para setembro (8,8 milhões).

 

Já da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cronograma estima o recebimento de 222,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Em janeiro, o ministério informou que recebeu 2 milhões de doses. Para fevereiro, a entrega prevista é de 4 milhões. Em março serão 20,7 milhões, em abril mais 27,3 milhões, em maio 28,6 milhões e em junho 1,2 milhão. Conforme a secretaria, a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

 

O cronograma prevê ainda a entrega das 10 milhões de doses da vacina Sputnik V do Instituto Gamaleya, importadas da Rússia, pela farmacêutica União Química. De acordo com a Seas, a previsão é de que o contrato seja assinado esta semana. Quinze dias após a assinatura, o ministério deve receber 800 mil doses. Em abril, com 45 dias após a assinatura do contrato, a entrega será de mais 2 milhões. Em maio outros 7,6 milhões, com 60 dias após a assinatura e a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais 8 milhões de doses por mês.

 

Já para a vacina Covaxin – Barat Biotech, a previsão é de receber 20 milhões de doses importadas da Índia e o contrato também deve ser assinado nesta semana. Devem chegar ao Brasil 8  milhões de doses com dois lotes de 4,0 milhões com 20 e 30 dias após a assinatura do contrato. Em abril mais 8 milhões também em dois lotes de 4 milhões com 45 e 60 dias após a assinatura do contrato e em maio 4,0 milhões de doses com 70 dias após o contrato assinado.

 

 

Fonte: Agência Brasil

16/02/2021 - Sol predomina na terça-feira de Carnaval no RS

Metade Leste pode ter chuva isolada e passageira

O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta terça-feira de Carnaval. As nuvens são esperadas mas, em geral, tempo aberto predomina.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, a metade Leste deve ter maior presença de nebulosidade, e a região é a com maior chance de chuva. No entanto, precipitação deve ser isolada e localizada. A tarde deve ser de calor no Estado.

 

Em Porto Alegre, sol aparece, mas há chance de chuva. Mínima de 20°C, máxima deve ser de 30°C na Capital.

Mínimas e máximas no RS

 

Capão da Canoa 21°C / 27°C

Torres 20°C / 28°C

Santa Rosa 18°C / 31°C

Erechim 17°C / 27°C

Caxias do Sul 16°C / 26°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

16/02/2021 - PRF prende traficante com quase 50 quilos de maconha na BR 116, em Pelotas

O criminoso, de 22 anos, já possuía diversos antecedentes por roubo e posse ilegal de arma de fogo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite de segunda-feira, um traficante transportando quase 50 quilos de maconha no porta-malas de um veículo Fiat Uno, na BR 116,  em Pelotas. A prisão ocorreu após o condutor desobedecer ordem de parada e ser perseguido pelos policiais na rodovia  por cerca de cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do Uno e saiu de pista com o veículo. Ao tentar correr a pé para a área de mata, às margens da estrada, foi capturado pelos PRFs.

 

No interior do carro os policiais rodoviários federais encontraram 47 quilos de maconha acondicionada em sacos. O criminoso de 22 anos e natural de Camaquã já possuía diversos antecedentes por roubo e posse ilegal de arma de fogo. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado para a polícia judiciária em Pelotas, com o veículo e a droga apreendidos.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

16/02/2021 -Idosos a partir 83 anos recebem vacina contra a Covid-19 em Porto Alegre

No primeiro dia da ampliação da cobertura da imunização, movimento é tranquilo pela manhã

Se a terça-feira não será de festa em Porto Alegre por causa da não realização do Carnaval, o dia ao menos terá um motivo para celebração: mais uma parcela de idosos da Capital começou a ser vacinada. A terça-feira começou com movimento tranquilo no primeiro dia de ampliação da cobertura vacinal contra a Covid-19. Hoje, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) iniciou a imunização de idosos de 83 e 84 anos em nove pontos da Capital. De acordo com a pasta, as doses de Coronavac e Astrazeneca estão com estoques garantidos para todos dessa faixa etária, portanto, não é necessário chegar cedo às Unidades de Saúde.

 

Para receber a primeira dose da vacina é preciso apresentar um documento de identificação com CPF e comprovante de residência na cidade. Nas primeiras horas da manhã, a movimentação na Unidade de Saúde Santa Marta, no Centro, era tranquila, sem registro de filas.

 

Segundo a SMS, até essa segunda-feira, 88.622 pessoas (5,95% da população) já foram vacinadas. São 57.350 (69,55%) profissionais de saúde e 16.816 (19,05%) pessoas do grupo composto por idosos instucionalizados, idosos acamados e pessoas com deficiências instucionalizadas foram vacinados, atingindo a meta de 90% estipulada para este grupo.

 

 

A imunização do povos indígenas e quilombolas contabilizou 1.039 doses aplicadas (68,04%). A vacinação de idosos acima de 85 anos contabilizou, ontem, 13.387 doses aplicadas (90,89%), também superior a meta planejada pelo órgão de saúde.

 

US Camaquã

US São Carlos

US IAPI

US Morro Santana

Clínica da Família Álvaro Difini

US Moab Caldas

US Assis Brasil

US Santa Marta

US Modelo

Drive-thru Big Sertório (avenida Sertório, 6600).

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

05/02/2021 - Polícia Civil alerta sobre golpe do empréstimo sem contrato

A Polícia Civil de Venâncio Aires alerta sobre um golpe que cobra valores de um falso empréstimo, que tem ocasionado registos na Delegacia de Polícia Pronto Atendimento (DPPA). De acordo com o delegado Vinicius Lourenço de Assunção, a pessoa detecta em sua conta bancária o depósito de uma determinada quantia em dinheiro e busca informações sobre o depósito no banco. No entanto, o cidadão recebe a notícia de que os valores se referem a um empréstimo que não foi contratado. Na sequência, a financeira passa a realizar a cobrança das parcelas do empréstimo, com juros altos.

 

Ainda, conforme o delegado, as suspeitas recaem sobre pessoas que trabalham com o oferecimento de empréstimos e são comissionadas pelos contratos assinados. Por conta disso, a vítima acaba sofrendo diversos contratempos para tentar cancelar o empréstimo e devolver o valor à financeira.  "O que se revela estranho neste golpe é que a vítima acaba recebendo dinheiro, mas em contrapartida, assume um financiamento que não foi contratado. O crime praticado é o de falsidade ideológica, eis que alguém acaba se passando pela vítima para solicitar o empréstimo", disse o delegado.

 

As vítimas normalmente são pensionistas ou aposentadas, que possuem margem consignável para empréstimo. A orientação é de que a pessoa faça o registro de ocorrência policial e procure o Procon. O crime é enquadrado como o de falsidade ideológica.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

05/02/2021 - Porto Alegre já vacinou mais de 50% do público alvo da primeira etapa

Na capital, 52.939 pessoas foram vacinadas, o que equivale a 52,64% das 100.559 pessoas beneficiadas no primeiro momento

O monitoramento da vacinação contra a Covid-19 em Porto Alegre, divulgado na ferramenta Vacinômetro, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que 52.939 pessoas foram vacinadas na Capital, o que equivale a 52,64% dos 100.559 que são o público alvo desta etapa. Estão incluídos neste estágio os grupos prioritários da Fase 1 do Plano Municipal de Vacinação de Porto Alegre.

 

Dos profissionais de saúde, 37.793 já foram vacinados – 45,83% dos 82.464 previstos; da classe dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas e idosos acamados, 13.994 foram imunizados – 84,51% do total de 16.548; e da população indígena e quilombola,1038 foram vacinados, o que corresponde a 67,98% de 1.527 que estão nesta categoria.

 

Desde que começou a vacinação, no dia 18 de janeiro, que iniciou com cinco doses, o dia 21 de janeiro registrou mais aplicações, com 7.054, e o dia 24 de janeiro é o que contabilizou menos, com 307. A imunização mais recente foi na quinta-feira, com 3.185 doses aplicadas, conforme relatório emitido pela SMS, no dia 5, às 9h.

 

Entre os 28 estabelecimentos de saúde da capital, que contemplam gerências distritais (GD) e hospitais, no dia 5, o Complexo Hospitalar Santa Casa já aplicou 5.280 doses, a maior quantidade. Já o Instituto Psiquiátrico Forense recebeu apenas 36 doses, o menor volume.

 

A primeira remessa destinada à Capital chegou no dia 18 de janeiro, com 51,6 mil doses; a segunda, no dia 25 de janeiro,com 32 mil doses; a terceira no dia 1º de fevereiro, com  9,22 mil doses. O três  lotes somam 92,88 mil doses até o momento.

 

Já o Estado, recebeu 511.200 doses – a soma dos três lotes recebidos com 341,8 mil unidades de Coronavac, 53,4 mil Coronavac e  116 mil vacinas da Oxford/AstraZeneca, respectivamente. Este número contempla a primeira e segunda doses. Já foram distribuídas 506.983 (referentes às duas doses), sendo que  214.890 da primeira dose já foram aplicadas. De acordo com o Governo do RS, um novo lote de 193,2 mil doses chegará ao Estado neste fim de semana.

 

 

Fonte: Correio do Povo

05/02/2021 - A pandemia do novo coronavírus reduziu em 75% as cirurgias de câncer de mama no Brasil em seu período de pico, entre os meses de março e abril do ano passado, em comparação ao mesmo bimestre de 2019. “Não só as pacientes deixaram de ser operadas, como muitas deixaram de realizar o rastreamento mamográfico para fazer o diagnóstico precoce do câncer de mama. Muitas ainda deixaram de ir aos consultórios médicos para fazer suas consultas de rotina no seguimento de suas doenças”, disse hoje (5) à Agência Brasil o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Vilmar Marques. A entidade comemorou, nesta sexta-feira, o Dia da Mamografia e o Dia do Mastologista, reivindicando a vacinação prioritária de pacientes com câncer de mama e outros cânceres contra a covid-19. O medo de contaminação pela covid-19 durante o deslocamento e também ao dar entrada na unidade de saúde levou a uma queda de 45% no número de mamografias entre janeiro e julho de 2020, em relação a igual período do ano anterior, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Câncer de Mama, em parceria com a SBM. No estado do Rio de Janeiro, essa queda alcançou 52%. Marques explicou que esses números refletem a queda no rastreamento mamográfico. “Essas pacientes perderam a oportunidade de fazer um diagnóstico precoce da doença”. O presidente da SBM informou que agora, devido ao aumento de mortes pela covid-19 e em razão do estrangulamento do sistema de saúde, muitos mastologistas diminuíram o seu movimento cirúrgico. Grupo de risco Vilmar Marques alertou que as pessoas com câncer de mama e outros tipos de câncer devem ser incluídas no grupo de risco à covid-19 para vacinação priorizada. “Esses pacientes têm de ser convocados para vacinação, sem demora. Imagine uma mulher fazendo quimioterapia. Se ela, porventura, vir a contrair covid-19, essa mulher tem o seu tratamento muito prejudicado. Além disso, quando grave, ela tem uma porcentagem muito maior de ser contaminada, do que qualquer outra pessoa”. Por isso, Marques defendeu que os pacientes com câncer têm de ser vacinados de forma muito prioritária. O mesmo ocorre com mulheres com câncer de mama em tratamento, porque elas têm que se deslocar para hospitais e centros de atendimento para realizar seus exames. “Para nós, a vacinação dessas pacientes é muito importante”. O número ainda reduzido de vacinas disponíveis e o tamanho continental do Brasil, com uma população superior a 210 milhões de habitantes, torna a logística de vacinação muito complicada no país, indicou o presidente da SBM. “Infelizmente, todos se julgam prioritários. E se nós não levantarmos a bandeira do paciente com câncer, vão deixar esse grupo tão importante para a frente e os pacientes vão ser prejudicados”, apostou. Marques avaliou que incluir as pacientes com câncer de mama nos grupos prioritários é de extrema importância, representando a vida de algumas e maior segurança para todas. Em relação à mamografia, Vilmar Marques informou que um novo levantamento será efetuado pela SBM até abril próximo para traçar um retrato atual desse exame no Brasil. Afirmou, contudo, que os exames estão se normalizando. As mamografias estão voltando a ser realizadas porque os centros de diagnóstico e os hospitais são lugares muito seguros. “E nós temos orientado sempre as nossas pacientes que elas procurem realizar os seus exames de rastreamento”. A pesquisa demonstrará se as campanhas de orientação para rastreio mamográfico, feitas pela SBM, tiveram repercussão.

