03/03/2021 - Novo lote com 174,8 mil doses da CoronaVac chega ao RS
Entrega aos municípios deve ocorrer a partir de quinta-feira, segundo o governo do Estado
Um novo lote de 174,8 mil doses da CoronaVac chegou ao Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira (3). O avião da Latam, que partiu de Guarulhos, em São Paulo, pousou às 8h15min no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
Um esquema de segurança com viaturas da Polícia Federal e escolta do Exército pôde ser visto no entorno do antigo terminal de passageiros, enquanto a aeronave taxiava na pista. Um caminhão-baú foi posicionado para o início do transporte da carga, às 8h30min.
Thank you for watching
Cerca de 30 minutos depois, o veículo deixou o terminal, a caminho da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi) da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
Especial mostra seu lugar na fila de vacinação
Acompanhe como está a vacinação pelo mundo
A entrega aos municípios depende da logística das equipes da SES e deve ocorrer a partir de quinta-feira (4), segundo o governo do RS. Após chegarem às coordenadorias regionais, as doses serão coletadas pelas cidades.
O novo lote será usado para a segunda dose das pessoas que já receberam a injeção inicial da CoronaVac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. A segunda aplicação deve ocorrer 28 dias após a primeira.
Até terça-feira (2), mais de 594 mil doses de vacina contra a covid-19 foram aplicadas no Estado. Cerca de 483 mil pessoas já receberam a primeira dose, sendo que 111 mil delas já completaram o esquema com a segunda aplicação.
Fonte: Gaúcha ZH
03/03/2021 - Criminosos invadem casa, amarram casal e roubam fumo no interior de Venâncio Aires
Dois homens armados invadiram uma residência na noite desta terça-feira (2), em Linha Tangerinas, interior de Venâncio Aires. O caso aconteceu por volta das 20h30min, quando os indivíduos arrombaram a porta da casa e fizeram um casal, o homem que estava jantando e a mulher que já estava dormindo, de reféns. As vítimas foram amarradas e só conseguiram se soltar por volta das 5h15min, conforme familiares.
Na ação, os criminosos quebraram florescentes e levaram cerca de 100 fardos de tabaco, que iriam ser entregues nesta quarta para uma empresa tabacaleira, além de celulares. Os dois homens saíram da propriedade cerca de sete horas depois do início da ação. O caso está sendo registrado na delegacia de polícia de Venâncio Aires, e a Polícia Civil passa a investigar.
Fonte: Portal Arauto
03/03/2021 - SES determina ampliação de leitos clínicos no RS
Objetivo é ampliar de 6,4 mil para 11 mil o número de vagas para pacientes com Covid-19
Após reunião com o Gabinete de Crise, a Secretaria Estadua da Saúde determinou a ampliação imediata de leitos clínicos em hospitais de todo o Rio Grande do Sul. Um ofício encaminhado às instuições de saúde do RS solicita que elas oferetem, no mínimo, 50% dos seus leitos clínicos para tratar pacientes com Covid-19.
A medida da SES tem como objetivo quase dobrar o número de vagas para pessoas infectadas pelo coronavírus, passando de 6,4 mil para 11 mil. “Agora espera-se uma maior participação do setor privado e de seus conveniados no atendimento de seus pacientes”, afirmou a secretária Arita Bergmann, destacando que a capacidade do SUS mais que dobrou desde o início da pandemia.
Como forma a enfrentar o pior momento da pandemia, os hospitais gaúchos devem, a partir de agora, trabalhar em suas capacidades máximas, com ocupações acima de 100%, além de suspender cirurgias eletivas, convocar profissionais e usar todos os espaços disponíveis para atender casos de Covid-19.
A SES também reativou o cadastro de voluntários, além de lançar o cadastro para contratar fisioterapeutas, médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde para atuarem na linha de frente.
Nesta terça-feira, o Rio Grande do Sul registrou recorde do registro de óbitos relacionados ao coronavírus. Foram mais 185 vítimas. Desde o início da pandemia, já foram 12.654 mortes de pessoas que tiveram Covid-19.
Fonte: Correio do Povo
03/03/2021 - Senado vota hoje PEC que autoriza volta do auxílio emergencial
Relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou na terça-feira novo parecer, mas texto ainda pode ser modificado
O Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (3) a PEC emergencial que autoriza a retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta terça-feira (2) novo parecer da proposta, incluindo cláusulas que permitem a retomada do pagamento, além de criar mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios. Mas o texto ainda deve passar por modificações.
Bittar recuou de algumas medidas propostas inicialmente, como a desvinculação de gastos com saúde e educação. Ele manteve, por outro lado, o acionamento de gatilhos para contenção de despesas do governo federal no futuro. A proposta não traz medidas de redução de gastos para compensar o auxílio.
O Senado avalia uma iniciativa para tirar o orçamento do Bolsa Família do teto de gastos neste ano. A equipe econômica reagiu contra. Bittar não antecipou seu posicionamento sobre o tema, mas avisou que haverá alterações, mantendo o escopo principal da PEC.
Uma das alterações anunciadas é a determinação de que o plano de redução de subsídios será proposto por lei complementar, que pode vir do Congresso. A versão anterior atribuía a responsabilidade exclusivamente ao presidente da República.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai propor a votação em dois turnos, o que permite o envio imediato do texto à Câmara dos Deputados, última etapa de tramitação antes da promulgação. A decisão cabe ao plenário. O governo espera a aprovação para lançar uma nova rodada do auxílio ainda em março.
Veja o que já se sabe sobre o auxílio emergencial
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial andará os primeiros passos institucionais para seu retorno a partir desta semana. Com valores menores, que vão variar de R$ 300 a R$ 250, o benefício deve ser pago em três ou quatro parcelas, a depender das discussões entre os senadores e deputados.
O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
Novo Auxílio
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 30 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
- O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4
Fonte: Correio do Povo
02/03/2021 - Saúde libera R$ 39 milhões para hospitais e instalação de ambulatórios pós-Covid
A Secretaria da Saúde (SES) anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (1°/3), durante reunião com integrantes da Federação das Santas Casas do RS, o investimento de R$ 39 milhões no enfrentamento à pandemia no Estado. Os recursos estão previstos na Portaria 3.896.
Serão destinados R$ 32 milhões para hospitais de municípios gaúchos que atuam em Gestão Plena de Saúde e também para a Gestão Estadual, que servirão ao custeio de serviços de saúde, assistência farmacêutica, insumos, leitos e outros. O parâmetro para a distribuição dos recursos é o número de leitos Covid em operação. Os R$ 7 milhões restantes serão investidos na estruturação de 10 ambulatórios pós-Covid no Estado.
“Serão ambulatórios especializados para tratar pacientes que ficaram com sequelas da doença”, explica a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Na mesma reunião, Arita informou que a SES irá pagar os cerca de 250 leitos habilitados pelo Ministério da Saúde em hospitais sob gestão estadual que não tiveram as habilitações renovadas por portaria. São leitos que funcionam há alguns meses sem custeio em função da falta de renovação pelo ministério.
O Estado irá colocar em dia os pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro. O Ministério da Saúde deve pagar de forma retroativa os hospitais, ainda sem data confirmada.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
02/03/2021 - Colisão entre caminhão e ônibus deixa oito pessoas feridas em Eldorado do Sul
Acidente ocorreu no final da noite dessa segunda-feira
A colisão entre um caminhão e um ônibus deixou oito pessoas feridas na noite dessa segunda-feira em Eldorado do Sul. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi registrado no km 102 da BR 290, no sentido Capital-interior, na ponte do rio Jacuí.
A PRF relatou que o caminhão estava carregado com tomates. A carga caiu logo após a batida e o trecho da estrada teve de ser interditado para a passagem de veículos. O trânsito amanheceu bloqueado e ainda não há previsão de liberação.
Fonte: Correio do Povo
02/03/2021 - Sol aparece, mas tempo não firma no RS
Calor aumenta e pode favorecer pancadas isoladas, especialmente na Metade Norte
O sol aparece com nuvens em todas as regiões do Rio Grande do Sul no decorrer desta terça-feira, mas o tempo não estará firme no Estado. O calor deve estimular a formação de áreas de instabilidade da tarde pra noite com pancadas isoladas de chuva no Estado. As pancadas devem atingir principalmente municípios da Metade Norte durante a tarde e o começo da noite.
A MetSul alerta para o risco de que em pontos isolados a chuva possa ser forte a torrencial com altos volumes em curto período com possibilidade ainda de vendavais e granizo localizados. Será um dia quente, o que favorecerá instabilidade. Em Porto Alegre, a terça com sol e nuvens terá máxima de 33°C.
Neste ano, o mês de março terá um padrão de chuva muito distinto entre o Norte e o Sul gaúcho. As precipitações tendem a ser mais frequentes e volumosas no Norte do RS enquanto no Sul deve chover menos neste mês, até com precipitação abaixo da média em muitos locais. A chuva tende a ter os maiores volumes na Metade Norte agora na primeira metade do mês enquanto em outras áreas mais do Centro para o Sul espera-se um aumento maior da precipitação na segunda quinzena, mas ainda assim sem altos volumes na maior parte das cidades.
• Mínimas e máximas pelo RS
Porto Alegre 21°C / 33°C
Caxias 17°C / 27°C
Capão 21°C / 29°C
Passo Fundo 19°C / 28°C
Santa Cruz do Sul 20°C / 33°C
Livramento 20°C / 31°C
Pelotas 21°C / 30°C
Fonte: Correio do Povo
02/03/2021 - Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Fonte: Agência Brasil
01/03/2021 - SES e conselho das secretarias municipais de Saúde irão recomendar que postos abram em horários estendidos
Municipais de Saúde realizaram uma reunião na noite deste domingo (28/2) para construir, em conjunto, uma nota de orientação aos gestores municipais sobre a importância do atendimento de pacientes com sintomas leves de coronavírus nos postos de saúde de todo o Estado. A nota oficial será divulgada nesta segunda-feira (1/3).
As unidades básicas de saúde, por estarem presentes em todos os municípios gaúchos, exercem papel fundamental no cuidado aos pacientes com Covid-19. “Precisamos aumentar essa presença e potência agora, em função do momento crítico que vivemos”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, Ana Costa.
Outra providência acertada no encontro foi o levantamento, a cargo do Cosems, que irá indicar municípios que necessitem de tendas do Exército para reforçar a triagem de pacientes em unidades de maior porte. A Defesa Civil do RS já foi acionada.
“Mais do que nunca, é hora de manter as unidades básicas de saúde abertas e funcionando, se possível, em horários estendidos e nos finais de semana, para garantir que toda a população possa ter acesso a atendimento de saúde e não lote as UPAS e as emergências”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Dados do dashboard de leitos, disponível em covid.saude.rs.gov.br, indicavam, às 23h deste domingo (28/2), uma taxa de ocupação de 96,4% dos leitos de UTI Covid no Estado, com 1.595 pacientes com coronavírus internados. Os leitos privados apresentavam 118% de ocupação, o que representa que há mais pacientes sendo atendidos nesses hospitais do que a capacidade instalada.
Para o presidente do Cosems e secretário de Saúde de Canoas, Maicon Lemos, o momento difícil da pandemia no Estado exige apoio integral de todas as equipes de atenção básica, que desempenham papel fundamental na porta de entrada do SUS. “É preciso ampliar este acesso para desafogarmos as UPAS e os prontos socorros”, diz Maicon.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
01/03/2021 - Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje
Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).
O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
Fonte: Agência Brasil
01/03/2021 - Sol chega a aparecer no RS, mas segunda tem chuva passageira em vários pontos
Condições do tempo com instabilidade devem marcar a semana no Estado
O sol chega a aparecer com nuvens nesta segunda-feira no Rio Grande do Sul, mas ocorrerão períodos de maior nebulosidade com chuva isolada e passageira. Há chance de instabilidade tanto de manhã quanto durante a tarde e na maioria das áreas do Estado, especialmente na Metade Leste.
Por isso, a Grande Porto Alegre e o Litoral Norte devem ter momentos com mais nuvens e instabilidade passageira no decorrer do dia. A temperatura não muda muito em relação ao domingo e vai ser mais um dia agradável de verão na maior parte do Estado com aquecimento maior no Oeste.
As mínimas são mais amenas apenas na Serra, com 15ºC em São José dos Ausentes. Na Fronteira, as menores marcas rondam os 18ºC em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 32ºC em Alegrete e 34ºC em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 21ºC e 29ºC. No Litoral Norte, as marcas se alternam entre 20ºC e 25ºC.
O sol apareceu em grande parte do Rio Grande do Sul durante o domingo, entretanto em algumas áreas, como previsto, chegou a ocorrer chuva passageira e isolada. Foi o caso de Porto Alegre e da Região Metropolitana. No Litoral Norte, registrou-se maior presença de nuvens, especialmente naqueles balneários mais perto de Santa Catarina, e choveu. Em Torres, a chuva chegou a ser forte no começo da manhã.
A semana que se inicia vai ser marcada por um padrão semelhante ao observado durante o domingo. O sol aparece todos os dias no Estado, contudo a atmosfera vai estar instável e propícia à ocorrência de chuva.
Fonte: Correio do Povo
01/03/2021 - Justiça suspende aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do RS
Decisão vale enquanto Estado estiver em bandeira preta
Em nova decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou na noite deste domingo a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman tem vigência enquanto o Estado estiver em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.
A magistrada, na semana passada, havia decidido também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital. Rada Maria citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir a abertura de escolas no Estado.
“Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado. Não se sabe ao certo a razão, se em virtude das novas cepas do vírus da Covid-19 que estão sendo disseminadas ou se pelo número de aglomerações de pessoas ocorridas no carnaval. O fato é que no momento há um aumento expressivo no número de doentes e a escassez de leitos hospitalares para tratamento”, disse.
Pior cenário
A juíza assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade.
Também considerou que na situação extrema de risco vivenciada, mesmo levando-se em conta que as crianças apresentam menos riscos à doença, seriam colocados em risco os profissionais envolvidos na educação, os familiares e o restante da população.
A juíza também destacou a decisão do desembargador, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que negou o pedido de efeito suspensivo para a reabertura das escolas municipais de Porto Alegre. “O momento é de sermos razoáveis, e ponderar que o reconhecimento de situação extrema de risco à vida do cidadão é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento temos que considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia”, pontuou.
A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado. O governo estadual ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Fonte: Correio do Povo
25/02/2021 - Eduardo Leite faz apelo a prefeitos para que cumpram restrições previstas no distanciamento controlado
Sistema de cogestão permite aos gestores municipais flexibilizar as medidas propostas pelo governo estadual
Em um vídeo divulgado na noite desta terça-feira (24), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez um apelo aos prefeitos gaúchos para que analisem "com atenção" os dados que indicam a situação da pandemia em cada localidade. Na mensagem, o chefe do Executivo gaúcho defendeu o sistema de distanciamento controlado — embora o sistema de cogestão permita aos municípios flexibilizarem as restrições propostas — e destacou que a pandemia "tem crescido como nunca e sem dar trégua" nós últimos 15 dias:
— O alerta está dado. O mapa aponta o risco que tem as regiões do nosso Estado. Os protocolos estão apresentados. Apliquem na proporção da gravidade que o momento exige — disse.
O governador afirmou ainda que o governo vai dar "todo o apoio e o respaldo com suas forças de segurança" para que se apliquem as restrições.
Na última segunda-feira (22), como reflexo do agravamento da pandemia no RS, o governo classificou 11 regiões gaúchas em bandeira preta, de mais alto risco para o contágio por coronavírus no modelo de distanciamento controlado. Outras 10 regiões ficaram em bandeira vemelha. No entanto, a pedido dos prefeitos, o governo estadual manteve em vigor o sistema de cogestão, que permite aos municípios adotarem protocolos da bandeira inferior àquela definida pelo Estado. Regiões em bandeira preta, por exemplo, podem adotar regras equivalentes à bandeira vermelha.
Em contrapartida, o governo ampliou a restrição de atividades gerais das 20h às 5h em todo o RS, que antes começava às 22h. Nesta sexta-feira (14), o governo do RS se reunirá com prefeitos para avaliar as restrições desta semana, e promover eventuais novas restrições.
Fonte: Gaúcha ZH
25/02/2021 -Advogado é detido ao tentar ingressar com drogas na penitenciária de Venâncio Aires
Um advogado foi apreendido por agentes da Susepe na tarde desta quarta-feira (24) quando tentava ingressar com drogas na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). O homem levava 83 gramas de cocaína junto com roupas novas e produtos de higiene para um apenado. Entretanto, através do scanner, foi possível localizar o entorpecente escondido dentro das costuras das peças de agasalho.
Além do advogado, foi colhido o depoimento da irmã do suspeito. O homem alegou que havia sido contratado para realizar a entrega dos pertences pela quantia de R$ 400,00 e que teria realizado em razão das restrições impostas aos familiares. Após prestar depoimento, o indivíduo foi liberado e enfrentará a acusação de tráfico de entorpecentes.
Segundo o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, na versão apresentada pelo advogado, há elementos que indicam que ele não possuía conhecimento de que as roupas estariam com as drogas, motivo pelo qual não houve autuação em flagrante. A Polícia Civil irá investigar o fato em inquérito policial a ser instaurado.
Fonte: Portal Arauto
25/02/2021 - RS terá quinta-feira com predomínio de sol e amplos períodos de céu claro
Norte do Estado poderá registrar chuvas passageiras e isoladas
A quinta-feira será de predomínio do sol com amplos períodos de céu claro na maioria das regiões do Rio Grande do Sul. No Norte e no Nordeste do Estado, nuvens esparsas são esperadas e chuvas passageiras isoladas - típicas de verão - podem ocorrer principalmente na Serra Gaúcha.
De acordo com a MetSul Metereologia, o tempo aberto da madrugada favorece um amanhecer ameno e com nevoeiro ou neblina em pontos isolados. Com o sol, aquece rapidamente de manhã e a tarde terá um pouco de calor na maior parte dos municípios.
Em Porto Alegre, o dia terá sol entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 18°C, e a máxima fica na casa dos 30°C.
Mínimas e máximas no RS
Capão da Canoa 18°C / 27°C
Erechim 16°C / 29°C
Santa Maria 16°C / 31°C
Cruz Alta 16°C / 30°C
Caxias do Sul 14°C / 28°C
Vacaria 14°C / 23°C
Fonte: Correio do Povo
25/02/2021 - Decisão judicial suspende aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre
Juíza acredita que exposição de profissionais, familiares e alunos afeta direito à manutenção da saúde e da vida
A Justiça suspendeu nesta quinta-feira a volta das aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre enquanto vigorar a bandeira preta na Capital, independente de qualquer flexibilização de protocolos de combate à Covid-19. A decisão da juíza Rada Maria Zaman, que atua na 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, afeta o ensinos Infantil e Fundamental, que retomaram os estudos nessa quarta.
VEJA TAMBÉM
- Avanço da pandemia pode acabar com a cogestão
- Leite apela a prefeitos para cumprimento das restrições contra Covid-19
- Número de internados pela Covid-19 em UTIs ultrapassa os 400 em Porto Alegre
Na avaliação da magistrada, quando Porto Alegre "adentra no mais grave momento da pandemia, impõe-se o retorno das aulas presenciais na educação infantil e nos primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental". Ela ainda faz referência à taxa de ocupação dos leitos e pondera que "expor os profissionais de educação nas escolas, além de familiares e alunos fere o direito de manutenção à saúde e à vida".
“Ademais, as escolas se mantiveram fechadas durante quase um ano e no pior cenário da Pandemia de Covid-19 retomarem as atividades presenciais viola frontalmente os direitos dos representados pelo autor protegidos constitucionalmente, como o direito à saúde, à vida e a dignidade humana. Vale lembrar que o art. 196 da CF/88 dispõe que é dever do Estado buscar a redução do risco à doença.”
Nessa quarta, 244 das 251 escolas municipais e comunitárias haviam iniciado o ano letivo em Porto Alegre. Sem informar o percentual de adesão, a prefeitura da Capital garantiu que cerca de duas mil crianças foram levadas às instituições para o retorno presencial da educação infantil.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que a secretária Janaina Audino já determinou o cumprimento da decisão judicial.
Internações e novo apelo
O ritmo de internações em Porto Alegre aumentou nessa quarta. No início da noite, 400 pacientes infectados e 49 suspeitos estavam em tratamento em UTIs. A taxa de ocupação se aproximou de 98%, com 97,75% das vagas ocupadas.
Ontem, o governador Eduardo Leite voltou a fazer um apelo aos prefeitos para a observação dos critérios de restrições. A mensagem foi tornada pública na véspera de uma reunião entre o Palácio Piratini e a Famurs, em que o modelo de cogestão poderá ser rediscutido. “Entendam o nível de criticidade que temos na ocupação de leitos, observando que ela tem crescido como nunca e sem dar trégua infelizmente em nenhum desses últimos 15 dias”, afirmou.
Fonte: Correio do Povo
23/02/2021 - Postos serão obrigados a informar composição do preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.
As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.
Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.
Fonte: Portal Arauto
23/02/2021 - Postos serão obrigados a informar composição do preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.
As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.
Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.
Fonte: Portal Arauto
23/02/2021 - Governo do RS publica novos decretos com mudanças no combate à pandemia no Estado
São quatro textos que alteram protocolos do Distanciamento Controlado e permitem aulas presenciais para algumas séries, por exemplo
O governo do Rio Grande do Sul publicou na noite dessa segunda-feira novos decretos que atualizam as medidas de enfrentamento à pandemia no Estado. Ao todo, são quatro textos assinados pelo governador Eduardo Leite e publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado. Entre as mudanças determinadas estão a ampliação do horário da suspensão de atividades, para entre 20h e 5h, e a autorização de atividades presenciais para Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental na bandeira preta.
Ontem, o Piratini divulgou o novo mapa definitivo do Distanciamento Controlado com 11 bandeiras pretas, após negar todos os recursos de cidades e associações municipais. Também foi mantida a cogestão regional, após pressão de entidades, o que permite que Porto Alegre, por exemplo, possa a adotar as regras da bandeira vermelha.
Veja o que muda com cada decreto:
Decreto nº 55.769:
Atualiza a suspensão geral de atividades no período noturno para reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, a propagação do coronavírus em todo o Estado. Pelas novas regras, as restrições, em vez de 22h, começam a valer às 20h e seguem até as 5h.
O decreto proíbe a abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento neste período.
Seguem proibidas festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados.
Além das exceções como farmácias, hospitais, clinicas medicas, assistência social, hotéis, postos de combustíveis e funerárias, entre outros serviços considerados essenciais, foram permitidos a operar neste horário órgãos públicos prestadores de serviços essenciais e concessionários prestadores de serviços públicos essenciais.
Os supermercados poderão concluir o atendimento dos consumidores que tenham ingressado até as 20h, desde que não ultrapasse as 21h.
Decreto nº 55.768
Mantém a congestão, mas passa a exigir que os municípios incluam no chamado Plano Estruturado de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia, além dos protocolos, um compromisso de fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos a serem adotados.
Decreto nº 55.767
Permite atividades presenciais, independentemente de cor de bandeira, para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta.
Além disso, as atividades de ensino ainda não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional, devendo seguir as regras determinadas pelo Estado.
Decreto nº 55.766
Atualiza as medidas sanitárias segmentadas e as bandeiras de cada uma das 21 regiões Covid estabelecidas no sistema de Distanciamento Controlado. Nesta 42ª rodada, o Estado registrou o maior número de bandeiras pretas até aqui, com 11 regiões em risco altíssimo. As outras 10 ficaram com bandeira vermelha, que é risco alto.
Além disso, o governo incluiu na bandeira preta a autorização de atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino somente para a manutenção do acesso à educação, como, por exemplo, para entrega de material físico e operação de aulas remotas.
Fonte: Correio do Povo
23/02/2021 - Novas doses da vacina da Índia já estão na Fiocruz
Imunizante passa agora por processos de análise para liberação
A remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 já está no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) onde irá passar por conferência de temperatura e integridade da carga, receber etiquetas com informações em português e ter amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).
O processo ocorrerá ao longo desta terça-feira (23), e a previsão é que as doses estejam prontas ainda na madrugada desta quarta-feira (24). Após esse processo, elas serão entregues ao Ministério da Saúde.
O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum, na Índia, aterrizou nesta manhã no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.
O material já veio pronto para ser aplicado e será apenas rotulado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para acelerar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.
Capital fluminense
Com a vacinação da primeira dose suspensa desde a quarta-feira (17), a prefeitura do Rio de Janeiro ainda aguarda a confirmação da quantidade de doses a serem encaminhadas pelo Ministério da Saúde nas próximas remessas para redefinir o calendário de vacinação.
Fonte: Agência Brasil
22/02/2021 - Senado deve apresentar hoje texto para viabilizar auxílio emergencial
Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoas
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.
O texto trará uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus.
A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.
A retomada do benefício é um consenso entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pressão política e a escalada de casos de covid-19 no país. O programa, que terminou em dezembro, beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões.
Pacheco, que já recebeu o relatório na última sexta-feira (19), afirmou que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.
O pagamento deverá ser feito de março a junho, segundo Pacheco, mas o formato do novo benefício só deve ser apresentado no início de março mês. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC.
O que a proposta vai trazer são mecanismos para dar base jurídica a uma nova despesa. Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.
Fonte: Correio do Povo
22/02/2021 - Dez pessoas são presas em operação contra disputa por tráfico de drogas em Porto Alegre
Ofensiva foi motivada por seis mortes ocorridas em janeiro, no bairro Jardim Carvalho
Com a intenção de terminar com a guerra entre facções que disputam pontos de tráfico em Porto Alegre, a Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 22, a Operação Constrição 5. Na operação, em conjunto com a Brigada Militar, policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão e 16 de prisão. Até o momento, 10 criminosos foram presos, sendo que quatro já estavam recolhidos ao sistema penitenciário.
A ação também está sendo realizada em presídios, com o apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A Operação Constrição é proveniente de investigações sobre seis mortes ocorridas no mês de janeiro, no bairro Jardim Carvalho, na zona Leste da Capital, que estão ligadas ao tráfico de entorpecentes.
A polícia tenta identificar, ainda, quem está no comando das organizações criminosas que disputam o tráfico de drogas. As investigações apontam que criminosos presos também planejaram as execuções no bairro Jardim Carvalho, e que foram pagos R$ 100 mil para financiar os crimes.
Fonte: Correio do Povo
22/02/2021 - Hospitais defendem restrições mais rígidas e alertam para "situação de alto risco" no RS
Instituições de saúde divulgaram nota ao governo do Estado também pedindo busca de alternativas para vacinação
Os hospitais de Porto Alegre divulgaram manifesto, neste domingo, em apoio a medidas restritivas, ao alertar para o "alto risco" de uma crise de saúde no Rio Grande do Sul, com a Covid-19. "Defendemos a efetiva suspensão das atividades noturnas como forma de eliminar as aglomerações que vêm ocorrendo de forma irresponsável. Estamos diante de uma situação de alto risco a toda a coletividade", enfatizou nota assinada por sete instituições e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa).
"A situação atual de lotação nos hospitais é a pior desde o início da pandemia. Os doentes, de todas as idades, chegam em condições cada vez mais críticas, inclusive aqueles que internam em enfermarias. Muitos destes têm necessitado de equipamentos de ventilação mecânica — itens não disponíveis em quantidade necessária", alertou o documento.
Além disso, a nota fez um alerta de que os reflexos dos festejos recentes ainda não impactaram o sistema de saúde, pelo período de encubação. "As aglomerações registradas no feriado de Carnaval deverão repercutir no aumento de casos de Covid-19 nas próximas semanas", explicou. "Se isso ocorrer em grandes proporções e com os hospitais mantendo o cenário de superlotação – e nada indica uma mudança em curto prazo –, o resultado será grave", frisou.
Os hospitais pedem, também, maior esforço pela vacinação. "Solicitamos, ainda, o empenho do Governo do Estado em encontrar alternativas urgentes para a aquisição de vacinas que deem conta da imunização massiva e em alta velocidade da população, com o objetivo de aumentar os níveis de proteção e reduzir o número de novos casos da doença."
Leia a íntegra:
Exmo. Sr. Governador,
Nós, dirigentes de hospitais e clínicas de Porto Alegre, manifestamos apoio às medidas apresentadas na última sexta-feira (19).
Da mesma forma, defendemos a efetiva suspensão das atividades noturnas como forma de eliminar as aglomerações que vêm ocorrendo de forma irresponsável.
Estamos diante de uma situação de alto risco a toda a coletividade. Um cenário que exige, para os próximos dias, decisões duras mas necessárias, a fim preservar o bem maior: a vida.
A situação atual de lotação nos hospitais é a pior desde o início da pandemia. Os doentes, de todas as idades, chegam em condições cada vez mais críticas, inclusive aqueles que internam em enfermarias. Muitos destes têm necessitado de equipamentos de ventilação mecânica — itens não disponíveis em quantidade necessária.
As aglomerações registradas no feriado de Carnaval deverão repercutir no aumento de casos de covid-19 nas próximas semanas. Se isso ocorrer em grandes proporções e com os hospitais mantendo o cenário de superlotação – e nada indica uma mudança em curto prazo –, o resultado será grave. Se medidas rígidas de distanciamento social não forem tomadas, as consequências serão ainda mais complicadas.
Solicitamos, ainda, o empenho do Governo do Estado em encontrar alternativas urgentes para a aquisição de vacinas que deem conta da imunização massiva e em alta velocidade da população, com o objetivo de aumentar os níveis de proteção e reduzir o número de novos casos da doença.
Esse conjunto de medidas, buscando controlar a questão sanitária e reequilibrar o sistema de saúde, é indispensável. Apenas assim a sociedade terá condições de se dedicar, de forma estável e continuada, à retomada da economia e da normalidade.
Contamos com sua sensibilidade, visão agregadora e capacidade de articulação junto às entidades representativas e a toda a sociedade.
Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa)
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Grupo Hospitalar Conceição
Hospital Moinhos de Vento
Hospital São Lucas da PUCRS
Instituto de Cardiologia/Fundação Universitária de Cardiologja
Hospital Ernesto Dornelles
Rede de Saúde Divina Providência
Fonte: Correio do Povo
22/02/2021 -Semana inicia com forte calor no RS
Porto Alegre terá máxima de 35°C nesta segunda-feira
O sol predomina no Rio Grande do Sul mais uma vez nesta segunda-feira e aparece em todas as regiões. Uma massa de ar quente atua sobre o Estado e se intensifica. Por isso, o dia será muito quente na grande maioria das cidades gaúchas. O calor à tarde vai ser intenso com máximas perto ou ao redor de 35°C em algumas regiões, como a Grande Porto Alegre.
Devido ao forte calor, da tarde para a noite se formam nuvens carregadas isoladas no interior com chuva muito localizada, especialmente na Metade Norte. Em um ponto ou outro, pelo intenso calor, não se pode afastar temporal localizado, de acordo com a MetSul Meteorologia.
Mínimas e máximas pelo RS:
Porto Alegre 20°C / 35°C
Caxias 17°C / 31°C
Capão 21°C / 31°C
Erechim 19°C / 32°C
Passo Fundo 19°C / 32°C
Santa Cruz do Sul 19°C / 35°C
Santa Maria 19°C / 34°C
Livramento 19°C / 33°C
Pelotas 20°C / 33°C
Fonte: Correio do Povo
19/02/2021 - Covid-19: Fiocruz recebe mais 2 milhões de doses na próxima semana
O material procedente da Índia já vem pronto para ser aplicado
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.
Outros 8 milhões de doses estão previstos pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.
A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
Fonte: Agência Brasil
19/02/2021 - Cadernos de prestação de contas de facção é apreendido pela Polícia Civil em Santa Cruz
A Polícia Civil de Santa Cruz do Sul por meio da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas (Draco) prendeu na manhã desta sexta-feira (19) um homem, de 18 anos, por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. A ação policial foi deflagrada no amanhecer, no Bairro Bom Jesus.
A investigação da Draco durou aproximadamente um mês e após levantamentos realizados pela equipe, foi solicitado ao Poder Judiciário um Mandado de Busca e Apreensão para o local que era usado como ponto de armazenamento dos entorpecentes.
Na casa do suspeito foram encontradas três tijolos de crack, um tijolo de cocaína e duas porção de cocaína, totalizando 4 Kg de entorpecentes. Além disso, também foram apreendidas no local duas pistolas calibre 9 milímetros, uma kit roni – suporte que transforma pistola em arma longa, e aproximadamente 30 munições do mesmo calibre. Quatro balanças de precisão, carregadores e quatro cadernos com anotações do tráfico também foram encontrados.
De acordo com o delegado Regional, Luciano Menezes, os cadernos estavam embalados a vácuo, com anotações de toda a movimentação financeira da facção criminosa que domina o tráfico na região. A manutenção dos materiais foi um pedido do líder do grupo criminoso, que antes de ser transferida para uma Penitenciária Federal ordenou que toda a movimentação financeira fosse anotada, "Não é novidade para ninguém que a facção Os Manos domina o mercado do narcotráfico em Santa Cruz do Sul e em uma série de outros municípios do Vale do Rio Pardo. Também temos atrelado ao tráfico uma série de homicídios. Temos mais de 40 desde 2013. Na ação de hoje conseguimos apreender uma série de armas e drogas. Fomos felizes no cumprimento do mandato. Prendemos em flagrante um rapaz de 18 anos, que havia sido cooptado para trabalhar pela facção", destaca o delegado.
O jovem preso deve ser encaminhado ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.
Fonte: Portal Arauto
19/02/2021 - Sexta-feira será ensolarada no RS
Máxima em Porto Alegre ultrapassa os 30°C
O sol predomina no Rio Grande do Sul e aparece em todas as regiões nesta sexta-feira. Pode haver nuvens esparsas, mas a maior parte do tempo deve ser de céu claro. A chuva ainda aparece de forma muito isolada em pontos específicos do Leste, mas logo se dissipa.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o tempo aberto e seco favorece um maior resfriamento noturno, fazendo com que o amanhecer seja frio em algumas cidades. Há chance de neblina em locais do Sul e Leste ao amanhecer. Calor mais intenso será no Oeste do Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. Mínima fica na casa dos 18°C, e máxima chega aos 31°C na Capital.
Mínimas e máximas no RS
Torres 18°C / 28°C
Caxias do Sul 15°C / 26°C
Vacaria 13°C / 25°C
Uruguaiana 19°C / 33°C
Santiago 16°C / 30°C
Rio Grande 18°C / 29°C
Fonte: Correio do Povo
19/02/2021 - Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo
São 4 bancos e agora uma cooperativa integrados à plataforma gov.br
Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos.
Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br.
Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital, Sacar Abono Salarial e Solicitar Seguro-Desemprego.
Nos estados e nos municípios que aderiram ao gov.br, o usuário pode ter o acesso ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que já tenham aderido ao gov.br.
Bancos e Cooperativa
Atualmente, o Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e BRB oferecem o acesso aos serviços por meio dos aplicativos. A Caixa estuda adesão à plataforma.
Nesta semana, o Sicoob, uma cooperativa financeira, também passou a oferecer o acesso à plataforma.
De acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, 5 milhões de clientes da cooperativa podem entrar na plataforma gov.br com as mesmas credenciais de acesso utilizadas no aplicativo da instituição.
A secretaria informa que o acesso por meio do aplicativo é seguro e, com a integração, o governo tem acesso apenas ao nome completo, CPF, telefone e e-mail do usuário.
Como acessar
Ao acessar sites ou aplicativos governamentais que permitam a autenticação por meio da opção gov.br, o cidadão será direcionado a uma tela que apresentará o item ‘Bancos Credenciados’. Ao acioná-lo e selecionar o Sicoob, por exemplo, entre as instituições, será direcionado para o ambiente da cooperativa, onde informará suas credenciais de acesso e receberá uma mensagem em seu celular com código de confirmação.
Após esse processo, vai ser convidado a aprovar o compartilhamento dos dados pessoais, bem como orientado sobre a forma como pode revogar essa decisão. Ao final dessa etapa, o cooperado será direcionado ao serviço que acessou originalmente já de forma identificada.
Fonte: Agência Brasil
18/02/2021 - Casal é preso por tráfico de drogas em Venâncio Aires
Um casal foi preso por suspeita de tráfico de entorpecentes durante a madrugada desta quinta-feira (18) em Venâncio Aires. O policiamento recebeu informações, por volta da 1h30min, de que um homem e uma mulher estariam comercializando drogas em frente a uma casa na Rua Engenheiro Vila Nova, no Bairro Gressler.
Em deslocamento ao conhecido ponto de venda de entorpecentes, a guarnição visualizou uma mulher, de 49 anos, negociando com um usuário em via pública. Durante a abordagem, o indivíduo conseguiu escapar. Já com a suposta traficante, foram encontrados uma quantia em dinheiro, 50 pedras de crack, pesando, aproximadamente, cinco gramas, e um grama de maconha. Em seguida, o homem com as características repassadas na denúncia compareceu no local e também foi abordado.
Por decisão do delegado Vinícius Lourenço de Assunção, a mulher foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhada ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, enquanto o homem foi liberado. A dupla já possuía antecedentes criminais.
Fonte: Portal Arauto
18/02/2021 - Café da manhã: 3 maneiras diferentes de começar o dia
Gisele Silveira indica alimentos que ajudam a saciar sua fome
O café da manhã é uma refeição amada por muitos, negligenciada por outros, simplesmente inexistente na vida de vários. Ele é uma refeição importante e a forma que você escolhe os alimentos pode contribuir para um aumento da fome durante o dia ou o contrário, uma vez que os alimentos escolhidos trazem uma resposta hormonal imediata.
Pensando nisso, eu resolvi trazer pra vocês três opções não tão comuns quanto o velho e bom café com leite, pão francês com margarina. Variar os alimentos, evitar a monotonia alimentar e oferecer mais nutrientes, vitaminas e minerais auxilia o corpo principalmente em saúde e emagrecimento.
Opção 1
- Café passado com canela
- Omelete de 2 ovos, sementes de girassol, azeite de oliva. Comer ovos no café da manhã já é comum, mas se colocarmos mais ingredientes nutritivos, fica melhor ainda: as sementes além de trazerem fibras e gorduras boas, dão um crocante à essa refeição.
Opção 2
- Suco de frutas natural
- Batata doce assada (deixar cozinhar em água e depois colocar no forno pra assar): excelente substituto do pão, só que muito mais nutritivo e mais amigo em dietas de emagrecimento por ter um índice glicêmico mais baixo. Para acompanhar a batata doce você pode usar um creme de ricota ou até mesmo uma geleia de frutas sem açúcar.
Opção 3
- Super smoothie
O líquido pode ser água, água de coco ou leite vegetal – 200 ml
1 xícara de frutas congeladas variadas (banana, morango, mirtilo, amora, abacate – você deve escolher no mínimo 2 frutas)
Fibra que pode ser semente de linhaça ou chia – 1 colher de sopa
1 tâmara pra adoçar
Bater tudo no liquidificador e pronto. Um super shake pra iniciar o dia cheio de energia, longe do velho pão com margarina.
Gostou das opções? Quem sabe testamos uma delas e vemos como fica nosso organismo ao longo do dia e da semana? Faz e me conta, vou adorar saber!
Fonte: Bella +
18/02/2021 - Mais de 8 milhões ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep
Restam ainda R$ 6,5 bilhões para serem resgatados pelos trabalhadores que têm direito ao benefício até 30 de junho
O abono salarial PIS/Pasep exercício 2020/2021 não foi sacado ainda por 8,5 milhões de trabalhadores. O calendário de pagamento terminou em 9 de fevereiro, mas ainda restam R$ 6,5 bilhões para serem resgatados. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021.
Segundo a Caixa, responsável pelo PIS, até o momento mais de 14 milhões de pessoas já sacaram os valores do abono, o que corresponde a R$ 10,8 bilhões em recursos. O total previsto é de R$ 17 bilhões para 22,2 milhões trabalhadores.
Já o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, realizou a identificação do abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,5 bilhões. Desse total, cerca de 2,2 milhões de trabalhadores já fizeram o saque do benefício, totalizando R$ 2,2 bilhões. Ainda não sacaram cerca de 477 mil trabalhadores, totalizando um saldo de R$ 373 milhões.
Valor
Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o valor do abono salarial foi atualizado em função do ajuste do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100. No ano-base 2019, o valor do benefício variava de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados com a carteira assinada no ano anterior. Agora, a quantia vai de R$ 92 a R$ 1.100.
Fonte: Correio do Povo
18/02/2021 - Tremor de terra deixa dezenas de feridos e danos materiais no Irã
Magnitude foi de 5,6 na escala Richter
Dezenas de pessoas ficaram feridas na província iraniana de Kohgiluyeh e Boyerahmad, após um tremor de magnitude 5,6 na escala Richter, que provocou danos significativos em inúmeras residências e ainda cortes nas redes de água e eletricidade.
O epicentro do terremoto, registrado na noite dessa quarta-feira (17), foi localizado próximo à cidade de Sisajt, no sudoeste do Irã, nas encostas do Monte Dena, a uma profundidade de 10 quilômetros, segundo o Instituto Sismológico de Teerã.
Os dados sobre os feridos variam, dependendo da fonte. A agência de notícias oficial Irna informou hoje que 32 pessoas sofreram ferimentos, enquanto a agência de notícias Mehr relatou pelo menos 43 feridos.
O terremoto causou corte de energia em Sisajt, bem como danos à infraestrutura de água e gás, com o rompimento da tubulação em algumas ruas.
A magnitude do tremor fez com que a maioria dos habitantes não voltasse para casa e passasse a noite ao ar livre, apesar das baixas temperaturas e da chuva.
As linhas telefónicas não foram afetadas, o que permitiu entender melhor a situação após o terremoto, que também provocou deslizamentos de terra da montanha e o desabamento de um túnel, bloqueando algumas estradas.
O Irã tem grande atividade sísmica e tremores de terra são frequentes. O mais grave dos últimos anos, de magnitude 7,3 na escala Richter, ocorreu em novembro de 2017 na província de Kermansah, no noroeste, onde 620 pessoas morreram e mais de 12 mil ficaram feridas.
Fonte: Agência Brasil
17/02/2021 - Novo acesso à freeway modifica o trânsito em Cachoeirinha
A alça de acesso está localizada no km 83 da BR 290
A liberação do tráfego na alça de acesso em Cachoeirinha, no sentido à freeway (BR 290), que ocorreu no início da semana, provoca alteração no trânsito na área central da cidade para adequar os fluxos da mobilidade. De acordo com a prefeitura, foi invertido o sentido em parte da rua Dona Otília, no trecho que abrange a avenida Papa João XXIII, a fim de evitar a parada de veículos que deixam a BR 290 pela pista de rolamento. Na mesma rua, no sentido ao Litoral, a saída agora é obrigatória para a avenida Flores da Cunha.
A rua General Alfredo será asfaltada e ficará em sentido único da avenida Papa João XXIII em direção a Porto Alegre. A Travessa Aracy já está com mão dupla, com estacionamento em apenas um dos lados da via, para que seja utilizada tanto por quem vem do Litoral pela BR 290 quanto por quem vai acessar Cachoeirinha.
A nova alça de acesso, no km 83, vai permitir que os motoristas consigam entrar em Cachoeirinha e sair pela Freeway nos dois sentidos: Porto Alegre e Litoral. “Éramos a única cidade entre a Capital e Osório que não tinha o acesso", destacou o prefeito Miki Breier. A obra, no valor de R$ 4,9 milhões, complementa a alça já existente, que tinha acesso apenas no sentido Litoral-Capital.
Fonte: Correio do Povo
17/02/2021 - Decreto do governo estadual retira teto de ocupação de salas de aula
Objetivo é permitir o retorno do maior número possível de estudantes às atividades presenciais. Outras regras seguem mantidas
Publicado nessa segunda-feira, 15, o Decreto 55.759 do governo do Estado retira o teto de 50% de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul. A alteração não significa que não haja regra de ocupação, pois segue mantida a restrição de distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro (o que condiz com teto de ocupação de 1 pessoa para cada 2,25 metro quadrado de área útil), conforme recomendação do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários da Educação, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Todos pela Educação, entre outros.
A modificação ocorreu a partir de uma demanda da prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) e tem como objetivo viabilizar a retomada presencial às aulas para o maior número possível de alunos, desde que com segurança, um objetivo de todo o processo de retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul.
As demais orientações sobre os protocolos sanitários permanecem valendo, como o uso obrigatório, contínuo e correto de máscara. As janelas e portas devem permanecer abertas para circulação e renovação do ar. Higienização constante, antes e depois das aulas. As entradas, saídas, intervalos e demais atividades externas devem ocorrer em horários intercalados, para evitar aglomeração.
Fonte: Portal Gaz
17/02/2021 - Quarta-feira de Cinzas será de sol entre nuvens no RS
Existe a possibilidade de chuva forte e temporais nas regiões Sul e Leste do Estado
Com nuvens esparsas na maioria das regiões, o sol deve predominar no Rio Grande do Sul nesta Quarta-Feira de Cinzas. No entanto, o tempo não estará firme. A circulação de umidade deve trazer áreas de instabilidade e chuva passageira para pontos do Sul e do Leste.
De acordo com a MetSul Meteorologia, as precipitações podem aparecer nas regiões de Pelotas e Rio Grande, na Lagoa dos Patos e seu entorno, até as proximidades de Porto Alegre e a parte mais ao Sul do Litoral Norte. Isoladamente, há risco de chuva forte e de temporais. A expectativa é de que a tarde vai ser de calor no Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 19°C, e a máxima chega aos 30°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 14°C / 26°C
Capão da Canoa 19°C / 28°C
Pelotas 17°C / 28°C
Cruz Alta 16°C / 29°C
Passo Fundo 13°C / 27°C
Vacaria 12°C / 25°C
Fonte: Correio do Povo
17/02/2021 - Novo auxílio emergencial deve ser pago a quase 40 milhões
Volta do benefício está em negociação e levantamento do Ministério da Economia indica que será esse o número de beneficiários
O novo auxílio emergencial deverá ser pago a quase 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Um levantamento do Ministério da Economia indica que será esse o número de beneficiários. A estimativa é de pessoas que ainda estão em situação de vulnerabilidade. O governo encerrou no fim do ano o programa que começou em
abril e beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas a pressão política e econômica, com a escalada dos casos de covid-19 após as festas de fim de ano, fez o tema voltar à tona.
O governo federal está negociando com o Congresso Nacional uma nova rodada do benefício, mas que não comprometa teto de gastos. A pedido do presidente Jair Bolsonaro, foi apresentado um valor de no mínimo R$ 250 pela equipe econômica aos presidentes da Câmara e do Senador, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, na última sexta-feira (12), em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.
O valor do auxílio, no entanto, pode chegar a R$ 300. Vai depender do número de parcelas. Se forem três, aumentam as chances de o valor ser de R$ 300. Mas, no caso de quatro parcelas, a tendência é de que o benefício seja de R$ 250.
Pelo acordo, o Senado vai incluir na PEC do Pacto Federativo e Emergencial uma "cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos. A intenção é voltar a pagar o auxílio em março.
Fonte: Correio do Povo
16/02/2021 - Covid-19: cronograma do governo prevê entregas de vacinas para 2021
São previstas 42,5 milhões de doses pelo Covax Facility
O cronograma do Ministério da Saúde para as entregas das doses das vacinas contra a covid-19 pelos laboratórios produtores prevê a remessa de 42,5 milhões de doses pelo consórcio Covax Facility, sendo 2,65 milhões da vacina AstraZeneca em março e de mais 7,95 milhões do mesmo imunizante até junho. O Brasil receberá ainda aproximadamente mais 32 milhões de doses de vacinas contra covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente pelo Covax Facility.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Seas) do ministério destacou que o consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas.
Em outras remessas, a Seas informou que a previsão é receber do Instituto Butantan, de São Paulo, 100 milhões de doses da vacina CoronaVac. Em janeiro, conforme a secretaria, foram entregues 8,7 milhões de doses. Em fevereiro serão mais 9,3 milhões. O cronograma tem previsões para os meses seguintes março (18,1 milhões), abril (15,93 milhões), maio (6,03 milhões), junho (6,03 milhões), julho (13,55 milhões), agosto (13,55 milhões) e a última entrega prevista é para setembro (8,8 milhões).
Já da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cronograma estima o recebimento de 222,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Em janeiro, o ministério informou que recebeu 2 milhões de doses. Para fevereiro, a entrega prevista é de 4 milhões. Em março serão 20,7 milhões, em abril mais 27,3 milhões, em maio 28,6 milhões e em junho 1,2 milhão. Conforme a secretaria, a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
O cronograma prevê ainda a entrega das 10 milhões de doses da vacina Sputnik V do Instituto Gamaleya, importadas da Rússia, pela farmacêutica União Química. De acordo com a Seas, a previsão é de que o contrato seja assinado esta semana. Quinze dias após a assinatura, o ministério deve receber 800 mil doses. Em abril, com 45 dias após a assinatura do contrato, a entrega será de mais 2 milhões. Em maio outros 7,6 milhões, com 60 dias após a assinatura e a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais 8 milhões de doses por mês.
Já para a vacina Covaxin – Barat Biotech, a previsão é de receber 20 milhões de doses importadas da Índia e o contrato também deve ser assinado nesta semana. Devem chegar ao Brasil 8 milhões de doses com dois lotes de 4,0 milhões com 20 e 30 dias após a assinatura do contrato. Em abril mais 8 milhões também em dois lotes de 4 milhões com 45 e 60 dias após a assinatura do contrato e em maio 4,0 milhões de doses com 70 dias após o contrato assinado.
Fonte: Agência Brasil
16/02/2021 - Sol predomina na terça-feira de Carnaval no RS
Metade Leste pode ter chuva isolada e passageira
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta terça-feira de Carnaval. As nuvens são esperadas mas, em geral, tempo aberto predomina.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a metade Leste deve ter maior presença de nebulosidade, e a região é a com maior chance de chuva. No entanto, precipitação deve ser isolada e localizada. A tarde deve ser de calor no Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas há chance de chuva. Mínima de 20°C, máxima deve ser de 30°C na Capital.
Mínimas e máximas no RS
Capão da Canoa 21°C / 27°C
Torres 20°C / 28°C
Santa Rosa 18°C / 31°C
Erechim 17°C / 27°C
Caxias do Sul 16°C / 26°C
Fonte: Correio do Povo
16/02/2021 - PRF prende traficante com quase 50 quilos de maconha na BR 116, em Pelotas
O criminoso, de 22 anos, já possuía diversos antecedentes por roubo e posse ilegal de arma de fogo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite de segunda-feira, um traficante transportando quase 50 quilos de maconha no porta-malas de um veículo Fiat Uno, na BR 116, em Pelotas. A prisão ocorreu após o condutor desobedecer ordem de parada e ser perseguido pelos policiais na rodovia por cerca de cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do Uno e saiu de pista com o veículo. Ao tentar correr a pé para a área de mata, às margens da estrada, foi capturado pelos PRFs.
No interior do carro os policiais rodoviários federais encontraram 47 quilos de maconha acondicionada em sacos. O criminoso de 22 anos e natural de Camaquã já possuía diversos antecedentes por roubo e posse ilegal de arma de fogo. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado para a polícia judiciária em Pelotas, com o veículo e a droga apreendidos.
Fonte: Correio do Povo
16/02/2021 -Idosos a partir 83 anos recebem vacina contra a Covid-19 em Porto Alegre
No primeiro dia da ampliação da cobertura da imunização, movimento é tranquilo pela manhã
Se a terça-feira não será de festa em Porto Alegre por causa da não realização do Carnaval, o dia ao menos terá um motivo para celebração: mais uma parcela de idosos da Capital começou a ser vacinada. A terça-feira começou com movimento tranquilo no primeiro dia de ampliação da cobertura vacinal contra a Covid-19. Hoje, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) iniciou a imunização de idosos de 83 e 84 anos em nove pontos da Capital. De acordo com a pasta, as doses de Coronavac e Astrazeneca estão com estoques garantidos para todos dessa faixa etária, portanto, não é necessário chegar cedo às Unidades de Saúde.
Para receber a primeira dose da vacina é preciso apresentar um documento de identificação com CPF e comprovante de residência na cidade. Nas primeiras horas da manhã, a movimentação na Unidade de Saúde Santa Marta, no Centro, era tranquila, sem registro de filas.
Segundo a SMS, até essa segunda-feira, 88.622 pessoas (5,95% da população) já foram vacinadas. São 57.350 (69,55%) profissionais de saúde e 16.816 (19,05%) pessoas do grupo composto por idosos instucionalizados, idosos acamados e pessoas com deficiências instucionalizadas foram vacinados, atingindo a meta de 90% estipulada para este grupo.
A imunização do povos indígenas e quilombolas contabilizou 1.039 doses aplicadas (68,04%). A vacinação de idosos acima de 85 anos contabilizou, ontem, 13.387 doses aplicadas (90,89%), também superior a meta planejada pelo órgão de saúde.
US Camaquã
US São Carlos
US IAPI
US Morro Santana
Clínica da Família Álvaro Difini
US Moab Caldas
US Assis Brasil
US Santa Marta
US Modelo
Drive-thru Big Sertório (avenida Sertório, 6600).
Fonte: Correio do Povo
05/02/2021 - Polícia Civil alerta sobre golpe do empréstimo sem contrato
A Polícia Civil de Venâncio Aires alerta sobre um golpe que cobra valores de um falso empréstimo, que tem ocasionado registos na Delegacia de Polícia Pronto Atendimento (DPPA). De acordo com o delegado Vinicius Lourenço de Assunção, a pessoa detecta em sua conta bancária o depósito de uma determinada quantia em dinheiro e busca informações sobre o depósito no banco. No entanto, o cidadão recebe a notícia de que os valores se referem a um empréstimo que não foi contratado. Na sequência, a financeira passa a realizar a cobrança das parcelas do empréstimo, com juros altos.
Ainda, conforme o delegado, as suspeitas recaem sobre pessoas que trabalham com o oferecimento de empréstimos e são comissionadas pelos contratos assinados. Por conta disso, a vítima acaba sofrendo diversos contratempos para tentar cancelar o empréstimo e devolver o valor à financeira. "O que se revela estranho neste golpe é que a vítima acaba recebendo dinheiro, mas em contrapartida, assume um financiamento que não foi contratado. O crime praticado é o de falsidade ideológica, eis que alguém acaba se passando pela vítima para solicitar o empréstimo", disse o delegado.
As vítimas normalmente são pensionistas ou aposentadas, que possuem margem consignável para empréstimo. A orientação é de que a pessoa faça o registro de ocorrência policial e procure o Procon. O crime é enquadrado como o de falsidade ideológica.
Fonte: Portal Arauto
05/02/2021 - Porto Alegre já vacinou mais de 50% do público alvo da primeira etapa
Na capital, 52.939 pessoas foram vacinadas, o que equivale a 52,64% das 100.559 pessoas beneficiadas no primeiro momento
O monitoramento da vacinação contra a Covid-19 em Porto Alegre, divulgado na ferramenta Vacinômetro, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que 52.939 pessoas foram vacinadas na Capital, o que equivale a 52,64% dos 100.559 que são o público alvo desta etapa. Estão incluídos neste estágio os grupos prioritários da Fase 1 do Plano Municipal de Vacinação de Porto Alegre.
Dos profissionais de saúde, 37.793 já foram vacinados – 45,83% dos 82.464 previstos; da classe dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas e idosos acamados, 13.994 foram imunizados – 84,51% do total de 16.548; e da população indígena e quilombola,1038 foram vacinados, o que corresponde a 67,98% de 1.527 que estão nesta categoria.
Desde que começou a vacinação, no dia 18 de janeiro, que iniciou com cinco doses, o dia 21 de janeiro registrou mais aplicações, com 7.054, e o dia 24 de janeiro é o que contabilizou menos, com 307. A imunização mais recente foi na quinta-feira, com 3.185 doses aplicadas, conforme relatório emitido pela SMS, no dia 5, às 9h.
Entre os 28 estabelecimentos de saúde da capital, que contemplam gerências distritais (GD) e hospitais, no dia 5, o Complexo Hospitalar Santa Casa já aplicou 5.280 doses, a maior quantidade. Já o Instituto Psiquiátrico Forense recebeu apenas 36 doses, o menor volume.
A primeira remessa destinada à Capital chegou no dia 18 de janeiro, com 51,6 mil doses; a segunda, no dia 25 de janeiro,com 32 mil doses; a terceira no dia 1º de fevereiro, com 9,22 mil doses. O três lotes somam 92,88 mil doses até o momento.
