12/08/2020 - Denarc fecha centro de distribuição de drogas na Zona Sul de Porto Alegre
Uma facção criminosa mantinha o local no bairro Hípica para abastecer os pontos de venda na região
O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil descobriu e fechou um centro de distribuição de drogas de uma facção criminosa, na manhã desta quarta-feira, em Porto Alegre. O local abastecia os pontos de venda de entorpecentes na Zona Sul da Capital. A ação, coordenada pelo delegado Thiago Bennemann, ocorreu durante cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em um apartamento de um condomínio residencial no bairro Hípica. Três traficantes, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante quando manipulavam o entorpecente. Um deles tentou ainda fugir, mas foi alcançado e detido.
Segundo o delegado Thiago Bennemann, o local armazenava cerca de 6,5 quilos de maconha, em torno de um quilo de cocaína acondicionado em 1,3 mil pinos e 800 gramas de crack em 260 porções. Houve ainda o recolhimento de uma pistola calibre 9 milímetros com seletor para disparo no modo automático, carregador e nove munições.
Os agentes encontraram ainda uma balança de precisão, contabilidade do tráfico de drogas, dois celulares e R$ 774,00 em dinheiro, além de um Chevrolet Prisma. Ele explicou que as investigações identificaram a distribuição sobretudo de cocaína para diversas bocas de fumo mantidas pela facção criminosa na Zona Sul de Porto Alegre.
Fonte: Correio do Povo
12/08/2020 -Comissão vai solicitar que governo detalhe critérios sobre retorno das aulas presenciais no RS
Deputados, prefeitos, conselho e órgãos de controle não conhecem os estudos que embasam a proposta do Executivo
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai solicitar esclarecimentos ao governo do Estado a respeito do calendário de retorno das aulas presenciais proposto pelo Executivo gaúcho. Na terça-feira, em teleconferência com dirigentes da Famurs e das associações municipais que ela reúne, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou uma sugestão na qual o retorno teria início em 31 de agosto, pela Educação Infantil. Mas, até agora, não chegaram a deputados, prefeitos e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as promotorias de Educação do Ministério Público estadual, ou ao Conselho Estadual de Educação, dados e estudos técnicos e de saúde que embasem a proposta.
“Precisamos entender, por exemplo, o que leva o Executivo a propor que o retorno das aulas presenciais comece pela Educação Infantil, se a consulta pública realizada pelo próprio governo indicou justamente o contrário. Quais são os critérios que estão sendo utilizados e, mais, quem está avalizando isso. Porque se o critério é econômico, não tem cabimento, não vamos aceitar”, aponta a presidente da comissão, deputada Sofia Cavedon (PT). O colegiado articula uma reunião na próxima semana, para a qual serão convidados, além de diferentes esferas do poder público, entidades de todos os segmentos envolvidos.
Na prática, a comissão não têm ingerência direta sobre as normativas do governo que pode, por decretos e portarias, regrar o retorno, como começou a fazer no início de junho, quando estabeleceu protocolos para a retomada das aulas. Mas são tantos os pontos em aberto que até entre aliados na Assembleia a proposta é vista como inviável. “Temos especial preocupação sobre a existência das condições mínimas necessárias. Não tivemos acesso aos embasamentos desta proposta. Infelizmente, como já se tornou comum, as decisões da Secretaria da Educação não são comunicadas à esfera correspondente no Legislativo. O que nos parece é que, da forma como as coisas estão postas, a questão vai ser definitivamente social. E quem tiver condições de ficar em casa, vai ficar”, aponta o vice-presidente da comissão, deputado Issur Koch (PP).
Incomodam em especial a deputados e prefeitos manifestações de integrantes do Executivo estadual que vinculariam o retorno da Educação Infantil por primeiro às dificuldades econômicas enfrentadas pelos estabelecimentos particulares que atendem a esta etapa de ensino. “Se for realmente isto, além de absurdo, não vai funcionar. Nesta semana tivemos reunião com representantes das instituições particulares de Educação Infantil. Eles estão divididos. Uma parte entende que o retorno não vai resolver seus problemas porque uma parcela significativa dos pais não vai mandar seus filhos. Por isto estamos articulando encaminhamentos que possam acontecer junto ao governo federal, para que se torne realidade o auxílio financeiro específico para a Educação Infantil privada”, adianta Sofia.
Entre os prefeitos a polêmica também está instalada. Enquanto uma parcela deseja retomar rapidamente as aulas presenciais e acredita ter condições de administrar os processos, outra passou a ter o entendimento que o Executivo, após ceder espaço às administrações municipais no Modelo de Distanciamento Controlado, implantando a cogestão, trabalhou rapidamente para repassar responsabilidades em relação ao tema que é provavelmente o mais polêmico na sociedade.
Sobre estas responsabilidades, a Comissão de Educação da Assembleia também realiza movimentos. Outro dos pontos de debate da reunião articulada para a próxima semana será o da instalação dos Comitês Operacionais de Emergência em Saúde nas escolas, os chamados COEs-E, estabelecidos por decreto no início de junho como exigência obrigatória para o retorno das aulas presenciais, e com estruturas estadual, regional, municipal e em cada instituição. Os COEs-E são apontados como ponto sensível porque estão diretamente relacionados à responsabilização em eventuais casos de contágio pelo coronavírus no ambiente escolar.
Entre estabelecimentos particulares, por exemplo, pesquisas prévias sobre a retomada realizadas entre pais trouxeram questionamentos sobre sua concordância em assinar termos eximindo os estabelecimentos de responsabilidades em caso de contágio. À Comissão de Educação chegaram informações até agora da instalação, na esfera municipal, de COEs-E em 30 dos 497 municípios gaúchos. A Capital, Porto Alegre, não está entre eles.
Fonte: Correio do Povo
12/08/2020 - PRF bate recordes de apreensão de maconha no Rio Grande do Sul
Com duas grandes apreensões em três dias, a Polícia Rodoviária Federal bateu recordes de apreensão de maconha no RS. Na sexta-feira (6) foram duas toneladas de maconha escondida sob a carga de uma carreta em Paverama, a maior apreensão do ano. Mas o recorde durou dois dias, pois no domingo (9) foram três toneladas encontradas no baú de um caminhão carregado com geradores em Carazinho.
Com essas ocorrências, o recorde histórico anual de apreensão de maconha pela PRF no Rio Grande do Sul, que era de 16 toneladas no ano de 2018, foi superado em mais de meia tonelada, mesmo faltando quase cinco meses para o final do ano.
O investimento em serviço de inteligência e em tecnologias vem tornando as abordagens cada vez mais assertivas, em trabalho direcionado pela inteligência, em grandes operações e também nas fiscalizações ordinárias. Além disso, os policiais, cada vez mais treinados, conseguem encontrar a droga que muitas vezes vem bem escondida.
As 16,6 toneladas de maconha que a PRF já apreendeu no Rio Grande do Sul em 2020 representam um prejuízo estimado de quase R$ 20 milhões para as organizações criminosas.
Fonte: Portal Arauto
12/08/2020 - Quarta-feira será de chuva forte e frio no RS
Defesa Civil de Porto Alegre alerta para temporal e ventos de até 70 km/h
O Rio Grande do Sul deve ter chuva e frio ao longo de toda a quarta-feira. A frente fria segue atuando sobre o Estado, o que contribui para a presença da instabilidade e das mínimas baixas.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a metade Norte do Estado deve ter temporais com raios e vento, com chance de granizo. O dia deve ser frio e com pouca variação térmica.
Em Porto Alegre, a chuva deve marcar presença ao longo de todo o dia. A mínima na Capital deve ser de 9°C, e a máxima não ultrapassa os 13°C.
A Defesa Civil da Capital alertou, ainda, para o risco de temporal ao longo de toda a terça-feira, com atenção especial para as regiões Sul e Sudeste da Capital. As rajadas de vento devem ficar entre 50 a 70 km/h, o que pode ocasionar transtornos pela cidade.
Mínimas e máximas no RS
Erechim 9°C / 15°C
Santa Rosa 9°C / 15°C
Alegrete 6°C / 16°C
Passo Fundo 9°C / 14°C
Capão da Canoa 11°C / 14°C
Santa Maria 7°C / 12°C
Fonte: Correio do Povo
12/08/2020 - Quadrilha que atacava estabelecimentos comerciais em Porto Alegre é alvo da Polícia Civil
Operação visa desarticular grupo criminoso que roubava sobretudo farmácias
A Polícia Civil deflagrou a operação Panaceia ao amanhecer desta quarta-feira com o objetivo de combater uma quadrilha especializada em roubos contra estabelecimentos comerciais, sobretudo farmácias, em Porto Alegre. A ação é conduzida pela 8ª DP, sob comando da delegada Andrea Magno, e tem a participação da equipe tática da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).
Houve o cumprimento de 12 mandados de prisão e de busca e apreensão nos bairros Lomba do Pinheiro, Menino Deus e Medianeira, na Capítal, além de Canoas e Gravataí. O Instituto Penal de Charqueadas também foi outro alvo das ordens judiciais. Três suspeitos foram presos, sendo recolhidos produtos roubados e ainda dinheiro e drogas.
Um dos assaltos cometidos pela quadrilha ocorreu no dia 30 de maio deste ano. Cinco criminosos armados atacaram uma farmácia, sendo que três invadiram o local. Em 20 minutos, eles roubaram cerca de R$ 14 mil em dinheiro e pertences de funcionários e clientes. “Três indivíduos armados ingressaram no estabelecimento comercial e renderam clientes e funcionários. Todos eram imediatamente revistados, com a subtração de seus pertences pessoais, e colocados deitados no chão em uma sala onde funciona o escritório do gerente”, relatou a titular da 8ª DP.
Segundo a delegada Andrea, um dos assaltantes parecia ser o líder do grupo. O indivíduo estava violento e ameaçava atirar por diversas ocasiões, apontando a arma para a cabeça das vítimas e xingando-as.
A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) da Polícia Civil, delegada Adriana Regina da Costa, destacou que o órgão tem realizado um acompanhamento dos roubos a farmácias desde o final do ano passado, inclusive sendo feito um trabalho conjunto com a Brigada Militar. Desde o início deste ano, um total de 18 criminosos já foram identificados e presos. Ela lembrou que a atuação prevê ainda uma comunicação entre as forças policiais e os estabelecimentos comerciais, através de grupos de WhatsApp.
Fonte: Correio do Povo
12/08/2020 - Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi para trabalhadores
Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões.
Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.
Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%.
A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros.
Fonte: Agência Brasil
11/08/2020 - Governo do RS publica decreto de cogestão do Distanciamento Controlado
Mudanças feitas só passam a valer 48 horas após o envio dos protocolos pelas regiões
O decreto que determina a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado do governo do Rio Grande do Sul com os prefeitos gaúchos foi publicado, na tarde desta terça-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de cogestão, acordado com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), já havia sido anunciado pelo governador Eduardo Leite em videoconferência na última sexta-feira.
A cogestão já está valendo nesta semana, considerada 14ª rodada do Distanciamento Controlado. Assim, para os prefeitos que solicitarem mudanças ainda nesta terça, os novos protocolos passarão a valer 48 horas após o envio da solicitação. Depois, o governo ainda tem a possibilidade de vetar o pedido.
Para solicitar ajustes às restrições das bandeiras estipuladas pela leitura do Estado, cada região precisa ter ao menos a concordância de 2/3 dos prefeitos que integram a região Covid. O critério tem como objetivo manter o mínimo de consenso entre os gestores, para que um município não venha a saturar a ocupação de leitos de uma outra cidade da mesma região. Outro critério para a cogestão é a criação de comitês científicos regionais, como forma de integrar os prefeitos e discutir os dados epidemiológicos da região.
As Associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (região classificada em vermelha adota protocolos da bandeira laranja, por exemplo, e, no caso de preta, as regras mínimas da bandeira vermelha).
As regiões, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado poderão fazê-lo, com as decisões sendo mantidas no formato atual. A instância recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite adoção de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os últimos 14 dias sem internações e sem óbitos por Covid-19, seguirão valendo para todas as 21 regiões.
Fonte: Correio do Povo
11/08/2020 - Líderes do Líbano foram alertados em julho sobre explosivos no porto
Primeiro-ministro recebeu a carta com alerta em 20 de julho
Autoridades de segurança do Líbano alertaram o primeiro-ministro e o presidente, mês passado, que 2.750 toneladas de nitrato de amônio armazenados no porto de Beirute representavam um risco de segurança e poderiam destruir a capital, se explodissem, segundo documentos vistos pela Reuters e autoridades de segurança.
Pouco mais de duas semanas depois, os produtos químicos industriais foram pelos ares em uma enorme explosão que destruiu quase todo o porto e faixas da capital, matando pelo menos 163 pessoas, ferindo outras 6.000 e destruindo 6.000 prédios, segundo autoridades municipais.
Um relatório da Direção Geral de Segurança Pública sobre os eventos que levaram à explosão incluiu referência a uma carta enviada ao presidente Michel Aoun e ao primeiro-ministro Hassan Diab, em 20 de julho.
Embora o conteúdo da carta não estivesse no relatório visto pela Reuters, uma autoridade superior de segurança disse que resumia as descobertas de uma investigação judicial, iniciada em janeiro, que concluiu que as substâncias químicas deveriam ser postas em segurança imediatamente.
O relatório de segurança pública, que confirmou a correspondência ao presidente e ao primeiro-ministro ainda não havia sido publicada.
“Havia o risco de que esse material, se roubado, pudesse ser usado em um ataque terrorista”, disse a autoridade à Reuters.
“No fim da investigação, o procurador-geral (Ghassan) Oweidat preparou um relatório final que foi enviado às autoridades”, disse, referindo-se à carta enviada ao primeiro-ministro e ao presidente pela Direção Geral de Segurança Pública, que supervisiona a segurança portuária.
“Eu os alertei que isso poderia destruir Beirute, se explodisse”, afirmou a autoridade, envolvida na redação da carta e que se recusou a ter a identidade divulgada.
A Reuters não conseguiu confirmar a descrição da carta de maneira independente.
A Presidência não respondeu ao pedido por comentários sobre a carta de 20 de julho.
Um representante de Diab, cujo governo renunciou na segunda-feira (10), disse que o primeiro-ministro recebeu a carta em 20 de julho e ela foi enviada ao Conselho Supremo de Defesa para aconselhamentos dentro de 48 horas. “O atual ministério recebeu o documento 14 dias antes da explosão e agiu em resposta a ela em questão de dias. As administrações anteriores tiveram seis anos e não fizeram nada.”
O procurador-geral não respondeu aos pedidos por comentários.
Fonte: Agência Brasil
11/08/2020 - Mulher retorna de viagem e encontra casa depredada em Venâncio
Vítima diz que crime foi cometido por ex-companheiro, que a ameaçou e contra quem ela solicitou medidas protetivas
Uma mulher de 35 anos, moradora do Bairro Cruzeiro, em Venâncio Aires, viajou durante o fim de semana para visitar familiares e, ao retornar, encontrou a residência depredada. Segundo relato da vítima em registro feito na Delegacia de Polícia, o ex-companheiro, de 32 anos, com quem manteve relacionamento por quatro anos, teria quebrado vários móveis e eletrônicos que estavam na casa, além de ter queimado roupas da mulher e a ameaçado de morte. A mulher solicitou medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha.
Segundo o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o acusado possui antecedentes criminais por crimes graves, incluindo uma tentativa de homicídio. Ele deverá responder pelos crimes de ameaça em âmbito doméstico e dano qualificado, pelo uso de substância inflamável. Os crimes cometidos podem alcançar pena de até três anos e meio de reclusão.
Fonte: Portal Gaz
11/08/2020 - PRF apreende cerca R$ 640 mil em Rosário do Sul
Flagrante ocorreu durante abordagem de ônibus da linha intermunicipal Porto Alegre-Santana do Livramento
Cerca de R$ 640 mil em dinheiro, sem procedência, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta terça-feira em Rosário do Sul. O flagrante ocorreu quando foi abordado um ônibus da linha intermunicipal Porto Alegre-Santana do Livramento na BR 290.
Na vistoria no interior do coletivo, o efetivo da PRF encontrou os valores nas bagagens de mão de dois passageiros, ambos paranaenses, de 36 e 40 anos. Eles não conseguiram comprovar a origem lícita da quantia.
Em Santiago, a PRF recolheu 20 mil dólares, equivalente a mais de R$ 100 mil, nesta segunda-feira na BR 287. O dinheiro, também sem procedência, estava escondido no casaco do motorista de um Volkswagen Jetta. O condutor, de 49 anos, é residente em Cerro Largo.
Fonte: Correio do Povo
11/08/2020 - Prefeitura publica novo decreto que flexibiliza atividades econômicas em Porto Alegre
Documento autoriza funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, além de permitir a realização de missas e cultos
A prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite desta segunda-feira, um novo decreto que flexibiliza as atividades econômicas na Capital. Entre as mudanças, estão a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.
A flexibilização do comércio está liberada inclusive em centros comerciais e shoppings centers. A autorização de funcionamento vale de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h. Já as atividades industriais, de prestação de serviço estão autorizados de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.
As exceções ficam por conta dos serviços essenciais, que seguem sem restrições. A construção civil também está liberada conforme o novo decreto.
Restaurantes e academias também ficam liberados, mas com restrições. No caso dos primeiros, abertos de segunda à sexta-feira, das 11h às 17h, com restrição ao número de clientes. As academias também precisam respeitar normas, como a limitação de um aluno a cada 16m².
Por fim, o decreto altera a norma de missas e cultos. Para esses casos, fica a limitação de 30 pessoas, com distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes.
Atividades permitidas pelo novo decreto:
- Indústrias de produtos perecíveis, de alimentação animal, de limpeza e assepsia
- Lavanderias
- Salões de beleza e barbearias
- Indústria e comércio de embalagens de papel, papelão, vidro e plástico
- Indústria e comércio de produtos farmoquímicos e farmacêuticos e de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos
- Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional
- Gráficas
- Comércio de adubos e fertilizantes e produtos químicos orgânicos
- Estacionamentos, sendo vedado o serviço de manobristas
- Serviços de manutenção predial, residencial, condominial e atividades paisagísticas, inclusive de limpeza em domicílios, condomínios prediais e serviços combinados
para apoio técnico a edifícios
- Atividades relacionadas à produção rural
- Produção e comércio de autopeças
- Unidades lotéricas
- Serviço de manutenção e assistência técnica de máquinas, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, de uso doméstico
- Serviço de manutenção e assistência técnica de equipamentos de informática, computadores e redes de internet
- Serviço de conserto de fechaduras e chaves e a fabricação de chaves para fechaduras
- Serviço de autossocorro com uso de guincho ou reboque
- Locação de veículos
- Locação de geradores de energia;
- Conselhos de fiscalização do exercício profissional
- Reciclagem e resíduos
- Restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares
- Academias
- Serviços sociais autônomos
- Entidades sindicais
- Serviços de advocacia
- Serviços de contabilidade
- Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de
imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros
- Serviços do ramo imobiliário
Fonte: Correio do Povo
11/08/2020 - Rússia anuncia primeira vacina contra a covid-19
Decisão é questionada e OMS pede cumprimento de protocolos
O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos.
O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvid pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de iniciados os testes em humanos.
"Esta manhã foi registrada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus", disse Putin durante reunião com membros do governo.
De acordo com o presidente, o produto é "eficaz" e superou todas as provas necessárias, além de permitir uma "imunidade estável" face à covid-19. Putin garantiu também que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose e que se está se sentindo bem.
"Uma das minhas filhas tomou a vacina", afirmou. "Dessa forma, ela participou da experiência. Depois da primeira vacinação, ela teve 38 graus de febre, no dia seguinte 37, e foi apenas isso".
A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança da vacina. As autoridades russas já tinham anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem imunizados.
A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral a partir de 1º de janeiro de 2021.
Decisão questionada
Muitos cientistas, no entanto, na Rússia e em outros países, questionaram a decisão de registrar a vacina antes que sejam completada a chamada Fase 3 do estudo - que, por norma, demora vários meses, envolve milhares de pessoas e é a única forma de provar que a vacina experimental é segura e funciona.
Nas últimas semanas, muitos cientistas expressaram preocupação com a velocidade em que estava sendo desenvolvida a vacina. A Organização Mundial da Saúde pediu "diretrizes claras" para o tratamento e o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos em vigor.
Fonte: Agência Brasil
10/08/2020 - Jovem é morto a tiros no interior de Candelária
Um jovem de 23 anos foi morto a tiros na localidade de Linha Boa Vista, interior de Candelária. O crime aconteceu por volta das 8h desta segunda-feira (10).
De acordo com a Brigada Militar, testemunhas escutaram tiros e acionaram a guarnição. Ao chegar no local os policiais encontraram o corpo do jovem caído no chão em frente à residência onde morava.
Ainda conforme a BM, os disparos foram de espingarda e atingiram o rosto da vítima. Junto ao corpo foi encontrado um revólver calibre .32 com munições intactas. A identidade do jovem não foi divulgada.
Fonte: Portal Arauto
10/08/2020 - Após acordo verbal com Marchezan, sindicato determina retorno da construção civil em Porto Alegre
A partir desta segunda-feira, obras são permitidas no período das 7h às 17h
A construção civil descumpriu determinação da prefeitura e retomou os trabalhos em obras privadas, nesta segunda-feira, em Porto Alegre. O retorno nos aproximadamente 192 canteiros de obras da Capital foi possível após reuniões entre empresários e trabalhadores da construção.
O presidente do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Aquiles Dal Molin Júnior,disse que os trabalhos serão no período das 7h às 17h. "O momento implica mais do que nunca em cuidados. O setor deve ficar atento e manter rigoroso controle nas medidas de segurança que visam atender às restrições e a não propagação da Covid-19 nos canteiros", ressaltou.
No canteiro de obras do Pontal do Estaleiro, na zona Sul, próximo ao Museu Iberê Camargo, todos os trabalhadores usavam máscara e seguiam orientações de distanciamento. Desde as 7h, parte dos 27 mil trabalhadores voltou aos canteiros, a partir convocação do Sinduscon/RS. Dal Molin determinou a retomada das atividades embasado em acordo verbal firmado com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, em videoconferência realizada na sexta-feira passada.
Segundo ele, nos 62 dias em que foi permitido o andamento das obras em Porto Alegre, nenhum funcionário foi diagnosticado com o novo coronavírus. As obras públicas, como a que é realizada no corredor de ônibus da avenida João Pessoa e de recuperação do asfalto no trecho da avenida Bernardino Silveira Amorim, entre as avenidas Assis Brasil e Bernardino Silveira Pastoriza, nos dois sentidos da via, totalizando 2.704 metros de extensão, não foram interrompidas em função da pandemia da Covid-19. A prefeitura reforça que, sem a publicação do decreto, as atividades não são permitidas.
Em nota, o Executivo afirma que "apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publicação do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso não será realizado até o alinhamento dos termos da reabertura com o governo do Estado, o Ministério Público e o Judiciário. Na sexta-feira, o prefeito esteve reunido com representantes de entidades empresariais e comerciais para discutir o plano de retomada gradual das atividades econômicas.
Fonte: Correio do Povo
10/08/2020 - Saiba quanto custará o novo IPVA no RS
Proposta da Reforma Tributária encaminhada hoje pelo governo prevê ainda redução no custo com combustível
Entre as medidas prevista na Reforma Tributária, encaminhada pelo governo do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa, algumas impactarão diretamente os motoristas. Por exemplo, a redução na alíquota de ICMS dos combustíveis e o aumento na alíquota do IPVA de 3% para 3,5%.
Para facilitar o entendimento da mudança, governo do Estado apresentou um simulador. Nele, cada cidadão pode fazer os cálculos de acordo com a sua realidade. Também poderá ver os gastos com combustível, com telefone e a despesa com o veículo, que prevê o custo do pagamento com o IPVA.
Por exemplo, o usuário informa o valor do veículo e, a partir dele, sabe qual o valor do IPVA futuro, caso o projeto prevendo o aumento de alíquota de 3% para 3,5% seja aprovado. No caso de um veículo de R$ 30 mil, o valor do IPVA a ser pago passará de R$ 900 para R$ 1.050.
Ao mesmo tempo, apesar do IPVA ter elevação na simulação total, é possível ver reduções. Por exemplo, um veículo que roda mil quilômetros por mês, com consumo médio de 10 quilômetros por litro, terá uma redução de quase R$ 30 em função da redução da alíquota do preço do combustível, que passará de 30% para 25%.
O mesmo ocorre com a despesa com telefone. Quem tem atualmente uma fatura de R$ 100, passará a pagar cerca de R$ 93,33, com economia de R$ 6,67, também em função da queda da alíquota de 30% para 25%.
Fonte: Correio do Povo
10/08/2020 - PRF já apreendeu 16,6 toneladas de maconha este ano no Rio Grande do Sul
Flagrante mais recente ocorreu na tarde de domingo na BR 386, em Carazinho
A Polícia Rodoviária Federal já apreendeu 16,6 toneladas de maconha este ano no Rio Grande do Sul. O flagrante mais recente ocorreu na tarde deste domingo, quando o efetivo da PRF localizou quase três toneladas da droga, avaliadas em R$ 3 milhões, sendo transportadas na BR 386, em Carazinho. Um caminhão baú Mercedes-Benz, com placas do Paraná, que levava quatro geradores fotovoltaicos, foi interceptado na rodovias.
Ao vistoriarem a carga, os policiais rodoviários federais encontraram centenas de fardos de maconha escondidos atrás dos geradores, totalizando 2.790 quilos de droga. O caminhoneiro, de 35 anos, residente na cidade paranaense de Capitão Leônidas Marques, foi preso. De acordo com a PRF, trata-se da maior apreensão de maconha realizada pela instituição em 2020 no Rio Grande do Sul.
Fonte: Correio do Povo
10/08/2020 - Caixa deposita nesta segunda FGTS emergencial para nascidos em julho
Valor estará disponível em poupança digital e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem
A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (10) o FGTS emergencial para os nascidos em julho. O dinheiro será depositado em conta poupança digital e poderá ser usado pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento de contas, boletos e compras.
Quem preferir sacar o valor em dinheiro precisa esperar até o dia 17 de outubro. A Caixa montou dois calendários para cada mês de aniversário para evitar aglomerações nas agências bancárias.
Cada beneficiário pode receber até R$ 1.045 e o calendário foi definido de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. A iniciativa do governo federal é uma forma de responder aos impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.
Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário.
Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos.
Fonte: Correio do Povo
07/08/2020 - Após tragédia no Líbano, Estado vai inspecionar portos
Objetivo é avaliar riscos de incêndios e acidentes com materiais perigosos. Só em 2020, porto de Rio Grande movimentou 85 mil toneladas de nitrato de amônio
A tragédia causada pela explosão na zona portuária de Beirute, no Líbano, fez o governo do Rio Grande do Sul iniciar uma auditoria nos portos públicos do Rio Grande do Sul. As inspeções são realizadas nos complexos de Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas e Cachoeira do Sul.
A determinação do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, é de que sejam avaliadas as condições de armazenamento e movimentação de produtos perigosos nas instalações públicas e privadas. “Precisamos nos certificar de que materiais líquidos, sólidos e inflamáveis estão sendo acomodados e transportados com toda a segurança”, afirma o titular da pasta. “É fundamental estabelecermos ações preventivas e de fiscalização, para não darmos margem a acidentes como o de Beirute”, acrescenta Costella.
A auditoria, sob responsabilidade da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, apura, ainda, a situação das licenças e autorizações ambientais para o transporte e manejo das cargas. Será conferida, também, a validade dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) dos complexos portuários.
De acordo com o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, a substância química que possivelmente causou a explosão na capital do Líbano recebe atenção especial nas vistorias. “Já iniciamos o levantamento de todos os nossos terminais, principalmente quanto à utilização de nitrato de amônio e às condições de armazenagem do produto”, acrescenta. “As empresas estão respondendo muito bem à inspeção e esperamos concluir o relatório em sete dias.”
Nessa quarta-feira, 5, a Superintendência dos Portos divulgou uma nota sobre a movimentação de nitrato de amônio em unidades portuárias gaúchas. Segundo a nota, só no porto de Rio Grande houve movimentação de 85 mil toneladas do produto em 2020. Pela unidade de Porto Alegre foram 18 mil toneladas. O acidente em Beirute teria sido causado por cerca de 2,7 mil toneladas da substância. A nota da superintendência destaca, ainda, que toda movimentação do nitrato de amônio, no Brasil, é controlada pelo Exército.
Fonte: Portal Gaz
07/08/2020 - Familiares procuram por homem desaparecido há 45 dias em Santa Cruz
Edson Agne foi visto pela última vez em 23 de junho. Polícia não descarta que mistério esteja relacionado com a ação de traficantes
Nesta sexta-feira, 7, completam-se 45 dias em que a família do santa-cruzense Edson Luis Gomes Agne busca por respostas. No dia 23 de junho, o homem de 29 anos foi visto pela última vez na residência onde mora, no Bairro Santo Inácio. Desde lá, não apareceu mais em casa.
A possibilidade de ele ter feito alguma viagem é pouco provável, segundo os familiares, que mantêm a esperança de obter informações sobre seu paradeiro. “Ele não ficava mais de dois dias longe de casa. Quando passou mais tempo que isso, demos falta e começamos a procurar”, contou a prima do rapaz, Jéssica Cristine Gomes.
Segundo ela, a família está abalada com o desaparecimento do homem de 29 anos. “Esperamos ele chegar a qualquer momento. Os irmãos pequenos só perguntam por dele. A mãe está desolada, à base de remédios, e só chora esperando notícias”, afirmou Jéssica.
“Se alguém viu ele ou sabe de algo, pode entrar em contato conosco”, pede a prima de Edson. Qualquer informação sobre o desaparecido pode ser repassada para os telefones (51) 99709 9513 ou (51) 99500 4157.
Polícia fez buscas nos arredores do autódromo
Segundo Jéssica Cristine Gomes, Edson Luis Gomes Agne é usuário de drogas, como maconha e cocaína. O registro do desaparecimento foi feito pelos familiares na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Santa Cruz do Sul, no dia 27 de junho.
Desde então, a Polícia Civil vem liderando uma série de buscas ao rapaz. Conforme a delegada Ana Luisa Aita Pippi, responsável pela 1ª Delegacia de Polícia, a investigação continua em aberto.
“Fizemos diversas buscas na região do autódromo, pois havíamos recebido informações de que seria um local onde poderiam ter enterrado o corpo, em caso de uma suposta morte. No entanto, não foi encontrado qualquer indício, de maneira que seguimos as diligências”, comentou a delegada.
Uma das linhas de investigação com as quais a Polícia Civil trabalha para explicar o desaparecimento é a ação do tráfico de drogas. “Ainda assim, não descartamos outras possibilidades como motivação para o ocorrido”, complementou Ana Luisa.
Fonte: Portal Gaz
07/08/2020 - Corpo é encontrado dentro de carro incendiado no interior em Venâncio Aires
Um corpo foi encontrado em um veículo incendiado no interior de Venâncio Aires no início da noite desta quinta-feira (6). De acordo com o delegado titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Venâncio Aires, Vinícius Lourenço de Assunção, o local fica a aproximadamente 40 quilômetros do Centro do município, em Linha Cipó.
Ainda de acordo com o delegado, a vítima é um jovem de 23 anos morador de Venâncio Aires. Ele foi reconhecido por familiares após um par de chinelos ser encontrado nas proximidades. A principal suspeita, de acordo com a polícia, é que ele tenha sido morto a tiros e depois foi queimado dentro do carro por envolvimento no tráfico de drogas. O nome do jovem não foi divulgado.
Fonte: Portal Arauto
07/08/2020 - MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
"Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
"Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações", destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes.
Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
A vacina
Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.
Fonte: Agência Brasil
06/08/2020 - Projeto de ajuda a agricultores familiares durante pandemia é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em sessão remota, o projeto que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. O PL 735/2020, do deputado Enio Verri (PT-PR), recebeu parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para sanção presidencial.
Segundo o projeto, terão acesso às medidas os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Quem não tiver recebido o auxílio emergencial anterior terá direito a R$ 3 mil em cinco parcelas de R$ 600. O valor do auxílio destinado à mulher provedora de família monoparental será de R$ 6 mil. O objetivo é dar condições de subsistência e fomentar atividades produtivas rurais neste período de pandemia.
As parcelas deverão ser pagas seguindo o cronograma de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei 13.982, de 2020. Os critérios para recebimento são semelhantes aos do auxílio emergencial. No cálculo da renda familiar, não serão contados os rendimentos obtidos por meio dos programas de apoio à conservação ambiental e de fomento às atividades rurais (Bolsa Verde), previstos na Lei 12.512, de 2011.
Os pagamentos deverão ser feitos por bancos federais com o uso de contas de poupança social digital. Fica proibida a cobrança de taxas e o uso dos recursos para quitar eventuais dívidas do beneficiado com o banco. Caso os beneficiários não tenham acesso à tecnologia digital e internet, o saque do seu auxílio poderá ser feito nas agências bancárias com apresentação do CPF e da carteira de identidade.
Inclusão produtiva
O projeto cria ainda um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, no valor de R$ 2,5 mil por unidade familiar, a ser pago em parcela única. Terão direito agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Ficam de fora do conceito de extrema pobreza quem recebe benefícios previdenciários rurais.
Para receberem o benefício, os agricultores deverão apresentar projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Quando destinado à mulher agricultora familiar, o fomento será de R$ 3 mil por unidade familiar. Caso inclua cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, a transferência de recursos financeiros poderá ser de até R$ 3,5 mil por unidade familiar. Os serviços de assistência técnica receberão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) R$ 100 por projeto elaborado.
Linha de crédito
De acordo com o texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá criar linhas de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para agricultores com renda familiar total mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) e que tenham feito cadastro simplificado em entidade de assistência técnica e extensão.
A taxa prevista será de 1% ao ano, com dez anos para pagar e carência de cinco anos. O valor máximo do empréstimo será de R$ 10 mil por beneficiário. Os interessados terão até 30 de dezembro de 2021 para pedir o empréstimo, podendo usar até 20% do valor obtido para a manutenção da família.
O acesso ao crédito dependerá de projeto simplificado de crédito elaborado por entidade de assistência técnica e extensão rural credenciada junto à Anater. O custo do projeto será de R$ 300 e poderá ser incluído no empréstimo, mas o texto aprovado prevê desconto no mesmo valor por quitação em dia das parcelas, a ser aplicado no início dos pagamentos.
Quando o empréstimo for para agricultora familiar provedora de família monoparental, a taxa de juros efetiva será de 0,5% ao ano e com desconto adicional de 20% se o pagamento da parcela ocorrer em dia. Os recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e também da União, se a linha de crédito for por meio da subvenção de juros.
Fonte: Portal Arauto
06/08/2020 - Quadrilha de estelionatários de Santa Cruz também estaria agindo no Vale do Taquari
As recentes ações da Polícia Civil de Santa Cruz contra estelionatários que praticam o golpe do Falso Depósito tem surtido efeito no Vale do Rio Pardo. Após identificar o líder do grupo, um detento da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), e outros dez integrantes de Santa Cruz e de outros municípios próximos, o número de novas ocorrências do bando na região zerou. Porém, como acabaram não sendo presos por decisão judicial, a suspeita é de que seguem agindo, mas agora mirando o Vale do Taquari.
De acordo com o delegado titular da 2ª DP de Santa Cruz, Alessander Zucuni Garcia, a suspeita é que com as recentes ações e divulgação dos trabalhos, os estelionatários migraram para outra região a fim de continuar aplicando o mesmo crime, com vítimas que ainda não tiveram conhecimento do golpe. "Tive acesso a ocorrências registradas em Lajeado e Estrela com o mesmo modo de agir aqui na nossa região. A mesma história e muito possivelmente estão usando outras pessoas lá para enganarem as vítimas. Assim como aqui, os eletrônicos são os alvos principais" comenta.
Ainda conforme o delegado, a delegacia local repassou um dossiê com informações da quadrilha para as delegacias do Vale do Taquari, que estão investigando os casos.
Como funciona o golpe
Os estelionatários simulavam compras pela internet nas redes sociais. Na sequência, mandam prints com de uma suposta transferência de valores ou do pagamento do boleto referente ao preço. A Polícia Civil também busca identificar a possibilidade dos criminosos usarem um aplicativo para manipular a imagem de uma transferência anterior. Para fazer o contato com a vítima, ainda usam uma terceira pessoa.
Fonte: Portal Arauto
06/08/2020 - Lava Jato mira conluio entre empresários e agentes públicos para desvios na saúde
A ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Dardanários para desarticular conluio entre empresários e agentes públicos, que tinha por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da saúde. A ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia/GO e Brasília/DF. Segundo a PF, três pessoas já foram presas.
A operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, indicou a PF. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
"O nome da operação faz referência aos agentes de 'negócios', atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas", afirmou a PF em nota.
As investigações da Dardana?rios
Segundo o Ministério Público Federal, a partir da colaborac?a?o premiada de ex-diretores da Organizac?a?o Social Pro?-Sau?de, ‘foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relac?a?o aos pagamentos do contrato de gesta?o do Hospital de Urge?ncia da Regia?o Sudoeste (HURSO), em Goia?nia, que foi administrado pela Pro?-Sau?de entre 2010 e 2017’.
“Para possibilitar o pagamento de valores na?o contabilizados, os gestores da OS a? e?poca institui?ram esquema de gerac?a?o de ‘caixa 2’ na sede da Pro?-Sau?de, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constitui?am cerca de 50% do faturamento nacional da organizac?a?o social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milho?es em 2013, passando por R$ 1 bilha?o em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilha?o em 2015)”, indicou a Procuradoria em nota.
O MPF aponta que os agentes ‘prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Os na obtenc?a?o de contratos de sua empresa rece?m-criada com outros o?rga?os da administrac?a?o pu?blica, mediante o pagamento de um percentual a ti?tulo de vantagens indevidas’.
Os investigadores identificaram a existe?ncia de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goia?s (JUCEG) e da Fundac?a?o Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), atrave?s da Fundac?a?o de Apoio FIOTEC.
“Nestes casos, os empresa?rios colaboradores narraram que obtiveram e?xito na contratac?a?o de servic?os de sua empresa em raza?o do comando ou da influe?ncia que os investigados exerciam nos o?rga?os, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espe?cie ou ate? mesmo atrave?s de depo?sitos banca?rios”, diz a Procuradoria.
Segundo os procuradores, a Receita Federal e o COAF apontaram operac?o?es suspeitas que indicam a possibilidade de utilizac?a?o do nu?cleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupc?a?o, peculato e organizac?a?o criminosa.
Fonte: Correio do Povo
06/08/2020 - STF determina proteção a índios durante pandemia e proíbe cortes ao Bolsa Família
Nos dois casos, os ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unidade incomum na Corte.
Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da Covid-19 entre os povos indígenas. Nos dois casos, os ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unidade incomum na Corte.
No julgamento sobre o programa de assistência social, foram necessários apenas quatro minutos para que os nove magistrados que participaram da sessão de ontem chegassem ao veredicto. Cármen Lúcia e Celso de Mello estavam ausentes.
Entre as ações na área da Saúde impostas pelo STF ao governo estão a elaboração de um plano de enfrentamento voltado aos povos indígenas, a formação de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção e o isolamento de invasores em terras indígenas, além da instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia. A Corte também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao sistema público de saúde.
Bolsonaro já foi alvo de cinco representações no Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa da condução da pandemia. Na mais recente, protocolada no mês passado, sindicatos de profissionais da Saúde alegam que a omissão do governo diante da crise da covid-19 caracteriza crime contra a humanidade.
As medidas determinadas ontem pelo plenário do STF já haviam sido estabelecidas no mês passado, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão liminar (provisória) foi dada pouco depois de Bolsonaro vetar trechos de uma lei que obrigava o governo a garantir acesso à água potável e a distribuir gratuitamente materiais de higiene e limpeza aos povos indígenas. Na ocasião, a justificativa do presidente para o veto foi a de que as medidas criavam despesa obrigatória ao poder público, sem apresentar o impacto orçamentário.
"A resposta estatal deve estar à altura desse desafio. A política pública, de certa forma, já está criada, mas não está implementada ou funcionando adequadamente", disse o ministro Gilmar Mendes, em um voto com críticas mais comedidas à atuação do governo federal.
No mês passado, Gilmar acusou o Exército de se associar a um "genocídio" ao se referir à crise sanitária instalada no País em meio à pandemia do novo coronavírus, agravada pela falta de um titular no Ministério da Saúde. O general Eduardo Pazuello está no comando interino da pasta há mais de 80 dias.
As declarações do ministro do Supremo levaram o Ministério da Defesa a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), com base na Lei de Segurança Nacional.
Satisfação
A ação analisada pelo plenário do Supremo foi apresentada pela ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, além de seis partidos políticos da oposição: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT. De acordo com a ONG, haviam sido confirmados até ontem 22.325 casos e 633 óbitos por covid-19 entre os povos indígenas do Brasil.
"É a hora de nós avaliarmos com precisão o que está ocorrendo efetivamente, darmos uma satisfação para a sociedade brasileira e para comunidade internacional", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
"A remoção dos invasores das terras indígenas é medida imperativa, imprescindível e é dever da União. É inaceitável a inação do governo federal não de um específico, de qualquer um e talvez de todos até aqui em alguma medida, é inaceitável a inação em relação a invasões em terras indígena", afirmou Barroso na sessão de segunda-feira passada, quando o caso começou a ser analisado no plenário da Corte.
Estado de calamidade
No caso do julgamento relâmpago sobre o Bolsa Família, o plenário decidiu confirmar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, havia determinado a suspensão de cortes no programa assistencial enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.
A ação foi movida por sete Estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Segundo os governadores, em março, foram cortadas mais de 158 mil bolsas do programa - 61% delas apenas no Nordeste.
Por determinação do STF, quando a situação estiver normalizada, a liberação de recursos para novos inscritos no programa deverá ocorrer de forma unânime entre os Estados, sem que haja discriminação.
Procurados, o Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) não se manifestaram sobre as decisões do STF até a conclusão desta edição.
Fonte: Correio do Povo
05/08/2020 - Comércio de Caxias estima queda de 30% na vendas para o Dia dos Pais
Cidade apresentou bom movimento de público pelas ruas centrais
Após a volta para a bandeira laranja, Caxias do Sul apresentou bom movimento de público pelas ruas centrais da cidade. A expectativa do comércio é de recuperar em parte os prejuízos das três semanas onde permaneceu fechado em função da bandeira vermelha até porque no próximo domingo é celebrado o Dia dos Pais.
Baseada nos resultados da sua tradicional pesquisa de intenção de compras e também nas medidas de flexibilização de atendimento do comércio local, a CDL Caxias estima que com o retorno de Caxias do Sul para a classificação laranja, autorizando o recebimento do público, as perdas em relação ao mesmo período do ano passado podem ser amenizadas, chegando a 30% de queda.
Segundo a pesquisa de intenção de compras promovida pela CDL Caxias, realizada de 18 a 23 de julho, somente 39,32% dos 384 entrevistados afirmaram que pretendiam presentear no domingo. No ano anterior, este movimento era de 63,68%.
Metade dos entrevistados da pesquisa da CDL Caxias afirmaram que o coronavírus afeta muito na hora da compra. O estudo apurou ainda que 64% da população declarou que a renda da família foi muito prejudicada por conta da crise provocada pela Covid-19.
Ainda segundo o levantamento de intenção de compras, neste ano, o ticket médio será de R$ 188,00 por presente. A preferência ainda é pelo atendimento presencial, sendo que 55% devem ir em lojas de rua do centro, 15,63% nas de bairros, 8% em shopping e apenas 8% pretendem comprar via comércio eletrônico.
O gerente Administrativo Financeiro da CDL Caxias do Sul, Carlos Alberto Cervieri, informou ainda que o levantamento também confirmou que o caxiense não está familiarizado com as formas alternativas de comercialização através de venda online, telentrega e pegue-leve. Apesar de quase 49% dos participantes afirmarem que estão comprando mais através do delivery, este volume é direcionado para restaurantes, lancheiras e fast foods, representando 63% das escolhas.
Fonte: Correio do Povo
05/08/2020 - Bolsonaro diz a embaixador que Brasil vai ajudar o povo libanês
Presidente lembra que há no Brasil mais de 5 milhões de libaneses
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que contatou o embaixador do Líbano no Brasil, Joseph Sayah, para manifestar sua solidariedade ao povo libanês. Segundo o presidente, o Brasil fará “algo de concreto” para ajudar a população daquele país, após a explosão ocorrida no porto da capital Beirute.
Ao lembrar que há no Brasil mais de 5 milhões de libaneses, Bolsonaro disse ter feito contato Sayah para dizer que o Brasil “vai fazer mais do que um gesto" em favor do povo libanês. "Faremos algo de concreto para atender em parte aquelas dezenas de milhares de pessoas que estão em situação complicada porque além de feridas tiveram residências atingidas”, declarou o presidente durante a solenidade de assinatura da designação da Eletronorte como agente executor do Programa Mais Luz para Amazônia, no estado do Amapá.
“O Brasil está solidário e manifestamos esse sentimento ao povo libanês. Estaremos presentes nessa ajuda àquele povo que tem alguns milhões de seus dentro do nosso país”, acrescentou.
Bloqueio de perfis
Em seu discurso, Bolsonaro disse que a chegada de energia elétrica em regiões remotas beneficiará mais de 300 mil pessoas e ajudará na integração da região Amazônica.
O presidente voltou a defender a liberdade das redes sociais. “Atrás disso [a chegada da energia elétrica na região] vem a internet e as redes sociais, que têm de ser livres, apesar de cometer seus exageros”, disse o presidente.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.
Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Winter.
Segundo Moraes, a conduta dos investigados extrapola a liberdade de expressão e que o bloqueio é necessário para “interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Fonte: Agência Brasil
05/08/2020 - Após explosão, Líbano tem reservas de grãos para menos de um mês
Ministro diz que país precisa de reservas para pelo menos 3 meses
O principal silo de armazenamento de grãos do Líbano, no porto de Beirute, foi destruído na explosão dessa terça-feira (4), o que deixou o país com menos de um mês em reservas de grãos, embora ainda haja farinha suficiente para evitar uma crise, disse hoje (5) o ministro da economia, Raoul Nehme.
Um dia depois da devastadora explosão, Nehme afirmou à Reuters que o Líbano precisa de reservas para pelo menos três meses, a fim de garantir a segurança alimentar, e que estava olhando outras áreas para armazenamento.
A explosão foi a mais forte que já atingiu Beirute, cidade marcada por uma guerra civil há três décadas. A economia já estava desabando antes do incidente, com importações de grãos desacelerando, à medida que o país enfrentava dificuldades para obter moeda forte para as compras.
"Não há crise de pão ou farinha", disse o ministro. "Nós temos estoques suficientes e barcos a caminho para cobrir as necessidades do Líbano no longo prazo".
Ele afirmou que as reservas de grãos nos silos restantes do Líbano são suficientes para "pouco menos de um mês", mas disse que o silo destruído estava com apenas 15 mil toneladas de grãos, muito menos que sua capacidade, que um oficial descreveu como de 120 mil toneladas.
O distrito portuário de Beirute foi destruído pela explosão, o que desativou o principal ponto de entrada para importações que alimentam uma nação com mais de 6 milhões de pessoas.
Ahmed Tamer, diretor do porto de Trípoli, a segunda maior instalação do Líbano, disse que o local não tem armazenamento de grãos, mas as cargas podem ser levadas para armazéns a 2 quilômetros de distância.
"Tememos um enorme problema na cadeia de suprimento, a menos que haja um consenso internacional para nos salvar", disse Hani Bohsali, chefe de um sindicato de importadores.
Agências da Organização das Nações Unidas estão reunidas nesta quarta-feira para coordenar esforços de socorro a Beirute, disse Tamara al-Rifai, porta-voz da agência palestina de refugiados UNRWA.
"As pessoas são extremamente pobres, é cada vez mais difícil para qualquer um comprar comida, e o fato de Beirute ser o maior porto do Líbano torna a situação muito ruim", disse ela. "Estamos olhando para Trípoli, mas é um porto muito menor".
As reservas de farinha eram suficientes para cobrir as necessidades do mercado por um mês e meio e havia quatro navios transportando 28 mil toneladas de trigo em direção ao Líbano, disse Ahmed Hattit, chefe do Sindicato dos Importadores de Trigo, ao jornal Al-Akhbar.
O Líbano está tentando transferir imediatamente para o porto de Trípoli quatro navios que transportam 25 mil toneladas de farinha, disse um representante do governo ao canal de notícias LBCI.
Fonte: Agência Brasil
05/08/2020 - Brigada Militar captura foragido e prende homem por tráfico
Os dois foram encontrados na localidade de Santo Amaro, no interior, por volta das 16h30
A Brigada Militar de General Câmara prendeu dois homens na tarde dessa terça-feira, 4. Conforme a BM, eram realizadas ações de policiamento ostensivo na localidade de Santo Amaro, no interior, por volta das 16h30, quando os policiais receberam informações sobre um foragido que estaria na região.
No local, os PMs encontraram o homem e o capturaram. Junto com ele estava outro homem, com o qual foram encontrados dois blocos de maconha, um pino de cocaína e uma porção de crack. Ele foi preso por tráfico e associação ao tráfico de drogas. O foragido, de 43 anos, e o outro homem, de 36, foram encaminhados à Delegacia de Polícia para registro do caso.
Fonte: Portal Gaz
05/08/2020 - Tempo firme permanece e quarta-feira será de sol e calor em todo o RS
Termômetros voltam a chegar perto dos 30°C no Estado
A quarta-feira será muito parecida com a terça, já que o Estado permanece sob influência de uma massa de ar seco associada a um bloqueio atmosférico. Assim, a jornada será mais uma vez de sol e calor em todo o Rio Grande do Sul.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o céu claro predomina, mas pode haver neblina no começo do dia. O amanhecer mais uma vez será frio e com formação de geada em áreas da Serra e Aparados. No entanto, a amplitude térmica garante alta nos termômetros inclusive nestas regiões, com calor acima da média para a época.
Em Porto Alegre, sol predomina ao longo de todo o dia. Na Capital, a mínima deve ser de 11°C e a máxima chega aos 27°C.
Mínimas e máximas no RS
Livramento 12°C / 27°C
Pelotas 12°C / 27°C
Santiago 12°C / 27°C
Santa Rosa 9°C / 29°C
Ausentes 0°C / 21°C
Vacaria 4°C / 22°C
Fonte: Correio do Povo
05/08/2020 - Leite anuncia flexibilização para comércio não essencial de regiões em bandeira vermelha
Novo decreto estadual valerá a partir desta quarta-feira
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira, que irá flexibilizar o comércio não essencial das regiões que estão na bandeira vermelha dentro do mapa do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul. Um novo decreto será publicado ainda hoje e valerá a partir desta quarta-feira. Segundo ele, a medida ocorre em consequência a estabilização na demanda por internações em UTI's com pacientes com Covid-19.
Com a alteração do protocolo, os serviços ainda terão restrições de funcionamento, como os dias e os horários. De acordo com o novo decreto, o comércio varejista não essencial poderá atender de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.
Ainda será permitido apenas 25% trabalhadores - somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores - e o teto de ocupação deverá respeitar o número máximo de pessoas conforme área do local.
Segundo Leite, os restaurantes das regiões em bandeira vermelha também poderão funcionar de segunda a sexta-feira, apenas no horário do almoço, reforçando os protocolos obrigatórios. Os estabelecimentos devem incluir aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo.
Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%, a laranja, de 50%, e na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação. As modalidades de telentrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
Nessa segunda-feira, na 13ª rodada do Distanciamento Controlado, o governo do Rio Grande do Sul definiu seis regiões com bandeira vermelha e 14 em laranja. As áreas classificadas como alto risco de contágio para coronavírus foram Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Taquara, Passo Fundo e Lajeado.
Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)
• Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).
• Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).
• Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.
Restaurantes
• Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.
• Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
• As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
• Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.
Fonte: Correio do Povo
05/08/2020 - Líbano lida com devastação feita por explosões no porto
Desastre deixou pelo menos 100 mortes e mais de 4 mil feridos
Os habitantes de Beirute acordaram nesta quarta-feira (5) em luto e ainda abalados pelo cenário de devastação causado pelas explosões no porto da capital libanesa, que provocaram pelo menos 100 mortes e feriram milhares de pessoas. As autoridades continuam no local, descrito como "um cenário de guerra", e admitem que o número de vítimas pode ser maior.
No início desta manhã, horas depois da explosão cuja potência se equiparou a um terramoto de magnitude 3.3, a fumaça ainda saía do porto da cidade. As principais ruas da parte baixa da capital acumulam destroços e veículos danificados, assim como fachadas de edifícios destruídas pelo impacto.
“É como um cenário de guerra. Estou sem palavras”, lamentou o presidente da Câmara de Beirute, Jamal Itani, à agência Reuters, depois de ter inspecionado hoje os estragos causados pelo desastre, estimando que correspondam a milhões de dólares. “Esta é uma catástrofe para Beirute e para o Líbano”.
De acordo com a Cruz Vermelha libanesa, pelos menos 100 pessoas morreram em consequência das explosões e mais de 4 mil ficaram feridas. O presidente da instituição alertou que esses números podem subir. “Ainda estamos verificando a área. Podem existir mais vítimas. Espero que não”, afirmou à imprensa George Kettani.
O grande número de feridos levou a uma superlotação dos hospitais de Beirute, informou a Cruz Vermelha, que atua em coordenação com o Ministério libanês da Saúde. O presidente do Líbano anunciou que o governo vai disponibilizar o equivalente a US$ 66 milhões em fundos de emergência.
Várias pessoas continuam desaparecidas. Ao longo da última noite, os locutores de rádio do país leram os nomes das pessoas que desapareceram e, na rede social Instagram, foi criada a página “Localizar vítimas de Beirute” para partilhar as fotografias dessas possíveis vítimas do desastre.
Explosão
Foi pouco depois das 18h dessa terça-feira (4) que uma enorme explosão - a segunda de duas - abalou a capital libanesa, acompanhada por outras menores. As causas ainda não foram confirmadas, mas o presidente Michel Aoun informou que durante os últimos seis anos estiveram armazenadas, sem condições de segurança, em um armazém do porto, 2.750 toneladas de nitrato de amônia, produto químico utilizado em fertilizantes e bombas.
“É inadmissível que um carregamento de nitrato de amônia, estimado em 2.750 toneladas, estivesse há seis anos num armazém, sem medidas de precaução. É inaceitável e não podemos calar-nos sobre essa questão”, disse o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, acrescentando que “os responsáveis vão pagar o preço”.
Em breve discurso transmitido hoje pela televisão, o chefe de governo libanês afirmou que o país vive "verdadeira catástrofe" e pediu a ajuda de todos os países e amigos do Líbano.
Crise econômica
A explosão em Beirute, sentida a 240 quilômetros de distância, ocorreu em um período sensível para o Líbano, que vive crescente crise econômica e divisões internas, enquanto lida com os danos provocados pela pandemia de covid-19.
Os últimos tempos têm sido marcados por manifestações nas ruas do país contra o modo como o governo lida com aquela que é considerada a pior crise económica desde a guerra civil de 1975-1990. Muitos culpam os políticos libaneses por se focarem nas próprias fortunas, enquanto falham na realização das necessárias reformas para a resolução dos problemas do país.
O Líbano, que tem uma dívida pública de US$ 90 bilhões, importa a maioria da sua comida, e o porto de Beirute, fundamental no armazenamento dessas importações, está agora destruído.
Fonte: Agência Brasil
04/08/2020 - Ministério da Educação divulga resultado do Fies
Mais de 107 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior
A partir desta terça-feira, 4, o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa nesta terça e segue até as 23h59 de quinta-feira, 6. Os estudantes podem conferir o resultado no site. Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.
Lista de Espera
Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 de 31 de agosto.
Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.
Fonte: Portal Gaz
04/08/2020 - Líder de facção criminosa gaúcha é preso em condomínio de luxo no Paraguai
Com condenações que superam 70 anos de prisão por diversos crimes, foi preso nesta terça-feira (4), na Região Metropolitana de Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai com o Brasil, o traficante Fabrício Santos da Silva, o Nenê, de 37 anos. Ele estava foragido após ganhar prisão domiciliar por integrar o grupo de risco da covid-19 e romper a tornozeleira eletrônica. Na decisão judicial, consta que ele sofre de uma doença neurológica grave..
Ele foi localizado em um condomínio luxuoso na região de hernandarias em uma ação das policias brasileira e paraguaia. Nenê é apontado como líder de uma facção criminosa que tem base no Vale do Sinos e se expandiu pelo Rio Grande do Sul, com atuação também no Vale do Rio Pardo.
Fonte: Portal Arauto
04/08/2020 - Sol predomina e tarde de terça-feira será de calor no RS
Máxima em Porto Alegre deve chegar aos 27°C
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta terça-feira, com períodos de céu claro em várias regiões. No entanto, deve haver nebulosidade ao longo da tarde, quando as temperaturas atingem a máxima no dia, e os termômetros ultrapassam os 25°C.
De acordo com a MetSul Meteorologia, no entanto, o amanhecer ainda será frio em algumas regiões. Na Serra e Aparados, inclusive, as mínimas ficam perto dos 5°C, e pode haver geada.
Em Porto Alegre, sol predomina ao longo de todo o dia. A mínima deve ser de 12°C, e a máxima chega aos 27°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 10°C / 25°C
Ausentes 3°C / 21°C
Torres 13°C / 25°C
Santiago 12°C / 27°C
Santa Cruz 12°C / 28°C
Pelotas 11°C / 25°C
Fonte: Correio do Povo
04/08/2020 - Vagas de trabalho foram abertas só para menores de 17 anos em 2020, aponta Caged
Números para a faixa etária vão na contramão do cenário nacional, onde houve o corte de quase 1,2 milhão de postos de trabalho com carteira assinada.
A atual crise causada pela pandemia de Covid-19 resultou o corte de quase 1,2 milhão de postos de trabalho com carteira assinada nos primeiros seis meses de 2020. Na contramão do cenário nacional, os profissionais com menos de 17 anos foram os únicos mais contratados do que demitidos no período. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertas 78.207 vagas de trabalho formais para pessoas com até 17 anos entre janeiro e junho. O resultado é fruto de 178.674 admissões e 100.467 desligamentos.