A declaração foi feita hoje pela Sociedade Brasileira de Mastologia

A pandemia do novo coronavírus reduziu em 75% as cirurgias de câncer de mama no Brasil em seu período de pico, entre os meses de março e abril do ano passado, em comparação ao mesmo bimestre de 2019. “Não só as pacientes deixaram de ser operadas, como muitas deixaram de realizar o rastreamento mamográfico para fazer o diagnóstico precoce do câncer de mama. Muitas ainda deixaram de ir aos consultórios médicos para fazer suas consultas de rotina no seguimento de suas doenças”, disse hoje (5) à Agência Brasil o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Vilmar Marques.

 

A entidade comemorou, nesta sexta-feira, o Dia da Mamografia e o Dia do Mastologista, reivindicando a vacinação prioritária de pacientes com câncer de mama e outros cânceres contra a covid-19.

 

O medo de contaminação pela covid-19 durante o deslocamento e também ao dar entrada na unidade de saúde levou a uma queda de 45% no número de mamografias entre janeiro e julho de 2020, em relação a igual período do ano anterior, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Câncer de Mama, em parceria com a SBM. No estado do Rio de Janeiro, essa queda alcançou 52%. Marques explicou que esses números refletem a queda no rastreamento mamográfico.

 

“Essas pacientes perderam a oportunidade de fazer um diagnóstico precoce da doença”. O presidente da SBM informou que agora, devido ao aumento de mortes pela covid-19 e em razão do estrangulamento do sistema de saúde, muitos mastologistas diminuíram o seu movimento cirúrgico.

 

Grupo de risco

Vilmar Marques alertou que as pessoas com câncer de mama e outros tipos de câncer devem ser incluídas no grupo de risco à covid-19 para vacinação priorizada. “Esses pacientes têm de ser convocados para vacinação, sem demora. Imagine uma mulher fazendo quimioterapia. Se ela, porventura, vir a contrair covid-19, essa mulher tem o seu tratamento muito prejudicado. Além disso, quando grave, ela tem uma porcentagem muito maior de ser contaminada, do que qualquer outra pessoa”. Por isso, Marques defendeu que os pacientes com câncer têm de ser vacinados de forma muito prioritária. O mesmo ocorre com mulheres com câncer de mama em tratamento, porque elas têm que se deslocar para hospitais e centros de atendimento para realizar seus exames. “Para nós, a vacinação dessas pacientes é muito importante”.

 

O número ainda reduzido de vacinas disponíveis e o tamanho continental do Brasil, com uma população superior a 210 milhões de habitantes, torna a logística de vacinação muito complicada no país, indicou o presidente da SBM. “Infelizmente, todos se julgam prioritários. E se nós não levantarmos a bandeira do paciente com câncer, vão deixar esse grupo tão importante para a frente e os pacientes vão ser prejudicados”, apostou. Marques avaliou que incluir as pacientes com câncer de mama nos grupos prioritários é de extrema importância, representando a vida de algumas e maior segurança para todas.

 

Em relação à mamografia, Vilmar Marques informou que um novo levantamento será efetuado pela SBM até abril próximo para traçar um retrato atual desse exame no Brasil. Afirmou, contudo, que os exames estão se normalizando. As mamografias estão voltando a ser realizadas porque os centros de diagnóstico e os hospitais são lugares muito seguros. “E nós temos orientado sempre as nossas pacientes que elas procurem realizar os seus exames de rastreamento”. A pesquisa demonstrará se as campanhas de orientação para rastreio mamográfico, feitas pela SBM, tiveram repercussão.

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

05/02/2021 - Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

Redução do PIS/Confins também está em estudo

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

 

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

 

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

 

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

 

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.

 

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.

 

De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados.

 

Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”

 

Redução do PIS/Cofins

O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.

 

“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes. “Ele [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.

 

Ainda de acordo com Guedes, o governo não vai esperar a reforma tributária, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decisão, segundo ele, sairá em até duas semanas. “Não vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os parâmetros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção. Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

04/02/2021 - PRF prende mulher com dólares escondidos sob as roupas

Suspeita afirmou que cerca de 10 mil dólares viriam do Uruguai

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta quarta-feira, 10 mil dólares trazidos ilegamente do exterior, em Santa Maria. O dinheiro foi escondido por uma mulher sob as roupas, junto ao seu corpo, enquanto ela trafegava em um veículo pela BR 158, em Santa Maria.

 

A abordagem ocorreu após troca de informações entre os serviços de inteligência da Receita Federal e da PRF.

 

De acordo com ela, o dinheiro vinha do Uruguai, mas não comprovou a origem. A quantia foi apreendida e encaminhada para a Receita Federal. A mulher foi liberada, mas responderá por crime financeiro.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

04/02/2021 - Temperatura cai após dias de amanhecer abafado. Veja a previsão para os próximos dias

Após alguns dias com amanhecer abafado e de calor sendo registrados, a quinta-feira (4) amanheceu com temperaturas mais amenas. A chuva deve ainda se fazer presente em vários momentos do dia e a temperatura máxima não deve ultrapassar os 26 graus.

 

Apesar da chuva que deve ser registrada ao longo do dia, em alguns intervalos não está descartada a possibilidade do sol aparecer em meio às nuvens. Nesta sexta-feira (5), a temperatura deve cair ainda mais, mas a chuva não deve ser registrada. O sol se fará presente em vários momentos do dia. A temperatura mínima deve ser de 16 graus e a máxima poderá chegar aos 23.

 

A partir de sábado o sol deve predominar e os dias serão ensolarados, mas a temperatura não muda muito. No sábado a mínima deverá ser de 13 graus e a máxima poderá chegar aos 27. No domingo o sol também se fará presente, com temperatura mínima prevista de 14 graus e máxima de 29 graus. A partir de segunda-feira os dias seguem ensolarados e a temperatura máxima se mantém na casa dos 28 graus.

 

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

04/02/2021 - Edital prevê internacionalização de universidades brasileiras

Linguísticas para promover a capacitação de instituições de ensino Investimento previsto é de R$ 4 milhões

O British Council, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), lança, este mês, o edital Internacionalização e Políticas superior públicas e privadas em programas que visam à cooperação internacional. O investimento previsto é de R$ 4 milhões.

 

A intenção é, durante a pandemia do novo coronavírus, promover a chamada internacionalização em casa, ou seja, promover a contribuição internacional entre universidades, sem depender exclusivamente de programas relacionados à mobilidade. Além de participar de ciclo de workshops gratuito, instituições de ensino poderão inscrever projetos em edital que visa a estruturar programas multiculturais.

 

De acordo com o British Council, o edital prevê que universidades brasileiras façam parcerias com instituições de ensino superior do Reino Unido para criar um programa de internacionalização sólido para a comunidade acadêmica e a área de pesquisa e extensão. Um dos resultados que se espera do programa é a consolidação da imagem da pesquisa brasileira no exterior.

 

Oficinas gratuitas

Em fevereiro e março, o British Council irá oferecer três workshops gratuitos com o objetivo de capacitar as instituições de ensino superior a estruturarem propostas de internacionalização. O primeiro deles, com o tema Internacionalização do Ensino Superior: conceitos e dimensões será hoje (4), das 9h30 às 16h30. A transmissão será feita por meio do Zoom e pelo Facebook.

 

A oficina online sobre Políticas Linguísticas para a Internacionalização está agendada para o dia 25 e sobre Estruturação de Internacionalização de Políticas Linguísticas, para o dia 11 de março. As informações estão disponíveis no site do conselho britânico . As inscrições devem ser feitas no mesmo endereço.

 

De acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2017, 225 de 230 instituições de ensino que participaram da pesquisa alegam ser pouco ou nada internacionalizadas. Além disso, pesquisas realizadas pelo Programa Idiomas sem Fronteiras demonstraram que apenas 3% dos acadêmicos e pesquisadores de universidades brasileiras com pós-graduação possuem o nível C1, avançado, de inglês.

 

 

Fonte: Agência Brasil

04/02/2021 - Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio vira réu acusado de corrupção

Ele foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro aceitou ontem (3) denúncia contra o ex-prefeito carioca Marcelo Crivella e outros 25 acusados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Crivella foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo dias antes de encerrar seu mandato.

 

Ele é acusado de participar de um esquema de recebimento de propina para beneficiar empresários. A Justiça considerou o conteúdo de colaborações premiadas, trocas de mensagens entre os acusados, planilhas, cheques e fotografias.

 

De acordo com as investigações, o esquema contava com operadores que agilizavam pagamentos para empresas específicas e interferiam nos processos de licitação, de forma a beneficiar aqueles empresários que assentiam em pagar propina aos acusados.

 

O caso inicialmente foi analisado pelo Primeiro Grupo das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio, mas com a perda do foro privilegiado de Crivella, devido ao fim de seu mandato, o processo foi remetido à 1ª Vara Criminal Especializada do Rio.

 

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Crivella e aguarda uma resposta. No dia em que foi preso, em 22 de dezembro, o ex-prefeito disse estar sendo vítima de perseguição política e afirmou que combateu a corrupção na prefeitura.

 

 

Fonte: Agência Brasil

03/02/2021 - Avião com insumo para 8,6 milhões de doses da CoronaVac deve chegar nesta quarta-feira ao Brasil

Carga de 5,4 mil litros de IFA saiu na terça-feira de Pequim

O governo do Estado de São Paulo aguarda para as 23h30min desta quarta-feira (3) a chegada de um voo da China que traz 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina CoronaVac pelo Instituto Butantan. O volume é suficiente para a produção de 8,6 milhões de doses do imunizante, segundo o governo paulista.

 

Esse será o primeiro lote de IFA recebido pelo Butantan em 2021. O avião, que deixou Pequim às 21h30min (de Brasília) desta terça-feira (2), vai pousar no aeroporto de Viracopos, em Campinas.

 

Segundo o instituto, os imunizantes produzidos com esses insumos serão entregues ao Ministério da Saúde a partir do próximo dia 25.

 

O Butantan aguarda uma nova carga de 5,6 mil litros, suficiente para a fabricação de 8,7 milhões de doses da CoronaVac, até o próximo dia 10. Com as duas remessas de matéria-prima, o instituto diz que será capaz de produzir até 600 mil doses diárias do imunizante.

 

 

Fonte: Gaúcha ZH

03/02/2021 -Seis pessoas são presas em operação de combate a facção criminosa do Litoral Norte gaúcho

 

Operação Impacto, da Polícia Civil, cumpriu 18 ações judiciais de prisão e busca e apreensão

Uma operação da Polícia Civil nas cidades de Osório e Charqueadas, deflagrada na manhã desta quarta-feira, chegou ao fim com a prisão de pelo menos seis acusados de envolvimento com uma quadrilha do Litoral Norte gaúcho. A força-tarefa, que recebeu o nome de “Impacto” cumpriu 18 ações judiciais de prisão e busca e apreensão.

 

As investigações duraram cerca de nove meses, e são decorrentes dos desdobramentos da Operação Ponto Final, deflagrada pela Polícia Civil em novembro do ano passado. Dois indivíduos são apontados como responsáveis por crimes como homicídios, corrupção de menores, roubos majorados e organização criminosa.