Já o Estado, recebeu 511.200 doses – a soma dos três lotes recebidos com 341,8 mil unidades de Coronavac, 53,4 mil Coronavac e 116 mil vacinas da Oxford/AstraZeneca, respectivamente. Este número contempla a primeira e segunda doses. Já foram distribuídas 506.983 (referentes às duas doses), sendo que 214.890 da primeira dose já foram aplicadas. De acordo com o Governo do RS, um novo lote de 193,2 mil doses chegará ao Estado neste fim de semana.
Fonte: Correio do Povo
05/02/2021 - A pandemia do novo coronavírus reduziu em 75% as cirurgias de câncer de mama no Brasil em seu período de pico, entre os meses de março e abril do ano passado, em comparação ao mesmo bimestre de 2019. “Não só as pacientes deixaram de ser operadas, como muitas deixaram de realizar o rastreamento mamográfico para fazer o diagnóstico precoce do câncer de mama. Muitas ainda deixaram de ir aos consultórios médicos para fazer suas consultas de rotina no seguimento de suas doenças”, disse hoje (5) à Agência Brasil o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Vilmar Marques. A entidade comemorou, nesta sexta-feira, o Dia da Mamografia e o Dia do Mastologista, reivindicando a vacinação prioritária de pacientes com câncer de mama e outros cânceres contra a covid-19. O medo de contaminação pela covid-19 durante o deslocamento e também ao dar entrada na unidade de saúde levou a uma queda de 45% no número de mamografias entre janeiro e julho de 2020, em relação a igual período do ano anterior, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Câncer de Mama, em parceria com a SBM. No estado do Rio de Janeiro, essa queda alcançou 52%. Marques explicou que esses números refletem a queda no rastreamento mamográfico. “Essas pacientes perderam a oportunidade de fazer um diagnóstico precoce da doença”. O presidente da SBM informou que agora, devido ao aumento de mortes pela covid-19 e em razão do estrangulamento do sistema de saúde, muitos mastologistas diminuíram o seu movimento cirúrgico. Grupo de risco Vilmar Marques alertou que as pessoas com câncer de mama e outros tipos de câncer devem ser incluídas no grupo de risco à covid-19 para vacinação priorizada. “Esses pacientes têm de ser convocados para vacinação, sem demora. Imagine uma mulher fazendo quimioterapia. Se ela, porventura, vir a contrair covid-19, essa mulher tem o seu tratamento muito prejudicado. Além disso, quando grave, ela tem uma porcentagem muito maior de ser contaminada, do que qualquer outra pessoa”. Por isso, Marques defendeu que os pacientes com câncer têm de ser vacinados de forma muito prioritária. O mesmo ocorre com mulheres com câncer de mama em tratamento, porque elas têm que se deslocar para hospitais e centros de atendimento para realizar seus exames. “Para nós, a vacinação dessas pacientes é muito importante”. O número ainda reduzido de vacinas disponíveis e o tamanho continental do Brasil, com uma população superior a 210 milhões de habitantes, torna a logística de vacinação muito complicada no país, indicou o presidente da SBM. “Infelizmente, todos se julgam prioritários. E se nós não levantarmos a bandeira do paciente com câncer, vão deixar esse grupo tão importante para a frente e os pacientes vão ser prejudicados”, apostou. Marques avaliou que incluir as pacientes com câncer de mama nos grupos prioritários é de extrema importância, representando a vida de algumas e maior segurança para todas. Em relação à mamografia, Vilmar Marques informou que um novo levantamento será efetuado pela SBM até abril próximo para traçar um retrato atual desse exame no Brasil. Afirmou, contudo, que os exames estão se normalizando. As mamografias estão voltando a ser realizadas porque os centros de diagnóstico e os hospitais são lugares muito seguros. “E nós temos orientado sempre as nossas pacientes que elas procurem realizar os seus exames de rastreamento”. A pesquisa demonstrará se as campanhas de orientação para rastreio mamográfico, feitas pela SBM, tiveram repercussão.
A declaração foi feita hoje pela Sociedade Brasileira de Mastologia
A pandemia do novo coronavírus reduziu em 75% as cirurgias de câncer de mama no Brasil em seu período de pico, entre os meses de março e abril do ano passado, em comparação ao mesmo bimestre de 2019. “Não só as pacientes deixaram de ser operadas, como muitas deixaram de realizar o rastreamento mamográfico para fazer o diagnóstico precoce do câncer de mama. Muitas ainda deixaram de ir aos consultórios médicos para fazer suas consultas de rotina no seguimento de suas doenças”, disse hoje (5) à Agência Brasil o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Vilmar Marques.
A entidade comemorou, nesta sexta-feira, o Dia da Mamografia e o Dia do Mastologista, reivindicando a vacinação prioritária de pacientes com câncer de mama e outros cânceres contra a covid-19.
O medo de contaminação pela covid-19 durante o deslocamento e também ao dar entrada na unidade de saúde levou a uma queda de 45% no número de mamografias entre janeiro e julho de 2020, em relação a igual período do ano anterior, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Câncer de Mama, em parceria com a SBM. No estado do Rio de Janeiro, essa queda alcançou 52%. Marques explicou que esses números refletem a queda no rastreamento mamográfico.
“Essas pacientes perderam a oportunidade de fazer um diagnóstico precoce da doença”. O presidente da SBM informou que agora, devido ao aumento de mortes pela covid-19 e em razão do estrangulamento do sistema de saúde, muitos mastologistas diminuíram o seu movimento cirúrgico.
Grupo de risco
Vilmar Marques alertou que as pessoas com câncer de mama e outros tipos de câncer devem ser incluídas no grupo de risco à covid-19 para vacinação priorizada. “Esses pacientes têm de ser convocados para vacinação, sem demora. Imagine uma mulher fazendo quimioterapia. Se ela, porventura, vir a contrair covid-19, essa mulher tem o seu tratamento muito prejudicado. Além disso, quando grave, ela tem uma porcentagem muito maior de ser contaminada, do que qualquer outra pessoa”. Por isso, Marques defendeu que os pacientes com câncer têm de ser vacinados de forma muito prioritária. O mesmo ocorre com mulheres com câncer de mama em tratamento, porque elas têm que se deslocar para hospitais e centros de atendimento para realizar seus exames. “Para nós, a vacinação dessas pacientes é muito importante”.
O número ainda reduzido de vacinas disponíveis e o tamanho continental do Brasil, com uma população superior a 210 milhões de habitantes, torna a logística de vacinação muito complicada no país, indicou o presidente da SBM. “Infelizmente, todos se julgam prioritários. E se nós não levantarmos a bandeira do paciente com câncer, vão deixar esse grupo tão importante para a frente e os pacientes vão ser prejudicados”, apostou. Marques avaliou que incluir as pacientes com câncer de mama nos grupos prioritários é de extrema importância, representando a vida de algumas e maior segurança para todas.
Em relação à mamografia, Vilmar Marques informou que um novo levantamento será efetuado pela SBM até abril próximo para traçar um retrato atual desse exame no Brasil. Afirmou, contudo, que os exames estão se normalizando. As mamografias estão voltando a ser realizadas porque os centros de diagnóstico e os hospitais são lugares muito seguros. “E nós temos orientado sempre as nossas pacientes que elas procurem realizar os seus exames de rastreamento”. A pesquisa demonstrará se as campanhas de orientação para rastreio mamográfico, feitas pela SBM, tiveram repercussão.
Fonte: Agência Brasil
05/02/2021 - Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
Redução do PIS/Confins também está em estudo
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.
Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.
Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.
Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.
Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.
De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados.
Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”
Redução do PIS/Cofins
O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.
“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes. “Ele [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.
Ainda de acordo com Guedes, o governo não vai esperar a reforma tributária, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decisão, segundo ele, sairá em até duas semanas. “Não vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os parâmetros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção. Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse.
Fonte: Agência Brasil
04/02/2021 - PRF prende mulher com dólares escondidos sob as roupas
Suspeita afirmou que cerca de 10 mil dólares viriam do Uruguai
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta quarta-feira, 10 mil dólares trazidos ilegamente do exterior, em Santa Maria. O dinheiro foi escondido por uma mulher sob as roupas, junto ao seu corpo, enquanto ela trafegava em um veículo pela BR 158, em Santa Maria.
A abordagem ocorreu após troca de informações entre os serviços de inteligência da Receita Federal e da PRF.
De acordo com ela, o dinheiro vinha do Uruguai, mas não comprovou a origem. A quantia foi apreendida e encaminhada para a Receita Federal. A mulher foi liberada, mas responderá por crime financeiro.
Fonte: Correio do Povo
04/02/2021 - Temperatura cai após dias de amanhecer abafado. Veja a previsão para os próximos dias
Após alguns dias com amanhecer abafado e de calor sendo registrados, a quinta-feira (4) amanheceu com temperaturas mais amenas. A chuva deve ainda se fazer presente em vários momentos do dia e a temperatura máxima não deve ultrapassar os 26 graus.
Apesar da chuva que deve ser registrada ao longo do dia, em alguns intervalos não está descartada a possibilidade do sol aparecer em meio às nuvens. Nesta sexta-feira (5), a temperatura deve cair ainda mais, mas a chuva não deve ser registrada. O sol se fará presente em vários momentos do dia. A temperatura mínima deve ser de 16 graus e a máxima poderá chegar aos 23.
A partir de sábado o sol deve predominar e os dias serão ensolarados, mas a temperatura não muda muito. No sábado a mínima deverá ser de 13 graus e a máxima poderá chegar aos 27. No domingo o sol também se fará presente, com temperatura mínima prevista de 14 graus e máxima de 29 graus. A partir de segunda-feira os dias seguem ensolarados e a temperatura máxima se mantém na casa dos 28 graus.
Fonte: Portal Arauto
04/02/2021 - Edital prevê internacionalização de universidades brasileiras
Linguísticas para promover a capacitação de instituições de ensino Investimento previsto é de R$ 4 milhões
O British Council, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), lança, este mês, o edital Internacionalização e Políticas superior públicas e privadas em programas que visam à cooperação internacional. O investimento previsto é de R$ 4 milhões.
A intenção é, durante a pandemia do novo coronavírus, promover a chamada internacionalização em casa, ou seja, promover a contribuição internacional entre universidades, sem depender exclusivamente de programas relacionados à mobilidade. Além de participar de ciclo de workshops gratuito, instituições de ensino poderão inscrever projetos em edital que visa a estruturar programas multiculturais.
De acordo com o British Council, o edital prevê que universidades brasileiras façam parcerias com instituições de ensino superior do Reino Unido para criar um programa de internacionalização sólido para a comunidade acadêmica e a área de pesquisa e extensão. Um dos resultados que se espera do programa é a consolidação da imagem da pesquisa brasileira no exterior.
Oficinas gratuitas
Em fevereiro e março, o British Council irá oferecer três workshops gratuitos com o objetivo de capacitar as instituições de ensino superior a estruturarem propostas de internacionalização. O primeiro deles, com o tema Internacionalização do Ensino Superior: conceitos e dimensões será hoje (4), das 9h30 às 16h30. A transmissão será feita por meio do Zoom e pelo Facebook.
A oficina online sobre Políticas Linguísticas para a Internacionalização está agendada para o dia 25 e sobre Estruturação de Internacionalização de Políticas Linguísticas, para o dia 11 de março. As informações estão disponíveis no site do conselho britânico . As inscrições devem ser feitas no mesmo endereço.
De acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2017, 225 de 230 instituições de ensino que participaram da pesquisa alegam ser pouco ou nada internacionalizadas. Além disso, pesquisas realizadas pelo Programa Idiomas sem Fronteiras demonstraram que apenas 3% dos acadêmicos e pesquisadores de universidades brasileiras com pós-graduação possuem o nível C1, avançado, de inglês.
Fonte: Agência Brasil
04/02/2021 - Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio vira réu acusado de corrupção
Ele foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro aceitou ontem (3) denúncia contra o ex-prefeito carioca Marcelo Crivella e outros 25 acusados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Crivella foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo dias antes de encerrar seu mandato.
Ele é acusado de participar de um esquema de recebimento de propina para beneficiar empresários. A Justiça considerou o conteúdo de colaborações premiadas, trocas de mensagens entre os acusados, planilhas, cheques e fotografias.
De acordo com as investigações, o esquema contava com operadores que agilizavam pagamentos para empresas específicas e interferiam nos processos de licitação, de forma a beneficiar aqueles empresários que assentiam em pagar propina aos acusados.
O caso inicialmente foi analisado pelo Primeiro Grupo das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio, mas com a perda do foro privilegiado de Crivella, devido ao fim de seu mandato, o processo foi remetido à 1ª Vara Criminal Especializada do Rio.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Crivella e aguarda uma resposta. No dia em que foi preso, em 22 de dezembro, o ex-prefeito disse estar sendo vítima de perseguição política e afirmou que combateu a corrupção na prefeitura.
Fonte: Agência Brasil
03/02/2021 - Avião com insumo para 8,6 milhões de doses da CoronaVac deve chegar nesta quarta-feira ao Brasil
Carga de 5,4 mil litros de IFA saiu na terça-feira de Pequim
O governo do Estado de São Paulo aguarda para as 23h30min desta quarta-feira (3) a chegada de um voo da China que traz 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina CoronaVac pelo Instituto Butantan. O volume é suficiente para a produção de 8,6 milhões de doses do imunizante, segundo o governo paulista.
Esse será o primeiro lote de IFA recebido pelo Butantan em 2021. O avião, que deixou Pequim às 21h30min (de Brasília) desta terça-feira (2), vai pousar no aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Segundo o instituto, os imunizantes produzidos com esses insumos serão entregues ao Ministério da Saúde a partir do próximo dia 25.
O Butantan aguarda uma nova carga de 5,6 mil litros, suficiente para a fabricação de 8,7 milhões de doses da CoronaVac, até o próximo dia 10. Com as duas remessas de matéria-prima, o instituto diz que será capaz de produzir até 600 mil doses diárias do imunizante.
Fonte: Gaúcha ZH
03/02/2021 -Seis pessoas são presas em operação de combate a facção criminosa do Litoral Norte gaúcho
Operação Impacto, da Polícia Civil, cumpriu 18 ações judiciais de prisão e busca e apreensão
Uma operação da Polícia Civil nas cidades de Osório e Charqueadas, deflagrada na manhã desta quarta-feira, chegou ao fim com a prisão de pelo menos seis acusados de envolvimento com uma quadrilha do Litoral Norte gaúcho. A força-tarefa, que recebeu o nome de “Impacto” cumpriu 18 ações judiciais de prisão e busca e apreensão.
As investigações duraram cerca de nove meses, e são decorrentes dos desdobramentos da Operação Ponto Final, deflagrada pela Polícia Civil em novembro do ano passado. Dois indivíduos são apontados como responsáveis por crimes como homicídios, corrupção de menores, roubos majorados e organização criminosa.
A ação teve o apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). De acordo com a Polícia Civil, novas fases da força-tarefa devem ser deflagradas a partir dos dados coletados hoje, especialmente em relação a ocorrências de lavagem de capitais.
Fonte: Correio do Povo
03/02/2021 - Polícia Civil realiza primeira apreensão de cocaína preta no Rio Grande do Sul
A Polícia Civil apreendeu 26 quilos de cocaína preta em Novo Hamburgo. Considerada rara e muito cara, a droga estava escondida em embalagens de açaí e pertencia a um colombiano que vive no Rio Grande do Sul. Ele foi preso. Essa é a primeira apreensão desse tipo entorpecente no Estado.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Civil detalhou que o homem tinha uma empresa de produtos naturais, que servia de fachada para a venda da droga. O acusado foi flagrado enquanto recebia, em casa, a carga ilegal vinda de Manaus.
Ainda conforme a Polícia, o tipo da droga é mais viciante e mais prejudicial ao organismo do que a cocaína tradicional. A coloração preta seria resultante da mistura da pasta-base com outras substâncias. Responsável pela investigação, o delegado Tarcísio Kaltback, disse que a quantia da droga apreendida é avaliada em R$ 6 milhões. "É uma droga desenvolvida na década de 1980 pelo Cartel de Cáli e já foi apreendida em outras partes do Brasil, mas aqui no Estado não temos conhecimento. O preso informou que recebia R$ 10 mil por cada remessa de 13 quilos, e ele já havia recebido duas", disse.
A polícia agora trabalha para identificar de que forma o entorpecente chegou ao Estado e para onde seria distribuído.
Fonte: Portal Arauto
03/02/2021 - Participantes do Enem digital com covid-19 podem pedir reaplicação
Solicitação deve ser feita na Página do Participante na internet
Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.
Segundo os últimos balanços divulgados pelo Inep, até o dia 24 de janeiro 18.210 candidatos do Enem impresso solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. Até o último domingo, 174 participantes do Enem digital pediram para participar da reaplicação. Desses, 118 foram aceitos.
Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.
De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
Novo prazo
Participantes que tiverem algum sintoma até a hora da prova não devem comparecer aos locais de aplicação. O sistema será novamente aberto no dia 8 de fevereiro, quando os participantes que tiveram sintomas neste final de semana ou que obtiveram comprovantes médicos após o dia 6, poderão pedir para participar da reaplicação. O prazo para enviar os pedidos vai até dia 12.
Além dos candidatos com doenças infectocontagiosas, poderão pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões de logística ou de infraestrutura, como falta de luz e falhas no dispositivo eletrônico.
No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação.
Enem digital
Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (31), quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo (7), resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. Ao todo, quase 70% não compareceram às provas.
A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas, o que corresponde a menos da metade dos inscritos.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.
Fonte: Agência Brasil
02/02/2021 - IPC-S: inflação recua nas sete capitais pesquisadas em janeiro
Na média nacional, o índice recuou 0,80 ponto percentual
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, o IPC-S recuou 0,80 ponto percentual, ao passar de 1,07% para 0,27% no período.
Entre as capitais, as maiores quedas foram observadas em Belo Horizonte (-1,06 ponto percentual, ao passar de 1,22% para 0,16%), Rio de Janeiro (-1,04 ponto percentual, ao passar de 1,17% para 0,13%) e Salvador (-1 ponto percentual, ao passar de 1,03% para 0,03%).
Também com quedas da taxa de inflação acima da média nacional, aparecem Porto Alegre (-0,91 ponto percentual, ao passar de 1,40% para 0,49%) e Recife (-0,98 ponto percentual, ao passar de 1,50% para 0,52%).
As demais capitais apresentaram as seguintes quedas: São Paulo (-0,60 ponto percentual, ao passar de 0,89% para 0,29%) e Brasília (-0,40 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,12%).
Fonte: Agência Brasil
02/02/2021 - Instabilidade deve predominar no RS nos próximos três dias
Terça-feira tem alerta de temporal da tarde para a noite
Os próximos três dias devem ser de instabilidade no Rio Grande do Sul. Uma massa de ar quente e úmido segue atuando no Estado nesta terça-feira. Isso contribui para a formação de nuvens de chuva.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece entre nuvens na maior parte do Estado, mas o tempo não deve permanecer firme. Ao longo da tarde e da noite, a instabilidade aumenta, com chuva irregular na maioria das regiões, com risco de temporais isolados.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima deve ser de 22°C, e a máxima fica na casa dos 33°C.
Mínimas e máximas no RS
Erechim 20°C / 28°C
Santa Maria 21°C / 33°C
Alegrete 22°C / 30°C
Pelotas 22°C / 30°C
Uruguaiana 21°C / 29°C
Fonte: Correio do Povo
02/02/2021 - Resultado da pré-seleção para o Fies será publicado hoje
Candidatos não selecionados integrarão lista de espera
O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.
Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.
De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.
A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Fonte: Agência Brasil
02/02/2021 - China prende mais de 80 suspeitos de vender vacinas falsas
Autoridades chinesas também apreenderam 3 mil doses do falso antígeno
A China prendeu mais de 80 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de vacinas falsas contra a covid-19, que funcionava desde setembro do ano passado, informou a imprensa oficial.
O jornal estatal Global Times noticiou que as autoridades chinesas também apreenderam 3 mil doses do falso antígeno durante a operação.
Segundo a mesma fonte, a rede criminosa estava presente em várias cidades e a operação foi realizada em conjunto pelas forças de segurança de Pequim e das províncias de Jiangsu e Shandong, no litoral norte da China.
Citado pelo jornal, o especialista Tao Lina garantiu que "as 'vacinas", cheias de soro fisiológico, não surtem efeito, mas também não causam problemas de saúde, por isso é claro que os suspeitos queriam dinheiro".
Outras fontes citadas pelo Global Times argumentaram que a rede poderia estar envolvida na comercialização dessas vacinas falsas no exterior.
Em 28 de janeiro, a farmacêutica chinesa Sinovac, que desenvolveu uma das vacinas no país asiático, publicou um comunicado no qual alertava que algumas "empresas e indivíduos" falsificaram e utilizaram documentos de autorização da empresa para tentarem atuar como "distribuidores da vacina CoronaVac contra a covid-19 e outros produtos de vacinação em mercados fora da China".
A China iniciou no ano passado uma série de campanhas de vacinação para casos especiais, como militares ou diplomatas colocados no exterior.
As autoridades sanitárias iniciaram também em dezembro passado uma campanha que visa imunizar até 50 milhões de chineses, antes da chegada do Ano do Boi, em 12 de fevereiro, quando milhões de trabalhadores chineses regressam às respectivas terras natais.
Trinta novos casos, 12 por contágio local
A Comissão de Saúde da China informou que foram diagnosticados 30 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 12 por contágio local.
As infecções locais foram detectadas nas províncias de Heilongjiang (oito) e Jilin (quatro).
Os restantes 18 casos registrados pelas autoridades foram diagnosticados em viajantes oriundos do exterior, nas cidades de Xangai (leste) e Pequim (norte) e nas províncias de Guangdong (sudeste) e Jiangsu (leste), Liaoning (nordeste), Shanxi (noroeste), Sichuan (centro) e Shaanxi (centro).
As autoridades chinesas redobraram, nas últimas semanas, os esforços para conter os surtos que atingiram diferentes regiões do norte da China: várias áreas foram isoladas e realizaram testes em massa à população, na tentativa de desacelerar a curva de casos.
A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano-Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às suas terras natais.
Fonte: Agência Brasil
01/02/2021 - Região recebe novas doses da CoronaVac nesta segunda-feira
A 13ª Coordenadoria Regional de Saúde deve receber até o fim da manhã desta segunda-feira (1º) a segunda remessa das doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
Segundo a coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Mariluce Reis, Santa Cruz do Sul e região irão receber 5.250 doses. Dessas, 4.400 vacinas que chegam nesta segunda são destinadas à aplicação da segunda dose das pessoas que já foram imunizadas com a primeira dose. Outras 850 serão destinadas a novas doeses para trabalhadores da saúde e indígenas.
O público a ser vacinado são os profissionais de saúde da linha de frente em hospitais, Atenção Básica e rede de urgência e emergência, pessoas acima de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e população indígenas aldeadas.
Leia também: Segunda remessa de CoronaVac será distribuída às coordenadorias regionais na segunda-feira
Confira quantas doses cada município da região irá receber:
Candelária: 250 doses
Gramado Xavier: 10 doses
Herveiras: 10 doses
Mato Leitão: 10 doses
Pantano Grande: 80 doses
Passo do Sobrado: 60 doses
Rio Pardo: 500 doses
Santa Cruz do Sul: 2.460
Sinimbu: 70 doses
Vale Verde: 10 doses
Vale do Sol: 50 doses
Venâncio Aires: 700 doses
Vera Cruz: 190 doses
Fonte: Portal Arauto
01/02/2021 - Agência Brasil explica: regras para entrar no país durante pandemia
Viajantes devem apresentar teste RT-PCR negativo/não reagente
Desde o início de janeiro, o governo brasileiro adotou novas regras para a entrada de viajantes procedentes de outros países. O Executivo nacional seguiu orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerando a permanência da pandemia de covid-19 e o surgimento de novas variantes do vírus em outros países. Saiba o que é necessário para desembarcar no Brasil após uma viagem internacional.
Todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, terão de apresentar teste do tipo RT-PCR negativo/não reagente para a covid-19 e preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) antes do embarque. Somente após o cumprimento desses requisitos, poderão embarcar para o Brasil. O formulário de DSV pode ser acessado no link https://formulario.anvisa.gov.br/. Ele deverá ser preenchido nas 72 horas que antecederem o embarque.
O teste RT-PCR também deverá ter sido feito nas 72 horas que antecederem o embarque e apresentado à companhia aérea no momento do check-in. A realização do teste e sua apresentação são obrigatórias para todos os viajantes acima de 12 anos, brasileiros ou estrangeiros, que queiram embarcar para o Brasil, independentemente de sua procedência.
Crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas também são obrigadas a apresentar o teste. Caso estejam acompanhadas, estão dispensadas do teste, desde que seus acompanhantes testem negativo ou não reagente. Crianças com menos de 2 anos estão dispensadas de fazer o teste.
O governo proibiu, no entanto, a entrada de voos vindos do Reino Unido e da África do Sul, em função das variantes do coronavírus descobertas nessas duas localidades. Nesses casos, só poderão entrar no Brasil estrangeiros cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros e portadores de Registro Nacional Migratório.
Já os brasileiros que tenham estado em um desses lugares nos 14 dias anteriores ao embarque poderão entrar no Brasil desde que apresentem o teste RT-PCR negativo ou não reagente. Além disso, deverão realizar quarentena de 14 dias ao chegar ao país.
Tripulantes
Tripulantes de aviões com destino ao Brasil não precisam apresentar o RT-PCR. Mas precisarão cumprir os seguintes protocolos:
- Ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecerem em solo brasileiro;
- Cuidados com a saúde, automonitoramento;
- Busca por auxílio médico imediato para avaliação de possível acometimento pela covid-19 e comunicação do fato ao operador aéreo;
- Cooperação com os protocolos adotados pelo sistema de saúde local.
Fonte: Agência Brasil
01/02/2021 - Enem digital tem 68,1% de abstenção
Segundo Inep, 29.703 candidatos fizeram as provas
O primeiro dia de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a ausência de 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, 29.703 candidatos fizeram as provas.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribui as faltas principalmente à pandemia do novo coronavírus. “O índice de abstenção continua alto, como também teve no Enem impresso. A gente entende que isso é muito em função da pandemia. Alguns locais estão em lockdown, as pessoas não saíram de suas casas para fazer as provas”, diz. O Enem impresso, finalizado no último domingo (24), teve abstenção recorde na história do exame. Mais da metade dos candidatos não compareceu.
Por conta da pandemia, o Inep adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras cobrindo o nariz e a boca, a disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e a antecipação da abertura dos portões, das 12h para as 11h30, no horário de Brasília. Candidatos com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer ao local de prova. Esses candidatos terão direito a reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Ao todo, até o momento, 174 participantes pediram para participar da reaplicação. Desses pedidos, 118 foram aceitos pelo Inep. O pedido deve ser feito pela Página do Participante. O prazo ainda será definido. Mais 70 candidatos foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame.
Segundo Lopes, o exame marca o início de mudanças não apenas no próprio Enem, que deverá se tornar 100% digital até 2026, como nas demais avaliações do Inep, que deverão também passar a ser feitas no formato digital. “Agora em 2021 a gente fez uma grande mudança, começando uma nova jornada, que é o começo da digitalização das avaliações e dos exames feitos pelo Inep. O primeiro a ser escolhido foi justamente o Enem”, diz.
Atrasos na aplicação
Neste domingo, participantes relataram atrasos no início da aplicação das provas por problemas técnicos ou mesmo impedimento na realização do exame. De acordo com o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, isso ocorreu por problemas de um dos servidores na transmissão das provas para os computadores. Os exames foram enviados neste domingo, pela internet, pelas máquinas antecipadamente cadastradas para o Enem.
A transmissão atrasou, de acordo com o diretor, até as 1h30. “Gostaríamos que todos tivessem começado as provas às 13h30. Não foi possível. Alguns participantes, pelo tempo, foram embora e terão direito à reaplicação”, diz.
O presidente do Inep enfatiza que aqueles que não conseguiram fazer a prova hoje poderão, caso desejem, fazer as provas no próximo domingo (7) e pedir para fazer apenas o primeiro dia do exame na data da reaplicação. “Tivemos alguns problemas? Tivemos, mas todo processo novo, inédito, está sujeito a obstáculos, empecilhos”, diz.
Enem digital
Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. As provas começaram a ser aplicadas hoje, quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo, resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. As provas serão disponibilizadas ao final de cada dia de aplicação. Os cadernos de prova do primeiro dia podem ser baixados na página do Inep. Os gabaritos oficiais serão disponibilizados até o dia 10 de fevereiro.
As notas poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas. O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.
Matéria alterada às 12h do dia 1/2 para correção de informação divulgada pelo Inep. Inicialmente, o instituto informou que 34.590 estudantes fizeram o Enem digital. Depois, corrigiu a informação para 29.703 estudantes.
Fonte: Agência Brasil
01/02/2021 - Paralisação de caminhoneiros tem baixa adesão no Rio Grande do Sul
Motoristas estiveram parados na BR 285, em Ijuí, no trevo do 44, e em Rio Grande, na BR 392, mas de forma pacífica
A greve dos caminhoneiros no Brasil, convocada pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), teve baixa adesão da categoria nesta segunda no Rio Grande do Sul. Segundo o comando do movimento no estado, caminhoneiros autônomos estiveram parados na BR 285, em Ijuí, no trevo do 44, e em Rio Grande, na BR 392, mas de forma pacífica, em postos de combustíveis, sem qualquer bloqueio de estradas. Região metropolitana, região dos Vales e Serra Gaúcha não tiveram pontos de paralisação. A realização da greve divide a categoria no Rio Grande do Sul. A classe concorda nos motivos da mobilização, que inclui o aumento no preço dos combustíveis e uma série de reivindicações não atendidas após a paralisação de 2018. Mas há divergências sobre o momento para um ato desta proporção.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das entidades que apoia a paralisação, que tem como porta-voz da CNTTL, o caminhoneiro autônomo Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí, diz que o destino do movimento é incerto. "Eu sei que a única coisa que posso afirmar, é que o Internacional será campeão. O resto não saberei te dizer", afirma. Além disso, ele acredita que muitos dos colegas de profissão resolveram permanecer em casa e que os caminhões que circularam nesta segunda-feira eram de transportadoras e que as polícias rodoviárias poderiam confirmar isso. "Tem muito caminhão em casa. Dá para ver a queda do movimento de caminhões nas estradas. O autônomo deixou o caminhão em casa. O que está rodando é transportadora. Aí reduz", afirma.
Dahmer afirma que a continuidade do movimento será debatida com o comando nacional da greve, que tem também a participação do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). Apesar das reinvindicações do movimento, como um reajuste maior na Tabela do Piso Mínimo de Frete e a redução no preço do litro do óleo diesel, a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac) se posicionou contrária a uma greve neste momento, assim como a Federação dos Caminhoneiros do Rio Grande do Sul (Fecam/RS).
Fonte: Correio do Povo
29/01/2021 - Prefeitura inicia levantamento para avaliar decreto de emergência
Prefeita de Santa Cruz convocou reunião de emergência na manhã desta sexta. Dados técnicos serão analisados
Após a chuva que causou estragos em Santa Cruz do Sul na quinta-feira, 28, a prefeita Helena Hermany convocou uma reunião para o começo da manhã desta sexta-feira, 29. Secretários e Defesa Civil estiveram juntos para traçar um plano de ajuda aos moradores atingidos e de reparos que precisam ser feitos. A prefeita não descarta a possibilidade de decretar situação de emergência.
Em entrevista à Rádio Gazeta, a prefeita diz nunca ter visto um acumulado tão grande em tão pouco tempo. “Foi assustador. O que mais causou desespero da comunidade vou ver a água vindo e entrando nas casas e as pessoas não sabiam quando aquilo iria parar.”
Ela enfatiza que a comunidade pode ficar tranquila que será feito o possível para ajudar. “Quem quiser pode entrar em contato conosco, pois muitas pessoas perderam tudo. Temos móveis em estoque, telhas. Também colocamos o poliesportivo disponível caso precisasse atender algum desabrigado, mas felizmente isso não foi preciso.”
Não está descartado que o município decrete situação de emergência. “Vamos analisar todos os dados técnicos, ver o danos que ocorreram e a partir destes dados concretos vamos analisar se decretamos ou não a situação de emergência.”
Helicóptero como apoio
A prefeita já antecipou que um helicóptero da Brigada Militar vai sobrevoar o município. “Assim vamos conseguir ver onde estão os maiores danos e traçar melhor como devem ser feitos os reparos.”
Interior
O secretário de Agricultura Hardi Lúcio Panke comenta que no interior os estragos maiores foram nas estradas. “Em Rio Pardinho foi uma chuva normal. Monte Alverne recebemos relatos de estradas com problemas. Com relação as outras comunidades, estamos verificando o que ocorreu.”
Já o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Elstor Desbessell disse que entrou em contato com os subprefeitos já na noite de quinta. Em princípio a chuva foi menor no interior. “Já na cidade de Sinimbu a precipitação não foi tão grande, porque o nosso medo era que o rio trouxesse mais água para cá. Agora, com os levantamentos vamos juntar esses dados e ver onde podemos atacar primeiro.”
Fonte: Portal Gaz
29/01/2021 - Candidatos têm até hoje para pedir reaplicação do Enem
Provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro
Termina hoje (29) o prazo para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. Têm direito à reaplicação os candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística ou que tiveram sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa.
O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24. O exame teve recorde de ausências, mais da metade dos inscritos não compareceram às provas. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas.
Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. Eles serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado será divulgado também na Página do Participante no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.
A prova será reaplicada nos dias 23 e 24 de fevereiro. Podem pedir para fazer o exame nesses dias aqueles participantes que foram prejudicados, por exemplo, por falta de água e luz nos locais de prova ou falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela.
Houve ainda candidatos que foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação das salas. Devido à pandemia do novo coronavírus, foi preciso garantir o distanciamento entre as carteiras dos candidatos. De acordo com o Inep, isso ocorreu em pelo menos 11 cidades, em 37 escolas. Esses participantes também podem pedir a reaplicação.
Covid-19
Os candidatos inscritos no Enem que apresentaram sintomas da covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam ir aos locais de prova. Esses participantes têm direito de participar da reaplicação. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.
Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
De acordo com o Inep, até o último domingo (24), 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, foram aceitos 13.716.
Enem digital
Para os participantes do Enem digital, que será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, os prazos são diferentes. Ao todo, cerca de 93 mil candidatos farão essas provas.
Assim como ocorreu no Enem impresso, aqueles que tiverem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Quem já tiver com laudo médico pode enviá-lo até amanhã (30). O sistema será novamente aberto para os pedidos de reaplicação, em data a ser definida pelo Inep.
Amazonas
As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) por causa da pandemia. O Enem digital também foi suspenso no Amazonas. Esses estudantes deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.
Fonte: Agência Brasil
29/01/2021 - Três casas desabaram em Santa Cruz em função da chuvarada
Os 110 milímetros que caíram em Santa Cruz do Sul em poucos minutos causaram diversos prejuízos em diferentes pontos do município. De acordo com a Defesa Civil, três casas desabaram com a chuvarada do fim da tarde desta quinta-feira (28).
No total, foram 90 chamadas efetuadas à Defesa Civil. O órgão distribuiu 24 lonas para residências alagadas e trabalha nesta sexta-feira na vistoria desses locais. Nas ruas da cidade, dezenas de pontos de calçamento foram destruídos, assim como muros desabaram e carros foram danificados.
Conforme a Defesa Civil, não houve registros de feridos e desaparecidos. Segundo o coordenador Anderson Matos, não é possível dizer qual bairro de Santa Cruz do Sul foi o mais afetado, pois a chuvarada trouxe prejuízos para todo o município. "Estamos priorizando o atendimento às famílias com maior vulnerabilidade social, mas vamos atender todos. Não tivemos relatos na área rural, apenas na área urbana, até porque temos muitos córregos, valas e arroios. Isso contribuiu ainda mais no agravamento da situação", diz.
De acordo com o coordenador, os esforços desta sexta-feira serão baseados na avaliação dos danos, limpeza das ruas, corte de árvores, na arrecadação de doações e no preparo de abrigos para os necessitados. "Vamos precisar de doações de móveis, roupas e alimentos. Em algumas casas, tivemos um metro de água nos cômodos. Então, a família perdeu muitas coisas. Se a população puder ajudar, estaremos no Pavilhão Central para receber os donativos", comenta.
Fonte: Portal Arauto
29/01/2021 - Termina nesta sexta o prazo para pagar o IPVA com desconto
Proprietários de veículos têm até esta sexta-feira para obter abatimento de até 22,4% na quitação do imposto
Termina nesta sexta-feira, 29, o prazo para os motoristas gaúchos quitarem o exercício 2021 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com descontos de até 22,4%. A quitação do tributo em janeiro garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além dos abatimentos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito a esses benefícios.
O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também realizar o pagamento nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (no BB, somente para clientes podem efetuar a quitação).
A taxa de licenciamento e multas podem ser pagas separadamente do IPVA. O proprietário do veículo deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o imposto, é necessário apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.
Outra possibilidade de pagamento do IPVA 2021 é o parcelamento em três vezes com desconto. Para isso, o proprietário também precisa pagar a primeira parcela até esta sexta-feira, com 3% de redução. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26, com 2%; e março, até o dia 31, com 1%. Além dos descontos pela antecipação, quem optar pelo parcelamento pode obter as deduções de Bom Motorista e Bom Cidadão, se tiver direito. Quem atrasou o pagamento da cota única ou de alguma das parcelas pode proceder da mesma forma para regularizar a situação.
Para parcelar, é obrigatório o pagamento em três vezes dentro dos prazos estipulados. Por exemplo, não há como optar pelo parcelamento em fevereiro. É necessário que a primeira prestação seja quitada ainda em janeiro. A alternativa de parcelamento não está disponível nas agências lotéricas, sendo possível apenas nos sistemas dos bancos credenciados.
Os dados relativos ao veículo, como o valor do IPVA, as multas e pendências, podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS), disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store (iPhone) e Google Play (Android).
Nesta semana, o diretor-geral do Detran/RS, Ênio Bacci, informou que a taxa de licenciamento deve ser reduzida em até 10%. Ele orientou os proprietários para que aguardem e não façam o pagamento ainda. A taxa foi motivo de polêmica após a decisão do órgão de não emitir mais o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em formato físico.
Muitas pessoas entenderam que, se não há mais o custo de impressão, ela não deveria ser cobrada. O Detran justificou afirmando que o valor é necessário para custear o funcionamento dos serviços, e que já extinguiu a taxa de expedição. Vale ressaltar que o IPVA não terá alteração e pode ser pago separadamente da taxa de licenciamento.
Bacci salientou que todos os veículos com o exercício de 2020 quitado estão regularizados até abril, por isso não é necessário ter pressa para fazer a quitação. O projeto de lei com os novos valores deverá ser encaminhado para análise e votação na Assembleia Legislativa em fevereiro, quando os parlamentares retornam do recesso. Quem já pagou terá direito a restituição dos valores cobrados a mais. Contudo, o Detran ainda não definiu como nem quando esse ressarcimento deve ser feito.
Fonte: Portal Gaz
28/01/2021- PRF apreende R$ 60 mil sem origem comprovada na BR-290
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesta quarta-feira (27) R$ 60 mil em posse de dois homens em uma picape. A ação ocorreu na BR-290 em Alegrete.
Policiais rodoviários federais abordaram uma picape Ford F1000, nela estavam dois homens. Eles apresentaram nervosismo excessivo e respostas desencontradas. Os policiais então começaram as buscas pessoais e veicular. Foram encontrados 60 mil reais escondidos debaixo do banco do carona. Nenhum dos ocupantes conseguiu comprovar ou explicar a origem dos valores.
A quantia foi apreendida e apresentada à Receita Federal em Uruguaiana. Os dois homens, um de 45 e outro de 35 anos, ambos naturais de Alegrete, responderão por crime financeiro.
Fonte: Portal Arauto
28/01/2021 - Em cinco anos, Brasil tem mais de seis mil denúncias de escravidão e tráfico humano
Vítimas viviam sem direitos e condições dignas de trabalho
A história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes à escravidão, chocou o Brasil no final de 2020. A mulher, que, aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão e acabou servindo a uma família por 38 anos, nunca recebeu salário nem direitos trabalhistas, vivia reclusa, foi forçada a casar e chegou até a pedir comida e sabonete para vizinhos. O calvário só chegou ao fim em novembro quando, após denúncia, ela foi libertada por auditores fiscais do trabalho em um apartamento na cidade de Patos de Minas (MG). Vivia num cômodo, que não tinha sequer janelas.
Madalena foi resgatada em pleno século 21. Mas, como ela, muitas pessoas ainda sofrem situações semelhantes àquelas vividas pelos escravos no período colonial. Trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes, servidão por dívida são algumas das características do que se chama trabalho escravo moderno. Só nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de seis mil denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores.
De acordo com o vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, Italvar Medina, só no ano passado, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo. “A grande parte das situações ocorreu no meio rural, sobretudo nas atividades de café, carvoarias e plantio e colheita de cebola. Mas também tivemos resgates urbanos em oficinas de costura e trabalho doméstico”.
Segundo Medina, as vítimas do trabalho escravo moderno são pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade, com poucas oportunidades de emprego e baixa consciência de seus direitos. “Elas são iludidas por promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração, muitas vezes levadas a sair do seu estado de origem e quando chegam ao seu destino, percebem que a situação não é como foi prometida”, diz.
O vice-coordenador nacional da Conaete destaca o perfil desses escravos modernos: 70% dos resgatados são pardos ou negros “o que inclusive é revelador da persistência do racismo estrutural no país, pois a cor de hoje ainda reflete a dos escravos de antigamente”, analisa. A maioria deles são homens e com grau de escolaridade baixo. O estado de Minas Gerais é o que possui mais casos de trabalhos análogos à escravidão.
Histórias
A escravidão moderna tira dos trabalhadores direitos básicos como água potável, alimentação, higiene e condições dignas de trabalho. A servidora do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, Nayara Lima Xavier, acompanhou diversas diligências no estado e presenciou situações degradantes. Numa delas, em 2019, os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores. Não havia iluminação e estruturas de madeira montadas no chão de terra serviam como cama. Como não existia banheiro, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato.
“A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego e trazida em galões de lubrificantes. Tinha um aspecto turvo e barroso.”, lembra. Além disso, pela falta de energia elétrica, as carnes ficavam penduradas em varais para secar, sujeitando-se ao contato com sujeira e contaminantes diversos.
Fonte: Correio do Povo
28/01/2021 - Instabilidade persiste no RS nesta quinta-feira
Ainda sob risco de temporal, Porto Alegre terá máxima de 27°C
Muitas nuvens persistem sobre o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira e uma massa de ar quente e úmido de origem tropical mantém a instabilidade, de acordo com a MetSul Meteorologia. O sol até deve aparecer em parte do dia em algumas regiões, especialmente no Oeste e no Sul que devem ter um dia sem chuva na maioria das cidades e instabilidade apenas isolada.
O tempo estará mais instável hoje do Centro para o Norte do Estado com chuva mais frequente da tarde para a noite. Há risco nestas áreas de chuva isoladamente forte a torrencial com raios e rajadas de vento. O ar quente e úmido mantém a sensação de significativo abafamento.
Conforme a MetSul, a instabilidade vai seguir no mínimo até semana que vem. A chuva vai variar muito de um dia para o outro, conforme a região, mas a tendência é que daqui pra frente os maiores acumulados se concentrem na Metade Norte.
Mínimas e máximas pelo RS
Porto Alegre 22°C / 27°C
Caxias 19°C / 24°C
Torres 22°C / 26°C
Erechim 20°C / 25°C
Santa Maria 21°C / 26°C
Uruguaiana 20°C / 32°C
Livramento 21°C / 30°C
Bagé 21°C / 30°C
Pelotas 22°C / 29°C
Fonte: Correio do Povo
28/01/2021 - Enem digital será presencial e candidato deve levar caneta preta
Provas de linguagens, ciências humanas e redação serão no domingo (31)
A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta.
“É interessante lembrar que os participantes se deslocam até o local onde existe computador - a escola, universidade, faculdade, que se cadastrou antecipadamente - e que devem levar caneta preta porque vão fazer redação em papel ainda este ano. Foi uma opção para não ter uma mudança ainda tão radical”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, em entrevista à Agência Brasil.
Ao todo, 96.086 pessoas se inscreveram no exame, mas com o cancelamento das provas no Amazonas, por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, esse número caiu para 93.217 inscritos em 104 cidades brasileiras. Os inscritos no Amazonas farão o exame impresso na data da reaplicação, dias 23 e 24 de fevereiro.
Assim como no Enem impresso, no primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, matemática e ciências da natureza. O tempo de prova e os horários de aplicação também serão os mesmos, cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília.
A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela.
No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem.
Vídeo explicativo
Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas.
Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo.
“É importante que todos vejam esse vídeo com calma, mais de uma vez, para que cheguem na prova com tranquilidade. O sistema é muito interativo e muito amigável, mas se tiver visto o vídeo antes, vai ser muito melhor”, recomenda, Mussi.
Chegar cedo no Enem digital também pode fazer diferença. Antes de começar o exame, os participantes terão que ler uma série de instruções na tela. “O participante, chegando com antecedência, sentando no computador, terá a opção de ler as instruções da prova já. Não poderá acessar a prova, mas poderá, com calma, ler as instruções”, diz.
Medidas de segurança
As medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus no Enem digital são as mesmas do Enem impresso. Por causa da pandemia, também será obrigatório o uso de máscara cobrindo o nariz e a boca durante todo o tempo de prova e haverá álcool em gel disponível nos locais de aplicação. Os participantes poderão levar máscaras extras para trocar durante o exame e o próprio álcool em gel, caso queiram. Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Eles terão direito a fazer o exame na reaplicação, em fevereiro.
Mussi explica que nos laboratórios de informática também serão cumpridas regras de distanciamento. “O computador pode até estar um ao lado do outro, mas, seguindo medidas sanitárias, haverá separação entre cada computador, utilizando uma cabine como se fosse cabine de votação. Teremos separação física entre os participantes, mesmo que os computadores estejam um ao lado do outro”.
Dificuldade
As notas do Enem digital poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Esses participantes vão concorrer junto com os cerca de 2,5 milhões de candidatos que fizeram a versão impressa do Enem nos dois últimos domingos, dias 17 e 24, e com aqueles que fizerem o exame na data da reaplicação. Segundo Mussi, o nível de dificuldade das provas é o mesmo. As questões do Enem são escolhidas em um banco de itens. Todas elas foram pré-testadas e classificadas conforme a dificuldade. O sistema de correção, que utiliza a chamada teoria de resposta ao item (TRI), também ajuda a garantir a isonomia dos candidatos.
Mussi diz que os participantes podem fazer as provas do Enem impresso para se preparar, mas que as questões do exame que começam neste domingo (31) não abordarão necessariamente os mesmos assuntos. As provas e os gabaritos estão disponíveis na página do Inep. “Não quer dizer que possa utilizar as provas anteriores e achar que vão cair questões parecidas com aquelas. O que significa é que as questões que vão cair serão do mesmo nível de dificuldade”, esclarece.
Divulgação das provas
Segundo Mussi, o Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim das aplicações, no dia 31 e no dia 7 de fevereiro. Eles estarão disponíveis no site do Inep. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro.
A aplicação piloto deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.
Fonte: Agência Brasil
27/01/2021 - Pacientes de Rondônia com Covid-19 chegam a Porto Alegre
Avião trouxe nove infectados, outros 35 devem ser atendidos na Capital
O Rio Grande do Sul recebeu, na madrugada desta quarta-feira, nove pacientes com Covid-19 de Porto Velho, capital de Rondônia. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional de Porto Alegre à 1h52min, depois de voarem em um avião C-105 da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu às 18 horas de terça-feira, no horário local, 19 horas no fuso horário do RS. Na pista do terminal, nove ambulâncias aguardavam os rondonienses para encaminhá-los aos hospitais. Quatro pacientes foram internados em enfermarias no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e outros cinco permanecerão em tratamento no Hospital Conceição.
No sábado passado, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, apreensivo sobre o colapso do sistema de saúde da cidade, fez um apelo ao Ministério da Saúde por ajuda. Na ocasião, o governador gaúcho em exercício, Ranolfo Vieira Junior, a pedido da pasta, aceitou receber até 50 pacientes hospitalizados por Covid-19. O estado do Paraná também aceitou receber outros 50 pacientes. Ao final, 13 foram para Curitiba e chegaram ainda no começo da terça-feira. Para o RS, eram inicialmente 12, mas dois desistiram e um passou mal durante o embarque e teve que permanecer no estado do Norte. Outros 35 podem chegar ainda nesta e também na próxima semana.
De acordo com o secretário adjunto de Saúde de Rondônia, Nélio Santos, que tem acompanhado a ação, os pacientes estão em observação clínica e têm a necessidade de transferência para que o quadro não venha se agravar. No voo, os nove tiveram suporte de oxigênio medicinal, que foram fornecidos por cilindro embarcados na aeronave. Mas no desembarque em Porto Alegre, os pacientes foram examinados por médicos antes de serem colocados nas quatro ambulâncias do Samu, três da empresa Transul e duas da Unimed, ambas parceiras da operação montada, que ainda envolveu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Nos dois hospitais de Porto Alegre, os pacientes ficarão isolados dos demais internados por Covid-19. No HCPA, eles estarão em uma unidade Covid no 9o. andar sul e no Conceição, além do isolamento e de uma equipe exclusiva de assistência, o grupo será testado para verificar se não está infectado pela variante do novo coronavírus descoberta em Manaus (AM), e que está em circulação pela região amazônica. Cuidado que foi observado no transporte, devido à forte paramentação utilizada pelos profissionais de saúde envolvidos na operação.
A chegada dos rondonienses não impactará no cálculo das bandeiras do modelo de Distanciamento Controlado das duas cidades. O Estado flexibilizou, na base de cálculo, pacientes de fora da região. Além disso, eles ocuparão leitos clínicos, cujo percentual de ocupação está baixo neste momento, menos de 25%, segundo o governo do Estado.
Fonte: Correio do Povo
27/01/2021 - Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus
Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos
"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano.
"Essa situação é muito injusta. São oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de vítimas, que tiveram outras doenças, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo", lamenta Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
Fundada cerca de dois meses após a tragédia, a entidade reúne pais e familiares das vítimas em busca de reparação. Flávio Silva perdeu a filha Andrielle, de 22 anos, no incêndio. Na ocasião, ela estava na discoteca com mais quatro amigas para celebrar seu aniversário. Todas morreram asfixiadas pela fumaça tóxica liberada pelo fogo que consumia a espuma de isolamento acústico do local.
"A gente não teve tempo de curtir o luto, porque nós partimos do luto para a luta. Então, é uma questão de a gente tentar transformar a dor num ato de amor, que é esse ato de prevenção, e tentar salvar vidas", afirma Silva.
Todo dia 27 de janeiro é marcado por homenagens às vítimas do incêndio de Santa Maria. Este ano, por causa da pandemia, a homenagem será virtual. A Associação de Familiares Vítimas e Sobreviventes da Tragédia organizou uma live (transmissão online) para as 20h30 desta quarta-feira, que será mediada pelo jornalista Marcelo Canellas, com a participação dos atores Tony Ramos, Chistiane Torloni, Dira Paes, a autora de teledramaturgia Glória Perez, a mãe de uma das vítimas da tragédia, Ligiane Righi, e o jurista Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.
Mais cedo, por volta das 2h30 da madrugada, uma sirene do Corpo de Bombeiros tocou na cidade para lembrar o exato momento em que o incêndio começou, também como forma de homenagear os mortos.
Situação do processo
No processo criminal, com mais de 85 volumes, os empresários e sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo musical, Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (consumado 242 vezes, por causa do número de mortos) e por 636 tentativas de homicídio, de acordo com o número de feridos.
Ao longo do ano passado, enquanto o país mergulhava na crise sanitária por causa da pandemia de covid-19, três dos réus (Elissandro, Mauro e Marcelo) travaram uma batalha judicial vitoriosa para que o julgamento pelo júri popular fosse transferido da comarca de Santa Maria para um foro na capital, Porto Alegre. Em seguida, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) opinou para que Luciano Bonilha também tivesse o desaforamento concedido, embora ele não tivesse requisitado a medida. Dessa forma, todos os réus poderão ser julgados numa única data e pelo mesmo júri. Entre os argumentos para pedir o desaforamento do caso, os réus alegaram dúvida sobra a parcialidade dos jurados em Santa Maria, por causa da comoção da tragédia, e o ambiente mais distante e controlado da Justiça de Porto Alegre.
Distribuído por sorteio para a 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, em dezembro do ano passado, o processo da boate Kiss agora aguarda a designação de um juiz titular para a Vara, já que a magistrada que ocupa atualmente o posto, Taís Culau de Barros, assumirá novo cargo no Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) a partir de fevereiro. Só depois que um novo juiz da 1ª Vara for definido é que a data e o local do julgamento serão definidos. Desde já, no entanto, a principal preocupação dos familiares das vítimas é que o júri popular não seja a portas fechadas e permita a participação deles.
"Em entrevista, a advogada de um dos réus informou que estaria peticionando um júri de portas fechadas, alegando restrições da pandemia. A gente teme que isso ocorra. Se acontecer, vamos lutar com todas as forças para reverter. São longos anos de espera. Aconteça o que acontecer, não teremos nossos filhos de volta, mas a gente espera que se faça justiça", diz Flávio Silva.
Incêndio
A tragédia na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na região central da cidade. Por volta das 2h30, um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia uma apresentação ao vivo, acendeu um sinalizador de uso externo dentro da casa noturna, e faíscas do artefato acabaram incendiando a espuma que fazia o isolamento acústico do local. A queima da espuma liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Foi justamente essa fumaça tóxica que matou, por sufocamento, a maior parte das 242 vítimas. Além disso, a discoteca não contava com saídas de emergência adequadas, os extintores eram insuficientes e estavam vencidos. Parte das vítimas foi impedida por seguranças de sair da boate durante a confusão, por ordem de um dos donos, que temia que não pagassem as contas.
O incêndio na Kiss iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. Ainda em 2013, meses após o acidente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma lei complementar estadual, batizada de Lei Kiss, que aumentou o rigor de normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco. Em 2017, uma lei federal, também batizada de Lei Kiss, foi aprovada pelo Congresso Nacional com o mesmo objetivo.
Apesar das iniciativas, no caso da lei estadual do Rio Grande do Sul o prazo para adequação dos edifícios às novas normas foi prorrogado, em 2019, por meio de decreto, por mais quatro anos e só deve começar a valer mesmo, na prática, a partir de 2023. "Essas prorrogações mostram quem os nossos governantes não aprenderam nada com a tragédia. A impressão que fica é que o risco de mais matança segue legalizado", critica Flávio Silva, acrescentando que a prevenção deve ser vista como investimento por empresários e o Poder Público. "O que salva vidas mesmo é a prevenção. Ela é um investimento. Enquanto esse empresários pensarem na prevenção como despesa, o Brasil não vai pra frente em termos de garantia de segurança".
Fonte: Agência Brasil
27/01/2021 -Nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
Serão beneficiadas 3,3 milhões de pessoas
Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.
Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.
Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.
Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.
O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).
Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.
Fonte: Agência Brasil
26/01/2021 - Polícia Civil desarticula tele entrega de drogas no RS com uso do dinheiro do auxílio emergencial
Traficantes montaram falsa empresa de sonorização de festas para emitirem boletos aos clientes
A operação Caçador foi deflagrada ao amanhecer desta terça-feira pela Polícia Civil com o objetivo de combater uma organização de narcotráfico que criou uma empresa fictícia, na área de sonorização de festas, para que os usuários comprassem drogas com o dinheiro do auxílio emergencial. Agentes da 3ª DP de Canoas, sob comando do delegado Rodrigo Caldas, cumpriram nove ordens judiciais, sendo três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão.
A ação ocorreu nos bairros Guajuviras e Estância Velha, além de Porto Alegre. Três criminosos foram detidos. Houve a mobilização de 34 agentes em 12 viaturas, tendo apoio aéreo do helicóptero e da equipe tática da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil.
As investigações apontaram que os traficantes criaram um sistema de tele entrega para a venda de entorpecentes no período da pandemia. Cerca de 100 pedidos eram atendidos por semana. Para atrair a clientela, eles montaram um esquema para possibilitar o pagamento da droga aos usuários a partir da utilização do auxílio emergencial, criado em razão da Covid-19.
Conforme a equipe da 3ª DP de Canoas, os criminosos emitiam boletos com códigos de barra para os usuários pagarem pelas drogas e posteriormente sacavam os valores depositados. Como o saque de valores do auxílio emergencial não é sempre possível e valia somente o pagamento de contas, os investigados constituíram uma empresa de fachada para lançar os falsos boletos, sendo estes enviados aos usuários através do aplicativo WhatsApp.