Para Samuel Durso, professor de economia da Fipecafi, a abertura de vagas formais à população mais jovem é reflexo do tipo de emprego criado pelo mercado de trabalho em momentos de crise. “Esses profissionais atuam em áreas mais fáceis para você demitir e depois recontratar”, afirma Durso.
A maior parte das vagas destinadas aos mais jovens foi criada para atividades administrativas (29.831), na produção e serviços industriais (21.271) e para vendedores (11.829), totalizando 80% dos postos. As contratações também apareceram para profissionais de serviços de reparação e manutenção (6.129), técnicos de ensino médio (4.642) e trabalhadores de funções agropecuárias (3.354). Os demais postos foram concentrados nas áreas de ciências e das artes e em órgãos superiores do poder público.
Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), destaca que o cenário é fruto do impacto do novo coronavírus no ambiente de negócios. "Essa mão-de-obra mais barata e menos qualificada pode estar sendo adotada para cobrir as necessidades das empresas neste momento de pandemia", avalia Tobler. Ele lembra que muitos patrões precisaram encontrar alternativas ao aderir ao programa de redução de jornadas.
Em junho, o salário médio de admissão pago para as contratações dos menores de 17 anos foi de R$ 1.273,77. O valor é 25% inferior à média nacional (R$ 1.696,22) e 7% menor do que aquele pago aos mesmos profissionais no mês de janeiro (R$ 1.368,30).
Demais idades
O maior corte de vagas foi verificado entre os profissionais com idade entre 30 e 39 anos (-388.110 postos). Na sequência, aparecem as faixas entre 50 e 64 anos (-295.253) e de 40 a 49 anos (-263.351). Os dados permitem dizer que 79% dos cortes nos primeiros seis meses de 2020 afetaram os profissionais com idades entre 30 e 64 anos.
Segundo Durso, o percentual é compreensível por se tratar de grupo "muito grande e representativo da força de trabalho", o que ocasiona em impactos maiores a esses profissionais geralmente mais qualificados.
"O mercado dentro do momento atípico em que estamos vivendo tende a não criar vagas que são mais caras. É muito difícil uma empresa investir em uma área sem saber até quando ela vai ter o retorno", explica o professor da Fipecafi.
Também foram registradas mais demissões do que admissões entre os profissionais entre 25 e 29 anos (-212.409), 18 e 24 (-212.409) e mais de 65 (-51.491). Os números totalizam 1.276.570 de postos fechados para maiores de 17 anos entre janeiro e junho.
Fonte: Correio do Povo
03/08/2020 - Rússia promete milhares de vacinas para Covid-19 até o final de 2020
De acordo com o órgão de controle sanitário, 26 opções de vacina contra o coronavírus estão sendo desenvolvidas em 17 instituições de pesquisa
A Rússia anunciou, nesta segunda-feira, que em breve terá capacidade para produzir centenas de milhares de doses da vacina contra o novo coronavírus todos os meses e que elevará sua produção para "vários milhões" a partir do início do próximo ano. "Devido ao lançamento de plataformas de contratos este ano, poderemos garantir a produção de várias centenas de milhares de doses de vacina por mês, com um aumento subsequente para vários milhões no início do próximo ano. Faremos o possível para garantir que esses planos sejam implementados,", disse o ministro do Comércio da Rússia, Denis Maturov, à agência pública de notícias TASS.
De acordo com o Serviço Federal Russo de Vigilância sobre Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano, 26 opções de vacina contra coronavírus estão sendo desenvolvidas em 17 instituições de pesquisa no país. Uma vacina desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia da Gamaleya já foi testada em voluntários. Maturov explicou que três empresas biomédicas iniciarão em setembro a produção industrial desta vacina.
Por enquanto, foi dada prioridade ao laboratório Gamaleia, desenvolvido em colaboração com o Ministério da Defesa. Os detalhes ainda não foram publicados, o que impede de certificar sua eficácia. Esta vacina utiliza vetor viral, ou seja, usa como portador outro vírus que foi transformado e adaptado para combater a Covid-19. Utiliza adenovírus, uma tecnologia também escolhida pela Universidade de Oxford.
Vitali Zverev, professor e chefe de laboratório do instituto de pesquisa Metchnikov, disse à AFP que era muito cedo para homologar uma vacina que não foi testada o suficiente para garantir sua segurança. "É impossível garantir a segurança de uma vacina durante um período de tempo como este que nos separa do início da pandemia", explicou, acrescentando que as empresas biomédicas russas que irã produzir a vacina não estão acostumadas à tecnologia avançada a ser usada.
Cientistas do centro Gamaleya foram criticados em maio por terem injetado em si mesmos o protótipo de vacina, um método que rompe com os protocolos usuais, a fim de acelerar o máximo possível o processo científico. Até o momento, a Rússia não publicou um estudo detalhado dos resultados de seus testes para estabelecer a eficácia dos produtos que afirma ter desenvolvido.
A Rússia é o quarto país no mundo mais afetado pela pandemia, atrás de Estados Unidos, Brasil e Índia. Desde abril, manifesta sua disposição de ser um dos primeiros países, ou mesmo o primeiro, a desenvolver a vacina. Pesquisadores internacionais alertaram, porém, para o rápido desenvolvimento de vacinas na Rússia e consideraram que vários processos científicos não foram respeitados para acelerar o trabalho realizado sob pressão de Moscou.
Centro de pesquisa planeja lançar produção de vacinas em novembro
O centro russo de pesquisa vetorial de virologia e biotecnologia planeja lançar a produção da nova vacina contra o coronavírus em novembro, disse seu diretor-geral Rinat Maksyutov ao programa Vesti, no canal Rossiya-1. "Esperamos iniciar a produção já em novembro deste ano. Portanto, mais perto do final do ano e do início do próximo ano, podemos falar em mudar para a vacinação, pelo menos para (pessoas) de grupos de risco com uma nova mudança para massivas vacinação", disse.
Fonte: Correio do Povo
03/08/2020 - Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho
Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber hoje (3) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.
Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio.
Fonte: Portal Arauto
03/08/2020 - Quase 3 mil detentos foram soltos desde o começo da pandemia no RS
Medida atende à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Rio Grande do Sul costuma ter cerca de 3 a 4 mil solturas totais por mês, segundo dados do Poder Judiciário. Mas em razão da pandemia de Covid-19, desde o dia 17 de março, soma-se cerca de 2,8 mil apenados que também foram colocados em liberdade condicional ou domiciliar, segundo o juiz-Corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco. A medida atende à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se evitar uma contaminação em massa da Covid-19 dentro do sistema prisional, mas que pode causar reflexos fora das penitenciárias.
Por causa da pandemia, detentos pertencentes aos grupos de risco para a doença e que estavam em regime fechado ou semiaberto passaram para a prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. De acordo com Pacheco, houve um pico na segunda parte de março, com um maior volume de decisões neste sentido. Entretanto, segundo o magistrado, hoje a situação já está normalizada. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem cerca de 5 mil condenados sob monitoramento eletrônico. Nas comarcas onde há disponibilidade do monitoramento eletrônico, os juízes têm decidido manter em domiciliares.
O juiz afirma que a taxa de letalidade da população em geral ainda é maior do que a da população prisional. Entretanto, segundo ele, isso se deve principalmente à concessão das solturas e prisões domiciliares a presos principalmente do grupo de risco e à circunstância de a população prisional ser essencialmente formada por jovens, o que proporciona uma menor letalidade pelo novo coronavírus. Mas caso houvesse uma contaminação massiva nos presídios, muitos dos detentos ocuparia leitos também do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando ainda mais a população, na avaliação de Pacheco.
Sobre as críticas que o Poder Judiciário tem recebido pela medida, o juiz reconhece que entre estes quase 3 mil presos, há condenados de todos os graus de periculosidade. “Soltamos e vamos soltar todos os dias. Esta é a realidade. A lei é assim. Temos que começar a discutir, o que temos feito para a recuperação destes presos”, sugere. “Presídios caindo aos pedaços, facções tomando conta. Temos que investir em tratamento penal. Focar, fazer uma triagem na entrada, por meio de audiências de custódias. Também é preciso um tratamento penal durante e no pós-pena, que tem que ter algum tipo de encaminhamento. Para isso é necessário políticas públicas e investimento”, opina. “No Brasil, a chance de voltar a cometer crimes é de 80%. Mas não é o juiz que gera isso. O juiz não tem como manter alguém preso, por que não há prisão perpétua no país”, defende.
Fonte: Correio do Povo
03/08/2020 - Energia elétrica de inadimplentes pode ser cortada a partir de hoje
Por causa da pandemia medida estava suspensa desde 24 de março
A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3), desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março. Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje (3) porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.
Baixa renda
Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020. Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.
Fonte: Agência Brasil
31/07/2020 - Aeroporto de Porto Alegre passa a medir temperatura de passageiros usando câmera térmica
Tecnologia faz parte das medidas de segurança para combater o coronavírus. Segundo a administradora do local, equipamento pode verificar temperatura de 500 pessoas em três minutos.
Desde a última quinta-feira (30), o aeroporto de Porto Alegre passou a verificar a temperatura dos passageiros que passam pelo local usando uma câmera térmica. A iniciativa faz parte das medidas de combate ao coronavírus.
Segundo a administradora, Fraport Brasil, a tecnologia possui um sensor capaz de converter a radiação infravermelha emitida pelo corpo humano em imagem. Em três minutos a câmera pode medir a temperatura de 500 pessoas.
O equipamento foi instalado próximo ao embarque doméstico, e caso alguém tenha uma temperatura considerada febril, o procedimento do aeroporto é orientar que essa pessoa busque aconselhamento médico.
O que mudou nos aeroportos
As rotinas de viagem de avião estão diferentes. Tudo começa no aeroporto: álcool em gel, máscaras, espaçamento entre as cadeiras na área de espera e orientação para que os passageiros mantenham distância nas filas de embarque.
As companhias áreas podem contar com o que consideram um sistema seguro de troca de ar dentro das aeronaves. O filtro HEPA, sigla em inglês para "ar particulado de alta eficiência", já usado na indústria aeronáutica, tem três processos de filtragem, capazes de reter quase 100% de vírus e bactérias presentes no ar.
Uma simulação, feita pela fabricante Airbus, mostra como se dá a troca de ar dentro do avião:
ar fresco entra pela tubulação,
passa pelos filtros,
é direcionado para dentro da cabine,
através da saída de ar condicionado no teto do avião,
o ar frio desce para o chão, onde ficam as válvulas de exaustão do ar,
uma parte volta ao sistema de tubulação e é levada novamente aos filtros,
a outra é expelida para fora do avião.
Esse processo faz com que o ar interno seja renovado a cada três minutos.
Outra mudança é a prioridade do check in virtual. Entretenimento de bordo, só no celular do passageiro. Sobre os preço das passagens, ainda não dá para dizer se elas vão ficar mais caras no pós-pandemia.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
31/07/2020 - Prefeitura de Porto Alegre libera jogos de domingo no Beira-Rio e na Arena
Nelson Marchezan destacou que partidas serão testes para avaliar a reação dos torcedores
O prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou em videoconferência, no Facebook, a liberação da Arena do Grêmio e do estádio Beira-Rio, do Inter, para os jogos de domingo das semifinais do Gauchão. O chefe do Executivo explicou os motivos de ter mantido a proibição até esta sexta-feira e, novamente, destacou a importância da população não entender a medida como uma liberação geral das restrições na Capital.
Participaram da live os presidentes do Grêmio, Romildo Bolzan, do Inter, Marcelo Medeiros, e da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Hocsman. Além do secretário adjunto da saúde, Matheus Katz.
“Vendo as experiências da FGF e dos clubes envolvidos, vamos fazer uma experiência, autorizando que os dois maiores clubes utilizem os maiores estádios do Estado neste domingo. Baseado no comprometimento das torcidas de não fazer aglomerações em nenhum momento. Com o apoio das empresas de comunicação e com os dois clubes, construir uma mensagem em respeito à vida, aos profissionais da saúde e a todos trabalhadores para seguirem com os cuidados e manter os protocolos de segurança para evitar a contaminação elevada dos porto-alegrenses”, afirmou o prefeito.
Romildo Bolzan agradeceu o empenho da prefeitura e da FGF na busca pelo entendimento para o retorno da competição, com respeito aos trabalhadores, em especial os da saúde. “Que o futebol possa construir uma mensagem de conscientização para a população. E também fazer uma homenagem a esse momento de tantas dificuldades e limitações. Vamos contribuir para a conscientização (com os cuidados) que tanto precisamos”, destacou o mandatário gremista.
“Agradeço a sensibilidade da prefeitura em entender e reconhecer os protocolos e investimentos que os clubes fizeram para ter o cuidado necessário com a saúde dos seus profissionais. Além de entender que, juntos, podemos passar uma mensagem mais ampla e positiva. Estamos lutando contra um mesmo inimigo e o futebol tem uma força muito grande de se comunicar com a sociedade”, ressaltou Marcelo Medeiros, presidente do Inter.
O presidente da FGF, Luciano Hocsman, também agradeceu o diálogo com a prefeitura e o voto de confiança. Além disso, garantiu que a instituição seguirá com todos os protocolos de segurança “respeitando os profissionais da prefeitura e mostrando a população a importância dos cuidados” para evitar a propagação da pandemia.
Desta forma, o Grêmio poderá receber o jogo contra o Novo Hamburgo, na Arena. Já o Inter recebe o Esportivo no Beira-Rio. Ambos os jogos serão no domingo com horários que serão posteriormente revelados pela FGF.
Fonte: Correio do Povo
31/07/2020 - Licenciamento de veículo deixa de ser impresso em papel moeda nesta sexta
Proprietário pode baixar versão digital do documento ou imprimi-lo em casa
O Rio Grande do Sul imprime o último documento de licenciamento de veículo em papel moeda nesta sexta-feira, 31. O proprietário tem total independência para baixar a versão digital no celular ou, se quiser, imprimir o próprio documento em casa. Além de não precisar esperar a entrega do papel de cor verde pelos correios, o motorista pode compartilhar o documento com todos que utilizam o veículo. A mudança está prevista em regramento federal (Resolução 788/2019, do Contran) e acontece em todo o Brasil. O documento de propriedade do veículo (CRV, antigo DUT) continua a ser entregue pelos Correios em papel moeda.
Ainda receberão o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) pelos Correios os proprietários de veículo que pagaram o licenciamento até 29 de julho. O fim da impressão do CRLV em papel moeda coincide com o encerramento do calendário de licenciamento 2020.
“No próximo calendário, em 2021, já não haverá mais nenhum documento de licenciamento verde. Estamos caminhando para um futuro sem papel, em que todos os nossos documentos estão no celular. O sucesso da CNH Digital no Rio Grande do Sul comprova a demanda da população por esse tipo de mudança. Ninguém mais quer esperar uma semana para receber o documento, pedir segunda via se perder ou ficar carregando papel na carteira e lembrando de pedir o documento para outro motorista que utilizou o veículo”, avalia o diretor técnico do DetranRS, Fábio Pinheiro dos Santos.
O CRLV digital pode ser gerado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, junto com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem não quiser baixar o documento digital tem a opção de imprimir o documento em papel comum pela Central de Serviços do DetranRS ou pelo portal de serviços do governo, em rs.gov.br. É possível fazer isso em qualquer impressora, seja em casa ou em uma loja. Há, ainda, a opção de solicitar a impressão em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Estado.
Formas de obter o CRLV impresso na internet
Via Central de Serviços do DetranRS:
1. O login é feito com os dados do cadastro no portal gov.br, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.
2. Na seção “Meu(s) veículo(s)”, clicar em “Consultas adicionais”.
3. Localizar o veículo que deseja emitir o documento e informar o código de segurança do documento de propriedade, que consta em CRVs emitidos a partir de 2007 (antigo DUT).
4. Imprimir o documento em papel branco e formato A4, com tinta preta, em página única.
Via Portal de Serviços do Denatran ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (o da CNH e do CRLV digitais):
1. O login é feito com os dados do cadastro no portal gov.br, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.
2. Na seção “Meus veículos”, clicar no link que remete ao veículo que você deseja imprimir o documento.
3. Baixar o arquivo de nome “CLRVDigital.pdf”, gratuitamente.
4. Imprimir o documento em papel branco e formato A4, com tinta preta, em página única.
Observação: para veículos de pessoa jurídica, a obtenção do CRLV-e só está disponível com login por Certificado Digital, ou presencialmente, no CRVA.
Fonte: Portal Gaz
31/07/2020 - O que muda nas regras eleitorais este ano
Fim das coligações para a Câmara, fundo eleitoral e rigor sobre candidatas mulheres são algumas das novidades deste pleito
Além de todo o impacto da pandemia – que deve reduzir as atividades de rua e intensificar as campanhas nos meios digitais –, o pleito municipal deste ano, marcado para 15 de novembro em primeiro turno, será marcado por alterações importantes nas regras eleitorais. A nova legislação deve influenciar principalmente a disputa pela Câmara de Vereadores.
Segundo o presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGDE), Caetano Cuervo Lo Pumo, são quatro as mudanças mais significativas. Uma delas é que os partidos não poderão mais se aliar para concorrer à Câmara, o que deve impor mais dificuldade às siglas de pequeno porte para eleger representantes no Legislativo. Outra envolve a distribuição das chamadas “sobras eleitorais” – vagas de vereador que não são preenchidas pelo cálculo do quociente eleitoral.
Essa também será a primeira eleição municipal que contará com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além da expectativa de mais rigor para coibir fraudes envolvendo candidaturas de mulheres.
ENTENDA A REGRA DAS SOBRAS
Para que se elejam vereadores, os candidatos não dependem unicamente de suas próprias votações. A distribuição das vagas obedece, em um primeiro momento, à regra do quociente eleitoral, um número mínimo de votos que o partido precisa obter.
O quociente eleitoral é definido em cada eleição a partir do seguinte cálculo: o número de votos válidos registrados (ou seja, descartando brancos e nulos) dividido pelo número de vagas em disputa. Assim, se em um município com dez vagas de vereador são registrados 10 mil votos válidos, o quociente será mil.
Nesse caso, a cada mil votos que o partido conquistar, ele ganha direito a uma cadeira. Se uma legenda obtiver 3 mil votos, vai eleger três vereadores. Geralmente, no entanto, esse sistema não preenche todas as vagas.
As vagas que sobram são distribuídas da seguinte forma: o número de votos válidos recebidos pelo partido dividido pelo número de vereadores que elegeu mais um. A legenda que obtiver o maior valor ocupa a primeira cadeira da sobra. E a operação é repetida até preencher todas as vagas.
AS MUDANÇAS MAIS IMPORTANTES
Sem coligações para a Câmara
Pela primeira vez, os partidos não vão poder formar coligações para disputar vagas na Câmara. Historicamente, algumas legendas elegem vereadores tomando carona nas votações de outras. Essas alianças, inclusive, sempre foram usadas como moedas de troca nas negociações das coligações para a eleição à Prefeitura.
Com a nova regra, os partidos vão depender exclusivamente de suas próprias votações para conquistar cadeiras no Legislativo. Para Lo Pumo, a mudança será positiva na medida em que deixará claro o real tamanho de cada sigla. “A curto e médio prazo, isso vai mostrar avanços no sistema eleitoral, porque os partidos mais fortes tendem a crescer e os mais fracos tendem a ficar menores”, observou.
Todos disputam as sobras
Outra mudança envolve as chamadas sobras eleitorais, que são as vagas de vereador que não chegam a ser preenchidas pelo cálculo do quociente eleitoral. Até a última eleição, só disputavam as sobras os partidos que haviam atingido o quociente. Pela nova regra, todas as legendas poderão disputá-las.
Conforme Lo Pumo, isso tende a permitir que partidos que não atingiram o quociente, mas chegaram perto, conquistem cadeiras. “Isso é bom para a proporcionalidade. Temos casos históricos de candidatos bem votados que acabaram não entrando porque o partido não fez o quociente”, analisou.
Em Santa Cruz, o caso mais emblemático é o do ex-vereador Elo Schneiders. Em 2008, Schneider foi o segundo mais votado do município, mas não se elegeu porque seu partido à época, o PSB, não atingiu o quociente eleitoral.
Fundo público, campanhas desiguais
Essa será a primeira eleição municipal que contará com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Em torno de R$ 2 bilhões em recursos públicos serão repassados aos partidos para bancar as campanhas. Pela regra, 98% do valor será distribuído às legendas de acordo com a representação no Congresso Nacional, e 2% será repartido igualmente entre todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral.
De acordo com Lo Pumo, não há qualquer garantia de que o dinheiro chegará a todos os candidatos. Como a divisão interna cabe a cada partido, a tendência é que sejam priorizados os municípios e candidaturas estratégicos para as legendas. Isso, por sua vez, pode gerar desigualdade na disputa. “Podemos ter campanhas ricas contra campanhas pobres. É um ônus da liberdade e autonomia dos partidos”, acrescenta o advogado.
Rigor sobre as candidatas
A legislação eleitoral já prevê desde 1995 a cota de gênero. Atualmente, 30% das candidaturas de cada legenda nas eleições proporcionais devem ser reservadas a mulheres. Em 2018, estabeleceu-se que um terço do Fundo Eleitoral deve ser obrigatoriamente destinado a candidatas mulheres.
A novidade desta eleição é que o rigor sobre o cumprimento dessa regra deve ser maior, tanto por parte do Ministério Público Eleitoral quanto por parte dos próprios partidos, que fiscalizarão uns aos outros para evitar situações em que mulheres “emprestam” seus nomes para que as siglas atinjam as cotas, mas sequer fazem campanha.
Segundo Lo Pumo, em alguns municípios, fraudes como essa levaram à cassação de chapas inteiras, atingindo inclusive candidatos eleitos. “Houve em município em que seis vereadores foram cassados em função de fraude envolvendo uma ou duas candidaturas femininas. Por isso eu sugiro que ninguém brinque com isso”, frisou.
Fonte: Portal Gaz
31/07/2020 - Último dia de julho deve ter menos frio e chuva isolada no RS
Massa de ar gelado perde força e tarde deve ser amena no Estado
A massa de ar frio sobre o Rio Grande do Sul perde força a partir desta sexta-feira, e o ar quente começa a ingressar. Assim, o sol aparece, mas deve haver nebulosidade, com risco de chuva isolada para alguns pontos.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a precipitação deve atingir pontos do Centro e Oeste. A sexta-feira começa ainda com muito frio e geada em algumas regiões, mas a tarde deve ser amena.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens, mas pode haver chuva rápida. A mínima na Capital deve ser de 6°C, e a máxima não ultrapassa os 21°C.
Mínimas e máximas no RS
Santa Maria 5°C / 21°C
Caxias do Sul 2°C / 21°C
Erechim 5°C / 22°C
Vacaria 0°C / 18°C
São José dos Ausentes -2°C / 17°C
Santiago 5°C / 21°C
Fonte: Correio do Povo
31/07/2020 - Fies encerra inscrições nesta sexta-feira
Interessados tem até as 23h59 de hoje para se inscreverem
Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.
Resultado
O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.
Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.
Fonte: Agência Brasil
30/07/2020 - Petrobras anuncia redução média de 4% no preço da gasolina nas refinarias
Empresa também já começou a vender nova gasolina com octanagem RON 93 aos distribuidores, que passará a ser obrigatória em 2022
A Petrobras anunciou aos seus clientes queda média de 4% no preço do litro da gasolina vendido em suas refinarias. O preço do óleo diesel não foi reajustado, segundo a empresa. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que a queda do preço, válida a partir da sexta-feira (31), foi de R$ 0,0692 por litro.
"Eu não esperava (alteração no preço da Petrobras). O mercado está muito volátil, com o câmbio subindo e a mudança na especificação da gasolina", afirmou Sérgio Araújo, presidente da entidade.
A Petrobras já começou a vender aos distribuidores a gasolina com octanagem RON 93, que passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2022 em todo o País, segundo as novas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Resolução 807/20, da ANP, entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 3. A regra estabelece uma octanagem mínima de 92 pela metodologia RON (Research Octane Number), a mesma já existente na Europa.
Fonte: Correio do Povo
30/07/2020 - Porto Alegre estuda novas medidas para frear movimentações nas ruas
Secretário do Desenvolvimento Econômico da Capital, Leonardo Hoff fez avaliação da fiscalização na cidade
O secretário do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Leonardo Hoff, fez um balanço da supervisão ao cumprimento das medidas restritivas e afirmou que as autoridades avaliam a situação da Capital para avaliar novas medidas. Não há, contudo, previsão de uma data para as regras mudarem. "Estamos analisando números diariamente para que a gente possa obter melhores resultados, seja na diminuição da circulação de pessoas ou seja à medio e logo e prazo termos uma previsibilidade do retorno das atividade econômicas. Outras medidas estão sendo estudadas e a medida e que foram validades poderemos comunicar de forma mais efetiva" afirmou em entrevista à Rádio Guaíba.
Desde o inicio da pandemia, foram mais de 22 mil ações em conjunto com o Escritório de Fiscalização – órgão criada durante a crise sanitária pela prefeitura para coibir ações irregulares –, das quais 320 culminaram em interdições. Conforme Hoff, a situação mais preocupante é no centro de Porto Alegre.
"Temos um problema que são os ambulantes e eles estão em grande número no centro da Capital. Uma parte muito por conta da crise econômica. São pessoas que precisam levar renda para casa e acabam entrando na ilegalidade de compra e vender produtos sem nota fiscal e sem procedências. Compreendemos, mas vamos continuar agindo para evitar esse tipo de comércio", comentou.
Além disso, o secretário afirmou que parte de comerciantes criou uma estratégia para burlar as fiscalização. "Estavam trabalhando com a loja aberta a meia porta e colocaram olheiros ou pessoas contratadas que acabavam acompanhando a movimentação da fiscalização", explicou. "Quando os fiscais chegavam, estavam fechados", completou, alertando que, dentro de uma organização estratégica, as autoridades detectaram o esquema e colocar viaturas discretas.
Por fim, ele comentou que é preciso elogiar a grande maioria da população "que compreende, mesmo que discordando de formas e métodos, que precisa ficar com as suas portas fechadas e respeitar o distanciamento social". "Reforçamos o apelo para que aqueles que estão abrindo seus comércios tenham a percepção de que podem estar colaborando para a disseminação do vírus em uma velocidade grande", pontuou.
Fonte: Correio do Povo
30/07/2020 - Polícia prende suspeitos em operação contra pedofilia no RS
Estão sendo apreendidos materiais que comprovem o crime, como vídeos e áudios. Até as 8h, três pessoas haviam sido presas.
A Polícia Civil faz, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação de combate à pedofilia no Rio Grande do Sul. Até as 8h, três pessoas já haviam sido presas em flagrante.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos, nas cidades de Canoas, Porto Alegre, Esteio e São Leopoldo.
O delegado regional de Canoas, Mario Souza, explica que a operação ocorre contra o contexto criminoso da pedofilia.
"Vários crimes contra as crianças e adolescentes, pode ser desde o armazenamento, produção de materiais, como estupro. A gente procura agir imediatamente ao menor indício de pedofilia".
A ação é feita em conjunto com peritos para que busquem materiais que configurem o crime.
"Temos bastante material. A perícia é importante porque os policiais buscam encontrar em celulares, notebooks, tablets, materiais que comprovem o crime, como vídeos, áudios, filmagens. Isso já é crime e aí realizamos a prisão", destaca o delegado.
De acordo com Mario, a investigação durou seis meses.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
30/07/2020 - Receita Federal de Santa Cruz passa a atender em novo horário
Todas as unidades da Receita Federal no Rio Grande do Sul, inclusive a agência de Santa Cruz do Sul, passarão a atender o público pela manhã, em turnos de quatro horas, iniciando às 8 horas e encerrando os atendimentos ao meio dia. Somente o Centro de Atendimento ao Cidadão de Porto Alegre, em razão da alta demanda, seguirá atendendo em turno integral, das 9 horas às 17 horas.
A nova tabela de horários entra em vigor no dia 3 de agosto e faz parte de um plano de reestruturação do atendimento presencial, impulsionado pelos efeitos da pandemia da Covid19. As unidades prestarão serviços essenciais ao cidadão como, por exemplo, aqueles relativos a cadastro, situação fiscal, cópias de declarações e emissão de documentos de arrecadação, além de outros que não possam ser realizados pela Internet.
O atendimento dependerá de agendamento prévio, realizado preferencialmente por telefone - 51-2106-92-00. Esta exigência permitirá às unidades fazer uma triagem de casos que realmente demandem contato presencial.
Conheça também os canais de atendimento à distância:
1) Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC): Portal disponível no site da RFB que permite obter diversos serviços como consultar a sua situação fiscal, entregar documentos da malha IRPF, solicitar a liberação e emissão de certidões, além de protocolizar vários tipos de processos sem precisar sair de casa. O acesso é feito por meio de código de acesso, certificado digital ou login. Clique aqui.
2) Chat RFB: Canal virtual em que o contribuinte é atendido por um servidor da Receita Federal para obter orientações, regularizar débitos e solicitar a abertura de processos. O serviço é acessado pelo Portal e-CAC e está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
3) Fale Conosco: Disponível a todas as pessoas, o Fale Conosco fornece orientações gerais sobre procedimentos, serviços e aplicação da legislação referente a diversos assuntos. Por não possuir limitação de acesso, não trata de situações específicas de cada contribuinte ou relativos a informações protegidas por sigilo fiscal. O canal Fale Conosco está disponível no site da Receita Federal.
Fonte: Portal Arauto
30/07/2020 - Governo decide reabrir parcialmente fronteiras aéreas do país
Novo decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial
O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. O novo decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta quarta-feira.
No início do mês, o governo havia prorrogado até o fim de julho restrição para a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no País. A medida atendia recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e inclui as fronteiras terrestres e aquaviárias, que devem permanecer fechadas.
O impedimento não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro, ou imigrante com residência definitiva no Brasil.
A decisão do governo de flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros ao País ocorre no momento em que o Brasil registra quase 90 mil mortes decorrentes do novo coronavírus e cerca de 2,5 milhões de infectados pela doença.
Questionada nesta quarta-feira se foi consultada sobre a reabertura, a Anvisa não se manifestou.
Fonte: Correio do Povo
30/07/2020 - Suspensão de contrato supera corte de salários após ampliação de prazo
Interrupção foi tipo de acordo mais comum nas últimas semanas, revertendo tendência. Para especialistas, números indicam retomada lenta
A suspensão de contratos de trabalhadores formais voltou a crescer e superou a redução de jornadas e salários após o governo federal prorrogar o prazo do programa emergencial, no último dia 14. A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro ampliou o prazo total de acordos entre empresas e trabalhadores para 120 dias. Antes, a Medida Provisória que criou o programa havia limitado a concessão do benefício emergencial a um prazo de três meses, sendo que se a modalidade escolhida fosse a suspensão, o limite era de 60 dias.
Os acordos começaram a ser firmados em abril, e muitas empresas já haviam utilizado todo o período disponibilizado pelo governo, o que contribuiu para uma queda na procura pelo programa. Com a ampliação dos prazos agora em julho, os acordos ganharam novo impulso e cresceram 10% em duas semanas, chegando a 14,8 milhões.
As suspensões de contratos de trabalho não eram a modalidade mais escolhida desde maio. Diversas empresas que haviam suspendido seus trabalhadores no início de abril, quando o programa entrou em vigor, e depois migraram para a redução de contrato e jornada entre o final de maio e o começo de junho, para conseguir usar os 90 dias totais oferecidos pelo governo. A migração permite uma redução de 25%, 50% ou 70% da jornada e do salário do trabalhador.
O novo salto das suspensões começou na semana entre 12 de julho e 18 de julho, quando a lei ampliando os prazos foi sancionada. Nesse intervalo, o governo contabilizou 609 mil suspensões de contratos, mais que as 539 mil reduções de salário e jornadas, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Cálculo
O benefício emergencial não tem relação com o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais. Voltado a pessoas com carteira assinada, o benefício é calculado com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. No caso de pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o governo arca com todo o valor repassado ao trabalhador, e que vai variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. A empresa não paga nada, o que também ajuda a explicar a preferência dos empresários.
Migração de contrato suspenso para jornada reduzida aumentará renda
Para especialistas, o novo pico de suspensões de contrato se deve ao fato de as empresas ainda sofrerem com a crise. A avaliação é que ou ainda estão fechadas ou funcionando parcialmente, em razão das quarentenas, ou então trabalham com menos pessoas em razão do desaquecimento da demanda em grande parte dos setores da economia.
Segundo Antonio Everton, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a mudança nos números explicita o período de ajustes pelo qual as empresas passam nesse momento de retomada e de flexibilização de quarentenas em diversas partes do país.
"As empresas estão fazendo ajustes de custos e nas expectativas de receita. Como a economia ainda desaquecida e uma recuperação que se dá numa velocidade lenta, as companhias tentam fazer seus ajustes utilizando as políticas públicas disponíveis", diz. Segundo o economista, trata-se de uma "restruturação" para acompanhar o desenrolar da pandemia e os efeitos na economia e tentar sobreviver nesse cenário. "Muitas empresas estão fechando e outras ainda fecharão", afirma.
De acordo com Renato Fonseca, gerente de pesquisa e competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a expectativa inicial do governo era que a economia já estivesse funcionando plenamente em junho, mas isso não se confirmou, e foi necessário dar novos prazos ao programa emergencial. A indústria também dá passos no sentido da retomada, mas sem voltar à capacidade de produção que tinha antes da pandemia, explica. Isso se reflete em um número de funcionários menor nas fábricas neste momento.
"Não há a mesma demanda. E o consumidor ainda volta ressabiado, com medo de contrair o vírus. Há também o fato de as empresas precisarem cumprir medidas sanitárias, como ter menos pessoas num mesmo ambiente e mais espaçadas. Assim, as empresas acabaram aproveitando esse novo prazo de suspensão porque não estão com uma necessidade de voltar integralmente ao trabalho", diz.
Fonte: Correio do Povo
29/07/2020 - Municípios da região montam força-tarefa para evitar aglomerações
Durante reunião realizada no último sábado (25) pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), para discutir as medidas que seriam apresentadas no novo recurso, que culminou com o retorno da região para a bandeira laranja, no modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, os representantes dos municípios presentes se mostraram preocupados com as aglomerações que estão sendo registradas na região.
Segundo o presidente do Cisvale e prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, no encontro foram discutidas medidas para evitar a reunião de pessoas em todos os municípios a fim de a região reduzir as preocupações com a possibilidade de nova bandeira vermelha. Uma nova atualização do programa do Estado será divulgada de forma prévia nesta sexta-feira (31).
De acordo com Soares, alguns municípios confirmaram que iniciarão o quanto antes as medidas contra as aglomerações. “Além de Santa Cruz, que já havia anunciado a fiscalização, inclusive com multas na sexta-feira (24), Pantano Grande, Candelária, Rio Pardo e Venâncio Aires confirmaram que devem iniciar os cuidados logo. É claro que é necessário um período de organização e treinamento das equipes que irão para as ruas, mas ainda essa semana isso já deve acontecer em alguns locais”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente do Cisvale, as medidas englobam o fechamento e restrições em áreas públicas a fim de coibir a prática. “Não queremos multar ninguém, mas se a situação piorar é o que teremos que fazer. Na maioria dos municípios, equipes de orientação serão enviadas as ruas. Por mais que se fale na doença, algumas pessoas não percebem a gravidade da situação”, ressaltou.
O prefeito também se mostrou preocupado com a possibilidade de uma nova bandeira vermelha. “Não queremos que aconteça e por isso nossos recursos tem sido bem embasados. Mostrando para o Governo do Estado qual a real situação da região. Temos muito pacientes de fora internados aqui, pois outras regiões não tem a capacidade que temos. Mas precisamos abrir o olho, para a situação não ficar inviável quanto ao encaminhamento de recursos”, frisou.
As conversas entre os representantes dos municípios da região tem sido constantes para azeitar medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus. A região está atualmente com 16 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Covid-19 ocupados por pacientes, o que representa 44,4%. Nos leitos comuns a taxa de ocupação cai para apenas 13,1%.
Fonte: Portal Arauto
29/07/2020 - Quarta-feira será de muito frio no RS
Estado deve ter geada e mínimas negativas na região dos Campos de Cima da Serra
O Rio Grande do Sul deverá ter uma quarta-feira de muito frio, mesmo com a presença do sol à tarde. O amanhecer deve ser com geada na maioria das regiões, especialmente no Sul do Estado. Faz muito frio e, no fim da tarde, deve haver cidades com marcas negativas.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol predomina nesta quarta-feira, mas com maior nebulosidade no Norte e Norteste. A influência da massa de ar seco e frio permanece, junto com o centro de alta pressão no Centro da Argentina e Uruguai.
Em Porto Alegre, dia será de sol. A mínima na Capital deve ser de 4°C, e a máxima não ultrapassa os 14°C.
Mínimas e máximas no RS
Santa Rosa -1°C / 14°C
Erechim 3°C / 13°C
Santa Cruz 3°C / 14°C
Ausentes -2°C / 10°C
Vacaria -1°C / 12°C
Santana do Livramento -2°C / 13°C
Fonte: Correio do Povo
29/07/2020 - Polícia Federal fecha laboratório de falsificação de moedas no Rio Grande do Sul
Local fechado já teria colocado em circulação cerca de R$ 2 milhões em dinheiro falsificado
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Pirita com o objetivo de desmantelar um laboratório gráfico dedicado à falsificação de notas de real. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em diferentes regiões do Rio Grande do Sul: três em Cruz Alta, um em Canela, um em Torres e um em Três Coroas. Investigações demonstraram que uma organização criminosa utilizava maquinário diversificado e várias técnicas gráficas para produzir o dinheiro falso, simulando os itens de segurança das cédulas verdadeiras de Real.
Nos últimos quatro anos, a quadrilha desarticulada colocou no mercado brasileiro milhares de cédulas falsas. Já foram identificadas, apreendidas e retiradas de circulação mais de 28 mil cédulas que teriam sido produzidas pelo grupo, entre notas de 10, 20, 50 e 100 reais. Essas cédulas falsas, se somadas, atingem o valor de quase R$ 2 milhões.
Na ação de hoje foi apreendida grande quantidade de aparatos para a falsificação de moeda, como papéis, impressoras, tintas, equipamento gráfico variado e material de acabamento; além de novas cédulas falsas prontas e outras em fase de confecção que ainda serão periciadas pela PF.
Além da manutenção do próprio laboratório, já há comprovação de que a organização criminosa realizava a venda das cédulas falsas, via redes sociais. O nome da operação faz alusão ao mineral semelhante ao ouro utilizado para enganar a população desde a Antiguidade. Na verdade, a Pirita é um composto metálico derivado do ferro que não possui as valiosas propriedades do ouro.
Os investigados, que já possuíam passagens pela justiça, inclusive pela mesma conduta, responderão pelos crimes de Moeda Falsa, cuja pena é de 3 a 12 anos de reclusão e pelo delito de Organização Criminosa, com pena de 3 a 8 anos de reclusão. O preso foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal em Porto Alegre, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
Além do líder preso em Três Coroas, um médico que negociava notas por redes sociais e enviava pelos Correios foi preso em flagrante em Torres.
Fonte: Correio do Povo
29/07/2020 - Governo reconhece situação de emergência em seis municípios
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, no Diário Oficial da União de hoje (29), a portaria nº 2.050, por meio da qual reconhece situação de emergência em seis municípios localizados nos estados do Piauí, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Em quatro deles, o reconhecimento se deve à estiagem: Guarujá do Sul, Presidente Nereu, e São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina; e Curral Novo do Piauí (PI).
Os demais tiveram a situação de emergência reconhecida devido a inundações. Ambos localizados no Rio Grande do Sul: Encantado e Taquari.
Fonte: Agência Brasil
28/07/2020 - Função da vitamina D: entenda o papel do nutriente no corpo humano
A vitamina D é famosa por regular o metabolismo de cálcio e fósforo no corpo, fortalecendo os ossos. Mas a sua atuação vai muito além disso: estudos mostram que a falta de vitamina D está associada ao maior risco de problemas cardiovasculares, tumores e doenças imunológicas e infecciosas.
Apesar dessa função da vitamina D tão importante, o corpo humano não é capaz de produzir o composto naturalmente - ele precisa ser induzido a fazer isso ou receber de fora. Um dos métodos mais eficazes é a exposição diária ao sol: a partir da ação dos raios ultravioletas, uma molécula da pele se transforma em vitamina D. Alimentos, como os peixes, também possuem essa substância em sua composição - mas ela corresponde a apenas 10% do que o corpo precisa para se manter saudável. Os outros 90% da vitamina D vêm mesmo da exposição ao sol.
Benefícios da vitamina D
Além de favorecer a saúde dos ossos, a vitamina D é essencial para vários outros órgãos. Ela atua no metabolismo e na produção de insulina, regula o crescimento e fortalece os músculos e o sistema cardiovascular.
Outro benefício da vitamina D é a ação no sistema imunológico, que possui receptores do nutriente. Combinados, o organismo fica mais preparado para defender o corpo de agentes externos, prevenindo doenças ou evitando que elas evoluam para casos graves.
No caso de gestantes, há evidências que apontam que a baixa taxa desse composto (situação comum nesse período) pode gerar hipertensão arterial e diabetes gestacional. Além disso, é preciso lembrar que a produção de nutrientes do feto depende exclusivamente da mãe.
A saúde mental é outra área beneficiada pela vitamina D. Um estudo publicado no Journal of Post-Acute and Long-Term Care Medicine, apontou que a falta dela pode aumentar em 75% o risco de depressão em pessoas idosas.
Um hormônio chamado de vitamina D
A história desse composto tem pouco mais de cem anos e uma ligação direta com o óleo de fígado de bacalhau. Nessa época, os cientistas tentavam entender por que esse alimento ajudava na prevenção e tratamento do raquitismo - doença caracterizada pelo enfraquecimento dos ossos infantis.
A resposta veio em torno de 1925, quando o estudioso Adolf Windaus e seu grupo de trabalho descobriram que o óleo era rico em uma substância até então desconhecida, mas importantíssima para o corpo humano: a vitamina D.
A partir daí, os estudos avançaram e ficou comprovado que o próprio corpo poderia produzi-la ao receber a exposição solar - levando o corpo acadêmico a afirmar que o composto foi erradamente chamado de vitamina; na verdade, trata-se de um hormônio. Apesar disso, o nome “vitamina D” ficou famoso e até hoje é utilizado.
Como tomar sol de forma segura?
Você já deve ter se perguntado qual o melhor horário para tomar sol. O tempo necessário de exposição solar depende de vários fatores, como região, idade, estado de saúde, cor de pele e peso. Mas, no geral, de 15 a 20 minutos diários para adultos saudáveis e de pele branca são suficientes.
Nessa hora, deixe o protetor solar de lado, já que ele impede a ação dos raios ultravioletas - tão importante para a produção de vitamina D. Esse produto só é necessário caso o tempo de exposição seja maior do que o recomendado. Além disso, não é necessário colocar todo o corpo no sol: uma leve caminhada com os braços expostos já cumpre a função.
No caso de adultos negros, as regras são as mesmas. O que muda é o tempo de exposição solar: pode chegar até uma hora, dependendo do tom da pele. É que, quanto mais melanina o corpo possui, maior é a dificuldade de absorver os raios UV.
Cuidado com o suplemento de vitamina D
Na maioria das cidades brasileiras, mesmo no inverno, o sol se faz presente - e promover a produção de maneira natural de vitamina D é mais seguro. Já em locais onde os dias ensolarados são minoria, é comum que os moradores façam uso de suplementação.
Acontece que a superdosagem do suplemento de vitamina D é perigosa e, por isso, o seu uso deve ser feito apenas com acompanhamento clínico. Em excesso, essa substância aumenta a concentração de cálcio no sangue e pode favorecer a formação de cálculos renais. Não à toa, os sintomas mais comuns de intoxicação por vitamina D são náuseas, fraqueza, sede, nervosismo e aumento da pressão arterial e vontade de urinar.
Fonte: Cuidados Mil
28/07/2020 - Polícia cumpre 44 mandados contra grupo que lavava dinheiro com a exploração de jogos de azar em Taquara
Até o momento, R$ 8,5 milhões foram bloqueados da organização criminosa, nas duas fases da operação.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul faz nesta terça-feira (28) uma operação contra uma organização criminosa que atua na exploração de jogos de azar há mais de 60 anos em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Estão sendo cumpridas 44 ordens judiciais, sendo sete mandados de busca e apreensão, 25 medidas de indisponibilidade de bens (móveis e imóveis), e 12 afastamentos de sigilos fiscais, bancários e financeiros de empresas e pessoas físicas envolvidas.
De acordo com o delegado Marcus Viafore, a investigação se estendeu por mais de um ano. Os jogos de azar eram meios para lavar dinheiro e cometer crimes contra a ordem tributária.
Segundo a polícia, a maioria dos investigados ostentava poder aquisitivo e bens de luxo, incompatíveis com os rendimentos declarados. No ano de 2015, por exemplo, nas contas correntes do atual líder da organização, houve movimentação de 2 milhões sem origem lícita declarada.
Ainda durante a investigação, a polícia identificou a aquisição de diversos imóveis, que eram utilizados como empresas de fachada. Um deles teria sido vendido de maneira fraudulenta, com preço subavaliado.
As duas fases da Operação resultaram, até o momento, no bloqueio de mais de 8,5 milhões da organização criminosa.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
28/07/2020 - Deputados gaúchos pedem ao STF a suspensão do Distanciamento Controlado do RS
Documento assinado por cinco parlamentares defende que prefeitos devem retomar a autonomia administrativa na pandemia
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL) comentou, em live promovida pelo Lide-RS, sobre a Reclamação Constitucional que tenta suspender o decreto do governo do Estado que instituiu o modelo de Distanciamento Controlado no território gaúcho. O documento, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os prefeitos devem retomar a autonomia administrativa, perdida pela medida do governador Eduardo Leite, segundo o parlamentar.
“Não há autorização constitucional para que o Estado mande na governança dos municípios. É preciso retirar o protagonismo da União e Estados e repassar aos municípios”, disse o vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados. Segundo Sanderson, o decreto institui uma “hierarquia administrativa que não cabe. Ele (Leite) usurpa um poder que ele não tem”, afirmou o deputado. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e os deputados federais Bibo Nunes (PSL), Marcel Van Hattem (Novo) e Maurício Dziedricki (PTB) também assinam o documento.
Durante a live, Sanderson destacou, ainda, que novas reformas, administrativa, tributária e a política, devem ser feitas. “Só não foi possível no início deste ano porque fomos atingidos pelo coronavírus. Uma crise nunca vista pela nossa geração”, lembrou.
Em uma reunião da cúpula do governo federal no início da pandemia, a prioridade da gestão era salvar vidas, garante Sanderson. “Se imaginava que a crise não ultrapassaria 60, 90 dias e que teríamos fôlego para que a economia continuasse ativa”. Com o avanço da doença da Covid-19 e as experiências dos outros países, os planos mudaram, contou o parlamentar. “Foi maior do que imaginávamos. Então, entramos em um projeto em que o Estado Brasileiro, o Tesouro Nacional tirasse, literalmente, o dinheiro de seus cofres e alcançasse a população, vulneráveis e desempregados”.
Não deverá ser em 2020, segundo o deputado, que as cadeias produtivas do país receberão recursos do governo federal. “Com o cenário negativo que temos hoje, mais os R$ 250 bilhões destinados aos auxílios por conta da pandemia, não nos permite fazer investimentos novos”, lamentou. No entanto, ainda este ano, concessões privatizações na área de infraestrutura poderão ocorrer, conforme Sanderson.
O parlamentar acredita que, apesar de deficitário, o sistema de saúde público do país, consegue atender “minimamente a todos, sem distinção”. O encontro virtual foi mediado pelo presidente da entidade, Eduardo Fernandez, e do presidente da Associação Comercial e Industrial-NH/CB/EV, Marcelo Lauxen Kehl.
Fonte: Correio do Povo
28/07/2020 - Porto Alegre e mais quatro capitais fecham uma a cada quatro vagas formais
Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul estão entre as 10 cidades que mais abriram vagas no país
O ritmo de cortes de empregos formais recuou pelo segundo mês seguido em junho, mas, em 2020, a pandemia do novo coronavírus colaborou para eliminar mais de 1 milhão de empregos formais. Cinco capitais brasileiras respondem pelo fechamento de um em cada quatro empregos com carteira.
Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, nesta terça-feira.
Porto Alegre, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH) e Brasília (DF), líderes do ranking, cortaram 326,8 mil vagas entre janeiro e junho. O número representa 27% dos 1.198.363 postos de trabalho eliminados no ano, uma vez que houve 6.718.276 contratações e 7.916.639 demissões.
O resultado foi influenciado pelas medidas de isolamento social adotadas para conter a disseminação do coronavírus. Dentre as 10 cidades que mais fecharam vagas, nove são capitais. Por outro lado, pequenos municípios espalhados pelo Brasil tiveram saldo positivo e, portanto, criaram empregos em 2020. São os casos de Venâncio Aires, Parauapebas (PA) e Santa Cruz do Sul.
• Veja a lista de cidades que mais fecharam postos de trabalho no ano:
1º) São Paulo (SP): -126.052
2º) Rio de Janeiro (RJ): -112.136
3º) Belo Horizonte (MG): -39.398
4º) Brasília (DF): -25.835
5º) Porto Alegre (RS): -23.387
6º) Fortaleza (CE): -22.264
7º) Curitiba (PR): -22.262
8º) Salvador (BA): -21.242
9º) Recife (PE): -19.810
10º) Guarulhos (SP): -18.322
• Veja as cidades que mais criaram vagas em 2020:
1º) Venâncio Aires (RS): 3.778
2º) Parauapebas (PA): 3.141
3º) Santa Cruz do Sul (RS): 2.847
4º) Pontal (SP): 2.253
5º) Rio Verde (GO): 1.868
6º) Matelândia (PR): 1.822
7º) Chapecó (SC): 1.725
8º) São Francisco de Itabapoana (RJ): 1.605
9º) Goianésia (GO): 1.488
10º) Santa Rita do Passa Quatro (SP): 1.473
Fonte: Correio do Povo
27/07/2020 - Três homens são executados a tiros em Vale Verde
Três homens foram mortos com diversos disparos de arma de fogo na manhã desta segunda-feira (27) em Vale Verde. O triplo homicídio aconteceu por volta das 6h na localidade de Monte Alegre, em uma propriedade à margem da ERS-405.
Conforme informações preliminares da BM, pai e filho estão entre as vítimas. A Polícia Civil, a Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Santa Cruz do Sul e o Instituto-Geral de Perícias estão no local.
Fonte: Portal Arauto
27/07/2020 -RS terá aberturas de sol e chuva passageira, numa segunda-feira amena
Nova frente fria se forma e temperaturas devem voltar a cair ao longo da semana
O sol chega a aparecer com nuvens na maioria das regiões do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira. A nebulosidade aumenta, entretanto, no Estado. Já chove em pontos da Metade Norte na madrugada e de manhã. Da tarde para a noite a instabilidade traz chuva em locais do Oeste, do Sul e do Centro do Estado à medida que uma nova frente fria começa a se organizar.
A chuva será irregular e passageira, o que vai permitir que o sol apareça no decorrer do dia. Ainda faz frio no começo da segunda-feira, mas com mínimas mais altas do que no fim de semana. A tarde será amena. As temperaturas devem voltar a cair até quarta-feira
As mínimas rondam os 3ºC em Santana do Livramento e os 8ºC em São José dos Ausentes. As máximas, por sua vez, podem chegar a 24ºC em Erechim e a 25ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 8ºC e 20ºC.
Fonte: Correio do Povo
27/07/2020 - Caixa deposita FGTS emergencial para 5 milhões nascidos em maio
Dinheiro poderá ser usado por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamento de contas, boletos e compras; saque será em 19 de setembro
A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (27) o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial para 5 milhões de trabalhadores nascidos em maio.
O dinheiro será creditado na poupança digital gratuita criada pela Caixa e pode ser utilizado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, contas e compras. Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferi-lo para outra conta precisa esperar até o dia 19 de setembro.
A Caixa determinou duas datas para cada mês de nascimento para evitar aglomerações em agências bancárias. De acordo com o governo federal, a liberação do saque emergencial deve beneficiar 60 milhões de contas.
Como consultar
A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.
Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário.
Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos.
Fonte: Correio do Povo
27/07/2020 - Caixa autoriza pausa no financiamento imobiliário por dois meses
Medida entra em vigor a partir de hoje
A partir de hoje (27), é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado com a Caixa Econômica Federal. A medida vale para financiamentos de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos.
Segundo a Caixa, os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias.
Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais (modalidade individual). As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa.
A Caixa lembra que durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração.
Quem pode solicitar
Clientes pessoa física com contratos em dia ou com até 180 dias em atraso (clientes que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para reduzir uma parte da prestação também podem optar pela pausa); clientes pessoa jurídica com contratos em dia ou com atraso de até 60 dias (duas prestações).
Como solicitar:
Os clientes pessoa física podem solicitar a pausa de 180 dias ou a prorrogação do período de pausa por mais 60 dias para os contratos já atendidos pelo aplicativo Habitação Caixa, pelos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, ou de forma automatizada pelo 0800 726 8068, opção 2 – 4 – 2.
Os clientes pessoa jurídica podem solicitar a pausa para contratos de aquisição e construção de imóveis comerciais pelo número 0800 726 8068, opção 2 – 4, ou com o auxílio do gerente de relacionamento. Para contratos de financiamento à produção de empreendimentos, a solicitação pode ser realizada somente por meio do gerente de relacionamento, que deve ser acionado preferencialmente por meio eletrônico.
Canais de atendimento:
App Habitação Caixa: disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, pode ser baixado gratuitamente nas lojas GooglePlay ou AppStore.
3004-1105 e 0800 726 0505, opção 7: disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
0800 726 8068, opções 2 – 4: disponível de segunda a sexta-feira, em qualquer horário, e aos sábados, das 10h às 16h.
Fonte: Agência Brasil
24/07/2020 - Governo do Estado lança projeto de ampliação da testagem da população gaúcha
Com o objetivo de ampliar o rastreamento e testagem diária da população gaúcha, o Governo do Estado lançou mais um programa de enfrentamento ao Covid-19: o Testar RS. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, durante live no Facebook na tarde desta quinta-feira (23).
Em uma parceria entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde, o plano busca ampliar a realização de testes por meio do exame RT-PCR - que detecta a presença do vírus no organismo - e diagnósticos em grandes proporções, permitindo acompanhar melhor a evolução da epidemia e orientando de forma ainda mais objetiva as tomadas de decisões. De acordo com Leite, a estratégia, que amplia de mil para sete mil os exames diários, será dividida em duas etapas. "Nosso objetivo é a testagem para a busca, rastreamento e identificação dos casos ativos no Estado. Na primeira etapa, que inicia nas próximas semanas, serão testados dois grupos prioritários, as instituições de longa permanência para idosos e os estabelecimentos de saude, além das pessoas com suspeitas gripais nos mais de 30 municipios com mais de 40 mil habitantes. Em agosto, vão ser testados casos sintomáticos e suspeitos em todo o Estado. Dessa forma, teremos um diagnóstico mais rápido para isolar essas pessoas mais rápidamente", explicou. Ainda, segundo Leite, com o programa será possível diminuir a transmissão comunitária, conhecer a incidência do vírus no território, reconhecer os perfis dos casos de Covid-19 no Estado e reduzir o crescimento da curva.
Conforme a secretária da Saúde, Arita Bergmann, a estruturação dos grupos para a testagem foi pensada pela quantidade de casos ou até surtos causados pela doença. "Iniciaremos a testagem nas ILPIs, pois queremos proteger os idosos e rapidamente identificar o vírus, para evitar situações mais graves. Da mesma forma com os hospitais, para que também os assintomáticos que circulam no mesmo espaço possam estar protegidos. Quanto aos municípios selecionados para a primeira fase, o critério foi a prevalência acumulativa de casos confirmados e óbitos nessas cidades, alem de 44% da população do Estado, residirem nesses municípios", expõe.
FORTALECIMENTO DE AÇÕES NA SAÚDE
Durante a live, também foram anunciados recursos para ações do governo envolvendo a saúde de pessoas em vulnerabilidade social. Serão R$5.459.000,00 destinados para povos indigenas, comunidde remanescentes de quilombos, saúde prisional, centro de triagem da Covid-19, saúde prisional, saúde mental e atenção básica, moradores de rua e Apaes, permitindo um cuidado maior e evitando a disseminação do vírus.
Fonte: Portal Arauto
24/07/2020 - BM de Rio Pardo prende dupla por tráfico e posse de drogas
Policiais da Força Tática do 2° Batalhão de Polícia Militar (2°BPM) prenderam dois indivíduos por tráfico e posse de drogas em Rio Pardo. A ação aconteceu na noite de quinta-feira (23), na BR-471, próximo ao trevo de acesso ao município.
Os policiais militares realizavam patrulhamento e diligências em um local conhecido pelo tráfico de drogas e flagraram um homem de 50 anos em atitude suspeita, em frente a um prédio. Após busca pessoal, foi encontrado com ele uma pedra de crack. Na sequência, os policiais visualizaram um outro homem, de 23 anos, que estava em posse de um pote com 20 pedras de crack, uma quantia de R$ 306 em dinheiro, sete aparelhos celulares, um GPS, uma balança mecânica, três nebulizadores e uma carteira com documentos.
Os dois foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia, juntamente com os materiais apreendidos.
Fonte: Portal Arauto
24/07/2020 - Operadoras de telefonia começam testes no Brasil da tecnologia 5G
Empresas usarão faixas de transmissão de 3G e 4G, porque leilão para comercialização do espaço para a nova tecnologia só ocorrerá em 2021
As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês).
Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade.
O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.
Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante.
Locais com cobertura 5G
A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi).
Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro.
O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais.
No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana.
A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP).
Fonte: Correio do Povo
24/07/2020 - Receita libera hoje consulta ao 3º lote de restituição do IRPF
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, dia 31, totalizando R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
23/07/2020 -Fica um sentimento de alívio, diz mulher após quatro familiares se recuperarem da Covid-19 no RS
Técnica de enfermagem Aline Jumcowski e outros três integrantes da família testaram positivo para a doença. Todos já são considerados recuperados.
Uma família de Santa Bárbara do Sul, na Região Noroeste do estado, conseguiu superar a Covid-19. Dos sete membros da família, quatro testaram positivo para o novo coronavírus e são considerados recuperados.