 

A ação teve o apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). De acordo com a Polícia Civil, novas fases da força-tarefa devem ser deflagradas a partir dos dados coletados hoje, especialmente em relação a ocorrências de lavagem de capitais.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

03/02/2021 - Polícia Civil realiza primeira apreensão de cocaína preta no Rio Grande do Sul

A Polícia Civil apreendeu 26 quilos de cocaína preta em Novo Hamburgo. Considerada rara e muito cara, a droga estava escondida em embalagens de açaí e pertencia a um colombiano que vive no Rio Grande do Sul. Ele foi preso. Essa é a primeira apreensão desse tipo entorpecente no Estado.

 

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Civil detalhou que o homem tinha uma empresa de produtos naturais, que servia de fachada para a venda da droga. O acusado foi flagrado enquanto recebia, em casa, a carga ilegal vinda de Manaus.

 

Ainda conforme a Polícia, o tipo da droga é mais viciante e mais prejudicial ao organismo do que a cocaína tradicional. A coloração preta seria resultante da mistura da pasta-base com outras substâncias. Responsável pela investigação, o delegado Tarcísio Kaltback, disse que a quantia da droga apreendida é avaliada em R$ 6 milhões. "É uma droga desenvolvida na década de 1980 pelo Cartel de Cáli e já foi apreendida em outras partes do Brasil, mas aqui no Estado não temos conhecimento. O preso informou que recebia R$ 10 mil por cada remessa de 13 quilos, e ele já havia recebido duas", disse.

 

A polícia agora trabalha para identificar de que forma o entorpecente chegou ao Estado e para onde seria distribuído.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

03/02/2021 - Participantes do Enem digital com covid-19 podem pedir reaplicação

Solicitação deve ser feita na Página do Participante na internet

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos.

 

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.

 

Segundo os últimos balanços divulgados pelo Inep, até o dia 24 de janeiro 18.210 candidatos do Enem impresso solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. Até o último domingo, 174 participantes do Enem digital pediram para participar da reaplicação. Desses, 118 foram aceitos.

 

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

 

De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

 

Novo prazo

Participantes que tiverem algum sintoma até a hora da prova não devem comparecer aos locais de aplicação. O sistema será novamente aberto no dia 8 de fevereiro, quando os participantes que tiveram sintomas neste final de semana ou que obtiveram comprovantes médicos após o dia 6, poderão pedir para participar da reaplicação. O prazo para enviar os pedidos vai até dia 12.

 

Além dos candidatos com doenças infectocontagiosas, poderão pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões de logística ou de infraestrutura, como falta de luz e falhas no dispositivo eletrônico.

 

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação.

 

Enem digital

Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (31), quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo (7), resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. Ao todo, quase 70% não compareceram às provas.

 

A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas, o que corresponde a menos da metade dos inscritos.

 

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

 

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

 

 

Fonte: Agência Brasil

02/02/2021 - IPC-S: inflação recua nas sete capitais pesquisadas em janeiro

Na média nacional, o índice recuou 0,80 ponto percentual

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, o IPC-S recuou 0,80 ponto percentual, ao passar de 1,07% para 0,27% no período.

 

Entre as capitais, as maiores quedas foram observadas em Belo Horizonte (-1,06 ponto percentual, ao passar de 1,22% para 0,16%), Rio de Janeiro (-1,04 ponto percentual, ao passar de 1,17% para 0,13%) e Salvador (-1 ponto percentual, ao passar de 1,03% para 0,03%).

 

Também com quedas da taxa de inflação acima da média nacional, aparecem Porto Alegre (-0,91 ponto percentual, ao passar de 1,40% para 0,49%) e Recife (-0,98 ponto percentual, ao passar de 1,50% para 0,52%).

 

As demais capitais apresentaram as seguintes quedas: São Paulo (-0,60 ponto percentual, ao passar de 0,89% para 0,29%) e Brasília (-0,40 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,12%).

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

02/02/2021 - Instabilidade deve predominar no RS nos próximos três dias

Terça-feira tem alerta de temporal da tarde para a noite

Os próximos três dias devem ser de instabilidade no Rio Grande do Sul. Uma massa de ar quente e úmido segue atuando no Estado nesta terça-feira. Isso contribui para a formação de nuvens de chuva.

 

De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece entre nuvens na maior parte do Estado, mas o tempo não deve permanecer firme. Ao longo da tarde e da noite, a instabilidade aumenta, com chuva irregular na maioria das regiões, com risco de temporais isolados.

 

Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima deve ser de 22°C, e a máxima fica na casa dos 33°C.

Mínimas e máximas no RS

 

Erechim 20°C / 28°C

Santa Maria 21°C / 33°C

Alegrete 22°C / 30°C

Pelotas 22°C / 30°C

Uruguaiana 21°C / 29°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

02/02/2021 - Resultado da pré-seleção para o Fies será publicado hoje

Candidatos não selecionados integrarão lista de espera

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.

 

Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

 

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.

 

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

 

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

 

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

 

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

02/02/2021 - China prende mais de 80 suspeitos de vender vacinas falsas

Autoridades chinesas também apreenderam 3 mil doses do falso antígeno

A China prendeu mais de 80 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de vacinas falsas contra a covid-19, que funcionava desde setembro do ano passado, informou a imprensa oficial.

 

O jornal estatal Global Times noticiou que as autoridades chinesas também apreenderam 3 mil doses do falso antígeno durante a operação.

 

Segundo a mesma fonte, a rede criminosa estava presente em várias cidades e a operação foi realizada em conjunto pelas forças de segurança de Pequim e das províncias de Jiangsu e Shandong, no litoral norte da China.

 

Citado pelo jornal, o especialista Tao Lina garantiu que "as 'vacinas", cheias de soro fisiológico, não surtem efeito, mas também não causam problemas de saúde, por isso é claro que os suspeitos queriam dinheiro".

 

Outras fontes citadas pelo Global Times argumentaram que a rede poderia estar envolvida na comercialização dessas vacinas falsas no exterior.

 

Em 28 de janeiro, a farmacêutica chinesa Sinovac, que desenvolveu uma das vacinas no país asiático, publicou um comunicado no qual alertava que algumas "empresas e indivíduos" falsificaram e utilizaram documentos de autorização da empresa para tentarem atuar como "distribuidores da vacina CoronaVac contra a covid-19 e outros produtos de vacinação em mercados fora da China".

 

A China iniciou no ano passado uma série de campanhas de vacinação para casos especiais, como militares ou diplomatas colocados no exterior.

 

As autoridades sanitárias iniciaram também em dezembro passado uma campanha que visa imunizar até 50 milhões de chineses, antes da chegada do Ano do Boi, em 12 de fevereiro, quando milhões de trabalhadores chineses regressam às respectivas terras natais.

 

Trinta novos casos, 12 por contágio local

A Comissão de Saúde da China informou que foram diagnosticados 30 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 12 por contágio local.

As infecções locais foram detectadas nas províncias de Heilongjiang (oito) e Jilin (quatro).

 

Os restantes 18 casos registrados pelas autoridades foram diagnosticados em viajantes oriundos do exterior, nas cidades de Xangai (leste) e Pequim (norte) e nas províncias de Guangdong (sudeste) e Jiangsu (leste), Liaoning (nordeste), Shanxi (noroeste), Sichuan (centro) e Shaanxi (centro).

 

As autoridades chinesas redobraram, nas últimas semanas, os esforços para conter os surtos que atingiram diferentes regiões do norte da China: várias áreas foram isoladas e realizaram testes em massa à população, na tentativa de desacelerar a curva de casos.

 

A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano-Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às suas terras natais.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

01/02/2021 - Região recebe novas doses da CoronaVac nesta segunda-feira

A 13ª Coordenadoria Regional de Saúde deve receber até o fim da manhã desta segunda-feira (1º) a segunda remessa das doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

 

Segundo a coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Mariluce Reis, Santa Cruz do Sul e região irão receber 5.250 doses. Dessas, 4.400 vacinas que chegam nesta segunda são destinadas à aplicação da segunda dose das pessoas que já foram imunizadas com a primeira dose. Outras 850 serão destinadas a novas doeses para trabalhadores da saúde e indígenas.

 

O público a ser vacinado são os profissionais de saúde da linha de frente em hospitais, Atenção Básica e rede de urgência e emergência, pessoas acima de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e população indígenas aldeadas.

 

Leia também: Segunda remessa de CoronaVac será distribuída às coordenadorias regionais na segunda-feira

 

Confira quantas doses cada município da região irá receber:

 

Candelária: 250 doses

Gramado Xavier: 10 doses

Herveiras: 10 doses

Mato Leitão: 10 doses

Pantano Grande: 80 doses

Passo do Sobrado: 60 doses

Rio Pardo: 500 doses

Santa Cruz do Sul: 2.460

Sinimbu:  70 doses

Vale Verde: 10 doses

Vale do Sol: 50 doses

Venâncio Aires: 700 doses

Vera Cruz: 190 doses

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

01/02/2021 - Agência Brasil explica: regras para entrar no país durante pandemia

Viajantes devem apresentar teste RT-PCR negativo/não reagente

Desde o início de janeiro, o governo brasileiro adotou novas regras para a entrada de viajantes procedentes de outros países. O Executivo nacional seguiu orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerando a permanência da pandemia de covid-19 e o surgimento de novas variantes do vírus em outros países. Saiba o que é necessário para desembarcar no Brasil após uma viagem internacional.

 

Todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, terão de apresentar teste do tipo RT-PCR negativo/não reagente para a covid-19 e preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) antes do embarque. Somente após o cumprimento desses requisitos, poderão embarcar para o Brasil. O formulário de DSV pode ser acessado no link https://formulario.anvisa.gov.br/. Ele deverá ser preenchido nas 72 horas que antecederem o embarque.

 

O teste RT-PCR também deverá ter sido feito nas 72 horas que antecederem o embarque e apresentado à companhia aérea no momento do check-in. A realização do teste e sua apresentação são obrigatórias para todos os viajantes acima de 12 anos, brasileiros ou estrangeiros, que queiram embarcar para o Brasil, independentemente de sua procedência.

 

Crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas também são obrigadas a apresentar o teste. Caso estejam acompanhadas, estão dispensadas do teste, desde que seus acompanhantes testem negativo ou não reagente. Crianças com menos de 2 anos estão dispensadas de fazer o teste.

 

O governo proibiu, no entanto, a entrada de voos vindos do Reino Unido e da África do Sul, em função das variantes do coronavírus descobertas nessas duas localidades. Nesses casos, só poderão entrar no Brasil estrangeiros cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros e portadores de Registro Nacional Migratório.

 

Já os brasileiros que tenham estado em um desses lugares nos 14 dias anteriores ao embarque poderão entrar no Brasil desde que apresentem o teste RT-PCR negativo ou não reagente. Além disso, deverão realizar quarentena de 14 dias ao chegar ao país.

 

Tripulantes

Tripulantes de aviões com destino ao Brasil não precisam apresentar o RT-PCR. Mas precisarão cumprir os seguintes protocolos:

- Ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecerem em solo brasileiro;

- Cuidados com a saúde, automonitoramento;

 

- Busca por auxílio médico imediato para avaliação de possível acometimento pela covid-19 e comunicação do fato ao operador aéreo;

- Cooperação com os protocolos adotados pelo sistema de saúde local.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

01/02/2021 - Enem digital tem 68,1% de abstenção

Segundo Inep, 29.703 candidatos fizeram as provas

O primeiro dia de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a ausência de 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, 29.703 candidatos fizeram as provas.