O delegado Rodrigo Caldas afirmou que “é uma operação que visa especificamente o tráfico de drogas nos municípios de Canoas e Porto Alegre, com a finalidade de repressão a tal tipo de delito”. O titular da 3ª DP de Canoas observou ainda que o agravante foi o fato dos investigados utilizarem “o auxílio emergencial para o pagamento das drogas pelos usuários, em clara fraude ao incentivo criado pelo governo para a pandemia do vírus”. Na avaliação dele, trata-se de um “grave crime contra a saúde pública, vitimizando a cada dia mais pessoas, em especial jovens, que são mais sujeitos a experimentar e, consequentemente, desenvolver o vício pelas drogas”.
Já o diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (2ª DPRM), delegado Mario Souza, destacou que “é um esquema sofisticado que está sendo desarticulado, que inclui a busca por dinheiro do auxílio emergencial” e que “é o reflexo positivo da continuidade do trabalho investigativo da Polícia Civil, que sempre busca os maiores e mais importantes responsáveis pela criminalidade”.
Fonte: Correio do Povo
26/01/2021 - Brasil proíbe entrada de viajantes vindos da África do Sul para impedir variante do coronavírus
Também fica suspensa a autorização de embarque de estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias
O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade em voos vindos da África do Sul. A medida visa frear avanço da variante 501Y.V2 do coronavírus SARS-CoV-2, a qual cientistas acrediam que pode se espalhar com muito mais eficiência entre as pessoas. A determinação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Além disso, viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no País.
De acordo com o texto, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e pela África do Sul ficam proibidos, em caráter temporário, sem prazo definido. Também fica suspensa a autorização de embarque de estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.
As restrições tratadas na portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que sejam obedecidos os requistos migratórios "adequados". O viajante, segundo o texto, deverá apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um documento que comprove resultado negativo para Covid-19 com o teste laboratorial RT-PCR nas 72h anteriores ao embarque.
Além disso, o documento deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês, assim como ser reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. O viajante que se enquadre nos critérios de exceções, com origem ou histórico de passagem pelos países listados na portaria, devem, ao ingressar em território brasileiro, permanecer em quarentena por 14 dias.
As penas para quem descumprir os critérios de embarque de estrangeiros podem ir desde responsabilização civil, administrativa e penal, a repatriação, deportação imediata ou inabilitação de pedido de refúgio. O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Exceções
As novas regras não se aplicam a imigrante com residência definitiva em território nacional, profissional estrangeiro que trabalhe no Brasil, além de estrangeiros que sejam funcionários junto ao governo brasileiro. Também é permitida a entrada de estrangeiros desde que sejam cônjugue, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou cujo ingresso tenha sido autorizado "especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questõe humanitárias".
Varinte sul-africana
As mutações incluem alterações em uma parte do vírus conhecida como proteína Spike, que se conecta à célula humana por meio de um “receptor” para entrar nas células: é assim que a infecção começa. O vírus, então, começa a se multiplicar. Em última análise, é libertado pelas células e pode continuar a infectar mais células.
As mudanças na proteína Spike de 501Y.V2 provavelmente aumentam sua ligação com os receptores de células humanas, permitindo uma infecção mais fácil e uma maior replicação no hospedeiro. Isso pode resultar em maiores quantidades de vírus em uma pessoa infectada, que pode infectar outras pessoas com mais facilidade. O resultado final pode ser uma disseminação mais rápida entre as pessoas.
Fonte: Correio do Povo
26/01/2021 - Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira
Consulta pode ser feita no portal do Inep
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir amanhã (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.
Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.
Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.
A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos.
Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que oferece vagas em instituições públicas - Programa Universidade para Todos (ProUni) - que oferece bolsas de estudo em instituições privadas - e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de mercado.
Reaplicação
O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova.
Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, aqueles que ainda não o fizeram, têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante.] Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.
As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão, contudo, solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.
Fonte: Agência Brasil
26/01/2021 - Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples
Pedido é feito exclusivamente pela internet
Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.
O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.
No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.
Fonte: Agência Brasil
25/01/2021 - Agentes da Susepe impedem arremesso de drogas e celulares no presídio de Encruzilhada
Agentes penitenciários da Susepe interceptaram na manhã deste domingo (25) arremesso no Presídio de Encruzilhada do Sul.
A equipe de plantão verificou que um indivíduo invadiu a área externa de segurança do presídio, com o objetivo de efetuar arremessos para os apenados. De imediato, os agentes deslocaram para a área externa do presídio conseguindo coibir a ação do indivíduo. Foram apreendidos pelos agentes penitenciários quatro aparelhos de telefone celular e periféricos e aproximadamente 121 gramas de maconha.
O material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para realização de registro.
Fonte: Portal Arauto
25/01/2021 - CONHEÇA 10 VERDADES SOBRE A VITAMINA C
Dermatologista desmistifica as propriedades do produto e explica os benefícios para a saúde da pele
As vitaminas são essenciais para o bom funcionamento do organismo. Ingeridas por meio da alimentação ou suplementadas, elas promovem inúmeros benefícios, inclusive para a saúde e beleza da pele, especialmente quando aplicada diretamente na superfície cutânea.
O Dr. Antonio Gomes Neto, médico dermatologista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), explica que muitas delas são responsáveis pela síntese e regeneração celular, como é o caso do ácido ascórbico, mais conhecido como vitamina C. “É um ingrediente dermocosmético aliado à rotina diária de cuidados com a pele, muito encontrado no mercado e recomendado por médicos dermatologistas. Porém, há muitas dúvidas sobre sua ação e é extremamente importante conhecer as propriedades e estar alerta quanto à qualidade e à preservação deste produto”.
Para esclarecer alguns receios dos consumidores, o especialista elenca 10 verdades sobre a vitamina C, para que seu uso seja adequado e consciente:
1. É um poderoso antioxidante
As substâncias antioxidantes neutralizam a ação dos radicais livres, ou seja, formam uma barreira protetora adiando o envelhecimento celular. O uso da vitamina C no rosto, pescoço e colo retarda a degradação do tecido cutâneo, prevenindo e amenizando as rugas e as linhas de expressão.
Há produtos no mercado com concentrações altas de ácido ascórbico puro, tornando os efeitos ainda mais evidentes. Como existem muitas opções, hoje em dia, aconselho meus pacientes a lerem o rótulo e não escolherem unicamente pela marca ou pelo preço.
2. Potencializa a ação do protetor solar
A recomendação do uso diário de protetor solar não é uma novidade. Ele é essencial para proteger a pele dos raios UVA e UVB, prevenindo contra o câncer de pele, manchas e envelhecimento cutâneo precoce. Porém, combinar a aplicação com vitamina C vai promover uma ação ainda mais ampla de fotoproteção, auxiliando no combate ao efeito oxidativo da radiação solar, responsável por gerar os radicais livres.
A dica é lavar o rosto logo pela manhã, aplicar a vitamina C, aguardar o produto secar na pele e seguir com o filtro solar.
3. Auxilia no clareamento de hipercromias
O ácido ascórbico age na prevenção de hiperpigmentações, pois inibe a formação da melanina na pele, auxiliando no combate ao escurecimento e nas hipercromias provocadas pela ação inflamatória das lesões de acne ou de algumas dermatites.
Ele pode ser usado em uma combinação com outros produtos para tratamentos da pele. Porém, é extremamente importante a recomendação de um dermatologista, que vai avaliar cada caso e prescrever a quantidade e frequência das aplicações, de acordo com a necessidade de cada paciente. Em alguns casos, o uso da vitamina C precisa ser feito em dias alternados, intercalando com a manipulação de ácidos, por exemplo.
4. Deixa a pele mais viçosa
O ácido ascórbico também promove a iluminação natural da pele. Desde as primeiras aplicações do ingrediente é possível notar o brilho saudável na pele. Alguns produtos no mercado têm textura de sérum. Eles são opções incríveis para uniformizar, proteger e dar o viço adequado à pele. E, para quem gosta de maquiagem, aqui vai uma dica excelente: utilize-o antes de todos os produtos e terá um efeito aveludado, como a de um primer.
5. Estimula a formação de colágeno
A vitamina C age diretamente na formação de colágeno, uma proteína fabricada pelo corpo humano. Porém, na terceira década de vida inicia-se um processo de lentidão na produção e um aumento de degradação do colágeno, sendo recomendada a realização de cuidados e tratamentos com o objetivo de diminuir esses efeitos. Realizando aplicações do produto localmente, a ação estimula a produção natural, promovendo mais elasticidade da pele e prevenindo o envelhecimento cutâneo.
6. Poder cicatrizante
O ácido ascórbico tem uma grande capacidade de atuar na regeneração da pele. Ele age diretamente na proliferação e migração das células em áreas danificadas, sendo um ingrediente potencialmente útil para quem sofre de acne, por exemplo.
O uso diário vai auxiliar na cicatrização da pele, auxiliando na recuperação das lesões recentes e na melhora da uniformização da pele com as hipercromias causadas pelas lesões inflamatórias de acne.
7. Pode ser usada em todas as estações do ano
Alguns ativos dermocosméticos, especialmente quando manipulados para aplicação na face, possuem prescrições restritas. Muitas vezes recomendamos o tratamento em períodos específicos do ano, como por exemplo, no uso de alguns ácidos que promovem um efeito descamativo e de renovação celular, conhecido como efeito peeling, durante o inverno. Porém, a vitamina C é um ingrediente geralmente muito bem tolerado, o que permite ser administrado diariamente, uma ou duas vezes por dia, exceto em casos específicos.
8. Cuidado! Ela pode oxidar
O ácido ascórbico é um composto instável e facilmente sofre oxidação quando exposto ao oxigênio, luz, água e altas temperaturas. Para evitar que o produto fique com a cor alterada – um dos fatores que demonstram a oxidação ativa -, e com isso também tenha sua eficácia diminuída, opte por embalagens que dificilmente promoverão o contato da composição com o ambiente externo.
9. Pode ser usada por todos os tipos de pele
Uma das maiores preocupações é sobre os produtos que podem ser usados nas peles sensíveis. A vitamina C é um ativo com boa aceitação em todos os tipos de pele. Pessoas com pele seca, mista ou oleosa podem inclui-la na rotina de cuidados diários.
O alerta que sempre dou é ler a composição de cada produto. Pessoas que são alérgicas a qualquer substância presente naquele item, devem evitar o seu uso.
10. Não há contraindicação para gestantes e lactantes
As mulheres que estão grávidas ou na fase de amamentação costumam ter cuidado redobrado para ingerir ou usar qualquer produto que possa prejudicar o bebê. O uso da vitamina C pura no rosto não é prejudicial, e ela pode ser utilizada diariamente.
Aqui, duas dicas são essenciais: a primeira delas é, sempre que utilizar um produto durante a gestação ou na fase lactante, avise o especialista que faz o acompanhamento pré-natal ou ao pediatra do bebê. A segunda dica vale para as hiperpigmentações gestacionais que são provocadas, em boa parte das vezes, por alterações hormonais e, por este motivo, o tratamento costuma ser a médio e longo prazo. Sendo assim, o uso da vitamina C pura não terá um efeito imediato e, muitas vezes, precisará ser associado com outros medicamentos.
Fonte: Elas por Elas
25/01/2021 - Novo lote de vacinas começa a ser distribuído nesta segunda
Rio Grande do Sul recebeu 116 mil doses do imunizante de Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia na última sexta-feira
Começa nesta segunda-feira, 25, a distribuição de um novo lote de vacinas contra a Covid-19. As 116 mil doses chegaram ao Estado na manhã de domingo, 24, em um voo vindo do Rio de Janeiro, e foram levadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), em Porto Alegre. O transporte para as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde será feito por meio rodoviário e aéreo, com o apoio da frota de aviões e helicópteros da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Foram recebidos 11,6 mil frascos, cada um deles com capacidade para a aplicação de dez doses. O Vale do Rio Pardo, referenciado pela 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, vai receber 3,2 mil doses.
Esse é o segundo tipo de vacina contra a Covid-19 liberado para uso no Brasil até o momento. Somadas às 341,8 mil unidades da CoronaVac recebidas segunda-feira passada, já são cerca de 457 mil doses encaminhadas ao Rio Grande do Sul. Ambas têm esquema de duas aplicações para completar a imunização.
A CoronaVac, produzida em parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, deve ter a segunda dose quatro semanas após a primeira, por isso teve apenas metade do lote (170,8 mil doses) distribuído aos municípios. A outra metade fica reservada com a Secretaria Estadual de Saúde para envio nas próximas semanas.
Já a vacina da Oxford/Astra-Zeneca, que tem no Brasil um acordo de produção com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem a segunda dose prevista para 12 semanas após a primeira. Pelo prazo maior entre as duas, toda a quantidade recebida será distribuída para uso imediato. Até chegar o momento da segunda aplicação nos vacinados, um novo lote já deve estar disponível pelo Ministério da Saúde.
Será possível imunizar com a primeira dose em torno de 61% dos trabalhadores da saúde, cerca de 254 mil de um total estimado de 417 mil pessoas. Nesta fase, a prioridade nesse público seria para os profissionais que estão mais expostos ao vírus, no atendimento de pessoas com a doença ou a suspeita em UTI, na rede de urgência e emergência (Samu e Unidades de Pronto Atendimento), ambulatórios de Covid-19, entre outros.
Na medida em que mais vacinas forem distribuídas pelo Ministério da Saúde, progressivamente esse grupo será ampliado até a sua totalidade. Além disso, a campanha começará a abranger os demais grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas (comorbidades). Essa segunda etapa ainda não tem data para começar.
Quem pode ser imunizado
Em razão da baixa quantidade de vacinas contra a Covid-19 que o Brasil conseguiu produzir e adquirir até agora, o grupo prioritário escolhido para receber as doses é formado por profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia; idosos e pessoas com deficiência (PCDs) albergados em instituições de longa permanência (ILPIs), bem como populações indígenas que vivem em terras demarcadas. Ainda não há previsão de quando outros grupos serão vacinados.
Butantan entrega mais unidades da CoronaVac
Com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan começou a distribuição de 4,8 milhões de unidades da CoronaVac, que devem chegar aos estados e municípios no decorrer da semana. Inicialmente foram liberadas 900 mil doses, que ainda estão no centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo. O restante passa por controles de qualidade e segurança no Instituto e será liberado posteriormente.
Diferentemente das primeiras seis milhões de doses, que haviam sido importadas da China, o novo lote de 4,8 milhões já foi produzido em território nacional. Até o fim deste mês, o Butantan deve entregar mais 1,8 milhão de doses. Segundo o cronograma estipulado juntamente com o governo federal, a expectativa é de que o órgão consiga produzir 46 milhões de vacinas até abril, com meta diária de 1 milhão de unidades. Essa produção, contudo, está condicionada à chegada de insumos fabricados na China.
Fonte: Portal Gaz
25/01/2021 - Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.
Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil.
Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC.
O contribuinte pode recolher sobre R$ 1.102 a partir de janeiro, se quiser. A partir de fevereiro, após a assinatura do decreto, a contribuição sobre esse valor será obrigatória. Isso porque a contribuição mínima considerada para a contagem de tempo e de valor para a aposentadoria equivale às aplicadas sobre o salário mínimo.
Datas
Os pagamentos da competência de janeiro podem ser feitos até 15 de fevereiro, para quem optou pelo recolhimento mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos microempreendedores individuais, o vencimento ocorre no dia 20 do mês seguinte, sendo transferido para o dia 21 ou 22, caso o dia 20 não caia em dia útil.
Para quem escolheu contribuir trimestralmente, o valor a ser recolhido só deve ser pago entre o dia 1º e o dia 15 do trimestre seguinte. Dessa forma, as contribuições do primeiro trimestre devem ser pagas apenas entre 1º e 15 de abril. O valor recolhido corresponde à contribuição mensal multiplicada por 3.
Perfis
A alíquota de 5% sobre o salário mínimo é cobrada para segurados de baixa renda, sem atividade remunerada, sem fonte de renda e de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa modalidade permite apenas a aposentadoria por idade mínima, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à inclusão do tempo na contagem para outros regimes de Previdência Social.
A alíquota de 11% é aplicada a segurados sem relação de emprego, que não presta serviço e não exerce atividade remunerada. Esse plano não permite a contagem do tempo para outros regimes de previdência, mas permite aposentadorias acima do salário mínimo e por tempo de contribuição por meio de uma complementação do recolhimento mensal. Dessa forma, quem pagar mais que os 11% mínimos poderá conquistar esses direitos.
A alíquota de 20% permite a aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade com benefício maior que o salário mínimo. Essa modalidade é a mais recomendada a trabalhadores autônomos que exercem atividade remunerada.
Fonte: Agência Brasil
22/01/2021 - Veja quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2021
Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de contribuinte.
Com o aumento do salário mínimo, as pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como trabalhadores autônomos e donas de casa, terão reajustados os valores das contribuições.
Esses contribuintes individuais, como motoristas e diaristas, e os facultativos, que não têm atividade remunerada, pagam a Guia da Previdência Social (GPS), com o respectivo código de pagamento do INSS.
A alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de contribuinte (veja abaixo).
Os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada também tiveram reajuste nos valores de contribuição – veja aqui simulações de salários.
Os novos valores, tanto para contribuintes individuais quanto para assalariados, valem a partir de fevereiro.
Os microempreendedores individuais (MEIs) também tiveram reajuste no valor da contribuição, já que pagam 5% sobre o salário mínimo. No entanto, a forma de pagamento é pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Veja abaixo como ficam os valores das contribuições para as principais categorias de contribuintes individuais e facultativos, com os respectivos códigos de pagamento, além dos MEIs:
Contribuinte facultativo de baixa renda – código 1830
Nessa categoria entram contribuintes com renda familiar inferior a dois salários mínimos inscritos no sistema Cadastro Único (CadÚnico).
A contribuição é de 5% do salário mínimo.
O valor fica em R$ 55 ao mês.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
Contribuinte facultativo – código 1473
Nessa categoria entram pessoas que não exercem atividade remunerada, como estudantes, donas de casa e desempregados.
A contribuição é de 11% do salário mínimo.
O valor fica em R$ 121 ao mês.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
Contribuinte individual – código 1163
Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas físicas.
A contribuição é de 11% do salário mínimo.
O valor fica em R$ 121 ao mês.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
Contribuinte facultativo – código 1406
Nessa categoria entram estudantes, donas de casa e desempregados.
A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.433,57).
O valor varia entre R$ 220 e R$ 1.286,71 ao mês.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.
Contribuinte individual – código 1007
Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas físicas.
A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.433,57).
O valor varia entre R$ 220 e R$ 1.286,71 ao mês.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.
Contribuinte individual - código 1120
Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas jurídicas.
A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.433,57).
Nesse caso, os trabalhadores têm direito à dedução de 45% da contribuição mensal, pois a empresa contratante é responsável por descontar 11% do valor pago para o INSS.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.
MEIs
Os microempreendedores individuais (MEIs) também terão reajuste na contribuição.
Eles pertencem à categoria de contribuintes individuais do INSS, porém, a forma de pagamento é através da guia DAS.
A contribuição é de 5% do salário mínimo (R$ 55) mais:
R$ 1 de ICMS, se desenvolver atividades de comércio e indústria
R$ 5 de ISS, se for prestador de serviço
O valor pode chegar a R$ 61 ao mês.
A DAS referente a janeiro, com o reajuste, tem vencimento em 22 de fevereiro.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
22/01/2021 - Contrato da 287 será assinado em 30 dias
Depois de diversas mobilizações, a novela da RSC-287 parece ter chegado ao fim. Isso porque a última possibilidade de contestação do leilão, realizado ainda em 2020, se esgotou e o processo não recebeu pedidos de vistas. Segundo o secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Maranhão Busatto, o Consórcio Via Central, empresa vencedora do processo, também já apresentou as garantias fiscais necessárias para assumir a concessão. No entanto, os trâmites podem se estender até maio, pois os prazos previstos no cronograma do edital mostram apenas a data máxima.
O secretário afirmou ainda não ser possível prever que a entrega ocorra antes, mas acredita que a rodovia possa ser repassada à iniciativa privada antes do prazo final previsto para maio.
Depois da assinatura o Consórcio começa a investir em obras de melhoria e conservação da rodovia. Além disso também passa a operar as praças de pedágio. “A partir do momento que a rodovia for entregue, a empresa não poderá mais usar a mão de obra da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), ou seja, se a concessionária não estiver preparada, as cancelas dos pedágios ficarão levantadas”, frisou.
De acordo com Busatto, agora a analisa o contrato para proceder a assinatura, no prazo máximo de 30 dias. “O próximo passo é a assinatura do contrato. O prazo final para isso é 11 de fevereiro. A partir da assinatura do contrato, a empresa tem até 90 dias para iniciar as operações na rodovia”, destacou.
O Consórcio Via Central, formado por duas empresas do grupo espanhol Sacyr, foi o vencedor do leilão de concessão de RSC-287, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 18 de dezembro. Na oportunidade, a empresa espanhola ofereceu a tarifa de R$ 3,36.
Este será o primeiro investimento do grupo madrilenho no Brasil. A empresa tem dezenas de concessões em mais de 30 países.
Mais Pedágios
Após a entrega da RSC-287 ao Consórcio Via Central, a empresa também irá implementar novas praças de pedágio. Segundo Busatto, as praças de Venâncio Aires e Candelária permanecerão nos mesmos locais e três novos pedágios, previstos no edital serão instalados.
Os motoristas que se deslocarem para Porto Alegre passarão por um novo pedágio em Tabaí (Km 47). Para quem pretende se deslocar para a região Central do Estado, os outros dois pontos ficam em Paraíso do Sul (Km 168) e Santa Maria (Km 214).
Fonte: Portal Arauto
22/01/2021 - Brasil espera chegada de vacinas da Índia nesta sexta na expectativa de ampliar imunização
Carga de dois milhões de ampolas é esperada para o final da tarde no aeroporto de Guarulhos
Após uma semana de espera e impasses, dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca devem chegar ao Brasil nesta sexta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, a carga vinda da Índia, onde foi produzida pelo Instituto Serum, é aguardada para o final da tarde em um voo comercial da companhia aérea Emirates, no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos. Em seguida, após os trâmites alfandegários, a carga será transferida para um avião da Azul, com destino ao Rio de Janeiro, onde fica Bio-Manguinhos, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que fará a rotulagem das ampolas.
A Fiocruz pagou R$ 54,9 milhões pelas doses e prevê que as vacinas estejam prontas para distribuição na tarde deste sábado. Posteriormente, as vacinas serão entregues ao Ministério da Saúde, que, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), irá distribui-las de acordo com a proporção populacional de cada estado.
O Brasil e a Índia concluíram os procedimentos para importação e a liberação da importação foi anunciada nesta quinta-feira, após um imbróglio que se tornou uma dor de cabeça para o governo brasileiro desde a semana passada. Um avião da Azul chegou a ser adesivado e estava pronto para decolar ao país asiático na quinta-feira (14), quando um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de lá sinalizou que o Brasil havia se precipitado.
O voo chegou a ser remarcado para sexta-feira, mas acabou cancelado diante da dificuldade em obter uma data certa para o envio da carga. No domingo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização de uso emergencial para o lote de 2 milhões de doses e também para a CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac.
Sem a vacina de Oxford em território brasileiro, o Ministério iniciou a campanha de vacinação apenas com os 6 milhões de doses liberados da CoronaVac. O presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo comemoraram e agradeceram a decisão do governo indiano.
Fonte: Correio do Povo
22/01/2021 - Inscrições para o Enceja são prorrogadas até 25 de janeiro
Provas para ensino fundamental e médio serão no dia 25 de abril
O prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi prorrogado para a próxima segunda-feira (25). As inscrições podem ser feitas pelo site do exame.
O período para que os participantes solicitem atendimento especializado e tratamento pelo nome social para o exame também foi prorrogado até as 23h59 do dia 25. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio está prevista para o dia 25 de abril em todos os estados e no Distrito Federal.
O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista.
"A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame", informou o Ministério da Educação.
Provas objetivas e redação
O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo, cada uma, 30 questões de múltipla escolha nas áreas de ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.
Ausência e ressarcimento
O edital do Encceja 2020 prevê que o participante inscrito que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento e quiser participar da edição no ano seguinte deverá justificar a ausência. Caso o participante não faça a justificativa, deverá ressarcir um valor determinado pelo governo federal, conforme orientações divulgadas no site de inscrição.
Matéria alterada às 7h23 para correção de informação. O prazo de conclusão das inscrições do Encceja estava inicialmente previsto para 22 de janeiro.
Fonte: Agência Brasil
21/01/2021 - INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as regras de transição que terão mudanças em 2021. Além disso, portaria divulgada no final de dezembro do ano passado aumentou as faixas etárias de beneficiários para recebimento da pensão por morte.
INSS fecha 2020 com quase 1,7 milhão de benefícios represados; tempo médio é de 66 dias para concessão
Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433
Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar
As regras transitórias para aposentadoria são uma espécie de "meio termo" para os segurados que já estavam contribuindo ao INSS antes da reforma, mas que ainda não concluíram os requisitos para dar entrada na aposentadoria.
O objetivo é permitir que os atuais trabalhadores se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). E o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.
Se o segurado já cumpria os requisitos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019 e ainda não pediu o benefício, ou pediu em data posterior, terá o direito respeitado no momento em que o INSS conceder a sua aposentadoria - e ficam valendo as regras de antes da reforma.
O advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari, alerta que é fundamental que o segurado fique atento às principais mudanças que irão ocorrer neste ano e realize um planejamento adequado.
Veja o que muda na pensão por morte e nas regras de transição para aposentadoria em 2021, de acordo com Badari:
Pensão por morte
O governo estabeleceu no final do ano passado nova regra para a pensão por morte, que acrescentou um ano em cada faixa etária para o recebimento do benefício por cônjuges e companheiros. A regra vale para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo com as seguintes faixas etárias:
se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão será paga por 3 anos;
se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por 6 anos;
se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos;
se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos;
se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos;
se tiver 45 anos ou mais, a pensão será vitalícia.
Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores, mesmo que o pedido da pensão por morte seja feito neste ano.
Se o segurado faleceu em dezembro de 2020, e sua esposa tinha 44 anos, por exemplo, o pagamento da pensão será vitalício. Se o óbito ocorrer em janeiro de 2021, a pensão só será vitalícia se a esposa tiver 45 anos na data do falecimento do seu marido. Se tiver 44 anos, receberá o benefício por 20 anos.
Para ter direito é preciso que o segurado tenha contribuído por 18 meses antes do óbito e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável.
Transição por sistema de pontos
Pelo chamado sistema de pontos, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição. O número está em 87 para as mulheres e 97 para os homens, respeitando o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres). A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres (em 2033) e 105 para os homens (em 2028).
Em 2021, o número passará para 88 pontos para mulheres e 98 pontos para os homens. Por exemplo, se em 2020 uma mulher com 57 anos de idade e 30 de contribuição poderia se aposentar, em 2021 será preciso ter, no mínimo, 58 anos de idade e 30 de contribuição (poderá dar entrada também com 57 anos e 6 meses de idade e 30 anos e 6 meses de contribuição, ou 57 anos de idade e 31 de contribuição.)
A regra tende a beneficiar quem começou a trabalhar mais cedo. É aplicável para qualquer pessoa que já está no mercado de trabalho e é a que atinge o maior número de trabalhadores.
O valor da aposentadoria seguirá a regra de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para os homens, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.101,06).
Transição por tempo de contribuição + idade mínima
Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano até que a idade de 65 (homens) e 62 (mulheres) seja atingida. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, também é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Em 2021, as mulheres precisarão ter 57 anos e os homens, 62 anos, com o mínimo de 35 anos de contribuição para os homens e 30 para as mulheres.
A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.101,06).
Transição por idade
Nessa regra, para os homens, a idade mínima continua sendo de 65 anos. Para as mulheres começa em 60 anos. Mas, desde 2020, a idade mínima de aposentadoria da mulher é acrescida de seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos para ambos os sexos.
Portanto, a mudança nessa regra de transição é só para as mulheres, que terão que completar 61 anos em 2021. A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.101,06).
Transição com pedágio de 50%
Nessa regra, quem estava a, no máximo, 2 anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) na data da aprovação da reforma, poderá se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio.
Neste caso nada muda. Isso porque o segurado continuará tendo que cumprir os 50% de pedágio.
Porém, nesta regra incide o fator previdenciário - fórmula matemática que envolve três fatores: idade no momento da aposentadoria, tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida calculada pelo IBGE no ano em que a aposentadoria foi requerida.
As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida ao nascer cresce a cada ano, com base em projeções demográficas que analisam a população como um todo. E, à medida que a expectativa de sobrevida (por quanto tempo as pessoas viverão após determinada idade) também sobe, com as pessoas vivendo mais, essa tendência reduz o valor da aposentadoria pelo fator previdenciário. Ou faz com que o segurado tenha de trabalhar mais para ter o mesmo benefício.
Como a tabela de expectativa de vida subiu recentemente, o trabalhador terá que trabalhar cerca de 2 meses a mais em 2021 para compensar o fator previdenciário e manter o mesmo benefício que receberia antes de dezembro de 2020. Ou o fator previdenciário poderá prejudicar o segurado e reduzir o valor final do benefício em até 40%.
O valor do benefício será a média das 100% maiores contribuições, reduzido pelo fator previdenciário.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
21/01/2021 - Restam menos de 10 dias para pagamento do IPVA com o desconto de janeiro
No dia 29 de janeiro se encerra o período de pagamento do IPVA 2021 com descontos que podem chegar a 22,4%. Quem pagar o tributo ainda neste mês garante redução de 3% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo, é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento nas lotéricas da Caixa e no Banco do Brasil (somente para clientes).
A taxa de licenciamento e multas, se houver, podem ser pagas separadamente do IPVA, mas o proprietário precisa estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, é necessário apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.
Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências, se houver, podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play.
Desconto do Bom Motorista
Benefícios para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito:
• Para condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1° de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução é de 15%.
• Quem não teve multa depois de 1° de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10%.
• Quem está sem receber multa apenas depois de 1° de novembro de 2019 (um ano), garante direito a abatimento de 5%.
Desconto do Bom Cidadão
Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra:
• O desconto máximo, de 5%, beneficia quem tiver 150 notas ou mais.
• A redução é de 3% para quem pediu CPF de 100 a 149 notas.
• O abatimento fica em 1% para quem tem no seu CPF entre 51 e 99 documentos fiscais registrados.
IPVA 2021
Quem precisa pagar: proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2002.
Como pagar: proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa do veículo e o Renavam. A taxa de licenciamento e as multas podem ser pagas separadamente do IPVA.
Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Há possibilidade de pagamento on-line por meio dos serviços de home banking dos bancos credenciados.
Fonte: Portal Arauto
21/01/2021 - RS terá predomínio de sol e nuvens nesta quinta-feira
Tempo segue quente, com máximas acima dos 30ºC em diversos pontos
A quinta-feira tem sol e nuvens na maioria das regiões gaúchas, contudo com períodos de maior nebulosidade em parte do Rio Grande do Sul. Maior presença de nuvens deve ser esperada na Metade Norte do Estado, onde ocorrem momentos de céu nublado ou encoberto, com chance de precipitação em alguns pontos.
Mais ao Sul e ao Oeste segue o tempo mais aberto. Nestas áreas em que o sol aparece mais, a temperatura se elevará mais com calor à tarde. Já na Metade Norte, presença de nebulosidade e a instabilidade em alguns pontos, além do vento, inibem um maior aquecimento durante o dia.
As mínimas rondam os 14ºC em São José dos Ausentes e os 17ºC em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 31ºC em Bagé e 33ºC em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 20ºC e 28ºC.
No Litoral Norte, as temperaturas se alternam entre 19ºC e 25ºC.
A situação rapidamente se deteriora em diferentes pontos de Santa Catarina e do Paraná em razão do excesso de chuva que vem sendo registrado e objeto de sucessivos alertas da MetSul Meteorologia. Já ocorreram dezenas de deslizamentos de terra no Nordeste de Santa Catarina, os rios estão subindo rapidamente, já existem áreas inundadas e são registrados alagamentos. No Paraná, diferentes áreas igualmente sofrem com excesso de chuva e apresentam pontos de inundação.
A MetSul adverte que o quadro já complicado deve se agravar e atingir nível crítico por chuva extrema em pontos de Santa Catarina e do Paraná. Isso porque se espera muita chuva nos próximos dias.
Fonte: Correio do Povo
21/01/2021 - Incêndio atinge sede do Instituto Serum, maior fabricante de vacinas do mundo
Produção de imunizante contra a Covid-19 não foi afetada, afirma imprensa indiana
Um incêndio foi declarado nesta quinta-feira no Instituto Serum da Índia (SII), maior fabricante mundial de vacinas, mas autoridades da empresa afirmam que a produção de imunizantes contra a Covid-19 não foi afetada. Neste manhã, os principais canais de televisão indianos exibiam imagens de uma enorme nuvem de fumaça cinza sobre uma área das instalações em Pune (oeste), afastada do setor onde milhões de doses da Covishield, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, estão sendo produzidas.
A causa do incêndio está sendo investigada, disseram funcionários do Corpo de Bombeiros. De acordo com o diretor executivo do Instituto, Suresh Jadhav, o incêndio foi relatado na instalação onde o trabalho relacionado à vacina BCG estava em andamento. A chamada foi recebida às 14h50min locais (6h50min de Brasília), após a qual 10 bombeiros e pelo menos dois caminhões-tanque foram levados às pressas para o local, disse o prefeito de Pune, Murlidhar Mohol.
O chefe dos bombeiros, Prashant Ranpise, disse que "havia quatro pessoas dentro do prédio" no momento do incêndio. Resgatamos três até agora, embora a fumaça esteja dificultando o trabalho. O incêndio até agora se espalhou para o terceiro, quarto e quinto andares", afirmou à imprensa local.
Covishield
Embora a aprovação da Covishield para seu uso de emergência só tenha sido dada pelo controlador de drogas da Índia em 3 de janeiro, a produção já havia começado. Em maio do ano passado, o SII recebeu um minúsculo frasco de 1 mililitro da Universidade de Oxford contendo o material celular para a vacina, que deu início ao trabalho em massa fabricação. Quando a pandemia começou a se espalhar, o CEO Adar Poonawalla fechou acordos para garantir licenças de vacinas contra o coronavírus.
Desde então, o local reorganizou suas linhas de montagem para produzir cinco mil doses de vacina por minuto, antes mesmo do término dos testes clínicos. Já havia produzido cerca de 40 milhões de doses antes que os resultados da fase 3 da vacina Oxford-AstraZeneca fossem conhecidos.
Fonte: Correio do Povo
20/01/2021 - Professores dão dicas para o segundo dia de provas do Enem
Provas de matemática e ciências da natureza serão aplicadas domingo
Resolver questões de anos anteriores, revisar conteúdos estudados durante o ano e relaxar um pouco são algumas das dicas de professores entrevistados pela Agência Brasil para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (24). No segundo dia de aplicação da versão impressa do exame, os candidatos resolverão questões de matemática e de ciências da natureza.
“Neste momento, quando se fala em exatas, a grande dica é fazer as provas anteriores. Pegar as duas últimas provas e ter calma”, diz o diretor-geral do Colégio e Curso Progressão e professor de matemática, Leonardo Chucrute. “O Enem não quer colocar pegadinha para o candidato. O que ele está cobrando é aquilo mesmo. Acredite no que a prova está pedindo, é aquilo mesmo, é o que você sabe fazer. O que falo para o candidato é, mantenha a calma, você está preparado, você estudou, acredite em você”.
Segundo Chucrute, com base na prova do último domingo (17), primeiro dia de aplicação do Enem, a expectativa é que o exame tenha menos textos longos e que os enunciados sejam mais objetivos.
“Não é o momento de querer aprender conteúdos novos, de tirar o atraso, porque isso pode gerar tensão e cansaço desnecessários nesta reta final. Importante revisar e focar nos conteúdos que mais caíram nas provas”, diz o gerente executivo de Avaliações e Conteúdo Digital do SAS e professor de química, Caê Lavor. Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis as provas e os gabaritos dos anos anteriores do Enem.
A expectativa de Lavor é que o Enem mantenha o padrão dos conteúdos das últimas edições. “Será uma prova que repete os padrões do Enem. Tanto no conteúdo quanto na abordagem de problemas e conteúdos que são relevantes para o dia a dia dos alunos, que são relevantes para o cotidiano. O Enem cobra problemas e situações práticas, conteúdos que têm aplicação no dia a dia, conteúdos muito técnicos não costumam ser cobrados”.
Razão, proporção, porcentagem, regra de três são, segundo os professores, conteúdos recorrentemente cobrados na prova de matemática. Em biologia, o conteúdo destacado é ecologia; em física, mecânica, que envolve aceleração, velocidade e troca de energia; e, em química, físico-química, que engloba cálculo químico e aplicações práticas das reações químicas.
Na hora da prova
Segundo o professor e coordenador de matemática do sistema COC by Pearson, Luiz Fernando Duarte, o estudante deve começar pelas questões com as quais tem mais afinidade. “Deve começar pela situação em que se sente mais forte, com o que tiver mais facilidade, para começar com mais confiança. Deve ser aí o ponto de partida”, diz.
“Em uma leitura cuidadosa é possível identificar as questões que podem ser resolvidas mais rapidamente. Isso significa fazer um bom número de questões e ter mais tempo para fazer questões com exigência maior”, orienta. Segundo Duarte, um tempo médio para a resolução das questões é de três minutos para cada. Uma técnica recomendada é que os candidatos leiam com atenção os enunciados, que grifem as partes mais importantes, que podem ajudar na resolução.
Ao todo, os estudantes terão cinco horas para resolver 90 questões. “Tivemos o caso de um aluno, ainda que ele estava fazendo a prova apenas como treineiro, que passou cerca de 30 minutos em uma questão e não conseguiu concluir a prova. Deixou de resolver questões elementares que só de passar o olho conseguiria resolver”, conta o professor de matemática do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves (PI), Raimundo Alves de Brito. “O estudante tem que saber identificar aquelas questões que certamente consegue resolver”, acrescenta.
Respirar
Em um ano atípico como o ano letivo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus e, agora, com a realização do exame com uma série de medidas de biossegurança, os estudantes enfrentam uma ansiedade ainda maior. “A gente nem sabe como pedir, está todo mundo muito agitado, mas eu pediria calma. A prova está difícil para todo mundo, a situação é essa para todo mundo. É preciso calma e concentração para fazer a prova”, recomenda Brito.
Ele conta que enfrentou uma série de dificuldades ao longo do ano, com internet escassa no município, por vezes, estudantes não conseguiam sequer acessar um vídeo de três minutos. “Foi muito difícil, foi um ano horrível. A gente conseguiu mais ou menos cumprir a carga horária, mas as aulas ficam muito deficitárias. Estamos esgotados. A gente consegue sentir que não funcionou como a gente queria”, diz o professor.
Lavor concorda. “É um momento de manter a calma. Sei que é difícil. Muitas vezes, o estudo desenfreado e a busca de conhecimento agora criam tensão. Estudar poucas coisas, manter a calma e pensar que este momento vai ser importante para que sejam definidos os próximos passos, a universidade, mas este momento não define quem a gente é”, diz.
Ele chama a atenção para algo fundamental: a respiração. Uma dica é toda vez que o estudante se perceber nervoso, notar a respiração acelerada, parar e apenas respirar, até que ela desacelere. “Identificar a respiração pode ajudar a ter mais atenção plena. A estar presente no momento. Escutar o barulho da respiração por dez segundos”.
Enem 2020
O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo (24). No primeiro dia de aplicação, o exame teve abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar ao Inep pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil
20/01/2021 - INSS mantém prova de vida suspensa até fevereiro
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março. Suspensão da exigência teve início em março de 2020, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais dois meses a interrupção de bloqueios de pagamento ou suspensão de benefícios por falta da chamada prova de vida, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março, informou o INSS.
A suspensão da prova de vida teve início em março de 2020, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus, e a previsão era que voltaria a ser exigida neste começo de 2021.
A nova portaria prorroga a interrupção de cortes e de benefícios, por mais duas competências, referentes a janeiro e fevereiro deste ano.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.
INSS fecha 2020 com quase 1,7 milhão de benefícios represados; tempo médio é de 66 dias para concessão
Recadastramento é anual
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Quem não faz a comprovação no prazo tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.
A portaria publicada nesta quarta afirma que a suspensão da prova da vida não prejudica "a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre este Instituto e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente".
Para fazer a prova de vida, basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto. O INSS informa que algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
Pela regras, os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
20/01/2021 - Covid-19: governo lança campanha publicitária de vacinação
Meta é reafirmar o compromisso de levar a vacina a todo o país
O governo federal lança, hoje (20), uma campanha publicitária sobre a vacinação contra a covid-19 no país. “Um filme com duração de um minuto e conteúdo em formato de manifesto ressalta as diversidades sociais e geográficas, juntamente com a estrutura de logística usada para a distribuição das vacinas autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, informou o Ministério da Saúde, em nota.
Com o lema Brasil imunizado. Somos uma só nação, o filme reúne pessoas representando cada uma das cinco regiões do país. A peça publicitária ressalta, também, “os desafios de realizar a campanha de vacinação em um território com proporções continentais”.
“A estratégia de comunicação é reafirmar o compromisso do Ministério da Saúde de levar a vacina a todo o Brasil”, diz a nota.
A campanha conta, ainda, com mais dois filmes, um de 30 segundos e outro de 15 segundos, além de peças para rádio e mídia impressa.
Após a veiculação do filme com o manifesto, de acordo com a definição dos públicos, haverá o início de veiculação de uma segunda fase da campanha com a convocação dos grupos prioritários para a vacinação.
O primeiro grupo, definido pelo Ministério da Saúde, inclui idosos a partir de 60 anos; pessoas com deficiência que vivem em instituições, a partir de 18 anos; trabalhadores da saúde da linha de frente e população indígena vivendo em terras indígenas.
Aplicativo
A campanha ainda incentiva a população a utilizar o aplicativo Conecte SUS (Sistema Único de Saúde) e também orienta os integrantes dos grupos prioritários a procurarem uma unidade de saúde.
Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde concluiu a distribuição da vacina contra covid-19 para todo o Brasil e vários estados já iniciaram a vacinação.
De acordo com a pasta, no total, seis milhões de doses do Instituto Butantan, produzidas pelo laboratório Sinovac, estão disponíveis para a imunização de três milhões de pessoas.
Fonte: Agência Brasil
20/01/2021 - Quarta-feira deve ser chuvosa na metade Norte do RS
Instabilidade começa a avançar pelo território gaúcho
A partir desta quarta-feira, o avanço de um ar tropical muda as condições no Estado. Já nesta segunda metade da semana, as chuvas começam pela metade Norte, especialmente perto da fronteira com Santa Catarina.
De acordo com a MetSul Meteorologia, no entanto, o sol aparece entre nuvens na maioria das regiões. A tarde será de calor, especialmente no Oeste, onde serão registradas as máximas. Já no fim da semana, as pancadas de
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital será de 18°C, e a máxima chega aos 31°C
Mínimas e máximas no RS
Passo Fundo 19°C / 25°C
Cruz Alta 19°C / 28°C
Bagé 15°C / 31°C
Santa Maria 17°C / 31°C
Erechim 19°C / 24°C
Vacaria 14°C / 22°C
Fonte: Correio do Povo
19/01/2021 - PF deflagra segunda fase da Operação Alcatraz em SC; 20 mandados de prisão são cumpridos
Ação cumpre outros 34 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Joinville, no Norte e Xanxerê, no Oeste. Investigação apura supostos crimes de corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a segunda fase da Operação Alcatraz, que investiga supostos crimes de corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Santa Catarina. A operação cumpre 34 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária. As ações acontecem em Florianópolis, Joinville, no Norte e Xanxerê, no Oeste.
O foco desta fase, batizada de "Hemorragia", envolve contratos firmados pelas secretarias estaduais, empresários do ramo de tecnologia e servidores públicos. Segundo a PF, contratações de serviços eram feitas sem cotação prévia de preços, ou ainda, instruídos com orçamentos apresentados por empresas que possuíam relacionamento societário ou comercial entre elas.
A polícia afirmou ter identificado pagamentos irregulares que ultrapassam R$ 500 milhões. A Receita Federal e o Ministério Público participam das investigações.
Além dos mandados de busca, foram deferidas medidas cautelares como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, e bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre R$ 928 mil e R$ 37 milhões.
Operação Alcatraz
A primeira fase da operação Alcatraz foi deflagrada em maio de 2019, mas as investigações tiveram início em julho de 2018. O objetivo era combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia.
Desde então, a Polícia Federal descobriu outras irregularidades em contratos na gestão pública estadual.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
19/01/2021 - Governo do RS distribui doses da vacina para o Interior
Transporte da Coronavac é feito por via terrestre e aérea
O governo do Rio Grande do Sul começa a distribuir na manhã desta terça as doses da vacina da Coronavac para o interior do Estado. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o transporte será feito via terrestre e aérea. Duas aeronaves da Brigada Militar vão levar a vacina para cinco regiões do RS. O imunizante chegou ontem à noite e as primeiras doses foram aplicadas em uma cerimônia no Hospital de Clínicas.
De acordo com a SES, a divisão das 341 mil doses destinadas ao RS ocorreu de maneira proporcional. Após a primeira distribuição, o Piratini ainda ficará com 171 mil doses, reservadas para a aplicação da segunda dose do imunizante. Ela deverá ocorrer entre duas e quatro semanas após a primeira aplicação. Conforme o governo do Estado, ainda não há confirmação do Ministério da Saúde sobre uma segunda remessa da vacina contra o coronavírus.
As Coordenadorias Regionais que irão retirar as doses na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), em Porto Alegre, às 9h, por ordem de chegada são:
1 CRS - Porto Alegre
3 CRS - Pelotas
4 CRS - Santa Maria
7 CRS - Bagé
8 CRS - Cachoeira do Sul
9 CRS - Cruz Alta
10 CRS - Alegrete
13 CRS - Santa Cruz
16 CRS - Lajeado
18 CRS - Osório
SMS POA
As Coordenadorias Regionais que receberão via aérea são:
2 CRS - Frederico Westphalen
6 CRS - Passo Fundo
11 CRS - Erechim
12 CRS - Santo Ângelo
14 CRS - Santa Rosa
15 CRS - Palmeira das Missões
17 CRS - Ijuí
1 voo: saída prevista às 8h30min
Pouso em Erechim às 9h15min com as cargas da 11 CRS
Fonte: Correio do Povo
19/01/2021 - Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro
Pagamento será feito a cerca de 3,4 milhões de trabalhadores
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.
As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.
Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Abono salarial anterior
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.
No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
Fonte: Agência Brasil
19/01/2021 - Terremoto é registrado perto da fronteira da Argentina com o Chile
Algumas áreas ficaram sem eletricidade
Um terremoto de magnitude 6.4 na escala Richter foi sentido hoje (19) no noroeste da Argentina, perto da fronteira com o Chile. Algumas áreas ficaram sem eletricidade.
As autoridades não anunciaram, até o momento, se houve mortos e feridos.
Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), que mede a atividade sísmica em todo o mundo, o epicentro foi registrado 27,6 quilômetros (km) a sudoeste da cidade de Porcito, às 2h46 desta terça-feira em Lisboa, com profundidade de 14 km.
Pouco depois, foi registrado um segundo tremor de magnitude 5.
Neste momento quero transmitir calma às famílias. Vamos por em prática todas as medidas que aprendemos para prevenir incidentes, enquanto trabalhamos no impacto do terremoto para colaborar em tudo o que for necessário", disse o governador provincial, Sergio Unac, em mensagem no Twitter.
Fonte: Agência Brasil
18/01/2021 - Depois do temporal, semana deve ser marcada por sol e calor
A partir desta segunda-feira (17), a previsão é de menos instabilidade em Santa Cruz do Sul e na região do Vale do Rio Pardo. Ainda com variação da nebulosidade em grande parte do dia, mas com a passagem da frente fria, a previsão é de tempo mais aberto e ensolarado.
Pela manhã, a temperatura deve ficar em 17ºC, mas ao longo da tarde as marcas já devem ser mais altas, com termômetros que podem chegar aos 28 graus. A temperatura mais elevada, conforme a Somar Meteorologia, ocorre por conta da massa de ar seco que começa a predominar na região.
Essa mesma condição de tempo mais firme continua durante a terça-feira, com temperaturas ainda mais altas. Apesar da possibilidade de pancadas de chuva hoje e amanhã, a região deve ter uma semana de tempo estável e céu claro.
Fonte: Portal Arauto
18/01/2021 - Carro superlotado sofre acidente e deixa 12 feridos em Seberi
Motorista sem habilitação levava 11 passageiros, sete deles crianças
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu um acidente de trânsito que resultou em 12 pessoas feridas. Entre crianças e adultos, todos eram ocupantes de um Peugeot 207, com placas de Itapiranga/SC, que transitava na BR 386, em Seberi, na tarde deste domingo.
O condutor, um homem de 32 anos, sem habilitação para dirigir, perdeu o controle do veículo na altura do km 49 da rodovia, saindo da pista e tombando o carro. Ele e os 11 passageiros se feriram e foram encaminhados para o hospital da cidade. Entre os ocupantes do automóvel, sete eram crianças. Conforme a PRF, nenhum corre risco de morte.
O automóvel foi recolhido para o depósito da corporação. O veículo estava com os quatro pneus sem condições de segurança, ou seja, com desgaste acima do limite legal.
O condutor fez o teste com o bafômetro, não indicando presença de álcool em seu organismo. Ele foi autuado pelas infrações cometidas (dirigir sem CNH, com excesso de passageiros e veículo em mau estado de conservação) e continua sendo atendido no hospital. A ocorrência será registrada pela PRF na Polícia Civil.
Fonte: Correio do Povo
18/01/2021 - Conheça o sistema de correção do Enem
Professores dão dicas de como se sair bem no 2º dia de provas
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) utiliza um sistema de correção chamado teoria de resposta ao item (TRI). Mesmo com o gabarito em mãos, não é possível saber a pontuação final do exame. O sistema, conhecido como um método “antichute”, pode ser usado a favor dos estudantes, principalmente nas provas de exatas, que serão aplicadas no próximo domingo (24). Professores entrevistados pela Agência Brasil dão algumas dicas de como se sair bem no segundo dia de aplicação do Enem.
“A dica geral é que acertar as questões fáceis dá mais pontos para o estudante. Como ele pode lidar com isso? Focando em acertar as questões fáceis. Na prática, na hora da prova, isso significa pular as questões difíceis. O Enem é uma prova que tem muitas questões e pouco tempo para resolver cada questão. Então, se perder muito tempo em uma questão difícil, isso não vai dar muito ponto no final e não vai valer tanto a pena”, explica o diretor de ensino do cursinho online Me Salva!, André Corleta.
Nesse domingo (17), os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No próximo, resolverão, em cinco horas, as questões de ciências da natureza e de matemática. Ambas provas objetivas, de múltipla escolha. Cada uma com 45 questões.
As questões do Enem são escolhidas a partir de um banco de questões do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é frequentemente abastecido com novas questões. Cada questão é testada antecipadamente com um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Por causa disso, é possível compor várias provas do Enem,com questões diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade.
Na hora da correção, segundo o professor de física do pré-vestibular online Descomplica Rafael Vilaça, o TRI vai levar em consideração a coerência da prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis. Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou a questão e, por isso, ele pontuará menos nessa questão do que estudantes que tenham mantido certa coerência esperada. “A primeira dica é, então, identificar as questões fáceis de cada disciplina”, diz Vilaça.
“Essa metodologia funciona muito bem quando se tem essa diferenciação entre questões fáceis e difíceis explícita. Isso acontece mais no segundo dia de prova, quando se tem matemática e ciências da natureza. Entre as humanidades [no primeiro dia de prova] é mais difícil”, complementa Corleta. Questões que demandam muitos cálculos e operações complexas são, geralmente, mais difíceis.
Vilaça orienta os estudantes a, caso não saibam uma questão, pular para outra. No fim da prova, se sobrar tempo, o estudante deve voltar nessas questões e tentar resolvê-las. “Sempre estimulo os alunos a tentar fazer as questões teóricas, não que sejam mais fáceis mas levam menos tempo e fazem com que se garanta as questões fáceis e teóricas e, também, uma coerência na prova”, diz.
Para o professor, nenhuma questão deve ser deixada em branco. Em último caso, o estudante deve chutar. “O chute é sempre melhor que deixar em branco. Nunca deixe. Porque mesmo que não esteja tão coerente a prova pelo fato de ter chutado a questão, se chutar e tiver a sorte de acertar, isso não significa que perderá ponto, mas que a questão valerá menos. Se deixar em branco, é zero”.
Enem 2020
Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e segue no próximo fim de semana, no dia 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil
18/01/2021- Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello
Primeiras aplicações devem ser feitas até as 17 horas
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (18) que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos estados ainda nesta segunda-feira. Ele disse que a previsão é que a distribuição das doses da vacina com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorra até as 14h de hoje, e que as primeiras aplicações sejam feitas até as 17h.
Ao lado de governadores, Pazuello participou, nesta manhã, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.
Segundo o ministro, o Instituto Butantan receberá um ofício pedindo celeridade no envio da autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a produção de mais 2 milhões de doses da CoronaVac. A documentação deve ser analisada até 31 de março.
Ele reforçou que os primeiros a receber as doses da vacina serão integrantes do grupo prioritário: profissionais da saúde, idosos e indígenas. Pazuello destacou, ainda, que os cuidados com uso de máscara e álcool em gel não podem ser deixados de lado. “A vacina não determina o fim das medidas protetivas”, disse.
Fonte: Agência Brasil
15/01/2021 - Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.
Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.
O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 2 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).
Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.
Fonte: Agência Brasil
15/01/2021 - Investigada a retirada de carga de álcool em gel em Canoas
Conforme a atual gestão do município, que encaminhou o caso à Polícia, os 342 litros teriam sido pegos irregularmente em um depósito da prefeitura
A Polícia Civil de Canoas abriu investigação por suspeita de peculato, crime ocorrido quando funcionário público se apropria ou desvia bens públicos. A denúncia foi feita pela atual gestão após o ex-secretário adjunto de Licitações Cleber Brito fazer a devolução de 342 litros de álcool em gel, no último dia 12. A retirada dos 684 frascos, de 500 ml cada, teria ocorrido no ano passado, quando o material estava em um depósito da prefeitura.
Em um boletim de ocorrência, registrado em 23 de dezembro, a servidora que atuava na Central de Distribuição de Alimentos do município afirma que, no dia 15 do mesmo mês, um veículo com adesivos da prefeitura, dirigido por um funcionário da equipe de entrega de cestas básicas, teria se apropriado dos lotes de álcool gel, sem qualquer autorização. A corregedoria do município impediu a distribuição do produto, em razão da suspeita de uma servidora pública, que desconfiou da movimentação da mercadoria, denunciando aos órgãos fiscalizadores e registrando a ocorrência na polícia.
Segundo o atual titular da pasta da Cidadania, Paulo Bogado, o ex-secretário telefonou para informar que iria devolver o carregamento de álcool. “Imediatamente, informamos ao secretário de Segurança, ao delegado Emerson Wendy, bem como à Controladoria do Município, para tomar as devidas providências. Verificamos que a data de fabricação do álcool devolvido é de 2021, sendo que o comprado era de 2020. Não sabemos o que o ex-secretário de Licitações fez com o álcool que retirou, mas não é o mesmo produto”, explica Bogado.
A atual gestão ainda informa que outros 40 mil litros de álcool em gel estão armazenados desde novembro passado em um depósito, mas há suspeitas de que o produto esteja fora das especificações exigidas pelo Ministério da Saúde. A Procuradoria-Geral do Município contesta a veracidade do laudo técnico apresentado pela empresa fornecedora. A prefeitura enviou dois lotes do produto para análise técnica na Universidade Federal do Paraná e aguarda os laudos.
O outro lado
Procurado pela reportagem, Cleber Brito não se manifestou. A assessoria de imprensa da antiga administração informou que houve um equívoco na ordem de distribuição dos itens e que, ao se perceber o erro, o item foi restituído a fim de não causar prejuízos aos cofres públicos.
Fonte: Correio do Povo
15/01/2021 - Amazonas e Governo federal iniciam força-tarefa por oxigênio após colapso hospitalar
Em momento mais crítico da pandemia, pacientes infectados pelo coronavírus morrem por asfixia pela ausência do gás
Em meio ao caos do momento mais crítico da pandemia no País, o governo do Amazonas e o Ministério da Saúde começaram na noite da quinta-feira a operação Oxigênio para abastecer os hospitais do Amazonas com o gás, cuja demanda disparou em índices de consumo após o aumento de casos de Covid-19. Os aviões com o produto chegaram no estado durante a madrugada desta sexta-feira. De acordo com o governador Wilson Lima, o plano começou a ser executado após as principais fornecedoras do produto não suportarem a demanda das redes pública e privada do estado, que passou a ser cinco vezes maior nos últimos 15 dias.