"Fica um sentimento de alívio, saber que a gente graças a Deus passou. Foi um momento difícil mas conseguimos vencer, com muita garra e muita luta", explica a técnica de enfermagem Aline Jumcowski.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a cidade com cerca de oito mil habitantes tem 17 casos confirmados da doença e não há registro de mortes por Covid-19. Levantamento da prefeitura aponta 26 pessoas contaminados município.
A mãe de Aline foi a primeira a apresentar os sintomas na família. "Ela teve um quadro bem forte de gripe. Foi quando minha irmã a levou em uma consulta. O médico pediu para fazer o teste e deu positivo. No dia seguinte marcamos para o resto da família".
Após os testes, Aline, a mãe, e dois dos três filhos dela, Gabriel, de 11 e Victor de 9 anos, foram diagnosticados com o novo coronavírus. O filho mais velho Kauê, de 13 anos, o marido José Carlos e a irmã Camila testaram negativo.
Mesmo sem estar com Covid-19, a irmã de Aline, Camila Melo acabou perdendo o emprego após os resultados positivos.
"Eu sou técnica de enfermagem também e cuidava de uma senhora idosa. Contei que minha mãe tinha dado positivo e o meu negativo, mesmo assim, ao invés de me afastarem, acabaram me demitindo, por causa da família", conta.
Desempregada, ela precisou ficar isolada do restante da família, e se hospedou em um galpão.
"Tive que ficar ali, só que somente com luz e água. Banheiro, chuveiro, não tinha nada. Eu tinha que depender de outras pessoas pra tomar banho, lavar roupa, comer, porque eu não tinha contato com eles dentro da casa, pra poder ir no mercado, farmácia pra eles".
Filho foi caso mais grave
Aline conta que o filho, de 11 anos, foi o caso mais grave da doença na família. Ele é diabético e teve que ser hospitalizado em duas ocasiões.
"Ele sentia muitas dores, e foram mais constantes, vômito, dor abdominal. Teve que ser hospitalizado e tomar medicação na veia, porque via oral não cessava as dores", conta.
Para ela, a dor que o filho sentia era tão ruim quanto não poder ficar com ele, já que também precisava ficar em isolamento domiciliar.
"Era bem complicado, porque ele gritava, era uma dor desesperada que ele tinha, e a gente não poder ir junto, acompanhar ele até o hospital. Naquele momento eu não poderia estar perto dele por estar isolada, foi bem complicado".
Preconceito com a doença
Mesmo morando em uma cidade pequena e precisando lidar com o preconceito, a família optou por se manifestar sobre a doença nas redes sociais.
"A gente fez questão de falar, porque inclusive a gente é muito conhecido na cidade, tem muitos amigos, e nos preocupamos não só com a nossa família, mas com quem a gente teve contato", diz Aline.
Ela acredita que não há motivos para esconder a situação.
"Achamos que a maioria da população vai passar por essa situação. Não tem porque esconder, não é algo feio de se dizer. Não foi uma coisa que a gente procurou, foi algo que aconteceu".
Em uma publicação no Facebook, Aline diz: "Sim teve aquelas(es) que passavam aqui por casa e nos olhavam com um olhar de desprezo e ignorância...Mas também tinha aquelas pessoas que passavam e nos davam motivação para nos manter firme em nosso momento difícil."
Segundo ela, a população da cidade ajudou com orações, alimentos e medicamentos. "O pessoal de Santa Bárbara foi maravilhoso, tivemos bastante ajuda da população. Nos sentimos abraçados e foi algo que nos motivou e deu forças. Tenho certeza que Deus não fez toda nossa família passar por isso em vão, algum propósito teve", finaliza.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
23/07/2020 - Caixa divulga orientação para desbloqueio de contas
Aplicativo Caixa Tem apresenta as orientações necessárias
A partir de hoje (23), os usuários do Caixa Tem, usado no recebimento do auxílio emergencial, que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do aplicativo para realizar o desbloqueio em até 24 horas. O Caixa Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo.
No caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados por meio do aplicativo Caixa Tem para que se dirijam a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário. Segundo o banco, o objetivo é evitar filas nas agências e aglomerações.
Combate a fraudes
O banco disse ainda atua de forma conjunta com os órgãos de segurança pública para mitigar riscos de fraudes e garantir nível adequado de segurança no pagamento do auxílio emergencial e demais benefícios sociais.
A Caixa reforça que o aplicativo tem” múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro”. “Recomenda-se aos usuários utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco.
Fonte: Agência Brasil
23/07/2020 - Homem é linchado e morto após atropelamento de criança em Rio Grande, diz polícia
Vítima estava no carona de um caminhão que, segundo a polícia, atropelou uma menina de 7 anos. Ela foi hospitalizada em estado estável. Moradores agrediram homem e o irmão da criança disparou contra ele.
Um homem foi linchado e morto na tarde desta quarta-feira (22), após o atropelamento de uma criança, no bairro Getúlio Vargas, em Rio Grande, no Sul do RS. Conforme a polícia, ele estava no carona de um caminhão de gás, que atingiu acidentalmente uma menina de 7 anos.
A criança foi socorrida e internada, em estado estável, na Santa Casa da cidade. Segundo a delegada regional Lígia Furlanetto, ao pararem para prestar socorro, a vítima e o motorista foram agredidos pelos moradores que estavam no local.
O homem tentou fugir, mas foi alcançado e morto por tiros disparados pelo irmão da criança, segundo a Polícia Civil. O irmão foi preso em flagrante e autuado por homicídio qualificado.
O caminhão teve a carga saqueada, conforme as informações da polícia. O motorista foi ouvido pela polícia, e depois dispensado.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. A vítima tinha 41 anos, diz a delegada.
A investigação ficará a cargo do delegado Maiquel Fonseca, da 1ª Delegacia de Polícia de Rio Grande. Conforme a delegada regional, a polícia vai trabalhar para identificar os demais participantes das agressões. Eles poderão responder por homicídio qualificado.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
23/07/2020 - Ministério liberará R$ 600 mil para combater nuvem de gafanhotos no RS
O Ministério da Agricultura deverá liberar R$ 600 mil para auxiliar o Rio Grande do Sul no combate à nuvem de gafanhotos que está na Argentina, caso se desloque para o Estado. A informação foi dada durante reunião realizada em Brasília nesta quarta-feira (22) entre a ministra Tereza Cristina e o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.
O valor repassado pelo ministério poderá ser utilizado na compra de produtos para tratamento fitossanitário e contratação de serviços de aplicação. “Outra ideia apresentada é a busca por um acordo de cooperação com Argentina e Uruguai para auxiliar no controle dos insetos em seus territórios, de forma a permitir a entrada de aviões para aplicação de inseticidas na Argentina, por exemplo”, afirma o secretário.
A ministra e o secretário também discutiram detalhes do processo de retirada da vacina da febre aftosa no Rio Grande do Sul, medida que permitirá abertura de novos mercados para a carne gaúcha. A última etapa de vacinação contra a febre aftosa foi adiantada de maio para março deste ano, para que o Estado pudesse dar entrada no pedido de retirada da vacina. No momento, a secretaria conclui o cumprimento dos 18 apontamentos levantados pelo ministério durante auditoria realizada no ano passado.
Estiagem e irrigação
As medidas emergenciais de socorro aos produtores atingidos pela estiagem deste ano e auxílio em programas de irrigação também foram pontos de discussão no encontro em Brasília.
A ministra confirmou que o Conselho Monetário Nacional deve votar, até o fim deste mês, a proposta para ampliar, de 9 de abril para 30 de junho, o prazo de enquadramento dos municípios que decretaram situação de emergência. “Isso contempla os 30% dos produtores que não conseguiram acesso às medidas de socorro porque seus municípios só conseguiram os decretos depois de 9 de abril”, explica o secretário.
O Ministério da Agricultura também garantiu apoio ao programa de irrigação da secretaria, devendo liberar recursos para aquisição de máquinas.
Fonte: Correio do Povo
23/07/2020 - Operação investiga propina em compra de leitos hospitalares no DF
Informações apontam suposto pagamento de vantagem indevida de 10% sobre o valor da compra
Autoridades cumprem 13 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (23) em operação que investiga compra de leitos hospitalares pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que custaram R$ 4.620.000. A ação conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e da Polícia Civil do Distrito Federal.
De acordo com as investigações, o dono de uma empresa de leitos hospitalares teria pago propina de 10% do valor do negócio a agentes que atuariam em nome do ex-governador Agnelo Queiroz e do ex-secretário de saúde do DF Rafael Barbosa, para que os itens fossem comprados.
O valor teria sido pago por meio de contrato falso de publicidade e marketing firmado entre a empresa que pretendia vender seus produtos à secretaria e o Instituto Brasília para o Bem Estar do Servidor, comandado por Luiz Carlos do Carmo.
A operação Alto Escalão é um desdobramento de outra ação conduzida pelo órgão, batizada de Checkout, que resultou no oferecimento de denúncia em desfavor de servidores da Secretaria de Saúde que faziam parte da Gerência de Hotelaria da Pasta por terem recebido vantagens indevidas, materializadas por meio de passagens aéreas e pacotes de turísticos, tudo para favorecer a empresa vencedora.
Os alvos das buscas são Daniel Veras, Fabrício Andrade Carone, Ronaldo Pena Costa Júnior, Luiz Carlos do Carmo, João Kennedy Braga, Rafael de Aguiar Barbosa, Agnelo Santos Queiroz Filho, Ibesp, Clube Coat Eventos LTDA. ME, Wilhas Gomes da Silva, Mara Lucia Montandon Borges, Adriana Aparecida Zanini e Adalgisa Medeiros Teodoro.
Fonte: Correio do Povo
23/07/2020 - Reforma ampliará a carga de impostos do setor, dizem bancos
Segundo a Febraban, o Brasil é um dos poucos países que tributam a intermediação financeira, e custo ficará ainda maior se proposta for aceita
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a carga tributária final sobre o setor financeiro será ainda maior se for aprovada a proposta encaminhada pelo governo que unifica PIS/Cofins em um único tributo.
Pelo texto entregue ao Congresso Nacional, a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) das instituições financeiras terá alíquota de 5,8%, acima dos 4,65% pagos atualmente pelo setor nos dois tributos, alta de 24,4% diz a entidade. A alíquota dos demais setores ficou em 12% e especialistas indicam que o setor mais penalizado tende a ser o de serviços não financeiros.
Segundo a Febraban, no entanto, o Brasil é um dos poucos países que tributam a intermediação financeira. "Ainda serão mantidos a mesma base de cálculo e o regime cumulativo, enquanto os demais setores poderão se creditar amplamente no novo modelo não cumulativo", diz a nota. Isso porque, diferentemente da indústria, o setor de serviços não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra. Por isso, não tem espaço para abater os impostos em fases anteriores da produção.
A assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado, que trabalhou na proposta de reforma, disse ao Estadão que uma alíquota de 12% para o sistema financeiro poderia encarecer o custo do crédito.
Segundo a Febraban, a participação da carga de tributos no spread bancário subirá de 19,3% para 20,3% caso seja aprovada a fusão do PIS/Cofins com a alíquota de 5,8%. O spread é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e quanto ele cobra em juros do cliente. Mantido o custo de captação constante um spread maior torna o custo do empréstimo ao consumidor mais caro.
Outros impostos
Na nota, a Febraban cita os outros impostos pagos pelo setor para justificar que a carga tributária já é maior do que os demais segmentos. Segundo a entidade, os bancos já pagam uma alíquota maior de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos demais setores. Os bancos são tributados em 20%, enquanto as demais instituições financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%.
A nota diz ainda que a alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%) considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor. O setor bancário ainda paga um adicional de 2,5% de contribuição sobre a folha de salários em relação a todos os demais setores.
"A carga tributária final sobre o setor financeiro, de 45% de IRPJ e CSLL, somada ao aumento da alíquota para 5,8% (CBS), será mantida como a mais elevada dentre outros setores, não tendo havido qualquer redução de alíquota para os bancos", diz o texto.
De acordo com cálculos do banco UBS, em relatório divulgado na quarta-feira (22), a proposta de reforma do governo tem o potencial de elevar em R$ 6 bilhões o montante pago em impostos pelos bancos, considerando os R$ 24 bilhões recolhidos em PIS/Cofins em 2019. Segundo o UBS, os cinco grandes bancos do país pagaram R$ 20 bilhões do total.
Fonte: Correio do Povo
22/07/2020 - Receita abrirá consulta a 3º lote de restituição do Imposto de Renda na sexta
Crédito será disponibilizado a quase 4 milhões de contribuintes no dia 31 de julho
A Receita Federal vai abrir a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 às 9h desta sexta-feira. O crédito será disponibilizado a 3.985.007 contribuintes no dia 31 de julho deste ano, totalizando R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 2.056.423.308,19 referem-se aos contribuintes que são considerados prioridade legal (idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério). Também foram contemplados 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.
O contribuinte poder realizar a consulta pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Bras ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Fonte: Correio do Povo
22/07/2020 - Aviação agrícola do Uruguai em alerta vermelho para combater nuvem de gafanhotos
Estratégia do país vizinho é aplicar os defensivos quando os insetos estiverem em terra
A Associação Nacional das Empresas Privadas Aeroagrícolas (ANEPA) do Uruguai monitora a nuvem de gafanhotos que se aproxima do país com dois aviões. Há um mês, nove municípios do país vizinhos estão em alerta “vermelho” devido à grande quantidade de insetos que entrar no território uruguaio.
Conforme o secretário da ANEPA, Néstor Santos, casos os gafanhotos entrem no país, a estratégia será atacar a nuvem com defensivos agrícolas quando os insetos tiverem em terra.
"Enquanto a nuvem em voo tem medidas astronômicas, que assusta, o dano é feito quando ela aterrissa, come e lá pode-se atacá-la. Além disso, quando aterrissam, se concentram, e a área é reduzida, entre cinco e 80 hectares, um número considerado pequeno e fácil de trabalhar para a aviação agrícola", conclui Santos.
Segundo o dirigente, todos os produtos que serão utilizados para defender as plantações são habilitados pelo Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.
Fonte: Correio do Povo
22/07/2020 - Caixa credita hoje parcela do auxílio emergencial
A Caixa credita hoje (22) a primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.
Aqueles que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.
Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.
Outras parcelas
Também recebem hoje os beneficiários nascidos em janeiro que tenham recebido a primeira parcela em abril de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da quarta parcela
Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma.
Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.
Fonte: Portal Arauto
22/07/2020 - PRF apreende R$ 120 mil e US$ 30 mil em Rosário do Sul
Flagrantes ocorreram quando um automóvel e um ônibus foram abordados na rodovia
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu R$ 120 mil e 30 mil dólares em duas ações de fiscalização nessa terça-feira na BR 290, em Rosário do Sul. Em um ônibus da linha intermunicipal Santa Maria-Santana do Livramento, o efetivo da PRF flagrou um adolescente de 17 anos com as cédulas de reais sem comprovação de origem na bagagem de mão.
Residente em Santana do Livramento, o menor de idade não soube explicar a origem da quantia. No bagageiro coletivo foi localizada também uma grande quantidade de mercadorias estrangeiras introduzidas ilegalmente no país, como relógios e peças de vestuário. O responsável pela mercadoria, um cidadão jordaniano de 35 anos disse que levaria o material para revender no comércio de Santana do Livramento. Os produtos foram retidos.
Em outra ação, o efetivo da PRF encontrou o dinheiro norte-americano, sem comprovação de origem, em um Ford Focus, com placas de Curitiba, no Paraná. Os valores estavam com o passageiro do veículo, escondidos nos bolsos e dentro dos calçados. O homem de 33 anos admitiu que buscou os dólares no Uruguai e os levaria até Curitiba.
Fonte: Correio do Povo
22/07/2020 - PRF flagra transporte ilegal de quase 300 aves silvestres na BR 116, em Guaíba
Pássaros, adquiridos no Sul do Estado, seriam comercializados em Santa Catarina
Um novo flagrante de transporte ilegal de aves da fauna nativa foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal. Em Guaíba, na noite dessa terça-feira, o efetivo da PRF abordou um Toyota Cortolla na BR 116. Na revista do veículo, quase 300 pássaros silvestres, com dfestaque para 240 cardeais e 46 coleiros, foram encontrados dentro de caixas e gaiolas no porta-malas. Eles estavam em condições degradantes, sendo que alguns já estavam mortos.
O motorista, de 42 anos, foi preso em flagrante. O condutor confessou que adquiriu as aves na região Sul do Estado e as levaria para serem comercializadas em Santa Catarina. Os policiais rodoviários federais constataram que o indivíduo já foi detido três vezes pelo mesmo tipo de crime, transportando pássaros e tartarugas em condições degradantes. Os pássaros resgatados foram encaminhados ao órgão ambiental, que os reintroduzirá na natureza após avaliação veterinária.
No último domingo, a Polícia Rodoviária Federal havia apreendido 231 pássaros silvestres, sendo que 189 cardeais, 32 coleiros do brejo, cinco bico duro, quatro pintassilgo e um azulão, na BR 290, em Eldorado Sul. Os animais estavam em condiçções degradantes dentro de caixas em um Chevrolet Cobalt, com um casal, que vinha da região Sul do Estado.
Fonte: Correio do Povo
22/07/2020 - Estado quer dar liberdade para regiões seguirem ou não as bandeiras
Associações de Municípios vão discutir o assunto em reuniões regionais
O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde dessa terça-feira, 21, por videoconferência, com prefeitos e representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e de associações regionais de municípios para debater a possibilidade de ampliar a participação delas na gestão do modelo de Distanciamento Controlado. O encontro culminou na elaboração de uma nota conjunta, entre governo do Estado e Famurs, que deixa clara a intenção de estabelecer, com diálogo, esse processo de gestão compartilhada.
Implementado no começo de maio, o modelo prevê quatro níveis de restrições representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas. Esse cálculo leva em conta 11 indicadores.
“Percebemos grande número de pedidos de reconsideração ao resultado do cálculo das bandeiras. Temos esse modelo estabelecido, com critérios técnicos, e temos considerado os argumentos dos prefeitos e associações de municípios. Então, vemos essa possibilidade de avanço em termos de cogestão do Distanciamento Controlado”, resumiu Leite.
O objetivo da reunião desta terça foi iniciar a conversa, que será ampliada ao longo dos próximos dias. A ideia é avaliar a alteração em parceria com as prefeituras, para que as regiões possam sugerir ajustes, observando as especificidades e os dados em nível local. “Não se trata de terceirizar responsabilidades, mas de compartilhar, a fim de sermos mais assertivos”, explicou Leite.
Os presidentes das associações regionais levarão o debate aos demais prefeitos para que, juntos, possam formalizar as sugestões relativas a cada região. A partir daí, o governo fará as respectivas análises a fim de decidir, nos próximos dias, o que pode ser adotado.
A reunião contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários Agostinho Meirelles (Articulação e Apoio aos Municípios), Arita Bergmann (Saúde) e Otomar Vivian (Casa Civil), do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, da coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, do presidente da Famurs, Maneco Hassen, e de prefeitos e representantes de associações de municípios.
Confira na íntegra a nota conjunta entre governo do Estado e Famurs:
Com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Distanciamento Controlado, tornando o sistema mais adequado às realidades de cada região e ampliando o compartilhamento da gestão entre Estado e associações regionais e municípios, o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (21/7).
O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.
Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica.
Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais.
Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.
Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado.
Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade.
Fonte: Portal Gaz
21/07/2020 - Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamento de contas
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
As distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto. Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o fim do ano mesmo que não consigam arcar com as faturas. A decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. Esse foi o período mais crítico da pandemia, quando diversos municípios e Estados adotaram medidas de isolamento social.
Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão da pandemia continuam, mas ponderou que a principal ferramenta das concessionárias de distribuição para evitar a inadimplência é o corte do fornecimento. A Aneel manteve também o direito das distribuidoras de cobrar taxa de religação após a regularização da situação de inadimplência.
Silva disse ainda que já existem políticas públicas para atender a população mais vulnerável, como o auxílio emergencial. Ainda assim, a Aneel aceitou estender a suspensão de cortes para as 9,5 milhões de famílias de baixa renda enquadradas no programa Tarifa Social até 31 de dezembro - período de vigência do decreto de calamidade pública.
As distribuidoras deverão mandar aviso aos consumidores sobre a retomada dos cortes de fornecimento. A diretora lembrou, porém, que as empresas deverão cumprir uma nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que proíbe o desligamento de serviços públicos nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no dia anterior ao feriado.
A agência decidiu ainda que as empresas devem retomar, a partir de 1º de agosto, o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais. Nos primeiros meses da pandemia, as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.
Fonte: Correio do Povo
21/07/2020 - Mapa diz que não há indicação de nuvem de gafanhoto vir para o Brasil
Insetos estão se deslocando lentamente em território Argentino
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse que ainda não há indicação de que a nuvem de gafanhotos, que se encontra no território argentino esteja se deslocando para o Brasil. Segundo a pasta, monitoramento realizado, ontem (20), pelo Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) informou que a nuvem se deslocou da província de argentina de Corrientes para Entre Rios e está a 100 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí na fronteira com o Uruguai.
Havia expectativa de que, com as temperaturas mais altas, os gafanhotos pudessem chegar ao Rio Grande do Sul a partir da próxima quarta-feira (22). Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.
O ministério disse que o monitoramento indica que a nuvem de gafanhotos continua se deslocando lentamente em território argentino, sem previsão de que alterações climáticas possam favorecer o seu direcionamento rumo ao Brasil.
A pasta explicou que o aumento da temperatura é um fator que não pode ser considerado de forma isolada para avaliar o deslocamento da nuvem. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos na região se manterão na direção Norte/Sul nos próximos dias, indicando uma provável direção da nuvem de insetos para o Uruguai.
"Até o momento, seguem mantidas as previsões de que os insetos continuarão se movimentando rumo ao sul, sem previsão de ocorrência de um conjunto de alterações climáticas (temperatura x umidade x direção/velocidade dos ventos) que favoreça sua entrada no Brasil", informou o ministério.
A pasta disse que segue com o monitoramento a respeito de uma nova nuvem de gafanhotos que vem se formando no Paraguai, "atualizando diariamente as informações junto ao Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes do Paraguai".
Fonte: Agência Brasil
21/07/2020 - Modelo de distanciamento do RS vai mudar e dar mais poder a prefeitos
O Governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou em live nesta segunda-feira (20) que se reunirá com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir mudanças no modelo de Distanciamento Controlado. O encontro ocorrerá nesta semana e visa dar mais liberdade para os prefeitos.
De acordo com Leite, as futuras mudanças não significam o fim do modelo com bandeiras. "Vai reforçar o modelo, compartilhando responsabilidades para que consigamos vencer o coronavírus com o menor impacto possível na economia. Para só estabelecermos restrições nas atividades econômicas se for efetivamente necessário", explica.
Ainda conforme o Governador, a mudança representará um avanço, um novo passo na cogestão do modelo de distanciamento. "Entendemos que é fundamental que os municípios estejam engajados. Um modelo em que as regiões participem ativamente e nos ajudem a cumprir os protocolos", destaca.
Fonte: Portal Arauto
21/07/2020 - Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
O texto estende o auxílio emergencial de R$ 600,00 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600,00 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.
Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.
Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A medida autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.
Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.
O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Entre as condições para a linha de crédito, estão taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, incluídos cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento.
De acordo com o texto, o risco das operações será assumido pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, nas operações contratadas com recursos desses fundos, e pela União, nos financiamentos objetos de subvenção econômica.
Fonte: Portal Gaz
21/07/2020 - Polícia Civil desencadeia operação contra crimes patrimoniais em Canoas
Ação, que resultou em sete criminosos presos, visa sobretudo os roubos de veículos na cidade
A Polícia Civil deflagrou ao amanhecer desta terça-feira a operação Mundare com o objetivo de combater os roubos patrimoniais, sobretudo de veículos, em Canoas. Houve o cumprimento de 21 ordens judiciais sendo 16 mandados de busca e apreensão e outros cinco de prisão, sendo quatro temporárias e uma preventiva. Sete criminosos foram capturados e armas, munições e drogas foram recolhidas. A ação, realizada pela 1ª DP de Canoas, sob comando do delegado Rafael Pereira, ocorreu nos bairros Centro, Mathias Velho, Harmonia, Rio Branco e Guajuviras. Cerca de 100 policiais civis em 27 viaturas, com apoio aéreo, foram mobilizados.
Segundo o delegado Rafael Pereira, as investigações duraram em torno de três meses e apontaram 36 veículos roubados no período. De acordo com ele, as ordens judiciais foram expedidas diante do material e informação apurados pelos agentes no período, sendo coletadas provas como vídeos dos criminosos, fotos, depoimentos, reconhecimentos e relatórios, entre outros. Um dos crimes que chamou a atenção foi o roubo de veículo no qual os criminosos não conseguiram desligar o telefone celular da vítima e o telefone gravou parte da ação dos criminosos. Pelo menos 17 inquéritos já foram abertos.
O titular da 1ª DP de Canoas destacou que “foi uma profunda investigação na cidade, buscando a responsabilização dos criminosos que cometeram uma série de crimes patrimoniais”. Já o diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (2ª DPRM), delegado Mario Souza, avaliou que a operação atingiu “em cheio suspeitos de realizarem sequências de crimes patrimoniais na cidade”.
Fonte: Correio do Povo
21/07/2020 - Governo apresenta nesta terça proposta de reforma tributária
Projeto será detalhado pelo ministro Paulo Guedes, em reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia
Está prevista para esta terça-feira (21), às 14h30min, reunião na presidência do Senado, em que o governo federal apresentará formalmente sua proposta de reforma tributária. O encontro deve reunir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o anfitrião, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como parlamentares das duas Casas envolvidos no debate sobre o que tem sido considerada uma das prioridades para o país há pelo menos duas décadas.
O projeto do governo prevê quatro fases, como explicou Paulos Guedes ao R7 neste fim de semana. O governo, no entanto, enviará o texto de forma fracionada, e apenas a primeira fase será oficializada ainda esta semana. O desenho feito pela equipe econômica concentra nesse primeiro momento a unificação de dois impostos, PIS e Cofins. “Vamos começar pelo que nos une", diz Guedes, referindo-se ao que vem publicamente debatido.
No parlamento, foram apresentadas, em 2019, duas propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional (STN). A PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara, começaram a ser mais discutidas no início deste ano, com a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. O colegiado teve suas reuniões interrompidas devido à pandemia de Covid-19.
A principal convergência entre as duas PECs é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA).
Na avaliação de Rodrigo Maia, se apenas a proposta do governo tiver condições de avançar para ser votada, já será um progresso: "O importante é que a gente avance e dê melhores condições tributárias para aqueles que querem investir no país", declarou nesta segunda (20). "Vamos retomar o debate em conjunto, que é o melhor caminho para ter uma reforma aprovada no Brasil ainda neste ano, pelo menos em uma das duas Casas", disse.
“Não adianta termos uma proposta na Câmara e outra no Senado sem ter a participação efetiva do governo; a palavra é conciliação”, disse Alcolumbre, à época da instalação da comissão mista.
No Congresso, a proposta da Câmara de unificação de impostos prevê uma unificação maior. Além de PIS e Cofins seriam incorporados IPI, ICMS e ISS com alíquota de 25%. A crítica a essa proposta é que oneraria o setor de serviços, responsável por cerca de 70% do PIB brasileiro.
Já a proposta do governo deixaria o ICMS, ISS e IPI de fora nesta fase. Os Estados que quiserem acabar com o ICMS poderão "acoplar" o novo imposto. Por exemplo, um Estado que queira acabar com o ICMS pagaria um IVA maior, que embutisse as perdas do imposto extinto. Os municípios continuariam com a cobrança do ISS, porque os prefeitos sinalizam preferência por manter a cobrança como é hoje.
Guedes tem falado com secretários de fazendas estaduais sobre o assunto e muitos teriam interesse em aderir ao IVA com ICMS. Já o IPI entraria em uma segunda fase da reforma tributária.
Fonte: Correio do Povo
20/07/2020 - MÃOS E PÉS GELADOS PODEM SER SINAIS DE ALERTA CORPORAL
Extremidades muito frias podem indicar hipotermia; especialista traz cinco dicas para manter o corpo em temperatura ideal
A baixa temperatura corporal requer tanta atenção quanto a febre, afinal pode causar problemas fisiológicos como a diminuição do ritmo cardíaco, confusão mental e dificuldade na respiração. Ficar com as mãos e os pés gelados com frequência, mesmo durante o inverno, pode indicar que há algo de errado em seu corpo. Esse é um dos primeiros sinais de hipotermia, quando a temperatura corporal diminui e atinge 35ºC ou menos. Para reverter esse quadro, o organismo interrompe o fluxo sanguíneo das extremidades do corpo e direciona para a região do abdome, para assim aquecer os órgãos internos.
Além de usar luvas, meias e toucas para regularizar a circulação sanguínea e manter o corpo aquecido é preciso também adotar novos hábitos, principalmente com a chegada do inverno, é o que afirma Rafael Fernandes, Biomédico da Poliscan Brasil. Confira cinco dicas orientadas pelo biomédico para manter seu corpo aquecido e saudável.
Evite banhos muito quentes
Temperaturas muito elevadas no banho podem causar diversos problemas, geralmente dermatológicos como ressecamento, descamação e irritação da pele. Além disso, sair de um banho muito quente pode causar choque térmico, é importante ficar atento a temperatura do banho e sair dele vestido e protegido do frio externo, para não correr de ter mudanças repentinas de temperatura e resfriar o corpo.
Não saia de cabelo molhado
A água é um ótimo condutor térmico, sair com os cabelos molhados ao vento facilita a troca de calor do seu corpo com o ambiente. Isso pode diminuir sua temperatura corporal e causar um possível estado de hipotermia.
Cuide da pele
Com a diminuição da transpiração e os banhos mais quentes, a pele acaba diminuindo sua hidratação natural, por isso, é importante beber muita água, adotar o uso de cremes corporais e hidratantes labiais.
Tome sol
Além de ser essencial para ativar a vitamina D, o sol é muito benéfico para a saúde e o bem estar físico e mental. Tomar sol diariamente pode melhorar o humor e também diminuir a incidência de depressão e doenças relacionadas ao sistema nervoso.
Aqueça o corpo
A troca de calor com o ambiente acontece pelas extremidades do corpo como mãos, pés e principalmente a cabeça. Por isso, é muito importante reforçar o uso de luvas, meias, cachecóis e toucas para proteger essas áreas e também ter mais conforto no frio. Bebidas e comidas quentes ajudam aquecer o corpo de dentro para fora, nutrindo e diminuindo o gasto energético para nos mantermos aquecidos.
Fonte: Elas por Elas
20/07/2020 - Depois de 30 graus, temperatura pode ficar próxima de zero nesta semana na região
Santa Cruz do Sul e região terão mais uma semana marcada por oscilação na temperatura. Devido a um bloqueio atmosférico que impede o avanço de nova frente fria, o "veranico de julho" segue ao menos até a próxima quinta-feira (23), com termômetros que devem chegar em marcas próximas aos 30ºC.
Hoje (20), o dia já começa com tempo firme e o sol predomina ao longo de todo o dia, com mínima de 17ºC e máxima de 28ºC. Na terça-feira (21), o sol aparece entre nuvens e os termômetros variam entre 15ºC e 27ºC. Na quarta (22) e na quinta (23), o tempo segue firme com períodos de sol e nuvens. A temperatura fica entre 16ºC e 27ºC.
Já na sexta-feira (24), com o enfraquecimento do bloqueio atmosférico, a instabilidade e o frio retornam a região. Pancadas de chuva vão ser registradas já nas primeiras horas da manhã e seguem ao longo do dia. No acumulado, estão previstos 10mm de chuva. As temperaturas caem. A mínima será de 10ºC e a máxima não deve passar dos 20ºC.
No sábado (25), os termômetros caem ainda mais, podendo registrar mínima de 4ºC e máxima de 14ºC. Ainda há chance de precipitação, com pancadas isoladas. No domingo (26), o sol volta a aparecer e a mínima segue caindo, dessa vez para 3ºC e a máxima chega aos 14ºC.
Fonte: Portal Arauto
20/07/2020 - Ação dispersa mais de 1,6 mil pessoas de parques e praças de Caxias do Sul
Com apoio do Exército, Guarda Municipal e Fiscalização de Trânsito da cidade orientaram pelo cumprimento de decreto municipal
A Guarda Municipal e a Fiscalização de Trânsito de Caxias do Sul, com auxílio do Exército, orientaram mais de 1,6 mil pessoas neste domingo para que não permanecessem em praças e parques da cidade. Os locais estão fechados pelo decreto 21.054, que visa evitar aglomerações devido à transmissão do coronavírus.
A Operação Dispersão foi realizada em diversos pontos da cidade, como Parque da Lagoa e campo de futebol do Desvio Rizzo, Parque dos Macaquinhos, praça do Parque Oásis, praça do Loteamento Treviso e Jardim Botânico. O Jardim Botânico tem o portão fechado, mas as pessoas entraram mesmo assim, por uma abertura na tela.
Nos locais, os guardas municipais chamavam atenção com as sirenes das viaturas e solicitavam que as pessoas voltassem para casa pelo megafone. Atuaram na ação 28 agentes divididos em duas equipes e oito viaturas.
Fonte: Correio do Povo
20/07/2020 - Polícia Civil desmantela quadrilha de roubo de veículos que agia com violência
Criminosos, que atuavam na Capital e Região Metropolitana, enviava parte dos carros para Santa Catarina
A desarticulação de uma quadrilha especializada em roubo de veículos, sendo que uma parte deles era encaminhada para Santa Catarina, foi o principal objetivo ao amanhecer desta segunda-feira de uma operação da Polícia Civil. Cinco criminosos foram presos durante a ação da Delegacia de Roubo de Veículos (DRV) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), sob comando dos delegados Rafael Liedtke e Marco Guns. Houve o cumprimento de 14 ordens judiciais, sendo quatro mandados de prisão e outros dez mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Eldorado do Sul e Alvorada. Cerca de 25 agentes foram mobilizados.
Uma das vítimas dos criminosos foi um coronel da reserva remunerada da Brigada Militar, de 81 anos, que durante o assalto foi agredido inclusive com coronhadas no bairro Floresta, em Porto Alegre. O roubo ocorreu no final de maio deste ano. Na ocasião, a vítima teve levada a caminhonete avaliada em R$ 70 mil, um revólver calibre 38 de sua propriedade, um telefone celular e cerca de R$ 600,00 em dinheiro, além de roupas e alimentos que estavam no veículo.
Reconhecido por envolvimento neste crime, um dos bandidos, de 24 anos, foi o alvo prioritário da operação policial. Ele tem antecedentes por receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, uso de documento falso, lesão corporal, ameaça, injúria e exercício Ilegal da profissão. Na abordagem ao coronel aposentado da BM, o criminoso portava uma pistola usada para desferir as coronhadas na vítima. Ele foi capturado na operação em uma residência em Eldorado do Sul. Outras três prisões ocorreram na Capital e a quarta detenção aconteceu em Alvorada. Todos também possuem extensas fichas de antecedentes criminais.
O trabalho investigativo começou há mais de quatro meses. No período foram coletados depoimentos das vítimas da quadrilha que reconheceram os ladrões através de fotografias. Conforme os delegados Rafael Liedtke e Marco Guns, os assaltantes agiam na maioria das vezes em duplas e se aproveitavam de um momento de distração das vítimas para executarem os roubos dos veículos, sempre “mediante grave ameaça imposta pelo emprego de arma de fogo”. Com os veículos roubados, só criminosos adulteravam os sinais identificadores adulterados e faziam a clonagem, como nas placas, vidros, chassi e motor. “Em alguns casos, acabam sendo repassados ao estado vizinho de Santa Catarina, onde são revendidos como se fossem originais”, explicaram os titulares da DRV.
Fonte: Correio do Povo
17/07/2020 - Transporte coletivo de Caxias do Sul terá horário reduzido no domingo
Empresa atenderá a comunidade das 6h às 8h e das 17h30 às 20h
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (Smttm) de Caxias do Sul informou que o transporte coletivo irá operar com restrições neste domingo. A empresa atenderá a comunidade apenas nos horários de pico, das 6h às 8h e das 17h30 às 20h.
A medida ocorre em alinhamento com os decretos Municipal e Estadual que determinam o Distanciamento Controlado.
A Secretaria ressaltou que, fora dos horários estabelecidos, toda a frota ficará recolhida nas garagens da concessionária. A medida visa atender a servidores da saúde e aos órgãos de segurança pública, para que não haja prejuízo aos funcionários que dependem do ônibus para trabalharem.
Já no sábado, o transporte coletivo irá seguir normalmente os itinerários. O serviço será oferecido até as 21h.
O secretário de Trânsito, Alfonso Willenbring Júnior, justifica a tomada de decisão. “Estes horários foram estipulados após consulta aos órgãos de saúde e hospitais, em que se pese horários de entrada e saída dos colaboradores”, esclarece Willenbring.
A secretaria orienta aos usuários que precisarem se deslocar com o transporte coletivo urbano que se programem com antecedência, para evitar contratempos.
Fonte: Correio do Povo
17/07/2020 - Coronavírus se estabilizou no Brasil, mas ainda não há queda sustentada, diz OMS
Diretor-executivo da organização afirmou que o vírus dita regras no país
O diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, analisou nesta sexta o quadro atual do coronavírus no Brasil, em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça. Segundo ele, o número de casos da doença se estabilizou na casa dos 40 mil nas últimas semanas, mas ainda não apresentou uma tendência de queda sustentada. "O vírus ainda dita a regra em muitos países, inclusive no Brasil", alertou.
Ryan destacou que o crescimento da epidemia no país já não é exponencial, como em abril, maio e junho. Ele explicou que a taxa de reprodução, conhecida como R, recuou da faixa de R1,5 a R2 para cerca de R1, o que significa que, na maioria dos estados, um pessoa contaminada já não infecta mais de um indivíduo. "Mas não há nenhuma garantia de que os casos vão começar a diminuir sozinhos", ponderou, lembrando que 11% dos diagnósticos estão em profissionais da saúde.
O médico também exortou governos a comunicarem os riscos de transmissão da Covid-19 "de forma clara". Sobre a missão de especialistas da OMS que investiga a origem do vírus na China, ele disse que não há um prazo para a divulgação dos resultados das apurações.
Fonte: Correio do Povo
17/07/2020 - Nova nuvem de gafanhotos pode chegar ao Estado
Os insetos estão no Parque Nacional Defensores del Chaco, em Teniente Pico, a cerca de 300 quilômetros da fronteira do Brasil e da Argentina
Uma nova nuvem de gafanhotos surgiu no Paraguai e pode chegar ao Rio Grande do Sul. Os insetos estão no Parque Nacional Defensores del Chaco, em Teniente Pico, a cerca de 300 quilômetros da fronteira do Brasil e da Argentina.
Segundo o Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes do Paraguai (Senave), o aglomerado de gafanhotos pode se movimentar para as regiões de Boquerón, na fronteira com Bolívia e Argentina, ou Alto Paraguai, na fronteira entre Brasil e Bolívia com o Paraguai.
O Estado ainda está em alerta em relação a outra nuvem de gafanhotos que se aproximou no fim de junho. Os insetos estavam praticamente parados por causa das baixas temperaturas, mas nos últimos dias avançaram cerca de 14 quilômetros em direção ao Rio Grande do Sul. Atualmente está a 130 quilômetros da fronteira com o Brasil.
Fonte: Portal Gaz
17/07/2020 -PRF prende caminhoneiro furtando placas de sinalização da rodovia
No início da madrugada desta sexta-feira (17), na BR-470 em Carlos Barbosa, a Polícia Rodoviária Federal prendeu o motorista de um caminhão que furtava placas de sinalização da rodovia.
Durante policiamento ostensivo na rodovia, agentes da PRF avistaram um caminhão com placas de Montenegro parado no acostamento, com a tampa do capô do motor levantada. Acreditando ser uma pane mecânica, os policiais pararam para ajudar.
Porém, eles logo perceberam que o motorista havia levantado o capô do veículo para simular uma pane enquanto furtava as placas de sinalização da rodovia que indicavam a curva que havia no local. Quatro placas já haviam sido retiradas e colocadas na carroceria do caminhão.
O caminhoneiro, de 46 anos, confessou que praticava o furto, alegando que as placas seriam utilizadas para fazer uma cerca em sua residência. Ele foi preso e apresentado na polícia judiciária em Bento Gonçalves.
Fonte: Portal Arauto
17/07/2020 - Incêndio destrói loja de autopeças usadas em Porto Alegre
Sinistro ocorreu na avenida Sertório e mobilizou o 1º Batallhão de Bombeiros Militar
O efetivo do 1º Batallhão de Bombeiros Militar (1ºBBM) foi mobilizado ao amanhecer desta sexta-feira para combater um incêndio em uma antiga loja de autopeças usadas em Porto Alegre. O sinistro ocorreu na avenida Sertório, próximo da esquina com a avenida Baltazar de Oliveira Garcia, no bairro Sarandi.
O estabelecimento comercial, que teve queima total, encontrava-se fechado desde 2016 após problemas com o locatário. Os proprietários estavam com um processo judicial para reaver o imóvel.
Os prejuízos foram enormes pois o telhado desabou e as paredes foram afetadas pelo fogo. Policiais militares do 20º BPM prestaram apoio na ocorrência. Já os agentes da EPTC bloquearam parcialmente o trânsito no trecho, mas o trecho já foi liberado ao tráfego.
Fonte: Correio do Povo
17/07/2020 - Queixas por descumprir jornada reduzida atingem 1,5 mil empresas
Decreto presidencial prorrogou suspensões de contrato e diminuição do horário de trabalho para 120 dias
A medida provisória do governo federal que permitiu aos patrões redução proporcional de jornada de trabalho e salário durante a pandemia deixou bem claro que os dois tinham que ocorrer simultaneamente. Mas não é isso o que está acontecendo em várias empresas do país. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), desde o início da crise sanitária, houve 1.576 reclamações de descumprimento da parte da regra favorável aos empregados.
Em outras palavras, inúmeros trabalhadores do país ganham menos, mas entregam o mesmo ou mais que antes da medida entrar em vigor. A MP 936, convertida na lei Lei 14.020/2020, inicialmente previa suspensões de contratos por até 60 dias e redução de jornada e salário por no máximo 90, mas um decreto do presidente Jair Bolsonaro, nesta semana, prorrogou os dois limites para 120 dias.
O procurador Tadeu Henrique Lopes da Cunha, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, diz que as empresas que aderiram à essa flexibilização e mantêm seus funcionários trabalhando o mesmo que antes da pandemia podem estar incorrendo não só na quebra do acordo trabalhista, mas também cometendo um crime contra a União caso fique comprovado que tentaram levar vantagem financeira.
Isso porque a mesma MP estabelece que parte dos salários reduzidos é reposto pelos cofres da União por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O cálculo é feito da seguinte forma: se o trabalhador teve 50% de corte, terá direito a 50% do que ganharia se recebesse no período o seguro-desemprego, hoje entre R$ 1.045 e R$ 1.813,03, de acordo com o holerite da pessoa.
"Então, se fica comprovado que a empresa tentou, com essa medida, repassar à União um custo seu e que teria condições de cobrir, ela estaria se apropriando, indiretamente, de recursos públicos para pagar o trabalhador", explica o procurador.
Tadeu Cunha também argumenta que se o empresário está exigindo de seu funcionário a mesma intensidade no serviço é bem provável que seu caso não se enquadre nas dificuldades previstas pela lei, criada para evitar o fechamento de empresas afetadas pela paralisação da economia motivada pelo avanço da Covid-19.
"O empresário que se viu sem demanda, perdeu renda, mas pode pelo menos repassar parte dos custos para o governo com a redução do salários ou a suspensão dos contratos", diz.
A mesma MP também permite a suspensão dos contratos por até 120 dias. É possível reduzir a jornada/salário em 25%, 50% ou 70%. Qualquer que seja a medida adotada, precisa obrigatoriamente ser acordada com a equipe e de forma alguma pode reduzir a valor da hora de trabalho de cada funcionário.
A lei 14.020 também estabelece que a jornada de trabalho e o salário pago anteriormente serão restabelecidos no prazo de dois dias corridos após a "cessação do estado de calamidade pública" ou a "data estabelecida como termo de encerramento do período de redução pactuado" ou ainda a "data de comunicação do empregador que informe ao empregado sua decisão de antecipar o fim do período" acertado entre eles.
Se houver comprovação de ilegalidade, o empregador deverá pagar as diferenças, como salário e encargos sociais, além de arcar com multas trabalhistas. A lei não estabelece os valores que serão cobrados.
O MPT não detalha contra quais companhias ou de quais setores econômicos partiram as reclamações, também não diz em que situação estão os processos, mas acrescenta que a pandemia é responsável por diversas outras reclamações, como a escassez de equipamentos de proteção aos funcionários e falta de regras claras para conter as infecções do novo coronavírus.
Fonte: Correio do Povo
16/07/2020 - Caixa começa a pagar nesta quinta abono salarial para nascidos em julho
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira, 16, o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões.
Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão com a senha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho.
A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Fonte: Portal Gaz
16/07/2020 - Defesa Civil alerta para risco de inundações em 17 cidades
Novas chuvas a partir desta quinta-feira levam perigo a bacias dos rios Gravataí, Sinos, Caí e Taquari
A Defesa Civil emitiu, nesta terça-feira, um alerta para a possbilidade de inundações em 17 cidades do Estado por conta do acúmulo de chuvas previsto a partir desta quinta-feira. O alerta vale por 48.
Conforme o órgão, o aviso é para as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Caí, Montenegro, Lajeado, Santa Tereza, Roca Sales, Estrela, Muçum e Encantado.
Na quinta-feira, chove com mais intensidade na metade Norte, onde o solo encontra-se saturado por conta das cheias e chuvas recentes. Na sexta-feira, a instabilidade perde força.
A Defesa Civil monitora a situação em conjunto com a Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e de Infraestrutura do Estado.
Fonte: Correio do Povo
16/07/2020 - INSS notifica segurados com pendências em requerimentos
Notificação é automática e aparece no visor do smartphone
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, hoje (15), os segurados que fizeram algum requerimento e consta pendência. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo Meu INSS instalado no aparelho.
O INSS também começou a entrar em contato com os segurados que precisam cumprir exigências, por meio de ligações da Central 135.
Quem receber a ligação será informado da pendência no requerimento e deverá fazer o envio da documentação pelo Meu INSS (site ou aplicativo). Nesta fase, cerca de 325 mil segurados deverão ser contatados por um atendente do instituto.
Além da notificação pelo Meu INSS e ligação do 135, cerca de 300 mil segurados também poderão receber um SMS com as orientações sobre como proceder para o envio da documentação.
A exigência é um protocolo do INSS que significa que não foi possível concluir a análise do requerimento por falta de algum documento ou informação.
Dessa forma, o segurado que tiver alguma pendência deve enviar a documentação o mais rápido possível para que o INSS possa concluir a análise do requerimento.
No site do INSS, há mais informações sobre como enviar os documentos.
Fonte: Agência Brasil
16/07/2020 - Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta.
Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.
De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.
No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.
Fonte: Agência Brasil
15/07/2020 - Mulher morre em colisão entre caminhão e automóvel na BR 290 em Santo Antônio da Patrulha
Rodovia está parcialmente bloqueada devido ao grave acidente
Uma mulher morreu em uma colisão entre um caminhão e um automóvel no km 26 BR 290, em Santo Antônio da Patrulha. A passageira faleceu no local e o condutor foi conduzido ao hospital. Devido ao grave acidente, a via está parcialmente bloqueada. A Polícia Rodoviária Federal registrou a colisão por volta das 12h50min desta quarta.
O motorista do caminhão, com placas de Santa Catarina, teve apenas lesões leves.
Fonte: Correio do Povo
15/07/2020 - Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.
O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.
Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.
Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
Fonte: Agência Brasil
15/07/2020 - Polícia Federal investiga envio de dinheiro falso pelos Correios no RS
Em quatro pacotes suspeitos foi encontrado o montante de R$ 6.120,00 em notas falsas
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira, 15, a Operação Deucalião em território gaúcho. A ação apura o envio de cédulas falsas por meio dos Correios. São cumpridos três mandados de busca e apreensão em São Leopoldo, Alvorada e Caxias do Sul.
Conforme a Polícia Federal, a investigação iniciou quando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos encaminhou à PF quatro correspondências suspeitas. Os pacotes, oriundos de Goiânia, foram retidos e, com autorização judicial, foram abertos pelos policiais.
Nas correspondências foram encontradas 306 cédulas de R$ 20,00 (totalizando R$ 6.120,00), que foram submetidas à perícia técnica. O parecer foi de que as notas eram falsas.
Os dados das correspondências apreendidas foram analisados e permitiram a identificação de três destinatários, que são alvos dos mandados de busca na manhã desta quarta.
A Operação foi denominada Deucalião porque, na mitologia grega, ele é filho de Prometeus e o sistema utilizado pela Polícia Federal para investigação de crimes de moeda falsa é denominado “Prometheus”.
Fonte: Portal Gaz
15/07/2020 - Novos pardais entram em funcionamento até o dia 7 de agosto
Equipamentos já deviam estar operando, mas prazo foi estendido por causa da pandemia
Quem trafega pelo trecho da RSC-287 entre Venâncio Aires e Vale do Sol deve ter notado os novos controladores de velocidade instalados no acostamento da rodovia. Na região, os equipamentos foram fixados em dois pontos onde tradicionalmente já existiam pardais.
Um deles está instalado no quilômetro 100, ao lado do posto do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) de Santa Cruz do Sul, nas proximidades do trevo do Fritz e Frida. O outro fica no quilômetro 114, em Vera Cruz, próximo a uma borracharia.
Conforme o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt), a previsão era que os equipamentos passassem a funcionar no início deste mês de julho, porém o prazo precisou ser prorrogado por 30 dias, a pedido da empresa Fiscaltech, responsável pela instalação dos radares na RSC-287.
Segundo o Daer, a justificativa da empresa paranaense para o pedido é a pandemia do novo coronavírus, que teria afetado a instalação dos softwares necessários. “O atendimento das concessionárias que disponibilizam a energia elétrica, fundamental para o funcionamento dos equipamentos, também foi bastante afetado, sobretudo no interior”, disse a autarquia, por meio da assessoria de imprensa. Com isso, ficou estabelecido o dia 7 de agosto como prazo final para que os novos pardais entrem em operação.
Investimento de R$ 5,9 milhões
Ao todo, nesta nova leva de controladores de velocidade instalados pelo Daer, serão 13 rodovias do Estado monitoradas, com 93 faixas de tráfego. O investimento de R$ 5,9 milhões foi realizado por meio de dois contratos com duas empresas do Paraná. Um foi fechado com a Perkons no último dia 27 de abril, no valor de R$ 3,9 milhões, e compreende as instalações na ERS-030 (Osório – Tramandaí); ERS-040 (Viamão – Pinhal); ERS-122 (Portão – Caxias do Sul); ERS-239 (Novo Hamburgo – Rolante); ERS-240 (São Leopoldo – Montenegro); ERS-389 (Osório – Torres); e RSC-453 (Venâncio Aires – Tainhas).
Já o outro foi assinado em 8 de maio, no valor de R$ 1,9 milhões, com a empresa Fiscaltech para instalação na rodovias ERS-135 (Passo Fundo – Erechim); ERS-324 (Passo Fundo – Nova Prata); ERS-342 (Ijuí – Cruz Alta); RSC-153 (Passo Fundo – Tio Hugo); RSC-287 (Montenegro – Santa Maria) e ERS-122 (São Vendelino – Farroupilha).
Entre os diferenciais dos equipamentos estão os dispositivos com leitores de placas, os chamados OCRs (sigla em inglês para “optical character recognition”), que registram a placa de todos os veículos que passam por eles, e permitem fazer um cruzamento desses dados com os dados do sistema de segurança pública do Estado.
Além fiscalizar a velocidade, equipamento registra placas dos veículos e cruza com dados da Segurança Pública
Já o outro foi assinado em 8 de maio, no valor de R$ 1,9 milhões, com a empresa Fiscaltech para instalação na rodovias ERS-135 (Passo Fundo – Erechim); ERS-324 (Passo Fundo – Nova Prata); ERS-342 (Ijuí – Cruz Alta); RSC-153 (Passo Fundo – Tio Hugo); RSC-287 (Montenegro – Santa Maria) e ERS-122 (São Vendelino – Farroupilha).
Entre os diferenciais dos equipamentos estão os dispositivos com leitores de placas, os chamados OCRs (sigla em inglês para “optical character recognition”), que registram a placa de todos os veículos que passam por eles, e permitem fazer um cruzamento desses dados com os dados do sistema de segurança pública do Estado.
Fonte: Portal Gaz
15/07/2020 - Bolsonaro irá avaliar novo nome para o Ministério da Saúde após sair da quarentena
Presidente teria intenção de anunciar substituto de Pazuello até meados de agosto
Por conta da pressão que vem sofrendo após dois meses sem um titular no Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro começará a avaliar novos nomes para a pasta a fim de substituir o interino general Eduardo Pazuello. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a intenção do chefe de Estado é iniciar este processo após a sua saída da quarentena.
Conforme a publicação desta quarta-feira, auxiliares e interlocutores do Palácio do Planalto preveem que um novo ministro seja anunciado até meados de agosto. A substituição de Pazuello começa a ser preparada justamente no momento em que o governo federal vive um novo embate com um integrante do Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes afirmou que o Exército estaria se associando a um genocídio ao fazer referência à crise sanitária causada pela Covid-19.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, decidiu reagir e ingressou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República contra Gilmar Mendes. Azevedo usou um parecer da consultoria jurídica que aponta crime contra a honra, previsto no Código Penal e menciona o artigo 23 da Lei de Segurança Nacional
Fonte: Correio do Povo
15/07/2020 - Uso de máscaras pode controlar covid-19 em até 8 semanas, diz CDC
Alerta é do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA
O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), Robert Redfield, afirmou que se todos os norte-americanos usarem máscaras, a onda crescente de casos de covid-19 no país pode estar sob controle em um período entre quatro e oito semanas.
Redfield concedeu entrevista online à publicação médica Journal of the American Medical Association.
"Eu acredito que se conseguirmos que todos usem máscaras agora, podemos controlar isso em quatro, seis, oito semanas", afirmou.
O diretor do CDC também disse que usar máscara é uma questão de saúde pública e lamentou que a prática tenha sido tão politizada.
"Estou feliz em ver o presidente e o vice usarem máscaras. Claramente, na situação deles, eles poderiam justificar com facilidade que não precisam, mas precisamos que eles deem o exemplo", disse Redfield.
Fonte: Agência Brasil
14/07/2020 - MTG diz que Enart não deve ser realizado em 2020
O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) informou que o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan) e o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) não devem ser realizados neste ano. De acordo com o vice-presidente artístico do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul, Valmir Böhmer, não existe, hoje, um cenário favorável para a realização da edição 2020.
Segundo ele, os motivos são a inexistência de uma vacina contra o coronavírus e a incerteza se alguém está imune ou não. O tema, segundo Böhmer, está sendo discutido com coordenadores regionais e Conselho Diretor do MTG. Ele acredita que eventos que impliquem em aglomeração, como é também o Fegadan não têm sua realização viabilizada.
Fonte: Portal Arauto
14/07/2020 - Sobe para sete o número de municípios em situação de emergência por enchentes no RS
Defesa Civil registra 3,8 mil pessoas fora de casa por conta de alagamentos
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou no final da manhã desta terça-feira um novo balanço sobre a situação das cidades atingidas pelas chuvas e enchentes nas últimas semanas. De acordo com os dados, subiu para sete o número de municípios que decretaram situação de emergência em função do mau tempo.
Os decretos de emergência mais recentes foram emitidos por São Sebastião do Caí e Bom Retiro do Sul. Antes disso, as cidades de Roca Sales, Arroio do Meio, São Jerônimo, Montenegro e Eldorado do Sul já haviam publicado o documento.
Conforme o órgão, 3.867 pessoas seguem fora de casa por conta de alagamentos. São ao todo 1.262 pessoas desabrigadas (em abrigos públicos) e outras 2.603 desalojadas (em casa de amigos ou parentes). Aos poucos, o tempo firme está propiciando a diminuição das águas dos rios e o consequente retorno dos moradores às residências.
As cidades com maior número de pessoas fora de casa são: Roca Sales, com 1.045 pessoas; seguida de Lajeado, com 720; e Bom Retiro do Sul, com 250.
Fonte: Correio do Povo
14/07/2020 - RS registra a menor temperatura do ano com -3,7ºC
Mínima foi registrada em Quaraí. Em São José dos Ausentes, na Serra, os termômetros marcaram -1,9ºC.
O Rio Grande do Sul registrou o amanhecer mais frio do ano em diversas regiões do estado nesta terça-feira (14). Em Quaraí, na Fronteira Oeste, a temperatura foi de -3,7ºC nas primeiras horas do dia. Esta foi a menor temperatura do ano no estado, segundo a Somar.
Em São José dos Ausentes, na Serra, os termômetros marcaram -1,9ºC. Alegrete (-0,8ºC) e Dom Pedrito ( -0,6ºC) também registraram as menores temperaturas do ano nas cidades.
Veja outras temperaturas
Porto Alegre: 3,9°C, com sensação de 1,5°C
Alegrete: -0,8°C, mesma sensação. (menor do ano)
Bagé: 4,5°C, com sensação de -0,4°C
Bento Gonçalves: 1,2°C, com sensação de -2,5°C
Caçapava do Sul: 1,4°C, mesma sensação
Camaquã: 3,3°C, com sensação de -1,6°C
Canela: 0,6°C, com sensação de -4,2°C
Cruz Alta: 2,5°C, com sensação de -3,0°C
Dom Pedrito: -0,6°C, com sensação de -4,4°C. (menor do ano)
Jaguarão: 1,0°C, com sensação de -5,8°C. (menor do ano)
Lagoa Vermelha: 2,1°C, com sensação de -3,2°C
Quaraí: -3,7°C, mesma sensação. (menor do ano na cidade e no estado)
Rio Grande: 2,9°C, com sensação de -2,8°C
Rio Pardo: 3,8°C, com sensação de -0,6°C
Santa Maria: 0,6°C, mesma sensação. (menor do ano)
Santa Vitória dos Palmar (Barra do Chuí): 2,2°C, com sensação de -5,3°C
São Gabriel: 0,0°C, com sensação de -4,1°C
São José dos Ausentes: -1,9°C, mesma sensação
São Luiz Gonzaga: 3,5°C, com sensação de -0,6°C
São Vicente do Sul: 2,2°C, com sensação de -1,8°C
Serafina Corrêa: 2,2°C, com sensação de -0,6°C
Tramandaí: 7,3°C, mesma sensação
Tupanciretã: 0,8°C, com sensação de -2,5°C
Uruguaiana: -0,4°C, com sensação de -5,9°C. (menor do ano)
Vacaria: 0,5°C, com sensação de -2,9°C
Previsão do tempo
Segundo a Somar, a quarta-feira (15) deve ser muito parecida com a terça. As temperaturas são baixas ao amanhecer em todo o estado, com ocorrência de geada na maior parte das cidades.