 

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribui as faltas principalmente à pandemia do novo coronavírus. “O índice de abstenção continua alto, como também teve no Enem impresso. A gente entende que isso é muito em função da pandemia. Alguns locais estão em lockdown, as pessoas não saíram de suas casas para fazer as provas”, diz. O Enem impresso, finalizado no último domingo (24), teve abstenção recorde na história do exame. Mais da metade dos candidatos não compareceu.

 

Por conta da pandemia, o Inep adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras cobrindo o nariz e a boca, a disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e a antecipação da abertura dos portões, das 12h para as 11h30, no horário de Brasília. Candidatos com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer ao local de prova. Esses candidatos terão direito a reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

 

Ao todo, até o momento, 174 participantes pediram para participar da reaplicação. Desses pedidos, 118 foram aceitos pelo Inep. O pedido deve ser feito pela Página do Participante. O prazo ainda será definido. Mais 70 candidatos foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame.

 

Segundo Lopes, o exame marca o início de mudanças não apenas no próprio Enem, que deverá se tornar 100% digital até 2026, como nas demais avaliações do Inep, que deverão também passar a ser feitas no formato digital. “Agora em 2021 a gente fez uma grande mudança, começando uma nova jornada, que é o começo da digitalização das avaliações e dos exames feitos pelo Inep. O primeiro a ser escolhido foi justamente o Enem”, diz.

 

Atrasos na aplicação

Neste domingo, participantes relataram atrasos no início da aplicação das provas por problemas técnicos ou mesmo impedimento na realização do exame. De acordo com o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, isso ocorreu por problemas de um dos servidores na transmissão das provas para os computadores. Os exames foram enviados neste domingo, pela internet, pelas máquinas antecipadamente cadastradas para o Enem.

 

A transmissão atrasou, de acordo com o diretor, até as 1h30. “Gostaríamos que todos tivessem começado as provas às 13h30. Não foi possível. Alguns participantes, pelo tempo, foram embora e terão direito à reaplicação”, diz. 

 

O presidente do Inep enfatiza que aqueles que não conseguiram fazer a prova hoje poderão, caso desejem, fazer as provas no próximo domingo (7) e pedir para fazer apenas o primeiro dia do exame na data da reaplicação. “Tivemos alguns problemas? Tivemos, mas todo processo novo, inédito, está sujeito a obstáculos, empecilhos”, diz.

 

Enem digital

Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. As provas começaram a ser aplicadas hoje, quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo, resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. As provas serão disponibilizadas ao final de cada dia de aplicação. Os cadernos de prova do primeiro dia podem ser baixados na página do Inep.  Os gabaritos oficiais serão disponibilizados até o dia 10 de fevereiro.

 

As notas poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas. O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

 

Matéria alterada às 12h do dia 1/2 para correção de informação divulgada pelo Inep. Inicialmente, o instituto informou que 34.590 estudantes fizeram o Enem digital. Depois, corrigiu a informação para 29.703 estudantes.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

01/02/2021 - Paralisação de caminhoneiros tem baixa adesão no Rio Grande do Sul

Motoristas estiveram parados na BR 285, em Ijuí, no trevo do 44, e em Rio Grande, na BR 392, mas de forma pacífica

A greve dos caminhoneiros no Brasil, convocada pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), teve baixa adesão da categoria nesta segunda no Rio Grande do Sul. Segundo o comando do movimento no estado, caminhoneiros autônomos estiveram parados na BR 285, em Ijuí, no trevo do 44, e em Rio Grande, na BR 392, mas de forma pacífica, em postos de combustíveis, sem qualquer bloqueio de estradas. Região metropolitana, região dos Vales e Serra Gaúcha não tiveram pontos de paralisação. A realização da greve divide a categoria no Rio Grande do Sul. A classe concorda nos motivos da mobilização, que inclui o aumento no preço dos combustíveis e uma série de reivindicações não atendidas após a paralisação de 2018. Mas há divergências sobre o momento para um ato desta proporção.

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das entidades que apoia a paralisação, que tem como porta-voz da CNTTL, o caminhoneiro autônomo Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí, diz que o destino do movimento é incerto. "Eu sei que a única coisa que posso afirmar, é que o Internacional será campeão. O resto não saberei te dizer", afirma. Além disso, ele acredita que muitos dos colegas de profissão resolveram permanecer em casa e que os caminhões que circularam nesta segunda-feira eram de transportadoras e que as polícias rodoviárias poderiam confirmar isso. "Tem muito caminhão em casa. Dá para ver a queda do movimento de caminhões nas estradas. O autônomo deixou o caminhão em casa. O que está rodando é transportadora. Aí reduz", afirma.

 

Dahmer afirma que a continuidade do movimento será debatida com o comando nacional da greve, que tem também a participação do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). Apesar das reinvindicações do movimento, como um reajuste maior na Tabela do Piso Mínimo de Frete e a redução no preço do litro do óleo diesel, a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac) se posicionou contrária a uma greve neste momento, assim como a Federação dos Caminhoneiros do Rio Grande do Sul (Fecam/RS).

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

29/01/2021 - Prefeitura inicia levantamento para avaliar decreto de emergência

Prefeita de Santa Cruz convocou reunião de emergência na manhã desta sexta. Dados técnicos serão analisados

Após a chuva que causou estragos em Santa Cruz do Sul na quinta-feira, 28, a prefeita Helena Hermany convocou uma reunião para o começo da manhã desta sexta-feira, 29. Secretários e Defesa Civil estiveram juntos para traçar um plano de ajuda aos moradores atingidos e de reparos que precisam ser feitos. A prefeita não descarta a possibilidade de decretar situação de emergência.

 

Em entrevista à Rádio Gazeta, a prefeita diz nunca ter visto um acumulado tão grande em tão pouco tempo. “Foi assustador. O que mais causou desespero da comunidade vou ver a água vindo e entrando nas casas e as pessoas não sabiam quando aquilo iria parar.”

 

Ela enfatiza que a comunidade pode ficar tranquila que será feito o possível para ajudar. “Quem quiser pode entrar em contato conosco, pois muitas pessoas perderam tudo. Temos móveis em estoque, telhas. Também colocamos o poliesportivo disponível caso precisasse atender algum desabrigado, mas felizmente isso não foi preciso.”

 

Não está descartado que o município decrete situação de emergência. “Vamos analisar todos os dados técnicos, ver o danos que ocorreram e a partir destes dados concretos vamos analisar se decretamos ou não a situação de emergência.”

 

Helicóptero como apoio

A prefeita já antecipou que um helicóptero da Brigada Militar vai sobrevoar o município. “Assim vamos conseguir ver onde estão os maiores danos e traçar melhor como devem ser feitos os reparos.”

 

Interior

O secretário de Agricultura Hardi Lúcio Panke comenta que no interior os estragos maiores foram nas estradas. “Em Rio Pardinho foi uma chuva normal. Monte Alverne recebemos relatos de estradas com problemas. Com relação as outras comunidades, estamos verificando o que ocorreu.”

 

Já o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Elstor Desbessell disse que entrou em contato com os subprefeitos já na noite de quinta. Em princípio a chuva foi menor no interior. “Já na cidade de Sinimbu a precipitação não foi tão grande, porque o nosso medo era que o rio trouxesse mais água para cá. Agora, com os levantamentos vamos juntar esses dados e ver onde podemos atacar primeiro.”

 

 

 

Fonte: Portal Gaz

29/01/2021 - Candidatos têm até hoje para pedir reaplicação do Enem

Provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro

Termina hoje (29) o prazo para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. Têm direito à reaplicação os candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística ou que tiveram sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa.

 

O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24. O exame teve recorde de ausências, mais da metade dos inscritos não compareceram às provas. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas.

 

Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. Eles serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado será divulgado também na Página do Participante no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.

 

A prova será reaplicada nos dias 23 e 24 de fevereiro. Podem pedir para fazer o exame nesses dias aqueles participantes que foram prejudicados, por exemplo, por falta de água e luz nos locais de prova ou falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela.

 

Houve ainda candidatos que foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação das salas. Devido à pandemia do novo coronavírus, foi preciso garantir o distanciamento entre as carteiras dos candidatos. De acordo com o Inep, isso ocorreu em pelo menos 11 cidades, em 37 escolas. Esses participantes também podem pedir a reaplicação.

 

Covid-19

Os candidatos inscritos no Enem que apresentaram sintomas da covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam ir aos locais de prova. Esses participantes têm direito de participar da reaplicação. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

 

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

 

De acordo com o Inep, até o último domingo (24), 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, foram aceitos 13.716.

 

Enem digital

Para os participantes do Enem digital, que será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, os prazos são diferentes. Ao todo, cerca de 93 mil candidatos farão essas provas.

 

Assim como ocorreu no Enem impresso, aqueles que tiverem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Quem já tiver com laudo médico pode enviá-lo até amanhã (30). O sistema será novamente aberto para os pedidos de reaplicação, em data a ser definida pelo Inep.

 

Amazonas

As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) por causa da pandemia. O Enem digital também foi suspenso no Amazonas. Esses estudantes deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

29/01/2021 - Três casas desabaram em Santa Cruz em função da chuvarada

Os 110 milímetros que caíram em Santa Cruz do Sul em poucos minutos causaram diversos prejuízos em diferentes pontos do município. De acordo com a Defesa Civil, três casas desabaram com a chuvarada do fim da tarde desta quinta-feira (28).

 

No total, foram 90 chamadas efetuadas à Defesa Civil. O órgão distribuiu 24 lonas para residências alagadas e trabalha nesta sexta-feira na vistoria desses locais. Nas ruas da cidade, dezenas de pontos de calçamento foram destruídos, assim como muros desabaram e carros foram danificados.

 

Conforme a Defesa Civil, não houve registros de feridos e desaparecidos. Segundo o coordenador Anderson Matos, não é possível dizer qual bairro de Santa Cruz do Sul foi o mais afetado, pois a chuvarada trouxe prejuízos para todo o município. "Estamos priorizando o atendimento às famílias com maior vulnerabilidade social, mas vamos atender todos. Não tivemos relatos na área rural, apenas na área urbana, até porque temos muitos córregos, valas e arroios. Isso contribuiu ainda mais no agravamento da situação", diz.

 

De acordo com o coordenador, os esforços desta sexta-feira serão baseados na avaliação dos danos, limpeza das ruas, corte de árvores, na arrecadação de doações e no preparo de abrigos para os necessitados. "Vamos precisar de doações de móveis, roupas e alimentos. Em algumas casas, tivemos um metro de água nos cômodos. Então, a família perdeu muitas coisas. Se a população puder ajudar, estaremos no Pavilhão Central para receber os donativos", comenta.

 

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

29/01/2021 - Termina nesta sexta o prazo para pagar o IPVA com desconto

Proprietários de veículos têm até esta sexta-feira para obter abatimento de até 22,4% na quitação do imposto

Termina nesta sexta-feira, 29, o prazo para os motoristas gaúchos quitarem o exercício 2021 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com descontos de até 22,4%. A quitação do tributo em janeiro garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além dos abatimentos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito a esses benefícios.

 

O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também realizar o pagamento nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (no BB, somente para clientes podem efetuar a quitação).

 

A taxa de licenciamento e multas podem ser pagas separadamente do IPVA. O proprietário do veículo deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o imposto, é necessário apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.

 

Outra possibilidade de pagamento do IPVA 2021 é o parcelamento em três vezes com desconto. Para isso, o proprietário também precisa pagar a primeira parcela até esta sexta-feira, com 3% de redução. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26, com 2%; e março, até o dia 31, com 1%. Além dos descontos pela antecipação, quem optar pelo parcelamento pode obter as deduções de Bom Motorista e Bom Cidadão, se tiver direito. Quem atrasou o pagamento da cota única ou de alguma das parcelas pode proceder da mesma forma para regularizar a situação.