Para atender a necessidade dos pacientes de hospitais públicos quanto dos hospitais privados, as fornecedoras precisavam entregar 76,5 mil metros cúbicos (m³) diariamente. No entanto, a capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia. Para sanar o déficit de 48.300m³ diários, a operação busca o gás em Fortaleza e São Paulo para levar até Manaus em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Segundo os médicos, o colapso provocou a morte de diversos pacientes na noite dessa quinta-feira. Com isso, o governo federal anunciou que levará pacientes para outros Estados. A estimativa é de que sejam realizadas 750 transferências. Profissionais de saúde disseram ainda que hospitais fecharam as portas na quinta-feira por falta de insumos e leitos, e precisaram de apoio da Polícia Militar para evitar invasões.
O governo estadual diz o que Amazonas vive a fase mais crítica da pandemia. Durante um pronunciamento, Wilson Lima destacou a dificuldade logística que do Estado para abastecer as unidades de saúde com oxigênio. "Desde a semana passada temos um esforço muito grande para complementar a produção que é feita aqui no Amazonas. Para isso, temos contato com o Ministério da Saúde e da Força Aérea Brasileira", afirmou.
De acordo com o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, os aviões da FAB têm condições de manter uma ponte aérea São Paulo-Manaus para complementar a produção de oxigênio em Manaus. Cada viagem de avião tem capacidade de abastecer a capital com 5 mil m³. “Diante do desabastecimento, não só aqui no Amazonas, mas em diversas partes do mundo, nós, abrimos a operação. A matemática é bem objetiva e mostra o esforço do SUS para equalizar esse item nobre", afirmou o coronel.
A logística da operação prevê também rota terrestre com insumos até Belém, saindo de Fortaleza, para chegar a Manaus por meio de aviões. Para atender com urgência as redes, o transporte terrestre e fluvial, que seria o procedimento mais comum, foi descartado.
Novos pedidos de oxigênio
Na quinta-feira, o governo do Amazonas requisitou o eventual estoque ou produção de oxigênio de 17 indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM). A medida tomada pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), tem como objetivo garantir a assistência de pacientes. A ação faz parte de uma série de esforços do governo do Amazonas para atender a alta demanda ocasionada pelas internações de pacientes com o novo coronavírus. A requisição de um estabelecimento privado é um ato administrativo previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, a Lei do SUS.
O instrumento é um ato administrativo tomado pela autoridade competente diante de um perigo público iminente - no caso a explosão de casos de covid-19. Previsto tanto na Constituição quanto na Lei do SUS, o dispositivo prevê a requisição de bens privados, móveis e imóveis, inclusive serviços, indenizando posteriormente.
Disputa pelo produto
Diante do caos instaurado no estado pela elevada demanda do oxigênio, episódios de crimes envolvendo a apreensão do insumo. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas apreendeu, na quinta-feira (14), um caminhão com cilindros de oxigênio, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. Um homem de 38 anos foi detido e vai responder por reter produtos para o fim de especulação e ficará à disposição da Justiça.
O secretário de Segurança, Coronel Louismar Bonates, esteve no local da denúncia e encontrou o caminhão, distante da empresa, com os cilindros distribuídos pela empresa. O fato ocorreu nas proximidades do Sesc Amazonas. Foram encontrados no caminhão 33 cilindros, dos quais 26 possuíam oxigênio.
Fonte: Correio do Povo
15/01/2021 - Terremoto causa desabamento de hospital na Indonésia
Até agora, número de mortos chega a pelo menos 34
O número de mortos em consequência de um tremor de terra na Ilha de Celebes, na Indonésia, subiu para 34, informaram as autoridades. As buscas prosseguem nos escombros do hospital e de outros edifícios.
"Segundo as informações mais recentes, há 26 mortos, todos na cidade de Mamuju", a capital da província abalada pelo tremor, disse à AFP o responsável pela agência local de gestão de catástrofes, Ali Rahman. Além desses, mais oito pessoas morreram em Majene, uma localidade próxima.
O balanço inicial era de três mortos e 24 feridos na cidade de 110 mil habitantes, onde desabou um hospital, deixando doentes e profissionais de saúde presos nos escombros.
"O hospital está destruído. Ruiu. Há doentes e pessoal do hospital presos nos escombros e estamos retirando", disse um integrante dos serviços de socorro na cidade de Mamuju.
Entre dez e 20 pessoas podem estar estar presas nos escombros. As autoridades informam que há centenas de feridos.
O sismo, com magnitude de 6,2, segundo o Instituto norte-americano de Geofísica, foi registrado às 18h18 dessa quinta-feira (horário de Lisboa), com epicentro 36 quilômetros ao sul de Mamuju e profundidade de 18 quilômetros.
Desabamentos provocados pelo terremoto cortaram o acesso a uma das principais estradas da província. O tremor também causou danos no aeroporto local.
A agência de meteorologia e geofísica alertou para o perigo de réplicas, "que poderão ser tão ou mais fortes" que o sismo registrado, alertou a responsável, Dwikorita Karnawati, pedindo aos habitantes para se afastarem do mar, por haver risco de tsunami.
O forte tremor provocou pânico na ilha, já abalada em setembro de 2018 por um terremoto com magnitude de 7,5, seguido de um tsunami devastador, que deixou 4.300 mortos e desaparecidos e pelo menos 170 mil desabrigados.
Fonte: Agência Brasil
14/01/2021 - COMO OS SAPATOS PODEM PIORAR AS VARIZES NO VERÃO
Cirurgiã vascular dá dicas de como amenizar os sintomas e prevenir o problema que aumenta com os dias quentes
Sol, calor, aumento da vasodilatação do sistema circulatório, edema e uma sensação de peso e cansaço nas pernas. Típicos do verão, esses fatores pioram o quadro de quem sofre com varizes, alerta Fernanda Frederico, cirurgiã vascular da Clínica Leger. Segundo ela, alguns fatores precisam ser levados em conta para amenizar os sintomas.
"Manter o peso ideal, fortalecer a musculatura da panturrilha e fazer uso de meias elásticas podem minimizar o problema". Mas, além disso, o uso de sandálias de salto e rasteiras, frequentes nesta estação, podem influenciar nos casos? E a exposição ao sol, também deve ser evitada?
Confira perguntas e respostas:
Varizes podem piorar no verão? O que fazer para melhorar?
No verão, as altas temperaturas provocam uma vasodilatação do sistema circulatório. Desta forma, devido ao aumento do calibre dos vasos, o retorno do sangue ao coração é dificultado e, consequentemente, os sintomas da insuficiência venosa se agravam, como o edema, sensação de peso e cansaço nas pernas. Manter o peso ideal de acordo com a idade e altura, fortalecimento da musculatura da panturrilha e uso de meias elásticas auxiliam a melhorar estes sintomas.
Segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, as varizes são mais comuns em mulheres. Os sapatos podem influenciar no aparecimento delas? Quais os sapatos mais indicados?
O uso de salto alto não causa varizes, porém, o uso prolongado de saltos altos dificulta o retorno do sangue ao coração pelas veias e pode agravar os sintomas de quem já possui varizes, como a sensação de peso e queimação nos pés e pernas. Alternar saltos altos com médios, evitar também sapatilhas e rasteirinhas sem salto algum, fazer intervalos ao longo do dia após períodos prolongados sentados ou em pé, com pequenas caminhadas ou descanso com elevação das pernas, ajudam a amenizar o quadro. Alguns estudos mostram que a incidência de varizes em mulheres é quatro vezes maior do que em homens devido fatores hormonais femininos.
Embora seja mais comum acima dos 40 anos, a doença também pode atingir jovens na faixa dos 20 e 30? Por que isso acontece?
As varizes são veias dilatadas e tortuosas que se desenvolvem mais frequentemente nos membros inferiores. O surgimento das varizes tem um fator hereditário importante e a doença pode ser agravada por certos hábitos de vida como, por exemplo, sedentarismo, sobrepeso, uso de anticoncepcionais hormonais ou reposição hormonal e alimentação rica sódio.
É recomendado que pacientes que tenham varizes evitem a exposição ao sol no verão?
Em relação à exposição solar, ela não agrava o aspecto estético das varizes. O sol agrava os sintomas devido à vasodilatação descrita acima.
É importante usar filtro solar para evitar manchas de varizes nas pernas?
O filtro solar é necessário para os pacientes que estão em tratamento das varizes. A exposição solar aumenta as chances de formar cicatrizes hipercrômicas.
É possível tratar varizes no verão? Quais tratamentos indicados?
É possível tratar as varizes em qualquer época do ano, desde que o paciente faça um preparo adequado e mantenha um acompanhamento médico regular após o tratamento. Há diversos tipos de tratamento disponíveis e a indicação é individualizada, será de acordo com o tamanho, profundidade e número de varizes apresentadas pelo paciente.
Fonte: Elas por Elas
14/01/2021 - Fechamento de fronteiras leva a sumiço de argentinos no litoral gaúcho e causa impactos em hotéis e restaurantes
Movimento comum na época de veraneio, a invasão de argentinos nas estradas gaúchas rumo às praias de Santa Catarina ou até mesmo ao Litoral Norte do Rio Grande do Sul não está acontecendo na temporada de 2021. Reflexo do fechamento de fronteiras desde março de 2020 devido à pandemia, o sumiço dos hermanos é sentido no bolso de empresários das cidades litorâneas, que projetam perdas entre 15% a 50% nas contas, dependendo da área de atuação e do município onde o estabelecimento está localizado. Só em Torres, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do litoral (SHRBS) estima que mais de R$ 100 milhões deixarão de girar.
Em Capão da Canoa, uma das equipes que participou da cobertura de verão de GZH prestou atenção nas placas dos veículos nas ruas. Entre 28 de dezembro e 12 de janeiro, não notou nenhum carro ou motocicleta que carregasse a bandeira celeste e branca, com o Sol de Maio — que representa um Deus do povo Inca — ao centro. A mesma observação foi feita por Alan Melo, sócio-proprietário do restaurante Millenium, na Rua Guaraci, via que concentra bares e restaurantes em Capão.
— Há alguns anos atrás, era comum os argentinos gastando e consumindo no nosso litoral. Ontem (dia 12 de janeiro) que fui ver um carro argentino aqui — explicou um dos responsáveis pelo estabelecimento com mais de 20 anos de existência.
A perda estimada é de 20% só com a ausência de argentinos no restaurante, que é especializado em servir frutos do mar. Melo ainda sentenciou:
— Hoje dá pra dizer que não tem nenhum argentino consumindo no nosso litoral aqui.
Turismóloga e dona de dois hotéis em Torres, a presidente do sindicato, Ivone Ferraz, afirma que em uma das suas unidades, que fica na área central, os argentinos representavam 50% da ocupação na temporada. Ela enumera que Torres tem 70 hotéis e os proprietários calculam que, em média, 50 argentinos ficavam por dia em cada, gastando, também em média, R$ 350 reais em hotel e alimentação por dia.
— Tramandaí, Xangri-Lá, Arroio do Sal, Capão da Canoa e principalmente Torres sentem. É um dinheiro bastante considerável que perdemos — lamentou.
Gerente do Capão da Canoa Mar Hotel, também na rua Guaraci, Milton Monteiro Júnior relata que o principal impacto é sentido nos dias de semana, com um quarto de ocupação a menos.
— Não entrou um argentino no hotel, devido às fronteiras e à pandemia. Essa negatividade deu de 25% em relação ao ano passado, e especialmente porque o argentino sustentava os dias de semana no hotel. Eles vinham de outro país, em que precisavam ficar alguns dias, diferente do público local que vai embora em caso de chuva. Essa sustentação em dias de semana nos afetou bastante — constatou.
Milton recorda que o turista argentino já vinha, de pouco em pouco, deixando de frequentar a cidade ou gastando menos, devido à crise que o país vive, com o peso, sua moeda, desvalorizada frente ao dólar e até mesmo ao igualmente desvalorizado real — nesta quarta (13), um dólar comprava 85 pesos. Ele também lembrou que a fachada do seu hotel já foi decorada com bandeiras do país vizinho e de outros da América do Sul para atraí-los, mas hoje já não tem mais nenhuma.
Ainda em Capão da Canoa, o garçom José Lucas de Souza, que atua há oito anos no restaurante Central, na Rua Pindorama, considera que a cada dez mesas que servia, quatro eram de argentinos. Ele também sente falta dos uruguaios, que apesar de em menor número, também eram vistos com frequência.
— Eram ótimos consumidores, bons de lidar. Lembro que gostavam de pratos variados e lula à milanesa, camarão salteado, pratos com frutos do mar, então é o chão deles aqui. Isso daí (ausência de argentinos e uruguaios) tem afetado o nosso fluxo de pessoas — queixou-se.
Prefeito de Torres, Carlos Souza teme que o reflexo do sumiço argentino seja sentido nas contas do município, já que havia "um incremento forte" na rede hoteleira e de bares por parte dos vizinhos.
— Uma vez isso não acontecendo (ausência), vai refletir na arrecadação de impostos, no pagamento de tributos, como o IPTU, porque muitas vezes o comerciante ou quem aluga sua casa termina por não ter essa renda adicional. Já sentimos isso no turismo, especialmente durante os dias de semana — comentou.
Reflexos não só no litoral
Além do litoral gaúcho, as cidades situadas no caminho dos argentinos também sentem saudade da presença dos hermanos. Uma delas é São Gabriel. A cidade era ponto de parada tradicional dos argentinos, já que fica no meio do caminho entre a fronteira e as praias.
— Eles já vem de 500 quilômetros de chão para dentro da Argentina. Há uns 30 anos acontece isso, de eles virem e pernoitarem em São Gabriel, que também tem uma rede hoteleira preparada. Nesse ano atípico, tivemos quase 100% de baixa por parte deles. Só não digo 100 porque apareceram algumas poucas famílias — detalhou o músico Rogério Melo, que assumiu como secretário de Turismo e Cultura da cidade no início de 2021.
Gerente do Hotel São Luís, que existe há 40 anos em São Gabriel, Everton Vidal chega a se emocionar ao ver a perda de arrecadação representada pela ausência de argentinos:
— É zero por cento de argentino desde o dia 25 de dezembro. Até agora, nenhum. Em anos anteriores, no réveillon tinha 400 ou 500. É um prejuízo, uma coisa absurda.
Ele ainda lembra que o público argentino que chegava ao estabelecimento era educado e costumava conversar com funcionários. O gerente mesmo chegou a fazer amigos do país vizinho, que, nesse ano, ofereceram os apartamentos que possuem em Santa Catarina para ele veranear já que não poderiam vir.
— Eu acredito e tenho uma esperança que eles venham durante o ano, porque já começaram a vacinar há alguns dias. A partir da segunda dose, talvez, com um pouco de bom senso, com apresentação de um exame negativado além da vacina, porque não deixar entrarem? — questionou.
O Ministério do Turismo informou à RBSTV que em 2019, o Rio Grande do Sul recebeu 772,7 mil turistas estrangeiros em 2019. Desses, 500,1 mil eram argentinos. A Polícia Federal, em outro levantamento, explicou que, em dezembro de 2019, 33 mil argentinos ingressaram no Estado por Uruguaiana, a maior porta de entrada. Já no mesmo mês de 2020, o número sofreu um tombo e foi para 906, sendo todos motorista de cargas.
Fonte: Gaúcha ZH
14/01/2021 - Governo federal anuncia regras para transporte de vacinas contra Covid-19
Novas normas são referentes a imunizantes refrigerados em gelo seco, que exigem temperaturas mais baixas para armazenamento
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quinta-feira as regras e procedimentos necessários para o transporte de vacinas contra a Covid-19 refrigeradas em gelo seco — que demandam armazenamento em temperaturas mais baixas. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU). O texto prevê que somente operadores aéreos certificados para o transporte de artigos perigosos podem fazer o transporte dos imunizantes.
Além disso, deve-se garantir que a concentração de dióxido de carbono gasoso não ultrapasse o nível de 0,5% em volume em compartimentos ocupados por passageiros ou tripulantes. Segundo a portaria, o operador aéreo deve atuar de forma que tente diminuir possíveis riscos às operações de transporte dos imunizantes.
Nesta quinta-feira, inclusive, um avião fretado deixa o Brasil com destino a Mumbai, na Índia, para buscar 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório britânico AstraZeneca. A previsão é de que as doses do imunizante desembarquem no Brasil já no sábado com uma carga estimada em 15 toneladas. As vacinas produzidas pelo laboratório indiano Serum foram adquiridas pelo Ministério da Saúde para garantir o início da vacinação dos brasileiros, previsto para o próximo dia 20.
Fonte: Correio do Povo
14/01/2021 - Regime de recuperação fiscal entra na fase de regulamentação no RS
Secretário estadual da Fazenda aprovou mudanças feitas pelo Congresso Nacional
O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, tem participado de uma série de reuniões com a Secretaria do Tesouro Nacional para tratar da regulamentação das alterações promovidas pelo Congresso Nacional, em dezembro, no Regime de Recuperação Fiscal. Segundo Marco Aurelio, o prazo para sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro terminou ontem. A partir de agora, o trabalho fica focado justamente na regulamentação da regra, por meio de decreto do Tesouro Nacional, o que deve ocorrer até março.
Segundo as regras originais do regime, o plano tinha duração de seis anos, três anos, prorrogáveis por mais três. Com a mudança, o prazo foi ampliado para dez anos. Segundo Marco Aurélio, as alterações melhoraram a adesão e o regime em si, mas as exigências continuam sendo duras, assim como os ajustes necessários, mas ampliam consideravelmente as perspectivas do Estado. A partir da publicação da regulamentação da lei, o Tesouro Nacional tem prazo de até um ano para homologar os contratos com os estados que apresentarem os documentos e cumprirem as condições.
“Os estados estão em estágios diferentes. No nosso caso, o Rio Grande do Sul já conta com muitas questões aprovadas, como as reformas Administrativa e da Previdência e com os processos de privatizações em andamento. Nosso cenário já é de realizações, não apenas de planos futuros”, disse o secretário, em entrevista ao programa ‘Esfera Pública’, da Rádio Guaíba. Com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, fantasmas como o de que caia a liminar do Supremo, que suspendeu o pagamento do serviço mensal da dívida em agosto de 2017, o que geraria impacto caótico nas contas gaúchas, serão definitivamente afastados.
Lei estadual terá de ser adaptada e votada
Com a regulamentação da nova lei do Regime de Recuperação Fiscal, a regra estadual, elaborada e aprovada ainda no governo de José Ivo Sartori, terá de ser adaptada e mais uma vez submetida ao aval do plenário da Assembleia Legislativa.
Fonte: Correio do Povo
13/01/2021 - Alta do ICMS compromete venda de veículos usados em SP, diz Fenabrave
Concessionárias temem fechamento de lojas e demissões
O aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para venda de veículos usados no estado de São Paulo pode provocar fechamento de lojas e demissões, dizem as entidades que representam o setor.
“Isso é desemprego, fechamento de lojas, tudo o que o país não precisa”, afirmou o diretor executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Marcelo Franciulli em entrevista coletiva da entidade junto com outras organizações que representam a cadeia de venda e produção de veículos.
A partir de sexta-feira (15), as revendedoras deverão pagar alíquota de 5,5% sobre o valor de venda dos veículos usados. O valor atual é de 1,8%. Em abril, a alíquota deverá ser reajustada para 3,9%.
No caso de veículos novos, o imposto passa de 12% para 13,3%.
Ajuste fiscal
Segundo o governo de São Paulo, a medida é necessária para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação com a pandemia do novo coronavírus. “O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia”, diz nota divulgada pelo governo estadual.
“A medida, garantida pela Constituição, é necessária. O governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores”, acrescenta o comunicado.
Sem margem
Para Franciulli, a alíquota reduzida para a venda de veículos usados não é um benefício ou renúncia fiscal, mas uma medida para ajustar os impostos do setor. “O setor quer pagar impostos, mas pagar de forma justa. Nós desconhecemos outro tipo de bem usado que paga imposto”, disse.
Franciulli destacou ainda que a margem de lucro das concessionárias com a venda de usados fica em torno de 8% a 10% e estaria fortemente comprometida com o reajuste do ICMS. Ele lembrou ainda que os usados são importantes nas negociações de veículos novos, sendo usados para na compra dos novos. “O concessionário autorizado, sem os veículos usados, não fecha as contas. O usado hoje é fundamental”, ressaltou.
Participaram também do encontro virtual com jornalistas representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo); da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa); da Associação Comercial de São Paulo; do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo; da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores.
Os empresários buscam formas de sensibilizar o governo de São Paulo para reverter o reajuste.
Fonte: Agência Brasil
13/01/2021 - Piloto gaúcho Miguel Paludo define retorno à Nascar em 2021
Corredor participará de três etapas em circuito misto
Nesta temporada de 2021, Miguel Paludo retorna à Xfinity Series para três corridas em pista mista. O anúncio de que o piloto gaúcho vai assumir o carro #8 da JR Motorsports ocorreu nesta quarta-feira (13).
Vivendo nos Estados Unidos desde 2010, Miguel é um dos pioneiros do Brasil na Nascar. Ele disputou 87 provas sancionadas pela mais popular liga americana de esporte a motor. Duas delas eram válidas pela então Nationwide Series, a mesma divisão pela qual vai correr em 2021 e que hoje se chama Xfinity Series. “É uma oportunidade fantástica e tenho até dificuldade para expressar em palavras o tamanho de minha gratidão. Competir novamente na NASCAR sempre foi uma de minhas principais metas na carreira. Competir na Xfinity Series junto de meu companheiro Justin Allgaier em um carro da JR Motorsports é a realização de um sonho", disse o piloto de 37 anos.
O primeiro compromisso será no dia 20 de fevereiro, em Daytona. Será o contato inicial com o Chevrolet Camaro #8 e com a equipe. Além disso, a primeira experiência de Paludo no traçado misto, que aproveita parte do superspeedway mais tradicional da NASCAR, e palco da primeira pole conquistada por Miguel na categoria. A segunda corrida será no dia 22 de maio, em mais uma pista inédita para o maior campeão da história da Porsche Cup Brasil, no Circuito das Américas, em Austin (Texas). Duas semanas mais tarde o palco é o tradicional autódromo de Mid-Ohio, mais uma pista em que Paludo ainda não competiu.
O piloto realizou três temporadas completas pela NASCAR Truck Series, entre 2011 e 2013. Nesse período disputou 69 corridas, conquistando duas poles (Daytona-2012 e Pocono-2013), oito top5 e 23 top10 (o que corresponde a um aproveitamento de 33,3% entre os dez melhores). Desde 2015, Paludo voltou a se dedicar à Porsche Cup Brasil em tempo integral, categoria em que é o atual campeão. Além das três provas na NASCAR, Miguel estará presente no Brasil para defender o título.
Fonte: Agência Brasil
13/01/2021 - Investigadores buscam segunda caixa-preta do Boeing que caiu na Indonésia
Essas gravações podem fornecer informações cruciais para entender por que o Boeing 737-500 da Sriwijaya Air despencou em menos de um minuto para desaparecer no mar de Java no sábado
Os investigadores indonésios esperam encontrar nesta quarta-feira a segunda caixa-preta do Boeing que caiu no mar na costa de Jacarta com 62 pessoas a bordo no último sábado. Os mergulhadores recuperaram a primeira caixa-preta, que registra os parâmetros de voo (FDR), na terça e agora se concentram na busca pelas gravações das conversas da cabine. Essas gravações podem fornecer informações cruciais para entender por que o Boeing 737-500 da Sriwijaya Air despencou em menos de um minuto para desaparecer no mar de Java, no sábado.
"As investigações continuam e esperamos um bom resultado", disse Rasman MS, chefe dos serviços de socorro. As caixas-pretas, que registram velocidade, altitude e direção da aeronave, ajudam a determinar as causas dos acidentes em 90% dos casos, segundo especialistas em aviação. As autoridades indonésias ainda não forneceram hipóteses sobre as causas da queda da aeronave de 26 anos.
A agência norte-americana responsável pela segurança nos transportes (NTSB) anunciou no Twitter o envio de investigadores a Jacarta, juntamente com representantes da Boeing, da GE Aviation - fabricante dos motores do avião-, e da Autoridade americana da Aviação (FAA).
Mais de 3.000 pessoas participam das buscas no mar, auxiliadas por barcos, helicópteros e um robô subaquático. "Esta operação não acabou", disse o comandante-chefe das forças indonésias, Hadi Tjahjanto, na noite de terça-feira. "Continuaremos procurando as vítimas e todas as partes restantes da fuselagem".
Desinformação
Até o momento, quatro vítimas foram identificadas graças às impressões digitais, incluindo um piloto de 38 anos que não estava de serviço. Cinquenta passageiros, incluindo 10 menores, e 12 tripulantes, viajavam no avião com destino a Pontianak, cidade na parte indonésia da ilha de Bornéu.
As autoridades pediram aos parentes das vítimas que fornecessem amostras de DNA para ajudar na identificação dos restos mortais. A tripulação não emitiu sinais de socorro antes do acidente e o avião provavelmente estava inteiro quando atingiu a água, disseram as autoridades após estudar os primeiros elementos disponíveis.
A investigação das causas do acidente pode levar meses, mas um relatório preliminar é esperado dentro de um mês. O desastre aéreo provocou informações falsas na internet, principalmente com a publicação de um bebê supostamente resgatado, mas que se trata na realidade de uma criança salva em 2018 de um acidente de barco.
É o primeiro acidente fatal desde o início das atividades, em 2013, da Sriwijaya Air, uma empresa que voa entre o arquipélago da Indonésia e o Sudeste Asiático. Mas o setor de transporte aéreo da Indonésia viu várias tragédias nos últimos anos e muitas companhias aéreas do país estavam proibidas de voar na Europa até 2018.
Em outubro de 2018, 189 pessoas morreram na queda de um Boeing 737 MAX operado pela Lion Air que caiu no mar de Java, 12 minutos após decolar de Jacarta. O avião de Sriwijaya não pertence à polêmica nova geração do Boeing 737 MAX, sendo um "clássico" Boeing 737.
Fonte: Correio do Povo
13/01/2021 - Ministro da Saúde garante início da vacinação contra Covid-19 em janeiro
Pazuello afirmou que devem ser disponibilizadas nos próximos dias 8 milhões de doses das vacinas de Oxford e CoronaVac
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu pela primeira vez, nesta quarta-feira, que o Brasil começará o plano de vacinação contra Covid-19 ainda em janeiro.
"Vamos vacinar em janeiro", afirmou durante pronunciamento em Manaus (AM), ao destacar que serão usadas 8 milhões de doses dos imunizantes desenvolvidos pela Universidade de Oxford/AstraZenca e pelo Instituto Butantan/Sinovac. Pazuello acrescentou que "a vacina será distribuída simultaneamente em todos os estados na sua proporção de população".
O ministério já tem à disposição 6 milhões de doses da CoronaVac. Além disso, aguarda a chegada de 2 milhões de doses da vacina de Oxford importadas de um fornecedor da AstraZeneca na Índia, o que, segundo Pazuello, deve também ocorrer nos próximos dias.
"Hoje decola o avião para ir buscar as 2 milhões de doses na Índia. É o tempo dia viajar e trazer. Já está com documento de exportação pronto. Data de decolagem [da Índia ao Brasil] para o dia 16."
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para domingo a reunião da Diretoria Colegiada para dar os pareceres sobre os pedidos de uso emergencial desses lotes das duas vacinas.
O titular da Saúde voltou a dizer que "em três ou quatro dias" após a liberação da agência reguladora, as vacinas estarão nos estados. Desta forma, se não houver atrasos da Anvisa, é possível que a imunização tenha início na semana que vem.
"São 8 milhões de doses em janeiro. Em uma pernada, somos o país que mais imuniza no mundo, em janeiro. Sem contar, fevereiro, março, abril, maio, junho... que entram as grandes quantidades de vacina. Nós somos o país que mais imuniza no mundo, sempre fomos. Temos o maior programa de imunização do mundo."
Fonte: Correio do Povo
11/01/2021 - Inscrições para o Encceja 2020 começam nesta segunda
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de janeiro. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente. Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova.
O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.
Encceja
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável pela realização do exame, que é aplicado desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.
Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é de responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam Termo de Adesão ao Encceja.
Justificativa de ausência
Também nesta segunda-feira, os inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso poderão conferir os resultados.
O prazo para fazer a justificativa terminou em dezembro. O procedimento é obrigatório para quem se inscreveu em 2019, mas faltou a alguma das provas e agora deseja tentar novamente na edição de 2020.
Se ainda com o recurso a justificativa não tiver sido aceita, o participante terá ressarcir o Inep em R$ 40 ao se inscrever novamente. O pagamento poderá ser feito a partir da próxima semana, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) que será gerada ao final do ato de inscrição.
Fonte: Portal Arauto
11/01/2021 - Segunda-feira terá muito calor e chance de temporais no RS
Sol aparece entre nuvens antes de avanço de instabilidade
O sol aparece com nuvens na maior parte do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, mas já na madrugada área de instabilidade se forma no Oeste e avança até de manhã para a Campanha e o Sul gaúcho. No decorrer do dia, especialmente da tarde pra noite, a instabilidade toma conta de grande parte do Estado.
Alerta-se para o risco de temporais isolados de vento forte e granizo, além da ocorrência de chuva isoladamente torrencial capaz de gerar altos volumes em curto período com alagamentos. O dia será novamente muito quente, e com abafamento, em diversas regiões do Estado.
As mínimas são altas e rondam os 17ºC em São José dos Ausentes e em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 36ºC em Santa Rosa e a 38ºC em Santa Cruz do Sul. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 23ºC e 37ºC. No Litoral Norte, as marcas se alternam entre 22ºC e 33ºC.
Fonte: Correio do Povo
11/01/2021 - Butantan deverá apresentar detalhes da eficácia da CoronaVac nesta terça
Instituto informou que imunizante tem 78% de eficácia em casos leves e 100% em episódios graves da Covid-19
O Instituto Butantan deverá anunciar nesta terça-feira (12) a eficácia geral da vacina CoronaVac, imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac e testada no Brasil pelo instituto. Embora esteja prevista uma coletiva de imprensa do governo do Estado de Saúde para esta segunda-feira (11), os dados não serão divulgados na ocasião.
No dia 7 de janeiro, o Butantan informou que a CoronaVac apresenta 78% de eficácia na prevenção de casos leves da doença causada pelo coronavírus. Essa eficácia, porém, aumenta para 100% para casos graves e moderados. Segundo o instituto, quem tomar a vacina do Butantan estará com a vida salva e com chances mínimas de agravamento da Covid-19.
Início da vacinação
No dia 6 de janeiro, o governo de São Paulo fez uma reunião virtual com os 645 prefeitos dos municípios paulistas e reafirmou que a vacinação no Estado deverá começar no dia 25 de janeiro - data em que a capital paulista faz aniversário. O secretário de saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, cobrou a ajuda dos gestores municipais para massificar a vacinação.
"O programa vai ocorrer, está desenhado para ter início no dia 25 de janeiro. Para que esse plano seja de exemplo ao país, de proteção à vida, precisamos de cada um de vocês, de cada um dos municípios, apoio que sempre deram para outras campanhas, mas essa é diferente: estamos no meio de uma das maiores crises sanitárias já vividas", argumentou.
O programa estadual prevê que a imunização ocorra de segunda sexta-feira, das 7h às 22h, e nos finais de semana, das 7h às 17h. "Conseguimos ampliar pontos de vacinação para mais de 10 mil e serão utilizadas escolas, quarteis da PM, estações de trens e ônibus, além de farmácias e esquemas de drive-thru", detalhou.
Fonte: Correio do Povo
11/01/2021 -Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
Prazo termina quinta-feira (14)
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.
O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.
Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.
Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.
A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:
- obter passaporte ou carteira de identidade;
- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- obter certidão de quitação eleitoral;
- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Fonte: Agência Brasil
08/01/2021 - Ano novo, novos hábitos: vamos adotar um estilo de vida mais sustentável?
Madeleine Muller te convida a adotar hábitos mais sustentáveis em 2021 - e não apenas na moda
Muitas pessoas acham que a sustentabilidade é algo difícil ou inatingível, mas ela começa com as pequenas ações do dia-a-dia, que todos podemos praticar. E não estamos só falando de moda sustentável ou alimentação saudável, estamos propondo um olhar mais amplo para todos os aspectos da nossa existência, não só o que vestimos ou comemos, mas a forma como consumimos, usamos, conservamos e descartamos os bens que são produzidos para suprir nossas necessidades, ao longo da nossa vida.
O que nos leva à questão: o que é ou torna uma vida sustentável? Vida sustentável é a prática de reduzir a demanda por recursos naturais, certificando-se de substituir o que usamos da melhor maneira possível. Às vezes, isso pode significar abster-se de consumir um produto fabricado através de práticas que não promovem a sustentabilidade (lembrando que ela se baseia nos pilares ambiental, social e econômico) ou que envolve mudar a maneira como fazemos as coisas para que sejamos mais efetivos e ativos dentro do ciclo da vida. Todos sabemos (ou deveríamos saber) que as mudanças climáticas, o aquecimento global, a diminuição da camada de ozônio, a poluição e o esgotamento de recursos são reais e seu impacto na vida humana e animal pode ser devastador.
A virada do ano é uma ótima oportunidade para as pessoas repensarem suas ações (ou a falta delas) e começar o ano com mais propósito, adotando um estilo de vida mais sustentável e consciente, que pode ajudar a reduzir a pegada de carbono ou impacto ambiental, bastando alterar seu estilo de vida. Medidas simples, como usar menos o carro e fazer mais voltas a pé ou de bicicleta, reduzir o consumo de energia, tomar banhos mais curtos e separar adequadamente o lixo podem ajudar bastante a reduzir o impacto ambiental e tornar este planeta um lugar mais limpo e seguro para nós e para as próximas gerações. Se todos fizerem um pouquinho, a soma de todos os esforços será recompensada, mas é importante fazermos isso coletivamente, para realmente promovermos as mudanças necessárias.
Algumas ideias para começar o ano de forma mais sustentável, consciente e feliz:
Pratique o minimalismo
Minimalismo não significa viver sem nada, mas que você está se certificando de que tudo o que possui e usa é colocado em seu objetivo máximo. Isso inclui os resíduos também. Com um estilo de vida minimalista, você reciclará mais e estará atento aos itens que apoia e que estão sendo produzidos para que a sustentabilidade seja enfatizada. No tocante ao guarda-roupa, que tal ter menos peças, mas de mais qualidade, para durarem mais?
Vá de bicicleta ou caminhe
Quanto menos usar o carro, mais você e o meio ambiente serão beneficiados. A vida sustentável não apenas promove a sustentabilidade, reduzindo a poluição e o consumo de recursos naturais; caminhar ou andar de bicicleta para o trabalho também fará melhorar sua saúde e reduzirá a pressão sobre o sistema de saúde pública. Em tempos de pandemia, compartilhar o uso de carros ou dar caronas talvez não seja a melhor opção, mas é importante repensar os deslocamentos baseados em energias fósseis.
Desconecte o dispositivo eletrônico quando não estiver em uso
A maioria dos dispositivos eletrônicos continua consumindo eletricidade, mesmo quando estão desligados. Para reduzir o uso de energia, basta puxar o plugue quando não estiver em uso. Isso ajudará a economizar energia e reduzir sua conta mensal de eletricidade. Além disso, dê-se o luxo de se desconectar por alguns momentos quando estiver em casa, após o expediente, deixando a vida virtual de lado para realmente estar presente para sua família.
Compre produtos com menos embalagem
Sempre que fizer compras, prefira produtos com menos embalagem. O excesso de embalagem vai para o lixo e, a partir daí, segue para os aterros sanitários na maioria dos casos. Além de contaminar ainda mais o meio ambiente, também apresenta sérios efeitos à saúde de seres humanos e animais.
Abandone o plástico
O plástico nunca vai embora e leva milhões de anos para se decompor. Ele pode ser encontrado em grandes ou pequenos formatos nas superfícies do oceano afetando muito a vida marinha. Todos os anos, um grande número de mamíferos, focas e aves marinhas, é morto após ingerir plástico ou se enroscar nele. É hora de todos mudarmos para sacolas reutilizáveis ao invés dos sacos plásticos, da mesma forma como já conseguimos abandonar ou reduzir o uso dos famigerados canudinhos.
Ignore itens de uso único
Encontramos descartáveis em todos os lugares, tais como canudos, sacolas, talheres e copos de plástico, fraldas, aparelhos de barbear, sem falar nas máscaras usadas na pandemia, que não podem ser reutilizadas pelo risco de contaminação. Tudo isso é uma verdadeira praga para o meio ambiente. Talvez você não consiga remover todos os itens single use, mas certamente poderá reduzir seu uso substituindo por reutilizáveis. Tenha seus próprios kits com copo, xícara ou garrafinha reutilizáveis, que podem ir com você para qualquer lugar.
Pratique um Eco Day
Um único dia ou tarde ou pelo menos uma hora por semana sem consumir recursos: defina seu próprio tempo e dê uma pausa a si e ao planeta. Durante esse período, não compre nada, não use máquinas, não troque itens elétricos, não cozinhe, não atenda o telefone, aproveite a luz do dia. Apenas relaxe, medite, respire. Há vida no off line também.
Dê o exemplo e inspire quem está ao seu redor- Todos somos micro influenciadores dos nossos amigos e familiares, então vamos mostrar na prática aquilo que o eco discurso prega. Não adianta nada torrar o cartão de crédito no brechó e se encher de roupas que você sequer precisa- isso não é consumo, é consumismo! Quando tiver aquele impulso consumista, lembre-se do mantra da Vivienne Westwood: Compre menos, escolha bem e faça durar!
O desafio é atuarmos individualmente, sendo responsáveis por nossas ações em prol do coletivo. O meio ambiente agradece e nós teremos uma vida muito mais feliz, com o que realmente importa, que certamente não são “coisas”.
Fonte: Bella +
08/01/2021 - Homem é preso em flagrante após jogar cachorro por cima de muro em Capão da Canoa
Um homem foi preso em flagrante, em Capão da Canoa, após ter arremessado um cachorro por cima de um muro na noite dessa quinta-feira (7), no bairro Santa Luzia. A discussão ocorreu entre a inquilina do imóvel e o proprietário, que não queria o animal na sua propriedade. Durante o desentendimento, o homem pegou o cachorro e o arremessou por cima do muro para a rua.
O cachorro foi salvo, passa bem e foi encaminhado para adoção.
Fonte: Portal Arauto
08/01/2021 - Anvisa recebe pedido de uso emergencial do Butantan para liberar Coronavac
Agência já iniciou a triagem dos documentos e tem prazo de 10 dias para resposta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira, o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Coronavac. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan, que no Brasil conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa Sinovac. A agência estima que levará até dez dias para avaliar o pedido.
Sem detalhar dados, o Butantan afirma que a Coronavac tem eficácia de 78% para evitar casos leves da doença e de 100% par quadros moderados e graves. O Ministério da Saúde pretende comprar 100 milhões de doses da vacina em 2021, ou seja, toda a produção do instituto.
"A Anvisa recebeu nesta sexta-feira (8/1) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina Coronavac. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan, que no Brasil conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa Sinovac.
A Anvisa já iniciou a triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial que o laboratório pretende fazer.
As primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se todos os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode pausar o prazo e solicitar as informações adicionais ao laboratório.
Para fazer sua avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas pela Anvisa por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar, envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela Comissão que envolve 3 Diretorias da Agência.
A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações , a serem apresentadas pelo laboratório. Por fim, a Anvisa atua, conforme os procedimentos científicos e regulatórios, os quais devem ser seguidos por aqueles que buscam o a autorização de vacinas para serem utilizadas na população brasileira."
Fonte: Correio do Povo
08/01/2021 - Presidente do Inep explica como será a primeira edição do Enem digital
Provas ocorrerão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro
Pela primeira vez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão digital. A prova será aplicada de forma piloto para 96 mil candidatos em 99 municípios. Assim como no Enem impresso, os participantes terão que ir até o local de prova e, embora o exame seja feito pelo computador, os candidatos deverão levar caneta esferográfica da cor preta porque a redação será feita no papel.
Para esclarecer como será essa prova, a Agência Brasil conversou com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.
“Houve, no passado, tentativas [de fazer o Enem digital], mas foram descontinuadas. A decisão de fazer o Enem digital neste ano foi tomada em 2019. Estamos conseguindo agora tirar o teste do papel, literalmente. Estamos muito animados com o Enem digital”, disse Lopes.
O exame será um pontapé inicial para mudanças no Enem. A intenção do Inep é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016.
O Enem digital será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, após o Enem impresso, que será nos dias 17 e 24 de janeiro. As provas serão realizadas em laboratórios de informática de escolas e universidades que já foram previamente testados pelo Inep. Ao todo, serão cerca de 4 mil laboratórios, com cerca de 20 computadores cada. As máquinas terão acesso apenas à prova. Os estudantes não conseguirão, portanto, acessar a internet ou documentos do computador.
Apesar de ser feita em tela, os participantes deverão levar, como no Enem impresso, caneta esferográfica de tubo transparente da cor preta. A prova de redação será escrita a mão. Os estudantes também receberão folhas de rascunho para fazer os cálculos das provas de matemática e ciências da natureza. Eles não terão, no entanto, folhas de resposta. Os itens devem ser marcados pelo computador.
"A gente procurou, nesse momento, simular no ambiente digital o que acontece no papel. Então, o aluno vai poder, por exemplo, ir na questão mais à frente, pode voltar. No final, ele vai marcar e quando der o sinal que finalizou a prova, o sistema trava o preenchimento do gabarito. Aí pronto, não vai mais poder mexer e a prova vai vir direto para o Inep”, explica o presidente.
Os horários do Enem digital serão os mesmos do Enem impresso. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. A prova começa a ser aplicada às 13h30. No primeiro dia, os participantes, assim como no exame em papel, fazem as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. Nesse dia, a prova vai até as 19h. No segundo dia, os candidatos têm até as 18h30 para resolver questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
Além dos aplicadores, nas salas de prova, os candidatos contarão com a assistência de um técnico em informática. “Se tiver algum problema no computador, o técnico pode tentar resolver imediatamente naquele computador. Se não puder, ele vai logar numa outra máquina, teremos máquinas reserva. Se não conseguir mesmo assim, se tiver problema ou se demorar demais para resolver, aí esse aluno vai poder participar da reaplicação da prova em papel”, explica Lopes.
Da mesma forma que os estudantes que farão o Enem impresso apenas poderão sair com a prova meia hora antes do fim da aplicação, também os estudantes que fizerem o Enem digital, só poderão sair com a folha de rascunho 30 minutos antes do fim da aplicação. Eles podem anotar as respostas ali, para posteriormente conferir o gabarito oficial, que deverá ser divulgado para essa versão do exame até o dia 10 de fevereiro.
As questões da prova serão diferentes das do Enem impresso. No entanto, como a prova utiliza o sistema de correção baseado na chamada teoria de resposta ao item (TRI), as provas terão o mesmo nível de dificuldade e os estudantes poderão concorrer juntos às mesmas vagas em programas que dão acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas.
Pandemia
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no Enem digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas desta ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil
07/01/2021 - Plataforma de Atlântida é parada obrigatória para quem gosta de pescar
Com a pandemia, apenas 80 pessoas podem usar o local para a pesca e para o lazer
Quem gosta de pescaria e vai para o Litoral Norte na temporada de Verão tem uma parada obrigatória: a Plataforma de Atlântida que se estende por 300 metros dentro do mar. O local, considerado um dos cartões postais da praia de Atlântida, reúne há 50 anos pescadores profissionais, amadores e iniciantes, que amam passar horas com uma vara de pescar para capturar o próprio alimento.
Mesmo com a pandemia do Coronavírus, a plataforma recebe ainda muitos pescadores, principalmente nos finais de semana, que têm o local como ponto de encontro de lazer e passatempo preferido. Por ser um espaço tradicional de pesca, a plataforma se mantém com associados que contribuem com R$ 200 para manter a estrutura, que tem suporte para varas, churrasqueira, local para limpar peixe e lancheria.
No entanto, qualquer pessoa pode visitar o local mediante o pagamento de R$ 8. Para criança de até 10 anos, acompanhada por um responsável, a entrada é livre. Já o ingresso para poder pescar no local por uma hora, custa R$ 10.
De acordo com o administrador da Plataforma de Atlântida, Marcio Ribeiro, 40 anos, que há 11 trabalha no local, atualmente a plataforma comporta cerca de 80 pescadores devido a pandemia. Ele destaca, porém, que o fluxo de visitas é intenso.
"Antes da pandemia recebíamos 300 pescadores”, lembrou Marcio, que ressaltou que muitas pessoas vêm a plataforma para apreciar a vista privilegiada do mar e observar a pescaria.
Aproveitando o recesso do Judiciário, o advogado João Almeida, 59 anos, morador de São Leopoldo, exibia orgulhoso a sua vara de pescar na Plataforma de Atlântida. "Desde criança sempre gostei de pescar. Esta é a segunda vez que venho aqui. A pescaria, além de lazer é uma forma de desopilar. A maioria dos peixes que capturo são para consumo. Hoje já vou levá-los limpos para casa", afirmou o advogado, ao pescar papa terras.
"Estar aqui é muito bom. Sempre que posso venho. A pesca para mim é um hobby e um passatempo de 30 anos. Os peixes que eu pego geralmente devolvo para o mar", revelou o gerente de Operações, Ricardo Junior, 44 anos, morador de Novo Hamburgo, que passa uns dias em Atlântida.
Fonte: Correio do Povo
07/01/2021 - RS tem estoque de seringas e estrutura para vacinação do coronavírus, garante Leite
Governo do Estado cerca de 4,5 milhões de seringas e já abriu processo de compra para mais 10 milhões de unidades
O Brasil inteiro está na expectativa pela vacinação contra o coronavírus. Após a publicação na noite dessa quarta-feira, 6, pelo governo federal da Medida Provisória (MP) que permite ao poder público a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação, o governador Eduardo Leite divulgou um vídeo, na manhã desta quinta-feira, 7, em que garante que o Estado está preparado para iniciar a imunização dos gaúchos.
“É importante para tranquilizar a população gaúcha. O Estado tem estoque (de seringas), tem estrutura, tem logística preparada e tem planos de contingência também para uma eventual necessidade de maior mobilização do Estado em relação ao que vier do Ministério da Saúde para o plano de vacinação em relação ao coronavírus. Podem ter certeza que nós estamos atentos e trabalhando fortemente para garantir a imunização e a superação deste quadro em relação ao coronavírus neste ano de 2021”, afirmou o governador.
De acordo com a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Goulart Molina-Bastos, o Rio Grande do Sul tem 4,5 milhões de seringas em estoque e já abriu processo de compra para mais 10 milhões de unidades. Além disso, tem 5 milhões de agulhas que podem ser usadas em outras seringas caso necessário. “Estamos numa situação muito tranquila em relação à chegada de qualquer vacina a qualquer momento, porque a gente tem toda a rede da vacinação contra a influenza pronta e desocupada”, afirmou Cynthia no vídeo.
Segundo a diretora, a preparação do Estado começou já em setembro do ano passado e toda a logística está sendo planejada, inclusive, para quando as duas campanhas – do coronavírus e da gripe – se sobreporem quando o inverno chegar. Por isso, inclusive a compra de caminhões para transporte dos insumos está sendo preparada, além de uma lista de empresas que já se candidataram a ajudar o governo em caso de necessidade. “Está tudo engatilhado para que, qualquer probleminha que houver, já haverá uma saída. É plano A, B e C”, disse Cynthia.
Ainda no vídeo, o governador destacou que está em contato direto com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para garantir que o RS receba todas as doses necessárias para imunizar toda a população gaúcha o mais breve possível. Com a publicação da MP, Leite afirma que “renova a confiança” na coordenação nacional de todo o processo de vacinação no Brasil.
A Medida Provisória estabelece um processo simplificado para a compra de vacina contra a Covid-19 e de insumos necessários para a imunização da população, permitindo que o poder público celebre contratos sem licitação, inclusive antes do registro sanitário e do aval para uso emergencial conferido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP tem força de lei e permite que o governo federal compre vacinas no mercado internacional.
Fonte: Portal Gaz
07/01/2021 - Após fuga, traficantes são presos pela PRF transportando 300 kg de maconha em um carro roubado
A Polícia Rodoviária Federal prendeu dois traficantes que transportavam quase 300 quilos de maconha num Idea roubado. A ação aconteceu na madrugada desta quinta-feira (7), em Passo Fundo
Durante ação de combate à criminalidade, o serviço de inteligência da PRF identificou um Idea que ingressava no Rio Grande do Sul, oriundo de Santa Catarina. O veículo poderia estar sendo utilizado por criminosos.
O carro foi localizado e o motorista tentou fugir com ele da abordagem policial, transitando em alta velocidade por alguns quilômetros nas proximidades de Pontão. Foi montado um bloqueio com viaturas policiais mais à frente, interceptando o veículo e prendendo os ocupantes.
O carro estava carregado com fardos e tabletes de maconha, totalizando quase 300 quilos da droga. Ele havia sido roubado em Canoas no dia 4 de janeiro, e usava placas clonadas de um veículo de Curitiba/PR.
O motorista, de 39 anos, estava foragido do sistema penitenciária por roubo a banco. O passageiro, de 32 anos, também tem vários antecedentes criminais. Ambos moram na região metropolitana de Porto Alegre.
Os presos foram encaminhados, com a droga e o veículo apreendido, à Polícia Civil para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Fonte: Portal Arauto
07/01/2021 - Morre Genival Lacerda, ícone do forró
Cantor faleceu aos 89 anos vítima da covid-19
O forró perdeu, na madrugada de hoje (7), um de seus maiores ícones: o cantor e compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, em decorrência da covid-19. A notícia foi divulgada por familiares nas redes socais. Lacerda estava internado na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed, no Recife, desde o final de novembro.
Nascido em Campina Grande, no ano de 1931, cidade que é considerada a capital do forró na Paraíba, Lacerda foi autor de sucessos como Severina Xique Xique, De quem é esse jegue? e Radinho de Pilha, em meio aos cerca de 70 discos lançados por ele – o primeiro deles, gravado em 1955, quando já havia se mudado para Pernambuco.
Incentivado por seu concunhado, o músico Jackson do Pandeiro, Lacerda se mudou para o Rio de Janeiro em 1964, onde trabalhou em algumas casas de forró. O salto na carreira só veio em 1975, quando lançou a música Severina Xique-Xique – famosa pelo verso "ele tá de olho é na butique dela", feita em parceria com João Gonçalves. O disco vendeu cerca de 800 mil cópias.
AVC e covid-19
Em maio, antes de ser contaminado pelo novo coronavírus, o músico já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC).
Genival Lacerda vinha apresentando piora em seu quadro de saúde nos últimos dias, a ponto de a família usar as redes sociais para pedir que as pessoas doassem sangue para ajudá-lo.
Fonte: Agência Brasil
06/01/2021 - Crédito rural sobe 18% em relação ao último semestre de 2019
Empréstimos concedidos no segundo semestre de 2020 somam R$ 125 bi
Os produtores rurais brasileiros estão pegando mais dinheiro emprestado. Segundo o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as contratações de crédito rural somaram R$ 125,3 bilhões entre julho e dezembro de 2020. Isso representa crescimento de 18% em relação ao emprestado no mesmo período do ano passado.
O crédito para investimento totalizou R$ 39,57 bilhões e registrou o maior crescimento, de 44% na comparação com o segundo semestre do ano anterior. Os financiamentos de custeio alcançaram R$ 67,86 bilhões, crescimento de 12%, e de industrialização, R$ 7,18 bilhões, crescimento de 2%.
A única modalidade a registrar queda nas contratações foram os financiamentos de comercialização, que caíram 9% e somaram R$ 10,67 bilhões.
Investimento
No crédito para investimento, que engloba compra de máquinas e melhorias no armazenamento e na produção, os empréstimos aos pequenos produtores atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) totalizaram R$ 8,9 bilhões. Os médios produtores, atendidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), contraíram R$ 1,59 bilhão emprestados. Os demais produtores responderam por R$ 29,07 bilhões.
Em relação aos programas de investimento, financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o maior volume de contratações ocorreu no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), com R$ 6,66 bilhões. Em seguida, vêm o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), com R$ 1,45 bilhão e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), com R$ 1,43 bilhão.
Os empréstimos do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) totalizaram R$ 1,18 bilhão. As operações de crédito do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) somaram R$ 637 milhões.
Custeio
Em relação às contratações de custeio, os pequenos produtores responderam por R$ 10,3 bilhões e os médios produtores, R$ 15 bilhões. A maior parte foi contratada por demais produtores, R$ 42,49 bilhões, crescimento de 14%.
Segundo o Ministério da Agricultura, os financiamentos agropecuários com base nas emissões de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) totalizam R$ 14,5 bilhões. Título de renda fixa privado, a LCA permite o financiamento do agronegócio sem custo para os cofres públicos.
Fonte: Agência Brasil
06/01/2021 - Recesso do Judiciário se encerra nesta quarta-feira
O recesso da Justiça Estadual, que desde o dia 20 de dezembro atende medidas de urgência, tem seu último dia nesta quarta-feira (6). A partir desta quinta-feira (7) o expediente forense será das 13h às 19h.
O atendimento ao público externo será das 14h às 15h para idosos e das 15h às 18h para o público restante, observando os protocolos de prevenção ao novo Coronavírus (confira aqui as regulamentações da Administração referentes ao expediente na Justiça gaúcha).
Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme o Ato nº 09/2020 do Órgão Especial do TJRS. Segundo o documento, nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
Fonte: Portal Arauto
06/01/2021 - Leite anuncia Leonardo Busatto como novo secretário extraordinário de Parcerias do RS
Gestor assume o lugar de Bruno Vanuzzi
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira, Leonardo Busatto como o novo secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul. Ele assume o lugar de Bruno Vanuzzi, que deixou o governo para assumir um cargo na iniciativa privada.
Segundo Busatto, não faltará empenho para atender às expectativas do governo estadual. “Esse é o futuro do setor público. O desafio será efetuar as entregas previstas até o final da gestão para contribuir com a melhoria dos serviços prestados à sociedade e ajudar a impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado”, afirmou.
“O governo aposta muito no setor privado não apenas como uma oportunidade de viabilizar financiamentos, mas também para agilizar os processos de modernização e qualificação de serviços prestados à população. Temos uma carteira extensa de projetos e apostamos em um servidor com experiência para dar sequência e liderar o trabalho que vem sendo realizado”, destacou Leite.
Busatto ingressou no serviço público em 2006, na Secretaria Estadual do Planejamento. Em 2007, foi admitido em concurso público como auditor fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda. Nos anos de 2015 e 2016, atuou como subsecretário do Tesouro do Estado e, de 2017 até abril de 2020, foi secretário da Fazenda de Porto Alegre.
Entre os principais projetos da secretaria estão as concessões de mais de 200 quilômetros da RSC-287, de outros 1,1 mil quilômetros de estradas estaduais, da Rodoviária de Porto Alegre e do Zoológico de Sapucaia do Sul, além da primeira parceria público-privada (PPP) de um presídio no país, que será construído em Erechim. O futuro do cais do Porto de Porto Alegre também será inserido no rol do RS Parcerias.
Fonte: Correio do Povo
06/01/2021 - Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho
Camex também suspende sobretaxa contra China
Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.
Tarifa zerada
Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.
Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.
Fonte: Agência Brasil
05/01/2021 - Anvisa quer mais dados para autorizar uso de vacina produzida na Índia
Pedido foi feito em reunião com representantes da Fiocruz
Em nova reunião com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou hoje (4) o pedido de mais informações para liberar a autorização emergencial do uso das doses da vacina contra a covid-19 que serão importadas do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford eAstraZeneca na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.
No dia 31 de dezembro de 2020, a Anvisa autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. As doses importadas foram fabricadas. Em nota, a agência reguladora informa que fez, na manhã desta segunda-feira, uma reunião para tratar da submissão do protocolo do uso emergencial das doses da vacina.
Na reunião, representantes da Fiocruz apresentaram os dados já de posse da fundação. Na ocasião, a agência reguladora listou informações, ainda aguardadas pela Fiocruz, que são necessárias para que esta possa pedir autorização para uso emergencial da vacina no Brasil.
“Na reunião, a Fiocruz mostrou que está empenhada para que essas informações sejam reunidas e apresentadas à Anvisa com a maior brevidade”, diz a nota.
A Anvisa que saber se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido, que teve os dados clínicos aprovados, e se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.
A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.
“Para a autorização, a agência precisa avaliar os estudos de comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, que é fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia, bem como os dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle”, acrescenta o texto.