Em Porto Alegre, o tempo deve ser firme e ensolarado, com mínima de 5°C e máxima de 14°C. Em Caxias do Sul a mínima será de 1°C e máxima também de 14°C. Já em Erechim, a tarde registra temperatura mais amena, com máxima de 21ºC.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
14/07/2020 -Decreto do governo amplia prazo de redução de jornada e suspensões
Medida provisória aprovada pelo Congresso permitia interrupção de contrato por dois meses, mas agora todos os cortes podem durar até 120 dias
O governo federal publicou neste terça-feira (14) decreto que prorroga o programa de redução de jornadas de trabalho e salários e a suspensão de contratos durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida provisória (MP) foi sancionada no dia 6 de julho, após ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas previa a suspensão de contratos por até dois meses e redução de salários por até três. Com o novo decreto, o programa todo pode chegar a 120 dias.
O texto do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que ficam prorrogados "os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020".
Fonte: Correio do Povo
13/07/2020 - MP determina prisão de dois suspeitos no desaparecimento de jovem de Soledade
Detenção, realizada pela Brigada Militar, foi decidida devido ao descumprimento de ordem judicial
Dois suspeitos de participação no desaparecimento de Paula Chaiane Perin Portes, 18 anos, foram presos preventivamente pela Brigada Militar na manhã desta segunda-feira em Soledade. As detenções foram efetuadas a pedido do Ministério Público por descumprimento de ordem judicial. O promotor Bill Jerônimo Scherer solicitou a decretação de prisão preventiva à Justiça porque os investigados "descumpriram, flagrantemente, a decisão judicial que proibiu que eles mantivessem entre si qualquer tipo de contato".
De acordo com o Ministério Público, os dois foram vistos juntos nesse domingo na casa de um deles, configurando risco de interferência na produção das provas. "É evidente que os investigados possuem total descaso para com o sistema de Justiça, porquanto demonstram, modo constrangedor, que não dão a menor importância às decisões judiciais que lhes impõe restrições", fundamentou o promotor. Bill Jerônimo Scherer destacou a necessidade de prisão para evitar maior prejuízo à produção probatória e, sobretudo, às chances de localização da jovem. A prisão foi solicitada ainda no domingo e a decisão prolatada pela juíza plantonista.
Paula Chaiane Perin Portes está desaparecida desde o dia 11 de junho passado. O caso é investigado pelo delegado Márcio Marodin, titular da DP de Soledade. A jovem estava no apartamento de amigas na cidade. Ela atendeu uma ligação no celular para encontrar-se com um conhecido em outro imóvel e não foi mais vista. No trabalho investigativo, os agentes examinaram imagens de câmeras de monitoramento onde aparecerem cinco indivíduos neste imóvel de onde a jovem encontrava-se pela última vez. Eles carregaram a jovem aparentemente inconsciente para um veículo ainda não identificado. Uma das linhas de investigação indica a possibilidade de ocorrência de um homicídio seguido de ocultação de cadáver, mas os policiais civis mantêm por outro lado as buscas à jovem desaparecida.
Fonte: Correio do Povo
13/07/2020 - Rio começa a baixar e São Sebastião do Caí limpa ruas após alagamentos
Pelo menos 42 famílias estão desabrigadas
Após ficar estabilizado, o curso de água do rio Cai começou a baixar na cidade de São Sebastião do Caí. Com isso, a Secretaria Municipal de Obras iniciou o trabalho de limpeza, lavagem e recolhimento de lixo das ruas do bairro Navegantes atingidas pela cheia, a terceira registrada no município em duas semanas.
“Estamos com todo o pessoal trabalhando nas ruas e já avaliando um possível retorno das primeiras famílias. Nossa previsão é termos gente nos abrigos do bairro Rio Branco até quarta ou quinta-feira, mas já há pessoas querendo retornar para suas casas. Então vamos avaliar quem já têm condições de voltar e auxiliar em tudo o que for necessário”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Fernando Cofferri, que responde interinamente pela Secretaria de Obras.
No momento, 42 famílias estão desabrigadas, sendo 39 da cheia histórica ocorrida entre a terça e quarta-feira passadas, que ainda não puderam retornar, e três que foram retiradas de casa preventivamente no fim da tarde deste domingo. As equipes da prefeitura e da Defesa Civil Municipal seguem o monitoramento permanente do rio, que marca 11 metros neste início de tarde de segunda-feira, até que as águas retornem para o leito normal.
Fonte: Correio do Povo
13/07/2020 - Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país
Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicado há exatos 30 anos
Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo.
"Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia de uma pseudodemocracia racial, quando todo os conteúdos escolares e referências de acesso a políticas públicas são brancos."
O Unicef apresenta diversos dados que corroboram essa avaliação: 64,1% das crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016 eram negros, assim como 82,9% das vítimas de homicídios entre 10 e 19 anos e 75% das meninas que engravidam entre 10 e 14 anos. "Uma criança negra tem três vezes mais possibilidades de abandonar a escola que crianças não negras", acrescenta Volpi.
Ao contrário da maioria dos indicadores, a taxa de homicídios de adolescentes teve uma alta preocupante nos 30 anos do ECA. O número de adolescentes assassinados mais que dobrou no país entre 1990 e 2017, ano em que 32 brasileiros de 10 a 19 anos foram mortos por dia. Somente entre 1996 e 2017, o número de vítimas chega a 191 mil, estima o Unicef.
Vulnerabilidade
A letalidade infantojuvenil é considerada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente um dos problemas mais urgentes. O secretário nacional, Maurício Cunha, conta que a situação vem sendo discutida entre governo e Unicef, e uma das frentes de atuação será a redução da evasão escolar. "Está provado que reduzir a evasão escolar diminui a letalidade juvenil", disse o secretário, que aponta ações de busca ativa de adolescentes fora da escola como uma das estratégias.
Cunha destaca que as desigualdades são um elemento que precisa ser observado para além dos indicadores gerais, mas alerta que há problemas que afetam todas as classes sociais, como a violência doméstica, os abusos sexuais dentro e fora da internet e o cyberbullying.
"Independentemente da classe social, ser criança no Brasil é estar em situação de vulnerabilidade. Há uma série de violações que independem da classe social, embora sejam muito maiores na condição da pobreza", diz ele, que destaca a internet como um desses desafios e cita a exploração sexual no meio virtual. "O Brasil, infelizmente, não é só consumidor dessas imagens, é um exportador."
Pandemia e violência
Esse conjunto de preocupações se acirrou com a chegada da pandemia de covid-19. Entre os dados mais alarmantes, sublinha Cunha, está a queda nos registros de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100, que recebe denúncias de violações aos direitos humanos.
"Os registros de violência contra crianças caíram 18% em março em relação ao mesmo mês do ano anterior. Como a gente sabe que 90% das violências contra a criança acontecem no ambiente doméstico, o que está acontecendo é uma grande subnotificação. Os atores sociais que fazem a denúncia não estão fazendo, porque são justamente os professores, educadores e profissionais de saúde. É gravíssima a situação", afirma ele, que acredita que as crianças serão as maiores vítimas indiretas da pandemia no médio e longo prazo. "A criança está sofrendo sozinha em casa. O abusador está lá, e ela não tem a quem recorrer."
A secretaria fez campanhas publicitárias estimulando a denúncia de abusos contra a criança e o adolescente e planeja distribuir um material para alertar escolas sobre o acolhimento das crianças no pós-pandemia. "Que a preocupação seja mais de acolhimento, de escuta e criar um ambiente de confiança do que de recuperar conteúdo perdido", diz Cunha.
Maioridade penal e encarceramento
Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Irene Rizzini participou das discussões que geraram o Artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar dos avanços conquistados, a socióloga pondera que nenhuma lei é capaz de corrigir problemas sociais crônicos. "Não é o estatuto que vai corrigir a desigualdade social. Mas ele é uma lei que, com as várias que vieram depois e com as políticas públicas criadas a partir do seu referencial, proporcionou uma mudança positiva em inúmeros aspectos."
A pesquisadora considera como ameaças a essa população iniciativas como reduzir a maioridade penal e aumentar o encarceramento de crianças e adolescentes. "É extremamente grave que se reduza o problema a encarcerar adolescentes. No Brasil, os adolescentes e jovens são as principais vítimas de homicídios."
A socióloga alerta que haverá retrocessos se as crianças e adolescentes não ocuparem uma posição de prioridade no orçamento público. Irene Rizzini afirma que cortes em áreas como a saúde, a educação e a assistência podem reverter ganhos em indicadores como mortalidade infantil, analfabetismo e desnutrição.
Ela também defende o fortalecimento de espaços para participação da sociedade civil, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que teve a composição reduzida de 56 para 36 membros por decreto presidencial no ano passado, mudança suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Em nota divulgada na época, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos explicou que a medida visava a reduzir gastos com passagens e diárias dos conselheiros.
Diante de desafios históricos, como a desigualdade, e contemporâneos, como questões ligadas à internet, Irene acredita que as premissas do ECA continuam a apontar o caminho a seguir. "A criança e o adolescentes são sujeitos de direito e têm proteção integral. Essa semente não tem volta. Essa semente fica."
Fonte: Agência Brasil
13/07/2020 - Região começa semana na expectativa de reverter bandeira vermelha
Na última sexta-feira (10) a região recebeu a notícia que estava em bandeira vermelha na décima rodada do programa de Distanciamento Controlado do Governo do Rio Grande do Sul. Depois do anúncio, os prefeitos se reuniram na manhã de sábado (11) para que, em assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), discutissem sobre o envio do recurso.
O documento está entre os 63 pedidos de reconsideração enviados ao governo, até o final da tarde de sábado. A passagem para a situação de risco alto também motivou a manifestação da Prefeitura de Santa Cruz que informou ainda na sexta que iria recorrer para a manutenção da bandeira laranja e do prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff, que afirmou que "de uma forma ou de outra”, o município manteria a bandeira laranja.
O prefeito se referia à regra 0 – 0, que determina que municípios em região de bandeira vermelha que não tenham registro de hospitalização e óbito pela Covid-19 nos 14 dias anteriores a apuração das bandeiras poderão adotar, através de regulamento próprio, protocolos previstos na bandeira laranja, mantendo atualizados os sistemas de informações oficiais.
E se a bandeira vermelha for mantida?
Se a bandeira vermelha for mantida, após a revisão, que ocorre nesta segunda-feira (13) em reunião do Gabinete de Crise, algumas rotinas precisarão ser alteradas. Em essência, a mudança impõe restrições mais severas às adotadas em áreas com bandeira laranja. O comércio considerado não essencial pode ter que atender de portas fechadas, com vendas apenas por tele entrega ou drive thru.
Além da diminuição nos quadros de funcionários, que podem ocorrer por teletrabalho ou por trabalho presencial restrito, o acesso de usuários aos estabelecimentos também serão diminuídos.
O que muda no quadro de funcionários ?
Administração Pública
Redução de 50% para 25% – Trabalhadores dos serviços não essenciais.
Redução de 75% para 50% – Serviços delegados de habilitação de condutores.
Agropecuária
Redução de 75% para 50% – Agricultura, pecuária, produção florestal e serviços relacionados.
Redução de 50% para 25% – Pesca e aquicultura.
Alojamento e Alimentação
Redução de 50% para 40% dos quartos disponíveis – Hotéis e similares dentro da cidade.
Redução de 100% para 75% dos quartos disponíveis – Hotéis e similares em beira de estradas e rodovias.
Comércio
Redução de 50% para 25% – Comércio de veículos, atacadista de bens não essencial, varejista de bens não essencial, lojas de centros comerciais de bens não essenciais e lojas de shoppings de bens não essenciais.
Redução de 75% para 50% – Comércio atacadista de bens essenciais, varejista de bens essenciais, mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares.
Educação
Atendimento Remoto – Ensino de idiomas, música, esportes, dança, artes cênicas, arte, cultura, formação profissional, formação continuada, cursos preparatórios para concurso, treinamentos e similares.
Redução de 50% para 25% – Ensino médio técnico subsequente, ensino superior e pós-graduação em atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão. E atividades de apoio à educação.
Indústria
Redução de 50% para 25% – Extração de petróleo e minerais.
Redução de 75% para 50% – Alimentos, bebidas, papel e celulose.
As regras não se alteram para as indústria de tabaco.
Saúde e Assistência
Redução de 75% para 50% – Serviços de assistência veterinária.
Serviços
Fechados – Teatros, cinemas, casas de espetáculos (dança, circo e similares), museus, bibliotecas, arquivos, acervos e similares, ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares), atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) e eventos em ambiente fechado ou aberto, agência de turismo, passeios e excursões, faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares.
Redução de 50% para 25% – Lavanderias e similares, serviços de reparação e manutenção de objetos e equipamentos, organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais, imobiliárias e similares, serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros, serviços administrativos e auxiliares.
Redução de 75% para 50% – Bancos, lotéricas e similares, serviços para edifícios (Limpeza, Manutenção).
Serviços de Informação e Comunicação
Redução de 75% para 50% – Edição e edição integrada à impressão e produção de vídeos e programas de televisão.
Transportes
Redução de 60% para 50% – Transporte coletivo de passageiros (municipal tipo comum).
Redução de 100% para 50% – Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo seletivo, intermunicipal tipo comum, intermunicipal tipo semidireto, direto, executivo ou seletivo).
Redução de 75% para 50% – Atividades de correios, serviços postais e similares.
Redução de 50% para 25% – Aeroclubes e aeródromos.
Fonte: Portal Arauto
13/07/2020 - Prefeitura de Porto Alegre tem até quinta para detalhar uso de recursos para leitos de Covid-19
Conforme questionamento de deputados, menos de 60% de repasses foram aplicados até aqui
A prefeitura tem até a próxima quinta-feira, dia 16 de julho, para detalhar ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) como está aplicando recursos destinados à criação de leitos de UTI no combate ao coronavírus em Porto Alegre. Até agora, menos de 60% do valor recebido de repasses federais, estaduais e doações foi empenhado. A determinação foi feita pela promotora Roberta Brenner de Moraes, após articulação feita pelos deputados estaduais Tiago Simon (MDB) e Thiago Duarte (DEM).
Os parlamentares ainda apontam que o município recebeu mais repasses do que os R$ 116,7 milhões que constam no relatório de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nega a afirmação. No despacho assinado pela promotora, que pede a apresentação do plano de contingência conta a Covid-19, o MPRS cita o processo nos nomes dos dois deputados e também do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Eduardo Trindade, que afirma que a prefeitura recebeu uma série de repasses para combater a pandemia de Covid-19 e “dispõe de três hospitais aptos a receber leitos clínicos e de retaguarda de UTI para atender a pacientes com a doença”, referindo-se aos hospitais Beneficência Portuguesa, Álvaro Alvim e Parque Belém. Menciona, ainda, que o município estaria sustentando não ser necessário aumentar o número de leitos, tornando inevitável a bandeira vermelha em Porto Alegre.
“A ideia é só possibilitar ao município que esclareça a verba, a origem da verba e a aplicação”, explica a promotora. Ela afirma que, a princípio, a prefeitura tem disponibilizado os dados, mas que, após a articulação dos deputados, solicitou ao Executivo um maior detalhamento da aplicação dos repasses e se há algum recurso além do que consta no Fundo Municipal da Saúde. Na data do despacho, o valor informado era de R$ 94.849.851,19, sendo que R$ 26.524.475,58 haviam sido empenhados, mas na última atualização, feita nesta sexta-feira, o total recebido chegava a R$ 116.728.851,19, com R$ 68.592.425,70 empenhados. De acordo com Moraes, não há nenhum critério político na determinação e o objetivo do MPRS é fomentar e garantir a transparência.
O que dizem os deputados
Na visão do deputado Tiago Simon, o volume de recursos recebidos é muito alto para que o município não estivesse preparado neste momento – em decreto do dia 5 de julho, o prefeito Nelson Marchezan Júnior restringiu ainda mais as atividades devido a Capital ter chegado a 175 pessoas em leitos de UTI. “Houve uma estratégia deliberada por parte de prefeitura em somente estruturar os leitos de UTI à medida que a pandemia progredisse”, afirma o parlamentar. Para ele, as medidas necessárias não foram tomadas mesmo com verba disponível, o que resultou em graves consequências sociais e riscos de saúde.
“O que todos nós queremos é que a prefeitura preste contas, porque a impressão que fica é que realmente não seria necessário (aumentar as restrições), se utilizasse esses recursos antecipadamente”, pontua Simon. Para ele, o Executivo poderia ter sido feito um hospital de campanha ou a contratação de leitos privados, que entende estar ocorrendo tardiamente. O parlamentar diz que não tem conseguido diálogo com o secretário municipal de saúde, Pablo Stürmer, e que seguirá exigindo uma manifestação. “Estão governando por decreto, não há prestação de contas, não há transparência.”
Junto de Simon, o deputado Thiago Duarte afirma que a verba que a prefeitura recebeu para combate à pandemia, na verdade, passaria de R$ 174 milhões – os parlamentares contabilizam, por exemplo, os R$ 10 milhões repassados pela Câmara de Vereadores, e que não consta na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde. “O site da prefeitura é uma bagunça nesse sentido, não tem transparência nenhuma”, diz Duarte. Ele afirma que está à frente da questão desde que os repasses para o município começaram a ser noticiados e que, assim como Simon, se preocupou ao perceber que a Capital poderia estar caminhando em direção a um lockdown.
O deputado diz que com somente R$ 600 mil seria possível colocar um hospital em operação e que Porto Alegre tem três instituições de saúde com capacidade de receber leitos de UTI. Duarte e Simon afirmam que os hospitais Parque Belém, Beneficência Portuguesa e Álvaro Alvim têm possibilidade de contar, respectivamente, com 250 leitos clínicos e 20 leitos de UTI, 150 leitos clínicos e 15 de UTI e 150 leitos clínicos e 15 de UTI. Os parlamentares ainda criticam os gastos da prefeitura com “publicidade contra coronavírus”, citando, por exemplo a contratação de um avião para solicitar que as pessoas ficassem em casa durante a pandemia.
O que diz a prefeitura
Diante da determinação do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou ao Correio do Povo que todas as ações do plano de contingência ao coronavírus estão detalhadas desde o início da pandemia: houve a fase 0, quando não havia casos na cidade; a fase 1, quando passou a ocorrer contaminação comunitária; a fase 2, a atual, quando os internados passaram de 174; e há, ainda, a fase 3, quando este número chegar a 383. De acordo com a pasta, ao longo dos últimos meses, foram abertos mais de 190 leitos de UTI com respiradores e mais 126 leitos de enfermaria, de média e baixa complexidade - 60 no Hospital Independência e 66 no Hospital Vila Nova.
Entre a fase 2 e a fase 3 do plano de contingência, a prefeitura ainda trabalha com outro número. Quando a quantidade de internados em UTIs chegar a 255, se começará a tentar utilizar estruturas de hospitais destinadas para outras funções. A SMS também nega a afirmação de não estar tomando providências para a abertura de novos espaços para combater a doença e afirma que o planejamento é de se chegar até 255 novos leitos de UTI. A Santa Casa de Misericórdia, atualmente com 48 leitos para Covid-19, tem previsão de chegar a 80, enquanto o Hospital de Clínicas, hoje com 70 espaços voltados para a pandemia, deve chegar a até 105.
O Executivo também nega a afirmação de que recebeu mais recursos do que os informados pela prestação de contas – a verba da Câmara, afirma a SMS, fica no caixa único do município. Dos R$ 116,7 milhões, a maioria é de origem do repasse federal: R$ 110.961.402,34 para enfrentamento da pandemia e R$ 4.605.848,85 para média e alta complexidade. O restante vem de doações - R$ 571.600 - e repasse estadual - R$ 590 milhões. No relatório, ainda é possível visualizar onde foram aplicados os R$ 68,5 milhões empenhados até aqui, como custeio de ampliação de serviços hospitalares, contratação de testes e aquisição de equipamentos.
Sobre não ter gasto todos os recursos recebidos até aqui, a SMS afirma que a abertura de leitos completos leva tempo e que está sendo feita de acordo com a capacidade de abertura nos hospitais e disponibilidade de pessoal, seguindo o planejamento. A utilização dos hospitais apontados pelos deputados não estão planos da prefeitura. Segundo Secretaria, o Beneficência Portuguesa tem uma dívida de R$ 10 milhões com o município por serviços não prestados e a maioria dos leitos disponíveis são de retaguarda, que não são a necessidade no momento. Já o Parque Belém, na visão da Saúde municipal, não tem condições de abertura de leitos de UTI, enquanto que o Álvaro Alvim, pertencente ao Clínicas, passa por uma decisão do próprio hospital. Com relação às campanhas publicitárias, a pasta afirma que tiveram o objetivo de conscientização da importância do isolamento social, assim como o governo do Estado e Assembleia Legislativa fizeram.
Fonte: Correio do Povo
13/07/2020 - Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março
Quem quiser sacar, terá de esperar até 22 de agosto
A Caixa credita hoje (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março.
O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
Para sacar os recursos, o trabalhadores nascidos em março terão que esperar até o dia 22 de agosto.
O crédito dos recursos na poupança social começou no dia 29 de junho para trabalhadores nascidos em janeiro. Nesse caso, o saque será liberado no próximo dia 25.
Confira o calendário de pagamento:
Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro
Caso não haja movimentação na conta digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.
A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.
Fonte: Agência Brasil
10/07/2020 - Pedágios serão reajustados a partir deste sábado nas BRs 116 e 392
Valores ficarão entre R$ 12,40, para automóveis, caminhonete e furgão, e R$ 74,60 para caminhões com reboque
Foi publicado no Diário Oficial da União, na quinta-feira, a deliberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que aprovou as novas tarifas de pedágio nas cinco praças da Ecosul nas BRs 116 e 392. Os novos valores passarão a ser cobrados dos motoristas a partir do primeiro minuto deste sábado.
A medida está prevista no Contrato de Concessão da Ecosul do pedágio do Polo Rodoviário de Pelotas no primeiro dia de cada ano, porém, em 2020, o processo sofreu atraso em decorrência de fatos alheios a concessionária. Segundo a Ecosul, as novas tarifas contemplam os efeitos aprovados na 12ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio, de dezembro de 2019.
Pelos novos valores os condutores de automóveis, caminhonete e furgão pagarão R$ 0,10 a mais passando dos atuais R$ 12,30 para R$ 12,40. Já os motoristas de caminhão pagarão mais R$0,20, passando dos atuais R$ 24,70 para R$ 24,90. O valor mais caro é o de caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque que dos atuais R$ 74 passa para R$ 74,60. O Contrato de concessão do Governo Federal com a Ecosul foi assinado em 1998 e é válido, após uma prorrogação, até 2026.
Fonte: Correio do Povo
10/07/2020 - Dia da Pizza: nutricionista destaca opções saudáveis e menos calóricas
Prato é um dos preferidos dos brasileiros e comemora hoje seu dia
Nesta quarentena, muitas pessoas passaram a testar, diariamente, novas receitas na cozinha, principalmente as chamadas comfort foods, entre elas a da famosa pizza, que tem até um dia para ser comemorada: hoje (10) é o Dia da Pizza. A frequência no consumo desse tipo de comida, que desperta a sensação de bem-estar, no entanto, precisa ser equilibrada, para não prejudicar o sistema imunológico e aumentar os níveis de diabetes, colesterol e hipertensão, além do peso.
Para comemorar o Dia da Pizza em casa, a gerente de Nutrição do Hospital do Coração de São Paulo (HCor), Rosana Perim, ressalta que a receita pode combinar ingredientes mais saudáveis, deixando a refeição mais leve e nutritiva. “Com escolhas corretas e sem excessos, dá para evitar a alta ingestão de gorduras saturadas e sódio, tornando a preparação mais balanceada”,afirma a nutricionista.
Rosana recomenda pôr a mão na massa, e evitar as versões congeladas e os rodízios de pizza, em que pode-se comer à vontade a preço fixo e, consequentemente, acabar consumindo mais calorias. “Ao trazer para si a responsabilidade de preparar a pizza em casa, consegue-se ter controle da seleção de ingredientes e da quantidade de recheio”, explica a nutricionista.
Ela destaca que a massa não é a vilã, como muitos pensam, pois é preparada com farinha, água, fermento e sal. Ao optar pela farinha integral, o preparo fica ainda mais saudável. No entanto, no caso de manter o uso da farinha branca, é fundamental investir em massas mais finas. “Outra dica é resistir à tentação da borda recheada, pois pode aumentar em média 200 calorias por fatia.”
Recheio
Para a escolha da cobertura, existem várias combinações que vão deixar a pizza mais saudável e menos calórica. Fuja do provolone, gorgonzola, catupiry, da calabresa, do bacon e da portuguesa, pois são as opções mais gordurosas e calóricas, aconselha Rosana. “As opções de pizzas saudáveis são aquelas preparadas com queijos brancos, champignon, palmito, vegetais em geral, frango e atum.”
A nutricionista ressalta que, como opções de sobremesa, as pizzas doces também costumam ser calóricas por causa das coberturas de chocolate, leite condensado, goiabada, doce de leite e creme de avelã, entre outras. “Nesse caso, o ideal é reservar uma fatia pequena para a sobremesa para não exagerar.”
É preciso também controlar a quantidade de azeite. Por mais saudável e saboroso que seja, azeite em excesso vai contribuir para o ganho de calorias. “Das massas até o azeite, o recomendado é seguir a máxima da moderação em todas as etapas de preparo e consumo. É possível comer bem sem precisar abrir mão do que se gosta”, afirma Rosana.
Mais e menos calóricas
Seundo a nutricionista, a pizza de atum é uma das opções menos calóricas e a mais saudável do cardápio, com apenas 205 calorias por fatia. Mais consumida e talvez a mais simples das pizzas, a versão de muçarela leva em sua receita tradicional somente molho de tomate e queijo – assim uma fatia tem, em média, 280 calorias.
Cada fatia da pizza recheada com fatias de cebola e linguiça calabresa tem 370 calorias (a receita salta para 415 calorias com o acréscimo de queijo muçarela). Já a pizza de quatro queijos, por sua vez, tem 420 calorias por fatia, e o consumo deve ser moderado não só pela quantidade de calorias, mas também por ser rica em gordura saturada.
Mais calórica do que as anteriores, com ovo, presunto, queijo, azeitonas, cebola e azeite, a versão portuguesa tem 450 calorias por pedaço.
Independentemente da escolha do sabor, é fundamental comer com moderação, alerta Rosana. “O consumo de duas a três fatias é o mais recomendado para manter o equilíbrio.”
Fonte: Agência Brasil
10/07/2020 - Rio Taquari transborda e desaloja moradores
Com nível da água em 15 metros, cheia é considerada a maior dos últimos 30 anos. Pelo menos nove localidades foram atingidas
Os moradores do 2º distritro de Vila Mariante, interior de Venâncio Aires, foram surpreendidos entre a noite de quarta-feira, 8, e a madrugada de quinta-feira, 9, pela força da água do Rio Taquari. A chuva que atingiu a região desde o início da semana fez o nível do rio subir e chegar à marca de 15 metros, quando o normal é 1,65 metro. A água invadiu casas e pontos comerciais em pelo menos nove localidades: Linha Chafariz, Mariante, Picada Mariante, Picada Nova, Linha Sertão, Travessão Mariante, Sanga Funda, Travessa Olaria e parte da várzea do Taquari Mirim. Mais de 1,5 mil residências foram atingidas. Além disso, 80 pessoas foram removidas, a maioria delas, encaminhada ao ginásio de Linha Mangueirão, onde uma estrutura com alimentos e agasalhos foi colocada à disposição.
O secretário municipal de Segurança Pública e coordenador da Defesa Civil de Venâncio Aires, Dário Martins, afirmou que em razão da rapidez na subida do nível do rio, uma força-tarefa teve de ser montada às pressas para auxiliar as famílias ilhadas. Além da defesa civil do município, um efetivo de 12 bombeiros de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul auxiliou no trabalho, que teve início por volta das 22 horas de quarta-feira e se estendeu ao longo de quinta, de forma ininterrupta. “Estamos desde segunda-feira monitorando o local. Na quarta, passamos orientando as pessoas a saírem de suas casas, mas houve muita resistência. Somente à noite, quando o rio começou a subir, é que deu o pânico”, afirmou Martins.
Além da ERS–300, principal acesso a Vila Mariante pela RSC–287, regiões adjacentes estão com entradas bloqueadas. O único meio de transporte para as localidades é o barco. Seis veículos – quatro do Corpo de Bombeiros e dois que pertencem a voluntários – percorrem as comunidades ilhadas.“Há casas com pessoas em cima do telhado. Outras têm idosos acamados e crianças de colo com água que já bate na cintura, dentro de casa. A dificuldade é muito grande, temos muita demanda e pouco barco”, explicou Dário Martins. Durante a tarde de quinta, uma equipe da Defesa Civil do Estado sobrevoou a região de Vila Mariante para distribuir colchões, travesseiros e cobertores. Itens indispensáveis de proteção contra a Covid-19, como frascos de álcool gel, sabonete líquido e máscaras, também foram entregues.
Ginásio serve de abrigo
Uma estrutura montada pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social no ginásio de Linha Mangueirão atende 15 pessoas com refeições e agasalhos. Durante a tarde, colchões foram levados para o local em veículos da Brigada Militar e de outros órgãos.
A agricultora Rejane Heine, 51 anos, moradora da Travessa Olaria, foi uma das pessoas abrigadas no espaço. Viúva, a mulher contou que estava sozinha em casa e nada conseguiu fazer . “A água subiu muito rápido e ‘tapou’ minha casa. Perdi tudo, até meus remédios para pressão e colesterol ficaram. Saí só com a roupa do corpo.”
Situação semelhante foi vivida pela vizinha, a dona de casa Márcia Soares, de 44 anos. Mãe de três crianças com idades de 5, 7 e 8 anos, ela chegou ao pavilhão por volta das 10 horas de quinta, tendo conseguido salvar pouca coisa dentro de casa.“Peguei umas roupas e cobertas e levantei alguns móveis, mas logo tudo já estava cheio de água.” As crianças foram levadas para a casa da enteada de Márcia. Já o marido ficou para trás para resgatar os animais.
Lajeado
A cheia do Rio Taquari provocou estragos em Lajeado. Cerca de 75 famílias foram abrigadas no Parque do Imigrante. Outros moradores que ficaram desalojados estão em casas de familiares. O número de residências atingidas ainda não foi contabilizado pela Defesa Civil. Diante da situação, o prefeito Marcelo Caumo emitiu um decreto de situação de emergência.
Nível do Pardinho baixa e chega a 4,35 metros
O nível do Rio Pardinho, que estava em 7,38 metros na manhã de quarta-feira, começa a baixar e as famílias já retornam para casa. Por volta das 18 horas de quinta, a régua de medição instalada na Praia dos Folgados apontava 4,35 metros, como explicou o coordenador da Defesa Civil em Santa Cruz do Sul, tenente José Joaquim Barbosa. “Ele está acima do nível, que é de 45 a 90 centímetros, mas dentro do leito, não transbordou mais”, disse. Apenas em pontos mais baixos ainda há uma pequena quantidade de água empoçada.
Conforme Barbosa, se a chuva retornar nos próximos dias, há risco de uma nova enchente. “A água está descendo muito devagar, em outras ocasiões o nível já estava bem mais baixo neste momento. Então, se der uma chuva forte principalmente na cabeceira do rio, na região de Sinimbu ou Gramado Xavier, o risco de transbordar novamente é muito grande ”, afirmou.
Procura por informações e preocupação com familiares que ficaram
É comum, após grandes volumes de chuva, o Rio Taquari transbordar e atingir pontos de Vila Mariante e imediações. No entanto, a cheia registrada nos últimos dias é considerada pelos moradores a maior em 30 anos. “É algo fora do normal. Perdemos a noção do volume de água, já que ultrapassou nossa régua adaptada para 13 metros”, disse o coordenador da Defesa Civil, Dário Martins.
Morador de Vila Mariante há pelo menos 12 anos, o marinheiro Antônio Carlos Brandão, 60 anos, que reside com a esposa e trabalha em Porto Alegre, tentava informações sobre a casa que estava em uma área ilhada. “Eu trabalho em Porto Alegre e cheguei agora à tarde. Minha esposa me ligou quarta à noite e disse que a água estava subindo. Como sempre teve enchente e logo baixava, fomos pegos de surpresa”, disse. A mulher foi resgatada pela manhã pelos bombeiros e está abrigada na casa de amigos do casal.
Às margens da RSC–287, próximo à entrada de Linha Sanga Funda, o torneiro mecânico Adriano Schroeder, 32 anos, verificava de longe a situação da casa do irmão e dos pais. A água já cobria boa parte das residências. “Meu irmão já saiu, mas meus pais e meu avô de 94 anos, que residem na casa dos fundos, permanecem. O pai não quer sair, prefere ficar para cuidar dos animais. Eles têm cem cabeças de gado que são mantidos em um galpão”, contou. A preocupação também era com a ex-esposa e a filha de 9 meses, que residem na Travessa Olaria, um dos locais mais atingidos. “Elas moram na parte térrea de uma casa de dois andares que ficou submersa. Ficaram os móveis, o carro e tudo para trás.” Mãe e filha também foram resgatadas de barco. “Nunca tinha visto uma enchente deste tamanho”, afirmou.
Fonte: Portal Gaz
10/07/2020 -Polícia Civil de Santa Cruz desmantela quadrilha que aplicava golpes no Vale do Rio Pardo
Era de dentro de uma cela da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) que um golpe que colecionou vítimas na região desde o início do ano era comandado. Na manhã desta quinta-feira (9), uma operação desencadeada pela 2ª Delegacia da Polícia Civil de Santa Cruz, com apoio da Susepe, cumpriu sete mandados de busca e apreensão contra uma quadrilha que aplicava o golpe do falso depósito. A investigação aponta para mais de 30 crimes desse tipo praticado pelo mesmo grupo criminoso. Além da Peva, foram cumpridos mandados nos bairros Pedreira, Santo Antônio, Esmeralda e Progresso, em Santa Cruz.
Conforme o titular da 2ª DP, delegado Alessander Zucuni Garcia, no decorrer das diligências foram apreendidos, além de diversos eletrônicos (celulares, videogames e televisor), dois automóveis utilizados pelos criminosos para a prática dos delitos. "A investigação constatou a existência de uma associação criminosa estabelecida para a prática dos referidos delitos, restando identificados mais de dez indivíduos com participação nas empreitadas criminosas", disse.
Durante a investigação, foi descoberto que o líder da quadrilha, um homem de 29 anos, chefiava a célula criminosa de dentro da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, local que também foram realizadas buscas, restando apreendidos, dentre outros objetos, cinco aparelhos celulares. O homem tem 29 anos e extensa ficha criminal.
Ainda de acordo com Zucuni, mesmo com um extenso trabalho e com provas contundentes contra os autores, o judiciário não concedeu as prisões preventivas. "Apesar de o grupo criminoso haver cometido inúmeros delitos (mais de trinta ocorrências), restando angariada farta prova acerca da autoria dos crimes, o Poder Judiciário, num primeiro momento, entendeu por não haver motivos para decretação da prisão preventiva dos principais envolvidos", lamenta.
O trabalho da Polícia Civil agora segue para identificar eventuais proprietários dos objetos apreendidos e proceder à restituição dos bens e também na identificação de outros envolvidos nos crimes.
O golpe
Os estelionatários simulavam compras pela internet nas redes sociais. Na sequência, mandavam prints com de uma suposta transferência de valores ou do pagamento do boleto referente ao preço. A Polícia Civil também busca identificar a possibilidade dos criminosos usarem um aplicativo para manipular a imagem de uma transferência anterior. Para fazer o contato com a vítima, ainda usavam um adolescente. Era o jovem que tinha a função de contatar pessoalmente com as vítimas
Fonte: Portal Arauto
10/07/2020 - Governo do RS confirma retorno do Gauchão no dia 23 de julho
Após reunião com a FGF, Eduardo Leite anunciou liberação dos treinos coletivos e a volta do campeonato
Após quatro meses de paralisação, o Campeonato Gaúcho 2020 irá retornar no dia 23 de julho. Em reunião entre a Federação Gaúcha de Futebol e o governo do Estado, nesta quinta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a liberação dos treinamentos coletivos a partir da próxima segunda-feira e permitiu a volta do torneio no final do mês.
Na saída do encontro, que ocorreu no Palácio Piratini, o presidente da FGF, Luciano Hocsman, informou que irá realizar uma reunião, nesta sexta-feira, com os clubes participantes do campeonato para alinhar a retomada, mas adiantou que regras já previstas no protocolo deverão ser respeitadas.
"A regionalização está mantida, assim como outros pontos como redução de membros por delegação, atletas chegando pré-fardados para o jogo, acesso da imprensa ao estádio somente para televisionamento, e todas as pessoas que trabalharem em função do jogo tendo necessidade de apresentar um atestado de testagem (...) Na reunião amanhã iremos projetar os próximos passos", ressaltou.
A volta do campeonato é liberada no mesmo dia em que o Rio Grande do Sul, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, registrou recorde no número de novos óbitos pela Covid-19.
O Gauchão está paralisado desde o dia 15 de março, quando ocorreu a última rodada já sem público. Com sete datas ainda para serem jogadas, a próxima rodada deverá ter um clássico Gre-Nal, no estádio Beira-Rio.
Governo e FGF apelam para manutenção do distanciamento social
Mesmo com o retorno do futebol, tanto Federação Gaúcha de Futebol quanto o governo do Estado alertaram a população para a manutenção do distanciamento social. De acordo com o governador Eduardo Leite, não significa volta ao normal.
Leite fez um apelo a torcedores e pediu para que clubes, dirigentes e jogadores estimulem os torcedores a ficar em casa, assistindo aos jogos pela televisão. "Apelamos a todos que se mantenham sem fazer reuniões e confraternizações em função dos jogos", declarou.
O governador frisou a rigidez dos protocolos sanitários e observou que, em poucas rodadas, oito clubes deixam o campeonato. "Isso vai significar um grupo menor de pessoas, obedecendo às regras de distanciamento", frisou.
Fonte: Correio do Povo
10/07/2020 - OMS quer mais evidências sobre transmissão da covid-19 pelo ar
Organização diz que mais pesquisas sobre o tema são necessárias
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nessa quinta-feira (9) novas diretrizes sobre a transmissão do novo coronavírus, que reconhecem alguns relatos de transmissão pelo ar do vírus causador da covid-19. A instituição, no entanto, não chegou a confirmar que o vírus se propaga pelo ar.
Em suas diretrizes mais recentes sobre transmissão da doença, a OMS reconheceu que alguns relatos sobre casos relacionados a espaços fechados lotados sugeriram a possibilidade de transmissão por aerossol, como restaurantes ou aulas de ginástica. Mas a organização observou que mais pesquisas são "urgentemente necessárias para investigar esses casos e avaliar seu significado para a transmissão da covid-19".
Com base na revisão das atuais evidências, a OMS afirmou que o novo coronavírus, causador da covid-19, se espalha entre as pessoas por contato direto ou indireto com superfícies contaminadas ou o contato próximo com pessoas infectadas que espalham o vírus pela saliva, secreções respiratórias ou gotículas liberadas quando uma pessoa infectada tosse, espirra, fala ou canta.
O documento foi divulgado após carta aberta de cientistas especializados na propagação de doenças pelo ar - os chamados aerobiologistas - que solicitaram ao organismo global atualizar suas orientações sobre como a doença respiratória se propaga, para incluir a transmissão por aerossol.
"Este é um movimento na direção certa, embora pequeno. Está ficando claro que a pandemia é causada por eventos de grande propagação e que a melhor explicação para muitos desses eventos é a transmissão por aerossol", disse Jose Jimenez, um químico da Universidade do Colorado que assinou a carta, publicada segunda-feira (6) na revista Clinical Infectious Diseases.
A frequência com que o coronavírus se espalha pela via aérea ou pelo aerossol - ao contrário de gotículas maiores em tosses e espirros - não é clara.
Em entrevista coletiva, Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (EUA), disse que ainda não existem muitas evidências sólidas sobre a transmissão aérea do novo coronavírus. "Eu acho é uma suposição razoável que isso ocorra".
Embora incompletas, as evidências até o momento são "a base fundamental do motivo pelo qual agora estamos tão empenhados em fazer com que as pessoas - particularmente as sem sintomas - usem máscaras. Para poder ver se podemos mitigar isso", disse ele.
As orientações da OMS reconhecem que a transmissão pelo ar do novo coronavírus pode ocorrer durante procedimentos médicos específicos que produzem aerossóis, como durante a intubação.
Fonte: Agência Brasil
09/07/2020 - Presos causam tumulto no presídio após apenado ter sintomas de Covid-19
Colegas de cela do detento que apresentou sintomas reivindicavam exames e atendimento médico. Situação foi controlada por agentes e policiais militares e não houve fuga
Detentos do Presídio Estadual de Candelária iniciaram um tumulto e danificaram a cela em que cumprem pena, na noite desta quarta-feira, 8, depois que um dos apenados apresentou sintomas de Covid-19. Segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), um dos presos da cela 5, onde estão recolhidos 24 apenados, foi isolado, no fim da tarde desta quarta, por apresentaram sintomas compatíveis com a infecção pelo novo coronavírus.
Por volta de 20 horas, os colegas de cela deste iniciaram um tumulto, danificando a estrutura prisional, porque exigiam exames de Covid-19 e atendimento médico para os demais ocupantes do espaço. Agentes da Susepe, com apoio da Brigada Militar, controlaram a agitação. Segundo a superintendência, uma equipe de saúde do município irá ao local na manhã desta quinta-feira, para atender o apenado que apresentou sintomas e avaliar os demais.
“Fomos chamados para auxiliar no controle desse tumulto feito por alguns presos. Identificamos os dois indivíduos que estavam com as manifestações mais acintosas e, com o apoio da Susepe, conseguimos contornar rapidamente a situação”, relatou o capitão da BM, Ricardo Antonio Mori. Nenhum detento do Presídio Regional de Candelária fugiu durante a ocorrência.
Fonte: Portal Gaz
09/07/2020 - Mais de 3 mil pessoas estão fora de casa por causa das cheias no RS
Em São Sebastião do Caí, 1,8 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas residências pela alta do rio
Entre desalojadas e desabrigadas, 3.020 pessoas tiveram de ser removidas de suas casas no Rio Grande do Sul até o final da tarde desta quarta-feira (8) devido às cheias. O boletim da Defesa Civil Estadual divulgado no final da tarde aponta 18 municípios afetados.
Em São Sebastião do Caí, 1,8 mil pessoas tiveram de sair de casa segundo o órgão. Com um ritmo de alta menor do que os quase 30 centímetros por hora até o começo da tarde, o nível do Rio Caí subiu 18 centímetros entre 14h e 15h, atingindo no começo da noite 13,78m, de acordo com medição da prefeitura
A inundação fez com que cerca de 50 famílias fossem abrigadas no bairro Rio Branco, no ginásio de esportes e no salão da Igreja Católica daquela comunidade.
Em Arroio do Meio e Muçum, 160 pessoas desabrigadas foram encaminhadas a abrigos públicos municipais. A Defesa Civil enviou máscaras descartáveis, álcool gel e outros itens de higiene para 48 famílias alojadas no Parque Imigrante, em Lajeado.
Já em Candelária, a inundação do Rio Pardo, que cruza parte da cidade, obrigou a retirada de quatro famílias que serão alojadas provisoriamente em vizinhos e familiares.
Fonte: Gaúcha ZH
09/07/2020 - Senado vota hoje MP que altera regras trabalhistas na pandemia
Entre as medidas previstas estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas
Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas previstas estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 18/2020), ou seja, o texto foi aprovado pelos deputados com mudanças.
A MP, editada para evitar demissões durante a pandemia, prevê que acordo individual entre empregado e empregador deve se sobrepor a leis e acordos coletivos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição, até o fim do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. O empregador também poderá optar por celebrar acordo coletivo ou convenção coletiva com o sindicato da categoria.
Segundo o texto aprovado na Câmara, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público.
Os deputados incluíram no texto algumas emendas, como a permissão do desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador.
O parecer do relator na Câmara, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), também retirou a necessidade de concordância por escrito do empregado na antecipação dos feriados religiosos, que era exigida pelo texto original do Poder Executivo.
O texto aprovado na Câmara permite ainda a compensação de horas acumuladas em banco de horas também nos fins de semana, conforme as regras da legislação trabalhista.
Férias e feriados
Outros artigos flexibilizam as regras para aquisição e parcelamento de férias e permitem o pagamento do adicional de férias até 20 de dezembro, mas submetendo à concordância do empregador a conversão parcial de férias em dinheiro. Os prazos de comunicação e de pagamento das férias também foram flexibilizados, e trabalhadores pertencentes a grupos de risco de contágio por coronavírus terão preferência para usufruto de férias.
Os empregadores ainda poderão antecipar o cumprimento de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, com notificação prévia de 48 horas. Em caso de regime de banco de horas, o trabalhador que estiver devendo tempo de expediente poderá usar feriados antecipados para quitar o saldo negativo, e, se as atividades da empresa forem suspensas, será criado um banco de horas a ser compensado em até 18 meses após o encerramento da calamidade pública.
Teletrabalho
O texto ainda regulamenta os termos do expediente à distância, sobre o qual não serão aplicadas as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre jornada de trabalho. Mas os acertos sobre cessão de equipamentos e reembolso de despesas deverão constar em contrato. O uso de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada normal não poderá ser considerado tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo.
Saúde
As férias ou licenças dos profissionais de saúde poderão ser suspensas pelo empregador. Os estabelecimentos de saúde também poderão, mediante acordo, prorrogar a jornada de trabalho até o total de 12 horas diárias e adotar escalas de horas suplementares sem penalidade.
Durante a calamidade pública, trabalhadores fora da área de saúde não precisarão realizar exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto os demissionais. Mas, no caso de contratos de trabalho de curta duração e de safra, serão dispensados todos os exames, inclusive os demissionais.
Abono natalino
Normalmente pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho e dezembro, as parcelas do abono natalino referentes a benefícios previdenciários foram antecipadas para abril e maio
Acordos coletivos
Por fim, a MP permite a prorrogação de acordos e convenções coletivas a vencer dentro de 180 dias da vigência da MP. A prorrogação poderá ser por 90 dias. Porém, o texto da Câmara retirou a possibilidade de se manter acordos vencidos.
Fonte: Correio do Povo
09/07/2020 - Covid-19: Brasil tem 67,9 mil mortes e 1 milhão de curados
País acumula 1,7 milhão de casos confirmados do novo coronavírus
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados hoje (8), o Brasil acumula 1.713.160 de casos confirmados e 67.964 mortes pelo novo coronavírus. O país atingiu hoje a marca de um milhão de casos recuperados de covid-19.
Nas últimas 24 horas, foram adicionadas 1.223 mortes aos registros oficiais. Há ainda 4.105 óbitos em investigação. O painel do órgão também trouxe 44.571 novos casos diagnosticados de ontem (7) para hoje. Estão em acompanhamento no país 624.695 pacientes infectados pelo novo coronavírus.
No balanço de terça-feira, o país contabilizava 66.741 mortes e 1.668.589 casos acumulados de covid-19, desde o início dos registros.
Em entrevista coletiva realizada hoje em Brasília, a equipe do Ministério da Saúde apresentou a evolução da pandemia no país, destacando uma estabilidade na curva do número de mortes e um aumento na curva dos casos confirmados.
Estados
Os estados com mais mortes são São Paulo (16.788), Rio de Janeiro (10.970), Ceará (6.665), Pernambuco (5.323) e Pará (5.169). As unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (134), Tocantins (233), Roraima (386), Acre (404) e Santa Catarina (432).
Fonte: Agência Brasil
08/07/2020 - Rio Grande do Sul segue com bloqueios parciais e totais em rodovias após forte chuva
Situação mais crítica é na ERS-448, que terá emergência decretada para agilizar as obras de recuperação do pavimento após a queda de uma das pistas no km 39
Os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram interrupções parciais e totais em algumas rodovias estaduais. A situação mais crítica é na ERS-448, que terá emergência decretada para agilizar as obras de recuperação do pavimento após a queda de uma das pistas no km 39. De acordo com o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o trecho foi vistoriado e, no momento, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) está definindo a solução técnica para a rodovia.
"Estamos trabalhando paralelamente nos estudos e nos trâmites para o decreto. Uma vez classificada como emergência, poderemos contratar os serviços de recomposição da estrada com mais rapidez do que em um processo licitatório convencional", afirmou. Os motoristas que se deslocam de Veranópolis a Nova Roma do Sul devem utilizar a ERS-437. Para os que partem de Farroupilha, a orientação é seguir até Antônio Prado pela ERS-122, acessar a cidade e, então, pegar a ERS-437 e a ERS-448.
Além disso, o trânsito está em meia pista no km 11 da ERS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, devido à queda de barreira – a recomedação é seguir pela ERS-122 até Farroupilha e utilizar a RSC-453 em direção a Bento Gonçalves. No km 9 da ERS-431 há apenas uma faixa liberada. As outras duas estão bloqueadas também por queda de barreira. No km 13 da rodovia o tráfego encontra-se totalmente interrompido, em razão do acúmulo de água na pista, que alcançou a altura de um metro na manhã desta quarta.
VRS-826 está totalmente bloqueada
Na VRS-826, na altura do km 09, o asfaltou cedeu por conta do grande volume de chuvas e o trânsito entre as cidades de Farroupilha é Alto Feliz está totalmente interrompido. Os usuários que necessitam se deslocar entre essas cidades devem seguir via ERS-122 até Bom Princípio (Grupo Rodoviário da Polícia), após utilizar a ERS-452 e seguir até o acesso à VRS-826.
Outro ponto de interdição total é na RSC-377, em Cruz Alta. O bloqueio ocorreu ainda nesta terça-feira (07) na ponte sobre o Arroio Passo Novo, em razão da erosão do aterro. Equipes do DAER já atuam no local para resolução do problema.
Na ERS-020, em Gravataí, o trânsito está em meia pista no km 26 - distrito de Morungava, devido à erosão da água sobre a pista. Já na VRS-817, o trânsito está interrompido no km 9, na ponte sobre o Arroio Butiá, em Espumoso, devido à cheia do rio.
A ERS-129 está com o tráfego interrompido em cinco pontos em razão do transbordamento do Rio Taquari e seus afluentes: km 9 e km 10, entre Mariante e Bom Retiro; km 13 e km 14, ente Bom Retiro e Estrela; e no Km 50, entre Estrela e Colinas, onde há um desvio por via municipal. Também há bloqueio na ERS-130, nos km 29 e 31, entre General Câmara e Mariante, e no km 48, entre Mariante e Cruzeiro do Sul.
A ERS-569, em Barra Funda/RS, está totalmente interditada na Ponte sobre o Rio da Várzea (conhecida como ponte da Barra Funda), no km 28,88, devido à cheia do rio.
Rodovias Federais
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três pontos permanecem com restrições devido à queda de barreira: Bento Gonçalves (km 202 da BR-470) e São Marcos (km 129.5 da BR-116 e km 99 BR-116).
Fonte: Correio do Povo
08/07/2020 - Indústrias se unem para alerta sobre o toque de recolher em Venâncio Aires
Com o objetivo conscientizar a população, intensificar a fiscalização e reforçar a importância do toque de recolher, a partir desta semana, a população de Venâncio Aires será lembrada através de um alerta sonoro da importância de, para quem puder, permanecer em casa após às 22h.
De forma coletiva, as empresas do município irão tocar sirene de alerta nos próximos 15 dias, em três momentos entre as 21h50min e às 22h. Participarão da iniciativa as empresas: América Tampas, CTA, FAIRES, Gelus, Haas Paletes, Klima Refrigeração, Madrugada Alimentos, Refrimate, Tabacum, Tramontini, UTC Brasil e Venax Eletrodomésticos
A ação faz parte de um conjunto de ferramentas criadas pela Caciva e Prefeitura de Venâncio Aires, reforçando a importância de a população continuar mantendo os cuidados necessários para a saúde de todos como distanciamento social, uso de máscaras, higiene as mãos e evitar aglomerações.
A ação também foi comunicada à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros para que estejam cientes do alerta e de algum possível comunicado da população neste horário em função da sirene.
De forma coletiva, as empresas do município irão tocar sirene de alerta nos próximos 15 dias.
Fonte: Portal Arauto
08/07/2020 - Caixa paga primeira parcela do auxílio para nascidos em março
Depósito na poupança social para esse lote de beneficiários foi feito nos dias 16 e 17 de junho
O saque da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 está liberado nesta quarta-feira para 400 mil beneficiários nascidos em março. Ao todo, são 4,9 milhões que poderão sacar o dinheiro de acordo com a data de aniversário até o dia 18 de julho. Esse grupo fez o cadastro entre 1º e 26 de maio.
O depósito na poupança social para esse lote de beneficiários foi feito nos dias 16 e 17 de junho. O valor fica disponível apenas para o pagamento de contas, boletos e para a realização de compras por cartão de débito virtual ou QR Code. No total, foram disponibilizados mais R$ 3,2 bilhões.
Já quem preferir sacar o dinheiro em espécie tem que seguir o calendário. Também será possível fazer transferências bancárias a partir desta segunda, para evitar aglomerações em agências bancárias.
Mais saques
No dia 18 de julho também começa o calendário de saque para o grupo de 40,4 milhões de beneficiários do lote 1 (terceira parcela, lote 2 (segunda parcela) e lote 4 (primeira parcela). Esse grupo também já recebeu por depósito em conta poupança digital.
Calendário para saque
Nascidos em janeiro: saque em 6 de julho
Nascidos em fevereiro: saque em 7 de julho
Nascidos em março: saque em 8 de julho
Nascidos em abril: saque em 9 de julho
Nascidos em maio: saque em 10 de julho
Nascidos em junho: saque em 11 de julho
Nascidos em julho: saque em 13 de julho
Nascidos em agosto: saque em 14 de julho
Nascidos em setembro: saque em 15 de julho
Nascidos em outubro: saque em 16 de julho
Nascidos em novembro: saque em 17 de julho
Nascidos em dezembro: saque em 18 de julho
Quem pode receber
O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. O auxílio começou com três e passou para cinco parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.
Com o fim do prazo para solicitar o benefício na quinta-feira (2), a Caixa disse que há ainda 1,9 milhão de solicitações em processo de verificação. O banco afirma que todos os inscritos, caso aprovados, estarão aptos a receber as cinco parcelas do benefício.
Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 121,1 bilhões a 65,2 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.
Fonte: Correio do Povo
08/07/2020 - Ao menos 15 trechos de rodovias no RS estão com bloqueios em razão do temporal
Ao todos, são 10 estradas estaduais e cinco federais atingidas
A forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul ininterruptamente há mais de 24 horas provocou deslizamentos de encostas em dezenas de rodovias causando a interrupção no trânsito. Até as 8h desta quarta-feira, ao menos 15 trechos de rodovias do Estado estavam com bloqueios total ou parcial. Na malha estadual são 10 pontos com problemas. Já nas rodovias federais, outros cinco trechos também apresentam interrupções.
A ERS 129 apresenta ao menos três pontos com avarias. Nos km 79 e 81, em Encantado, o trânsito está respectivamente em meia pista devido à queda de barreira no sentido Vespasiano Correa a Muçum e totalmente bloqueado por conta da água sobre a pista. Já em Muçum (km 88) também há bloqueio total em decorrência da queda de barreira. Um desvio é realizado nos km 85 e 95.
Em Cruz Alta (km 105 da RSC 377), uma ponte cedeu na direção de quem vai a Ibirubá. Há bloqueio total da rodovia, e o desvio ocorre por Panambi e Carazinho pela BR 285. Interrupções completas da passagem de veículos também ocorrem no km 30 da ERS 130, em Venâncio Aires – água sobre a pista – em no km 36 da ERS 448, em Farroupilha, pois o asfalto cedeu. Desvio é realizado pela cidade de Antônio Prado.
No km 252 da ERS 324, na cidade de Casca, o trânsito opera em meia pista devido a água sobre a pista no sentido a Paraí. O mesmo ocorre no km 11 da ERS 446, em razão de queda de barreira no sentido Carlos Barbosa a São Vendelino, onde no km 39 da ERS 122 o trânsito não chega a ter bloqueio, mas motoristas precisam ter atenção devido à queda de barreira no acostamento.
Em Bento Gonçalves, km 9 da ERS 431, há duas faixas bloqueadas por conta de queda de barreira no sentido Bento Gonçalves a Guaporé. Outros seis trechos de rodovias estaduais, que estavam com bloqueios na noite passada, já foram liberadas, conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar.
Rodovias federais
Rodovias federais também são afetadas pela chuva, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Já no km 202, a interrupção parcial, após uma barreira desmorar sobre a pista. Em São Marcos (BR 116, km 129,5), ocorre bloqueio total por queda de barreira, sem previsão de liberação.
Fonte: Correio do Povo
08/07/2020 - Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário Oficial da União.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.
Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério.
De acordo com o ministério, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”, garante o ministério.
Fonte: Agência Brasil
07/07/2020 - Petrobras anuncia aumento de 5% na gasolina válido a partir do dia 8
É o segundo aumento do combustível este mês
A Petrobras informou às distribuidoras que a partir da quarta-feira, 8, a gasolina estará 5% mais caras nas refinarias, o segundo aumento do mês de julho, acompanhando a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional. No dia 1º de julho, o combustível havia sido reajustado em 3%. Já o preço do diesel desta vez não foi alterado, depois de subir 6% no primeiro dia do mês.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento médio da gasolina será de R$ 0,0797 o litro.