 

Para parcelar, é obrigatório o pagamento em três vezes dentro dos prazos estipulados. Por exemplo, não há como optar pelo parcelamento em fevereiro. É necessário que a primeira prestação seja quitada ainda em janeiro. A alternativa de parcelamento não está disponível nas agências lotéricas, sendo possível apenas nos sistemas dos bancos credenciados.

 

Os dados relativos ao veículo, como o valor do IPVA, as multas e pendências, podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS), disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store (iPhone) e Google Play (Android).

 

Nesta semana, o diretor-geral do Detran/RS, Ênio Bacci, informou que a taxa de licenciamento deve ser reduzida em até 10%. Ele orientou os proprietários para que aguardem e não façam o pagamento ainda. A taxa foi motivo de polêmica após a decisão do órgão de não emitir mais o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em formato físico.

 

Muitas pessoas entenderam que, se não há mais o custo de impressão, ela não deveria ser cobrada. O Detran justificou afirmando que o valor é necessário para custear o funcionamento dos serviços, e que já extinguiu a taxa de expedição. Vale ressaltar que o IPVA não terá alteração e pode ser pago separadamente da taxa de licenciamento.

 

Bacci salientou que todos os veículos com o exercício de 2020 quitado estão regularizados até abril, por isso não é necessário ter pressa para fazer a quitação. O projeto de lei com os novos valores deverá ser encaminhado para análise e votação na Assembleia Legislativa em fevereiro, quando os parlamentares retornam do recesso. Quem já pagou terá direito a restituição dos valores cobrados a mais. Contudo, o Detran ainda não definiu como nem quando esse ressarcimento deve ser feito.

 

 

Fonte: Portal Gaz

28/01/2021- PRF apreende R$ 60 mil sem origem comprovada na BR-290

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesta quarta-feira (27) R$ 60 mil em posse de dois homens em uma picape. A ação ocorreu na BR-290 em Alegrete.

 

Policiais rodoviários federais abordaram uma picape Ford F1000, nela estavam dois homens. Eles apresentaram nervosismo excessivo e respostas desencontradas. Os policiais então começaram as buscas pessoais e veicular. Foram encontrados 60 mil reais escondidos debaixo do banco do carona. Nenhum dos ocupantes conseguiu comprovar ou explicar a origem dos valores.

 

A quantia foi apreendida e apresentada à Receita Federal em Uruguaiana. Os dois homens, um de 45 e outro de 35 anos, ambos naturais de Alegrete, responderão por crime financeiro.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

28/01/2021 - Em cinco anos, Brasil tem mais de seis mil denúncias de escravidão e tráfico humano

Vítimas viviam sem direitos e condições dignas de trabalho

A história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes à escravidão, chocou o Brasil no final de 2020. A mulher, que, aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão e acabou servindo a uma família por 38 anos, nunca recebeu salário nem direitos trabalhistas, vivia reclusa, foi forçada a casar e chegou até a pedir comida e sabonete para vizinhos. O calvário só chegou ao fim em novembro quando, após denúncia, ela foi libertada por auditores fiscais do trabalho em um apartamento na cidade de Patos de Minas (MG). Vivia num cômodo, que não tinha sequer janelas.

 

Madalena foi resgatada em pleno século 21. Mas, como ela, muitas pessoas ainda sofrem situações semelhantes àquelas vividas pelos escravos no período colonial. Trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes, servidão por dívida são algumas das características do que se chama trabalho escravo moderno. Só nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de seis mil denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores.

 

De acordo com o vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, Italvar Medina, só no ano passado, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo.  “A grande parte das situações ocorreu no meio rural, sobretudo nas atividades de café, carvoarias e plantio e colheita de cebola. Mas também tivemos resgates urbanos em oficinas de costura e trabalho doméstico”.

 

Segundo Medina, as vítimas do trabalho escravo moderno são pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade, com poucas oportunidades de emprego e baixa consciência de seus direitos. “Elas são iludidas por promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração, muitas vezes levadas a sair do seu estado de origem e quando chegam ao seu destino, percebem que a situação não é como foi prometida”, diz.

 

O vice-coordenador nacional da Conaete destaca o perfil desses escravos modernos: 70% dos resgatados são pardos ou negros “o que inclusive é revelador da persistência do racismo estrutural no país, pois a cor de hoje ainda reflete a dos escravos de antigamente”, analisa. A maioria deles são homens e com grau de escolaridade baixo. O estado de Minas Gerais é o que possui mais casos de trabalhos análogos à escravidão.

 

Histórias

A escravidão moderna tira dos trabalhadores direitos básicos como água potável, alimentação, higiene e condições dignas de trabalho. A servidora do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, Nayara Lima Xavier, acompanhou diversas diligências no estado e presenciou situações degradantes. Numa delas, em 2019, os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores. Não havia iluminação e estruturas de madeira montadas no chão de terra serviam como cama. Como não existia banheiro, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato.

 

“A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego e trazida em galões de lubrificantes. Tinha um aspecto turvo e barroso.”, lembra.  Além disso, pela falta de energia elétrica, as carnes ficavam penduradas em varais para secar, sujeitando-se ao contato com sujeira e contaminantes diversos.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

28/01/2021 - Instabilidade persiste no RS nesta quinta-feira

Ainda sob risco de temporal, Porto Alegre terá máxima de 27°C

Muitas nuvens persistem sobre o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira e uma massa de ar quente e úmido de origem tropical mantém a instabilidade, de acordo com a MetSul Meteorologia. O sol até deve aparecer em parte do dia em algumas regiões, especialmente no Oeste e no Sul que devem ter um dia sem chuva na maioria das cidades e instabilidade apenas isolada.

 

O tempo estará mais instável hoje do Centro para o Norte do Estado com chuva mais frequente da tarde para a noite. Há risco nestas áreas de chuva isoladamente forte a torrencial com raios e rajadas de vento. O ar quente e úmido mantém a sensação de significativo abafamento.

 

Conforme a MetSul, a instabilidade vai seguir no mínimo até semana que vem. A chuva vai variar muito de um dia para o outro, conforme a região, mas a tendência é que daqui pra frente os maiores acumulados se concentrem na Metade Norte.

 

Mínimas e máximas pelo RS

Porto Alegre 22°C / 27°C

Caxias 19°C / 24°C

Torres 22°C / 26°C

Erechim 20°C / 25°C

Santa Maria 21°C / 26°C

Uruguaiana 20°C / 32°C

Livramento 21°C / 30°C

Bagé 21°C / 30°C

Pelotas 22°C / 29°C

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

28/01/2021 - Enem digital será presencial e candidato deve levar caneta preta

Provas de linguagens, ciências humanas e redação serão no domingo (31)

A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta.

 

“É interessante lembrar que os participantes se deslocam até o local onde existe computador - a escola, universidade, faculdade, que se cadastrou antecipadamente - e que devem levar caneta preta porque vão fazer redação em papel ainda este ano. Foi uma opção para não ter uma mudança ainda tão radical”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, em entrevista à Agência Brasil.

 

Ao todo, 96.086 pessoas se inscreveram no exame, mas com o cancelamento das provas no Amazonas, por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, esse número caiu para 93.217 inscritos em 104 cidades brasileiras. Os inscritos no Amazonas farão o exame impresso na data da reaplicação, dias 23 e 24 de fevereiro.

 

Assim como no Enem impresso, no primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, matemática e ciências da natureza. O tempo de prova e os horários de aplicação também serão os mesmos, cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília.

 

A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela.

 

No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem.

 

Vídeo explicativo

Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas.

 

Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo.

 

“É importante que todos vejam esse vídeo com calma, mais de uma vez, para que cheguem na prova com tranquilidade. O sistema é muito interativo e muito amigável, mas se tiver visto o vídeo antes, vai ser muito melhor”, recomenda, Mussi.

 

Chegar cedo no Enem digital também pode fazer diferença. Antes de começar o exame, os participantes terão que ler uma série de instruções na tela. “O participante, chegando com antecedência, sentando no computador, terá a opção de ler as instruções da prova já. Não poderá acessar a prova, mas poderá, com calma, ler as instruções”, diz.

 

Medidas de segurança

As medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus no Enem digital são as mesmas do Enem impresso. Por causa da pandemia, também será obrigatório o uso de máscara cobrindo o nariz e a boca durante todo o tempo de prova e haverá álcool em gel disponível nos locais de aplicação. Os participantes poderão levar máscaras extras para trocar durante o exame e o próprio álcool em gel, caso queiram. Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Eles terão direito a fazer o exame na reaplicação, em fevereiro.

 

Mussi explica que nos laboratórios de informática também serão cumpridas regras de distanciamento. “O computador pode até estar um ao lado do outro, mas, seguindo medidas sanitárias, haverá separação entre cada computador, utilizando uma cabine como se fosse cabine de votação. Teremos separação física entre os participantes, mesmo que os computadores estejam um ao lado do outro”.

 

Dificuldade

As notas do Enem digital poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Esses participantes vão concorrer junto com os cerca de 2,5 milhões de candidatos que fizeram a versão impressa do Enem nos dois últimos domingos, dias 17 e 24, e com aqueles que fizerem o exame na data da reaplicação. Segundo Mussi, o nível de dificuldade das provas é o mesmo. As questões do Enem são escolhidas em um banco de itens. Todas elas foram pré-testadas e classificadas conforme a dificuldade. O sistema de correção, que utiliza a chamada teoria de resposta ao item (TRI), também ajuda a garantir a isonomia dos candidatos.

 

Mussi diz que os participantes podem fazer as provas do Enem impresso para se preparar, mas que as questões do exame que começam neste domingo (31) não abordarão necessariamente os mesmos assuntos. As provas e os gabaritos estão disponíveis na página do Inep. “Não quer dizer que possa utilizar as provas anteriores e achar que vão cair questões parecidas com aquelas. O que significa é que as questões que vão cair serão do mesmo nível de dificuldade”, esclarece.

 

Divulgação das provas

Segundo Mussi, o Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim das aplicações, no dia 31 e no dia 7 de fevereiro. Eles estarão disponíveis no site do Inep. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro.

 

A aplicação piloto deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.

 

 

Fonte: Agência Brasil

27/01/2021 - Pacientes de Rondônia com Covid-19 chegam a Porto Alegre

Avião trouxe nove infectados, outros 35 devem ser atendidos na Capital

O Rio Grande do Sul recebeu, na madrugada desta quarta-feira, nove pacientes com Covid-19 de Porto Velho, capital de Rondônia. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional de Porto Alegre à 1h52min, depois de voarem em um avião C-105 da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu às 18 horas de terça-feira, no horário local, 19 horas no fuso horário do RS. Na pista do terminal, nove ambulâncias aguardavam os rondonienses para encaminhá-los aos hospitais. Quatro pacientes foram internados em enfermarias no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e outros cinco permanecerão em tratamento no Hospital Conceição.

 

No sábado passado, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, apreensivo sobre o colapso do sistema de saúde da cidade, fez um apelo ao Ministério da Saúde por ajuda. Na ocasião, o governador gaúcho em exercício, Ranolfo Vieira Junior, a pedido da pasta, aceitou receber até 50 pacientes hospitalizados por Covid-19. O estado do Paraná também aceitou receber outros 50 pacientes. Ao final, 13 foram para Curitiba e chegaram ainda no começo da terça-feira. Para o RS, eram inicialmente 12, mas dois desistiram e um passou mal durante o embarque e teve que permanecer no estado do Norte. Outros 35 podem chegar ainda nesta e também na próxima semana.