Segundo a Anvisa, as informações servirão para avaliar a equivalência da vacina produzida na Índia quanto à resposta da imunogenicidade. O termo diz respeito à habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune contra o coronavírus, tais como o desenvolvimento de anticorpos específicos, respostas de células T, reações alérgicas ou anafiláticas. “Ou seja, é necessário entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que teve os dados clínicos aprovados”, reforça a Anvisa.
A agência diz ainda que não fará nenhum retrabalho durante sua análise e que já tem trabalhado para aproveitar a análise de agências de referência e focar em questões que são específicas para o Brasil. “A Anvisa e a Fiocruz seguem em comunicação para otimizar as avaliações e a entrega dos documentos necessários par avaliação e decisão da agência”, informa a Anvisa.
Fonte: Agência Brasil
05/01/2021 - Instabilidade avança e deve trazer chuva ao RS nesta terça-feira
Há risco de temporais isolados com vento forte e granizo
Áreas de instabilidade passam a atuar com mais força no Rio Grande do Sul e, com isso, pode haver chuva nesta terça-feira. O sol até aparece, mas a nebulosidade aumenta muito ao longo do dia, trazendo tempo fechado para a maioria das cidades.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a chuva já atinge alguns locais nas primeiras horas da madrugada, e durante a tarde alcança a maior parte do Estado. Há risco de chuva forte e não estão descartados temporais isolados com granizo. O dia deve ser ababafado.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima deve ser de 22°C, e a máxima não ultrapassa os 29°C.
Mínimas e máximas no RS
Erechim 20°C / 28°C
Santa Maria 22°C / 29°C
Cruz Alta 21°C / 27°C
Vacaria 15°C / 26°C
Torres 20°C / 29°C
Fonte: Correio do Povo
05/01/2021 - Troca de tiros termina com morte de traficante em vila de Porto Alegre
Cúmplice foi preso pelo efetivo do 1º BPChq que realizava patrulhamento na avenida Moab Caldas
Um traficante morreu e outro foi preso após confrontarem-se com o efetivo do 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq) da Brigada Militar na noite de segunda-feira em Porto Alegre. O incidente ocorreu na alameda 6 da avenida Moab Caldas, na vila Cruzeiro do Sul, no bairro Santa Tereza. Houve a apreensão de um revólver calibre 38 com numeração suprimida e munição, 30 porções de maconha e 24 buchas de cocaína, além de R$ 100,00 em dinheiro.
Durante patrulhamento a pé em local conhecido como ponto de tráfico de drogas, a tropa do 1º BPChq visualizou dois suspeitos em via pública. A dupla fugiu e foi perseguida até um pátio, onde um dos criminosos efetuou os disparos de revólver na direção dos policiais militares.
No revide, o indivíduo, de 20 anos, foi baleado e ferido gravemente. Ele foi então encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro, onde depois não resistiu aos graves ferimentos e morreu durante atendimento médico. A ficha criminal dele incluía homicídio doloso, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e resistência.
Já o cúmplice, de 21 anos, que portava os entorpecentes e os valores, foi detido em flagrante e conduzido para a Polícia Civil. Ele não tinha até então antecedentes criminais.
Em outra ação também na região, o efetivo do 1º BPChq apreendeu mais de R$ 1,1 mil em dinheiro em dois estojos, 497 pedras de crack dentro de sacos plásticos e um telefone celular na madrugada desta terça-feira. O flagrante ocorreu na rua Mariano de Matos. Uma mulher foi presa ao sair de uma boca de fumo no local.
Fonte: Correio do Povo
05/01/2021 - Homem é preso em flagrante após agredir mãe com golpes de mangueira
Um homem de 39 anos foi preso em flagrante após agredir a própria mãe com golpes de mangueira em Linha Cipó, interior de Venâncio Aires. De acordo com a Polícia Civil, na madrugada desta terça-feira (5) a guarnição recebeu a informação do caso de violência doméstica e se dirigiu até ao local. Quando chegaram ao imóvel, os policiais encontraram a mulher com marcas de agressão nas costas. O indivíduo teria ido dormir após o ato.
A mãe, de 59 anos, revelou que já havia sido agredida em outras oportunidades pelo filho. Conforme o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), as marcas nas costas da vítima não deixam dúvidas quanto ao fato criminoso, tratando-se de uma pessoa bastante violenta, com fortes indícios de que a mulher não é a única que sofre violência doméstica no ambiente.
Ainda, de acordo com o delegado, as medidas protetivas, não teriam sentido, tendo em vista que o indivíduo faz uso constante de bebida alcoólica e reside junto da mãe. O homem possui diversas passagens pela polícia, entre elas de crime sexual, lesões corporais, ameaças e embriaguez ao volante. O suspeito foi encaminhado à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) onde ficará à disposição da justiça.
Fonte: Portal Arauto
04/01/2021 - Cores para 2021: o que estará em alta nos looks
Amarelo, florais, cores em diferentes os tons prometem colorir as ruas em 2021
Alerta de tendência! A Pantone recentemente anunciou a cor do ano de 2021 - aliás, as cores. A aposta são: o cinza Ultimate Gray e amarelo Illuminating. Segundo a empresa, as duas tonalidades se unem para criar uma composição de cores inspiradoras, combinando sentimentos mais profundos de respeito com a promessa otimista de um dia cheio de sol.
No que diz respeito à moda, de acordo com a Pantone, o Ultimate Gray representa um ótimo ponto de rebatimento com Illuminating trazendo algum brilho através de um lenço, calçado, bolsa, xale e tops. Já o casamento entre as duas tonalidades é uma ótima harmonia para roupas esportivas. O alto contraste e a visibilidade de Illuminating com o Ultimate Gray aumenta o seu apelo para uso em vestuário.
Mais tendências
Mas o que mais estará em alta na moda durante o ano? Segundo a coordenadora dos cursos de moda da Faculdade Senac de Porto Alegre, Nicele Branda, após um 2020 tão atípico, as sugestões são de combinações entre cores complementares. “Bouquet de verão, tons rosados e avermelhados, em contraste com o verde das folhas celebra a positividade das cores da natureza”, explica.
Ainda de acordo com Nicele, cores claras normalmente são usadas na estação mais quente pois refletem os raios solares e ficam ótimas em peles bronzeadas. “Sugerindo como cor principal o amarelo vibrante, em contraste com o lilás lavanda que podem ser misturados com azul acqua e branco off White. A combinação lilás e verde mint foi sucesso no último verão europeu e deve ganhar o gosto das brasileiras”, declara.
Estampas
Em relação a estampas, o tye die tem aparecido com força. “Vai da praia a cidade, dando despojamento ao look em diversas combinações, desde tons pastéis aos vívidos neons”, ressalta Nicele.
Outra tendência nas estampas nos dias mais quentes é a floral, principalmente em bases pastéis. As flores do campo são as principais espécies utilizadas nas criações, sugerindo leveza. Já no que diz respeito às estampas retrô, aparecerão referências dos anos 60 e 70, através dos poás e padronagens em xadrez tradicional.
Fonte: Bella +
04/01/2021 - Em meio a aglomerações, SC se torna o 3º estado com maior n° de casos confirmados de Covid-19
Flagrantes divulgados pelas redes sociais mostram desrespeito às regras sanitárias para conter o avanço do novo coronavírus.
Vídeos e fotos divulgados pelas redes sociais mostram flagrantes de aglomeração e desrespeito às regras sanitárias para conter o aumento de mortes causadas pela Covid-19 em Santa Catarina no feriadão. Além das casas noturnas, as praias no litoral ficaram lotadas.
O cenário ocorre às vésperas do estado bater meio milhão de infectados pela Covid-19. No fim de semana em que os registros de baladas com aglomerações foram feitos, o Santa Catarina se tornou o 3º estado do país com mais casos confirmados do vírus. Os números superaram os índices da Bahia e estão atrás de Minas Gerais e São Paulo.
Segundo o boletim divulgado pelo governo na noite de domingo (3), 5.314 pessoas morreram e 497.345 tiveram o diagnóstico confirmados da doença no estado. A taxa de letalidade é de 1,07%.
Flagrantes
Na quinta-feira (31), uma festa de réveillon foi flagrada em Porto Belo, no Litoral Norte. A região está proibida de fazer eventos por conta da matriz de risco. Nas imagens, é possível ver dezenas de pessoas se aglomerando em frente ao palco onde um músico filma.
Procurado pela NSC TV, o gerente da casa informou que houve um jantar para os clientes. Mais tarde, a responsável pelas reservas não confirmou nem negou que as imagens foram feitas no estabelecimento, mas disse que em um determinado momento do evento de fim de ano houve excesso dos clientes, que logo foi contido.
A assessoria de comunicação de Porto Belo disse que a Marinha do Brasil esteve no fim de semana na baía do Caixa D'aço, onde também ocorrem as festas irregulares. No entanto, no domingo a equipe da Fundação do Meio Ambiente não fez fiscalização, pois a embarcação sofreu uma pane.
Em Florianópolis, um vídeo de uma festa durante o feriado foi postado em uma rede social que reúne situações de desrespeito às medidas sanitárias no país. Nas imagens, várias pessoas aparecem sem máscara e aglomeradas.
Por nota, o estabelecimento informou à NSC TV que segue rigorosamente todos os protocolos de seguranças estabelecidos pelo governo e que adaptou a estrutura do local. O clube disse que faz a medição da temperatura dos clientes e que obriga o uso de máscaras.
As praias de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, também ficaram lotadas de banhistas. Apesar do reforço na fiscalização da prefeitura, imagens na orla da Praia Central, no sábado (2) mostram aglomerações e pessoas sem utilizar máscaras, que é obrigatória na faixa de areia.
Na cidade, além da fiscalização do município, a Guarda Municipal afirmou que em alguns momentos tem usado disparos de munição menos letal pra fazer a dispersão de pessoas. Em pouco mais de 24 horas, vinte e duas caixas de som foram apreendidas na orla da praia. Segundo a prefeitura, está proibido o uso desse tipo de equipamento na praia.
MPSC pedirá informações ao governo nesta segunda
Nesta segunda-feira (4), o Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina afirmou que irá solicitar informações aos órgãos de fiscalização do estado e dos municípios sobre o trabalho realizado no período do Natal e Ano Novo. A partir desse levantamento, o órgão afirmou que irá verificar se os a fiscalização ocorreu de fato.
Em nota, o MPSC afirmou que a decisão do estado de liberar as atividades de eventos e baladas e apostar nos regramentos lança ainda maior responsabilidade sobre os órgão de fiscalização.
Ainda segundo o órgão, o setor de eventos, "que tanto buscou essa liberação, precisa ter responsabilidade com a própria atividade e rigor no cumprimento dos protocolos, que se comprometeu a respeitar". Caso haja indício de omissão ou desídia no cumprimento do dever, o MPSC informou que irá tomar as medidas cabíveis.
Todos as postagens feitas na rede social que tem denunciado baladas irregulares estão sendo verificadas como forma de subsidiar as Promotorias de Justiça na instauração de procedimento para verificar a existência de eventuais infrações às normas sanitárias e posterior adoção de providências.
Como podem funcionar
O governo autorizou as flexibilizações feitas pelo estado em relação a casas noturnas e eventos sociais durante a pandemia da Covid-19. O executivo alegou que objetivo era reduzir clandestinidade e facilitar as fiscalizações. Desde então, o MPSC tenta reverter a decisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça. O último indeferimento ocorreu na noite de domingo (4).
De acordo com o decreto, casas noturnas estão proibidas de funcionar em regiões com nível gravíssimo. A ocupação de no máximo de 20% está liberada onde está em nível grave e máximo de 50% de ocupação em nível alto. Não há restrições no nível moderado.
Das 16 regiões do estado, 12 estão proibidas de receber eventos, segundo a última atualização da matriz de risco. Outras quarto estão sinalizadas como situação grave para a Covid-19 e o público tem restrições.
Nos eventos sociais (restritos a convidados e sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados e festas infantis): máximo de 30% de ocupação em nível gravíssimo; máximo de 50% de ocupação em nível grave; máximo de 75% de ocupação em nível alto; sem restrições no nível moderado.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
04/01/2021 - Preso último e principal envolvido no assassinato de Paula Schaiane
Foragido foi localizado e preso pelos agentes da DP de Soledade em Balneário Camboriú, em Santa Catarina
O principal envolvido no caso do assassinato da jovem Paula Schaiane Perin Portes, 18 anos, na noite de 10 de junho do ano passado em Soledade, foi preso pela Polícia Civil. Ele foi localizado divertindo-se no interior de uma boate em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina (SC), entre a noite de domingo e madrugada desta segunda-feira. A captura do foragido foi realizada pelos agentes da DP de Soledade com apoio da Polícia Militar de SC, após um trabalho de inteligência. O criminoso foi encaminhado inicialmente ao presídio de Itajaí, mas ele deve ser trazido ao Rio Grande do Sul.
O inquérito, com cerca de 800 páginas, foi enviado à Justiça em setembro do ano passado. Houve cinco indivíduos indiciados na época pelo crime. “Quatro por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa, além de um por ocultação e organização criminosa”, explicou na ocasião a delegada Fabiane Bittencourt, responsável pelas investigações no caso e que coordenou as buscas ao paradeiro do último e principal participante do assassinato da jovem.
Três dos indiciados atuaram diretamente no homicídio qualificado e já estavam presos, restando então o principal envolvido na morte da vítima que agora foi capturado em Balneário Camboriú. Já o quinto indivíduo não teve a prisão decretada pela Justiça e vai responder em liberdade somente por ocultação de cadáver e organização criminosa. Todos eles são ligados a uma facção que atua no tráfico de drogas e roubo de cigarros. Segundo a delegada Fabiane Bittencourt, a execução de Paula Schaiane Perin Portes teria ocorrido devido ao fato dela ter descoberto “algo grave sobre a vida criminosa dos envolvidos”.
Relembre o caso
Na noite de 10 de junho do ano passado, Paula Schaiane Perin Portes estava em um apartamento com amigas e recebeu uma mensagem pelo WhatsApp para se encontrar com o principal suspeito. Nas investigações, os policiais civis obtiveram imagens de câmeras de monitoramento que mostram a jovem chegando no local do encontro, no bairro Fontes, e sendo carregada inconsciente para dentro de um outro veículo, não identificado, já no início da madrugada do dia 11 daquele mês. O corpo da jovem foi localizado enterrado em uma cova no dia 16 de agosto em uma área de mata fechada, de difícil acesso, na localidade do Rincão do Bugre, na zona rural do município.
Fonte: Correio do Povo
04/01/2021 - Anvisa pede mais dados sobre vacina após reunião com Fiocruz
Agência disse que será preciso "entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido"
Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram nesta segunda-feira (4) com representantes da Fiocruz, responsável pela produção da vacina contra a Covid-19 da Universidade de Oxford/AstraZeneca no Brasil. Embora houvesse a expectativa de que poderia ser apresentado o pedido de uso emergencial do imunizante no país, isto não ocorreu. A agência pediu à Fiocruz mais informações sobre o imunizante.
Os dados são referentes às 2 milhões de doses autorizadas pela Anvisa a serem importadas do parceiro da AstraZeneca na Índia, o Serum Institute of India. Isso permitiria o começo da vacinação no Brasil em janeitro. No entanto, no domingo, a Índia disse que não permitirá a exportação das doses que produzirá da vacina contra a Covid-19 pelos próximos meses. A declaração é do CEO do Instituto Serum da Índia, Adar Poonawalla, no domingo. A instituição foi contratada para produzir 1 bilhão de doses do imunizante para países em desenvolvimento.
A Anvisa aprovou a importação de 2 milhões de doses dessa vacina, que é a principal aposta do governo federal para a imunização contra o coronavírus. Não há, ainda, informações se - ou como - a decisão do governo indiano impactará o Brasil. A Fiocruz tenta reverter o eventual veto do governo indiano para a exportação de vacinas.
A vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford recebeu autorização emergencial do órgão regulador indiano no domingo, mas com a condição de que o Instituto Serum não exporte as doses para que, assim, o País consiga garantir a vacinação das populações mais vulneráveis.
Segundo nota divulgada nesta tarde, a Anvisa quer saber se:
"1. A vacina é a mesma da disponibilizada no exterior? O local, o método e os materiais utilizados são os mesmos? Se houver mudanças, essas mudanças impactam no desempenho da vacina? Caso haja diferenças, estudos de comparabilidade devem ser conduzidos, ou seja, estudos que mostrem que a vacina estudada é equivalente à vacina que será aplicada.
2. Qual o plano de monitoramento dessa vacina aqui no Brasil? Como será garantido o acompanhamento dos vacinados em caso de eventos adversos?"
Ainda de acordo com a Anvisa será necessário comparar as vacinas usadas nos estudos clínicos, que é produzida no Reino Unido, com a fabricada na Índia, além de dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle.
"Ou seja, é necessário entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que teve os dados clínicos aprovados", acrescenta.
Fonte: Correio do Povo
30/12/2020 - Ministério da Saúde: vacinação poderá começar em 20 de janeiro
Em coletiva, pasta traçou possíveis cenários de vacinação
A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.
A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.
“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.
Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.
Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.
Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”
Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas.
A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo.
Registro de vacinas
O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.
Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.”
Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a solicitação para uso emergencial.
Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Fonte: Agência Brasil
30/12/2020 - Forte calor aumenta risco de temporais nesta quarta-feira no RS
Máximas podem chegar perto dos 40°C no Estado
O sul do Brasil está sob alerta de temporais nos últimos dias de 2020. O ingresso de uma onda de calor faz com que haja chance de chuva forte nos próximos dias, inclusive nesta quarta-feira. Há chance de raios, granizo e vento forte.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece entre nuvens no início do dia, que será de forte calor. As máximas podem chegar perto dos 40°C em alguns pontos do Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas há risco de chuva. Na Capital, a mínima deve ser de 21°C, e a máxima chega perto dos 37°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 18°C / 30°C
São Miguel 21°C / 33°C
Santa Rosa 22°C / 34°C
Santa Cruz 21°C / 37°C
Livramento 21°C / 36°C
Bagé 21°C / 35°C
Fonte: Correio do Povo
30/12/2020 - Saída para o feriadão de Ano Novo deve gerar um grande movimento nas rodovias gaúchas
A Polícia Rodoviária Federal e o Comando Rodoviário da Brigada Militar reforçarão o policiamento e a fiscalização de trânsito nas principais estradas do RS
A saída para o feriado prolongado de Ano Novo promete ter um grande movimento nas rodovias gaúchas, de acordo com a expectativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para evitar ocorrências nas estradas, já está em andamento a Operação Verão 2020/2021 da PRF, que vai intensificar a fiscalização de trânsito nas principais vias do Rio Grande do Sul.
Mesmo sem fazer projeções sobre a circulação de veículos nas estradas do RS, a Polícia Rodoviária Federal alerta que estará atenta e preparada para o pior cenário nas estradas. “Reforçamos o policiamento ostensivo na fiscalização de trânsito e no combate ao crime no período”, afirmou o superintendente Executivo da PRF, Leandro Waschholz.
Ele lembrou que não se pode prever se acontecerá, efetivamente, um aumento no fluxo de veículos durante os dias do feriadão de Ano Novo. “Como vivemos um momento diferenciado, não temos como assegurar, no entanto, historicamente os dois dias que antecedem a virada do ano, 30 e 31, e o retorno do feriadão sempre apresentam um intenso movimento nas rodovias”, destacou.
O superintendente executivo da PRF, Leandro Waschholz alertou ainda sobre a importância dos cuidados no trânsito durante as viagens para as festividades de final de ano. “É importante dirigir com atenção. Esquecer o celular e outras distrações, focar na estrada e estar sempre preparado para reagir em qualquer situação diversa. A integridade dos motoristas e suas famílias devem ser as maiores preocupações”, ressaltou.
CRBM atuará incisivamente nas rodovias estaduais
De acordo com o chefe do Estado-Maior do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), tenente Coronel Marcelo Carpes, o feriado de Ano Novo costuma registrar um aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais, em todo o RS. Baseado neste histórico, ele destacou que o CRBM atuará incisivamente no policiamento em locais com maior movimento e alto índice de acidentes em dias e horários específicos, de acordo com as estatísticas. “Faremos fiscalizações contra o excesso de velocidade distribuindo o efetivo em pontos de referência comunitária ao longo das rodovias estaduais. O objetivo é evitar ultrapassagens proibidas que gerem risco à fluidez do trânsito”, ressaltou.
Marcelo Carpes revelou ainda que o Comando Rodoviário da Brigada Militar intensificará o patrulhamento ostensivo e preventivo, no intuito de coibir a criminalidade. “O CRBM estará também no Litoral Norte, Sul e Costa Doce, nos principais pontos que dão acesso aos municípios com balneários marítimos, lacustres e fluviais. As ações serão direcionadas à segurança dos condutores e passageiros para conter a combinação de álcool e direção”, informou, lembrando também que “no período de exceção de pandemia o CRBM está orientando as comunidades para o cumprimento do distanciamento social”.
CCR ViaSul garante mais segurança aos motoristas.
A CCR ViaSul, concessionária que administra a BR 290, projeta um grande movimento na freeway no feriadão de Ano Novo. Para controlar e garantir mais segurança aos motoristas, a concessionária desenvolveu algumas ações, entre elas, a liberação do acostamento como faixa adicional de tráfego nos dois sentidos da freeway, como forma de auxiliar o trânsito nos locais de maior movimento e de fluxo mais intenso. Realizada em conjunto com a PRF, a liberação acontecerá, quando necessária, do km 75 (Gravataí) ao km 26 (Santo Antônio da Patrulha), no sentido litoral. Já no sentido capital, a liberação será entre os kms 1,5 (Osório) e 75 (Gravataí).
A concessionária prevê ainda a realização da Operação Papa Fila, cobrança antecipada da tarifa de pedágio aos veículos que aguardam na fila das cabines manuais, para agilizar a fluidez no tráfego. Em virtude da pandemia, a CCR ViaSul também não faz projeção de movimento da freeway. A empresa informa, ainda, restrições em algumas faixas por conta de obras dia 1º de janeiro de 2021, das 6h às 22h. Segundo o coordenador de Atendimento da CCR Via Sul na freeway, Cristiano Kowalski, a empresa reforçará ainda as equipes que atendem nas praças de pedágio e também da estrutura de atendimento de emergência. "Montamos um esquema especial para que os motoristas façam uma viagem com segurança. Desde o dia 23 de dezembro estamos monitorando o comportamnento do tráfego na rodovia. Ele vem vem se mantendo ao longo dos dias e deve seguir assim até o dia 31", ressaltou.
Viagem Segura e Balada Segura no Litoral
O DetranRS informou que os programas do RS, Viagem Segura - criado para prevenir acidentes nos feriados - e a Operação Balada Segura – criado para coibir a combinação de álcool e direção – estarão nas ações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e o Comando Rodoviário durante o feriadão. “As equipes de fiscalização do DetranRS estarão reforçando estas ações. Além disso, as operações serão estendidas para o Litoral, onde serão realizadas blitzes educativas nas praias”, destacou o órgão.
Aeroporto Salgado Filho prevê boa movimentação
De acordo com a Fraport Brasil, empresa alemã que administra o Aeroporto Salgado Filho, a expectativa de passageiros no feriadão de Ano Novo, do dia 29 de dezembro a quatro de janeiro, é de 92 mil pessoas entre partidas e chegadas. A Fraport informou, ainda, que não há previsões de voos extras até o momento, no entanto, alterações podem ser solicitadas pelas companhias aéreas.
Previsão é de embarque de 23 mil passageiros na Rodoviária
A previsão da administração Estação Rodoviária de Porto Alegre é que 23 mil passageiros utilizem as linhas de ônibus durante o feriado de Ano Novo, afirma o gerente de operações da rodoviária, Jorge Rosa. Segundo ele, o número de viagens antes da pandemia do novo coronavírus ficava em torno de 640 horários diários. “Com a crise passou para 290. Neste feriadão serão disponibilizados cerca de 120 ônibus extras", informou.
Fonte: Correio do Povo
30/12/2020 - Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.
Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.
A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.
Declaração de Saúde do Viajante
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.
O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.
As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.
O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.
Fonte: Agência Brasil
29/12/2020 - Terça-feira terá sol, tempo abafado e chuvas isoladas no RS
Precipitações típicas de verão devem atingir todo o Estado durante o período da tarde
O Rio Grande do Sul terá uma terça-feira com predomínio do sol, temperaturas elevadas e pancadas de chuva isoladas em todo o Estado. A massa de ar quente de origem tropical segue atuando no território gaúcho e trazendo calor e abafamento.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o aquecimento, que aparecerá pela manhã e no começo da tarde, irá formar nuvens carregadas e isoladas, que vão trazer chuva na segunda metade do dia - as precipitações serão dispersas, irregulares e típicas de verão. Após a chuva, o sol deve reaparecer com mormaço e tempo ainda mais abafado.
Em Porto Alegre, o dia será de sol, com pancadas isoladas de chuva. A mínima na Capital deve ser de 21°C e a máxima deve ser de 31°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 17°C / 27°C
Erechim 18°C / 28°C
Santa Maria 20°C / 33°C
Santa Cruz do Sul 20°C / 33°C
Pelotas 19°C / 30°C
Uruguaiana 23°C / 35°C
Fonte: Correio do Povo
29/12/2020 - Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário
Reformulação ajudará também na recuperação econômica, afirma Rodrigues
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro.
A nova Lei de Falências tem o objetivo de tornar os processos de falência mais rápidos e alinhados com práticas internacionais. O texto moderniza mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordos com credores e evitar a falência de uma empresa.
Rodrigues lembrou que a taxa de recuperação dos credores na América Latina foi mais de duas vezes maior que no Brasil (30,9% contra 14,9%, segundo dados do Doing Business, um levantamento do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios nos países), em 2018. Ele acrescentou que o tempo médio do processo estagnou em quatro anos, contra um prazo médio de 2,9 anos na América Latina.
“A taxa de recuperação vai melhorar substancialmente. Não seria nada surpreendente se melhorasse 100%, em menos de 4 anos. É uma meta factível, tem alta probabilidade de ser realizada”, disse Rodrigues. A expectativa é a dobrar a taxa de normalização das empresas em recuperação judicial, em quatro anos.
Rodrigues acrescentou que a nova lei é importante para a recuperação da economia brasileira, afetada pela pandemia de covid-19. “A recuperação de crédito já era importante antes e se torna mais importante agora no momento em que estamos no final ou após 10 meses de pandemia. É importantíssimo que a economia tenha esse oxigênio”, destacou.
Vetos em discussão
A nova lei entra em vigor no dia 23 de janeiro de 2021. O Congresso ainda pode analisar os vetos ao projeto no próximo ano. Para o secretário, é “possível que alguns vetos sejam derrubados.”
Entre os vetos, está o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas. Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justiça do Trabalho.
Fonte: Agência Brasil
29/12/2020 - Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até quinta-feira
O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.
Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.
Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.
A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.
O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.
Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.
De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa.
O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Fonte: Portal Arauto
29/12/2020 - Auxílio emergencial termina hoje com último depósito para 3,2 milhões
Programa beneficiou 67,9 milhões de pessoas e chega ao fim em meio a nova escalada da pandemia
O último depósito do auxílio emergencial será feito nesta terça-feira (29) para 3,2 milhões de beneficiários nascidos em dezembro, que fazem parte do ciclo 6 do calendário de pagamento, que receberam a primeira parcela em julho.
Com isso, o governo encerra o programa que começou em abril e beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus.
O fim do benefício é uma das grandes preocupações por causa do impacto que pode provocar na economia, já que a pandemia de Covid-19 deve se estender, provavelmente, nos próximos meses até a intensificação da vacinação.
O governo cogitou lançar um novo programa que englobaria beneficiários do auxílio e do Bolsa Família, mas não saiu do papel. Também desistiu de prorrogar o pagamento, argumentando que o país tem uma capacidade de endividamento e não pode desequilibrar as contas públicas. Uma possibilidade será a ampliação do número de pessoas assistidas pelo Bolsa Família.
Até esta segunda-feira, a Caixa já havia creditado R$ 291,8 bilhões para 67,9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de R$ 600, e do auxílio emergencial extensão, de R$ 300. Nesta terça, serão pagos mais de R$ 1 bilhão, para 3,2 milhões de pessoas, que vão receber a pacela de R$ 300. Outros 50 mil recebem a de R$ 600.
Os beneficiários só poderão sacar o dinheiro em 27 de janeiro. Mas até lá o valor fica disponível na conta poupança digital que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
Segundo a Caixa, os valores creditados na conta poupança digital e não movimentados no prazo de 90 dias, no caso do auxílio emergencial, ou 270 dias, no caso do auxílio emergencial extensão, são devolvidos à União. Para o público que faz parte do Programa Bolsa Família, as parcelas têm validade de 270 dias.
Mesmo com o fim do programa de auxílio emergencial, a Caixa informou que manterá as contas digitais, “considerando a importância do processo de bancarização para o Brasil”.
• Calendário
Depósito em conta digital
29 de dezembro – nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
4 de janeiro – nascidos em março
6 de janeiro – nascidos em abril
11 de janeiro – nascidos em maio
13 de janeiro – nascidos em junho
15 de janeiro – nascidos em julho
18 de janeiro – nascidos em agosto
20 de janeiro – nascidos em setembro
22 de janeiro – nascidos em outubro
25 de janeiro – nascidos em novembro
27 de janeiro – nascidos em dezembro
Fonte: Correio do Povo
28/12/2020 - Colisão entre ônibus e caminhão deixa uma pessoa gravemente ferida na BR-386
Uma colisão traseira envolvendo um caminhão e um ônibus deixou uma pessoa gravemente ferida por volta das 5h desta segunda-feira (28) no km 433 da BR-386 em Nova Santa Rita/RS.
Uma passageira do ônibus ficou gravemente ferida. O trânsito chegou a ficar parcialmente interrompido, mas já está normalizado. O caminhão, que permanece no barranco, será retirado nas próximas horas.
Não há informações sobre local de emplacamento dos veículos ou idade dos envolvidos.
Fonte: Portal Arauto
28/12/2020 - Dois homens são mortos a tiros em Viamão
Segundo a Brigada Militar, beco onde as vítimas foram assassinadas é conhecido como um ponto de tráfico de drogas.
Dois homens foram mortos a tiros na madrugada desta segunda-feira (28), em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das vítimas foi identificada como Jonatan Fael Costa Figueiro, de 19 anos.
De acordo com a Brigada Militar, pouco antes da 1h, moradores da Rua Cabixi, localizada no bairro Parque Indio Jari, ouviram barulho de moto e de disparos de arma de fogo.
Chegando ao local, a BM encontrou as vítimas em um beco. A região é conhecida como um ponto de tráfico de drogas.
Segundo a Brigada, Jonatan não tinha antecedentes criminais. A outra vítima ainda não foi identificada.
Foram encontradas balas de armas calibre 9mm e .40.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
28/12/2020 - Agência Brasil explica: o que é o Cadastro Base do Cidadão
Lei disciplina como agentes publicos podem coletar dados de indivíduos
Entrou em vigor há meses a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - lei 13.709 de 2018), que disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras.
A lei estabeleceu direitos aos titulares de dados, mas criou exceções ao tratamento por parte de órgãos públicos. Para atividades de segurança pública, por exemplo, a lei não tem validade.
Outra regra específica é a dispensa de consentimento no tratamento de dados para políticas públicas previstas em leis, regulamentos e contratos.
É permitido também o uso compartilhado de dados por entes públicos, desde que respeitados os princípios previstos na lei. Em outubro, o governo federal editou decreto em que regulamenta a forma de compartilhamento de informações de seus órgãos e cria um cadastro unificado.
Após a aprovação da LGPD, o governo federal regulamentou o compartilhamento de dados entre os órgãos da administração pública federal e criou o Cadastro Base do Cidadão, por meio do decreto 10.046, de 9 de outubro de 2019.
Regras para o compartilhamento
O decreto estabelece como finalidades do compartilhamento de dados a simplificação de serviços públicos, a análise do direito a benefícios sociais e a ampliação da eficiência das atividades internas do Executivo por meio da redução de custos com medidas como o reaproveitamento de sistemas de informática.
A norma dispensa a exigência de convênio ou acordo para essa comunicação e cria três modalidades de compartilhamento. No caso de dados sem restrição ou sigilo, o compartilhamento será amplo, com divulgação pública e fornecimento a qualquer pessoa interessada que fizer a solicitação.
A forma restrita será adotada quando lidar com dados submetidos a obrigações de sigilo com a finalidade de execução de políticas públicas, com modos de comunicação simplificada entre os órgãos. Já a modalidade específica envolve dados protegidos por sigilo, cujo compartilhamento poderá ser realizado para órgãos determinados nas situações previstas na legislação.
Cadastro Base do Cidadão
A partir destas regras, foi criado o Cadastro Base do Cidadão (CBC). Este foi o nome dado a uma base de dados integrada construída a partir de diversos outros bancos de dados compostos de informações adquiridas por distintos órgãos do governo federal.
O cadastro cruza dados de distintas bases do Executivo tendo como meta viabilizar a criação de meio unificado de identificação do cidadão para a prestação de serviços públicos.
A base integrada contém dados gerais sobre os brasileiros como CPF [Cadastro de Pessoa Física), nome, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade e naturalidade. Órgãos do Executivo federal podem solicitar a adesão com vistas a acessar essa base e os dados de identificação.
“O cidadão ao requerer um serviço vai passar por processo de identificação forte. A partir do momento que eu tenho certeza que você é você, não vou mais te pedir para preencher um formulário de 15 campos”, disse o secretário adjunto de Governo Digital, Ciro Avelino.
Até o momento, 34 órgãos federais já aderiram ao CBC, conforme dados da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Entre eles, os ministérios da Saúde, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovações, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Também aderiram o Departamento da Polícia Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Agência Espacial Brasileira, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Instituto de Tecnologia da Informação, Fundação Oswaldo Cruz e o Comando do Exército.
Serviços
Segundo a Secretaria de Governo Digital, vários serviços digitais já se baseiam no acesso ao cadastro. É o caso do certificado internacional de vacinação, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do registro de pescador amador, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da declaração de aptidão, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O cadastro também é utilizado na concessão de aprovação de rótulo de água mineral, da Agência Nacional de Mineração, do registro de obra audiovisual, da Agência Nacional de Cinema, e no recebimento de reclamações sobre distribuidoras de energia elétrica pela agência nacional da área, a Aneel.
Governança
O decreto 10.046, de 2019, criou o Comitê Central de Governança de Dados, com a responsabilidade de tomar decisões detalhando as diretrizes previstas na legislação e na norma, como parâmetros para compartilhamentos amplo, restrito e específicos, métodos para aferir a qualidade das bases de dados dos órgãos e a inclusão, ou não, de novos dados no Cadastro Base do Cidadão.
O comitê será formado por representantes do Ministério da Economia, incluindo a Receita Federal, da Advocacia-Geral da União; da Secretaria-Geral da Presidência, da Casa Civil, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Controladoria-Geral da União.
CBC e LGPD
Em pesquisa lançada recentemente sobre o cadastro e sua adequação à LGPD, a organização Coding Rights aponta algumas diferenças entre o CBC e a lei que rege a coleta e tratamento de dados no país.
Uma delas estaria na definição de dados pessoais. Enquanto a LGPD caracteriza informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável e cria a categoria de dados sensíveis (como raça e cor, orientação sexual, convicção religiosa e opinião política), o decreto 10.046 que embasa o cadastro cita dados cadastrais e inova ao mencionar atributos biográficos, biométricos e genéticos.
A LGPD traz uma denominação de agentes na cadeia de tratamento de dados, entre eles, o titular das informações, o controlador, o operador e o encarregado. Já o decreto define outros conceitos de agentes, como custodiante de dados, gestor de dados, solicitante de dados e recebedor de informações. Não fica claro, dizem os autores do estudo, quais órgãos podem ser enquadrados como controladores e, portanto, ser responsabilizados.
Por fim, a LGPD elenca obrigações sobre a segurança de dados, como a adoção de medidas cabíveis para impedir acessos não autorizados, a obrigação de garantir a segurança da informação de dados e a notificação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em caso de um vazamento ou invasão.
Já o decreto 10.046 estabelece diretrizes genéricas, sem detalhar obrigações e procedimentos.
“Existem conceitos gerais da LGPD que se aplicam a todas as organizações e há conceitos específicos para o funcionamento da máquina pública. Acho que há espaço para a gente debater e vendo se há algum tipo de ambiguidade nos termos. O que tem ali é diferença de entendimento sobre os conceitos. Em se tratando de administração pública, muitas vezes precisamos ser mais específicos. O decreto se submete às definições da LGPD”, disse o secretário adjunto de Governo Digital, Ciro Avelino, sobre as ponderações do relatório.
Fonte: Agência Brasil
28/12/2020 - RS terá sol, calor e chuva localizada nesta segunda-feira
Porto Alegre terá máxima de 32°C
O sol aparece com nuvens nesta segunda-feira na maior parte do Rio Grande do Sul, mas em algumas áreas, como do Leste do Estado, devem ocorrer períodos com maior nebulosidade no decorrer do dia. De acordo com a MetSul Meteorologia, ar quente e úmido de origem tropical cobre o território gaúcho e traz mais um dia de calor com abafamento.
As máximas mais elevadas devem se dar no Oeste e no Noroeste com marcas ao redor dos 35°C. O calor mais uma vez vai favorecer pancadas isoladas de chuva, típicas de verão, que tendem a se concentrar mais na Metade Norte. Isoladamente podem ser fortes com risco de ventania e granizo.
Porto Alegre terá na segunda-feira um dia com sol e nuvens, e temperaturas variando entre 20°C e 32°C. Por conta do ar quente e do aquecimento diurno, a semana que inicia no RS pode favorecer temporais.
Mínimas e máximas no RS
Porto Alegre 20°C / 32°C
Torres 20°C / 27°C
CAxias 17°C / 27°C
Erechim 18°C / 29°C
Sabta Cruz do Sul 20°C / 33°C
Uruguaiana 22°C / 35°C
Livramento 20°C / 33°C
Fonte: Correio do Povo
23/12/2020 - Com atraso no pagamento de benefícios, rodoviários fazem greve em Canoas
Setor reivindica parte de vale-alimentação, horas-extras e 13º salário, que eles afirmam não ter sido pago. Não há ônibus circulando na cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os rodoviários de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, entraram em greve nesta quarta-feira (23). O setor reivindica parte de vale-alimentação, horas-extras e 13º salário, que eles afirmam não ter sido pago.
A paralisação fecha a saída de ônibus da garagem, por isso, não há veículos de transporte coletivo circulando dentro da cidade. A Sogal é a única empresa que atua no município.
"O fundo de garantia já faz seis anos que eles não depositam, pra mais", afirma Peter Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Canoas (Sitrocan).
A Sogal afirma não ter recursos financeiros próprios para quitar as dívidas, já a prefeitura de Canoas afirma que não pode fazer muito além de sua competência, por se tratar de uma empresa privada (leia abaixo as manifestações completas).
Segundo a Sitrocan, em assembleia da categoria realizada no último sábado (19) foi decidido que se iniciaria uma greve caso a Sogal não desse um retorno sobre as reivindicações em até 72 horas. Na segunda-feira (21), os rodoviários fizeram movimentações para chamar atenção aos motivos que levaram a greve.
Já na terça-feira (22), houve uma audiência com a empresa, sindicato, prefeitura e Ministério Público, mas nada foi decidido. De acordo com o sindicato, a Sogal alega que não tem dinheiro para pagar.
Como não houve acordo, foi decido em assembleia realizada, nesta madrugada, pela paralisação.
"A categoria vai manter a greve até ter uma resposta positiva", disse Peter.
Nota da Sogal
A empresa Sogal, através de sua diretoria, vem por meio desta mensagem manifestar sua posição para a comunidade canoense, frente a possibilidade de realização de movimento grevista no sistema de transporte coletivo.
Antes de mais, importante reafirmar que o ano de 2020 foi e está sendo muito difícil para todos, em especial para a classe trabalhadora e os setores considerados essenciais, como o transporte coletivo.
Enfrentamos esta pandemia e conseguimos chegar até este momento, mas precisamos esclarecer alguns pontos para que não pairem dúvidas sobre a real situação do transporte coletivo em nossa cidade .
Com efeito, é forçoso reconhecer que o 13° salário não será pago na integralidade até o final do ano, como ocorreu ultimamente.
O Município de Canoas, sensível ao problema, assumiu o compromisso de destinar R$200.000,00 na próxima segunda-feira para pagamento desta parcela, que corresponde a cerca de 25% da verba devida aos funcionários, assumindo a empresa a obrigação de pagar o restante em 2021.
A proposta, porém, não foi acolhida pelos trabalhadores, contrariando vários outros acordos coletivos de trabalho formalizados entre outras categorias funcionais, cujo pagamento se dará, na maioria dos casos, em até 6 parcelas ao longo do ano de 2021, havendo consenso entre as partes envolvidas.
A Prefeitura de Canoas assumiu este compromisso porque reconhece o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte coletivo, processo este que tramita no ministério público estadual (PA 00739.000018/2019) ,com este montante devido a empresa, poderemos quitar estas parcelas de forma antecipada já em janeiro de 2021 e equilibrar o contrato de concessão .
A situação vivenciada pela Sogal não se diferencia das demais empresas do setor, a exemplo de Porto Alegre, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo ,Sapucaia do Sul, Dois Irmãos e demais cidades da região metropolitana, que foram auxiliadas com o aporte financeiro público para fazer frente as debilidades econômicas dos contratos de concessão.
Quer dizer: atualmente a empresa não tem recursos financeiros próprios para fazer frente a esta obrigação.
Para deixar clara a grave situação do sistema de ônibus, importante dizer que estamos operando com somente 45% da demanda de passageiros, cuja arrecadação não cobre os custos da folha dos funcionários , aquisição de combustível, pneus e demais insumos.
Com esta receita não há como pagar o 13° salário integralmente até o final do ano. Há necessidade de compreensão, de bom senso por parte da classe trabalhadora.
O quadro mais dramático é o do confronto, da greve, da paralisação dos serviços, que determinará um grave abalo na arrecadação da empresa, inviabilizando, por completo, a programação de pagamentos do mês de dezembro
Não se trata de não querer pagar a verba devida aos funcionários, mas do pagamento dentro das reais condições, da possibilidade da transportadora.
A empresa, como é de conhecimento geral, vem realizando enorme esforço para arcar com estas obrigações.
Entendemos, assim, que a decisão de paralisação deve ser melhor refletida pela maioria dos trabalhadores.
Primeiro porque causa grave colapso na comunidade canoense, que ficará desprovida de atendimento essencial para deslocamento aos serviços básicos, com nefastos reflexos no comércio, indústria e demais serviços locais, impactando negativamente toda cadeia de consumo, frustrando legítimas expectativas.
Depois, porque a greve não gerará os recursos financeiros para pagamento do 13° salário, ao contrário, agravará a situação da empresa e pode colocar em risco os empregos dos nossos 680 funcionários.
O quadro que se desenha é grave e exige compreensão de todos os envolvidos, pelo que contamos com o apoio e consideração neste momento tão difícil.
Nota prefeitura de Canoas
A Prefeitura de Canoas informa que uma audiência ocorreu na manhã desta terça-feira (22) entre a administração municipal, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Canoas (Sitrocan) e da empresa prestadora do transporte público na cidade. Durante aproximadamente duas horas, a reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho, buscou evitar a greve no transporte público prevista para iniciar nesta quarta-feira.
A Prefeitura de Canoas compreendendo as dificuldades que os trabalhadores do transporte têm enfrentado em meio à pandemia, disponibilizou o recurso de R$ 200 mil para retomada do serviço essencial de auxílio transporte social com a compra de novas passagens às mais de 5 mil famílias beneficiadas.
Tendo em vista que esse recurso não cobriria na totalidade o pagamento do 13º dos trabalhadores, a Prefeitura de Canoas foi comunicada no final da tarde da paralisação dos ônibus a partir desta quarta-feira. Como se trata de uma empresa privada, uma relação direta empregado-empregador, a Prefeitura de Canoas não pode fazer mais do que é a sua competência. Entretanto, buscará uma nova negociação entre as partes para que não ocorra a desassistência à população. Uma nova reunião está marcada para às 11h desta quarta-feira, e contará com a participação de técnicos da Prefeitura para discutir a situação.
Fonte: G1 Rio Grane do Sul
23/12/2020 - Grupos prioritários devem ser vacinados no fim de janeiro, projeta Pazuello
Ministro da Saúde enfatizou que imunização será gratuita e voluntária
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que no final de janeiro alguns grupos prioritários devem começar a receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que a vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. Pazuello deu entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar no domingo.
"Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado e de graça. Confiem na estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde), confiem que aqui existem pessoas que estão realmente trabalhando diuturnamente para que a gente tenha a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros", disse o ministro.
Até o momento, nenhuma vacina contra a Covid-19 foi aprovada para uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o país tem contrato “com quatro a cinco laboratórios”, sendo que três vacinas estão na última fase de estudos no Brasil: da Astrazeneca, da Pfizer e da Janssen. Segundo Pazuello, o governo está trabalhando para que o país tenha uma vacina registrada o mais rápido possível.
Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas, por exemplo. A expectativa de Pazuello é que a vacinação chegue aos demais públicos da população cerca de quatro meses após a vacinação dos grupos prioritários.
“São quatro grandes grupos prioritários e, após esses grupos prioritários, que a gente visualiza 30 dias para cada grupo prioritário, a gente começa a vacinar a população dentro das faixas etárias”, disse Pazzuelo.
Segundo o ministro, esses 30 dias seriam suficiente para se aplicar a duas doses da vacina. Após aprovada, estará disponível nos 38 mil postos espalhados pelo país que já fazem parte do Plano Nacional de Imunização.
Fonte: Correio do Povo
23/12/2020 - Sol predomina no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. Amplos períodos de céu claro são esperados em diversas regiões do Estado, em um dia que será marcado por grande amplitude térmica.
De acordo com a MetSul Meteorologia, nuvens esparsas estarão presentes em diversos pontos do Estado. Uma massa de ar seco cobre o território e traz baixa umidade relativa do ar durante a tarde. O tempo seco proporcionará um aquecimento rápido ao longo do dia.
Em Porto Alegre, sol predomina. A mínima na Capital será de 15°C, e a máxima deve ser de 30°C.
Mínimas e máximas no RS
Torres 15°C / 27°C
São José dos Ausentes 6°C / 24°C
Vacaria 9°C / 26°C
Uruguaiana 16°C / 33°C
Pelotas 13°C / 28°C
Bagé 11°C / 30°C
Fonte: Correio do Povo
23/12/2020 - Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em outubro
Serão pagos R$ 1,2 bilhão em benefícios
A Caixa inicia hoje (23) o pagamento, via depósito em Poupança Social Digital, do Auxílio Emergencial Extensão para 3,3 milhões de brasileiros do Ciclo 6 nascidos em outubro. De acordo com o banco, serão pagos R$ 1,2 bilhão em benefícios.
Desse total, R$ 64,1 milhões serão pagos a 51,7 mil beneficiários como parcela do Auxílio Emergencial. O restante R$ 1,1 bilhão será pago aos cerca de 3,3 milhões de beneficiários como parcela do Auxílio Emergencial Extensão.
O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.
“A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais”, informa, por meio de nota, o banco.
Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje (23) serão liberados a partir do dia 22 de janeiro de 2021. Já o crédito para movimentações de forma digital (via aplicativo Caixa Tem), transferência e saque em espécie para nascidos em janeiro e fevereiro foi liberado no dia 21.
De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. “Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício”.
Fonte: Agência Brasil
22/12/2020 - Só tinha trabalhador, afirma sobrevivente de batida entre ônibus e caminhão que matou sete pessoas
Agricultor José Carlos Rammerr era passageiro do coletivo envolvido no acidente na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-245), em Parapuã (SP).
Um dos sobreviventes do acidente entre um ônibus e um caminhão, que matou sete pessoas e deixou outras 32 feridas, o agricultor José Carlos Rammerr afirmou ao G1 que dormia no momento da batida, na noite desta segunda-feira (21), em Parapuã (SP). Ele era um dos 39 passageiros que estavam no coletivo.
Os veículos bateram de frente no km 385,2 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-245), por volta das 21h10.
Ele contou que saiu da Araguaína (TO), onde trabalha, com outra empresa de ônibus, e embarcou no veículo envolvido no acidente na cidade de Goiânia (GO), às 9h desta segunda-feira (21). O destino final era o município de Casvavel (PR), onde sua família mora.
A viagem no ônibus envolvido no acidente começou às 9h desta segunda-feira (21). "No ônibus só tinha trabalhador. Gente de muitas cidades. Eu não sei bem o que aconteceu porque acordei com a batida. Fiquei ferido, estou sentindo dores", relatou.
Ele foi socorrido e depois encaminhado para um hotel, em Osvaldo Cruz (SP), junto com outros passageiros.
O hotel informou ao G1 que recebeu dez pessoas envolvidas no acidente.
Feridos
Ao todo, o acidente envolveu 43 pessoas, sendo dois ocupantes do caminhão, dois motoristas e 39 passageiros.
Entre as sete vítimas fatais, estão o motorista e o ajudante, que estavam no caminhão, o condutor do ônibus e quatro passageiros que viajavam no coletivo.
O outro motorista do ônibus e 31 passageiros tiveram ferimentos. Somente quatro crianças, segundo a Polícia Civil, saíram ilesas.
Até o início da tarde desta terça-feira (22), havia ainda 14 pacientes internados, sendo cinco na Santa Casa de Tupã (SP), seis na Santa Casa de Osvaldo Cruz (SP) e três no Hospital das Clínicas de Marília (SP).
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
22/12/2020 - Denarc apreende drogas e armas de facção criminosa em Porto Alegre
Ação ocorreu em uma residência no bairro Cavalhada
O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil confirmou na manhã desta terça-feira a apreensão de cerca de cinco quilos de maconha, seis armas de fogo e munições, pertencentes a uma facção criminosa, em Porto Alegre. A ação, coordenada pelo delegado Fernando Siqueira, começou ainda na tarde de segunda-feira no bairro Cavalhada, na zona Sul da Capital.
Em uma residência, os policiais civis localizaram a droga e o armamento escondidos dentro de um matagal nos fundos. As armas foram identificadas como quatro espingardas de calibres 20, 22 e 32, além de uma com calibre indefinido, bem como dois revólveres calibres 22 e 38.
Um suspeito conseguiu fugir ao perceber a aproximação dos agentes do Denarc. O trabalho investigativo terá prosseguimento.
Fonte: Correio do Povo
22/12/2020 - Manifestantes protestam contra o projeto do ICMS na frente da Assembleia
Grupo identificado com bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos é contra pauta do Palácio Piratini
Empunhando bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos, um pequeno grupo de manifestantes protesta contra o projeto que prevê a manutenção das alíquotas majoradas do ICMS em frente à Assembleia Legislativa. O ato acontece simultaneamente à votação, que ocorre de forma híbrida, nesta terça-feira.
“Sou contra esse avanço do (governador) Eduardo Leite, com impostos, sobre o bolso do cidadão. Quero que ele cumpra a promessa de campanha dele”, disse o empresário Carlos Brandt. Ele alega que a continuidade da cobrança de 30% sobre os serviços de energia, telecomunicações e combustíveis prejudicam o setor.
Nem mesmo a emenda apresentada pelo Palácio Piratini, atendendo ao pedido de entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e Fecomércio, foi suficiente para que o grupo se dispersasse. Agora, ao invés de manter a taxa em 30% por três anos, o governo admite uma redução escalonada do tributo.
“Estamos perdendo a nossa competitividade. Temos uma carga tributária alta, nossa infraestrutura é deficitária, estamos longe dos grandes centros consumidores. Nosso principal cliente, que era a Argentina, passa por dificuldades. Esse projeto desestimula a continuidade dos negócios”, opina o empresário Jorge Berger.
Nova proposta para ICMS
Caso aprovada, a medida mantém em 30% a cobrança sobre os serviços de telecomunicações, combustíveis e energia para o ano que vem. Em 2022, o valor cai para 28,5%. Já em 2023, seriam aplicados 27%. Por fim, em 2024, a alíquota seria de 25%. O valor base, previsto por lei é de 17%.
O ICMS modal, que incide sobre todos os outros setores, seria reduzido a 17,5% em 2021 e voltaria ao normal, de 17%, no ano seguinte. A proposta também altera o regime do Simples, isentando de cobrança os CNPJs que faturam até R$ 360 mil. Está prevista também a criação de um Conselho de Boas Práticas Tributárias no Rio Grande do Sul.
Fonte: Correio do Povo
22/12/2020 - Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo
Presidente da Câmara completará mandato, que termina no dia 31
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato de Crivella terminaria no próximo dia 31.
A decisão está no despacho em que a magistrada acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou prisão preventiva de sete denunciados em um desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy. Foram presos mais cinco acusados de envolvimento no esquema. O ex-senador Eduardo Lopes não foi encontrado no endereço no Rio.
Segundo a desembargadora, o afastamento do prefeito foi determinado com base no Artigo 319, Inciso VI do Código de Processo Penal.
Conforme o despacho, o esquema de corrupção apontado na Operação Hades, que teve hoje desdobramento com a prisão dos denunciados, intensificou-se na campanha de Crivella à prefeitura em 2016. Na ocasião, diz a magistrada, um dos empresários denunciados pediu que Crivella providenciasse contas bancárias pelas quais pudesse receber quantias em espécie a serem utilizadas na campanha.
De acordo com Rosa Helena, depois de Marcelo Crivella ser eleito, o empresário passou a ocupar uma sala na sede da Riotur, empresa municipal de turismo, mesmo sem exercer qualquer cargo público. O doleiro Sergio Mizrahy disse que esteve no local diversas vezes para entregar ao empresário dinheiro em espécie, oriundo de operações de troca de cheques resultantes da cobrança de taxa de serviço.
Na denúncia, o Ministério Público ressalta que, embora Crivella não tenha sido reeleito, o que resulta na “perda de foro especial por prerrogativa de função e cessação da competência deste primeiro grupo de câmaras criminais para o julgamento da causa, as medidas cautelares requeridas, dada a sua natureza de urgência, devem ser imediatamente analisadas, sob pena de se verem frustrados a sua eficácia e os fins por elas colimados”.
De acordo com o MPRJ, as investigações começaram com a instauração do inquérito policial em decorrência do acordo de colaboração firmado com Sérgio Mizrahy, preso preventivamente no âmbito da Operação Câmbio, Desligo. Tal operação foi deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio no dia 3 de maio de 2018, como desdobramento das operações Calicute e Eficiência, em que foram apuradas denúncias de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes em licitações pela organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral.
O despacho mostra ainda que, apesar de não terem vínculo efetivo com a estrutura da prefeitura do Rio, os outros denunciados interferiam nas tomadas de decisão, dando mais rapidez aos pagamentos a empresas específicas e interferindo nos processos de licitação. A intenção era beneficiar os empresários que concordavam em pagar propina ao grupo.
No dia em que o doleiro foi preso, a Polícia Federal arrecadou, na casa dele, um cheque de R$ 70 mil da empresa Randy Assessoria, pertencente ao empresário denunciado e colaborador de delação João Alberto Felippo Barreto. Para embasar declarações de Mizrahy, o MPRJ juntou cópias de mensagens trocadas por WhatsApp entre integrantes do grupo. Nestas, é mencionada a cobrança de recebimento de determinada quantia em espécie a pedido do Zero Um, que seria o codinome de Crivella.
Substituto
Como o vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio de 2018, o cargo de prefeito será ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, que, em nota, afirmou que a cidade não ficará sem comando nos últimos dias da atual gestão. Em sua primeira ação, Felippe marcou uma reunião para dar instruções à equipe municipal de modo que se mantenha a máquina pública “a pleno vapor”.
Ele afirmou que a equipe trabalhará “com afinco e dedicação” até o último dia e que já conversou com o prefeito eleito Eduardo Paes. “A transição vai continuar, e vamos fornecer todas as informações necessárias à nova equipe. O Rio de Janeiro tem prefeito”, afirmou.
Em seu perfil no Twitter, Paes diz que conversou com Jorge Felippe para que mobilizasse os dirigentes municipais a continuar conduzindo suas obrigações e atendendo a população. “Da mesma forma, manteremos o trabalho de transição que já vinha sendo tocado.”
Paes mandou ainda um recado aos profissionais da rede municipal de Saúde: “Passamos por uma pandemia - além das dificuldades já conhecidas - e a população precisa do nosso esforço. Contamos todos com a força e dedicação de vocês!”
O MPRJ informou que, em entrevista coletiva de imprensa, no início da tarde de hoje, promotores, procuradores de Justiça e integrantes da Polícia Civil prestarão informações sobre as investigações que levaram à prisão de Marcelo Crivella e de integrantes do grupo que atuava na prefeitura do Rio.