O petróleo tem se mantido em patamar acima de US$ 40 o barril nas últimas semanas, impulsionado por uma percepção de aumento de demanda pela commodity.
Nesta terça, o petróleo do tipo Brent, usado como parâmetro pela Petrobras, subia 0,42% para os contratos de setembro, cotado a US$ 43,29 o barril.
Fonte: Correio do Povo
07/07/2020 - Pandemia: micro e pequenos afirmam que crédito não tem chegado
Governo diz que a partir deste mês resultados vão aparecer
As dificuldades de micro e pequenas empresas em conseguir acesso ao crédito oferecido pelos bancos, a partir da pandemia do novo coronavírus, foi exposta nesta terça-feira (7) por entidades à comissão mista do Congresso que analisa as ações do governo no enfrentamento da covid-19.
Segundo presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores individuas (Conampe), Ercílio Santinone, cerca de 50% desse público não têm conta bancária em nome da entidade ou da empresa. “Eles trabalham com a sua conta bancária pessoal. E outros nem pessoalmente têm conta bancária porque, em função de qualquer contratempo, perderam o seu crédito, foram negativados e ficaram sem condições de operar qualquer atividade bancária – às vezes, uma caderneta de poupança, e, às vezes, ainda, essa poupança está em nome da esposa ou de um filho para que não seja bloqueado o pouco de recursos que consegue colocar nessa conta bancária em função de tributos que nem sempre conseguiram pagar.”
Ainda segundo presidente da Conampe, a pandemia do novo coronavírus mostrou “as mazelas do segmento, como a evidência de que falta tradição em operações bancárias". “Estamos vendo ainda que toda essa linha de crédito não conseguiu chegar à microempresa ou ao MEI [microempreendedor individual]. Ela pega sempre a pequena empresa ou a que tem um pouco mais de faturamento, que tem tradição bancária, em que nenhum dos sócios está negativo. Então, foi feita uma seleção de pequenas empresas que já operavam com o banco e essas conseguiram acessar o crédito. Aquelas que não operavam com o banco ou que não tinham tradição, não tinham feito empréstimos, não tinham limite pré-aprovado, essas não têm conseguido os recursos”, disse Santinoni.
Crédito nas cooperativas
Pelas cooperativas, Ênio Meinen, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), destacou que na comparação do intervalo de abril a junho deste ano, período agudo da pandemia, com o mesmo intervalo de 2019, a carteira de crédito das cooperativas para esse público teve uma expansão próxima de 30%. “A explicação basicamente tem a ver com o fato de os empresários reunirem uma dupla condição: eles são clientes e donos ao mesmo tempo das cooperativas. Essa circunstância, além de facilitar o acesso ao crédito – conforme eu já falei –, também desonera substancialmente esses associados, donos dos empreendimentos, com relação a custos de abertura de crédito, custos com seguros e tarifas”, destacou.
Apesar disso, o representante da OCB lamentou que apenas 10% dos empreendedores têm batido às portas das cooperativas para procurar crédito nesse período. As cooperativas, afirmou, respondem hoje por 10% do crédito total destinado ao pequeno negócio no Brasil e há um potencial evidentemente de expandir essa representatividade.
“É fundamental, dado especialmente o tempo que as instituições levaram para colocar no ar, enfim, fazer adaptação dos seus sistemas operacionais e seus sistemas tecnológicos, que haja prorrogação do Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos], é uma proposta que já está em discussão no âmbito da conversão em lei da Medida Provisória”, lembrou Menien.
Outro lado
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, garantiu que o crédito vai começar a chegar para as micro e pequenas empresas brasileiras a partir da segunda quinzena de julho. “Os bancos privados têm todo o interesse em emprestar. Com os programas de risco compartilhado, a sociedade vai perceber o crédito chegando a partir da segunda quinzena de julho”.
Souza disse ainda que os bancos demonstraram “aversão” à concessão de empréstimos para microempresas a partir do mês de maio e, por isso, o incentivo ao crédito passou a depender da atuação do estado. “Esse arrefecimento é natural e decorre da ampliação da aversão ao risco por parte das instituições financeiras. Diante desse quadro, o novo impulso ao crédito passa a depender de um esforço fiscal por parte do estado, assumindo ou compartilhando o risco com as instituições financeiras”, destacou.
O diretor do Banco Central avaliou que a partir deste mês os Programas Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Emergencial de Acesso ao Crédito – conhecido como FGI – devem ganhar força e começar a trazer mais resultados.
O diretor também comparou a crise econômica provocada pela covid-19 com a enfrentada pelo mundo em 2008. De acordo com ele, todas as medidas tomadas pelo Banco Central para garantir a liquidez já impulsionaram em R$ 175 bilhões o mercado de crédito. “Os esforços das medidas de liquidez e de crédito são compatíveis com a severidade da atual crise. Em três meses já implementamos o total do realizado na crise financeira internacional de 2008. Nosso esforço monetário e fiscal é incomparável com o de outros países emergentes e supera grande parte do de países avançados”, disse.
Fonte: Agência Brasil
07/07/2020 - Polícia Rodoviária Federal apreende maconha e crack na BR 386, em Montenegro
Drogas estavam sendo transportadas em um veículo, com dois ocupantes
A Polícia Rodoviária Federal prendeu dois traficantes transportando mais de dois quilos de maconha e quase 100 gramas de crack em Montenegro. O flagrante ocorreu na noite dessa segunda-feira na BR 386. Em um trecho da rodovia, o efetivo da PRF abordou um Chevrolet Celta, com placas de Triunfo, com dois ocupantes.
Durante uma revista minuciosa, os policiais rodoviários federais encontraram 2,15 quilos de maconha sob o banco do passageiro, de 24 anos, e depois 98 gramas de crack no bolso da calça do motorista, de 20 anos.
Os indivíduos, ambos moradores de Canoas, foram presos em flagrante. Eles confessaram que buscaram as drogas em Porto Alegre e pretendiam levá-las até Triunfo.
Fonte: Correio do Povo
07/07/2020 - Começam hoje inscrições para o Sisu
Pela 1ª vez, serão ofertadas vagas na modalidade a distância
A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.
Como se inscrever?
Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.
Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.
Critérios
De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Lista de Espera
Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.
Fonte: Agência Brasil
06/07/2020 - Estado tem alerta de ciclone extratropical para esta semana
Poucos dias após o "ciclone bomba" afetar dezenas de cidades gaúchas, um novo fenômeno natural pode causar estragos no Rio Grande do Sul. Um ciclone extratropical deve trazer chuva forte, vendaval e raios nesta terça-feira (7).
Conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de chuva entre 30 e 100 milímetros na terça, ventos intensos, de 60 a 100 km/h, e queda de granizo. O Inmet emitiu alerta para risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. A previsão vale para os municípios da Campanha, Vale do Itajai, Campos de Cima da Serra, Planalto Médio, Missões, Alto Uruguai e Litoral. O Vale do Rio Pardo também pode ser atingido.
Já na quarta-feira (8), o ciclone deve se deslocar para o oceano. O tempo firme retorna na quinta-feira (9), quando as mínimas baixam e ficam em torno de 3 graus.
Fonte: Portal Arauto
06/07/2020 - Polícia Civil realiza ação contra quadrilha de roubo de veículos em Porto Alegre, Alvorada e Canoas
Operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais tem como alvo principal um detento com tornozeleira eletrônica.
A Polícia Civil deflagrou ao amanhecer uma operação para desarticular uma quadrilha responsável por diversos roubos de veículos e assaltos a motoristas de aplicativos na Capital e na Região Metropolitana. A ação é coordenada pela Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos (DRV), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), sob comando dos delegados Marco Guns e Rafael Liedtke. Os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e outros quatro mandados de prisão em Porto Alegre, Alvorada e Canoas. Três detenções já foram efetuadas.
O principal alvo é um detento com tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de ter participado em 2016 de um roubo a estabelecimento comercial que resultou na morte de duas vítimas, uma delas um policial militar. O apenado possui antecedentes criminais por homicídio doloso tentado, tráfico de drogas, receptação e extorsão.
Segundo as investigações da DRV, o criminoso utilizava perfil falso cadastrado em um aplicativo de transporte de passageiros para solicitar chamadas. Quando o motorista chegava ao local informado, o bandido anunciava o assalto e, sempre com uma arma de fogo, roubava os pertences pessoais e o próprio veículo da vítima, empreendendo fuga imediata.
Conforme os agentes, a quadrilha atuava em duplas na maioria das vezes para roubar os veículos e se aproveitava de um momento de distração das vítimas para agir, sempre mediante grave ameaça. Após o roubo, os automóveis levados tinham seus sinais identificadores adulterados e clonados, como placas automotivas, numeração de vidros, chassi e motor. Os veículos muitas vezes eram utilizados para a prática de novos roubos de veículos ou repassados para outros grupos criminosos envolvidos em assaltos a estabelecimentos comerciais e roubos de cargas.
Fonte: Correio do Povo
06/07/2020 - Publicado decreto com novas restrições de circulação em Porto Alegre a partir desta terça-feira
Medida prevê o fechamento por 15 dias de salões de beleza, academias e do Mercado Público, além da interdição de parques
A prefeitura de Porto Alegre publicou na madrugada desta segunda-feira (06) decreto com novas restrições de circulação. A partir desta terça-feira (07) entram em vigor regras mais rígidas de distanciamento social na cidade. O decreto 20.639 prevê, entre outras restrições, o fechamento por 15 dias de salões de beleza, academias e do Mercado Público, além de proibição para estacionar na Área Azul, interdição de parques, como a Orla do Guaíba, e, a partir de quinta-feira (09), haverá bloqueio de vale-transporte para trabalhadores de estabelecimentos que não estão autorizados a funcionar.
“Se antes estávamos em um momento de alerta, agora é de perigo. Infelizmente, as projeções de aumento da demanda por UTIs se concretizaram e precisamos controlar a contaminação. Para isso, é necessário que as pessoas circulem menos e fiquem em casa”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior, ressaltando que “nenhum lugar do mundo conseguiu frear o avanço da doença sem aplicar o isolamento social”.
Mudanças a partir desta terça-feira
Mercado Público e Mercado Bom Fim – Determinado o fechamento, sendo permitido apenas o sistema de delivery (tele-entrega); fica permitido para os estabelecimentos do ramo de alimentação com acesso externo o funcionamento também pelo sistema pague e leve (take away). Fica permitido o funcionamento das lotéricas com acesso externo e um cliente para cada atendente.
Super e hipermercados – Controle de acesso na entrada, lotação máxima de 50% do estabelecimento e do estacionamento, além de recomendação para que apenas uma pessoa por família acesse o estabelecimento.
Academias – Proibido funcionamento, inclusive em shopping, condomínios e clubes sociais, salvo apenas para treinamento físico de atletas profissionais contratados.
Comércio e serviços – Somente estão autorizados a funcionar o comércio e os serviços considerados essenciais e os expressamente permitidos pelo art. 13 do decreto 20.625. Ficam fechados salões de beleza e barbearias, comércio e serviço de chips e aparelhos telefônicos e comércio de veículos.
Ferragens e comércio de materiais de construção – Podem abrir com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para cada atendente, sendo vedada a formação de filas, internas e externas, e a aglomeração de pessoas.
Missas e cultos – Atividade só pode acontecer por meio de captação audiovisual, com o ingresso no estabelecimento apenas da equipe técnica.
Parques e praças – Está vedado o acesso ao público dos parques Moacyr Scliar, Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). O comércio de ambulantes em parques e praças também fica proibido.
Estacionamentos públicos – Estão fechados desde o último sábado os bolsões e estacionamentos públicos. Quem transpor os bloqueios será multado R$ 195,23 e terá cinco pontos acrescidos na Carteira Nacional de Habilitação.
Área Azul – Quem estacionar entre as 7h e 19h em uma das 5 mil vagas da Área Azul será multado em R$ 195,23, cinco pontos na CNH e remoção do veículo. As vagas em torno de hospitais continuarão em operação.
Vale Transporte – Os vales-transportes dos funcionários das atividades suspensas pelo decreto serão bloqueados a partir de quinta-feira, dia 9, e os ônibus não aceitarão pagamento em dinheiro entre as 6h e 10h.
Fonte: Correio do Povo
06/07/2020 - Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro
Valor será creditado nesta segunda-feira (6) pelo banco
A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:
Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ??em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.
Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.
A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.
*Com informações da Caixa
Fonte: Agência Brasil
03/07/2020 - Prefeituras de Lagoa Vermelha e Iraí decretam situação de emergência
Boletim da Defesa Civil desta sexta-feira revela que caiu de 1.125 para 642 o número de desalojados
O boletim da Defesa Civil divulgado no final da manhã desta sexta-feira revela que as cidades de Lagoa Vermelha e Iraí decretaram situação de emergência devido aos estragos causados pelo ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul na terça e quarta-feira. O número de municípios que ainda se recuperam dos danos caiu de 38 para 28.
Em Lagoa Vermelha, 38 pessoas seguem desalojadas, segundo o informativo, e 207 edificações foram danificadas com a passagem do ciclone. Na cidade de Iraí, 300 residências tiveram destelhamento parcial e o fenômeno afetou cerca de mil pessoas do município.
Nesta sexta, parte das 38 pessoas que seguem abrigadas no Ginásio Centro Integrado Navegantes de São Sebastião do Caí deverão retornar para as suas residências no decorrer do dia. Na manhã de quinta-feira, 74 pessoas estavam no local que acolheu os desabrigados da cidade do Vale do Caí.
Já número de pessoas desalojados no Estado caiu de 1.125, do final da tarde de quinta-feira, para 642. A cidade que mais registra pessoas nesta situação é Vacaria, que ainda tem 500. O boletim registra ainda que 2.384 edificações sofreram avarias com os fortes ventos.
Fonte: Correio do Povo
03/07/2020 - José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia, senador recebeu vários pagamentos da Odebrecht
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Vero?nica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
Rodoanel
Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodoanel, um anel rodoviário que circunda a região central da Grande São Paulo. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.
“Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema.
Delação
A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore (em locais com menor tributação). De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos.
Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores.
O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior.
Bloqueio
Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira.
Segundo a a assessoria do senador, Serra só tomou conhecimento da denúncia nesta sexta-feira e ainda está analisando o processo antes de se pronunciar.
Em nota, o senador José Serra afirma que os fatos que motivaram as ações de hoje são “antigos e prescritos”. Ele diz ainda que “causa estranheza” que os mandados sejam cumpridos em meio à pandemia de covid-19. “Em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República”, enfatiza.
No comunicado, Serra destaca ainda que não cometeu atos ilegais e que sempre teve “integridade” na sua vida pública. O senador diz que “mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas”.
Texto ampliado às 14h22 para inclusão de nota do senador José Serra
Segundo a denúncia, senador recebeu vários pagamentos da Odebrecht
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Vero?nica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
Rodoanel
Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodoanel, um anel rodoviário que circunda a região central da Grande São Paulo. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.
“Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema.
Delação
A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore (em locais com menor tributação). De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos.
Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores.
O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior.
Bloqueio
Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira.
Segundo a a assessoria do senador, Serra só tomou conhecimento da denúncia nesta sexta-feira e ainda está analisando o processo antes de se pronunciar.
Em nota, o senador José Serra afirma que os fatos que motivaram as ações de hoje são “antigos e prescritos”. Ele diz ainda que “causa estranheza” que os mandados sejam cumpridos em meio à pandemia de covid-19. “Em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República”, enfatiza.
No comunicado, Serra destaca ainda que não cometeu atos ilegais e que sempre teve “integridade” na sua vida pública. O senador diz que “mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas”.
Texto ampliado às 14h22 para inclusão de nota do senador José Serra
Fonte: Agência Brasil
03/07/2020 - Agente penitenciário é flagrado com drogas quando chegava na Penitenciária Estadual de Rio Grande
Prisão do servidor, já investigado pela Susepe, foi realizada pela Brigada Militar
A Brigada Militar prendeu um agente penitenciário no momento em que o mesmo entrava com cerca de um quilo de maconha na Penitenciária Estadual de Rio Grande, situada na BR 392, na Vila da Quinta. O flagrante ocorreu na manhã desta sexta-feira. O servidor público, de 49 anos, chegava para o trabalho no estabelecimento prisional, quando foi abordado pelo efetivo do 6º BPM, que estava com dois cães farejadores. Além do entorpecente cuja suspeita é de que seria entregue aos apenados, os policiais militares recolheram duas facas, um canivete, um celular e dinheiro.
A Corregedoria-Geral da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) já investigava a conduta suspeita do agente. Além do inquérito da Polícia Civil, o agente penitenciário será submetido a partir de agora a um processo administrativo disciplinar da Susepe e, caso seja condenado, ocorrerá a exoneração.
Fonte: Correio do Povo
03/07/2020 - INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro
Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
"O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário", informou o INSS.
O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.
No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
"Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC", informou o INSS.
Fonte: Agência Brasil
02/07/2020 - BM prende homem minutos após assalto em padaria no centro de Santa Cruz
A Brigada Militar prendeu no início da manhã desta quinta-feira (2) um indivíduo por roubo a uma padaria localizada no centro de Santa Cruz.
O criminoso chegou no estabelecimento por volta das 6h30min desta quinta, fazendo menção de estar armado, e anunciou o assalto. Na ação, roubou o dinheiro do caixa fugindo a pé.
O indivíduo foi abordado pelos policiais militares na Rua da Pedreira com as características informadas, admitindo a autoria do roubo. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz, reconhecido pela vítima e o dinheiro foi recuperado.
Fonte: Portal Arauto
02/07/2020 - Leite faz pronunciamento e alerta para "15 dias cruciais" no combate à pandemia no RS
Governador afirmou que Estado viverá o período mais duro na luta contra a Covid-19
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez nesta quinta-feira um pronunciamento importante sobre o avanço do novo coronavírus no Estado. Em uma manifestação emocional, mas que serve também como um alerta, ele informou a chegada de um período mais duro no combate à pandemia de Covid-19 por conta da presença do frio e da sobrecarga que a condição climática provoca no sistema de saúde.
"Os próximos 15 dias vão ser cruciais. O apelo não é só meu, mas é de todos que pensam e que agem com racionalidade. Nos próximos 15 dias fique em casa, lave as mãos, use máscara e respeite os protocolos. Faça a sua parte porque especialmente numa pandemia, em que um vírus circula sem encontrar barreiras, um governo não governa sozinho", disse o governador.
Leite lamentou a perda de mais de 600 vidas para a Covid-19 e disse que cada morte é uma derrota coletiva. Em seguida, o governador destacou que o Estado escolheu um caminho ponderado e confiável ao falar da elaboração do modelo de Distanciamento Controlado. "O sistema ganhou notoriedade nacional e internacional por colocar medidas na dose certa, no momento certo e nos locais certos. Apesar desse trabalho, julho chegou com a pior das notícias. Estamos com sinal de alerta ligado pelo ritmo de ocupação das nossa UTIs. Confiamos no nosso modelo de Distanciamento Controlado, mas ele só funciona a partir do comportamento das pessoas", avisou.
Fonte: Correio do Povo
02/07/2020 - Ministério Público do DF deflagra Operação Falso Negativo
Objetivo é apurar ilegalidades na compras de testes de covid-19
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal de Brasília deflagraram hoje (2) a Operação Falso Negativo, com o objetivo de apurar supostas ilegalidades em contratações de testes para a detecção de covid-19 em oito unidades federativas.
De acordo com o MPDFT, as suspeitas são de que, por meio da dispensa de licitações devido à situação emergencial decorrente da pandemia, mais de R$ 30 milhões tenham sido desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes destinados à detecção da doença.
Segundo os investigadores, a soma do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.
Setenta e quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT em São Paulo, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, na Bahia, em Goiás, Santa Catarina e no Paraná, além do Distrito Federal.
Os suspeitos podem responder por crimes de fraude em licitação, formação de cartel, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.
Contactado pela Agência Brasil, o governo do Distrito Federal (GDF) informou que “todos os testes comprados, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o certificado da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”.
Com relação aos preços praticados, o GDF informa que eles representam os valores do mercado e que as compras foram feitas “avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”.
Fonte: Agência Brasil
02/07/2020 - Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial
Prazo para novos cadastros termina nesta quinta às 23h59
Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.
Quem pode se cadastrar?
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente
- Não ter emprego formal
- Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
- Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como se cadastrar
Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.
As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.
Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.
Fonte: Agência Brasil
01/07/2020 - Governo prorroga auxílio emergencial por mais dois meses
Valor de R$ 600 terá pagamento escalonado
O Governo Federal confirmou nesta terça-feira o pagamento do auxílio emergencial por mais dois meses. O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto de prorrogação do benefício em cerimônia no Palácio Planalto, que contou com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, além de ministros.
O valor permanece em R$ 600, mas serão escalonados em três pagamentos no período de dois meses, no que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “pouso inteligente”.
“Essa prorrogação ocorre agora, via decreto. Esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo para que nós estejamos voltando à realidade”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. “É o maior projeto social do mundo.”
O benefício, de acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, chegou a quase 65 milhões de pessoas. O apoio é direcionado a autônomos, informais MEIs e desempregados. Ele definiu o programa como uma “rede de proteção” para o momento de crise durante a pandemia do novo coronavírus.
Guedes destacou que o Brasil gastou em média mais que o dobrou dos outros países emergentes com a pandemia, e 10% a mais que os avançados: “Não podemos ser acusados de omissão”, afirmou ele. “Furamos a primeira onda da saúde e vamos furar a segunda, da economia.”
Fonte: Correio do Povo
01/07/2020 - Governo federal restringe entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias
Determinação vale por trinta dias em razão da declaração de emergência sanitária da Organização Mundial da Saúde por causa do coronavírus
Em meio ao avanço da pandemia por coronavírus, o governo federal decidiu restringir por 30 dias a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).
A portaria é assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e Eduardo Pazuello, da Saúde.
A medida considera declaração de emergência em saúde pública da OMS (Organização Mundial de Saúde), de 30 de janeiro de 2020, "em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2(covid-19)", e a recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como uma forma de evitar a propagação do novo coronavírus.
A portaria determina que "fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário".
Fonte: Correio do Povo
01/07/2020 - Temporal deixa mais de mil pessoas fora de casa no Rio Grande do Su
Defesa Civil registra estragos em 16 cidades gaúchas
A Defesa Civil Estadual informou, no início da manhã desta quarta-feira, que ao menos 1.035 pessoas, em 16 cidades gaúchas, estão fora de casa em função do ciclone-bomba que atingiu o Rio Grande do Sul, provocando chuva e fortes ventos em diferentes regiões. Ao menos 871 residências foram danificadas pela passagem do ciclone. Entre os municípios mais atingidos estão Vacaria, Capão Bonito do Sul e São Sebastião do Caí.
Do total de desalojados, 520 pessoas são de Vacaria, 400 em Capão Bonito do Sul, 73 em São Sebastião do Caí, 30 em Muitos Capões, além de oito em Cambará do Sul e quatro em Lagoa Vermelha.
Em Iraí, no Norte do Estado, cerca de 300 residências ficaram parcialmente destelhadas, totalizando cerca de 250 famílias afetadas. A Defesa Civil já distribuiu três mil metros quadrados de lona. Em decorrência do destelhamento, quatro pessoas ficaram feridas reparando os danos das residências.
No município de Cacique Doble, houve ocorrência de destelhamento de cerca de 150 casas e queda de estrutura em três empresas, localizadas nos bairros Nossa Senhora da Saúde, Planalto, Portal, Nova Esperança, Centro. Na área indígena, 20 famílias tiveram que ir para casas de parentes devido ao alagamento dentro de suas casas. Também foram relatadas queda de árvores em diversas estradas vicinais.
Elevação do rio em São Sebastião do Caí
Já em São Sebastião do Caí, a Defesa Civil precisou retirar dezenas de famílias que vivem às margens do rio Caí. A elevação das águas fez com que as famílias precisassem deixar suas residências. As pessoas afetadas foram levadas para o ginásio municipal no bairro Navegantes. De acordo com a prefeitura, a expectativa é de que águas do rio Caí cheguem aos 12 metros.
Conforme o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Fernando Cofferri, há um cuidado ainda maior nesse momento. Em virtude da pandemia da Covid-19, todas as pessoas que estão sendo levadas para o ginásio estão cumprindo o distanciamento social. A prefeitura está disponibilizando ainda kits de luvas e álcool em gel, além de medir a temperatura de quem chega ao abrigo.
Fonte: Correio do Povo
01/07/2020 - Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 23 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília)
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) prêmio de R$ 23 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.275 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Fonte: Agência Brasil
30/06/2020 - Com seis regiões em vermelho, veja como fica o mapa na 8ª semana do Distanciamento Controlado
Após análise dos 67 recursos apresentados por municípios e associações que foram preliminarmente classificadas com bandeira vermelha, o Gabinete de Crise decidiu manter em laranja as regiões de Caxias do Sul, Erechim e Palmeiras das Missões na oitava rodada do Distanciamento Controlado.
Com isso, o mapa definitivo, divulgado nesta segunda-feira (29/6) pelo governador Eduardo Leite, ficou com seis regiões classificadas em vermelho (risco epidemiológico alto) – Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Passo Fundo e Santo Ângelo –, duas com amarelo (risco baixo) – Taquara e Bagé – e as 12 restantes com laranja (risco médio).
"Estamos falando de algo muito grave, que é fechar estabelecimentos, suspender serviços e, eventualmente, provocar dificuldades na vida das pessoas em termos de renda e emprego. Por isso, não pode ser uma fórmula matemática aplicada indiscriminadamente. Tem de haver uma análise de contexto e, em última instância, uma visão que acaba sendo subjetiva, mas ao máximo respaldada pelos dados, pela ciência, pela informação, como estamos fazendo aqui no RS. Adotando restrições que nos ajudam a controlar o contágio de coronavírus em lugares onde se impõe verdadeiramente o risco”, explicou o governador durante transmissão ao vivo.
O mapa e os protocolos de referência para cada bandeira e setor podem ser consultados em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br. A vigência começa à 0h desta terça-feira (30/6) e se encerra às 23h59 da próxima segunda-feira (6/7).
Leite lembrou ainda que as regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Capão da Canoa não poderão ter redução na bandeira na próxima semana por terem sido classificadas pela segunda vez em vermelho no período de 21 dias – todas elas estiveram com risco alto na sétima rodada do Distanciamento Controlado. “Continuamos observando piora em indicadores nessas regiões, por isso, é ainda mais importante que as pessoas respeitem os protocolos para poderem retornar à bandeira laranja, caso contrário, essas restrições vão se tornar mais duradouras”, alertou o governador.
Dos 167 municípios que compõem as seis regiões com bandeira vermelha, 91 cidades não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos últimos 14 dias. Com isso, podem adotar protocolos previstos na bandeira laranja. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, através de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja. “Temos quase metade da população vivendo sob bandeira vermelha, o que significa que, sim, que é preciso ter uma série de cuidados e mais restrições para que haja de fato o controle dessa subida de curva. Vamos conviver com restrições por muito tempo, já estamos vendo isso no mundo, em países como China, Austrália, Alemanha e EUA, onde estão voltando a restringir, porque há uma segunda onda da pandemia. Por isso, é muito importante que a gente entenda que a convivência será longa e que precisamos tomar cuidados necessários”, ressaltou a coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos.
Fonte: Portal Arauto
30/06/2020 - Ministério estabelece regras de combate à nuvem de gafanhotos
Pasta montou plano de ação caso os animais cheguem ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou nesta terça-feira (30) as regras para o combate à nuvem de gafanhotos caso os animais cheguem ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o órgão estadual de Defesa Agropecuária precisará enviar informações relacionadas à identificação da praga em território brasileiro e monitorar as características delas.
O Mapa autoriza o uso de agrotóxicos para suprimir o surto, determina a existência de mecanismos de controle do uso destas substâncias e indica a dosagem a ser usada contra os insetos - os valores estão disponíveis em portaria do DOU.
Os agrotóxicos podem ser aplicados por meio de tratores ou de forma aérea. Segundo a pasta, "as autorizações previstas nesta portaria permanecerão vigentes enquanto perdurar a situação de emergência fitossanitária".
Fonte: Correio do Povo
30/06/2020 - Depósito de drogas de facção criminosa é fechado em Canoas
Agentes apreenderam cerca de 1,2 mil pinos de cocaína, avaliados em torno de R$ 35 mil
A Polícia Civil apreendeu cerca de 1,2 mil pinos de cocaína, avaliados em torno de R$ 35 mil, em depósito de drogas que foi “estourado” na madrugada desta terça-feira em Canoas. Houve ainda o recolhimento de oito porções de maconha, um radiocomunicador, um celular e R$ 380,00 em dinheiro, além de material de embalagem. A ação foi deflagrada no bairro Mathias Velho pelos agentes da 3ª DP de Canoas, sob comando do delegado Rodrigo Caldas, no contexto da Operação Anjos da Lei. O local que fica próximo de uma creche e de um Hospital de Pronto Socorro de Canoas, distante apenas uns 50 metros.
O diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (2ª DPRM), delegado Mário Souza, observou que o depósito de entorpecentes é de uma facção criminosa. Segundo ele, os 1,2 mil pinos de cocaína seriam suficientes para abastecer dez pontos de venda de drogas na cidade. A investigação sobre o local é decorrência de denúncias recebidas. Após monitoramento da área, a ação foi deflagrada. Havia dois indivíduos que fugiram para um matagal no momento da chegada dos agentes nas viaturas, provavelmente alertados por “olheiros”. Um dos traficantes conseguiu escapar, mas um adolescente foi contido.
Já o delegado Rodrigo Caldas afirmou que a ação teve especial relevância pois “a repressão ao tráfico de drogas nas proximidades de instituições que por lei devem ser coibidas com mais rigor, possui importante fundamento na maior vulnerabilidade de determinados indivíduos". A mobilização para capturar o traficante que fugiu terá prosseguimento.
Fonte: Correio do Povo
30/06/2020 -Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda
Terão direito a receber mais de 3,3 milhões de contribuintes
A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado.
Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.
Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que é hoje. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
29/06/2020 - Polícia Civil prende fisioterapeuta suspeito de abusar de pacientes em Canoas e Porto Alegre
Ele se auto intitulava terapeuta holístico e aproveitava-se da fragilidade emocional das vítimas, segundo investigadores
Um fisioterapeuta que se autointitulava terapeuta holístico foi preso como suspeito de abusar sexualmente das pacientes, durante a operação Chakras realizada na manhã desta segunda-feira pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Deam) de Canoas.
Fisioterapeuta de formação, o homem, de 35 anos, teve a prisão preventiva decretada com base em inúmeros depoimentos de vítimas que relataram terem sido submetidas à “terapia sexual” como forma de tratamento. A ação ocorrida no bairro Igara foi coordenada pela delegada Clarissa Demartini. Houve ainda o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos documentos como recibos, cheques e notas fiscais, além de dois notebooks e um celular.
Investigação
A investigação começou em maio passado quando registros de duas ocorrências de crime envolvendo violência sexual praticados pelo terapeuta foram feitas na Deam de Canoas. Os agentes apuraram então que o suspeito proclamava-se também palestrante, escritor, professor, atuante com física quântica e a técnica de apometria sistêmica. Ele realizava atendimentos particulares de psicoterapia, atendendo majoritariamente clientes de Canoas e de Porto Alegre.
O diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana de Canoas, delegado Mario Souza, observou que as vítimas apresentavam em comum muita fragilidade emocional e o investigado era visto como um “mestre” para elas, valendo-se da confiança e sigilo sobre a técnica empregada. Segundo o titular da 2ª DPRM, quando as vítimas informavam que tinham algum problema íntimo de cunho sexual, ele iniciava a aproximação física com as pacientes, evoluindo para o contato direto. O terapeuta insistia para que suas pacientes continuassem o tratamento com ele e não procurassem outros profissionais ao alegar que elas precisavam acreditar no tratamento proposto e não contar para ninguém sobre a técnica utilizada de terapia sexual.
Mário Souza destacou que, durante as sessões, o terapeuta começava com conversas e posteriormente evoluía para contatos físicos com toques no corpo da paciente, aproximando-se a cada sessão, quando sugeria para que elas tocassem nele e fizessem sexo. Várias vítimas que fizeram terapia individual com o investigado também realizaram cursos e participaram de palestras ministradas por ele, o qual dizia que seus cursos as fariam crescer profissionalmente e render-lhes muito dinheiro. Algumas dessas pacientes gastaram, porém cerca de R$ 25 mil sem retorno. Cada consulta custa em torno de R$ 250,00. O titular da 2ª DPRM acredita que o número de vítimas deve ser muito grande e, por isso, o trabalho investigativo terá prosseguimento.
A delegada Clarissa Demartini salienta a importância da ação pelo “caráter repressivo contra o abusador” e que “serve de incentivo para que outras mulheres se sintam encorajadas a denúncias possíveis abusos sofridos”. Para o delegado Mario Souza, a “fragilidade das mulheres que procuravam ajuda do terapeuta contribuiu para que ele cometesse abuso nelas, pois se valia de sua condição de guru espiritual para, segundo as investigações, convencer a manter contato sexual”. Ele admitiu que se trata de “um caso chocante” e o que as mulheres relatam ter passado é “de extremo sofrimento”.
Fonte: Correio do Povo
29/06/2020 - OMS enviará equipe à China para investigar origem do coronavírus
Tedros Adhanom Ghebreyesus disse que "poderemos combater melhor a doença quando soubermos tudo sobre o vírus"
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está se preparando para enviar uma equipe à China para determinar a origem do novo coronavírus, anunciou nesta segunda-feira seu diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus. "Poderemos combater melhor a doença quando soubermos tudo sobre o vírus, incluindo como ele começou. Enviaremos uma equipe para a China na próxima semana para nos prepararmos para isso. Esperamos que nos ajude a entender como o vírus começou e o que podemos fazer no futuro para nos preparar", disse em entrevista coletiva.
Segundo a OMS, a pandemia de Covid-19, está longe de terminar e "inclusive está acelerando". "Todos queremos que isso termine. Todos queremos seguir com nossas vidas. Mas a dura realidade é que estamos longe do fim", disse Ghebreyesus.
"Amanhã, seis meses terão se passado desde que a OMS recebeu os primeiros relatos sobre um grupo de casos de pneumonia de origem desconhecida na China. Há seis meses, nenhum de nós imaginaria como nosso mundo e nossas vidas seriam prejudicados", acrescentou.
Desde que a China anunciou oficialmente em dezembro a aparição da doença, o novo coronavírus provocou a morte de mais de 500.000 pessoas no mundo e mais de 10 milhões de casos foram registrados, dos quais quase metade é considerada recuperada. "Já perdemos muitas coisas, mas não podemos perder a esperança", enfatizou.
O chefe da OMS observou que uma vacina será uma "ferramenta importante" para controlar o vírus a longo prazo, mas pediu aos governos que "façam testes, rastreamentos, isolem e coloquem os casos em quarentena", e à população que respeite as medidas de higiene, use máscara quando necessário e respeite as regras de distância física.
Fonte: Correio do Povo
29/06/2020 -Dificuldade para dormir ou insônia? Conheça as diferenças
Com a pandemia, mudanças na rotina do sono aumentaram
O sono é uma necessidade básica e sua importância na nossa vida pode ser comparada à alimentação, por exemplo. Quando dormimos bem, estamos prontos para enfrentar o dia que se inicia. Quando isto não acontece, vários aspectos do nosso cotidiano podem ficar prejudicados: atenção, memória, capacidade de concentração, disposição, humor e até o apetite.
É preciso estar alerta sobre a questão da privação do sono, ou seja, dormir menos horas do que o necessário para sentir-se bem. Se ela for persistente e/ou acarretar prejuízos no nosso rendimento durante o dia, impactando na qualidade de vida, a orientação é procurar avaliação especializada. Mas como saber que a minha falta de sono está evoluindo para um quadro de insônia?
Segundo a pneumologista e especialista em medicina do sono, Ângela Beatriz John, as manifestações de dificuldade para dormir podem ser variadas, indo desde dificuldade para adormecer, passando pela incapacidade em manter-se dormindo, apresentando vários acordares durante a noite, até o despertar mais precoce sem conseguir conciliar o sono novamente. “Na privação de sono, a pessoa dorme menos do que precisa, geralmente por questões relacionadas ao seu estilo de vida”, explica.
Já na insônia a pessoa não consegue dormir, mesmo tendo oportunidade e tempo disponível para fazê-lo. “Os sintomas diurnos decorrentes da privação de sono e da insônia são semelhantes, como sonolência diurna excessiva com maior propensão ao erro e risco de acidentes de trabalho e automobilísticos, fadiga, falta de energia, dificuldade de memória, irritabilidade, impulsividade e diminuição da atenção e da concentração”, aponta Ângela. A frequência da ocorrência da dificuldade para dormir (maior que 3 dias por semana) e a sua duração (3 meses ou mais) podem sugerir a presença de insônia crônica.
De acordo com a especialista, a insônia é o mais comum dos transtornos do sono, sendo considerado um real problema de saúde pública, com elevada prevalência, significativo impacto na qualidade de vida e associação com comorbidades. “Trata-se de uma condição cuja repercussão não está restrita ao período em que a pessoa está, ou pretendia estar dormindo, pois apresenta uma grande influência no desempenho diurno, sendo frequentemente uma condição crônica e persistente”, alerta.
E qual a quantidade de horas ideal para um sono ser considerado saudável? Segundo Ângela, depende da idade de cada pessoa, além de haver uma variabilidade biológica de indivíduo para indivíduo dentro de uma mesma faixa etária. “De modo geral, os recém nascidos precisam dormir de 14 a 17 horas por dia; os bebês (4 a 11 meses) de 12 a 15 horas; as crianças menores (1 a 5 anos de idade) de 10 a 14 horas; as crianças maiores (6 a 13 anos de idade) de 9 a 11 horas. Já os adolescentes de 8 a 10 horas. Quanto aos adultos, o recomendado seria de 7 a 9 horas de sono e nos idosos (mais de 65 anos) de 7 a 8 horas”, esclarece a médica.
O sono no isolamento social
O isolamento social e todas as adaptações necessárias na rotina têm sido um fator agravante para os problemas com o sono. Até mesmo pessoas que não sofriam antes, estão relatando dificuldades. “Na ausência das obrigações de horários relacionadas às atividades profissionais e escolares presenciais, a tendência é da pessoa dormir e acordar mais tarde, perdendo parte da exposição ao sol da manhã e alterando o seu ritmo previamente estabelecido. Aliado a isso temos o sedentarismo”, aponta Ângela.
Segundo a médica, outro fator a ser considerado é o de que todos os integrantes da família estão convivendo por mais tempo, o que pode gerar ou acentuar desgastes e conflitos. Já no outro extremo, temos as pessoas que vivem sozinhas e estão isoladas, privadas do convívio presencial com seus grupos sociais. “Isto acaba contribuindo para ruptura da rotina e fragilização dos vínculos, evoluindo, em alguns casos, com transtornos do humor, como depressão e ansiedade, especialmente nos idosos”, relata.
Além disso, existe a questão da exposição excessiva às telas, pois várias atividades migraram para o cenário virtual, que tanto nos adultos como nas crianças, pode contribuir para a piora do sono. “Também a sobrecarga de trabalho, os medos, as preocupações excessivas e os quadros de ansiedade decorrentes do risco de adoecer, ser hospitalizado, morrer, perder o emprego, não ter como saldar dívidas, inviabilizar a realização de planejamentos em médio e longo prazo, entre outros, são fatores importantes na deterioração da qualidade do sono”, explica Ângela.
De acordo com a especialista, é importante que a pessoa permaneça bem informada sobre a realidade e a evolução dos fatos relacionados à pandemia por Covid-19, mas por outro lado, dados contraditórios e o excesso de informação, especialmente de conteúdo catastrófico e de desesperança, ultrapassando a "dose" máxima tolerada por cada pessoa, pode ser prejudicial.
Os 10 passos para o sono ideal
Existem algumas recomendações para dormir bem chamadas de “medidas de higiene do sono” e que devem ser incorporadas no dia a dia. Ângela elenca abaixo as mais importantes. Confira:
1- Evite ingerir bebidas e alimentos estimulantes, especialmente aqueles que contêm cafeína, 4 a 6 horas antes de dormir (café, chás preto e verde, chimarrão, refrigerantes tipo "cola", guaraná, chocolate, energéticos);
2- Evite fumar próximo ao horário de dormir e durante a noite;
3- Evite ingerir bebida alcoólica 4 a 6 horas antes de dormir;
4- Evite refeições fartas. Mas um lanche leve com alimento pobre em gorduras saturadas e açúcares antes de ir para cama pode ajudar a adormecer;
5- Pratique atividade física regularmente, preferencialmente durante o dia. Evite exercícios intensos 6 horas antes de dormir;
6- Mantenha o quarto em condições adequadas: silencioso, escuro e com temperatura agradável;
7- Exponha-se à luz solar, especialmente pela manhã, pois auxiliará na organização do ciclo sono-vigília e da sua ritmicidade. Contudo, evite exposição luminosa próximo do horário de dormir (luz branca, TV, computador, tablet, jogos eletrônicos, dispositivos eletrônicos portáteis, celular, etc). Jamais leve eletrônicos para a cama;
8- Procure retomar a sua rotina anterior ou mesmo organizar uma nova rotina neste período de quarentena, mantendo regularidade nos horários de dormir e acordar e das refeições. Evitar realizar sestas prolongadas (mais de 30 minutos) durante o dia. É importante estabelecer limites de horário e uma distinção entre trabalho e vida privada, especialmente se a pessoa está em regime de trabalho domiciliar. Não é pelo fato de a pessoa estar trabalhando em casa que ela estará disponível nas 24 horas do dia. Estabeleça limites e respeite-os;
9- Evite levar problemas e preocupações para a cama. Procure realizar atividades relaxantes próximo do horário de dormir, como ler um livro ou ouvir música suave e tranquila, e ocupe a mente com pensamentos agradáveis e positivos;
10- Não realize automedicação. Na persistência do problema, procure atendimento médico.
Fonte: Bella +
29/06/2020 - Prefeitos insistem na suspensão das eleições em 2020
Gestores municipais levam hoje seus argumentos ao presidente do TSE
Em novo capítulo sobre o adiamento, e para quando, das eleições de 2020, dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeitos representantes das cinco regiões do país realizam nesta segunda-feira videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Os prefeitos tentarão convencer o ministro de que, em função do coronavírus, é impossível realizar o pleito neste ano.
Para tanto, vão elencar uma série de argumentos, a começar pelo de que, sem vacina, é impossível garantir que o pleito aconteça com zero risco de contágios. Os gestores vão defender ainda que as campanhas municipais dependem muito mais do corpo a corpo do que da internet. Levarão dados: mais de mil dos 5.570 municípios brasileiros não possuem sinal ou banda larga; entre candidatos a prefeito, a vice e a vereador, serão mais de 500 mil no país; as estruturas para as campanhas devem incluir, por baixo, cinco milhões de cabos eleitorais, o que significa muita gente em circulação. E vão se mostrar preocupados com a questão econômica. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defende que o pleito em 2020 pode, inclusive, “desencadear uma segunda onda da Covid-19 no Brasil.”
Os prefeitos sabem, contudo, que dificilmente conseguirão seu objetivo. Porque, admitem parlamentares, dirigentes e os próprios gestores municipais, nos bastidores da reivindicação para suspender as eleições em 2020, há muito mais do que a preocupação sanitária. Ela é temperada, entre os que buscam a reeleição, pelos cálculos sobre o quanto a proximidade ou distância da pandemia os beneficia, ou à oposição. Pela consciência de que a campanha em meio à doença lhes deixa mais suscetíveis a pressão de diferentes grupos econômicos. Pela dificuldade em fechar as contas depois do pico da doença. E pelo sonho de mais dois anos de mandato.
Na semana passada o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), que transfere as eleições de 2020 para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro. As datas originais são 4 e 25 de outubro. Agora, a mudança precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde parte do chamado Centrão (220 deputados) ameaça inviabilizá-la. O grupo está rachado: parte acompanha o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que endossa a alteração aprovada no Senado; e parte cerra fileiras junto ao líder do PP e coordenador do bloco, deputado Arthur Lira (AL), defendendo a manutenção do pleito em 4 de outubro. A Câmara quer resolver o assunto até 3 de julho, em função de novos prazos de desincompatibilização, no dia 4.
Debate inclui cálculo sobre quem ganha e quem perde com alterações no calendário eleitoral
A insistência de parte do Centrão e de prefeitos em fazer a eleição em 4 de outubro está relacionada a avaliação de que quanto mais próximo da pandemia ela ocorrer, mais chances os que disputarem a reeleição terão de obter resultados favoráveis, em função da visibilidade obtida nestes meses. Está, ainda, vinculada a projeção de parte deles de que, se a questão sanitária inviabilizar a data, novamente poderão insistir na prorrogação de mandatos até 2022, mesmo que a hipótese já tenha sido descrita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) como inconstitucional.
“Evidente que há a preocupação com a saúde, mas seria ingenuidade acreditar que é só ela que está sendo considerada. Por isso parte dos prefeitos vai na linha do ‘ou fazemos de uma vez ou não fazemos’”, explica o presidente estadual do PT, deputado federal Paulo Pimenta. “Os argumentos dos prefeitos, embora sejam em causa própria, são fortes. Só que a questão é outra: é fato que é preciso respeitar quem tem mandato, mas, também, quem pleiteia ter. E os eleitores, que os elegeram para quatro anos, não para seis”, emenda o presidente estadual do MDB, deputado Alceu Moreira. Os gaúchos resumem o receio de uma fatia significativa de senadores e deputados, para quem o estabelecimento de mandatos tampões a prefeitos até 2022 poderia abrir um precedente perigoso em relação às eleições gerais daquele ano.
Há ainda, entre gestores municipais, quem argumente em defesa das garantias sanitárias, mas sem as ‘segundas intenções’ dos mandatos tampões. Estes prefeitos sugerem o adiamento do pleito para uma data entre fevereiro e março de 2021. “Consideramos inviável em 2020 porque realmente vai misturar tudo. O fato de a pandemia acontecer em ano de eleição aumentou o poder de pressão dos que representam entidades econômicas e empresariais, e isso atrapalha demais, inclusive na tomada de decisões. Nas cidades, principalmente as pequenas, esta pressão é bem direta” lembra o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire. Segundo ele, o formato da campanha é outro agravante. “Quem está envolvido com política sabe disso: pré-candidatos e cabos eleitorais já estão passando de casa em casa, fazendo reuniões. Não adianta, o pessoal não vai respeitar o distanciamento”, assinala. Freire vai representar os prefeitos dos três estados da região Sul na reunião de hoje com o ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: Correio do Povo
29/06/2020 - Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS
O total de recursos soma mais de R $ 3,1 bilhões
A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.
O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
O pagamento será realizado por meio de crédito em poupança social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir:
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ??em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.
Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.
A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.
Fonte: Agência Brasil
26/06/2020 - Estado divulga novas bandeiras nesta sexta-feira
Mapa preliminar com as restrições para cada região gaúcha será divulgado até as 18 horas
Nesta semana, o governo efetiva a nova sistemática de divulgação das bandeiras do modelo de Distanciamento Controlado. Até a noite dessa quinta-feira, 25, foram coletados os dados dos 11 indicadores de propagação de coronavírus e da capacidade de atendimento de saúde. Assim, pela primeira vez, o mapa preliminar com as cores das 20 regiões será divulgado na sexta-feira, 26, até as 18 horas.
A partir da meia-noite de sábado, as eventuais regiões que tiverem redução no risco epidemiológico já terão vigência da nova bandeira. Por exemplo, se na semana anterior estava com vermelha, passará a valer a laranja, que tem menos restrições.
As regiões que permaneceram com a mesma cor ou tiverem aumento no nível terão prazo para entrarem com recurso. Conforme anunciou o governador Eduardo Leite na transmissão virtual dessa quinta o prazo se encerra às 8 horas de domingo. As contestações devem ser encaminhadas para o e-mail recursosdistanciamentocontrolado@saam.rs.gov.br.
Com isso, durante o domingo, as equipes do governo poderão trabalhar em cima dos dados apresentados e, na segunda-feira, o Gabinete de Crise terá elementos suficientes para fazer a análise e deliberar o resultado. “Nossa prioridade será sempre proteger a vida, mas sem impor restrições para além do que seja efetivamente necessário”, reforçou o governador na transmissão.
A divulgação do mapa definitivo será feita durante a tarde de segunda e a vigência das bandeiras que ficaram mais restritivas começa a meia-noite de terça-feira.
Fonte: Portal Gaz
26/06/2020 - Motociclista sofre acidente na BR-471
A Brigada Militar atendeu a ocorrência
Um motociclista ficou ferido em um acidente registrado na manhã desta sexta-feira, 26, nas proximidades do Maxxi Atacado, na BR-471, em Santa Cruz do Sul. A Brigada Militar atendeu a ocorrência.
A colisão envolveu a motocicleta Honda Factor, de cor vermelha, placas IQG 8467, tripulada por Márcio Rodrigo Emmel, de 31 anos, e o veículo Ford Escort vermelho, placas IFJ 2497, conduzido por Elio Marquardt, 53 anos. O condutor da moto teve ferimentos leves e foi encaminhado para atendimento médico.
Fonte: Portal Gaz
26/06/2020 - Governador estipula novo período para retomada das aulas presenciais
O retorno das aulas presenciais nas escolas deve ocorrer apenas em agosto. Essa foi à estimativa feita pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta quinta-feira (25), durante transmissão ao vivo. O governo gaúcho teme pelo mês de julho, que deve ter um aumento no número de casos de coronavírus e demais doenças respiratórias, por conta do frio. “Deve acontecer a partir de agosto. Em julho, historicamente temos mais demanda de doenças respiratórias, o que deve agravar a situação dos casos de coronavírus. Isso sugere maior cautela, para que possamos nos organizar para um retorno presencial por etapas”, disse.
Até então, a projeção de retorno, segundo o governo era durante o mês de julho. De acordo com Leite, a possibilidade é remota. O governo também vai compartilhar a decisão sobre quais os grupos de alunos que devem voltar primeiro às salas de aula. Por meio de uma consulta popular virtual, o governo vai buscar a opinião de cerca de 3 mil entidades ligadas à educação, incluindo secretarias municipais e sindicatos e associações envolvidos com o tema.
O governo mantém a liberação, já em vigor, para aulas presenciais em cursos livres e disciplinas práticas em cursos técnicos, graduação e pós-graduação.
Fonte: Portal Arauto
26/06/2020 - PF combate no RS grupo hacker que invadia sistema de órgãos públicos e servidores
Operação com amparo judicial ocorre em Porto Alegre e Nova Bassano, no Rio Grande do Sul, e Fortaleza, no Ceará
A Polícia Federal desencadeou ao amanhecer desta sexta-feira a operação “Capture the flag” com o objetivo de combater organização criminosa hacker especializada na invasão de sistemas informatizados de órgãos públicos para fins de exposição indevida de dados privados de servidores e autoridades.
A ação ocorre no Rio Grande do Sul e no Ceará com cerca de 20 agentes que cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão. No RS, as ordens juidiciais foram executadas em Porto Alegre e Nova Bassano. Já no Ceará, o alvo está em Fortaleza. De acordo com a PF, o material recolhidos será analisado e periciado para que esclareçam as circunstâncias da invasão de sistemas públicos de informática.
De acordo com o inquérito policial, integrantes do grupo hacker investigado obtiveram e expuseram de forma ilícita dados pessoais de mais de 200 mil servidores e autoridades públicas, com o objetivo de intimidar e constranger tanto as instituições quanto as vítimas que tiveram seus dados e intimidade expostos.
Os policiais federais apuraram ainda que a organização criminosa teria invadido sistemas de universidades federais, prefeituras e câmaras de vereadores municipais no Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul, além de um governo estadual e diversos outros órgãos públicos. Somente no RS foram mais de 90 instituições invadidas pelo grupo.
Para a Polícia Federal existem indícios ainda da prática de outros crimes cibernéticos por parte da organização criminosa, como compras fraudulentas pela internet e fraudes bancárias. Estão sendo investigados os crimes de invasão de dispositivo informático, corrupção de menores, estelionato e organização criminosa.
Fonte: Correio do Povo
25/06/2020 - MP investiga esquema de desvio e lavagem de dinheiro com bitcoins no RS
Organização criminosa teria burlado segurança digital de banco e desviado R$ 35 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou ao nesta quinta-feira a operação Criptoshow cujo objetivo é desarticular organização criminosa que burlou um esquema de segurança digital de um banco e desviou R$ 35 milhões de uma grande indústria e da bolsa de valores. Com os valores foi realizada ainda uma lavagem de dinheiro com bitcoins. Houve o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão na região Metropolitana de Porto Alegre. O material apreendido será analisado para responsabilização dos integrantes da organização criminosa, recuperação dos valores subtraídos e identificação da participação de outras pessoas. A Brigada Militar participou da ação através do efetivo do 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq).
Conforme apurou o MPRS, nos dias 15 e 16 de abril deste ano, foram desviados R$ 30 milhões da conta bancária de uma grande indústria por meio de 11 transferências eletrônicas para seis empresas localizadas em Porto Alegre e Cachoeirinha, São Paulo e Porto Velho, além do Estado de Rondônia. Conforme a investigação realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, sob coordenação do promotor de Justiça Flávio Duarte, em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e com apoio do Núcleo de Inteligência (Nimp), o dinheiro foi desviado em operações realizadas por intermédio de sofisticada técnica realizada por outra empresa, com sede em Cachoeirinha, correntista do mesmo banco.
Modus operandi
A execução do furto iniciou com o acesso normal à conta bancária pelo internet banking, mediante login e senha de um dos investigados, quando foi realizada a programação de 11 transferências bancárias para seis destinatários, também pessoas jurídicas. Ao final da operação, por meio da fraudulenta manipulação da codificação do canal do internet banking, a conta indicada ao sistema para a efetuação do débito de R$ 30 milhões não foi a logada inicialmente, mas sim a conta da grande indústria. “Seria como se uma conta bancária corporativa tivesse invadido outra conta similar para emitir ordem de débito ao banco em favor de terceiros”, descreveu o promotor Flávio Duarte.
Uma empresa de Porto Alegre recebeu o maior montante do furto, totalizando R$ 14 milhões. Três empresas sediadas em Rondônia receberam juntas outros R$ 14 milhões. Além disso, uma empresa de São Paulo obteve R$ 1 milhão, mesmo valor recebido pela empresa de Cachoeirinha, que efetuou o desvio.
As investigações indicaram que se trata de uma organização criminosa integrada pelo correntista máster da conta bancária da empresa de Cachoeirinha, que comandou os desvios e até pouco tempo integrava quadro social da empresa beneficiada com R$ 1 milhão no esquema. Recentemente, a mesma empresa teve alteração no quadro societário, ingressando uma pessoa com padrão de vida incompatível com as operações da empresa, provavelmente um “laranja”. O MPRS identificou três ocorrências policiais em 2019 e 2020 contra o investigado por ameaça e apropriação indébita. O relato das vítimas era similar: teriam sido induzidas em erro a aplicar recursos, sem qualquer retorno, em uma empresa de investimentos.
Para o promotor de Justiça, está clara a existência do furto qualificado (mediante fraude) cometido em tese diante da sofisticação do modus operandi empregado e pelo número de envolvidos, por organização criminosa, integrada pelo operador do desvio e pelos sócios e representantes das empresas diretamente beneficiadas com os recursos desviados.
Lavagem de dinheiro com bitcoins
Conforme Flávio Duarte, de nada adiantaria aos agentes buscarem proveito financeiro com o desvio de R$ 30 milhões se já não tivessem em funcionamento um paralelo e previamente orquestrado mecanismo de lavagem de dinheiro, de ocultação e dissimulação da origem e destinação do patrimônio obtido com o crime. A própria utilização de empresas para dissimular os repasses já poderia configurar alguma modalidade de lavagem de dinheiro, mas a condição de alguns dos destinatários originais indica a possibilidade de que os repasses financeiros tenham persistido, para terceiros (pessoas físicas e jurídicas), dificultando ainda mais a localização dos ativos.
Em paralelo à apuração criminal do MPRS, a instituição bancária, que arcou com o prejuízo financeiro causado a sua cliente, buscou apurar o destino dos valores subtraídos. Nesse contexto, descobriu que uma exchange (corretora que faz intermediação de negociação para compra e venda de ativos virtuais) foi destinatária, no dia 16 de abril de 2020, de R$ 11.080.000,00, destinados à aquisição de bitcoins, oriundos justamente de três das cinco empresas beneficiadas com as transferências eletrônicas. No dia anterior, outros R$ 7.764.927,00, já haviam sido repassados por duas das empresas e revertidos em bitcoins, totalizando, assim, R$ 18.844.927,00.
O promotor Flávio Duarte destaca que é difícil localizar o patrimônio obtido com o crime que venha a ser revertido em criptoativos. Não há instituição alguma encarregada de realizar ou monitorar as transações. Existem somente as exchanges que atuam geralmente como intermediárias entre aqueles que compram e vendem bitcoins. Além disso, as transações de criptoativos se aproximam do anonimato já que a privacidade é uma das diretrizes básicas desse mercado. “Esse cenário beira a clandestinidade e assim se caracteriza como um ambiente propício para a lavagem de capitais”, afirmou.
Segundo furto
Durante as investigações, o MPRS descobriou uma nova operação de lavagem de capitais, consistente na aquisição clandestina de bitcoins pelas mesmas pessoas junto a uma exchange, no valor de R$ 5 milhões, mas a origem do dinheiro ainda era desconhecida. Conforme as novas diligências, o mesmo modus operandi empregado na subtração dos R$ 30 milhões foi utilizado também no dia 16 de abril contra outra empresa correntista, responsável pela bolsa de valores, lesada a partir de uma transferência bancária clandestina no montante de R$ 5 milhões.
Fonte: Correio do Povo
25/06/2020 - Chuva antecede queda brusca na temperatura
A partir desta quinta, Estado poderá ter mínimas negativas. No fim de semana, há possibilidade de geada
Depois de dias de temperaturas elevadas no Vale do Rio Pardo, está na hora de tirar os casacos do armário. Se os primeiros dias do inverno foram de calor, nesta quinta-feira, 25, haverá chuva forte causada pelo avanço de uma frente fria. Na sexta-feira, 26, à noite, as mínimas podem chegar a zero grau ou até ficarem negativas em alguns pontos do Estado. Já as máximas não devem ultrapassar os 15 graus.