 

De acordo com o secretário adjunto de Saúde de Rondônia, Nélio Santos, que tem acompanhado a ação, os pacientes estão em observação clínica e têm a necessidade de transferência para que o quadro não venha se agravar. No voo, os nove tiveram suporte de oxigênio medicinal, que foram fornecidos por cilindro embarcados na aeronave. Mas no desembarque em Porto Alegre, os pacientes foram examinados por médicos antes de serem colocados nas quatro ambulâncias do Samu, três da empresa Transul e duas da Unimed, ambas parceiras da operação montada, que ainda envolveu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

 

Nos dois hospitais de Porto Alegre, os pacientes ficarão isolados dos demais internados por Covid-19. No HCPA, eles estarão em uma unidade Covid no 9o. andar sul e no Conceição, além do isolamento e de uma equipe exclusiva de assistência, o grupo será testado para verificar se não está infectado pela variante do novo coronavírus descoberta em Manaus (AM), e que está em circulação pela região amazônica. Cuidado que foi observado no transporte, devido à forte paramentação utilizada pelos profissionais de saúde envolvidos na operação.

 

A chegada dos rondonienses não impactará no cálculo das bandeiras do modelo de Distanciamento Controlado das duas cidades. O Estado flexibilizou, na base de cálculo, pacientes de fora da região. Além disso, eles ocuparão leitos clínicos, cujo percentual de ocupação está baixo neste momento, menos de 25%, segundo o governo do Estado.

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

27/01/2021 - Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus

Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos

"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano. 

 

"Essa situação é muito injusta. São oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de vítimas, que tiveram outras doenças, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo", lamenta Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.

 

Fundada cerca de dois meses após a tragédia, a entidade reúne pais e familiares das vítimas em busca de reparação. Flávio Silva perdeu a filha Andrielle, de 22 anos, no incêndio. Na ocasião, ela estava na discoteca com mais quatro amigas para celebrar seu aniversário. Todas morreram asfixiadas pela fumaça tóxica liberada pelo fogo que consumia a espuma de isolamento acústico do local.

 

"A gente não teve tempo de curtir o luto, porque nós partimos do luto para a luta. Então, é uma questão de a gente tentar transformar a dor num ato de amor, que é esse ato de prevenção, e tentar salvar vidas", afirma Silva.

 

Todo dia 27 de janeiro é marcado por homenagens às vítimas do incêndio de Santa Maria. Este ano, por causa da pandemia, a homenagem será virtual. A Associação de Familiares Vítimas e Sobreviventes da Tragédia organizou uma live (transmissão online) para as 20h30 desta quarta-feira, que será mediada pelo jornalista Marcelo Canellas, com a participação dos atores Tony Ramos, Chistiane Torloni, Dira Paes, a autora de teledramaturgia Glória Perez, a mãe de uma das vítimas da tragédia, Ligiane Righi, e o jurista Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

 

Mais cedo, por volta das 2h30 da madrugada, uma sirene do Corpo de Bombeiros tocou na cidade para lembrar o exato momento em que o incêndio começou, também como forma de homenagear os mortos.

 

Situação do processo

No processo criminal, com mais de 85 volumes, os empresários e sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo musical, Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (consumado 242 vezes, por causa do número de mortos) e por 636 tentativas de homicídio, de acordo com o número de feridos.

 

Ao longo do ano passado, enquanto o país mergulhava na crise sanitária por causa da pandemia de covid-19, três dos réus (Elissandro, Mauro e Marcelo) travaram uma batalha judicial vitoriosa para que o julgamento pelo júri popular fosse transferido da comarca de Santa Maria para um foro na capital, Porto Alegre. Em seguida, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) opinou para que Luciano Bonilha também tivesse o desaforamento concedido, embora ele não tivesse requisitado a medida. Dessa forma, todos os réus poderão ser julgados numa única data e pelo mesmo júri. Entre os argumentos para pedir o desaforamento do caso, os réus alegaram dúvida sobra a parcialidade dos jurados em Santa Maria, por causa da comoção da tragédia, e o ambiente mais distante e controlado da Justiça de Porto Alegre.

 

Distribuído por sorteio para a 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, em dezembro do ano passado, o processo da boate Kiss agora aguarda a designação de um juiz titular para a Vara, já que a magistrada que ocupa atualmente o posto, Taís Culau de Barros, assumirá novo cargo no Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) a partir de fevereiro. Só depois que um novo juiz da 1ª Vara for definido é que a data e o local do julgamento serão definidos. Desde já, no entanto, a principal preocupação dos familiares das vítimas é que o júri popular não seja a portas fechadas e permita a participação deles.

 

"Em entrevista, a advogada de um dos réus informou que estaria peticionando um júri de portas fechadas, alegando restrições da pandemia. A gente teme que isso ocorra. Se acontecer, vamos lutar com todas as forças para reverter. São longos anos de espera. Aconteça o que acontecer, não teremos nossos filhos de volta, mas a gente espera que se faça justiça", diz Flávio Silva.

 

Incêndio

A tragédia na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na região central da cidade. Por volta das 2h30, um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia uma apresentação ao vivo, acendeu um sinalizador de uso externo dentro da casa noturna, e faíscas do artefato acabaram incendiando a espuma que fazia o isolamento acústico do local. A queima da espuma liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Foi justamente essa fumaça tóxica que matou, por sufocamento, a maior parte das 242 vítimas. Além disso, a discoteca não contava com saídas de emergência adequadas, os extintores eram insuficientes e estavam vencidos. Parte das vítimas foi impedida por seguranças de sair da boate durante a confusão, por ordem de um dos donos, que temia que não pagassem as contas.

 

O incêndio na Kiss iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. Ainda em 2013, meses após o acidente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma lei complementar estadual, batizada de Lei Kiss, que aumentou o rigor de normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco. Em 2017, uma lei federal, também batizada de Lei Kiss, foi aprovada pelo Congresso Nacional com o mesmo objetivo.

 

Apesar das iniciativas, no caso da lei estadual do Rio Grande do Sul o prazo para adequação dos edifícios às novas normas foi prorrogado, em 2019, por meio de decreto, por mais quatro anos e só deve começar a valer mesmo, na prática, a partir de 2023. "Essas prorrogações mostram quem os nossos governantes não aprenderam nada com a tragédia. A impressão que fica é que o risco de mais matança segue legalizado", critica Flávio Silva, acrescentando que a prevenção deve ser vista como investimento por empresários e o Poder Público. "O que salva vidas mesmo é a prevenção. Ela é um investimento. Enquanto esse empresários pensarem na prevenção como despesa, o Brasil não vai pra frente em termos de garantia de segurança".

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

27/01/2021 -Nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Serão beneficiadas 3,3 milhões de pessoas

Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

 

Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

 

Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.

 

Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.

 

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

 

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

 

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

26/01/2021 - Polícia Civil desarticula tele entrega de drogas no RS com uso do dinheiro do auxílio emergencial

Traficantes montaram falsa empresa de sonorização de festas para emitirem boletos aos clientes

A operação Caçador foi deflagrada ao amanhecer desta terça-feira pela Polícia Civil com o objetivo de combater uma organização de narcotráfico que criou uma empresa fictícia, na área de sonorização de festas, para que os usuários comprassem drogas com o dinheiro do auxílio emergencial. Agentes da 3ª DP de Canoas, sob comando do delegado Rodrigo Caldas, cumpriram nove ordens judiciais, sendo três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão.

 

A ação ocorreu nos bairros Guajuviras e Estância Velha, além de Porto Alegre. Três criminosos foram detidos. Houve a mobilização de 34 agentes em 12 viaturas, tendo apoio aéreo do helicóptero e da equipe tática da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil.

 

As investigações apontaram que os traficantes criaram um sistema de tele entrega para a venda de entorpecentes no período da pandemia. Cerca de 100 pedidos eram atendidos por semana. Para atrair a clientela, eles montaram um esquema para possibilitar o pagamento da droga aos usuários a partir da utilização do auxílio emergencial, criado em razão da Covid-19.

 

Conforme a equipe da 3ª DP de Canoas, os criminosos emitiam boletos com códigos de barra para os usuários pagarem pelas drogas e posteriormente sacavam os valores depositados. Como o saque de valores do auxílio emergencial não é sempre possível e valia somente o pagamento de contas, os investigados constituíram uma empresa de fachada para lançar os falsos boletos, sendo estes enviados aos usuários através do aplicativo WhatsApp.

O delegado Rodrigo Caldas afirmou que “é uma operação que visa especificamente o tráfico de drogas nos municípios de Canoas e Porto Alegre, com a finalidade de repressão a tal tipo de delito”. O titular da 3ª DP de Canoas observou ainda que o agravante foi o fato dos investigados utilizarem “o auxílio emergencial para o pagamento das drogas pelos usuários, em clara fraude ao incentivo criado pelo governo para a pandemia do vírus”. Na avaliação dele, trata-se de um “grave crime contra a saúde pública, vitimizando a cada dia mais pessoas, em especial jovens, que são mais sujeitos a experimentar e, consequentemente, desenvolver o vício pelas drogas”.

Já o diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (2ª DPRM), delegado Mario Souza, destacou que “é um esquema sofisticado que está sendo desarticulado, que inclui a busca por dinheiro do auxílio emergencial” e que “é o reflexo positivo da continuidade do trabalho investigativo da Polícia Civil, que sempre busca os maiores e mais importantes responsáveis pela criminalidade”.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

26/01/2021 - Brasil proíbe entrada de viajantes vindos da África do Sul para impedir variante do coronavírus

Também fica suspensa a autorização de embarque de estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias

 

O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade em voos vindos da África do Sul. A medida visa frear avanço da variante 501Y.V2 do coronavírus SARS-CoV-2, a qual cientistas acrediam que pode se espalhar com muito mais eficiência entre as pessoas. A determinação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Além disso, viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no País.

 

De acordo com o texto, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e pela África do Sul ficam proibidos, em caráter temporário, sem prazo definido. Também fica suspensa a autorização de embarque de estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

 

As restrições tratadas na portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que sejam obedecidos os requistos migratórios "adequados". O viajante, segundo o texto, deverá apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um documento que comprove resultado negativo para Covid-19 com o teste laboratorial RT-PCR nas 72h anteriores ao embarque.

 

Além disso, o documento deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês, assim como ser reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. O viajante que se enquadre nos critérios de exceções, com origem ou histórico de passagem pelos países listados na portaria, devem, ao ingressar em território brasileiro, permanecer em quarentena por 14 dias.

 

As penas para quem descumprir os critérios de embarque de estrangeiros podem ir desde responsabilização civil, administrativa e penal, a repatriação, deportação imediata ou inabilitação de pedido de refúgio.  O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

 

Exceções

As novas regras não se aplicam a imigrante com residência definitiva em território nacional, profissional estrangeiro que trabalhe no Brasil, além de estrangeiros que sejam funcionários junto ao governo brasileiro. Também é permitida a entrada de estrangeiros desde que sejam cônjugue, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou cujo ingresso tenha sido autorizado "especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questõe humanitárias".

 

Varinte sul-africana

As mutações incluem alterações em uma parte do vírus conhecida como proteína Spike, que se conecta à célula humana por meio de um “receptor” para entrar nas células: é assim que a infecção começa. O vírus, então, começa a se multiplicar. Em última análise, é libertado pelas células e pode continuar a infectar mais células.

 

As mudanças na proteína Spike de 501Y.V2 provavelmente aumentam sua ligação com os receptores de células humanas, permitindo uma infecção mais fácil e uma maior replicação no hospedeiro. Isso pode resultar em maiores quantidades de vírus em uma pessoa infectada, que pode infectar outras pessoas com mais facilidade. O resultado final pode ser uma disseminação mais rápida entre as pessoas.

 

 

Fonte: Correio do Povo

26/01/2021 - Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira

Consulta pode ser feita no portal do Inep

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir amanhã (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.

 

Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

 

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis. 

 

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos.