Matéria alterada às 13h11. Diante da dificuldade em conseguir posicionamento dos denunciados, a Agência Brasil optou por suprimir os nomes deles
Fonte: Agência Brasil
21/12/2020 - Morre prefeito de Santa Cruz do Sul Telmo Kirst, aos 76 anos
Telmo Kirst lutava contra um câncer há dois anos. Ele estava no segundo mandato na prefeitura da cidade.
Morreu, na noite de domingo (20), o prefeito de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, Telmo Kirst, aos 76 anos. Kirst, que lutava contra um câncer há dois anos, estava internado no Hospital Ana Nery desde a última quarta (16), devido a complicações provocadas pela doença.
Foi eleito prefeito da cidade em 2012 e reeleito em 2016. Também foi vereador, deputado estadual, federal, secretário estadual duas vezes, presidente da Corsan no governo Germano Rigotto e presidente da Companhia Riograndense de Mineração.
O secretário de Comunicação do município, Régis de Oliveira Junior, se manifestou, em nome da prefeitura. "Nunca estamos preparados para perder alguém que amamos, mas que tenhamos força para suportar essa dura contrariedade da vida".
A Câmara de Vereadores da cidade também se manifestou dizendo que o prefeito "deixa ao município um legado de uma administração voltado para uma gestão administrativa responsável, e uma mão firme com suas convicções". Veja notas completas abaixo.
Kirst deixa quatro filhos.
O velório acontece na manhã desta segunda-feira (21), no Palacinho da prefeitura.
A Câmara de Vereadores convocou uma reunião para a tarde desta segunda para decidir, entre os vereadores, quem assume a prefeitura até o dia 31 de dezembro. A atual vice-prefeita é a prefeita eleita nas eleições de novembro, Helena Hermany. O vice dela é o atual presidente da Câmara, Elstor Renato Desbessell. Os dois renunciaram aos cargos na última semana.
Nota da prefeitura
Descansaram para esse mundo, após dois anos lutando contra um câncer, os olhos azuis de Telmo Kirst. Nunca estamos preparados para perder alguém que amamos, mas que tenhamos força para suportar essa dura contrariedade da vida. A história dele ficará nos corações de todos nós. Suas últimas palavras foram “Vamos adiante!”.
Régis de Oliveira Junior, secretário de Comunicação
Nota da Câmara de Vereadores
O Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul vem a público mostrar seu pesar pelo falecimento do prefeito Telmo José Kirst, na noite deste domingo, dia 20 de dezembro de 2020. Telmo Kirst deixa um legado muito grande na política.
Foi na Câmara seu primeiro cargo eletivo como vereador em 1972, pela Arena, seguindo sua vida política como Deputado Federal constituinte, vice-prefeito, Secretário de Estado e, posteriormente, prefeito em duas ocasiões. Comandou o Legislativo nos anos de 1976 e 1978.
Telmo deixa ao município um legado de uma administração voltado para uma gestão administrativa responsável, e uma mão firme com suas convicções. A Câmara consterna-se com a dor dos familiares neste momento difícil.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
21/12/2020 - Verão começa com risco de uma nova estiagem no Rio Grande do Sul
Nova estação começou às 7h02 desta segunda-feira
O verão começa, nesta segunda-feira, com risco de uma nova estiagem no Rio Grande do Sul. A estação teve início às 7h02min, no Hemisfério Sul, e, segundo a MetSul Meteorologia, chega sob a influência do fenômeno La Niña que, historicamente, tende a agravar o risco da seca no interior gaúcho.
De acordo com a previsão, o verão de 2021 deve ter chuva irregular, comum da estação, mas com tendência de ter valores abaixo das médias históricas e déficit de precipitação em muitas áreas. Isso deve deixar o Estado sob um quadro de estiagem e de deficiência hídrica. Em algumas regiões, a estiagem pode atingir níveis de moderada a forte com possibilidade de ser severa em alguns municípios.
Com isso, partes do Rio Grande do Sul devem voltar a enfrentar problemas de falta de chuva mais volumosa com perda de produtividade nas safras de verão, diminuição dos níveis dos rios, risco de escassez de água para consumo, além de risco de incêndios em vegetação e decretos de emergências por seca, apontou a MetSul.
Conforme a MetSul, o Estado deve ter episódios pontuais de chuva volumosa a excessiva, de curta duração, e localizada, que devem ocorrer logo após dias muito quentes e úmidos. As regiões Norte, Leste e Nordeste têm maior propensão a estes temporais, sobretudo o Litoral Norte, que sofre maior influência das correntes de umidade que atuam nesta época do ano no Sudeste do Brasil e nos litorais de Santa Catarina e do Paraná.
A previsão da MetSul ainda aponta que a Metade Norte do Estado e áreas mais próximas da costa devem receber mais chuva irregular que o Sul, o Centro, a Campanha e o Oeste, que devem ter risco de estiagem semelhante ao cenário de 2016, mas ainda assim podem sofrer com períodos secos.
O calor se fará presente. A MetSul projeta que a estação deve ter temperaturas acima da média na maioria das cidades gaúchas, com máximas próximas ou até superando os 40ºC no Estado, provocando fortes ondas de calor neste verão. É provável que a influência do fenômeno La Niña possa trazer alguns dias de temperatura mais baixa no final da estação.
Nas praias, o vento Nordestão se fará presente, mas os veranistas tendem a enfrentar menos dias com este vento forte, podendo desfrutar do tempo quente e do mar claro, projetou a MetSul. Por outro lado, em março, com o ingresso mais cedo do ar frio, a tendência é de aumento da frequência do vento Nordeste no litoral gaúcho.
Fonte: Correio do Povo
21/12/2020 - Prêmio da Mega da Virada deve chegar a R$ 300 milhões
Apostas podem ser feitas até as 17h do dia 31
Já começaram as apostas para a Mega da Virada que, segundo estimativas da Caixa, deve ter uma premiação de R$ 300 milhões este ano. As apostas poderão ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo do país;,pelo portal Loterias Caixa ou pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS; e pelo internet banking da Caixa.
O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50. No caso do Bolão Caixa, o preço mínimo de apostas é de R$ 10. Com isso, o valor mínimo da cota é de R$ 5. De acordo com a Caixa, é possível que seja cobrada, a critério da lotérica, uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, para o bolão.
As apostas pela internet só podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos, após o preenchimento de um pequeno cadastro. Nesse caso, o pagamento deve ser feito por cartão de crédito, e o valor mínimo do conjunto de apostas é de R$ 30, podendo chegar a R$ 945 por dia.
Como a Mega da Virada não acumula, caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números, e assim sucessivamente conforme as faixas de premiação.
De acordo com o banco, “se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada e aplicar o prêmio estimado na poupança, terá uma renda mensal de R$ 347,7 mil”.
Fonte: Agência Brasil
21/12/2020 - Argentina, Colômbia, Chile e Peru suspendem voos do Reino Unido por variante do coronavírus
Estes são os primeiros da América a adotar medidas de contenção após anúncio de mutação com maior capacidade de transmissão
Argentina, Colômbia, Chile e Peru tornaram-se s primeiros países da América a fechar suas fronteiras aéreas com o Reino Unido por conta da descoberta de uma nova variante do SARS-CoV-2. No sábado, o conselheiro científico do governo britânico, Patrick Vallance, afirmou que essa mutação do coronavírus, além de se propagar rapidamente, está se transformando na forma "dominante". Após o anúncio, diversos países europeus barraram aviões vindos da ilha.
O governo argentino suspendeu os voos de e para a Grã-Bretanha a partir desta segunda. O último a chegar é o BA245, da British Airways, com previsão de chegada às 9 da manhã em Ezeiza. Os passageiros, juntamente com a tripulação, deverão cumprir uma quarentena de sete dias, uma vez que comprovarem os requisitos para entrar no país: um teste de PCR com resultado negativo e seguro-Covid-19. A partir daí, todas as outras viagens programadas serão suspensas.
“Estamos pensando em medidas como voos desde o Reino Unido”, avançou o ministro da Saúde, Ginés González García, em declarações à A24. Sobre esta nova mutação, o responsável explicou que existem 29 alterações genéticas do vírus originário de Wuhan: “Implica um aumento da capacidade de transmissão em 70%, ou seja, é muito mais contagiosa. Felizmente, não é mais grave nem aumenta a mortalidade".
O governo do Chile, por meio das redes sociais, anunciou a proibição de entrada no país de estrangeiros que estiveram no Reino Unido nos últimos 14 dias. Desta forma, foram suspensos todos os voos diretos e proibída a entrada "a todos os estrangeiros não residentes em regime regular" que tenham estado no Reino Unido nos últimos 14 dias; Por fim, a obrigação a todos os chilenos e estrangeiros residentes regulares que entrem no país e que tenham estado no Reino Unido nos últimos 14 dias, de realizar uma quarentena obrigatória de 14 dias no país.
As medidas entrarão em vigor à meia-noite do dia 22 de dezembro e durarão pelo menos duas semanas, após as quais serão reavaliadas. “No caso de estrangeiros não residentes em regime de regularidade, continuarão em vigor as exceções previstas no artigo 2º do Decreto Supremo 102 do Ministério do Interior e da Segurança Pública”, diz a nota.
Colômbia tem restrições detalhadas
O governo colombiano anunciou a suspensão dos voos do Reino Unido ao mesmo tempo em que esclarecia o real impacto que uma nova variante teria. Quem já iniciou a viagem à Colômbia terá que cumprir uma quarentena obrigatória. “Embora seja natural que, à medida que o vírus SARS-CoV-2 se replica ao redor do mundo, ocorram mutações, a ponto de hoje milhares de mutações terem surgido, é provável que apenas uma pequena minoria seja importante e mude vírus apreciavelmente ”, explicou o Ministério da Saúde por meio de nota.
De acordo com a resolução emitida pelo governo, os estrangeiros inadmissíveis devem retornar ao país de origem imediatamente após a chegada e a companhia aérea deve fazer o que for necessário para devolvê-los no próximo vôo. Os custos de retorno de passageiros inaceitáveis ??serão suportados pela companhia aérea. Por enquanto, somente colombianos e estrangeiros com residência permanente na Colômbia (portadores de visto de imigrante, visto de residência ou visto de cortesia e seus beneficiários no país) poderão entrar no país.
Mas o Ministério da Saúde alertou que esses passageiros terão que cumprir medidas de biossegurança sanitária, como a quarentena de 14 dias. Também poderão ingressar pessoas pertencentes a órgãos diplomáticos devidamente credenciados no país, bem como estrangeiros que iniciem seu voo para o país antes da data de entrada em vigor da resolução. O mesmo se aplica à tripulação desses voos. No caso de passageiros que cheguem ao país em conexão internacional, deverão seguir seu rumo e, durante o tempo de conexão, permanecer em área de espera designada para o efeito.
O governo ordenou que as pessoas do Reino Unido que ingressaram nos últimos 8 dias passem por uma quarentena que será realizada no local de residência escolhido pela pessoa se for colombiana ou residente permanente, ou em alojamento remunerado Com recursos próprios, se você for estrangeiro não residente na Colômbia. O local escolhido para a quarentena não pode ser alterado durante os 14 dias. Esta quarentena deve ser verificada pelos secretários de saúde dos respectivos destinos. Todos serão monitorados rigorosamente pelas secretarias de saúde dos respectivos destinos ou por meio da estratégia PRASS.
“No caso de pacientes sintomáticos, ou contatos de caso suspeito, será acionado o PRASS como para qualquer caso suspeito, com o respectivo isolamento, e o mapa de contato”, informou o governo. No caso de viajantes procedentes do Reino Unido (diretamente ou por conexão) que entraram no país nos 9 a 14 dias anteriores à decisão, também deverá ser realizado monitoramento epidemiológico.
Peru
Já o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) do Peru informou na noite de domingo que nenhum voo direto ou escala será autorizado no Reino Unido até novo aviso. Nos últimos dias, o país europeu apertou suas restrições por temer uma nova cepa do coronavírus. “No dia 15 de dezembro reabrimos voos diretos para a Europa, no entanto, até agora nenhum voo chegou de Londres e Reino Unido. Como medida preventiva, não autorizaremos voos diretos ou voos com escala no Reino Unido até novo aviso ”, disse o ministério em sua conta no Twitter.
“Junto com o Ministério da Saúde, fazemos um monitoramento permanente da evolução da pandemia no mundo para tomar as medidas mais eficazes que protegem a saúde dos peruanos. Nessa linha estamos avaliando os voos reiniciados da e para a Europa”, acrescentou. Por sua vez, a Primeira-Ministra Violeta Bermúdez garantiu que amanhã serão avaliadas medidas complementares nesta matéria, em sessão do Conselho de Ministros.
Fonte: Correio do Povo
18/12/2020 - Ciclo 6: Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em junho
Têm direito ao benefício 3,3 milhões de brasileiros
A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) o auxílio emergencial para 3,3 milhões de brasileiros nascidos em junho. O governo vai liberar R$ 1,2 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa.
Do total, 65,6 mil pessoas receberão R$ 97,3 milhões da parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão.
Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 13 de janeiro de 2021. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.
O auxílio emergencial - criado em abril pelo governo federal -, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP estão recebendo o benefício.
Parcela única
Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão receberão os R$ 300 ou R$ 600 a partir do dia 21 de dezembro. São pessoas que receberam a primeira remessa do auxílio em julho.
A Caixa fará os créditos para esse público da seguinte forma: 900 mil beneficiários nascidos de janeiro a setembro receberão no dia 21; 100 mil nascidos em outubro, no dia 23; 100 mil nascidos em novembro, no dia 28; e 100 mil beneficiários nascidos em dezembro, no dia 29.
Para os nascidos em janeiro e fevereiro, os saques e transferências também estarão liberados no dia 21. Já para os nascidos de março a dezembro, a data segue o calendário dos ciclos 5 e 6, com saques e transferências disponíveis em janeiro.
Beneficiários do Bolsa Família
Já os beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio de acordo com o calendário e critérios de pagamento do próprio programa social.
Dessa forma, a Caixa faz hoje o pagamento de R$ 415,9 milhões da quarta parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7.
Ao todo, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis para a quarta parcela do auxílio extensão e receberão, no total, R$ 4,1 bilhões durante o mês de dezembro.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, eles recebem o valor do programa social complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
Fonte:Agência Brasil
18/12/2020 - AO VIVO: leilão da RSC-287 ocorre nesta sexta-feira
Pregão na Bolsa de Valores definirá o grupo que vai gerir a rodovia pelos próximos 30 anos, com a missão de duplicar a estrada e sanar uma série de outras carências estruturais
Passados 21 meses desde o anúncio oficial de que o governo do Estado iria conceder os 204,5 quilômetros da RSC-287 à iniciativa privada, acontece a partir das 10 horas desta sexta-feira, 18, na Bolsa de Valores de São Paulo, o anúncio da empresa vencedora. A menor tarifa para as cinco praças de pedágio da rodovia será decisiva na definição da vencedora do leilão. O processo é considerado um dos mais importantes no quesito parceria público-privada no Rio Grande do Sul e é visto como alternativa para a retomada econômica do Estado, assim como única possibilidade de destrancar o desenvolvimento e evitar que a logística esbarre em uma estrada que não tenha capacidade de movimentar cargas e passageiros em um futuro muito próximo.
Vence a menor proposta de pedágio
Confirmando a perspectiva do governo do Estado, que ao lançar o edital de concessão previa que o certame seria concorrido, quatro grupos empresariais habilitaram-se para participar do leilão, marcado para as 10 horas, em São Paulo.
Conasa Infraestrutura S.A., Consórcio Integrasul, CCR S.A. e Consórcio Via Central são os quatro grupos que apresentaram as propostas e foram credenciados a participar da disputa.
Como a duplicação dos 204,5 quilômetros da RSC- 287 é condição para o fechamento do negócio, o pedágio que será cobrado em cinco praças vai ser o fundo garantidor das obras. Contudo, o preço desse pedágio será também o critério para a seleção da nova concessionária.
Após várias revisões no valor, por conta da atualização dos cálculos de insumos e investimentos, o teto da tarifa do pedágio alcançou os R$ 7,37. A empresa que vencer a disputa será a que propuser o menor preço, abaixo desse limite. A expectativa do governo é que ocorra, inclusive, uma redução de até 40% nas cifras.
As propostas serão abertas e exibidas no painel eletrônico da Bolsa. A partir daí, os representantes das empresas poderão fazer lances – em viva voz – para a oferta da tarifa. A concorrente que apresentar o menor valor de tarifa vai ser qualificada em primeiro lugar. Depois de decretada a primeira colocada, a comissão de licitação do governo do Estado vai passar à análise dos documentos.
Restaram dois trechos bastante críticos
Passados 21 meses, a Gazeta do Sul refez a expedição pela RSC-287, para verificar em que condições está a rodovia que será leiloada. Partindo do início da concessão, no quilômetro 28, em Tabaí, até o 234, no acesso a Santa Maria, a equipe de reportagem percorreu os 204,5 quilômetros da estrada.
Na maior parte de sua extensão, a RSC-287 apresenta condições razoáveis na pista de rolamento. Em pelo menos três trechos, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) concluiu obras de reparo no pavimento e na sinalização horizontal e vertical. O último trecho em obras localiza-se no quilômetro 132, após o pedágio de Candelária.
Nos acessos a Tabaí, Taquari, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Vale do Sol, Candelária, Novo Cabrais e Novo Paraíso, a pista está bem conservada, com indicativos de manutenção frequente. O trecho fecha também com o perímetro concedido à EGR. São em torno de 150 quilômetros mantidos pela cobrança das duas praças de pedágio, em Candelária e em Venâncio Aires.
Os principais problemas estruturais da rodovia concentram-se em dois trechos. O primeiro – ainda no traçado da concessão da EGR – fica no interior de Venâncio Aires. Do quilômetro 62 em diante e até o 80, já no acesso ao município, em vários trechos existem falhas estruturais, rachaduras e buracos mal tapados. São 18 quilômetros que testam a habilidade dos motoristas.
A partir do acesso a Agudo, no quilômetro 192, os problemas estruturais voltam a fazer companhia aos motoristas. Falhas na pavimentação e, em alguns momentos, ausência de sinalização e acostamento transformam a viagem a Santa Maria em uma prova de perícia. A partir do quilômetro 218, o acostamento transforma-se em uma caixa de britas.
O trecho final – a partir de Paraíso do Sul – é também o que acabou deixando toda a concessão mais cara. Sob a gerência do Estado, a obra de recuperação da extensão final da rodovia não foi concluída, ficando de herança para a empresa que vai assumir a 287 após o leilão desta sexta.
As principais mudanças com a concessão
A concessão da RSC-287 pelos próximos 30 anos irá modificar toda a paisagem atual da rodovia. A principal alteração ocorrerá na própria pista, que deve ser totalmente duplicada. Serão duas pistas de ida e duas de volta, para garantir a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários.
Cinco pedágios
O estudo para criação da concessão dividiu a estrada em trechos de 40 quilômetros cada. A cada distância dessas, uma praça de cobrança será instalada.
Além dos atuais pedágios de Venâncio Aires e Candelária, praças em Taquari, Cerro Branco e Santa Maria irão garantir a fonte de renda para o investimento de R$ 2,7 bilhões, estimado para os próximos 30 anos, tempo de contrato na rodovia. As três novas praças de pedágio entrarão em operação a partir do segundo ano da concessão.
Peso certo
Um dos problemas mais recorrentes na RSC-287 está relacionado com o peso da carga dos veículos que trafegam pela pista. Nos 204,5 quilômetros existem ondulações junto às áreas de acostamento, as quais sugerem o sobrepeso nas cargas. Serão instalados dois pontos de pesagem de veículos, um para cada lado da rodovia, no quilômetro 144, no domínio do município de Candelária.
Obras de arte
Na linguagem da engenharia de rodovias, “obras de arte” são as pontes e outras travessias semelhantes. Somente em passarelas, para garantir a segurança do tráfego de pedestres entre as margens da RSC-287, haverá 20 unidades.
Entre viadutos e pontes, serão 34 obras de grande porte, como a segunda ponte sobre o Rio Taquari, entre os municípios de Bom Retiro do Sul e Venâncio Aires. Embora não se tenha mais a data correta nos registros do Daer, acredita-se que a atual ponte foi construída antes mesmo do início da estrada, ainda na década de 1950.
Comunicações
O uso do telefone celular na RSC-287 é um desafio para os usuários. Há pelo menos 15 pontos identificados como áreas de sombra no sinal de telefonia móvel. O trecho mais crítico para esse serviço ocorre a partir do quilômetro 144, em Candelária.
No entanto, a concessão terá de investir em telecomunicações. Em toda a rodovia serão usados painéis com mensagens eletrônicas, sete radares de controle de velocidade, dois detectores de altura, três estações meteorológicas e um centro de controle operacional e de fluidez de tráfego, em funcionamento 24 horas, com câmeras espalhadas em toda a estrada.
A paisagem das regiões
A rodovia que corta duas regiões também vai alternando a paisagem em suas margens. Nas propriedades rurais que fazem divisa com a 287 há plantações de eucalipto, tabaco, arroz e soja, que mudam à medida que se avança. Quanto mais próximo de Santa Maria, maior é a incidência de soja. Entre os municípios do Vale do Rio Pardo, a produção de tabaco emoldura o asfalto. E quanto mais perto da região Metropolitana, maior é a presença de eucaliptos e plantio de reflorestamento.
Iniciada há meio século
As primeiras obras para a construção da RSC-287 começaram em 1970. Segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a rodovia inicia-se no município de Montenegro, no Vale do Caí, e termina em São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
A execução das obras de pavimentação durou 16 anos. Iniciaram-se em 1970 e foram concluídas em 1986. A RSC-287 foi dividida em 26 lotes, 21 deles incluídos nos 204,5 quilômetros que serão concedidos por meio do leilão.
Santa Maria
No acesso a Santa Maria, encerra-se o trecho que será concedido à iniciativa privada. Uma das propostas, durante a elaboração do edital, era incluir um trecho de nove quilômetros dentro do perímetro urbano do município, mas a ideia foi recusada pelo Estado.
Trecho final
O trecho final, que estava sendo recuperado por meio de uma linha de crédito do Banco Mundial, não foi concluído. Com a paralisação das obras, o cálculo final do edital precisou ser revisado para cima, elevando também o teto da tarifa dos pedágios da RSC-287.
Candelária
Pouco antes do pedágio de Candelária, equipes realizam a recapagem e a sinalização horizontal da rodovia nesta semana. Essa obra é da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), atual gestora da RSC-287.
Venâncio Aires
As terceiras faixas são hoje as ferramentas utilizadas para dar mais fluidez no tráfego. A proposta da EGR era construir dez quilômetros de terceiras pistas entre Venâncio Aires (foto) e Santa Cruz do Sul. No entanto, esse projeto nunca saiu do papel.
Tabaí
Em Tabaí, na altura do quilômetro 29, inicia-se o trecho concedido à EGR. Com a duplicação, o acesso acima será a conexão com a BR-386, que já é duplicada até a BR-116, passando também pelo acesso à BR-448 (Rodovia do Parque), que segue com quatro pistas por sentido até a entrada de Porto Alegre.
Fonte: Portal Gaz
18/12/2020 - Sol predomina e sexta-feira será de calor, mas com risco de temporais no RS
Porto Alegre terá máxima de 32°C
O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. O calor deve predominar em todo o Estado, e ele deve ser especialmente intenso no Oeste e Noroeste do Estado, onde as máximas podem chegar aos 37°C. Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 19°C e a máxima deve ser de 32°C.
No entanto, de acordo com a MetSul Meteorologia, o forte calor pode trazer temporais no Estado. Apesar de chance de pancadas isoladas, a preocupação maior está na metade Oeste. A tendência é que a instabilidade se desloque e avance.
Em especial na Fronteira Oeste, podem ocorrer vendavais em que as rajadas podem passar de 100 km/h, granizo de variado tamanho e chuva intensa. A tendência é que no decorrer do sábado a instabilidade se desloque pelo Estado, mas ao avançar deve perder organização e força, mas mesmo assim ainda poderá gerar emporais isolados na Metade Leste. Alguns pontos devem ficar perto ou passar dos 100 mm.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 16°C / 29°C
Erechim 18°C / 32°C
Santa Rosa 21°C / 37°C
Santa Cruz do Sul 19°C / 34°C
Pelotas 18°C / 30°C
Uruguaiana 21°C / 35°C
Fonte: Correio do Povo
18/12/2020 - Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.
Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.
A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.
No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.
De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.
Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
Fonte: Agência Brasil
17/12/2020 - Polícia Civil descobre depósitos clandestinos de mercadoria contrabandeada em Porto Alegre
Apreensão de milhares de objetos de origem asiática e comprados no Paraguai aconteceu no centro da cidade, na manhã desta quinta-feira
A Polícia Civil estragou o Natal dos vendedores de bugigangas ilegais que agem no centro de Porto Alegre. Agentes da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar, em ação conjunta com a Guarda Municipal, ocuparam nesta quinta-feira (17) endereços suspeitos de abrigar mercadorias contrabandeadas.
Os locais são duas garagens rotativas situadas na Avenida Mauá. Os policiais agiram com base em mandados judiciais de busca e apreensão.
Foi confirmada a informação de que os endereços estavam abarrotados de computadores e mídias eletrônicas (CDs, DVDs, notebooks, netbooks, CPUs, tablets, HDs externos e pendrives), mochilas, roupas, carregadores de telefone, fones de ouvido e cigarros. O material estava escondido em salas compartimentadas dos depósitos e vigiadas por câmeras de circuito fechado de TV.
As informações são de que o material, fabricado na Ásia, foi contrabandeado via Paraguai e pertence a distribuidores asiáticos, que os repassam para vendedores africanos, para comercialização por camelôs no Centro. Será investigado também se os comerciantes pagam propina para uma facção criminosa da zona leste de Porto Alegre.
A chamada Operação Fictus é resultado de duas semanas de investigações, lideradas pelo delegado Joel Wagner, da Decon. O objetivo é quebrar uma cadeia que une contrabando e venda ilegal de mercadorias, que costuma se fortalecer às vésperas das festas natalinas. Os mandados foram autorizados pela juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre.
Os responsáveis pelos depósitos devem responder por crimes contra as relações de consumo (artigo 7º da Lei 8.137/90, pena de dois a cinco anos de prisão), crimes contra a propriedade industrial (artigo 189 da Lei 9.279/96, pena de detenção de três meses a um ano) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal, pena de reclusão de um a três anos).
Fonte: Gaúcha ZH
17/12/2020 - Ação contra o tráfico prende dois no Bairro Várzea
Um homem e uma mulher foram presos na manhã desta quinta-feira (17), em Santa Cruz, em uma ação contra o tráfico realizada pela Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) com apoio da 2ª Delegacia de Polícia Civil. Foram cumpridos três mandados de busca nos bairros Várzea e Pedreira.
Segundo o delegado titular da Draco, Marcelo Chiara, tanto o homem quanto a mulher foram presos no Bairro Várzea. O indivíduo - de 26 anos e com antecendentes por homicídio tentado - foi preso por posse ilegal de arma, um revólver raspado, calibre 38. Já em outra residência foi presa a mulher, 22 anos, por tráfico de drogas. Na casa onde estava a mulher - que já tinha antecedentes por tráfico - foram apreendidas porções de cocaína, maconha, além de dinheiro e celular.
Em outra residência, situada no Bairro Pedreira, foram apreendidas drogas como maconha e cocaína, bem como cadernos com anotações referentes ao tráfico.
Fonte: Portal Arauto
17/12/2020 - Quinta-feira terá sol entre nuvens e tempo abafado no RS
Máximas devem ultrapassar os 30°C em diversas regiões do Estado
Com calor e sensação de abafamento em diversas regiões, a quinta-feira será de sol entre nuvens em todo o Rio Grande do Sul. Pela manhã, pancadas de chuva podem ocorrer em pontos do Norte e do Leste do Estado. Durante o dia, a nebulosidade diminuirá e o tempo abre, o que elevará as temperaturas na maioria das localidades. Em algumas regiões, as máximas ultrapassam os 30°C.
De acordo com a MetSul Meteorologia, na Metade Norte, as precipitações, típicas de verão, podem aparecer no final da tarde, devido ao aquecimento.
Em Porto Alegre, sol aparece com períodos de chuva. A mínima na Capital deve ser de 21°C, e a máxima chega aos 31°C.
Mínimas e máximas no RS
Santa Cruz 21°C / 32°C
Santa Rosa 21°C / 34°C
Caxias do Sul 18°C / 23=5°C
Erechim 19°C / 28°C
Santa Maria 20°C / 31°C
Fonte: Correio do Povo
17/12/2020 - Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.
O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.
O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.
O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.
Fonte: Agência Brasil
16/12/2020 - Apesar de pandemia, rede social mostra aumento na prática esportiva
Relatório anual da Strava destaca público feminino e treinos em casa
O Strava, rede social voltada ao esporte, divulgou nesta quarta-feira (16) um balanço sobre a prática de exercícios físicos no mundo ao longo de 2020. O relatório compilou dados dos cerca de 73 milhões de usuários da plataforma no mundo e concluiu que, apesar da pandemia do novo coronavírus (covid-19), houve aumento de 13,3% na frequência de treinamento e de 14,7% no tempo médio voltado às atividades, na comparação com o ano passado.
Gerente do Strava no Brasil, Rosana Fortes avalia que o treino indoor (dentro em casa), saída encontrada pelos esportistas para manter a rotina em meio às restrições da quarentena, é uma das explicações. O relatório indica que as atividades caseiras foram realizadas 2,2 vezes mais que em 2019, atrás somente das caminhadas ao ar livre (que cresceram três vezes). Outros exercícios indoor, como pedaladas (1,7 vez mais) e corridas (1,3 vez mais) também se destacaram.
“É muito diferente pedalar e correr ao ar livre e dentro de casa, em uma esteira ou rolo [de bicicleta]. Mas vimos vários atletas se desafiando. Houve um tempo, entre maio e junho, trazendo para a realidade do Brasil, em que eles ainda achavam que as primeiras competições adiadas voltariam em dois ou três meses. Por exemplo: antes de passar para 2021, o Ironman Florianópolis [prova de triatlo] tinha sido postergado em alguns meses para frente. Então, eles precisariam se manter ativos até lá. Como se adaptar? Por isso, acho que vimos esse ganho de carga e minutos de treino”, comenta.
Ainda segundo o balanço, em países onde o confinamento foi mais rigoroso no ápice da pandemia (entre março e maio), o crescimento dos treinos indoor variou de 2,5 a quase quatro vezes mais que no ano passado. O triatleta mineiro Thiago Vinhal vivenciou o lockdown na Espanha, onde estava com seu técnico e sua esposa, que é campeã mundial da modalidade e especialista em nutrição esportiva. Sob os olhares da dupla, teve que se adaptar à nova rotina.
“Fui para lá [Espanha] para um camp [de treinos] e caí em um internato [risos]. Na conversa com o técnico, decidimos controlar o que desse para controlar. Sempre fui muito ruim no treino indoor, mas tive que realmente começar a fazê-lo. Não posso reclamar. Foi o olhar da mudança que me deu paz. Quando acabou o lockdown e os atletas profissionais puderam sair para treinar, tive a montanha inteira para aproveitar. Bati minhas marcas pessoais, recordes de potência na subida, de natação, de corrida”, conta Vinhal.
“Outra coisa que observamos é que alguns hábitos adquiridos na pandemia, de treino indoor, creio que serão mantidos. Muitos atletas profissionais tinham pavor de fazer bicicleta indoor, mas vimos que vários deles adotaram isso como um treino complementar, para um dia de trânsito ruim ou de chuva. O Pippo Garnero [ciclista campeão brasileiro] é um que pedalava pouco em casa, por morar perto de uma estrada, e adotou. O treino indoor, as aulas por meio de lives, chegaram para ficar. São novidades”, emenda Rosana.
Mulheres em destaque
O relatório identificou que o crescimento foi impulsionado pelas mulheres. Entre as atletas de 18 a 29 anos, o avanço no número médio de atividades foi de 45,2%. Ainda no universo feminino, o índice de aumento nas demais faixas etárias (30 a 39, 40 a 49, 50 a 59 e mais de 60) esteve sempre acima de 20%. O público masculino teve crescimento mais discreto, com destaque também à camada mais jovem (18 a 29 anos), que subiu 27,3%.
No recorte do Brasil, os dados são parecidos, com mulheres de 18 a 29 anos apresentando o maior aumento na média de atividades (43,8%). Entre os homens, a faixa etária também foi a de maior crescimento (30%) na comparação com 2019. Há de se considerar que, do ano passado para cá, cerca de três milhões de brasileiros aderiram à plataforma. O país tem cerca de 9,6 milhões de atletas na rede social, apenas superado pelos Estados Unidos (11 milhões) em número de usuários.
“Vemos isso de maneira bem bacana e positiva. [A quarentena da pandemia] foi um momento difícil, com mulheres exercendo diversas funções em casa, muita exaustão, mas que não deixaram a peteca cair. Elas conseguiram tiraram o momento do dia para elas, por meio do esporte, para fazer uma bicicleta ou um funcional. Esse movimento aconteceu no mundo todo”, conclui a gerente do Strava.
Fonte: Agência Brasil
16/12/2020 - Destinação inadequada de lixo cresce 16% em uma década
Dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil 2020
A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019.
Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de forma incorreta (para lixões ou aterros controlados). Em 2019, esse percentual subiu para 59,5%. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, lançado pela Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
De acordo com a entidade, a destinação inadequada dos resíduos para lixões ou aterros controlados, e não para os aterros sanitários, prejudica diretamente a saúde de 77,65 milhões de brasileiros atualmente, e gera um custo ambiental e para o sistema de saúde de cerca de US$ 1 bilhão por ano.
Três regiões descartam seus resíduos inadequadamente acima da média nacional (59,5%). O Nordeste concentra o maior número de cidades com destinação irregular: 1.340 municípios (74,6%), seguido da Região Norte, com 79% das cidades (357 municípios) e do Centro-Oeste, 65% dos municípios (305 cidades).
Segundo a Abrelpe, considerando a manutenção do cenário atual, serão necessários 55 anos para que aterros controlados e lixões sejam encerrados em todo o país. “A lentidão observada nos últimos dez anos, aliada à projeção dos indicadores futuros, evidencia a extrema urgência para se viabilizar as ações necessárias para o encerramento definitivo dessas práticas medievais de destinação de resíduos”, disse o diretor-presidente da associação, Carlos Silva Filho.
Geração de lixo
Nos últimos dez anos, a geração total de resíduos sólidos urbanos no Brasil cresceu 19%, subindo de 67 milhões de toneladas por ano, em 2010, para 79,6 milhões de toneladas por ano, em 2019. De acordo com a Abrelpe, até 2050 a produção de lixo deverá crescer mais 50% e poderá alcançar 120 milhões de toneladas por ano.
Coleta
Pelo levantamento, a quantidade de resíduos coletados no país cresceu 24%, chegou a 72,7 milhões de toneladas e atingiu 92% de cobertura no país, índice que implica déficit de 6,3 milhões de toneladas por ano sem coleta, que acabam abandonadas no meio ambiente.
Segundo a Abrelpe, apenas dez estados do país têm índice de cobertura de coleta acima da média nacional: São Paulo (99,6%), Rio de Janeiro (99,5%), Santa Catarina (95,84%), Goiás (96,1%), Rio Grande do Sul (95,5%), Distrito Federal (95%), Paraná (95%), Espírito Santo (93,7%), Amapá (93,3%) e Mato Grosso do Sul (92,7%). Os menores índices de cobertura de coleta são registrados nas regiões Norte e Nordeste, com os estados do Ceará (80,1%), Rondônia (78,9%), Pará (76,7%), Piauí (69,2%) e Maranhão (63,9%) nas últimas cinco posições.
Composição do lixo
De acordo com a pesquisa, os resíduos orgânicos ainda permanecem como principal componente do lixo dos brasileiros em 2019, com participação de 45,3%, o que representa pouco mais de 36 milhões de toneladas por ano. Já os resíduos recicláveis secos somam 35%, sendo compostos principalmente pelos plásticos (16,8%), papel e papelão (10,4%), vidros (2,7%), metais (2,3%) e embalagens multicamadas (1,4%). Os rejeitos, por sua vez, correspondem a 14,1% do total e são, principalmente, os materiais sanitários. Quanto às demais frações, os resíduos têxteis, couros e borrachas somam 5,6% e outros resíduos, 1,4%.
"Ao longo dos anos temos observado uma mudança no perfil dos resíduos, com gradual redução na proporção de matéria orgânica e aumento dos recicláveis secos, que já ultrapassam um terço do total e nos quais predominam os materiais plásticos, com mais de 13 milhões de toneladas descartadas a cada ano”, ressalta Silva Filho.
Coleta seletiva
As iniciativas de coleta seletiva, que estavam presentes em 56,6% dos municípios em 2010, foram registradas, em 2019, em mais de 73% das cidades. Esse tipo de coleta, no entanto, segundo a Abrelpe, ocorre ainda de forma incipiente.
“A inexistência de um mercado estruturado para absorver os resíduos e as dificuldades logísticas e tributárias devem ser objeto de atenção prioritária, juntamente com a estruturação dos sistemas de logística reversa definidos por lei, já que no período de uma década, apenas aqueles cuja obrigatoriedade antecede o Plano Nacinoal de Resíduos Sólidos apresentam resultados satisfatórios”, destaca Carlos Silva Filho.
Fonte: Agência Brasil
16/12/2020 - Chuva retorna ao RS em quarta-feira abafada
Máxima deve chegar aos 30°C em Porto Alegre
A quarta-feira deve ser de tempo instável no RS. Com o forte aquecimento, áreas de instabilidade devem trazer chuva, especialmente no Centro e Norte do Estado, na segunda metade do dia. O dia deve ser abafado.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece entre nuvens, mas isso deve mudar ao longo do dia, com aumento da nebulosidade até a chegada da chuva. Apesar de irregular, pode ser forte, com risco de temporais localizados.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima deve ser de 20°C, e a máxima chega aos 30°C.
ínimas e máximas no RS
Erechim 19°C / 29°C
Capão da Canoa 20°C / 29°C
Santa Rosa 22°C / 33°C
Bagé 19°C / 29°C
Uruguaiana 21°C / 32°C
Santa Cruz 20°C / 32°C
Fonte: Correio do Povo
16/12/2020 - Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19
Solenidade será às 10h no Palácio do Planalto
O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.
O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.
Grupos prioritários
O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.
O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.
Vacinas
Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em negociação).
Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.
"De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010", diz um trecho do plano.
Logística
Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.
O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.
Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição.
O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União.
Orçamento
Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.
Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias.
Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.
Fonte: Agência Brasil
15/12/2020 - Calor retorna e terça-feira será de sol no RS
Máximas podem chegar aos 36°C no Noroeste do Estado
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta terça-feira, e o dia será de calor, com as máximas ultrapassando os 30°C em diversas localidades. Deve haver céu claro na maioria das regiões, mesmo com a formação de nuvens esparsas.
De acordo com a MetSul Meteorologia, pode haver pancadas isoladas de chuva da tarde para a noite, especialmente na Serra. Mais uma vez, as temperaturas mais altas se concentram nas regiões Oeste e Noroeste.
Em Porto Alegre, sol predomina. A mínima na Capital deve ser de 18°C, e a máxima chega aos 33°C.
Mínimas e máximas no RS
Cruz Alta 17°C / 33°C
Bagé 14°C / 30°C
Rio Grande 16°C / 29°C
Erechim 17°C / 32°C
Vacaria 16°C / 26°C
Uruguaiana 16°C / 33°C
Fonte: Correio do Povo
15/12/2020 - Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morre de Covid-19 no Rio de Janeiro
Músico teve complicações decorrentes do coronavírus, logo após realizar transplante de medula
Morreu na noite desta segunda-feira, Paulo César Santos, o Paulinho, um dos integrantes da banda Roupa Nova. A informação foi confirmada ao R7 pela a assessoria de imprensa do grupo.
O artista de 68 anos estava internado há mais de um mês na UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) do Hospital Copa D'or, na Zona Sul do Rio, por conta de complicações de um transplante e após contrair a Covid-19. Mais cedo, o estado de saúde do cantor já era grave.
O músico contraiu a Covid-19 durante a recuperação do transplante de medula óssea, realizado no início de setembro deste ano. Ele realizou o transplante para enfrentar um câncer linfático e chegou a ter alta após a cirurgia.
Paulo César Santos, mais conhecido como Paulinho, era vocalista e percussionista do grupo Roupa Nova. Ele fez parte do grupo desde a formação original, em 1980.
Fonte: Correio do Povo
15/12/2020 - Bolsonaro fala em liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas
Dinheiro será liberado por meio de medida provisória. Presidente destacou que quem quiser ser vacinado terá de assinar termo de responsabilidade
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite dessa segunda-feira (14), que irá liberar R$ 20 bilhões, por meio de MP (medida provisória), para compra de vacinas contra a Covid-19.
"Eu devo assinar amanhã uma medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar vacina", disse Bolsonaro em conversa apoiadores na porta do Palácio do Planalto. O presidente ainda afirmou que outra MP será assinada estabelecendo a necessidade de assinar um termo de responsabilidade para as pessoas quem quiserem tomar a vacina. "Tem outra medida provisória talvez amanhã. Não é obrigatório, vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. Porque a Pfizer, por exemplo, é bem clara no contrato: 'nós não nos responsabilizamos por efeitos colaterais'", emendou.
O valor citado por Bolsonaro é cerca de dez vezes maior do que o liberado para a compra da vacina de Oxford, em que o governo desembolsou R$ 1,9 bilhões.
Ainda na conversa com apoiadores, Bolsonaro ressaltou que a responsabilidade será da pessoa que decidir por tomar vacina. "Tem gente que quer tomar, então toma, a responsabilidade é tua. Se der algum problema aí, espero que não dê", disse. "Para quem está bem fisicamente, não tem que ter muita preocupação. Agora, preocupação é com pessoa com doença, idoso e pessoal gordinho", completou Bolsonaro.
Fonte:Correio do Povo
15/12/2020 - Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje
Posse dos candidatos eleitos será no dia 1º de janeiro
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro.
O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias.
O prazo para os mesários faltosos no segundo turno realizarem a justificativa termina em 7 de janeiro.
Diplomação
Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste ano deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até sexta-feira (18). A diplomação é o último passo para a posse dos eleitos, que deverá ocorrer no dia 1º de janeiro.
Fonte: Agência Brasil
14/12/2020 - Cerca de 130 mil clientes seguem sem luz no RS após temporal
Em Porto Alegre, ainda há 65 mil com falta de energia elétrica
Cerca de 130 mil pontos seguem sem luz no Rio Grande do Sul na manhã desta segunda-feira. Um forte temporal atingiu o Estado nesse domingo, causou alagamentos, quedas de árvores e de postes em diversas cidades, incluindo Porto Alegre e municípios da região Metropolitana.
Na área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), 79 mil clientes estão sem energia elétrica. São 65 mil pontos afetados na Capital, 14 mil em Viamão e o restante está em outros municípios da região Metropolitana. Durante a tarde de ontem, a CEEE chegou a registrar 245 mil consumidores com falta de abastecimento.
Na área da RGE, ainda há 49 mil clientes sem luz nas regiões Norte, Planalto e Metropolitana.
Fonte: Correio do Povo
14/12/2020 - RS terá sol entre nuvens, mas segunda-feira ainda será de instabilidades
Madrugada deve registrar temporais isolados em diversas regiões, mas sol aparece durante o dia
Após um forte temporal no domingo, o sol deve aparecer entre nuvens ao decorrer desta segunda-feira no Rio Grande do Sul. Na madrugada, chuvas e pancadas isoladas podem atigir diversas regiões. Pela manhã, a instabilidade deve afetar pontos das regiões Centro e Norte. No Sul e no Oeste, o tempo seco irá predominar na maior parte do dia.
De acordo com a MetSul Meteorologia, durante a tarde, as chuvas devem aparecer isoladamente na Metade Norte do Estado. Ao contrário do final de semana, um ar mais ameno ingressa e o calorão não se repetirá. No entanto, no Noroeste, a temperatura será mais quente e abafada.
Em Porto Alegre, o dia terá sol e chuva. Na Capital, a mínima deve ser de 19°C, e a máxima fica na casa dos 27°C.
Mínimas e máximas no RS
Vacaria 16°C / 24°C
Santa Maria 19°C / 28°C
Passo Fundo 19°C / 26°C
Santa Cruz 19°C / 28°C
Bagé 15°C / 27°C
Caxias do Sul 17°C / 24°C
Fonte: Correio do Povo
14/12/2020 - Com dificuldades em obter votos na base, governo do RS negocia alterações no projeto do ICMS
Nesta segunda, seguem fortes as resistências entre os dois aliados com o maior número de cadeiras na Assembleia, o MDB e o PP
O governo do Estado segue enfrentando dificuldades em obter na base aliada os votos suficientes para aprovar o projeto de lei (PL) 246/2020, que, em meio a uma série de outros pontos, prevê a prorrogação da majoração das alíquotas do ICMS que vigoram no RS desde 2016. Ele está na pauta de votação desta terça-feira, no Legislativo, e a tendência é de que faça alterações no texto como forma de conseguir um acordo, venha ele da base ou não. Nesta segunda, seguem fortes as resistências entre os dois aliados com o maior número de cadeiras na Assembleia, o MDB (oito deputados) e o PP (seis deputados).
O líder do governo na Casa, Frederico Antunes (PP), adiantou que há margem para negociação. E, frente às resistências dos aliados, faz acenos aos independentes e à oposição. “Estamos conversando com quem deseje conversar. Não é uma questão de obter votos. Trata-se de ouvir o que é possível fazer para não deixar de ter o essencial. Se acontecerem os ajustes e forem mantidas as garantias de serviços que são essenciais, quem será contra?”, questiona.
Havia a expectativa de que a bancada do MDB se posicionasse após a audiência virtual realizada com o governador na sexta-feira, mas isto não aconteceu. Nova reunião foi marcada para esta segunda, no final do dia. Mas, entre parlamentares da sigla, já há quem considere que o partido pode não fechar questão também nesta segunda. Pelo menos três dos oito deputados emedebistas estão irredutíveis em dar seu aval ao que classificam como “aumento de impostos.” No PP, partido do líder, são dois os deputados que já se manifestaram publicamente contra.
“O projeto, da forma que está, tenho certeza de que não passa. Acredito que, para o governo ter alguma chance, vai precisar trabalhar nesta linha, de alteração. Dentro da bancada esta costura se dá nesta segunda, mas meu voto é contra aumento e não há chance de mudar minha posição”, adianta o líder da bancada do PP, Sérgio Turra. “O governo foi derrotado na primeira proposta de reforma tributária e insistiu. Errou. Se tivesse enviado só a manutenção das alíquotas, tinha mais chance”, completa um deputado emedebista.
O que também pode auxiliar o governo, admitem reservadamente deputados da base, é a pressão a ser exercida pelos prefeitos que, de olho nas próprias contas, defendem a continuidade das alíquotas majoradas. O PP elegeu ou reelegeu no mês passado 143 prefeitos e, o MDB, 135. O Executivo segue argumentando que, caso a majoração não seja prorrogada, a queda na arrecadação em 2021 será de R$ 2,85 bilhões, dos quais R$ 850 milhões destinados aos municípios.
Entre bancadas aliadas, contudo, circulam também outros cálculos, de receitas. Eles somam os recursos obtidos com a reforma da previdência dos servidores civis, aprovada no início deste ano, o auxílio federal para recompor as perdas nos estados e municípios em função da pandemia, a autorização para movimentação do fundo previdenciário e a perspectiva de aprovação do projeto de reforma na previdência dos servidores militares. Os quatro fatores, somados, proporcionariam em 2020 uma receita de R$ 5 bilhões a R$ 5,6 bilhões.
Fonte: Correio do Povo
14/12/2020 - Agência Brasil explica: como é calculado o salário mínimo
Constituição obriga a preservar poder de compra
Sem fórmula de cálculo desde este ano, o salário mínimo é indiretamente definido pela Constituição, que obriga a preservação do poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Em 2020, o governo usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor de R$ 1.045 para o mínimo. Para 2021, o valor dependerá do impacto da alta dos alimentos no índice deste ano.
Até agosto, quando o projeto do Orçamento Geral da União de 2021 foi enviado ao Congresso, o mínimo para o próximo ano estava estimado em R$ 1.067.
Na época, o Ministério da Economia estimava que o INPC encerrasse o ano em 2,09%. O repique da inflação no segundo semestre, no entanto, mudou o cenário.
O salário mínimo em 2021 só será conhecido nos últimos dias do ano, quando o governo editará uma medida provisória (MP) com o novo valor. No entanto, caso o IPCA - a inflação oficial do país - feche 2020 além das projeções da equipe econômica, estimativa ainda não divulgada, o governo poderá ter de editar outra MP na metade de janeiro com uma nova correção, como fez com o salário mínimo de 2020.
Até novembro, o INPC acumulado em 12 meses totalizava 5,2%. O INPC cheio de 2020 só será divulgado em 12 de janeiro. Dependendo do índice final, o governo poderá ter de editar outra MP.
O salário mínimo de janeiro, com o valor fixado no fim de dezembro, só chegará à conta do trabalhador a partir de 1º de fevereiro. Caso haja uma correção adicional no decorrer de janeiro, o montante será acrescido ao salário de fevereiro, pago em março. Em 2020, não houve pagamento de retroativo sobre o salário de janeiro, que continuou em R$ 1.039, mesmo com o aumento para R$ 1.045 em fevereiro.
Impacto
Até 2019, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pelo INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou por oito anos.
Porém, nem sempre houve aumento real (acima da inflação) nesse período porque o Produto Interno Bruto (PIB) do país registrou retração de 7% em 2015 e 2016.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas se elevam em torno de R$ 355 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
Fonte: Agência Brasil
10/12/2020 - STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.
A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.
Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes: “É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.
Fonte: Portal Arauto
10/12/2020 - Operação contra homicídios em Rio Pardo cumpre mandados no Presídio de Santa Cruz
Entre mandados de prisão preventiva, medidas cautelares e mandados de busca e apreensão, a operação deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Civil de Rio Pardo tem ação realizada no Presídio Regional de Santa Cruz. A ação no presídio é executada e coordenada pela Susepe, através do Grupo de Intervenção Regional - GIR-8, com auxilio da equipe diretiva da casa penitenciária e efetivo local de plantão com apoio da 16ª Delegacia Regional, através da Delegacia de Polícia Civil de Rio Pardo.
De acordo com informações preliminares, a ação resultou na apreensão de objetos. De acordo com o titular da investigação, delegado Anderson Faturi, o alvo principal dos trabalhos no local eram dois homens e uma mulher, todos detentos. O material apreendido não foi divulgado.
Operação Tentáculos
Deflagrada hoje, a operação combate crimes de homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa em Rio Pardo. Neste ano, o grupo investigado foi responsável por 10 homicídios, dos 21 que ocorreram na cidade de Rio Pardo, incluindo o motorista de aplicativo de Cruz Alta que desapareceu naquela cidade e foi encontrado morto no município.
Fonte: Portal Arauto
10/12/2020 - Nova ponte do Guaíba vai melhorar competitividade do RS, diz Leite
A inauguração da nova ponte do Guaíba, realizada na manhã desta quinta-feira, foi muito celebrada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Para o chefe do Executivo estadual, a obra sinaliza o crescimento da competitividade dos gaúchos. Já Freitas comparou a liberação da estrutura ao nascimento de um filho.
"A obra da ponte, em conjunto com a duplicação da BR 116, vai ajudar a melhorar a competitividade gaúcha, ajudando a reduzir custos logísticos no transporte do que é produzido na metade Norte e embarcado em Rio Grande", mencionou Leite.
O governador afirmou que a administração trabalha para que o lucro do Porto de Rio Grande não seja sacado. "Está na Assembleia Legislativa uma proposta que busca garantir as condições do Estado não mais ter que sacar recursos do porto. Se o Estado não reunir condições para pagar seus compromissos, a alternativa será sacar recursos que seriam destinados para a infraestrutura, tudo para gerir a máquina pública", completou.
Freitas recordou que o término da ponte é importante para o governo federal. "É uma prioridade, principalmente no trecho da Vila Areia. A liberação é um presente para o usuário. É bom demais ver esta ponte sendo entregue", resumiu. "Num cenário de pouco recurso esta obra foi priorizada. E a lógica é esta: se a estrutura está pronta, vamos liberar logo para que todos usem. É uma ponte que vai ligar Porto Alegre ao Sul do Estado, que vai ligar ao Porto de Rio Grande. Nós fizemos um investimento de R$ 400 milhões em dragagem", explicou.
O ministro ainda citou as diversas vantagens que serão sentidas pelos motoristas com a nova ponte do Guaíba. "É uma alternativa à ponte antiga do Guaíba, e o usuário não vai mais precisar esperar o içamento do vão móvel. É um ganho em termos de tempo de viagem, é um ganho em termos de qualidade de vida e de segurança. É uma ponte que respeito os canais de navegação", acrescentou.
Fonte: Correio do Povo
10/12/2020 - Estudo mostra redução da anemia em brasileiros menores de 5 anos
Trabalho é de um consórcio de instituições, liderado pela UFRJ
No decorrer do primeiro semestre de 2021, o consórcio de instituições acadêmicas, liderado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgará novos resultados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani 2019), realizado sob encomenda do Ministério da Saúde. O estudo tem o objetivo de conhecer a situação de alimentação e de nutrição das crianças brasileiras até 5 anos de idade.
Serão abordadas deficiências de micronutrientes, dados antropométricos para saber como está a obesidade e nutrição nessa parcela da população, com informações detalhadas de alimentação. A partir de janeiro, será liberada uma sequência de relatórios técnicos. Os pesquisadores se encontram, no momento, em fase de análise de dados.
Um resultado preliminar do trabalho, sobre aleitamento materno, foi conhecido em agosto passado e, nesta semana, foram divulgados resultados parciais do estudo abordando anemia e deficiência de vitamina A na primeira infância. O estudo, inédito, mostrou queda de 65,5% na prevalência de deficiência de vitamina A e de 50% na de anemia em menores de 5 anos nos últimos 13 anos. O único dado disponível no ministério até então era de 2006.
Anemia
A coordenadora adjunta do estudo, nutricionista Inês Rugani, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), disse à Agência Brasil que a prevalência de anemia diminuiu 52%, passando de 20,9%, em 2006, para 10%, em 2019. A queda foi observada em todas as regiões brasileiras, à exceção da Região Norte, onde a prevalência de anemia aumentou de 10,4%, em 2006, para 17%, em 2019.
A maior redução foi observada no Sudeste (14,7%) e a menor no Centro-Oeste (1,6%). O Enani revela também que a anemia é mais comum entre crianças de 6 meses a 23 meses. Nessa faixa etária, a prevalência no Brasil foi de 18,9% e alcançou 30% para na Região Norte. Entre os 2 e os 5 anos de idade, a prevalência foi de 5,6%.
Vitamina A
Inês Rugani salientou que, no caso da vitamina A, a redução foi ainda mais expressiva: 65,5%. A prevalência da deficiência de vitamina A na faixa etária analisada caiu de 17,4%, em 2006, para 6% no Brasil. “A redução foi de quase dois terços”, disse a coordenadora adjunta. As maiores prevalências foram encontradas nas regiões Centro-Oeste (9,5%), Sul (8,9%) e Norte (8,3%) e a menor na Região Sudeste (4,3%). De acordo com o estudo, não houve diferença significativa, em termos estatísticos, entre as faixas etárias de 6 a 23 meses (5,4%) e de 2 a 5 anos (5,9%).
Em relação à anemia ferropriva em crianças até 5 anos de idade, o estudo indica resultado de 3,6% no país, em 2019. A maior prevalência foi registrada na Região Norte (6,5%) e a menor no Nordeste (2,7%). Da mesma forma que ocorre com a anemia, a anemia ferropriva é mais comum entre crianças de 6 a 23 meses (8%) do que na faixa etária de 2 a 5 anos (1,3%).
Inês Rugani esclareceu que o foco nas crianças menores de 5 anos decorre do fato de se tratar de uma fase especial da vida. “A primeira infância é uma fase em que os indivíduos têm grande vulnerabilidade, porque estão crescendo e se desenvolvendo. Os dois primeiros anos são fundamentais para muitas coisas que vão acontecer depois na vida da criança. O motivo que faz a gente estudar as crianças pequenas é que são mais vulneráveis, e entendemos como uma prioridade na agenda de saúde pública. Os cuidados de saúde e a boa alimentação são prioritários para garantir que as crianças se desenvolvam bem”, acrescentou Inês.