Na quarta, 24, uma massa de ar quente atuava sobre o território gaúcho, com calor e vento. A temperatura chegou aos 30 graus na maioria dos municípios, mas na quinta o tempo muda radicalmente. “Haverá instabilidade com chuva ao longo do dia em toda a região e chuva forte com raios e trovoadas em alguns momentos. Não dá para descartar até mesmo o risco de temporal”, explica Luiz Fernando Nachtigall, da MetSul Meteorologia. “A temperatura diminui ao longo da quinta-feira e a mínima ocorre na parte da noite, quando já faz frio e o tempo firma.”
A MetSul antecipa ainda a possibilidade de granizo na região e até risco de tornados na divisa com Santa Catarina. A frente fria que avança pelo Rio Grande do Sul vinda do Uruguai provoca as chuvas. No entanto, o vento ganha força e o ar frio ingressa rápido, mandando a chuva embora até o fim do dia.
A sexta-feira ainda pode ter nebulosidade no Estado, mas praticamente não chove. O ar seco e de origem polar vai garantir tempo firme com sol em todo o Vale do Rio Pardo e uma queda muito forte na temperatura. Conforme o meteorologista, as mínimas serão próximas ou até abaixo dos 5 graus em vários pontos e as máximas da tarde não devem chegar aos 15 graus na região de Santa Cruz do Sul. O ar frio se estabelece e o fim de semana será gelado e seco em todo o Estado, com mínimas, nas madrugadas, abaixo de 5 graus, com possibilidade de geada pela manhã, e as tardes com temperaturas em média de 15 graus.
Fonte: Portal Gaz
25/06/2020 - PRF confirma que Capão da Canoa era o destino final dos 16 quilos de maconha apreendidos em SC
Veículo com a droga foi abordado quando trafegava na BR 101, em Tubarão
O Litoral Norte do Rio Grande do Sul era o destino final do carregamento de 16 quilos de maconha apreendido em Santa Catarina. A confirmação é da Polícia Rodoviária Federal na manhã desta quinta-feira. A droga estava sendo trazida para Capão da Canoa. No final da noite desse quarta-feira, o efetivo da PRF abordou um Chevrolet Agile, com placas de São José, qua trafegava na BR 101, em Tubarão.
Os policiais rodoviários federais desconfiaram então de um frigobar que estava sendo transportado dentro do veículo. Ao fazerem vistoria no equipamento foram encontrados 29 tijolos de maconha, totalizando 16 quilos. O motorista foi preso em flagrante e confessou que estava transportando ao entorpecente de Florianópolis para Capão da Canoa. O flagrante ocorreu no âmbito da operação Tamoio II que visa combater a criminalidade.
Em Osório, a PRF apreendeu cerca de dois quilos da maconha conhecida como skunk, com alto teor do princípio ativo THC, na quarta-feira na BR 101. A droga encontrava-se em um Hyundai HB 20, com placas da cidade catarinense de São José, que seguia no sentido Litoral-Capital. O entorpecente estava escondido dentro do estepe. Um casal, de 36 e 35 anos, foi preso em flagrante. O homem e a mulher tinham antecedentes criminais inclusive tráfico de drogas.
Fonte: Correio do Povo
25/06/2020 - Nuvem de gafanhotos: governo declara emergência fitossanitária
A emergência tem prazo de 1 ano e atinge dois estados do Sul
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano.
A nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.
A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho.
Em nota, o minstério informou que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região.
De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.
O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.
A nota diz ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. "No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”
O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva" e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.
A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.
Fonte: Agência Brasil
24/06/2020 - Casal é preso com 15 quilos de maconha na freeway, em Gravataí
Efetivo da PRF desconfiou do veículo em que estavam ao ingressarem subitamente em um posto de combustíveis
A operação Tamoio II da Polícia Rodoviária Federal, que visa combater a criminalidade, prossegue intensa nas estradas. Em Gravataí, o efetivo da PRF apreendeu cerca de 15 quilos de maconha na madrugada desta quarta-feira na BR 290 (freeway). Um Chevrolet Celta, com placas de Santa Cruz do Sul, foi abordado quando ingressou subitamente em um posto de combustível para tenrar escapar da abordagem na rodovia.
Na vistoria do automóvel, os policiais rodoviários federais localizaram o carregamento de droga no porta-malas do veículo. Um casal foi preso em flagrante.
O motorista de 28 anos, que tem antecedentes criminais por posse de entorpecentes, admitiu que tinha adquirido a maconha em Florianópolis, em Santa Catarina, e a revenderia em Santa Cruz do Sul.
Fonte: Correio do Povo
24/06/2020 - Quarta-feira ainda será de calor no RS, mas temperaturas devem despencar nos próximos dias
Frente fria traz mudança radical a partir de quinta-feira
Mudanças radicais de temperaturas devem atingir o Rio Grande do Sul nos próximos dias. A quarta-feira ainda será de muito calor para a época do ano, e as máximas devem superar os 30°C em diversas cidades do Estado.
O sol aparece entre nuvens na quarta, mas a nebulosidade aumenta. Há risco de temporal isolado no Sul do Estado.
De acordo com a MetSul Meteorologia, uma frente fria que passa pelo Estado traz chuva ainda na quarta. A partir de quinta, os termômetros despencam, e o dia terminará com muito frio. Na sexta e no fim de semana, temperaturas baixas, com chance de geada no Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 18°C, e a máxima chega aos 30°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 15°C / 26°C
Ausentes 12°C / 23°C
Torres 19°C / 31°C
Santa Maria 19°C / 30°C
Santa Cruz do Sul 19°C / 32°C
São Miguel 18°C / 29°C
Fonte: Correio do Povo
24/06/2020 - Terremoto que atingiu Sul do México deixa pelo menos quatro mortos
Tremor em Oaxaca afetou aldeias isoladas e prédios na capital mexicana
O terremoto forte, de magnitude 7,4, que atingiu o litoral sul do México nessa terça-feira (23), matou pelo menos quatro pessoas e atingiu aldeias isoladas, além de causar tremores em prédios a centenas de quilômetros de distância na Cidade do México.
As mortes ocorreram em local próximo ao epicentro do terremoto, em Oaxaca, um estado montanhoso conhecido pelas plantações de café, arquitetura colonial espanhola e produção da bebida mezcal.
Deslizamentos de pedras bloquearam estradas sinuosas nas montanhas entre a capital do estado, a cidade de Oaxaca, e o litoral. Uma clínica e outras construções em aldeias nas colinas próximas do epicentro foram severamente danificadas, mostraram imagens nas mídias sociais.
Entre os mortos estava um trabalhador da companhia estatal de petróleo Pemex, que sofreu grave queda, informou a Agência de Proteção Civil do México. A Pemex foi forçada a fechar provisoriamente a maior refinaria de petróleo do país, em Oaxaca.
A centenas de quilômetros de distância, edifícios na Cidade do México tremeram fortemente, e as pessoas correram para as ruas quando um alarme sísmico de alerta prévio soou. Duas pessoas ficaram feridas e mais de 30 prédios na capital sofreram danos, disseram autoridades.
Em Oaxaca, várias igrejas antigas foram danificadas, incluindo uma com cúpula que estava com risco de colapso, informou a agência.
Miguel Candelaria, de 30 anos, estava trabalhando no computador, na casa de sua família, na cidade de Juchitán quando o chão começou a tremer. Ele correu para o lado de fora com os parentes, mas tiveram que parar no meio da rua porque o asfalto estava sacudindo. "Não conseguíamos andar, rua parecia chiclete", disse Candelaria.
Terremotos de magnitude superior a 7 são de grande dimensão, capazes de provocar danos grandes e generalizados. Um terremoto de magnitude 7,1 que atingiu a região central do México em 2017 matou 355 pessoas na Cidade do México e em estados vizinhos.
A Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos chegou a alertar que as costas do Pacífico do México e da América Central e do Sul enfrentavam possível alerta de tsunami, mas informou, posteriormente, que o risco havia passado.
O Serviço Geológico dos EUA disse que o epicentro do terremoto dessa terça-feira foi localizado 69 km a nordeste da cidade de Pochutla. O terremoto foi bastante raso, com apenas 26 quilômetros abaixo da superfície, o que aumenta o tremor.
Próxima do epicentro, Magdalena Castellanos Fermin encontrava-se na vila de Santiago Astata quando o terremoto ocorreu. Grandes pedras caíram da encosta e alarmaram os moradores, disse ela à Reuters por telefone. "Foi muito intenso, muito forte", afirmou.
Fonte: Agência Brasil
24/06/2020 - Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente
Ministério da Cidadania mostra passo a passo para devolução
Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos a 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio.
O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.
A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.
"Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos", disse a CGU.
A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. "Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas", informou.
Devolução
Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo:
1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução;
2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”.
Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco".
Auxílio emergencial
O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:
• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
- Microempreendedor individual (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.
Quem não tem direito ao auxílio emergencial?
Não tem direito ao auxílio o cidadão que:
- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Tem emprego formal;
- Está recebendo seguro desemprego;
- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Fonte: Agência Brasil
23/06/2020 - Argentina alerta fronteira gaúcha para nuvem de gafanhotos
A extensão da nuvem detectada pode chegar a dez quilômetros e os insetos podem causar danos principalmente em pastagens
O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agro-Alimentar (Senasa), do governo da Argentina, confirmou que uma nuvem de gafanhotos, vinda do Paraguai, avança por províncias da Argentina e pode chegar à fronteira gaúcha. A nuvem é monitorada desde o dia 28 de maio.
O Senasa afirma que a nuvem se moveu quase 100 quilômetros em um dia devido às altas temperaturas e ao vento. A extensão da nuvem detectada pode chegar a dez quilômetros e os insetos podem causar danos principalmente em pastagens. Tempo frio e chuvoso é aguardado pelas autoridades para frear o avanço dos gafanhotos.
Fonte: Portal Gaz
23/06/2020 - Relator propõe no Senado eleições municipais em 15 e 29 de novembro
Para casos extremos, a votação em alguns municípios pode ocorrer até 27 de dezembro
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do adiamento das eleições (PEC 18/2020), apresentou o seu relatório na manhã desta terça-feira (23).
O parlamentar propõe que o primeiro turno das eleições municipais 2020 seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro em função da pandemia do novo coronavírus.
O texto diz ainda que, em caso de condições sanitárias extremas em municípios, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá designar novas datas para a realização do pleito, tendo como data limite o dia 27 de dezembro de 2020. Isso valeria só para casos específicos.
A votação da PEC está pautada para esta terça no plenário virtual do Senado. Foi retirado do relatório o voto facultativo para maiores de 60 anos, como vinha sendo discutido.
Em sua conta no Twitter, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que concorda com o adiamento da data em algumas semanas em função da pandemia.
Leia abaixo a íntegra do relatório:
(SUBSTITUTIVO)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020
Adia, em razão da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver, observado o disposto nos §§ 4º e 5º.
§ 1º Ficam estabelecidas, para as eleições de que trata o caput, as seguintes datas:
I – a partir de 11 de agosto, para a vedação prevista no art. 45, § 1º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997;
II – entre 31 de agosto e 16 de setembro, para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, a que se refere o art. 8º, caput, da Lei nº 9.504, de 1997;
III – até 26 de setembro, para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos, conforme disposto no art. 11, caput, da Lei nº 9.504, de 1997, e no art. 93, caput, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965;
IV – após 26 de setembro, para o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet conforme disposto nos arts. 36 e 57-A, da Lei nº 9.504, de 1997, e no art. 240, caput, da Lei nº 4.737, de 1965;
V – a partir de 26 de setembro, para que a Justiça Eleitoral convoque os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia, conforme disposto no art. 52 da Lei nº 9.504, de 1997;
VI – 27 de outubro, para que partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, divulguem o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, conforme disposto no art. 28, § 4º, II, da Lei nº 9.504, de 1997;
VII – até 15 de dezembro, para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas dos candidatos e do próprio comitê, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições, conforme disposto no art. 29, III e IV, da Lei nº 9.504, de 1997.
§ 2º Os demais prazos fixados na Lei nº 9.504, de 1997, e pela Lei nº 4.737, de 1965, que não tenham transcorrido na data da publicação desta Emenda Constitucional e tenham como referência a data do pleito serão computados considerando-se a nova data das eleições de 2020.
§ 3º Nas eleições de que trata este artigo:
I – não se aplica o prazo previsto no art. 30, § 1º, da Lei nº 9.504, de 1997, devendo a decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos ser publicada até o dia 12 de fevereiro de 2021;
II – o prazo de 15 (quinze) dias para a propositura da representação de que trata o art. 30-A da Lei nº 9.504, de 1997, será contado da publicação da decisão que julgar as contas do candidato;
III – ficam os partidos políticos autorizados a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de que trata o art. 16-C da Lei nº 9.504, de 1997;
IV – os prazos para desincompatibilização que, na data da publicação desta Emenda Constitucional, estiverem:
a) a vencer, serão computados considerando-se a nova data de realização das eleições de 2020;
b) vencidos, serão considerados preclusos, vedada a sua reabertura.
V – a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país no dia 18 de dezembro, salvo as situações previstas nos §§ 4º e 5º;
VI – os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.
§ 4º No caso de as condições sanitárias em um determinado município não permitirem a realização das eleições nas datas previstas neste artigo, o Tribunal Superior Eleitoral poderá designar novas datas para a realização do pleito, tendo como data limite o dia 27 de dezembro de 2020, bem como dispor sobre as medidas necessárias à conclusão do processo eleitoral, observado o seguinte rito:
I – até 10 (dez) dias antes da eleição, o Ministério Público Eleitoral na circunscrição do pleito poderá requerer ao Juiz Eleitoral, de forma fundamentada e instruída por manifestação da autoridade sanitária local, o novo adiamento das eleições;
II – o Juiz Eleitoral, verificando a existência de risco real à saúde, encaminhará o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral em até 48 (quarenta e oito) horas contados do seu recebimento;
III – o Tribunal Regional Eleitoral, atestado o risco real à saúde pela autoridade sanitária estadual, encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral no prazo de 48 (quarenta e oito horas).
IV – o Tribunal Superior Eleitoral, diante da presença dos requisitos e após ouvir a autoridade sanitária nacional, submeterá o pedido ao Plenário para decisão, dando ciência do fato à Comissão Mista de que trata o art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
§ 5º No caso de as condições sanitárias de um Estado não permitirem a realização das eleições nas datas previstas neste artigo, o Congresso Nacional poderá designar novas datas para a realização do pleito, tendo como data limite o dia 27 de dezembro de 2020, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral dispor sobre as medidas necessárias à conclusão do processo eleitoral, observado o seguinte rito:
I – até 10 (dez) dias antes da eleição, a Procuradoria Regional Eleitoral poderá requerer ao Tribunal Regional Eleitoral, de forma fundamentada e instruída por manifestação da autoridade sanitária estadual, o novo adiamento das eleições;
II – o Tribunal Regional Eleitoral, verificando a existência de risco real à saúde, encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral no prazo de 48 (quarenta e oito horas);
III – o Tribunal Superior Eleitoral, diante da presença dos requisitos e após ouvir a autoridade sanitária nacional, submeterá o pedido à Comissão Mista de que trata o art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que, examinando a pertinência do adiamento, apresentará projeto de decreto legislativo autorizando a providência.
§ 6º O Tribunal Superior Eleitoral:
I – promoverá a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020, em conformidade com o disposto nesta Emenda Constitucional;
II – fica autorizado a promover ajustes nas normas referentes:
a) aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;
b) à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.
Art. 2º Não se aplica o art. 16 da Constituição Federal às disposições de que trata esta Emenda Constitucional.
Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Correio do Povo
23/06/2020 - Pandemia e crise fazem proprietários renegociar contratos de aluguel
Um em cada cinco contratos passaram por renegociação nos últimos meses
A perda de renda devido à crise econômica causada pela pandemia de coronavírus levou muitos inquilinos a buscarem a renegociação dos aluguéis. Um levantamento da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) indica que pelo menos um em cada cinco aluguéis residenciais passaram por processo de renegociação nos últimos meses no estado de São Paulo.
Segundo o presidente da associação, José Roberto Graiche Júnior, os descontos nos aluguéis variaram entre 10% e 50%, por períodos de aproximadamente três meses. Segundo ele, em 90% dos acordos, os valores foram reduzidos apenas temporariamente e deverão ser repostos em parcelas nos próximos meses. Apenas 10% foram reduções sem retorno.
Esse processo de acerto entre os moradores dos imóveis e os proprietários evitou, na avaliação de Graiche, um aumento expressivo da inadimplência, que permaneceu baixa, mesmo com a crise. “Inadimplência não aumentou, tendo em vista que houve essa composição entre os proprietários e inquilinos”, disse. Em média, antes da crise, os atrasos dos pagamentos de aluguel representavam 1,8% do total dos contratos de locação e ficaram, de acordo com ele, em 2,8% nos últimos dois meses.
Negociar para não perder
O vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Sindicato da Habitação (Secovi) de São Paulo, Mark Turnbull, disse que a orientação é negociar, lembrando que para os donos, pode ser mais caro deixar a casa ou o apartamento vazio do que uma redução do valor do aluguel. “Não vale a pena para o proprietário perder esse inquilino, que é uma renda. Se perde o inquilino, fica sem o aluguel e tem despesas fixas”, diz.
Os dados do Secovi referentes a abril já refletem a desaceleração sofrida pelo mercado de aluguéis na crise. Segundo a pesquisa mensal, o tempo que um apartamento pode ficar vazio até ser feito novo contrato ficou entre 27 e 57 dias na cidade de São Paulo. No mesmo período de 2019, esse tempo variava entre 24 e 49 dias. Para as casas, o tempo de espera por novos inquilinos aumentou de 18 a 43 dias no ano passado para 20 a 53 dias no último mês de abril.
Turnbull destaca que a crise vai definir os rumos dos aluguéis daqui para a frente. “O que vai continuar daqui para a frente é a negociação. Quem vai querer pagar, vai querer pagar menos”, enfatiza. Mesmo os reajustes anuais dos contratos, que costumam seguir a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), devem ser repensados. “O proprietário não vai fazer esse ajuste, ou vai fazer até metade disso”, afirma sobre o percentual do índice de inflação, que acumula alta de 7,24% nos últimos 12 meses.
Quando negociar
Caso o inquilino perceba que a perda de renda vai dificultar o pagamento do aluguel estipulado para o imóvel onde vive, o ideal é procurar o proprietário ou a administradora e buscar um acerto, recomenda o vice-presidente da comissão de Direito Contratual da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Victor Cerri. “O exercício que tem que se fazer é ver se aquela inadimplência surgiu por causa da pandemia”, diz o advogado sobre a avaliação que os donos de imóveis devem fazer na hora de negociar com os locatários.
Ele lembra que os inquilinos também devem ser flexíveis e entender as necessidades do dono do imóvel. “O locador, muitas vezes, tem isso como única renda”, diz Cerri. Um levantamento do Secovi mostra que 70% dos proprietários têm só um ou dois imóveis.
“O que a gente orienta é fazer concessões recíprocas. Talvez postergue o pagamento desse aluguel que ficou aberto, talvez não onerando o locatário com multas”, exemplifica o advogado a respeito de possibilidades que podem ir para a mesa de negociação. Ele diz que caso as primeiras conversas não deem resultado, o inquilino pode buscar um mediador para tentar conduzir os termos. “Procurar um intermediário, uma administradora, uma imobiliária. Não sendo eficaz, talvez buscar um advogado habilitado”, acrescenta.
Cerri ressalta ainda que mesmo nos casos em que não há um contrato formalizado por escrito, os locatários têm os direitos assegurados por lei.
A produtora Marina Barbosa, de 26 anos, foi uma das que buscaram readequar o aluguel da casa onde vivia na zona oeste da capital paulista. “Os trabalhos diminuíram, alguns acabaram. Teve gente que ficou praticamente sem trabalho”, contou, ao falar sobre como a pandemia afetou a vida profissional dela e das duas amigas com quem dividia a moradia.
“A gente tem amigos que acabaram tendo boas resultados com a negociação”, lembra sobre o impulso para pedir a redução do valor que pagava pelo imóvel. Mas, apesar das cartas enviadas à imobiliária e à proprietária, e o auxílio de uma advogada, o resultado acabou ficando aquém do esperado. “Não teve negociação”, resume. No final das conversas, foi concedido um desconto de R$ 130 do valor total de aluguel, R$ 1,5 mil, muito abaixo dos 50% pedidos inicialmente.
Fonte: Agência Brasil
23/06/2020 - Senado vota nesta terça proposta que adia eleições municipais
Além da data da votação, discussão envolve a possibilidade de voto facultativo e formato das campanhas
A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nessa segunda-feira, 22, foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação de mandatos foram lembradas no debate.
Também participaram da sessão temática o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; especialistas em saúde e direito eleitoral; e representantes de prefeituras.
A votação para eleger novos prefeitos e vereadores está prevista para o primeiro e o último domingo de outubro, mas por conta da pandemia de covid-19, o pleito deve ser adiado. A proposta de emenda à Constituição que trata do adiamento (PEC 18/2020) deve ser votada no Plenário nesta terça-feira, 23. Foi o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), que sugeriu a sessão temática.
O relatório de Weverton deve ficar pronto na manhã desta terça-feira. Ele afirmou que a construção do texto é feita com base nas necessidades urgentes impostas pela pandemia e não em mudanças permanentes na legislação eleitoral. Para Weverton, a PEC precisa focar no adiamento da data da eleição, deixando outras questões para um segundo momento.
— O nosso relatório será única e exclusivamente para o momento único que a nossa história está vivendo, e que espero, eu e todos nós, que seja apenas um momento para contarmos história no futuro, mas não se repetir novamente. Então, a construção dessa solução está sendo nessa direção — explicou o relator.
De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a maioria dos líderes e dos parlamentares apoia o adiamento da votação. Ele admitiu que já existem prejuízos para o processo eleitoral, mas apontou que é essa a realidade que a pandemia impõe, já que não há controle sobre o futuro próximo da pandemia.
Para Eduardo Braga (MDB-AM) e Zenaide Maia (Pros-RN), o adiamento das eleições é uma necessidade. Segundo Braga, a mudança na data do pleito não era a vontade de nenhum dos senadores e deputados, mas sim uma realidade que se impõe e que o Congresso precisa enfrentar.
— Não é uma questão de nós querermos ou não. Está sendo imposta a nós uma decisão, e nós a faremos amanhã [terça-feira]. O mais importante de tudo isso é que nós estamos preservando o direito constitucional da periodicidade das eleições, fazendo com que seja assegurado o exercício democrático do cidadão brasileiro — disse Braga.
Esperidião Amin (PP-SC) apontou que é doloroso ter que adiar a eleição por conta da pandemia, mas disse que é preciso suprir lacunas. Nelsinho Trad (PSD-MS), por sua vez, ressaltou que a covid-19 mudou o mundo e a vida das pessoas. O senador por Mato Grosso do Sul, que foi contaminado com essa doença logo no início da pandemia, afirmou que o fato de o Brasil ser um país continental leva à necessidade de uma maior flexibilização na legislação eleitoral.
Campanhas
Vários senadores também demonstraram preocupação com a campanha eleitoral em um período atípico como o que o país vive. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lembrou que a campanha, especialmente para o cargo de vereador, é marcada por eventos que promovem o contato com outras pessoas, como almoços e reuniões. Para ele, é preciso pensar não apenas na data das eleições, mas também no risco de contágio nesses eventos.
— Eu não tenho grandes preocupações com o dia da eleição em si. Eu acho que aí nós podemos realmente tomar providências de forma a minimizar a questão do contágio. A minha grande preocupação está exatamente na campanha, e ela vai acontecer bem antes das eleições propriamente ditas — alertou Oriovisto, que defendeu um adiamento maior, para 2021.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) se somou ao questionamento feito pelo colega e também se disse preocupada com a maneira como serão feitas as campanhas eleitorais em meio a tantas restrições.
Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) concorda com a recomendação para se evitar aglomerações, como é o caso de comícios e visitas dos candidatos às casas de eleitores. Por essa razão, segundo ele, surge a preocupação de que uma campanha feita basicamente em redes sociais, rádio e de televisão quebre a equidade na disputa eleitoral.
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) demonstrou preocupação com a possibilidade de um prazo muito curto entre o primeiro e o segundo turno. Para ele, é preciso que o eleitor tenha tempo para conhecer as ideias dos candidatos. As datas provavelmente só serão definidas depois da aprovação da proposta de adiamento, que deixará uma janela de tempo para que o pleito seja realizado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, explicou que a campanha por meio de rádio, televisão e redes sociais está disciplinada em leis que valem para todo o país. Já as restrições ligadas ao isolamento e ao distanciamento social dependem de regras estaduais e municipais, ou seja: variam de acordo com o local do país.
O senador Weverton explicou que, como forma de evitar abusos, seu relatório deve sugerir a inclusão, na PEC, de uma regra para determinar que os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral. Para que isso aconteça, será preciso fundamentar a decisão com parecer técnico prévio emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.
— Assim, você vai dar mais segurança para que os candidatos e todos possam livremente fazer a sua campanha, seguindo, claro, as normas sanitárias que vão ser divulgadas — informou.
Voto facultativo
Senadores também manifestaram apoio ao voto facultativo, em decorrência da pandemia. Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ser favorável ao fim da obrigatoriedade do voto. Para ele, esse é um desejo antigo dos brasileiros, e o momento da pandemia pode servir como um teste.
— Este ano poderia ser um teste com relação a isso, até para preservar os idosos e as pessoas com comorbidades dessa pandemia. Eu acho que seria uma saída humanitária interessante, já que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o voto ainda é obrigatório — defendeu.
Médico e ex-ministro da saúde, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defendeu o voto facultativo em razão da pandemia. Ele lembrou que a função principal do poder público é fazer todo o esforço para preservar vidas.
— Apresentei uma emenda para que, somente nesta eleição, o voto seja facultativo para todos, até para nós dividirmos a responsabilidade, porque não é justo que nós coloquemos a vida de alguém em risco — argumentou Castro, autor de PEC 16/2020, que dá ao Tribunal Superior Eleitoral o poder de decidir as datas para as eleições municipais, entre 4 de outubro deste ano e 25 de abril do ano que vem.
Em resposta, Weverton disse que não poderia acatar a sugestão em sua PEC, pois a democracia brasileira ainda precisa de “um empurrão”. Ele sinalizou com uma anistia para quem não se sentir seguro e deixar de votar.
Divisão
Outra sugestão feita por senadores foi a divisão de cada turno das eleições em mais de um dia. Para Rose de Freitas (Podemos-ES), as votações deveriam ser feitas em dois dias por turno, com os dois turnos ocorrendo em dezembro. Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, argumentou que a divisão de cada votação em dois dias poderia prevenir grandes aglomerações, que ofereceriam um risco maior de contágio.
— Acho que amenizaria bastante se fosse possível realizar a eleição durante o sábado e o domingo para realmente não deixar aglomerar muita gente — alertou Izalci.
Em resposta, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse que há um problema no custo das eleições, já que um dia a mais de votação significaria R$ 191 milhões a mais para os cofres públicos. Ele também apontou que o TSE vai fazer uma campanha para evitar aglomerações, recomendando horários específicos para grupos de risco.
Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que eleição é a “festa de democracia”, mas lembrou que não é possível deixar de lado a questão sanitária. Ela sugeriu postergar ao máximo possível as datas e também ampliar o horário de votação, para proteger os mais vulneráveis à doença.
— Estamos em um momento excepcional e precisamos buscar formas para que o processo ocorra de forma mais tranquila — declarou.
Questões regionais
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lembrou as diferenças do avanço da pandemia nas diferentes partes do Brasil. Ele ressaltou que há a possibilidade de uma cidade estar com a situação controlada e outra com alto índice de contágio. O presidente do TSE afirmou que situações específicas poderão demandar ações específicas.
— Onde houver dramático risco para a saúde pública, vamos ouvir os médicos. O Tribunal Superior Eleitoral vai priorizar a saúde — explicou Barroso.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que Mato Grosso vive uma situação específica, pois a Justiça Eleitoral determinou uma nova eleição para senador no estado, depois da cassação da ex-senadora Juíza Selma. Wellington ainda defendeu a coincidência de mandatos, com eleições para todos os cargos em uma mesma data, tema de uma proposta que apresentou (PEC 19/2020).
Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, disse considerar que o Brasil está sem “timoneiro”, numa crítica à condução do presidente Jair Bolsonaro diante da crise de coronavírus.
Fonte: Portal Gaz
23/06/2020 - Publicado decreto que determina regras mais rígidas contra o coronavírus em Porto Alegre
De acordo com documento divulgado hoje, todos os estabelecimentos comerciais não essenciais e indústrias vão permanecer fechados por ao menos duas semanas
Com a intenção de frear a velocidade de ocupação de Unidades de Tratamento Intensivo no combate ao novo coronavírus em Porto Alegre, a prefeitura publicou, na madrugada desta terça-feira, um novo decreto que determina regras mais rígidas para conter a pandemia.
A Capital foi incluída na bandeira vermelha, conforme o critério elaborado pelo modelo de Distanciamento Controlado do governo do Rio Grande do Sul. A partir de agora, com o documento publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, a cidade ampliou as restrições à circulação de pessoas e às atividades econômicas.
A motivação principal é a velocidade do aumento de internações em leitos de UTIs por Covid-19, que chegaram a 102 pacientes, de acordo com monitoramento da noite dessa segunda-feira, 22. As novas medidas passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 24, para o comércio e serviços; quinta-feira, 25, para o setor da alimentação; e sexta-feira, 26, para a indústria e construção civil.
Proibições
Fica vedado o funcionamento dos shopping centers e centros comerciais, à exceção de farmácias, estabelecimentos de comércio e serviços na área da saúde, posto de atendimento da polícia federal, supermercados, bancos, terminais de autoatendimento, lotéricas, correios, restaurantes, bares e lancherias. O atendimento nas agências bancárias, lotéricas e serviços postais, situados nos shopping centers e centros comerciais deverá ser realizado a portas fechadas, com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para cada funcionário.
O funcionamento de restaurantes, bares e lancherias fica permitido apenas por sistema de tele-entrega e pegue e leve. Fica determinado o fechamento do Mercado Público, com exceção dos restaurantes, estabelecimentos com comércio de alimentação e vendas de produtos alimentícios, permitido o funcionamento apenas por sistema de tele-entrega, pegue e leve, sendo vedado o ingresso de clientes nos estabelecimentos e a formação de filas.
Fica vedado o funcionamento de casas noturnas, teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas, centros de treinamento, clubes, quadras esportivas, exceto as que permitam esportes individuais. Academias podem funcionar com uma pessoa por vez. O funcionamento dos salões de beleza e barbearias deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes, não podendo exceder a trinta por cento da capacidade máxima prevista. Também está proibida a aglomeração em parques, praças e locais abertos ao público, sendo determinada a distância mínima de dois metros entre as pessoas e é obrigatório o uso de máscaras. O descumprimento das normas acarretará em multa.
Fonte: Correio do Povo
23/06/2020 - Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020
Este é o lote de maior valor já registrado - R$ 5,7 bilhões
A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.
Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.
O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
22/06/2020 - Acidente deixa trânsito lento na RSC-287
Colisão ocorreu nas proximidades da divisa entre Vera Cruz e Vale do Sol
Motoristas que circulam pela RSC-287 devem ter paciência na manhã desta segunda-feira, 22. Um acidente foi registrado entre Vera Cruz e Vale do Sol, envolvendo uma carreta e uma retroescavadeira, fazendo com que o trânsito fique intercalado.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros Misto de Vera Cruz, o caminhão colidiu na traseira da retroescavadeira, que acabou caindo em um barranco. Três pessoas ficaram feridas: o motorista da carreta e uma mulher, a princípio com ferimentos leves; e o condutor da retro. Eles foram encaminhados para os hospitais de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz.
Condutores relatam que estão há mais de meia hora parados na pista e não há previsão de quando o trânsito será normalizado. Atenderam também a ocorrência o Comando Rodoviário da Brigada Militar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Fonte: Portal Gaz
22/06/2020 - RS segue com calor atípico nesta segunda-feira
Arrancada do inverno foi digna de veraneio em Torres, com máxima de 32,9ºC no fim de semana
O sol aparece com nuvens nesta segunda-feira em todo o Rio Grande do Sul. Pode ocorrer chuva isolada em pontos do Centro para o Oeste e o Sul do Estado entre a madrugada e de manhã. A frente quente responsável pela instabilidade começa a recuar outra vez para o Uruguai.
Na área do Chuí pode ter chuva forte passageira com risco de granizo. A temperatura segue muito acima da média desta época do ano, mas o calorão de domingo não deve se repetir. O vento do quadrante Norte também perde força na maior parte do Estado, mas ainda pode soprar com rajadas do Centro para o Oeste gaúcho.
As mínimas rondam os 13ºC em São José dos Ausentes e os 16ºC em Uruguaiana. As máximas, por sua vez, podem chegar a 27ºC em Passo Fundo e 31ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 16ºC e 25ºC.
O fim de semana que marcou o começo do inverno nada teria de estranho se tivesse, ao contrário, marcado o começo do verão por conta das máximas completamente atípicas para esta época do ano. Os termômetros registraram 32,9ºC em Torres, 32,6ºC em Parobé, 32,1ºC em Teutônia, 31ºC em Porto Alegre, 30,9ºC em Xangri-lá, 30,7ºC em Santa Rosa, 30,6ºC em Rio Pardo e Uruguaiana, 30,1ºC em Santa Maria, e 30,0ºC em São Borja.
Consultando dados de Torres desde que iniciadas as medições na cidade em 1913, a MetSul não encontrou nenhuma temperatura superior em junho, sugerindo que a máxima de 32,9ºC pode ter sido um novo recorde mensal na localidade do Litoral Norte, o que ainda precisará ser valido pelo Instituto Nacional de Meteorologia. Só um dia em janeiro e fevereiro deste ano teve máxima superior em Torres. Foi 27 de janeiro com 34,1ºC.
Fonte: Correio do Povo
22/06/2020 - INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
Decisão decorre da pandemia da covid-19
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19.
A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.
Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.
Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.
“Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destacou o INSS, em comunicado.
Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135).
Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.
Retomada do atendimento nas agências
A retomada do atendimento considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil, que deverão oferecer condições mínimas de segurança sanitária.
Elas também deverão observar as regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
De acordo com o INSS, atualmente 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.
Fonte: Agência Brasil
22/06/2020 - Saiba como cada estado está retomando as atividades econômicas no país
No Brasil, cerca de três meses após o início da adoção de medidas de isolamento e restrições de circulação e de funcionamento do comércio adotadas pelos estado e o pelo Distrito Federal, a maior parte das unidades da federação, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, começam a afrouxar as regras ou a pelo menos definir planos para a retomada gradual das atividades econômicas, mantendo medidas de isolamento social.
Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal publicaram medidas que permitem a flexibilização das normas que foram adotadas inicialmente, discutindo com prefeituras uma retomada gradual, dependendo da situação de cada região. Em pelo menos 14 unidades da federação, essas medidas estão em vigor. Seis estados estão discutindo, mas ainda não têm planos de retomada oficialmente publicados. Alagoas, Bahia e Mato Grosso do Sul estão na fase final e devem publicar os planos em breve. Espírito Santo, Roraima e Mato Grosso discutem as medidas.
As medidas de flexibilização são controversas entre especialistas. Por um lado, a crise econômica enfrentada pelas unidades federativas leva a uma reabertura, por outro, há ainda, no país, um crescimento do número de casos e de mortes por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o Brasil caminha para a estabilização e que precisa redobrar a cautela. O diretor executivo da OMS, Michael Ryan, alertou que uma estabilização pode se transformar em um aumento de casos, como visto em outros países.
De acordo com o balanço de sexta-feira (19) divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil tem 1.032.913 pessoas infectadas pelo vírus e 48.954 mortes.
Veja abaixo o levantamento completo:
Região Norte
Acre
No Acre, o governo estadual apresentou no dia 12 de junho o plano Convívio sem Covid, que cria diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor. A autorização da volta de atividades não essenciais será baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia. A medida de isolamento vigente foi prorrogada até segunda-feira (22).
Estão autorizados o funcionamento de serviços médicos, indústria em geral (mas mediante agendamento), empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hoteis, moteis e serviços de telecomunicações.
Pelas regras da administração estadual, seguem fechados shoppings, academias, cinemas, museus, teatros, clubes, bares, boates, clínicas de estética, salões de beleza, bem como lojas de roupas e sapatos, de eletrodomésticos e de conveniência. Também estão proibidas as aulas nas redes públicas e privada, assim como em faculdades.
Amazonas
No Amazonas, teve início na semana passado o segundo ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais. Ficam permitidos negócios como livrarias, assistência técnica, imobiliárias, comércios cosméticos, de animais e de materiais de escritório, bem como lojas de informática, de eletrodomésticos e de departamento.
Foram autorizadas a funcionar restaurantes, cafés e padarias para consumo no local, com lotação máxima de metade da capacidade original. O horário máximo de funcionamento será até 22h. Entre as exigências está a fixação dos protocolos de vigilância em saúde. Foram incluídas também no segundo ciclo a prática esportiva ao ar livre.
Para as atividades liberadas no segundo ciclo do plano foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro (m), controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos locais devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes e acompanhar a saúde dos trabalhadores. O não cumprimento das obrigações pode ensejar punições como a suspensão da autorização de funcionamento. O terceiro ciclo está previsto para o dia 29 de junho.
Pessoas do grupo de risco só poderão voltar a trabalhar nessas atividades também a partir de 29 de junho. De acordo com o Ministério da Saúde, estão no grupo de risco são pessoas acima de 60 anos, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado e pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras.
Amapá
No Amapá, foi assinado no dia 12 o Decreto 1.878, que prorrogou até o dia 30 de junho a quarentena no estado e criou o Plano para Retomada Responsável e Gradual das Atividades Econômicas e Sociais. A restrição, decretada em 3 de abril, indicou a proibição do funcionamento das atividades comerciais, shoppings, cinemas, clubes de recreação, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de shows e de espetáculos, clínicas, eventos religiosos que possam gerar aglomeração, motéis, transporte por barcos e agrupamentos de pessoas em locais públicos.
Ao instituir o plano de retomada, o decreto fixou diretrizes para que cada prefeitura defina a retomada de atividades nos municípios. A norma sugere critérios aos prefeitos para avaliarem o nível de abertura, como a dinâmica epidemiológica e as condições da rede de atendimento em saúde de cada localidade. O documento também estipula condições como a adoção de medidas de vigilância em saúde para monitorar novos casos, manutenção de um nível mínimo de leitos desocupados e o cumprimento por empregadores de protocolos de saúde e de higiene nos estabelecimentos.
O planejamento será organizado em fases, que serão avaliadas de acordo com a dinâmica epidemiológica. Fica mantida a recomendação de isolamento de crianças com até 12 anos e pessoas do grupo de risco. O plano traz também outras ações, como rodízio de veículos, e lista critérios para que cada prefeitura defina quais setores deverão ter o funcionamento autorizado, considerando essencialidade, risco de contaminação e relevância econômica. Além disso, elenca orientações específicas de prevenção e mitigação para diferentes tipos de negócios.
Pará
O governo estadual do Pará adotou o chamado “distanciamento social controlado”. O Decreto 800 instituiu o plano Retoma Pará. O estado foi dividido em regiões cujos riscos foram classificados de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de UTI com ventiladores e clínicos disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.
A partir disso, foram definidas “zonas” de risco. Atualmente, três das oito regiões (Araguaia, Marajó Oriental e Nordeste) estão na chamada zona de controle 1 (laranja), autorizadas a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shopping, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais.
As outras cinco regiões (Tapajós, Xingu, Carajás, Baixo Amazona e Marajó Ocidental) seguem na zona denominada Alerta máximo (vermelha). Nestas cidades, são permitidos apenas os serviços considerados essenciais. Nesta etapa, fica proibida a abertura de espaços públicos, imobiliária, academias, teatro e cinemas, bares, restaurantes, shopppings, eventos com aglomeração, igrejas,
Rondônia
Em Rondônia, o governo adotou medidas mais restritivas no início do mês com a publicação do Decreto 25.113 em 5 de junho, que restringiu atividades em Porto Velho e na cidade de Candeias do Jamari, mantendo o funcionamento apenas de atividades essenciais, como alimentação, geração de energia, saúde, restaurante no regime de delivery, escritórios de advocacia, bancos e lotéricas e locais de apoios a caminhoneiros, entre outros.
Na segunda-feira passada (15), foi assinado o Decreto 25.138 disciplinando a retomada das atividades econômicas. Os municípios foram classificados em grupos para a definição das fases dentro do plano de ação estabelecido. Essa divisão levou em consideração aspectos como a taxa de ocupação de leitos. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidadde se enquadra na fase 1, de distanciamento social ampliado. Não há cidades nesta fase.
Quando o índice fica abaixo de 80%, a cidade passa à fase 2, chamada distanciamento social seletivo, em que se encontram a capital Porto Velho e outras 20 cidades. Nesta etapa, ficam liberadas atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros.
Conforme o cenário epidemiológico melhora e a ocupação dos leitos cai, cidades podem passar para a fase 3, de abertura comercial seletiva (onde estão 31 municípios). Nela fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas à cidades na fase 4, de prevenção contínua. Não há cidades nesta fase do plano ainda.
Roraima
Em Roraima, vigora o Decreto 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autorizou o funcionamento de supermercados, açougues, bancos e lotéricas, hospitais e clínicas, farmácias, escritórios de advocacia, comércio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combustíveis, oficinas, telecomunicações e internet, call centers e serviços de provimento de água, esgoto e energia elétrica, além de indústrias, serviços agropecuários e meios de comunicação. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refeições foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.
Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obrigações como disponibilização de álcool em gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros enfre funcionários e clientes.
O atual secretário de Saúde do estado, Marcelo Lopes, assumiu o cargo no início do mês. Em reuniões com órgãos de controle na quarta-feira (17), o governo informou que a gestão vai elaborar um novo plano de ação de combate à covid-19, mas não detalhou o que deverá mudar.
Tocantins
No Tocantins, o Decreto 6.083, de 13 de abril, trouxe recomendações para a abertura gradual das atividades econômicas. O Decreto 6.092, de 5 de maio, trouxe novas recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento, como a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram de fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.
Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar esse espaço mínimo, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada e fixação de horários especiais para atendimento a idosos. O decreto também obrigou o uso de máscara no estado.
O governo manteve até o momento a jornada especial para servidores de seis horas, parques e unidades de conservação fechadas, restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.
Região Nordeste
Alagoas
No último dia 10, o governo prorrogou, até o dia 22, as medidas de isolamento social no estado. Segundo o governo, isso é fundamental para que se possa confirmar a tendência de queda dos números relacionados à pandemia do novo coronavírus, com vistas à retomada das atividades econômicas em Alagoas.
O estado elaborou um plano para a retomada das atividades econômicas, ainda sem data específica para entrar em vigor. O plano prevê a instituição do protocolo sanitário e de distanciamento social e está fundamentado em cinco fases de reabertura: vermelha, laranja, amarela, verde e branca, sendo a primeira delas aquela em que o estado já se encontra.
O documento, que define as fases de retorno e a ordem dos segmentos que poderão voltar a funcionar, está em fase de aprovação. A previsão é de que seja divulgado hoje (22). O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho do Governo de Alagoas, conduzido pelo Gabinete Civil e Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Fazenda (Sefaz), de forma conjunta com setores produtivos, representantes de sindicatos do Estado e membros da sociedade civil, segundo o governo.
No último dia 15, o governo publicou o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado com uma série de medidas gerais e específicas para vários setores para reduzir os riscos de contágio pelo vírus. Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras, a distância de 1,5 metro entre as pessoas e o aumento da frequência de limpeza dos estabelecimentos.
Bahia
Na Bahia as medidas de restrição ainda estão em vigor e seguem até 19 de junho, no âmbito do estado, e até 29 de junho, em Salvador. A retomada econômica, no entanto, já está planejada: após diálogo com os setores da economia e trabalhadores, o governo elaborou o Plano de Contingência e de Reativação da Economia. A previsão é de que o plano seja lançado nas próximas semanas.
No entanto, algumas medidas de incentivo econômico já estão disponíveis: são duas linhas de crédito disponíveis para pequenos negócios pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de crédito Fungetur, voltada para o segmento do turismo, irá beneficiar as empresas inscritas no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, o Cadastur.
Antes da pandemia, esse crédito poderia ser financiado em 48 meses, com carência de seis meses. Durante a pandemia o período de parcelamento subiu para 60 meses e a carência passou para 12 meses. A taxa de juros atual é de 0,6% ao mês. Para os demais setores, há o crédito BNDES MPME, com taxa de juros 0,67% ao mês, com prazo total de 60 meses e carência que pode chegar a 24 meses.
Ceará
O Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais começou a ser implementado no início deste mês no estado. O processo de liberação da atividade econômica conta com uma fase inicial de transição, em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos.
Por ter decretado isolamento rígido, Fortaleza apresentou, no fim de maio, estabilidade e aparente curva decrescente, de acordo com o governo. Por isso, a capital está na fase 1, enquanto os demais municípios estão na fase de transição.
Para que o plano avance, é necessário que os setores da economia e a população em geral cumpram rigorosamente os protocolos de retomada definidos pelo governo do Ceará, a fim de evitar aumento no número de casos de covid-19.
Serviços considerados essenciais continuam funcionando em todas as fases. Na fase 1, shoppings podem abrir, funcionando de forma controlada. Escolas e outros ambientes educacionais deverão ter as aulas presenciais liberadas apenas na quarta fase. Já praias, praças e parques permanecerão com acesso fechado para evitar aglomerações e a consequente proliferação do coronavírus.
Maranhão
O governo estabeleceu, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em diálogo com os segmentos empresariais, o Pacto e Protocolos para Retomada das Atividades Econômicas no Maranhão, no qual foram estabelecidas medidas sanitárias que visam dar maior grau de segurança para o retorno das atividades.
O estado chegou a fazer o chamado lockdown, ou seja, o bloqueio total de quase todas as atividades comerciais não essenciais, com multas e outras punições para quem descumprisse as medidas, por determinação judicial.
Desde o dia 25 de maio, atividades econômicas começaram a poder ser retomadas, começando com o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuariam a trabalhar, exclusivamente o proprietário e seu grupo familiar.
Atualmente, podem funcionar no estado minimercados, supermercados e hipermercados; construção civil, cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza, clínicas médicas e odontológicas, hotéis e pousadas, transporte coletivo, óticas, bancos e auto escolas.
Desde o dia 15 de junho, foi autorizada a reabertura de lojas de rua e shopping centers, com protocolos específicos para essas atividades. Semanalmente, o estado atualiza a cartilha orientativa com os protocolos sanitários a serem seguidos.
Paraíba
O governo do estado, no último dia 12, adotou, por meio de decreto, o Plano Novo Normal Paraíba, que define a retomada gradual das atividades, com base em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.
O estado propõe a classificação dos municípios por bandeiras: vermelho, laranja, amarelo e verde. Segundo dados estaduais, a maioria dos municípios (93%) está com bandeiras laranja e amarela. Cada bandeira de classificação corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades.
Os locais com bandeira vermelha têm as maiores restrições, inclusive de locomoção. A bandeira laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais, a amarela têm restritas as atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Já a verde permite que todos os setores estejam em funcionamento adotando medidas para o distanciamento social. Escolas, por exemplo, só podem voltar a funcionar na bandeira verde. Em todas as bandeiras, podem funcionar atividades essenciais como restaurantes, com restrições, e lojas comerciais, apenas para delivery.
Pernambuco
O estado apresentou, no dia 1º de junho o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que estabelece a retomada gradual de 32 setores da economia em Pernambuco, com protocolos gerais e específicos de segurança baseados em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação para evitar o contágio por coronavírus.
Segundo o governo, as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços serão determinadas conforme ocorra o avanço das próximas etapas do plano, que foi dividido em 11 semanas. Para essa semana, começando no dia 15, estava prevista a reabertura gradual do varejo de bairro, salões de beleza e serviços de estética, delivery e coleta de shoppings centers e centros comerciais, além do retorno dos treinos de futebol profissional.
Os estágios variam entre as regiões do estado e os municípios. A evolução entre etapas da flexibilização é determinada pelo gabinete de enfrentamento à covid-19 em reuniões realizadas semanalmente. O retorno de eventos esportivos com torcida limitada está entre as atividades liberadas apenas nos últimos estágios da reabertura. No protocolo padrão, a ser adotado por todas as atividades em funcionamento durante a pandemia, está previsto o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas e o uso de máscaras nos estabelecimentos, entre outras medidas de segurança. [LINK: /]
Piauí
O estado elaborou o chamado Pró-Piauí - Pacto pela Retomada Organizada, que foi disponibilizado para consulta pública, com protocolos sanitários gerais e específicos para diferentes áreas. Apesar de não haver data definida, de acordo com o governo, a reabertura econômica deverá acontecer no final deste mês, de forma gradual, começando pelos setores da construção civil, automotivo e de clínicas e consultórios médicos.
O protocolo de retomada prevê quatro fases, sendo a primeira, a fase zero, que é a que o estado atualmente se encontra. Nessa fase, estão liberadas apenas as atividades essenciais e as não essenciais estão fechadas ou parcialmente fechadas.
A partir da fase 1, começam a ser liberadas as atividades classificadas pelo estado como de alto impacto econômico, como indústrias de transformação, comércios, construção e agricultura. Na última fase, a fase 3, há a liberação de todas as atividades com protocolo de restrições sanitárias. Avaliações serão feitas a cada 14 dias, que é o tempo do ciclo da doença.
Rio Grande do Norte
O chamado Plano de Retomada das Atividades Econômicas, de acordo com o governo estadual, está pronto e foi discutido com o setor produtivo. Para que seja colocado em prática, no entanto, é preciso que a taxa de transmissibilidade chegue a 1, atualmente está em torno de 1,5; e que a taxa de ocupação de leitos se estabilize em até 70%. Hoje está, em média, acima de 90%.
Sobre o isolamento social, o governo propôs aos municípios o chamado Pacto pela Vida. Ao invés de afrouxar, o pacto, proposto no início do mês, tem o objetivo de endurecer as medidas de distanciamento social, para conter a pandemia. O governo realiza fiscalizações nas ruas e em estabelecimentos comerciais para evitar aglomerações.
No último dia 1º foi definida uma subcomissão responsável pela realização de ações concretas, como rondas nos bairros e comércios, fiscalização nas feiras livres, fechamento do acesso às praias, controle de trânsito e proibição de circulação em algumas áreas públicas. As medidas de distanciamento social adotadas pelo estado estão vigentes até, pelo menos, quarta-feira 24.
Sergipe
O Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia começa a vigorar amanhã (23), prevendo o retorno, aos poucos, de atividades socioeconômicas consideradas não essenciais.
A abertura se dará levando em consideração a disseminação da doença, ou seja, os cenários de evolução da pandemia, e a capacidade do sistema de saúde, em termos de leitos, insumos e recursos disponíveis. Também são levados em consideração os protocolos sanitários, de saúde e higiene no trabalho e a adesão da população às restrições sociais. A abertura será de forma gradual em três fases.
Atualmente, o estado está na fase com o nível máximo de restrição de atividades não essenciais, com algumas flexibilizações. Em seguida, vêm as etapas laranja, identificada como controle; amarelo, de flexibilização; e verde, de abertura parcial ou normal controlado.
A previsão é que o estado chegue a 95% de flexibilização em seis semanas, se forem cumpridos os parâmetros de taxa de ocupação de leitos, indicadores complementares e decisão do Comitê Gestor de Retomada Econômica (Cogere).
A partir da primeira fase, cada uma das próximas etapas precisa obedecer a um prazo de 14 dias, e só haverá flexibilização caso os parâmetros de saúde estabelecidos no Plano de Retomada sejam cumpridos. O estado alerta que o cronograma pode ser prorrogado, dependendo do comportamento dos indicadores epidemiológicos. Poderá haver regresso à fase anterior, caso os parâmetros piorem e o Cogere avaliar necessário.
Centro-Oeste
Distrito Federal
No Distrito Federal, unidade da federação pioneira na aplicação de medidas de distanciamento social, o governo iniciou a abertura gradual no mês de maio. Foram inicialmente permitidas atividades esenciais a exemplos de outros estados, como farmácias, supermercados, açougues, postos de combustível e lojas de conveniência. No dia 18 de maio, lojas de roupas e calçados e serviços de corte e costura tiveram autorização para abrir as portas. O horário foi limitado das 11h às 19h. No dia 22 de maio, um decreto autorizou a abertura de shoppings, também com horário reduzido, de 13h às 21h.
Os estabelecimentos autorizados devem assegurar afastamento de pelo menos 2 metros entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel, fornecimento de EPIs aos trabalhadores e organização de escalas de trabalho, exceto para trabalhadores dos grupos de risco. O GDF também tornou obrigatório o uso de máscara facial, sob pena de multas. No caso dos shoppings, foram aprovadas obrigações adicionais, como fechamento das áreas recreativas e de praças de alimentação, medição da temperatura dos clientes e testagem periódica dos trabalhadores.
A partir de 3 de junho, os parques da capital foram reabertos. Também foi autorizado o funcionamento de igrejas e templos na capital. O decreto de 30 de maio, no entanto, restringiu essas atividades a locais com capacidade para mais de 200 pessoas e manteve o afastamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas, nas missas e cultos. Bares, restaurantes, salões de beleza, academias, eventos públicos, clubes e feiras populares (com exceção da venda de alimentos) permanecem proibidos.
Goiás
Em Goiás, o Decreto 9.653, de 19 de abril de 2020, estabeleceu uma série de medidas de prevenção e proteção contra a pandemia, como obrigatoriedade de máscaras em locais públicos. O governo estadual estipulou um conjunto de orientação para determinados tipos de estabelecimentos, cuja definição sobre abertura ou fechamento cabe às prefeituras.
Para academias, por exemplo, é recomendada a adoção de etiqueta respiratória (cobrir o rosto ao tossir ou espirrar), disponibilizar material para higienização das mãos, observação de distância mínima de 2 metros e manutenção de ambientes arejados. Para restaurantes, além dos cuidados com o ambiente são indicadas também ações de higienização de objetos utilizados e paredes. Para empresas, para além do estímulo à higienização o governo sugere a disponibilização de álcool em gel e acesso a pias a trabalhadores e público, definição de uma rotina de desinfecção e não compartilhamento de utensílios.
Em Goiânia, a reabertura de atividades começou no início do mês, com imobiliárias, mercados municipais e espaços de treinamento de times. A prefeitura publicou na sexta-feira (19) um decreto com o plano de retomada de atividades.
Foram liberados o comércio varejista e atacadista, shoppings e sedes de profissionais liberais, que passam a funcionar a partir de hoje. Igrejas e espaços religiosos poderão realizar missas, cultos e eventos semelhantes pelo menos duas vezes por semana. Para funcionar, os estabelecimentos deverão disponibilizar álcool em gel e local para lavagem das mãos, além de respeitar o escalonamento de horários. O uso de máscara é obrigatório e quem não respeitar a determinação pagará multa de R$ 627.
Mato Grosso
O governo de Mato Grosso informou que ainda não tem um plano de retomada econômica pós-pandemia, mas que tem adotado medidas com o objetivo de auxiliar a população e as empresas durante este momento de dificuldade financeira ocasionada pelo novo coronavírus. Uma das ações foi prorrogar o pagamento do ICMS para empresas do Simples Nacional. Além dos pequenos empreendedores, mais de 147 mil famílias de baixa renda foram beneficiadas com a isenção do ICMS da energia elétrica.
Outra medida que integra o pacote de ações foi a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. Com isso, mais 700 mil proprietários ganharam mais tempo para quitar o tributo.
Houve ainda a prorrogação de obrigações acessórias, da validade das Certidões Negativas de Débitos, tributários e não tributários e isenção do ICMS de produtos e mercadorias usados para prevenção e combate da covid-19, desde que sejam doados a entidade governamental ou assistencial.
Mato Grosso do Sul
O governo de Mato Grosso do Sul está em fase final de desenvolvimento de um plano para retomada segura das atividades econômicas, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O planejamento contém nove indicadores de impacto na área da saúde, principal eixo norteador das ações, e será aplicado de acordo com a evolução da pandemia nas quatro macrorregiões do estado.
A metodologia também considera o aspecto econômico. Primeiramente, as atividades econômica foram divididas em mais de mil grupos, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, definindo se a atividade é essencial ou não a partir da lei federal que autoriza greve. Já as atividades não essenciais foram definidas conforme risco de contágio: baixo, médio ou alto.
Sudeste
Espírito Santo
O governo estadual está trabalhando em um plano de retomada econômica para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, médio e longo prazos. O planejamento envolve a simplificação e desburocratização de processos para abertura de empresas e diversificação da cadeia produtiva do estado.
Mesmo antes do plano, já foram adotadas medidas para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS; a prorrogação por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao estado, do ICMS do Simples Nacional; bem como apresentação de impugnações e recursos, entre outros.
O Espírito Santo também já apresentou outras medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de pandemia. O apoio oferecido é de R$ 300 milhões, contemplando medidas como postergação de tributos e abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, empresas de médio porte e profissionais autônomos.
O estado disponibilizou ainda linha emergencial de crédito para que as empresas tenham condições de pagar os salários dos seus funcionários. Trata-se da Linha do Emprego, que recebeu R$ 70 milhões em aportes e pode ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 4,8 mil ao ano, atendendo também as Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Além disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, foi criada para beneficiar artesãos, representantes da Economia Solidária, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores autônomos. Há também outras linhas de crédito e medidas de auxílio econômico do Banestes, que já estão em operação em suas redes bancárias, iniciadas em 17 de março, como a repactuação de contratos de crédito em até 180 dias; crédito emergencial; cheque especial para pessoa física com até 15 dias sem juros; isenção e redução de taxas de juros para pagamentos de contas de consumo ou tributos estaduais com o cartão de crédito Banescard.
Minas Gerais
O estado implantou o Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo no dia 28 de abril, com a intenção de orientar o retorno seguro das atividades econômicas nos municípios do estado. A proposta sugere a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores, através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários que garantam a segurança da população.
O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da covid-19.