 

Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

 

As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que oferece vagas em instituições públicas - Programa Universidade para Todos (ProUni) - que oferece bolsas de estudo em instituições privadas - e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de mercado.

 

Reaplicação

O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova.

 

Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, aqueles que ainda não o fizeram, têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante.] Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.

 

As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão, contudo, solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

26/01/2021 - Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples

Pedido é feito exclusivamente pela internet

Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

 

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

 

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

 

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

25/01/2021 - Agentes da Susepe impedem arremesso de drogas e celulares no presídio de Encruzilhada

Agentes penitenciários da Susepe interceptaram na manhã deste domingo (25) arremesso no Presídio de Encruzilhada do Sul.

 

A equipe de plantão verificou que um indivíduo invadiu a área externa de segurança do presídio, com o objetivo de efetuar arremessos para os apenados. De imediato, os agentes deslocaram para a área externa do presídio conseguindo coibir a ação do indivíduo. Foram apreendidos pelos agentes penitenciários quatro aparelhos de telefone celular e periféricos e aproximadamente 121 gramas de maconha.

 

O material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para realização de registro.

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

25/01/2021 - CONHEÇA 10 VERDADES SOBRE A VITAMINA C

Dermatologista desmistifica as propriedades do produto e explica os benefícios para a saúde da pele

As vitaminas são essenciais para o bom funcionamento do organismo. Ingeridas por meio da alimentação ou suplementadas, elas promovem inúmeros benefícios, inclusive para a saúde e beleza da pele, especialmente quando aplicada diretamente na superfície cutânea.

 

O Dr. Antonio Gomes Neto, médico dermatologista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), explica que muitas delas são responsáveis pela síntese e regeneração celular, como é o caso do ácido ascórbico, mais conhecido como vitamina C. “É um ingrediente dermocosmético aliado à rotina diária de cuidados com a pele, muito encontrado no mercado e recomendado por médicos dermatologistas. Porém, há muitas dúvidas sobre sua ação e é extremamente importante conhecer as propriedades e estar alerta quanto à qualidade e à preservação deste produto”.

 

Para esclarecer alguns receios dos consumidores, o especialista elenca 10 verdades sobre a vitamina C, para que seu uso seja adequado e consciente:

 

1. É um poderoso antioxidante

 

As substâncias antioxidantes neutralizam a ação dos radicais livres, ou seja, formam uma barreira protetora adiando o envelhecimento celular. O uso da vitamina C no rosto, pescoço e colo retarda a degradação do tecido cutâneo, prevenindo e amenizando as rugas e as linhas de expressão.

 

Há produtos no mercado com concentrações altas de ácido ascórbico puro, tornando os efeitos ainda mais evidentes. Como existem muitas opções, hoje em dia, aconselho meus pacientes a lerem o rótulo e não escolherem unicamente pela marca ou pelo preço.

 

2. Potencializa a ação do protetor solar

 

A recomendação do uso diário de protetor solar não é uma novidade. Ele é essencial para proteger a pele dos raios UVA e UVB, prevenindo contra o câncer de pele, manchas e envelhecimento cutâneo precoce. Porém, combinar a aplicação com vitamina C vai promover uma ação ainda mais ampla de fotoproteção, auxiliando no combate ao efeito oxidativo da radiação solar, responsável por gerar os radicais livres.

 

A dica é lavar o rosto logo pela manhã, aplicar a vitamina C, aguardar o produto secar na pele e seguir com o filtro solar.

 

3. Auxilia no clareamento de hipercromias

 

O ácido ascórbico age na prevenção de hiperpigmentações, pois inibe a formação da melanina na pele, auxiliando no combate ao escurecimento e nas hipercromias provocadas pela ação inflamatória das lesões de acne ou de algumas dermatites.

 

Ele pode ser usado em uma combinação com outros produtos para tratamentos da pele. Porém, é extremamente importante a recomendação de um dermatologista, que vai avaliar cada caso e prescrever a quantidade e frequência das aplicações, de acordo com a necessidade de cada paciente. Em alguns casos, o uso da vitamina C precisa ser feito em dias alternados, intercalando com a manipulação de ácidos, por exemplo.

 

4. Deixa a pele mais viçosa

 

O ácido ascórbico também promove a iluminação natural da pele. Desde as primeiras aplicações do ingrediente é possível notar o brilho saudável na pele. Alguns produtos no mercado têm textura de sérum. Eles são opções incríveis para uniformizar, proteger e dar o viço adequado à pele. E, para quem gosta de maquiagem, aqui vai uma dica excelente: utilize-o antes de todos os produtos e terá um efeito aveludado, como a de um primer.

 

5. Estimula a formação de colágeno

 

A vitamina C age diretamente na formação de colágeno, uma proteína fabricada pelo corpo humano. Porém, na terceira década de vida inicia-se um processo de lentidão na produção e um aumento de degradação do colágeno, sendo recomendada a realização de cuidados e tratamentos com o objetivo de diminuir esses efeitos. Realizando aplicações do produto localmente, a ação estimula a produção natural, promovendo mais elasticidade da pele e prevenindo o envelhecimento cutâneo.

 

6. Poder cicatrizante

 

O ácido ascórbico tem uma grande capacidade de atuar na regeneração da pele. Ele age diretamente na proliferação e migração das células em áreas danificadas, sendo um ingrediente potencialmente útil para quem sofre de acne, por exemplo.

 

O uso diário vai auxiliar na cicatrização da pele, auxiliando na recuperação das lesões recentes e na melhora da uniformização da pele com as hipercromias causadas pelas lesões inflamatórias de acne.

 

7. Pode ser usada em todas as estações do ano

 

Alguns ativos dermocosméticos, especialmente quando manipulados para aplicação na face, possuem prescrições restritas. Muitas vezes recomendamos o tratamento em períodos específicos do ano, como por exemplo, no uso de alguns ácidos que promovem um efeito descamativo e de renovação celular, conhecido como efeito peeling, durante o inverno. Porém, a vitamina C é um ingrediente geralmente muito bem tolerado, o que permite ser administrado diariamente, uma ou duas vezes por dia, exceto em casos específicos.

 

8. Cuidado! Ela pode oxidar

 

O ácido ascórbico é um composto instável e facilmente sofre oxidação quando exposto ao oxigênio, luz, água e altas temperaturas. Para evitar que o produto fique com a cor alterada – um dos fatores que demonstram a oxidação ativa -, e com isso também tenha sua eficácia diminuída, opte por embalagens que dificilmente promoverão o contato da composição com o ambiente externo.

 

9. Pode ser usada por todos os tipos de pele

 

Uma das maiores preocupações é sobre os produtos que podem ser usados nas peles sensíveis. A vitamina C é um ativo com boa aceitação em todos os tipos de pele. Pessoas com pele seca, mista ou oleosa podem inclui-la na rotina de cuidados diários.

 

O alerta que sempre dou é ler a composição de cada produto. Pessoas que são alérgicas a qualquer substância presente naquele item, devem evitar o seu uso.

 

10. Não há contraindicação para gestantes e lactantes

 

As mulheres que estão grávidas ou na fase de amamentação costumam ter cuidado redobrado para ingerir ou usar qualquer produto que possa prejudicar o bebê. O uso da vitamina C pura no rosto não é prejudicial, e ela pode ser utilizada diariamente.

 

Aqui, duas dicas são essenciais: a primeira delas é, sempre que utilizar um produto durante a gestação ou na fase lactante, avise o especialista que faz o acompanhamento pré-natal ou ao pediatra do bebê. A segunda dica vale para as hiperpigmentações gestacionais que são provocadas, em boa parte das vezes, por alterações hormonais e, por este motivo, o tratamento costuma ser a médio e longo prazo. Sendo assim, o uso da vitamina C pura não terá um efeito imediato e, muitas vezes, precisará ser associado com outros medicamentos.

 

 

Fonte: Elas por Elas

25/01/2021 - Novo lote de vacinas começa a ser distribuído nesta segunda

Rio Grande do Sul recebeu 116 mil doses do imunizante de Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia na última sexta-feira

 

Começa nesta segunda-feira, 25, a distribuição de um novo lote de vacinas contra a Covid-19. As 116 mil doses chegaram ao Estado na manhã de domingo, 24, em um voo vindo do Rio de Janeiro, e foram levadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), em Porto Alegre. O transporte para as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde será feito por meio rodoviário e aéreo, com o apoio da frota de aviões e helicópteros da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Foram recebidos 11,6 mil frascos, cada um deles com capacidade para a aplicação de dez doses. O Vale do Rio Pardo, referenciado pela 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, vai receber 3,2 mil doses.

 

Esse é o segundo tipo de vacina contra a Covid-19 liberado para uso no Brasil até o momento. Somadas às 341,8 mil unidades da CoronaVac recebidas segunda-feira passada, já são cerca de 457 mil doses encaminhadas ao Rio Grande do Sul. Ambas têm esquema de duas aplicações para completar a imunização.

 

A CoronaVac, produzida em parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, deve ter a segunda dose quatro semanas após a primeira, por isso teve apenas metade do lote (170,8 mil doses) distribuído aos municípios. A outra metade fica reservada com a Secretaria Estadual de Saúde para envio nas próximas semanas.

 

Já a vacina da Oxford/Astra-Zeneca, que tem no Brasil um acordo de produção com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem a segunda dose prevista para 12 semanas após a primeira. Pelo prazo maior entre as duas, toda a quantidade recebida será distribuída para uso imediato. Até chegar o momento da segunda aplicação nos vacinados, um novo lote já deve estar disponível pelo Ministério da Saúde.

 

Será possível imunizar com a primeira dose em torno de 61% dos trabalhadores da saúde, cerca de 254 mil de um total estimado de 417 mil pessoas. Nesta fase, a prioridade nesse público seria para os profissionais que estão mais expostos ao vírus, no atendimento de pessoas com a doença ou a suspeita em UTI, na rede de urgência e emergência (Samu e Unidades de Pronto Atendimento), ambulatórios de Covid-19, entre outros.

 

Na medida em que mais vacinas forem distribuídas pelo Ministério da Saúde, progressivamente esse grupo será ampliado até a sua totalidade. Além disso, a campanha começará a abranger os demais grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas (comorbidades). Essa segunda etapa ainda não tem data para começar.

 

Quem pode ser imunizado

Em razão da baixa quantidade de vacinas contra a Covid-19 que o Brasil conseguiu produzir e adquirir até agora, o grupo prioritário escolhido para receber as doses é formado por profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia; idosos e pessoas com deficiência (PCDs) albergados em instituições de longa permanência (ILPIs), bem como populações indígenas que vivem em terras demarcadas. Ainda não há previsão de quando outros grupos serão vacinados.

 

Butantan entrega mais unidades da CoronaVac

Com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan começou a distribuição de 4,8 milhões de unidades da CoronaVac, que devem chegar aos estados e municípios no decorrer da semana. Inicialmente foram liberadas 900 mil doses, que ainda estão no centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo. O restante passa por controles de qualidade e segurança no Instituto e será liberado posteriormente.

 

Diferentemente das primeiras seis milhões de doses, que haviam sido importadas da China, o novo lote de 4,8 milhões já foi produzido em território nacional. Até o fim deste mês, o Butantan deve entregar mais 1,8 milhão de doses. Segundo o cronograma estipulado juntamente com o governo federal, a expectativa é de que o órgão consiga produzir 46 milhões de vacinas até abril, com meta diária de 1 milhão de unidades. Essa produção, contudo, está condicionada à chegada de insumos fabricados na China.

 

 

 

 

Fonte: Portal Gaz

25/01/2021 - Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria

Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado

Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.

 

Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil.

 

Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC.