Prevenção
Para prevenir a anemia nas crianças, Inês afirmou que, em termos individuais, a recomendação é sobre alimentos ricos em ferro, um dos nutrientes importantes na prevenção, e alimentos ricos em vitamina A, como frutas, legumes e carne. ”Que a alimentação seja a mais saudável possível, evitar os alimentos ultraprocessados, as guloseimas, os alimentos prontos que não fornecem adequadamente esses nutrientes, e priorizar os alimentos in natura ou minimamente processados”.
A professora da Uerj lembrou que há também, em termos de políticas públicas no Brasil, programas de suplementação preventiva. São suplementos com vitaminas e minerais que as crianças usam para essas doenças. Inês disse que, com esses novos dados, o Ministério da Saúde poderá dar novo direcionamento a esses programas. Um grupo de trabalho, formado por pesquisadores de todo o país, está sendo criado para pensar os aprimoramentos das políticas. Ela destacou que a prevenção não tem a ver somente com os nutrientes propriamente ditos, mas com condições gerais de vida. “Conseguir renda suficiente, ter acesso à água e esgoto melhoram as condições gerais de vida e, também, esses agravos”.
Segundo a coordenadora, o Brasil teve uma diminuição importante da desnutrição nos últimos anos, que tem a ver com políticas públicas mais estruturantes. “Tem a ver com as pessoas estudarem mais anos, com acesso à assistência à saúde, ao pré-natal. É um conjunto de medidas estruturantes que garantem que as crianças fiquem melhores, inclusive em relação à anemia e à vitamina A”.
Na avaliação do coordenador nacional do Enani 2019, o pesquisador Gilberto Kac, as principais consequências desses déficits nutricionais, além da ocorrência de anemia, são de crescimento, baixo desempenho cognitivo, comprometimento do sistema imunológico e cegueira noturna.
Enani
O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil é a primeira pesquisa com representatividade nacional que avalia, simultaneamente, práticas de aleitamento materno, alimentação complementar e consumo alimentar individual, estado nutricional antropométrico e deficiências de micronutrientes em crianças menores de 5 anos, incluindo as deficiências de ferro e vitamina A. Entre fevereiro de 2019 e março de 2020, foram realizadas visitas domiciliares em 123 municípios brasileiros, totalizando 14.583 crianças menores de 5 anos.
Encomendada pelo Ministério da Saúde, a pesquisa foi coordenada pelo Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com financiamento do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Também participam da coordenação do estudo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Fonte: Agência Brasil
09/12/2020 - Seleção brasileira pega Tunísia no Mundial de Futebol de Areia Raiz
Duelo conclui segunda rodada da competição, transmitida pela TV Brasil
Após estreia contra a França, a seleção brasileira enfrenta a Tunísia nesta quarta-feira (9), às 21h (horário de Brasília), pela segunda rodada do primeiro Mundial de Futebol de Areia Raiz, na Arena Gladiadores da Bola, no Parque Olímpico do Rio de Janeiro. A partida será transmitida ao vivo pela TV Brasil. A competição segue até domingo (13), sem presença de público devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Além de Brasil e Tunísia, outras três partidas serão exibidas pela emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Às 17h, enfrentam-se Colômbia e Bolívia. Na sequência, às 18h, é a vez de Paraguai e Angola. Já às 20h, tem México e Uruguai. No duelo que complementa a segunda rodada, França e Chile duelam às 19h.
Os brasileiros estão no Grupo B do Mundial, ao lado de Chile, Uruguai, Bolívia e Angola. O Grupo A reúne México, Tunísia, Colômbia, Paraguai e França. Na primeira fase, os times de uma chave encaram os da outra, em três rodadas, até quinta-feira (10). Os quatro melhores de cada grupo vão às quartas de final, que serão disputadas na sexta-feira (11). No sábado (12) ocorrem as semifinais. Tanto a disputa do terceiro lugar como a decisão estão marcadas para domingo.
O futebol de areia raiz tem diferenças para o beach soccer, cujo Mundial é chancelado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). São seis jogadores por time (em vez de cinco) e dois tempos de 20 minutos (e não três de 12). O piso da competição no Parque Olímpico é de areia compactada (batida), sem ondulações.
Fonte: Agência Brasil
09/12/2020 - Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa no dia 16 de dezembro; confira calendário
Proprietários de veículos que efetuarem pagamento até 30 de dezembro podem ter desconto de até 6%. Em média, valor do imposto em 2021 terá redução estimada em 4,6% para os cerca de 3,8 milhões de veículos tributáveis.
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com desconto começa na quarta-feira da próxima semana, 16 de dezembro, no Rio Grande do Sul. Ao todo, quem antecipar o pagamento pode obter um desconto de 6%. Confira o calendário na íntegra abaixo.
Proprietários que tiverem os descontos de Bom Motorista (condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas) e Bom Cidadão (contribuinte que participa do programa da Nota Fiscal Gaúcha e a solicitação de notas com CPF na hora da compra) podem ter uma redução de até 25,05% sobre o valor total do IPVA.
As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas, sendo 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.
O valor do tributo estará disponível para consulta antes de 16 de dezembro, data de início do calendário de pagamento.
A consulta de informações sobre o veículo pode ser feita no site
Em média, o valor do imposto em 2021 terá redução estimada em 4,6%, correspondente à depreciação da frota, para os cerca de 3,8 milhões de veículos tributáveis.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 3,1 bilhões com o IPVA 2021, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 900 milhões.
Dos 7 milhões de veículos no RS, 53,1% são tributáveis e 46,9% isentos. Entre as principais isenções estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,5 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF (uma UPF vale R$ 20,30).
O calendário final de pagamento do IPVA 2021 se encerra em abril, conforme o final da placa de cada veículo.
Como parcelar
Outra possibilidade de pagamento do IPVA 2021 é o parcelamento com desconto. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro, com 3% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26 com redução de 2%, e março, até o dia 31 com desconto de 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.
Para fazer o parcelamento é obrigatório o pagamento em três vezes dentro dos prazos estipulados pelo governo. É imprescindível o pagamento da primeira parcela ainda dentro do mês de janeiro.
O IPVA pode ser pago no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (agências lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
09/12/2020 - Caixa deposita auxílio emergencial a 3,5 milhões nascidos em outubro
Serão beneficiados nesta quarta os contribuintes que fazem parte do ciclo 5 de pagamentos, com parcelas de R$ 600 e também com a 1ª extra de R$ 300
A Caixa Econômica Federal deposita nesta quarta-feira as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,5 milhões beneficiários nascidos em outubro. A grana, já disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usada para pagar contas de serviços essenciais e fazer compras.
O grupo dos que recebem a parcela hoje faz parte do Ciclo 5 do programa, com beneficiários cadastrados pelo aplicativo da Caixa e inscritos no CadÚnico. Eles receberam a primeira parcela de R$ 600 em junho e vão ganhar tanto o auxílio normal como a primeira parcela do auxílio extra de R$ 300.
Do total, 171,1 mil receberão as novas parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão o pagamento referente ao auxílio extensão.
O saque em dinheiro para esse grupo só poderá ser realizado em 22 de janeiro de 2021. Até lá o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
Parcelas extras
Todos os beneficiários considerados elegíveis e que cumprem os requisitos vão receber cinco parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial normal. Mas nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300.
Isso porque a MP que determinou o auxílio extensão prevê pagamento proporcionalmente à data de entrada no programa. Por exemplo, quem começou em abril recebe as quatro. Quem começou em maio recebe três, em junho, duas, e em julho, uma.
Além disso, pelas novas regras, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.
Calendário
Ciclo 3: quem recebeu a primeira parcela em abril e passa a ganhar a extra de R$ 300; também inclui aqueles que estão recebendo as demais parcelas de R$ 600.
Ciclo 4: aqueles que receberam a primeira em maio e passam a ganhar a extra.
Ciclo 5: beneficiários que receberam a primeira parcela em junho.
Ciclo 6: aqueles que receberam a primeira parcela do benefício em julho.
Débito em conta digital
Ciclo 5
9 de dezembro - nascidos em outubro
11 de dezembro - nascidos em novembro
12 de dezembro - nascidos em dezembro
Ciclo 6
13 de dezembro - nascidos em janeiro e fevereiro
14 de dezembro - nascidos em março
16 de dezembro - nascidos em abril
17 de dezembro - nascidos em maio
18 de dezembro - nascidos em junho
20 de dezembro - nascidos em julho e agosto
21 de dezembro - nascidos em setembro
23 de dezembro - nascidos em outubro
28 de dezembro - nascidos em novembro
29 de dezembro - nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
Ciclos 5 e 6
19 de dezembro - nascidos em janeiro e fevereiro
4 de janeiro - nascidos em março
6 de janeiro - nascidos em abril
11 de janeiro - nascidos em maio
13 de janeiro - nascidos em junho
15 de janeiro - nascidos em julho
18 de janeiro - nascidos em agosto
20 de janeiro - nascidos em setembro
22 de janeiro - nascidos em outubro
25 de janeiro - nascidos em novembro
27 de janeiro - nascidos em dezembro
Fonte: Correio do Povo
09/12/2020 - Secretaria da Segurança Pública registra queda de 55% nos feminicídios no Rio Grande do Sul
Homícidios, latrocínios e roubo de veículos também apresentaram reduções
Pelo sétimo mês consecutivo, o Rio Grande do Sul teve um número menor de mulheres assassinadas por motivos de gênero do que em igual período do ano passado. O número de feminicídios em novembro ficou em cinco casos contra 11 ocorrências em 2019, significando uma queda de 55%. Trata-se também do menor índice total para o intervalo desde 2013. Os dados constam dos indicadores criminais divulgados na manhã desta quarta-feira pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O resultado aprofunda a retração acumulada. Em 2019, a SSP registrou 90 feminicídios nos 11 meses a partir de janeiro. Agora em 2020, a soma reduziu para 72 casos, uma redução de 20%, para o menor total no período desde 2014, que teve 67 assassinatos motivados pelo gênero das vítimas.
Para a SSP, a sequência de reduções reflete a série de ações adotadas ao longo do ano pelos órgãos vinculados, como Polícia Civil e Brigada Militar, além da mobilização integrada de todas as instituições que compõem a rede de proteção e fazem parte do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
No dia 25 de novembro passado, na abertura dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher, o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher deu início a um mutirão de acolhimento itinerante. O evento, que está passando por 16 municípios do grupo de 23 cidades priorizadas pelo programa RS Seguro, leva informações sobre a rede de proteção e canais de denúncia, além da oferta de atendimentos e serviços gratuitos.
Ao longo de 2020, conforme a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) do Estado já remeteram cerca de 34 mil procedimentos de violência doméstica ao Poder Judiciário e efetuaram mais de 500 prisões de agressores.
Pelas Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, além da ampliação em 135% no número de municípios atendidos, passando de 46 no início de 2019 para os atuais 108, foram realizadas até o final do mês passado 39.654 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência resultando em 144 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.
Além dos feminicídios, os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP apresentaram queda em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As reduções foram de 9,5% nas ameaças, de 11,9% nas lesões corporais, de 1,3% nos estupros, e de 28,2% nas tentativas de feminicídio. Na comparação das somas de ocorrências entre janeiro e novembro deste ano com o anterior, as retrações foram de 11,8% entre as ameaças, de 9,5% nas lesões corporais e de 3,1% nas tentativas de feminicídio. Nos estupros, apesar da queda no 11º mês, o acumulado ainda mantém alta de 6,3%.
Homicídios
Depois de um mês fora da curva, com alta provocada pelo acirramento pontual de conflito entre grupos criminosos na região da Serra, o Rio Grande do Sul voltou a registrar queda nos homicídios em novembro. Houve 118 vítimas no mês passado contra 135 em igual período do ano passado, representando uma queda de 12,6% para o menor total no período desde 2006, quando foram registrados 109 assassinatos.
Controlado o cenário pontual da Serra e mantida a tendência no quadro geral, o resultado de queda nos homicídios no RS em novembro contribuiu para ampliar a redução na comparação de acumulados. Em 2019, foram 1.637 vítimas de assassinato nos 11 meses a partir de janeiro. Em 2020, a soma caiu 4,3%, para 1.566 ocorrências.
O programa RS Seguro permanece como principal fator da curva descendente de homicídios. Sete dos 23 municípios priorizados pelo programa encerraram novembro com zero assassinatos: Bento Gonçalves, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Rio Grande. Entre as dez maiores queda no acumulado, todas ocorreram em cidades que integram o grupo. Outro fator que contribuiu para a redução dos homicídios em novembro foi a realização, no dia 9 daquele mês, da operação Império da Lei II, que transferiu nove líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais fora do RS.
Porto Alegre lidera o ranking com 42 mortes a menos, numa queda acumulada de 14,9% para o menor total em toda a série de contabilização individual do município, a partir de 2010. No mês, o número atual também é o menor desde o início da contagem: 18 vítimas. O número é 10% menor do que as 20 registradas em novembro do ano passado.
Outros crimes
Já os latrocínios (roubos com morte da vítima) tiveram queda de 37,5% em novembro. Em 2019, foram oito casos e agora cinco no mesmo período. Em relação ao acumulado desde janeiro, a SSP contabilizou 61 roubos com morte, dois casos a mais que no mesmo período do ano passado.
Os crimes contra o patrimônio em geral tiveram queda em novembro. O destaque foi o roubo de veículos, que pelo terceiro mês consecutivo bateu o recorde de menor total de ocorrências em um mês desde que a contabilização deste tipo de delito teve início em 2002. Em setembro, pela primeira vez, o número não ultrapassou a marca de 500 casos. Em outubro, o total foi ainda menor: 483. Agora, a redução rompeu a marca das 400 ocorrências, com 370 roubos de veículo em novembro, uma queda de 55,5% em relação aos 832 registros no mesmo período do ano passado.
No acumulado, com a baixa expressiva de novembro, a retração nos roubos de veículo no RS foi ampliada. Em 2019, houve 10.297 ocorrências nos 11 meses a partir de janeiro. Neste ano, a soma caiu 28,3%, para 7.385 casos, o menor total para o período em toda a série histórica.
Outro destaque entre os crimes contra o patrimônio foi a redução nos casos envolvendo instituições bancárias no RS. Durante os 30 dias de novembro, em todos os 497 municípios gaúchos, foi registrada apenas uma ocorrência: o furto de um ar-condicionado de uma agência bancária em Canoas, no dia 2.
Com isso, o total de ataques a banco (soma de furtos e roubos) caiu 50% na comparação com o mesmo período de 2019, que teve dois casos. Na soma de 11 meses a partir de janeiro, a redução chega a 56,9%: 102 ataques a banco em 2019 contra 44 em 2020.
Fonte: Correio do Povo
08/12/2020 - Piratini reativa e implementa mais 190 leitos de UTI no Rio Grande do Sul
Distribuição será feita nas sete macroregiões do Estado ainda em dezembro
O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira, a reativação e implementação de mais 190 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em hospitais das sete macroregiões do Estado. Diante do aumento de casos ativos de Covid-19 no território gaúcho – que hoje estão em 20.175 –, a distribuição das vagas irá ocorrer ainda em dezembro.
De acordo com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, o Estado mais que dobrou, desde o início da pandemia, a capacidade de leitos de UTI, com ampliação de 102% no número de leitos. Em março deste ano, a rede hospitalar gaúcha contava com 933 leitos de UTI Adulto.
Desde então, segundo o governo estadual, este número foi ampliado com 951 novas vagas, chegando a 1.884 leitos na rede pública hospitalar. Com os novos leitos que devem entrar em funcionamento em dezembro, o aumento na capacidade instalada chega a 113%.
Conforme o governo, para equipar os hospitais gaúchos, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) comprou conjuntos de 230 respiradores e monitores por meio de pregão eletrônico, no valor de R$ 17 milhões. Do Ministério da Saúde foram recebidos 853 desses equipamentos. Também foi efetivada uma parceria com a GM e com o Instituto Cultural Floresta para o conserto de 161 aparelhos. Uma doação de 40 respiradores foi feita pelo projeto Todos pela Saúde.
Apelo
Conforme a diretora do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Lisiane Fagundes, a abertura de leitos é sempre uma ação conjunta da SES com as instituições hospitalares para que se consiga abranger a totalidade dos critérios necessários para o atendimento da população.
Devido ao aumento crescente de internações em UTIs, Lisiane faz um apelo à sociedade para adesão às medidas de prevenção ao contágio como forma de proteger os profissionais da saúde que atuam nos hospitais. “Estamos há cerca de nove meses trabalhando sem descanso e os nossos profissionais da linha de frente têm dado o seu máximo. O maior compromisso da população com esses profissionais que estão há meses dedicando as suas vidas para salvar outras é ficar em casa, evitar aglomerações”, disse.
Fonte: Correio do Povo
08/12/2020 - Governo Federal deve ofertar vacina gratuita e não obrigatória
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a Covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.
"Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória", escreveu em sua conta no Twitter.
Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos. "Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos".
O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.
Vacinação em São Paulo
Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.
O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.
Fonte: Portal Arauto
08/12/2020 - Sol aparece entre nuvens no RS nesta terça-feira
Leste do Estado deve ter chuva
O sol aparece entre nuvens em quase todo o Rio Grande do Sul nesta terça-feira. No Leste, deve haver mais nebulosidade. A chuva permanece na região, mas mais localizada e em menores volumes na comparação com a segunda-feira.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o tempo segue mais aberto na metade Oeste. No geral, a temperatura deve ser mais altas, com calor mais intenso no Noroeste do Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima deve ser de 16°C, e a máxima chega a 29°C.
Mínimas e máximas no RS
Torres 17°C / 24°C
Vacaria 13°C / 25°C
Santa Cruz 14°C / 30°C
Alegrete 14°C / 29°C
Santa Rosa 13°C / 32°C
Fonte: Correio do Povo
08/12/2020 - Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digital
Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.
As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.
O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.
Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Calendário
Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:
Mês de nascimento
Data do pagamento
Julho, agosto, setembro, outubro e novembro
8 de dezembro
Dezembro
15 de dezembro
Janeiro e fevereiro
19 de janeiro
Março e abril
11 de fevereiro
Maio e junho
17 de março
A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.
Quem tem direito
Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais
Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019
Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social)
Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.
Fonte: Agência Brasil
07/12/2020 - Semana começa com instabilidade no Rio Grande do Sul
Expectativa é de que chuva forte atinja o Leste do Estado
A semana começa com muitas nuvens cobrindo a maioria das regiões do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. No Sul e no Leste do Estado, deve haver chuva em qualquer momento do dia com predomínio do tempo fechado e de temperaturas amenas.
De acordo com a MetSul Meteorologia, em algumas áreas, como no Litoral, entre Mostarda e Torres, a chuva poderá aparecer isoladamente e com altos volumes. Na região de Morrinhos do Sul, no Litoral Norte, os acumulados também podem ser muito altos.
Em Porto Alegre, o dia será nublado, com pancadas de chuva moderada em alguns momentos. A mínima deve ser de 17°C, e a máxima não ultrapassa os 23°C.
Mínimas e máximas no RS
Santiago 15°C / 26°C
Pelotas 16°C / 29°C
Uruguaiana 16°C / 28°C
Santa Cruz 17°C / 23°C
Vacaria 13°C / 18°C
Fonte: Correio do Povo
07/12/2020 - STF barra possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos presidentes da Câmara e do Senado
Maioria da Corte entendeu que a Constituição proíbe uma recondução dentro da mesma legislatura
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, neste domingo, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não poderão ser reeleitos para os postos.
Na noite deste domingo, o presidente da Corte, Luiz Fux, deu o voto decisivo. O ministro citou o artigo 57 para justificar a decisão. "A regra impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura. Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional."
Anteriormente, durante à tarde, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin também se manifestaram contrários. No sábado, a ministra Rosa Weber havia se posicionado contra a mudança nas regras da reeleição.
Foram favoráveis: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, com a ressalva. Os votos contrários: Luiz Fux, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.
Ainda que sem interferir no resultado, o placar foi diferente no caso de Alcolumbre, 6 a 5, e Maia, 7 a 4, pois o ministro Nunes Marques apresentou entendimento contrário à reeleição somente no caso do presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte: Correio do Povo
07/12/2020 - Governo descarta prorrogar auxílio e quer ampliar Bolsa Família
Pelo menos mais seis milhões devem ter acesso ao benefício em 2021, segundo estimativas da Economia
Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o governo Bolsonaro deve incluir ao menos seis milhões de pessoas no programa Bolsa Família, segundo levantamentos iniciais do Ministério da Economia. Atualmente, 14,2 milhões de famílias recebem o benefício. A alternativa foi a saída encontrada, segundo uma fonte da cúpula, para o fim do auxílio, já que não se trabalha com a extensão do benefício emergencial para 2021. A medida, no entanto, manterá sem cobertura boa parte dos trabalhadores informais que sacaram o benefício emergencial durante a pandemia
Ele foram chamados pelos ministro Paulo Guedes de "40 milhões de invisíveis". Para melhorar a situação desses informais que não estarão em programas assistenciais, o governo também aposta em medidas de inserção no mercado de trabalho, como, por exemplo, a Carteira Verde e Amarela, que desburocratiza e barateia contratações.
A criação de um programa mais robusto, Renda Cidadã, ou Renda Brasil, ainda pode ser discutida pelo Congresso, mas ainda não há um desenho para o novo programa. O presidente Bolsonaro não aceitou propostas que mexeriam em outros benefícios para criar o novo programa e prometeu "cartão vermelho" para quem tocasse no assunto.
Fonte: Correio do Povo
07/12/2020 - Novembro teve uma das temperaturas mais altas já registradas
Temperatura bateu o recorde estabelecido em 2016
O mês de novembro foi um dos mais quentes já registrados no mundo nesta época do ano, batendo o recorde estabelecido em 2016, de acordo com o serviço europeu de monitorização das alterações climáticas do Copernicus.
A temperatura no mundo ultrapassou em 0,13°C o recorde anterior, notificado no mesmo mês dos anos de 2016 e 2019, ficando 0,77°C acima da temperatura média para o período 1981-2010.
"Esses registros estão de acordo com a tendência de longo prazo do aquecimento global", comentou Carlo Buontempo, diretor do serviço europeu Copernicus para as alterações climáticas, apelando aos líderes mundiais para "verem esses índices como sinais de alarme e procurar as melhores formas de cumprir os compromissos do acordo de Paris".
O período de 12 meses entre dezembro de 2019 e novembro de 2020 está 1,28°C acima das temperaturas pré-industriais, disse a instituição em seu relatório climático mensal, publicado hoje.
Os anos de 2015 a 2020 foram os seis mais quentes de que há registro.
Com o novo recorde no mês de novembro, o planeta aproxima-se perigosamente do primeiro limite máximo do Acordo de Paris, que celebra o seu quinto aniversário esta semana.
O pacto, assinado em 2015 por 195 países que se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, visa a manter o aquecimento global abaixo de +2°C, se possível a +1,5°C, para limitar os impactos devastadores de tempestades, secas e incêndios.
Mas o planeta tem aquecido a uma taxa média de 0,2°C por década desde o fim dos anos 70, lembrou o Copernicus.
O aquecimento global já atingiu cerca de 1,2°C e é pouco provável que em 2020 se inverta a tendência.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou, na semana passada, que 2020 ficará no pódio dos anos mais quentes. Os dados provisórios colocam-no por agora em segundo lugar, atrás de 2016, mas a diferença é pequena e a classificação ainda pode mudar.
Com os novos dados de novembro, "2020 está agora ainda mais próximo do recorde estabelecido em 2016", apontou o Copernicus.
Os defensores do clima esperam que a cimeira organizada no próximo sábado pela ONU e o Reino Unido para assinalar o 5º aniversário do Acordo de Paris permita relançar os objetivos da luta contra o aquecimento global.
No mês passado, as temperaturas foram particularmente altas na Sibéria, no Oceano Ártico, em partes do Norte da Europa e ainda nos Estados Unidos, América Latina e Antártida Ocidental.
Com o Verão austral a começar, a Austrália já teve a sua primeira onda de calor, com 48°C registados em Andamooka, no Sul do país, e novos incêndios a devastar as florestas da Ilha de Fraser, Património Mundial.
A Europa teve o outono mais suave de sempre, com uma média de 1,9°C acima do período de referência, e 0,4°C acima do recorde anterior, registado no outono de 2006.
A base de dados de satélite Copernicus para observações de temperatura data de 1979.
Fonte: Agência Brasil
04/12/2020 - Médicos formados fora do Brasil têm 1ª fase do Revalida neste domingo
Provas serão aplicadas em 13 capitais
No próximo domingo (6), 15.498 médicos formados fora do Brasil farão a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. As provas serão aplicadas em 13 capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Locais de prova
Para saber o local da prova, é necessário conferir o Cartão de Confirmação da Inscrição. Entre outras informações, o documento, que pode ser acessado na Página do Participante, contém número de inscrição, data, hora e local do exame. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Revalida, a prova teórica é dividida em duas partes aplicadas no mesmo dia. Pela manhã, devem ser resolvidos 100 itens objetivos. Na parte da tarde, os participantes precisam responder a cinco questões discursivas.
Portões
A abertura dos portões ocorrerá das 7h às 7h45 (manhã) e às 14h30 às 15h15 (tarde). As provas terão início às 8h (manhã) e às 15h30 (tarde). O término será às 13h (manhã) e 19h30 (tarde).
Segunda etapa
Somente os aprovados na primeira etapa poderão participar da segunda etapa. Uma novidade desta edição é que se o médico formado no exterior for reprovado na segunda etapa, poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Em edições anteriores, era necessário fazer todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados posteriormente, em edital próprio.
Revalida
O Revalida tem o objetivo de aferir a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida.
Cronograma
Prova teórica: 6 de dezembro
Divulgação dos gabaritos: 8 de dezembro;
Recurso dos gabaritos: 8 a 14 de dezembro;
Resultado da prova escrita: 8 de fevereiro
Fonte: Agência Brasil
04/12/2020 - Líder de facção é preso acusado de ser mandante de assassinato em Santa Cruz
Um homem apontado como um dos líderes da organização criminosa que comanda o tráfico de drogas no Vale do Rio Pardo foi preso foi preso nesta sexta-feira (4) acusado de ser o mandante de um homicídio registrado em maio deste ano em Santa Cruz do Sul. A identificação do indivíduo ocorreu após um intenso trabalho de investigação da Polícia Civil, que cumpriu no início da manhã o mandado de prisão preventiva. O homem de 42 anos foi localizado em uma casa monitorada por câmeras de segurança no Bairro Santa Vitória.
Agentes da 2ª Delegacia de Polícia, que contaram com apoio da 1ª DP, Draco, Deam e DP de Sinimbu, chegaram por volta das 5h30min e precisaram atuar com agilidade devido à possibilidade de fuga do criminoso. Conforme o delegado Alessander Zucuni Garcia, titular da 2ª DP, o preso é ainda investigado por outros crimes e já possui indiciamentos em alguns. "Chegamos a uma liderança, que tem um porte maior na organização criminosa. É um indivíduo que tem uma hierarquia, é um gerente do tráfico. Identificamos ele como mandante do crime. Nem sempre que aperta o gatilho é o maior responsável pelo crime", destaca. Entretanto, o executor do homicídio de 11 de maio já foi identificado e está foragido.
Durante a ação desta sexta-feira, foram apreendidos celulares, dinheiro e documentos. As investigações continuam. Para a Polícia Civil de Santa Cruz do Sul, a prisão de hoje foi uma das mais representativa desde a Operação Cúpula, quando o líder da facção Os Manos na região foi preso. Clique aqui para relembrar a operação, desencadeada em janeiro de 2019.
No dia 11 de maio, Celso Vieira de Oliveira, de 21 anos, foi morto nas proximidades do Hospitalzinho. Seu corpo foi encontrado em chamas no fim da tarde em Rincão Del Rey, interior de Rio Pardo.
Fonte: Portal Arauto
04/12/2020 - RS terá dia quente de sol, mas ar frio avança no fim de semana
Frente deve trazer marcas agradáveis entre sábado e domingo
O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, mas com nuvens esparsas. Áreas de instabilidade que avançam do Paraguai para o Paraná e Santa Catarina podem trazer chuva isolada para pontos do Norte e do Noroeste, perto da divisa com o território catarinense. No Oeste, igualmente, não se afasta instabilidade localizada da tarde para a noite.
Ar mais quente traz calor no Noroeste e no Norte gaúcho. No Sul, o dia começa um pouco frio para o mês de dezembro. No geral, a sexta-feira transcorrerá com temperatura predominantemente agradável na maioria das cidades.
As mínimas rondam os 13ºC em São José dos Ausentes e os 14ºC em Bagé. As máximas, por sua vez, podem chegar a 30°C em Cruz Alta e 32ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 17ºC e 27º.
Uma grande nevada atingiu a cidade argentina de Ushuaia, na província de Terra do Fogo, na madrugada de ontem. A localidade do Extremo Sul do continente amanheceu com temperatura de 0,2ºC abaixo de zero às sete da manhã e com a paisagem branca. A nevada ocorreu no terceiro dia do chamado verão climático (trimestre de dezembro a fevereiro) e a menos de 20 dias do começo do verão astronômico. Uma incursão de ar gelado na parte meridional da América do Sul trouxe a nevada de dezembro.
A massa de ar mais frio ingressa no território gaúcho entre esta sexta à noite e o sábado, e será responsável por temperatura abaixo da média nos próximos dias no Rio Grande do Sul. Ninguém deve esperar frio de inverno, já que o efeito destas incursões de ar frio tardias nesta época do ano é muito mais deixar os dias mais agradáveis e sem calorão do que propriamente provocar frio em nossas latitudes.
Fonte: Correio do Povo
04/12/2020 - Decreto do governo do RS autoriza ampliação da capacidade no transporte metropolitano
Está permitida a ocupação total dos assentos nos veículos executivos e até 70% de ocupação das linhas comuns
Apesar das mudanças anunciadas no modelo de Distanciamento Controlado, como a suspensão temporária do sistema de cogestão e alterações em protocolos de bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), o governo gaúcho publicou decreto na quarta-feira que permite ampliação do limite de lotação do transporte metropolitano. Com a medida, fica permitida a ocupação total dos assentos nos veículos executivos e até 70% de ocupação das linhas comuns, nos mesmos moldes do funcionamento em bandeira laranja.
A medida atende a um pedido da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Dirigentes da entidade se reuniram ainda na terça-feira com representantes do Gabinete de Crise para explicar a necessidade de manter o mesmo percentual de ocupação das linhas para poder atender à demanda de passageiros. Diretor de Transportes Metropolitanos da Metroplan, Francisco Horbe afirma que as novas restrições nos horários de funcionamento de setores como comércio e indústria têm pouco impacto.
Horbe ressalta que a medida visa atender à demanda de trabalhadores do comércio e da indústria. A diretoria da Metroplan reforça que a partir do dia 20 deste mês há redução 'natural' de passageiros devido à proximidade do Natal e do Ano-Novo. "Em média, fazemos 5 mil viagens por dia, o que equivale a transportar 180 mil passageiros na Região Metropolitana. Estamos no limite operacional por conta das restrições", observa.
O dirigente alerta que não houve redução da demanda pelos serviços e que as empresas lutam para manter os 6 mil funcionários. "Não teríamos capacidade de atender só pessoas sentadas. Por isso solicitamos ao Gabinete de Crise que mantivéssemos as mesmas capacidades para transporte da bandeira laranja", afirma. Conforme Horbe, se as empresas tivessem que reduzir capacidade dos veículos seriam necessárias mais mil viagens por dia. "E não temos capacidade", completa.
Fonte: Correio do Povo
03/12/2020 - PIB sobe 7,7% no 3º trimestre com altas na indústria e nos serviços
Resultado, divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira, mostra recuperação parcial do país após a paralisação das atividades imposta pela pandemia
O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (3), mostrou que o Brasil está recuperando aos poucos as perdas impostas no restante do ano pela pandemia do novo coronavírus.
O PIB cresceu 7,7% no terceiro trimestre, na comparação com o segundo trimestre, maior variação desde o início da série em 1996, mas ainda insuficiente para recuperar todos os prejuízos do ano. A Indústria cresceu 14,8% e os Serviços aumentaram 6,3%, enquanto a Agropecuária ficou em -0,5%.
Com o resultado, diz o IBGE, a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019. Os 7,7% de elevação ficam abaixo da chamada prévia do PIB, divulgada pelo Banco Central em novembro. Segundo o levantamento, o terceiro trimestre apresentaria alta de 9,47%.
No início desta semana, os economistas do mercado financeiro alteraram suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Conforme o Relatório de Mercado Focus, a expectativa para a economia este ano passou de retração de 4,55% para queda de 4,50%.
Fonte: Correio do Povo
03/12/2020 - Em protesto contra novas restrições, empresários bloqueiam trecho da RSC-287 em Santa Cruz
Mais de 100 empresários de diversos setores se unem em protesto na manhã desta quinta-feira (3), contra as novas restrições impostas pelo Governo do Estado. Em Santa Cruz do Sul, a manifestação ocorre na RSC-287, no trevo do antigo Gaúcho Diesel. Durante 15 minutos, a rodovia será bloqueada nos dois sentidos, onde os trabalhadores - da classe de eventos, seguranças, garçons, músicos, decoradores, donos de clubes e quadras esportivas, casas noturnas, bares e restaurantes, entre outros - estarão com faixas e cartazes para demonstrar o descontentamento com as regras. Após o bloqueio, o protesto segue em carreata até a frente da Prefeitura.
De acordo com a empresária do setor de eventos e uma das organizadoras da manifestação, Kátia Letícia Hermes, as novas restrições atingem não só a classe de eventos e lazer, mas todas as que movimentam a economia do Estado. "Queremos com essa mobilização conseguir que o Governo do Estado entenda que não é fazendo um lookdown e não permitindo o trabalho das pessoas que a gente vai conseguir melhorar a situação. A pandemia existe e em função dos últimos acontecimentos políticos, tivemos um crescimento significativo de pessoas doentes, mas isso já era esperado", afirmou.
Ainda, segundo Kátia, o relaxamento nos cuidados da população, aliado com os eventos clandestinos, fez com que a situação piorasse. "Sabemos que os eventos clandestinos existem e isso prejudica muito, porque parece que o setor de entretenimento é o grande disseminador e vilão desse aumento de pessoas doentes", considera.
Três viaturas do Comando Rodoviário da Brigada Militar acompanham a manifestação. Além de Santa Cruz, o protesto ocorre também em outras cidades do Estado.
Fonte: Portal Arauto
03/12/2020 - Descoberta no Litoral Norte suposta base de apoio à quadrilha que atuou em Criciúma
Efetivo dos BOPE da PMSC e da Brigada Militar deflagraram operação em Três Cachoeiras
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) anunciou na manhã desta quinta-feira a descoberta no Litoral Norte do Rio Grande do Sul de um local supostamente usado por parte da quadrilha que atacou com explosivos o Banco do Brasil de Criciúma. A propriedade, utilizada como base de apoio fica na rua Porto Guerreiro, na localidade de Santo Ângelo da Guarda, entre a BR 101 e a ERS 494, próximo da Lagoa Itapeva, no município gaúcho de Três Cachoeiras.
Os efetivos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da PMSC e da Brigada Militar realizaram a operação a partie do final da noite de quarta-feira e que se estende na manhã desta quinta. Uma pessoa foi presa. Roupas camufladas com sangue, acionadores para explosivos, colchões, radiocomunicadores e um veículo furgão foram apreendidos no local. Vários vestígios que indicam participação no roubo bancário foram encontrados.
No final da tarde de quarta-feira, cinco suspeitos de envolvimento no ataque foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Três deles foram abordados em um Citroën C4, com placas de Brasília, na BR 101, em Passo de Torres (SC). O trio foi encaminhado para Araranguá. Outros dois foram localizados na BR 116, em São Leopoldo, sendo levados para Porto Alegre. Uma quantia em dinheiro foi apreendida.
Fonte: Correio do Povo
03/12/2020 - Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência
Ação marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Os ministério da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam hoje (3) um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência. A assinatura do acordo marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira.
O acordo é assinado pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, e a secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar.
Pela parceria, deverão ser adotadas medidas para tornar o ambiente de atendimento mais acessível, promovendo a inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência. O foco do acordo será no comércio eletrônico. A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma Consumidor.gov.br, também será incentivada.
Segundo Juliana Domingues, o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas que enfrentam diariamente barreiras para defender seus direitos. “Com o ACT, continuaremos a promover ações concretas interministerialmente com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência que são consumidores hipervulneraveis.”, disse.
Na avaliação de Priscila Gaspar, o acordo é importante para que o governo federal “some esforços em questões de grande importância para as pessoas com deficiência, como a acessibilidade nas relações de consumo e a melhoria da acessibilidade nos principais destinos turísticos do país”.
Fonte: Agência Brasil
02/12/2020 - Telescópio que aparece em filme de James Bond desmorona em Porto Rico
Queda do equipamento encerra 57 anos de descobertas astronômicas
Um enorme radiotelescópio do Observatório de Arecibo, em Porto Rico - um dos maiores do planeta desabou nessa terça-feira (1º) após sofrer danos desde agosto, segundo autoridades, encerrando 57 anos de descobertas astronômicas.
A plataforma de instrumentos de 900 toneladas, que ficava suspensa a 137 metros de altura sobre um disco refletor de 305 metros de diâmetro, caiu na manhã de ontem de acordo com a Fundação Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NSF). Ninguém ficou ferido no incidente.
O telescópio - que recebia ondas de rádio do espaço- era utilizado por cientistas de todo o mundo na busca por possíveis sinais de vida extraterrestre, para estudar planetas distantes e encontrar asteroides potencialmente perigosos. Ele também ficou famoso após cenas importantes no filme GoldenEye, da franquia James Bond, estrelado por Pierce Brosnan.
Dois cabos que suportavam o disco refletor estavam quebrados desde agosto, causando danos e forçando as autoridades a fecharem o observatório enquanto empresas de engenharia mantidas pela Universidade da Flórida Central, que administra a unidade, estudavam maneiras de consertar os estragos.
Em novembro, as análises de engenheiros levaram a NSF e a universidade a concluir que as iniciativas para reparar a estrutura seriam muito perigosas, e que ela teria de ser demolida.
A NSF anunciou que as informações iniciais indicavam que os setores mais altos de todas as três torres de sustentação do telescópio partiram e que, conforme a plataforma de instrumentos desabava, os cabos de suporte também despencavam.
Fonte: Agência do Brasil
02/12/2020 - Dados do Governo colocam Santa Cruz entre os 10 municípios com mais casos ativos de coronavírus
Semanalmente o número de casos positivos de coronavírus tem aumentado no Rio Grande do Sul. Em Santa Cruz do Sul não é diferente. Um boletim produzido pelo Comitê de Dados do RS nesta segunda-feira (30), aponta as 10 cidades gaúchas que concentram aproximadamente 53% dos casos ativos da doença, incluindo Santa Cruz.
Os dez municípios do estado que concentram mais da metade dos casos ativos de coronavírus no RS são, pela ordem: Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Maria, Passo Fundo, Viamão, Rosário do Sul e Santa Cruz do Sul. Juntas, essas cidades concentram 5.346 casos (52.98%).
Os demais 487 municípios gaúchos concentram menos da metade dos casos ativos, ou 47.02%.
Fonte: Portal Arauto
02/12/2020 - Chuva avança pelo RS a partir do Oeste nesta quarta-feira
Instabilidade atingirá área de Porto Alegre no fim do dia
O sol aparece com nuvens em grande parte do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, mas, no decorrer do dia, a nebulosidade aumenta no Estado. Áreas de instabilidade vão atingir inicialmente a Fronteira Oeste e no decorrer do dia se deslocam no sentido Leste, alcançando a maior parte do território gaúcho da tarde pra noite com chuva e trovoadas.
A MetSul Meteorologia alerta para o risco de chuva isoladamente forte a intensa com altos acumulados em curto período e ainda para a possibilidade de temporais localizados com vento forte e/ou queda de granizo. Os volumes de chuva é que devem variar demais de um ponto para outro, até dentro de uma mesma região. Não chega a fazer muito calor antes da chegada da chuva.
Em Porto Alegre, a quarta-feira será de sol e chuva, com as temperaturas variando entre 18°C e 29°C. O tempo volta a firmar na Capital até o fim da quinta-feira.
• Mínimas e máximas pelo RS
Porto Alegre 18°C / 29°C
Caxias 16°C / 27°C
Capão 19°C / 26°C
Santa Rosa 20°C / 28°C
Santa Cruz do Sul 18°C / 29°C
Santa Maria 18°C / 27
Livramento 16°C / 30°C
Pelotas 17°C / 28°C
Uruguaiana 22°C / 27°C
Fonte: Correio do Povo
02/12/2020 - Covid-19: Reino Unido começa a vacinar população na próxima semana
Agência reguladora concedeu licença à vacina Pfizer/BionTech
A Agência Reguladora de Saúde e Produtos Médicos do Reino Unido (MHRA, a sigla em inglês) concedeu licença formal à vacina contra a covid-19 do grupo Pfizer/BioNTech. Com isso, o Reino Unido torna-se o primeiro país a começar a vacinar a população contra a doença, o que ocorrerá na próxima semana, informou o Ministério da Saúde britânico em comunicado.
O Reino Unido fechou o acordo com a farmacêutica Pfizer para a compra de 40 milhões de doses.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, classificou como "fantástica" a aprovação do uso da vacina, salientando que ela vai ajudar as pessoas a recuperar sua vida.
"É fantástico que a MHRA [sigla inglesa da Agência Reguladora de Saúde e Produtos Médicos] do Reino Unido tenha licenciado formalmente a vacina do grupo Pfizer/BioNTech contra covid-19. A vacina estará disponível em todo o Reino Unido a partir da próxima semana", disse Johnson no Twitter.
"É a proteção das vacinas que, no final, nos permitirá recuperar a vida e reiniciar a economia", acrescentou Johnson, que concederá hoje entrevista em sua residência em Downing Street.
A luz verde das autoridades do Reino Unido ocorre meses depois de testes clínicos rigorosos e extensa análise de dados por especialistas da MHRA. Eles concluíram que a vacina atendeu aos padrões estritos de segurança, qualidade e eficácia", disse o Ministério da Saúde britânico. Os resultados dos testes em grande escala mostraram 95% de eficácia.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou nessa terça-feira (1º) que realizará reunião extraordinária no dia 29 de dezembro, "o mais tardar", para dar, ou não, luz verde à comercialização da vacina da Pfizer e BioNTech.
A Pfizer disse que começaria imediatamente a enviar a vacina com estoque limitado para o Reino Unido, que as doses são escassas e inicialmente serão racionadas até que mais vacinas sejam fabricadas nos primeiros meses do próximo ano.
Embora o Reino Unido tenha encomendado a vacina Pfizer suficiente para 20 milhões de pessoas, não está claro quantas doses vão chegar até o fim deste ano. São necessárias duas doses, com intervalo de três semanas, para proteção.
O governo britânico já disse que os primeiros a receber a vacina serão os profissionais de saúde, seguidos por adultos mais velhos.
Outras vacinas
Os reguladores britânicos também analisam a vacina feita pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, mas o primeiro-ministro, Boris Johnson, alertou que primeiro o país deve "navegar por um inverno rigoroso" de restrições para tentar conter o vírus, até que haja vacina suficiente para todos.
Em 9 de novembro, a farmacêutica norte-americana Pfizer e a parceira biotecnológica alemã BioNTech anunciaram que a sua vacina experimental para a covid-19 tinha 90% de eficácia, partindo da análise de 94 casos da doença.
Mais recentemente, a empresa de biotecnologia norte-americana Moderna informou que sua candidata a vacina é 94,5% eficaz na prevenção da covid-19, tendo em conta a análise de 95 casos.
A Rússia também anunciou que a Sputnik V contra a covid-19, desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya em Moscou, tem eficácia de 95%, segundo resultados preliminares.
O primeiro lote de Sputnik V para o mercado externo chegará às pessoas em janeiro de 2021, com base nos acordos já firmados com parceiros estrangeiros.
O laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford anunciaram também que sua vacina tem taxa média de eficácia de 70%.
Fonte: Agência Brasil
01/12/2020 - Gafanhotos que estão a 5 km da fronteira com o RS não são de espécie destrutiva, diz secretaria
Fiscais agropecuários monitoram lavouras, mas dizem que são surtos locais de uma espécie que causa baixo dano econômico.
Gafanhotos que estão a 5 km da fronteira com o Rio Grande do Sul não são de espécies destrutivas, informou a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do estado, nesta terça-feira (1º).
Segundo as autoridades da Argentina, os insetos estão na província de Misiones, na cidade de Itacaruaré. A cidade brasileira mais próxima é Porto Xavier, na Região Noroeste, a 5 km.
O fiscal agropecuário Alonso Andrade destaca que não há uma nuvem se aproximando e que, além disso, a espécie é diferente da que causou pânico e destruiu lavouras, na Argentina.
"Gostaria de tranquilizar a população em relação a esse surto que está ocorrendo aqui em San Javier [Argentina], deixando claro que não é a mesma espécie que formou até oito nuvens na Argentina e que tem um poder destrutivo muito alto. No caso aqui são surtos locais de uma espécie que já acometeu o Brasil também e que causa um dano econômico bem baixo", diz.
De acordo com o fiscal, as espécies não possuem um poder migratório alto.
"A gente gostaria de deixar claro que essa espécie não está formando nuvens, é uma espécie local, ela não tem um potencial migratório alto. Tanto é que ela está aqui a 5km, e nós tivemos condições de temperatura e vento propício pra vir imigrar pro Brasil e elas não vieram".
Ainda segundo Andrade, fiscais da defesa vegetal estão atuando para tranquilizar os produtores.
"Deixando claro que a gente tem uma defesa vegetal forte no estado e que todos os fiscais estão de prontidão e fazendo esse trabalho de orientação e educação sanitária".
As lavouras estão sendo monitoradas e a população é orientada a procurar as inspetorias de defesa agropecuária caso encontre focos do inseto. "Nós estamos monitorando as lavouras e verificando se existe alguma característica de destruição, mas até agora não houve nenhum surto e nenhuma notificação", destaca.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
01/12/2020 - Conta de luz vai ficar mais cara a partir desta terça-feira
A diretoria da ANEEL decidiu, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (30), reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias. Aplicando a metodologia, ficou estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2 para este mês, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a ANEEL havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão hoje.
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. “Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Fonte: Portal Arauto
01/12/2020 - Governador fala em “violência extrema" e delegado considera maior assalto já feito em SC
Polícia Civil não descarta que a ação foi cometida por quadrilha de São Paulo
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, considerou o ataque a banco em Cricíuma como de “uma violência extrema”. No final da manhã desta terça-feira, ele participou de uma entrevista coletiva à imprensa junto com o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, e comandos da Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias, na cidade. "Não é comum no cotidiano de Santa Catarina”, observou o governador. "Santa Catarina não tolera esse tipo de episódio, nossas forças de segurança darão pronta resposta a esses criminosos", garantiu. Já o prefeito Clésio Salvaro afirmou que a cidade “viveu algo surreal” e “um momento de terror”. O ataque com explosivos foi cometido por uma quadrilha fortemente armada entre a noite de segunda e madrugada desta terça-feira.
Para o delegado Anselmo Cruz, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, trata-se do maior roubo já registrado em Santa Catarina. Ele destacou o trabalho de investigação para reunir elementos e vestígios que levem à identificação dos autores que planejaram o ataque com vários meses de antecedência e que “isso de pronto já remete a grupos de fora do estado”.
“Sabemos que esse tipo de ação é proveniente de fora, especialmente de São Paulo. Não de integrantes de facções criminosas, mas de indivíduos que já são assaltantes e alguns até conhecidos de São Paulo. Possivelmente, são responsáveis pelas ações mais violentas no Brasil nos últimos anos”, avaliou. Anselmo Cruz não descartou mesmo assim a participação de criminosos catarinenses.
“Se o propósito dos bandidos era o de vir aqui roubar o dinheiro e provocar o terror, eles conseguiram”, admitiu, mas manifestou a confiança na segurança pública catarinense. “Eles vão pagar por este terror que provocaram...Tenho certeza que a polícia vai encontrá-los, recuperar o dinheiro e vão pagar pelo crime que cometeram”, enfatizou o prefeito de Criciúma.
Durante o ataque, Clésio Salvaro contou que pediu nas redes sociais para que a população ficasse dentro das residências “A cidade neste momento está sitiada. São criminosos muito bem preparados. Certamente vieram de outros estados da federação. Recomenda-se que você fique em casa”, disse. “Criciúma é alvo de um assalto de grandes proporções. Junto às autoridades militares e forças de segurança, seguimos monitorando e acompanhando o desenrolar dos fatos. Fiquem em casa. Muito cuidado”, complementou na ocasião.
Fonte: Correio do Povo
01/12/2020 - Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.
Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.
A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Cronograma de renovação de CHNs vencidas
Data de vencimento Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021
Transferências de veículos
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.
Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.
Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.
Infrações
A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.
No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.
Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.
“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.
Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.
Fonte: Agência Brasil
27/11/2020 - Caixa paga R$ 1,2 bi de auxílio emergencial para nascidos em abril
Também hoje foi liberado pagamento para beneficiários do Bolsa Família
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em abril receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 163,5 mil receberão R$ 107,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.
A partir desta sexta-feira, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 6 de janeiro de 2021.
Bolsa Família
Também nesta sexta-feira (27), a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 9 receberão R$ 422,5 milhões.
Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.
No caso do Bolsa Família, assim que o valor é creditado é possível sacar o benefício com o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou ainda movimentar pela conta Caixa Fácil. O calendário de pagamento do auxílio emergencial segue as mesmas datas do Bolsa Família.
fonte: Agência Brasil
27/11/2020 - RS deve ter muitos dias de instabilidade a partir desta sexta-feira
Chuva atinge primeiro a metade Norte do Estado
A partir desta sexta-feira, a instabilidade atinge com força o Rio Grande do Sul, e deve permanecer por vários dias. Os volumes devem aumentar à medida que novas áreas avançam.
Nesta sexta-feira, especialmente, a chuva atinge mais a metade Norte. O tempo permanece mais aberto e seco no Oeste e no Sul. As máximas não se elevam muito, mas deve haver abafamento por conta da umidade.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima deve ser de 21°C, e a máxima não ultrapassa os 26°C.
Mínimas e máximas no RS
Santiago 18°C / 28°C
Pelotas 16°C / 27°C
Uruguaiana 20°C / 31°C
Santa Cruz 20°C / 27°C
Vacaria 16°C / 22°C
Fonte: Correio do Povo
27/11/2020 - Polícia acredita que ultrapassagem proibida causou acidente que matou 41 em São Paulo
Investigadores colhem depoimentos das vítimas que sobreviveram ao acidente e de testemunhas para confrontar com a versão do motorista
A polícia de Taguaí, no interior de São Paulo, acredita que o acidente envolvendo um ônibus e um caminhão no km 172 da rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, que deixou 41 mortos, tenha ocorrido por conta de uma impudência do motorista do ônibus. Os investigadores tentam descobrir o que aconteceu antes da colisão e estão está ouvindo o depoimento de sobreviventes e de outras testemunhas para confrontar com a versão apresentada pelo motorista do veículo.
Uma nova perícia foi feita com o que restou do ônibus depois do acidente. A conclusão que se chega até o momento é a de que teria havido uma imprudência por parte do motorista, que teria tentado fazer uma ultrapassagem proibida. A empresa transportava ilegalmente os passageiros desde outubro do ano passado. O veículo estava sendo contratado pelos próprios passageiros sem vínculo com a empresa.
"O ônibus corria um pouco, era agitado no volante, corria bastante. Inclusive, passa na rua da minha casa. Às vezes, eu ouvia o zumbido do ônibus, eu até me sentia mal", conta Teresinha de Oliveira, mãe de uma das vítimas.
Márcio, uma das vítimas, sempre se queixava dos riscos no trajeto entre as cidades de Itaí e Taguaí. "Todo dia ele reclamava. Todo dia o ônibus quebrava. Todo dia. Eu trabalhei lá 6 anos e meio, quantos acidentes nós tivemos no caminho? A firma nunca tomava providências. Nunca”, diz a viúva, Sidinalva Madalena da Silva.
A empresa por meio do advogado, em um primeiro momento, disse que ônibus era rateado, contratado pelos próprios funcionários. Sônia nega. "Não. Só uma fachada. Eram eles quem pagavam. Eles colocavam no holerite como se descontasse de nós, mas na verdade, não descontava. Era o patrão quem pagava o ônibus."
"Perder a esposa e genro, né? Deixar a criança, o molequinho dele com menos de 2 anos, o primeiro filho. Estava com a vida toda, um rapaz de 25 anos e perder a vida num acidente tão brutal assim", diz o viúvo e sogro de duas vítimas, Dorival Pacheco
A Star Fretamento e Locação afirmou que toda a documentação do ônibus envolvido no acidente está em dia e que está ajudando as vítimas e auxiliando com a investigação. A empresa Status Jeans também disse que está prestando auxílio aos parentes das vítimas e colaborando com as autoridades.
"Todos os nossos sonhos interrompidos por uma imprudência. Não só os nossos, mas de todos nós que estávamos dentro do ônibus. Foi horrível. Somente quem sobreviveu sabe", lamenta Sônia.
Fonte: Correio do Povo
26/11/2020 - Polícia Civil deflagra duas operações no Interior do Estado
Em uma delas ocorrida em Piratini, dez criminosos foram presos
Duas mobilizações da Polícia Civil foram registradas no Interior do Rio Grande do Sul. Na cidade de Piratini foi realizada a operação Defesa Farroupilha que combateu o tráfico de drogas, homicídios, associação para o tráfico e crime organizado. A Brigada Militar participou junta no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e de seis mandados de prisão preventiva, inclusive com a utilização de cães farejadores.
Dez criminosos foram presos. Armas, drogas e quantias em dinheiro foram recolhidas na ação coordenada pelo delegado Rafael Vitola Brodbeck. Durante a investigação, os agentes identificaram diversos traficantes locais que integram uma grande organização criminosa que busca o monopólio da distribuição e venda de entorpecentes na região Sul do Estado.
Já a oitava fase da operação Android foi deflagrada pela Polícia Civil contra o narcotráfico comandado de dentro do sistema prisional. Houve o cumprimento de 27 ordens judiciais, sendo 15 mandados de prisão e outros 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Santo Augusto, Bom Progresso, Três Passos, Miraguaí e Porto Alegre. A ação teve apoio da Brigada Militar. Um total de 65 policiais foram mobilizados.
As investigações começaram com a DP de Santo Augusto. No decorrer do trabalho policial foram presos em flagrante três criminosos e recolhidos quatro quilos de maconha e 300 gramas de cocaína, além de diversas pedras de crack e dois veículos utilizados no narcotráfico.
No período, os agentes apuraram que os traficantes de Santo Augusto e Miraguaí eram coordenados por detentos que cumprem penas de reclusão nos presídios localizados em Porto Alegre e Três Passos. Todos os criminosos estão vinculados a uma facção originária da região do Vale do Rio dos Sinos.
Fonte: Correio do Povo
26/11/2020 - PRF prende traficante com 130 quilos de maconha
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesta quarta-feira (25) quase 130 quilos de maconha que era transportada em um carro. Um homem foi preso na BR-101, em Torres, trazendo a droga para o estado.
Em uma operação para combate ao crime, os policiais visualizaram um Citroën C3 com placas de Santa Catarina entrando no Rio Grande do Sul pela BR 101. Eles deram ordem de parada ao condutor, que não obedeceu.
Os agentes se preparam para interceptar o veículo em fuga, mas o motorista resolveu parar. Ao se aproximarem do carro, já visualizaram diversos pacotes sobre os bancos. Era maconha.
Foram encontrados mais de 200 tabletes, totalizando quase 130 quilos, quantidade suficiente para produzir mais de 250 mil cigarros da droga. A maconha era transportada sobre os bancos e no porta-malas.
O motorista, um homem de 22 anos, natural do Paraná, foi preso e conduzido à área judiciária local. A droga e o carro foram apreendidos.
Fonte: Portal Arauto
26/11/2020 - A três dias do segundo turno, aumenta tensão na corrida eleitoral em Porto Alegre
Manuela obtém direito de resposta no programa adversário; Melo, após pedido negado, promete recorrer
A três dias do segundo turno das eleições municipais, aumentou ainda mais o acirramento na disputa pela prefeitura de Porto Alegre. A campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) ganhou direito de resposta na propaganda eleitoral do adversário, Sebastião Melo (MDB). Conforme decisão do juiz Leandro Figueira Martins, da 161ª Zona Eleitoral do TRE, ela terá um minuto, após, na terça-feira à noite, ele veicular que a justiça teria determinado a retirada do ar de uma “fake news” da ex-deputada. A decisão referida pelo emedebista em seu programa, contudo, tratava de uma postagem feita no Twitter por um blogueiro que não integra a campanha de Manuela.