Por meio do plano será possível acompanhar em qual onda cada segmento está situado, os informes epidemiológicos do novo coronavírus divulgados, diariamente, pela Secretaria Estadual de Saúde e a distribuição dos casos de covid-19 pelo estado. As ondas foram criadas através de dados estaduais. A adoção das medidas e a retomada das atividades econômicas ficarão a critério dos prefeitos e prefeitas de cada cidade, a partir de informações fornecidas pelo governo do estado.
Rio de Janeiro
Em decreto publicado no dia 5 de junho, o governo estadual autorizou a reabertura gradual da economia fluminense. A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.
Shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos podem retomar as atividades, com público restrito, uso de máscaras e adoção de medidas de higienização e proteção dos frequentadores.
O governo recomenda, por decreto, que as prefeituras fluminenses retomem as atividades de acordo com as especificidades de cada cidade e ressalta que os municípios têm autonomia para manter determinações e regras.
O Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronavírus acompanha diariamente o mapa de incidência de evolução da covid-19 para definir novas medidas. A abertura gradual baseia-se, segundo o governo, em dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.
São Paulo
O governo definiu cinco fases no Plano São Paulo, que começou a funcionar no dia 1º de junho e prevê a retomada gradual e regionalizada da atividade econômica do estado.
São Paulo foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde, que estão categorizados segundo uma escala de cinco níveis de abertura econômica. As fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novas internações no mesmo período e o número de óbitos.
A requalificação de fase para mais restritiva será feita semanalmente, caso a região tenha piora nos índices. Para que haja uma promoção a uma fase com menos restrições e mais aberturas, serão necessárias duas semanas.
O Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo estado, desde que apresentem os pré-requisitos embasados em definições técnicas e científicas.
Sul
Paraná
Por meio do Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná, o estado fez o planejamento de incentivos para a retomada das atividades econômicas no pós-pandemia.
Entre as iniciativas estão a criação do selo “Made in Paraná” para estimular o consumo regional e recuperar as perdas sociais e financeiras provocadas pela interrupção de atividades; um programa de estímulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados de empresas e incentivo à geração de emprego a partir da execução de obras públicas e privadas.
Para isso, o governo mantém a execução de diversas obras de grande porte, como estradas, contornos rodoviários, pontes, uma usina hidrelétrica, um reservatório de água e um programa de modernização da rede elétrica rural, que envolve 25 mil quilômetros de linhas.
Segundo o governo, foi aprovado um empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto a um consórcio de bancos privados para a realização de obras de infraestrutura, e dispõe de R$ 600 milhões para financiar projetos e obras nos municípios. O valor foi obtido em financiamento liberado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para enfrentamento da pandemia, o governo do Paraná disponibilizou créditos que somam R$ 1 bilhão para atender empreendedores de todos os portes, inclusive MEIs e autônomos, com a criação do programa Recupera Paraná.
As linhas de financiamentos são operadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paraná, agente financeiro vinculado diretamente ao estado. O governo também promoveu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o governo adotou, desde o dia 11 de maio, o distanciamento controlado, com medidas que visam evitar a propagação do coronavírus, diminuindo a intensidade da procura por internações hospitalares, ao mesmo tempo que prevê a mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, uma vez que as restrições de circulação impostas à população trouxeram consequências negativas ao comércio.
Entre as medidas econômicas adotadas pelo estado estão: R$ 11 bilhões disponíveis de crédito para pessoas físicas no Banrisul; aumento automático de 10% no limite do Banricompras; carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao Banrisul (exceto cartão de crédito, cheque especial e consignados); impedimento de corte do fornecimento de energia elétrica para clientes residenciais por 90 dias; impedimento de corte do fornecimento de água para clientes da Corsan por 60 dias.
Para pessoas jurídicas, os incentivos foram o adiamento do pagamento, por 90 dias, de ICMS para empresas do Simples. Mais de 206 mil empresas são beneficiadas. Para os microempreendedores, pequenas e médias empresas com contas no Banrisul foi dada carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao banco; ampliação de 10% no limite para os que estão no limite da capacidade de crédito, R$ 3 bilhões disponíveis e pré-aprovados para pessoas jurídicas que estejam no limite da capacidade de crédito e prolongamento para até 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empréstimos para o custeio da safra (em atenção aos produtores rurais).
Já no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul foram disponibilizados R$ 500 milhões para capital de giro a micro e pequenas empresas e outros R$ 500 milhões para serem usados no período de pós-crise em investimentos e seis meses de carência no pagamento para empreendedores que tomaram empréstimos no banco. No Badesul (Agência de Fomento do Rio Grando do Sul) foram disponibilizados R$ 250 milhões para renegociações; postergação de pagamento de até 6 meses para operações de Fungetur e R$ 20 milhões para giro de micro e pequenas empresas do setor de turismo.
Santa Catarina
Em Santa Catarina está em vigor, desde 20 de março, o Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica. Entre as ações apresentadas está a carência e postergação de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e médias empresas; ampliação de crédito para os Microempreendedores Individuais (MEIs); lançamento da Linha Badesc Emergencial para atender às micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos das medidas de combate ao coronavírus.
Para a área rural, foi criado um projeto especial para financiamento a agricultores familiares e pescadores com investimentos de R$ 1,5 milhão, além de projeto de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural. As famílias de baixa renda do estado também contam com isenção da tarifa de água e luz.
Além disso, os contribuintes optantes do Simples Nacional tiveram o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90 dias, assim como o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do Simples e por 180 dias o diferimento do ICMS e ISS dos MEIs.
A retomada econômica do estado já vem ocorrendo desde abril: o primeiro segmento liberado foi o das obras públicas, em 25 de março, seguido pelos serviços bancários, em 30 de março. Desde então, os setores da economia foram autorizados a abrir gradualmente, sendo que o último a ser retomado foi o transporte municipal e intermunicipal. A entrada de ônibus de outros estados e países segue proibida até o dia 2 de agosto.
Desde o dia 21 de abril, a Portaria 256 estabeleceu normas de funcionamento de serviços de alimentação em restaurantes, bares e similares, assim como o funcionamento de shoppings, centros comerciais e galerias com horários reduzidos, entre outras medidas, com exceção para cinemas e parques temáticos, que seguem proibidos até 5 de julho, assim como shows, teatros, casas noturnas, museus e eventos esportivos.
No dia 1º de junho, o governo anunciou a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Com a ação, prefeituras e o governo do estado passaram a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região. Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Agência Brasil
19/06/2020 - Senado aprova suspensão de parcelas do empréstimo consignado
Proposta que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados vale durante a pandemia
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 18, o projeto de lei que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. A proposta tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.
De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.
Mudanças no projeto
A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.
O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.
O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.
Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.
Fonte: Portal Gaz
19/06/2020 - Ministério da Saúde sugere que Brasil esteja perto de estabilização da Covid-19
Secretário de Vigilância em Saúde disse que há uma tendência de diminuição de novos óbitos e estabilização no número de novos casos
O Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira, 18, que o Brasil parece estar caminhando para uma estabilização de casos e óbitos em decorrência do novo coronavírus. Ao apresentar análises epidemiológicas de todas as regiões do País, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, disse que há uma tendência de diminuição de novos óbitos e uma estabilização no número de novos casos a cada semana, mas que é preciso analisar os próximos dias para ver se o cenário se confirma.
Gráficos apresentados pela pasta mostram que, apesar de haver aumento de casos a cada semana, a porcentagem de crescimento foi reduzindo com o passar do tempo. Por exemplo: até a semana de 10 a 16 de maio, foram contabilizados 77.203 casos de Covid-19 no País enquanto que de 17 a 23 de maio, foram 114.256. Isso dá um acréscimo de 48%. Na semana seguinte, o total subiu para 151.042, com aumento de 32%. Nas duas semanas seguintes, os registros de infecções subiram 15% e depois 2%. O mesmo tipo de análise é feita para o acumulado de mortes por semana.
"Quando você olha a inclinação da curva epidemiológica de novos casos de Covid-19 por semana epidemiológica no Brasil, dá a entender que nós estamos entrando em um platô, que a inclinação da curva se encaminha para uma estabilidade", disse Medeiros. "Nós precisamos confirmar se essa tendência permanece com o passar dos próximos 15 dias, mas a gente já consegue perceber que estamos, talvez, entrando efetivamente em um platô de novos casos."
Sobre os óbitos novos por Covid-19 a cada semana, ele disse haver, "claramente", uma tendência de estabilização nas últimas três semanas, com diminuição no número total. "É claro que a gente precisa acompanhar a evolução dos dados nos Estados, no País como um todo, mas isso já nos mostra uma certa tendência de diminuição."
Apesar desse cenário aparentemente otimista, o secretário apresentou mapas que mostram a interiorização do novo coronavírus nos Estados da região Nordeste do País. Ainda assim, segundo ele, embora haja um aumento significativo no número de casos, há uma semana se observa uma tendência de estabilidade. "Em Pernambuco, nos parece crer que há três ou quatro semanas epidemiológicas, o pico maior já passou, há tendência de diminuição, tanto no número de casos como de óbitos. E o Ceará tende a mostrar essa mesma evolução da curva", afirmou. Ele fez as mesmas observações quanto às regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Medeiros ressaltou que um complicador para essa possível estabilização é a sazonalidade de doenças respiratórias. "Somos um País continental e temos diferenças. O inverno no Sul está começando agora, que tem características de doenças de temperatura menor. É uma preocupação porque, classicamente, a região Sul em relação à Covid-19 não foi tão intensa quando comparada com Norte ou Nordeste. Estamos bastante preocupados e atentos com o que poderá acontecer com o Sul e Sudeste com a chegada do inverno", afirmou.
Fonte: Correio do Povo
19/06/2020 -Confira quem recebe hoje a 3ª parcela do auxílio emergencial
Inscritos no Bolsa Família receberão última parcela até 30 de junho
A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3.
Para os demais números, consulte a tabela abaixo:
Data Nº. de beneficiados Último dígito do NIS
18 de junho 1.926.557 dígito 2
19 de junho 1.923.492 dígito 3
22 de junho 1.924.261 dígito 4
23 de junho 1.922.522 dígito 5
24 de junho 1.919.453 dígito 6
25 de junho 1.921.061 dígito 7
26 de junho 1.917.991 dígito 8
29 de junho 1920.953 dígito 9
30 de junho 1.918.047 dígito 0
Na quarta-feira (17), dia do início do pagamento do primeiro lote da 3ª parcela, beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o NIS de final 1 tiveram o crédito em conta. Ontem (18), foi o dia de quem tem o NIS terminado em 2. O benefício foi criado pelo governo para amenizar o impacto econômico causado pelas medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus.
As datas do pagamento do auxílio emergencial são diferenciadas para pessoas que já eram inscritas no programa Bolsa Família. Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 117,7 milhões de pessoas já receberam entre uma e três parcelas do benefício. Guimarães afirmou ainda que 100% dos cadastros aprovados para o auxílio já receberam a primeira parcela, que teve o último lote creditado em conta na quarta-feira (17). A verba total do governo federal para o pagamento das 3 parcelas do auxílio é de R$ 83,2 bilhões.
Para os beneficiários do Bolsa Família, a utilização do auxílio poderá ser feita pelo próprio cartão do programa. Quem possui o Cartão Cidadão ou utiliza o aplicativo Caixa Tem, também poderá usar o crédito normalmente, e estará apto a realizar compras online, pagamento de boletos e pagamentos via maquininhas de cartão.
Reanálise
Pedro Guimarães apontou também que ainda há cadastros em análise para o recebimento do benefício. Cerca de 1,5 milhão de pessoas ainda estão passando pela primeira validação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), e 1,2 milhão estão passando pela segunda ou terceira análise de cadastro.
Auxílio emergencial
A Caixa divulgou ainda as estatísticas de uso dos serviços envolvidos na requisição, consulta e análise do auxílio emergencial até agora. O aplicativo para celulares Auxílio Emergencial teve cerca de 97 milhões de downloads. O app Caixa Tem, criado para acessar informações sobre o auxílio emergencial e demais benefícios, o programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) e programas sociais (FGTS, PIS e seguro-desemprego) foi instalado em 124,6 milhões de aparelhos. Os sites da Caixa referentes ao benefício tiveram 1,3 bilhão de acessos, e a central de ligações do auxílio emergencial atendeu mais de 285 milhões de ligações.
Fonte: Agência Brasil
19/06/2020 - Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial.
A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de prestações devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão.
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.
Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.
O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:
- amortização do saldo devedor
- juros incidentes sobre o financiamento
- quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos
- pagamentos eventualmente devidos pelos estudantes beneficiários e pelas mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) aos agentes financeiros para saldar multas por atraso de pagamento e gastos operacionais com o P-Fies ao longo dos períodos de utilização e de amortização do financiamento.
Refinanciamento
Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.
Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.
Médicos
O texto aprovado inclui médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.
FG-Fies
O projeto aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 5,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.
Fonte: Agência Brasil
18/06/2020 - Buscas pela jovem Paula Schaiane Perin Portes são realizadas em Fontoura Xavier e Soledade
Caso do desaparecimento dela é investigado pela Polícia Civil que já prendeu um suspeito
A Polícia Civil e o 7º Batalhão de Bombeiros Militar realizaram uma operação de buscas na manhã desta quinta-feira, com um cão farejador, em uma região de mata fechada na localidade de Vila Cesar, no município de Fontoura Xavier. O trabalho prossegue ao longo desta tarde na zona rural de Soledade. O objetivo é encontrar pistas que levem ao paradeiro da jovem Paula Schaiane Perin Portes, 18 anos, ocorrido na noite do dia 10 deste mês. Na quarta-feira, o delegado Márcio Marodin declarou que a hipótese de homicídio seguido de ocultação do cadáver prevalecia, mas não descartava outras linhas de investigação enquanto o corpo não fosse encontrado.
A jovem estava no apartamento de amigas em Soledade. Ela atendeu uma ligação no celular para encontrar-se com um conhecido em outro imóvel e não foi mais vista. No trabalho investigativo, os agentes examinaram imagens de câmeras de segurança onde aparecerem cinco indivíduos neste imóvel de onde a jovem encontrava-se pela última vez.
A vítima foi carregada, aparentemente inconsciente, para o interior de um veículo. Dois dos cinco indivíduos foram identificados e tiveram a prisão decretada pela Justiça a pedido da Polícia Civil. Um foi preso na última terça-feira. Já o segundo está foragido e permanece sendo procurado pelos policiais civis. Os outros três indivíduos ainda permanecem desconhecidos. Qualquer informação, mesmo sob anonimato, pode ser encaminhada ao telefone (54) 3381-9250 da DP de Soledade e ao 197 da Polícia Civil.
Fonte: Correio do Povo
18/06/2020 - Polícia Civil lança cartilha de alerta para golpes na internet durante pandemia do novo coronavírus
Documento digital, disponível no site da instituição, traz dicas de prevenção e segurança
Uma cartilha alertando para golpes na internet foi produzida pela Polícia Civil para ajudar a barrar os crimes de estelionato que têm se propagado no mundo virtual, principalmente neste período em qie mais pessoas utilizam a internet em meio à pandemia do novo coronavírus. O documento com um total de 18 páginas, com várias dicas de prevenção e segurança, foi lançado oficialmente nesta quinta-feira e está disponível para download no site da instituição.
Quinze dos principais golpes que mais vitimam gaúchos na internet têm modus operandi esmiuçado pela cartilha que também traz dicas para não cair no conto do vigário. Entre os golpes, estão os do "bilhete premiado" e do "auxílio emergencial", além da "clonagem do WhatsApp". Especificamente nesse último caso, as pessoas que informam o número de contato do WhatsApp em sites de vendas, por exemplo, abrem margem para que golpistas se passem por funcionários da plataforma e entrem em contato.
O falso colaborador informa que para o anúncio ser validado, ele necessita de um código que chegará via SMS (mensagem de texto) no celular. Nesse instante, o criminoso tenta logar no WhatsApp com o número da outra pessoa, o que faz com que o aplicativo envie para a vítima uma mensagem com um código de verificação. Erroneamente, quando esse número, que é o código de segurança do aplicativo, chega no celular da vítima, ela o passa para o criminoso, tornando possível ao fraudador concluir a clonagem do número.
"Cuidado nunca é demais e, nesse contexto de internet, a informação é uma arma poderosa que pode prevenir o cometimento de inúmeros crimes. Agora, quando o delito se concretiza, a população precisa entender que a Polícia Civil estará ao seu lado", assegurou a Chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor.
Fonte: Correio do Povo
18/06/2020 - Alguns prefeitos da Fronteira Oeste aderem a classificação de bandeira vermelha
CDL de Uruguaiana divulgou nota de indignação sobre a classificação do Governo do Estado em relação ao município
Em cumprimento a determinação do Ministério Público Estadual, alguns municípios da Fronteira Oeste decidiram aderir a classificação de bandeira vermelha do modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual. Conforme o prefeito de Alegrete, Márcio Amaral, o município vai adotar o protocolo a partir das 14h desta quinta-feira. Já o prefeito de Itaqui, Jarbas Martini, classificou de "choro" o movimento em favor da reabertura do comércio da cidade intitulado "Essa bandeira não é nossa". Está prevista uma manifestação do grupo pela volta da bandeira laranja ainda hoje, porém o mandatário descarta a possibilidade de retornar ao status anterior.
O prefeito de Barra do Quaraí, Iad Choli, também confirmou que adere à bandeira vermelha, assim como o município de Maçambará. O prefeito de Santana do Livrament, Ico Charopen, já cumpre a medida do Distanciamento Controlado.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Uruguaiana, João Saldanha, divulgou nota em que registra indignação diante da decisão do governo do Estado em manter Uruguaiana na bandeira vermelha.
Confira a íntegra da nota:
“Desde o princípio a CDL buscou dialogar com a gestão municipal, apoiando os protocolos implementados pela prefeitura em combate ao novo coronavírus. Recentemente houve o fechamento do comércio por 15 dias e, após, mais 15 dias, sob determinação do Governo Estadual. Mesmo com o impacto econômico, a CDL apoiou a decisão por entender que a prioridade no momento era de prevenção da vida da população. Com o anúncio realizado pelo Governo do Estado, no último sábado, Uruguaiana foi elevada à bandeira vermelha, em consideração a Macrorregião estabelecida pelo Comitê de dados Covid-19. Essa classificação atinge diretamente o setor do varejo, já que, conforme o regramento, fica determinado o fechamento do comércio considerado não essencial. Uruguaiana não possui óbitos registrados por Covid -19 e nem pacientes internados pela doença.”
A CDL considera não haver razão para o comércio local voltar a fechar as portas. A nota segue, dizendo que "as consequências dessa determinação são catastróficas, pois mesmo com o funcionamento autorizado e com restrições, o cenário da pandemia já registra considerável número de falências de empresas e crescimento vertiginoso de demissões, a situação terá um agravamento imensurável caso tenha que ocorrer a suspensão de atividades. Os trabalhadores querem saber se ao final do mês poderão receber seus salários integrais ou se terão seus contratos rescindidos.”
Uruguaiana possui 62 casos confirmados, 55 pacientes recuperados, e nenhum óbito registrado. O prefeito Ronnie Mello manterá os protocolos de Uruguaiana na bandeira laranja e deve ingressar com recursos judiciais.
Fonte: Correio do Povo
18/06/2020 - Receita recebeu até hoje 20,3 milhões de declarações de IR
Prazo segue até 30 de junho
A Receita Federal recebeu até às 11h de hoje (18) 20.351.406 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues esse ano.
A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Segundo a Receita, o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápidos serão o processamento e a restituição.
Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da declaração, a Receita Federal, em parceria com diversas instituições de ensino, tem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Segundo a Receita, por meio dele, o contribuinte recebe atendimento virtual e gratuito, para esclarecimentos.
A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. No site da Receita, também estão disponíveis orientações sobre a Declaração do IRPF 2020.
Fonte: Agência Brasil
18/06/2020 - ACI pede o fim da exigência das listas de controle de clientes nos estabelecimentos de Santa Cruz
Em documento encaminhado ao prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, a Associação Comercial e Industrial (ACI) solicitou a descontinuidade da exigência das listas de controle para o ingresso de clientes nos diversos estabelecimentos comerciais do município.
Segundo a entidade, na prática a exigência é considerada ineficaz, seja pela falta de recolhimento e sistematização dessas informações, pela eventual falta de veracidade nos dados informados ou, ainda, por não ser uma medida higiênica em relação ao preenchimento por parte dos próprios clientes.
GRUPO DE TRABALHO
Diante dessa situação e de todas as restrições impostas pela Covid-19, a ACI de Santa Cruz propõe a criação de um grupo de trabalho para estudos e proposições de desburocratização e digitalização dos serviços publicos. O objetivo do grupo seria sugerir melhorias nos procedimentos e exigências, buscando a melhor eficiência tanto para o Município quanto para o contribuinte.
Caso seja criado, a ACI ainda sugere a participação de diversas entidades empresariais, incluindo a OAB, entre outras, com a finalidade de promover agilidade e economia às empresas e aos empreendedores, bem como aos cofres públicos.
O QUE DIZ O GABINETE DE EMERGÊNCIA
Procurada pela reportagem do Portal Arauto, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante do Gabinete de Emergência de Santa Cruz, Rosemari Hofmeister, destaca que o Gabinete de Emergência já trata da possibilidade de revisão da regra. "Está em discussão assim como outras medidas que podem ser revistas conforme se tem conhecimento da propagação do vírus. Quando se permitiu a reabertura do comércio em todo o Estado, o controle de entrada de cliente era uma regra para todos os municípios para identificar possíveis surtos. Mas existem regras que precisam ser reavaliadas de acordo com o momento que estamos vivendo e essa é uma delas. Há duas semanas estamos com reuniões e essa questão assim como a dos provadores está sendo reavaliada, mas não temos como estabelecer um prazo e nem dizer se essas exigências vão acabar ou não. Se for uma regra que entendemos não ter mais valia, ela será reavaliada", disse.
Fonte: Portal Arauto
18/06/2020 - Cantora britânica Vera Lynn morre aos 103 anos
A cantora, que começou a carreira aos sete anos, é muito famosa por "We'll Meet Again"
A cantora britânica Vera Lynn, conhecida como a "namorada das Forças Armadas" por ajudar a manter o ânimo dos soldados durante a Segunda Guerra Mundial, morreu aos 103 anos - anunciou sua família nesta quinta-feira (18).
"A família está profundamente triste ao anunciar o falecimento de uma das artistas mais amadas da Grã-Bretanha aos 103 anos", afirma um comunicado.
Lynn é famosa por ter levantado o moral das tropas britânicas durante a Segunda Guerra Mundial, viajando até o Egito, Índia, ou Mianmar, para se apresentar aos soldados.
A cantora, que começou a carreira aos sete anos, é muito famosa por "We'll Meet Again", uma canção recentemente resgatada durante o confinamento contra o coronavírus no Reino Unido.
Em março, pouco antes de completar 103 anos em plena pandemia, Lynn incentivou a população a recuperar "o mesmo espírito que tivemos durante a guerra".
A rainha Elizabeth II citou o título da famosa canção durante um discurso em abril para dar esperança aos britânicos confinados.
"Dias melhores virão, reencontraremos nossos amigos, reencontraremos nossas famílias, nós vamos nos encontrar de novo", disse a monarca.
A população britânica foi convidada a cantar "We'll Meet Again" em maio para recordar o 75º aniversário da rendição da Alemanha nazista.
Fonte: Correio do Povo
18/06/2020 - Porto Alegre deve ter novas restrições para tentar evitar lockdown
Em videoconferência nesta quarta, Marchezan voltou a enfatizar a preocupação com a alta demanda por UTI na Capital
O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirmou que a Prefeitura planeja um cenário de ampliação das restrições das atividades econômicas nos próximos dias. "Não é um cenário de diminuir restrições, nem de manter como está, as projeções nos orientam para a ampliação das restrições, justamente para evitar o lockdown (bloqueio total)", afirmou.
Isso ocorreu durante uma videoconferência virtual, que contou com a participação de especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), direção do Hospital de Clínicas, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No encontro virtual, foi discutido o atual cenário, as projeções e as estratégias para combater os avanços do novo coronavírus em Porto Alegre.
Na reunião o prefeito, o secretário de Saúde, Pablo Stürmer e o secretário-adjunto de Saúde, Natan Katz, buscaram, junto aos especialistas, opiniões sobre as medidas que vêm sendo tomadas na Capital, principalmente com relação à mobilidade da população. No início da transmissão, o prefeito apresentou os números relacionados à Covid-19, na cidade. Porto Alegre bateu nesta quarta-feira um novo recorde de pacientes com Covid-19 na UTI: 81.
"É o momento de pensarmos seriamente de alguma forma em aumentar as medidas de restrição. É nítido que a utilização de leito de UTI, com a emergência semi-vazia, pode dar uma falsa ilusão de segurança. É uma demanda muito grande, então o custo disso é muito alto. É um jogo muito duro, entendo a posição do gestor, estamos no mesmo barco, mas tenho convicção de que os gestores que vão acabar tendo agradecimento da comunidade é quem consegue dizer o não", afirmou a diretora-presidente do Hospital de Clínicas, Nadine Clausell.
Alta na demanda preocupa
A curva, conforme Nadine, não pode continuar assim, pois o sistema de saúde não vai suportar. O secretário de Saúde, Pablo Stürmer, destacou que as equipes estão discutindo a necessidade de avançar nas restrições, mesmo com a disponibilidade de leitos ou baixa ocupação nos serviços de emergência. "É importante que a gente discuta isso e tome as medidas antes de ter a superlotação", enfatizou. O prefeito assinalou que medidas de controle de acesso em fronteiras, rodoviária ou aeroporto vêm sendo analisadas com relação ao custo e benefício da utilidade.
"O que temos buscado fazer, é através dessas medidas tristes, seria muito drástico Porto Alegre fechar as fronteiras, não é algo que esteja no nosso mapa hoje, antes disso teria um lockdown interno, o que também estamos evitando ao máximo. Buscamos referências e o que vemos, que vem sendo mais utilizado na prática do mundo, são as restrições populacionais, as restrições das atividades econômicas", explicou.
A preocupação do professor da Ufrgs e um dos proponentes da Medicina Baseada em Evidências no Brasil, Bruce Bartholow Duncan, é que estamos enfrentando um problema maior do que estamos nos dando conta agora. "Se daqui um mês estaremos completamente estourados de leitos hospitalares, não só de UTI, mas leitos totais, é uma coisa assustadora", declarou, lembrando que a sociedade precisa estar atenta.
“Circulação do vírus está muito rápida”
O prefeito ressaltou que está tomando decisões "muito ruins" nos últimos dias e deverá tomar mais decisões restritivas essa semana, em virtude da progressão na demanda por leitos de UTI. "E talvez semana que vem, medidas mais restritivas ainda. O cenário atual demonstra que a circulação do vírus está muito rápida e a estrutura de saúde não vai aguentar, então temos que diminuir a circulação de pessoas", reiterou.
Ele ainda reforçou que a Prefeitura busca, dentro de critérios, diminuir a circulação, com mais segurança à saúde e menor dano à economia. "Teremos que tomar mais medidas nesse sentido, não desejamos chegar em um lockdown, por isso estamos tomando medidas para diminuir a circulação da sociedade, mantendo algumas atividades", garantiu, reforçando que praticamente todos os dias a Prefeitura deve avançar em alguma restrição, "até que a gente tenha alguma sinalização que seja diferente da projeção de uma demanda acelerada".
Fonte: Correio do Povo
18/06/2020 - Índice que reajusta aluguel acumula 7,24% em 12 meses, segundo prévia
Taxa é superior à observada na segunda prévia de maio, diz FGV
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, registrou inflação de 1,48% na segunda prévia de junho deste ano. A taxa é superior à observada na segunda prévia de maio, que havia ficado em 0,01%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Com o resultado da segunda prévia de junho, o IGP-M acumula inflação de 7,24% em 12 meses.
A alta da taxa do IGP-M de maio para junho foi provocada principalmente pelos preços no atacado, cuja inflação subiu de 0,18% na segunda prévia de maio para 2,20% na segunda prévia de junho.
Segundo a FGV, a inflação dos preços da construção também subiu, de 0,21% para 0,25% no período.
Os preços no varejo continuaram registrando deflação (queda de preços), de 0,14%, na prévia de junho. Na prévia de maio, no entanto, a deflação havia sido mais intensa (-0,49%).
Fonte: Agência Brasil
17/06/2020 - Aneel aprova reajuste médio de 6,09% nas tarifas da RGE Sul
Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 6,24%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 6,09% nas tarifas da RGE Sul. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 6,24%, e para a baixa tensão, a alta será de 6,01%.
A data de aniversário do reajuste da concessionária é 19 de junho, mas as novas tarifas serão aplicadas apenas a partir de 1º de julho. A companhia atende a 2,9 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul.
Fonte: Correio do Povo
17/06/2020 - Em posse, Fabio Faria diz que buscará pacificação e inclusão digital
Implementação de 5G é uma das metas da pasta
O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo.
“É tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022. É preciso sobretudo respeito e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país”, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Faria destacou a transformação e o impacto da pandemia de covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia, especialmente na área das comunicações. Ele citou avanços na tramitação digital de atos, na telemedicina e no comércio eletrônico. “É prioritário, entretanto, fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir às aulas online e adultos que não tem como trabalhar remotamente”, disse.
De acordo com o novo ministro, a internet banda larga avança de maneira consistente e já tem potencial de alcançar 80% dos lares brasileiros. Mas, segundo ele, a orientação do presidente Bolsonaro é que chegue a todos os cidadãos já que esse é um passo fundamental para a implementação da infraestrutura para a chegada da tecnologia 5G ao país. “O 5G permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência em qualidade com impacto significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande cesso ao conhecimento”, explicou Faria.
O novo ministro das Comunicações também falou sobre a importância da TV fechada, que oferece agilidade na informação jornalística, e a força de abrangência da TV aberta, do rádio e dos jornais, que, somados à internet, “formam o símbolo e o palco da liberdade de expressão.”
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que, “quanto melhor estiverem as nossas comunicações, transmitindo sempre a verdade na ponta da linha, melhor estaremos todos nós”.
O presidente Bolsonaro destacou que, cada Poder da República, “com harmonia e independência”, precisa fazer valer os valores da democracia. “O nosso povo respira liberdade, temos uma Constituição pela frente, que pesa alguns de nós até não concordar com alguns artigos, mas temos um compromisso, todos nós do Judiciário, Legislativo e Executivo, de honrá-la e respeitá-la para o bem comum. E tenho certeza que, respeitando cada artigo da nossa Constituição, nós atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos”, disse.
Novos ministérios
O presidente Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já estava sob comando de Pontes, foi desmembrado pela Medida Provisória nº 980/2020 nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações.
Na semana passada, o ministro fez um balanço das ações de sua pasta na área das comunicações.
O Ministério das Comunicações existia como órgão autônomo do primeiro escalão do Executivo até 2016, quando foi fundido com a área de ciência e tecnologia durante a gestão de Michel Temer. Retomado agora, vai reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação.
Na mesma solenidade, Bolsonaro assinou o parecer vinculante da Advocacia-Geral da União sobre integralidade e paridade da aposentadoria de policiais civis da União; o decreto sobre licenciamento de radiodifusão; e o decreto sobre adaptação do instrumento de concessão para autorização de telecom, sobre prorrogação e transferência de autorização de radiofrequência.
Fonte: Agência Brasil
17/06/2020 - MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro
Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.
Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
Fonte: Agência Brasil
17/06/2020 - Operação contra pedofilia tem ao menos cinco presos em Porto Alegre
Ação realizada durante dois dias visa combater a pornografia infantojuvenil na internet
A Polícia Civil concluiu na manhã desta quarta-feira a operação Infância Protegida III que visa combater a pornografia infantojuvenil na internet que já tem cinco detidos. Agentes sob comando da Delegacia para Criança e o Adolescente Vítimas de Delito (DPCAVD) de Porto Alegre estão cumprindo dez mandados de busca e apreensão na cidade. A ação tem o apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Até o momento dois homens foram presos por armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, sendo que um deles também disponibilizou o material para outros pedófilos. Computadores, celulares, notebooks, pen drives, mídias e equipamentos eletrônicos, além de CDs, foram recolhidos. A ação tem amparo judicial.
Titular da DPCAVD, a delegada Sabrina Doris Teixeira explicou que a terceira fase da operação Infância Protegida começou nessa terça-feira e havia resultado na detenção de três homens, de 63, 59 e 60 anos, sendo que esse último é um policial militar da reserva. “Todos foram autuados pelo crime de armazenamento de material pornográfico infantojuvenil”, destacou. Ela observou que a equipe do IGP auxilia na obtenção de arquivos existentes nos dispositivos eletrônicos e realiza perícias preliminares no local, possibilitando as prisões em flagrante.
Segundo a delegada Sabrina Doris Teixeira, as ações como as realizadas são necessárias para coibir a pornografia infantojuvenil pela internet, pois cada fotografia, imagem ou vídeo contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, expressa o cometimento de um crime. Ela constatou ainda que a internet passa a falsa sensação de anonimato, mas que as atividades criminosas cometidas no âmbito virtual têm sido rigorosamente investigadas pela Polícia Civil.
Fonte: Correio do Povo
17/06/2020 - Integrantes do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio
Calendário do programa segue até 30 de junho
A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.
Números do programa
A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.
Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
Fonte: Agência Brasil
17/06/2020 - MP faz operação contra fraudes na compra de respiradores no Rio
Foram gastos R$ 18 milhões na compra dos equipamentos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (17) dois mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudes na compra de respiradores pulmonares no estado. Além disso, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio e de Brasília, em mais uma etapa da operação Mercadores do Caos.
De acordo com o MPRJ, foram gastos R$ 18 milhões na compara desses equipamentos, usados no tratamento de pacientes com covid-19 em estado grave. Segundo as investigações, os respiradores foram comprados de forma emergencial, sem licitação.
Além disso, passados dois meses da data prevista para a chegada dos equipamentos, nenhum respirador foi entregue pelas empresas e nem o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos, segundo o Ministério Público.
Fonte: Agência Brasil
17/06/2020 - Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins
Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus
O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.
Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União estabelece os novos prazos. O pagamento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e a contribuição paga por empregadores domésticos, relativas à competência de maio deste ano, deverão ser pagas no no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. O mesmo prazo foi estabelecido para o recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins.
Fonte: Agência Brasil
16/06/2020 - Caixa credita hoje e amanhã primeira parcela de auxílio emergencial
Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões
A Caixa credita hoje (16) e amanhã (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões.
Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.
Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.
Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17).
Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site.
Saque em espécie
Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.
O início dos saques será no dia 6 de julho para os nascidos em janeiro. No dia seguinte, 7 de julho, será a vez dos nascidos em fevereiro. E assim em diante, incluindo os sábados, até o dia 18 de julho, para os nascidos em dezembro. Não haverá liberação do saque no domingo, 12 de julho.
Atendimento digital
O beneficiário que recebe pela poupança social digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta.
Para gerar o cartão, é preciso acessar o aplicativo e selecionar a opção cartão de débito virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.
Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados disponibilizados pelo aplicativo. Segundo a Caixa, as compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.
Como pagar nas maquininhas com QR Code
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.
A funcionalidade do Caixa Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.
Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo Caixa Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.
Fonte: Agência Brasil
16/06/2020 - Governo do RS adia decisão sobre volta às aulas presenciais
A divulgação sobre a data do retorno das aulas presenciais em escolas do Rio Grande do Sul foi adiada pelo Governo do Estado. O governador Eduardo Leite disse em transmissão ao vivo realizada pelo Facebook na tarde desta segunda-feira (15) que o tema segue em análise e que as aulas presenciais não irão retornar parcialmente no dia 1º de julho caso o cenário da Covid-19 continuar se agravando.
“Sobre a retomada das aulas presencialmente, ainda estamos analisando. Se começaremos pelo Ensino Médio, pelo Ensino Infantil. Isso está sendo discutido, e inclusive qual será, efetivamente, a data da primeira etapa, que se projetava poderia ser em 1º de julho, (mas) se continuarmos a observar um agravamento da situação que sugira riscos maiores, evidentemente, não vamos arriscar um retorno precipitado das aulas”, explicou.
Ainda na transmissão ao vivo, o governador ressaltou que novidades sobre o retorno das aulas devem ser anunciadas nos próximos dias ou, até mesmo, no início da próxima semana.
Cursos livres mantidos
Os cursos livres (idiomas, artes etc.) já podem funcionar presencialmente, com restrições. Também já podem funcionar presencialmente, as disciplinas presenciais de graduação, pós-graduação e cursos técnicos.
Fonte: Portal Arauto
16/06/2020 - Incerteza no retorno do Gauchão frustra projeção econômica da dupla Gre-Nal
Clubes contavam com volta da competição para amenizar perdas financeiras
As declarações recentes do governador Eduardo Leite, baseadas nos números crescentes de casos de coronavírus no Estado e o rebaixamento de algumas regiões para bandeiras que apresentam maior risco de contágio, causam apreensão na dupla Gre-Nal. O Campeonato Gaúcho era visto como o pontapé inicial de um retorno gradativo às competições, um ensaio para campeonatos maiores, como Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Mais do que isso, os clubes projetavam um quadro econômico específico com a retomada do Estadual. Porém, os últimos dias têm mudado o panorama que antes parecia favorável.
“Não digo que estou menos otimista, mas a incerteza aumentou”, admite o vice de futebol do Grêmio, Paulo Luz. Ontem, completaram-se exatos três meses desde a última partida oficial do Tricolor no Campeonato Gaúcho – dia 15 de março, vitória por 3 a 2 sobre o São Luiz. “É um processo (retomada do Gauchão) que precisa andar para a frente, mas também não pode haver um açodamento, temos que respeitar as recomendações. Agora, tem que entender que o futebol não é uma atividade somente desportiva. Hoje, se há um local de extrema segurança é um Centro de Treinamento”, exemplifica o dirigente gremista.
Paulo Luz revela que teve acesso ao protocolo preparado pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF) visando ao recomeço de jogos com segurança em relação à saúde de atletas e profissionais envolvidos nas partidas. “É algo muito bom, minucioso, detalhado”, conta. A reunião na qual a FGF, por meio do presidente Luciano Hocsman, apresentaria o protocolo ao governador Eduardo Leite, na última sexta, acabou cancelada e deve ser realizada nesta quinta.
Hoje, poucas cidades no Estado teriam condições de sediar jogos do Campeonato Gaúcho. Uma delas é Pelotas, onde há dois clubes que disputam o Gauchão (Brasil e Pelotas). “Me parece que, se houver regionalização, com todo o respeito às outras cidades que apresentam condições e estrutura, eu acredito que não teria como ser feito fora da região de Porto Alegre, com Arena e estádio Beira-Rio”, completa Paulo Luz.
O recomeço ou não do Estadual também influencia na próxima etapa do plano de contingenciamento do Grêmio, compreendida entre os dias 1º de julho e 30 de setembro. As receitas que o clube ainda tem a receber pelo televisionamento do Campeonato Gaúcho certamente serão levadas em consideração pelo Conselho de Administração nas avaliações diárias sobre o plano e suas consequências.
Situação crítica no Inter
No Inter, a situação é a mesma. Os dirigentes vivem um misto de expectativa pela volta do Gauchão e conformidade, pois entendem as novas medidas de restrição impostas pelo governo estadual. “O Inter preparou-se para um cenário de parada que poderia chegar a 90 dias. Esse prazo já chegou. Estamos muito próximos do limite”, confirma o presidente Marcelo Medeiros. O dirigente não esconde que a situação financeira é bastante crítica.
E o retorno do Gauchão poderia ao menos amenizar as perdas. Os jogadores colorados, diante da impossibilidade de estabelecer uma nova rotina de treinos, foram dispensados e se reapresentam nesta quinta-feira. Até agora, foram seis semanas de trabalhos físicos no CT Parque Gigante. Inter e Grêmio foram os primeiros clubes da Série A do Brasileirão a reiniciar os treinamentos, mas ainda não têm perspectivas de voltaram a jogar uma partida oficial.
Fonte: Correio do Povo
16/06/2020 - Governo do RS deve seguir debatendo bandeiras da Covid-19 nesta terça
Regiões que tiveram condição elevada para vermelha contestaram decisão
O governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, após reunião do gabinete de crise na noite desta segunda-feira, que decisões sobre as bandeiras de isolamento das regiões só serão tomadas em novo debate na manhã de terça. Grande parte dos prefeitos de cidades que tiveram o risco elevado de contaminação por Covid-19 definido contestaram a medida anunciada pelo governador, Eduardo Leite.
Ao longo do dia, Leite ouviu as demandas dos gestores municipais de áreas como Caxias do Sul, Uruguaiana, Santo Ângelo e Santa Maria, mas frisou que a situação da pandemia não permite negociações. “Eles podem ficar tranquilos porque o diálogo é uma marca deste governo e nós sempre estaremos à disposição para dialogar, ouvir seus argumentos e considerá-los. Dando uma entrevista recente, falaram em negociação. Gostaria de deixar claro que não se trata de uma negociação. Se trata de nós apresentarmos os nosso argumentos com os dados técnicos que temos e ouvir os argumentos e dados que os prefeitos nos trazem para olhar e atender nossa população”, disse o governador, mais cedo, sobre as reações de "prefeitos, da comunidade e de empresários" das regiões que assumiram a bandeira vermelha nesta semana.
Conforme os indicadores apresentados pelo governador, o total de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 internados em unidade de terapia intensiva (UTIs) do Estado variava entre 17% ou 18%. Na semana passada, o número subiu para 24% entre suspeitos ou confirmados. Hoje, a taxa de ocupação é de 30,6%. O chefe do Estado também chamou a atenção para a ocupação de leitos na região de Caxias do Sul que, segundo ele, teve um salto de 23 para 63 hospitalizações por coronavírus em UTIs nas últimas duas semanas.
Fonte: Correio do Povo
15/06/2020 - Receita recebe 19,1 milhões de declarações do Imposto de Renda
Esse número representa 32 milhões de documentos
Faltam 15 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. A Receita recebeu, até as 11h de hoje (15), 19.142.089 declarações.
Esse número representa quase 60% da expectativa de entrega, que é de 32 milhões de documentos.
O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir alerta para que o contribuinte não deixe a entrega da declaração para os últimos dias. “É importante que o declarante junte a documentação e comece o preenchimento para o envio, a fim de se evitar atropelos de última hora, já que muitas dúvidas surgem nesse momento”, diz, em nota. Adir destaca ainda que, o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápido será o processamento e a restituição.
Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da declaração, a Receita Federal, em parceria com diversas instituições de ensino, tem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Segundo a Receita, através dele, o contribuinte recebe atendimento virtual e gratuito, para esclarecimentos.
No site da Receita, também estão disponíveis orientações sobre a Declaração do IRPF 2020.
Fonte: Agência Brasil
15/06/2020 - Há um mês sem mortes por covid-19, Paraguai avança na reabertura
Hoje começa a fase 3 da “quarentena inteligente”
O Paraguai é um dos países que, até o momento, estão vencendo a batalha contra o novo coronavírus (covid-19). Com 1.289 casos registrados e apenas 11 mortos, o país não registra nenhum óbito há mais de um mês. Hoje (15), os paraguaios entram na fase 3 da “quarentena inteligente”, processo gradual de reabertura das atividades, definido pelo governo.
Nessa nova etapa, os restaurantes estão autorizados a abrir, desde que com agendamento prévio, reserva de mesa e registro individualizado de cada cliente, com nome, sobrenome, endereço, número de documento de identidade e telefone.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que as informações coletadas "serão usadas exclusivamente pelo órgão para rastreamento de contatos no caso de um caso da covid-19 positivo ser identificado".
Atividades ao ar livre
As atividades ao ar livre também estão autorizadas, desde que em grupos de até duas pessoas. A prática de esportes em academias e ginásios também está liberada - exceto as atividades com contato físico -, desde que seja feito o registro das pessoas, com nome, sobrenome, endereço, número de documento de identidade e telefone. Atividades esportivas e recreativas ao ar livre para crianças e adolescentes devem ser acompanhadas de um adulto, evitando o contato físico com outras crianças que não sejam do mesmo círculo familiar.
Algumas atividades culturais, como cinemas drive-in, também são autorizadas a partir de hoje (15), desde que respeitem o distanciamento físico. Eventos religiosos e cultos também estão liberados desde que sejam garantidos 15 metros quadrados por pessoa e um máximo de 20 pessoas. Essas atividades também devem ter agendamento prévio e registro dos participantes, como no caso de restaurantes e atividades físicas em locais fechados.
As aulas presenciais seguem suspensas, em todos os níveis educacionais. Estão autorizadas também práticas laboratoriais em universidades, assim como a realização de exames finais e defesas de teses para a conclusão de períodos letivos.
De domingo a quinta-feira, a circulação está autorizada de 5h da manhã às 23h. Sextas-feiras e sábados, a população pode circular de 5h à meia noite.
Apesar das novas flexibilizações da quarentena, o governo paraguaio insiste para que a população siga adotando as medidas sanitárias, como o uso de máscaras, a constante lavagem das mãos e o distanciamento físico de 2 metros.
Números
Entre os 1.289 casos registrados no Paraguai, 410 foram mulheres (32%) e 879, homens (68%). O país tem 650 pessoas curadas e 628 com sintomas da doença. Há nove pessoas internadas, sendo que duas delas estão em unidades de terapia intensiva (UTI).
O país tem uma população de 6,9 milhões de habitantes e realizou, até o momento, mais de 48 mil testes. O primeiro caso confirmado de contaminação pela covid-19 foi no dia 7 de março. A última morte registrada no país foi há um mês.
O Paraguai, que não tem saídas para o mar e faz fronteira com Bolívia, Argentina e Brasil, ainda não anunciou previsão para reabertura das fronteiras.
Fonte: Agência Brasil
15/06/2020 - Chuva se espalha pelo RS nesta segunda-feira
Apesar de irregular, precipitação poderá ocorrer com granizo em pontos isolados
Ar mais quente avança pelo Norte da Argentina e áreas de instabilidade se formam com chuva na madrugada e de manhã na Metade Oeste. No decorrer do dia, em locais em que o sol aparece, a nebulosidade aumenta e chove. A chuva será irregular e sequer vai chover em algumas cidades, sobretudo ao Norte, porém pontos isolados terão pancadas fortes com raios. Com a atmosfera resfriada, pode ter granizo.
Faz frio, mas menos que este domingo. Pelo vento e nuvens, em muitos locais estará mais frio e com geada no início da madrugada que ao amanhecer com temperatura mais alta e geada já dissipada. Em Porto Alegre, que teve a menor mínima do ano no domingo, a semana começa com as temperaturas oscilando entre 7°C e 19°C, em um dia com sol e chuva.
Mas se a semana começou com frio muito intenso, a partir de terça ar mais quente cobre o Rio Grande do Sul e os próximos dias terão temperatura acima da média no Estado, inclusive com máximas próximas ou acima de 30°C em algumas cidades mais para o final da semana.
Fonte: Correio do Povo
15/06/2020 -PRF apreende mais de 70 quilos de maconha após perseguição em Passo Fundo
Droga estava sendo transportada em uma caminhonete desde Santa Catarina
A Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Brigada Militar e do Comando Rodoviário da BM, apreendeu mais de 70 quilos de maconha na noite desse domingo em Passo Fundo. A droga estava em uma Fiat Strada que foi perseguida e abordada até o bairro Professor Schisler, onde o motorista abandonou o veículo e embrenhou-se em uma mata. Ele não foi mais visto apesar das buscas na área.
Na Fiat Strada foram encontrados dois fardos contendo 71,8 quilos do entorpecente na forma de tijolos. A caminhonete tinha placas clonadas e havia sido roubada durante um assalto a propriedade rural ocorrido no dia 27 de maio passado no interior deste município de Sertão.
A apreensão do carregamento de maconha foi possível após troca de informações entre os serviços de inteligência da PRF, da BM e do CRBM sobre o veículo que estaria vindo da divisa com Santa Catarina, com possível envolvimento com tráfico de droga. A BR 285 e a ERS 324 foram monitoradas até o momento em que a Fiat Strada foi avistada no trevo de acesso para Passo Fundo. O condutor desobedeceu à ordem de parada e fugiu, sendo perseguido. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil.
Fonte: Correio do Povo
15/06/2020 - Economistas recomendam austeridade às famílias
Despesa tem que estar dentro do orçamento, sugere César Bergo
A queda de renda dos brasileiros em meio à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, preocupa os economistas. As razões para a diminuição do poder aquisitivo estão no desemprego no mercado formal (com carteira assinada), na desocupação de trabalhadores informais (sem registro) e na redução negociada de rendimentos.
Os efeitos são sentidos na queda do poder aquisitivo e na capacidade de consumo das famílias. Conforme mostrado pela Agência Brasil, o percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 66,6% em abril deste ano – recorde desde janeiro de 2010. As projeções a médio prazo também despertam atenção. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que os brasileiros possam chegar até 8% mais pobres em 2021, na comparação com 2019.
“É um momento muito complicado, as famílias já estavam endividadas. A redução de renda é muito grave porque há pessoas passando necessidade”, diz o economista Ronalde Lins. “Quem perdeu o emprego não vai conseguir recuperar em curto prazo, mesmo que aceite salário mais baixo”, afirma Newton Marques, também economista.
O presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, César Bergo, avalia que o comprometimento dos orçamentos domésticos e o desemprego se agravam com os riscos à saúde, que exigem reclusão. “A pessoa não tem dinheiro, ainda vai ficar doente? O melhor é cuidar da saúde”, afirma, acrescentando que “não se esperava tanto tempo nesse período de isolamento”.
Racionalização de gastos
Nenhum economista prescreve receita mágica ou ad hoc (expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade") como descreve Bergo. Em meio à recessão econômica, a bula prevê mais austeridade. As famílias precisam de “mais disciplina e racionalização de gastos. É questão de fechar o caixa e direcionar recursos. A despesa tem que estar dentro do orçamento”, recomenda.
O presidente do Conselho Regional de Economia frisa, no entanto, que “o momento é de fazer foto, mas enxergar com a luneta. Tem que olhar o futuro. O importante é ganhar tempo. A gente sabe que a pandemia não vai durar para sempre”.
O economista Ronalde Lins também diz que “não existe momento eterno sem dinheiro, sem recurso financeiro.” Por ora, ele orienta as famílias a não fazerem novos compromissos, focar no atendimento às necessidades básicas, como alimentação, renegociar dívidas e prolongar pagamento. Abra o jogo: diga não tenho dinheiro”.
Lins admite, porém, que a negociação “é difícil” no momento. “Dizer que não vai pagar para quem tem a receber é outro complicador. Uma bola de neve. A não paga B, B não paga C, e assim a economia quebra”.
Ronalde Lins é consultor de empresas privadas e observa que seus clientes sofrem com percalços para obter novos empréstimos ou rever condições de antigas operações de crédito.
“Os bancos estão fazendo propaganda que não estão cumprindo, ou beneficiando poucos. Todos os bancos estão dizendo que têm recursos. Infelizmente, os bancos não têm tido esse compromisso. Diversos clientes meus, pessoas jurídicas, não conseguiram recursos com benefício de taxa mais baixa e prolongamento de prazo. Estão colocando muita dificuldade”.
Segundo ele, a situação é ruim para as empresas e para as famílias. Apesar de quedas recentes, as taxas cobradas pelos bancos estão bem acima do que o Banco Central estabelece para a Selic (3% ao ano). Entre março e abril, a taxa de juros total do rotativo do cartão de crédito desceu de 327,1% em março para 313,4% em abril. No cheque especial, a redução dos juros foi de 130% para 119,3%.
Nesse cenário, de “taxas elevadas e absurdas”, o economista Newton Marques espera novas decisões macroeconômicas e que os bancos negociem. “A sociedade tem o direito de exigir medidas concretas. É preciso abrir os cofres. Não tem outra saída em qualquer país do mundo. É momento de guerra”, define.
Além do alto custo para famílias e empresas tomarem dinheiro emprestado, Marques aponta que há exigências de garantias que não podem ser atendidas. “Os bancos não podem fazer análise de risco exigente. Quem está precisando de dinheiro vai sucumbir a critérios rigorosos”, salienta.
Fonte: Agência Brasil
15/06/2020 - Agência Brasil explica: como aumentar a imunidade para o inverno
Nutricionista destaca dicas de alimentação e importância da hidratação
Com a proximidade do inverno (cuja data oficial de início é 20 de junho), chega também o período em que as pessoas costumam ter mais resfriados e gripes, já que o frio dessa época deixa o organismo mais propenso a essas doenças. Além disso, a queda nas temperaturas faz com que as pessoas permaneçam por mais tempo em ambientes fechados fazendo com que os vírus se disseminem mais facilmente. Para evitar a suscetibilidade a essas doenças, é importante estar atento para a melhoria da imunidade.
De acordo com o médico infectologista do Hospital Emílio Ribas, Jean Gorinchteyn, uma noite bem dormida, alimentação balanceada, vida mais tranquila e atividades físicas ajudam a melhorar a imunidade, mas não impedem que as pessoas entrem em contato com os vírus.
"Por isso, essas medidas são fundamentais, mas aliadas a fatores de prevenção que são: evitar as aglomerações, manter o distanciamento social, usar máscaras e fazer a higienização frequente com água e sabão ou álcool gel". Ele ressaltou ainda que é fundamental tomar a vacina contra a gripe.
Os quadros alérgicos também tendem a se intensificar nesse momento, ou seja, doenças de hiper sensibilidade respiratória, como rinite e sinusite. "Alguns pacientes, como os asmáticos, podem ter a asma induzida principalmente por que é um período que chove menos e a dispersão de poluentes tende a ser menor."
Para aqueles que estão mantendo o distanciamento social em casa devido à pandemia de covid-19, o médico recomenda manter os ambientes arejados, ventilados e, no caso daqueles que têm problemas alérgicos, evitar cortinas, tapetes e pelos de animais. "Em contrapartida, temos que pensar que as pessoas que tiverem sintomas devem ser avaliadas por um profissional para descobrir qual é o tipo de vírus presente."
Em virtude da pandemia, Gorinchteyn ressalta que é preciso estar atento para as várias manifestações do novo coronavírus, que vão de leve a muito severas. "Por isso, existe a necessidade de que qualquer pessoa que tenha sintomas respiratórios, mesmo que brandos, seja avaliada e testada, mesmo com formas leves, para garantirmos que esse indivíduo não venha a apresentar o vírus e contaminar as pessoas no seu entorno."
O infectologista explicou ainda que a imunidade alta não é garantia de que o indivíduo não seja infectado pelo novo coronavírus, portanto, não existe receita para aumento de imunidade no caso da covid-19. "O que existe é prevenção. Nós nunca sabemos quem vai desenvolver a forma viral. Percebemos que isso muitas vezes está relacionado também a um excesso de resposta inflamatória. Quanto maior a resposta inflamatória, maiores os impactos que o coronavírus causa no organismo".
Alimentação
A nutricionista Vera Salvo destaca que uma alimentação balanceada e variada ao longo do tempo é o ideal para manutenção da saúde. Ela afirma ainda que não existe um único alimento que, sozinho, possa salvar alguém e elevar a imunidade.
"Devemos escolher, principalmente, os alimentos frescos, in natura, evitando o máximo possível os alimentos industrializados, ultra processados que têm muito açúcar, sal, gordura, e acabam sendo pró-inflamatórios".
Além disso, é preciso cuidar da hidratação, seja com água, sucos naturais ou chás, já que um organismo bem hidratado colabora com a saúde intestinal e a manutenção da microbiota, que funciona com uma barreira contra os micro-organismos nocivos e indesejáveis.
"São como soldadinhos que verificam quem pode entrar e quem não pode e fortalecem o sistema imunológico da mesma forma que auxiliam a absorção de muitas vitaminas e minerais que também contribuem para o fortalecimento", afirma Vera que também é conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas de São Paulo e Mato Grosso do Sul (CRN-3).
A hidratação contribui ainda para alterar a fluidez do sangue. Ao beber pouco líquido, o indivíduo pode comprometer o transporte de nutrientes, oxigênio, deteriorando a atividade celular. "A desidratação poderia comprometer uma resposta imunológica principalmente reduzindo as células importantes para o combate às infecções".
Entre os alimentos indicados para contribuir no fortalecimento do sistema imunológico, a nutricionista indica aqueles ricos em vitamina C (frutas cruas, como acerola, goiaba, laranja, limão e verduras cruas, como couve, brocólis), vitamina D (peixes, ovos, laticínios), vitamina E (trigo, azeite, abacate, oleaginosas), ácido fólico (vegetais escuros, leguminosas), zinco (semente de abóbora sem casca, carne vermelha, aves, frutos do mar), carotenóides, que dão a cor alaranjada e avermelhada nos alimentos (cenoura, damasco, manga, abóbora, frutas vermelhas), e óleos ômega 6 e 3 (presente nos peixes, semente de chia, óleo de soja e de canola).
“Os antioxidantes, além de atuar na imunidade, auxiliam na saúde mental, o que também é contemplado quando fazemos uma recomendação geral para o consumo de alimentos in natura. Assim, prevenindo o processo inflamatório, nós auxiliamos a diminuição do hormônio do stress que também deprime o sistema imunológico", completou.
Fonte: Agência Brasil
12/06/2020 - Zona norte da Capital terá linhas de ônibus unificadas a partir de segunda-feira
Prefeitura afirma que objetivo das alterações é "racionalizar a operação"
A zona norte de Porto Alegre terá alterações em linhas de ônibus a partir da próxima segunda-feira (15). A prefeitura decidiu unificar alguns itinerários para "racionalizar a operação". Seis linhas deverão ser aglutinadas em três, mas a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) garante que a oferta de veículos não será afetada. Dois novos itinerários também serão criados.
As linhas 610 Minuano e 611 Lindóia passam a operar de forma unificada em dias úteis, por meio da linha 6101. Outra alteração que será implantada na próxima semana será na 613 Elisabeth e na 615 Sarandi, que passam a operar de forma unificada na linha 6135. A 637 Chácara das Pedras e a 608 IAPI também serão unificadas em dias úteis, pela linha 6372. Segundo a EPTC, a medida vai melhorar o intervalo médio entre as viagens.
— Se eu só tenho um ônibus a cada 20 minutos, não posso correr o risco de perder o veículo. A demanda que a gente analisa é por hora. Nem todo mundo chega ao mesmo tempo. Quando você espalha a oferta pela faixa horária, você tem a possibilidade de as pessoas se distribuírem melhor — explicou o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello.