 

O contribuinte pode recolher sobre R$ 1.102 a partir de janeiro, se quiser. A partir de fevereiro, após a assinatura do decreto, a contribuição sobre esse valor será obrigatória. Isso porque a contribuição mínima considerada para a contagem de tempo e de valor para a aposentadoria equivale às aplicadas sobre o salário mínimo.

 

Datas

Os pagamentos da competência de janeiro podem ser feitos até 15 de fevereiro, para quem optou pelo recolhimento mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos microempreendedores individuais, o vencimento ocorre no dia 20 do mês seguinte, sendo transferido para o dia 21 ou 22, caso o dia 20 não caia em dia útil.

 

Para quem escolheu contribuir trimestralmente, o valor a ser recolhido só deve ser pago entre o dia 1º e o dia 15 do trimestre seguinte. Dessa forma, as contribuições do primeiro trimestre devem ser pagas apenas entre 1º e 15 de abril. O valor recolhido corresponde à contribuição mensal multiplicada por 3.

 

Perfis

A alíquota de 5% sobre o salário mínimo é cobrada para segurados de baixa renda, sem atividade remunerada, sem fonte de renda e de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa modalidade permite apenas a aposentadoria por idade mínima, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à inclusão do tempo na contagem para outros regimes de Previdência Social.

 

A alíquota de 11% é aplicada a segurados sem relação de emprego, que não presta serviço e não exerce atividade remunerada. Esse plano não permite a contagem do tempo para outros regimes de previdência, mas permite aposentadorias acima do salário mínimo e por tempo de contribuição por meio de uma complementação do recolhimento mensal. Dessa forma, quem pagar mais que os 11% mínimos poderá conquistar esses direitos.

 

A alíquota de 20% permite a aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade com benefício maior que o salário mínimo. Essa modalidade é a mais recomendada a trabalhadores autônomos que exercem atividade remunerada.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

22/01/2021 - Veja quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2021

Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de contribuinte.

Com o aumento do salário mínimo, as pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como trabalhadores autônomos e donas de casa, terão reajustados os valores das contribuições.

 

Esses contribuintes individuais, como motoristas e diaristas, e os facultativos, que não têm atividade remunerada, pagam a Guia da Previdência Social (GPS), com o respectivo código de pagamento do INSS.

 

A alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de contribuinte (veja abaixo).

 

Os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada também tiveram reajuste nos valores de contribuição – veja aqui simulações de salários.

 

Os novos valores, tanto para contribuintes individuais quanto para assalariados, valem a partir de fevereiro.

Os microempreendedores individuais (MEIs) também tiveram reajuste no valor da contribuição, já que pagam 5% sobre o salário mínimo. No entanto, a forma de pagamento é pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

 

Veja abaixo como ficam os valores das contribuições para as principais categorias de contribuintes individuais e facultativos, com os respectivos códigos de pagamento, além dos MEIs:

 

Contribuinte facultativo de baixa renda – código 1830

Nessa categoria entram contribuintes com renda familiar inferior a dois salários mínimos inscritos no sistema Cadastro Único (CadÚnico).

A contribuição é de 5% do salário mínimo.

O valor fica em R$ 55 ao mês.

Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.

Contribuinte facultativo – código 1473

Nessa categoria entram pessoas que não exercem atividade remunerada, como estudantes, donas de casa e desempregados.

A contribuição é de 11% do salário mínimo.

O valor fica em R$ 121 ao mês.

Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.

Contribuinte individual – código 1163

Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas físicas.

A contribuição é de 11% do salário mínimo.

O valor fica em R$ 121 ao mês.

Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.

Contribuinte facultativo – código 1406

Nessa categoria entram estudantes, donas de casa e desempregados.

A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.433,57).

O valor varia entre R$ 220 e R$ 1.286,71 ao mês.

Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.

Contribuinte individual – código 1007

Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas físicas.

A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.433,57).

O valor varia entre R$ 220 e R$ 1.286,71 ao mês.

Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.

Contribuinte individual - código 1120

Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas jurídicas.

A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.433,57).

Nesse caso, os trabalhadores têm direito à dedução de 45% da contribuição mensal, pois a empresa contratante é responsável por descontar 11% do valor pago para o INSS.

Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.

MEIs

Os microempreendedores individuais (MEIs) também terão reajuste na contribuição.

Eles pertencem à categoria de contribuintes individuais do INSS, porém, a forma de pagamento é através da guia DAS.

A contribuição é de 5% do salário mínimo (R$ 55) mais:

R$ 1 de ICMS, se desenvolver atividades de comércio e indústria

R$ 5 de ISS, se for prestador de serviço

O valor pode chegar a R$ 61 ao mês.

A DAS referente a janeiro, com o reajuste, tem vencimento em 22 de fevereiro.

Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.

 

 

 

Fonte: G1 Rio Grande do Sul

22/01/2021 - Contrato da 287 será assinado em 30 dias

Depois de diversas mobilizações, a novela da RSC-287 parece ter chegado ao fim. Isso porque a última possibilidade de contestação do leilão, realizado ainda em 2020, se esgotou e o processo não recebeu pedidos de vistas. Segundo o secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Maranhão Busatto, o Consórcio Via Central, empresa vencedora do processo, também já apresentou as garantias fiscais necessárias para assumir a concessão. No entanto, os trâmites podem se estender até maio, pois os prazos previstos no cronograma do edital mostram apenas a data máxima.

 

O secretário afirmou ainda não ser possível prever que a entrega ocorra antes, mas acredita que a rodovia possa ser repassada à iniciativa privada antes do prazo final previsto para maio.

 

Depois da assinatura o Consórcio começa a investir em obras de melhoria e conservação da rodovia. Além disso também passa a operar as praças de pedágio. “A partir do momento que a rodovia for entregue, a empresa não poderá mais usar a mão de obra da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), ou seja, se a concessionária não estiver preparada, as cancelas dos pedágios ficarão levantadas”, frisou.

 

De acordo com Busatto, agora a analisa o contrato para proceder a assinatura, no prazo máximo de 30 dias. “O próximo passo é a assinatura do contrato. O prazo final para isso é 11 de fevereiro. A partir da assinatura do contrato, a empresa tem até 90 dias para iniciar as operações na rodovia”, destacou.

 

O Consórcio Via Central, formado por duas empresas do grupo espanhol Sacyr, foi o vencedor do leilão de concessão de RSC-287, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 18 de dezembro. Na oportunidade, a empresa espanhola ofereceu a tarifa de R$ 3,36.

 

Este será o primeiro investimento do grupo madrilenho no Brasil. A empresa tem dezenas de concessões em mais de 30 países.

 

Mais Pedágios

Após a entrega da RSC-287 ao Consórcio Via Central, a empresa também irá implementar novas praças de pedágio. Segundo Busatto, as praças de Venâncio Aires e Candelária permanecerão nos mesmos locais e três novos pedágios, previstos no edital serão instalados.

 

Os motoristas que se deslocarem para Porto Alegre passarão por um novo pedágio em Tabaí (Km 47). Para quem pretende se deslocar para a região Central do Estado, os outros dois pontos ficam em Paraíso do Sul (Km 168) e Santa Maria (Km 214).

 

 

 

Fonte: Portal Arauto

22/01/2021 - Brasil espera chegada de vacinas da Índia nesta sexta na expectativa de ampliar imunização

Carga de dois milhões de ampolas é esperada para o final da tarde no aeroporto de Guarulhos

Após uma semana de espera e impasses, dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca devem chegar ao Brasil nesta sexta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, a carga vinda da Índia, onde foi produzida pelo Instituto Serum, é aguardada para o final da tarde em um voo comercial da companhia aérea Emirates, no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos. Em seguida, após os trâmites alfandegários, a carga será transferida para um avião da Azul, com destino ao Rio de Janeiro, onde fica Bio-Manguinhos, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que fará a rotulagem das ampolas.

 

A Fiocruz pagou R$ 54,9 milhões pelas doses e prevê que as vacinas estejam prontas para distribuição na tarde deste sábado. Posteriormente, as vacinas serão entregues ao Ministério da Saúde, que, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), irá distribui-las de acordo com a proporção populacional de cada estado.

 

O Brasil e a Índia concluíram os procedimentos para importação e a liberação da importação foi anunciada nesta quinta-feira, após um imbróglio que se tornou uma dor de cabeça para o governo brasileiro desde a semana passada. Um avião da Azul chegou a ser adesivado e estava pronto para decolar ao país asiático na quinta-feira (14), quando um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de lá sinalizou que o Brasil havia se precipitado.

 

O voo chegou a ser remarcado para sexta-feira, mas acabou cancelado diante da dificuldade em obter uma data certa para o envio da carga. No domingo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização de uso emergencial para o lote de 2 milhões de doses e também para a CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac.

 

Sem a vacina de Oxford em território brasileiro, o Ministério iniciou a campanha de vacinação apenas com os 6 milhões de doses liberados da CoronaVac. O presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo comemoraram e agradeceram a decisão do governo indiano.

 

 

 

 

Fonte: Correio do Povo

22/01/2021 - Inscrições para o Enceja são prorrogadas até 25 de janeiro

Provas para ensino fundamental e médio serão no dia 25 de abril

O prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi prorrogado para a próxima segunda-feira (25). As inscrições podem ser feitas pelo site do exame.

 

O período para que os participantes solicitem atendimento especializado e tratamento pelo nome social para o exame também foi prorrogado até as 23h59 do dia 25. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio está prevista para o dia 25 de abril em todos os estados e no Distrito Federal.

 

O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista.

 

"A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame", informou o Ministério da Educação.

 

Provas objetivas e redação

O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo, cada uma, 30 questões de múltipla escolha nas áreas de ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.

 

Ausência e ressarcimento

O edital do Encceja 2020 prevê que o participante inscrito que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento e quiser participar da edição no ano seguinte deverá justificar a ausência. Caso o participante não faça a justificativa, deverá ressarcir um valor determinado pelo governo federal, conforme orientações divulgadas no site de inscrição.

 

Matéria alterada às 7h23 para correção de informação. O prazo de conclusão das inscrições do Encceja estava inicialmente previsto para 22 de janeiro.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

21/01/2021 - INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.

 

A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as regras de transição que terão mudanças em 2021. Além disso, portaria divulgada no final de dezembro do ano passado aumentou as faixas etárias de beneficiários para recebimento da pensão por morte.

 

INSS fecha 2020 com quase 1,7 milhão de benefícios represados; tempo médio é de 66 dias para concessão

Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433

Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

As regras transitórias para aposentadoria são uma espécie de "meio termo" para os segurados que já estavam contribuindo ao INSS antes da reforma, mas que ainda não concluíram os requisitos para dar entrada na aposentadoria.

 

O objetivo é permitir que os atuais trabalhadores se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). E o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

 

Se o segurado já cumpria os requisitos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019 e ainda não pediu o benefício, ou pediu em data posterior, terá o direito respeitado no momento em que o INSS conceder a sua aposentadoria - e ficam valendo as regras de antes da reforma.

 

O advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari, alerta que é fundamental que o segurado fique atento às principais mudanças que irão ocorrer neste ano e realize um planejamento adequado.

 

Veja o que muda na pensão por morte e nas regras de transição para aposentadoria em 2021, de acordo com Badari:

 

Pensão por morte

O governo estabeleceu no final do ano passado nova regra para a pensão por morte, que acrescentou um ano em cada faixa etária para o recebimento do benefício por cônjuges e companheiros. A regra vale para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo com as seguintes faixas etárias:

 

se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão será paga por 3 anos;

se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por 6 anos;

se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos;

se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos;

se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos;

se tiver 45 anos ou mais, a pensão será vitalícia.

Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores, mesmo que o pedido da pensão por morte seja feito neste ano.

 

Se o segurado faleceu em dezembro de 2020, e sua esposa tinha 44 anos, por exemplo, o pagamento da pensão será vital&iac