O que aumentou de vez a tensão na campanha na Capital, contudo, não foi a postagem no twitter, e sim uma sucessão de movimentos dos dois candidatos ocorrida na quarta-feira. Primeiro, à tarde, Melo afirmou que Manuela teria, em uma das peças de sua propaganda na TV, lhe acusado de ser racista. A assessoria do deputado divulgou para a imprensa vídeo dele em frente ao Palácio da Polícia anunciando que, com “muita tristeza”, estava registrando um boletim de ocorrência em função da ‘ofensa’.
Com o mesmo argumento, o candidato acionou a justiça eleitoral solicitando direito de resposta no programa de Manuela. O juiz, contudo, indeferiu o pedido e considerou que o candidato adotou “induvidosa tentativa de buscar uma forma de cerceamento, a partir de qualquer argumento que tenha o potencial mínimo de lhe causar alguma insatisfação.”
Ainda à tarde, a coligação de Manuela divulgou o indeferimento do pedido e anunciou que fará mais dois movimentos na esfera judicial. Ingressará com uma ação indenizatória contra Melo na justiça comum e com uma notícia crime por denunciação caluniosa na justiça eleitoral. Segundo o advogado Lucas Lazari, da assessoria jurídica da campanha da candidata, os argumentos nas duas ações são os de que Melo tentou produzir um fato político e divulgá-lo de diferentes formas com base em informações falsas mesmo estando ciente de que elas eram inverídicas.
Melo vai recorrer
A assessoria jurídica de Melo, por sua vez, não se deu por vencida. À noite, a comunicação da campanha do candidato divulgou que, apesar de ter o primeiro pedido negado pela Justiça Eleitoral, ele vai recorrer, solicitando retirada da propaganda da adversária e insistindo no direito de resposta. Ele também promete processar Manuela civil e criminalmente.
A peça que deu origem ao imbróglio foi veiculada na propaganda de Manuela na segunda. Ela traz um vídeo do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), quando de sua afirmação de que não existe racismo no Brasil. E trecho do áudio do vereador Valter Nagelstein (PSD) sobre a eleição para a Câmara de Vereadores com declarações em que cita vereadores negros eleitos. Na sequência a propaganda diz que “essa é a turma do Melo”, e pede que o eleitor vote “contra o racismo e a favor da igualdade”.
Melo, em sua argumentação, justifica que Mourão e Nagelstein são seus apoiadores, mas diz discordar das colocações feitas pelos dois. Estrategistas de Manuela, por outro lado, avaliam que o emedebista tenta desde o final de semana ‘cavar’ notícias de que também seria alvo de fake news, como uma forma de se contrapor a um dos pontos de destaque na campanha da ex-deputada. Nesta corrida pela prefeitura, ela já obteve junto ao TRE a derrubada de 600 mil compartilhamentos de notícias falsas envolvendo seu nome.
Fonte: Correio do Povo
26/11/2020 - Argentinos se despedem de Maradona na Casa Rosada
Morte do ídolo gerou profundas reações e homenagens
Uma multidão de torcedores e personalidades do esporte e da política começou a chegar à mítica Casa Rosada nesta quinta-feira (26) para se despedir do ícone do futebol Diego Armando Maradona, que morreu ontem, aos 60 anos, após sofrer um ataque cardíaco.
A morte de um dos melhores e mais carismáticos jogadores de futebol da história, ocorrida em sua casa no subúrbio de Buenos Aires, gerou profundas reações e homenagens, incluindo líderes mundiais e o papa Francisco.
"Obrigado por ter jogado futebol, porque é o esporte que mais me dá alegria, mais liberdade. É como tocar o céu com as mãos. Graças à bola", disse Maradona em 2005 durante um programa de televisão que apresentava, referindo-se ao que diria em seu próprio funeral.
A mídia argentina espera que até 1 milhão de pessoas se despeça do ídolo na Casa Rosada, um grande número em meio à pandemia do novo coronavírus que está abalando o mundo.
Antecipando-se ao velório de três dias, milhares de argentinos saíram às ruas ontem para homenagear o craque, deixando flores e mensagens em lugares emblemáticos de sua vida na Argentina.
"Sou um torcedor do Racing Club, mas, para mim, isso transcende o que os clubes são. [Maradona] é a Argentina, ele é o povo. É basicamente tudo para mim", disse à Reuters Gonzalo Vera, de 21 anos, em frente ao estádio do Boca Juniors, do qual Maradona era um conhecido torcedor.
O polêmico ídolo alcançou fama global após o grande desempenho que teve na Copa do Mundo do México, em 1986, quando levou a Argentina ao seu segundo título mundial com alguns dos gols mais memoráveis ??da história dos mundiais.
"Diego" ou "Pelusa", como era conhecido, teve vários problemas de saúde devido ao abuso de drogas e álcool e, semanas atrás, foi submetido a uma cirurgia no cérebro. Em mais de uma ocasião nas últimas décadas, ele teve que ser hospitalizado de emergência para salvar sua vida.
O governo da Argentina decretou três dias de luto nacional, enquanto as homenagens - que começaram com minutos de silêncio na Copa Libertadores e na Liga dos Campeões, além de inúmeras demonstrações de carinho nas ruas e nas redes sociais - se repetem em todo o mundo.
Fonte: Agência Brasil
25/11/2020 - Quatro são presos em Santa Cruz por homicídio ocorrido em Santa Catarina
A Polícia Civil prendeu temporariamente dois homens e duas mulheres na manhã desta quarta-feira (25) em Santa Cruz. Os quatro são suspeitos de envolvimento na morte de Rodrigo da Silveira, de 30 anos, encontrado morto em junho deste ano, à margem da BR-101, em Passo de Torres, litoral de Santa Catarina, divisa com Rio Grande do Sul. Uma quinta pessoa também investigada pela morte foi presa hoje, em Sombrio, Santa Catarina.
De acordo com a Polícia Civil, a morte de Rodrigo seria uma retaliação de criminosos a um outro homicídio, ao qual os envolvidos atribuíram a autoria a vítima. No caso, ocorrido no dia 23 de maio deste ano o corpo de um homem foi encontrado dentro um Pálio Weekend em chamas. Temendo por represálias após ser ameaçado, Rodrigo fugiu para o município catarinense, onde acabou sendo encontrado e morto.
A Operação desta quarta foi realizada em conjunto e teve a participação Delegacia de Vera Cruz, Draco, 2ª DP, DPPA de Santa Cruz e delegacia de Santa Catarina.
Fonte: Portal Arauto
25/11/2020 - Calor intenso continua, e máximas podem chegar aos 40°C no RS nesta quarta-feira
Chegada de Frente Fria deve provocar temporais no final do dia nas regiões Sul e Oeste
O Rio Grande do Sul deve ter uma quarta-feira de calor intenso e com sol em todo o Estado. No entanto, ao longo do dia, a nebulosidade aumentará e uma Frente Fria irá trazer chuva nas regiões Oeste e Sul, com risco de vendavais localizados.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a instabilidade não está descartada já pela manhã nas regiões da Fronteira, mas a expectativa é de que ela chegue no final da tarde no Sul e no Oeste. Por esta razão, as temperaturas não se elevam tanto nestas localidades. Nas demais, a tarde será escaldante com máximas ao redor dos 40°C em diversas cidades. Em Santa Cruz, a máxima será de 41°C.
Em Porto Alegre, o sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 19°C, e a máxima chega a 39°C.
Mínimas e máximas no RS
Livramento 22°C / 35°C
Uruguaiana 22°C / 33°C
Passo Fundo 19°C / 36°C
Santa Cruz 21°C / 41°C
Caxias do Sul 17°C / 35°C
Santa Rosa 19°C / 39°C
Fonte: Correio do Povo
25/11/2020 - Governo do RS irá permitir aulas presenciais em regiões com bandeira vermelha
Governador Eduardo Leite anunciou que um decreto será publicado nesta quarta-feira
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou, nesta terça-feira, que as regiões em bandeira vermelha poderão ter aulas presenciais nas próximas rodadas do Distanciamento Controlado. Em transmissão online, Leite informou que o governo do Estado se reuniu com o Ministério Público e promotores para esclarecer os protocolos sanitários usados nas escolas gaúchas, assim como o sistema híbrido, que divide o ensino em parte presencial e online, que permitiu que as mesmas fossem abertas em meio à pandemia. Um decreto será publicado até a manhã desta quarta-feira sobre o tema.
"Passados oito meses de atividades com níveis de restrição, todos aprendemos a lidar melhor com o vírus e identificamos o quanto é importante mantermos as escolas funcionando com rigorosos protocolos sanitários", disse durante a live. "Não como antigamente, mas com redução de alunos, com incrementos de efetivos de equipes de limpeza, com equipamentos de proteção individual".
"Mantendo a observação, será possível manter as escolas em regiões com bandeira vermelha. A educação é prioridade, por isso tomamos essa decisão", completou.
A última alteração em relação às aulas presenciais ocorreu na 28ª rodada do Distanciamento Controlado. O Gabinete de Crise havia decidido que as escolas só poderiam fechar ou interromper as suas atividades presenciais quando a região entrasse na segunda semana consecutiva em bandeira vermelha. Ainda de acordo com a equipe técnica, quando a área retomasse a classificação de laranja ou amarela, as aulas presenciais poderiam ser retomadas imediatamente naquela mesma semana.
Nessa segunda-feira, o governo estadual colocou oito regiões em bandeira vermelha na 29ª rodada do Distanciamento Controlado.
Acervo literário online para rede estadual
O governo do Estado também realizou o lançamento de duas plataformas de leitura para estudantes e professores da rede estadual de ensino. O Elefante Letrado é voltado aos alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais com a disponibilização de uma extensa lista de livros infantis, clássicos e contemporâneos, nacionais e internacionais, além de jogos de perguntas. Os professores terão acesso ao dispositivo para acompanharem o desenvolvimento e progresso das crianças, assim como irão receber relatórios, indicar leituras, entre outras atividades.
Já a Árvore oferece conteúdo para estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com o mesmo tipo de serviço com a disponibilização de um grande acervo de livros para os alunos, assim como os relatórios de acompanhamento, planos de aulas, e outras ferramentas voltado para os professores. Os conteúdos poderão ser acessados pelo celulares, computadores e tabletes. O serviço também poderá ser feito de forma offline. A ação tem investimento de R$ 32,5 milhões.
De acordo com o secretário da Educação, Faisal Karam, a iniciativa atende a uma demanda da comunidade escolar que ficou sem acesso às obras literárias durante a pandemia e da necessidade de qualificar e estimular o hábito da leitura, a interpretação de texto e a inserção dos alunos no novo contexto econômico global.
"As plataformas representam um avanço, no sentido de que os alunos serão acompanhados no desenvolvimento da leitura. Essas novas ferramentas estarão inseridas na plataforma Google Sala de Aula e contam com recursos inovadores para incentivar o engajamento do estudante. O professor terá acesso, de forma detalhada, a maneira com que o aluno utilizou o livro, desde o número de páginas que ele leu até o tempo que levou para concluir a leitura”, explicou.
O secretário adiantou que, nos próximos dias, será lançada uma ferramenta para auxiliar o ensino de matemática.
Fonte: Correio do Povo
25/11/2020 - Black Friday: veja as dicas para não ser enganado
Planejamento prévio é uma das primeiras dicas
A chamada Black Friday está de volta nesta sexta-feira, 27 de novembro. E, com ela, a oportunidade para consumidores encontrarem produtos mais baratos e para comerciantes esvaziarem seus estoques, de forma a renovar prateleiras e atender novas demandas de seus clientes.
Muitas das ofertas exaltadas em vitrines de lojas ou telas de computadores parecem ser imperdíveis. De fato, algumas são, mas outras não. Seja por desejo, necessidade ou vontade, o ato de consumir representa uma pequena realização, carregando com ela adrenalina, emoções e, em alguns casos, decepção -- o que pode ser evitado, caso o consumidor adote algumas precauções.
Pandemia
Para piorar, 2020 é ano de pandemia. Assim sendo, é desnecessário que, para aproveitar a melhor de todas as ofertas, as pessoas se aglomerem em lojas. Diante desta situação, vale ficar atento a algumas dicas de autoridades da área de defesa do consumidor consultadas pela Agência Brasil.
“O consumidor deve evitar aglomerações. Se for o caso, o melhor é fazer as compras online para evitar contato social”, sugere o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Pedro Aurélio Queiroz.
Segundo Queiroz, se o deslocamento for inevitável, deve ser feito com todo cuidado, com uso de máscara, álcool gel, e com as mãos sempre sendo higienizadas. Os mesmos cuidados valem para os estabelecimentos comerciais e seus funcionários. “O ideal é ficar na rua somente durante o prazo necessário para realização da compra”, disse. Ele sugeriu que fornecedores, especialmente neste ano de pandemia, estendam o período de liquidação.
Compras online
Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) apontam que as demandas de consumo via internet “mais que dobraram” de 2019 para 2020, tendo como principais assuntos vestuário, agências, operadoras de viagens e aparelho celular. Entre os principais problemas registrados estão a demora ou a não entrega do produto; cobrança indevida ou abusiva ou a falta de pagamento de indenização.
Segundo o diretor, a quantidade de demandas no comércio eletrônico dobrou no site consumidor.gov.br . "Em 2020, os três principais assuntos são vestuário e artigos de uso pessoal (roupa, calçados, joias, bijuterias, malas, bolsas), aparelho celular e móveis e colchões”.
Os principais problemas neste ano foram a não entrega/demora do produto; oferta não cumprida, serviço não fornecido, venda enganosa, publicidade enganosa; dificuldade/atraso na devolução de valores pagos; reembolso; e retenção de valores.
Gato por lebre
Além dos cuidados decorrentes das alterações que a pandemia causou na relação entre cliente e lojista, há também os cuidados de sempre, que os consumidores devem ter para evitar comprar “gato por lebre”.
Entre as dicas do Procon do Distrito Federal está, em primeiro lugar, a de fazer antecipadamente o planejamento do que se pretende comprar, “para não cair em tentação e acabar gastando mais do que pode com ofertas que podem nem ser tão vantajosas”.
A ideia é comparar os valores praticados, “já que é muito comum nesta época do ano o comércio elevar o valor dos produtos, para depois baixar o preço, simulando um super desconto e criando a sensação de oferta bem vantajosa”.
Outra dica do Instituto de Defesa do Consumidor é observar as políticas de troca e devolução especificadas no ato da compra. Segundo o Procon-DF, o prazo legal para o cliente se arrepender da compra é de 7 dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, “sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, no caso de vendas online” .
“É necessário verificar a confiabilidade da marca do produto e da loja que o vende, sendo loja física ou loja virtual. O consumidor pode verificar a reputação da loja junto aos órgãos de defesa do consumidor e na Junta Comercial do seu estado, assim como pesquisar rankings de reputação em sites, como o www.reclameaqui.com.br e pela plataforma consumidor.gov.br”, acrescenta a lista de sugestões elaboradas pelo Procon.
A plataforma consumidor.gov.br foi criada com o intuito de ajudar na solução de conflitos, promovendo gratuitamente a comunicação direta entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços via internet. Nela, 80% das demandas têm sido resolvidas e o prazo médio de resposta das empresas participantes é de até 7 dias.
Caso a compra seja feita em uma loja física e o produto não tenha apresentado defeito, é aconselhável que o consumidor verifique qual é a política da empresa, para o caso de troca de produtos. “Há lojas que trocam o produto sem defeito em até 30 dias, por exemplo. Lembrando que a loja não está obrigada a trocar o produto que não tenha defeito”, explica Queiroz.
Segurança de dados
De acordo com o Procon, é importante que o consumidor fique atento à segurança de seus dados pessoais no momento de comprar estes produtos ofertados pela internet, “pois os índices de golpes e fraudes nesta época do ano aumentam significativamente”. O instituto sugere ao consumidor que esteja atento ao site, observando se ele possui CNPJ da empresa ou CPF do responsável. É também muito importante que o site informe o endereço físico da empresa, bem como se ela tem algum canal de atendimento ao consumidor (SAC).
“Veja se o site possui os requisitos mínimos de segurança. A instalação de programas de antivírus e o firewall no computador auxilia a realizar uma compra segura. Estes softwares impedem a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados. Orienta-se que as compras não sejam realizadas em computadores públicos, como em lan houses e cyber cafés, pois pode ser que estes não estejam adequadamente protegidos”, complementa o Procon.
Compras por impulso
Pedro Queiroz, do DPDC, acrescenta ser importante refletir se há realmente a necessidade de aquisição do produto ou serviço, evitando que a compra seja feita à base do impulso. Vale sempre se perguntar se a compra está sendo feita por uma “vontade”, em geral passageira, ou por necessidade.
Vale também ficar atento para não cair em tentações a partir de frases publicitárias como “oportunidade única” ou “é só hoje!”, porque eventos como black friday acontecem em outras épocas do ano - como nas queimas de estoque e em liquidações, principalmente após as festas de fim de ano.
“O consumidor deve pesquisar bastante antes o produto ou serviço que deseja ou precisa contratar. Há formas de comparar preços em sites de pesquisa. Há órgãos de defesa do consumidor que também publicam em seus sites listas de fornecedores que devem ser evitados. Assim, o consumidor deve se informar sobre a reputação da loja que pretende comprar, se o site tem conexões seguras para proteção de dados e deve guardar todos os registros de compras”, complementa o diretor do DPDC.
Dicas para as compras online
Para que a promoção imperdível da black friday não se torne um pesadelo, o gerente de Segurança da Certisign, Oscar Zuccarelli, sugere aos consumidores uma atenção redobrada aos sites de compras. A principal dica é justamente a importância de se observar a aparência do site antes de inserir qualquer informação, para saber se a loja virtual é mesmo verdadeira.
"Hoje em dia o que os golpistas têm feito é buscar nome de domínios parecidos com os nomes originais de uma loja virtual, com pequenas variações para que possa confundir o usuário. É preciso ter certeza se aquele certificado digital está associado a um site verdadeiro e, para isso, basta verificar a existência daquele símbolo de cadeado na barra de endereço do site. Esse certificado digital significa que a comunicação estará criptografada e, portanto, protegida em relação aos dados informados", explica.
Os e-commerces verdadeiros são protegidos por um Certificado Digital SSL, que garante uma navegação segura e a autenticidade do site. Para checar a presença deste protocolo de segurança é preciso também conferir se o HTTP tem um S, portanto HTTPS, e depois clicar no cadeado na barra do navegador para ver se o SSL foi, de fato, emitido para a página em que você está navegando.
O consumidor na internet também deve evitar ao máximo clicar em links recebidos por email ou pelas redes sociais, especialmente aqueles que mostram ofertas que pareçam irrecusáveis, os chamados phishings. "Não clique no link, e digite o endereço do site diretamente na barra de endereços para verificar a autenticidade daquela informação", acrescenta Zucarelli.
Além dos cuidados com a aparência das lojas virtuais e com anúncios recebido por email, SMS ou redes sociais, o especialista recomenda manter sempre um antivírus instalado e atualizado nos dispositivos usados para navegação, que muitas vezes são capazes de deter tentativas de invasão por parte de golpistas na internet.
Denúncias via Procon
O Procon reforça que está aberto para ajudar a todos consumidores, para casos como o não cumprimento de ofertas; publicidade enganosa; prática abusiva ou qualquer outro desrespeito ao direito do consumidor – algo que, segundo o órgão, pode acontecer até mesmo com os consumidores mais cautelosos, que seguem todas as dicas apresentadas pelos especialistas. As denúncias podem ser apresentadas diretamente aos Procons em seus postos de atendimento localizados em todas unidades federativas.
Fonte: Agência Brasil
24/11/2020 - Primeira semana do PIX foi 'positiva, suave e segura', avalia BC
Até domingo, já eram 83,490 milhões de chaves de clientes cadastradas na nova plataforma de pagamentos
A primeira semana de operação plena do PIX - o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central - foi positiva, com uma operação "suave e segura" da plataforma, na avaliação da autoridade monetária. "O BC considera que essa primeira semana de operação completa foi bastante positiva. Desde o primeiro dia o número de operações atingiu um patamar elevado e não houve grandes intercorrências com a entrada de milhões de usuários no sistema", avaliou o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Ângelo Duarte.
Ao todo, 735 instituições operam atualmente no PIX. Nos primeiros sete dias de operação plena - até o último domingo - foram feitas 12,2 milhões de operações na plataforma, com um volume financeiro total de R$ 9,3 bilhões.
O índice de disponibilidade do sistema do BC foi de 100% no período, embora algumas instituições tenham tido algum problemas pontuais em seus próprios sistemas.
"Houve um aumento contínuo do uso da plataforma ao longo da semana, com um ticket médio crescente, mostrando que as pessoas estão ganhando confiança no PIX. Houve uma esperada queda no sábado e domingo, mas à medida que o PIX for mais usado em pagamentos de estabelecimentos comerciais, devemos ver mais transações também durante os finais de semana", acrescentou Duarte.
Até domingo, já eram 83,490 milhões de chaves de clientes cadastradas no PIX, sendo 79,8 milhões de pessoas físicas e 3,7 milhões de empresas.
Como cada usuário pode registrar mais de uma chave por conta bancária, o número real de usuários no PIX é de 34,5 milhões de pessoas e 2,2 milhões de firmas com pelo menos uma chave cadastrada no sistema.
Fonte: Correio do Povo
24/11/2020 - Brasileiros acreditam em inflação de 4,8% nos próximos 12 meses
Pesquisa é da Fundação Getulio Vargas
Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 4,8% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em novembro deste ano. A taxa é superior à expectativa de 4,7% da pesquisa de outubro e o maior valor desde abril (5,1%).
A expectativa mediana de inflação é feita com base em entrevistas com consumidores brasileiros, que respondem à seguinte pergunta: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?
“Vale ressaltar que o valor observado em novembro ainda é menor do que janeiro (5%), o que sugere certa ancoragem das expectativas, apesar dos choques de alguns itens importantes observados durante o ano, como os alimentos. Para o final de 2020 e 2021, é possível que a mediana se aproxime cada vez mais dos 5,0%, já que não há perspectivas de choques favoráveis, principalmente sobre os preços de alguns itens com peso significativo na cesta de consumo das famílias”, disse a economista da FGV Renata de Mello Franco.
A inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrava, no mês de outubro, taxa acumulada de 3,92% em 12 meses.
Fonte: Agência Brasil
24/11/2020 - RS registrará calor extremo a partir desta terça-feira
Temperaturas podem chegar perto dos 38°C
A MetSul Meteorologia alerta para o início de uma onda de calor extremo no Rio Grande do Sul na primeira metade da semana, especialmente a partir desta terça-feira. Um ar quente invade o território, e os dias mais quentes devem ser nesta terça e quarta-feira.
As máximas ficam entre 33°C e 39°C entre amanhã e quarta-feira, com chance de máximas acima dos 41°C na região Noroeste. O contraste térmico pode trazer vento forte no quadrante Leste, da tarde para a noite.
m Porto Alegre, sol predomina. A mínima na Capital deve ser de 16°C, e a máxima de 31°C.
Mínimas e máximas no RS
Santa Cruz do Sul 15°C / 33°C
Santa Maria 14°C / 35°C
Uruguaiana 19°C / 38°C
Pelotas 13°C / 28°C
Erechim 16°C / 33°C
Vacaria 12°C / 26°C
Fonte: Correio do Povo
24/11/2020 - Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.
“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas - nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.
Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF).
Fonte: Agência Brasil
23/11/2020 - Adolescente está desaparecida em Santa Cruz
Eduarda Jandrey, de 16 anos, foi vista a última vez na sexta, em Vale do Sol
Eduarda Jandrey, de 16 anos, está desaparecida desde quinta-feira, 19. Na sexta-feira, 20, ela teria sido vista na prainha em Vale do Sol. Um boletim de ocorrência foi registrado.
Segundo relato da mãe da menina, Amanda Fromming Peixoto, Eduarda estava na casa da bisavó paterna já na terça-feira, 17. Entre quarta e quinta ela posou na casa de uma amiga. A jovem reside com a mãe em Santa Cruz do Sul. Ela estranha o fato da menina estar com o celular desligado e não ter acessado mais as redes sociais.
Qualquer informação pode ser repassada direto para a mãe pelo telefone/WhatsApp (51) 9 99923014 ou para no número da Polícia Civil, o 197.
Fonte: Portal Gaz
23/11/2020 - Enterprise: Narcotraficantes são alvo de maior operação do ano da PF
A ação tem por objetivo combater o tráfico internacional de drogas
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta segunda-feira (23) a Operação Enterprise. Somente hoje, cerca de 670 Policiais Federais e mais 30 servidores da Receita Federal cumprem 149 mandados de busca e 66 mandados de prisão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. As medidas foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba.
A Interpol também foi acionada para a prisão de oito investigados que estão no exterior, bem como a identificação e sequestro de bens em outros países. “É a maior operação do ano no combate à lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e uma das maiores da história na apreensão de cocaína nos portos brasileiros, uma vez se tratar de uma organização criminosa especializada no envio de cocaína para a Europa”, explicou a assessoria da PF.
Apreensões
Na megaoperação de hoje foram apreendidos imóveis, aeronaves e veículos de luxo. A expectativa de que novos bens sejam identificados após o cumprimento de todos os mandados de busca e apreensão. Além da prisão de bens que podem chegar a R$ 400 milhões, a Operação Enterprise também é a maior da história em apreensão de cocaína. Durante a investigação foram anteriormente apreendidas 50 toneladas da droga nos portos do Brasil, da Europa e da África. O esquema utilizado pelos criminosos consistia na lavagem de bens e ativos multimilionários no Brasil e no exterior com uso de várias interpostas pessoas (“laranjas”) e empresas fictícias, a fim de dar aparência lícita ao lucro do tráfico.
Enterprise
O nome da operação, segundo a PF, faz alusão à dimensão da organização criminosa investigada, que atua como um grande empreendimento internacional na lavagem de dinheiro e exportação de cocaína, o que trouxe alto grau de complexidade à investigação policial.
Fonte: Agência Brasil
23/11/2020 - PRF apreende quase 1,5 tonelada de maconha e prende homem na BR-386
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu quase uma tonelada e meia de maconha que era transportada escondida na carga de milho de uma carreta. O fato aconteceu na noite deste domingo (22), na BR 386, em Lajeado. Um traficante foi preso.
Durante ação de enfrentamento à criminalidade, com a participação do serviço de inteligência da PRF, os agentes federais abordaram uma carreta com placas do Paraná. Os policiais realizaram buscas no caminhão, encontrando cerca de 1400 quilos de maconha sob a carga de milho. O motorista, de 35 anos e morador do Paraná, admitiu que pegou a droga no mesmo estado, e que seria pago para levá-la até a região metropolitana de Porto Alegre.
O traficante foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, assim como a droga e o veículo. A maconha apreendida, após misturada e fracionada, poderia produzir aproximadamente três milhões de cigarros para consumo. Isso significa um prejuízo de aproximadamente um milhão e meio de reais aos criminosos.
Em outubro, a PRF já havia apreendido três toneladas de maconha em Lajeado. Desde o início do ano, já são mais de 25 toneladas de maconha apreendidas pela PRF no Rio Grande do Sul.
Fonte: Portal Arauto
23/11/2020 - Ar quente trará calor extremo nesta semana no Rio Grande do Sul
Segunda-feira ensolarada em Porto Alegre terá máxima de 31°C
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, exceto no Litoral Norte em localidades que têm a Serra a Oeste assim como as áreas da Serra perto da costa, onde haverá períodos com mais nuvens – na região de Torres, inclusive, não se afasta chuva em algum momento.
Ar muito quente começa a invadir o Estado pelo Oeste e o Norte, e traz uma tarde de calor intenso nas Metades Oeste e Norte. No Noroeste, a tarde vai ser tórrida. O contraste térmico entre o ar muito quente no continente e mais frio no oceano traz vento moderado com rajadas por vezes fortes de Leste da tarde para a noite. Em Porto Alegre, a máxima será de 31°C.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o calor se intensificará na primeria metade da semana, por conta do ar quente. Os dias mais quentes, entretanto, devem ser terça e, principalmente, a quarta-feira. As máximas ficam entre 33°C e 35°C nesta segunda no Norte gaúcho, alcançam entre 37°C e 39°C no Noroeste e variam entre 36°C e 38°C no Oeste, na região de Uruguaiana.
Alguns bairros de Porto Alegre podem ter 39°C a 40°C na quarta. Mesmo na Serra se espera muito calor com alguns municípios superando os 35°C na tarde da quarta-feira. Uma frente fria avança com chuva e risco de temporais pelo Sul e o Oeste já no final da quarta e traz instabilidade para a maioria das regiões na quinta, mas o dia ainda começará muito quente e abafado.
Mínimas em máximas pelo RS nesta segunda:
Porto Alegre 16°C / 31°C
Caxias 11°C / 30°C
Torrse 17°C / 24°C
Erechim 16°C / 33°C
Santa Rosa 19°C / 38°C
Santa Cruz do Sul 15°C / 33°C
Santa Maria 14°C / 35°C
Uruguaiana 19°C / 38°C
Livramento 11°C / 34°C
Pelotas 13°C / 28°C
Fonte: Correio do Povo
20/11/2020 - Arroz à Toscana com Linguiça Sadia
Aprenda o passo a passo desta receita superfácil e cheia de sabor
Praticidade no dia a dia é fundamental! E tem coisa melhor que ter na mão uma receita fácil e deliciosa pra deixar o almoço da sua família ainda mais especial?
Pois nós temos a melhor pedida: o Arroz à Toscana fica uma delícia e o preparo não tem mistério nenhum! O único “segredo” é você usar apenas os melhores ingredientes. E a melhor linguiça toscana todo mundo sabe que é a da Sadia!
Arroz à Toscana com linguiça Sadia
Vem com a gente ver como é fácil preparar esta maravilha de uma panela só. Depois é só juntar a família à mesa e saborear! Porque quanto mais você sabe, melhor sua família fica.
Ingredientes
6 gomos de Linguiça Toscana Sadia sem pele e picadas grosseiramente
3 colheres de sopa de margarina
2 xícaras de chá de arroz branco cru
1 colher de sobremesa de óleo vegetal
4 xícaras de chá de água quente
2 unidades de cenouras descascadas, cortadas em palitos pequenos e pré-cozidas
Raspas de 1 limão
Sal a gosto
Pimenta-do-reino preta moída a gosto
2 colheres de sopa de cheiro-verde picado
Modo de Preparo
Retire e descarte a pele da linguiça e pique grosseiramente a carne.
Em uma panela, doure a linguiça em margarina e reserve em um recipiente.
Na mesma panela, refogue o arroz no óleo, acrescente a água quente e diminua o fogo. Cozinhe com a panela semiaberta até que a água esteja praticamente seca.
Neste momento, junte as cenouras, as raspas de limão, a linguiça e tempere com sal e pimenta.
Finalize com cheiro-verde e sirva.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
20/11/2020 - Polícia Federal prende mulher em flagrante por compra de cédulas falsas em Santa Cruz
A Polícia Federal de Santa Cruz do Sul prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (19), uma mulher, de 21 anos, pela compra de cédulas falsas de real oferecidas em uma rede social. A ação ocorreu a partir de comunicação feita pela Coordenação de Segurança dos Correios, que suspeitou que uma encomenda enviada a Santa Cruz do Sul poderia conter dinheiro falso.
De posse da informação, os policiais federais passaram a acompanhar a movimentação da suspeita, que foi abordada momentos após retirar um envelope contendo mil reais em notas de cem reais falsas, nos Correios de Santa Cruz do Sul.
Ela foi conduzida à sede da Polícia Federal, na Rua Coronel Oscar Jost, e indiciada pelo crime de moeda falsa. Após, a mulher foi encaminhada ao sistema penitenciário.
Fonte:Portal Arauto
20/11/2020 - Homem é morto por seguranças de hipermercado na zona Norte de Porto Alegre
Vítima teria discutido com caixa e foi perseguida até a saída do estabelecimento, onde se iniciou luta corporal
A Brigada Militar atendeu ocorrência, na noite desta quinta-feira, num hipermercado no bairro Passo D'Areia, zona Norte de Porto Alegre. Um homem negro, identificado como João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, morreu após ser contido com luta corporal por seguranças do estabelecimento.
Conforme relatos colhidos pela BM, a vítima discutiu com uma operadora de caixa do mercado. Ao se retirar do local, ele foi perseguido pelos seguranças, quando começaram as agressões.
Vídeos gravados por transeuntes e postados em redes sociais mostram o homem sendo espancado com vários socos no rosto, ao deixar a porta do hipermercado. Ele chega a tentar revidar e grita para que deixem ele ir, mas acaba sendo derrubado no chão. Em outra gravação, pessoas questionam uma funcionária do mercado que está tentando impedir o vídeo. Ela justifica que os seguranças estariam apenas tentando imobilizar a vítima.
O registro policial indica que: "na tentativa de segurar o indivíduo, foi utilizada força demasiada acarretando na morte do homem". Os dois suspeitos foram presos em flagrante. Conforme a BM, um deles seria policial militar temporário.
Fonte: Correio do Povo
20/11/2020 - Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais
Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.
A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.
Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.
Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.
“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.
A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.
Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.
“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.
Fonte: Agência Brasil
19/11/2020 - Adolescente suspeito de executar família em Caxias do Sul é preso em Santa Cruz
Dois homens de 19 e 20 anos e um adolescente de 17 anos foram pegos pela Polícia Civil nesta quarta-feira (18). O trio é apontado como autor do triplo homicídio ocorrido em Caxias do Sul, no dia 26 de outubro. Na ocasião, uma família foi executada, incluindo uma criança de quatro anos e uma gestante em uma casa. A investigação apontou inicialmente que motivação do crime seria a disputa pelo tráfico de drogas na região onde ocorreu o triplo homicídio.
Foram mortos Edson Toffolo, 37 anos, Vanessa Martins dos Santos, 29, que estava grávida de seis meses, e o filho de Vanessa, Enzo dos Santos de Oliveira, quatro. A família vivia no porão da casa.
Os dois homens foram presos nos bairros Jardim Iracema e no São Cristóvão, em Caxias do Sul, e o adolescente foi localizado na cidade de Santa Cruz do Sul. Eles foram encaminhados ao sistema prisional e colocados à disposição da Justiça.
Fonte: Portal Arauto
19/11/2020 - FIFA estabelece licença-maternidade para jogadoras
Licença deve durar pelo menos 14 semanas, segundo a entidade
A FIFA anunciou nesta quinta-feira que vai proteger melhor as jogadoras grávidas e impor aos seus 211 países-membros uma licença-maternidade de "pelo menos 14 semanas", a partir do próximo ano, bem como a proibição de demiti-las.
"Queremos ver mais mulheres jogando futebol e, ao mesmo tempo, terem uma família", disse Sarai Bareman, chefe do futebol feminino da FIFA, a vários jornalistas após uma reunião do comitê. A FIFA explicou que vai propor em seu conselho de dezembro uma série de medidas que serão aplicadas imediatamente em suas 211 federações, que no momento oferecem um quadro desigual de acordo com as leis e práticas locais.
A entidade com sede em Zurique não sabia dos "graves problemas" até agora, segundo seu diretor jurídico Emilio García, mas quer "antecipá-los" no momento em que o futebol feminino acelera sua profissionalização. Os clubes que jogam internacionalmente, portanto sob a jurisdição da FIFA, devem propor uma licença-maternidade de "pelo menos 14 semanas, das quais oito serão após o nascimento", remuneradas "em pelo menos dois terços de seu salário contratual".
Durante este período, os clubes poderão contratar uma jogador para substituir a grávida, ainda que fora do período de transferência, com possibilidade de integração a longo prazo, se ambas as partes concordarem. É proibido "questionar a validade dos seus contratos pelo fato de as jogadoras engravidarem". Em caso de demissão por este motivo, o clube será sancionado econômica e esportivamente.
Após a licença-maternidade, os clubes deverão "reintegrar as jogadoras e lhes fornecer suporte médico e físico adequado", disse García. A jogadora poderá "amamentar, ou tirar o leite", em "locais adaptados" pelo seu clube.
Jogadoras profissionais que continuam suas carreiras após a gravidez não costumam ter o mesmo sucesso, com exceção de estrelas americanas como Amy Rodríguez, Sydney Leroux ou a artilheira Alex Morgan, que busca participar dos Jogos de Tóquio em 2021 após o parto de uma menina em maio.
A FIFA quer viabilizar a possibilidade de ter filhos em um momento crucial do futebol feminino, quando ganhou intensidade física e profissionalismo, após o boom planetário que foi a Copa do Mundo da França 2019. "Tive de recuperar minha saúde de A a Z. Meus músculos derreteram literalmente e ganhei 15 quilos", reconheceu a bicampeã olímpica Amy Rodríguez, mãe de dois filhos, no site da FIFA. A atacante do Utah Royals, protegida por seu contrato, está entre as poucas jogadoras que conseguiram igualar seu nível.
O desenvolvimento do esporte feminino de alto nível e as aspirações por igualdade profissional estão levando as autoridades a abordarem a questão, como fez a União Ciclista Internacional (UCI) em 2019. Essa instituição estabeleceu um seguro-maternidade para a prova de rota a contar a partir de 2020, além de um salário mínimo que será igual a partir de 2023 ao das equipes masculinas.
A questão dos patrocinadores permanece. Em maio de 2019, a rainha da velocidade Allyson Felix criticou duramente a redução de seus prêmios imposta pela Nike durante a gravidez, em um artigo de opinião publicado no jornal "The New York Times", o que levou a marca a mudar seus critérios.
Fonte: Correio do Povo
19/11/2020 - RS terá tempo nublado nesta quinta-feira
Estado pode ter chuva isolada ao longo do dia
A quinta-feira será de tempo nublado no Estado. O sol até aparece, mas a nebulosidade predomina. No Sul, há chance de chuva isolada na madrugada, por conta do avanço de áreas de instabilidade. Há chance de granizo isolado.
De acordo com a MetSul Meteorologia, novas áreas de instabilidade se formam no Estado a partir da tarde, com pancadas localizadas também no Oeste e Centro gaúcho. A temperatura segue agradável na maioria das regiões.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 14°C, e a máxima não ultrapassa os 25°C.
Ar quente eleva temperaturas na próxima semana
O novembro de temperatura até agora abaixo da média histórica está prestes a ter um evento de calor típico dos dias mais quentes do verão. Até o final desta semana, a tendência é que a temperatura se mantenha agradável e com variação de sol, nuvens e chuva no Rio Grande do Sul com algum risco de queda de granizo em pontos isolados.
No começo da próxima semana, entretanto, espera-se que ar muito quente invada o território gaúcho e a primeira metade da semana que vem deve ter máximas muito elevadas no Estado com calor bastante intenso durante as horas da tarde, como em dias de janeiro e fevereiro.
Mínimas e Máximas no RS
Capão da Canoa 16°C / 23°C
Caxias do Sul 11°C / 23°C
Chuí 15°C / 23°C
Uruguaiana 16°C / 28°C
Erechim 14°C / 27°C
Fonte: Correio do Povo
19/11/2020 - Primeiro lote da CoronaVac com 120 mil doses chega ao Brasil
O material desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos
Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin
As 120 mil primeiras doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19, desenvolvida pelo laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, chegaram na manhã de hoje (19) a São Paulo. O material foi importado da China pelo governo de São Paulo e desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A CoronaVac é uma das quatro vacinas contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) que estão sendo testadas no Brasil. O governo de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan. Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não autorizou a utilização da vacina, que está na terceira fase de testes, quando é aplicada em humanos. Até o momento a vacina mostrou segurança e eficácia, segundo os estudos.
O governador João Doria, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e o secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchtey, acompanharam a chegada do lote.
Fonte: Agência Brasil
18/11/2020 - Mais três estações meteorológicas são instaladas no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul recebeu três novas estações meteorológicas nos municípios de Bossoroca, Jaguari e São Borja na semana passada. Elas farão monitoramento das condições climáticas em tempo real. Até dezembro, serão 20 estações espalhadas no Estado, gerando dados diversos sobre umidade, temperatura, vento, chuva e radiação, entre outros.
As estações estão sendo instaladas em regiões onde ocorreram registros de deriva do herbicida 2,4-D. Elas são fruto de uma parceria entre Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Ministério Público Estadual e empresas de herbicidas, além de prefeituras, universidades e sindicatos. “Uma rede de estações, quanto mais densa, quanto maior for, melhor serão as informações geradas. Então, além das estações ajudarem a monitorar as condições ideais para fazer a aplicação do 2,4-D e qualquer outro produto fitossanitário, elas vão melhorar o monitoramento agroclimático do Estado, disponibilizando uma informação mais segura para o produtor do Rio Grande do Sul’, afirma o meteorologista Flávio Varone, da Seapdr.
“O Rio Grande do Sul enfrente diversos desafios climáticos com frequência, desde estiagem até excesso de chuvas, granizo, geadas etc. Não podemos interferir na natureza, mas com a instalação das unidades de monitoramento teremos mais facilidade em prevenir estragos e amenizar impactos. Um bem valiosíssimo para todos os agricultores gaúchos”, destaca o secretário Covatti Filho.
Na próxima sexta-feira (20/11), devem ser instaladas as estações de São Francisco de Paula e Caxias do Sul, ficando faltando as dos municípios de Porto Vera Cruz e Aceguá.
Simagro
A partir da instalação das estações meteorológicas, o Rio Grande do Sul terá nos próximos meses um sistema próprio, o Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro), que gerará informação própria de tempo e clima. “Nós vamos gerar produtos para todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Vamos gerar, além do índice de aplicação do 2,4-D, os mais diversos produtos como monitoramento da ferrugem da soja, algum produto para o arroz, a oliveira, a uva, entre outras culturas”, disse Varone. O sistema estará disponível gratuitamente para o produtor gaúcho por meio do site da secretaria.
Fonte: Portal Arauto
18/11/2020 - RS terá sol, nuvens e chuva isolada nesta quarta-feira
Instabilidade deve se concentrar nas regiões Oeste e Sul do Estado
O sol aparece entre nuvens em todo o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. No entanto, a cobertura pela nebulosidade aumenta ao longo do dia, e algumas regiões podem ter chuva isolada ao longo do dia.
De acordo com a MetSul Meteorologia, as áreas de instabilidade avançam dos países do Prata e podem provocar chuva localizada especialmente no Oeste e no Sul, antes do fim do dia. A quarta-feira deve começar fria para a época, mas a tarde deve ser agradável no Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. Na Capital, a mínima deve ser de 13°C, e a máxima fica na casa dos 26°C.
Mínimas e máximas no RS
Vacaria 7°C / 21°C
Santa Maria 14°C / 28°C
Passo Fundo 10°C / 25°C
Santa Cruz 13°C / 28°C
Bagé 11°C / 27°C
Caxias do Sul 8°C / 23°C
Fonte: Correio do Povo
18/11/2020 - Governo define 13º salário de contrato suspenso na pandemia
Para os casos de redução de salário e jornada, abono será integral
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou nesta terça-feira (17) nota técnica para orientar empregadores sobre o cálculo dos valores de 13º salário e concessão de férias para trabalhadores que tiveram os contratos temporariamente suspensos ou as jornadas parcialmente reduzidas.
A medida abrange as empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado pelo governo para enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus. Para os trabalhadores que tiveram a jornada e salários reduzidos parcialmente, a gratificação natalina deve ser paga com base na remuneração integral.
Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro. Já para aqueles que tiveram contrato suspenso, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º salário e férias.
A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador.
"A diferenciação ocorre porque na redução de jornada o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais", afirma a nota técnica.
"Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º", explica a secretaria.
Cálculo
O prazo máximo para pagamento da 1ª parcela é 30 de novembro e a segunda parcela em 18 de dezembro. O cálculo do 13º salário é feito dividindo o salário por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhado.
Por esse entedimento, um funcionário que recebe R$ 2.000, por exemplo, e teve o contrato suspenso por seis meses receberia R$ 1.000. Quem ficar com o contrato suspenso por oito meses, deveria receber R$ 664.
Fonte: Correio do Povo
18/11/2020 - CoronaVac induz rápida resposta imune, mostra estudo
Segundo pesquisadores, vacina pode fornecer proteção suficiente
Dados preliminares de testes clínicos com a CoronaVac, vacina experimental contra a covid-19 da chinesa Sinovac, mostraram rápida reposta imune, mas o nível de anticorpos produzidos foi menor do que o visto em pessoas que se recuperaram da doença. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (horário local da China).
Os pesquisadores disseram que o imunizante pode fornecer proteção suficiente, com base na experiência com outras vacinas e em dados de estudos pré-clínicos em macacos.
Esta é mais uma das notícias animadoras divulgadas neste mês, em que as farmacêuticas norte-americanas Pfizer e Moderna mostraram que suas vacinas experimentais são mais de 90% efetivas, com base em dados preliminares de testes em estágio avançado.
No Brasil, o Instituto Butantan está testando a CoronaVac em estágio avançado de Fase 3. Mais quatro candidatas a vacina, desenvolvidas pela China, estão em testes de estágio avançado para determinar sua eficácia. Além do Brasil, a CoronaVac também está sendo testada em estudo de Fase 3 na Indonésia e na Turquia.
"Nossas descobertas mostram que a CoronaVac é capaz de induzir uma rápida resposta de anticorpos em quatro semanas da imunização, ao dar duas doses da vacina em um intervalo de 14 dias", disse Zhu Fengcai, um dos autores de artigo publicado na revista médica The Lancet Infectious Diseases.
"Acreditamos que isso faz a vacina adequada para uso emergencial durante a pandemia", acrescentou Zhu em comunicado publicado juntamente com o artigo.
Segundo os pesquisadores, os resultados do estudo amplo de Fase 3 serão cruciais para determinar se a resposta imune gerada pela CoronaVac é suficiente para proteger as pessoas da infecção pelo novo coronavírus.
Naor Bar-Zeev, da Universidade John Hopkins, que não esteve envolvido no estudo, disse que os resultados devem ser interpretados com cautela até que os resultados da Fase 3 sejam publicados.
"Mas mesmo aí, depois da conclusão dos testes em Fase 3 e depois do registro, devemos permanecer cautelosos", acrescentou.
Gang Zeng, pesquisador da Sinovac envolvido no estudo com a CoronaVac, afirmou que a vacina pode ser atrativa porque pode ser armazenada em temperatura de geladeira de 2 a 8 graus Celsius e permanecer estável por até três anos.
"Ofereceria algumas vantagens na distribuição para regiões onde o acesso a refrigeradores é desafiador", disse o autor.
Fonte: Agência Brasil
17/11/2020 - Três são presos em operação da Brigada Militar em Santa Cruz
A Brigada Militar de Santa Cruz, através dos policiais da Força Tática do 23° BPM - Batalhão Major Sebastião prendeu três homens em uma operação nesta segunda-feira (16). Os indivíduos, de 36, 23 e 35 anos, possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio doloso, lesão corporal e por descumprimento de medida protetiva, respectivamente. As prisões aconteceram nos bairros Beckencamp, Santuário e em Linha Áustria, no interior.
O objetivo da operação foi localizar foragidos, fiscalizar presos que têm o benefício de trabalho externo ou de ficar em casa, além de combater crimes em geral. O trabalho contou com o apoio da Agência de Inteligência local, que realizou diligências sobre a localização dos foragidos.
fonte: Portal Arauto
17/11/2020 - Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação.
Durante o horário da votação, o sistema de informática do TSE foi alvo um ataque de múltiplos acessos. No entanto, o ataque foi neutralizado pelo sistema de defesa e não houve vazamento de dados, segundo o tribunal.
As tentativas de invasão foram feitas por meio de servidores localizados no Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia. Esse sistema não tem relação com a apuração dos votos, que ocorre por meio de uma rede privada.
No mesmo dia, foram divulgados na internet dados pessoais de ex-servidores e ex-ministros. Segundo o presidente, os dados são antigos e foram liberados em sites da internet para tentar desacreditar a segurança da votação. “Os dados vazados tinham mais de dez anos de antiguidade e divulgação foi feita no dia das eleições para procurar causar impacto e trazer a impressão de fragilidade no sistema. Ao mesmo tempo que esses dados foram vazados, milícias digitais entraram imediatamente em ação tentando desacreditar o sistema. Há suspeitas de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura, e muitos deles são investigados pelo STF”, afirmou.
Sobre o atraso de três horas na divulgação dos resultados, Barroso disse que a Oracle, empresa responsável pelo computador que apresentou defeito, será acionada para tentar resolver o problema para o segundo turno.
A forma de totalização (soma dos votos) centralizada no TSE vai continuar no segundo turno. Nas eleições passadas, a totalização era feita pelo tribunais regionais eleitorais e foi alterada por motivos de segurança e de custos.
Fonte: Portal Arauto
17/11/2020 - Mega-Sena da Virada vai sortear prêmio estimado em R$ 300 milhões
Apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet
As apostas para o sorteio especial da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado para esta edição é de R$ 300 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.
Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis dezenas, o valor será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com cinco acertos, e assim por diante.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês mais de R$ 347 mil. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.
O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.
Fonte: Agência Brasil
17/11/2020 -Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje 3ª parcela de auxílio
Serão pagos R$ 423,3 milhões a 1,6 milhão de pessoas
A Caixa realiza hoje (17) o pagamento de R$ 423,3 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final do Número de Identificação Social (NIS) 1.
Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.
Para quem tem o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o pagamento do auxílio, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
Fonte: Agência Brasil
16/11/2020 - INSS inicia atendimento de perícia médica online nesta segunda-feira
Protocolo da experiência-piloto passou por mudanças e foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais
Os atendimentos com uso de perícia médica online do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam nesta segunda-feira e ocorrem até o dia 31 de janeiro de 2021.
A perícia por telemedicina será somente para concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho. Dessa forma, estão fora da experiência-piloto a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária, a conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.
O protocolo formalizado entre a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro foi aperfeiçoado, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19, cumprindo decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).
"A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal", informou a secretaria.
"Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho", disse o órgão.
Perícias médicas
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até o dia 11 de novembro, 186 mil segurados estavam com atendimento pericial agendado.
Do dia 14 de setembro, data que as agências começaram a reabrir gradualmente, até o dia 11 de novembro, foram realizadas 299.636 mil perícias em todo o país.
O retorno dos peritos ocorreu somente a partir do dia 25 setembro, após impasse com a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que questionava as medidas de segurança contra a Covid-19.
Quem pode participar da perícia online
Segundo o protocolo da experiência-piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina, durante o período de experiência, o serviço estará disponível para as empresas que possuem acordo de cooperação com o INSS para requerimento de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho, por meio do Prisma Empresa ou INSS Digital, formalizado e ativo no dia 6 de outubro de 2020, e que assinarem o Pmut (Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina).
O termo começou a ser disponibilizado pelo INSS na última segunda-feira.
Como funciona
A perícia deve ser agendada pela empresa e realizada em suas instalações. O representante indicado pela empresa realizará o acesso por meio da plataforma virtual utilizada, identificará o empregado requerente ao perito médico federal e se retirará da sala destinada à realização da perícia.
A empresa deve preencher o requerimento com os dados do representante por ela indicado e do empregado requerente.
O requerimento deve ser acompanhado do documento de identidade do representante indicado pela empresa, documento de identidade do empregado requerente, relatório médico de encaminhamento do empregado à Previdência Social para fins de benefício por incapacidade (elaborado pelo médico do trabalho da empresa) e documentação médica (atestados médicos, exames complementares, comprovantes de internação hospitalar e/ou quaisquer outros documentos emitidos pelo médico assistente que o empregado julgue necessário apresentar à perícia).
O perito pode decidir pela constatação da incapacidade para fins de concessão administrativa do benefício, não constatação da incapacidade, gerando o indeferimento administrativo do requerimento do benefício ou pela realização de perícia presencial em agência do INSS que conte com unidade da perícia médica federal, caso considere não existirem os elementos de convicção necessários para emitir parecer conclusivo a partir da telemedicina.
Em caso de não comparecimento do segurado no dia do agendamento ou o representante da empresa não acesse a plataforma virtual, ocorrerá a desistência do requerimento.
Fonte: Correio do Povo
16/11/2020 - Segunda-feira será de chuva em diversas regiões do RS
Instabilidade do Centro ao Norte do Estado deve ser mais intensa, com risco de temporais
O intenso calor do fim de semana, com sensação de abafamento neste domingo, antecipa uma segunda-feira de pancadas de chuva e, até mesmo, riscos de temporais espalhados pelo Rio Grande do Sul. O sol até deve aparecer entre nuvens em parte do Estado, com diversos pontos de instabilidade desde as primeiras horas do dia.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a instabilidade deve ocorrer entre o período da tarde e noite no Centro para o Norte do RS com pancadas fortes isoladas e risco de temporais de vento e granizo. No geral, o Estado deve receber chuva bastante irregular e é esperado que algumas regiões fiquem apenas na instabilidade, sem chuva. Contudo, a sensação de abafamento deve reduzir e a temperatura declina em relação ao fim desta semana.
Em Porto Alegre, os termômetros devem registrar mínima de 18ºC e máxima de 24ºC. A temperatura mais baixa dentre as principais cidades do Estado deve ser sentida na região do Extremo Sul. Em Pelotas, por exemplo, a mínima será de 15ºC e a máxima de 23ºC nesta segunda-feira. Já em Uruguaiana e Alegrete, o calor pode chegar até 27ºC e 28ºC, respectivamente.
Confira a temperatura nas principais cidades
Torres 19ºC / 23ºC
Porto Alegre 18ºC / 24ºC
Vacaria 15ºC / 21ºC
Erechim 18ºC / 23ºC
Pelotas 15ºC / 23ºC
Uruguaiana 20ºC / 28ºC
Alegrete 19ºC / 27ºC
Santa Maria 18ºC / 26ºC
Caxias do Sul 15ºC / 20ºC
Fonte: Correio do Povo
16/11/2020 - Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento
Clientes de 762 instituições podem fazer pagamentos e transferências
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.
Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.
Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.
A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.
O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.
Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.
Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.
No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.
Fonte: Agência Brasil
16/11/2020 - Denarc intercepta chegada de um quilo de cocaína pura, que renderia até R$ 60 mil, em Porto Alegre
Policiais civis prenderam quatro traficantes no momento da entrega da droga em um shopping no bairro Cristal
O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil apreendeu cerca de um quilo de cocaína com elevado teor de pureza, avaliada em torno de R$ 60 mil após ser fracionada e engrossada, em Porto Alegre. Agentes sob comando do delegado Silvio Huppes apuraram que a droga chegaria na cidade e seria entregue no estacionamento de um shopping center na avenida Diário de Notícias, no bairro Cristal, na Zona Sul da Capital.
Os policiais civis monitoraram o local. No momento da entrega da cocaína, a equipe entrou em ação e surpreendeu quatro criminosos, sendo três homens e uma mulher. Dois dos indivíduos já tinham antecedentes criminais por tráfico de drogas. Os criminosos são ligados a uma facção que atua na vila Cruzeiro do Sul.
Além do entorpecente, os agentes apreenderam três celulares e uma balança digital de precisão, além de um Fiat Mobi. As investigações terão prosseguimento do Denarc, cujo disque-denúncia recebe ligações gratuitas, mesmo sob anonimato, pelo telefone 0800-518-518.
Fonte: Correio do Povo
13/11/2020 - Polícia Civil prende líder de braço de facção criminosa em sítio em Nova Hartz
Foragido, o criminoso comanda grupo que atua no Vale do Rio Pardo e
O líder de um braço de uma facção criminosa gaúcha foi capturado na manhã desta sexta-feira na operação Regresso deflagrada pela Polícia Civil. Vulgo Nirinho, o criminoso, de 36 anos, estava foragido e foi localizado em um sítio na Estrada Serra Grande, na zona rural de Nova Hartz, no Vale do Rio dos Sinos.
A ação foi coordenada pelo delegado Rodrigo Marquardt da Silveira, titular da 1ª DP de Cachoeira do Sul. Houve apoio dos agentes da 2ª DP de Cachoeira do Sul, Draco de São Leopoldo, DHPPs de Canoas e Viamão, além das DPs de Sapiranga e Nova Hartz.
Houve a apreensão de duas pistolas calibres 9 milímetros com seis carregadores sendo quatro estendidos, cerca de 180 munições, um colete balístico, quatro telefones celulares, documentos falsos e anotações financeiras. Um Chevrolet Cruze e um Kia Sportage também foram recolhidos. Um segurança do criminoso foi preso junto.
“O Nirinho é investigado pela distribuição de drogas em Cachoeira do Sul. Estava foragido desde setembro quando progrediu para o regime semiaberto e fugou. Estávamos o procurando desde então e esta semana logramos descobrir que estava escondido em um sítio no interior de Nova Hartz”, explicou o delegado Rodrigo Marquardt da Silveira. A propriedade de luxo, que tinha até piscina, teria sido alugada.
“As operações dele eram baseadas no Vale do