A prefeitura criou ainda outras duas linhas na zona norte: A21 e A27, que farão o trajeto entre os bairros e o Terminal Triângulo. A expectativa é melhorar o atendimento para moradores de bairros, vilas e regiões como Nova Gleba, Fernando Ferrari, Santa Rosa, Santo Agostinho, Nossa Sra. Aparecida, Nova Dique e São Borja. Outra alteração é a ativação da linha 7151 em substituição à 715 (Sarandi/Sertório). Já o conjunto de linhas 397, 3974 e R321 sofrerá alterações na tabela horária.
Pandemia forçou mudanças
Desde o início da pandemia de coronavírus, a EPTC fez diversas alterações em linhas de ônibus em todas as regiões de Porto Alegre. As medidas ocorreram, primeiramente, em função da queda na demanda. No final de maio, as mudanças foram feitas devido ao aumento no número de passageiros com a flexibilização de regras de distanciamento social na cidade.
Informações sobre os itinerários e horários podem ser obtidas no aplicativo TRI, na função GPS, ou pelo site da prefeitura de Porto Alegre.
Fonte: Gaúcha ZH
12/06/2020 - Entenda o que muda nas regras de distanciamento controlado no Estado
Piratini alterou quatro indicadores, apertou ponto de corte em sete e manterá por duas semanas regiões nas bandeiras vermelha ou preta
Em meio ao aumento de contaminações, mortes e internações em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) por coronavírus no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quinta-feira (11), o endurecimento no modelo de distanciamento controlado a partir da semana que vem.
Na prática, fica mais fácil a entrada das regiões do Estado nas bandeiras vermelha ou preta – as que preveem mais restrições – e um maior tempo de permanência nas classificações de risco antes de migrar para as cores em que as regras ficam mais flexíveis (laranja e amarela).
Dos 11 indicadores levados em conta para classificar regiões, o Palácio Piratini alterou quatro (veja a seguir) e apertou o ponto de corte em sete. As análises estarão mais sensíveis para redução de leitos disponíveis, aumento de internações em UTI e mais óbitos prováveis.
Exemplo de mudança é que, a partir de agora, o Estado vai projetar o números de mortes nas semanas seguintes em vez de olhar para estatísticas de dias anteriores – a ideia é se antecipar a um possível esgotamento de leitos e evitar um olhar atrasado da pandemia, uma vez que normalmente uma pessoa leva semanas entre se infectar e falecer.
— Entendemos que é preciso ter um modelo mais sensível a mudanças para dar mais segurança no atendimento hospitalar no futuro — afirmou Leite.
Segundo Leany Lemos, coordenadora do Comitê de Dados, análises do governo indicavam que, em alguns cenários, o modelo aplicaria bandeira vermelha somente 15 dias antes de todos os leitos de UTI estarem ocupados na região – e somente dois dias antes de identificar uma zona de bandeira preta.
— O objetivo de fazer a revisão é reduzir o risco de esgotamento e promover segurança — disse Leany.
Outra variação importante é que as regiões que atingirem as bandeiras vermelha ou preta seguirão duas semanas, em vez de uma, na classificação, sofrendo as respectivas sanções. Assim, o sistema de saúde local terá mais tempo para se recuperar antes de voltar a tratar pacientes.
Fonte: Gaúcha ZH
12/06/2020 - BM de Venâncio Aires prende homem procurado pela justiça há mais de 2 anos
Um foragido da Justiça, de 46 anos, foi preso pela Brigada Militar na tarde desta quinta-feira (11) no Bairro Gressler, em Venâncio Aires.
Os policiais militares receberam uma denúncia, indicando que o foragido estava residindo no Bairro Gressler. Ao realizar averiguação, a Patrulha Tático Móvel avistou o suspeito e procedeu abordagem.
Ao ser identificado, foi confirmado que em seu desfavor vigora um mandado de prisão, desde agosto de 2017. Diante do fato, o homem foi conduzido à Delegacia de Pronto Atendimento para registro da ocorrência e, em foi encaminhado ao Presídio Estadual de Venâncio Aires.
Fonte: Portal Arauto
12/06/2020 - Cirurgias pediátricas de cardiopatia congênita têm déficit de 50%
Com a pandemia de covid-19, o déficit chega a 70% em todo o país
Hoje (12) comemora-se o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita, mas, segundo o presidente do Departamento de Cirurgia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), Andrey Monteiro, a situação é de preocupação em função da pandemia do novo coronavirus.
Segundo Monteiro existe um déficit acumulado de cirurgias cardíacas pediátricas não realizadas no país, que já era de 50% antes da pandemia. “Existe um número de cirurgias que é realizado mensalmente e só contempla 50% dos casos. Esse número foi reduzido entre 70% e 80%, em todo o país [com a crise da covid-19]”. A queda ocorreu tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como na rede privada. O cardiologista imagina que, a curto prazo, o déficit acumulado poderá aumentar ainda mais. “Quanto mais tempo isso [pandemia] durar, maior será o déficit”, conclui.
Protocolos de segurança
De maneira geral, no Brasil, só têm sido feitos casos de urgência, quando há risco iminente. A situação varia de acordo com o porte do hospital, observou Monteiro. No Hospital Pro Criança Cardíaca, instituição médico-social fundada há 23 anos para cuidar da criança cardíaca carente, o atendimento dos pacientes vem sendo mantido, operando-se casos com maior risco de morte e com cuidados redobrados, seguindo todos os protocolos clínicos de segurança, como a testagem do paciente, familiares e equipe médica, destacou Andrey Monteiro. Por ser um hospital pediátrico, não há tanta pressão de adultos internando no local, como ocorre em um hospital geral, por exemplo, que teve de ceder leitos pediátricos para internar adultos, explicou.
O cardiologista admitiu, entretanto, que houve uma redução no movimento de cirurgias cardíacas pediátricas para todos os hospitais, em média entre 70% e 80%. “Uns reduziram menos, outros mais, outros até pararam o movimento cirúrgico. Cada centro tem um cenário”. Segundo o especialista, o déficit é maior nas regiões Norte e Nordeste e menor no Sul e Sudeste brasileiro. Deixou claro, porém, que em relação à queda do movimento de cirurgias pediátricas, a perda ocorreu em todo o país.
Gravidade da situação
Andrey Monteiro afirmou que o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita é um motivo a mais para que a população e os profissionais de saúde compreendam a gravidade da situação para a população infantil. “O problema não é só da rede assistencial. Neste momento, por conta da preocupação em não se contaminar, a verdade é que as pessoas sequer estão buscando tratamento para outros problemas de saúde. As famílias, muitas vezes, não querem levar o paciente para tratamento porque acham que vão se expor”.
Monteiro destacou o número crescente de enfartes registrado dentro das casas, desde o início da pandemia, porque as pessoas sequer procuram o hospital. “Passa a haver uma série de problemas e não só por causa da rede assistencial. Isso também passa pela preocupação das pessoas e, de certa forma, pela desinformação”. É preciso, disse Monteiro, que outros centros pediátricos voltem a operar, priorizando os pacientes mais graves.
A data nacional de conscientização é oportuna para divulgar o número que já era deficitário antes da pandemia, mas também para incentivar os profissionais e os familiares que a assistência tem que continuar e que se deve ir retomando a vida normal com os protocolos clínicos e as cidades mantendo as orientações de segurança, recomendou.
Sequelas
A cardiopatia congênita envolve desde uma apresentação simples, que pode ser notada como um sopro cardíaco, até alterações externas, como a criança ficar arroxeada, com baixa oxigenação no sangue. Essas cardiopatias podem provocar sequelas nas crianças, dependendo do nível de gravidade do caso. Andrey Monteiro esclareceu que o não tratamento no momento adequado aumenta a chance de deixar sequelas mesmo nos pacientes tratados. “Isso vai variar de acordo com o nível da cardiopatia, com o nível de comprometimento do coração, até se o momento em que houve o tratamento foi adequado ou não”. As cardiopatias mais complexas, em casos extremos, têm chance de gerar problemas em outros órgãos além do coração, como pulmão, fígado e rins.
Andrey Monteiro informou que os procedimentos eletivos de baixo risco não têm sido realizados no Hospital Pro Criança Cardíaca. O volume global de cirurgias para pacientes de convênios de planos de saúde foi bastante reduzido desde março, quando teve início o isolamento social decretado para evitar a disseminação da covid-19. Por outro lado, não houve interrupção nas cirurgias efetuadas nas crianças com cardiopatia congênita atendidas pela instituição tradicionalmente, que se mantiveram no volume histórico de quatro procedimentos mensais.
Subnotificação
Apesar de estudos iniciais demonstrarem que as crianças são menos suscetíveis à covid-19, com uma incidência em torno de 4%, acredita-se que há uma subnotificação da doença na população pediátrica, já que a maioria é assintomática ou pouco sintomática.
A diretora médica do Hospital Pro Criança Cardíaca, Isabela Rangel, ressaltou que, recentemente, foi evidenciada uma nova apresentação clínica em crianças e adolescentes associada à covid-19, denominada Síndrome Inflamatória Multissistêmica, com manifestação clínica e alterações laboratoriais similares às observadas na Síndrome de Kawasaki (doença infantil rara que causa inflamação nas paredes de alguns vasos sanguíneos do corpo) ou na Síndrome de Choque Tóxico (complicação rara e potencialmente fatal de certas infecções bacterianas).
O Hospital Pro Criança Cardíaca foi fundado pela cardiologista pediátrica Rosa Célia. No ano passado, a médica recebeu o Prêmio de Personalidade do Ano na Área da Saúde, concedido pela Hospitalar, plataforma que gera negócios e promove o desenvolvimento do setor.
Fonte: Agência Brasil
11/06/2020 - São Paulo começa a testar vacina contra coronavírus em humanos em julho
Se testes forem bem-sucedidos, governo do estado prevê produção em larga escala para todo o País no primeiro semestre de 2021
A última fase de testes em humanos de uma vacina contra o coronavírus, do laboratório chinês Sinovac Biotech, deve começar ainda em julho, em São Paulo, após uma parceria com o Instituto Butantan. Nove mil voluntários passarão pela etapa final de testes da vacina, para comprovação de eficácia e segurança.
Em entrevista nesta quinta-feira, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que, se estes testes forem bem-sucedidos, a produção poderá ser feita em larga escala ainda no primeiro semestre do ano que vem.
"Comprovada a eficácia e a segurança da vacina, o Instituto Butantan terá o domínio da tecnologia, que poderá produzir em larga escala até junho de 2021 para fornecimento gratuito ao SUS."
A Sinovac Biotech é uma empresa privada chinesa, com sede em Pequim, especializada na produção de vacinas.
Chamada de CoronaVac, esta é uma das dez vacinas em estágio mais avançado no mundo e que foram aprovadas para testes finais em humanos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Diversos laboratórios chineses já tinham conhecimento em outro tipo de coronavírus semelhante, o que provocou a SARS, em 2002. Por isso, foi mais rápido adaptarem as linhas de pesquisa para o SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, e tem semelhança genética com o primeiro.
Pedaços genéticos
A CoronaVac utiliza pedaços genéticos do SARS-CoV-2 inativado para acionar o sistema imunológico e criar anticorpos antes que haja o contato com o próprio vírus.
Um estudo publicado na revista científica Science mostrou resultados promissores da vacina em macacso rhesus. Posteriormente, 744 voluntários foram submetidos a testes na China, nas fases 1 e 2.
A terceira fase ocorrerá no Brasil e será patrocinada pelo Instituto Butantan. "Em um primeiro momento, a vacina poderá vir da China, que já tem produção em grande escala. E em um segundo momento, será produzida no Butantan em grande escala", acrescentou o presidente do instituto, Dimas Covas.
O coordenador-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabbardo, comemorou o fato de uma vacina contra o coronavírus estar disponível em tempo recorde.
"O desenvolvimento de uma vacina era uma coisa muito distante, não éramos capazes de dar prazo ou tempo. Isso nos deixa com prazo: no primeiro semestre do próximo ano teremos a vacina. O Instituto com essa parceria coloca o estado e o país na vanguarda. Só espero que não se crie um movimento contra a vacina nesse momento de polarização política em que vivemos."
Fonte: Correio do Povo
11/06/2020 - Redução de jornada e salário poderá ter prazo ampliado em mais 60 dias
Medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos
O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos, mas uma das possibilidades em estudo é estender o limite em mais 60 dias, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Caso a área econômica decida por esse caminho, representaria uma prorrogação na mesma proporção de tempo do auxílio emergencial de R$ 600 pago para a informais e desempregados - que já tem o sinal verde do ministro da Economia, Paulo Guedes, para vigorar por mais dois meses, embora com valor menor, de R$ 300.
Pelas regras em vigor, as empresas podem negociar com trabalhadores a suspensão de contratos por até 60 dias ou redução de jornada e salários por até 90 dias. As medidas também podem ser combinadas, desde que juntas não extrapolem os prazos individuais nem a duração máxima total de três meses.
Em contrapartida, o governo paga um benefício de até 100% da parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, de acordo com a flexibilização negociada no contrato. Inicialmente, o governo prevê pagar até R$ 51,2 bilhões nesses benefícios, segundo as regras originais e uma previsão de 24,5 milhões de trabalhadores atingidos.
A prorrogação, porém, é dada como inevitável. A suspensão de contratos tem sido a modalidade mais acessada pelas empresas, e muitas aderiram logo no início de abril, quando a Medida Provisória (MP) 936, que implementou o programa, foi editada. Isso significa que muitas negociações estão chegando ao limite de sua validade, sem que haja perspectiva de retomada da economia no curto prazo.
Segundo uma fonte da área econômica, a prorrogação por pelo menos 60 dias ajudaria a dar fôlego a essas empresas. Mais da metade são companhias que recolhem pelo Simples Nacional, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. Até agora, as negociações já atingem 10,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
A extensão seria possível porque a Câmara inseriu um dispositivo que permite ao Executivo adotar a medida por decreto, sem necessidade de novo aval dos parlamentares, desde que a prorrogação ocorra dentro do período de calamidade pública pela covid-19, que vai até o fim do ano.
Senado
O governo tentou ontem um acordo no Senado para concluir a votação da MP 936, que trata do corte de jornada e salários, e acelerar seu envio à sanção do presidente Jair Bolsonaro, sem sucesso. A apreciação do texto acabou ficando para a próxima terça-feira. A área econômica teme que empresas cujos prazos para suspensão de contrato estão chegando ao fim decidam não esperar e demitam parte de seus funcionários.
O relator no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que recebeu sinalização da equipe econômica de que a prorrogação seria feita aos poucos. "Se o governo fizer a prorrogação por decreto, acho que vai ser mensal ou no máximo 60 dias", disse. "Os setores que foram mais prejudicados, como o turismo, precisam disso."
O universo de 10 milhões de atingidos representa 30% dos trabalhadores formais do setor privado. Segundo dados do IBGE, o País tinha no trimestre encerrado em abril 33,7 milhões de trabalhadores formais, incluindo os domésticos.
O programa foi lançado no começo de abril. A MP 936 que criou o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) prevê a garantia provisória no emprego por um período igual ao da suspensão do contrato ou da redução da jornada. Para não perder a validade, ela precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional.
Em razão da pandemia, o governo liberou corte de jornada e salário de 25%, 50% ou de 70% por um prazo máximo de 90 dias. A medida também permite a suspensão total do contrato de trabalho por até 60 dias.
Segundo o último balanço do governo, os acordos relacionados à suspensão de contratos representam a maior fatia, com mais da metade do total (54%), seguido pelos acordos com redução de 50% (17,5%) e de redução de 25% (13,8%). Entre os setores, o de serviços registra o maior número de acordos, seguido pelo comércio e indústria.
Fomte: Correio do Povo
11/06/2020 - Receita Federal suspende o débito automático de prestações
Decisão é válida para vencimentos em maio, junho e julho
A Receita Federal suspendeu as prestações dos parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho de 2020. Os parcelamentos são referentes aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O anúncio foi feito hoje (10) pelo Ministério da Economia. As referidas parcelas tiveram os vencimentos prorrogados para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em decorrência da pandemia da covid-19.
As parcelas prorrogadas que permanecerem em aberto até a nova data de vencimento serão debitadas junto com as parcelas a vencer nos meses de agosto, outubro e dezembro, na conta-corrente cadastrada. O ministério informou que os juros correspondentes à taxa Selic, que é a taxa básica de juros, serão aplicados nas parcelas prorrogadas.
Se o contribuinte quiser pagar as parcelas, sem esperar pela prorrogação dos vencimentos, poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) pela internet ou pelo Portal e-CAC. A parcela deve ser emitida dentro do mês em que será efetivamente paga.
Fonte: Agência Brasil
11/06/2020 - Distrito Federal e 15 Estados investigam fraudes no combate à pandemia
Urgência da situação sanitária, com o avanço do número de infectados pelo novo coronavírus, fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma medida provisória do governo federal que dispensava licitação
A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada quarta-feira no Pará, que investiga supostas fraudes na compra de respiradores, essenciais para o tratamento de vítimas em estado grave da Covid-19, dá sequência a uma série de ações similares vistas em vários pontos do País. Quinze Estados e o Distrito Federal apuram irregularidades no uso de verbas que deveriam ser destinadas ao combate à pandemia.
A urgência da situação sanitária, com o avanço do número de infectados pelo novo coronavírus, fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma medida provisória do governo federal que dispensava licitação, durante o período de calamidade pública, na compra de equipamentos necessários. Assim, ficou mais fácil e rápido a governadores e prefeitos de todo o Brasil adquirir máscaras, luvas, álcool gel, ventiladores pulmonares (respiradores) e outros itens hospitalares. Porém, como um ônus à medida, também abriu-se uma brecha para falcatruas.
No Pará, um dos alvos da Operação "Para Bellum" (prepare-se para a guerra, em latim) é o governador Helder Barbalho (MDB), que não é o único chefe de Estado suspeito. No Rio, acontece o mesmo com Wilson Witzel (PSC), e, em Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) também faz parte da investigação. Barbalho assinou a compra dos equipamentos no valor de R$ 50,4 milhões ao Pará. Desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora, a SKN do Brasil.
Os respiradores, além de demorarem para chegar, mostraram-se inúteis porque eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento. Foram devolvidos, mas o estrago já estava feito. Em nota, o governo disse que os cofres foram ressarcidos e a empresa, processada.
O relator do caso no Ministério Público Federal (MPF), ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
No Rio, um alerta ignorado
No Rio de Janeiro, a Operação Placebo, da PF, chegou no dia 26 de maio ao Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel. As suspeitas e o desgaste na imagem de Witzel levaram a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a abrir ontem o processo de impeachment do governador.
A suspeita, levantada pela Polícia Civil, com ajuda do Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF), era de um esquema montado entre integrantes do governo, principalmente da área de saúde, e a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde) para desviar recursos públicos destinados à instalação de hospitais de campanha.
Witzel não pode nem declarar que não sabia que o contrato lhe traria dores de cabeça. Conforme o R7 revelou, a Procuradoria Geral do Estado o alertou em abril sobre o risco de problemas. O governo não só ignorou o parecer como, além de manter o contrato integral com o instituto para construir e administrar sete hospitais de campanha, pagou antecipadamente oito vezes mais que o valor previsto.
O Iabas deveria receber de forma antecipada pouco mais de R$ 8 milhões, ou cerca de 1% do total das obras. Mas antes do início das obras, o governo já havia dado quase R$ 70 milhões ao instituto. No início de junho, Witzel rompeu o contrato com o Iabas e fez uma denúncia contra a empresa, ao afirmar que ela estava importando carrinhos de anestesia em vez de respiradores.
O Iabas, por sua vez, alegou que a administração pública tinha conhecimento dos equipamentos comprados. E que já havia decidido encerrar o contrato porque em 40 dias o governo fez mais de 20 mudanças nos projetos.
CPI aberta em Santa Catarina
A desconfiança com a utilização de verbas públicas para a contenção da doença levou à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em Santa Catarina. A CPI investiga a compra emergencial de 200 respiradores, com o pagamento antecipado de R$ 33 milhões (R$ 165 mil a unidade). Uma força-tarefa investiga suspeitas de fraude, uso de laranjas e superfaturamento. Dois secretários estaduais já deixaram os cargos desde que surgiram as denúncias.
O governador Carlos Moisés passou a ser investigado com a divulgação de que no final de março fez a compra de respiradores de uma outra empresa por R$ 70 mil cada, menos da metade do gasto nos contratos alvo da comissão parlamentar.
Região Norte
Além da operação no Pará, quarta-feira, os agentes da PF foram a mais três Estados do Norte do país no mesmo dia: Acre, Amazonas e Rondônia. Amapá e Roraima completam a lista de denúncias da região.
No Acre, 46 agentes da PF dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em endereços de envolvidos em uma manobra irregular para a compra de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, capital do Estado. Seis pessoas foram intimadas para prestar esclarecimentos.
Segundo a investigação, mais de 70 mil litros de álcool em gel e quase 1 milhão de máscaras foram comprados pelo preço de R$ 7 milhões com um esquema fraudulento de superfaturamento que envolvia uma simulação forjada de pesquisa de preços e falsidade na assinaturas da empresa contratada.
Em Manaus (AM), na Operação Apneia, os policiais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão atrás de provas de que foi criminosa escolha da empresa responsável pela entrega de respiradores ao Amazonas.
O Ministério Público diz ainda que encontrou indícios de que os aparelhos foram adquiridos por preços superfaturados. O Tribunal de Contas local já apontou sobrepreço na compra de 28 respiradores que a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) adquiriu da empresa FJAP Cia Ltda.
Em abril, a Corte determinou que a Susam suspendesse o pagamento, no valor de R$ 2,97 milhões, e buscasse o ressarcimento de quantias pagas a mais. Além disso, recomendou que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, fosse afastada do cargo. Mas isso não ocorreu. O governo do Amazonas nega irregularidade e diz que os equipamentos foram adquiridos abaixo do preço de mercado.
Em Rondônia, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão na Operação Dúctil, que apura a suspeita de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médicos e hospitalares para as unidades de saúde do Estado.
No Amapá, investigações da PF, ao lado da MPF e CGU (Controladoria Geral da União), apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos 15 itens comprados pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES).
Alguns valores eram descaradamente mais altos. Algumas máscaras chegaram a custar 814% a mais do que as fornecidas por outras empresas.
Em Roraima, 30 respiradores comprados pela Secretaria de Saúde custaram R$ 6 milhões levantaram a suspeita de fraude. O valor foi pago antes mesmo de o Estado receber a entrega. A Polícia Civil de Roraima vasculhou cinco departamentos da Secretaria no início de maio em busca de documentos para a investigação.
Empresa fantasma no Recife
Em Pernambuco, uma elaborada estratégia foi traçada para fornecer ventiladores pulmonares à Prefeitura de Recife. Segundo as investigações da PF, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões e que não poderiam, portanto, fechar qualquer acordo com a administração municipal, utilizaram uma microempresa fantasma para firmar contratos de R$ 11 milhões com a Prefeitura de Recife.
A empresa chegou a fornecer 35 respiradores, mas o contrato foi desfeito no dia 22 de maio, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas. A operação descobriu que apenas 25 respiradores estavam nos depósitos municipais, sem uso, e há a suspeita de que os outros tenham sido revendidos.
Máscaras de grife, ventiladores e hospital no estádio
No Maranhão, a suspeita é de superfaturamento de R$ 2,3 milhões na compra de 320 mil máscaras cirúrgicas pela Secretaria Municipal de Saúde da capital, São Luís. Segundo a Controladoria Geral da União, o Maranhão contratou duas empresas sem capacidade técnica necessária e comprovada para fornecer as máscaras e uma delas ainda estaria em nome de laranjas.
Também por temor de superfaturamento na compra de máscaras ocorreu em Tocantins uma operação no dia 3 de junho. Doze mil unidades foram adquiridas por R$ 35 cada, um valor exorbitante considerando-se que concorrentes da empresa escolhida ofereciam-nas por cerca de R$ 2.
Em Fortaleza (CE), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) teria pagado até quatro vezes mais que o preço médio nacional em respiradores. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Dispneia no fim de maio em empresas e órgãos públicos da cidade e em São Paulo.
A empresa contratada para fornecer os ventiladores não teria condições técnicas de cumprir o contrato. Em Brasília (DF), O Ministério Público e a PF fizeram em 15 de maio a Operação Gabarito para investigar supostas irregularidades na construção do hospital de campanha do estádio Mané Garrincha.
A obra foi contratada com dispensa de licitação e teria custado um valor que chamou a atenção dos órgãos de controle: R$ 79 milhões.
Equipamentos que não chegam
Em São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a investigação de irregularidades por por parte do governo do estado de São Paulo na compra sem licitação de 3 mil respiradores da China ao valor de R$ 550 milhões para o combate à pandemia do coronavírus.
A apuração do TCE foi determinada a partir de uma denúncia do senador Major Olímpio (PSL-SP), que pediu à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo os documentos referentes ao contrato emergencial para a compra dos aparelhos.
O governador João Doria (PSDB) negou qualquer irregularidade e falou que se viu obrigado a procurar a China porque o governo federal ficou de entregar ao Estado 14.100 respiradores e só havia entregue 56.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado e prefeitura de Salvador.
No início do mês de junho, após denúncias do Consórcio Nordeste, criado com o intuito de fornecer os ventiladores pulmonares aos nove estados da região, a polícia baiana deflagrou a Operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra uma quadrilha que fraudou a venda dos equipamentos hospitalares.
Os estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues.
Leilão viciado
No dia 4 de junho, a PF de Mato Grosso do Sul cumpriu cinco mandados de busca e apreensão para apurar crime contra a economia popular em cotação eletrônica efetuada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado.
A PRF-MS queria garantir a prevenção de seus agentes contra o novo coronavírus, anunciou a intenção de comprar 100 mil máscaras, mas percebeu que todas as empresas que ofereceram os itens de higienização e proteção utilizavam preços muito acima do mercado. A PF foi informada e deu-se início à operação TNT.
Segundo o órgão, máscaras que eram comercializadas por R$ 0,12 a unidade, foram oferecidas por até R$ 20.
Fonte: Correio do Povo
11/06/2020 - Mudanças no Distanciamento Controlado contra Covid-19 devem endurecer regras
Governador Eduardo Leite poderá anunciar algumas alterações ainda nesta quinta-feira
Alterações no Distanciamento Social Controlado deverão ser anunciadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB). As mudanças foram pauta de duas reuniões do tucano com o Conselho de Dados da Covid-19 nas últimas 48 horas. A intenção é a de bater o martelo sobre as mudanças a tempo de viabilizar a apresentação na live de hoje, às 14h. Entre elas, estão a extinção de “travas”, que, na prática, tornarão os critérios de classificação das 20 regiões do Estado por bandeiras mais rígidos.
Atualmente, um dos pontos considerados uma trava, impedindo que regiões sejam rebaixadas a cores que indicam maior risco, como vermelha e laranja, é o número de internações por coronavírus nos últimos sete dias, que não pode ser superior a cinco. Portanto, mesmo que outros aspectos analisados de determinada região tenham avaliações de maior risco, como o alto índice de ocupação de leitos de UTIs, se cinco novos casos de hospitalização não forem oficializados, ela permanece sem alteração de bandeira. Este ponto será revisto.
O monitoramento dos percentuais de ocupação de UTIs também será modificado. Hoje, são consideradas as vagas por macrorregião. Novo Hamburgo chegou nos últimos dias à ocupação de 98% dos leitos, mas não foi classificado com bandeira de maior risco em função de vagas próximas na região do município. Está em discussão ainda a possibilidade de alterações nas cores de bandeiras, que ocorrem aos sábados, de forma antecipada, no caso de piora significativa em alguma região.
“O distanciamento controlado é novo, inédito, portanto, precisa de aperfeiçoamentos que são identificados no dia a dia, na prática. As mudanças de agora visam garantir maior margem para se antecipar ao colapso, adotando medidas precocemente”, disse interlocutor do governo à colunista.
Recentemente, o governo já havia anunciado alteração nas análises do Distanciamento Controlado, cujos critérios passaram a considerar como novos casos apenas com base nas internações, não os testes positivos. O objetivo foi o de evitar punições e responsabilizações a municípios que testam mais sua população.
Dias depois
Recentemente, o governador Eduardo Leite, em voto de confiança, garantiu maior liberdade para prefeitos agirem no enfrentamento à pandemia. Pelos visto, após poucos dias da decisão, a iniciativa não deu muito certo, com o agravamento dos cenários e municípios correndo o risco de rebaixamento para a bandeira vermelha. Gestores municipais, majoritariamente, estão bem mais suscetíveis às pressões por flexibilizações e retomada de atividades. A conta, no entanto, chega dias depois, com os aumentos de casos de contaminados e de mortes e o consequente recuo forçado.
Fonte: Correio do Povo
11/06/2020 - Caixa pagará auxílio emergêncial na sexta-feira e no sábado
Nesta quinta-feira as agências não funcionarão
As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.
No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado.
Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF.
Em live no YouTube para atualização de números das operações de pagamento, Paulo Henrique informou que o maior volume de pagamentos foi feito nas regiões mais populosas: Sudeste (R$ 27,7 bilhões) e Nordeste (R$ 27,4 bilhões). No Norte, foram pagos R$ 8,3 bilhões. No Sul, R$ 7,8 bilhões. E no Centro-Oeste, R$ 5,4 bilhões. São Paulo foi o estado que ficou com a maior proporção do dinheiro, 17,3%.
Mais de 107 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício, sendo que desse total, 59,2 milhões foram considerados elegíveis, 42,7 milhões inelegíveis, cinco milhões e meio de pessoas estão com a demanda em análise e 5,2 milhões de pessoas que tiveram o pedido negado para receber o benefício estão em nova análise.
Fonte: Agência Brasil
10/06/2020 -Governo anuncia fundo para crédito a micro e pequenas empresas
Terão acesso empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões
O Ministério da Economia anuncia hoje (10), às 11hs, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas.
Alinha de crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias. Esse crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. Terão acesso a esta linha empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões.
O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019. A Receita Federal está enviando comunicado a todas as empresas informando qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
O governo vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.
Fonte: Agência Brasil
10/06/2020 - Homem é suspeito de matar ex-companheira com facada em Vacaria
Vítima foi identificada como Carine da Silva Santos, de 28 anos. Segundo a polícia, homem não aceitava o fim do relacionamento.
Um homem, de 26 anos, é suspeito de matar a ex-companheira com uma facada, na noite de terça-feira (9), em Vacaria, na Serra do Rio Grande do Sul. A vítima foi identificada como Carine da Silva Santos, de 28 anos.
Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 20h, na Rua Theobaldo Borges, no bairro Cohab, em frente à casa do pai de Carine. Conforme as autoridades, o homem não aceitava o fim do relacionamento.
"[Eles estavam] separados aproximadamente desde o início do ano. A princípio [foi] uma facada só, [ela] morreu na chegada ao hospital", afirma o delegado plantonista Anderson Silveira de Lima.
A Brigada Militar realizou buscas pelo suspeito, mas até o início da manhã desta quarta-feira (10) ele não havia sido encontrado. A polícia deve pedir, ainda nesta quarta, a prisão preventiva dele à Justiça.
Segundo a Polícia Civil, um dia antes da morte, na segunda-feira (8), Carine havia procurado as autoridades e registrado uma ocorrência contra o ex-companheiro. Ela mostrou prints das ameaças que recebia.
A Polícia Civil disse que Carine pediu medidas protetivas, que foram encaminhadas à Justiça ainda na segunda. G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça, para saber se as medidas chegaram a ser aceitas, e aguarda retorno.
O suspeito possui antecedentes por furto, homicídio e receptação.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
10/06/2020 - Operação resulta em cinco presos na vila Cruzeiro do Sul, em Porto Alegre
Ação da 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga morte de pai e filho
A Polícia Civil deflagrou ao amanhecer desta quarta-feira a operação Orion no âmbito da investigação sobre uma dupla execução ocorrida em 13 de maio passado em Porto Alegre. A ação foi coordenada pela 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (6ª DPHPP) sob comando do delegado Newton Souza Filho.
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na vila Cruzeiro do Sul, no bairro Santa Tereza. Houve cinco prisões e recolhimento de dois revólveres e uma pistola, dois celulares, drogas e além de cerca de R$ 100,00 em dinheiro
Fonte: Correio do Povo
10/06/2020 Queda na procura por vacinação preocupa o Ministério da Saúde-
A redução na procura pelas vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), neste período de pandemia do novo coronavírus (covid-19), já é percebida pelo Ministério da Saúde e começa a preocupar a pasta, segundo Ana Goretti, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do ministério.
Ela explicou que o distanciamento social e a situação da pandemia no Brasil são fatores que têm gerado impacto na queda da cobertura vacinal. “Muitas famílias ficam com receio de ir aos postos de saúde, mas temos orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções”, disse a coordenadora ao participar, nessa terça-feira (9), da conferência online Webinar, organizada pelo jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com Ana Goretti, o atual momento de pandemia não pode gerar impacto na queda da cobertura vacinal. Ela lembrou que o Brasil possui hoje o maior programa público de imunização do mundo, que distribui mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos anualmente.
O PNI conta com 37 mil postos públicos de vacinação de rotina em todo o país, sendo que em campanhas realizadas anualmente este número chega até 50 mil postos e 51 Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs).
“Hoje nós temos um esquema vacinal complexo por ser extremamente completo no combate às doenças mais prevalentes aos brasileiros e que começa a atender nossa população desde o nascimento. Nesse sentido, nós concentramos a oferta de muitas vacinas em um curto espaço de tempo, ainda na infância, para facilitar a imunização da maior parte das pessoas ao mesmo tempo, otimizando também o tempo dos pais ao levarem as crianças aos postos de vacina”, disse Ana Goretti.
Fonte: Agência Brasil
09/06/2020 - Estação automática é levada do Rio Pardinho
Equipamento importado da Finlândia auxiliou na medição da chuva e do nível do rio em tempos de cheia; o prejuízo ultrapassa a R$ 58 mil
A estação telemétrica que foi instalada no ano passado junto à barragem de captação do Lago Dourado, no Rio Pardinho, foi furtada. Importado da Finlândia, o equipamento auxiliava no monitoramento de rios e da quantidade de precipitações, para melhorar a tomada de decisões durante uma situação de cheia.
O geógrafo Sérgio Ferreira, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, é o responsável pela instalação e manutenção das estações telemétricas no Estado. Ao todo, são 180 equipamentos, que se comunicam via satélite, informando ao governo a movimentação pluviométrica nos mananciais gaúchos. “A estação de Santa Cruz havia sido conectada neste ano. Ela já estava em operação quando foi levada”, explicou.
O aparelho, importado da Finlândia, custa na faixa de US$ 12 mil, algo em torno de R$ 58,2 mil. A estação telemétrica mede o volume de chuva acumulado, assim como o nível do rio. Os dados são repassados via satélite para a Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília, que direciona as informações para os estados e os municípios. Se estivesse funcionando, a estação telemétrica geraria dados que podem ser recebidos no Smartphone, por meio de aplicativo. “Ela funcionava de forma autônoma, com baterias e luz solar”, reforçou Ferreira.
O equipamento furtado era o segundo em funcionamento na região. Há quatro anos, em Sinimbu, foi instalada a primeira estação telemétrica na região. O trabalho de forma sincronizada entre Sinimbu e Rio Pardinho, no interior de Santa Cruz, é um importante auxílio no cálculo de cheia, para que a Defesa Civil projete ações para retirada de famílias ribeirinhas ou em situação de risco durante uma enchente do Rio Pardinho.
Perda para comunidade, lamenta empresário
O empresário Hardi Lúcio Panke classifica como lamentável o furto da estação junto ao Rio Pardinho. Segundo ele, a instalação do aparelho se deu por meio de grande mobilização comunitária, a favor do trabalho ágil em defesa da vida em situação de cheias. “Os dados que seriam gerados nesta estação ajudariam a melhorar o atendimento da Defesa Civil”.
Panke defende que seja feita uma campanha junto à comunidade, para que se consiga reaver o equipamento e seja providenciada a instalação. “Nós falamos com a Secretaria do Meio Ambiente e não há previsão de substituição. Precisamos encontrar este aparelho, que não tem valor comercial”, apela.
O superintendente da Companhia Riograndese de Saneamento (Corsan), José Roberto Ceolin Epstein, conta que a área onde estava instalado o equipamento é da companhia, mas não dispunha de vigilância armada durante 24 horas. “O custo de um serviço de vigilância deste porte fica em cerca de R$ 300 mil por ano. Em prédios da Corsan, nós temos utilizado sistemas de alarmes para garantir a segurança”, enfatizou.
Epstein informou não ter conhecimento sobre o furto da estação telemétrica do ponto de captação do Rio Pardinho. Conforme ele, como não existem equipamentos da Corsan no espaço, não há necessidade de vigilância ou alarme no espaço. “Estamos estudando a possibilidade de instalação de um sistema de videomonitoramento no local. Este tipo de equipamento pode ajudar na segurança.
Fonte: Portal Gaz
09/06/2020 - Projeto do Sesc RS tem programação cultural especial no mês de junho
Iniciativa oferece mais de 60 atrações culturais pela internet, como live musical, oficinas de dança e artes plásticas, além de bate-papo sobre teatro online.
O Projeto Arte Sesc em Casa Com Você apresenta uma programação especial neste mês de junho. Faz parte do calendário uma live musical com João Batista, com bate-papo sobre desenho, literatura e teatro. Além disso, há vídeos gravados com oficinas de dança e artes plásticas. As atrações estarão disponíveis à partir de 10 junho até 16 deste mês.
Todas ações são gratuitas e podem ser acessadas por meio do site.
Com mais de 60 ações que contemplam teatro, circo, dança, cinema, artes visuais, literatura e música, a programação contempla atividades de caráter formativo e de entretenimento. As atividades podem ser acompanhadas por pessoas de diversas idades, desde crianças até idosos.
Os links para acompanhar a programação estão disponíveis no site.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
09/06/2020 -OMS: transmissão de covid-19 a partir de assintomáticos é “muito rara”
Especialista diz que é importante traçar rota de pessoas infectadas
A infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou hoje (8) durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus que a propagação de covid-19 a partir de pacientes assintomáticos é “muito rara.”
Segundo a médica, os dados levantados até agora mostram que pessoas que não apresentam os sintomas da doença possuem pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis. De acordo com a especialista, deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas.
“Nós sabemos que existem pessoas que podem ser genuinamente assintomáticas e ter o PCR (teste realizado para detectar a presença do vírus no organismo) positivo. Esses indivíduos precisam ser analisados cuidadosamente para entender a transmissão. Há países que estão fazendo uma análise detalhada desses indivíduos, e eles não estão achando transmissão secundária. É muito rara,”, afirmou a médica ao ser questionada por jornalistas.
Ainda segundo Kerkhove, é necessário traçar todos os contatos que pessoas que desenvolveram a doença tiveram com outros indivíduos. A infectologista afirmou ainda que é necessário realizar mais estudos para chegar a uma “resposta verdadeira” sobre todas as formas de transmissão do novo coronavírus.
Fonte: Agência Brasil
09/06/2020 - Caixa libera saque de 2ª parcela de auxílio para nascidos em setembro
Calendário de liberação da 2ª parcela termina no sábado (13)
A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), criado para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19. Hoje (9), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro.
A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.
Amanhã (10), será liberado o saque para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.
Segundo a Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independentemente do dia de nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15).
A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.
Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.
Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.
Fonte: Agência Brasil
08/06/2020 - Petrobras confirma alta de 10% no preço da gasolina, mas diesel fica inalterado
Valor do litro vai subir, em média, em R$ 0,13
A Petrobras informou às distribuidoras que vai aumentar a gasolina em 10% a partir da terça-feira, 9, nas suas refinarias. O valor do litro vai subir, em média, em R$ 0,13, de acordo com informação da Associação Brasileiras dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O preço do diesel permanece inalterado.
O aumento da estatal segue o movimento de alta do petróleo no mercado internacional da semana passada. Esta semana, a commodity opera em queda por dúvidas em relação ao real tamanho do corte de produção que será praticado em junho e julho.
Pela manhã, por volta das 10h (de Brasília), a commodity do tipo Brent, usada como parâmetro pela Petrobras, operava em queda de 1,18%, cotada a US$ 41,79 o barril.
Mesmo em baixa, o valor da commodity é quase o dobro do verificado em abril, quando chegou a ser cotado abaixo dos US$ 20 o barril.
Fonte: Correio do Povo
08/06/2020 - Arrecadação do RS no primeiro quadrimestre de 2020 registra déficit orçamentário de R$ 636 milhões
Principalmente devido à pandemia, déficit equivale à metade do registrado no mesmo período de 2019
A arrecadação do Rio Grande do Sul nos primeiros quatro meses de 2020 registrou déficit orçamentário de R$ 636 milhões, muito em decorrência da pandemia do coronavírus. O déficit registrado equivale à metade do valor registrado no mesmo período de 2019 (R$ 1,2 bilhão). Os dados que foram apresentados ontem durante videoconferência pelo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, constam da segunda edição do Relatório de Transparência Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2020. A publicação analisou os resultados como receitas e despesas do Executivo gaúcho e trouxe uma análise do impacto da Covid-19 nas contas estaduais.
Diante da incerteza do cenário relacionado à pandemia, o secretário ressaltou a importância da ajuda da União aos estados. A expectativa é que a primeira parcela dos recursos chegue ao Rio Grande do Sul entre hoje e amanhã. O Estado deverá ter acesso a R$ 1,9 bilhão, dividido em quatro parcelas. Com a primeira parte, a ideia do Executivo gaúcho é quitar a folha salarial de abril dos servidores públicos. "A crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19 gerou dificuldades adicionais para a gestão das finanças públicas do governo do Estado. Os resultados financeiros, que até o mês de março apresentavam uma recuperação gradativa, passaram a sofrer impactos negativos, tanto nas receitas quanto nas despesas", ressaltou.
A Secretaria da Fazenda divulgou ainda que a Receita Total Efetiva do Estado no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 14,4 bilhões, um crescimento nominal de 0,5% frente a 2019. Já a Despesa Total Efetiva somou R$ 14,7 bilhões liquidados, 2,2% nominais acima do ano anterior. Dessa forma, gerou-se um déficit orçamentário efetivo de R$ 318 milhões. O cálculo do déficit efetivo expurga as transferências para municípios e os repasses entre entidades do próprio governo, que foi de R$ 636 milhões, resultado bastante superior a 2019.
A Receita Corrente Líquida (RCL) acumulada nos últimos 12 meses até o primeiro quadrimestre de 2020 totalizou R$ 40 bilhões, crescimento de 4,6% em relação a 2019, bastante similar ao crescimento de 4,1% na Receita Tributária, comparado a uma inflação de 2,4%. Destaca-se ainda a obtenção de um superávit orçamentário efetivo de R$ 215 milhões caso se expurguem os efeitos da queda de receitas pela pandemia, a estabilidade das despesas de pessoal pela ausência de aumentos salariais, a redução do déficit previdenciário em R$ 290 milhões sobre 2019, a manutenção do crescimento real zero no custeio interno e o crescimento de 28,6% nos investimentos, cujos aportes de recursos livres foram multiplicados por três sobre o início do ano passado.
Segundo Cardoso, analisando a arrecadação projetada até abril de 2020, a severidade do choque sobre as contas públicas fica ainda mais nítida, com uma perda estimada total de R$ 771 milhões brutos a partir das necessárias medidas de isolamento para conter a pandemia, o que corresponde a uma queda de 16,5% somente em abril. Os resultados mostram que, sem os efeitos do choque econômico, a arrecadação líquida dos repasses aos municípios seria 3,2% superior à realizada e o resultado orçamentário efetivo registraria superávit de R$ 215 milhões, o que corresponderia a um montante 167,6% melhor do que o déficit efetivo realizado de R$ 318 milhões.
Em termos das despesas, o principal grupo segue sendo o de despesa com pessoal, tendo somado R$ 10,1 bilhões, com um crescimento nominal de 0,2% - queda de 2,2% em termos reais. O resultado reverte uma trajetória de crescimento real da despesa e decorre especialmente do fim dos efeitos do reajuste salarial concedido na segurança pública e do controle dessas despesas, sem aumentos salariais ou contratações expressivas.
Nota-se também a queda em R$ 290 milhões no aporte do Tesouro Estadual para cobertura do déficit previdenciário, caindo de R$ 4,1 bilhões no primeiro quadrimestre de 2019 para R$ 3,8 bilhões no primeiro quadrimestre de 2020 (queda de 7,0%), bem como um aumento de 11,2% nas receitas de contribuição previdenciária de servidores. Em relação ao comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa de pessoal, o Poder Executivo ficou abaixo do limite prudencial, encerrando o primeiro quadrimestre do ano com 45,26% contra 46,65% no mesmo período de 2019. Considerando todos os Poderes, esse indicador fica 53,13% frente a 54,71% no final do exercício anterior.
Os valores divergem da apuração feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Considerando os critérios federais, o Estado supera até mesmo o limite máximo, tanto para o Poder Executivo (57,45% acima do máximo de 49%), como para o consolidado de todos os poderes (67,66% frente ao máximo de 60%). No caso do limite máximo de endividamento, que determina que a Dívida Consolidada Líquida (DCL) seja até duas vezes o valor da RCL, ou seja, 200%, o Estado encerra o primeiro quadrimestre em 232,7%, quase 10 pontos percentuais acima do mesmo período de 2019 (223,6%) por conta da desvalorização cambial e do não pagamento das parcelas junto à União por força de liminar. Considerando as outras despesas correntes, o principal destaque fica por conta do aumento de 16,7% dos gastos em saúde (incluindo recursos próprios, SUS e IPE Saúde), totalizando R$ 1,82 bilhão frente a R$ 1,56 bilhão em 2019.
Fonte: Correio do Povo
08/06/2020 - O que fazer com as crianças em casa? Veja dicas de atividades simples
Com criatividade, é possível pensar em atividades lúdicas e que possam incluir as crianças na rotina da família
Com a determinação do fechamento das instituições de ensino pelas autoridades, a rotina das famílias com crianças em idade escolar teve de ser alterada. Muitas escolas migraram para as aulas online, mas o que fazer com os pequenos, que agora não podem mais ir para a creche?
Pedimos a ajuda da diretora da escola de educação infantil Universo Mágico, Sandra Wiebbelling, que compartilhou conosco dicas de atividades simples e divertidas para fazer com as crianças em casa. Confere:
Preparar receitas em família
Que tal preparar aquele bolo preferido para o café da tarde? Levar as crianças para a cozinha, é levá-las para um ateliê de cheiros, texturas e sabores. A cozinha é o lugar da casa onde as grandes memórias afetivas são criadas. “Ao preparar uma receita junto com a criança, proporcionamos que ela construa uma relação com o alimento, além de construir conceitos de medida, de quantidade, de escrita ao registrar a receita e ao interagir com os diferentes rótulos”, explica Sandra.
Auxiliar em pequenas tarefas do dia a dia
Preparar um suco ou a salada para o almoço, por exemplo, permite que a criança participe da rotina da família e sinta ainda mais prazer em participar dos momentos das refeições.
Fazer desenhos com sombras
Já pensou em aproveitar o sol que entra pela janela e desenhar as sombras dos objetos? Se não tiver o sol, a alternativa é utilizar uma lanterna.
Descobrir desenhos no céu
Essa brincadeira pode ser feita na rua ou através de uma janela, basta olhar para o céu e dar asas à imaginação! Com certeza as crianças irão encontrar muitos animais, personagens, objetos e quem sabe até criar uma divertida história.
Montar uma “cabaninha”
Pequenos esconderijos são os lugares preferidos das crianças. Ali elas criam um espaço e um tempo próprio para as suas brincadeiras, para as relações, para o faz de conta. As cabaninhas podem ser montadas em diferentes locais da casa ou no quintal. Elas podem ser utilizadas nas brincadeiras, como um lugar especial para ouvir uma história, durante o dia ou à noite, quando ganha ainda mais encantamento com a luz da lanterna ou de luzinhas de Natal, por exemplo.
Jogo da velha
Uma brincadeira tradicional, divertida e que estimula o pensamento lógico. O tabuleiro pode ser construído com papelão e tampinhas de garrafa ou madeira e pedras que as crianças podem decorar.
Garrafas sensoriais
As garrafas sensoriais podem ser construídas com diferentes objetos. Podem conter ou não água. Ao manusear as garrafas, as crianças observam o movimento do que tem dentro dela, percebem as cores, os sons e o peso.
A educadora ainda indica outras sugestões de materiais para o livre brincar:
Utensílios de cozinha: panelas, colheres, escumadeira, potes com e sem tampas, funil, bacia; Sucatas: Potes diversos, rolo de papel toalha, garrafas, latas; Caixas de papelão em diferentes formatos e tamanhos.
Com criatividade e carinho, a rotina dos pequenos pode ser divertida em qualquer lugar!
Fonte: Bella +
08/06/2020 - Nova Zelândia dá alta ao último caso ativo do novo coronavírus
País teve 22 mortes desde o início da pandemia
A Nova Zelândia não tem casos ativos do novo coronavírus, anunciaram nesta segunda-feira (8) as autoridades de saúde, depois que o último paciente que estava em isolamento recebeu alta. O diretor geral do ministério da Saúde, Ashley Bloomfield, afirmou que a notícia representa um êxito do qual todo o país deveria sentir orgulho.
"Não ter casos ativos pela primeira vez desde 28 de fevereiro é, sem dúvida, um marco importante em nosso caminho, mas, como afirmamos anteriormente, será essencial manter a vigilância contra a Covid-19", destacou em um comunicado.
A Nova Zelândia é muito elogiada por sua resposta à epidemia de coronavírus, que incluiu um confinamento estrito de sete semanas até maio. O arquipélago do Pacífico Sul, com uma população de cinco milhões de habitantes, registrou 1.154 casos confirmados e 22 mortes.
O país não registra novos casos há 17 dias. Desde a semana passada tinha apenas um caso ativo. "O último caso não tinha sintomas há 48 horas e foi considerado curado", afirmou o ministério da Saúde.
Fonte: Correio do Povo
08/06/2020 - Auxílio emergencial: Caixa libera 2ª parcela para nascidos em agosto
Hoje, sai o dinheiro para 2,6 milhões de beneficiários
A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Hoje (8), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em agosto.
O dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.
Amanhã (9), será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro; na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.
Segundo a Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independente do dia de nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15).
A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.
Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.
Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.
Primeira parcela
Cerca de 200 mil novos beneficiários receberam, no último sábado (6), a primeira parcela do auxílio emergencial. A Caixa fez o pagamento após a Dataprev analisar novo lote de 1,4 milhão de pedidos e liberá-lo na última sexta-feira (5). O valor já está disponível para saque, movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou pelos canais digitais daqueles que indicaram contas de outros bancos.
Caixa Tem
Por meio do aplicativo Caixa Tem, o beneficiário pode fazer compras, transferências e pagar contas como água, luz e telefone, por exemplo.
A Caixa preparou uma série de dicas de como usar o aplicativo (app), como verificar o saldo, extrato da conta e realizar pagamentos nas maquininhas via QR Code.
Fonte: Agência Brasil
08/06/2020 - Mais de 150 serviços públicos são digitalizados durante pandemia
Governo estima economia de R$ 2,2 bi por ano com tecnologia
Pressionado a reduzir aglomerações durante a pandemia de coronavírus, o governo federal digitalizou 156 serviços públicos nos últimos três meses. Um total de 58 serviços em março, 45 em abril e 53 em maio passaram a ser oferecidos sem a necessidade de que o cidadão saia de casa.
O esforço elevou para 729 o número de serviços públicos digitalizados desde janeiro de 2019. Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, que coordena o processo, a digitalização resulta em economia de R$ 2,2 bilhões por ano com a redução de custos e com o aumento de eficiência dos servidores públicos.
Segundo a Estratégia de Governo Digital, documento publicado em abril, o governo federal pretende alcançar os 100% de digitalização até o fim de 2022 e economizar R$ 38 bilhões em cinco anos, de 2020 a 2025. De acordo com a secretaria, a economia decorre da eliminação do papel, da redução da burocracia, da redução de erros e de fraudes e da menor necessidade de locação de estruturas, de manutenção de logística e de contratação de pessoal para atendimento presencial.
A digitalização de alguns serviços está diretamente relacionada ao enfrentamento à covid-19. O governo transformou em digitais 46 serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), muitos dos quais considerados prioritários no combate à pandemia. Com 107,2 milhões de pedidos cadastrados e 101,9 milhões de pedidos processados até a ultima sexta-feira (5), o cadastro para o auxílio emergencial representa outro exemplo de digitalização, com o processo feito inteiramente pelo celular ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Otimização
Em relação aos servidores públicos, o Ministério da Economia considera a digitalização bem-sucedida por deslocar funcionários de tarefas operacionais para atividades especializadas, otimizando o trabalho. No caso do seguro-desemprego do trabalhador doméstico, digitalizado durante a pandemia, o serviço exigia 7,3 mil trabalhadores. Com o atendimento virtual, apenas 630 profissionais passaram a ser necessários, o equivalente a 8,5% do total anterior.
De acordo com a Secretaria de Governo Digital, a economia anual com o seguro-desemprego para domésticos chegará a R$ 357,9 milhões. Atualmente, o serviço é demandado por 280 mil trabalhadores por ano.
Fonte: Agência Brasil
04/06/2020 - Qualidade do sono pode ajudar no combate à covid-19
Boa noite de sono auxilia no fortalecimento do sistema imunológico
O novo coronavírus pegou o mundo desprevenido e fez boa parte da população mundial mudar hábitos e se adaptar a essa nova realidade. Para tentar conter a proliferação do vírus, as orientações são diversas: lavar as mãos, evitar tocar nos olhos, boca e nariz sem higienizá-las, manter-se hidratado, evitar aglomerações, usar máscara de proteção, entre outras.
Além disso, uma boa noite de sono é uma aliada para manter a saúde. Segundo o médico do sono e neurologista da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Lúcio Huebra, dormir bem auxilia no fortalecimento do sistema imunológico, fundamental na prevenção da doença.
“É durante o sono que boa parte das funções do corpo se recupera e isso também acontece com o sistema imune. É preciso uma boa qualidade do sono para que as células de defesa sejam restauradas e, dessa forma, garantam a produção de anticorpos para as diversas infecções de maneira adequada”, diz o neurologista.
Há uma relação bidirecional entre a qualidade do sono e a imunidade. Um sono de má qualidade ou encurtado leva o organismo a uma situação de estresse, aumentando a liberação do cortisol, hormônio com efeito imunomodulador e que acaba reduzindo as defesas do corpo.
Um estudo brasileiro sobre o impacto do sono na eficácia da vacina contra a hepatite A mostrou que pessoas com privação de sono tiveram resposta reduzida pela metade ao serem vacinadas, em relação ao grupo que dormiu bem. Existe também evidência de que o sono curto, com menos de seis horas, está associado a um aumento da sintomatologia do resfriado comum. Ou seja, pesquisas comprovam que pessoas que dormem menos do que o necessário ficam mais suscetíveis a infecções respiratórias.
“É importante lembrar que cada pessoa precisa de uma quantidade mínima de horas de sono diferente. Os números são médias populacionais, então pode ser que certas pessoas precisem de mais ou menos tempo. O importante é estar sempre revigorado no dia seguinte”, enfatiza Lucio Huebra.
Além da imunidade
Além da queda da imunidade, o sono de má qualidade ou insuficiente traz outras repercussões negativas para o organismo. Quando a quantidade ideal de horas de sono não é respeitada, algumas consequências podem surgir, sejam elas agudas, que aparecem já no dia seguinte a uma noite mal dormida, ou crônicas, aquelas que podem surgir ao longo da vida, como consequência de diversos episódios de sono de má qualidade.
Fadiga, sonolência, irritabilidade, desatenção, dificuldade de memorização, dor de cabeça e tontura são alguns dos exemplos de impactos agudos da restrição do sono. A longo prazo podem surgir complicações metabólicas como obesidade, dislipidemia, maior risco de diabetes; complicações cardiovasculares como hipertensão, maior risco de infarto ou acidente vascular cerebral (AVC).
Além disso, várias noites mal dormidas consecutivas podem levar a um processo de declínio cognitivo, prejudicando a memória ou acelerando um processo de demência em pessoas que já tenham predisposição.
Juntamente com esses aspectos, a falta de sono adequado pode acarretar prejuízos em diferentes níveis da vida social como reduzir a produtividade, dificultar o aprendizado e aumentar o risco de acidentes, seja no trânsito ou no trabalho. O humor também fica alterado, deixando as pessoas mais irritadas e com menor tolerância à frustração, atrapalhando o trabalho em grupo e o convívio social.
Sono de qualidade
Para dormir há inúmeros conselhos que constituem a chamada higiene do sono. O processo é um conjunto de ações que buscam proporcionar um sono de qualidade todas as noites. Entre as recomendações estão:
Escolher um ambiente adequado para dormir: silencioso, confortável e escuro.
O local deve ser utilizado exclusivamente para a função, então só usá-lo quando realmente for dormir e se deitar na cama apenas quando estiver com sono. Evitar, ao longo do dia, permanecer na cama.
Todas as luzes artificiais são péssimos estímulos que interferem no sono, como celular, computador, televisão. Sendo assim, evitar usá-los próximos do horário de dormir. Durante o dia, se expor ao máximo à luz, especialmente deixando as janelas abertas, e se expondo à luz externa.
Garantir temperatura adequada, tanto do ambiente em si quanto do pijama, que precisam ser confortáveis e permitir boa mobilidade.
Ter uma boa rotina noturna, com horários regulares, fazer sempre as mesmas tarefas próximo à hora de se deitar para sinalizar ao cérebro que já é o momento de o sono vir.
O ideal é fazer refeições leves e não abusar da ingestão de líquidos. Além disso, precisa ser evitado qualquer tipo de estimulante (café, refrigerante, chocolate), tanto no fim do dia quanto durante a noite.
O neurologista lembra que o período é de grandes preocupações e ansiedade, o que também prejudica uma boa noite de sono. “Então, é importante reservar de 30 minutos a uma hora antes de dormir para se desligar de todas as notícias, buscando fazer algo que seja prazeroso e relaxante para que o sono possa vir com qualidade”.
Fonte: Agência Brasil
04/06/2020 -Petrobras reajusta em 5% preço do gás de cozinha
A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.
A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
Fonte: Portal Arauto